ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
Caixa vai leiloar 18 mil imóveis. Confira os cuidados antes de oferecer um lance
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.793
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Henrique Meirelles
Henrique Meirelles propõe reforma da previdência, corte de gastos e imposto único PÁGINA 3
CONTRA O MUNICÍPIO DE SL
DPE ajuíza ação para garantir transporte a estudantes com deficiência Homem procurado pela Justiça do RN é preso no Maranhão PÁGINA 8
DPE pede a concessão de medida liminar determinando que o município forneça o transporte sob pena de multa diária de R$ 5 mil diretamente ao secretário municipal de Educação - PÁGINA 2
FGTS vai distribuir lucro de R$ 6,23 bi a trabalhadores
Fundo teve R$ 12,46 bi de lucro em 2017. Por lei, metade do valor deve ser dividido entre todos os trabalhadores - PÁGINA 6
Quadrilha é presa com mais de 8 kg de maconha em Timon PÁGINA 8
Torcida do Vasco festeja nas redes sociais a demissão do técnico Jorginho PÁGINA 7
2 Geral
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MULTA DIÁRIA DE R$ 5 MIL
Defensoria ajuíza ação para garantir transporte a estudantes com deficiência de São Luís Caixa vai leiloar 18 mil imóveis. Confira os cuidados antes de oferecer um lance A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou o leilão e a venda de mais de 18 mil imóveis retomados em todo o país, até a próxima sexta-feira, dia 17. Somente no Estado do Rio, são 1.018 unidades à disposição dos compradores, Mas, para evitar um mau negócio, é preciso observar alguns cuidados antes de dar um lance em um dos imóveis. Para advogados especialistas em Direito Imobiliário, a primeira providência é ler atentamente o edital publicado pelo banco e que coloca o bem à disposição. Embora os descontos para imóveis retomados sejam atraentes, o comprador terá que arcar com o ônus de retirar o antigo proprietário do imóvel, caso ainda esteja ocupado. Além disso, em alguns casos não há possibilidade de parcelamento ou financiamento. Segundo especialistas, antes da compra do imóvel, o interessado deve avaliar a localização do imóvel, estado de conservação, infraestrutura da região, valor do bem e disponibilidade de recursos financeiros: - O interessado deve verificar as pendências judiciais e dívidas do atual proprietário. No caso dos leilões extrajudiciais (oferecidos pela Caixa), o arrematante terá que assumir os débitos de condomínio ou IPTU, se houver. Para evitar surpresas, é preciso se certificar de que o bem está regularizado. Nesses casos, é bom pedir uma certidão de ônus reais — ressalta Arnon Velmovitsky, advogado especializado em Direito Imobiliário e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).
IMÓVEIS OCUPADOS Arnon acrescenta que outro custo importante a ser calculado pelo arrematante será o de imóveis ainda ocupados. Neste caso, geralmente a responsabilidade para retirar o ocupante é do novo dono. O processo deve demandar uma ação judicial de reintegração de posse, o que pode levar no mínimo seis meses para ser concluído. O advogado explica que, em um cálculo conservador, a recomendação é reservar de 20% a 40% dos recursos disponíveis para o negócio para despesas extras, além do preço do imóvel.
RECURSOS PARA REFORMA De acordo com especialistas, geralmente, os interessados em comprar os imóveis no leilão não poderão visitar as casas e apartamentos antes do processo,e por isso desconhecem o real estado de conservação do imóvel. A Caixa disponibiliza informações gerais e condições como metragem, localização, entre outros.
BANCO POSSIBILITA USO DO FGTS O banco disponibiliza de casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos de propriedade da Caixa com preços abaixo do valor de mercado. O evento acontecerá até a próxima sexta-feira, dia 17. Os interessados podem consultar as ofertas, as fotos e as peculiaridades dos imóveis através do site http:// www.caixa.gov.br/voce/habitacao/imoveis-venda/Paginas/default.aspx. OS CUIDADOS - Verifique as pendências judiciais e as dívidas do proprietário. No caso dos leilões extrajudiciais (oferecidos pela Caixa), o arrematante terá que assumir os débitos de condomínio e/ou IPTU. - No caso do leilão extrajudicial, veja se o imóvel está ocupado e de quem será a responsabilidade de retirar o ocupante. - Verifique as formas de pagamento admitidas para a arrematação do imóvel. - Conheça o histórico do imóvel, os gastos envolvidos na aquisição e a quantia máxima a ser desembolsada. - Obtenha em cartórios as certidões que envolvem o imóvel. - Avalie o custo final do negócio, incluindo o valor do arremate, os impostos (como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI), as certidões e as custas dos cartórios. - Faça uma pesquisa prévia sobre o valor do mercado do imóvel antes de dar um lance ou participar de um leilão. - Procure um advogado com experiência em Direito Imobiliário e em leilões e converse com o leiloeiro antes de se candidatar. - Como não é possível visitar o local antes do leilão, é bom ter em mente que poderá ser necessário arcar com os custos de uma reforma.
DPE pede a concessão de medida liminar determinando que o município forneça o transporte sob pena de multa diária de R$ 5 mil diretamente ao secretário municipal de Educação A Defensoria Pública do Na ação, a DPE-MA assim, alcançar o máximo Estado do Maranhão (DPE- pede a concessão de me- desenvolvimento possível -MA), por meio do Núcleo dida liminar determinando de seus talentos e habilide Defesa da Pessoa com que o município de São Luís dades físicas, sensoriais, Deficiência, Pessoa Idosa forneça o transporte ade- intelectuais e sociais. A ACP e Saúde, ajuizou Ação Civil quado aos alunos, sob pena tramita na Vara de InteresPública contra o município de multa diária de R$ 5 mil ses Difusos da Comarca da de São Luís, recentemente, diretamente ao secretário Ilha de São Luís para garantir o transporte municipal de Educação. escolar aos alunos com deA ação foi ajuizada pelo JUSTIÇA ficiência intelectual, mental defensor público Cosmo Antes da ação, foram ou múltipla que estudam na Sobral da Silva, que defen- realizadas várias tentativas escola Municipal Unidade de no texto da ACP que o de resolução administrativa. Integrada Duque de Caxias, transporte é essencial para Em fevereiro deste ano, um instituição que oferece a que os estudantes possam grupo de mães de estudanmodalidade de Educação In- usufruir o seu direito fun- tes procurou a Defensoria clusiva/Especial na capital. damental à educação e, Pública apresentando de-
núncia contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís, pela constante falta de transporte para alguns dos alunos com deficiência. Alguns deles estavam impossibilitados de frequentar as aulas, pois não tinham condições de realizar o deslocamento por conta própria. As mães relataram que haviam buscado a secretaria e foram informadas de que existia a disponibilidade de veículos para o transporte de estudantes com necessidades especiais. No entanto, não haviam cuidadores para acompanhar os alunos durante o deslocamento. O defensor público responsável pelo caso chegou a enviar ofício à Semed, solicitando providências. Designou audiência de conciliação para o último dia 3 e convocou a secretaria a comparecer. Entretanto, a mesma não mandou representantes e nem justificou a ausência. Não restando outra alternativa, a Defensoria recorreu ao Poder Judiciário para garantir os direitos dos estudantes. A petição inicial da ação civil pública foi distribuída para a Vara de Interesses Difusos da Comarca da Ilha de São Luís no último dia 8.
Aposentados começam a receber Setor de serviços este mês 1ª parcela do 13º salário cresce 6,6% em
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018. Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Aposentados e pensionistas receberão 50% do
junho, maior taxa daO volume sériedohistórica setor de servi-
Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício valor do benefício. A exce- dente, auxílio-reclusão ou ção é para quem passou a salário-maternidade. No receber o benefício depois caso de auxílio-doença e de janeiro de 2018. Nesse salário-maternidade, o valor caso, o valor será calculado do abono anual será proporproporcionalmente. cional ao período recebido. Aqueles que recebem QUEM RECEBE benefícios assistenciais, Por lei, tem direito ao dé- como Benefício de Prestacimo terceiro quem, durante ção Continuada (BPC), da o ano, recebeu benefício Lei Orgânica da Assistência previdenciário de aposen- Social (BPC/LOAS e Renda tadoria, pensão por morte, Mensal Vitalícia – RMV) não auxílio-doença, auxílio-aci- têm direito ao abono anual.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
ços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011. O resultado foi divulgado ontem (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio - quando ocorreu a greve dos caminhoneiros. Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%. Em relação a junho de 2017 (sem ajuste sazonal), o volume de serviços avançou 0,9%, registrando a segunda taxa positiva do ano nessa comparação. O acumulado nos últimos 12 meses passou de -1,6% em maio para -1,2% em junho, mantendo a trajetória ascendente iniciada em abril de 2017, quando a taxa era negativa em 5,1%.
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Política 3
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ELEIÇÕES 2018
Henrique Meirelles propõe reforma da previdência, corte de gastos e imposto único
A experiência como ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central foi invocada, ontem (14), pelo candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, como argumento para restabelecer a confiança no país. “Vamos implantar um programa de quatro anos de crescimento, com credibilidade”, disse. Ao considerar a economia “base de tudo”, o emedebista disse que ela precisa crescer para gerar mais empregos, mais renda e mais salários. O presidenciável foi um dos participantes do encontro Diálogo Eleitor Unecs, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, que reúne empresários desse setor. Ao falar sobre a reforma da Previdência, Meirelles criticou o modelo atual. “A previdência é injusta. A grande maioria das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição não chega na idade de 60 e 65 anos, e 70% delas são os 20% que ganham mais no país. E os que ganham menos não conseguem alcançar os 35 anos de contribuição”, ressaltou. “Precisamos resolver os problemas das altas aposentadorias. A idade mínima passa para 55 anos para todos e vai subindo, com
Ao falar sobre a reforma da Previdência, Meirelles criticou o modelo atual. “A previdência é injusta” mais equidade”, defendeu. Sobre segurança de fronAo tratar sobre outro tema teira, Meirelles aposta no abordado, o déficit das contas satélite geoestacionário brapúblicas, Meirelles disse ser sileiro, já em órbita. “Temos favorável ao corte de des- que começar a tratar da sepesas. “Não tem outra solu- gurança pelo policiamento de ção”, disse. Como proposta fronteira e a vigilância física é para uma reforma tributária, inviável. Por satélite, temos o ex-ministro defendeu a condições de um mapeamencriação de um imposto de to completo de onde estão os valor agregado único, para contrabandos”. Segundo ele, simplificar a complexidade os crimes e homicídios estão tributária do país, além da relacionados ao contrabanimplantação de uma decla- do e o monitoramento mais ração única de importação preciso melhora o policiaintegrada com a nota fiscal mento nas cidades. eletrônica dos produtos, Para uma plateia de empara garantir a integralidade presários do setor de comérdos dados e evitar o preen- cio e serviços, Meirelles dechimento manual. fendeu uma análise rigorosa
sobre o comércio eletrônico. “Não podemos permitir a competição injusta. É preciso fazer uma tributação adequada para igualdade de tratamento tributário e burocrático para todos, para que o empresário brasileiro cresça e possa oferecer o melhor serviço”, ressaltou. A informatização também é essencial na área da saúde, segundo o candidato, com a criação de um cartão único de saúde para todos os brasileiros, onde constará todo o histórico do paciente. “Para evitar as filas, a marcação de consultas e exames pode e deve ser feita de forma digital”, disse. “Podemos ter o pequeno centro de saúde conectado com os melhores hospitais. Os sintomas podem ser colocados digitalmente pelo médico e já vem os resultados das melhores práticas mundiais para aquela questão”. Além de Meirelles, na parte da manhã foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias(Podemos) e Ciro Gomes (PDT). A partir das 15 horas, confirmaram presença no “Diálogo Unecs” os candidatos Gerlado Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), vice na chapa, que representará Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.
MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Rosário
A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Rosário (MA) Ivaldo Antônio Cavalcante pela não prestação de contas, no tempo devido, de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educação e Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2008.
De acordo com o MPF, na qualidade de agente público cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos. A partir da comprovação, a omissão do ex-prefeito, de forma livre, consciente e dolosa, em relação à pres-
tação de contas de recursos no valor de R$ 161.291,90, configura-se crime condenado pelo artigo 1º, VII, do Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário. Diante disso, a Justiça Federal condenou Ivaldo Antônio Cavalcante, nos termos do artigo 1º, VII, do Decreto-Lei 201/67, a um ano e dois meses de de-
tenção, com regime inicial aberto, que pode ser convertida em duas penas restritivas de direitos: pagamento de três salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa gratuita por dia de condenação. Além disso, a Justiça determinou a inabilitação do ex-prefeito, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Em ato no Planalto, Temer sanciona lei de proteção de dados pessoais
O presidente Michel Temer sancionou ontem (14) a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto entrará em vigor daqui a um ano e meio e regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A lei foi sancionada em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso no mês passado e é chamado pelos parlamentares de “marco legal de proteção, uso e tratamento” de informações. VETO Até a última atualização
desta reportagem, a íntegra do texto não havia sido divulgada. Mas, durante a cerimônia, Temer anunciou ter vetado um artigo da lei que criava a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Vinculada ao Ministério da Justiça, a autoridade teria função de órgão regulador para fiscalizar as normas de proteção de dados e aplicar sanções para quem descumprisse a legislação. Segundo o presidente, houve um “vício de iniciativa” na criação da autoridade e, por isso, declarou que enviará um projeto ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema, desta vez, proposto pelo Executivo.
Bolsonaro é o 7º a registrar candidatura à Presidência O PSL pediu ontem (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro (foto) como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ 2.286 milhões, a maior parte em imóveis e veículos. Mourão informou ter R$ 414,4 mil. Bolsonaro, de 63 anos, está no sétimo mandato como deputado federal e concorre pela primeira vez à Presidência. Segundo dados do TSE, até hoje, além de sete candidatos a presidente e sete a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (87), a vice-governador (87), a
senador (155), a deputado federal (3.461), a deputado estadual (6.813) e a deputado distrital (285), além de 311 para suplentes de senadores. O prazo para requerer o registro termina às 19h de amanhã (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral.
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1331 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1339
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXSANDRO DE PAULA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônoma filho de José Ribamar da Silva e de Ana Rosa de Paula Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ANTONIA DE SOUSA SANTANA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Francisca Gomes de Sousa e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELINALDO PEREIRA LIMA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Em mecânica filho de Manoel Raimundo Lima e de Maria das Dores Pereira Lima Residente e domiciliado nesta capital, e WEYLLA MARIA IRINEU SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Bancária Filha de Francisco dos Santos e de Irene da Conceição Irineu Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1338
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JENIEL TELES BARBOSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Conferente filho de José Maciel Barbosa e de Maria José Teles Barbosa Residente e domiciliado nesta capital, e JOYCE MARINHO PINTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Joacy Gonçalves Pinto e de Maria José Marinho Moraes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1333 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOCENILSON SOUSA MENDES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Metalúrgico filho de Inaldo Mendes e de Juceli Sousa Mendes Residente e domiciliado nesta capital, e RAIMUNDA NONATA ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Atendente Filha de Erionilde Almeida e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1336
/2018 Prazo: 15 dias.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ BENEVIDES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Professor filho de João Raimundo Benevides de Maria Sebastiana Soares Benevides Residente e domiciliado nesta capital, e SUANY TEIXEIRA DE ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. De enfermagem Filha de Antonio Gomes de Almeida e de Rita Teixeira de Almeida residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
EM AGOSTO
FGTS vai distribuir lucro de R$ 6,23 bi a trabalhadores
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir R$ 6,23 bilhões em lucro a 90,7 milhões de trabalhadores, que têm 258 milhões de contas ativas. O lucro que será dividido refere-se ao ano de 2017. O depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto. Em média, o lucro representará R$ 38 por conta, mas o valor depende do saldo existente na conta do FGTS. O rendimento será de 1,72% em cima do saldo existente no dia 31 de dezembro de 2017. Assim, o trabalhador receberá R$ 17,2 para cada R$ 1 mil de saldo do FGTS. Segundo informações do Conselho Curador do FGTS, em 2017 o FGTS teve R$ 12,46 bilhões de lucro. Por lei, metade do valor desse lucro deve ser dividido entre todos os trabalhadores. No ano passado, o FGTS distribuiu R$ 7,2 bilhões em lucro.
REGRAS A distribuição do lucro do FGTS está prevista na mesma lei que liberou os saques das contas inativas em 2017. O percentual de
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1334
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2018
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ GLEIBSON REIS MONTEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Lucas da Costa Monteiro e de Maria socorro dos Santos Reis Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA ELIZANGELA MARQUES LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Cozinheira Filha de Maria de Fatima Lima e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
RENDIMENTO Com a distribuição de metade do lucro do FGTS, o rendimento das contas em 2017 será de 5,59%. Isso porque além da divisão do lucro, ao longo do ano passado as contas receberam a remuneração normal. O secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Tarragó Moura Neto, afirmou que pelo segundo ano consecutivo a distribuição do lucro do FGTS permitiu que as contas do FGTS rendessem acima da inflação. “É a segunda vez que o fundo distribuiu metade do seu resultado e pelo segundo ano consecutivo que, em função da distribuição dos resultados, as contas do FGTS rendem acima da inflação”, afirmou.
distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta no dia 31 de dezembro do ano anterior. Quem sacou os recursos da conta do FGTS antes do dia 31 de dezembro de 2017 não terá direito ao lucro de 2017, nem mesmo proporcional ao tempo em que a conta ficou ativa e com saldo positivo. Já quem sacou o saldo do FGTS em 2018 tem direito a divisão dos lucros de 2017 e poderá, inclusive, sacar o valor. O trabalhador poderá consultar o valor do lucro que foi depositado a partir do dia 31 de agosto, no site da Caixa.
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São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes em geral e combustível para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso na Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 29 de agosto de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de agosto de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06.114.063/2018. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de recuperação de estrada vicinal nos termos do convênio Nº. 851032/2017MI. DATA DA ABERTURA: 27/08/2018. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, N° 872 - Centro - CEP: 65.645 000 - Matões - MA. (Onde funcionava o antigo Fórum). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, 380. CENTRO, pelo preço de R$ 60,00 (Sessenta reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. PUBLIQUE-SE Matões-MA,14 de Agosto de 2018- FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO – Prefeito. CLEILTON MACEDO SANTOS - Presidente da Comissão de Licitação COMUNICAÇÃO/RECEBIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recursos Naturais, em 07/05/2018 Autorização nº 0212605/2018 para Perfuração de poço tubular, as coordenadas 1º 52’ 17.21’’ S 44º 43’ 24.27’’, a vazão autorizada 6,00 m³/hora, o período de bombeio de 3,00 horas diariamente situado no povoado Arari/CURURUPU/MA Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da água, conforme dados constantes no processo n° 89997/2018. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1337 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1332 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1335 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1279
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LAÉRCIO ANDRÉ DA SILVA PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão AGENTE DE SAÚDE filho de Lucidalva da Silva Pereira e de Residente e domiciliado nesta capital, e DARCILENE SOARES AVELAR de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão ENC. De nível II Filha de Domingos Avelar e de Maria do Socorro Soares residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OSMARINO LEONARDO DE SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil VIUVO Profissão Aposentado filho de Firmo Dias de Souza e de Raimunda Pinheiro de Souza Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DO ESPIRITO SANTO ROCHA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Maria do Carmo Rocha e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO SERGIO MESQUITA DE SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Pedreiro filho de Raimunda Nonata Mesquita de Souza e de Residente e domiciliado nesta capital, e ANA CRISTINA AROUCHE CARDOSO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Doméstica Filha de José Raimundo Cardoso e de Raimunda Benevenuta Arouche Cardoso residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHONNATA DE SOUSA DA GRAÇA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. De produção filho de Francisco de Assis Ribeiro da Graça e de Rosilene Silva de Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e VERIDIANE DA SILVA MARQUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cabeleireira Filha de Raimundo Nonato Silva Marques e de Vera Lucia da Silva Marques residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
/2018 Prazo: 15 dias.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2018.
São Luís (MA), 06 de agosto de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
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NA ITÁLIA
Queda parcial de ponte deixa 20 mortos em Gênova
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ESPORTE
Eloir treina no Sampaio e clube aguarda medidas legais para assinar
Meia pode retornar ao clube Tricolor após três anos como um dos reforços para tentar salvar o time do rebaixamento para a Série B
Colapso da ponte Morandi visto a partir do porto de Gênova Uma parte de uma ponte de Gênova, na Itália, desmoronou na manhã de ontem (14) e deixou até o momento 20 mortos, de acordo com a Defesa Civil. Porém, as informações sobre número de vítimas ainda são desencontradas. Os trabalhos de resgate continuam. A Defesa Civil afirma que, além das 20 pessoas que morreram, 16 ficaram feridas, e alertou que esse número deve subir. Mais cedo, o governo da Ligúria, região onde ocorreu o desastre, citou informações dos bombeiros que indicavam 35 mortos. Entre os mortos há uma jovem menina, informou o vice-ministro de Infraestrutura e Transportes, Edoardo Rixi. A ponte Morandi fica em uma área densamente habitada de Gênova. Por ela, passa a rodovia A10, que liga cidades no Norte da Itália ao Sul da França. O incidente ocorreu por
volta das 11h15 (por volta de 7h15 no horário de Brasília) durante uma forte chuva que atingia a região. As equipes de resgate continuam buscando vítimas, então o número de mortos ainda pode aumentar. O governador da região da Liguria, Giovanni Toti, afirmou que o balanço ainda “irá subir significativamente”. Francesco Bermano, diretor da central de emergência 118 Gênova, afirmou que várias pessoas estão sob os escombros e que feridos já foram levados para um hospital da região. O número de sobreviventes não foi divulgado. Cerca de 200 agentes estão envolvidos nas operações de resgate. Veja imagens aéreas do local do acidente: A maior parte da estrutura caiu no leito do córrego Polcevera, mas trechos enormes caíram sobre casas, nos galpões
e nas ruas abaixo. Luigi D’Angelo, funcionário da Defesa Civil italiana, disse à Reuters que havia cerca de 30 carros e entre 5 a 10 caminhões no trecho da ponte que desabou. De acordo com o jornal “La Stampa”, o colapso atingiu o estacionamento da Ansaldo Energia, uma das principais usinas de produção de energia da Itália. Aparentemente, o local estava vazio. 100 METROS DE ALTURA A estrutura, que atravessa a cidade portuária de Gênova, tem cerca 100 metros de altura e 1.182 metros de comprimento. Ela foi construída nos anos 1960, e o governo tinha iniciado uma reforma na obra em 2016. “Não é aceitável que uma ponte tão importante não tenha sido construída para evitar esse tipo de colapso”, disse Rixi.
O ministro do transporte de Itália, Danilo Toninelli, considerou o incidente “uma terrível tragédia”. RELATOS DE TESTEMUNHAS Pietro M., que estava perto do local do acidente, disse que viu um raio atingir a ponte e que, em seguida, ela entrou em colapso. Essa informação não foi confirmada oficialmente, mas existe a possibilidade de que um problema estrutural tenha provocado o desmoronamento. Uma testemunha descreveu uma cena “apocalíptica” ao canal Sky Italia, afirmando que nove ou dez veículos estavam em cima do viaduto quando ele desabou. As imagens impressionantes divulgadas pela imprensa italiana e pelas redes sociais mostram os escombros da construção, que se estenderam por cerca de 100 metros.
Próximos 4 anos podem ter calor acima das previsões dos cientistas, diz estudo
Os próximos quatro anos podem ser ainda mais quentes que os anteriores, com temperaturas superiores às previsões dos modelos climáticos, alertou um estudo publicado ontem (14) sobre as mudanças térmicas decorrentes do aquecimento global. Entre 2018 e 2022, as variações da temperatura média anual dependem da mudança climática provocada pela atividade humana, mas também pela variabilidade intrínseca do clima, o que dificulta as previsões de um ano em relação a outro. Para que as previsões sejam mais exatas, uma equipe científica inventou um novo sistema de previsões batizado ProCast (Probabilistic forecast), baseado em um método estatístico e nos mo-
Crianças brincam em uma fonte durante dia de calor em Paris, na França delos climáticos já existentes. científica “Nature CommuniEste algoritmo prevê para cations” que insiste na ideia os próximos quatro anos “um de que as mudanças climáperíodo mais quente do que ticas “não são um processo o normal”, que “reforçará de linear e monótono”. maneira temporária” o aqueEntre 2018 e 2022, o cimento global, segundo o aumento vinculado à vaestudo publicado na revista riabilidade natural do clima
será “equivalente ao aquecimento climático antrópico”. Isso fará que o aumento da temperatura média seja duas vezes mais elevado que o provocado pela atividade humana, explicou o principal autor do estudo, Florian Sévellec, membro do Laboratório de oceanografia física e espacial do prestigiado CNRS na França. Segundo o estudo, o risco de um aumento anormal das temperaturas do mar será mais importante, o que propicia furacões. Os últimos três anos foram os mais quentes desde que as temperaturas começaram a ser registradas. Apesar do Acordo do Clima de Paris em 2015, o planeta se dirige a um aumento de 3°C em relação à época pré-industrial.
Em litígio com o MAC, por causa do atraso no pagamento do FGTS, o meia Eloir treina no Sampaio e deve ser anunciado como um dos reforços do Tricolor para a sequência da temporada. Aos 30 anos, o meia pode retornar ao clube onde se destacou entre 2009 e 2014, antes de ir para o Ceará, onde chegou a encerrar a carreira por causa de problemas pessoais. Eloir acionou o MAC judicialmente sob a alegação que desde 2017 não foi recolhido o FGTS. O meia tem contrato com o Quadricolor até 2019 e nesse período também foi emprestado ao Imperatriz, para a disputa da Série D de 2018, onde ajudou o Cavalo de Aço na conquista do acesso para a Série C. O meia assinou com o MAC um ano e meio após encerrar a carreira no Ceará, por causa de
problemas pessoais. No clube atleticano, Eloir disputou 27 jogos com apenas dois gols marcados. Pelo Imperatriz, foram 14 jogos e dois gols na Série D. Na tarde de segunda-feira, o juiz Antônio de Padua Muniz Corrêa concedeu uma liminar para o meia garantindo a tutela dos seus direitos federativos. O MAC será notificado da decisão e após isso, o jogador deve assinar com o Sampaio. De acordo com a assessoria de imprensa do Tricolor, o clube aguardará os trâmites legais para assinar com o atleta. Assim que confirmado o retorno, Eloir vestirá novamente a camisa do clube onde conseguiu destaque entre 2007 e 2014. Tricampeão maranhense, o meia foi fundamental no título da Série D de 2012 e na conquista do acesso para a Série B em 2013.
Torcida do Vasco festeja nas redes sociais a demissão do técnico Jorginho Jorginho não é mais o técnico do Vasco
O Vasco anunciou na noite de segunda-feira a demissão do técnico Jorginho e os torcedores vascaínos comemoraram muito nas redes sociais como pode-se ver nos comentários abaixo. O treinador comandou o Cruz-Maltino por apenas 10 jogos, mas vinha sofrendo muitas críticas.
Roger Machado, ex-Palmeiras e Atlético-MG, é o favorito para assumir o cargo. A diretoria vascaína sonha com Abel Braga, mas vê como inviável a contratação. O Vasco vem de derrota no Campeonato Brasileiro: no domingo, perdeu para os reservas do Palmeiras, em São Paulo, por 1 a 0.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
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ARROMBADOR
Homem procurado pela Justiça do RN é preso no Maranhão Um homem identificado como Micael Silva, de 27 anos, que estava sendo procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte foi preso pela Polícia Civil em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Micael Silva é natural da cidade de Alta Floresta, situada no Mato Grosso. Segundo a polícia, contra Micael havia dois mandados de prisão pelo crime o crime de formação de quadrilha. O primeiro mandado foi expedido pela 5ª Vara Criminal de São Luís e o outro pela Vara Criminal do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com os policiais, Micael Silva já vinha sendo monitorado pela Polícia Civil de Santa Inês e recebeu várias denúncias de que ele vinha praticando
Micael Silva é natural da cidade de Alta Floresta, situada no Mato Grosso arrombamentos na cidade e peito é o da casa lotérica também na região. de Pindaré Mirim, a 255 km Um desses arromba- da capital, ocorrida no início mentos de que ele é sus- do mês de julho. Na ocasião,
todo o dinheiro que estava no cofre foi levado pelos bandidos. Outro arrombamento é da casa lotérica do município de Zé Doca, a 302 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, Micael morava em Santa Inês já algum tempo usando documentos falsos. No momento da prisão dele, que ocorreu em sua residência localizada no bairro Jardim Nova Era, foi encontrado um revólver calibre 38, uma porção de drogas e várias ferramentas que são usadas nos arrombamentos. Micael Silva vai responder pelos crimes de furto qualificado, uso de documento falso, associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo e posse de drogas para consumo pessoal.
Quadrilha é presa com mais de 8 kg de maconha em Timon Uma operação integrada de repressão ao narcotráfico prendeu, na segunda-feira (13), cinco suspeitos de tráfico de drogas no município de Timon. Com eles, foram apreendidos 8,5 kg de maconha. Foram presos Carlos Roberto dos Santos, conhecido como “Carlinhos”, de 39 anos; Francisco Dalton de Araújo Oliveira, de 39; Maurino Nascimento Silva, de 32; Manoel Alcides da Silva, de 56; e Hailton da Silva Marques, de 41 anos. Carlos Roberto e Francisco Dalton foram abordados e presos no centro da cidade, quando estavam em um veículo Saveiro que retornava da zona rural de Timon com destino à Teresina (PI). Dentro do carro, foram encontrados
Jovem é assassinado com dois tiros em São José de Ribamar
Um jovem, de 18 anos, foi assassinado, na manhã de ontem (14), com dois tiros na cabeça, na Vila Alcione, em São José de Ribamar. Ele foi identificado como Micael Wilame Moraes Costa, de 18 anos. Segundo informações policiais, ele tinha passagem por roubo em 2016. Os dois criminosos fugiram após a ação.
Suspeito de assaltar ônibus é preso na Ribeira
Um homem foi preso suspeito de assaltar um ônibus na noite de segunda-feira (13), no bairro da Ribeira. Policiais circulavam pela região quando foram informados por um motorista sobre o assalto. J o s é Vi c e n t e F e r r e i r a Ve l o s o (foto), que estava armado com uma faca, é suspeito de roubar um celular e a quantia de R$ 92 de um coletivo que fazia alinha Ribeira. Ao ser localizado pela polícia, ele ainda tentou fugir pulando muros e cercas de arame. O suspeito foi apresentado no DP da Cidade Operária.
Motociclista é encontrado morto por populares em rodovia
Um motociclista foi encontrado morto por populares na noite de segunda-feira (13), na BR 230, no município de Riachão, sentido Carolina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve testemunhas para informar se a vítima identificada como Orlando Plácido de Souza Lima foi atropelada ou se caiu sozinha. A polícia continuará as investigações para tentar descobrir o que provocou a morte do motociclista.
Trio é preso com televisão, celulares e dinheiro
Presos durante operação contra o tráfico de drogas vários tabletes de maconha. segurança da propriedade. porte ilegal de arma de fogo Os policiais ainda se diriA polícia constatou que e tráfico de drogas, respecgiram até o sítio pertencente Carlos Roberto possui man- tivamente. Os presos foram a Carlos Roberto, situado dado de prisão pela Comarca encaminhados para a Central no povoado São Gonçalo, de Remanso (BA) e que Fran- de Flagrantes de Timon. onde efetuaram a prisão dos cisco Dalton de Araújo Oliveira A operação foi desencaoutros suspeitos, responsá- e Maurino Nascimento Silva deada pela Polícia Civil do veis pela guarda da droga e já haviam sido presos por Maranhão e Piauí.
Três pessoas foram presas neste último domingo (12) suspeitas de realizarem vários assaltos na região do São Cristovão. Segundo informações da polícia. a guarnição foi abordada por uma vítima durante patrulhamento na região. A vítima informou que havia sido assaltada por três homens que estavam em Fiat Uno, Prata. De imediato a guarnição deu início às buscas e conseguiu localizar o veículo. Ao fazer a abordagem aos ocupantes, foi identificado uma arma de fogo, uma faca, uma televisão, três celulares, três relógios e R$ 55. Os presos foram identificados como Frank William Pinheiro Barbosa, Matheus William Sousa Câmara e Luis Celio Azevedo Girão e encaminhados ao Plantão da Cidade Operária.
PF pode identificar autores de onda de ataques contra Anelise Nogueira
O senador Roberto Rocha (PSDB) enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que seja garantida a independência necessária à juíza Anelise Nogueira Reginato. Rocha se mostrou preocupado com a onda de ataques contra a magistrada após sua decisão no processo quer tornou o governador Flávio Dino inelegível. No documento o senador também solicita que a Polícia Federal abra inquérito e identifique os autores da ofensiva difamatória sofrida por Anelise. O ofício foi enviado anteontem (13) e tem como destinatária a ministra Cármen Lúcia. Roberto Rocha afirma na peça que Anelise Nogueira é alvo de acusações e ataques pessoais infundados e proferidos, de forma anônima e identificada, em redes sociais e meios de comunicação. E recorreu auxílio ao CNJ para garantir a integridade pessoal e profissional da juíza.