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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta/Sexta-feira, 7/8 de setembro de 2017

PGR apresenta ao STF nova denúncia contra Lula e Dilma PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.554

Palocci afirma que o Pré-sal financiaria projeto para manter do PT no poder PÁGINA 3

A CASA CAIU

PALOCCI DERRUBA TODO O JOGO DE LULA E DILMA PARA MANTER O PT NO GOVERNO

PÁGINA 8

Briga entre flanelinhas na Litorânea termina em morte PÁGINA 10

Lula e Dilma dizem que Palocci mentiu em depoimento PAGINA 3

PALOCCI DIZ QUE ELE ERA O “ITALIANO” QUE COMANDAVA O ESQJEMA DE LULA

Ex-ministro afirma que Odebrecht pagou mais de R$ 300 milhões para Lula PÁGINA 3

Ladrões tentam fugir da polícia e acabam caindo em penhasco PÁGINA 10

Desembargador do TJ-MA proíbe apreensão de veículos do Uber PÁGINA 10

2 Geral

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MEC libera R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (6) a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do país. Desse total, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões referem-se a um acréscimo de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. Com isso, a liberação de limite para empenho para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80%. No mês passado, o MEC já havia aumentado em cinco pontos o limite de custeio, passando de 70% para 75%. Do total de R$ 1 bilhão, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento. Já os institutos federais serão contemplados com R$ 290,3 milhões, sendo que R$ 152,2 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento.

Alta dos combustíveis puxa inflação oficial em agosto A alta no preço dos combustíveis de 6,67% em agosto foi a principal responsável pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina teve aumento de 7,19% e o etanol, de 5,71% no período. Os transportes, aliás, foram o grupo de despesas com maior inflação (1,53%) e maior impacto na inflação de agosto. Outro grupo de despesas com alta de preços importante foi habitação, com inflação de 0,57%. Entre os itens que tiveram aumento de preços em agosto estão a energia elétrica residencial (1,97%) e a taxa de água e esgoto (1,78%).

São Luís, Quinta/Sexta-feira, 7/8 de setembro de 2017

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PA R C E R I A

FIEMA se une ao Governo Estadual para estimular negócios no Maranhão A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) firmou parceria com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e com a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), para realizar o evento “Janela de Oportunidades – contratação com o Governo do Maranhão”, que tem como objetivo aproximar a classe empresarial com o Governo de Estado para estimular negócios. A parceria foi firmada na última quinta-feira (5), na sede da FIEMA, durante reunião de trabalho com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre, o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, o superintendente da Federação, Albertino Leal e com assessores especiais da Corregedoria Geral do Estado – STC, Flávia Ribeiro e Gustavo Mesquita. O Janela de Oportunidades é voltado para empresários de todos os portes e segmentos e será realizado nos dias 4,5 e 6 de outubro,

Albertino Leal – superintendente da Federação, Ana Karla Silvestre – corregedora-geral do Estado, Edilson Baldez – presidente da FIEMA, Rodrigo Lago – secretário de Estado de Transparência e Controle, Flávia Ribeiro e Gustavo Mesquita – assessores especiais da Corregedoria Geral do Estado no auditório Alberto Abdala da FIEMA, em São Luís. A Federação mobilizará toda a indústria e especialmente as empresas cadastradas no Portal de Negócios do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). No evento, a classe em-

presarial vai ter acesso a informações relativas às oportunidades de negócios com o Governo do Maranhão (licitação e contratos), suporte para pequenas empresas, serviços à comunidade empresarial: regularização, emissão de

certidões e atendimento oferecidos por órgãos públicos, como a Fazenda estadual e a Junta Comercial, além de conhecerem o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão, realizado pela FIEMA e Governo estadual.

Procon/MA realiza fiscalização preventiva nos serviços de ferryboat O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizou, nesta semana, uma fiscalização preventiva nos serviços de ferryboat. A ação foi realizada em parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Marinha. Na ocasião, foram fiscalizados, o cumprimento do horário de partida e chegada dos ferrys, condições higiênicas, inclusão do nome dos passageiros nos bilhetes, validade e quantidade dos coletes, uso dos boxes no Cujupe, emissão de nota fiscal e outros aspectos. A ServiPorto e a Internacional Marítima foram autuadas por não emitirem nota fiscal e por não incluírem o nome dos passageiros nos bilhetes, contrariando o artigo 44, inciso IX, do Regulamento do Serviço Público de Trans-

porte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros do Maranhão. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, nesse período com maior demanda, é importante que os consumidores tenham atenção redobra-

da “Em época de grande fluxo de passageiros, os fornecedores de transporte devem reforçar a atenção para garantir uma adequada prestação de serviços aos consumidores. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações, de olho nas

Dirª. GERAL: Nonata Marques

condições de segurança, higiene, infraestrutura, respeito à meia entrada para estudantes, gratuidade para idosos e outros aspectos”, explica. As empresas terão 10 dias para prestar esclarecimentos e comprovar que corrigiram as irregularidades. Em caso de descumprimento, poderá caracterizar crime de desobediência. Nesse caso, serão aplicadas sanções administrativas e civis cabíveis, que variam de multa a interdição da atividade, conforme o artigo 330 do Código Penal. O Procon/MA vem fiscalizando o Terminal de Ferry Boat da Ponta da Espera desde 2015, após denúncias de consumidores. Na ocasião foram encontradas algumas irregularidades que, após investimentos do Governo do Estado, por meio da Emap, foram sanadas.

EDITOR: Djalma Rodrigues

Inflação da construção civil cai em relação a julho A inflação da construção civil encerrou agosto em 0,23%, abaixo da registrada em julho, divulgou hoje (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda, o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) manteve um valor acumulado próximo ao do mês passado, somando 4,24% em 12 meses. Em julho, a inflação da construção civil havia sido de 0,58%. Somado ao dos 11 meses anteriores, o resultado acumulado era de 4,25%. De julho para agosto, o custo nacional da construção civil subiu de R$ 1.052,75 por metro quadrado para R$ 1.055,18. Os materiais de construção respondem por R$ 537,12 desse valor e tiveram uma queda de 0,4% em relação a julho. A mão de obra, por sua vez, custou em média R$ 518,06 em agosto de 2017. Frente a julho, houve uma alta de 0,6%. Nos últimos 12 meses, a mão de obra concentra a maior parte do aumento de preços na construção civil, com 6,98% de aumento, enquanto os materiais de construção variaram 1,77%. A maior inflação foi verificada no Nordeste, onde o índice teve uma alta de 0,56%. Sudeste (0,05%), Sul (0,1%) e Centro-Oeste (0,41%) também tiveram aumentos no custo da construção.

Preços ao consumidor registram queda de 0,03% em agosto O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação dos preços da cesta de compras de famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,03% em agosto este ano. A taxa é inferior ao registrado pela inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, em agosto (0,19%) e pelo próprio INPC em julho (0,17%). De acordo com dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador acumula taxas de 1,27% no ano e de 1,73% em 12 meses. Em agosto, os produtos alimentícios tiveram uma deflação de 1,18%, enquanto os não alimentícios registaram uma inflação de 0,48%.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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PGR apresenta ao STF nova denúncia contra Lula e Dilma Um dia depois de denunciar os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa, a Procuradoria Geral da República voltou a denunciar os dois nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por obstrução de justiça. A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment. Dias depois da posse, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro. Também foi denunciado o ex-ministro Aloizio Mercadante, pelo episódio de um telefonema para o senador cassado Delcídio do Amaral, a fim de, supostamente, tratar da delação dele. A acusação é de que Mercadante atuou para tentar evitar a delação premiada de Delcídio. A assessoria de Mercadante afirmou por meio de nota que ele já foi absolvido dessa acusação na Comissão de Ética Pública da Presidência e que a delação de Delcídio está sendo questionada. A assessoria de Lula atribuiu a nova denúncia à “atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias” do procurador-geral da República. “Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato”, diz o texto da nota. A assessoria de Dilma também divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual afirmou ser lamentável que Janot ofereça denúncia “sem qualquer fundamento”. “É espantoso que a nova denúncia se baseie em provas ilegais e nulas, fruto de reconhecida situação abusiva em que conversas da presidenta eleita Dilma Rousseff foram indevidamente interceptadas, divulgadas e descontextualizadas na interpretação do seu real conteúdo”, diz trecho da nota. Apesar de não ter nenhum denunciado com foro privilegiado, a Procuradoria afirma que o caso tem que ficar no Supremo por ter relação com a denúncia apresentada nesta terça sobre a organização criminosa envolvendo a cúpula do PT.

Política 3

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São Luís, Quinta/Sexta-feira, 7/8 de setembro de 2017

A CASA CAIU

Palocci diz que pegou Lula R$ 300 milhões da Odebrecht propina

ura o pagamento de R$ 12 milhões de propina da Odebrecht para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um apartamento e na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Palocci também foi questionado sobre outros assuntos e respondeu a todas as perguntas. Ele disse: Que Lula tinha um “pacto de sangue” com Emilio Odebrecht que envolvia um “pacote de propina”: um terreno para o Intituto Lula, o sítio para uso da família do ex-presidente, além de R$ 300 milhões, e que Lula sabia que se tratava de dinheiro sujo. Que as propinas foram pagas pela Odebrecht para agentes públicos “em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”. Que foram pagos R$ 4 milhões da Odebrecht para o Instituto Lula. Que ele e Lula tentaram atrapalhar os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato. Palocci está preso des-

Palocci vomitou toda a roubalheira do PT de setembro do ano passado e já tem uma condenação a 12 anos de prisão na operação Lava Jato. Depois do depoimento, ele foi levado de volta à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde segue preso. A defesa de Lula diz que Palocci fez “acusações falsas e sem provas” enquanto negocia delação com Ministério Público. Pacto de sangue e ‘pacote de propina’ Palocci contou a Moro que no final de 2010, quando o mandato de Lula estava chegando ao fim, Emilio Odebrecht procurou o ex-presidente para fazer um pacto que envolvia um “pacote de propinas”. Segundo Palocci, a empresa “entrou

num certo pânico” com a posse da presidente Dilma. “Foi nesse momento que o dr. Emilio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula. Ele procurou o presidente Lula nos últimos dias de seu mandato e levou um pacote de propinas”, disse. “Envolvia esse terreno do instituto, que já estava comprado e o seu Emilio apresentou ao presidente Lula. O sítio para uso da família do presidente Lula, que estava fazendo a reforma em fase final, e que ele disse ao presidente Lula que já estava pronto. E também disse ao presidente Lula que ele também tinha à disposição dele, para o próximo

período, para ele fazer as atividades políticas dele, R$ 300 milhões”, detalhou Palocci. Palocci afirmou que, no dia seguinte de manhã, Lula o chamou no Palácio do Alvorada e contou sobre a reunião com Emilio Odebrecht. O ex-ministro disse que as relações da empresa com os governos de Lula e de Dilma eram “bastante intensas”. “Queria dizer que a denúncia procede e que os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito apenas a um capítulo de um livro um pouco maior do relacionamento da empresa em questão, da Odebrecht, com o governo do ex-presidente Lula, com o governo da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante vantagens à empresa, propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”, afirmou.

Dinheiro e terreno para instituto Lula Palocci disse a Moro que pediu para Marcelo Odebrecht dinheiro para cobrir um buraco nas contas do Instituto Lula. “Em 2012, 2013, eu volto a tratar de alguns recursos a pedido do ex-presidente Lula. Tem um episódio, que o Marcelo relatou, que é verdadeiro. É um pedido que eu fiz a ele, de R$ 4 milhões pro Instituto Lula. Isso é verdade.” “Acho que foi meio para o final de 2013, começo de 2014. Ele [Paulo

Okamotto, presidente do instituto] tinha um buraco nas contas, me pediu para arrumar recursos. Eu fui ao Marcelo Odebrecht. Eu ia viajar para o exterior, ele disse que precisava com muita urgência. A ideia dele era que eu procurasse várias empresas. Eu disse: ‘Não posso, vou procurar só o Marcelo’. Pedi R$ 4 milhões”, detalhou o ex-ministro a Moro. “O Marcelo concordou em dar, falou que tinha disponibilidade. Pedi ao Brani [Branislav Kontic, ex-assessor de

Palocci] para transmitir ao Paulo Okamotto que seriam dados os R$ 4 milhões que ele havia pedido.” Palocci afirmou ainda que teve uma conversa com o ex-presidente sobre um terreno que a Odebrecht iria comprar para ser a nova sede do Instituto Lula. “Eu voltei a falar com ele [Lula] sobre o prédio do instituto. Falei da minha conversa com o Bumlai e falei: ‘eu não gostaria que fizesse desse jeito. Se o senhor está fazendo um instituto para receber doações

e fazer sua atividade, não sei porque procurar agora um terreno. Não tem problema nenhum receber uma doação da Odebrecht, mas que seja formal ou que, pelo menos, seja revestida de formalidade’”, afirmou. “Eu até comentei com ele nesse dia: ‘nosso ilícito com a Odebrecht já está monstruoso. Se nós fizermos esse tipo de operação, nós vamos criar uma fratura exposta desnecessária’”, disse Palocci a Moro

Pré-sal financiaria projeto do PT no poder Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, disse na quarta-feira (7), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que o pré-sal financiaria o projeto do PT no poder. Segundo Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ele que o pré-sal “é o passaporte do Brasil para o futuro” e que “vai pagar as contas nacionais, vai ser o grande financiador das contas nacionais, dos grandes projetos do Brasil”.

O ex-ministro depôs no inquérito que apura o pagamento de R$ 12 milhões de propina da Odebrecht para Lula na forma de um apartamento e na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. O juiz Sérgio Moro voltou a questionar Palocci sobre o conhecimento de Lula a respeito da corrupção na Petrobras. O ex-ministro, então, detalhou o plano do ex-presidente para usar os recursos do pré-sal no financiamento da campanha de Dilma Rousseff à presidência.

“Voltando onde nós encerramos na última parte, o senhor mencionou que o senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. Mas, aí, o senhor mencionou que ele teria orientado a aumentar a reserva partidária, o senhor pode esclarecer melhor?”, perguntou Moro. “Posso. Ah, em meados de 2010, talvez nesse mesmo período que nós estamos tratando, ele me chamou para uma reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, eu era deputado. Nessa reunião, estava

José Sergio Gabrielli [ex-presidente da Petrobras], eu e a ministra da Casa Civil, presidente Dilma. Nesse momento, ela já era candidata. Talvez, não aprovada ainda em convenção, mas já era definida como candidata, era pacífico isso”, relatou. “Então, ele encomendou pro Gabrielli que, através das sondas, pagasse a campanha da presidente Dilma em 2010, obviamente pedindo às empresas os valores que seriam destinados à campanha”, finalizou Palocci a Moro.

Dilma diz que Antônio Palocci mentiu em depoimento

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que o ex-ministro Antônio Palocci mentiu durante o depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (6). Em uma nota enviada nesta quinta-feira (7) à imprensa, ela disse que jamais atuou para favorecer a Odebrecht na concessão de aeroportos, tampouco se reuniu com o ex-presidente Lula para falar sobre benefícios à empresa. Durante cerca de duas horas de depoimento, Palocci afirmou que a Odebrecht tinha uma relação fluida com os governos petistas de Lula e Dilma. Segundo o ex-ministro, a relação entre a empresa e o governo federal era mantida a base de propinas. Ele também afirmou que no fim do segundo mandato de Lula, Emilio Odebrecht ofereceu ao petista um pacote de benefícios, que incluia uma conta de R$ 300 milhões para gastos pessoais e partidários e também alguns imóveis. De acordo com Palocci, Dilma foi informada sobre o relacionamento da empresa com o governo durante uma reunião com Lula.

Defesa de Lula diz que Palocci fez ‘acusações falsas e sem provas Palocci disse ao juiz Sérgio Moro que o Instituto Lula recebeu da Odebrecht R$ 4 milhões, segundo os advogados do ex-ministro. Palocci também afirmou a Moro, segundo os defensores, que Lula sabia da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. “O depoimento de Palocci é contraditório com depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas”, afirmou, por mensagem de texto, Cristiano Zanin Martins. “Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula.” (Leia a íntegra no final do texto). O ex-ministro, segundo Martins, repete “papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena”. O advogado mencionou Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-senador Delcídio Amaral como tendo feito o mesmo. “Após cumprirem esse papel, delações informais de Delcídio e de Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo MP”, afirmou Martins.

4 Geral

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São Luís, Quinta/Sexta-feira, 7/8 de setembro de 2017

Orla do Araçagi BRASILEIRO SÉRIE C tem mais uma etapa de obras concluída O complexo de obras da Praia do Araçagi avança mais uma etapa neste sábado (9), com a entrega de mais 420 metros revitalizados, alcançando um total de 940 metros até agora. Esse é o resultado das duas primeiras fases da recuperação da orla. Com investimento de R$ 2 milhões do Governo do Maranhão, as três fases da obra incluem o calçadão, área de convivência, estacionamento, via de trânsito com sentido duplo, estrutura de contenção da maré e instalações de iluminação. A pavimentação da Avenida Atlântica, principal via de acesso à Praia do Araçagi, tem chamado a atenção dos moradores e frequentadores. No total serão 1.500 metros de extensão, com passeio e urbanização, além de aproximadamente 400 vagas de estacionamento. No pacote de obras, estão inseridos ainda o recapeamento asfáltico e a sinalização da Avenida Atlântica, que dá acesso à orla. A intervenção estimula o turismo e a geração de emprego e renda, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas. A obra segue o cronograma de redemocratização e recuperação dos espaços públicos, antes marginalizados ou sem uso pela população, que tem sido uma forte marca do Governo do Maranhão. Desde 2015, já foram inauguradas várias praças, quadras esportivas e áreas de lazer na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado. Na capital, os investimentos na revitalização desses espaços têm possibilitado novos pontos de lazer e convivência. Encurtar distâncias e melhorar os acessos entre as quatro cidades que compõem a Grande Ilha de São Luís – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – é um dos principais avanços na mobilidade urbana da região, fato que só é possível com a reestruturação do trecho de 3 quilômetros da MA-203, popularmente conhecida pelos maranhenses como Estrada do Araçagi. Realizada pelo Governo do Estado, esta obra também será inaugurada neste sábado (9).

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SEGURANÇA

Ações de policiamento deixa área do Centro Histórico mais segura

Mais de 45,6 mil procedimentos, entre apreensões, prisões e abordagens a pessoas e veículos foram realizadas pela Companhia de Polícia Militar de Turismo Independente (CPTur Ind.), no primeiro semestre deste ano. A instituição é órgão da Polícia Militar e executa ações preventivas e de repressão nos principais pontos turísticos da Região Metropolitana de São Luís. Durante o primeiro semestre deste ano, foram realizadas 35 mil abordagens a pessoas e mais de 9,1 mil a veículos – ônibus, carros e motos. O mês de fevereiro foi o de maior atividade, ultrapassando as 20 mil abordagens. O montante se deve ao momento festivo de Carnaval, quando há diversos eventos e grande aglomeração de pessoas.

Policiamento garante segurança a comerciantes, turistas e população em geral. Foram 943 apreensões, destas, 68% correspondem a drogas. As armas brancas somaram 301 apreensões,

enquanto as de fogo, 11. No que se refere às prisões, a CPTur atendeu, no primeiro semestre, 141

ocorrências com 207 conduções e 38 autos de prisão em flagrante, a maior parte por roubo ou furto, segundo o comandante do CPTur Ind., tenente coronel Roberto Moreira. “O apoio da gestão, do nosso comando e da sociedade tem sido de grande significado para o êxito das operações”, enfatizou o comandante do CPTur Ind. As áreas de atuação da companhia são o Centro Histórico, Lagoa da Jansen, Litorânea, Península da Ponta d’Areia, Praia da Ponta d’Areia, Avenida Holandeses, Avenida Vitorino Freire e a cidade de Barreirinhas. “Neste trabalho realizado nas ruas, agimos não só na repressão ao crime, mas também prestando ajuda, orientando e informando as pessoas”, reforça o tenente coronel.

Petland inaugura marcando terreno em São Luis Presente em nove estados do Brasil, a rede americana de franquia para pet shop Petland foi oficialmente inaugurada no sábado (02), na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O pet oferece aos clientes, além do amplo mix de produtos, serviço de banho e tosa, atendimento de um clínico veterinário, sob a responsabilidade do renomado médico veterinário Luís Rego, área exclusiva para interação com animais, lounge para crianças, cafeteria e estacionamento. Durante o evento, os personagens da Patrulha Canina marcaram presença, fazendo a alegria dos pequenos. A franqueada na cidade, Ana Gisely Mendes, recebeu convidados e clientes, ao lado do marido Rodrigo Dominguez.

Os personagens da Patrulha Canina

A franqueada da Petland, Ana Gisely Mendes, e o marido Rodrigo Dominguez

Antônio Barbosa, Luís Claudio Moraes e Marvio Cruz

A bulldog inglesa Valentina

A blogueira Mirela Sousa

Syene Machado entrevista Ana Gisely Mendes

Estudantes terão acesso a aulas on-line para intercâmbio Os participantes da 3ª edição do Cidadão do Mundo, programa do Governo do Estado, coordenado pela secretaria de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), deram mais um passo em direção à experiência de intercâmbio nesta quarta-feira (06). Eles receberam das mãos do secretário Davi Telles (Secti) as chaves de acesso à plataforma de idiomas para estudos. Durante três meses, os 80 jovens participantes da edição 2017 do Cidadão do Mundo, alunos egressos da rede pública de ensino e de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais, vão ter acesso às aulas de idiomas (inglês, francês ou espanhol), mais uma etapa preparatória para o intercâmbio nos países: Canadá, África do Sul, Espanha, e Estados Unidos. Além do secretário Davi Telles, participaram da reunião a coordenadora do programa Fabiana Moura, e o secretário adjunto da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Pedro Igor Nascimento. Na ocasião, os representantes da secretaria conversaram com os jovens sobre as expectativas para o intercâmbio e os desafios que eles irão enfrentar fora do país. “O objetivo maior desse programa é combater as desigualdades, é dar oportunidades iguais aos universitários maranhenses. O que queremos é que nossos estudantes viajem tenham novas experiências e ao voltarem compartilhem estas experiências com os demais”, ressaltou o secretário Davi Telles que teve um bate-papo descontraído com os alunos A coordenadora do Cidadão do Mundo, Fabiana Moura lembrou que além das aulas de idiomas, durante o intercâmbio os alunos poderão realizar atividades extracurriculares. “O foco dos estudantes será as aulas, mas eles também poderão desenvolver atividades extracurriculares que não envolvam trabalho remunerado, o objetivo é que eles aproveitem a experiência o máximo possível para dominar o idioma”, frisou.

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Esportes 7

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Números, fé, BRASILEIRO SÉRIE C superstição: motivos para o Fortaleza

FOCADO NA LIDERANÇA

Está chegando a hora. A hora do jogo mais importante do Fortaleza na temporada. Contra o Moto Club, em casa, neste sábado (9), o Leão decide seu futuro na Série C. E acredite, torcedor, há motivos para acreditar! Elencamos cinco para mostrar que não há tanto assim com o que se preocupar quando a bola rolar na Arena Castelão. Confira, abaixo. Faltou algum? Deixe nos comentários! Superstição. Tabus existem para serem quebrados, não é mesmo? Não chega a ser um tabu, é bem verdade. Mas é necessário observar que a série de coincidências assusta. Time maranhense na última rodada, técnico algoz contratado para ser herói... É necessário espantar qualquer fantasma para avançar de fase. Nada melhor do que vencer e seguir firme na busca pelo tão sonhado acesso.

Sampaio Corrêa testa mudanças para encarar o “Belo” no Castelão

Mesmo classificado para as quartas de final do Campeonato Brasileiro Série C, o Sampaio Corrêa não diminuiu o ritmo e manteve a intensidade dos treinos, pensando na partida contra o Botafogo-PB, que pode garantir a Bolívia Querida na primeira colocação do Grupo 1. Nesta quarta-feira (6), o técnico Francisco Diá comandou um treino coletivo no Estádio Castelão, onde o Tricolor manda os seus compromissos na Terceirona, e iniciou a montagem do time titular para o último duelo na fase de grupos. No coletivo, Francisco Diá fez alguns testes na equipe. Em determinado momento, o treinador do Sampaio Corrêa escalou o time titular com um trio

Sampaio só precisa de uma vitória para garantir a liderança do Grupo 1 da Série C.

Marlon trabalha forte para ajudar o grupo tricolor subir

de zagueiros, formado por Odair, Maracás e Fredson, enquanto Wellington Rato e Fernando Sobral dividiram a responsabilidade na armação de jogadas. Depois, Diá escalou Jerfeson Recife, Diego Valderrama e Marlon na formação principal. A única baixa na atividade foi o volante Diego Silva, que sentiu uma dor na coxa e foi poupado pela comissão técnica. Com 32 pontos em 17 rodadas, o Sampaio Corrêa precisa derrotar o Botafogo-PB para garantir a liderança. Se não bater o representante paraibano, o Tubarão dependerá de um tropeço do CSA, que enfrenta o Cuiabá na Arena Pantanal. Sampaio e Botafogo se enfrentam neste sábado (9), às 19h30, no Estádio Castelão.

Botafogo-PB viaja para jogo de vida ou morte contra o Sampaio Corrêa A delegação do Botafogo-PB embarcou no início da tarde desta quinta-feira para São Luís, no Maranhão, onde o time vai tentar, no próximo sábado, salvar a temporada 2017. Daqui a dois dias, o Belo vai enfrentar o Sampaio Corrêa, no Castelão, em jogo marcado para as 19h30. E vai precisar mais do que apenas vencer para evitar o rebaixamento para a Série D do Brasileiro; depende também de um tropeço do Moto Club ou do Salgueiro. Para piorar, o técnico Ramiro Souza leva na bagagem uma penca de desfalques. Ao longo dos últimos treino, Ramiro Souza foi fazendo testes para definir os substitutos dos jogadores que estão fora do jogo contra o Sampaio Corrêa (Foto: Nádya Araújo / Botafogo-PB) Ao longo dos últimos treino, Ramiro Souza foi fazendo testes para definir os substitutos dos jogadores que estão fora do jogo contra o Sampaio Corrêa (Foto: Nádya Araújo / Botafogo-PB)

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Vírus da zika BRASILEIRO SÉRIE C pode ajudar a tratar câncer no cérebro

Ministério da Saúde anuncia fim do surto de febre amarela

Os cientistas podem ter encontrado um uso positivo para a zika. Enquanto o vírus pode causar danos devastadores aos fetos em desenvolvimento durante a gravidez, pesquisadores da Faculdade de Medicina de Washington e da Universidade da Califórnia acreditam que ele também pode ser usado para tratar glioblastoma, um tumor maligno que afeta o cérebro. O estudo foi publicado nesta terça-feira (5) no “The Journal of Experimental Medicine”. O vírus da zika é conhecido por infectar e matar as células do cérebro dos fetos, causando microcefalia e outras malformações. O que os especialistas acreditam é que esse mecanismo pode ser direcionado para os tumores. O zika poderia aumentar as chances de sobrevivência de pacientes com câncer no cérebro que mata, muitas vezes, um ano após o diagnóstico. Células-tronco do cérebro são mortes pela infecção do vírus da zika (Foto: Zhe Zhu) Células-tronco do cérebro são mortes pela infecção do vírus da zika (Foto: Zhe Zhu) “Nós mostramos que o vírus da zika pode matar as células do glioblastoma que têm tendência a resistir aos tratamentos atuais e que levam à morte”, disse Michael S. Diamond, professor na Faculdade de Medicina na Universidade de Washington e autor da pesquisa.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (6) o fim do surto de febre amarela no País. Segundo a pasta, desde junho não há registro de novos casos. Ao todo, foram 777 casos e 261 mortes entre dezembro de 2016 e agosto de 2017. Ainda, nesse período, 2.270 casos foram descartados e 213 ainda estão em investigação. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ainda é necessário ampliar a cobertura vacinal em muitos estados – e, por esse motivo, o governo decidiu expandir a cobertura para crianças de nove meses em todo o País. “Desde junho não registramos nenhum caso, mas há uma grande preocupação porque a cobertura vacinal é baixa em muitos estados”, disse. O ministro disse ainda que, apesar de não ter sido necessário, o ministério está preparado para fracionar a vacinação se tiver que atender a um grande público em curto período de tempo. A eficácia do fracionamento está sendo testada pela Fiocruz. “A situação está sob controle, mas precisamos ampliar a cobertura vacinal, precisamos que todas as áreas de recomendação de vacinação tenham 90% de cobertura, essa é a meta”, completou. Para evitar novos surtos, o ministério decidiu incluir na vacinação contra febre amarela as crianças de nove meses de todo País. A medida deve entrar em vigor a partir de 2018, mas ainda não foi definido se a vacinação ocorrerá em campanhas.

DEPRESSÃO LEVO AO SUICÍDIO

Brasil é 11º lugar no ranking mundial de países com maior número de casos

Faz quatro meses que a família de uma adolescente de 16 anos de idade tenta superar a perda traumática da adolescente, que vivia na cidade de Monção, no interior do Maranhão. A jovem tirou a própria vida e foi encontrada morta, no próprio quarto, onde gostava de passar as horas. Na ocasião, a polícia investigou supostos abusos sexuais sofridos pela garota dentro de casa, cometidos pelo padrasto, motivo pelo qual a menina teria recorrido ao suicídio. Fato é que a garota já vinha apresentando sinais da depressão, segundo parentes mais próximos e alguns amigos, mas ninguém foi capaz de desconfiar que aquele sofrimento a estivesse levando para as profundezas da doença que hoje acomete muitos jovens no mundo inteiro. TABU O fato do suicídio ter se mantido tabu por muitos anos não adiantou, pelo contrário, só agravou a situação. “Os adolescentes sentem que não precisam ou que não podem conversar sobre esse desejo de tirar a própria vida por medo de julgamentos na família e entre amigos, na escola, no bairro”, defende a psicóloga Joelina Abreu, do Hapvida Saúde. A especialista entende que é preciso falar sobre prevenção ao suicídio e esclarecer sobre os riscos de silenciar os problemas. “Falar sobre o assunto mostra que todos nós nos tornamos um

tanto guardiões um do outro, vigilantes públicos”, destaca a psicóloga, ao lembrar que o suicídio tem relação direta com problemas sociais e familiares, portanto, há como ser evitado. PERSONALIDADE Ao contrário do que muitos podem pensar, a depressão juvenil não é um problema da adolescência. Ele começa a se instalar num momento delicado e crucial da vida de todas as pessoas: a infância. Segundo a psicóloga do Hapvida, é na formação da personalidade que a família mais precisa oferecer suporte e harmonia à formação do indivíduo, dentro de casa. “Até os 7 anos de idade, em média, nós formamos o que chamamos de personalidade. Nessa fase, a família precisa oferecer um cenário de conforto emocional e de equilíbrio racional para a criança. Assim, ela vai crescer sabendo lidar com emoções, principalmente,

com as frustrações”, revela a especialista. Essa harmonia proporcionada na infância não tem relação com o tipo de família, pondera a psicóloga. “Não importa se os pais são casados ou separados, se é uma família hetero ou homoafetiva, se a criança é criada pelos pais ou pelos avós. Essas questões são extraordinárias, oriundas de padrões de vida que variam de acordo com os valores que cada um carrega. Mas em todos esses lares, o amor, o acolhimento e a compressão devem ter sempre o maior peso”, orienta Joelina Abreu. É claro que, mesmo com todo esse suporte, algumas famílias experimentaram o sabor amargo da perda precoce de um parente que se suicidou. Não se pode negar que fatores externos, como um stress em uma situação de perigo, ou de ameaça, coloquem o adolescente em conflito interno. “Todos

nós fomos adolescentes e passamos por momentos de querer desaparecer do mapa, porque é natural você se sentir estranho nessa fase da vida, em que não se é adulto e não se é mais criança, mas o pensamento suicida real é potencializado em mentes vulneráveis, justamente as que não foram incentivadas a buscar o lado positivo de tudo, desde a infância”, diz a especialista. PREVENÇÃO Organização Mundial da Saúde – mostram que o Brasil aparece em 11º lugar no ranking de países com maior número absoluto de casos de suicídio. A cada 45 minutos, um brasileiro tira a própria vida: são 25 brasileiros que se suicidam por dia no país. O dado é mais preocupante quando se identifica que o suicídio é a 2ª maior causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a ONG Centro de Valorização da Vida, uma das principais que monitora e estuda os casos no Brasil. Com base nessas estatísticas, nasceu a Campanha Setembro Amarelo, que visa justamente prevenir o suicídio. “Amarelo é a cor que alerta os motoristas no semáforo; assim tem que ser na vida também, as pessoas precisam se ligar nos sinais para dar apoio e amor, os melhores remédios na cura da depressão”, explica a psicóloga. O dia 10 de setembro é a data escolhida para se refletir nacionalmente sobre o tema.

PROCLAMAS EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1604/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente, filho de Filomeno Oliveira dos Santos e de Edimar Fonseca dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e STHEFANE PIRES GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Benedito da Luz Gonçalves e de Martinha Pires Pinheiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1595/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUCELINO NASCIMENTO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Juvenal Rodrigues da Silva e de Antonia Fernandes Nascimento Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUCIA ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Maria da Conceição Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1596/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CICERO LEONARDO BARROS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de motorista, filho de José Rodrigues dos Santos e de Raimunda Barros dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Empregada domestica, filha de Raimundo Alves de Sousa e de Maria José Santos de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1597/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VINICIUS GUILHERME RIBAS DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eng. de computa-

ção, filho de Eduardo Divino Guilherme de Oliveira e de Daisy Ribas dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA LAIZ MEMORIA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Eng. de computação, filha de Luiz Claudio Ferreira e de Marinalva Rodrigues Memoria, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1598/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LISTEMBERGS GONÇALVES CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Projetista Educador físico, filho de Lister de Jesus Martins Castro e de Maria de Fatima Gonçalves Castro, residente e domiciliado nesta capital, e DERLANE SILVA ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de vendas, filha de Domingos Pereira Anjos e de Maria Aldeide Silva Anjos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1599/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RADLLSON CLEYSON DE SOUSA VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Juraildes de Sousa Viana, residente e domiciliado nesta Capital, e VANDERLEA DUTRA MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Raimundo Nonato Sousa Macedo e de Maria Dutra Macedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1600/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CHARLYSON CARVALHO CUTRIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Magno Pinto Cutrim e de Celina Costa Carvalho, residente e domiciliado nesta capital, e TAYNÁ DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Antonio Carlos de Oliveira Fonseca e de Rubenita Almeida Silveira, residente

e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1601/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES HERENY, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eng. ambiental, filho de Claudio Hereny e de Laurimar Rodrigues Hereny, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINA ARAUJO LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Assistente social, filha de Josiel Antonio Ribeiro Lopes e de Nilma Araujo Lopes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1602/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FÁBIO JORGE NUNES DAMASCENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Maquinista, filho de Jorge Damasceno e de Maria dos Remedios Coelho Nunes, residente e domiciliado nesta capital, e MERIANE MORAES MUNIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de João Antonio Muniz e de Marinilde Moraes Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1603/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMIDIO CESAR SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Antonio Paulo Silva e de Luzinete Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Serviços gerais, filha de Maria da Sé Silva Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Setembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) -

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Prefeitura inaugura sexto Ecoponto em São Luís A Prefeitura de São Luís entregou, nesta quarta-feira (6), o sexto Ecoponto para descarte adequado de material reciclável na capital. A entrega do mais novo equipamento público de limpeza urbana, localizado no bairro Jardim Renascença, integra a programação de comemoração do aniversário de 405 de São Luís. Com a abertura deste espaço, a Prefeitura visa solucionar mais um problema de deposição irregular de lixo há anos verificado nessa área, fortalecendo a gestão de resíduos sólidos na cidade e promovendo mais qualidade ambiental à população. “Nossa meta é fechar 2017 com 10 Ecopontos entregues na capital e iniciar no próximo ano um novo planejamento de execução desse importante projeto, para que possamos disponibilizar à comunidade uma nova leva de equipamentos de coleta seletiva de resíduos, estendendo a ação para novas áreas da cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Jr. Além do Ecoponto do Jardim Renascença, a Prefeitura de São Luís já entregou outros cinco equipamentos nos bairros Turu, Angelim, Bequimão, Jardim América e Avenida dos Africanos. O Ecoponto do Jardim Renascença fica localizado na Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo, e vai atender à demanda de sete bairros da região: São Francisco, Renascença, Ponta do Farol, São Marcos, Jaracati, Calhau e Conjunto São Marcos. Os Ecopontos integram as ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, executadas por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Os equipamentos visam dar destinação adequada aos resíduos produzidos na cidade e contribuir para a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental.

Geral 9

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São Luís, Quinta/Sexta-feira, 7/8 de setembro de 2017

TÁ L I B E R A D O

Desembargador do TJ-MA proíbe apreensão de veículos do Uber

O desembargador Marcelo Carvalho Silva deferiu pedido de tutela antecipada em recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE), determinando que o Município de São Luís se abstenha de realizar – com base na Lei Municipal nº 3.430/96 – apreensões ou quaisquer medidas constritivas de veículos prestadores de serviço privado individual de passageiros que utilizem aplicativos baseados em dispositivos de tecnologia móvel ou outros sistemas georreferenciados (GPS) destinados à captação, disponibilização e intermediação do referido serviço, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada veículo autuado ou apreendido indevidamente. De forma incidental, a decisão também determina que o Município de São Luís se abstenha de aplicar a Lei Municipal nº 429/2016 – que determinou a proibição do transporte individual privado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos, dentro do Município de São Luís -, até que o Plenário do Tribunal de Justiça se posicione acerca da decisão cautelar do dia 30 de agosto que determinou a suspensão da eficácia da referida Lei Municipal. A decisão desta quar-

Desembargador Marcelo Carvalho Silva

ta-feira (6) se deu após o Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís ter indeferido pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Denfensoria Pública do Estado. No recurso, a DPE alega que propôs a ação visando tutelar o direito difuso dos consumidores de escolher o meio de transporte mais adequado, dentro de um quadro de livre concorrência e da livre iniciativa dos motoristas “parceiros” – prestadores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros cadastrados em aplicativos. Afirmou ainda que a medida demonstrou-se necessária em razão do fato de que a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) vem, reiteradamente, apreendendo veículos vinculados ao serviço sob o argumento de que os motoristas estariam realizando transporte clandestino de passageiros, com base na Lei Municipal

nº 3430/96. O desembargador Marcelo Carvalho reafirmou os argumentos da decisão anterior, onde verificou a indevida intromissão do legislador ludovicense, na competência federal de legislar privativamente sobre a Política Nacional de Transporte, vedando atividade de transporte privado remunerado de pessoas, ainda não regulamentada pelo Município de São Luís, e impondo, ainda, graves sanções aos que exercerem a atividade tida como proibida. Ele entendeu que a atividade realizada por motoristas particulares que se beneficiam do aplicativo para aproximação de consumidores, tal como o Uber, enquadra-se no setor de transporte privado de passageiros, atividade que, embora sujeita ao controle estatal, se baseia na livre concorrência. Entendeu, ainda, que tal atividade não deve ser

inibida em razão de autorização do serviço de transporte público individual de passageiros aos taxistas, aos quais não foi concedido o monopólio no exercício de toda a atividade de transporte individual de passageiros. “É inconstitucional, por violar princípios fundantes da sociedade brasileira, a norma que proíbe o início e o desenvolvimento da atividade econômica no segmento de transporte individual de passageiros, seja obstando a liberdade de criação de empresa, seja não permitindo o exercício deste trabalho, porquanto nega aos cidadãos, o direito de escolher uma das possibilidades de trabalho, fomentando, inclusive, o desemprego”, avaliou. A decisão do desembargador considerou ainda que a Lei Municipal n 3430/96 não deve servir de base para apreensão dos veículos, uma vez que a referida norma regulamenta especificamente o serviço público de transporte coletivo urbano do Município de São Luís, enquanto a atividade realizada por motoristas particulares que se beneficiam do aplicativo para aproximação dos consumidores enquadra-se no setor de transporte privado de passageiros.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES CNPJ Nº 06.114.631/0001-18

TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017. PROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.099/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para realizar serviço especializado de reforma e melhorias no prédio onde funciona o Centro de Saúde Municipal – Drª. Maria do Socorro M. de Moreira. DATA DA ABERTURA: 26/09/2017 HORÁRIO: 08h30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 06 de setembro de 2017. Publique-se. CLEILTON MACEDO SANTOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.98/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para a Secretaria de Saúde e Saneamento. DATA DE ABERTURA: 22/09/2017. HORÁRIO: 14h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$ 60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões- MA, 04 de Setembro de 2017. Publique-se Daniel Marques Cardoso. Secretário de Saúde e Saneamento.

Processão dos Orixás ocorre nesta sexta-feira em São Luís

Em comemoração aos 405 anos de São Luís, ocorre, nesta sexta-feira (8), a tradicional Procissão dos Orixás, que deverá reunir centenas de pessoas e representantes de povos de axé e comunidades tradicionais de matriz africana. A data também celebra a devoção a São Luís Rei de França. De acordo com os representantes do evento, a procissão é uma forma de saudação ao santo que mantém vínculos de sincretismo com entidades dos cultos de matriz africanas em São Luís. Religiosos e simpatizantes se concentrarão às 17h30 na avenida Pedro II, em frente à sede da Prefeitura de São Luís, para seguir em caminhada até a Igreja do Desterro. Na ocasião, mães, pais e filhos de santo levam nos braços mais de 700 vasos brancos e azuis com água perfumada e decorados com flores brancas, vermelhas e amarelas. O cortejo terá início às 18h conduzido pela comunidade umbandista entoando pontos, cantos e saudações aos Orixás. Na frente, um grupo de crianças irá representar a corte imperial do Divino Espírito Santo. Logo atrás, ícones de santos católicos que simbolizavam a devoção às quatro divindades que regem a proteção à cidade de São Luís entre os diversos cultos de matriz africana: São Luís Rei de França, Iansã (Santa Bárbara), Oxum (Nossa Senhora da Conceição) e Oxóssi (São Sebastião). A caminhada percorrerá a Rua dos Afogados, Rua do Egito, Rua da Palma até chegar ao Largo do Desterro. Durante o percurso, os moradores que decoraram as portas das casas com balões e imagens religiosas, saúdam os participantes da caminhada. Dentro da Igreja do Desterro, um grupo de caixeiras irão entoar ladainhas e toques do Divino Espírito Santo, enquanto do lado de fora, os tambores estarão rufando sob o comando do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum. A procissão será encerrada com a quebra dos vasos como forma de pedido e agradecimento.

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São Luís, Quinta/Sexta-feira, 7/8 de setembro de 2017

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PRESENTE DE ANIVERSÁRIO

Briga entre flanelinhas na Litorânea termina em morte

Uma briga entre dois flanelinhas resultou na morte de um deles, na manhã desta quinta-feira (7), na Avenida Litorânea, em São Luís. O caso aconteceu nas proximidades da Praça do Pescador. Segundo informações, a briga teria iniciado na noite dessa quarta-feira (6) e continuou nesta manhã quando os dois chegavam para vigiar os carros. O Coronel Roberto, da Companhia de Policiamento de Turismo Independente (Cptur), afirmou que casos como esses são recorrentes. “Brigas entre flanelinhas já viraram rotina”, diz ele, explicando que a motivação dos conflitos costuma ser a disputa pelo serviço nas vagas de carro da área praiana.

O corpo ficou esperando o IML para ser liberado para a família

penhasco de 40 metros. O acidente aconteceu no Km 543 da BR-222, em Bom Jesus das Selvas, distante 465 km de São Luís. As informações policiais dão conta de que a dupla seria

integrante de um grupo de assaltantes. Eles ainda não foram identificados. De acordo com a Polícia Civil, os bandidos fugiam após roubarem uma caminhonete em Santa Inês. A

quadrilha se dividiu em dois grupos. A polícia não informou nada sobre o outro veículo que foi roubado. A placa encontrada próximo ao carro não condiz com as demais informações do veículo

Fugitivo de tentativa de ‘saidinha bancária’ é preso pela SHPP

Após monitoramento feito pelo Departamento de Proteção à Pessoa (DPP) e o Núcleo de Inteligência da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), foi capturado, nesta quarta-feira (6), Jailton Nonato Araújo Santos, o “Jajá”, de 36 anos, na região central de São Luís. Ele, que é deficiente físico (não possui a perna direita), havia fugido de uma tentativa

Dois homens identificados como Leandro Silva Gonçalves e Eduardo Feitosa Silva foram presos por roubarem uma moto Honda/ Fan 150, de cor vermelha e placa com número PSE 1046 durante a manhã desta quinta-feira (7), na Vila Militar, na cidade de Santa Inês. Os acusados foram encontrados após uma denúncia anônima realizada por meio de ligação ao 190, informando que a dupla trafegava com a moto roubada, que foi reconhecida pela numeração da placa. Leandro e Eduardo usaram armas de fogo durante o assalto, mas não cometeram disparos durante o crime. A vítima já havia registrado o boletim de ocorrência e está realizando o procedimento necessário para a recuperação da motocicleta. Além das armas utilizadas para o assalto e a própria moto, também foi encontrada uma porção de maconha com os assaltantes.

Motorista da Uber é preso após assaltar passageira

Ladrões tentam fugir da polícia e acabam caindo em penhasco

No interior do estado, uma dupla de bandidos se deu mal ao empreender fuga da polícia. Um dos dois morreu e outro ficou gravemente ferido após o veículo que ocupavam cair de um

Homens são presos por roubo de motocicleta, em Santa Inês

de “saidinha bancária” no último dia 16 de agosto no bairro do João Paulo. Ao Jornal Pequeno, o delegado Marcos Affonso Júnior, titular do DPP, comunicou que Jailton, que também é conhecido como “Jota”, foi abordado pouco depois do meio-dia, no Banco Bradesco, quando pretendia desbloquear um cartão, sendo que, em seu desfavor, havia um mandado de prisão

temporária expedido com relação a um crime investigado pela SHPP. O documento foi decretado pela Central de Inquéritos, com assinatura da juíza Janaína Araújo de Carvalho. Segundo a fonte, Jailton Nonato, no dia 16 de agosto passado, iria praticar uma “saidinha bancária” na porta do Banco Itaú, no João Paulo, mas, com a chegada dos policiais civis da

Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que receberam informações dos investigadores da SHPP, ele fugiu dirigindo um carro, embora limitado pela deficiência na perna direita. Naquele momento, as equipes prenderam dois comparsas dele, Carlos Augusto Reis Máximo Filho, 36, o “Gugu Branco”, e Carlos André Rocha Veloso, 30, o “Gugu de Brasília”.

Portanto, se o Filho os libertar, vocês de fato serão livres.

João 8:36

Um motorista da Uber, identificado como Ales Gustavo Mendes de Azevedo, de 24 anos, foi preso em flagrante na noite dessa terça-feira (5), na Av. dos Holandeses, em São Luís, sob suspeita de ter assaltado uma usuária do aplicativo. Segundo o delegado Sebastião Uchôa, a vítima havia solicitado uma corrida no bairro Cohatrac I. Após chegar ao local onde a passageira estava, o motorista, armado com um revólver ponto 22, anunciou o assalto e tomou o celular da passageira. Após o assalto, o celular teria sido entregue para um parceiro do motorista, identificado apenas como “Afonso”, morador do bairro da Madre Deus. De acordo com o delegado, depois de ser assaltada, a passageira informou a placa do veículo para a polícia, que constatou que o carro era alugado e poderia ser rastreado via satélite. O homem foi localizado poucas horas depois na Av. dos Holandeses, próximo a uma padaria. O delegado informou que o suspeito chorava muito no momento da prisão. “O rapaz nos disse que tinha ficado doente durante quatro dias, e que isso teria feito ele perder muito tempo de corrida, e, consequentemente, dinheiro. Por conta desse problema ele resolveu partir pro crime, que foi o primeiro cometido por ele na vida”, explicou o delegado. Ainda segundo a polícia, a arma utilizada no assalto não tinha munição. O suspeito foi encaminhado para Pedrinhas, onde irá permanecer à disposição da Justiça.

Mulher reage a assalto e leva tapa de assaltantes Em uma ação violenta, uma dupla de assaltantes abordou duas pessoas que transitavam em uma moto, em Timon. O caso ocorreu nas imediações da Unidade Escolar Desembargador Odilo Costa Filho. Apesar da Polícia Militar não ter sido acionada, uma câmera do circuito de vigilância no local flagrou o momento do crime, em que os dois homens abordam as vítimas e um deles arranca a bolsa de uma senhora, que reage e é agredida com um tapa. Inconformada, a vítima ainda se dirige a um dos assaltantes, que avança em direção a ela. A mulher recua. As informações são do Portal Cidadeverde.com e apontam que aparentemente os suspeitos não estavam armados.