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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.795

Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro PÁGINA 3

Michel Temer

Temer assina medida provisória que abre linha de crédito com recursos do FGTS para Stª Casas e hospitais filantrópicos PÁGINA 3

REPERCUSSÃO NACIONAL

Enfermeira é suspensa de funções após atropelar dois cachorros

ma enfermeira é suspeita de ter atropelado dois cachorros no último dia 14 de agosto no residencial Pinheiros, região da Cohama, em São Luís. Imagens fortes que mostram o momento em que os animais foram atingidos pelo veículo da mulher viralizaram nas redes sociais desde as primeiras horas de ontem (16). PÁGINA 8

Carro atropela dois cachorros em São Luís; Vídeo repercute nas redes sociais

Falta trabalho para 27,6 mi de pessoas no país, aponta IBGE

No segundo trimestre de 2018, faltou trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil - PÁGINA 2

Passageira de ônibus é presa com 13,5 kg de maconha PÁGINA 8

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro PÁGINA 3

Inundações na Índia deixam mais de 100 MORTOS PÁGINA 7

2 Geral

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São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

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ENSINO

Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro Falta trabalho para 27,6 mi de pessoas no país, aponta IBGE No segundo trimestre de 2018, faltou trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil. A chamada taxa de subutilização da força de trabalho foi de 24,6%, segundo dados divulgados ontem (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O indicador inclui os desempregados, os subocupados (que trabalham menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial (pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar). De acordo com o IBGE, o resultado é considerado estável em relação ao primeiro trimestre de 2018 (24,7%) e teve alta na comparação com o segundo trimestre de 2017 (23,8%).

DESALENTO RECORDE O número de desalentados (que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,8 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade, resultado superior ao do 1º trimestre de 2018 (4,6 milhões) e do 2º trimestre de 2017 (4 milhões de pessoas). Esse foi o maior contingente de desalentados desde 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. De acordo com o IBGE, a população desalentada é aquela que está fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: “não conseguia trabalho adequado, ou não tinha experiência ou qualificação, ou era

considerado muito jovem ou idosa, ou não havia trabalho na localidade em que residia – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga”. Ela faz parte da força de trabalho potencial. DESEMPREGO FOI DE 12,4% No segundo trimestre do ano, o desemprego no país foi de 12,4%, em média, de acordo com dados do IBGE. O número de desempregados no Brasil foi de 13 milhões de pessoas. Isso representa queda de 5,3% em relação ao primeiro trimestre. Na comparação com o mesmo período de 2017, são 520 mil desempregados a menos, uma queda de 3,9%.

TAXA É MAIOR ENTRE PRETOS E PARDOS De acordo com a pesquisa, enquanto a taxa de desemprego dos que se declararam brancos (9,9%) ficou abaixo da média nacional (12,4%), a dos pretos (15%) e a dos pardos (14,4%) ficaram acima. No segundo trimestre de 2018, os pardos representavam 47,9% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (42,4%) e pelos pretos (8,5%). O uso do termo “preto” costuma ser criticado nas redes sociais como supostamente preconceituoso, mas é a terminologia oficial da pesquisa do IBGE. O grupo mais genérico de “negros” reúne as cores específicas, “preta” e “parda”, explica o IBGE.

No segundo trimestre de 2018, faltou trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil

Parecer deve ser divulgado pelo CNE até o dia 14 Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar até meados de setembro orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matrícula das crianças. Escolas públicas aguardam as definições para orientar os responsáveis pelos estudantes. As escolas particulares, que, em sua maioria, encerram até o próximo mês o processo de matrícula, adiantam que não devem adotar as medidas em 2019. O parecer com as orientações deverá ser definido pelo CNE até o dia 14 de setembro. Em nota, o conselho adianta que vai reafirmar as orientações que vem dando nos últimos anos, de que as crianças que já estejam frequentando alguma etapa da educação infantil ou o primeiro ano do ensino fundamental não sejam prejudicadas e que continuem sem interrupção ou retenção o seu percurso, mesmo que façam aniversário depois de 31 de março. Já as crianças que vão ingressar na educação infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental sem ter frequentado escola anteriormente devem seguir a data de 31 de março. No último dia 1º, o STF decidiu manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais

resoluções editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa até 31 de março. ESCOLAS PARTICULARES A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as unidades de ensino a manter o planejamento das matrículas e a seguir as orientações já vigentes em cada estado, respeitando também as decisões judiciais. Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, o processo de matrícula das escolas privadas vai geralmente até setembro. “Nossos advogados se reuniram e, como ainda há muita coisa a ser discutida e o setor produtivo não pode esperar, é preciso trabalhar. Orientamos as escolas a manter [as regras vigentes]. Há um entendimento de que deve haver uma transição”. Em nota, a entidade diz que entende que ainda há dúvidas e que o STF não se pronunciou sobre a forma de solução de eventual conflito entre normas gerais oriundas do CNE e normas específicas previstas em legislação estadual

Dirª. GERAL: Nonata Marques

ou municipal, validamente editadas pelas assembleias legislativas e câmaras de Vereadores em cada estado e município. A corte também não se posicionou sobre os efeitos de sua decisão diante das medidas judiciais transitadas em julgado. Na nota, a Fenep acrescenta que aguarda a publicação dos acórdãos do STF e que as orientações poderão mudar: “quaisquer conclusões e orientações aqui oferecidas serão objeto de nova reflexão e ponderação, no momento em que o texto integral das decisões seja oficialmente publicado”. ESCOLAS PÚBLICAS A orientação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é de que os municípios, que são responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e ensino fundamental, aguardem as orientações do CNE. “A maioria dos municípios já adota a resolução, já faz matrícula do aluno na idade correta, até 31 de março. Isso não vai gerar nenhum grande problema porque a maioria já trabalha dessa forma”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Para ele, a medida preserva o direito à infância. “Entendemos que, do ponto de vista pedagógico, é mais coerente manter as matrículas dentro da faixa etária, sem antecipações. Senão a criança é submetida a situações de mais ansiedade e estresse. Às vezes, ela tem alguma habilidade a mais de leitura, mas não tem maturidade suficiente para a série que foi antecipada”, explica.

EDITOR: Djalma Rodrigues

DESENVOLVIMENTO INFANTIL A especialista em educação infantil Célia Santos, que faz parte do comitê diretivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Lima e afirma que a decisão do STF deverá padronizar o ingresso de crianças em cada etapa de ensino, respeitando o desenvolvimento delas. “Essa resolução do CNE é uma tentativa de disciplinar a entrada da crianças no ensino fundamental. Quando não tinha isso, qualquer família achava que a criança tinha maturidade, que já aprendeu e que poderia ir para os anos iniciais do ensino fundamental, antecipando o desenvolvimento emocional e a vivência de educação infantil”, diz. O ministro da Educação, Rossieli Soares, também comemorou a decisão: “Nosso entendimento é de que o impacto é positivo. A maior parte dos sistemas, especialmente os públicos, já estava funcionando com essa regra, uma regra votada pelo CNE, já consolidada dentro dos sistemas. Nós temos logicamente algumas escolas, especialmente privadas, que têm outras regras que precisarão se adaptar”. Segundo Soares, essa é uma decisão que tem sido discutida há muitos anos no Brasil e no mundo inteiro, mostrando que as crianças, se você antecipa processos de aprendizagem, podem ter prejuízo no futuro”.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Política 3

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STª CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Michel Temer assina MP que abre linha de crédito com recursos do FGTS

O presidente Michel Temer assinou ontem (16) medida provisória que abre linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos. Conforme o Ministério da Saúde, o governo vai destinar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar entidades que complementam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A MP foi assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto. A medida entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União”, o que deve ocorrer na sexta (17). A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos poderão acessar recursos do FGTS para financiamentos, sem carência e com prazo máximo de 10 anos, com taxa de juros em torno de 8,66% ao ano. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão operar as linhas de crédito. “A medida provisória

assinada pelo presidente Michel Temer contempla a possibilidade das Santas Casas acessarem recursos do Fundo de Garantia para o financiamento de qualquer modalidade. Seja para aquisição de equipamentos, seja para pagamento de custeio, seja para pagamento de fornecedor, como tudo o que já acontece hoje, com recursos que não são do Fundo de Garantia”, disse o ministro. Occhi afirmou que a proposta é destinar 5% do orçamento do FGTS, aprovado pelo conselho curador do fundo, para o financiamento destas entidades, o que daria cerca de R$ 4 bilhões, segundo projeção baseada em números para 2018. De acordo com o ministro da Saúde, a MP vai auxiliar a melhorar a condição financeira das Santas Casas. As instituições, segundo o ministro, atualmente trabalham com juros médios de 17% a 18% ao ano nos empréstimos, enquanto as operações por meio dos recursos do FGTS terão taxas com a metade destes percentuais. “Estamos falando de ter uma metade da taxa de juros, ou seja, ele terá condições de ter uma economia para novos

investimentos e terá condições mais fáceis de pagar esse financiamento”, disse. Occhi explicou que as Santas Casas não terão acesso imediato à linha de crédito, já que o conselho curador do FGTS terá de se reunir para aprovar um remanejamento ou suplementação do orçamento do fundo para 2018. Em discurso durante a cerimônia, Temer afirmou que a MP vai tirar a “rede filantrópica da sala de emergência” e que a medida foi um “verdadeiro ato religioso” do governo. “As Santas Casas são aliadas indispensáveis do Sistema Único de Saúde, respondem por nada menos que metade das internações do SUS. O Estado tinha a obrigação inafastável de auxiliar as Santas Casas”, disse o presidente. FÔLEGO PARA SANTAS CASAS Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, afirmou a jornalistas após a cerimônia que a linha de crédito representa um “fôlego” para as instituições, que acumulam

dívidas de R$ 21 bilhões, que levaram ao fechamento de 11 mil leitos do SUS. “Isso aqui é só um respiro, um fôlego para que as Santas Casas possam manter as portas abertas”, declarou. O dirigente disse que as Santas Casas esperam negociar com o próximo governo, que será eleito em outubro e tomará posse em 1º de janeiro de 2019, o reajuste da tabela do SUS, que fixa a remuneração para hospitais da rede pública em todo o país. O ministro Gilberto Occhi afirmou, em entrevista, que “não há possibilidade de falarmos de reajuste da tabela do SUS” neste momento. Segundo ele, além de recursos, é preciso melhorar a gestão do setor. “Existem vários hospitais que atendem única e exclusivamente ao SUS e são viáveis”, afirmou. Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 a pasta destinou R$ 22 bilhões a Santas Casas e hospitais filantrópicos para o custeio de serviços ambulatoriais e de média e alta complexidade, como internações de cardiologia, transplantes, quimioterapia e cirurgias oncológicas.

Raimundo Penha trabalha por melhorias para o bairro da Cohab

O vereador Raimundo Penha (PDT) segue dialogando com os agentes públicos de São Luís com o objetivo de proporcionar novas melhorais para os bairros da capital maranhense e seus moradores. Na quarta-feira (15), o parlamentar esteve com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitando a Cohab. Na oportunidade, Canindé, atendendo solicitações feitas por Penha e pela comunidade, anunciou novas ações que serão exe-

cutadas, em breve, visando otimizar o trânsito na região. Anteontem, é importante destacar, o vereador esteve reunido com representantes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) reivindicando a recuperação de uma praça e podas árvores. A reunião com o secretário aconteceu na Avenida 01, via importante situada nas proximidades do Shopping Rio Anil. A principal reivindicação dos moradores é a melhoria no trânsito que, devido a construção do Shopping

e outros estabelecimentos comerciais, fez com que o fluxo de veículos nas vias do bairro aumentasse consideravelmente, o que resultou em engarrafamentos e transtornos. O secretário disse que está finalizando um plano de intervenção para a área que inclui, por exemplo, instalação de mais faixas de pedestres; novos conjuntos semafóricos; além de alterações no itinerário dos veículos de pequeno e de grande porte. Segundo Canindé, o plano será apresentado ao

vereador e comunidade nos próximos dias. Penha agradeceu a disponibilidade do secretário e também a atenção dispensada pelos técnicos do Impur. “Nosso mandato é participativo, é popular. É feito ouvindo as pessoas e conversando diretamente com a população e levamdo essas demandas ao conhecimento das autoridades no sentido de transformar reivindicações em ações concretas em prol da coletividade”, disse o parlamentar pedetista.

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro. P a r a g o v e r n a d o r, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT. O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 con-

correntes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação. Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos. O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

São 1.654 vagas, incluindo presidente, governador, senador e deputado

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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1349

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Vanilto Santos Silva e de Marlene Rodrigues dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ANGELA MARIA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de José Raimundo Pereira Silva e de Maria do Socorro Maciel Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1356

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1357 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRUNO EDUARDO SOUSA REGO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Policial militar filho de Zaury Pereira Rego Filho e de Erbenea Carvalho de Sousa Rego Residente e domiciliado nesta capital, e DAYANE DE MATOS DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Agente de viagens Filha de Antonio Marques dos Santos e de Maria José Silva de Matos dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 16 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS DYONES LIMA ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Antonio Carlos Araujo e de Antonia Lima Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e ROSANA ARAUJO DINIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Manoel Oliveira Diniz e de Angelucia Araujo Diniz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1352 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS PATRICK REIS DA ROCHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Manoel Bernardo Diniz da Rocha e de Mari do Rosario de Fatima Reis Residente e domiciliado nesta capital, e JHENNIFE HEVELLEN DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Pedagoga Filha de Francisco Antonio da Silva e de Silvia Maria dos Santos Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 16 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1351 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1355 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDEILSON CORDEIRO PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público filho de José Silva Pereira e de Edileusa Cordeiro Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e LAURENICE DINIZ PINTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Raimundo Diniz Pinto e de Lauriene de Jesus Aguiar Diniz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GEOVANE MOURA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motoboy filho de Maria do Socorro da Costa Moura e de Residente e domiciliado nesta capital, e THAIZA DOS SANTOS PIMENTEL de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Nutricionista Filha de Gilbervaldo Lopes Pimentel e de Maria dos Aflitos dos Santos Ferreira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 16 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Contas públicas devem fechar o ano com deficit de R$ 148,17 bilhões

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do deficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) passou de R$ 149,642 bilhões, em julho, para R$ 148,171 bilhões, em agosto. A estimativa está abaixo da meta de deficit prevista pelo governo, de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Os dados constam da

pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. Para 2019, a estimativa das instituições financeiras para o deficit foi mantida em R$ 123,288 bilhões. A estimativa para as despesas, neste ano, chegou a R$ 1,367 trilhão, ante R$ 1,366 trilhão, previstos em julho. As receitas líquidas devem chegar a R$ 1,220 trilhão, em 2018, contra R$ 1,217 trilhão, na previsão anterior. Para 2019, a projeção de receita líquida do Governo Central é de R$ 1,304 tri-

lhão, ante R$ 1,302 trilhão previstos no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1.424 trilhão, ante R$ 1,422 trilhão, previsto em julho. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76% do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. Essa é a mesma previsão divulgada em julho. Para 2019, a estimativa ficou em 78,08% do PIB, ante 78,10% previstos no mês passado.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA – MA

COMUNICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 A Câmara Municipal de Alcântara – MA. Através da sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2018, com objetivo de: Contratação de Empresa para fornecer Combustíveis (Tipo Gasolina – Comum e Aditivada) e Lubrificante para o veículo da Câmara de vereadores de Alcântara. Data da Abertura: 29/08/2018 às 10:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Câmara Municipal, localizado na PC Praca Gomes de Castro, N 1 - Bairro Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Alcântara - MA, 04 de abril de 2018. MARISE ARAUJO SEREJO PEREIRA – Pregoeira.

JOÃO FERREIRA FRANCO, CPF: 067.332.123-15 torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH de Coroatá (MA), através do processo 3018/2018, a Licença Ambiental de Regularização para a atividadede Piscicultura em tanques escavados, na Fazenda São João, MA-235, Km-20, povoado São Benedito, município de Coroatá (MA), nas coordenadas geográficas: 4° 9’47.62”S e 43°58’46.12”O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: “PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Vitorino Freire-MA”. LEIA-SE: “PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Vitorino Freire-MA”. VITORINO FREIRE -MA, 16 de agosto de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min do dia 27 de agosto de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para: fornecimento de materiais e equipamentos para poços; e para prestação de serviços de manutenção dos poços e de seus equipamentos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 13 de agosto de 2018. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PREFEITURA MUNIC. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. A Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO GURUPI /MA torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo menor preço. Objeto: Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização, em prédios vinculados a administração de Boa Vista do Gurupi. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e Decreto Municipal nº 008/2017. Data de Abertura: 30 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 07 de agosto de 2018. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Realização de Evento da Semana da Pátria do Município Maracaçumé/MA, conforme termo de referência anexo deste edital, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 30 de agosto de 2018, às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dayse de Souza, s/n – Cidade Nova – CEP 65.289-000 – Maracaçumé – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00h. 15 de agosto de 2018. Eduardo Serra da Silva - Pregoeiro. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1353 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1358 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1350 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1354 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILMAURO DA SILVA PINTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão AUX. DE MANUTENÇÃO filho de Manoel Gilberto Costa Pinto e de Marisa da Graça da Silva Pinto Residente e domiciliado nesta capital, e ELENEITA MENDONÇA LOBATO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão OPERADORA Filha de ANTONIO Dourado Lobato e de Elenilce Mendonça Lobato residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSUÉ DA COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Barbeiro filho de Antonio Alves da Costa e de Maria José da Costa Residente e domiciliado nesta capital, e VANESSA CUTRIM LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Antonio dos Santos Lima e de Vitoria do Nascimento Cutrim Lima residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SIDNEY GUIMARÃES COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Natalino Pereira Costa e de Residente e domiciliado nesta capital, e AÍDA RIBEIRO PACHECO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Recepcionista Filha de Roberto de Sousa Pacheco e de Tatiana Ribeiro Pacheco residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM JHOLSEPH COSTA ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Manobrista filho de João Batista Cutrim Araujo e de Irenilde Lima Costa Residente e domiciliado nesta capital, e RAYNARA DAS MERCÊS TEIXEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Sérvulo Pinheiro Teixeira e de Elenice do Rosario Martins Rodrigues residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 16 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

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COM ATÉ 8 ANOS DE ATRASO

Milhares de encomendas chegam à Cisjordânia após acordo com Israel

Palestinos da Cisjordânia finalmente conseguiram receber dez toneladas de cartas e pacotes enviados até oito anos atrás. Israel impedia as encomendas de chegarem. As correspondências estavam na Jordânia e começaram a ser liberadas para a Autoridade Palestina nesta semana, segundo comunicado da última segunda-feira (13). Algumas encomendas foram gravemente danificadas por causa dos anos de atraso. Havia até uma cadeira de rodas enviada da Turquia, em 2015, com destino à Faixa de Gaza. Israel controla todos os bens que entram e saem dos territórios palestinos, e o Serviço Postal de Israel organiza as correspondências destinadas à Cisjordânia e à Faixa de Gaza. As mercadorias são regularmente impedidas de entrar nas áreas, mais estritamente para Gaza, por motivos de segurança, segundo Israel. Um acordo de 2016 tinha como objetivo permitir que as correspondências fossem recebidas direta-

Funcionários do Correio Palestino separam correspondências liberadas por Israel mente pelo serviço postal compras que não chegaram palestino, mas isso nunca foi a tempo devido à lamentável totalmente implementado. recusa do lado israelense.” Ainda assim, Israel há A liberação veio depois anos sustenta que o correio de longas negociações com internacional é entregue Israel. A Jordânia desempeprontamente à Autoridade nhou um papel fundamental Palestina, mas durante anos na entrega das corresponos palestinos contestaram dências ao seu destino, essa afirmação. disse Moussa. Allam Moussa, ministro O Correio da Palestina, das Comunicações e Tecno- que é responsável pela logia da Informação da Auto- distribuição de corresponridade Palestina, disse que o dências assim que chegam correio confiscado inclui itens à Cisjordânia, publicou fo“vindos de todo o mundo, tos em seu site mostrando como pacotes, presentes e funcionários descarregando

várias sacolas na traseira de um caminhão na agência central de Jericó. O chão de um armazém estava coberto por sacos de correspondência, alguns empilhados até a altura do ombro. Moussa disse que o atraso causou milhares de dólares em prejuízos para o Correio Palestino. O coordenador de Atividades do Governo nos Territórios, o ramo das Forças de Defesa israelenses responsáveis pelas operações civis nos territórios palestinos, afirmou em um comunicado que a entrega era uma medida de boa vontade. Israel e a Autoridade Palestina, que administra partes da Cisjordânia, assinaram um acordo no ano passado para limitar as apreensões de entrega de correspondências na área, disse a agência em um comunicado. As correspondências liberadas levarão semanas para serem entregues, disse à Agence France-Presse Ramadan Ghazawi, que trabalha na agência central dos correios em Jericó.

Inundações na Índia deixam MAIS DE 100 MORTOS

Mundo 7

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2959.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JONAS CUTRIM SOUZA e GABRIELA DA SILVA MELO. Ele, brasileiro, natural de Viana/MA, nascido no dia 06/12/1991, solteiro, autônomo, filho de Raimundo Nonato Souza e Sonia Maria Cutrim Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Pedreiras/MA, nascida no dia 07/03/1991, solteira, estudante, filha de Jose Edilson Paulo de Melo e Nancy Capistrano da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2960.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, VINICIUS COSTAA PESTANA e LISIANE MENDES DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de Cururupu/MA, nascido no dia 25/05/1993, solteiro, repositor, filho de Pedro Manoel Pinheiro Pestana e Lucilene Costa Pestana, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 06/09/1995, solteira, dona de casa, filha de Jose Ribamar dos Santos e Hosana Mendes dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2961.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, BRUNO RIBEIRO DINIZ e LAURENN JULLYE FONSECA SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 04/04/1989, solteira, gerente de prevenção e perdas, filho de Jose Henrique Bizerra Diniz e Maria da Natividade Novaes Ribeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Mirinzal/MA, nascida no dia 24/10/1987, solteira, estudante, filha de Carlos Santos Filho e Rosa Maria Dias Fonseca, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2962.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e MARIA DAS MERCÊS PINTO ABREU. Ele, brasileiro, natural de Icatu/MA, nascido no dia 13/05/1978, solteiro, eletricista, filho de Domingos Sousa da Silva e Maria Beatriz Maciel Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cajapió/MA, nascida no dia 24/09/1984, solteira, dona de casa, filha de Raimundo Nonato Abreu e Maria Elionora Pinto, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2963.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE RIBAMAR SANTOS CARNEIRO e ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/10/1978, solteiro, administrador, filho de Dionizia Santos Carneiro e Cícero Silva Carneiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Icatu/MA, nascida no dia 09/11/1983, solteira, operadora de caixa, filha de Maria Beatriz Maciel Pereira e Domingos Souza Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2964.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, KELL ARAUJO NUNES e DANIELLE FERREIRA FREIRE. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 02/09/1976, solteiro, servidor público estadual, filho de Saint Clair de Sousa Nunes Neto e Maria Edwiges Araujo Nunes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 14/09/1980, solteira, relações públicas, filha de Luis Rodrigues Freire e Joana Batista Ferreira Freire, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2965.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE MAX VAZ MENDES e SONIA MARIA AZEVEDO. Ele, brasileiro, natural de Ananindeua/PA, nascido no dia 16/07/1987, solteiro, guarda penitenciário, filho de Jose Antonio Andrade Mendes e Suely de Jesus Vaz Mendes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Turiaçu/MA, nascida no dia 22/06/1979, solteira, dona de casa, filha de Maria da Gloria Ferreira Azevedo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2966.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDUARDO VINICIUS SOARES COSTA e VIVIANE SILVA DINIZ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 11/12/1995, solteiro, estudante, filho de Vania Maria Soares e Evilson Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 07/04/1997, solteira, nutricionista, filha de Jose Ribamar Dinis e Jocenilde de Jesus Lima Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2967.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WAGNER VIDAL e MARIA DE LOURDES SOUSA ALVES. Ele, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido no dia 30/12/1967, divorciado, engenheiro eletricista, filho de Geralda Bernandes Vidal, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Jose de Ribamar/MA, nascida no dia 17/04/1965, solteira, professora, filha de Gabriel Alves Sousa e Luzia Pereira Alves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2968.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DJALMA COELHO SANTOS e ANGELITA VIEIRA SOARES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 19/08/1976, solteiro, frentista, filho de Miguel Pinheiro Santos e Maria Vitoria Coelho, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Acará/PA, nascida no dia 02/11/1983, solteira, operadora de caixa, filha de Angelo Soares e Beatriz Vieira Soares, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2969.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EVANDRO ROBSON BARROS DOS ANJOS e DEISE VIANA DE SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 21/09/1986, solteiro, fiscal de piso, filho de Paulo Geraldo dos Anjos e Nelcy Bastos Barros, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Santa Ines/MA, nascida no dia 21/09/1985, solteira, operadora de monitoramento, filha de Marlene Viana de Sousa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2970.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, KLAUDIOLAN MAGALHÃES LOPES e ISABEL CRISTINA COSTA NEVES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/01/1982, solteiro, aposentado, filho de Jose Ribamar Almeida Lopes e Maria da Conceição Soares Magalhães, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 12/05/1972, solteira, agente comunitária de saúde, filha de Raimunda Costa Neves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

Pessoas afetadas pelas inundações na Índia são levadas a áreas mais seguras de Kozhikode O balanço acumulado de uma semana das inundações no estado de Kerala, um dos mais turísticos na Índia, subiu ontem (16) para 106 mortos, informaram as autoridades indianas, em um momento no qual outros territórios se veem ameaçados por chuvas torrenciais. “O balanço oficial aumentou agora para 106 mortos. No total, 1.331 acampamentos improvisados foram criados no estado e

147 mil pessoas estão desabrigadas”, asseguraram à AFP dirigentes deste estado situado no sul do país. O chefe do Executivo local, Pinarayi Vijayan, considerou que essas inundações, uma das piores catástrofes em décadas neste estado, representam um incidente “extremamente grave”. Centenas de soldados foram mobilizados a pedido do governo regional.

Segundo as autoridades, ao menos 6.500 pessoas precisam ser evacuadas. ALERTA VERMELHO “Todos os distritos estão em alerta vermelho, pois esperamos novas chuvas nas próximas 24 horas”, declarou um responsável do centro de gestão de desastres em Kerala. As conexões ferroviárias e aéreas foram suspensas neste estado do

sul, onde milhares de casas foram danificadas ou completamente destruídas. No estado de Kerala, famoso por suas praias paradisíacas, costuma chover com muita intensidade durante a estação das monções, mas as precipitações foram especialmente fortes este ano. Mais de um milhão de turistas visitaram Kerala no ano passado, segundo dados oficiais.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2971.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ROBERTO SALOMÃO GAMBOA SOUZA e ELYS REGINA DO NASCIMENTO AZEVEDO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 01/11/1974, solteiro, porteiro, filho de Nelio Silva Souza e Maria do Rosario Gamboa Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 05/08/1982, solteira, técnica em enfermagem, filha de Jose Raimundo Silva Azevedo e Mariana do Nascimento Diniz Azevedo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 16 DE AGOSTO de 2018

COMUNICADO O AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, CNPJ: 08.197.504/0001-55, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais - SEMMA de Buriticupu – MA, a renovação da Licença de Operação – L.O. Nº- 003/2018, com validade até 10/08/2022, para atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Estra. BR 222, S/N, bairro Baixão, município de Buriticupu – MA. COMUNICADO L S COMERCIO E SERVICOS LTDA - POSTO NATUREZA ARACAGY, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Ambiente - SEMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, Nº- 39/18, com validade até 08/08/2020, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à à Est Raposa , 01/06 , S/N, Lote Morada do Sol, Bairro Aracacy, São Jose de Ribamar - MA, conforme processo SEMAM de Nº- 560/18.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

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EM SÃO LUÍS

Enfermeira é suspensa de funções após atropelar dois cachorros

Uma enfermeira é suspeita de ter atropelado dois cachorros no último dia 14 de agosto no residencial Pinheiros, região da Cohama, em São Luís. Imagens fortes que mostram o momento em que os animais foram atingidos pelo veículo da mulher viralizaram nas redes sociais desde as primeiras horas de ontem (16). Os animais, identificados como Pepe e Duquesa, teriam fugido de uma residência que sofreu tentativa de arrombamento dias antes do ocorrido. A dona do animal, Leila Cristina, acredita que o atropelamento tenha acontecido de propósito. Pepe já passou por exames e sofreu ferimento na pata. Duquesa, que era registrada na Associação Brasileira de

Uma enfermeira é suspeita de ter atropelado dois cachorros no último dia 14 de agosto no residencial Pinheiros, região da Cohama, em São Luís Pastores Alemães, tinha 7 anos e não resistiu aos ferimentos. Por meio de seu perfil

no Twitter, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Vanderley Ramos, informou

que apesar do episódio envolvendo a servidora ter “ocorrido no ambiente de sua vida privada”, a EMSERH expressou “profunda indignação e desaprovação”. Garantiu também que a empregada já está suspensa de suas funções. O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) disse, em nota, repudiar “veemente o ato supostamente praticado pela profissional inscrita nesse Conselho”. Afirmou ainda que vai tomar as providências cabíveis em face a profissional envolvida no caso. Por fim, disse que aguarda os desdobramentos do caso e acompanha o trabalho das autoridades competentes para auxiliar no que for preciso.

Suspeito é morto em tentativa de assalto a restaurante na Estrada de Ribamar Um homem foi morto na tarde de ontem (16) durante tentativa de assalto a um restaurante localizado na Estrada de Ribamar, próximo à entrada do bairro Pindaí, em São José de Ribamar. A identidade dele ainda não foi divulgada pela polícia. De acordo com a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), dois suspeitos teriam entrado no estabelecimento e, ao anunciarem o assalto, um cliente que seria policial militar reagiu e disparou contra um deles. O segundo envolvido na tentativa de assalto conseguiu fugir. O delegado plantonista da SHPP, delegado Wang Chao Jen, está se deslocando para fazer os primeiros levantamentos sobre o caso. O Instituto Médico Legal (IML) já foi acionado para remover o corpo.

Homem vai à delegacia por causa de filho e acaba preso

Passageira de ônibus é presa com 13,5 kg de maconha Uma mulher de 33 anos foi pressa na noite de quarta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), transportando aproximadamente 13,5 kg de maconha. A prisão foi efetivada em fiscalização de rotina, no posto da PRF-MA, em Imperatriz. A passageira viajava num ônibus da Empresa Satélite Norte, de placas, OMK-2121, linha Goiânia / São Luís, para onde a droga seria levada. Durante a abordagem da PRF, uma das passageiras demonstrou nervosismo. Os policiais então pediram que a mulher indicasse quais seriam suas bagagens do interior do ônibus. Ao serem abertas, constatou-se haver,

A droga estava sendo transportada de Goiânia para São Luís, segundo a PRF-MA em duas bolsas de mão, a pesou a droga em Goiânia, e to menos soube informar o quantidade de 13,5 kg de subs- que a levaria para São Luís, endereço no qual efetuou a tância análoga a maconha. onde iria revendê-la. compra do entorpecente. Diante da situação, a A passageira contou, ainA suspeita foi apresenequipe deu voz de prisão à da, que comprou a substân- tada no Plantão da Polícia suspeita pelo crime de tráfico cia pela quantia de R$ 7.000, Civil de Imperatriz para as de drogas. O peso da subs- mas não informou, contudo, providências cabíveis. Ela tância foi declarado, inclusive, o nome da pessoa que lhe deve ser autuada pelo crime por ela mesma, que disse que vendeu o produto ilícito, mui- de tráfico de drogas.

Na última quarta-feira (15) Cristiano Santana Tavares (foto) foi preso em cumprimento de um mandado de prisão em aberto ao se apresentar como pai de um adolescente apreendido por tráfico de drogas na Delegacia das Cajazeiras. Segundo informações da Polícia, Cristiano Tavares é natural do Rio de Janeiro mas mantinha endereço no Povoado Pareaua, no município de Guimarães. Ao verificar a identidade do pai do menor, a polícia constatou um mandado contra ele. Cristiano Tavares recebeu voz de prisão e foi apresentado sem lesões corporais.

35 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída de Dia dos Pais

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (15), que dos 616 internos do sistema prisional beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno no Maranhão. Os presos foram beneficiados pela saída na manhã do dia oito de agosto de deveriam retornar às penitenciárias às 18h da terça-feira (14). O período de saída, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e 027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não cumprirem a determinação. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos à reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso. Apenas os apenados do regime semiaberto são beneficiados com essas saídas. O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.