ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
Governo libera R$ 2,7 milhões para recuperação ambiental no MA PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.387
Cleomar Tema
Tema reúne prefeitos do Conguarás e discute ações no setor da saúde PÁGINA 3
Em Audiência
Governo decide tirar sede da Funac do bairro da Aurora em dezembro
Moradores comemoraram a assinatura do acordo
E
m audiência de conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, realizada ontem (25), conduzida pelo juiz Douglas Martins, o governo decidiu fechar acordo com a Associação de Moradores da Aurora para retirar a unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) do local até o dia 30 de dezembro...........................................................................................................................PÁGINA 2
Rigo Teles recebe prefeito Roni de Mirador e comitiva em seu gabinete e segue acompanhando prefeito
Foi entregue na tarde de segunda-feira (23) pelo Governador Flávio Dino e o secretário Adelmo Soares e o deputado Rigo Teles (foto), um trator totalmente equipado, dez kits de irrigação, kits que darão um novo horizonte à agricultura familiar, uma grande iniciativa que ajudará os agricultores a terem a sua própria renda e para melhor atender a população de Mirador. PÁGINA 3
Ex-presidiário suspeito de mandar matar namorada PÁGINA 8
PMs prendem fugitivo da Justiça dentro de ônibus PÁGINA 8
Prefeito oficializa, em decreto, medidas para reduzir gastos e enfrentar crise econômica PÁGINA 3
2 Geral
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AMPLIAÇÃO
Prefeitos comemoram aporte estadual de R$ 12 milhões em assistência social
Governo libera R$ 2,7 milhões para recuperação ambiental no MA
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai investir R$ 2,7 milhões para a recuperação ambiental em pequenas comunidades de cinco municípios nos estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Os recursos, do Fundo Clima, serão aplicados em melhoramento do solo, segurança energética, oferta de água, saneamento básico e recuperação de áreas degradadas pela seca e pela ação do homem. “Os projetos serão desenvolvidos especificamente para cada comunidade, pois as realidades socioambientais são distintas”, explicou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões. Chapadinha (MA), Santo Antônio Lisboa (PI), Carnaíba (PE), Santo Sé (BA) e Ibicutinga (CE) serão visitadas pelos técnicos do ministério até o final do mês. Segundo o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério, Valdemar Rodrigues, a ideia é fazer um diagnóstico nos municípios, para identificar onde as unidades serão implantadas. “As ações produtivas e de recuperação
ambiental serão definidas pelas próprias comunidades”, afirmou. O projeto, aprovado no final do ano passado, será realizado em parceria com os municípios e a Embrapa. REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE Os municípios, todos no bioma Caatinga, serão atendidos com a implantação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urads), com investimento de R$ 560 mil por unidade. O sistema, que agrega práticas produtivas sustentáveis e conservação ambiental, utiliza a agroecologia como ferramenta para enfrentar os efeitos da mudança do clima. O monitoramento dos resultados será feito pelo MMA. A Embrapa vai utilizar o sistema de Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), como forma de estimular a produção nas unidades, adaptadas às características das economias locais. Essa estratégia integra a produção agropecuária à paisagem florestal, aumentando a produtividade de maneira sustentável.
Governador Flávio Dino com autoridades políticas O Governo do Estado anunciou aporte de R$ 12 milhões para cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com municípios, durante pactuação técnica de gestão do ‘Bolsa Escola’ com as prefeituras, celebrada na terça-feira (24), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Na ocasião, os prefeitos presentes elogiaram a parceria estadual na oferta de programas sociais em todo o Maranhão. Durante o anúncio da ampliação dos recursos do Suas, o governador Flávio Dino destacou o papel do Estado no enfrentamento à crise econômica nos municípios. “Governar é fazer escolhas, escolhas difíceis, numa conjuntura de absoluta escassez. Ninguém aqui consegue dar conta de prover todas as necessidades de seu município. É possível sim a gente governar com todos e para todos. É isso que a gente quer também nessa relação com os municípios, não só em relação ao Bolsa Escola”, declarou Dino. Para o presidente da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, o ‘Bolsa Escola’ mostra o comprometimento do governo com a população. “Mais uma vez o governador cumpre o seu dever quando, na campanha, o que o diferenciava de outros candidatos era o social. Participando desses atos, vejo o social como prioridade. Esse programa social, voltado para a educação, dá uma resposta com um programa inédito no nosso País, não só na sua apresentação, mas em resultado”, falou Cleomar, que também é prefeito do município de Tuntum. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, também parabenizou a atuação do governo. “Esse programa mostra que o Governo do Estado está na direção correta, vendo a política de assistência social como ela realmente é, uma política capaz de articular a ação das outras políticas. Com o Bolsa Escola, que é um programa da assistência social, você garante a permanência do aluno na escola. Na
medida em que o aluno frequenta a escola, facilita o acesso aos programas preventivos na área de saúde, por exemplo”, afirmou. Para o prefeito de Buruti, Naldo Batista, o ‘Bolsa Escola’ representa um avanço para os municípios mais carentes. “Depois do governador Flávio Dino, as coisas todas mudaram, principalmente para uma cidade pequena como Buriti. É muito importante essa parceria, porque todos só temos a ganhar, principalmente os alunos, com esse programa do governo”, falou Naldo Batista. O prefeito de Estreito, Cícero Neto Moraes, destacou que a união entre municípios e Estado é fundamental para reduzir a injustiça social no Maranhão. “Essa unidade, essa parceria do Governo do Estado com os municípios só vem a somar as forças para, juntos, tentarmos diminuir as desigualdades. Com certeza, essa parceria do ‘Bolsa Escola’ vai proporcionar um atendimento maior para a população, com mais facilidade”, disse Cícero.
Já o prefeito Lindomar Araújo, de Marajá do Sena, frisou a importância de programas sociais como o ‘Bolsa Escola’ para seu município. “Para Marajá do Sena, é mais do que importante a parceria do Governo do Estado, porque é um município muito pobre, é o segundo com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menos elevado. Então, precisamos muito da ajuda do governo em programas como o Bolsa Escola”, falou o gestor municipal. AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Desde o ano passado, o Governo do Maranhão trabalha na expansão das políticas de assistência social, através da inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o estado. Ao todo, serão construídos 159 equipamentos sociais do gênero, com toda a estrutura necessária para garantir atendimento adequado à população, democratizando o acesso a programas sociais como ‘Bolsa Escola’, e outros.
EM AUDIÊNCIA, governo decide tirar sede da Funac do bairro da Aurora em dezembro
Investimento será aplicado no melhoramento do solo, oferta de água, saneamento básico e recuperação de áreas degradadas
Em audiência de conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, realizada ontem (25), conduzida pelo juiz Douglas Martins, o governo decidiu fechar acordo com a Associação de Moradores da Aurora para retirar a unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) do local até o dia 30 de dezembro. Além de membros da as-
sociação e representantes do governo, a audiência foi acompanhada por pelo menos 200 pessoas, no auditório do Fórum Sarney Costa, no bairro do Calhau. O governo comprometeu-se, ainda, instalar um posto da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) funcionando 24h no bairro e reformar uma quadra de esportes – com a implantação de uma academia, até o prazo de fechamento da sede da Funac no bairro.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Juiz Douglas Martins, representantes do governo e associação de moradores
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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Política 3
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REUNIÃO
Rigo Teles recebe prefeito Roni de Mirador e comitiva em seu gabinete e segue acompanhando prefeito
Foi entregue na tarde de segunda-feira (23) pelo Governador Flávio Dino e o secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares e o deputado Rigo Teles, um trator totalmente equipado, dez kits de irrigação, kits que darão um novo horizonte à agricultura familiar, uma grande iniciativa que ajudará os agricultores a terem a sua própria renda e para melhor atender a população de Mirador. O Prefeito Rony, Governador Flavio Dino, o deputado Rigo Teles e presidente da FAMEM Prefeito Tema estiveram presentes na entrega dos kits juntamente com a Primeira Dama, Leocy, Vice-Prefeita Domingas Cabral, Ex-Prefeito Pedro do Abraão o Secretário de Agricultura do Município Nelson Gomes, Secretária de Assistência Social Aparecida Sá, Secretária de Saúde Maria Aparecida, Vereadores Arquimedes Amorim, Abraão, Geraldo
Prefeito oficializa, em decreto, medidas para reduzir gastos e enfrentar crise econômica
Rigo Teles junto do governador e autoridades Sá Filho, Margarida Gomes Agricultura Familiar (SAF), saudável e segura na mesa Cabral e juntos firmaram ao distribuir kits de irrigação dos maranhenses. “O agriculo compromisso de ajudar para os municípios. tor familiar deve ser cada vez nesse projeto de irrigação, “O kit de irrigação repre- mais incentivado e o Governo dando total suporte aos senta uma valorização do do Estado busca levar isso agricultores contemplados agricultor familiar, pois ele até ele, incentivo por meio do do Município de Mirador. terá mais autonomia com a conhecimento e da produção Melhorar a produtividade sua produção.” para que ele possa produzir do agricultor familiar é a misPara o Deputado Rigo mais, tanto para o seu sussão do Governo do Estado, Teles, o agricultor familiar é a tento como para sua fonte de por meio da Secretaria de garantia de uma alimentação renda”, disse.
Tema reúne prefeitos do Conguarás e discute ações no setor da saúde
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento
de unidades de atendimento, por exemplo. O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde. Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios - Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás. Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o
encontro como proveitoso. De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses. Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado. “Estamos trabalhando para unir os prefeitos e pre-
feitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema. Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.
Deputado Wellington solicita aumento do número de vagas para Educação Básica em São Luís
Deputado estadual Wellington do Curso
O professor e deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (25), solicitando a ampliação do número de vagas para a Educação Básica em São Luís. A proposição será encaminhada ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação. Essa não é a primeira vez em que Wellington se manifesta em defesa da educação. Desde 2015, o parlamentar cobra ações, a exemplo das 25 creches prometidas pelo atual Prefeito. Dessa vez, além de indicação, o deputado Wellington apresentou ainda ofícios em que solicita
da Prefeitura providências, diante dos vários casos de mães que não conseguiram vagas para seus filhos na Educação Básica, mesmo madrugando em filas. “Recebemos várias denúncias de pais revoltados com o fato de precisarem madrugar em uma fila para conseguir uma vaga para seus filhos menores de 06 anos. Estamos diante do absurdo que é ter uma criança sem escola por incompetência da Prefeitura. Alertamos para isso desde 2015, quando cobramos do Prefeito a construção das 25 creches que ele prometeu. Deixamos aqui essa solicitação que não é nossa,
mas sim de mães, principalmente, as mais carentes que sofrem por não ter onde deixar seus filhos. Se a educação não é prioridade, fica o questionamento: qual o futuro que queremos?”, disse Wellington. O deputado Wellington encaminhou ainda ofício ao Ministério Público, solicitando que acompanhe e atue no sentido de evitar que crianças fiquem sem ter onde estudar. “Estamos apenas formalizando as reivindicações de vários pais e mães. Queremos apenas garantir que todas as nossas crianças tenham onde estudar.”, disse o professor Wellington.
O prefeito Edivaldo assinou na terça-feira (24), o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros. O decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos. A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros. “A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio
das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo. MEDIDAS De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa. As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos. Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica. As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.
Prefeito de São Luís Edivaldo Júnior
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 149/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRICHARDSON JANSEN SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAutônomo, filho deRosemary Jansen Silva, residente e domiciliado nesta capital,eSILAMARA MACHADO MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoVendedora, filha deRosivaldo Barros Martins e de Silvana dos Santos Machado, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 148/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queSORATO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissãoAux. de limpeza, filho deMirian Marta de Sousa, eFABIANE CRISTINA BESERRA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. Seg. do trabalho, filha deJosé Milton Parentes Nascimento e de Antonia EliseudaBeserra Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 147/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queEDVALDO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMotorista, filho dePedro Ivo de Souza e de Raimunda Oliveira de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e KARLA ADRIANA DA SILVA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoProfessora, filha deJosé de Ribamar de Sousa Moraes e de Maria Rita da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 146/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queNILSON MARCOS DE MELO LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissãoMotorista, filho deJosé de Sousa Lima e de Benedita de Melo Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA EDINA CARVALHO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Encarregada de transporte, filha deJoão Cesar de Oliveira e de Zenite Carvalho de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 145/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queJOSÉ MAGNO DE OLIVEIRA SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMaqueiro, filho deJosé Benedito Cantanhede Sá e de Jacira de Oliveira Sá, residente e domiciliado nesta Capital, eROZINETH CONCEIÇÃO MORAES LOUZEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoManicure, filha deMaria da Conceição Moraes da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 144/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queSUZENILSON PEREIRA TORRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoVidraceiro, filho Deuzenira Pereira Torres, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELLY GONÇALVES RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabelereira, filha deLúcio Anastacio Ribeiro e de Ana Célia Brito Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 143/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queCARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoOperador de máquinas, filho deJoão José da Silva e de Cezarina Francisca Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ALCIONE ALVES VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoTec. de enfermagem, filha deJosé Raimundo Castro Viana e de Maria Fé Alves Viana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 142/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queGERALDO COSTA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoEstudante, filho deMouker Charles Almeida Nascimento e de Celma Amorim Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e DENISE SILVA MATOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha deManoel Viana Matos e de Vania da Conceição Silva Matos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 141/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRAFAEL PINHEIRO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMicro empreendedor, filho deManoel Alves de Sousa e de Regina Pinheiro de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e WANDA CRISTINA CASTRO GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoTec. em meio ambiente, filha deValter Gonçalves e de Antonia Neta Castro Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 150/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queGLEIDERSON GOMES DOS ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAutônomo, filho deManoel Brondizio dos Anjos Neto e de Deuzimar Pereira Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSILENE REIS DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoAutônoma, filha deDalva Léa Reis de Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE TORNA PÚBLICO QUE ESTA CANCELADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Município de Cachoeira Grande-MA, em razão da alteração do Termo de Referência. CACHOEIRA GRANDE-MA, 24 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 – PRE/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6037/2016 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará na sala da PRE, às 15 horas (horário local), do dia 13 de fevereiro de 2017, na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação móvel e fixa via rádio transmissor digital (voz e dados) com licença (outorga) para funcionamento de estação limitada privada com prestação a terceiros (Serviço Limitado Especializado), com fornecimento pela Contratada dos equipamentos necessários e suas respectivas licenças, visando a execução de serviços de suporte e logística nas áreas de segurança e administrativa, a serem utilizados por servidores da CAEMA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, 307, Centro, São Luís/MA, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mail centrallicitacao@caema.ma.gov.br. São Luís/MA, 23 de janeiro de 2017. Julio Alberto Netto Lima Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Medicamentos em Geral, Material de Consumo Hospitalar, Odontológicos, Laboratoriais e Medicamentos para a Farmácia Básica, para suprir as demandas da rede Municipal de Saúde, Durante o Exercício 2017, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2017 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@ hotmail.com. Lago do Junco/MA, 24 de Janeiro de 2017. Osimar Fonseca dos Santos - Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção em geral, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos para manutenção e reparos junto às Secretarias e Fundos Municipais, bem como o fornecimento de Materiais Elétricos para suprir as demandas da manutenção da rede baixa de Iluminação Pública Municipal, no decorrer do exercício de 2017, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2017 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@ hotmail.com. Lago do Junco/MA, 24 de Janeiro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Lubrificantes em Geral e Combustíveis para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso nas atividades das Secretarias Municipais e do Programa Nacional de Transporte Escolar, no decorrer do Exercício de 2017, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2017 às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@ hotmail.com. Lago do Junco/MA, 24 de Janeiro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar Municipal, para o exercício de 2017, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 08 de Fevereiro de 2017 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 25 de Janeiro de 2017. Marcony Wellython Oliveira Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017. O Município de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na seguinte forma: Objeto: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento D’agua no Bairro Nova Brasília no Município de Lago do Junco - MA. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 819146/2015/MDA/CAIXA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Empreitada por preço unitário. Data de Abertura: 14 de Fevereiro de 2017, às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 25 de Janeiro de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, abertura das propostas dia 10/02/2017 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13Kg e VASILHAMES, abertura das propostas dia 10/02/2017 às 10h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2017. A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2017, OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios dos 30% da merenda escolar municipal do Município de Codó/MA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, PRAZO DE CREDENCIAMENTO: da data da publicação deste aviso até o dia 14/02/2017, das 08:00 às 12:00 horas, LOCAL: Central de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, departamento de alimentação escolar(30%), sito a Travessa Rotary Club S/N, Bairro São Benedito, Codó/ MA, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar e retirar o edital e seus anexos em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas na CPL/Codó outras informações sobre o procedimento podem ser obtidas pelo telefone (99) 3661-2068, 24 de Janeiro de 2017. Gláucia de Sá Barbosa, Presidente da CPL/Codó-MA.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-DPE Processo Nº 1442/2016-DPE A Pregoeira da Defensoria Pública do Estado, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando contratação de empresa para aquisição de camisa, folder, pasta personalizada e banner, referente ao Convênio nº 34/2016/SEMCAS, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e o município de São Luís, anteriormente marcada para o dia 26/Janeiro/17 às 10 horas, em razão de impugnação, que resultou em alterações no Edital, fica adiada para o dia 08/Fevereiro/17 às 10 horas, em cumprimento ao artigo 21, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados, na sala da CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderá ser consultado e retirado mediante fornecimento pelo interessado de meio magnético gravável ou acesso às pág. www.dpe.ma.def. br e www.tce.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL, no horário de expediente. São Luís, 24/janeiro/2017. Anunciação de M. C. Barbosa – Pregoeira/CPL-DPE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de internet para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza pública para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 09h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 007/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de capacit. Continuada De profissionais da Educação para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 A Câmara Municipal de São Mateus - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 10 de Fevereiro de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Administrativa, par atender as necessidades desta Casa Legislativa, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus, situada na Av. Accioly da Costa Nunes, s/nº, Centro, Cep 65.470-000, São Mateus–MA e será presidida pelo Presidente d CPL. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: camarasaomateusma@ gmail.com. São Mateus–MA, 23 de Janeiro de 2017.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
DESCONFIANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 15h30min do dia 10/02/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 013/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e material didático para atender á demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/13, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 014/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 13/02/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 014/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/13, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de treinamento e acompanhamento com consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para a Comissão de Licitação do município de Itapecuru Mirim – MA. Data da Abertura: 07/02/2017 às 08:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Rodrigo Neres Martins – Pregoeiro. Itapecuru Mirim – MA.24 de janeiro de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de consultoria contábil para o município de Itapecuru Mirim – MA. Data da Abertura: 07/02/2017 às 10:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Rodrigo Neres Martins – Pregoeiro. Itapecuru Mirim – MA.24 de janeiro de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras no município de Itapecuru Mirim – MA. Data da Abertura: 07/02/2017 às 12:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Rodrigo Neres Martins – Pregoeiro. Itapecuru Mirim – MA.24 de janeiro de 2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, através do seu presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, de interesse desta Administração Pública. Data da Abertura: 10/02/2017 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Elias Rodrigues Morais. Presidente da CPL. Itapecuru Mirim – MA.24 de janeiro de 2017. AVISO PARA ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, em cumprimento ao que dispõe o § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores atualizações, faz realizar o chamamento público a todos os interessados em CONTRATAR com a Prefeitura Municipal, que está promovendo a ATUALIZAÇÃO de registro cadastrais de fornecedores e abrindo oportunidades para o ingresso de novos interessados, o que poderá ser feito junto ao Setor de Cadastro, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, a partir da data de publicação deste chamamento público, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 12h. de Itapecuru Mirim - MA, 02 de janeiro de 2017. Elias Rodrigues Morais. Presidente da CPL.
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Trump diz que pedirá investigação sobre supostas fraudes nas eleições
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 09h00min do dia 10/02/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 012/2017-CPL, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamento Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico, Material para Laboratório, Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, para o abastecimento dos Postos de Saúde da rede pública e atendimento da Unidade Mista Antônio Mendes Jardim no Município de Fortuna, para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie.
Mundo 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 015/2017 – CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura de Fortuna torna público que realizará às 15h00min do dia 13/02/2017, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 015/2017-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de material de limpeza e material de higiene para atender á demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, e Fundos Municipais (FMS e FMAS), para o exercício 2017, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/13, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normas pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitação_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 20 de janeiro de 2017. Alexsandro Pereira – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de estrutura e organização do carnaval da cidade de Codó/ MA, de acordo com especificações contidas em edital e anexos junto á prefeitura municipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA: 13/02/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 24 de janeiro de 2017. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para o Município de Urbano Santos, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 20 de janeiro de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza para o Município de Urbano Santos, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 20 de janeiro de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de internet para o Município de Urbano Santos, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 20 de janeiro de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para o Município de Urbano Santos, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 20 de janeiro de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem (25) pelo Twitter que pedirá uma “grande investigação” sobre possíveis fraudes nas últimas eleições presidenciais, das quais saiu vitorioso. Sem apresentar provas ou evidências, Trump alega que “milhões” de pessoas votaram ilegalmente. “Pedirei uma grande investigação sobre fraude eleitoral, incluindo aqueles registrados para votar em dois estados, aqueles que são ilegais e até aqueles registrados para votar que já morreram (e muitos há muito tempo). Dependendo dos resultados, nós vamos fortalecer os processos de voto”, tuitou. Trump já havia falado em fraudes eleitorais em novembro, quando disse que venceu a votação popular na eleição de 8 de novembro “se você deduzir as milhões de pessoas que votaram ilegalmente”. Segundo os resultados oficiais, Hillary Clinton, a candidata democrata, venceu no voto popular - com 2,9 milhões de votos a mais -, mas Trump foi eleito graças ao Colégio Eleitoral, processo-chave do sistema eleitoral dos EUA. Nesta terça, horas após Trump voltar a afirmar a líderes do Congresso que cerca de 5 milhões de pessoas votaram ilegalmente há dois meses, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, confirmou que Trump acredita que houve fraude, mas não entregará evidências sobre
Donald Trump vai pedir investigação sobre supostas fraudes nas eleições dos EUA estas afirmações. Trump já citou um relató“O comentário que fez rio do instituto Pew de 2012 foi que entre três e cinco que concluiu que mais de milhões de pessoas votaram “1,8 milhão de falecidos ainde forma ilegal, segundo es- da figuram como eleitores”. tudos aos quais teve acesO novo presidente tamso”, declarou o porta-voz. bém já citou um estudo da Spicer disse que apesar das Old Dominion University seafirmações, Trump confia no gundo o qual 14% dos eleitoresultado das eleições. res são ilegais, mas a análise Segundo ele, Trump ob- recebeu numerosas críticas teve “estudos e evidências” pela metodologia utilizada. entregues por certas “pesNa coletiva de imprensa, soas” que revelam que 14% Spicer foi confrontado por dos eleitores na votação de alguns jornalistas sobre se novembro “não eram cida- Trump levaria uma investidãos” americanos. gação adiante.
Forças sírias e aliados avançam contra EI perto de Aleppo, diz Observatório
Sírios caminham por rua destruída em Al-Bab, cidade em que rebeldes lutam contra militantes do grupo Estado Islâmico As forças do governo levaram o exército sírio a meNa terça-feira, a Turquia sírio e aliados expulsaram nos de 8 quilômetros da cidade disse que não entregará almilitantes do Estado Islâmi- islâmica de al-Bab, disse o -Bab às forças sírias depois co de várias aldeias no nor- grupo de monitoramento, que de expulsar o Estado Islâmideste de Aleppo entre terça tem sede no Reino Unido. co. Os rebeldes apoiados pee quarta-feira (25), informou Al-Bab, cidade em que los turcos estão mais perto de o Observatório Sírio para os insurgentes apoiados fazer isso que o exército sírio, Direitos Humanos. pelos turcos lutam sepa- uma vez que já atingiram os Com o avanço, as forças radamente para derrotar o arredores da cidade. do regime se aproximam de grupo jihadista, fica quase A luta pelo controle de território ocupado por rebeldes 30 quilômetros ao nordeste al-Bab é um dos vários apoiados pelos turcos. Os de Aleppo e 30 quilômetros conflitos que estão em anavanços na última semana ao sul da fronteira turca. damento na Síria.
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
atosefatos@elo.com.br
NA HORA ‘H’
Ex-presidiário suspeito de mandar matar namorada
No caminho, Franciele Amorim foi surpreendida por dois suspeitos
A mulher Franciele Guterres de Amorim, de 26 anos, saiu de casa para receber o dinheiro de um terreno que havia vendido para seu namorado, identificado por Fabiano, ex-presidiário. Depois de receber a grana, Franciele Guterres tratou de retornar à sua residência, localizada na Vila São Luís. No meio do caminho, ela foi abordada por dois indivíduos. Um dos bandidos sacou da arma e atirou na jovem, que morreu no local. O crime aconteceu na terça-feira (24). A Polícia investiga o crime e procura Fabiano, como é mais conhecido no município de São José de Ribamar (MA), para averiguações.
PMs prendem fugitivo da Justiça dentro de ônibus
Por Edilson Julião
Policiais da CPAM 1, Equipe GTTur, da PMMA, numa Operação deflagrada na manhã de ontem, na Avenida Beira-Mar, abordaram um coletivo da Empresa 1001. A bordo do ônibus encontraram um homem em atitude suspeita. Na revista pessoal foi encontrado com o desconhecido, um revólver calibre 32, com cinco cartuchos – sendo três batidos e dois intactos; um relógio prata, um cordão dourado, um celular, um boné preto e a importância de R$ 1,70. No trabalho de identificação do indivíduo, os policiais militares constataram que se tratava de um fugitivo da Justiça, identificado como Alessandro Rodrigues Costa. Em seguida, foi conduzido até ao 1º DP da Polícia Civil para tomada das providências cabíveis.
BENÇÃOS
E
m paz me deito e logo pego no sono, porque, Senhor, só tu me fazes repousar seguro. (SALMOS 4:8)
Homem com mandado de prisão por assaltos é preso em Imperatriz
Takarracha Lucena é condenado a 16 anos de prisão por assaltos a banco A Polícia Militar prendeu um homem de nome Takarracha Lucena Lima, condenado a 16 anos de detenção, ontem (25). A prisão, de acordo com informações do delegado regional, Eduardo Galvão, foi realizada no residencial Cinco Estrelas. Takarracha Lucena foi preso, acusado de “sapatinho”, crime no qual assaltantes man-
tém refésn funcionários de banco para exigir a abertura de cofres-forte da instituição bancária. Além disso, pesa contra ele acusação de assalto ao um carro forte, em Marabá. Assalto a bancos em Fortaleza dos Nogueiras e Genipapo dos Vieiras. O homem foi conduzido para o Plantão Central, onde ficará à disposição da Justiça.
Veículo é apreendido com cerca de 60 bananas de dinamite
Na tarde do último domingo (22) policiais militares da 5ª Companhia Independente de Açailândia, lotados em São Pedro da Água Branca, apreenderam um veículo Saveiro vermelho, de Salvador-BA, recheado com aproximadamente 60 bananas de dinamite (50Kg) dentro da lataria do veículo. A polícia acredita que a dinamite seria utilizada para assaltos a bancos. As informações só foram divulgadas hoje pela Polícia Militar. De acordo com informações do comandante do policiamento de área (CPA-3), tenente-coronel Markus Lima, por volta das 16h30 de domingo ocorreu um acidente na MA-123, entre Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, na região tocantina, vitimando 4 pessoas. Durante as investigações sobre o acidente foi constatado que uma das vítimas havia fugido do local e as demais informaram nomes falsos após a chegada ao hospital, o que acabou chamando atenção da Polícia. Diante desse comportamento das vítimas, os policiais investigaram o caso mais a fundo e prenderam duas mulheres e dois homens, que retornaram ao hospital na intenção de recuperar joias e dinheiro. Ao realizar uma vistoria minuciosa no veículo, os policiais encontraram 60 bananas de dinamite dentro da lataria.
Suspeitos de traficar drogas são presos com R$ 5 mil
Na terça-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão (PM-MA), em trabalho integrado com a Polícia Civil do Piauí (PM-PI), prendeu quatro pessoas em flagrante e apreendeu um adolescente, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a PM-MA, foram presos: Fábio da Cruz Ferreira Soares, Ermeson Rodrigues Sousa e Silva, Marcos Antônio Damasceno Chaves e Vanildo Bezerra da Silva. Eles foram detidos em uma “boca de fumo” situada em uma grota no bairro Parque Alvorada, na cidade de Timon. Com os suspeitos foram apreendidos: R$ 5 mil em espécie; um revólver calibre 38 municiado; um quilo de maconha; um quilo de crack; 50 pedras de crack para consumo; e três telefones celulares.