ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
No Dia do Estudante, governador recebe jovens intercambistas do ‘Cidadão do Mundo’ PÁGINA 6
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.268
Debate em Brasilia
Jucema debate em Brasília revisão do Código Comercial PÁGINA 2
OPERAÇÃO LAVA JATO
Presidente do TSE abre processos para investigar PMDB e PP
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou na noite de ontem a abertura de dois processos para investigar o PMDB e o PP por suspeita de que abasteceram campanhas eleitorais com propinas oriundas da Petrobras, descobertas na Operação Lava Jato. A apuração foi pedida na última terça (8) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE. Um procedimento do tipo já havia sido determinado por Gilmar Mendes em relação ao PT.
Ministro Gilmar Mendes
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GOVERNO REALIZA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ALUNOS DO PROGRAMA ‘SIM, EU POSSO’, EM SANTANA DO MA “Aprender a ler e a escrever é muito bom. Agora, com os óculos, será melhor, porque estava muito difícil ver o que o professor colocava no quadro”. O relato é de Antônio Cruz, que aos 61 anos, foi alfabetizado através do Programa ‘Sim, eu posso’. O programa é promovido pelo Governo do Estado em oito municípios do plano ‘MAIS IDH’, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (Seduc), com apoio do Movimento Sem Terra (MST) das localidades em que o programa foi implantado. PÁGINA 2
Número de assaltos a ônibus ainda preocupa rodoviários
PM reativa barreira na Pedro Neiva de Santana, na entrada de João Lisboa PÁGINA 8
Justiça determina Escola de Cegos do Maranhão bloqueio de bens recebe serviços do VIVA e e afastamento de Procon/MA prefeito de Pio XII Alunos do Programa ‘Sim, eu posso’ realizaram consultas oftalmológicas, facilitando o aprendizado
Em uma nova etapa do projeto VIVA sem barreiras, a equipe do VIVA, em parceria com o Procon/MA, oferece os serviços de documentação básica. - PÁGINA 2
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saúde
Governo realiza consultas oftalmológicas para alunos do Programa ‘Sim, eu posso’, em Santana do Maranhão Jucema debate em Brasília revisão do Código Comercial O presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, participou, esta semana, em Brasília, da reunião dos presidentes das juntas comerciais de todo o país. O encontro teve por objetivo debater a revisão do Código Comercial e alinhar as ações que fortaleçam a segurança jurídica das instruções normativas que norteiam o registro mercantil. Sérgio Sombra e demais participantes do encontro reuniram-se com o secretário das Micro e Pequenas Empresas, José Ricardo, e com o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) para debater os dois assuntos de interesses das juntas comerciais do Brasil. Em outro momento da agenda, os dirigentes das juntas estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira, para debater o novo Código Comercial Brasileiro. O projeto de Lei nº 1.572 de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro, tramita Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda esse ano. Um das mudanças, ponto de preocupação
entre os dirigentes de juntas comerciais, diz respeito à possibilidade de os cartórios serem autorizados a registrarem empresas mercantins. No projeto original, essa atribuição era exclusiva das juntas comerciais. O tema tem causado bastante apreensão. “A proposta é um retrocesso. Não podemos aceitar a retirada do controle do registro mercantil das juntas comerciais. Por isso estamos atentos acompanhando e debatendo o assunto para que essa proposta não seja aprovada”, explicou Sérgio Sombra. Ele alerta a medida pode ter como consequência a insegurança jurídica nesse tipo de registro, causando sérios problemas aos empresários brasileiros. O dirigente da junta lembra que, no Brasil, existem, atualmente, cinco mil cartórios, o que pode provocar uma perda do controle nos registros mercantis. O presidente da Jucema lembra, também, que as juntas comerciais de todo o país passam, atualmente, por um processo de modernização, fato que tem reduzido o tempo de registro de empresas.
“Aprender a ler e a escrever é muito bom. Agora, com os óculos, será melhor, porque estava muito difícil ver o que o professor colocava no quadro”. O relato é de Antônio Cruz, que aos 61 anos, foi alfabetizado através do Programa ‘Sim, eu posso’. O programa é promovido pelo Governo do Estado em oito municípios do plano ‘MAIS IDH’, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (Seduc), com apoio do Movimento Sem Terra (MST) das localidades em que o programa foi implantado. O lavrador Antônio Cruz é morador de São João, um dos onze povoados que integram o programa e pertencem ao município Santana do Maranhão. Ao todo, o município tem 1.340 alunos, distribuídos em 92 turmas de alfabetização, com faixa etária entre 18 e 80 anos. no dia (11), Antônio e outros 850 alunos receberam assistência oftalmológica da Secretaria de Estado da Saúde, para melhorar a qualidade da visão. Os atendimentos foram realizados no Cras do povoado São João, das 08h30 às 18h. A equipe da Força Estadual de Saúde (Fesma), que atua no município, realizou a triagem para identificar os alunos que possuíam queixas relacionadas à visão. Segundo Roberta Solange Maciel Lucas, coordenadora regional do Programa ‘Sim, eu posso’, e militante do MST, as ações conjuntas são a melhor maneira de consolidar resultados. “Vim do Rio Grande do Sul e percebo que o Maranhão pos-
sui uma união de parcerias. O programa é muito bom para a população. Com a parceria da SES, realizando as consultas, conseguiremos ampliar esse alcance, pois os alunos conseguirão acompanhar as aulas. Quando cada um faz a sua parte, a população ganha”, considerou a coordenadora. De acordo com o médico oftalmologista Venner Pinto de Aguiar, 95% das consultas realizadas no período da manhã, houve a necessidade da prescrição de lentes corretivas. “A grande maioria da população alcançada por essa ação não possui acesso ao oftalmologista. Por isso, a incidência de casos é alta e os graus que identificamos também. Essa ação é importante e complementa a assistência que eles têm recebido no processo de alfabetização, pois não adianta ir para as aulas sem conseguir enxergar direito”, explicou o médico. As receitas dos óculos serão repassadas para uma ótica conveniada com o Governo do Estado, por processo de licitação, o qual fará o custeio e distribuição para os alunos. A dona de casa Bernada Teixeira, de 52 anos, gostou da iniciativa e aproveitou a consulta para saber o motivo de, apesar de ter aprendido a ler nas primeiras aulas, ainda estar enfrentando dificuldades. “Eu consegui aprender logo no início, mas na hora de ler, era uma dificuldade. Hoje eu descobri que o meu grau é alto e vou esperar ansiosa para poder conseguir enxergar tudo. Gostei de ver que tem gente cuidando da gente. Isso faz a diferença”, disse Bernarda. PROGRAMA ‘SIM, EU
POSSO’ O Projeto de Mobilização pela Alfabetização/ Jornada de Alfabetização do Maranhão – “Sim, Eu Posso” – Círculo de Cultura é uma iniciativa que integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, instituído pelo governo Flávio Dino. O projeto acontece em regime de cooperação com o Movimento Sem Terra (MST), detentor do método de alfabetização ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’. A ação tem duração de oito meses. Nos três primeiros, ocorre o processo de alfabetização em si. Já nos cinco restantes, os recém-alfabetizados participarão de um processo chamado ‘Círculo de Cultura’, que os possibilitará vencer o chamado analfabetismo funcional. Neste primeiro momento, a ação chegará a oito municípios maranhenses dos 30 que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e visa alfabetizar 14 mil jovens, adultos e idosos nos municípios integrantes do plano. Na 2ª fase do Programa, o Governo do Estado tem como meta atender um público de 32 mil alfabetizandos em 20
municípios. BOX - CRONOGRAMA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS Região Chapadinha Santana do Maranhão (Município Sede)- 11/08 (São João); 12/08 (Sede e São Gonçalo) Agua Doce do Maranhão (Município Sede) - 15/08 (Sede e Cana Brava) Região Santa Inês Governador Newton Bello(Município Sede)- 12 e 13/08 (Sede); 14/08 (Marajá do Sena); 19 e 20/08 (Barracão de Madeira) São João do Carú(Município Sede) – 21/08 (Maguari); 09 e 10/09 (Sede); 11/09 (Santarém) Região Pedreiras São Raimundo do Doca Bezerra (Município Sede) - 19/08 (Sede);20/08 (Três Lagoas); 21/08 (Monte Castelo) Região Caxias Aldeias Altas (Município Sede) – 06 a 11/09 (Sede) Região Barra do Corda Jenipapo dos Vieiras (Município Sede) – 19/08 (Valério); 20/08 (Sede) Itaipava do Grajaú (Município Sede) -21/08 (Sede); 22/08 (Mundelândia).
Obras do Governo melhoram a mobilidade no campus da Uema Com um investimento de R$ 3 milhões, o Governo do Estado recupera as ruas do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. A obra, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), inclui serviços como tapa-buracos, recuperação do pavimento, colocação de nova camada de asfalto, passeio, meio-fio e sarjeta. Além disso, novas vias foram planejadas e estão sendo construídas dentro do campus.
“Essa intervenção do Governo do Estado dentro do campus vai facilitar a circulação de veículos e pedestres, com mais segurança no trânsito”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. No total, são 6.650 metros de pavimentação entre vias novas e recuperadas. No ponto final das linhas de ônibus que atendem à comunidade universitária, está sendo implantado piso de concreto, o que garantirá mais resistência ao pavimento na área onde há
dirª. geral: Nonata Marques
maior impacto do trânsito. Para os pedestres, a circulação entre os prédios também vai ficar mais segura, com o novo passeio que está sendo
EDITOR: Djalma Rodrigues
construído nas laterais das ruas, que passará por todo o campus. Só nesta parte dos serviços, serão investidos R$ 485 mil.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
OPERAÇÃO LAVA JATO
Presidente do TSE abre processos para investigar PMDB e PP
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou na noite desta quarta-feira (10) a abertura de dois processos para investigar o PMDB e o PP por suspeita de que abasteceram campanhas eleitorais com propinas oriundas da Petrobras, descobertas na Operação Lava Jato. A apuração foi pedida na
última terça (8) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE. Um procedimento do tipo já havia sido determinado por Gilmar Mendes em relação ao PT. Segundo o ministro, a gravidade das condutas poderá levar até mesmo à cassação dos registros dos partidos. O início da investigação, no entanto, deverá
aguardar pelo menos até o próximo dia 23 de agosto, já que ainda há dúvida sobre como esse tipo de processo -- de investigação sobre partidos -- deve ser encaminhado entre os sete ministros do TSE. Na sessão desta terça, a ministra questionou os demais integrantes do TSE se cabe a ela, como corregedora, analisar sempre as ações desse tipo. Ela defendeu que cada caso seja distribuído livremente entre os sete ministros, por sorteio. Por isso, o ministro Henrique Neves pediu mais tempo para analisar a situação e trazer uma solução no próximo dia 23. A lei eleitoral proíbe que dinheiro das estatais abasteçam campanhas. Vários inquéritos e delações da Lava Jato apontam que não só o PT, mas também o PMDB e PP recebiam contribuições de empreiteiras cuja origem eram recursos pagos pela Petrobras. No despacho em que pede a abertura da inves-
tigação, Maria Thereza diz que apurar essa suspeita é “extremamente necessário e salutar”. “Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação”, completa em seguida. Ao final da sessão de terça, Gilmar Mendes disse que o pedido de Maria Thereza é importante para analisar as descobertas da Lava Jato no âmbito eleitoral. “É um pedido de investigação para uma análise. Nós estamos fazendo um levantamento de todo esse quadro, para que a Justiça Eleitoral tenha uma consciência mais adequada do que se passou. Essa iniciativa é de se saudar também nesse sentido”, afirmou.
Justiça determina bloqueio de bens e afastamento de prefeito de Pio XII R$ 2.478.406,88 decorrentes de prejuízo ao Erário pelo pagamento de “funcionários fantasmas”. Os outros R$ 500,000,00 correspondem a valor de eventual condenação por danos sociais. Investigações De acordo com o juiz, o “esquema” teria sido relatado com detalhes pelo secretário de Adminis tração de Pio XII quando de depoimento perante o Ministério Público. No depoimento, o secretário relatou ainda a participação do procurador geral do Município no “esquema municipal de desvio de verbas”, que teria estaria presente no momento em
Por decisão judicial emitida ontem, Paulo Roberto Sousa Veloso (foto acima), prefeito do município Pio XII, a 270 km de São Luís, deverá se afastar do cargo por atos de improbidade administrativa. Além do gestor municipal, Iara Adriana Araújo Portilho, Antonio Roberval de Lima e Melquizedeque Fontenele Nascimento, que são secretários de Educação, Administração e Finanças, respectivamente, e um procurador do município também serão afastados. A decisão assinada pelo magistraodo Raphael Leite
Guedes, que responde pela comarca de Pio XII, foi por suspeita de haver funcionários “fantasma” no município. Segundo o juíz, “os graves fatos narrados e comprovados pelo representante do Ministério Público, transgrediram as normas constitucionais com a nomeação de inúmeros ‘funcionários fantasmas’, dentre os quais se constata a existência de familiares destes”. Ainda na decisão, o magistrado determina a indisponibilidade dos bens de todos os citados, limitado à quantia de R$ 2.978.406,88, dos quais
que ele (secretário) fez a folha de pagamento. O procurador teria ainda praticado “atos no sentido de atrapalhar o desenvolvimento das investigações pelo Ministério Público quando tentou interferir na realização de oitiva de testemunha”, destaca o juiz. Para o magistrado, o afastamento do prefeito, secretários e procurador visa a evitar, entre outras situações, que os gestores subtraiam ou destruam provas imprescindíveis a fim de prejudicar a continuidade das investigações que já descobriram um prejuízo de aproximadamente R$ 2.500.000,00.
Política 3
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TJMA rejeita recurso do Sindjus contra decisão que admitiu o IRDR
O desembargador Paulo Velten foi o relator do processo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – em sessão plenária jurisdicional nessa quarta-feira (10) – não conheceu os Embargos de Declaração do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) contra a decisão do colegiado que instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 17.015/2016, diante da repetição de processos e a multiplicidade de decisões divergentes sobre o eventual direito dos servidores públicos estaduais à diferença remuneratória de 21,7%. Nos embargos, o Sindjus sustentou que não foram observados os procedimentos adequados para a instauração do IRDR, uma vez queo relator do processo – desembargador Paulo Velten – seria incompetente para homologar a desistência do pedido do Estado do Maranhão de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que deveria passar – segundo a entidade sindical – à titularidade do Ministério Público, com o sorteio de novo relator. O desembargador Paulo Velten refutou os argumentos do Sindjus e afirmou que o sindicato não apontouomissão, obscuridade, contradição nem erro material no Acórdão de admissibilidade do IRDR, sendo estes os únicos vícios previstos quanto a essa questão pelo Código de Processo
Civil (CPC). O magistrado enfatizou que nacertidão da sessão de julgamento ficou bem clara a existência da efetiva repetição de processos e o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica – fato que levou o colegiado a decidir pela admissão do IRDR. A decisão que instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi tomada no dia 25 de maio deste ano, suspendendo todos os processos pendentes, individuais e coletivos em tramitação no Estado contendo controvérsia sobre eventual direito dos servidores estaduais à diferença remuneratória de 21,7% e comunicando da suspensão os órgãos jurisdicionais do Estado com competência fazendária de 1ª e 2ª instâncias. As questões de direito submetidas ao IRDR foram lançadas no banco eletrônico de dados do TJMA e no cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para permitir a identificação dos processos alcançados pela admissibilidade do incidente. O Plenário do Tribunal julgará o IRDR e definirá a tese jurídica que será aplicada aos inúmeros processos repetidos, assegurando tratamento igualitário para todos os servidores do Estado. O entendimento da Corte deverá ser aplicado a todos os processos referentes ao tema no âmbito da Justiça maranhense.
Justiça afasta novamente Lidiane da prefeitura de Bom Jardim
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, novamente, o afastamento imediato da prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva pelo prazo de 120 dias. Lidiane Leite havia re-
assumido a prefeitura de Bom Jardim na última terçafeira (9), após uma decisão unilateral do presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Aarão Sousa Silva, que revogou o Decreto nº 6/2015, que havia decidido pela perda do mandato da prefeita. No mesmo dia, o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que fosse julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando Leite do afastamento da prefeita, que já havia sido afastada por ser acusada de desviar R$ 15 milhões dos recursos da merenda escolar do município.
6 Geral
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Te c n o l o g i a s e r á aplicada em outras rodovias maranhenses O projeto piloto de aplicação de micro revestimento no trecho de cinco quilômetros da rodovia MA-234, entre Anapurus e Mata Roma, na Regional de Santa Quitéria, deve ser estendido para outras rodovias maranhenses. Além de apresentar uma economia de 50% em relação aos recursos tradicionais empregados na manutenção e conservação das rodovias, o serviço contribui, de forma efetiva, na durabilidade do pavimento. O microrevestimento é uma tecnologia semelhante a uma ‘tinta’ que penetra nas fissuras do asfalto e faz o preenchimento dando uniformidade, protegendo e proporcionando um novo ‘aspecto’ às rodovias que recebem a aplicação do produto. Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o emprego do microrevestimento significa aplicar, de forma correta e eficaz, os recursos públicos. “A recuperação entre Mata Roma e Anapurus foi aprovado pela população, ficou belíssima, com aparência de nova e o trabalho deve ser estendido para beneficiar outras rodovias maranhenses garantindo economia e o maior alcance dos benefícios à população”. Ele afirmou que já foram recuperados mais de 50% da malha rodoviária, gerando emprego, renda favorecendo a economia em todas as regiões maranhenses. O secretário-adjunto de Manobras Rodoviárias da Sinfra, João de Luna, explicou que somente as rodovias que apresentam pequenas fissuras no asfalto podem receber o microrevestimento. “O tratamento da rodovia com esta tecnologia garante menos gastos com a manutenção das rodovias, um prolongamento maior da vida útil do asfalto, além do aspecto visual”. MAs 234 e 342 Como o trecho de cinco quilômetros da MA-234 não passava por recuperação há mais de três anos foram necessários, antes da aplicação do micro revestimento, os serviços de requalificação e fresagem, uma espécie de nivelamento do asfalto para que a rodovia recebesse o material. O investimento, de R$ 571 mil, na recuperação com o micro revestimento, também contemplou a sinalização vertical e horizontal, garantindo maior segurança para as pessoas que precisam trafegar no local. Para o lavrador Antonio Neto, 54 anos, é gratificante trafegar numa rodovia praticamente nova depois de ter sofrido, por anos, transportando o que produziu para vender nas feiras da região em estradas sem condições de tráfego: “Agora está nova, vamos para casa com segurança e até chegamos mais cedo em casa não tendo que enfrentar os buracos e os riscos de acidentes”. Ele usa a rodovia todos os dias para chegar ao povoado Lagoinha, distante seis quilômetros da sede do município de Mata Roma. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) deve aplicar a mesma tecnologia no trecho de 19 quilômetros da MA-342, entre Monção e Igarapé do Meio, na Regional de Santa Inês. Para o uso da tecnologia serão necessários os serviços de recuperação da base, requalificação e drena-
gem para que a rodovia receba a capa impermeabilizante que prolonga a durabilidade da rodovia, um investimento de R$ 2,4 milhões na melhoria significativa das condições de trafegabilidade. A Sinfra também estuda a aplicação do micro revestimento em três eixos de grande movimentação rodoviária Vitória do Mearim - Três Marias (MA-014), Cujupi - Governador Nunes Freire (MA-106) e Chapadinha - Pirangi (MA-034). Emprego e renda Os municípios próximos a região de Chapadinha, como é o caso de Anapurus e Mata Roma, recebem forte influência do agronegócio, principalmente com a produção de soja que alimenta outros setores da economia como o de serviços nas cidades. A logística relacionada a conservação e manutenção das estradas em boas condições, como a proximidade do porto de Itaqui (240 km) e o relevo extremamente plano foram apontados como os principais requisitos para os investimentos na região. Na manutenção e conservação de rodovias, na Regional de Santa Quitéria, que integra um dos importantes polos de produção agrícola, o Governo do Estado investiu, somente este ano, R$ 3,27 mi na requalificação de mais de 268 quilômetros de rodovias e vai executar mais 40 quilômetros para os próximos meses. No ano passado foram investidos mais de R$ 1 milhão na recuperação das rodovias, beneficiando o agronegócio que movimenta a economia e mantém a geração de emprego e renda no leste maranhense, na microrregião de Chapadinha. Foram recuperados os seguintes trechos na região: Entroncamento MA-234 a Buriti de Inácia Vaz, Buriti de Inácia Vaz a Duque Bacelar, Chapadinha a Brejo, Entroncamento Brejo a Ponte do Pirangi e Anapurus a Mata Roma. Relmson dos Santos, 37 anos, trabalha em uma loja de materiais de construção no município de Mata Roma e diz que os trabalhos de manutenção nas rodovias da região melhoraram o movimento no comércio. “O acesso a Mata Roma e a recuperação das estradas dá maior agilidade, faz com que as pessoas circulem pela região e com que os benefícios cheguem aos municípios”, destacou Relmson acrescentando que a situação chegou a ficar bem crítica quando as rodovias estavam sem manutenção na região. No povoado Pilão, entre os municípios de Anapurus e Santa Quitéria, na MA-034, uma comunidade que vive do artesanato passou por dificuldades quando as rodovias estavam em péssimo estado de conservação. Francisco das Chagas Cardoso, que mantém a família de cinco pessoas produzindo peças artesanais, conta que, antes, os motoristas desviavam o percurso procurando melhores condições de tráfego. “Nós, que dependemos do movimento na estrada para sobrevivermos passamos situações difíceis e, hoje, com as rodovias em boas condições fica bom pra todo mundo”, disse o artesão acrescentando que as vendas melhoraram e o trânsito voltou ao movimento normal favorecendo a sobrevivência das famílias no povoado.
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educação
Escola de Cegos do Maranhão recebe serviços do VIVA e Procon/MA Em uma nova etapa do projeto VIVA sem barreiras, a equipe do VIVA, em parceria com o Procon/MA, oferece os serviços de documentação básica e leva informação aos estudantes da Escola de Cegos do Maranhão. O objetivo da ação é garantir aos cidadãos em vulnerabilidade social o acesso a direitos constitucionais, prioridade do Governo do Estado. A Escola de Cegos do Maranhão atende 40 estudantes, entre crianças e adultos, oferecendo educação básica e outras atividades para inclusão social de deficientes visuais. Essa é a primeira vez que o VIVA e PROCON/MA levam seus serviços até a entidade filantrópica. A programação iniciou no dia 9, às 9h, com palestra sobre direito do consumidor. A equipe do Procon esteve presente com o projeto PROCON Mirim, ministrando um minicurso sobre relações de consumo de forma divertida e lúdica para os jovens. Os estudantes participaram de brincadeiras e puderam esclarecer dúvidas a respeito do trabalho
do Procon/MA. Ao fim do encontro, foram distribuídos aos estudantes Código de Defesa do Consumidor em braile. O atendimento do VIVA também teve início na manhã do dia 9, e esteve disponível até o dia 10. Foram disponibilizados os serviços de emissão de RG, CPF e antecedentes criminais nas dependências da escola. Além disso, os alunos conheceram um pouco mais sobre a importância da documentação básica e como preservar seus documentos. O diretor-geral do Viva e presidente do Procon, Duarte Júnior, que participou da palestra de abertura, ressalta a importância de atividades como essa para levar conhecimento e assegurar direitos básicos do cidadão, sem qualquer distinção. “O documento é um instrumento de segurança do cidadão, que possibilita o acesso às políticas públicas, garantia de direitos e acesso a serviços diversos. Além disso, o conhecimento sobre direito do consumidor precisa ser compartilhado indistintamente, para que esses estudantes com defi-
ciência visual possam exigir seus direitos”, afirmou. A professora Maria Regina Ferreira, que trabalha na escola há mais de 10 anos, destaca as vantagens de ações como essa para os estudantes. “Nós ficamos muito agradecidos por receber o Procon/MA e o VIVA na nossa escola, é muito importante lembrar que os alunos são deficientes mas também são consumidores e precisam de conhecimento sobre seus direitos”, ressalta. Viva sem barreiras O projeto Viva sem Barreiras surgiu com o objetivo de assegurar o direito das
crianças e pessoas com deficiências de terem sua cidadania assegurada, garantindo acesso a documentação básica atualizada para acessar as políticas públicas de estado. A primeira edição ocorreu na unidade do Viva em Imperatriz, com crianças da rede pública estadual de ensino e deficientes físicos. Além da emissão do RG e CPF, atividades de lazer e cultura fazem parte do projeto. A iniciativa é realizada periodicamente nas unidades do Viva ou em escolas e outras instituições ao qual o Viva envia a sua equipe
No Dia do Estudante, governador recebe jovens intercambistas do ‘Cidadão do Mundo’ Experiência transformadora”. Essas foram as palavras mais usadas por intercambistas do Programa ‘Cidadão do Mundo’, em visita ao Palácio dos Leões, na manhã do dia (11). Os jovens maranhenses foram recepcionados pelo governador Flávio Dino, durante evento que tratou sobre o programa promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O grupo formado por 23 estudantes voltou recentemente de intercâmbios nos países Argentina e França, onde puderam aprender uma segunda língua e conhecer outra cultura. Para o estudante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Bacabal, Bruno Saldanha, o intercâmbio em Buenos Aires superou suas expectativas. “Aprendi mais coisas além da língua em si. Conheci uma realidade nova, diferente da minha, que sou do interior do Maranhão. Conheci muitas pessoas, outros valores, e isso somou ao meu caráter”, disse o intercambista. O governador Flávio Dino recepcionou os estudantes e destacou a dimensão inovadora do programa: a geração de oportunidades. “Esse programa tem um simbolismo gigantesco, que é o simbolismo da busca de igualdade de oportunidades, que é o centro, o núcleo das nossas ações de Governo”, disse ele ao encontrar com os jovens.
Ao relatar suas experiências ao governador e aos outros participantes do programa, Bruno destacou a rotina no intercâmbio e contou que as aulas de espanhol aconteciam pela manhã, e atividades culturais e passeios turísticos à tarde. Agora, ele planeja continuar a praticar o espanhol em sala de aula, compartilhando o que aprendeu com outras pessoas. Quem também está cheia de planos é a estudante de Psicologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Larissa Dias, de 21 anos. Ela viajou para o Sul da França e voltou encantada com a cultura do país. “Os franceses são um povo que lutam pelo que querem, protestam pela democracia. Voltei inspirada a fazer o mesmo, acho que nós no Brasil precisamos disso”, afirmou. Famílias satisfeitas Os familiares dos jovens intercambistas também aprovaram o Programa ‘Cidadão do Mundo’. “Agradeço a Deus e ao governador Flávio Dino por essa oportunidade, e também à equipe de organização do programa. Estou muito feliz porque minha filha foi uma das privilegiadas, e espero que todos os participantes, assim como ela, sejam multiplicadores de conhecimento”, falou Reneures Rodrigues Ramos, mãe de Taize Ramos Costa, que viajou para Buenos Aires. Mãe do universitário Alexis Sousa, 22 anos, egresso da França, Rosa Maria Sou-
sa contou sobre a experiência. “Era um sonho que ele realizou, um objetivo que ele tinha de viajar para fora [do país], ter uma experiência diferente, conhecer outra cultura, outra língua. Agradeço muito o fato de ele ter tido essa oportunidade”. Rosa ressaltou, ainda, a qualidade e a segurança do programa. “Ele foi muito bem recebido pela família, foi uma experiência maravilhosa”. Poder multiplicador Durante o encontro, o governador Flávio Dino falou sobre as dimensões que o Programa Cidadão do Mundo desenvolve, enquanto política pública, na transformação do Estado. Para Flávio Dino, o programa potencializa recursos públicos, ao formar jovens multiplicadores de conhecimento; tem o compromisso de ser prestado com qualidade, contrariando a concepção de muitos sobre os serviços públicos; tem o dever de gerar resultado, ou seja, formar bilíngues; e, por fim, promove a cidadania. Segundo o governador, o programa está conseguindo cumprir essas metas, garantindo sua longevidade no decorrer da gestão. O governador ressaltou, ainda, a importância dos jovens intercambistas, presentes no evento, no desenvolvimento do Maranhão. “Em uma visão tradicional, são apenas 23 jovens entre 250 mil estudantes que nós temos no Ensino Médio no estado. Mas vocês têm esse papel das pequenas sementes, que fazem grandes transforma-
ções”, frisou o governador. Políticas para a juventude O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, ressaltou o caráter inovador e o sucesso desta etapa do ‘Cidadão do Mundo’. “É um programa bem-sucedido, com resultados claros, estudantes satisfeitos e famílias também, pelos cuidados que tivemos com seus filhos, reflexo da responsabilidade e do zelo do governo para que tudo desse certo, para que todos fossem e voltassem em segurança”, falou. Para a secretária da Juventude, Tatiana Pereira, o programa reforça as políticas do governo estadual em prol da juventude. “Hoje, um estudante de escola pública pode tirar CNH gratuita, fazer intercâmbio, ter acesso à profissionalização de cursos técnicos, fazer universidade próximo da sua residência. Fico muito feliz de poder estar vivendo tudo isso”, afirmou. O Programa ‘Cidadão do Mundo’ oferece intercâmbio internacional a jovens maranhenses com idade entre 18 a 29 anos, para aprendizado das línguas estrangeiras (inglês, espanhol e francês). Para participar, basta ser egresso do Ensino Médio da rede pública ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou fundações sem fins lucrativos. Novas bolsas estão disponíveis por meio de inscrições que vão até o dia 12 de agosto, no link: web.secti.ma.gov. br/cidadaodomundo.
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 378/ 2016Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GUILHERME ALBERTO SOUSA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de Sistemas, filho de João Guilherme Fonseca Ribeiro e de Marilourdes da Independência Sousa Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA CRISTINA NUNES SAULNIER DE PIERRELEVÉE, de nacion alidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Supervisora de Vendas, filha de Afonso Campelo Saulnier de Pierrelevée e de Tereza Cristina Nunes de Pierrelevée, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 376/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILSEN DELANO SANTOS DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Judiciário, filho de Nilton Hilario Lima Dias e de Maria do Rosário Guimarães Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL SANTANA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Antonia Santana da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 379/ 2016Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCEANO DE CALDAS ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Promotor de Vendas, filho de Francisco Manoel da Rocha e de Maria Helena de Caldas Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e REGINA SILVA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Alberto Conceição Santos e de Maria Albertina da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 375/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DOS SANTOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Operacional, filho de Francisco das Chagas Batista dos Santos e de Juraci Costa dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e LETÍCIA DOS SANTOS ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Elisiario Pereira Rocha e de Marinalva dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 372/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CHRISTIAN PHILLIP PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. Público, filho de Antonio Carlos Gomes dos Santos e de Sara Serejo Pereira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e SABRINA SELEN SANCHES MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Micro empresária, filha de Washington Luís Costa Marques e de Maria do Rosario Sanches Marques, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 373/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Marcolino Moreira de Sousa Neto e dez Alexsandra Cristina Alves Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Ailton Angelo da Silva e de IlzaAngelo da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 371/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DENILSON DE ARAUJO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Informática, filho de Edilson Santos da Silva e de Geni Conceição de Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e KASSANDRA CONCEIÇÃO SEREJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Bernardo Brito Serejo e de Sandra Maria Rocha Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 370/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Benta Ribamar Barros e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MIRLENE FERREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Luís Carlos da Silva e de Ana Maria Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 377/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADEILSON DA SILVA PAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Conferente de Mercadoria, filho de Francisco Veiga de Paiva e de Avani Francisca da Silva Paiva, residente e domiciliado nesta Capital, e RONEIDE FEITOSA REIS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúva, profissão Dona de Casa, filha de Orlando Gonçalves Reis e de Oceanira Feitosa Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 374/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BENTO MENDES CARVALHO DA SILVA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Bento Mendes Carvalho da Silva e de Maria dos Santos Nunes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e OLIVIA PAVÃO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Jofre Mendes Soares e de Ilnete Pavão Soares, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Agosto de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
São Luís-MA, Sexta-feira,12 de Agosto de 2016 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1336.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE MARIO SA MACEDO e FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA. Ele, brasileiro, natural de Bequimão/MA,nascido no dia 14/09/1958, solteiro, comerciante, filho de Diogo Marinho Macedo e Joana Sa Macedo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Timom/ MA, nascida no dia 10/051960, solteira, do lar, filha de Maria Jose Vieira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1339.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RICHARD SANTOS RABELO e ANA CRISTINA AYRES FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 15/07/1980, solteiro, porteiro, filho de Rubem Pinto Rabelo e Inacia Rosa Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 14/05/1982, solteira, marisqueira, filha de Inaldo Ferreira e Conceição de Maria Ayres, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1340.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ALLISON VIEIRA CASTILHO e LAURENICE COELHO MESQUITA. Ele, brasileiro, natural de Januaria/MG,nascido no dia 01/07/1987, solteiro, economista, filho de Jose Raimundo Guedes Castillho e Josenice Vieira da Silva Castilho, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 14/01/1990, solteira, economista, filha de Francisco das Chagas Rodrigues Mesquita e Maria Salete Coelho Mesquita, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1395.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JORGE ANDRES MANCILLA AGUAYO e GILMARIA FERREIRA DE ALMEIDA. Ele, chileno, natural de Almendral, Valparaiso, Chile,nascido no dia 21/04/1977, solteiro, contador administrativo, filho de Ana Luisa Aguayo Andrades, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Gonçalves Dias/MA, nascida no dia 11/04/1978, solteira, medica, filha de Francisca Viriginia Ferreira de Almeida e Osmar Alves de Almeida, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1396.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ROSIVAL RAMOS DE OLIVEIRA NETO e AMANDA ALMEIDA FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de Nilopolis/RJ,nascido no dia 13/06/1984, divorciado, tec segurança do trabalho, filho de rosival Coelho de Oliveira e Jene Ribeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 21/07/1994, solteiro, autônoma, filha de José Murilo Costa Ferreira e Vera Lucia Dias Almeida, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1397.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DARLESSON COSTA DA SILVA e FRANCIMARY GONÇALVES MATOS. Ele, brasileiro, natural de Magalhães de Almeida/MA,nascido no dia 11/05/1995, solteiro, monitor de lojas, filho de Antonio Luiz Alves da silva e Francisca Maria Carvalho Costa da Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São luis/MA, nascida no dia 24/11/1988, solteira, estoquista, filha de Francisco José Vieira Matos e Maria Inocencia Gonçalves Matos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1398.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ABEL ALEXANDRE DANTAS BATISTA e RAFAELLA DE JESUS FREITAS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 05/10/1982, solteiro, motorista,filho de Augusto Alves Batista e Luzia de Sousa Dantas Batista, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 09/10/1986, solteira, confeiteira, filha de Delzamar de Jesus freitas, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1399.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUIS MAGNO DOS SANTOS PEREIRA e LEDE ALICE COSTA MARQUES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA,nascido no dia 22/11/1976, solteiro, comerciário, filho de carmino Pereira e Maria Juaneide Santos Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 14/12/1981, solteira, professora, filha de Manoel de Jesus Serra Marques e Maria Costa Marques, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1400.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RAFAEL DE ARRUDA FRAZÃO e JULIANA FARIAS DE SOUSA. Ele, brasileiro, natural de Grajau/MA,nascido no dia 30/11/1987, solteiro, funcionário publico, filho de Franklin Neto Costa Frazão e Maria do Espirito Santos de Arruda Frazão, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de Taguatinga/DF, nascida no dia 12/01/1987, solteira, funcionário publico, filha de Ademir de Sousa Catingueiro e Joselia Farias de Souza, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1401.2015 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LEANDRO SANTOS DOS SANTOS e GLAUCE LIMA DE BARROS. Ele, brasileiro, natural de Jacundá/PA,nascido no dia 22/01/1986, solteiro, servidor público, filho de Nulton Assunção dos Santos e Seni Santos dos Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela,brasileira, natural de São luis/ MA, nascida no dia 15/04/1983, solteira, arquiteta, filha de Raymundo Luiz de Barros e Marluce Lima Barros, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 11 de agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização da festividade do aniversário da cidade no Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 24 de agosto 2016, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 08 de agosto de 2016. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.045/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2016, Na publicação do dia 27/07/2016, Pg 8, onde se lê: GLOBA. Leia-se GLOBAL. Onde-se lê: Construção de empresa de engenharia para construção de uma praça da juventude no Bairro Mangueira sede do Município de Matões- Ma. Nos termos do Contrato de Repasse nº. 0347318-69/2010. Leia-se Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça da juventude no Bairro Mangueira sede do Município de Matões- Ma. Nos termos do Contrato de Repasse nº. 0347318-69/2010. Matões-MA, 11 de agosto de 2016. Publique-se. Luiz da Cruz Barros -Presidente da CPL. . Matões-MA, 11 de agosto de 2016.Publique-se. Luiz da Cruz Barros -Presidente da CPL.
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www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA (MA), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA (MA), CNPJ: 01.612.318/0001-96, SOLICITA O COMPARECIMENTO DA EMPRESA D. SALATIEL M. DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 08.470.582/0001-81, ESTABELECIDA NA RUA CLORES MIRANDA, Nº 198, CENTRO, CEP: 65.700-000, CIDADE DE BACABAL (MA), DE RESPONSABILIDADE DO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR SR JOSÉ RIBAMAR LIMA DA SILVA, RG nº 712.295 SSP/MA, CPF nº 237.272.763-04, EM CINCO DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, S/Nº, CENTRO, CEP: 65.315-000, CIDADE DE BREJO DE AREIA (MA), PARA CONCLUIR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROJETO PADRÃO ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL, TIPO C, FNDE, NO POVOADO PALESTINA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA (MA), CONFORME CONTRATO Nº 005/2012, ASSINADO EM 27/01/2012, SOB PENA DE DISTRATÁ-LO UNILATERALMENTE CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO REFERIDO CONTRATO. LUDMILA ALMEIDA SILVA MIRANDA. PREFEITA MUNICIPAL.
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
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S E G URANÇA
Número de assaltos a ônibus ainda preocupa rodoviários Situação está sendo discutida hoje em reunião entre representantes do Sindicato dos Rodoviários com secretário de Segurança Pública. Em média, 51 assaltos a ônibus são registrados por mês em São Luís, segundo dados do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Para discutir ações que possam diminuir o problema, representantes da categoria se reúnem, na manhã de hoje (11), com o secretário
de Segurança Pública, Jefferson Portela. A reunião será realizada na sede do Sindicato, na Rua Afonso Pena, no Centro. Na ocasião o presidente Isaias Castelo Branco divulgará as estatísticas relativas aos assaltos a ônibus em São Luís, no último mês de julho. “Esse encontro será de extrema importância. Dessa vez os rodoviários terão a oportunidade de ouvir do secretário que medidas estão sendo tomadas para reduzir estes índices, além é claro, de poder expor a sensação de insegurança compartilhada por todos
que atuam no setor. A situação está cada dia mais insustentável. Precisamos unir forças no sentido de combater essa prática, mas, sem dúvida, o trabalho integrado das policias é fundamental para prender os criminosos”, enfatiza Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão. Durante uma tentativa de assalto, no último mês de julho, um motorista foi baleado. Um dos disparos chegou a atingir de raspão a cabeça da vítima, que não teve ferimentos graves e poucos dias depois recebeu alta do hospital.
PM reativa barreira na PRF detém homem por transporte Pedro Neiva de Santana, ilegal de animal silvestre na entrada de João Lisboa
Depois de quase três meses, a barreira da PM na rodovia Pedro Neiva de Santana, na entrada da cidade de João Lisboa foi reativada. A solenidade de reinauguração do prédio onde funciona a barreira foi realizada na tarde dessa quarta-feira (10) e contou com a presença dos comandantes do 14º Batalhão, major Diniz, do Comando de Policiamento de Área (CPA III), coronel Markus Lima entre outros militares. O comandante do 14º
BPM, major Diniz explicou que a barreira vai funcionar 24 horas por dia com objetivo de prevenir e combater crimes. Serão três policiais com o auxílio de uma motocicleta. O foco principal deles é o combate ao tráfico de drogas, em especial, maconha. “Com a barreira, também, vamos reforçar a segurança na cidade de João Lisboa”, garantiu o major Diniz. Ele adiantou que deverá receber o reforço de um carro de polícia para o policiamento da “Terra da gameleira”.
Um homem foi detido na rodovia BR-230, em Grajaú, na região central do Estado, durante uma abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal. Francisco Dantas foi “enquadrado” na legislação ambiental e vai responder por caça e transporte ilegal de animal silvestre. De acordo com a PRF, Francisco estava uma caminhonete dirigida por Reinaldo Pinheiro e em companhia de um outro homem, mas após todo o procedimento de
abordagem e levantamentos, apenas Francisco Dantas foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Grajaú. O animal silvestre apreendido com a dupla não foi informado. De acordo com o artigo 29 da lei que trata sobre o assunto que proíbe “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente...’, diz trecho da lei.
Seis corpos dão entrada no IML, nas últimas horas, em SL/MA
Seis corpos foram registrados no Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, nas últimas horas de ontem. Segundo informações da Rádio Mirante AM, uma das mortes foi a de José de Jesus dos Santos da Silva, de 23 anos, conhecido como “Buchudo” - ele é suspeito de participação na morte do sargento reformado da Polícia Militar, Adelson Cascais Cabral, 70 anos, que foi vítima de latrocínio no último dia 6 de agosto, no residencial Nova Terra, em São José de Ribamar. Os outros corpos que deram entrada no IML foram de: Luís Mario Costa, vítima de latrocínio, no bairro do Cohatrac; Alyson Diniz, de 26 anos, vítima de arma de fogo; Elias de Sousa Lima, que morreu afogado em uma piscina, em Paço do Lumiar; Pedro Aguinaldo Campos da Silva, por homicídio; e João Rodolfo, de 22 anos, também vítima de arma de fogo.
Polícia apreende arma caseira em abordagem na Vila Redenção II
A Rotam, unidade especial do 14º Batalhão da PM, prendeu um homem por porte ilegal de arma na Vila Redenção II. Com Douglas do Vale Oliveira, os policiais apreenderam uma arma caseira com duas munições calibre 36 e uma bicicleta. Os policiais informaram que durante a ronda de rotina no bairro avistaram o homem, numa bicicleta, na rua Marechal Rondon, na Vila Redenção II, em situação suspeita e ao fazer a abordagem encontraram a arma na cintura e municiada. A ocorrência foi apresentada no Plantão Central da Delegacia Regional de Segurança.
Polícia prende suspeitos de assalto a banco em Vitorino Freire Quatro homens foram presos, durante a manhã de ontem, suspeitos de participarem do assalto a uma agência bancária do município de Vitorino Freire, que ocorreu na madrugada da última quarta-feira.
Cadáver é encontrado enrolado em capa de sofá, em Ribamar
Bênçãos do Inverno
Não podemos imitar o comportamentodequem não temor ao senhor.
Na manhã de ontem (11), foi encontrado um cadáver na Avenida dos Agricultores, na Região da Mata, em São José de Ribamar. O corpo, que ainda não teve a identidade revelada, estava enrolado em uma capa vermelha de sofá. Segundo informações da Rádio Mirante AM, a polícia não identificou marcas de sangue no corpo. No local, foram encontradas marcas de pneu.