ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017
Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações PÁGINA 3
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.551
Flávio Dino
Governador Flávio Dino é INOCENTADO de acusações na lava-jato PÁGINA 2
SUSPENSA LEI MUNICIPAL
TJMA autoriza funcionamento DO UBER EM SÃO LUÍS
O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu o efeito da lei municipal nº 429/2016 que inviabilizava o uso do aplicativo Uber em São Luís. A decisão foi tomada ontem (30) pelo desembargador Marcelo Carvalho atendendo a uma manifestação, na semana passada, da Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão (PGR-MA). PÁGINA 2
Motorista leva dois tiros durante assalto a ônibus PÁGINA 8
Dois suspeitos de assalto a ônibus são apreendidos Acidente com 36 veículos Justiça do Maranhão suspende lei municipal e autoriza funcionamento do Uber em São Luís
provoca incêndio e mortes
Veículos pegam fogo em acidente com mortes na rodovia Carvalho Pinto - PÁGINA 7
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Vereadores entram na luta pela negociação entre o poder municipal e professores para acabar com a greve PÁGINA 3
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LIBERADO
Justiça do Maranhão suspende lei municipal e autoriza funcionamento do Uber em São Luís Governador Flávio Dino é INOCENTADO de acusações na lava-jato
Flávio Dino confiante no arquivamento da ação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Félix Fischer, arquivou a denúncia referente à citação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), na delação da Odebrecht. Dino foi acusado de ter recebido recursos de caixa dois e propina. Ele sempre apontou inconsistências e erros nos relatos dos delatores da empreiteira. Segundo o delator José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, quando era deputado federal, em 2010, Flávio Dino pediu R$ 200 mil para defender na Câmara dos Deputados um projeto de lei que beneficiaria a construtora. O projeto – que nunca foi votado – atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht em Cuba. Num dos encontros, disse Carvalho Filho, o então deputado também teria pedido ajuda para a sua campanha eleitoral ao governo do Maranhão.
Flávio Dino sempre negou o recebimento dos recursos. Na manifestação ao STJ, a PGR apontou “dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma prova autônoma do efetivo pagamento” de R$ 200 mil ao comunista na eleição de 2010. Por isso, pediu o arquivamento do caso. NOTA DECISÃO STJ A verdade venceu. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (30/ ago) confirma minha inocência ao considerar improcedente a abertura de inquérito para apurar delações feitas sem qualquer base real ou nexo com a realidade. O mesmo entendeu a Procuradoria Geral da República (PGR). Fico feliz de que a verdade tenha prevalecido, separando o joio do trigo. São Luís, 30 de agosto de 2017 Flávio Dino, governador do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu o efeito da lei municipal nº 429/2016 que inviabilizava o uso do aplicativo Uber em São Luís. A decisão foi tomada ontem (30) pelo desembargador Marcelo Carvalho atendendo a uma manifestação, na semana passada, da Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão (PGR-MA). O desembargador, em seu despacho, destacou que proibir os serviços que partem do uso do aplicativo não é saudável para o mercado. “Entendo que a proibição do exercício de atividade de transporte individual de passageiros, plenamente amparado pelo ordenamento jurídico, impedindo a livre iniciativa, a efetiva concorrência, e a liberdade de escolha dos consumidores, evidencia iminente prejuízo para estes e para os motoristas particulares que recebem o efeito negativo da norma impugnada, garantindo, por via transversa e ilegítima, o monopólio do serviço em questão aos taxistas”, diz trecho do despacho. Assim, a fiscalização com intuito de apreensão de veículos particulares utilizados para o transporte
TJMA suspende lei municipal e autoriza funcionamento do Uber em São Luís de passageiros não poderá zaga Martins Coelho. abril deste ano. A proposta mais ser realizada pela SeNa semana passada, foi da ex-vereadora Luciana cretaria Municipal de Trân- taxistas fizeram protesto Mendes. O projeto havia sito e Transporte (SMTT). na Avenida Beira Mar, em sido aprovado em 2016, No último dia 22 de agos- São Luís. No dia seguinte, mas não foi sancionado pelo to, a PGR do Maranhão motoristas que trabalham prefeito Edivaldo Holanda entrou com uma Ação Direta por meio do Uber também Júnior (PDT). Por conta da de Inconstitucionalidade se manifestaram em frente omissão do chefe do Execu(ADI) contra a lei que proíbe a Câmara Municipal. tivo, a matéria retornou para o uso do aplicativo ‘Uber’. A lei municipal que proi- a Câmara Municipal para A ação foi proposta pelo bia o Uber em São Luís foi que os procedimentos legais procurador-geral Luiz Gon- promulgada no dia 26 de fossem adotados.
MA utilizará realidade virtual para promover destinos turísticos em SP
O Maranhão estará presente em um dos mais importantes eventos voltados para o público final do Turismo, a Mostra Viajar, que acontece de 1 a 3 de setembro, no Ibirapuera, em São Paulo. A expectativa é que o evento atraia 20 mil visitantes. A participação maranhense é por meio de um estande institucional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), vai promover os principais destinos do estado em um espaço com tecnologia e ambientação virtual que oferece a sensação de estar em pontos históricos e paisagens paradisíacas de São Luís, Lençóis Maranhenses, Chapada das Mesas e Delta das Américas. Segundo o secretário adjunto de Turismo da Sectur, Hugo Veiga, a Mostra Viajar traz uma proposta de evento que inclui experiência sensorial nos espaços. “É uma feira que tem como vocação a conquista do público final com uma percepção diferenciada do modelo tradicional. En-
levada ao Centro Histórico. Quem passar pelo estande também receberá kit promocional com a nova marca turística do Maranhão e degustar o Guaraná Jesus e geleias de frutas regionais.
Lençóis Maranhenses tão, visamos conquistar, por meio de espaços interativos, pessoas que apreciam viajar, com boa noção de preservação ambiental e tenham um tempo de permanência alto. Buscamos fortalecer também a divulgação da nova marca turística ‘Maranhão, Terra de Encantos’, incrementando também o movimento nas nossas redes sociais”. ESPAÇO MARANHENSE Para proporcionar a sensação de estar em São Luís, Lençóis Maranhenses, Chapada
Dirª. GERAL: Nonata Marques
das Mesas e Delta das Américas, o estande do Maranhão, que tem 49m², contará com três espaços de experiência. Com óculos VR (realidade virtual), o visitante terá a sensação de estar nos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas, ao mesmo tempo em que pisa na areia. No ambiente da Chapada das Mesas, com visão em 3D, será possível ir ao Poço Azul e sentir as gotículas na cachoeira no rosto. Na experiência em São Luís, a pessoa será
EDITOR: Djalma Rodrigues
MOSTRA VIAJAR A participação do Maranhão na Mostra Viajar contempla outras ações pontuais de promoção turística como a press trip realizado pelo ator global, Pedro Nercessian, que foi destaque nas páginas da revista Caras e uma nova participação na revista, reforçando a participação do Maranhão no evento. Também, como incremento proporcionado pela mostra, no sábado (02), um representante do Governo do Maranhão dará entrevista a jornalistas e blogueiros, no ‘Papo de Cozinha’, espaço de promoção do turismo. No local, por meio de conversas descontraída, especialistas em destinos que apresentam atrativos, inclusive culinárias regionais.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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NEGADO
Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou ontem (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigações relacionadas a Temer. No pedido de “suspeição”, o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, argumentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais”. Mariz disse, também, que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O advogado acrescentou, ainda, que o procurador-geral tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer. Responsável pela análise do pedido da defesa de Temer, o ministro Fachin considerou não haver indicação de parcialidade. “As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de
Política 3
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Pavão Filho reivindica melhores condições de trabalho para os Agentes de Controle e Endemias de São Luís
O vereador Pavão Filho (PDT) tem redobrado esforços para garantir aos Agentes de Controle e Endemias de São Luís melhores condições de trabalho para o desempenho de suas funções. Pavão esteve reunido semana passada com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão – Sintracema – tratando de benefícios para a categoria. Segundo o vereador, são reivindicações simples, mas que fazem toda a diferença na execução das tarefas do dia-a-dia. Ele cita
como exemplo equipamentos de proteção individual, fardamento, regulamentação do CNES – portaria nº 1729/2017, entre outros. Pavão discutiu ainda com o secretário e dirigentes sindicais a apresentação de um Projeto de Lei que cria o Cargo de Supervisores; assim como solicitou a disponibilização de veículos e regulamentação do Vale Transporte aos agentes. Lula Fylho ouviu as reivindicações da classe e se prontificou em tomar as providências. O secretário se colocou ainda a disposição para solucionar da melhor forma possível a demanda da categoria.
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente Michel Temer INVESTIGAÇÕES SOBRE TEMER Temer passou a ser investigado por Janot a partir das delações de executivos da JBS. Em junho, o presidente foi formalmente denunciado por Janot ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar o caso se a Câmara autorizasse. No último dia 2, a maioria dos deputados rejeitou o
prosseguimento da denúncia para o STF. Com isso, o caso só será analisado quando terminar o mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. A PGR, no entanto, já prepara uma nova denúncia contra o presidente, por supostamente integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. Essa acusação também é formulada com base nas delações da JBS.
Vereadores Cézar Bombeiro, Marcial Lima, Sá Marques e Umbelino Junior apoiam movimento dos professores Os vereadores Marcial corrente dos sérios prejuízos dezenas de mães de alunos Lima (PPS), Sá Marques causados aos estudantes do ao vereador sindicalista. (PHS), Cézar Bombeiro ensino infantil e fundamental, Clima esquenta no legis(PSD) e Umbelino Júnior que estão sendo os mais lativo e a bancada do gover(PPS), integrantes de uma prejudicados. no não defende o prefeito e comissão da Câmara MuniciO vereador Cézar Bom- o secretário. pal de São Luís para mediar beiro esteve reunido com um Ontem no Legislativo um encontro e a negociação grupo de pais de alunos, os Municipal, os vereadores entre a direção do Sindicato quais registraram que os pro- Marcial Lima, Sá Marques, dos Professores da Rede Mu- blemas existentes no Sistema Umbelino Júnior e César nicipal e a Prefeitura incluindo Municipal de Educação são Bombeiro foram unânimes a Secretaria Municipal de devido a falta de compromis- em registrar que a falta de Educação, amanheceram na so da Prefeitura de São Luís. entendimentos entre os proporta da Prefeitura de São Eles estacam que são muitas fessores e o executivo muLuís com objetivo de serem as escolas que estão sucate- nicipal tem causado sérios recebidos pelo dirigente e as- adas e nada é diferente nos problemas para o Sistema sim darem inicio ao processo chamados anexos. Municipal de Educação que de entendimentos. “O nosso temor é que já é deficiente por falta de De acordo com o Secretá- as crianças e jovens fiquem condições dignas para enrio de Governo, o prefeito Edi- desmotivados, o que pode sino e aprendizagem, vem valdo Holanda está viajando concorrer para que inter- tomando proporções muito com retorno previsto para a pretem as escolas como sérias e graves. próxima quinta-feira, ficando algo dispensável e possam A verdade é que a denunagendado um encontro com seguir outros rumos com cia dos professores de que os quatro vereadores. A ini- reflexos negativos para as os recursos do FUNDEF não ciativa dos professores é de- suas famílias”, afirmaram são aplicados corretamente
na educação, criou uma revolta na Secretaria Municipal de Educação e ainda mais é que ela não honrou um Termo de Ajuste de Condução (TAC) com o Ministério Público para a reforma de 54 escolas em seis meses, mas depois de quase dois anos, foram recuperadas apenas 14, sem quaisquer justificativas, o que ratifica falta de compromisso com a educação. Hoje a Prefeitura de São Luís gasta dinheiro com propagandas falsas de que a educação funciona, diz o comando de greve do Sindeducação, o que precisa ser investigado pelo Ministério Público, alega o quarteto de parlamentares. As manifestações dos vereadores Marcial Lima, Sá Marques, Umbelino Júnior e Cézar Bombeiro e com mais contundência do vereador Marquinhos (DEM), que chegou a defender a demissão do secretário Moacir Feitosa, nenhum vereador da chamada base aliada governista, nem mesmo o líder e o vice líder da maioria se arriscaram a defender o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Moacir Feitosa. O silêncio foi interpretado como falta de argumentos para o exercício da defesa, diante da verdade cristalina ou mesmo o receio de que possam ser vistos como subservientes pela opinião pública.
inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin. Janot havia pedido, na semana passada, que o STF rejeitasse o pedido da defesa de Temer. Temer pede a suspeição de Janot ao Supremo alegando ‘atuação política’
Agentes de controle de endemias contam com apoio do vereador Pavão Filho na luta por melhorias
MPF/MA pede condenação de Vereadores entram na luta pela negociação entre o ex-secretárias municipais por atos poder municipal e professores para acabar com a greve de improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Olga Rodrigues de Sousa e Maria Nely da Silva de Araújo, ex-secretária municipal de Administração, Planejamento e Gestão e ex-secretária municipal de Educação de Santa Luzia (MA), respectivamente. Em 2012, elas utilizaram recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realização de despesas irregulares e sem comprovação. A ação foi proposta a partir de investigação aberta pelo MPF para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb, repassados pelo Ministério da Educação para o Município de Santa Luzia em 2012. Conforme apurou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), foi descoberto um esquema em que o dinheiro público destinado à educação não foi aplicado conforme determinam as leis e a Constituição, mas em benefício de interesses de agentes públicos e particulares. Ainda de acordo com a investigação do TCE, Olga Rodrigues e Maria Nely foram responsáveis por diversas irregularidades em licitações, entre elas: despesas realizadas sem
o devido procedimento licitatório e fracionamento indevido de despesas. Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, os elementos e provas colhidas demonstram que as ex-secretárias municipais foram responsáveis por uma série de atos de improbidade que causaram prejuízo aos cofres públicos, avaliado em, no mínimo, R$ 2.516.569,17, além de terem violado os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. “Vale dizer que a ausência de licitação regular é ato de improbidade administrativa dos mais graves”, ressaltou o procurador. Diante disso, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que Olga Rodrigues e Maria Nely sejam condenadas ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, tenham seus direitos políticos suspensos pelo período três a cinco anos e paguem multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebiam enquanto gestoras. Além disso, quer que elas sejam proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócias majoritárias, pelo prazo de três anos.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1551/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCO AURELIO GUERRA BRUM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Administrador, filho de Aristides Brum e de Aunilia Guerra Brum, residente e domiciliado nesta capital, e AURUCLÊ RODRIGUES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Psicóloga, filha de Silvestre Marques Pereira e de Raimunda Aurelia Rodrigues Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1550/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO ROBERTO ARAMAKI CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em celulose e papel, filho de João Alberto Conceição e de Ikuko Aramaki Shibata, residente e domiciliado nesta capital, e SILDREANE RODRIGUES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Silvestre Marques Pereira e de Raimunda Aurelia Rodrigues Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1545/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AÍDES DE SOUSA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Publicitário, filho de Francisco Pereira da Silva e de Lazina Francisca de Sousa e Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Costureira, filha de Raimunda Oliveira Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1546/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO ADRIANO DA SILVA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Adriano da Silva e de Maria de Jesus Nascimento da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MARINALDA FERREIRA VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Lavradora, filha de João Alves Viana e de Maria Altide Ferreira Viana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1547/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANILO SILVA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de João Batista Costa Gomes e de Maria do Rosario Serra Silva, residente e domiciliado nesta capital, e LUCENA SILVA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Wellington José Silva Ramos e de Francinete Medeiros Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1548/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL PINTO RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Luiz Ribeiro Filho e de Silvaniza Pinto Araujo, residente e domiciliado nesta capital, e BRUNNA LARYSSA VIANA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônomo, filha de Edivaldo Alves Costa e de Girlene Silva Viana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1549/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ODRACY DE JESUS SILVA FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor de ed. física, filho de Raimundo Melo França e de Raimunda Silva França, residente e domiciliado nesta capital, e REJANE DA SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cobradora, filha de Raimundo Pereira dos Santos e de Maria do Socorro Pereira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1552/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Repositor, filho de José Ivaldo dos Santos e de Maria Eva Conceição dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DAS NEVES PEREIRA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Lavradora, filha de Olavio Alves dos Anjos e de Luiza Pereira de Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1553/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALD ADRIANO NUNES BRASIL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços gerais, filho de Clodonias Ferreira Brasil e de Osvaldete Nunes, residente e domiciliado nesta capital, e DALILA CRISTINA DE VIVEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Antonia Maria de Viveiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1554/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Abdon da Conceição e de Maria Francisco da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e CARLEANE ARAUJO OLIVEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Raimundo Nonato Oliveira e de Beatriz Araujo Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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NO SÁBADO
“Isso aqui é nota 11”, diz morador sobre a nova Estrada do Araçagi
MA-203 será entregue neste sábado pelo Governador Flávio Dino Com investimento de mais de R$ 29 milhões, o Governo do Maranhão inaugura neste sábado (2) a obra de duplicação da rodovia MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi. A via, que vai do bairro do Calhau, na altura do Comando Geral da Policia Militar, até o novo viaduto, ganhou meio-fio menor, sinalização, recuperação do canteiro central, construção de calçada, ciclovia, 3 quilômetros de asfalto, duplicação de faixas e nova iluminação. Também foram feitos retornos de quadra que facilitam o fluxo de veículos no trecho que corresponde ao cruzamento entre a MA-202 e a estrada da Raposa, interligando os acessos aos quatro municípios da ilha – São Luís,
São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. As mudanças já são destacadas pelos moradores, motoristas e pedestres que precisam passar diariamente pela região. É o caso do motociclista Antônio Carlos Oliveira, morador da Pirâmide e que se desloca até o trabalho, em São Luís, pela MA-203 todos os dias. “Isso aqui é nota 11. Nunca tinham feito uma obra que chegasse aos pés dessa. Melhorou tudo”, diz o eletricista. Leumo Silva, motorista da linha Raposa/Araçagi, conta que o tempo do trajeto diminuiu. “Antes demorava mais porque tinha que ir fazer o retorno lá em cima, mas agora não. O elevado deixou tudo mais rápido e mais seguro também”, diz ele, que passa
pelo local mais de quatro vezes por dia. A economia de tempo se deu por dois principais fatores: a redução do tamanho do meio-fio e a construção de um novo elevado. O primeiro fator deixou a via, que era de uma faixa em cada sentido, com três faixas de cada lado, tornando o trajeto Raposa/Araçagi/São Luís mais rápido e seguro. Já o segundo fator melhorou o tráfego para os motoristas que se deslocam em todos os sentidos da estrada, acabando com as conversões e retornos proibidos. As sinalizações horizontal e vertical de todo o trecho também já estão prontas. O motorista e entregador Raimundo Nonato diz que a duplicação da MA representa uma grande mudança:
“Passo aqui todos os dias e sou testemunha do quanto melhorou. Quando só tinha uma faixa, era muito engarrafado e perigoso, mas agora, com as três faixas, ficou mais rápido. Fez o percurso ficar até mais bonito”. MAIS BENEFÍCIOS Além da duplicação da Estrada do Araçagi, os moradores da região também receberam outros benefícios, como a pavimentação de parte das pistas que ligam os bairros à rodovia. Cada rua teve 100 metros de pavimentação realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), responsável pela obra. Ao todo, entre pavimentação da MA e das ruas auxiliares, o Araçagi recebeu 7 km de pavimento novo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017- A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMGV, torna público aos interessados que fará realizar às 15:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2017, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e melhorias nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Godofredo Viana – MA, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexos I do Edital. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/ 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado e obtido, junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, gratuitamente através de mídia removível (pen drive) ou poderá ser adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sua forma física (em papel), pago através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Dep. João Jorge Filho, nº 84, Centro, Godofredo Viana Godofredo Viana - MA,18 de janeiro de 2017. Danilo Silva - Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2017 O Município de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na seguinte forma: Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lago do Junco/MA. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 15 de Setembro de 2017, às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 28 de Agosto de 2017 Osielita Fonseca dos Santos Secretária Municipal de Administração
São Luís-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017
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ENGAVETAMENTO
Acidente com 36 veículos provoca incêndio e mortes
Um acidente envolvendo 36 veículos provocou um incêndio na manhã de ontem (30) e interdita completamente a rodovia Carvalho Pinto (SP-70) em Jacareí (SP). Duas pessoas morreram e 20 pessoas feridas foram socorridas, segundo os Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual. O acidente aconteceu por volta de 7h40 na altura do km 75, no sentido interior. A PRE informou que 36 veículos se envolveram no acidente, sendo que 12 carros e dois caminhões foram atingidos pelas chamas. Às 9h10, o fogo estava extinto, de acordo com os Bombeiros. Motoristas envolvidos no acidente relataram que
Veículos pegam fogo em acidente com mortes na Carvalho uma fumaça branca, pro- da ponte onde aconteceu vocada por uma queimada o acidente. Testemunhas às margens da via, impedia disseram que, sem saber a a visibilidade no trecho do altura do viaduto, ele pulou engavetamento. Alguns ao tentar fugir das batidas. veículos reduziram a velo- O viaduto tem 28,6 metros cidade e outros chegaram de altura. A segunda morte a parar na via, o que pro- confirmada é de Marcos vocou um engavetamento. César Pereira da Silva, de Um caminhão que trans- 36 anos, que estava dentro portava tintas não conse- de um carro prensado entre guiu parar e também se os caminhões. envolveu no acidente e peA via foi completamente gou fogo. Um carro e outro interditada no sentido intecaminhão bateram logo em rior e a previsão é que seja seguida e diversos veículos liberada ainda ontem. A PRE não conseguiram parar e informou que foi implantado deram sequência ao enga- desvio para o motorista vetamento. Houve incêndio que utiliza a rodovia. Quem e explosões no local. segue de São Paulo a São O corpo do taxista Iri- José dos Campos, o desvio neu Santana, de 68 anos, está sendo feita pela SP-65, foi encontrado embaixo na altura do km 72.
Durante a tarde, uma vistoria no local constatou que não houve danos à estrutura do viaduto. Equipes da concessionária, Corpo de Bombeiros e o helicóptero Águia participam do resgate das vítimas e do rescaldo da ocorrência. VÍTIMAS - Duas mortes confirmadas; - 12 vítimas em estado leve socorridas à Santa Casa de Jacareí - cinco já tiveram alta; - Três vítimas em estado estável socorridas ao Hospital Municipal de São José; - Cinco vítimas atendidas e liberadas no local do acidente.
Nacional 7
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PRESTES A DEIXAR HAITI
Militares do Brasil são atacados em base da ONU no interior do país Tropas do Brasil foram alvo de criminosos por três noites seguidas na semana passada no interior do Haiti. O ataque ocorre às vésperas de os militares brasileiros deixarem a missão criada em 2004 para estabilizar a segurança do país caribenho (Minustah), após decisão das Nações Unidas de encerrar a operação internacional em 15 de outubro. O confronto ocorreu durante a noite quando um grupo tentou invadir a sede das tropas internacionais que tinha sido desativada em Port-de-Paix, cidade de 462 mil habitantes no noroeste do país, segundo o general Ajax Porto Pinheiro, comandante militar da missão de paz da ONU no Haiti. “Uma tropa do Paquistão que atuava para a ONU foi embora recentemente do país e nossas tropas brasileiras de engenharia foram lá fazer o desmonte das estruturas das Nações Unidas e entregar o terreno aos proprietários. Mandei as tropas de infantaria para proteger a base. Por três noites seguidas um grupo tentou invadir o campo de forma agressiva. Eram 15 homens que tentaram romper a cerca não só para arrombar, mas numa forma agressiva contra a tropa”, afirmou o oficial. O pelotão do Esquadrão de Cavalaria brasileiro usou bombas de gás, spray de pimenta e munições de bala de borracha para tentar conter os criminosos, ainda
de acordo com o oficial. Os supostos invasores revidaram e os militares brasileiros, que estavam isolados, responderam, mas não fizeram disparos de arma de fogo. Houve feridos entre os supostos invasores, mas o número não foi divulgado. Também não há informações sobre o estado de saúde deles. Em um outro momento, um novo grupo chegou a fazer um círculo com fogo em folhas de bananeira ao redor da base que estava ocupada pelos brasileiros, “tentando colocar fogo na grama circulando a base. Eles deram pedradas no sentinela e nos militares”, disse o general. “A tropa do Brasil reagiu, usando sempre munição não letal. Acertamos algumas, e era para acertar mesmo. Usando as regras de engajamento (normas da ONU para resposta a ameaças) sempre atirando nas pernas, usando spray de pimenta e muita bala de borracha”, salientou. “Para nós foi uma surpresa porque em várias outras bases do Chile, Uruguai e Peru, em quatro bases no norte do país, fizemos este mesmo trabalho e não teve problemas”, disse. Para o general, o ataque pode ter sido motivado por uma gangue localizada “muito mais violenta do que imaginávamos. Chegamos perto de usarmos munição real, mas não foi necessário”.
Soldados fazem segurança de base em Porto Príncipe, no Haiti
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017
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SEGURANÇA
PMMA comemora 60 Dias sem homicídios na área do Itaqui-Bacanga
Motorista leva dois tiros durante assalto a ônibus
Um motorista de ônibus da empresa Ratrans foi atingido por dois disparos de arma de fogo durante um assalto na noite de terça-feira (29). Os tiros foram de raspão, e a vítima não corre risco de morte. A vítima foi identificada como Elton Santos. O assalto aconteceu na localidade Coqueiro, na região da BR-135, em São Luís. Foram efetuados pelo suspeito, três disparos; um atingiu a cadeira do motorista. Não há informação sobre os criminosos. O motorista foi levado a um hospital, já foi liberado e se recupera em casa.
Dois suspeitos de assalto a ônibus são apreendidos
Dois suspeitos de assaltar um coletivo no bairro do João Paulo foram apreendidos na tarde de terça-feira (29), por policiais do 9º BPM. No momento da ação, havia três suspeitos, mas um conseguiu fugir. Foram recuperados quatro celulares, um simulacro de arma de fogo e outros objetos.
Polícia Militar comemora 60 Dias sem homicídios na área do Itaqui-Bacanga O 1º Batalhão de Polícia Militar, que está em uma nova sede instalada na área Itaqui/ Bacanga, comemorou, ontem (30), 60 dias sem homicídios nessa região de São Luís, fato que é considerado um fato histórico para a área segurança pública, e em es-
Acusado de roubar residências é preso em Barão do Grajaú Durante a operação Cophinus, realizada na madrugada de ontem (30), a Polícia Civil do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Piauí, conseguiu prender Gabriel Queiroz Pereira, suspeito de participar de dois assaltos a residências na cidade de Barão do Grajaú. Segundo as investigações policiais, Gabriel e dois comparsas cometeram dois assaltos a residências na última segunda-feira (28). Os criminosos agiram com muita violência com as vítimas, chegando a ameaçar crianças com uma arma de fogo. Os assaltantes levaram vários objetos de valor das residências, causando um prejuízo de R$ 510 mil às vítimas. Após os crimes, a polícia fez buscas na região conseguindo apreender simulacros de armas de fogo e alguns objetos relacionados aos assaltos, até que conseguiu prender Gabriel Queiroz Pereira. As investigações vão continuar no intuito de prender os demais autores dos crimes.
pecial a comunidade da área Itaqui Bacanga. O comandante do 1º BPM, tenente coronel Edvaldo Mesquita dos Santos, explica que a queda nos índices de violência é consequência de várias medidas que o Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), tem adotado de forma preventiva. São ações de inteligência, operações policiais voltadas às apreensões de armas de fogo e combate especial a crimes violentos. Esse reforço ocorreu
por meio de atividades que tiveram a participação do Grupo de Serviço Avançado (GSA), Grupo Tático Móvel (GTM), Esquadrão Falcão (Motos) e o Policiamento Ostensivo, que disponibilizou a circulação regular de viaturas de área.
TENTATIVA DE ASSALTO Na semana passada, outro assalto a ônibus foi frustrado, desta vez, por passageiros e resultou na prisão de dois suspeitos e apreensão de dois adolescentes. Os quatro jovens anunciaram um assalto no coletivo da linha Calhau/Litorânea, perto da Ponte José Sarney, no São Francisco.
Foragido recapturado pelo 6º BPM é reconduzido para Pedrinhas
Foi reconduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas o então foragido do sistema prisional Bruno Cunha dos Santos, de 21 anos. Ele havia sido recapturado na noite de segunda-feira (28), pouco antes das 23h, pelo Grupo Tático Móvel (GTM) do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tendo sido encontrado na Rua Bacuri, na Vila Vitória, região da Santa Bárbara, zona rural da capital maranhense. Primeiramente, a guarnição abordou dois homens que estavam em atitude suspeita naquele local, sendo que, ao verificarem a situação dos revistados, os militares descobriram que Bruno Cunha havia sido beneficiado com saída temporária do Dia dos Pais deste ano e não retornou para o presídio. Portanto, era foragido do sistema penitenciário. Sendo assim, levaram-no ao Plantão da Cidade Operária. As informações foram divulgadas pelo major Marcelo, comandante do 6º BPM.
Foragido do Complexo de Pedrinhas encontrado em Morros é reconduzido A Polícia Civil já está recambiando para São Luís o então foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas identificado como Inatanael dos Santos Carvalho, mais conhecido pela alcunha “Bucho de Pipo”, recapturado no fim da manhã de terça-feira (29). Segundo relatado pelas fontes policiais, ele foi encontrado no município de Morros, na Região do Munim, onde possui diversas passagens pela delegacia. O delegado Leonardo Pereira, da Delegacia de Morros, esclareceu que “Bucho de Pipo” tinha sido beneficiado com a recente saída temporária do Dia dos Pais, mas desapareceu de São Luís e não retornou na data estipulada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Nesta quarta-feira (30), Inatanael já está sendo reconduzindo para o Complexo de Pedrinhas, de onde saiu recentemente por autorização judicial.
PF investiga corrupção de servidores no Ministério da Agricultura A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (30) a 2ª fase da Operação Lucas – chamada Operação Vegas -, com o objetivo de investigar denúncias de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e empresas de laticínios. A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais no Maranhão, em Tocantins (nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi) e em Minas Gerais.