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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

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Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.797

TRE faz ‘Votação Simulada’ com sistema biométrico em São João do Sóter PÁGINA 2

TRAGÉDIA EM ARAIOSES

DUAS CRIANÇAS MORREM APÓS DESCARGA ELÉTRICA PÁGINA 8

Usuário de drogas é morto a facadas dentro de casa

Ministério Público Eleitoral pede para TSE recusar a candidatura de Lula

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Ciro promete zerar a fila da creche para crianças de 0 a 3 anos

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE. (PAGINA 3)

Regularização fundiária e asfalto lideram pedidos de Osmar Filho na Câmara

Regularização fundiária e revitalização asfáltica lideram a lista de pedidos do vereador Osmar Filho (PDT) ao Executivo, com 20 requerimentos protocolados durante todo o ano de 2017. Em média, o parlamentar apresentou à Prefeitura quase 2 pedidos por mês.(PÁGINA 3)

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Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas Vereador Osmar Filho

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2 Geral

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OMS alerta para recorde de casos de sarampo na Europa BRASÍLIA - Mais de 41 mil pessoas na Europa foram infectadas pelo sarampo nos primeiros seis meses deste ano, segundo alerta emitido hoje (20) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O número ultrapassa o total registrado ao longo de 12 meses em todos os últimos anos desta década. Até então, o maior número de casos entre 2010 e 2017 havia sido identificado no ano passado, quando foram contabilizadas 23.927 infecções. Os dados mostram ainda que pelo menos 37 pessoas morreram este ano por causa da doença. “Estamos observando um aumento dramático nas infecções e surtos prolongados”, destacou a diretora regional da OMS para a Europa, Zsuzsanna Jakab. “Pedimos a todos os países que implementem imediatamente medidas amplas e adequadas ao contexto para impedir uma maior disseminação dessa doença”, acrescentou, ao citar a importância de programas de imunização contra o sarampo.

Dados da OMS mostram que sete países da Europa já registram mais de mil casos de sarampo entre crianças e adultos este ano – França, Geórgia, Grécia, Itália, Rússia, Sérvia e Ucrânia. Apenas na Ucrânia, mais de 23 mil pessoas foram afetadas pela doença, o que representa mais da metade do total de casos identificados no continente. Mortes relacionadas ao sarampo, segundo a entidade, foram reportadas em todos esses sete países, com a Sérvia respondendo pelo número mais alto: 14 até o momento. A organização reforçou que o vírus do sarampo é excepcionalmente contagioso e se espalha facilmente entre indivíduos suscetíveis. A orientação para prevenir surtos é manter, todos os anos, uma cobertura vacinal de pelo menos 95% utilizando duas doses da vacina contra a doença, com esforços especiais para identificar crianças, adolescentes e adultos que não foram imunizados no passado.

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher BRASÍLIA - Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um levantamento sobre as iniciativas das varas

e juizados especializados nesses crimes para esta semana mostra metas como a de Goiás, onde mais de mil audiências de processos referentes à Lei Maria da Penha estão previstas. Apenas em Goiânia, estão agendados 200 julgamentos. No Rio de Janeiro, o objetivo é realizar 1.391 audiências e, na Paraíba, mais de 400 audiências, até 24 de agosto. No Piauí, estão previstas 300 audiências preliminares, de instrução e julgamentos no Fórum Central de Teresina. Em Porto Velho, dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher farão, em média, 50 audiências por dia durante a semana, totalizando 268 audiências. Apenas em junho deste ano, tramitaram 6.772 processos nos dois Juizados. Em Mato Grosso do Sul, estão programadas 150 audiências concentradas no tema. Os tribunais também organizam, ao longo da campanha, debates e exposições com delegados especializados, promotores e outros profissionais que atuam nas investigações desse tipo de violência.

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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

SEM DIFERENÇAS

Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto BRASÍLIA - As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF, fizeram hoje (20) um apelo para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. As ministras participaram do seminário Elas por Elas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a temática da mulher no poder estatal e na sociedade. Durante o evento foi comemorado o fato inédito de mulheres ocuparem nesta semana, simultaneamente, os cargos máximos de cinco órgãos de Justiça brasileiros. Também participou do evento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Em seu discurso, Rosa Weber destacou que as mulheres constituem 52,5% do eleitorado (73.337.919 eleitoras) nas próximas eleições, mas constam como candidatas em apenas 30,7% (8.353) dos pedidos de registro para os 1.654 cargos eletivos em disputa neste ano. A ministra ressaltou que, mesmo entre esses registros, há provavelmente muitos casos de candidaturas

“fantasma”, feitas por partidos cujas candidatas não entram de fato na disputa. Destacou ainda o fato de que menos de 10% dos cargos para deputado federal serem ocupados por mulheres e apenas 18% para senadoras. Rosa Weber conclamou as brasileiras a reverterem “o paradoxo desse quadro, quando a maioria do eleitorado é feminino”. “Façamos, mulheres, ao exercer todas nós esse direito essencial da cidadania que é o voto, a diferença para um fortalecimento do estado democrático de direito, conquista diária e permanente de todas nós, com a consciência de que em nossas mãos, mulheres, está o destino do país, com a construção de sociedade

que todas queremos igualitária, justa e inclusiva”, disse. CONSCIÊNCIA Em seguida, Cármen Lúcia afirmou ser excepcional o fato de tantas mulheres ocuparem posições de poder no campo da Justiça, e que isso somente intensifica os preconceitos, não os diminui. Ela defendeu que as mulheres tomem consciência de sua condição feminina para avançar na libertação de outras que ainda não têm a liberdade de falar, pensar e se posicionar no mundo. “Para não termos mais o quadro que a ministra Rosa Weber acaba de traçar aqui, em termos de representação, é preciso que a mulher

esteja presente para se fazer representar”, afirmou Cármen Lúcia, também conclamando as eleitoras a fazerem diferença pelo voto na busca pela igualdade. Ao mencionar as eleições deste ano, a ministra Laurita Vaz disse que a situação “rara” da presença de mulheres em posições de comando na Justiça não significa que elas deixaram de ser preteridas ao buscar crescer em suas carreiras. Como exemplo, ela citou o fato de as mulheres serem quase metade dos aprovados em concursos para juiz de primeira instância, sendo que há apenas seis ministras entre os 33 ministros do STJ. “Essa realidade distorcida precisa ser mudada”, afirmou.

TRE faz ‘Votação Simulada’ com sistema biométrico em São João do Sóter O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu início a mais uma edição do projeto de Votação Simulada em municípios que irão utilizar o sistema biométrico pela primeira vez. Em 2018, no estado, dos 217 municípios, 92 usarão a tecnologia. A primeira cidade a receber o projeto foi São João do Sóter, termo da 6ª zona eleitoral de Caxias, onde 94 eleitores das escolas Roseana Sarney e Mariano Campos, distribuídos em 14 seções eleitorais, tiveram a oportunidade de testar o sistema biométrico. A atividade serviu ainda de capacitação aos mesários que irão atuar no dia da eleição.

Acompanharam a simulada o desembargador Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor), os juízes Itaércio Paulino da Silva (membro da Corte) e Anderson Sobral de Azevedo (titular da 6ª ZE – Caxias), Flávio Araújo Costa (diretor-geral), assessores e servidores da justiça eleitoral. Para o desembargador Tyrone Silva, a identificação biométrica do eleitor permite maior segurança por ser um sistema eficaz e transparente. Outros 2 municípios sediarão os simulados. São eles: Pinheiro (37ª zona) e Montes Altos (termo da 103ª

Dirª. GERAL: Nonata Marques

zona). Neste último, em vez de votação, o TRE-MA realizará uma eleição simulada, em que todos os eleitores são convidados a participar. AUDIÊNCIA PÚBLICA Na sexta-feira, 17 de agosto, foi realizada, na Unidade Escolar Inácio Rocha, audiência pública para discutir com a população temas relativos às eleições 2018 com destaque ao novo sistema e a segurança do processo. A audiência foi presidida pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo (titular da 6ª ZE – Caxias) e pelo diretor-geral Flávio Araújo Costa. Participaram, também, o

EDITOR: Djalma Rodrigues

promotor eleitoral Thales Cunha Rodrigues Alves, autoridades do poder executivo e legislativo do município, lideranças políticas, estudantes e a população. Flávio Costa ressaltou a importância do sistema para o processo democrático do país e conclamou a população, em especial os jovens, a exercerem a cidadania através do voto consciente. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MA, Gualter Gonçalves, explanou sobre o procedimento de preparação das urnas eletrônicas e da votação, ressaltando a importância da biometria para o processo eleitoral.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.


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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

Quase 80% dos deputados federais tentarão reeleição Quase 80% dos 513 deputados federais em exercício vão tentar a reeleição em outubro. No total, 407 parlamentares querem mais um mandato na Câmara, segundo dados da própria Casa. Entre os demais, dois deputados disputarão a presidência da República; 40 tentarão uma cadeira no Senado; 8 se candidataram a governador; 11, a vice-governador; e 8, a deputado estadual. Seis deputados foram indicados como primeiro-suplente na chapa de ou-

tros candidatos ao Senado. Somente 31 (6,04%) não serão candidatos a nada. Entre os deputados que tentarão a reeleição, 240 (ou quase 60%) já estão no segundo mandato ou mais. Desde 1979 na Câmara, Simão Sessim (PP-RJ) é o parlamentar com o maior número consecutivo de mandatos que disputará uma cadeira na Câmara: 10. Em seguida, aparecem Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), Paes Landim (PTB-PI) e Roberto Balestra (PP-GO), que já estão no oitavo mandato.

Ciro promete zerar a fila da creche para crianças de 0 a 3 anos Em evento de campanha no Ceará, o candidato do PDT a presidente da República, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (20) que, se eleito, pretende zerar, já no seu primeiro ano de governo, a fila da creche para crianças de 0 a 3 anos de idade em todo o país. O presidenciável ponderou que a demanda é grande se consideradas as estatísticas demográficas, mas que nem todas as mães querem,

num primeiro momento, deixar o filho na creche e outras buscam creches privadas. Segundo ele, por essas razões seria possível atender a toda a demanda. “De maneira que é perfeitamente praticável me comprometer, ainda no primeiro ano, a zerar toda a demanda que existe no Brasil por creche em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos”, afirmou Ciro ao visitar uma creche na cidade de Fortaleza.

Política 3

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ELEIÇÕES 2018

Ministério Público Eleitoral pede para TSE recusar a candidatura de Lula O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apre-

sentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE. O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro. Os pedidos contra a candidatura afirmam que Lula se enquadra nos cri-

térios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela lei, fica impedido de concorrer na eleição quem tiver sido condenado por órgão colegiado, como é o caso de Lula. “Com efeito, candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, diz Medeiros. No parecer, o vice-pro-

curador pede o “reconhecimento da causa de inelegibilidade” e reitera os argumentos já apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que impugnou (apresentou questionamento) a candidatura na semana passada. O relator de todas as impugnações é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não se manifestou sobre o registro de Lula.

Regularização fundiária e asfalto lideram pedidos de Osmar Filho na Câmara Regularização fundiária e revitalização asfáltica lideram a lista de pedidos do vereador Osmar Filho (PDT) ao Executivo, com 20 requerimentos protocolados durante todo o ano de 2017. Em média, o parlamentar apresentou à Prefeitura quase 2 pedidos por mês. De acordo com o levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa, o parlamentar apresentou, nesse período, 11 requerimentos, 02 indicações, 05 projetos de leis e 03 decretos legislativos. No entanto, regularização fundiária e revitalização asfáltica foram os assuntos que estiveram liderando a pauta das reivindicações. Considerado e apontado pelos munícipes como um dos principais problemas da capital maranhense, a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica foi um dos mais solicitados por populares ao vereador. No ano passado, dos 20 requerimentos de Osmar Filho aprovados na Câmara, nada menos do que 10 foram relacionados ao setor de infraestrutura. Um dos requerimentos aprovados foi de nº 084/17,

pedindo para que fosse encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Júnior, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), visando a viabilização de estudos para a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica das ruas Nascimento de Moraes, do Cravo e Travessa do Cravo, localizadas no bairro São Francisco. O requerimento de nº 166/17 também teve o mesmo objetivo: a viabilização de estudos para serviços de terraplanagem, drenagem e aplicação da camada asfálti-

ca das ruas Santa Rita, Júpiter e São Pedro, localizadas na Vila Dom Luís, na área do Itaqui-Bacanga. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Além dos requerimentos à Prefeitura de São Luís, Osmar Filho encaminhou indicações para outros órgãos, como A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Maranhão – SECID. Por meio da indicação de nº 109/17, o parlamentar solicitou providências no sentido de determinar a regularização fundiária da Vila Pavão Filho, em caráter de urgência, dos terrenos de

até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total e 70m² (setenta metros quadrados) de áreas construídas do referido bairro, na forma do que dispõe a Lei Federal 11.977/2009 e resolução 003/2016 do Conselho de Administração da EMARHP. O vice-presidente da Câmara que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 20192020, também pediu que fosse encaminhado ofício à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pedindo a realização de estudos técnicos com objetivo de verificar a execução do programa “Minha Casa Legal”, aos bairros não contemplados da área Itaqui–Bacanga, garantido às famílias a posse de seus imóveis, através da regularização fundiária. CONSULTA AOS PEDIDOS Os dados sobre todas as proposições do parlamentar estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas da Câmara de São Luís, no site da instituição: www.camara. slz.br.


6 Geral

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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

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BOLA DE OURO

CR7, Modric e Salah disputam título de melhor jogador da Europa

Foram divulgados na manhã de ontem os três finalistas do “Uefa Men’s Player of the Year”, que premia o melhor jogador do ano no futebol europeu: Luka Modric, Cristiano Ronaldo e Mohamed Salah. O vencedor

será anunciado no dia 30 de agosto, durante o sorteio dos grupos da Liga dos Campeões, em Monaco. Os finalistas foram apontados por um grupo com os 80 treinadores que disputaram a primeira fase da Champions (32) e

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1370

/2018 Prazo: 15 dias.

da Liga Europa (48) da última temporada, além de 55 jornalistas. Cada um elegeu seu top, com o primeiro jogador recebendo cinco pontos; o segundo, três; e o terceiro, um. Neymar não ficou sequer no top 10

OS DES MAIS VOTADOS Cristiano Ronaldo Luka Modric Mohamed Salah Griezmann Messi Mbappé De Bruyne Varane Hazard Sergio

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1372 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRUNO DE JESUS BRAGA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Barman filho de Angela Serafina Braga e de Residente e domiciliado nesta capital, e KÁTIA GONÇALVES DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de Josimar Gonçalves de Oliveira e de Maria Dalva Gomes de Oliveira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMANUEL VICTOR COSTA FONSECA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão SOLDADOR PM filho de Domingos José Costa Fonseca Junior e de Maria Cleonice Costa Fonseca Residente e domiciliado nesta capital, e RAQUEL DE CASTRO FAUSTINO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de Raimundo da Silva Faustino e de Nedina Maria da Costa Castro

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1374

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1371

/2018 Prazo: 15 dias.

CR7 vai pode ganhar sua sexta Bola de Ouro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0427/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES – MA, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 04/2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 14h00m(quatorze horas) do dia 31 de agosto de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a aquisição de eletrodoméstico e aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Candido Mendes - MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98)3396-1611. Candido Mendes – MA 15 de agosto de 2018. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Município

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1375

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO ROBERVALDO OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão PEDREIRO filho de Joaquim Francisco de Oliveira e de Bertolina Maria da Conceição Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e EDNA NICÁSSIO DA CONCEIÇÃO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Dulcilene Nicássio da Conceição e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JÓ GOMES RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mestre de obras filho de Inacio Agostinho Ribeiro e de Antonio Gomes Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e REGINA LÚCIA DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Pedagoga Filha de Francisco das Chagas Silva e de Maria das Neves dos Santos Silva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS MAGNO SILVA GOMES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Maqueiro filho de Benedito Cabral Gomes e de Maria Celina da Silva Gomes Residente e domiciliado nesta capital, e LILLIANN BHEATRYZ FONSECA FARIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em enfermagem Filha de Levi de Jesus Farias e de Zilma Fonseca Farias

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1373

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Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OSCAR MATOS MENDONÇA FURTADO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de Oscar Venceslau Mendonça Furtado e de Zuleide Rebelo Matos Furtado Residente e domiciliado nesta capital, e WILDILENE ROLIM SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão FARMACEUTICA Filha de Benedito Sousa e de Alislane Rolim Sousa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VICTOR FERNANDO SILVA MARTINS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão PEDREIRO filho de Domingos Martins Filho e de Lindomara Ferreira Silva Residente e domiciliado nesta capital, e GLECIANE MEIRELES SOEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão autônoma Filha de Katiane Meireles Soeiro e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALDEMIRO FERREIRA DA SILVA NETTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Assist. administrativo filho de Daniel Brandão Silva e de Maria da Conceição Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ALANA RENATA DO CARMO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Consultora de vendas Filha de Ana Rosa do Carmo e de

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 20 de agosto de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)


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Balança comercial registra superávit de US$ 2,75 bilhões O Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou ontem (20) que a balança comercial registrou superávit de US$ 2,75 bilhões no acumulado de agosto. Quando a balança comercial registra superávit, isto quer dizer que as exportações superaram as importações em um determinado período. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit. O resutado parcial de agosto foi contabilizado até este domingo (19). Somente na semana passada, o saldo ficou positivo em US$ 1,68 bilhão. Na parcial deste ano, até 19 de agosto, a balança comercial registrou superávit de US$ 36,7 bilhões, seundo o MDIC. O resultado é 18,3% inferior ao verificado no mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo da balança foi de US$ 45,03 bilhões. No acumulado deste ano, as exportações somaram US$ 148,69 bilhões, com média diária de US$ 935 milhões (alta de 8,1% sobre o mesmo período do ano passado).

As importações, por sua vez, totalizaram US$ 111,905 bilhões, ou US$ 703 milhões por dia útil (aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2017). PREVISÕES PARA 2018 No ano passado, a balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 67 bilhões, o melhor resultado desde 1989, início da série histórica do MDIC. A expectativa do mercado financeiro para este ano é de piora do saldo comercial na comparação com 2017, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada. A previsão dos analistas dos bancos é de um superávit de US$ 56,9 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior para 2018. Para o Ministério da Indústria, o saldo positivo ficará na casa de US$ 50 bilhões neste ano. O Banco Central, por sua vez, prevê um superávit da balança comercial de US$ 61 bilhões para este ano, com exportações em US$ 228 bilhões e importações no valor de US$ 167 bilhões.

Prouni abre inscrições para 106 mil bolsas remanescentes As inscrições para concorrer a um novo conjunto de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (20). As bolsas oferecidas são remanescentes do processo regular do segundo semestre de 2018 e as inscrições devem ser feitas no site do programa. Pode concorrer também quem já está matriculado em uma universidade privada. O Ministério da Educação (MEC) tem prazos diferentes para quem já está matriculado e para quem ainda vai tentar uma vaga (confira as datas abaixo). Segundo dados do MEC, nesta edição são ofertadas 18.070 bolsas integrais e 88.182 parciais de 50%, um total de 106.252. No mesmo período do ano anterior, foram oferecidas 77 mil vagas. PRAZOS DE INSCRIÇÃO Os candidatos que ainda não estão matriculados em instituição de ensino superior têm até 24 de agosto se inscrever no programa. Quem já está matriculado em universidade

privadas, tem até ao dia 28 de setembro para se inscrever. SOBRE O PROUNI O benefício se destina aos estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos, e que não tenham zerado na redação. As bolsas integrais são designadas para candidatos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são direcionadas a candidatos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Além de ter participado do Enem, o candidato precisa atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: * ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. * ter alguma deficiência. * ser professor da rede pública. * estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

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SITUAÇÃO TENSA

Roraima pede ao STF que suspenda imigração na fronteira O governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda temporariamente a imigração na fronteira com a Venezuela e que os imigrantes sejam redistribuídos com os outros 26 estados do país. O pedido foi protocolado nesse domingo (19) após venezuelanos serem atacados e expulsos de Pacaraima, na fronteira. Segundo Ernani Batista, procurador-geral do estado, a ação cautelar incidental foi protocolada na ação que tramita no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Nela, a ministra já negou o fechamento da fronteira, que havia sido pedido pelo governo de Roraima em abril. Crise na fronteira entre Brasil e Venezuela envolve colapso econômico e queda de braço judicial; entenda Entre os pedidos feitos ao STF estão a suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil - Venezuela, que a União redistribua os imigrantes que já estão em Roraima e os que vierem a entrar no Brasil pela fronteira com os outros 26 estados da federação a partir de uma cota de refugiados. Pela manhã, o General Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, disse que fechamento da fronteira ‘não ajuda em nada’ e que é ‘impensável’. Na ação foi pedido: Suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil - Venezuela; Barreira sanitária na fronteira; Instalação de hospital de campanha do exército exclusivamente para vene-

Moradores de Pacaraima, Norte de Roraima, fizeram barricada e bloqueam a entrada e saída de veículos na cidade no sábado zuelanos; Redistribuição de imigrantes com outros estados por meio de cota de refugiados; Audiência de conciliação entre União e todos os estados e o DF para discutir a cota de refugiados e medidas compensatórias; Conforme Ernani, na prática o pedido do estado é semelhante ao determinado pelo juiz de primeira instância Helder Girão Barreto no início deste mês. Em decisão já suspensa pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), Girão determinou que a fronteira ficasse fechada para venezuelanos até que o governo federal atingisse um equilíbrio entre o número de venezuelanos que entram e saem do estado no chamado processo de interiorização. Com base na decisão a fronteira ficou fechada por 17 horas entre os dias 7 e 8 deste mês.

O exército informou no domingo que após essa decisão, o fluxo de imigrantes cruzando a fronteira subiu de 500 para 800 ao dia. “Não somos contra a Venezuela, mas o estado quer que a união dê suporte para atividades de saúde, sanitárias e de polícia para lidar com a imigração”, afirmou Batista. No pedido, o estado solicitou que o STF analise a questão com urgência sem a oitiva da União. TENSÃO NA FRONTEIRA Os ataques de sábado aconteceram após um comerciante brasileiro ser assaltado e agredido por dois venezuelanos quando chegava a sua casa. Ele reagiu e levou uma paulada na cabeça, segundo a Polícia Militar. Ferido, ele teve de sair da cidade em um carro

civil, porque a ambulância do Hospital de Pacaraima Délio Tupinambá não estava na cidade e a da operação Acolhida - ação que atende os imigrantes - não foi cedida. Ela estava com um retrovisor quebrado, segundo a assessoria da operação. No caminho até a capital, no entanto, o veículo em que Raimundo estava e a ambulância de Pacaraima se cruzaram, e ele foi socorrido e transportado nela até o Hospital Geral de Roraima, na capital. Raimundo Oliveira recebeu alta médica nesse domingo (19). Após o episódio, moradores se revoltaram e atacaram os venezuelanos que estavam na cidade há 215 KM da capital Boa Vista. Pelo menos 1 mil pessoas participaram. O exército estimou que 1, 2 mil imigrantes saíram da cidade e voltaram para a Venezuela após o conflito.

Embaixada dos EUA na Turquia é alvo de tiros; suspeitos são presos

Em um momento de relações tensas entre Turquia e Estados Unidos, tiros foram disparados de um veículo contra a embaixada norte-americana na capital turca nesta segunda-feira (20), sem deixar nenhum ferido. Dois suspeitos foram presos e, segundo o governo de Ancara, confessaram o ataque. O ataque acontece no momento em que uma disputa entre os dois países sobre o julgamento de um pastor norte-americano preso na Turquia se aprofunda. A embaixada está fechada nesta semana devido ao feriado que marca o festival islâmico Eid al-Adha. Por volta das 5h30 do

horário local, seis tiros foram disparados contra o portão de segurança da embaixada a partir de um veículo branco em movimento. Três balas atingiram uma porta de ferro e uma janela, informou o gabinete do governador de Ancara em comunicado. O porta-voz do presidente turco, Tayyip Erdogan, condenou o ataque e disse, em publicação no Twitter, que o incidente está sendo investigado. “Essa é uma clara tentativa de criar caos”, disse o porta-voz Ibarahim Kalin. “A Turquia é um país seguro e todas as missões internacionais estão sob a garantia das leis”. De acordo com outra

nota do governo, dois homens na casa dos 30 anos foram detidos e um veículo e uma pistola foram apreendidos. Os homens confessaram o ataque, acrescentou o governo de Ancara, afirmando que ambos tinham antecedentes criminais e suas ligações estavam sendo investigadas. O Ministério das Relações Exteriores turco disse que aumentou a segurança para a embaixada e outras missões e funcionários dos EUA na Turquia. No passado, a embaixada dos Estados Unidos em Ancara e o consulado em Istambul já foram alvo de ataques militantes e enfrentaram diver-

sas ameaças de segurança. TENSÃO DIPLOMÁTICA As relações entre Turquia e Estados Unidos têm se tornado cada vez mais tensas nas últimas semanas, com aumento de tarifas aplicadas em parte devido ao julgamento do pastor americano Andrew Brunson. Brunson está sendo julgado na Turquia por acusações de terrorismo e de ajudar a rede do clérigo islâmico Fethullah Gulen, que mora nos EUA e que Ancara responsabiliza por organizar uma tentativa de golpe contra o presidente turco, Tayyip Erdogan, em julho de 2016.


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São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

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TRAGÉDIA

Duas crianças morrem após descarga elétrica em Araioses ARAIOSES - Durante do último domingo (19), três crianças, identificadas apenas como Luís Gabriel, de 10 anos, Felipe, de 13 anos e seu irmão “Titico”, de 14, sofreram uma descarga elétrica no bairro Nova Conceição, em Araioses. Duas delas, Felipe e “Titico” morreram. O caso aconteceu quando as três crianças saíram para pegar castanhas de caju. Depois de recolherem os frutos e voltarem para casa, os três resolveram voltar para recolher talos de madeira com o próposito de fazer gaiolas para passarinhos. Ao retornarem para casa resolveram parar em uma ponte para lavar os pés. Porém não sabia que perto da dali havia uma cerca de arame farpado que estava ligada a rede elétrica de maneira clandestina. Uma das crianças que sobreviveu relatou que o

Um homem identificado por Adavilson Frazão dos Santos, 38 anos, conhecido como “Sarapó”, usuário de drogas, foi morto a golpes de faca por volta das 14h de domingo (19), por desconhecidos. A polícia não tem pista do autor ou autores do crime. De acordo com o 14º Batalhão da Polícia Militar, a patrulha do Parque Amazonas foi acionada por populares sobre um homicídio e ao chegar ao local, uma casa na Rua X, nº 15-B, na Vila Lobão, confirmaram a informação. Uma equipe de socorristas do Samu foi acionada ao local, mas o homem já estava morto. A perícia confirmou que o homem foi morto com vários golpes e acionou uma funerária. Adavilson Frazão morava sozinho na casa e, segundo a PM, era usuário de substâncias entorpecentes de não possuía documentos.

Homem é executado em Nova Olinda do Maranhão

As crianças que sofreram a descarga foram identificadas apenas como Luís Gabriel, de 10 anos, Felipe, de 13 e “Titico”, de 14 anos dono da propriedade, identificado como Antônio Benício, avistou os garotos e

ligou a energia da cerca. De acordo com informações da polícia, Antônio não

prestou socorro as vítimas, fugiu do local e até o momento não foi localizado.

Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas

Dando continuidade às operações de combate ao tráfico de drogas, em Imperatriz, a Polícia Militar prendeu quatros pessoas nesse fim de semana. As prisões aconteceram num bar, na periferia da cidade, após abordagens da PM. Os suspeitos foram identificados como: Maria Jucivanea Soriano Caval-

Usuário de drogas é morto a facadas dentro de casa

cante, Ítalo Diego Soriano Cavalcante, Júlio César Leite da Cruz e Francisco Hélio Borda de Araújo. Com o grupo, a polícia apreendeu seis pedras de crack, três celulares sem nota fiscal, um facão, além de outros objetos. O quarteto foi apresentado no Plantão Central da Polícia Civil.

Um homem, identificado como José Leandro Costa, conhecido como “Paizinho”, de 27 anos, foi assassinado na noite desse sábado (18) em Nova Olinda do Maranhão. De acordo com informações da polícia, a vítima tentava ligar sua moto, quando dois homens se aproximaram e dispararam várias vezes contra José Leandro. Ainda de acordo com a polícia, a vítima era acusada de fazer parte de uma quadrilha que praticava vários crimes na região. Os autores e o motivo do assassinato ainda são desconhecidos.

Três pessoas morrem em acidentes de trânsito em Neste último domingo (19) três pessoas morreram envolvidas em acidentes em rodovias do Maranhão. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 565,6 da BR 316, no município de Caxias, ocorreu uma colisão envolvendo uma motocicleta, conduzida por Francisco Roberto Silva Nunes e um veículo de carga. O condutor da moto morreu no local. A ca usa do acidente teria sido falta de atenção à condução. Ainda de acordo com a PRF, o outro acidente aconteceu em Colinas, na BR 135 km 390, por volta das 23h30. Uma colisão frontal envolvendo duas carretas, deixou duas pessoas mortas.

Dupla é presa suspeita de praticar assaltos em Santa Rita Na noite desse sábado (18), um homem, identificado como Abnael de Moura da Silva, de 25 anos, foi preso após denúncias dos moradores de que estaria praticando assaltos. Um adolescente, que estava junto com Abnael, foi apreendido. De acordo com informações da polícia, durante a abordagem o adolescente tentou se livrar de uma mochila que trazia nas costas. Desconfiados da atitude os policiais resolveram revistar o objeto. Com a dupla, foi apreendido uma cartucheira calibre 20 de fabricação artesanal com uma munição intacta e um celular. Os dois foram encaminhados ao Distrito Policial de Rosário, onde ficam à disposição da Justiça.


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