ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.539
Procon/MA e OAB realizam audiência pública para debater empréstimos consignados PÁGINA 2
Lidiane Leite
Bom Jardim: MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeita e mais oito réus PÁGINA 3
CAXIAS E REGIÃO
Estado chega à região dos Cocais e investe mais de R$ 3 mi na agricultura familiar Governador Flávio Dino anunciou outros investimentos em áreas como saúde e educação para a região leste do Estado - PÁGINA 2
Senarc apreende 6 kg de crack no bairro S. Francisco PÁGINA 8
No MA, construção civil apresenta índices positivos na criação de empregos por 4 meses seguidos
IML registrou seis mortes violentas no fim de semana PÁGINA 8
A construção civil ganhou destaque na pesquisa por apresentar, por quatro meses seguidos, índices positivos na contratação de mão de obra - PÁGINA 2
Aumento do número de ônibus para Mata de Itapera é pleiteado por Josué Pinheiro PÁGINA 3
2 Geral
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São Luís-MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
CAXIAS E REGIÃO
Governo do Estado chega à região dos Cocais e investe mais de R$ 3 mi na agricultura familiar No MA, construção civil apresenta índices positivos na criação de empregos por 4 meses seguidos
O Maranhão vem driblando a crise e criando novos postos de empregos, é o que mostra o relatório de julho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com os dados, o Maranhão é o sétimo no ranking das 27 unidades da federação que mais empregaram pessoas, com a criação de 1.567 novos postos de empregos formais. O Estado segue esse ritmo de crescimento por três meses seguidos. No Nordeste, o Maranhão obteve o segundo melhor desempenho. A construção civil ganhou destaque na pesquisa por apresentar, por quatro meses seguidos, índices positivos na contratação de mão de obra. No mês de abril foram 309 postos de emprego, em maio 318, junho 867 e no mês de julho o saldo foi de 1.027 empregos. O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destaca que, apesar das dificuldades econômicas do país, o governador Flávio Dino vem conseguindo elevar os índices de geração de emprego e renda, garantindo a realização de obras importantes e utilizando um conjunto de ações anticíclicas, ajudando a transformar a realidade dos maranhenses. “As 890 obras que o Governo do Maranhão executa contribuem fortemente para a geração de emprego. O nosso país passa por uma crise que assola a maioria dos Estados, mas com a responsabilidade e a sensibilidade do governador Flávio Dino, o Maranhão está num patamar bem melhor. As obras que acontecem em todos os cantos geram empregos aos moradores melhorando a renda nos municípios. Além do mais, trabalhar em uma obra que vai beneficiar sua comunidade traz um sentimento positivo aos colaboradores”, ressalta Clayton Noleto. A modificação nos índices sociais transforma histórias como a do ajudante de pedreiro Kenned José de Melo, 38 anos, natural de Santa Luzia,
mas que estava morando em Parauapebas, no Pará, por falta de oportunidade em sua cidade natal. “Eu morava em Parauapebas (PA), passei um ano lá desempregado, aí voltei, vi a obra da construção da Praça Matriz, busquei o emprego e consegui. Todos os filhos de Santa Luzia agradecem ao Governo do Estado por essa obra”, comenta José de Melo. Outra pessoa que conseguiu emprego de carteira assinada foi o pedreiro Domingos Roberto, que encontrou na construção do Núcleo de Educação Integral, na cidade de Codó, uma saída para manter o sustento da família. “Eu estava desempregado. Geralmente eu trabalho em obra para fora, em São Paulo, Mato Grosso, mas atualmente as oportunidades estavam fechadas aí abriu essa porta aqui em Codó, eu gostei e estou achando bom. Eu moro aqui mesmo em Codó, no bairro Santo Antônio, é uma coisa muito importante trabalhar na cidade da gente, perto de casa, junto da família e também gerar renda para nossa cidade, os nossos colegas são todos daqui também”, afirmou. MAIS EMPREGOS Com o objetivo de dar continuidade ao crescimento na geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão criou o programa Mais Emprego, que oferece ajuda financeira às empresas como forma de incentivar a contratação formal. Na primeira etapa do Programa Mais Empregos, o Governo ofereceu incentivos fiscais às empresas de grande porte, concedendo isenção de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cada novo emprego gerado. Mais de 30 empresas aderiram, gerando 500 empregos na capital e no interior do Maranhão. Para as pequenas empresas, o valor de R$ 500 será depositado na conta do empreendimento após comprovação de contratação formal.
Beneficiários da Cadeia Produtiva de Aves Caipira Uma multidão calorosa, cheia de abraços e sentimentos de gratidão recebeu a comitiva do Governo do Estado em Caxias, no último sábado (12). O governador Flávio Dino anunciou investimentos de mais de R$ 10 milhões no desenvolvimento da agricultura familiar, saúde e educação na região leste do Estado. Só na agricultura familiar são mais de R$ 3 milhões. Com o objetivo de fortalecer o setor foram anunciados o início da construção de 66 Cisternas Escolares para atender o consumo de alunos, professores e funcionários de escolas rurais, beneficiando Caxias, Aldeias Altas, Duque Bacelar e São João do Sóter. Além disso, também foi autorizada a instalação de 18 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA distribuídos em Caxias, Duque Bacelar, Aldeias Altas, São João do Sóter, Coelho Neto e Matões, garantindo fornecimento de água de boa qualidade para consumo e produção.
Os benefícios não pararam aí. A recuperação de 65 quilômetros de estradas vicinais em Caxias e Matões darão maior mobilidade aos moradores da região, além de facilitar o escoamento da produção agrícola. A entrega dos kits de irrigação beneficiando cerca de 20 famílias dos povoados Trabalhosa, P.A Buriti Corrente e Lamego, em Caxias, vão ajudar no aumento da produção e consequentemente no aumento da renda familiar. Por fim, as ações de fortalecimento da agricultura familiar encerraram com o anúncio do pagamento da primeira parcela do fomento destinado aos agricultores familiares da Cadeia Produtiva de Aves Caipira, beneficiando ao todo 400 famílias em Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter e Gonçalves Dias. Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o governo Flávio Dino investe na qualidade de vida das pessoas e a cada ação pelo Estado
reafirma esse compromisso com a população. “Nunca um governo investiu tanto na agricultura familiar. Com as ações espalhadas por todo o Estado o homem do campo não só melhora de vida mas também tem conhecimento daquilo que faz, fazendo com que a produção e comercialização dos seus produtos seja cada vez maior. A satisfação no rosto de cada agricultor familiar é o que move o nosso governo a fazer mais pela nossa população”, enfatizou. O sentimento de satisfação estava estampado no rosto e nos olhos emocionados de Jackson Lima, do município de Aldeias Altas e beneficiário da Cadeia Produtiva de Aves Caipira. Animado ele contou que com o fomento tudo vai mudar. “Agora eu vou ter como investir na criação de galinhas não só para alimentar a minha família, mas também para dar o sustento a ela. Agradeço ao governador Flávio Dino por ter olhado por nós, que ele
continue trabalhando pelo povo do Maranhão”, disse. A assistência técnica de qualidade e continuada faz parte do crescimento da produção do agricultor familiar. De acordo com o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, a assistência técnica é indispensável. “É com a prestação de assistência técnica que os nossos agricultores aprimoram todo o conhecimento que já possuem, aprendendo a aplicar novas e simples técnicas que ajudam a melhorar sua produção e o Governo do Estado proporciona isso ao homem do campo”, finalizou. A agenda institucional do governador Flávio Dino em Caxias também foi acompanhada por secretários de Estado, além de diversas autoridades locais. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Humberto Coutinho, e os deputados federais Rubens Pereira Júnior e Weverton Rocha.
Procon/MA e OAB realizam audiência pública para debater empréstimos consignados
Após determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão de suspender todos os processos relativos a empréstimos consignados no Estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) se reuniu com a OAB Maranhão, na última quinta-feira (11), para definir uma ação conjunta para garantir que os direitos dos consumidores sejam assegurados, principalmente
de idosos e analfabetos. Na oportunidade, as instituições marcaram para o dia 17 de agosto, às 14h, no auditório da OAB, uma audiência pública que debaterá a questão dos empréstimos consignados no Maranhão. Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é de fundamental importância essa ação conjunta com a OAB para garantir os direitos dos consumidores maranhenses. “É muito
Dirª. GERAL: Nonata Marques
relevante esse interesse conjunto entre os dois órgãos, orientando os advogados, poderemos garantir aos nossos consumidores um acesso maior aos seus direitos,” explicou. Para a realização da audiência serão convocados advogados, entidades ligadas aos direitos do consumidor, representantes de instituições financeiras, bem como cidadãos maranhenses para debaterem o problema.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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São Luís-MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
BOM JARDIM
MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeita e mais oito réus
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim pediu, em 4 de agosto, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), a indisponibilidade dos bens, até o limite no valor atualizado de R$ 5,69 milhões, de nove réus, incluindo a ex-prefeita Lidiane Leite e o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha). O objetivo é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados por ilegalidades verificadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela auditoria interna do Município, nos pregões presenciais de nºs 037/2013 e 01/2015, realizados nos anos de 2013 e 2015 para aquisição de merenda escolar. Figuram na lista de réus, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo; as empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME; o ex-pregoeiro municipal Marcos Fae Ferreira França e o fazendeiro José Raimundo dos Santos. “Beto Rocha montou um grande esquema para fraudar licitações, utilizando-se do cargo e da anuência de Lidiane Leite para desviar recursos. Com os valores, ele adquiria grande quantidade de gado, que era revendida a empresas regulares. Após isso, ele fazia a ‘lavagem’ do dinheiro obtido com recursos ilícitos”, explica o autor da ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. IRREGULARIDADES A candidatura de Lidiane Leite à Prefeitura de Bom
Jardim perdurou do ano de 2013 até junho de 2014. Após o pregão presencial nº 037/2013, outro pregão foi realizado, resultando na assinatura de um contrato de R$ 1.094.662,80 com a empresa J da S Araújo Comércio – ME, que recebeu R$ 700.901,67 dos cofres municipais. “A merenda escolar não foi fornecida nos anos de 2013 e 2015 e, mesmo assim, Beto Rocha e Lidiane Leite transferiram recursos financeiros do Município para as empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME”, esclarece o representante do MPMA.
Ex-prefeita Lidiane Leite Jardim foi lançada por Beto 037/2013, foram verificaRocha, marido dela à época. das irregularidades como No início do mandato, a ex- ausência de documentos, -prefeita nomeou o marido falta de comprovação de para o cargo de secretário de aptidão técnica da empresa Articulação Política e Rocha e a inexistência de pesquisa passou a agir como prefeito. prévia de preços. O MPMA apurou que O pregão resultou no foi criada uma Comissão contrato, no valor de R$ Permanente de Licitação 670.476,40, firmado em abril (CPL), que durou somente de 2013, com a empresa cinco meses porque os Lindoracy Bezerra Costa – componentes não aceitaram ME. Porém, a data dos oudesrespeitar a legislação. tros documentos referentes Em junho de 2013, a co- ao procedimento licitatório é missão foi destituída e foram de outubro de 2013. nomeados novos integrantes. A proprietária da emUma das integrantes foi obri- presa é esposa do fazengada por Marco Fae França, deiro José Raimundo dos a assinar documentos com Santos, tio de Humberto datas retroativas, incluindo Dantas, o que deveria moaqueles referentes ao pregão tivar a desclassificação da presencial nº 037/2013. Lindoracy Bezerra Costa – ME do pregão. PREGÃO PRESENCIAL Apesar do contrato, a Nº 037/2013 falta de merenda nas escoNo pregão presencial nº las nos povoados de Bom
PEDIDOS Além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pede a condenação dos réus por improbidade administrativa. As punições incluem a perda de eventuais funções públicas, o ressarcimento integral do dano (R$ 1,43 milhões) e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos. Outras penas são o pagamento de multa civil até o dobro do dano (R$ 2,86 milhões) e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O MPMA pede, ainda, a condenação da ex-prefeita ao pagamento de multa de R$ 1,4 milhões, o que corresponde a cem vezes o valor de sua remuneração à época.
PORTO FRANCO: MP aciona prefeito e 3 vereadores por improbidade administrativa
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou, em 11 de julho, o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal. O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que
gravaram toda a conversa. O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017. “A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual
conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP). REPRESENTAÇÃO Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma
Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida. O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.
Política 3
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Aumento do número de ônibus para Mata de Itapera é pleiteado por Josué Pinheiro
Atendendo uma reivindicação da Associação Comunitária Horticultores e Hortigranjeiros da Mata, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando o encaminhamento de ofício da Câmara Municipal de São Luís ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), no sentido que determine “a ampliação do quantitativo de ônibus nos terminais de integração com destino ao bairro da Mata, na Zona Rural. Explica ele que como a zona rural sofreu um crescimento populacional em decorrência da expansão habitacional ocorrida nos últimos anos, “o bairro da Mata está incluído nesse contexto, fazendo com que as demandas dos serviços públicos também fosse maiores”. Continuando afirma o vereador do PSDB que “o público ficou a desejar, pois apenas um ônibus serve ao bairro Mata”. Enfatiza o parlamentar que “assim como o trajeto não atende as necessi-
dades dos usuários, pois atualmente a linha de ônibus disponível faz rota inicial no Terminal da Integração do Distrito Industrial”. Como sugestão da comunidade, Josué apresenta a proposta de que “a comunidade reivindica que sejam disponibilizados quatro ônibus para servir o bairro, sendo que sejam divididos para dois terminais”. Mostrando detalhes da aspiração dos comunitários, Josué Pinheiro explicita que “dois ônibus para fazer a linha com destino inicial do Terminal da Praia Grande e destino final no bairro Itapera; e outros dois com destino inicial no Mercado Central e destino final também no bairro Itapera”. Finalizando, Josué Pinheiro acentua que “ressalta-se que a iniciativa torna-se imprescindível para que a comunidade disponha de transporte coletivo que atenda às suas necessidades e proporcione bem estar a todos os usuários do sistema público”.
Governador afirma ao vereador Cézar Bombeiro que o Mais Asfalto chegará ao bairro da Liberdade
Durante a solenidade de inauguração do Complexo Policial Integrado da área Itaqui-Bacanga, que será responsável pela segurança e investigação de 53 bairros, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) se encontrava presente em razão da homenagem que foi prestada ao seu irmão recentemente falecido, o coronel Carlos Augusto Castro Lopes. Esteve com o secretário Jeferson Portela, da Segurança Pública e o coronel Pereira, comandante geral da Policia Militar e com os demais familiares que estavam presentes assistiu a homenagem e a solenidade de inauguração do Complexo Policial. O vereador quando foi
cumprimentado pelo governador Flavio Dino, lembrou ao dirigente do executivo estadual, que havia apresentado na Câmara Municipal de São Luís, indicação ao Governo do Estado para que o programa Mais Asfalto chegue ao bairro da Liberdade. Adiantou ao governador que são muitas ruas que precisam ser asfaltadas e que é uma grande aspiração dos moradores. Flavio Dino garantiu ao vereador Cézar Bombeiro, que o bairro da Liberdade vai ser contemplado pelo Mais Asfalto, e que vai atender a sua indicação. O vereador agradeceu a atenção do governador e lhe informou que levará a informação aos diversos segmentos comunitários do bairro.
Silvino Abreu cobra a recuperação do asfalto da rua principal do Tibiri O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando que a Prefeitura – por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – faça a recuperação do asfalto da rua principal do Tibiri. No pedido que será encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, Silvino pede
urgência no serviço, pois a via do Tibiri está se tornando intrafegável, tanto para veículo de passeio quanto para coletivo. Atendendo pedido dos moradores do Tibiri, Silvino visitou a rua principal do Tibiri. Constatou que o asfalto está totalmente deteriorado, exigindo uma ação urgente da Prefeitura de São Luís. Abreu acredita que o prefeito atenderá o pleito dos moradores.
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6 Nacional
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1427/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queNATANAEL CARDOSO FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAjudante de Pedreiro, filho deDomingos Bastos furtado e de Silvera da Conceição Cardoso, residente e domiciliado nesta capital, eDALVINETE MOREIRA FROZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha deDalvino Pereira Froz e de Maria Raimunda Sena Moreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1433/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRAPHAEL RODRIGUES BARRETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMontador de andaimes, filho deRosa Maria Rodrigues Barreto, residente e domiciliado nesta capital, ePALOMA DE LIZ PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoAutônoma, filha deJoão da Cruz Pereira Santos e de Flor de Liz Frazão Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DEPROCLAMAS Nº 1434/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRAILSON DA SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoFiscal de loja, filho deFilomeno de Jesus Costa e de Maria Tereza Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta capital, eSARAH DO NASCIMENTO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoVendedora, filha deCicero Gomes de Oliveira e de Cicera Ferreira do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1432/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queEMILIO CARLOS MURAD FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAdvogado, filho deEmilio Carlos Murad e de Karla Marão Viana Pereira Murad, residente e domiciliado nesta capital, eTHAMIRES DE MESQUITA BOTENTUIT, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoServidora pública, filha deCesar Roberto Botentuit e de Sebastiana de Mesquita Botentuit, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1431/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queJANIEL MARQUES DE MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoSerralheiro, filho deJosé Orlando Freire de Moraes e de Maria Cilene Marques de Moraes, residente e domiciliado nesta capital, eANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoCabeleireira, filha deRaimundo Nonato Launé dos Santos e de Anelvira Nascimento dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1430/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queARTHUR LEON PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMetalúrgico, filho deReinaldo Assunção Conceição e de Luciene Paixão Conceição, residente e domiciliado nesta capital, eFABIANA SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha deFrancisco Bezerra dos Santos e de Gracineide Fragoso da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1429/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queFRANKLIN DOS SANTOS CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoFiscal, filho deDarlan Santos Correia e de Edna Maria dos Santos Correia, residente e domiciliado nesta capital, eMARIA BEATRIZ MARTINS CAMPELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoVendedora, filha deCandida Suzana Martins Campelo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1428/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queSAMUEL ALVES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissãoMarceneiro, filho deSebastião Gomes de Souza e de Luzia Alves de Souza, residente e domiciliado nesta capital, eANTONIA MARIA TEIXEIRA LEITÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoProfessora, filha deEdson Santos Leitão e de Olindina Teixeira Leitão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1426/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queYURI MACEDO MOREIRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoEngenheiro civil, filho deRaimundo Moreira Lima Neto e de Raimunda Silva Macedo, residente e domiciliado nesta capital, eANDRESSA RAFAELLE DA SILVA DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoArquiteta, filha deFrancisco Caldas Diniz e de Maria das Dores da Silva Diniz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1425/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRAILSON CARDOSO CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMarceneiro, filho deAntonio José de Oliveira Correia e de Maria Aparecida Cardoso, residente e domiciliado nesta capital, eDILCILENE DINIZ PADILHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoDo lar, filha deAntonio Pedro Teixeira Padilha e de Claudilene Diniz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
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EUNÍCIO OLIVEIRA:
“Congresso não aceita aumento de impostos”
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou, na noite de domingo (13), de reunião no Palácio do Jaburu entre o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles e do Planejamento, Dyogo Oliveira. No encontro foram fechadas as novas metas fiscais, os cortes de gastos governamentais e, principalmente, a desistência de aumentar tributos. A desistência ocorreu diante do fato do presidente do Senado reiterar que o Congresso Nacional não aprovará a alternativa. — Desde a quinta-feira vimos ponderando e dizendo que não aceitamos criação de novos impostos ou aumento dos já existentes. O presidente Michel Temer compreendeu que seria uma alternativa difícil de aprovar e abriu mão desta opção. Não podemos concordar com aumento da carga tri-
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou de reunião no Palácio do Jaburu butária — afirmou Eunício. — Tive que ser muito O presidente do Senado firme com o ministro [Henafirmou que o convencimen- rique] Meirelles e com o to da equipe econômica do ministro Dyogo [Oliveira]. governo de abrir mão de no- Fiz com que eles percebesvas fontes de receitas para sem a impossibilidade de cobrir o deficit não foi fácil. aumentar impostos. Não é
porque o governo tem seus problemas fiscais, seus aperreios, que o povo deva ser penalizado e pagar mais impostos — disse. O governo deve anunciar nesta segunda-feira (14) que as contas públicas de 2017 e 2018 fecharão no vermelho em R$ 159,5 bilhões. Esse foi o valor do déficit registrado em 2016. A equipe econômica trabalhava com metas menores de déficit para este ano (R$ 139 bilhões) e 2018 (R$ 129 bilhões). Segundo Eunício, o corte de gastos da União deve ficar em torno de R$ 73,9 bilhões. — O governo aceitou cortar ainda mais suas despesas e praticar gestão responsável dos recursos públicos. O presidente aceitou minhas ponderações e determinou à área econômica corte e até o aumento da meta fiscal. Não seria o caso de aumentarmos impostos para o trabalhador brasileiro.
INFLAÇÃO: Mercado financeiro eleva para 3,5% projeção de inflação este ano
O mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,45% para 3,5%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação
divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,2%, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser
perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.
SELIC Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda
aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 – CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 30 de agostode 2017, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global por Lote, para Contratação de Empresa para Aquisição de Caixas D’água e Bases de Concreto para Caixas D’água para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 14 de agosto de 2017. José Raimundo Guimarães Freitas Presidente da CPL
No amor não há medo; ao contrário o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor. 1 João 4:18
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São Luís-MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
Coluna 7
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Notícias da Cidade Jornalista responsável: Mauro Garcia, DRT/MA: 1279. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Matricula: 474
Diagramação: Josiane Costa
Com apoio do vereador Chico Carvalho Arena de Beach Soccer é construída no bairro Recanto Verde
Foi com entusiasmo e alegria que os moradores e desportistas, comemoraram a construção da Arena de Beach Soccer no bairro Recanto Verde, Zona Rural de São Luís. Graças ao empenho e dedicação do vereador Chico Carvalho (PSL), a nova praça esportiva já está em fase de conclusão, faltando apenas algumas etapas para ser finalizada, o que esta sendo feito através da criatividade e um mutirão comunitário.
Textos e revisão de responsabilidade do autor.
Secretário Antônio Araujo fiscaliza acompanha execução do programa “Asfalto na Rua” na Área Itaqui – Bacanga
O Programa ″Asfalto na Rua″, uma parceria entre Governo do Estado e prefeitura de São Luís, esta mudando a realidade dos bairros, Anjo da Guarda e Gancharia no Eixo Itaqui – Bacanga. O sentimento de alegria e satisfação é demostrado pelos
moradores, que há muito tempo esparravam pelo beneficio. “O secretário” Municipal de Obras, Antônio Araújo, vem acompanhando de forma incansável a execução dos trabalhos, e não tem medido esforços para levar qualidade de vida digna para a
população do Itaqui – Bacanga, fiscalizando pessoalmente as ações de sua equipe técnica. As maquinas continuam trabalhando a todo vapor para alcançar a meta, renovando mais de 100 quilômetros de vias nos bairros Gancharia e Anjo da Guarda. Antônio Araújo pontua que o mais importante é beneficiar a população, mesmo com a crise que prejudica várias cidades dom pais. Moradora antiga do bairro Gancharia, Ismenia Silva 42 anos, destacou o importante trabalho da Prefeitura de São Luís, parabenizando a parceria
da Prefeitura de São Luís. Disse nunca ter visto antes um secretário em sua comunidade, por isso é motivo alegria olhar a rua em que mora sendo asfaltada com a presença do secretário Antonio Araújo “Pra gente é motivo de alegria, a nossa comunidade ja estávamos esperando isso há muito tempo esse asfalto. “As nossas ruas estavam em péssimas condições” e u nunca tinha visto um secretário aqui antes, e agora tenho o prazer de conhecer o secretário Antônio Araújo”. Agradeceu Dona Esmenia Silva.
Saúde em Alcântara avança consideravelmente em sete meses de gestão
Os resultados mostram a diferença entre o passado e o presente. Desde janeiro quando o prefeito Anderson Wilker (PCdoB) assumiu a gestão do município de Alcântara, as primeiras medidas tomadas, foram à reestruturação da saúde pública, que agonizou por vários anos nas mãos
de ex-gestores. De imediato o prefeito contratou médicos, montou uma equipe técnica altamente capacitada e comprou medicamentos que abastecem a farmácia do Hospital Dr. Neto Guterres. A Estratégia Saúde da Família (ESF) conta com nove equipes de saúde distribuídas em todas
as 217 comunidades e sede do município. Além disso, são cinco consultórios odontológicos e um Odontomóvel. As equipes são compostas por nove médicos, nove enfermeiros, nove técnicos de enfermagem, cinco dentistas, cinco auxiliares de odontologia e 72 Agentes Comuni-
tários de Saúde, que fazem o mapeamento nos povoados. A prefeitura, através da Secretaria de Saúde do Município, já implantou o Programa saúde na escola (PSE), onde a gestão conta com uma coordenadora da saúde, uma coordenadora da educação e um técnico de enfermagem. O trabalho é realizado em parceria com as equipes da ESF, em que as ações são voltadas para os estudantes, de acordo com o calendário sugestivo da Secretaria de Estado da Saúde. Até o mês de julho (sete meses de gestão) já foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, 3.462 atendimentos com alunos da sede e zona rural pelo Programa Saúde na Escola. O objetivo é ofertar os serviços em todas as escolas do município até o encerramento do ano letivo.
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
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FECHANDO O CERCO
Senarc apreende 6 kg de crack no bairro S. Francisco
IML registrou seis mortes violentas no fim de semana
Seis mortes violentas foram registradas no fim de semana, de acordo com os registros do Instituto Médico Legal. Houve vítimas mortas por arma de fogo e também a pauladas. As vítimas foram José Ribamar, de 34 anos, que foi encontrado morto na própria residência no Parque Jair, em São José de Ribamar; Adriele Santiago Cardoso morta a tiros na rua Antônio Rayol, no Centro de São Luís; Josinaldo Pinto Soares, de 35 anos, também assassinado a pauladas na localidade Santa Maria em São José de Ribamar; Wesley Lopes Mendonça, de 20 anos, executado a tiros no Conjunto São Raimundo; e Raimundo Nonato Coimbra, de 26, assassinado por arma de fogo no Residencial Ribeira. Ainda deu entrada no IML o corpo de Gilson Rodrigues, vítima de arma de fogo, procedente do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II).
Suspeito de morte de capitão da PM foge de presídio
Policiais civis, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prenderam, no noite desse domingo (13), Francimar Lopes, vulgo “mama”, 28 anos, e Janaína dos Santos
Carreta tomba e motorista morre na BR-230
O acidente aconteceu por volta das 14h, perto da cidade de Carolina Uma carreta tombou no Km 569 da BR-230 por volta das 14h de domingo (13), perto da cidade de Carolina. O veículo, de placa MXB-8658, com seu semi-reboque, de placa MWU-8553, desceu para o acostamento e depois foi para a contramão tombando às margens da pista. O motorista Waldonez de Souza Matos ficou preso nas ferragens e morreu no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado, e a equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) também esteve no local.
Janaína dos Santos e Francimar Lopes, o ‘Mama’ Pizon, 35 anos, no bairro denúncias anônimas, via apliSão Francisco. cativo WhatsApp. De acordo com informaAinda segundo a polícia, ções da Senarc, com o casal Francimar Lopes e Janaína foram apreendidos quase 6 Kg dos Santos Pizon encamide crack que estavam acondi- nhados à sede da Senarc, cionados em litros plásticos. onde foram autuados em A ação policial ocorreu após flagrante delito por prática
de crime de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico de droga. Em seguida, foram encaminhados ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Durou pouco o tempo de permanência de Márcio Douglas Lima Vasconcelos, suspeito de participar da morte do capitão da Polícia Militar Antônio Carlos Pinto de Farias, no sistema prisional. Márcio teria participado da morte do capitão no dia 26 de julho, enquanto o PM almoçava em um restaurante localizado em Timon (MA). O suspeito fugiu da Colônia Agrícola Major César de Oliveira na última quinta-feira (10). A fuga foi concretizada através de um buraco feito em uma parede da unidade prisional. Apesar de ser suspeito de participar da morte do Polícia Militar, Márcio cumpria pena na Colônia Agrícola por um roubo cometido em Teresina. Marcio Douglas seria o condutor da motocicleta que deu fuga a Francisco das Chagas Fonseca Farias, 34 anos, suspeito de atirar contra o capitão na tentativa de assalto. Francisco das Chagas chegou a ser atingido no ombro pelo oficial da PM e foi preso em seguida. RELEMBRE O CASO O policial militar do Piauí Antônio Carlos Farias morreu após reagir a assalto em um restaurante em Timon (MA) no dia 26 de julho deste ano. Um dos autores do assalto, identificado como Francisco das Chagas da Fonseca Farias, também foi alvejado durante troca de tiros no momento, sendo atingido no ombro. Ele deixou a arma calibre 38 no local e fugiu em uma moto preta. Márcio Douglas Lima Vasconcelos, o segundo suspeito de envolvimento no crime, se apresentou na Central de Flagrantes dois dias depois, no dia 28. Preso por força de um mandado de prisão expedido pela Justiça do Piauí, ele foi ouvido pela morte do capitão e negou que tivesse participação no crime.
Polícia Federal realiza operação em combate a crimes ambientais em São Luís
A Polícia Federal realizou no domingo (13), a operação ‘Curió Legal’ em combate á prática de crimes ambientais com pássaros cantores que participam de torneios em São Luís. Ao total, nove pessoas foram presas e 62 aves foram apreendidas. Segundo a Polícia Federal os pássaros participavam do torneio de forma clandestina e estavam usando identificações falsas. Foram apreendidos no local, três armas de fogo e munição para pistolas e fuzis. A operação que contou com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes, foi realizada em um clube frequentado por criadores de canários e outras aves em São Luís. Cerca de 55 policiais federais, dez servidores do Ibama e dois do Instituto Chico Mendes participaram da apreensão. Pássaros como canários e curiós que fazem parte desse tipo de evento custam milhares de reais e nem sempre são criados legalmente. Esses tipos de aves costumam vencer torneios de pássaros cantores.