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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso ao MCMV PÁGINA 2

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.397

Alexandre de Moraes

Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF PÁGINA 3

São José de Ribamar

Bolsa Escola beneficia 25 mil alunos da rede pública Primeiro fim de semana de fevereiro tem seis homicídios PÁGINA 8

terceiro município mais populoso do Maranhão, São José de Ribamar é, também, o quarto em cobertura do Bolsa Escola, programa de transferência de renda a famílias carentes para compra de material escolar. Com 176.008 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município da Região Metropolitana de São Luís, tem cerca de 25 mil estudantes atendidos por esse programa social. PÁGINA 2

CMSL: Vereadores agradecem ao povo no início dos trabalhos Com a realização de uma sessão solene, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã de ontem (6), aos trabalhos legislativos do ano de 2017, marcando o começo da 19ª legislatura, que contou com a presença do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), do deputado federal Wevertron Rocha (PDT), vereadores e outras autoridades. Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, o chefe do Poder Executivo Municipal, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020. PÁGINA 3

PM reage a assalto e mata criminoso com um tiro PÁGINA 8

Processo seletivo para Sistema Penitenciário tem inscrições abertas até a quarta-feira (8) PÁGINA 2

2 Geral

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São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

EDUCAÇÃO

Bolsa Escola beneficia 25 mil alunos da rede pública em São José de Ribamar

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso ao MCMV

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o limite para participar do programa era de R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional. A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa. “O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças. Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos. Em seu discurso, Temer voltou a dizer que “há sinais” de que o crescimento econômico do Brasil seja retomado “já no começo do ano”. “Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a

recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão [postas]. O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo”, disse o presidente. De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, os novos limites do Minha Casa, Minha Vida são resultados de um “pacto” entre o governo e o setor da construção civil, mediante o que classificou como “revigoração” do programa habitacional. “Tenho certeza que o governo espera que com essa iniciativa possa ser incrementado o número participações de imóveis, [a geração de] emprego, renda e permitir que centenas de milhares de famílias brasileiras terem acesso ao sonho da casa própria”, afirmou. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que as mudanças foram aprovadas nesta manhã de forma unânime pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). CONSTRUÇÃO CIVIL Durante o evento, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, elogiou as medidas. “Nos últimos tempos o setor perdeu muito empregos e agora começamos a estimular [novamente a expansão por meio da construção].” O governo também anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3. Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Loja Luiza Magazine incrementou as vendas depois que passou a participar do programa O terceiro município mais anos, três crianças são am- anos, passou a receber o A gente trocou o dinheiro populoso do Maranhão, São paradas pelo benefício. “Era benefício, este ano, quando pelo cartão, porque dinheiro José de Ribamar é, também, muito difícil antes do Bolsa o marido ficou desemprega- assim, não entrava, só o o quarto em cobertura do Escola; as vezes eles não tin- do. “Se não fosse o Bolsa cartão mesmo, de forma Bolsa Escola, programa de ham como levar o suficiente Escola, ela não ia estudar, que 80% das minhas vendas transferência de renda a para a escola. Para conse- porque não teria material foi Bolsa Escola. Esse ano famílias carentes para com- guir comprar as coisas para escolar”, afirmou. também tem sido bom, o pra de material escolar. Com eles, eu pedia para minha movimento está bom”. 176.008 habitantes, segun- irmã mais velha, pedia para REDE CREDENCIADA O programa também do estimativa do Instituto minha família me ajudar”, O Bolsa Escola está pre- foi lucrativo para Ana Luiza Brasileiro de Geografia e Es- contou a beneficiária. sente em todos as cidades Soares e Silva, proprietária tatística (IBGE), o município Hoje, Cláudia Adriana, maranhenses, por meio de do Luiza Magazine. “O Bolsa da Região Metropolitana de que é marisqueira, recebe uma rede credenciada de Escola melhorou as nossas São Luís, tem cerca de 25 R$ 51 por cada filho, totali- comércios, livrarias e pa- vendas, com certeza. No ano mil estudantes atendidos zando R$ 153. “Agora, com pelarias. Ao todo, são 1.413 passado, o acréscimo que o por esse programa social. o benefício, está melhor e estabelecimentos habilita- programa proporcionou para Criado pelo Governo muito, está me ajudando dos, por onde irão circular a gente foi um valor bem do Maranhão, por meio da muito. Consigo comprar o R$ 59,2 milhões, total de considerável, de uns 70%. Secretaria de Estado de necessário para eles, al- recursos investidos para A movimentação, este ano, Desenvolvimento Social guns produtos caros como a realização do programa também, está indo bem”, (Sedes), o Bolsa Escola mochila, e ainda teve o rea- social no ano letivo de 2017. observou. Ela destacou os atende, este ano, a 1,11 mil- juste que foi bom, deu para Somente em São José benefícios que o Governo hão de alunos matriculados comprar um pouco mais, já de Ribamar, foram aplica- do estado proporcionou por na rede pública, com faixa foi uma ajuda”. dos mais de R$ 1,2 milhão meio do programa. “Meus etária entre 4 a 17 anos. O Para a dona de casa para circulação no comércio clientes estão muito satisnúmero de beneficiários é Gleiciane Silva Aguiar, local. Proprietária do Mag- feitos. Eu tenho certeza que, 11% maior do que registrado 22 anos, o Bolsa Escola azine El Shaday, Neilne se o Bolsa Escola continuar, em 2016, ano do primeiro veio em boa hora. Mãe da Costa está entre os lojistas vai ser legal para todo munciclo do programa. pequena Gleiciele Aguiar favorecidos pelo Bolsa Es- do; para nós comerciantes Na família de Cláudia da Conceição, que está cola. “O lucro, no primeiro também, porque todo munAdriana Conceição Pinto, 40 prestes a completar quatro ano, foi bom, foi muito bom. do se beneficia”.

Processo seletivo para Sistema Penitenciário tem inscrições abertas até a quarta-feira (8)

Estão abertas até a próxima quarta-feira (8), as inscrições para o novo Processo Seletivo Simplificado de contratação para o Sistema Penitenciário. Desta vez, as vagas oferecidas pelo Governo do Maranhão se destinam ao cargo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para candidatos do sexo masculino que atuarão na unidade Prisional de Pinheiro. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

(Seap) (www.seap.ma.gov.br) até as 23 horas e 59 minutos do dia 8 de fevereiro de 2017. A remuneração oferecida, de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para jornada de 40 horas semanais, é composta pelo subsídio da categoria, já acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei. Entre as atribuições do cargo estão auxiliar o agente penitenciário a realizar a guarda e vigilância interna da unidade, apoiar, segurança e disciplina, receber internos dentro das

Dirª. GERAL: Nonata Marques

regras e normas da unidade prisional, dentre outras. Esse é mais um Seletivo organizado pela Seap dentro do Programa de reorganização administrativa do Sistema Prisional do Maranhão, iniciado em 2015. O titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira, destaca a importância do procedimento para qualificar o Sistema. “O processo de reordenamento das unidades carcerárias do Maranhão passou a demandar mão de obra qualificada. Entraram em cena os agentes peni-

EDITOR: Djalma Rodrigues

tenciários temporários, auxiliares penitenciários, e outros cargos que hoje tornam muito mais profissional e rigorosa a rotina nos ambientes penais do nosso estado. Graças ao compromisso demonstrado pelo governador Flávio Dino com a causa prisional, estamos avançando cada vez mais”, destacou. O processo seletivo simplificado é regido pela Lei Estadual nº 6.915 de 1977 e suas atualizações, bem como pela Lei nº 10.224 de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

Política 3

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CÂMARA MUNICIPAL

Vereadores agradecem ao povo no início dos trabalhos Com a realização de uma sessão solene, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã de ontem (6), aos trabalhos legislativos do ano de 2017, marcando o começo da 19ª legislatura, que contou com a presença do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), do deputado federal Wevertron Rocha (PDT), vereadores e outras autoridades. Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, o chefe do Poder Executivo Municipal, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA Os trabalhos foram iniciados ontem (6). Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores. “Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro Ogum. Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total da

Desembargador José Bernardo Rodrigues

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar ex-mulher em hotel

Vereadores agradecem ao povo no início dos trabalhos edilidade, 16 foram reeleitos mesma linha, onde o povo Amor a São Luis”, com mais e os outros 15 vão assumir de São Luís aprovou a nossa de 4 mil votos, o Vereador pela primeira vez, sendo atuação do mandato anterior. Sá Marques (PHS) também que alguns aproveitaram a Exemplo disso foi a nossa aproveitou o nome para agraoportunidade para fazerem expressiva votação nas elei- decer aos seus eleitores. suas manifestações. ções de 2016”, disse. “Obrigado, São Luís. Irei honrar cada voto recePALAVRA DE ALGUNS MANIFESTAÇÃO DOS bido”, disse. VETERANOS NOVATOS Já o Vereador Edson Reeleito para o seu terO jovem Vereador Nato Gaguinho (PHS) também ceiro mandato, o Vereador Junior (PP), eleito com mais se manifestou e agradeceu Francisco Chaguinhas (PP) de 6 mil votos, aproveitou o a todos por essa conquista aproveitou o momento para momento para agradecer de ser eleito para bem reagradecer ao povo de São aos seus eleitores e reafir- presentar os ludovicenses. Luis por mais este mandato mar o seu compromisso com Além do prefeito de São que lhe foi dado. os ludovicenses. Luís, Edivaldo de Holanda “Agradeço ao povo de “O Povo de São Luís Júnior, vice-prefeito, Júlio São Luís por mais esse pode, sim, esperar do man- Pinheiro, secretários munimandato que a mim foi de- dato popular do Vereador cipais, Secretário de Articupositado e quero ratificar de Nato Junior. Chego aqui lação Política do Governo que estarei incansavelmen- com mais uma missão, que do Estado, Márcio Jerry, te na luta e defesa do nosso é de bem representar o meu deputado federal Weverto povo”, disse. povo e lutar incansável por Rocha, ex-verador Ivan Já o vereador Marqui- seus direitos. Aproveito a Sarney, representando a nhos (DEM), reeleito para o oportunidade para agrade- Academia Maranhense de seu segundo mandato, tam- cer a todos pela confiança letras e outras autoridades, bém aproveitou o momento que a mim foi dada”, disse. um grande público se fez e agradeceu aos ludovicenTambém eleito para o seu presente ao plenário e na ses pela autoconfiança e primeiro mandato, o Vereador galeria da Câmara Municipal pelos mais de 7 mil votos Aldir Júnior (PR) também para participar do ato solene recebidos. se manifestou e agradeceu e cumprimentar seus vereaQuem também conver- àqueles que torceram por ele dores e amigos. sou com o editor deste blog e que o ajudaram na consApós a realização da foi o vereador reeleito Este- trução de todo o processo sessão Astro de Ogum estevão Aragão (PSB), que foi eleitoral até a vitória. ve reunido com vereadores contundente em afirmar que “Obrigado, São Luís, da sala da Presidência, o trabalho irá continuar. por mais essa conquista quando foram tratados as“O nosso trabalho irá con- que não é minha, mas, sim, suntos relativos a compositinuar. A cidade pode contar nossa. Pode ter certeza de ção das comissões técnicas com o nosso mandato”, disse. que estaremos trabalhando da casa, bem como as maQuem também se manifestou para corresponder às ex- térias que serão apreciadas foi o vereador Pedro Lucas pectativas de todos vocês nesse início de legislatura, Fernandes (PTB). (povo)”, disse. além do relacionamento “Continuaremos nesta Eleito pela coligação “Por com o Poder Executivo.

Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

O presidente Michel Temer decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi escolhido por Temer para o cargo que era ocupado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19. A expectativa é que o nome de Moraes seja anunciado ainda ontem (6). A indicação ganhou força

no fim de semana, superando o favorito até então, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho. Ives Gandra e outros nomes cotados foram avisados na noite de domingo (5) por interlocutores de Temer da escolha de Moraes. Nos bastidores, o ministro da Justiça recebeu respaldo de líderes partidários no Congresso e de ministros do próprio STF.

Depois que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado. A expectativa é que ele não tenha dificuldades em ser aprovado. Entre nomes que eram cotados para a vaga, ele é o mais próximo do presidente Michel Temer. Como mostrou reportagem

da Folha, o advogado, que é filiado ao PSDB, saiu na frente na disputa, ao receber o apoio do ministro do STF Marco Aurélio, que considera Moraes o “nome ideal”, pela experiência e bagagem jurídica. Anos atrás, Moraes criticou a indicação de candidatos ao STF por critérios políticos. Condenou o foro privilegiado, pois entende que os tribunais superiores não foram estruturados para produzir provas em ações penais.

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus a Clodoaldo da Silva Alves, acusado da suposta prática de crime de homicídio contra a ex-mulher Elizelba Vieira de Paula Alves, 29 anos, morta a tiros, no Hotel La Bella, em Imperatriz. O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (relator substituto), afirmou que a prisão preventiva do acusado foi decretada sob o fundamento da garantia da ordem pública, tendo em vista a sua alta agressividade. “A gravidade em concreto do delito, a repercussão causada pela sua prática, bem como o sentimento de impunidade dão sustentáculo ao cárcere provisório”, entendeu. Segundo informações acostadas nos autos, logo após a prática do crime, Clodoaldo demonstrou frieza ao passar pela recepção do hotel e pedir a uma funcionária que fosse até o quarto, pois a vítima estaria “quebrando

tudo”. Ele teria atingido a vítima na cabeça, na região atrás da orelha, sem qualquer chance de defesa. A defesa requereu a concessão do habeas corpus, para que fosse revogada a prisão do acusado, alegando que Clodoaldo Alves possui bons antecedentes criminais, residência fixa e é proprietário de uma lanchonete. Também sustentou a não destruição das provas relacionadas ao fato pelo acusado e o fato dele ser pai de dois filhos menores, sendo um deles portador de necessidades especiais. O desembargador Bernardo Rodrigues concluiu que existe nos autos a comprovação da materialidade delitiva, assim como a existência de indícios suficientes da prática de homicídio qualificado. Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone José Silva acompanharam o voto do relator, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Justiça manda prefeito demitir servidores em São João Batista

Em atendimento a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no último dia 2 de fevereiro, para que a Prefeitura de São João Batista proceda a anulação das contratações ilegais de servidores municipais e respectivas demissões no prazo máximo de 60 dias. Na decisão, o juiz da comarca de São João Batista, Ivis Monteiro Costa, determinou que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos em que existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas, no concurso público de 2015. Em caso de descumprimento ou atraso, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil. Foi determinado, ainda, que os cargos vagos na administração municipal somente sejam preenchidos pela nomeação dos aprovados no referido certame de 2015, devendo a Prefeitura de São João Batista, necessariamente, obedecer à ordem de classificação dos candidatos. Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Felipe Rotondo informou que a Prefeitura mantém em seu quadro de pessoal

diversos servidores contratados sem concurso público e que não estão de acordo com o caráter de excepcionalidade, previsto em lei. Conforme a Constituição, os casos de contratação por tempo determinado são apenas para atender a situações temporárias de excepcional interesse público. O membro do Ministério Público disse que já havia enviado, no dia 2 de janeiro, Recomendação para o prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, no sentido de que fossem nomeados os aprovados no concurso público de 2015, o que não foi satisfatoriamente respondido. “Apesar de ter encaminhado ofícios informando acerca de rescisões de contratos precários e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, o prefeito não deu a devida publicação aos supostos atos”, revelou. Mais recentemente, no dia 24 de janeiro, em outra Recomendação, Felipe Rotondo requereu à Câmara de Vereadores que não fosse aprovado o Projeto de Lei nº 001/2017, que estabelece a contratação, em regime de urgência, de 665 servidores para 37 cargos.

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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 218/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MIGUEL ALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Militar, filho de Albertino Amaro Marques Ferreira e de Delmesita Alexandre de Andrade Ferreira, residente e domiciliado em São Luís – MA, e SORAIA ALVES BUARQUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Médica Veterinária, filha de José Horácio Buarque da Silva e de Edna Alves Buarque, residente e domiciliada na Rua Sacadura Cabral, nº 105, Espinheiro, Recife – PE, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 228/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO MONTEIRO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vendedor, filho de Raimundo Alves de Oliveira e de Joana Monteiro de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA MADALENA CARVALHO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Raimundo Oliveira e de Maria Estelita de Carvalho Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 227/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERTO ROSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Oficial de Manutenção, filho de João Cunha Silva e de Maria do Rosario Cunha Rosa, residente e domiciliado nesta Capital, e ERLENHE MARIA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Ivanise Vieira Viegas e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 226/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORGE SILVA BISPO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Saneamento, filho de Hilário Bispo e de Valdemira Silva Bispo, residente e domiciliado nesta Capital, e GESSIANE PEREIRA PIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Dona de Casa, filha de Raimundo João Pires e de Albanira Maria Pereira Pires, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 223/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSENALVI PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lombador, filho de Maria Raimunda Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NATALICIA PEREIRA PESTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Raimundo Nonato Pestana e de Lurdilina Coelho Pestana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 225/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL VIANA ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Inspetor de Segurança, filho de Francisco Vicente Alves e de Valdete Oliveira Viana, residente e domiciliado nesta Capital, e DEBORA SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Dona de Casa, filha de Sebastião dos Santos Silva e de Maria da Assunção Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 224/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMANUEL DOS SANTOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Eliseu Santos Ferreira e de Maria de Fatima dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA NOGUEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Francisco Correa dos Santos e de Maria Eva Nogueira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 222/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Operador de Ensacadeira, filho de Luís Martins de Sousa e de Irisnete Martins do Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e JULLYANA KALLYNA DA SILVA DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Leandro Silva Dias e de Jacidalva da Silva Dias, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 221/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Maria José Oliveira dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e TEREZINHA DE JESUS ROSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Faxineira, filha de Benedito Pereira da Silva e de Irande Rosa Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 220/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Eletricista, filho de Adauto de Souza Lima Neto e de Enedina Maria Piorski Carvalhedo Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e RAISSA MUNIZ PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Arquiteta e Urbanista, filha de Marcondes do Nascimento Pinto e de Célia Cristina Muniz Pinto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 219/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TAYRO CESAR DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de AntonioCarlos de Oliveira e de Maria Ivana Cesar de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e GLEYSIANE DO ROSARIO MIRANDA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Radiologia, filha de Valdecy dos Remédios Barros Costa e de Maria do Rosario Lopes Miranda, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Fevereiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 15:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2017, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2017/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas (Ma),31 de janeiro de 2017,ALESSANDRO DE CASTRO MONTEIRO PREGOEIRO.

PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a promoção e realização do carnaval municipal 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 16:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2017, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2017/CPL, do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas (Ma),31 de janeiro de 2017,ALESSANDRO DE CASTRO MONTEIRO PREGOEIRO

PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes em geral e combustíveis, para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso nas atividades das Secretarias Municipais e do Programa Nacional de Transporte Escolar, no decorrer do exercício de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017 às 15:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2017, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2017/CPL, do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento link de internet, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas (Ma),31 de janeiro de 2017,ALESSANDRO DE CASTRO MONTEIRO PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 16:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2017, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 04/2017/CPL, do tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas (Ma),31 de janeiro de 2017,ALESSANDRO DE CASTRO MONTEIRO PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS – MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 17:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2017, na sede da Câmara na Praça do Mercado Central – Centro – Colinas – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 05/2017/CPL, do tipo Menor Preço Por global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria contábil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006 c/c 147/2014. o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas (Ma),31 de janeiro de 2017,ALESSANDRO DE CASTRO MONTEIRO PREGOEIRO.

ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA COMUNICAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, torna público, que Requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea, para o Poço P – 1A, sob as coordenadas 4º37'41,42”S e 43º28'19,76”W, situado no Município de Aldeias Altas-MA – para fins de abastecimento público, conforme Proc. Nº 22563/2017-SEMA São Luis, 03 de fevereiro de 2017. ERICK MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Coordenador de Licenciamento Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos EMARL

Publicado no Diário Oficial da Justiça do Maranhão em terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Cliente: Fernanda Jorge lago, OAB: 6836, Diário: DJMA, Órgão: Justiça Estadual da Capital, Processo: 0052934- 54.2015.8.10.001, Disponibilização: 09/01/2017, Vara: Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa, Comarca: São Luís; Publicação: 10/01/2017, Página: 698 a 698, Edição: 1 Varas Cíveis - PROCESSO Nº 0052934-54.2015.8.10.0001 (566752015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO / PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: W TOUR LTDA – ME ADVOGADO: FERNANDA JORGE LAGO (OAB 6836-MA) RÉU: ELTON NOGUEIRA SOUSA DESPACHO Emerge dos autos que as tentativas de citação pessoal do requerido restaram frustradas, razão pela qual, defiro o pedido de fls. 35/36 para citação por edital. Cite-se, por edital, o requerido supra citado, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições previstas no artigo 257, incisos II e III do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para providenciar as publicações que lhe são atinentes. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), 05 de Dezembro de 2016. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA. Juiz de Direito, funcionando junto à 5ª Vara Cível da Capital.

PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo municipal de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de carteiras escolares para atender a demanda da educação municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017 às 15:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e impressos para atender as demandas da Administração Municipal, no decorrer do exercício de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Lotes. DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva com reposição de peças, em veículos e máquinas em uso junto à Administração Municipal, no decorrer do exercício de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Lotes. DATA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social junto a população carente, durante o ano de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Lotes. DATA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2017 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: contratação de empresa de advocacia para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município de Bom Jesus das Selvas, no campo extrajudicial e judicial, incluindo o acompanhamento de processos existentes e aqueles que surgirão ao longo da contratação, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 100,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de fevereiro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRTA DE AVISO DE LICITAÇÃO Onde se lê: “TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2017-CPL - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais da assistência social para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.” Leia-se: “TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2017-CPL - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais da assistência social para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.” OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 24 de janeiro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.

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Mundo 7

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São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

TERRA DE NINGUÉM

85 mil refugiados sírios vivem no limbo em fronteira

Cerca de 85 mil pessoas estão em situação de crise humanitária em um campo de refugiados sírio próximo à fronteira com a Jordânia Cerca de 85 mil pessoas tanto da guerra civil que resposta a um ataque do EI, estão em situação de crise assola o país desde 2011 que teria usado militantes humanitária em um campo c o m o d a s a t r o c i d a d e s infiltrados no campo. Com de refugiados sírio próximo cometidas pelo grupo ex- isso, os refugiados - 75% à fronteira com a Jordânia. tremista autoproclamado deles mulheres e crianças O alerta é de organiza- Estado Islâmico. - vivem uma rotina de frusções internacionais como Rukbam sofre com a tração e medo. a ONU. falta de recursos básicos, Eles estão sob o risco O campo fica em Ruk- o que se agravou depois f r e q u e n t e d e a t a q u e s . bam, uma região desolada de a Jordânia, que recebeu No final de janeiro, pelo e desabitada que come- centenas de milhares de menos quatro pessoas çou a ser ocupada em refugiados sírios nos últimos morreram em um atentado 2014 por sírios fugindo anos, fechar a fronteira em do EI no campo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de baterias para os veículos, caminhões e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 01 de fevereiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 01 de fevereiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública do Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 01 de fevereiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para o Município de Bela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 15:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 01 de fevereiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os de veículos que servem o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para as Secretarias Municipais de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado pertencentes a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás GLP para as Secretarias Municipais de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 17:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Secretarias Municipais de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças (bombas submersas, painéis elétricos dentre outros) dos poços artesianos do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 30 de janeiro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório na ModalidadePregão Presencial Nº013/2017 - CPL do tipo Menor Preço Global Por Lote, com data prevista para o dia 31 de janeiro de 2017, às 10:00horas, na Avenida Carolina, 237, Centro, município de Parnarama, Maranhão, tendo como objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Material Gráfico para os Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama. Parnarama, MA, 30 de janeiro de 2017. Francisco Gleydson Oliveira Carvalho Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório na ModalidadePregão Presencial Nº014/2017 - CPL do tipo Menor Preço Global Por Lote, com data prevista para o dia 31 de janeiro de 2017, às 15:00horas, na Avenida Carolina, 237, Centro, município de Parnarama, Maranhão, tendo como objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário Escolar para os Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama. Parnarama, MA, 30 de janeiro de 2017. Francisco Gleydson Oliveira Carvalho Presidente da CPL.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017

atosefatos@elo.com.br

‘VELHO OESTE’

Polícia investiga duplo homicídio em Barreirinhas

A Companhia do Corpo de Bombeiros comunicou aos policiais militares lotados em Barreirinhas (MA),um duplo homicídio registrado na Vila Esperança, naquele município. Tudo aconteceu, por volta das 22h30 min de domingo, quando Thalyson Pinto Soeiro, de 22 anos, (Rua do Passeio, Bairro Cidade Nova) e Natanael Lopes dos Santos, o “Marreta”, de 24 anos, (Rua

Thalyson Pinto

4, Novo Paço /Maiobão, município de Paço do Lumiar/MA), se encontraram e resolveram acertar suas diferenças a bala. Na troca de tiros, Thalyson Pinto acabou tombando morto no local. Já “Marreta”, sangrando muito, foi encaminhado às pressas para um hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e acabou falecendo a caminho do hospital.

PM prende homem que assaltava na Maiobinha

Uma equipe de Ronda Escolar do 6º BPM, em apoio ao Serviço de Inteligência da PMMA, prendeu um indivíduo que assaltava na região da Maiobinha. Tudo aconteceu quando a equipe patrulhava na área da Cidade Operária e recebeu pedido de apoio

do GSA do 6º BPM, dando conta que o acusado, Túlio Sedric Silva Souza, estava sendo agredido por populares. De imediato, a equipe compareceu ao local do princípio de linchamento do homem. Túlio Sedric Silva foi tirado do meio da turba

enfurecida e encaminhado ao Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II. Depois de receber alta médica, Túlio Sedric foi encaminhado à Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) para tomada de providências previstas em Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 09h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de internet para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 007/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de capacit. Continuada De profissionais da Educação para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza pública para o Município de Belágua/MA, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para o Município de Belágua/MA, no dia 08 de fevereiro de 2017, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 20 de janeiro de 2017. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”

Provérbios 14:27

Bênçãos do Inverno

Primeiro fim de semana de fevereiro tem seis homicídios

O primeiro fim de semana do mês do Carnaval foi marcado por seis homicídios na Região Metropolitana de São Luís. Entre os casos, um duplo homicídio registrado no bairro da Cidade Olímpica. Segundo informações policiais, vários bandidos em um carro preto balearam Fábio Araújo Madeira, de 24 anos, e Ivan Cantanhede Silva, de 19, que não resistiram. Outro assassinato aconteceu no Barreto, onde a vítima foi Bruna Cristina Araújo, de 16 anos; na Vila São José, em Paço do Lumiar, Maria do Socorro Leite, de 46, foi encontrada morta. Também foi encontrado um corpo na BR-135. E, no bairro, do Turu, um home, não identificado, foi morto com um tiro na cabeça.

Homem em liberdade condicional volta a ser preso por tráfico Durante uma abordagem de rotina no setor da antiga rodoviária, policiais militares prenderam Igor Azevedo Albuquerque Dias, 24 anos, sob suspeita de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Com ele, foi encontrado um adolescente. Segundo o 3º Batalhão da PM, inicialmente os policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita, e durante abordagem pessoal apreenderam 19 pedras de crack com Igor Azevedo e uma pedra com o adolescente. O menor de 18 anos revelou aos policiais, segundo relato do BPM, que havia comprado a pedra de Igor. Também foi encontrado com Igor o valor de R$ 30. Em pesquisa realizada no sistema sobre presos e foragidos de Justiça, os policiais tomaram conhecimento que Igor responde em liberdade por porte ilegal de arma de fogo.

PM reage a assalto e mata criminoso com um tiro

Um policial militar, cujo nome não foi revelado por questões de segurança, matou no início da tarde de anteontem (5), um assaltante no bairro Turu, em São Luís. Além desta ocorrência, o Instituto Médico Legal (IML) registrou, nos últimos dias, outras quatro mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís. Sobre o caso do Turu, de acordo com o major Fontenelle, do 8º Batalhão da Polícia Militar, o PM reagiu a um assalto e disparou contra o criminoso, que morreu na hora. O nome do policial foi mantido sob sigilo, por questões de segurança. A polícia confirmou ainda que o fato ocorreu nas proximidades de um campo de futebol. A suspeita, ainda, é que havia um comparsa com o bandido morto. A informação não foi confirmada pela polícia, até o fechamento desta edição. OUTROS CASOS No sábado, 4, foram registrados dois assassinatos. Dois jovens, identificados por Ivan Rickson Cantanhede Silva, de 18 anos e Fábio Araújo Madeira, de 23 anos, foram mortos na Cidade Olímpica. Nos dois casos, as vítimas morreram por arma de fogo. Na sexta-feira, 3, a vítima – identificada por José de Ribamar dos Santos Oliveira – de idade não revelada e morador da Rua Eliseu Matos, bairro Tibiri, foi morto com vários golpes de faca no Tijupá Queimado, em São José de Ribamar. De acordo com a polícia, o suspeito se aproximou da vítima e desferiu vários golpes contra a mesma. Na sexta-feira (3), um comerciante identificado por Egídio Fernando Costa Moraes, foi assassinado em um povoado. De acordo com as informações da polícia, a vítima estava em seu veículo – uma Kombi branca de placa HGG 4275 usado para frete – quando foi abordada por três homens que chegaram a pé e em uma moto cor vermelha. Ao ser abordado, a vítima reagiu a ação dos bandidos. Um deles, atirou contra a vítima, que foi atingida em uma das pernas. O tiro acertou uma veia considerada essencial para o fluxo sanguíneo e o comerciante morreu no local sem ser encaminhado para o hospital. BACABEIRA Em Bacabeira – distante 48 quilômetros da capital maranhense – um jovem identificado por Emerson de Souza Rocha, de 17 anos, foi morto por arma de fogo no município. Até o momento, a polícia ainda não tem informações sobre os autores do crime.