jornal by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.802

Documentos de veículos também terão versão eletrônica

PÁGINA 3

Maria Regina

Feminicídio: Maranhense é morta pelo marido no Distrito Federal PÁGINA 3

INJÚRIA E INCITAÇÃO

Supremo pode barrar a candidatura de Bolsonaro

deputado Jair Bolsonaro (foto), candidato do PSL à Presidência da República, pode ficar de fora da corrida eleitoral. O capitão da reserva se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e responde a duas ações penais, acusado pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro. PÁGINA 3

Intermediário da morte de líder quilombola é condenado a 18 anos de reclusão PÁGINA 8

Cirurgia desnecessária em criança gera direito a indenização

Paulo Roberto exalta forma de jogo do Sampaio e comemora 1ª vitória: “Tirou-se um peso” PÁGINA 7

O entendimento foi da 5ª Câmara Cível do TJ, que condenou a Unidade de Pediatria e Cirurgia (UPC) e o médico ao pagamento da indenização por danos morais - PÁGINA 2

Chegada de bote com dezenas de imigrantes surpreende banhistas PÁGINA 7

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

Documentos de veículos também terão versão eletrônica A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir desde ontem (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), já disponível tanto para o sistema Android como para o IOS. A primeira unidade federativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal. “Não há ainda um prazo definido para que os demais estados aderirem porque a adesão é voluntária e depende dos órgãos de trânsito”, disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, durante a cerimônia de lançamento do aplicativo para a capital federal. O aplicativo reunirá, na mesma plataforma, CNH, seguro obrigatório e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o ministro, a ideia do aplicativo é facilitar a vida do cidadão e diminuir as filas dos departamentos de trânsito. “Mais de 97 milhões de brasileiros possuem CRLV; mais de 60 milhões possuem carteira de habilitação; e mais de 23 milhões de pessoas possuem a habilitação com o QR Code [espécie de código de barras que pode ser verificada pelos agentes de trânsito durante as abordagens]. Esse aplicativo tornará a ida ao Detran desnecessária [para boa parte dessas pessoas]”, expli-

cou Baldy.

PRAZOS Apesar de não haver, até o momento, um prazo definido para que os departamentos de trânsito das demais unidades federativas passem a adotar a versão eletrônica do documento, a expectativa do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, é de que até o final do ano todos estados já estejam operando com o aplicativo. No DF, há 1,75 milhão de pessoas habilitadas para dirigir. Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Silvain Barbosa, esse grande número de motoristas habilitados faz com que as áreas de atendimento ao público tenham de atender diariamente entre 5 e 10 mil pessoas. “Com esse aplicativo, nós retiraremos as pessoas de dentro do órgão”, disse Barbosa. DOWNLOAD Para ter o documento em seu celular, é necessário que o proprietário do veículo esteja em dia com o licenciamento. Quem já tem a CNH Digital não precisa fazer o download da Carteira Digital de Trânsito, basta apenas atualizar o aplicativo da CNH Digital. Em seguida, basta adicionar o CRLV Digital e informar o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo (CRV), que é o antigo DUT. A fim de esclarecer eventuais dúvidas sobre o uso desse aplicativo, o Denatran disponibilizou um tutorial em seu site.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

DANOS MORAIS

Cirurgia desnecessária em criança gera direito a indenização

O entendimento foi da 5ª Câmara Cível do TJ, que condenou a Unidade de Pediatria e Cirurgia (UPC) e o médico ao pagamento da indenização por danos morais A presença de duas crianças, ambas com prenomes iguais, com atendimentos agendados na mesma data e horário, no mesmo hospital, provocou um erro de procedimento em uma delas e resultou numa condenação de R$ 20 mil, a ser paga aos pais da menina. O entendimento foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que condenou a Unidade de Pediatria e Cirurgia (UPC) e o médico ao pagamento da indenização por danos morais. Os pais da criança, representando a menina, apelaram ao TJ-MA contra a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos feitos por eles. O entendimento da sentença de 1º grau foi de que a cirurgia na parte interna do lábio da garota, mesmo que sem autorização dos pais, não causou nenhum dano à filha, pois tal medida teria sido feita para garantir a sua saúde. Os apelantes alegaram que a filha foi encaminhada para intervenção cirúrgica de hérnia umbilical. Mencionaram que a criança

foi chamada apenas pelo seu nome composto e que, passados 15 minutos no centro cirúrgico, houve uma movimentação estranha das enfermeiras na porta da sala. Questionadas pela mãe se estava tudo bem com a filha, elas teriam respondido positivamente, no momento em que a mãe verificou que entrou outra criança no centro cirúrgico, com os mesmos dois primeiros nomes de sua filha. Ao se dirigir à mãe da outra garota, a apelante disse ter sido informada que a criança com prenomes iguais ao de sua filha seria submetida a cirurgias na boca e no canal vaginal. Ao terminar o procedimento cirúrgico, os apelantes perceberam que sua filha estava com o lábio superior inchado e que, ao ser retirada a fralda, notaram que a pomada usada por eles havia sido substituída por outra. Afirmaram que o médico teria dito que, no momento em que a criança estava sedada, teria percebido a necessidade de fazer uma cirurgia na boca, além da de hérnia umbilical, bem como colocação de um

creme na vagina, que estava com assaduras. Os pais da criança disseram que houve procedimento cirúrgico que eles não autorizaram, pediram reforma da sentença de base e fixação de indenização de R$ 500 mil para cada um dos apelantes. Os apelados sustentaram que nunca houve a alegada troca de pacientes, culminando com a cirurgia no lábio superior sem necessidade, e que laudo do IML apresentado pelos pais atesta a inexistência de qualquer procedimento na genitália da criança. Médico e hospital confirmaram a realização da cirurgia no lábio da paciente, considerada por eles necessária, porque, ao fazer um exame no centro cirúrgico, teria sido constatada a necessidade de fazer uma eletrocauterização do “freio teto labial”, procedimento considerado por eles como simples. VOTO O desembargador Ricardo Duailibe (relator) entendeu por reformar a sentença de primeira instância. Para o magistrado, o conjunto de provas produzido nos autos

não deixa dúvidas acerca da troca de pacientes e que a garota seria submetida tão somente ao procedimento de hérnia umbilical. Concluiu que, a despeito da ausência de dano ou lesão decorrente da cirurgia no lábio superior, a sua realização ocorreu sem qualquer indicação médica anterior, bem como sem autorização e conhecimento prévios dos pais. Duailibe disse não merecer acolhida o argumento de que, aproveitando a anestesia já ministrada para o procedimento de hérnia umbilical, é que fora feita uma análise na criança, constatando-se a necessidade também desta cirurgia no lábio superior, anteriormente não diagnosticada. Para o relator, não restam dúvidas quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso. Ele fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, de forma solidária entre os apelados, quantia acrescida de correção monetária e juros. Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro acompanharam o voto do relator.

A primeira unidade federativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal Dirª. GERAL: Nonata Marques

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

INJÚRIA E INCITAÇÃO

Supremo pode barrar a candidatura de Bolsonaro O deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pode ficar de fora da corrida eleitoral. O capitão da reserva se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e responde a duas ações penais, acusado pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro. O deputado também é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob acusação de racismo, que será analisada nesta terça-feira (28) pela Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro vira réu em mais uma ação. Desta vez, ele teria violado a legislação ao fazer comentários racistas em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele ofendeu quilombolas. “Eu fui num quilombo (sic). O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, disse o parlamentar. Ministros do STF entendem que existe uma lacuna a ser preenchida na interpretação da lei sobre

Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro a candidatura de pessoas cargo máximo do Executivo. que respondem a uma ação Entre o resultado da eleipenal na Corte. ção, em outubro, e janeiro, A Constituição determina quando ocorre a posse, o afastamento do presiden- existe uma lacuna. Neste te, caso ele se torne réu no período, poderiam ocorrer STF. A maioria dos ministros várias ações ao Supremo também já entendeu que solicitando que o vencedor não é permitido que pessoas receba a faixa presidencial. nestas condições figurem Reservadamente, mina linha sucessória presi- nistros revelaram que seria dencial, ou seja, tenham a muito arriscado deixar a possibilidade de assumir o decisão para depois da elei-

ção. “Isso está em aberto. É muito mais arriscado deixar para avaliar a candidatura de um presidente eleito pelo povo do que de um candidato. Temos que respeitar o princípio da separação dos Três Poderes”, afirmou um dos integrantes da Corte ao Correio Braziliense. Fernando Haddad, candidato do PT a vice-presidente, que pode assumir a cabeça de chapa em caso do impedimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é réu na Justiça de São Paulo por supostas irregularidades na construção de trecho de ciclovia na capital paulista. No entanto, ele não seria afetado pela decisão do STF, pois seu processo não tramita na corte. A Constituição não prevê o afastamento do presidente por crimes comuns, sem ligação com o mandato. Para que alguém seja impedido de participar das eleições, é preciso que seja enquadrado na Ficha Limpa. A proibição em concorrer só ocorre a partir de condenação por um tribunal colegiado, como o STF ou corte de segunda instância de Justiça, caso de Lula, condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

MPF consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário Adailton Martins deixou de prestar contas de R$ 46.149,70, repassados pelo FNDE

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA) Adailton Martins pela não prestação de contas, no tempo devido, de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educação e Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte

Escolar (PNATE), em 2008. O FNDE repassou ao município de Pedro de Rosário os valores de R$ 44.149,10 e R$ 2.000,60, para a execução do PDDE e do PNATE, respectivamente, em 2008. O término do prazo para apresentação da prestação de contas se deu em fevereiro de 2009, sem que o então prefeito, Adailton Martins, apresentasse a documentação necessária. De acordo com o MPF, na qualidade de agente

público cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos. Diante disso, a Justiça Federal condenou Adailton Martins a um ano e seis meses de detenção, nos termos do artigo 1º, VII, do Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de respon-

sabilidade dos prefeitos municipais. A pena, que possui regime inicial aberto, pode ser convertida em duas penas restritivas de direitos: pagamento de três salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa gratuita por dia de condenação. Além disso, a Justiça determinou a inabilitação do ex-prefeito, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Política 3

www.atosefatos.jor.br

“Feliz em ver a alegria dos moradores”, diz Osmar Filho sobre obras no Jardim América O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, juntamente com prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) visitou, essa semana, a Praça e a feira do Jardim América, na capital. Os dois espaços públicos foram inaugurados no último sábado (19) pela prefeitura juntamente com a Agência Executiva Metropolitana (Agem), aos moradores da localidade. Junto com a praça e a feira também foram entregues um conjunto de ações que abrange melhorias na iluminação realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Com a adequação do parque de iluminação do espaço público foram implantados oito projetores e 32 luminárias tipo vapor metálico de 400W, além da instalação de 14 postes de concreto. Após a visita ao local, Osmar Filho destacou os investimentos em comentários nas redes sociais. Segundo ele, a inaugu-

ração do espaço renovou a esperança dos moradores da comunidade. “A visita que fiz à praça e a feira, junto com o prefeito Edivaldo e a primeira-dama, Camila Holanda, foi muito proveitosa. Fiquei feliz em ver a alegria renovada dos moradores, utilizando espaços que são deles por direito”, disse. A obra de revitalização da nova Praça do Jardim América contemplou serviços de urbanização, com definição dos canteiros arborizados, acessos e passeio público, playground e academia ao ar livre, novos mobiliários (bancos, mesas para jogos de dama, lixeiras), campo de futebol, estacionamento com vagas sinalizadas para pessoas com deficiência, acessibilidade com piso tátil e rampas. Já a nova feirinha do bairro terá 80 barracas padronizadas, sendo 20 boxes fixos e 60 móveis, para a venda de peixes e mariscos, produtos agrícolas e regionais, visando estimular a produção local e valorizar o pequeno produtor da região.

Vereador Beto Castro pede recuperação da Rua Clodomir Cardoso, no Bairro de Fátima

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Beto Castro (foto), solicitando que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Transportes (Semosp), mande realizar, com urgência, a recuperação asfáltica da Rua Clodomir Cardoso, no Bairro de Fátima. No pedido, Beto Castro esclarece que a recuperação asfática está sendo cobrada por centenas de moradores e visitantes do bairro de Fátima, que se sentem incomodados com a grande quantidade de buracos que tomou conta da Rua Clodomir Cardoso. Beto Castro sugere que

o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário da Semosp, Antônio Araújo, mandem executar os serviços públicos por meio do programa ‘Asfalto nas Ruas1, que está sendo realizado pela Prefeitura em vários bairros da capital maranhense.

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

6 Anúncios

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1407

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELIUD GONSIOROSKI DA SILVA NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Enoque Pereira Gonsioroski da Silva e de Ane Cleide Silva dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e NICKAELLY TAMIRES ALVES LIMA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em eletrônica Filha de Alexsandro Assunção dos Santos e de Polyana Alves Lima dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1413 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENILSON LIRA DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRA Profissão Motorista filho de Renilson Machado da Silva e de Gerlandia Coelho Lira Residente e domiciliado nesta capital, e ANA ROZANGELA REIS COELHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de Francisco Coelho e de Ana Lúcia Cordeiro Reis residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 27 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1409 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1411 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERSON OLIVEIRA DE MELO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Designer gráfico filho de Antonio Rodrigues Teixeira de Melo e de Cleudimar Oliveira de Melo Residente e domiciliado nesta capital, e LUCILÉA PACHECO DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão TEC. EM NUTRIÇÃO Filha de Cladeoni Costa dos Santos e de Iraneide Pacheco dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IDALINO DE SOUZA TEIXEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão PEDREIRO filho de João Pantoja Teixeira e de Evanilda Souza de Assunção Residente e domiciliado nesta capital, e MÉSSIA GUILHERMINA MORAIS CARDOSO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de José Maria Cardoso e de Lucideia Oliveira Morais residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 27 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1410

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS AUGUSTO MARQUES RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de José de Jesus Costa Ribeiro e de Isabel Cristina Marques Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e DALINE PACHECO FARIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Pedagoga Filha de Felix Sousa Farias e de Isanilde Pacheco residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1405

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1412 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MICHAEL BORGES JANSEN de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Almoxarife filho de José Augusto Frasão Jansen e de Alzenira Borges Jansen Residente e domiciliado nesta capital, e JOELMA FERREIRA FRANÇA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. De cozinha Filha de Miguel Ferreira França e de Mirian Santos Ferreira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 27 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAY CARLOS DA SILVA SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Aux. Administrativo filho de Josué Carlos da Silva Souza e de Josileia Monteiro da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ALDENISE SACRAMENTO DINIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de José Antonio Silva Diniz Neto e de Alda do Sacramento Diniz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO – MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIALSRP Nº 024/2018 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por global, que tem como objeto futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços técnicos especializados de análises clínica e exames laboratoriais atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhao-MA. Data da Abertura: 05/09/2018 às 14:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção, preventiva e corretiva, em equipamentos e periféricos de informática, com recargas de cartuchos e toners, junto às atividades da Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de agosto de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CPL A PRESIDENTE DA CPL DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público que, por motivo de divergência na data de Publicação do Aviso de Licitação, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Calçamento em Bloquete na sede do Município de Mirador-MA; RECURSO: Convênio Ministério das Cidades, proposta nº015091/2017; com sessão marcada para o dia 28/08/2018 às 08hs00min, foi adiada, para o dia 13/09/2018 às 08hs00, no mesmo local indicado inicialmente (Av. Francisco Luís da Fonseca, 13, Centro, Mirador, MA. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo edital. Mirador, 27 de agosto de 2018, Geila Melo Carvalho. Presidente da CPL. Portaria 001/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Aquisição de combustíveis para suprir a necessidade de diversas secretárias da Prefeitura Municipal de São Bento. REALIZAÇÃO: 11/09/2018 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça da Matriz, s/nº - bairro Matriz, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira. São Bento, 21 de agosto de 2018. Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309.141/2017-EMSERH A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, por intermédio da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria nº 173/2018, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de junho de 2018, torna público que FICA REMARCADA, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos na forma da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Estadual nº 10.403/15, de 29 de dezembro de 2015, e subsidiariamente a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, a LICITAÇÃO PRESENCIAL, do tipo Melhor Combinação de TÉCNICA E PREÇO, modo disputa fechado, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Saúde, para atender a demanda do HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS, para o dia 07/11/2018, às 09h00min (horário local), no Auditório da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, situado na Avenida Borborema, quadra 16, nº 25, bairro Calhau, nesta capital. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da EMSERH situada na Avenida Borborema, Quadra 16, n° 25, bairro Calhau – São Luís/MA – CEP: 65.071-360, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 01 (um) CD e/ou Pen-Drive, e também estará disponível no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Esclarecimentos adicionais serão prestados no mesmo endereço.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1414 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1406

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO EVERTON SANTANA DE MELO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Sergio Gomes de Melo e de Rosangela Santana de Melo Residente e domiciliado nesta capital, e LÍCIA FERNANDA SANTANA DE SOUSA CAMPELO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Bacharel em direito Filha de Fernando Sergio Campelo e de Lucia Maria Santana de Sousa Campelo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TARCISIO DOS ANJOS FONTES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Repositor filho de Giovanio Abreu Fontes e de Francisca Maria dos Anjos Fontes Residente e domiciliado nesta capital, e VALÉRIA SILVA COSTA BORGES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Eulalio Ribeiro Borges e de Isabel Silva Costa Borges residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís, 23 de agosto de 2018. Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo Presidente da CSL/EMSERH Matrícula nº 1753

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1408

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ULLY VASCONCELOS MAGALHÃES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Antonio João do Nascimento Magalhães e de Rita Alves Vasconcelos Residente e domiciliado nesta capital, e LIANA SOUZA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Euvaldo Oliveira Silva e de Maria das Graças Souza Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 27 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

atosefatos@elo.com.br

PRAIA DA ESPANHA

Chegada de bote com dezenas de imigrantes surpreende banhistas Um bote lotado com dezenas de imigrantes surpreendeu turistas na tarde de domingo (26) na praia La Barrosa, em Chiclana de la Frontera, no sul da Espanha. Segundo o diário “El País”, alguns deles aparentavam ser menores de idade. Alguns dos ocupantes do bote foram levados para um hotel nas proximidades para receber assistência humanitária. No vídeo, eles aparecem saltando rapidamente do bote e correndo para uma parede de rochas. A Guarda Civil prendeu, pelo menos duas pessoas após o desembarque, de acordo com testemunhas citadas pela Rádio Cádiz. No domingo, foram ainda resgatados 58 imigrantes no Estreito de Gibraltar pela Guarda Costeira espanhola. No mesmo dia, outras 43 pessoas chegaram em bote a outra praia próxima, Los Alemanes. A Espanha ultrapassou a Itália como o principal destino para os migrantes que chegam à Europa. De acordo com a Organização Internacional de Migração (OMI), entre janeiro e julho deste ano, mais de 20 mil migrantes e refugiados usaram a rota do Mediterrâneo ocidental para chegar à Espanha, informou a emissora portuguesa RTP. Bote com dezenas de imigrantes chegam à praia La Barrosa, no sul da Espanha, para surpresa dos banhistas

www.atosefatos.jor.br

ESPORTE

Paulo Roberto exalta forma de jogo do Sampaio e comemora 1ª vitória: “Tirou-se um peso” Após 12 jogos sem vencer na Série B, o Sampaio Corrêa finalmente conseguiu um triunfo na competição. O Tricolor venceu o Paysandu fora de casa e o técnico boliviano, Paulo Roberto, conseguiu sua primeiro triunfo após quatro partidas na equipe. - Tirou-se um peso com relação a muito tempo sem conseguir uma vitória. E uma vitória até certo ponto convincente. No geral a equipe cumpriu a risca o que se trabalhou - disse. Paulo Roberto Santos também exaltou as boas atuações que a equipe, citando a compactação e a transição rápida como destaque. O treinador comemorou ainda que dessa vez a superioridade de atuação se traduziu também no placar. - O time tem boa apresentações nesses últimos jogos. Atuando da forma que eu vejo o futebol, com compactação e transição rápida. Muita gente fala em futebol defensivo, mas você viu aí na Copa do

Mundo. Quem chegou longe e foi campeão foram os times que jogam dessa maneira. Acreditamos muito nessa maneira de jogar e o resultados estão começando a aparecer. Agora não somente em atuação, mas também naquilo que a gente mais precisava que era o resultado - finalizou. Por fim, o técnico do Sampaio Corrêa também chama atenção para sequência da equipe contra adversários direto na luta contra a ‘degola’. Paulo Roberto Santos fala em “jogos mais do que decisivos”. - A gente tem colocado para eles a importância desse três jogos. São três jogos mais do que decisivos. Vencemos o Paysandu e agora vamos em busca de mais uma vitória contra o CRB para fechar essa sequência em casa contra o Brasil de Pelotas - finalizou. Nesta sexta-feira, o Tricolor volta a jogar fora de casa nesta Série B. O Sampaio duela diante do CRB, no Rei Pelé, às 21h30.

Paulo Roberto fala em peso tirado da equipe após vitória sobre o Paysandu

Irã assina acordo de cooperação para a reconstrução da Síria

Carros passam por estrada ao lado de casas destruídas em Aleppo, na Síria O ministro iraniano da Defesa assinou, na Síria, um acordo de cooperação militar e para a reconstrução deste país, que preservaria a influência do Irã no go-

Mundo 7

verno sírio, após o fim da guerra, anunciou a agência de notícias iraniana Tasnim, ontem (27). O Irã participa de forma ativa junto às forças do go-

verno sírio no conflito militar no país. Graças ao apoio de Teerã e Moscou, o governo Assad conseguiu recuperar o controle sobre dois terços do território de seu país. O

presidente Assad considerou, recentemente, que a reconstrução é sua “principal prioridade”. A guerra na Síria se arrasta desde 2011. Segundo levantamento do Observatório Sírio de Direitos Humanos, o conflito já deixou mais de meio milhão de mortos, sendo que 85% deles foram vítimas de ataques do governo ou de forças aliadas. O acordo é sobre a continuidade “do envolvimento e da presença” iraniana na Síria, acrescentou Hatami. O ministro iraniano da Defesa chegou no domingo a Damasco, onde se reuniu com o presidente sírio, Bashar al-Assad. De acordo com anúncio da televisão pública turca TRT, Turquia, Irã e Rússia participaram, em 7 de setembro, em Tabriz, no norte do Irã, de uma cúpula sobre a situação na Síria.

Menino se empolga (muito) em pontapé inicial antes de jogo do Olympique

Torcedor mirim do Olympique de Marselha e o pontapé inicial mais louco que você já viu Se prepare para o pontapé inicial mais louco que você já viu. Antes do apito para o começo do jogo entre Olympique de Marselha e Rennes, no estádio Velódrome, um menino, torcedor do Olympique, foi chamado para dar o pontapé inicial. No entanto, o pontapé mesmo foi no protocolo... O garoto pegou a bola, passou pelo time adversário, que observava perplexo a atitude do garoto, e chutou para o

gol – o goleiro do Rennes, embasbacado, sequer se moveu. O garoto tirou a camisa e saiu comemorando. Para espanto (e delírio) de todos. Segundo a imprensa local, o menino, não identificado, teve o direito de dar o pontapé inicial como uma espécie de homenagem ao seu pai, torcedor do Olympique que morreu dez anos atrás num acidente de carro ao voltar de uma partida do time de Marselha.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Terça-feira, 28 de Agosto de 2018

atosefatos@elo.com.br

FEMINICÍDIO

Maranhense é morta pelo marido no Distrito Federal

Mais uma mulher entra para as estatísticas de feminicídio no país. Na noite de domingo, 26, a alcantarense Maria Regina Araújo (foto), 44 anos, foi morta pelo marido com 20 facadas, no bairro Itapoã, Distrito Federal. O crime foi presenciado pela filha da vítima, de apenas 8 anos. Segundo informações da Divisão de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, o filho mais velho de Maria Regina, de 21 anos, teria chegado em casa logo após o crime e também foi ameaçado pelo agressor. O jovem contou em depoimento que o casal estava em processo de separação, mas que o acusado, identificado como Eduardo Gonçalves de Souza, não aceitava. Uma quantia em dinheiro era exigida para que ele deixasse a casa em que moravam. Semana passada, Maria Regina registrou um boletim de ocorrência contra o marido por violência doméstica. Até o momento, Eduardo encontra-se foragido. Ele deve responder pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio.

O condutor de uma motocicleta, identificado como Jailton Filho Nunes da Silva, 25 anos, foi mais uma vítima do trânsito em Imperatriz. O jovem morreu, no domingo (26), após avançar o sinal vermelho,no cruzamento da avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, com Sousa Lima, no Centro da cidade. As imagens de câmeras de monitoramento mostram o momento exato do acidente. Uma pick-up ultrapassa o sinal vermelho, em seguida a moto, que estava em alta velocidade e bate num trailblazer, que era conduzido por Roberto Silva Brito. Jailton Filho Nunes ainda foi socorrido, mas morreu na madrugada de ontem (27), no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Já Kaike Borges Silva está em coma. As imagens também mostram uma garrafa de uísque, que segundo testemunhas, era carregada pela dupla da moto. Cabe lembrar que foi este foi o segundo acidente no cruzamento em uma semana. Ambos provocados por imprudência dos condutores. No acidente da semana passada o táxi é que avançou o sinal vermelho, quando a moto passou o sinal verde.

Assaltante é preso após roubar passageiros de uma van na Estrada de Ribamar

Intermediário da morte de líder quilombola é condenado a 18 anos de reclusão

Apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, em São João Batista, Josuel Sodré Sabóia foi condenado, na quarta-feira (22), pelo Tribunal do Júri Popular da comarca a 18 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A

Motociclista avança sinal vermelho e morre ao colidir com carro

morte do líder quilombola ganhou repercussão nacional. O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de São João Batista e contou com a presença de uma grande quantidade de pessoas entre amigos e familiares da vítima, quilombolas da comunidade do Charco, onde a vítima era líder, quebradeiras de

coco da região e índios Gamela do município de Viana, além de familiares do acusado. Na sessão do júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Felipe Rotondo, que teve na assistência de acusação o advogado Rafael Reis. Na defesa, atuou o advogado Cícero Carlos Medeiros. A sessão do júri

foi presidida pelo juiz José de Ribamar Dias Júnior, titular da comarca. Josuel Sabóia foi condenado nas penas do crime de homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

A Polícia Militar prendeu no sábado (25) Carlos Alberto Sousa, de 24 anos, após assaltar passageiros de uma van na Estrada de Ribamar. Com ele os policiais encontraram um simulacro arma de fogo e R$ 230,00 em espécie, sendo R$ 184,00 em cédulas e R$ 46,00 em moedas. Carlos Alberto foi preso após o motorista parar em frente a uma equipe que estava fazendo abordagens a coletivos. O motorista informou que estava sendo vítima de assalto. Ele disse aos policiais que o assaltante estava dentro do veículo e o ameaçava com uma arma de fogo para que não desse nenhum alarde do roubo. Carlos Alberto Sousa foi conduzido ao Plantão do Maiobão para autuação em flagrante.

Preso enteado que matou a tiros o padrasto no Coroadinho

A Polícia Civil prendeu no sábado (25) Thiago Eduardo França, mais conhecido como “Camões”, acusado da morte de seu padrasto, Jailson Araújo Luz, no bairro Coroadinho, em São Luís, em julho deste ano. Ele foi preso na cidade de Pinheiro. Durante a prisão, Thiago se apresentou como Vitor Gabriel França e que tinha 17 anos. Após as pesquisas e confrontos, descobriu-se que se tratava na verdade do foragido Thiago Eduardo França, de 18 anos e membro da facção Comando Vermelho. O CRIME Jailson Araújo Luz foi assassinado no dia 16 de julho deste ano na Rua Recanto dos Poetas, Vila Conceição, na região do polo Coroadinho. Segundo a esposa da vítima, Jailson Araújo Luz não mantinha uma boa relação com o enteado. Thiago França já teria jurado o padrasto de morte por causa de agressões constantes à sua mãe. Na última agressão, o assassino teria avisado que o mataria.

Bebê de nove meses é baleada em Bangu

Uma bebê, identificada como Ana Luiza Costa, de nove meses, foi baleada de raspão em Bangu, Zona Oeste do Rio, na noite de domingo (26). Ela foi ferida depois que o pai se envolveu em uma discussão com uma pessoa armada na Estrada da Água Branca, por volta das 20h30, segundo a Polícia Civil. A criança foi levada para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, onde foi medicada e liberada. O pai da criança prestou depoimento na 34ª DP (Bangu), que investiga o caso e busca imagens que levem ao autor do crime.