ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
STF nega pedido de Dilma para anular processo de impeachment
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.321
Justiça afasta prefeita de BOM JARDIM
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Malrinete Gralhada
A Justiça do Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, por atos de improbidade administrativa. PÁGINA 3
Guimarães
Polícia prende prefeita, filha e genro por roubalheira A
polícia prendeu, na manhã de ontem, Nilce de Jesus Farias Ribeiro (foto), atual prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, presa por suspeita de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na Prefeitura. Também foram presos Carlane de Jesus Farias Ribeiro que é filha de Nilce de Jesus e secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré que é genro da prefeita e também pregoeiro da Prefeitura de Guimarães, Douglas Pereira Ribeiro, empresário contratante com o município maranhense, e Francivaldo Martins Piedade, conhecido como “Buiú” em Guimarães. “Buiú” já foi presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Guimarães e está sendo trazido para a capital maranhense. PÁGINA 3
POLÍCIA apreende 41 tabletes de maconha dentro de van PÁGINA 8
Garçom é preso Estado e Ministério da Saúde destinam por extorquir mais de R$ 3 milhões para São Luís clientes de restaurante Um garçom, identificado como Erivelton do Nascimento Moraes, 24 anos, foi preso ontem (20), pelo crime de extorsão. PÁGINA 8
Lava Jato suspeita Após “salve” de facção, que patrimônio de Cunha seja mais um preso é encontrado morto 53 vezes maior que declarado
As UPA’s e a APAE receberão os recursos do Ministério da Sáude - PÁGINA 2
Detento foi encontrado morto em Pedrinhas - PÁGINA 8
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repasse
Estado e Ministério da Saúde destinam mais de R$ 3 milhões para São Luís Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro
A saúde de São Luís contará com mais recursos para o atendimento da população a partir das portarias assinadas na última terça-feira (18) pelo Governo do Estado e Ministério da Saúde. As portarias federais estabelecem repasse de recursos da saúde do bloco de Média e Alta complexidade para o Maranhão. Para a capital, os documentos garantem recursos para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Para as UPAs, serão destinados R$ 2.250.000,00 e R$ 1.680.000,00 para a APAE. O governador Flávio Dino afirma que o reforço da verba federal auxilia o município no custeio das unidades de saúde e beneficia quem precisa dos serviços públicos de saúde. “É uma colaboração federal expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados à população do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise em que vive o país. O secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, explicou que a
As UPA’s e a APAE receberão os recursos
concretização do repasse ao Maranhão se deu graças à racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde nos estados. “Para ampliar a assistência nas unidades de saúde, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, com 335 de livre nomeação. Só assim, podemos repassar com tranquilidade uma quantia elevada de recursos para qualificar a saúde nos estados, em especial, no
Maranhão”, destacou. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, agradeceu o repasse do Ministério da Saúde. “Com este recurso para as UPAs da capital e para a APAE, nós ampliamos o alcance dos serviços, contrariamente aos outros estados da federação. Com investimentos como esse, estamos fortalecendo a nossa rede de saúde, que vem sendo reestruturada. Neste ano, por exemplo, inauguramos cinco hospitais regionais que, além habilitados, terão serviços renovados, a exemplo das UPAS e APAE com adição de recursos e mais qualificação dos atendimentos”, ressaltou. Para a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, o recurso é valioso, pois aumen-
ta as chances de reabilitação de quem precisa da APAE e agiliza de forma qualificada e eficiente os atendimentos nas UPAs. “Considero a chegada deste recurso como um grande presente que permite ampliar as redes de atendimento na gestão municipal, qualificando serviços e proporcionando, assim, uma saúde digna aos ludovicenses”, avaliou a secretária. Vanderlan Rolim, presidente da APAE São Luís, comemora a chegada do recurso federal para a Associação da capital. “O repasse é uma demonstração de preocupação do Ministério da Saúde com a reabilitação de nossas crianças e com a ampliação da rede de atendimento para que nenhum paciente fique sem assistência”, disse Vanderlan.
Maranhão é um dos estados com Projeto que libera situação fiscal positiva, segundo TN R$ 1,1 bilhão para Fies
Governo do MA divulga lista de aprovados na 1ª etapa do concurso para procurador
Os valores terão um aumento de mais de 50% para todos os tipos de infração A partir do próximo dia 1º Infração grave - De R$ de novembro, as multas de 127,69 para R$ 195,23 (autrânsito ficarão mais caras mento de 52%); no Brasil. Os novos valores Infração gravíssima - De são resultado da alteração do R$ 191,54 para R$ 293,47 Código de Trânsito Brasileiro. (aumento de 53%). Com a mudança, os vaAlém desse aumento, a lores terão um aumento de partir de novembro serão mais de 50% para todos os reajustados, também, os tipos de infrações. valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos Veja quanto valerá de dirigir alcoolizados, que cada tipo de multa: se recusarem a fazer o Infração leve - De R$ teste do bafômetro. Nesse 53,20 para R$ 88,38 (aumen- caso, a multa passará de to de 66%); R$ 1.915 para R$ 2.934,70. Infração média - De R$ O motorista terá, ainda, a 85,13 para R$ 130,16 (au- habilitação suspensa pelo mento de 52%); prazo de 12 meses.
e Enem é sancionado
O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, sancionou o crédito orçamentário suplementar de R$ 1,1 bilhão que vai garantir a execução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo mês. O crédito consta da Lei 13.349/16, publicada na edição de quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Com a medida, o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano. O projeto de lei que
R$ 400,9 milhões serão destinados para o Enem libera o crédito (PLN 8/16) foi enviado pelo governo federal em 5 de julho e aprovado nesta terça-feira (18) pelo Congresso Nacional. Pelo texto, R$ 400,9 milhões serão destinados para o Enem. Os outros R$ 702,5 milhões vão para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies.
O Maranhão está entre as 14 unidades federativas com “boa situação fiscal” e que, por isso, teriam direito a buscar aval da União para novas operações de crédito, segundo boletim das finanças públicas divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional ontem (20). Com o aval do Tesouro, o Maranhão poderá obter juros mais baixos ao tomar empréstimos de bancos nacionais e instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). De acordo com o boletim, são considerados com “boa situação fiscal” os estados e municípios que tiverem nota de crédito “A” ou “B”, que sinalizam um risco de crédito baixo ou médio, normalmente um nível de endividamento menor, além de baixo serviço de dívida. O documento informa, ainda, que a concessão
de garantia pela União em empréstimos tomados pelos estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a capacidade de pagamento destes entes, conforme avaliação do Tesouro Nacional. Além do Maranhão, apresentam situação fiscal positiva: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal. Todas as 27 unidades federativas brasileiras passaram pela avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. Enfrentando a crise A maioria dos estados brasileiros enfrenta uma crise nas contas públicas, devido aos impactos da recessão econômica na arrecadação de impostos. Para equilibrar seus recursos, as unidades federativas têm
dirª. geral: Nonata Marques
lançado mão de algumas medidas, como a busca por aval da União nas operações de crédito junto às instituições financeiras, e até mesmo recorrido a ajuda emergencial do governo. No Maranhão, o governo do estado criou programas para proteger a economia local como o ‘Mais Empregos’, que estimula a geração de empregos formais ao conceder crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas, por cada funcionário contratado. O Programa ‘Cheque Minha Casa’, destinado a beneficiar famílias de baixa renda para reforma de residências e o ‘Mutirão Rua Digna’, com investimento em materiais e serviços para recuperação de ruas, complementam as resoluções do governo estadual para aquecimento da economia maranhense, ao incentivar a criação de emprego e renda.
EDITOR: Djalma Rodrigues
O Governo do Maranhão, por meio da Segep, divulgou, na quarta-feira (19), o resultado da prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Estado de Segunda Classe. O concurso é para o preenchimento de 30 vagas na Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos já podem visualizar a folha de resposta e o resultado da prova objetiva, na aba “Concursos em andamento”, no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br A realização da prova escrita subjetiva, segunda etapa, deverá ser aplicada no dia 13 de novembro, no período da manhã, em São Luís. O resultado está no endereço http://www.concursosfcc.com.br/concursos/ govma116/edital_n_07_resultado_da_prova_objetiva.pdf.
dirº. comercial: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
Corrupção
Polícia prende a prefeita de Guimarães por roubalheira
A polícia prendeu, na manhã de ontem, Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB), atual prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, presa por suspeita de fraude em licitações e lavagem de dinheiro na Prefeitura. Também foram presos Carlane de Jesus Farias Ribeiro que é filha de Nilce de Jesus e secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré que é genro da prefeita e também pregoeiro da Prefeitura de Guimarães, Douglas Pereira Ribeiro, empresário contratante com o município maranhense, e Francivaldo Martins Piedade, conhecido como “Buiú” em Guimarães. “Buiú” já foi presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Guimarães e está sendo trazido para a capital maranhense. Segundo informações do delegado da Polícia Federal, Ricardo Moura, os cinco suspeitos respondem a, pelo menos, quatro crimes contra a Administração Pública. “São fraudes contra a licitação, crimes licitatórios no caso, mais de um delito, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa também”, revelou. Ainda conforme o delegado, as investigações remontam ao primeiro ano de gestão da prefeita de Guimarães. “Já no ano de 2013 várias fraudes em processos licitatórios. Essas fraudes eram diversas. Eram desde o direciona-
Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB), atual prefeita do município de Guimarães mento dos contratos para Vamos trabalhar os dados outros suspeitos, prestaram empresas já pré-escolhidas bancários e fiscais. Vamos fa- os devidos esclarecimentos. pelos gestores como o uso zer um trabalho em cima dos Então, ele não vê a necesside documento falso nes- documentos e computadores dade da prisão se dar nesse ses contratos e, também que estão sendo apreendi- momento. Disse também possível superfaturamento dos. Vamos também definir que as irregularidades são de preço desses contratos se vai ser necessária prorro- meramente formais e não inicialmente investigados”. gação dessa prisão tempo- condizem necessariamente O delegado Ricardo Mou- rária ou uma conversão em a fraudes, a crimes como se ra disse que a partir de agora preventiva ou mesmo se vai observa nas investigações. será dado um novo passo ser pedido o afastamento da Além disso, o advogado cias investigações onde serão prefeita”, finalizou. tou o fato de que em praticainterrogados os suspeitos, Sobre a prisão de Nilce mente todas as Prefeituras avaliados dados bancários a de Jesus Farias Ribeiro, do Maranhão essa é uma partir dos materiais apreendi- Paulo Humberto Castelo situação corriqueira’. dos e, caso seja necessário, Branco, advogado da preOs cinco presos foram pedido uma prisão preventiva feita, da filha e do genro levados ontem para o Coma todos os envolvidos. “Agora dela disse que ‘considerou plexo Penitenciário de Pevai ser dado um novo passo a prisão descabida porque drinhas, na capital, para as investigações. Vamos in- disse que a prefeita sempre cumprirem prisão temporáterrogar todos os suspeitos. que citada, assim como os ria de cinco dias.
Política 3
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Justiça afasta prefeita de Bom Jardim
A Justiça do Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um ano, essa é a segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma gestora no município maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada após ser investigada por desvios de verbas da educação. A decisão judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o bloqueio de todos os bens como imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano aos cofres públicos. Ainda de acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome da gestora municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento final do processo. A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação. A ACP do órgão ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou
Malrinete Gralhada sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”. Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens, a Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão solene extraordinária e, posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim. Escândalo na educação A cidade de Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.
Lava Jato suspeita que patrimônio de STF nega pedido de Cunha seja 53 vezes maior que declarado Dilma para anular processo
Ao listar os indícios de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria dedicado toda sua vida pública a “obter vantagens indevidas com a finalidade de possibilitar uma vida de gastos vultuosos” para si e sua família, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba aponta que o peemedebista pode ter um patrimônio até 53 vezes maior do que o declarado e que também pode ter outras contas ainda não descobertas nos Estados Unidos. As suspeitas dos procuradores da República se
baseiam nas informações obtidas por meio da cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três vinculadas ao peemedebista e uma a sua mulher Cláudia Cruz, que já renderam denúncias na Lava Jato. No documento de abertura de uma destas contas, a Triumph, no Banco Suíço Julius Baer, em 2007, o peemedebista declarou possuir um patrimônio de US$ 20 milhões. Naquele mesmo ano, o patrimônio do peemedebista declarado ao Imposto de
Renda foi de R$ 1,2 milhão. Em 2008, Cunha abriu outra conta, a Orion SP, no Banco Merril Lynch na Suíça (atual Julius Baer) e a própria instituição financeira avaliou seu patrimônio em US$ 16 milhões “proveniente de investimento no mercado imobiliário e na bolsa de valores”. Naquela ocasião, o ex-parlamentar declarou que o patrimônio seria de US$ 11 milhões. Além das disparidades em relação ao patrimônio de Cunha, a documentação das contas estrangeiras também levantou suspeitas da Lava
Jato sobre a possibilidade de novas contas do peemedebista no exterior ainda não reveladas. No mesmo documento de abertura da conta Orion, a gerente do Merril Lynch na época afirmou que o ex-deputado possuía outra conta na instituição financeira em Nova York. “Ademais, há informação da gerente da conta de que o conhece (Eduardo Cunha) há 6 anos, de que é cliente do Merril Lynch por 20 anos, bem como também proprietário das contas Orion, Triunph, Netherton e Kopek (todas estas já identificadas na Lava Jato)”, assinalam os procuradores da República. Para a força-tarefa, as informações reforçam ainda mais as suspeitas sobre a existência de um alentado patrimônio ainda oculto do peemedebista, considerando que, até agora, só teria sido bloqueado o valor de cerca de US$ 3 milhões em uma das contas do deputado cassado no exterior.
de impeachment
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou ontem (20) o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o processo de impeachment no Senado. Num mandado de segurança protocolado em 30 de setembro, a defesa da petista fez seu último movimento no Supremo para tentar suspender os efeitos da votação no Senado, realizada no dia 31 de agosto. Relator do caso na corte, Teori argumentou que não cabe ao tribunal interferir numa decisão política do Legislativo, a menos que o resultado representasse uma indiscutível ameaça às instituições brasileiras, o que, na avaliação do ministro, não ocorreu. “Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao estado de direito é que poderia justificar um imediato juízo
sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos. Os argumentos deduzidos na inicial, todavia, não possuem tal aptidão”, afirma o relator. Em seu despacho, o ministro aborda também os impactos de uma eventual anulação do afastamento de Dilma. Ele diz que o país vive um momento “dramático”. “É preciso considerar que [...] dúvidas não há sobre as avassaladoras consequências que uma intervenção judicial volúvel poderia gerar no ambiente institucional do país, que atravessa momentos já tão dramáticos do seu destino coletivo. Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez –e agora por via judicial– alteração substantiva e brusca no comando da Nação”, escreveu.
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6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 835/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL SATURNINO SOUZA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pastor, filho de Haroldo Souza e de Iranilde Silva Souza, residente e domiciliado na Rua da Mouraria, cs. 31 Solar dos Lusitanos, nesta Capital, e ANEGLEICE DA ROCHA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Almir de Araujo Lima e de Lucia Maria da Rocha Lima, residente e domiciliada na Av. Luís Tarquinio, N 21, Cs. 16 Vilas do Atlantico – Lauro de Freitas – BA, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1853/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nessa Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELSIMAR DA ROCHA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de José Fernandes de Souza e de Lindalva da Rocha de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e AZENATE ALMEIDA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Antonio Teles de Souza e de Maria Almeida de Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 852/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICHARDSON PEREIRA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Josemias Rocha Rodrigues e de Rosinelde Pinheiro Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e NATHÁLIA SERRA FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Domingos Natanael Rodrigues Furtado e de Elenilde Serra Furtado, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 851/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALMAR CESAR PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Químico, filho de Raimundo Quintino Pereira e de Angelita Emília Massete Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e GILCIANE MARQUES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Agnaldo Ataide Santos e de Francisca Marques Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 854/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NEEMIAS PENHA DOS REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Operador C, filho de Belchior Rodrigues dos Reis e de Rosidalva Penha dos Reis, residente e domiciliado nesta Capital, e NEUZIANE SILVA FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Edificações, filha de Claudio Régio Gualhardo Fernandes e de Marylene Serejo Silva Fernandes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 850/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBSON LUÍS SILVA PROTASIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de José Protasio e de Maria Concita Cardoso Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDILENE MARQUES ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria das Graças Marques Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 849/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DE CARVALHO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Juracy Medeiros Souza Silva e de Raimunda de Carvalho Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Julio Cesar Garces Ferreira e de Laurineide Ferreira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Art.s 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 848/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JURANDY DE CARVALHO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Juracy Medeiros Souza Silva e de Raimunda de Carvalho Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA APARECIDA COSTA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato de Souza Almeida e de Domingas da Costa Almeida, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 847/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO CARVALHO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Padeiro, filho de Pedro de Sousa da Silva e de Doralice Farias de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA ARAUJO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José de Ribamar Garces Silva e de Maria Alice Melo Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 846/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENOGRATY BASTOS VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pizzaiolo, filho de José Ribamar Silva Viana e de Maria Eudes Gonçalves Bastos, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE MORAES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Raimundo Medeiros da Silva e de Maria Monteles de Moraes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perane este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 845/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONARDO LUÍS LEITÃO MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Luiz Gonzaga Soares Mendonça e de Maria Gonzaga Oliveira Leitão, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA SILVA FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Contadora, filha de Antonia Silva Fernandes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016. A Câmara Municipal de Chapadinha/MA através de seu pregoeiro, instituído pela Portaria 01/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, repetição do Pregão Presencial nº 06/2016, Tipo Menor Preço, Regida pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: aquisição de material metálico para instalação de torre de comunicação da câmara municipal, presidida pelo pregoeiro na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL situada à Praça Cel. Luiz Vieira, s/n Centro Chapadinha-MA. DATA ABERTURA: 03/11/2016 às 09:00hs. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas. Chapadinha/MA, 19 de outubro de 2016. Washington Carlos Ferreira dos Santos Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016. A Câmara Municipal de Chapadinha/MA através de seu pregoeiro, instituído pela Portaria 01/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizará repetição do Pregão Presencial nº 07/2026, Tipo Menor Preço, Regida pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: aquisição de serviços de manutenção com reposição de peças de aparelhos de ar condicionados, presidida pelo pregoeiro na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL situada à Praça Cel. Luiz Vieira, s/n Centro Chapadinha-MA. DATA ABERTURA: 03/11/2016 às 11:00hs. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas. Chapadinha/MA, 19 de outubro de 2016. Washington Carlos Ferreira dos Santos Pregoeiro
São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
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por 3 semanas consecutivas
Novo laudo atesta praias 100% próprias para banho
Há três semanas consecutivas banhistas, esportistas e apreciadores da orla da Região Metropolitana de São Luís têm motivos a comemorar. O novo laudo de balneabilidade divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) ontem (20) atesta que 100% das praias da Grande Ilha continuam com condições adequadas ao banho. O feito já se repete pela terceira semana consecutiva e representa o trabalho ininterrupto realizado pelo Governo do Maranhão, por meio do ‘Mais Saneamento’ para despoluir as praias da Ilha. “Tenho certeza que a despoluição das praias é resultado do trabalho incessante do Governo Flávio Dino, com o programa ‘Mais Saneamento’, despoluindo, assim, rios e praias de São Luís. Inclusive, desde a
inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais esses números só vêm melhorando. Estamos garantindo à população praias limpas e de qualidade para o mergulho”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. As amostras foram coletadas entre terça-feira (11) e domingo (16), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema. Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco sema-
nas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP). As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau
(à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar). “Este é um resultado que representa a soma de todas as ações que a Caema vem executando no saneamento da capital, mediante expressa determinação do governador Flávio Dino, de quem recebemos, dentre várias outras determinações, a de recuperar a qualidade das praias de São Luís. Por meio do Programa ‘Mais Saneamento’, estamos instalando equipamentos que garantirão a manutenção desta média que os laudos da Sema vêm apresentando”, explicou o diretor-presidente da Caema, Davi Telles.
SBA TORRES BRASIL LTDA CNPJ: 16.587.135/0001-35
SBA TORRES BRASIL LTDA CNPJ: 16.587.135/0001-35
A empresa SBA Torres Brasil LTDA inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35 torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Prévia, processo 224723/2016 , para construção da Estação de Rádio Base/Torre de Telefonia Móvel (site MAPEM02) a se localizar na Rua Olegário Martins, 170, bairro Centro, CEP:65245-000, no município de Peri-Mirim – MA. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
A empresa SBA Torres Brasil LTDA inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35 torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Ambiental de Regularização, processo 227247/2016, para a Estação de Rádio Base/Torre de Telefonia Móvel (SITE MAIRPM001). Localizada na Rua Seis, s/n°, Bairro São Francisco, Cidade Parnarama, Estado do Maranhão. CEP: 65640-000. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016/PMJ A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 02 de novembro de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de tecidos, aviamentos, acessórios e vestuário para compor a indumentária dos alunos da Rede Municipal de Ensino nas festas em comemoração aos vinte anos de emancipação política de Jatobá, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 13 de outubro de 2016. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A CNPJ 07.436.684/0001-18 / NIRE 2130000934-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas do HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 28 de outubro de 2016, às 18:00 horas, na sede da Companhia, no Município de São Luís, Estado do Maranhão, à Rua São Judas Tadeu, nº 741, Cantinho do Céu, CEP: 65.060-620, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho de Administração. Luís Carlos Muniz Cantanhede – Presidente do Conselho de Administração
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e m P edrinhas
Após “salve” de facção, mais um preso é encontrado morto
Uma fonte oficial da cúpula da Polícia Civil do Maranhão confirmou uma morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas na tarde de ontem (20). A informação surgiu após o Instituto Médico Legal (IML) confirmar que havia recebido um chamado do presídio. O motivo da morte não foi revelado, mas informações iniciais dão conta de que teria sido um homicídio. Este caso acontece no mesmo dia em que circulou na imprensa um comunicado da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, informando que o pai de um integrante da facção havia sido assassinado no Maranhão. Ainda segundo esse comunicado, essa morte motivou a guerra que ocorre nos presídios em vários estados brasileiros. Neste ano, seis presos já foram mortos em Pedrinhas, dois só neste mês. O preso morto ontem trata-se de Marcos Vinícius Abreu Rodrigues, que estava em uma cela na Unidade Prisional de Ressocialização, antigo CDP. Nenhum detalhe sobre esta morte foi revelado e o caso é tratado com sigilo, porém funcio-
Detento foi morto no mesmo dia em que circulou na imprensa comunicado do PCC falando de conflito nários do IML confirmaram da Justiça, Alexandre de Mo- te e foi transmitido por telefone que foram chamados para raes, disse em entrevista ao às unidades prisionais que não o local nesta tarde. site da revista Época, publica- possuem bloqueador de da nesta terça-feira (18), que celular. Nos últimos dias, o Clima tenso “não há nenhuma informação” resultado pode ser visto em Desde os últimos ata- sobre supostas motivações po- Roraima, Rondônia e Ceará, ques realizados em São líticas que teriam impulsionado com 19 pessoas assassiLuís, após ordens saídas rebeliões no Maranhão. nadas por integrantes da de dentro de Pedrinhas, o Ontem, de acordo com re- facção paulista. clima é tenso no local. Pre- portagem da revista Época, um Segundo o Ministério sos chegaram a fazer uma “salve”, escrito à mão, mostra Público de São Paulo o grande rebelião e familiares que a morte do pai de um dos conflito liga o Comando Verrealizaram um protesto nas integrantes da facção PPC, no melho a pequenas facções proximidades do Palácio Maranhão, motivou a guerra criminosas inimigas rivais dos Leões (sede do Go- que ocorre nos presídios em do PCC, surgidas no Norte, verno do Maranhão) para vários estados brasileiros, Nordeste, Centro-Oeste e denunciar abusos por parte inclusive em Pedrinhas. Este Sul. A intenção seria evitar da polícia no presídio. comunicado foi transportado a hegemonia da facção Recentemente, o ministro por algum advogado ou visitan- paulista no tráfico de drogas.
Polícia apreende 41 tabletes de maconha dentro de van
A droga foi encontrada durante fiscalização policial na cidade de Santa Luzia
Bênçãos do Inverno
Quarenta e um tabletes de maconha foram apreendidos, e um homem foi preso, ontem (20), na cidade de Santa Luzia, no Maranhão. A ação policial aconteceu por volta das 7h30, durante uma fiscalização no povoado Parada do Gavião, região de Santa Luzia, que tinha o objetivo de apreender armas, drogas e veículos roubados. As drogas foram encontradas em uma van de placa PSF5737, a qual fazia transporte de passageiros de Arame a Santa Luzia. Os 41 tabletes de maconha estavam dentro de uma mochila, no interior do veículo. Após averiguação, a polícia constatou que a droga era de um passageiro, identificado como Jorge Chagas Pereira, 30 anos, o qual foi conduzido e apresentado na Delegacia de Santa Luzia, para serem tomadas as devidas providências legais.
Não podemos imitar o comportamento de quem não temor ao senhor.
Garçom é preso por extorquir clientes de restaurante
Um garçom, identificado como Erivelton do Nascimento Moraes (foto), 24 anos, foi preso ontem (20), pelo crime de extorsão. Segundo a Polícia Civil, o jovem, que trabalha em um restaurante no bairro Vinhais, em São Luís, aproveitava o momento em que os celulares dos clientes estavam carregando para copiar fotos e vídeos íntimos. Depois que conseguia as imagens, o garçom entrava em contato com o cliente e exigia uma quantia em dinheiro para não divulgar o conteúdo nas redes sociais ou WhatsApp. Erivelton foi preso no Terminal de Integração Praia Grande, quando se
preparava para receber dinheiro proveniente da extorsão de uma das vítimas. Em entrevista, o delegado Tiago Bardal, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), explicou como Erivelton conseguia as imagens íntimas das vítimas.
Encontrado cadáver no bairro Angelim
Na manhã de ontem (20), populares localizaram um corpo de um homem, de aproximadamente 20 a 25 anos, em um terreno no bairro do Angelim, em São Luís. Segundo informações os policiais militares que estão no local disseram que não é possível identificar o que teria levado a morte do homem. O Instituto Médico Legal (IML) deverá fazer um exame cadavérico para revelar a causa da morte.
Adolescente é apreendido com 56 pedras de crack
Um adolescente foi apreendido, no fim da manhã de ontem (20), com 56 pedras de crack. Segundo a polícia, o jovem estava na avenida dos Africanos, em São Luís, quando foi avistado por uma equipe do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 1º BPM. Os policiais reconheceram o adolescente como um dos suspeitos de participar de queimas de ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Os PMs foram à casa do suspeito, após receber informações de que ele também traficava drogas na região. No local, a polícia encontrou 56 pedras de crack enterradas no quintal da residência. O jovem já tem passagem pela polícia, possuindo um mandado de apreensão em aberto. Após a apreensão, o adolescente foi conduzido à Delegacia do Adolescente Infrator, para serem tomadas as providências cabíveis.
Homem é preso por tráfico de drogas na Vilinha
Um homem identificado como William Alves Durval, foi preso na quarta-feira (19), suspeito de tráfico de drogas na rua Principal, bairro Vilinha, em Imperatriz. Com ele foram encontradas dez trouxas de maconha e vários outros objetos. De acordo com informações do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), a prisão do suspeito aconteceu após a guarnição de plantão avistar William em atitudes suspeitas de tráfico de drogas. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
Homem é preso por homicídio no Parque das Palmeiras
Um homem identificado como Lucas Silva da Conceição, foi preso, na quarta-feira (19), em cumprimento de um mandado de prisão em aberto pelo homicídio de João Vitor Nascimento, que aconteceu em setembro de 2015 no Parque das Palmeiras. A prisão foi realizada por intermédio da Delegacia de Homicídio de Imperatriz. De acordo com a Polícia Civil (PC), a prisão foi decretada pelo juiz Mário Henrique Reis, após representação do delegado da Polícia Civil Praxisteles Martins.