ATOS E FATOS
São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 8/9 de Abril de 2018
“Com essa ajuda, consegui aumentar minha produção”, conta o produtor do Agropolo da Ilha
R$ 2,50 MARANHÃO / R$ 3,00 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.700
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Fábio Braga
Fábio Braga defende o desenvolvimento turístico da Região do Munim PÁGINA 3
LULA É PRESO Lula chega a Curitiba para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite de sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. PÁGINA 3
Porto do Itaqui acelera crescimento e atrai navios de todo o mundo
Com investimentos, Porto do Itaqui atrai novos negócios - PÁGINA 2
Centenas de Escolas Dignas se espalham por todas as regiões do Maranhão Escolas Dignas têm chegado a todas as regiões do Maranhão - PÁGINA 7
2 Geral
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Prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril. Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício. Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto. Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio. QUEM PODE PEDIR ISENÇÃO Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escolas da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também pode solicitar isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição
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NOVOS NEGÓCIOS
Porto do Itaqui acelera crescimento e atrai navios de todo o mundo
Em São Luís, quem olha para o mar atualmente vê muito mais do que a paisagem natural que sempre esteve lá. Vê também uma série de grandes embarcações, dia após dia. Os navios se espalham por quilômetros e quilômetros, todos com um motivo em comum: descarregar ou carregar toneladas de cargas no Porto do Itaqui. Poucos empreendimentos de grande porte no Brasil vivem efervescência semelhante à do Itaqui. O acelerado investimento feito nos últimos três anos colocou o porto em nova fase. O resultado é este que pode ser visto olhando para o mar. São bandeiras tão diferentes como as da Noruega, das Bahamas, de Hong Kong e, claro, do Brasil. Os navios chegam e aguardam a vez de ancorar no Itaqui. Existe uma ordem, como em qualquer porto. Mas o Itaqui não é mais um porto qualquer. Ele deu um salto inédito de modernização. Com isso, os navios passaram a se interessar mais em usá-lo nas suas
Com investimentos, Porto do Itaqui atrai novos negócios operações no Brasil. E hoje “Este berço é um equi- junto com o Berço 108, o siscom a vantagem de uma pamento imprescindível, tema de combate a incêndio produtividade muito maior. dada a importância e o valor do Porto do Itaqui. Atualmente, o tempo elevado das cargas que aqui As embarcações também de espera dos navios é o serão movimentadas”, diz o precisam de segurança na menor em toda a história governador Flávio Dino. hora de atracar, por exemdo porto, com redução de “Os resultados do Ita- plo. É preciso um sistema mais de 50%. De 2014 para qui estão alinhados com o eficiente de monitoramento cá, essa média caiu de 85 momento que o Maranhão de todas as operações. Essa para 35 horas. vive, desde 2015, com atra- tarefa foi enfim cumprida Tudo isso significa mais ção de recursos com foco com a inauguração do Cenempregos e mais estímulo em consolidar programas tro de Controle Operacional para a economia do Ma- importantes na produção, (CCO). Ele controla a moviranhão. O Itaqui hoje gera na logística e também nos mentação e a programação cerca de 14 mil empregos investimentos que estamos de navios, com tecnologia no Maranhão e ao longo da fazendo no porto”, afirma o de ponta. Antes disso, a funárea de influência do porto. presidente da Emap, gesto- ção era exercida de modo ra do Itaqui, Ted Lago. bem mais precário. LONGA LISTA “Essas iniciativas são Diversos outros invesA lista do que já foi fei- fruto também do reconheci- timentos também foram to no porto desde 2015 é mento do papel estratégico feitos, como o novo sistema extensa. A novidade mais do Porto do Itaqui para o de iluminação, construção fresca é a chegada do Ber- desenvolvimento regional e de um novo pátio para conço 108, no mês passado. do país”, explica Lago. têineres e instalação de Trata-se de uma gigantesbarreiras de contenção. ca estrutura em que o navio SEGURANÇA E pode atracar para operar TECNOLOGIA RESULTADO embarques e desembarOs navios que chegam EM NÚMEROS ques de cargas. São 19 aos portos querem, naturalEssa nova fase já colhe metros de profundidade. mente, ter a certeza de que resultados em números. Com o novo berço, a vão ter a estrutura necessária O Itaqui fechou 2017 com capacidade de carga e des- para carregar e descarregar crescimento de 13% na carga de combustíveis deve seus valiosos produtos e ma- movimentação de cargas. aumentar em 40%, o que teriais. Isso exige um grande Foi mais do que o previsto. equivale a 4 milhões de aparato técnico. É por isso A participação do porto nos toneladas por ano. que também foi entregue, embarques de soja do país
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunica a todos os cadastrados no Programa Nota Legal que os créditos de restituição de ICMS referente às notas fiscais declaradas no mês de Janeiro de 2018, serão calculados e liberados no dia 10 de Abril de 2018. Os créditos de restituição de ICMS incluídos neste lote correspondem às Notas Fiscais declaradas no mês de janeiro de 2018.
A partir deste lote, o cálculo e liberação dos créditos de restituição de ICMS passarão a ser realizados mensalmente e corresponderá a um determinado mês de declaração. Terão direito aos créditos, os consumidores que exigiram notas fiscais com indicação de seu CPF e que foram declaradas pelo estabelecimento no período de 01 a 31 de janeiro de 2018. Além disso, todas as
aumentou 100% entre 2007 e 2017. A fatia passou de 7% para 14% nestes dez anos. O QUE ESTÁ POR VIR A ideia é manter os investimentos acelerados para movimentar cada vez mais cargas. Para este ano, está prevista, por exemplo, o início da construção de um novo berço. Entre os investimentos privados com início de obras em 2018, estão o novo terminal para carga geral e a ampliação do Tequimar, dedicado a granel líquido. O edital público para a concessão do Terminal de Carga Geral – especialmente celulose e papel – no Porto do Itaqui foi anunciado nesta sexta (6) pelo governo federal. A nova estrutura, com investimento previsto de R$ 215 milhões, contará com armazém, berço e ramal ferroviário. O leilão será realizado em 27 de julho deste ano. Mais informações e acesso ao edital na íntegra, acesse http://portal.antaq. gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/ e depois “Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose)”.
Sefaz libera créditos no Nota Legal nesta terça-feira (10) entidades sem fins lucrativos que cadastraram notas fiscais recebidas em doação no mesmo período. Para utilizar os créditos, o consumidor deverá estar cadastrado no programa Nota Legal e possuir créditos acumulados no período. Poderão resgatar, também, as entidades sem fins lucrativos devidamente cadastradas no programa e que possuam notas fiscais declaradas neste período.
COMO RESGATAR? O consumidor deverá acessar a página do programa: notalegal.sefaz.ma.gov. br, informando CPF e senha. Após acesso, clicar na guia “utilizar créditos” e selecionar a opção “crédito de notas fiscais”. Em seguida, informará em quais dos benefícios deseja resgatar o crédito: Conta Corrente, Cartão Vale Transporte, Recarga de Celular pré-pago da OI
ou VIVO. O limite mínimo para resgate através de conta corrente é de R$25,00. As entidades só poderão resgatar os créditos através da modalidade conta corrente. Para saber mais sobre o regulamento do Programa consulte a guia Legislação ou acesse “Perguntas Frequentes” na página principal do Programa.
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A PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
Quase 26 horas após fim do prazo, Lula se entrega à PF
Petista saiu andando de sindicato e foi levado de avião para Curitiba, onde começará a cumprir sua pena O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite de sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 20h28. Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local. O espaço reservado é um direito previsto em lei. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente. Lula saiu a pé do sindicato, às 18h42, e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da Polícia Federal o aguardavam. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, por volta das 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância. De carro, Lula foi levado por agentes até a Superintendência da PF em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu de helicóptero para o aeroporto de Congonhas e, de
lá, decolou em avião com destino a Curitiba. O ex-presidente anunciou que se entregaria neste sábado, em um discurso feito em frente à sede do sindicato. A fala durou 55 minutos e ocorreu durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado. Lula disse que não iria “correr”, “nem se esconder”. Ele também criticou as decisões do Judiciário e disse que vai provar sua inocência. MANDADO DE PRISÃO O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta. Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro, autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos. A defesa de Lula questinou a ordem de prisão porque ainda poderia apresentar no TRF-4 os chamados “embargos dos embargos de declaração”. Segundo a defesa, a pena só poderia ser cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores. Em nota, o advogado
Cristiano Zanin Martins afirmou que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possí-
veis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”. Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
Política 3
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Fábio Braga defende o desenvolvimento turístico da Região do Munim
Em pronunciamento feito na sessão de quinta-feira, 5, o deputado Fábio Braga (SD) defendeu a necessidade de mais investimentos na Região do Munim para incentivar, principalmente, o turismo regional. “Eu vou incentivar para que sejam feitos inúmeros projetos, principalmente, com o Governo Federal, para que se incentive o turismo regional no Munim. Eu vejo que dotar as cidades com uma infraestrutura básica, com boas pousadas, bons restaurantes e bons hotéis é o primordial para que se desenvolva e se e gere emprego e renda para aquela região”, acentuou Fábio Braga, agradecendo a receptividade que teve no final da semana passada quando visitou os municípios de Humberto de Campos e de Icatu. Durante a visita, Fábio Braga visitou lideranças políticas e o comércio local, onde se inteirou da situação política e econômica das cidades da região dos Lençóis. Em Icatu, o parlamentar conversou com o ex-prefeito Zezinho Matos e com o prefeito de Cachoeira Grande Tonhão e vereadores. “Entre tantas e outras conversas políticas e não políticas, nós falamos da importância econômica da cidade de Icatu e da região”, disse ele. Em Humberto de Campos, Fábio Braga foi a convite dos amigos, desembargador Luís Gonzaga e esposa Neide Saboia; o ex-prefeito Espíndola e esposa Socorro; Manoel Freitas, pai do vereador Hexley. Ele lembrou que há mais de 20 anos esteve em Primeira Cruz e, naquela época, viu a dificuldade da população de se deslocar para aquelas cidades por via terrestres tendo em vista que não existia estrada naquela localidade.
INFRAESTRUTURA Hoje, segundo Fábio Braga, através da estrada que liga Rosário até Barreirinhas, existe um entroncamento para a cidade de Humberto de Campos, aonde se chega a um curto prazo de tempo de 17 km. “Entendo que algumas cidades do Maranhão carecem de uma infraestrutura turística adequada para que se desenvolva o turismo regional, o turismo que gera emprego, renda e gerando receitas aos municípios. E, Humberto de Campos tem uma particularidade: quando não tinha estrada, o entreposto comercial era feito pelo Porto de São José de Ribamar”. Uma vez feita à estrada, disse o deputado, ocorreu à ligação que faz com que a situação geográfica e estratégica da cidade de Humberto de Campos seja um entreposto comercial regional das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz, Santo Amaro e Icatu e faz com que a movimentação financeira se torne cada vez mais crescente, se for dotada de uma infraestrutura turística básica aumentara mais ainda. “Nos últimos anos, com a abertura de algumas estradas e a interligação de Barreirinhas a Paulino Neves, que faz a interligação da Rota das Emoções, vai também melhorar o turismo na região do Munim. A gente vê que Primeira Cruz, Humberto de Campos, Icatu, Morros e Axixá têm belíssimas praias, lagoas, atrativos turísticos, de belezas naturais que fazem com que durante os finais de semana várias pessoas da Ilha de São Luís se desloquem até a Região do Munim para fazer o seu turismo regional, apreciando os atrativos de belezas naturais dessa região”, destacou Fábio Braga.
Josué Pinheiro pede a governos serviços de infraestrutura para bairros da Capital
Encontram-se em pauta na ordem do dia da Câmara Municipal de São Luís para votação na próxima segunda-feira (9), duas proposições de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), sendo uma dirigida para a prefeitura e outra para o governo do Estado. Por meio de um requerimento e uma indicação, ele solicita a execução de serviços de infraestrutura para os bairros do Monte Castelo e da Alemanha. Para o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o parlamentar do PSDB tem um requerimento pleiteando “que seja determinado ao setor competente de sua administração municipal, providências quanto aos serviços de recuperação asfáltica da Rua da Glória, localizada no bairro do Monte Castelo”. Ele justifica que “a referida via encontra-se bastante danificada, apresentando diversos buracos e grande cratera, impossibilitando o tráfego normal de veículos, cuja situação agrava-se durante o período chuvoso”. Completa ele que a recuperação da pavimen-
tação “desta via consiste em medida de suma importância para normalizar o percurso e circulação de demais veículos que adentram ao bairro, proporcionando melhoria da mobilidade urbana, bem estar e segurança à população”. PROTEÇÃO DA GALERIA Já com uma indicação, o vereador social democrata solicita que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental), Carlos Rogério, pedindo que adote medidas, no sentido de proceder recuperação da grelha de proteção da galeria do esgoto localizado na Avenida dos Franceses, em frente a CEMARC, na Alemanha. Josué Pinheiro diz que naquela localidade “os vergalhões da grelha de proteção encontram-se quebrados e expostos, representando risco de acidentes tanto para pedestres como para veículos que transitam na entrada da Central de Marcação de Consultas – CEMARC.
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AGRICULTURA
“Com essa ajuda, consegui aumentar minha produção”, conta o produtor do Agropolo da Ilha
MA inova ao adotar protocolo de saúde mental em hospitais de urgência e emergência
Pacientes de saúde mental que entram nos hospitais de urgência e emergência no Maranhão vão passar a receber tratamento adequado com a implantação de um protocolo de atendimento especializado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Estado se inspira nas experiências do Paraná e de Santa Catarina. “É uma novidade no Maranhão. No Brasil, nós temos poucos estados que tem um protocolo de urgência e emergência em saúde mental”, diz Márcio Menezes, coordenador do Departamento de Atenção à Saúde Mental da SES. O protocolo orienta o atendimento dos seis principais transtornos que chegam às portas de entrada de urgência e emergência: ‘delirium’, agressividade e agitação psicomotora, risco de suicídio, abstinência alcóolica, intoxicação aguda por álcool e intoxicação aguda por crack e outras drogas. A cartilha descreve passo a passo o manejo psicossocial, clínico e médico da equipe de saúde com o paciente. Indica a medicação a ser administrada em cada caso, e os 76 serviços de saúde mental para onde o paciente pode ser encaminhado.
AVANÇO Segundo Márcio Menezes, as orientações do protocolo representam um avanço para a saúde pública do Estado, pois qualificam o atendimento e reduzem o sofrimento dos pacientes de saúde mental e seus familiares. “O que acontece desde sempre é que a pessoa em surto psicótico ou outro problema de saúde mental no interior do estado é colocada em uma ambulância para percorrer 200, 300, 400 quilômetros e ser internado no Hospital Nina Rodrigues”, explica Menezes. Ainda segundo Menezes, na unidade psiquiátrica o paciente é atendido e medicado até ficar estável, em um período de aproximadamente três dias para, só então, voltar à cidade de
origem, onde o tratamento será continuado em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Com o protocolo, o paciente não precisa ser deslocado, pois recebe atendimento qualificado na porta de entrada da urgência e emergência da sua cidade, com o acompanhamento da família e encaminhamento mais rápido ao CAPS do município. PRÓXIMOS PASSOS A meta do Governo é levar o protocolo para as quase 200 unidades de urgência e emergência do Estado até o final deste ano. As cinco mil cartilhas com o conteúdo do protocolo já começaram a ser distribuídas. As primeiras unidades contempladas foram as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Luís, no início de março. Imperatriz é o próximo município a receber as cartilhas e capacitação da Coordenação de Saúde Mental do Estado. A SES vai monitorar a execução do protocolo em visitas periódicas aos municípios. Uma versão em PDF também está sendo elaborada para facilitar o acesso dos profissionais ao conteúdo do protocolo durante o atendimento. “Não precisa de um curso, o protocolo é autoexplicativo. Basta que o profissional abra durante o atendimento e faça uma leitura, é bem acessível”, comenta o coordenador de Atenção à Saúde Mental do Estado. Ele acrescenta que a próxima etapa é elaborar um protocolo de saúde mental para atuação das equipes de saúde da família. “Assim a gente percorre o caminho de atenção básica, média e alta complexidade, e qualifica todo mundo. Será um avanço muito grande para o Maranhão”, pontua. “O apoio do Governo do Estado aos municípios, que se queixam muito de não poder atender a saúde mental porque as portas de entrada não são capacitadas, com esse protocolo de bolso, é a ferramenta que faltava”, finaliza Márcio Menezes.
O Agropolo da Ilha atende uma demanda reprimida de produtos maranhenses nos grandes mercados Há 20 anos trabalhando como pequeno produtor na região da Pindoba, Paço do Lumiar, Sergimar da Silva, é um dos produtores atendidos pelos programas Agropolo e Mais Produção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). “Essa foi a primeira vez em que uma gestão do estado realmente olhou para os pequenos produtores. Com essa ajuda, consegui aumentar minha produção. Recebo assessoria técnica, insumos, equipamentos e condições para escoar a produção”, conta Sergimar. O produtor faz questão de elencar os fatores que fizeram sua produção aumentar após o recebimento dos insumos e kits de irrigação. “A partir do momento que a Sagrima começou a dar assistência para gente, as coisas foram melhorando. Começamos a aprender
a controlar as pragas, em primeiro lugar, que era o que fazia nossa produção não ir para frente. Depois aprendemos a usar o biofertilizante, o que nos fez deixar de usar fertilizantes químicos e usar mais o adubo orgânico”, destaca. Sergimar também lembra da importância do caminhão do Agropolo, veículo doado pela Sagrima para auxiliar no transporte da produção, traçando rotas que atendam aos produtores da grande ilha. “O que fez as coisas evoluírem de verdade, foi a melhora da logística, com a chegada do caminhão do Agropolo, que nos ajuda a escoar a produção em bom estado. O produto sai e chega fresco ao local de venda porque o processo de tornou mais rápido”, conta o produtor. Com uma área de 4,5 hectares, o produtor tem a ajuda dos irmãos e da esposa para cuidar das mudas de alface, couve, vinagreira,
Dirª. GERAL: Nonata Marques
cheiro-verde, quiabo, maxixe e outras folhosas que tem venda garantida em pequenos e grandes comércios da capital maranhense. “Depois do caminhão, iniciamos a venda dos nossos produtos no supermercado da capital. Hoje são cinco grandes lojas abastecidas com aproximadamente 800 maços de alface e outros folhosos por semana”, explica Sergimar. SELO AGROPOLO Por meio de um selo especial e da identificação nas prateleiras, os produtos produzidos por Sergimar e aproximadamente outros 250 agricultores, chegam aos consumidores maranhenses em prateleiras de grandes redes de supermercado e empórios da Grande Ilha. “É muito bom saber que o maranhense está consumindo produto da terra, deixando de lado o mito de que no Maranhão e na Grande Ilha não se produz.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Produz sim e com qualidade”, garante o produtor. Isto significa mais renda e mais emprego para os produtores, além de produtos frescos e de qualidade na mesa dos maranhenses. AGROPOLO DA ILHA Desde 2015, o programa revoluciona a produção maranhense, com incentivo aos pequenos produtores, valorizando produtos maranhenses e diminuindo a importação de diversos itens. Para interagir com o Programa Mais Produção na execução de ações voltadas para as vocações de cada região e fomentar as diferentes cadeias produtivas, o Programa Agropolos realiza uma assistência técnica e gerencial, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), aliada à entrega de equipamentos, insumos e capacitações aos pequenos produtores rurais e associações de produtores.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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EDUCAÇÃO
Centenas de Escolas Dignas se espalham por todas as regiões do Maranhão
Escola reconstruída em Davinópolis Na última semana, duas Escolas Dignas foram entregues no Maranhão. Nos últimos meses, foram dezenas. Nos últimos três anos, foram centenas. É um ritmo inédito na história do Maranhão, o que resultou no maior programa de construção e recuperação de colégios públicos já visto no Estado. Desde 2015, já foram construídas, reconstruídas e reformadas mais de 700 escolas em todas as regiões do Maranhão pelo Governo do Estado. Muitas delas antes eram apenas barracos de taipa improvisados, que funcionavam sem nenhuma estrutura adequada. Em lugar delas, foram construídas escolas totalmente novas, do teto ao piso, com ar condicionado e conforto. NO LESTE O povoado São José do Nena, em Parnarama, foi um dos que viveram essa transformação. Até o
programa do Governo do Maranhão chegar à cidade, os estudantes não sabiam como era uma escola de verdade. As crianças dividiam as salas improvisadas com animais. “A escola antiga era de palha, os cachorros dormiam dentro, era tudo esburacado. Era de barro, nem piso era. Era um forno, um entrava e outro saía”, conta Luciane Oliveira dos Santos, que tem três filhos matriculados na nova Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes. “É muito gratificante receber uma escola de qualidade. Na antiga escola não tinha banheiro, cantina ou pátio para as crianças brincarem. E nesta aqui nós temos”, diz Selma Barbosa, que tem um filho na nova escola. REGIÃO CENTRAL Em Tuntum, a chegada da Escola Digna representou uma virada na vida da professora Luiza Sousa. Ela nunca havia tido a
oportunidade de ensinar num local adequado. “Eu estou há 24 anos nessa área e nunca tinha trabalhado num prédio, só em salinha emprestada. Até debaixo de árvores já dei aula”, diz a professora, que também é gestora da escola, no povoado Placa Violão. Luiza conta que as dificuldades apareciam quase diariamente: “Às vezes, tinha marimbondo dentro da sala, tinha que sair. E hoje é um sonho realizado”. NO SUL O programa Escola Digna também chegou a um dos colégios públicos pioneiros e mais simbólicos do Estado: a escola Sertão Maranhense, em Carolina. O prédio foi totalmente reformado. A unidade foi construída nos anos 1940 e, antes desta reforma, a última havia sido na década de 1980, porém paliativa. “Esta obra representa uma revolução na história da
educação de Carolina e toda a região”, diz a professora Maria dos Reis. GRANDE SÃO LUÍS As escolas já recuperadas na Região Metropolitana transformaram a rotina dos alunos. “A reforma mudou tudo aqui. O ambiente está mais agradável e confortável para meu filho. Ele tem se desenvolvido muito, agradeço demais por essa reforma e pela valorização tão esperada de nossos filhos e do ensino estadual”, conta Luciana Fonte Santos, mãe de um dos alunos do Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, localizado no bairro Vinhais, em São Luís. REGIÃO DOS LENÇÓIS A 65 quilômetros da sede de Barreirinhas, o povoado Passagem do Gado, de difícil acesso, agora tem uma Escola Digna. “Era um barracão, as crianças sentavam em banquinhos, até
que uma senhora alugou a casa para receber os alunos”, conta Maria Ferreira dos Santos, que tem filhos no colégio. “A gente via escolas sendo entregues em outros lugares e pensava: será se algum dia vai acontecer uma coisa dessa no nosso povoado? E aconteceu”, comemora Maria. BAIXADA MARANHENSE Os alunos do povoado Capinzal, em Turilândia, costumavam dividir a atenção entre a professora e o teto da sala da escola improvisada onde estudavam. Era medo que o teto caísse, por causa das más condições da escola. Mas isso ficou para trás com a entrega da Escola Digna Municipal São Jorge. Desde então, os estudantes podem prestar atenção apenas na aula. “Meus filhos não vão mais ficar olhando para o caderno e para cima, preocupados com o teto.
Agora eles vão ficar olhando só para a professora e para o caderno, anotando o que ela está falando”, conta Domingas do Livramento Brita, moradora do povoado. REGIÃO TOCANTINA “Eu estudava na escola do município, mas passava aqui todos os dias e via a triste realidade, como era precária e muito ruim essa escola. Eu pensava: eu não quero estudar nessa escola. Mas, quando ela começou a ser reformada, eu me matriculei. E agora, sou aluno de uma Escola Digna. Eu sinto orgulho em dizer que faço parte dessa história”. É assim que Douglas Marques resume a mudança com a recuperação total do Centro de Ensino Francisco Alves II, escola da rede estadual de ensino na cidade de Davinópolis, na Região Tocantina. O programa Escola Digna ainda vai fazer dezenas de entregas nos próximos meses.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 578/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MICHELL ANDERSON SOUSA PORTELA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Enedilson Carlos Carvalho Portela e de Elsa Maria Sousa Portela, residente e domiciliado nesta capital, e EDUARDA MILLENNA ROSA NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Eduardo Soares Neves e de Caetana Simone Ferreira Rosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 579/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PABLO DA CRUZ MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio Carlos Farias Magalhães e de Marlene Pereira da Cruz Sousa, residente e domiciliado nesta capital, e REBECA CRISTINA WERNZ BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Flavio Chagas Bezerra e de Maria de Jesus Santos Wernz Bezerra, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 582/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO CABRAL DOS SANTOS FEITOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Ribamar Feitosa e de Maria Zenaide Cabral dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e AIADINAMAR RUBIM COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Eleil Santos Costa e de Eliane Silva Rubim, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 581/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO LOPES MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Nilo Aranha Machado e de Maria dos Remedios Lopes Machado, residente e domiciliado nesta capital, e NAYARA PRISCILA PEREIRA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Assistente social, filha de José Ribamar de Souza e de Raimunda Pereira de Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 580/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALVARO AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Alvaro Augusto do Nascimento e de Maria da Graça Nascimento da Mata, residente e domiciliado nesta capital, e VERANICE REIS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Claudio Dias Pinheiro e de Maria do Socorro Costa Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 575/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RANYERE FERREIRA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Promotor de vendas, filho de João Batista Silva Almeida e de Norma Ferreira Almeida, residente e domiciliado nesta capital, e RAMALIA SOUSA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Waldecy da Conceição Oliveira e de Maria do Rosario Freitas Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 8/9 de Abril de 2018
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MEI E DO SIMPLES NACIONAL
Empresas que fizeram compras acima do limite estão suspensas Há caso de açougue que comprou mais de R$ 8 milhões no período de 11 meses
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) suspendeu de ofício empresas enquadradas no Simples Nacional no registro do cadastro do ICMS, por fazerem aquisições de mercadorias acima do limite estabelecido na Resolução Administrativa nº 17/2016, que define tetos para as compras de produtos por essas empresas, beneficiadas com a redução do ICMS na apuração da receita bruta. As irregularidades foram identificadas em relatório da Sefaz que apontou as aquisições de mercadorias acima do limite, por meio de cruzamento das informações constantes das Notas Fiscais Eletrônicas de vendas emitidas por fornecedores de mercadorias para as empresas do Simples Nacional e do Micro Empreendedor Individual (MEI). Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficou constatado que as empresas do Simples fizeram compras de mercadorias em valores superiores aos limites estabelecidos, o que configura que essas empre-
regularidades, há casos de microempreendedores individuais que compraram em outros Estados mais de R$ 800 mil em mercadorias, é um açougue que comprou mais de R$ 8 milhões no período de 11 meses, infringindo todos os limites estabelecidos na Lei. Além das suspensões, atendendo a Resolução nº 17, a Sefaz cancelou o cadastro do ICMS, uma sanção mais grave, dos empresários cadastrados como MEI, que adquiriram mais de R$ 180 mil em mercadorias.
sas terão um faturamento muito superior aos valores estabelecidos na Lei ao revenderem esses produtos. A Resolução Administrativa nº 17/2016 prevê que as empresas podem ser suspensas no momento em que excederem, no ano calendário, o volume de compras de R$ 4 milhões, quando se tratar de microempresa ou empresa de
pequeno porte enquadrada no Simples Nacional, e de R$ 120 mil, quando se tratar de empresário enquadrado como Micro Empreendedor Individual (MEI). Pela Lei Complementar Federal, a empresa do Simples não pode faturar mais do que R$ 3,6, milhões por ano e o do MEI só poderia faturar R$ 60 mil, anualmente. Como exemplo de ir-
SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO CADASTRO Com a suspensão ou cancelamento, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do ICMS antecipadamente nos Postos Fiscais quando comercializarem com mercadorias nas divisas interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do Estado. Essas empresas também não podem emitir certidões e comercializar com órgãos públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contra tação de empresa para a aquisição de veículos para uso exclusivo da Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 20 de abril de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de abril de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomadas de Preços nº. 01/2018, no dia 24/04/2018, às 10h00, horário local, objetivando a contratação de empresa para Manutenção das Unidades Básicas de Saúde de Alcântara/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário 08:00 as 12:00, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 02/04/2018. Luciane Pereira Paixão. Presidente da Comissão de Licitação.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2725.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, BRUNO BAIMA COSTA e ANA LETICIA FERREIRA DA CRUZ. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 12/06/1985, solteiro, analista de treinamento, filho de Jose Ribamar Costa e Lizinete Alves Baima, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 14/08/1984, solteira, auxiliar administrativo, filha de Maria das Dores Sousa Ferreira e João Jesus Marques da Cruz, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2729.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIÊGO DE CARVALHO SOUZA e DANIELLE NOLETO CAVALCANTE. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 13/12/1982, divorciado, cirurgião dentista, filho de Clovis da Silva Souza Filho e Gleice Jorge de Carvalho Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Bacabal/MA, nascida no dia 01/06/1986, solteira, fisioterapeuta, filha de Jose Adegilson de Brito Cavalcante e vera Lucia Noleto Lira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2726.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WALISSON PEREIRA FREITAS e ANDRÉIA TRINDADE ALVES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 09/11/1993, solteiro, serviços gerais, filho de Raimundo Nonato Cambra Freitas e Maria do Livramento Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 01/11/1994, solteira, técnica em enfermagem, filha de Sandra Regina Borges Trindade Alves e Moises Castro Alves, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2730.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANTONIO MIGUEL LIMA e LEANDRA OLIVEIRA PINTO. Ele, brasileiro, natural de Anajatuba/MA, nascido no dia 12/05/1987, solteiro, auxiliar de serralheiro, filho de Maria Antonia Soares Lima, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/07/1990, solteira, autônoma, filha de Edilson Pinto e Nalrilene da Silva Oliveira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2018. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, abertura das propostas dia 20/04/2018 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão acessar o site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, ou obter cópia impressa do presente Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2727.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FERNANDO BERNAL e GIDIAN FARIAS MACIEL. Ele, brasileiro, natural de Guarapuava/PR, nascido no dia 18/10/1995, solteiro, técnico em refrigeração, filho de roberto Bernal e Dolores Antunes Vaz, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Vitória do Mearim/ MA, nascida no dia 04/11/1984, divorciada, assistente de saúde bucal, filha de Edivaldo Pereira Maciel e Maria do Socorro Farias Maciel, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COFFEE BREAK, abertura das propostas dia 20/04/2018 às 10h30min, na sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade. Os interessados poderão acessar o site: www.saojoaodospatos.ma.gov.br, ou obter cópia impressa do presente Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Jorge Luiz Brito Silva, Pregoeiro.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2728.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DAILSON AGUIAR RUFINO e CHARLYANE BRANCA DA SILVA NOLETO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 29/07/1989, solteiro, vendedor, filho de Josiel Ferreira Rufino e Maria da Costa Aguiar, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/05/1995, solteira, vendedora, filha de Luzenilde da Silva Noleto, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,04 DE abril de 2018
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 576/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCIO SANTOS DE MELLO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Cozinheiro, filho de José Jeová Tavares de Mello e de Halenia Santos de Mello, residente e domiciliado nesta capital, e RUTE ATAIDES LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de Aarão Ferreira Lima Filho e de Maria da Paixão Ataides Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 577/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ PAULO ALVES ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro militar, filho de José Eugenio Rocha e de Maria Rita Monteiro Alves Rocha, residente e domiciliado nesta capital, e VIVIANE CUTRIM COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Mary Cutrim Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Abril de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2731.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RAIMUNDO WILLIAN TRINDADE e JOANA ANTONIA ALMEIDA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 20/10/1967, solteiro, vigilante, filho de Marlene Trindade, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 13/06/1962, solteira, técnica em enfermagem, filha de Jose Rodrigues Pereira e Lourença Almeida Pereira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2732.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CARLOS EDUARDO MENDES DIAS e LUCIANA SILVA DE SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 07/07/1992, solteiro, técnico em refrigeração, filho de Carlos Henrique Mota Dias e Ana Rosa Mendes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Campinas/SP, nascida no dia 27/10/1992, solteira, estudante, filha de Luis Henrique Barros de Sousa e Maracir Lucio da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,04 DE abril de 2018
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INVESTIMENTOS CONTÍNUOS
Governo investe mais de R$ 180 milhões na infraestrutura da Grande Ilha
Mais Asfalto tem colaborado continuamente para a melhoria da malha viária da Grande Ilha Com investimentos contínuos na infraestrutura da Grande Ilha, o governo Flávio Dino tem garantido melhorias significativas em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. São intervenções nas áreas de saúde, segurança, educação, lazer e mobilidade urbana. Para 2018, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), deve investir mais de R$ 180 milhões nas quatro cidades que compõem a região. “Temos uma série de ações não só na Grande Ilha, como também em todo o Maranhão. Desde o começo do governo Flávio Dino temos um trabalho consistente para melhorar, gradativamente, a malha viária do Estado. Mesmo em momento de crise nacional, o Maranhão tem um conjunto de planejamentos e ações para continuar o desenvolvimento”, acrescenta o secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto. SEGURANÇA Na área da segurança, 19 obras estão em andamento ou já foram con-
cluídas. Os investimentos readequam batalhões de polícia, postos policiais, setores administrativos, Funac, dentre outros espaços. Em São José de Ribamar, por exemplo, está em execução a implementação do 13º Batalhão de Polícia Militar. Na capital São Luís, está em conclusão a ampliação e complementação da torre de treinamento da Academia de Bombeiros Militar ‘Josué Montello’. “Esta torre servirá para inúmeras atividades, mas principalmente o salvamento em altura, porque quando vamos fazer atividades, geralmente, utilizamos um prédio abandonado, no retorno da Cohama. Um prédio antigo, com estrutura debilitada. Então, este novo local fornece uma estrutura mais adequada e segura, além de ter a casa da fumaça embaixo, que vamos utilizar como combate a incêndio em edificações com mais de um pavimento”, detalha o primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros, Brício. MOBILIDADE URBANA O Mais Asfalto é um programa contínuo do Governo
Flávio Dino em parceria com as prefeituras que buscam melhorar a malha viária do Estado. Divido em três partes, o Mais Asfalto requalifica vias urbanas, melhora rodovias e pavimenta estradas. Na Grande Ilha, o Governo investe no melhoramento de 42 quilômetros de vias urbanas. Umas delas é a avenida Tancredo Neves, que interliga São Luís a São José de Ribamar. A intervenção em andamento possibilita o acesso a serviços essenciais, como o de saúde. “A situação estava feia, precária mesmo. Aqui é rota de ambulância e os pacientes tinham que enfrentar uma buraqueira para passar. Agora, está melhor, bem melhor. O Estado está investindo muito bem aqui na Cidade Operária. Firme e forte”, comenta o morador Igor Tchaikosvsky. O Governo está trocando ainda toda a iluminação das MAs-201, 202, 203 e 204. Os serviços foram iniciados pela MA-201, próxima à Forquilha, e seguem o calendário de execução da Sinfra. Está em andamento, ainda, a construção do corredor de ligação entra
a MA-201 com a Avenida Jerônimo de Albuquerque. SAÚDE Já na saúde, o governo Flávio Dino investe mais de R$ 73 milhões em obras na região. O destaque da saúde fica com a ampliação do Hospital Carlos Macieira, o Hospital do Servidor, em São Luís. O novo hospital faz parte das medidas do Governo do Maranhão para reestruturar o modelo de atenção à saúde do servidor público estadual e atenderá cerca de 110 mil servidores. “A construção do Hospital do Servidor é de grande valia porque, afinal, é uma briga justa e de muitos anos. No prédio, vou fazer 20 anos trabalhando, sendo 15 como técnica. Acompanhei a luta para a construção desse hospital e esperamos que o atendimento melhore”, diz a enfermeira Ana Amélia. EDUCAÇÃO Para a área da educação, o governo Flávio Dino investe mais de R$ 28 milhões em obras. Em São Luís, a readequação do C.E Estefânia Rosa Silva possibilita nova estrutura para os
mais de 700 alunos. A escola foi desativada em 2014 e para ser devolvida à comunidade escolar, precisou ser praticamente reconstruída. Toda a estrutura de telhado, piso, sistemas elétrico e hidráulico e algumas paredes precisaram ser refeitas. “Fui aluna dessa escola e hoje me sinto feliz em ver que após um longo tempo desvalorizada, ela está sendo vista pelo Governo como fonte de espaço para alunos. Ficamos felizes, pois tivemos uma evasão muito grande de alunos em função de estrutura precária. Com a perspectiva de melhoria, muitos vão voltar a frequentar o espaço que está ficando muito bonito e agradável”, comenta a professora Antonieta Lago. LAZER Para garantir espaços públicos de qualidade na Grande Ilha, o governo Flávio Dino investe mais de R$ 19 milhões. O Mercado do Peixe, em São Luís, passa por readequação. O espaço que há mais de duas décadas não passava por reforma estruturante teve todo o teto trocado, os 64
boxes foram reformados, o piso foi refeito, além de reestruturação de banheiros, sala de gelo e caixa d’água. Para acabar com a lama que ficava às margens do Mercado do Peixe, a Sinfra fez um entrocamento de pedra para barrar o avanço do lixo que se misturava ao mangue e atraia urubus. O entorno também deve ser urbanizado. Em Paço do Lumiar, o Governo entregou a readequação da Feira do Peixe, que fica às margens da MA201, Estrada de Ribamar. A avenida 10 faz parte do entorno e foi melhorada pelo Programa Mais Asfalto. Há 27 anos, o feirante César Alves comercializa pescado e camarão na Feira do Peixe, de onde garante a renda mensal de casa. Alves relembra como era o lugar e se alegra ao ver o novo espaço. “Aí era sujo, tinha muita sujeira mesmo. Por causa do mau cheiro, a comunidade já queria expulsar a gente do lugar. Não tinha condições de ser uma feira. Hoje em dia estamos vendo ali um lugar bacana para a gente”, comemorou Alves.
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São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 8/9 de Abril de 2018
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FACILITAÇÃO
SSP investiga ação de funcionários dentro do comando geral da PM
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que está investigando a conduta de funcionários que trabalham dentro do presídio da Polícia Militar do Maranhão, no quartel do Comando Geral localizado no bairro Calhau, em São Luís. A ação acontece após uma vistoria realizada na sexta-feira (6), onde foram encontradas facas, alicate e telefones nas celas do presídio. Segundo a SSP, o major da Polícia Militar, Luciano Rangel, estaria fora da cela e ameaçando um outro soldado que também está preso. Rangel está preso por suspeita de participação em uma quadrilha investigada por contrabando. CASO CONTRABANDO POR POLICIAIS O major Luciano Rangel era o subcomandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, que fica na zona rural de São Luís. Segundo as investigações da Secretaria de Segurança Pública, o ‘major Rangel’ e outros cinco poli-
Major Rangel era subcomandante do 21º Batalhão da PM e é suspeito de contribuir com uma quadrilha de contrabandistas ciais usavam uma viatura da dois galpões clandestinos. Os PM para fazer a escolta de depósitos foram encontrados caminhões que transporta- na zona rural de São Luís com vam cargas ilegais. uma grande quantidade de Segundo a SSP, Rangel bebidas e cigarros avaliada em fazia parte de uma quadrilha 100 milhões de reais. de contrabandistas que foi desbaratada no mês de feve- PRISÕES DA SUPOSTA reiro. Dessa mesma quadrilha, QUADRILHA a polícia diz que já encontrou Entre os presos por
participação na quadrilha de contrabandistas estão: O delegado Tiago Bardal, que era superintendente estadual de investigações criminais; o ex-vice-prefeito da cidade de São Mateus, Rogério Sousa; o coronel da Polícia Militar, Reinaldo Elias Francalanci; e o major Luciano Rangel. Ao todo, 13 pessoas vão responder pelos crimes na Justiça Federal, mas sete não foram denunciadas. Entre elas, estão o tenente-coronel Eriverton Nunes Araújo, que teve prisão decretada pela Justiça Federal e está solto por falta de provas, segundo o Ministério Público do Maranhão. Além dele, o advogado Ricardo Jeferson foi denunciado, mas vai responder em liberdade. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, ele foi encontrado junto com o delegado Tiago Bardal próximo a um porto privado que servia para receber as mercadorias contrabandeadas.
Homem é executado no bairro do Monte Castelo
Duas execuções foram registradas nesta sexta-feira, em São Luís. No monte Castelo, um homem identificado como Darley Victor Amorim Pereira, de 23 anos, foi executado na tarde de sexta-feira, 6, no bairro do Monte Castelo, nas proximidades do Hospital Sarah. Ainda de acordo com as informações da polícia, a vítima teria ligação com facção criminosa. A polícia informou, também, que a vítima foi bale-
ada por homens que estavam em um veículo Corsa Classic preto, de placas não identificadas. Populares chegaram a presenciarem Darley Victor ser baleado e acionaram a polícia. A vítima ficou agonizando em via pública sob uma poça de sangue. A polícia isolou a área do crime e os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e socorreram a vítima, que morreu antes de chegar ao Hospital Socorrão
Corpo de Darley Victor no local do assassinato I, no Centro. Militares realizaram rondas pela localidade visando prender os acusados, mas não obtiveram sucesso. O corpo foi removido para o
Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para a perícia. O caso vai ser investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).
Motociclista morre ao colidir em traseira de carreta, na BR-222
Um acidente envolvendo uma carreta e um motociclista foi registrado na noite de sexta-feira (6), resultando em uma morte, no km 665 da BR-222, no povoado Pequiá, em Açailândia. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu a ocorrência, presume que a alta velocidade da motocicleta pode ter sido a principal causa da colisão. A velocidade máxima permitida para o local é de 30 km/h. O motociclista foi identificado como Moisés Ferreira de Sousa, de 30 anos. De acordo com informações da PRF, a vítima, que veio a óbito, não era habilitado. O condutor da moto morreu devido ao forte impacto com a traseira da carreta. Familiares da vítima informaram que ele teria ingerido bebida alcoólica antes de pegar a BR. Segundo a PRF, o condutor do caminhão informou que dirigia em baixa velocidade, devido problemas mecânicos. O caminhoneiro, que não teve a identidade revelada, se evadiu do local com receio de ser agredido pela população, mas se apresentou momentos depois para os policiais rodoviários federais. Realizou o teste de etilômetro que não acusou embriaguez ao volante.
Estudante é executado no bairro Radional em São Luís
Um estudante, identificado como Luan Bruno Nascimento Veloso, foi vítima de execução na tarde de sexta-feira (6). De acordo com informações policiais, o jovem estava próximo à Agência dos Correios, no bairro Radional, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e o executaram. O crime aconteceu por volta das 16h50 da tarde. Ainda não foi confirmada a idade da vítima. Uma equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) se encontra no local e será responsável pelas investigações.
Polícia cumpre mandado de prisão contra traficante em Timon A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), cumpriu mandado de prisão contra José Francisco Silva Araújo, conhecido como Coração, de 30 anos, na manhã de sexta-feira (6), em Timon, a 450km de São Luís. A operação para prender José Francisco Araújo contou com o apoio operacional de policiais civis da Delegacia Regional de Homicídios. José foi apontado em investigação como dono de uma carga de 140kg de crack e maconha, apreendida em um sítio no povoado Pinto, em novembro de 2017. Denunciado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa, José Francisco Araújo foi encaminhado para a Unidade Prisional de Timon, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Criança morre afogada após ser arrastada pela correnteza em Barra do Corda
Um menino de oito anos morreu afogado após ser arrastado pela correnteza na tarde de sexta-feira (6) no bairro Tresidela, em Barra do Corda, a 462 km de São Luís. De acordo com informações de moradores, ele e mais outra criança estavam brincando na rua e no momento chovia forte na região. A criança identificada como Gustavo brincava com outro garoto de 12 anos, que não foi identificado, por volta das 16h30, quando as duas crianças foram arrastados até o Rio Mearim. Um vídeo gravado mostra as duas crianças brincando na água durante a chuva. Moradores que viram o acidente conseguiram salvar o outro garoto, mas Gustavo acabou sumindo no rio. Uma força tarefa foi montada para tentar resgatar Gustavo, mas duas horas após o acidente ele foi encontrado sem vida. A outra criança de 12 anos teve apenas ferimentos leves.