ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.435
Ex-Prefeito de Arame é condenado a seis anos de cadeia por fraudes em licitações PÁGINA 3
Marcial Lima
Marcial Lima dialoga com lideranças da Alemanha e do Caratatiua PÁGINA 3
Darcy Ribeiro
Teto de escola municipal desaba e deixa 3 feridos Estrutura do teto veio a baixo por causa das últimas chuvas registradas na cidade PÁGINA 8
Assaltantes atacam coletivo, um morre, outro é preso e o 3º foge PÁGINA 8
Inauguração de escolas leva dignidade à população de Santa Filomena e Parnarama Três novas escolas entregues e centenas de vidas sendo mudadas, é o saldo conquistado na manhã de ontem (27), no município de Santa Filomena, região Central do Estado. PÁGINA 2
Governador Flávio Dino
Bandidos tombam em confronto com a Polícia
Dois homens morreram durante troca de tiros com a Polícia Militar, na manhã do último domingo, na Rua Augusto de Lima, Bairro da Liberdade. PÁGINA 8
Vice-ministra peruana é destituída após tomar sol PÁGINA 7
2 Geral
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São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2017
ESCOLA DIGNA
Inauguração de escolas leva dignidade à população de Santa Filomena e Parnarama
‘Mutirão da Regularização Imobiliária’ contempla 1000 famílias da Cidade Olímpica, em Ribamar
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou, no último sábado (25), o ‘Mutirão da Regularização Imobiliária’, na Cidade Olímpica, em São José de Ribamar. Nesta etapa o mutirão contemplou 1000 famílias moradoras dos blocos A e C do bairro. Os beneficiários receberam o título de propriedade em sua residência, para isso a Secid mobilizou uma equipe composta de 60 técnicos que fizeram o trabalho de campo. Esta é a segunda etapa do mutirão. Na anterior, realizada em janeiro, também na Cidade Olímpica, foram entregues pela Secid outros 400 títulos de regularização imobiliária. A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, acompanhou pessoalmente as visitas às residências, conversou com moradores, esclareceu algumas dúvidas e explicou a importância do projeto. “É um compromisso e uma meta prioritária do governador Flávio Dino, que reconhece a importância do título de regularização imobiliária, enquanto garantia de direitos e fortalecimento de cidadania aos moradores da Cidade Olímpica”, disse a secretária. Dona Maria Cláudia Rocha do Vale ficou surpresa ao abrir a porta de sua residência e receber a visita da secretária Flávia Alexandrina. “Estou feliz pois agora
tenho certeza que a casa é minha. Esperei anos e agora agradeço a Deus e ao governador por atender essa demanda tão antiga”, disse a cobradora, que reside no bairro desde 1998. Para Iracema Santos Caldas, outra moradora do bairro, foi um sonho que se transformou em realidade, pois “a conta de luz era a única comprovação de que eu residia no local, agora tenho um documento que comprova que a casa é minha”. Para a efetivação do projeto de Regularização Imobiliária a Secid fez parceria com o Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública, cartório, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) e associações de moradores. É um trabalho grandioso e com um impacto social positivo para nossa comunidade. “Temos que agradecer ao poder público pois a regularização dessa área é uma demanda antiga que só agora esta sendo feita por nosso governador”, afirmou Kênia Delane, presidente da associação de moradores da Cidade Olímpica. Tít. de Reg. Imobiliária entregues em 2017 JANEIRO 400 títulos na Cidade Olímpica, em Ribamar MARÇO 1000 títulos na Cidade Olímpica, em Ribamar
Secretária Flávia Alexandrina acompanhou pessoalmente as visitas nas residências e conversou com moradores
Governador inaugura ‘Escola Digna’ no povoado Ingarana, em Santa Filomena
Três novas escolas entregues e centenas de vidas sendo mudadas, é o saldo conquistado na manhã de ontem (27), no município de Santa Filomena, região Central do Estado. O governador Flávio Dino esteve em três povoados da cidade, entregando escolas novas em substituição a espaço que funcionavam precariamente, sem garantir qualquer condição de aprendizado a crianças e adolescentes. Foi mais uma ação do programa ‘Escola Digna’, implementado pela atual gestão do Governo Estado, que está transformando a política em educação que vigorou por décadas no Maranhão. Foram entregues à população escolas nos povoados de Ingarana, Bié II e Nazaré, que beneficiarão, no total, mais de 300 estudantes. Estas são mais três das 100 escolas novas, em substituição a escolas de taipas e sem infraestrutura, que estão sendo entregues nesta rodada pelo Governo do estado. Até o fim do ano, serão 200 novas unidades e, até 2018, 300. Número expressivo, só não mais do que a transformação que realiza na vida da comunidade onde cada uma dessas escolas é instalada. O governador Flávio Dino conta que a diferença é sentida pelos alunos, mas é uma reação em cadeia, que começa lá do professor e da professora, passando por cada um dos que integram a comunidade escolar. “Sou professor e sei que é muito importante transmitir conhecimento aos alunos, mas, acima de tudo, é muito importante transmitir esperança e fé. E quando o professor está desanimado, a professora não está acreditando no seu próprio trabalho, é claro que a qualidade do ensino e a qualidade de aprendizagem dos alunos não é a mesma. Então, esse programa tem
essa virtude também, de animar os professores e professoras, de saber que nós consideramos esse trabalho fundamental para que haja uma sociedade mais justa, mais igual e mais fraterna”, destacou Flávio Dino. O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou que esforços não estão sendo poupados para a construção das escolas em substituição de escolas improvisadas, considerados inadequadas para o ensino e a aprendizagem. São estruturas de alvenaria com condições necessárias para a formação dos estudantes maranhenses sendo levantadas, através da articulação das secretarias estaduais de Educação (Seduc) e de Infraestrutura (Sinfra), que executam o programa escola Digna. “É um grande desafio que a nossa equipe, sob o comando do governador Flávio Dino, e em parceria com Seduc, abraçou com muita determinação e motivação, e temos conseguido avançar. Serão 100 unidades nesta rodada, e até o final de 2018 serão 300 escolas dignas substituindo as escolas de taipa, de barro e cobertas de palha que ajudam verdadeiramente a melhorar a educação”, pontuou Clayton Noleto. Santa Filomena está inserida no ‘Plano Mais IDH’, programa que visa melhorar os indicadores sociais em 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano no Estado. Segundo o secretário de Estado de Educação, a escolha das três escolas na cidade obedece a critérios técnicos, que incluem as escolas em condições mais deterioradas. “São critérios técnico, do plano mais IDH, a nossa preferência é por escola precárias. E hoje estamos muito felizes em estarmos aqui em Santa Filomena, inaugurando três escolas
Dirª. GERAL: Nonata Marques
dignas e também em Parnarama. O programa está deslanchando, melhorando a vida das pessoas que é o mais importante, e esta é a determinação do governador Flávio Dino”, declarou Felipe Camarão. NOVAS ESCOLAS No povoado Ingarana, são 32 alunos matriculados na Escola Municipal Tonielton da Silva Barbosa que serão beneficiados com o novo prédio escolar. A nova estrutura contém banheiros com acessibilidade, duas salas de aulas, refeitório e carteiras novas, com investimento de mais de R$ 388 mil do Governo do Estado. A nova escola foi comemorada pelo pequeno Guilherme Santos, de 10 anos, que mora no assentamento Grota do Laje, e contou como era o espaço em que estudava antes, onde todos os alunos se dividam numa escola de 18m²: “O quadro era pro lado, as mesas eram quebradas, chegou a cair uma parte da escola. O telhado estava quebrado, e quando chovia molhava. Para dividir a sala, botavam um pano no meio e botavam os meninos grandes de um lado e os pequenos do outro. O banheiro lá também era todo acabado e era do lado de fora, era de palha, com uma ‘cintina’”, relatou, Guilherme, que agora terá uma escola bem diferente para estudar. Edson Neto, do povoado de Bié II, comemorou duas vezes a chegada da nova estrutura da Escola Municipal Perolina de Oliveira Bandeira. Isto porque Edson, além de gestor da escola, tem dois filhos estudando no lugar. E a história dele com a escola começou muito antes. Edson trabalhou com pedreiro na unidade onde hoje vai ser gestor. Segundo ele, crianças do maternal ao 5º ano estudavam numa única sala, com dois professores, o que comprometia o ensino e aprendizado dos
EDITOR: Djalma Rodrigues
pequenos. A realidade será bem diferente a partir de agora: “É uma grande iniciativa do Governo Flávio Dino. Acho que para nós, aqui da comunidade, estamos de parabéns porque é um privilégio muito grande receber uma escola de alto nível, ainda mais para nós que tínhamos uma sala de aula ruim e, de uma hora para outra, temos uma escola bem estruturada, com tudo novo. É um incentivo para as nossas crianças. Sei que de agora para frente as coisas vão melhorar bastante”. Em Bié II, o novo prédio conta com 30 alunos matriculados, tem duas salas de aula, entre outros espaços, e foi construído pelo Governo do Maranhão, com investimento de mais de R$ 388 mil. Já em Nazaré, o Governo do Maranhão, em parceria com a Paraíba Gás Natural, construiu um prédio escolar de seis salas de aula para atender a demanda de 250 estudantes matriculados na Escola Orácio Eliotério Eduardo. O prédio tem capacidade para atender cerca de 150 alunos por turno e recebeu investimento de mais de R$ 700 mil. Francisca Érika mora bem em frente à Orácio Eliotério Eduardo e pôde fiscalizar de perto cada tijolo colado para a construção do prédio onde sua filha começará a estudar. Para ela, a filha está tendo uma oportunidade, que ela própria não teve. “É uma escola com qualidade, banheiros bem equipados, as salas bem diferentes, as cadeiras são confortáveis. A criança quando vê uma escola mais bonita e bem desenvolvida tem mais interesse de estudar. A minha filha vai poder aprender mais coisas e mais na frente vai estar preparada, já que na minha época, a realidade da escola era outra. É a primeira vez que eu vejo uma ação do Governo aqui no nosso povoado”, descreveu a mãe. MAIS INAUGURAÇÃO Ainda na segunda-feira (27), o governador também entregou outra Escola Digna, desta vez no município de Parnarama, leste maranhense, no povoado de Bonitão. O Governo do Maranhão entregou o prédio para funcionamento da Escola Municipal São Francisco, que conta com cerca de 50 estudantes matriculados que serão imediatamente beneficiados. A nova estrutura recebeu investimento de mais de R$ 388 mil.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2017
REUNIÃO
Marcial Lima dialoga com lideranças da Alemanha e do Caratatiua
Com o objetivo de conhecer as principais dificuldades enfrentadas, diariamente, pelos moradores dos bairros Alemanha, Caratatiua e adjacências, o vereador Marcial Lima se reuniu com representantes comunitários das duas localidades para, a partir daí, traçar alternativas para melhorar as condições de cada localidade. No encontro, realizado no Jardim de Infância Moranguinho, no bairro da Alemanha, escola comunitária que atende cerca de 70 crianças, entre 2 e 5 anos de idade, o vereador Marcial Lima ouviu as principais necessidades dessas comunidades. Dentre elas, pode-se elencar a grande quantidade de ruas esburacadas, elevado índice de assaltos, lixões, melhorias na sinalização de trânsito, reforma de praças, revitalização de projetos sociais nos bairros e até a ociosidade de escolas públicas em determi-
Marcial Lima constata dificuldades de comunidades in locu a cada dia nados turnos. Após ouvir e compreender as necessidades destas comunidades, o vereador Marcial Lima explicou que irá levar estas reivindicações para a tribuna da Câmara Municipal de São Luís e transformá-las, posteriormente, em requerimentos para conseguir solu-
cionar tais problemas. Marcial Lima aproveitou a oportunidade para destacar a importância da existência de integração da comunidade. O vereador afirmou que foi eleito para cobrar, reivindicar e lutar por melhorarias para a população de toda a São Luís, e não apenas de um
determinado bairro. Por isso, faz questão de conhecer a realidade de cada comunidade pessoalmente. A intenção do vereador Marcial Lima é criar o Fórum de Discussão Permanente nos bairros para dialogar com as comunidades de São Luís frequentemente
Assessores de vereadores participam de reunião de alinhamento da comunicação da Câmara
Assessores de imprensa e jornalistas que fazem a cobertura diária da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) durante as sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e visitas pelos bairros da capital maranhense, se reuniram em um encontro organizado pela Diretoria de Comunicação (DIRETCOM), na manhã de sexta-feira (24), no plenário Simão Estácio da Silveira, com o objetivo de alinhar ações para qualificar a comunicação entre os vereadores e o relacionamento com a imprensa na articulação de informações do Poder Legislativo Municipal. Durante a reunião de trabalho, a jornalista Itamargareth Lima que é coorde-
nadora de Comunicação da Casa, discutiu projetos que estão sendo implantados pela gestão do presidente Astro de Ogum (PR) e determinou empenho dos assessores na cobertura de seus parlamentares. Ela orientou os jornalistas sobre o formato dos próximos encontros e como será, na prática, o alinhamento da produção jornalística institucional. - Foi um encontro de trabalho muito positivo. Discutimos as ações de cada parlamentar e as atividades deste tipo servirão para manter a equipe coesa e trabalhando alinhada para oferecer a maior cobertura jornalística do parlamento municipal. Esta será mais uma maneira de mostramos o relacionamento dos vere-
Encontro discute alinhamento de ações da comunicação do Legislativo adores com a população — uma prestação de contas afirmou Itamargareth. eficiente e transparente”. Para o jornalista TarcíAlém de assessores, rasio Brandão, assessor da dialistas e jornalistas, o envereadora Fátima Araújo contro também contou com (PCdoB), o encontro foi uma a participação de reportes forma de “unificar e padroni- fotográficos que cobrem as zar todos os instrumentos da atividades no Palácio Pedro comunicação, com a finali- Neiva de Santana, sede do dade de levar à sociedade legislativo ludovicense.
Aulão de Zumba do Programa Viva Mais Saúde arrasta multidão no João de Deus
Festa, som, calorias perdidas e um ritmo frenético embalaram os moradores do João de Deus no Aulão de Zumba® do Programa Viva Mais Saúde, organizado pelo Movimento Solidariedade e Ação em parceria com a Equipe Moving na noite de sexta-feira (24). Cerca de 200 pessoas da comunidade e bairros vizinhos participaram do evento, que tem o objetivo de levar diversão e saúde às comunidades de São Luís. A Zumba® é uma modalidade quem vem ganhando
um grande espaço nos últimos anos. Para a instrutora do programa e integrante da Equipe Moving, Talita Bezerra, o evento ultrapassou todas as expectativas. “É indescritível para nós ver o trabalho surtindo efeito nas comunidades. Não tem preço olhar as pessoas cuidando da saúde e ao mesmo tempo se divertindo”, exclamou Talita. Segundo a vereadora Fátima Araújo, coordenadora do Movimento Solidariedade e Ação, o Programa Viva Mais Saúde vai
alcançar grande parte das comunidades da Capital com a realização desses eventos. “Além de mais lazer, as pessoas podem ter mais saúde. No começo do Programa Viva Mais Saúde, vários moradores estavam com problemas, como o sedentarismo, mas hoje estão bem por causa da grande carga de exercício que a Zumba® oferece”, declarou a parlamentar. A moradora Maria Socorro passou a viver melhor depois que começou participar das aulas do projeto. “Esta-
va acima do peso quando iniciei, mas agora não sinto mais dores e estou mais feliz, disse Maria. O Programa Viva Mais Saúde possui mais de 2 mil pessoas inscritas, e leva aos moradores de comunidades carentes a oportunidade de se divertir e cuidar da saúde sem pagar nada, além de contribuir com doação de cesta básicas para famílias de São Luís e de municípios do interior do estado. Além do João de Deus, outro pólo do programa foi inaugurado recentemente no bairro Pirapora.
Política 3
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Ex-Prefeito de Arame é condenado a seis anos de cadeia por fraudes em licitações
Em sentença proferida na última semana o Judiciário em Arame condenou o ex-prefeito João Menezes de Sousa à pena de 6 (seis) anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Relata a denúncia que o acusado, então Prefeito de Arame, teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica nº 251/2007 e reprovação nas contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde indicando-se no Relatório de Informação Técnica. Destaca sentença que as duas reprovações de contas se deram por ausência de procedimento licitatório. A denúncia contra o ex-gestor foi recebida em 26 de julho de 2011 e o réu, quando citado, apresentou defesa. Após audiência realizada à época, a acusação pugnou pela condenação nos termos da denúncia. “Quanto ao delito previsto no art. 89 da Lei 8.666/89 (Lei de Licitações), que tipifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, haverá o crime tanto na hipótese em que a licitação é dispensada mesmo sem lei autorizando ou determinando a dispensa, como na situação em que a lei até autoriza ou determina, mas o administrador não observa os requisitos formais para tanto. Passo a analisar a sua materialidade”, explanou a juíza titular Selecina Locatelli ao decidir. Consta no documento que o denunciado, quando exercia a chefia do Poder Executivo de Arame infringiu a Lei 8666/93, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas despesas realizadas sem processo licitatório. “O acusado também na qualidade de gestor público municipal realizou despesas sem procedimento licitatório no exercício financeiro de 2006
do Fundo Municipal de Saúde, novamente infringindo a citada Lei de Licitações, vez que ausente procedimento licitatório, conforme o Relatório de Informação Técnica nº 252/2007”, relatou a juíza. No entendimento da Justiça, o tipo penal acima descrito por duas vezes não exige para a sua consumação a ocorrência de dano à Administração Pública, não sendo o caso, portanto, de crime material. “Nem poderia ser de forma distinta, dado que o crime de dispensa ilegal de licitação objetiva tutelar, especialmente, a moralidade administrativa, razão pela qual sua configuração dispensa a prova de dano patrimonial à Administração Pública”, observou a magistrada. E segue: “No caso em tela, é cristalina a responsabilidade penal do denunciado, que se perfectibilizou quando não observou a legislação pertinente, ao determinar a aquisição de bens e serviços sem licitação. Assim, também restam comprovadas a autoria e materialidade do crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93”. Ao julgar procedente o pedido do Ministério Público, Selecina Locatelli destacou: “Considerando os fatos narrados na denúncia, entendo que o concurso material de delitos seja o mais adequado para o presente caso vez que o acusado celebrou contratos com empreses distintas, em momentos distintos e para consecução de fins diversos. Não verifico nenhum liame entre seus atos, mais sim, desígnios autônomos deliberados e consciente de cometer dois crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/93”. Ao unificar as penas, sendo que cada crime resultou em 3 anos de detenção, o Judiciário ressaltou que se faz incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista que não preenchidos os requisitos do art. 44, do Código Penal. “O sentenciado encontra-se com seus direitos políticos suspensos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. Possibilito que ao réu que recorra em liberdade, uma vez que não se encontram presentes os motivos que autorizam a decretação da custódia preventiva”, finalizou a magistrada.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 519/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO LIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Cabeleireiro, filho de Marcelo dos Santos e de Maria da Luz Lira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e LARICE MAYARA OLIVEIRA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Babá, filha de José Ribamar Moraes e de Raimunda Nonata dos Santos Oliveira Moraes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 521/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELSON GOMES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil VIÚVO, profissão Professor, filho de Estevam Ribeiro Silva e de Estolina Gomes Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUIZA VIEIRA MULLER, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Servidora Pública Federal, filha de Augusto Frederico Muller Junior e de Claudia Maria Vieira Muller, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 522/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VUITTON COSTA MARAMALDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Vendedor, filho de Urano Gomes Maramaldo e de Brígida Costa Maramaldo, residente e domiciliado nesta Capital, e THAYS CRISTINA PEREIRA COELHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de José Castro Coelho e de Teresa Cristina Pereira Coelho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 524/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSIMAR FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de Raimundo Ferreira dos Santos e de Maria Rosa da Luz Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e LIVIA SAMARA COELHO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Bartolomeu Pereira de Oliveira Neto e de Maria Lucia Coelho de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 528/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Motorista, filho de Martim de Sousa Aguiar e de Maria de Jesus Rodrigues Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANGELA DAS GRAÇAS PACHECO CAMARA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Confeiteira, filha de William da Assunção Camara e de Maria de Fatima Pacheco Camara, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 527/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO FERNANDES ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Representante Comercial, filho de Pedro Almeida e de Elza Fernandes Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e JOELMA GABRIELI BOTELHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Engenheira, filha de Joel Gabriel Botelho e de Regina do Rosario Botelho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 526/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BENEDITO AVELAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pescador, filho de Teodoro Abrantes Avelar e de Maria Monteiro Avelar, residente e domiciliado nesta Capital, e LEICE DE JESUS ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Lavradora, filha de Cipriana Almeida e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 525/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL ALMEIDA DE MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, filho de Walber Francisco de Moura e de Valbelucia Montelo Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA FROES SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Enfermeira, filha de Herasmo Leite Soares e de Rosilene Froes Soares, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 520/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. Administrativo, filho de Francisco das Chagas Viana Filho e de Amalia Maria Rodrigues Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e GEUCILENE COSTAS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Cecílio Sousa dos Santos e de Jocicicene Almeida Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH
São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado aos programas da merenda escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei no 11.947, de 16 de Junho de 2009, na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015, e demais normas que regem a matéria, e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidos na sala de reuniões da CPL, na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. Deyse Sousa, s/nº - Centro, Maracaçumé/MA, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 10:00h horas do dia 12 de Abril de 2017, no mesmo endereço supracitado. Lago do Junco/MA, 24 de Março de 2017. Eduardo Serra da Silva - Presidente da CPL/PMM. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 10 de Abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 001/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a locação de veiculo, de interesse desta casa legislativa. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, situada na Av. Rodoviária, s/nº, Centro, Alto Alegre do Maranhão–MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: camarasaltoalegrema@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 10 de Abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 002/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina), de interesse desta casa legislativa. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, situada na Av. Rodoviária, s/nº, Centro, Alto Alegre do Maranhão–MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: camarasaltoalegrema@gmail.com. Alto Alegre do Maranhão–MA, 27 de Março de 2017 Neemias de Oliveira Ripardo Garreth - Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – CPL O PREGOEIRO, da Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2017, as 08:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Tv Tiradentes, 0, Santo Amaro do Maranhao – MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Santo Amaro do Maranhão/MA, 23 de março de 2017. Cláudio Cesar Mota de Ataide- Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CPL O PREGOEIRO, da Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2017, as 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Tv Tiradentes, 0, Santo Amaro do Maranhao – MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, consumo e limpeza para a Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informa ainda que O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação da Câmara, referente ao custo de reprodução. Santo Amaro do Maranhão/MA, 23 de março de 2017. Cláudio Cesar Mota de Ataide- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ ERRATA No número dos Pregões Presenciais nos 014/2017 a 019/2017, publicados no dia 27 de Março de 2017, fica determinado que onde se ler: “Pregão”, leia-se: “Pregão presencial nos 014/2017 a 019/2017”, ficara na seguinte ordem 015/2017 a 020/2017, demais termos inalterados. 27 de Março de 2017, Maracaçumé/MA, Orlilson Silva da Luz Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240529/2016-EMSERH A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 35, de 01 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão de 02 de fevereiro 2017, torna público que realizará, às 09h00min do dia 17 de abril de 2017, segunda-feira, no Auditório da CEMESP situado na Avenida Kenedy, nº 2000, Bairro de Fátima, nesta capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Água Mineral não gasosa para atender as necessidades das Unidades de Saúde que compõem a Regional de Presidente Dutra, no interior do Maranhão, administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da EMSERH situada na Avenida Borborema, Qd. 22, Casa 2-A, Calhau – CEP: 65071-360, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 01 (um) CD, e também estará disponível no site da EMSERH: www.emserh.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais serão prestados no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3235-7333, Ramal 210. São Luís, 23 de Março de 2017. Igor Manoel Sousa Rocha Pregoeiro da EMSERH
PREFEITURA DE BACABEIRA ESTADO DO MARANHÃO Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, C.E.P.: 65.143-000, Bacabeira - MA C. N. P. J. Nº: 01.611.396/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura, situada na Rua 10 de Novembro, S/Nº, Cidade Nova, C. E. P.: 65.143-000. Bacabeira - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993, Lei Nº: 10.520/2002 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos onde serão encontradas as descrições completas do objeto estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Doc. De Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0**98) - 3346-8094 e/ou no endereço supracitado. Data/Hora de Abertura 07/04/2017 – 09h00min PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 027/2017 Menor Preço Unitário Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para o município de Bacabeira - MA. Data/Hora de Abertura 07/04/2017 – 10h00min PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 028/2017 Menor Preço Global Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública: contabilidade, elaboração de propostas orçamentárias (PPA, LDO e LOA); portal da transparência; controle dos impostos predial, territorial e taxas de serviços urbanos, de interesse da Prefeitura de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 27 de março de 2017. Francisco Bruno Ferreira Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2017-CPL - OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos, visando levantamento de créditos tributários junto a instituições financeiras localizadas no Município, podendo requerer Ação Judicial ou procedimento administrativo junto aos possíveis devedores do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 22 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA TORNA PUBLICO QUE ESTAO ADIADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para a Secretaria de Educação do Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 05 de abril de 2017, às 15:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado, para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 05 de abril de 2017, às 13:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica e pescado para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 05 de abril de 2017, às 17:00h. TURILANDIA-MA, 27 de março de 2017 ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASTOS BONS, NOVA IORQUE, SÃO JOÃO DOS PATOS E SUCUPIRA DO NORTE - SINDSERVMAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASTOS BONS, NOVA IORQUE, SÃO JOÃO DOS PATOS E SUCUPIRA DO NORTE – SINDSERVMAI, por seu representante Francisco Barros da Silva, inscrito noCPF 018.664.983-55 e no PASEP nº 1.902.845.591-7, no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca todos os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais de Pastos Bons, Nova Iorque, São João dos Patos e Sucupira do Norte, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2017, na sede do Sindicato localizada à rua Siqueira Campos, 1.521-B, bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons, Estado do Maranhão, às 13h e 30 min, em primeira convocação e às 14h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração e Aprovação do Estatuto Social; 2) Outros assunto. Pastos Bons/MA, 28 de março de 2017. FRANCISCO BARROS DA SILVA Presidente do Sindicato ASSOCIAÇÃODOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PAÇO Avenida Principal s/n, Paço do Lumiar – MA - CNPJ: 19.399.829/0001-37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PAÇO, inscrita no CNPJ: 19.399.829/0001-37, representada legalmente pelo seu presidente em exercício, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 47. Caput do Estatuto da referida Entidade, CONVOCA, os senhores(as) associados,devidamentes habilitados, quites com suas obrigações Socias paraparticiparem da ASSEMBLÉIA GERALa realizar-se dia 23 de abril do corrente ano, , a partir das 8:00 horas e término às 17:00 horas, na sede da Associação de Moradores do Residencial Novo Paço, situado na avenida principal S/N, nesta cidade. Para deliberarem sobre a seguintes ordens: - Eleição para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação de Moradores do Residencial Novo Paço. - O prazo para Registro das Chapas a concorrerem à Eleição será de 10 a 14/03/2017; - O prazo para impugnação de Chapa será de 15 a 17/03/2017; - Será apresentada Norma que irão nortear o processo da Eleição, devendo ser apreciada pelos sócios em Assembleia anterior à Eleição. Paço do Lumiar,23 de março de 2017. FrancileneMoraes Presidente em Exercício
São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2017
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DURANTE EMERGÊNCIA NACIONAL
Vice-ministra peruana é destituída após tomar sol
Uma vice-ministra peruana foi destituída depois que um canal de televisão mostrou imagens em que ela é vista tomando sol de biquíni em uma piscina, enquanto os integrantes de seu gabinete atendiam emergências no país por chuvas e enchentes. “Ela foi demitida”, enfatizou ontem (27) o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, ao ser interrogado pelos jornalistas pela decisão tomada contra Eufrosina Santa María, que era vice-ministra de Desenvolvimento e Infraestrutura Agrária e Irrigação. No sábado, uma resolução governamental informou que a renúncia de Santa Maria ao Ministério da Agricultura e Irrigação tinha sido aceita, depois que nos últimos dias foram divulgados trechos de uma reportagem que ia ser apresentada no programa dominical “Panorama”, da emissora local “Pan-Americana Televisão”. Segundo o relatório de “Panorama”, a agora ex-vice-ministra foi flagrada na semana passada tomando sol em uma piscina, e depois patinando e pedalando, tudo isso, supostamente, em horários de trabalho e usando veículos oficiais do Estado. Santa María foi militante do Partido Aprista Peruano (PAP), do ex-presidente Alan García (1985-1990 e 20062011), entre 2008 e 2010, e depois participou do partido Aliança para o Progresso (APP), entre 2013 e 2014.
Imagens mostram Eufrosina Santa María tomando sol, patinando e pedalando em horário de trabalho; chuvas e enchentes deixam país em estado de emergência
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Marcio de Vasconcelos Martins, Oficial Registrador do 4º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que atendendo a solicitação feita pela credora fiduciária CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A, atual denominação do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.450.604/0001-89, nos termos da Lei 9.514/97, fica INTIMADA a comparecer neste Cartório de Registro de Imóveis, situação na Rua Heitor Stockler de França, 396, 23º andar, sala 2310, nesta Capital, a pessoa jurídica de direito privado API SPE42 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 09.082.331/0001-92, ou alguém por ela a fim de satisfazer as prestações vencidas e as que vencerão até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e demais encargos contratuais, os encargos legais, e as custas de intimação, referentes ao contrato de financiamento de Cédula de Crédito Bancário, constituindo garantia por alienação fiduciária de imóveis, firmado em 30/09/2015, registrado no R-02, da matrícula 86.114, do Livro 02, deste Serviço Registral, o qual tem como garantia o imóvel descrito na predita matrícula, pelo modo de alienação fiduciária, concedido por CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, atual denominação do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. Valor do débito na data de 11/11/2016: R$ 2.682.116,09, e valor atualizado até a data de 08/03/2017: R$ 6.519.677,21.Em decorrência de publicação do presente Edital, a citada emitente será considerada intimada e terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer o seu compromisso, sob pena de consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário conforme prevê o art. 26, §7º da Lei 9.514/97. Curitiba, 08 de março de 2017 Marciode Vasconcelos Martins Oficial Registrador
AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que a Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993, Lei Nº: 10.520/2002 e demais normas pertinentes à espécie está revogada. Qualquer informação poderá ser obtida diretamente na CPl ou no endereço supracitado. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 015 O registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para o município de Santa Rita - MA encontrasse suspensa indefinidamente. Na ocasião em que a nova data for marcada a Pregoeira informará através da imprensa oficial e por e-mail. Santa Rita - MA, 24 de março de 2017. Rômulo Barros Figueiredo – Pregoeiro.
Em sua carta de renúncia, publicada por veículos de imprensa locais, a ex-vice-ministra lamentou ter de deixar o cargo “neste momento difícil para o país”, mas afirmou que não queria “prejudicar a imagem do Ministério.” No entanto, e apesar de oficialmente ter apresentado sua renúncia, Kuczynski afirmou que ela foi demitida. “É preciso se dedicar a trabalhar, se alguém está no governo, é para trabalhar. Ela foi demitida”, ressaltou o governante aos jornalistas. CHUVAS Desde que as chuvas atingem o país, causando inundações e afetando principalmente o litoral norte e o centro do Peru, o gabinete de ministros se deslocou por todo território para dirigir pessoalmente os trabalhos de emergência e prevenção. Uma pesquisa da empresa GfK publicada no domingo afir-
mou que a aprovação ao trabalho do gabinete subiu para 30% neste mês, sete pontos a mais que em fevereiro. 56% dos indagados opinaram que os danos pelos huaicos, como são conhecidos no Peru os deslizamentos de terra, são produto da força da natureza, e 41% os atribuíram à má infraestrutura do país. O Peru enfrenta desde dezembro uma emergência climática causada pelo fenômeno de “El Niño Costero”, que se manifesta quando o aquecimento do oceano Pacífico gera intensas chuvas e inundações em toda a costa do país, principalmente no norte e centro, incluída Lima. O fenômeno climático deixou, até o momento, 90 mortos, 20 desaparecidos, 347 feridos, 120.899 afetados e 742.101 desabrigados, além de ter destruído 14.301 casas e 40 colégios, assim como afetado outras 164.386 casas e 1.391 escolas.
Ataque da Al Qaeda deixa pelo menos 18 mortos no sul do Iêmen Pelo menos 18 pessoas morreram ontem (27) em um ataque da organização Al Qaeda contra uma sede governamental na província de Lahech, no sul do Iêmen, informou à agência EFE uma fonte de segurança. Sete das vítimas eram membros do grupo terrorista, outras seis pertenciam às
Mundo 7
forças de segurança e cinco eram civis. A fonte explicou que um suicida atacou a prefeitura da cidade de Al Huta, capital de Lahech e situada a 50 quilômetros de Áden, que acolhe a sede do governo do presidente Abdo Rabbo Mansour Hadi, e matou seis
agentes de segurança e outros cinco civis. Depois do ataque suicida, homens armados do grupo terrorista atacaram o edifício, mas as forças de segurança conseguiram repelir o assalto e mataram sete deles, embora o resto de agressores tenha conseguido fugir.
Praça Drº. Carlos Macieira, s/nº, Centro, C. E. P.: 65145‐000, Santa Rita – MA.
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2017
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PÂNICO NO BUSÃO
Assaltantes atacam coletivo, um morre, outro é preso e o 3º foge
Três marginais, portando armas de fogo, estavam no início da tarde de ontem, num ponto de ônibus próximo à Igreja N. Sra. da Conceição, na Avenida Casemiro Junior, Bairro do Anil, quando surgiu um coletivo. Solicitaram parada e entraram no coletivo. Um deles foi logo encostando um revólver na cabeça do motorista do ônibus da Empresa 1001, linha Circular 1, anunciando que era um assalto. O medo tomou conta dos passageiros. Muito nervoso, o bandido mandou o motorista continuar a viagem, mas nas proximidades da Funac, na Aurora, aconteceu o inesperado.
de uma arma e atirou num dos assaltantes, que tombou morto no assoalho do coletivo. O bandido foi identificado como Rayran Batista da Silva (foto), de 19 anos, morador da Avenida Principal, na Aurora. O pânico dominava as pessoas que viajavam no busão. O alvoroço das pessoas chamou a atenção de policiais militares de uma viatura postada em frente à Funac, naAurora. Os PMs entraram em ação e Adeílton Silva Fonseca – um dos comparsas do marginal que acabara de morrer –, terminou preso. Já o terceiro assaltante, ainda não identificado, conseguiu escapar do cerco policial. E até o fechamento desta edição, continuava foragido.
REAÇÃO E MORTE Um passageiro sacou
Teto de escola municipal Darcy Ribeiro desaba e deixa dois alunos e uma professora feridos
Bandidos tombam em confronto com a Polícia
Dois homens morreram durante troca de tiros com a Polícia Militar, na manhã do último domingo, na Rua Augusto de Lima, Bairro da Liberdade. De acordo com informações passadas pelas autoridades policiais, os mortos foram identificados como Iranilson Lucas Costa Silva, de 19 anos, que morava na Avenida Promorar, Bairro da Liberdade; e Gérson Coelho, o “Maçarico”, de 31 anos. Os mortos portavam uma pistola 9 milímetros e um revólver calibre 38, respectivamente. De acordo com as forças de Segurança, bandidos de facções criminosas trocavam tiros quando a Polícia chegou. Os PMs foram recebidos a balas pelos marginais. A Polícia revidou e os dois bandidos acabaram baleados. Ainda com vida, foram colocados num veículo e encaminhados ao Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I, mas não resistiram à gravidade dos ferimentos recebidos. Morreram a caminho do HMDM.
Suspeito de assalto tenta contra própria vida após ser apreendido pelo 3° BPM
Na madrugada de domingo (26) Ivan Parreira Guimarães, de 32 anos, foi preso e um menor de idade apreendido pelo 3° Batalhão de Policia Militar (3° BPM) suspeitos de assaltar uma residência, localizada na rua Henrique Dias, 1351, no bairro Bacuri. Os dois suspeitos levaram da residência diversos objetos, tais como, nove vasilhas plásticas, uma bolsa contendo produtos de beleza e higiene pessoal, e um forno micro-ondas. Após informações prestadas pela vítima, os policiais conseguiram efetuar a apreensão e prisão dos suspeitos. O suspeito, que é menor de idade, tentou contra sua própria vida, fazendo o uso de uma garrafa quebrada, porém, ele foi impedido pelas guarnições de serviço. Contendo pequenas lesões na cabeça e no pescoço, ocasionados pela sua tentativa de suicídio, o menor de idade foi levado juntamente com Ivan Pereira à Delegacia de Polícia para procedimentos legais.
Motorista perde o controle e veículo invade residência
Estrutura do teto veio a baixo por causa das últimas chuvas registradas na cidade O teto da Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos, desabou, ontem (27), e deixou alunos e uma professora feridos. O acidente ocorreu por volta de 13h30, na sala do Sexto Ano, quando a aula es-
tava começando. Uma das causas apontadas para o acidente é a intensidade das chuvas ocorridas nos últimos dias em São Luís. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, dois alunos e uma professora tiveram ferimentos leves e foram encaminha-
dos para Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro. Técnicos da Defesa Civil também estão no local para avaliar a situação e as possíveis causas do acidente. No ano passado, a escola Darcy Ribeiro foi incendiada por bandidos,
dias antes as eleições municipais. A cúpula de Segurança Pública e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e da Defesa, Raul Jungmannn, chegaram a visitar a unidade de ensino para avaliar os estragos.
Os que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre. Salmos 125:1
Um motorista ainda não identificado perdeu o controle de veículo modelo Ágile, de placa OJI-1696 (São José de Ribamar), e invadiu uma residência na Estrada da Maioba, na manhã de ontem (27). O carro desgovernado derrubou o muro da casa e atingiu uma árvore no terraço da residência. No momento do acidente os moradores não estavam no espaço. Segundo testemunhas, o motorista apresentava sinais de embriaguez e fugiu do local.
Suspeito monitorado por tornozeleira eletrônica é preso após quebrá-la O 14° Batalhão de Polícia Militar (14° BPM) prendeu no domingo (26), no Parque Amazonas, João Pedro Soares da Silva Santos, de 18 anos, que respondia a um processo em liberdade e estava sendo monitorado via tornozeleira eletrônica. Quando foi encontrado pelos policiais, João Pedro estava sem o aparelho, e ao ser questionado sobre o que havia ocorrido, ele informou aos policiais que tinha se embriagado, quebrado e jogado fora a tornozeleira. Ao ser dado voz de prisão, João Pedro reagiu e foi necessário o uso da força para o conter. Ele foi entregue à Delegacia de Polícia, com algumas escoriações provenientes da luta corporal, para que sejam tomadas as providências legais.