Mergeoutput

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Março de 2017

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.417

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira (10/03) PÁGINA 2

Astro de Ogum

Astro de Ogum anuncia “Expresso da Cidadania” durante discurso na Câmara PÁGINA 3

Em 55 Municípios

Governo entrega equipamentos para impulsionar produção agropecuária P

ara impulsionar a produção do homem do campo, o governador Flávio Dino (foto) entregou, na segunda-feira (5), mais equipamentos e máquinas para fortalecer a agricultura em 55 munícios do estado. Entre plantadeiras, patrulhas agrícolas, caminhões e kits de irrigação entregues, os implementos beneficiarão os produtores dos programas ‘Agropolos’ e ‘Mais Produção’. PÁGINA 2

Trio fuzila inimigo no Bairro de Fátima Um homem identificado como Marcos Vinícius Santos Ribeiro, de aproximadamente 28 anos, foi morto, por volta das 9hs de ontem, na Rua Paulo Frontin, próximo à Rua do Peixe, no Bairro de Fátima.

PÁGINA 8

Estado acompanha instalação de aerogeradores em parque eólico na região dos Lençóis Maranhenses PÁGINA 6

Adolescente é morto a tiros no bairro do Coroadinho Mais um homicídio foi registrado na Ilha do Amor. Desta vez, a vítima foi um adolescente. Bruno Gomes, de 16 anos, caminhava ontem, por volta das 12h30min, pela Avenida Amélia Saldanha, Bairro do Coroadinho.

PÁGINA 8

Josué Pinheiro eleito 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís PÁGINA 3

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

EM 55 MUNICÍPIOS

Governo entrega equipamentos para impulsionar produção agropecuária Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS. De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque a partir do dia 10 de março. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O prazo para saques vai até 31 de julho. O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão

o direito de retirar o montante a partir de 10 de abril.

A partir de 12 de maio , os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas.

Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefício.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas a partir de 16 de junho, que são os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

TRABALHADORES QUE MORRERAM Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade.

Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Segundo a CEF, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque

Governo entrega equipamentos para impulsionar produção agropecuária em 55 municípios Para impulsionar a produção do homem do campo, o governador Flávio Dino entregou, na segunda-feira (5), mais equipamentos e máquinas para fortalecer a agricultura em 55 munícios do estado. Entre plantadeiras, patrulhas agrícolas, caminhões e kits de irrigação entregues, os implementos beneficiarão os produtores dos programas ‘Agropolos’ e ‘Mais Produção’.

Durante a cerimônia, o governador defendeu que investir nos pequenos produtores não é só uma política social, mas uma forte estratégia econômica, para que o país volte a crescer.

“Hoje vamos entregar mais de 100 equipamentos, entre tratores, caminhões, resfriadores, enfim, um conjunto de insumos, implementos e equipamentos, para que esses produtores possam aproveitar o regime climático excepcional que o Maranhão tem para produzir mais alimentos, com isso melhorar a qualidade de vida das suas famílias, e ajudar a economia do estado”, destacou.

Além da aquisição de equipamentos, o Governo do Estado investe, a partir do programa ‘Mais Produção’, numa série de estímulos e incentivos a quem quer produzir, como a divulgação dos programas de financiamento dos bancos de fomento, por exemplo;

assistência técnica; regularização fundiária. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, é importante não só produzir, melhorar a produção, mas também cuidar da comercialização e do processamento. “O programa, que já vem em implantação desde o ano passado por determinação do governador, tem investimento de mais de R$ 62 milhões, agora começa a chegar também de forma concreta e física. Vinha já tendo assistência técnica e agora também vários equipamentos estão sendo entregues exatamente para complementar”, pontuou o secretário.

Dentre as 10 cadeias produtivas do ‘Mais Produção’, três foram contempladas com a entrega dos equipamentos: a do arroz, a do leite e derivados e a de hortifrútis. Foram entregues 40 tanques de resfriamento de leite (15 para a Região Tocantina e 25 para a região do Médio Mearim), e um caminhão tanque, na cadeia produtiva do leite e derivados. Já na cadeia do arroz, foram entregues oito patrulhas agrícolas e oito plantadeiras.

AGROPOLOS Os Agropolos da Ilha, do Munim, da Barragem do Flores e do Rio Bal-

Dirª. GERAL: Nonata Marques

sas receberam, cada um, uma patrulha agrícola. O Agropolo da Ilha, primeiro a ser implantado, recebeu um caminhão refrigerado para transporte das frutas e hortaliças produzidas pelas Unidades de Referência de Produção (URPs) e 30 agricultores receberão kits de irrigação por aspersão ou gotejamento, para incremento da sua produção.

Os agricultores do Projeto Salangô também poderão contar, agora, com novos sistemas de irrigação: foram entregues 31 kits para que a produção de hortifrútis no perímetro irrigado seja fortalecida, como complemento às ações de revitalização que vem sendo realizadas desde 2015.

O produtor do Agropolo da Ilha, Valdinar da Silva de Sousa, trabalha há 15 anos na agricultura, recebeu um kit de irrigação e enalteceu o ineditismo de uma gestão do Governo do Estado em investir tanto no setor. “A dificuldade maior da agricultura é água com irrigação. E com esse kit, a gente já vai economizar, já vai aumentar a produção e vamos ver se continua essa parceria Governo com produtor, que está sendo muito ótima. Nenhum Governo tinha olhado assim pra gente, é muito diferente agora, estamos tendo acesso através do Agropolo, tem técnico lá

EDITOR: Djalma Rodrigues

dentro do campo, com visitas semanais e mensais”, relatou o produtor.

PARCERIAS Na oportunidade, foram entregues outras 33 patrulhas agrícolas, frutos de emendas parlamentares dos deputados federais Zé Carlos do PT e Jucelino Filho, e dos estaduais Valéria Macedo, Hemetério Weba e Bira do Pindaré; além do início oficial da entrega de sementes de feijão do Programa Mais Sementes, que já distribuiu sementes de milho e arroz para esta safra no final de 2016.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, prefeito do município de Tuntum, elogiou o esforço do Governo do Estado e parlamentares para fortalecer a agricultura familiar. “O Governo tem essa visão, voltado para fazer essa aproximação com os municípios, o governador tem feito isso. Nestes primeiros dois meses nós tivemos aqui vários encontros no Palácio, para tratar de assuntos como saúde e a própria agricultura familiar.

Além dessa parceria com a bancada federal, e isso tudo gera emprego e renda, o governo com essa visão social e produtiva está no caminho certo”, defendeu Cleomar Tema.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Março de 2017

Política 3

www.atosefatos.jor.br

NOVIDADES

Astro de Ogum anuncia “Expresso da Cidadania” durante discurso na Câmara

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã de ontem (6), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou como altamente produtivas, as ações que vem sendo realizadas ali ao longo dos últimos dois, enfatizando como prioridade o esforço para o aprimoramento dos trabalhos, como alternativa para colocar adequar o Legislativo Ludovicense, colocando-o no patamar que merece. Anunciou, dentre outras novidades, o início do projeto “Expresso da Cidadania”. “ Muitas das vezes somos surpreendidos através de comentários que visam denegrir a imagem da Câmara Municipal. Aqui, evoco o testemunho da imprensa, porque ela é livre e pode testemunhar o nosso trabalho. Nossa meta sempre foi a da modernização e do dinamismo. Por conta disso, estamos trocando toda a instalação elétrica de nossas dependências, já modificamos a iluminação do plenário e continuamos nessa árdua tarefa”, destacou Astro de Ogum.

Como num rápido balanço, ele disse que o Legislativo Municipal atua sempre prestando contas ao Ministério Público, à Vara dos Interesses Difusos, da Justiça de Primeiro Grau e que está agilizando a sua assessoria, para que todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e da atual administração municipal sejam votadas.

ACERVO Um dos pontos elencados pelo presidente da Câmara, diz respeito à digitalização do acervo do órgão. “Temos um acervo rico, histórico, muito interessante e que precisa ser preservado. Por conta disso, estamos processando a digitalização, para que a nossa história não se perca.

Tivemos figuras de relevo como vereadores, a exemplo de Barbosa de Godói, de Luiz Rocha e de muitos outros”, acrescentou Astro de Ogum.

Ele anunciou ainda que, dentro de pelo menos duas semanas, o painel de votação eletrônica estará funcionando, o que, no seu entendimento, será um grande

avanço. Revelou ainda que nesse seu segundo mandato presidencial, a Rádio Câmara será uma realidade, frisando que isso será um grande avanço, porque as ações do Legislativo de São Luis terão repercussão nacional.

EXPRESSO DA CIDADANIA “Talvez por pura maldade, dizem que a Câmara de São Luis teria dono. Nada disso, esta é uma tribuna livre, um parlamento extremamente democrático, onde tanto nós vereadores como a população têm voz. Agradeço aos colegas que me delegaram o segundo mandato, ao mesmo tempo em que anuncio ainda para este semestre, o advento do “Expresso da Cidadania”, que é o trabalho itinerante, quando iremos aos bairros, conversar com a população. Nada mais democrático do que uma ação como essa”, ressaltou o presidente da Câmara.

De acordo com Astro de Ogum, a Câmara nunca decepcionou e jamais decepcionará a população da cidade, porque vem cumprindo à risca o seu papel de representante popular.

Idade mínima de 65 anos não pode ser retirada ‘de jeito nenhum’, diz relator

Vereador Astro de Ogum Disse que jamais tirou um dia de férias nesse período como presidente e destacou o esforço de um grupo de servidores, que sempre está ao seu lado no dia a dia, sem direito a folgas de domingo, feriado ou dia santo.

Ao final, se dirigiu a um grupo de taxistas que ocupava o plenário, e que se manifestam contra as atividades do Uber, para destacar: “Não somos contra vocês, taxistas.

Vamos dialogar, porque o diálogo é o maior método na busca de solução para qualquer problema. Vocês são peça importante na nossa engrenagem social e, por isso, temos que conversar”, salientou.

Josué Pinheiro eleito segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís

Com uma ampla maioria de votos dos parlamentares presentes no plenário o vereador Josué Pinheiro (PSDB) foi eleito, na manhã de ontem (6) segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo vereador Pedro Lucas (PTB), que licenciou-se para assumir o cargo de secretário da Agência Metropolitana do Governo do Estado. A esmagadora vitória do parlamentar social democrata foi conquistada com vinte e sete (27) sufrágios contra o seu oponente, o vereador Sá Marques, do PHS, que conseguiu apenas

quatro (04) votos.

Antes da realização do pleito, os dois candidatos fizeram rápidos pronunciamentos, onde destacaram suas trajetórias profissional e política, para tentarem cabalar adesões para suas candidaturas. Entre os argumentos de sua fala, Sá Marques chegou a citar que esmerava-se no falecido vereador José Cupertino, chegando a dizer que tentaria realizar um trabalho semelhante ao antigo representante da comunidade do João Paulo, procurando fazer jus a cada voto recebido nas urnas.

Já Josué Pinheiro en-

fatizou aspectos de seu trabalho, principalmente o que vem exercendo no Legislativo Ludovicense, onde ainda citou as funções que já desempenhou no parlamento, inclusive ocupando cargos na Mesa Diretora anteriormente. Ele enfatizou ainda que respeitaria a decisão do plenário seja ela qual fosse, e que aquele momento era de harmonia e parabenizou a todos os seus colegas pelas decisões que iriam tomar.

Durante a votação alguns vereadores fizeram manifestação sobre seu voto, onde o destaque maior foi para Josué Pinheiro,

quando uns afirmaram está votando pela coerência, pela caminhada empreendida pelo postulante, além de frisar que sua eleição se daria pelo reconhecimento por tudo que tem realizado, além dele ser um político de grupo.

Enquanto vinte e sete vereadores sufragaram o nome de Josué Pinheiro, votaram em Sá Marques apenas ele mesmo, além de Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD) e Umbelino Junior (PPB), sendo que este quando foi o primeiro chamado a votar, pediu para ser o último, pois iria acompanhar a decisão da maioria.

A idade mínima de 65 anos para aposentadoria proposta pelo governo Michel Temer não pode ser retirada do texto “de jeito nenhum”, na avaliação do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

“Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 de jeito nenhum”, disse o deputado ontem (6), após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Levantamento publicado pela Folha mostra que metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos, e a maioria discorda de outros pontos cruciais do texto.

A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos — idade considerada muito baixa pelo governo e por especialistas no tema.

TRANSIÇÃO Apesar de ter repetido o discurso do governo ao defender a necessidade de aumentar a idade de aposentadoria dos brasileiros para amenizar o rombo da Previdência e dizer que a proposta não “tem nada de novo” e segue parâmetros internacionais, Oliveira Maia manteve as críticas à regra de transição sugerida pelo Executivo.

“Eu continuo dizendo que a regra de transição é muito abrupta”, afirmou, ao ser questionado sobre se

havia mudado de opinião em relação a esse ponto.

O relator vem defendendo uma regra de transição que seja proporcional ao tempo que falta para a pessoa se aposentar. Na proposta do Executivo, a transição vale para homens a partir dos 50 anos e mulheres a partir dos 45 anos. Quem tiver idade menor na data da possível promulgação da PEC entra totalmente nas novas regras, de acordo com a proposta.

ACÚMULO Em relação à proposta do governo de proibir o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão), o relator disse que é “razoável” a sugestão de permitir o acúmulo até o valor do teto previdenciário.

Ele disse, no entanto, que não sabe se isso poderá ser feito, depois de repetir diversas vezes que é necessário “fazer conta” antes de propor alterações.

Depois da reunião no Ministério da Fazenda, Oliveira Maia declarou que aprovação da PEC é “momento decisivo pra esse governo” e afirmou que está ocorrendo uma “conscientização” dos deputados. O presidente Michel Temer reunirá, na noite desta segunda, líderes da base no Congresso e integrantes da equipe econômica no Palácio da Alvorada.

Oliveira Maia voltou a defender o fim de isenções previdenciárias e disse que estuda transformar em crime de responsabilidade o calote de prefeituras em relação ao INSS. “Estamos estudando como vamos endurecer regras de quem dá calote na previdência. [...] A minha ideia é enquadrar detentores de cargos públicos em crime de responsabilidade”, disse.

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

6 Geral

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 384/ 2017 Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de Elisangela Correia da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e EDNA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Severino dos Santos e de Maria da Soledade dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 383/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ENOS DE JESUS E SILVA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de Enos de Jesus e Silva e de Leila Freitas Garcez e Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e WARING SÁ SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Enfermeira, filha de Raimundo Astolfo Santos e de Eliana Sá dos Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 390/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAILSON DOS SANTOS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Téc. em Edificações, filho de Aldevardino Carlos Rodrigues e de Maria da Conceição Campos dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e GLANIELLE MENDES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de José Ailton dos Santos e de Maria da Conceição Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 389/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIOCELHO DOS SANTOS E SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Mecânico, filho de José Raimundo dos Santos e de Diva Rodrigues dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JÉSSICA MARTINS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Aux. Administrativa, filha de Pedro Wilson da Silva e de Maria das Dores Martins da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 387/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CÁSSIO MAGALHÃES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de Cícero Vitorino da Silva e de Solange de Andrade Magalhães da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE COSTA DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Francisco Costa da Conceição e de Erenildes Santos Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 388/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA CABRAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pescador, filho de Amesina Pereira Cabral e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NILZILENE DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Do Lar, filha de Maria do Livramento Dias e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 386/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCO AURELIO RODRIGUES CANTANHEDE, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Administrador, filho de Valter Ribamar Duarte Cantanhede e de Tereza Cristina Rodrigues Cantanhede, residente e domiciliado nesta Capital, e VIVIANE DA SILVA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Publicitária, filha de Edilson de Jesus Ribeiro e de Eldenora Maria da Silva Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 385/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALEFE SOUZA FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Padaria, filho de Sílvio de Jesus Pereira Fernandes e de Regiane Fernandes de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e KEICIANE RIBEIRO SOUSA, dez nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão LAVRADORA, filha de Reinaldo Sousa e de Lindalva Ribeiro Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADA A CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2017-CPL para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93, para o dia 15 de março de 2017, às 14h. TURILANDIA-MA, 03 de março de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA – Presidente da CPL.

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

LENÇÓIS MARANHENSES

Governo acompanha instalação de aerogeradores em parque eólico

Gestores da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), acompanharam a instalação de aerogeradores (equipamento que utiliza a energia cinética do vento, convertendo-a em energia elétrica), do primeiro projeto de geração de energia eólica do Maranhão, localizado na região dos Lençóis Maranhenses, entre as cidades de Barreirinhas e Paulino Neves.

Com um investimento que pode atingir até R$ 1,5 bilhão, o parque da empresa Omega Energia, intitulado Projeto Delta 3, terá capacidade para gerar o equivalente a 13% de toda a energia do estado. Serão 221MW de energia com início da geração em julho e pleno funcionamento em setembro de 2017.

Durante reunião com representantes da empresa, o secretário da Seinc, Simplício Araújo, acompanhou todos os avanços do projeto. Além de fazer visita in loco na região onde estão concentrados os aerogeradores do parque. “Iremos monitorar e vistoriar atentamente os próximos investimentos e junto

Secretário Simplício Araújo, gestores da Seinc e da Omega Energia, durante visita às instalações do primeiro Parque Eólico do Maranhão com o governador Flávio Dino lutar para destravar os leilões nacionais que podem desencadear mais R$ 5 bilhões de investimentos na região nos próximos anos”, afirmou.

O complexo eólico Delta 3 iniciará as operações ainda em 2017. O empreendimento traz benefícios em cadeia à comunidade que habita no entorno. Do fornecimento de energia aos royalties distribuídos

aos moradores, a energia dos novos moinhos trará bons ventos a centenas de maranhenses, mudando a realidade da região. O Projeto Delta 3 tem 96 aerogeradores, 48 máquinas na região de Barreirinhas e 48 em Paulino Neves.

DESENVOLVIMENTO Um fator determinante no empreendimento, e que irá trazer desenvolvimento para a

região, foi a extensão da MA315, conexão entre Paulino Neves e Barreirinhas, que de acordo com a Omega Energia, significou um grande avanço nas obras do projeto. Uma solução pensada junto com o Governo do Estado que vai beneficiar toda a região e fecha, assim, o tripé necessário para definir a implantação do Parque: a logística, o escoamento da energia e a qualidade dos ventos da região.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA TORNA PÚBLICO QUE ESTADO CANCELADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de uso e consumo para a Câmara Municipal de Pastos Bons-MA. ABERTURA: 17 de março de 2017, às 08:00h.

ENDEREÇO: Av. Domingos Sertão, n 2040, São José, Pastos Bons-MA, CEP 65.870-000. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Câmara Municipal de Pastos Bons, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PASTOS BONS-MA, 10 de março de 2017. Luiz Gonzaga Camapum - Vereador Presidente da Câmara Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para terceirização de serviços administrativos para o Município de Chapadinha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Chapadinha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para as Secretarias Municipais de Chapadinha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Chapadinha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais medico hospitalar para o Município de Chapadinha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do Município de Chapadinha.

CHAPADINHA -MA, 06 de março de 2017 HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA - Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2017-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, no dia 10/04/2017 às 10:00 horas, Horário Local, no auditório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, EconômicaFinanceira e Ambiental – EVTEA, das áreas localizadas no Porto do Itaqui, em São LuísMA, com valor total estimado de R$ 1.475.735,31 (hum milhão quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 0375/2016–EMAP, de 16.03.2016, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links transparência/licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 hora, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.).

Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência/licitações, e/ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6532.

São Luís – MA, 06 de março de 2017.

Caroline Santos Maranhão Presidente da CSL/EMAP

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para eventual realização de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Pastos Bons-MA. ABERTURA: 17 de março de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Domingos Sertão, n 2040, São José, Pastos Bons-MA, CEP 65.870-000. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Câmara Municipal de Pastos Bons, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PASTOS BONS-MA, 16 de fevereiro de 2017. Luiz Gonzaga Camapum - Vereador Presidente da Câmara Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para eventual prestação de serviço de locação de veículos para a Câmara Municipal de Pastos Bons-MA. ABERTURA: 17 de março de 2017, às 14:00h.

ENDEREÇO: Av. Domingos Sertão, n 2040, São José, Pastos Bons-MA, CEP 65.870-000. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Câmara Municipal de Pastos Bons, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PASTOS BONS-MA, 16 de fevereiro de 2017. Luiz Gonzaga Camapum - Vereador Presidente da Câmara Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de combustível e óleo lubrificante para a Câmara Municipal de Pastos Bons-MA. ABERTURA: 17 de março de 2017, às 15:30h.

ENDEREÇO: Av. Domingos Sertão, n 2040, São José, Pastos Bons-MA, CEP 65.870-000. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Câmara Municipal de Pastos Bons, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PASTOS BONS-MA, 16 de fevereiro de 2017. Luiz Gonzaga Camapum - Vereador Presidente da Câmara Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de coffee break para a Câmara Municipal de Pastos Bons-MA. ABERTURA: 17 de março de 2017, às 17:30h. ENDEREÇO: Av. Domingos Sertão, n 2040, São José, Pastos Bons-MA, CEP 65.870-000. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Câmara Municipal de Pastos Bons, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PASTOS BONS-MA, 16 de fevereiro de 2017. Luiz Gonzaga Camapum - Vereador Presidente da Câmara Municipal.

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

MUÇULMANOS

Presidente Donald Trump acena enquanto chega à Casa Branca observando que 300 refugia- substituiu com uma versão dos estão sob investigação mais suavizada contendo os do FBI por potenciais ativida- mesmos erros.” des terroristas.

A primeira versão da Por sua vez, o secretá- ordem executiva migratória rio de Segurança Interna, de Trump foi assinada em jaJohn Kelly, destacou que o neiro, levando ao fechamendecreto “vai fazer com que to temporário das fronteiras este país seja mais seguro para todos os imigrantes e e também atenderá velhas refugiados desses sete paípreocupações sobre a se- ses de maioria muçulmana. gurança do nosso sistema No entanto, o decreto origide imigração”. nal acabou bloqueado pela Críticas também vieram Justiça, e o governo desistiu da influente organização de iniciar uma apelação para União Americana de Liber- se concentrar na elaboração dades Civis (ACLU, na sigla de um novo texto. em inglês). Segundo a entiO Iraque foi removido dade, Trump “admitiu que o da lista de nações barradas bloqueio aos muçulmanos porque seu governo adotou era indefensável, mas o novos procedimentos de

Cunhado admite que matou família por herança em barras de ouro na França O mistério do desaparecimento de família francesa Troadec, que há três semanas mantém a França em suspense, parece ter chegado ao fim. A polícia francesa prendeu, nesta segunda-feira, o homem identificado apenas como Hubert C., de 46 anos, apontado como cunhado de duas das vítimas. O homem se declarou culpado de ter matado os pais e os dois filhos da família Troadec por interesse em uma herança.

Pascal e Brigitte Troadec, ambos de 50 anos, e os filhos, Sebastien e Charlotte, de 21 e 18 anos, desapareceram no

www.atosefatos.jor.br CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

Trump assina novo decreto que bloqueia migração de 6 países

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira uma nova ordem executiva para migração, após a Justiça suspender a primeira versão do decreto que provocou uma onda de indignação pelo mundo. O texto revisado — que deverá entrar em vigor no próximo dia 16 - mantém o bloqueio temporário a imigrantes e a refugiados de seis países de maioria muçulmana, retirando o Iraque da lista de países barrados. A versão levemente atenuada do decreto foi rapidamente criticada pelos democratas, que denunciaram “a obsessão de Trump com a discriminação religiosa”.

Durante 90 dias, cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen serão impedidos de viajar aos Estados Unidos. Apenas pessoas com vistos válidos, autorizações de residência ou dupla nacionalidade poderão entrar no país. E o veto indefinido aos refugiados sírios foi levantado.

Ao apresentar a medida, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, disse que o decreto é “vital” para a segurança nacional dos Estados Unidos. A norma também foi defendida pelo procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions: - Esta ordem executiva visa a proteger o povo americano, bem como imigrantes legais — assinalou Sessions,

Mundo 7

dia 16 de fevereiro. Quem informou à polícia sobre o sumiço da família foi a irmã de Pascal, que não teve o nome revelado. A mulher também foi detida junto com seu marido. De acordo com as autoridades, ambos serão interrogados.

Segundo uma fonte anônima próxima ao caso, até o momento, os investigadores acreditam que o cunhado seja o único autor do crime, que teria sido cometido pelo interesse de Hubert e da companheira em uma herança em barras e moedas de ouro. A localização dos corpos ainda é desconhecida. Os parentes teriam sido mortos em casa, na cidade

de Nantes, no nordeste da França, mas seus corpos foram removidos da cena do crime. A polícia francesa encontrou apenas rastros de sangue na casa das vítimas.

Hubert chegou a ser ouvido pela polícia no início das investigações, mas disse que não tivera contato recente com os parentes que, na ocasião, eram considerados desaparecidos.

No entanto, investigadores encontraram amostras de DNA do suspeito na casa das vítimas e em um carro de Pascal, que havia sido levado do local do crime e recuperado na última quinta-feira.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE TORNA PÚBLICO QUE ESTA CANCELADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças (bombas submersas, painéis elétricos dentre outros) dos poços artesianos do Município de São Vicente de Férrer-MA, em razão de erro no Termo de Referência. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 03 de MARÇO de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE TORNA PÚBLICO QUE ESTA CANCELADA A TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de 02 poços artesianos no Município de São Vicente Férrer-MA, em razão de erro no Projeto Básico. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 03 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

verificação para viagens — como uma vistoria mais rígida de vistos e o compartilhamento de dados.

Além disso, pesou o fato de que Bagdá trabalha com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico (EI), segundo uma fonte.

Mais de 20 ações civis foram abertas em cortes americanas para contestar o decreto original de Trump. A medida acabou suspensa sob o argumento de que violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa. Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte, mas depois decidiu redigir um novo decreto com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.

Enquanto o primeiro decreto impunha restrições imediatas, a nova diretiva terá um intervalo de adoção ainda indefinido para limitar as interrupções que complicaram a vida de alguns viajantes.

Refugiados em trânsito e que já foram aprovados poderão viajar aos EUA.

AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº001/2017:OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente, higiene e limpeza, gêneros alimentícios e suprimentos de informática), destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 17/03/2017 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 06/03/2017.

EDIMISIO RODRIGUES DA SILVA, Vereador Presidente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço global, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº002/2017:OBJETO: Locação de veículo, destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 17/03/2017 às 10hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 06/03/2017. EDIMISIO RODRIGUES DA SILVA, Vereador Presidente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço global, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº003/2017:OBJETO: Aquisição de combustível, destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 17/03/2017 às 13hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 06/03/2017. EDIMISIO RODRIGUES DA SILVA, Vereador Presidente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço global, de interesse da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, sendo a seguinte; Tomada de Preços nº001/2017:OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de MIRADOR-MA; DATA DA SESSÃO: 22/03/2017 às 15hs00min.

BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de MIRADOR-MA, na Rua Mauretonio Meire nº22, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. MIRADOR(MA), 06/03/2017. EDIMISIO RODRIGUES DA SILVA, Vereador Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA ERRATA Na publicação feita dia 26 de fevereiro de 2017, no JONAL ATOS E FATOS, página 09, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017. ONDE SE LÊ: Fará realizar as 09:00h do dia 09 de março de 2017.” LEIA-SE: “fará realizar às 09:00h do dia 16 de março de 2017”. E PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.

ONDE SE LÊ: Fará realizar as 14:00h do dia 09 de março de 2017.” LEIA-SE: “fará realizar às 14:00h do dia 16 de março de 2017”. Santa Luzia do Paruá, 03 de março de 2017. Izolete dos Santos Sarges- Pregoeira Na publicação feita dia 26 de fevereiro de 2017, no JORNAL ATOS E FATOS, página 09, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017. ONDE SE LÊ: Fará realizar as 09:00h do dia 14 de março de 2017.” LEIA-SE: “fará realizar às 09:00h do dia 21 de março de 2017”. Santa Luzia do Paruá– MA, 03 de março de 2017. Wyllyam Pinheiro Rodrigues – Presidente da CPL.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

DE ESTREITO

Empresário é preso suspeito de aplicar golpe de mais de R$ 190 mil

Policiais da Delegacia de Polícia Civil em Estreito, em parceria com policiais civis do Estado do Tocantins, prenderam, ontem (6), o empresário Gledson Elias Costa, em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Justiça. O empresário é suspeito de aplicar um golpe de R$ 193 mil na cidade de Estreito, onde tem negócios.

Segundo o delegado Felipe Madureira, da delegacia de Estreito, no fim do ano passado, o empresário adquiriu 199 bezerros em um leilão na cidade de Estreito, e pagou os animais com dois cheques, o primeiro do Banco do Brasil (em nome do adquirente) e um segundo, no mesmo valor, em nome da empresa Asa Norte Alimentos.

Ainda de acordo com o delegado, depois ter o seu pagamento frustrado, a vítima

De acordo com a polícia, Gledson Elias é suspeito de estelionato, receptação e documentos falso

procurou a delegacia onde “denunciou” o caso, que passou a ser investigado.

O delegado instaurou inquérito policial, cujas investigações apontaram que o primeiro cheque era falso e o segundo proveniente de um lote de cheques roubados da empresa Bonasa em Aguiarnópolis (TO).

Diante da descoberta, o delegado Felipe Madureira representou Mandado de Prisão Preventiva do empresário. Com o pedido policial atendido e a prisão decretadas, os policiais trataram de prenderam o empresário, que, ainda, foi encontrado com cheques roubados.

Felipe Madureira informou que o empresário Gledson Elias Costa será indiciado pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e receptação. Ele já se encontra à disposição da Justiça.

Trio fuzila inimigo no Bairro de Fátima Um homem identificado como Marcos Vinícius Santos Ribeiro (foto), de aproximadamente 28 anos, foi morto, por volta das 9hs de ontem, na Rua Paulo Frontin, próximo à Rua do Peixe, no Bairro de Fátima, com quatro tiros disparados por três homens que estavam a bordo de um veículo Siena, cor prata, placa

desconhecida. Os assassinos atiraram de dentro do carro, provavelmente para não serem identificados.

A vítima tombou morta na via pública, em meio a uma poça de sangue.

As autoridades policiais investigam para identificar e prender os matadores de Marcos Vinícius Santos, que residia à Rua Epitácio Cafeteira, no Bairro de Fátima.

taram, no meio da manhã de ontem (6), a agencia dos Correios da avenida Bernardo Sayão, setor “Quatro Bocas”, em Imperatriz. Não existe pistas sobre os bandidos.

De acordo com testemunhas, dois homens em uma motocicleta entraram na agencia como se fossem clientes e um deles sacou de uma arma e anunciou assalto. Em seguida os dois fugiram levando uma pequena quantia em dinheiro não informada.

Um funcionário informou que em razão dos constantes assaltos, a agência não está mais movimentando grandes quantias em dinheiro.

Na fuga, os dois assaltantes teriam sofrido um acidente de trânsito, tomado uma outra moto de assalto para deixar o local do crime.

Caçamba atropela e mata índios em Amarante do Maranhão Dois índios morreram em um acidente de trânsito na sede de Amarante do Maranhão, no meio da manhã de ontem (6).

De acordo com as informações de populares no local, os dois indígenas estavam em uma motocicleta que foi atropelada por uma caçamba. As vítimas foram parar debaixo da caçamba e morreram na hora por esmagamento. A cena do acidente atraiu dezenas de curiosos ao local da ocorrência, e virou assunto do dia nas redes sociais.

Integrante de quadrilha é denunciado pelo MP-MA A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral

Adolescente é morto a tiros no bairro do Coroadinho Mais um homicídio foi registrado na Ilha do Amor.

Desta vez, a vítima foi um adolescente. Bruno Gomes, de 16 anos, caminhava ontem, por volta das 12h30min, pela Avenida Amélia Saldanha, Bairro do Coroadinho, quando se deparou com dois indivíduos que estavam numa bicicleta.

O ‘garupa’ sacou de uma

arma e disparou contra a vítima, que desabou sem vida no asfalto, em meio a uma poça de sangue.

De acordo com informações passadas pelas autoridades policiais, Bruno Gomes fazia parte de um grupo rival aos dos assassinos. Tudo indica que sua morte foi um ‘acerto de contas’ entre criminosos.

O corpo de Bruno Gomes no local do crime

“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”

Provérbios 14:27

Bênçãos do Inverno

Dupla de moto assalta agência dos Correios da Av. Bernardo Sayão A polícia está a procura de dois homens que assal-

ofereceu Denúncia, em 20 de fevereiro, contra Rodrigo de Aguiar Barros, também conhecido como Rodrigo de Cedral ou Japonês, por integrar organização criminosa e por ter praticado crimes patrimoniais. A manifestação foi oferecida pelo promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O Ministério Público do Maranhão pediu a condenação do réu conforme o artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei 12.850/2013, que trata de formação de organização criminosa, cuja pena inicial prevista é reclusão de três a oito anos e pagamento de multa.

Consta nos autos que Rodrigo de Aguiar Barros cometeu, ao lado de mais três pessoas, crimes patrimoniais na região de Cururupu e participou de articulações para a prática de assaltos a agências bancárias. Preso desde o dia 1º de agosto do ano passado, o réu confessou integrar o grupo criminoso.

Homem é agredido com golpes de garrafa em SL Uma tentativa de homicídio foi registrada na madrugada de ontem (6), no Anel Viário, na capital maranhense. Uma confusão, iniciada em um bar, deixou um homem, gravemente, ferido.

A vítima, Denilson Fernandes dos Santos Nascimento, foi atingida com golpes de garrafa na cabeça e no pescoço. Um suspeito foi detido, mas nega o envolvimento. A polícia vai averiguar as imagens do circuito de videomonitoramento da região para confirmar ou não a participação do suspeito no caso, além de tentar identificar outros suspeitos.

Segundo informações policiais, a vítima, que mora no São Raimundo, possui uma tatuagem de palhaço – usada por “matadores de agentes de segurança” – e já teve passagens pela polícia. Denilson foi encaminhado ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e deve receber alta hoje (7).