ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Empresa que administra o aeroporto de São Luís é multada em R$ 300 mil
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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.250
Rodrigo Maia
Maia diz que descontará salário de deputado que faltar a sessões PÁGINA 3
TSE define
Candidato a prefeito de SL pode gastar R$ 3.142 milhões O
ntem (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2016. Segundo o Tribunal, o maior limite de gastos para candidatos a prefeito é em São Luís, no valor R$ 3.142.045,97; seguido de Coroatá com R$ 1.508.737,16; Imperatriz com R$ 1.355.242,39; Caxias que tem R$ 1.254.212,24; Timon com R$ 1.197.588,31; Chapadinha com R$ 1.072.464,70; São José de Ribamar que tem R$ 823.354,99; Codó com R$ 800.809,50; e Santa Inês com R$ 759.620,97. PÁGINA 3
Identificados os suspeitos de incendiarem casa e deixarem seis vítimas PÁGINA 10
Carro invade obra da Barragem do Bacanga
Assaltantes capotam carro no Monte Castelo durante fuga Dupla tomou veículo de assalto no bairro do Anil e, após o acidente, fugiu em direção a Fé em Deus PÁGINA 10
Um carro ficou pendurado na Barragem do Bacanga após um acidente por volta das 4h de ontem (20). As duas ocupantes do veículo foram resgatadas e levadas ao hospital. PÁGINA 10
Prisão ilegal e morte de detento Governo realiza serviços de resultam em recuperação e reparos na área indenizações a urbanizada do Espigão Costeiro serem pagas pelo Estado do MA atosefatos.jor.br Equipes da Sinfra trabalham na recuperação de estruturas no Espigão Costeiro - PÁGINA 4
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aeroporto de São Luís
Procon/MA determina cumprimento de prazo de tolerância de 20 minutos e multa em R$ 300 mil
Governo vai propor mudanças na lei trabalhista até fim do ano, diz ministro
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem (20), que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, vai encaminhar ao Congresso, até o fim do ano, propostas para a reforma trabalhista e para regulamentar o processo de terceirização no país. Ainda deve fazer parte do pacote um projeto para tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego, criado na gestão de Dilma Rousseff em caráter provisório. “A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas”, disse Nogueira, durante café da manhã com jornalistas ontem. Segundo o ministro, a reforma trabalhista deverá contemplar uma legislação “simplificada e clara”, mas não permitirá o parcelamento das férias e do décimo terceiro salário. Ele disse que a reforma será feita sem retirar os “direitos básicos” dos trabalhadores. “O trabalhador não vai ter nenhum prejuízo com a atualização”, declarou. De acordo com Nogueira, porém, a reforma trabalhista prestigiará a negociação coletiva para tratar de temas como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores - indicando que a CLT poderá ser flexibilizada nesse sentido. Terceirização Sobre a terceirização, o ministro do Trabalho informou que a proposta do governo contemplará a regulamentação de contratos de “serviço especializado”, mas não deu mais detalhes sobre o assunto. Segundo ele, o governo ouvirá os trabalhadores, os empregadores e especialistas, e buscará uma proposta próxima do “consenso”. Questionado por jornalistas se o governo do presidente em exercício, Michel Temer, apoia o projeto que passou na Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada, ele não respondeu. Esse projeto aguarda votação do Senado. O ministro disse, entretanto, que pontos do projeto que passou na Câmara
poderão ser aproveitados na proposta do governo - mas não esclareceu quais. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. PPE O ministro disse ainda que o governo pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite a redução da jornada de trabalho e de salários de funcionários de empresas em dificuldades financeiras para evitar demissões. Atualmente, o PPE tem data para acabar: 31 de dezembro de 2017. Após o fim deste ano, nenhuma nova empresa poderia aderir ao programa e mesmo aquelas que já estão dentro teriam o benefício extinto no final do ano que vem. O objetivo do governo, segundo Nogueira, é enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a permanência do programa após essa data. O governo informou, ainda que pretende que outros setores, como o de serviços, passem a acessar mais o PPE. Atualmente, apenas uma empresa do setor de serviços participa do programa. “O Brasil está saindo da crise, retomando o crescimento, a empregabilidade e a confiança do mercado. As empresas não precisarão mais do PPE, mas o programa estará à disposição do trabalhador. Estamos lançando um grande programa de qualificação profissional”, declarou o ministro do Trabalho. Lançado há pouco mais de um ano, o PPE foi criado para frear as demissões no país em meio ao agravamento da crise econômica. Para participar, as empresas têm que atender aos critérios de um ‘índice’ de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas. O PPE permite a diminuição temporária de até 30% das horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, para empresas de todos os setores em dificuldades financeiras.
Procon fiscaliza e multa estacionamento do aeroporto Marechal da Cunha Machado Na manhã de ontem (20), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou e multou o estacionamento do Aeroporto Marechal da Cunha Machado em R$ 300 mil. A medida foi tomada em razão do não cumprimento do prazo de tolerância, previsto no edital de licitação e no contrato da concessão. Durante a operação, foram afixados informativos sobre a determinação, que entra em vigor a partir da ação, concedendo ao consumidor uma permissão para estacionar seu veículo sem pagar por isso durante o período de 20 minutos. A decisão tem por base os autos do processo administrativo, em curso desde março, sobre suspeita de abusividade nos preços
cobrados. Em sua defesa, a empresa Master Empreendimentos Urbanos, vencedora da licitação para administrar o estacionamento, submeteu à apreciação do Instituto documentos como tabela de preços, contrato de prestação de serviço e o edital de licitação. Durante a análise dos documentos, os técnicos do Procon/MA constataram que a empresa não cumpre o período de tolerância de 20 minutos previsto no item 14.4.3 do anexo V do edital. O estabelecimento descumpria o edital há quase dois anos, desde de setembro de 2014. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, não cabe ao Instituto fiscalizar o cumprimento de contratos de licitação, mas somente o impacto causado
sobre os direitos do consumidor. “Não existe nenhuma lei federal, estadual ou municipal que estabeleça o tempo de tolerância para estacionamentos ou qualquer legislação que regulamente o valor mínimo ou máximo que deve ser cobrado pelo estacionamento. Contudo, o edital da Infraero obriga a empresa administradora a oferecer 20 minutos de tolerância como um direito dos consumidores do aeroporto de São Luís, e o Procon existe para proteger os direitos do consumidor. Não podemos permitir que o consumidor seja lesado como vem acontecendo no estacionamento do único aeroporto que temos na capital”, esclareceu o presidente. Segundo a decisão do
Instituto, ao omitir dos consumidores a possibilidade do tempo de tolerância, a Master Empreendimentos Urbanos incorre em prática abusiva, exigindo vantagem manifestamente excessiva, nos termos do Artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor. A empresa também afronta o direito à informação clara, adequada e precisa previsto no Artigo 6º, inciso III do mesmo Código, e mais uma vez desobedece as determinações do Anexo V do edital de licitação da Infraero, que prevê, no item 13.21.3, a divulgação do tempo de isenção de pagamento. A fiscalização do Procon/MA chegou a encontrar um comunicado informando aos consumidores que o tempo de tolerância seria de 0 minutos. A Master Empreendimentos Urbanos tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Imperatriz A ação do Procon/MA faz parte de uma diretriz do governo Flávio Dino para efetivar melhorias nos serviços aeroportuários do Maranhão. Em maio do ano passado, o Instituto suspendeu as cobranças do estacionamento do Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, por não possuir alvará de funcionamento e não emitir notas fiscais. A decisão ainda está em vigor.
Governo do MA convoca professores selecionados para exercício provisório Professores recém-nomeados no concurso público, selecionados para exercício provisório da matrícula existente de 20 horas, bem como os profissionais recém-nomeados nos cargos de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Revisor de Braille e Atendimento Educacional Especializado, selecionados para o exercício provisório na educação especial, têm até a próxima quarta-feira (27), para se apresentar na Unidade Regional de Educação (URE) referente à sua nova lotação. A lista nominal dos pro-
fissionais convocados com seus respectivos municípios de lotação provisória está publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de julho de 2016, nas Portarias 990 e 991, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O deferimento das solicitações para o exercício provisório levou em conta o interesse público e as necessidades da Rede Estadual de Ensino. No caso dos professores recém-nomeados e que já possuem matrícula de 20h na Rede, o exercício provisório da matrícula já existente será
no município de lotação no concurso para professores da Educação Básica da Seduc – Edital SEGEP N°001 de 6 de novembro de 2015. Já para os profissionais da educação especial, o exercício provisório será realizado nos municípios com necessidade desses docentes, conforme levantamento feito pela Seduc, e terá duração de um ano, a contar da data do deferimento do pedido, podendo ser prorrogado por igual período. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que
a medida faz parte de um conjunto de ações que o governo do estado vem realizando em prol da valorização dos profissionais da educação. “Com essa medida, os professores aprovados no concurso, que já possuem uma matrícula de 20 horas na Rede, poderão exercer com tranquilidade e segurança sua função docente no município da nova lotação. Além disso, essa ação visa suprir a necessidade de docentes nesses municípios e garantir a qualidade do ensino aos nossos alunos”, destacou.
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TSE define
Candidato a prefeito de São Luís pode gastar R$ 3.142 milhões
Ontem (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2016. Segundo o Tribunal, o maior limite de gastos para candidatos a prefeito é em São Luís, no valor R$ 3.142.045,97; seguido de Coroatá com R$ 1.508.737,16; Imperatriz com R$ 1.355.242,39;
Caxias que tem R$ 1.254.212,24; Timon com R$ 1.197.588,31; Chapadinha com R$ 1.072.464,70; São José de Ribamar que tem R$ 823.354,99; Codó com R$ 800.809,50; e Santa Inês com R$ 759.620,97. O TSE ressalta ainda, que os candidatos a vereador, também, precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo,
o maior limite previsto no Maranhão é na capital com R$ 442.586,93, seguido de Imperatriz com R$ 145.883,24 e Timon com R$ 131.149,68. As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira (20), estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Institu-
to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
Maia diz que descontará salário de deputado que faltar a sessões
Em ano de eleição municipal e de Olimpíada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (20) que descontará o salário de deputados que faltarem, sem justificativa, às sessões de votação no plenário da Casa. Maia quer garantir quórum para votar matérias de interesse do Palácio do Planalto, como o pacote de medidas econômicas, e também colocar em pauta o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É óbvio [que serão descontadas as faltas]. Pauta marcada o deputado tem que estar presente, em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante
que todos votem”, declarou o presidente da Câmara ao chegar ao prédio do Legislativo nesta quarta. Rodrigo Maia também voltou a dizer que, no retorno das atividades da Casa em agosto, montará um esquema especial de trabalho para garantir o funcionamento da Câmara até as eleições municipais, marcadas para o mês de outubro. Na noite de terça (19), ele já havia anunciado que pretende marcar votação no plenário principal às segundas, terças e quartas-feiras. Tradicionalmente, as votações na Câmara se concentram na terça e na quarta-feira. Na avaliação do deputado do DEM, será possível manter esse ritmo em
agosto, apesar de coincidir com o período da Olimpíada do Rio. Em setembro, afirmou Maia, é possível que as votações voltem a ser realizadas duas vezes por semana, em razão de que muitos parlamentares estarão envolvidos na eleição municipal. “Acredito que, no mês de agosto, a gente tenha alguma condição de fazer três vezes por semana. Quando chegar em setembro, em cima da eleição, é mais difícil três vezes na semana”, disse. Apesar de o Congresso Nacional normalmente esvaziar no período pré-eleitoral para os parlamentares se dedicarem às campanhas nos seus estados, o Palácio do Planalto
precisa do Legislativo em funcionamento para aprovar projetos que considera prioritários para a recuperação econômica do país. Rodrigo Maia comentou nesta quarta o jantar da noite desta terça com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Palácio do Jaburu. Durante quase quatro horas de reunião, eles discutiram, segundo Renan e Maia, as pautas de interesse do Executivo no Congresso. “Está na hora de o parlamento, junto com o Executivo e até o Judiciário, colaborar, gerar consenso, gerar uma harmonia, diferente de antes, e ter a possibilidade de dar a sua contribuição”, disse Maia.
PRE/MA representa contra PP, PTB, PSB e PMN por propaganda partidária irregular Propagandas partidárias em emissora de televisão local tiveram participação de pré-candidatos à prefeitura de São Luís
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/ MA) representou contra o Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas próximas eleições. Em junho desse ano, os deputados estaduais Carlos Wellington de Castro Bezerra, mais conhecido como Wellington do Curso (PP), Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, conhecido como Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo Salim
Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na inserção do PP, o deputado Wellington do Curso falou abertamente estar “lançando, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de São Luís”. De acordo com o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, os três partidos “desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.
Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do partido, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação, o “PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís”, o que também é vedado por lei. De acordo com a PRE/ MA, ao permitir a promoção pessoal de pretenso candidato a cargo eletivo em programa partidário e, no caso do PTB, permitir ainda a participação de pessoa não filiada, os
partidos submeteram-se à aplicação de penalidade definida em lei, que prevê o desconto de tempo de programação no semestre seguinte àquele em que é praticado o ato ilícito. Por esse motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede que o direito de transmissão do Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.
Política 3
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Prisão ilegal e morte de detento resultam em indenizações a serem pagas pelo Estado
Desembargador Marcelino Everton O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais de um detento, morto por outros presidiários na Penitenciária de Pedrinhas, em outubro de 2013. Em outro julgamento, o Estado foi condenado a pagar R$ 40 mil a um homem preso ilegalmente. As duas decisões foram da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na primeira ação, os parentes da vítima disseram que Jonílson de Araújo Rocha teria sido detido, em 9 de agosto de 2013, sob a acusação de prática de crime de tráfico e entorpecentes, e que os policiais o teriam encaminhado para Pedrinhas, onde foi assassinado. Eles sustentaram que a responsabilidade seria do Estado. O desembargador Marcelino Everton (relator), constatou como incontroverso, nos autos, que a vida do detento foi tirada enquanto ele estava sob custódia do Estado, responsável por zelar pela integridade da vítima. O magistrado citou entendimentos de tribunais superiores que tratam da responsabilidade civil do Estado, por morte de detento em estabelecimento prisional. Entretanto, reduziu a indenização - estabelecida em primeira instância em R$ 100 mil – para R$ 80 mil, valor fixado pela 4ª Câmara Cível em processo análogo, julgado anteriormente. Além da indenização, o
relator manteve a pensão mensal fixada pela Justiça de 1º Grau, no valor de dois terços do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 25 anos de idade, quando deverá ser reduzida para um terço, até o dia em que ele completaria 65 anos. “ROMÁRIO ERRADO” Na mesma sessão, a 4ª Câmara Cível condenou o Estado a pagar indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a Romário Sousa Ferreira. O desembargador Marcelino Everton constatou, nos autos, que o apelado foi preso em 9 de janeiro de 2010, de forma ilegal, uma vez que a polícia tinha mandado de prisão em nome de outro Romário. O relator destacou depoimento de funcionário da polícia, que soube da prisão de um Romário na noite anterior e que, ao verificar na carceragem, observou que haviam “prendido o Romário errado”. Marcelino Everton disse que a atuação dos agentes, com a prisão ilegal do autor da ação, gerou para ele o direito ao dano moral, em razão da privação de sua liberdade, indevidamente tolhida. Mas também votou pela redução do valor, de R$ 100 mil, fixado em primeira instância, para R$ 40 mil, usando como parâmetro outro julgamento da Câmara. O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito e juiz substituto de 2º Grau, José Jorge Figueiredo, acompanharam o entendimento do relator.
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ações do Maranhão
Governo apresenta ações regionais e pontua desafios da reforma tributária Estado realiza serviços de recuperação e reparos na área urbanizada do Espigão Costeiro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está realizando serviços de recuperação de estruturas na área urbanizada do Espigão Costeiro, na praia da Ponta d’Areia, em São Luís. Com prazo de conclusão de 45 dias, as obras incluem recuperação da cerca de madeira, pintura e nova cobertura do coreto, reparos no piso, bancos e lixeiras. Parte da estrutura sofreu desgaste por causa da ação do salitre e dos ventos, que são muito fortes na área. A área com maiores danos é o coreto, que fica no ponto extremo do Espigão, onde telhas foram quebradas e arrancadas e o para-raios danificado. Para solucionar estes problemas, equipes da Sinfra estão no local e o teto está recebendo tratamento contra a ferrugem e depois terá nova pintura e cobertura. A cerca de madeira que delimita a área de passeio no Espigão também será recuperada, assim como alguns bancos que estão com tábuas quebradas. A manutenção inclui ainda recuperação do piso nos pontos onde o calçamento está danificado. “O Espigão Costeiro está em uma das mais belas paisagens da Ilha e mantê-lo
em condições de segurança e conforto só reforça o compromisso que o Governo do Estado tem com a qualidade de vida da população e o incremento ao turismo na capital”, assegura o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. Ações de construção e revitalização A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) tem realizado diversas obras de revitalização de locais de lazer e visitação turística. Entre elas, a Praça Manuel Beckman, o monumento Pedra da Memória e o Coreto, na Avenida Beira Mar, que receberam reparos no piso e entorno, limpeza e nova pintura. E o Convento das Mercês está sendo reformado, para a recuperação estrutural de uma ala inteira, no andar superior, além da drenagem no pátio e serviços de manutenção física. Na Lagoa da Jansen, a Sinfra construiu a praça na Avenida Mário Meireles, que tem piso em concreto, bancos, jardins, estacionamento e arborização, com o uso de espécies como ipê, palmeiras, angelim e flamboyant; além de um parque com equipamentos de lazer para crianças e de atividades físicas para idosos e adultos.
As ações realizadas pelo Governo do Maranhão na área tributária foram apresentadas, ontem (20), pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves. Ele tratou do tema em entrevista ao programa PAM News, comandado pelo radialista Rogério Silva, na Rádio São Luís. No programa, o secretário respondeu às perguntas dos ouvintes e esclareceu sobre ações da gestão realizada pelo governador Flávio Dino para equilibrar a economia do estado. No início da entrevista, o secretário Marcellus Alves avaliou a forma como está estruturada a distribuição da carga tributária, que, segundo ele, penaliza a população de menor renda. Marcellus apontou que do total dos impostos arrecadados, 56% vem do consumo de produtos e quem tem renda baixa paga o mesmo valor de Imposto de Circulação sobre Mercadorias (ICMS) de quem tem maior renda. “A tributação deve considerar o patrimônio, o que não ocorre hoje no país”, afirmou. Para minimizar esses efeitos produzidos em todo o país, o Governo do Maranhão tem adotado as medidas que são possíveis na esfera regional para um equilíbrio maior da carga tributária. Como exemplo, o secretário citou a redução feita pelo Governo do Maranhão para tributação das motos – que são adquiridas em maior parte por pessoas de menor renda – e aumentou a tributação de veículos a partir de R$ 150 mil. Da mesma forma, reduziu a alíquota das heranças, que era de 4% para todo valor de legado e hoje vai de 0,4% a 7% – conforme o poder aquisitivo. “São medidas que integram a política do governador Flávio Dino para que tenhamos uma tributação mais justa no Maranhão,
to de ICMS e passagens nos coletivos, redução do valor do óleo diesel, desenvolvimento de programas para parcelamento de dívidas e até anistia fiscal às empresas, além do forte combate à sonegação de impostos com identificação de empresas ‘laranjas’ e de sonegadores. Para o combate à sonegação, o secretário Marcellus Alves informou que o Governo do Maranhão criou uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. “A gestão executa ações fortes, com receitas próprias e promove a redução de gastos supérfluos com o caráter firme e transparente. Assim, o Maranhão tem conseguido enfrentar a crise, ao contrário de outros Estados”, disse.
Secretário Marcellus Alves destacou as ações realizados no Maranhão para equilibrar a carga tributária apesar das limitações da suas obrigações. legislação que disciplina O secretário lembrou, o tema e a situação eco- ainda, que a atividade econômica do país”, explicou nômica apresentou queda Marcellus Alves. do produto Interno Bruto O secretário relatou que, (PIB), contribuindo para apesar das críticas, o volu- aumento do desemprego, me (quantidade) da carga redução da renda, da cirtributária no Brasil é seme- culação de valores e, conlhante a de outros países sequentemente, queda da em desenvolvimento e que arrecadação de tributos. o problema maior é a quali- Outro ponto destacado que dade dessa carga tributária. agrava a situação tributária Como desafio para a melho- é a queda gradativa dos reria da qualidade, ele desta- passes do Fundo de Particicou a falta de transparência pação, impactando direta e na cobrança dos impostos negativamente nas atividae a pequena participação des econômicas. Marcellus dos estados e municípios, Alves afirmou que o Brasil comparativamente à União. vive a maior crise financeira Atualmente, 60% da ar- – e política – enfrentada em recadação é destinada ao anos e que todo o esforço da Governo Federal. Segundo gestão estadual é no sentido Marcellus Alves, a reforma de equilibrar esses fatores. tributária a ser feita no país Dentre as medidas do passa pela tributação menor Governo do Maranhão na daquele que possui menor busca pelo equilíbrio fiscal renda e por um novo pacto estão: a redução de ICMS federativo que possibilite às micro empresas, a conaos estados e municípios versão dos créditos do protributação compatível com grama Nota Legal em crédi-
Investimentos O concurso público da Sefaz foi outro tema tratado pelo secretário Marcellus Alves durante a entrevista à Rádio São Luís. São oferecidas 50 vagas em três cargos e as inscrições estão abertas até o dia 9 de agosto. “Esse é o resultado da política fiscal realizada na gestão do governador Flávio Dino, que tem conseguido realizar concursos, valorizar servidores e reforçar a estrutura governamental. Isso é possível também com o corte de gastos supérfluos que são investidos em ações para o cidadão”, esclareceu o titular da Sefaz. Marcellus Alves reforçou ainda que a gestão tem realizado concursos em áreas estratégicas que precisam de renovação e onde só houve aposentadorias. Ele destacou investimentos realizados pelo Governo na Saúde, Educação e Segurança, com aquisição de materiais, reforço de efetivo, compra de veículos, reforma e construção de escolas e hospitais.
Inmeq-MA intensifica fiscalização de bombas de combustível
Equipes da Sinfra trabalham na recuperação de estruturas no Espigão Costeiro
O Governo do Estado está intensificando as fiscalizações das bombas existentes nos postos de combustível. O trabalho de fiscalização é realizado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) que, de janeiro até a primeira quinzena de julho, já verificou 2.430 bombas de combustível. Deste total, 376 unidades foram reprovadas, ou seja, 15,4%. “Este índice de reprova-
ção das bombas de combustível é elevado e vem aumentando nos últimos anos. É por esta razão que estamos intensificando as fiscalizações”, informou o diretor-técnico do Inmeq, Zois Gantzias. Zois Gantzias explicou que o índice de reprovação no Maranhão é quase o dobro da média nacional que está em 8,13% e por isso o Governo intensificou as fiscalizações. Só este ano, foram gerados 107 proces-
dirª. geral: Nonata Marques
sos para postos de combustível que apresentaram irregularidades. Em 2015, o índice de reprovação das bombas de combustível no Maranhão foi de 11,7% e, em 2014 foi de 5,5%. As principais irregularidades encontradas foram instalação elétrica exposta, dígitos inelegíveis, lacres do Inmetro rompidos (o que pode significar indício de fraude), medição abaixo do volume indicado pela bomba, vazamentos e alguns
EDITOR: Djalma Rodrigues
acessórios sem indicação do Inmetro. Além de intensificar as fiscalizações, o Inmeq-MA também promoveu um workshop com oficinas permissionárias de reparo de bombas medidoras de combustível para orientar sobre os processos de verificação. Caso o consumidor se sinta lesado ao abastecer seu carro, pode registrar uma denúncia por meio do telefone da Ouvidoria pelo 0800-071-5281.
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Momento Ele disse ter ‘convicção’ de que o Brasil garantirá a segurança nos Jogos
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A Lição de Damasco
50 chefes de Estado já confirmaram presença na Olimpíada do Rio
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, disse ontem (20) que, até o momento, cerca de 50 chefes de Estado já confirmaram presença na abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro, marcada para o dia 5 de agosto. “Está mantida a recepção que o presidente [em exercício Michel Temer] fará aos chefes de Estado no dia da abertura dos Jogos. Foi informada pelo ministro José Serra [Relações Exteriores] a confirmação de cerca de 50 chefes de Estado e de governo até este
momento”, afirmou Picciani. A declaração foi dada após a reunião semanal do grupo interministerial que discute a preparação para a Olimpíada do Rio de Janeiro. Participaram da audiência, além de Picciani, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre Moraes (Justiça), Maurício Quintela (Transportes), Ricardo Barros (Saúde), Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Marcelo Calero (Cultura), Fernando Coelho
Filho (Minas e Energia), Alberto Alves (Turismo). Também estavam presentes o ministro interino do Planejamento, Guilherme Estrada, e o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Ademir Sobrinho. Ainda segundo Picciani, o terrorismo não foi o principal tema discutido na reunião desta quarta, mas o governo está convicto que está preparado para evitar qualquer problema de segurança. “Nada está sendo subestimado [com relação à segurança]. O governo
adotou todas as medidas recomendadas pelos protocolos de segurança internacional, há colaboração de mais de uma centena de países que enviam agentes de segurança para colaborar na inteligência. A atenção com a segurança é permanente. O governo tem absoluta convicção de que os jogos serão seguros”, disse Picciani. Ainda segundo o ministro do Esporte, um efetivo de 88 mil homens está mobilizado para a operação de segurança dos Jogos Olímpicos.
ONG encontra corpos de 21 mulheres em bote no Mar Mediterrâneo
Os corpos de 21 mulheres e de um homem foram encontrados em um bote de migrantes no Mediterrâneo ontem (20), informou a organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF). O grupo MSF afirmou que mais de 200 sobreviventes foram resgatados e transferidos de uma embarcação de borracha para um dos barcos operados pela organização. Segundo Jens Pagotto, chefe de operações de busca e resgate do MSF, quando a equipe se aproximou do primeiro bote, viu corpos no fundo do barco, numa poça de combustível. Os sobreviventes estavam no bote com
‘Porque não me envergonho do evangelho de Cristo, pois é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê.’ (Romanos 1:16)
A
s pessoas tiveram milhares de anos para provar que em sua alma interior elas são boas. Infelizmente, este “átomo de bondade”, o que daria a Deus um ponto de contato, é inexistente; nem mesmo os nobres pensamentos e ações dos homens são completamente livres da mancha do pecado. É por isso que encontramos esta conclusão chocante na epístola aos Romanos: “Não há quem faça o bem, não há nem um só” (Romanos 3:12). Paulo, o escritor, sabia: como um fariseu, ele era bem versado na lei que Deus tinha dado ao povo de Israel. Também não havia nada em sua vida que as pessoas poderiam se opor (veja Filipenses 3:6). No entanto, o seu zelo pelos mandamentos de Deus não o impediu de perseguir os discípulos do Senhor, e
também Cristo, o Filho de Deus. E ele fez isso com a consciência perfeitamente livre! Ele imaginou que assim estava fazendo um grande serviço para Deus. Algo extraordinário tinha que acontecer para trazê-lo de volta a seus sentidos, uma vez que estava muito convencido de sua justiça própria. Isso aconteceu na estrada para Damasco, quando a gloriosa aparição do Senhor Jesus do céu o lançou ao chão. Essa “lição de Damasco” mudou não só a sua vida, mas também a estimativa de seu caminho até aquele momento. Quando mais tarde ele escreveu que “Cristo Jesus veio ao mundo, para salvar os pecadores,” acrescentou, “dos quais eu sou o principal” (1 Timóteo 1:15). Quem chegou a esse ponto não se envergonhará do evangelho, mas antes de sua antiga vida sem Deus. Ele está, então, interessado em que a boa nova da graça de Deus seja propagada, de modo que muitos outros possam experimentar a sua própria “lição de Damasco”.
P érolas Diárias 21 de Julho
“Tornai-vos para mim, diz o Senhor dos Exércitos, e eu me tornarei para vós outros, diz o Senhor dos Exércitos.” Zacarias 1.3
Mais de 200 migrantes sobreviventes foram resgatados após naufrágio os corpos há horas. “Muitos morreram”, acrescentou Pa- enquanto 3.000 imigrantes estavam traumatizados de- gotto, em um comunicado. morreram ou desaparecemais para contar o que aconA t é s e g u n d a - f e i r a , ram no Mediterrâneo, de teceu. Não está claro como 79.861 imigrantes chegaram acordo com a Organização exatamente essas mulheres à Itália pelo mar em 2016, Internacional para Migração.
Curiosidades do Mundo
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00 milhões de indianos não têm banheiro em casa, número maior do que o de indianos que não têm um celular.
N
a vida dos cristãos existe o risco de uma trágica e funesta mudança de rumo que os faz se desviar do melhor que Deus deseja lhes dar. Salomão deu meia-volta no caminho da obediência ao Senhor, e o Senhor tomou dele o reinado. Himeneu e Alexandre voltaram atrás no caminho da fé viva, tornaram-se blasfemadores e foram entregues a Satanás. A Igreja de Jesus corre o perigo de se desviar do caminho do Cordeiro, pois deixando o primeiro amor, e não se arrependendo, seu candeeiro será removido. O Senhor chama constante e insistentemente para que retornemos a Ele, para que mudemos e corrijamos o rumo em que nos encontramos. Ele toca suavemente em nosso coração: “Convertei-vos, pois, ó filhos de Israel, àquele de quem tanto vos afastastes.” Ele o faz lamentando: “Porque o meu povo é inclinado a desviar-se de mim; se é concitado a dirigir-se acima, ninguém o faz.” Ele nos chama a retornarmos para Ele e o faz perdoando: “Desfaço as tuas transgressões como a névoa, e os teus pecados como a nuvem; torna-te para mim, porque eu te remi.” Ele também chama e inclui uma promessa: “Tornai-vos para mim... e eu me tornarei para vós outros.” Nesse contexto, só faz sentido orarmos ao Senhor: “Volta-te, Senhor!” se estivermos realmente dispostos a retornar para Ele!
‘Tudo posso naquele que me fortalece’
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 242/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Oscar da Silva Ferreira e de Alzira Ferreira Alves, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSÉLIA DE SOUSA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Sebastião Rocha Pereira e de Maria Lucia de Sousa Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 241/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO COSTA SENA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Operador de Sistemas, filho de Reinaldo Antonio Sena Filho e de Maria da Paz Costa Sena, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA PACHECO DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Francisco Alves de Lima e de Doraci Silva Pacheco, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 246/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANILO SERRA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Constantino José Pinheiro Filho e de Maria Rosa Serra Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e NAYARA RAQUEL PACHECO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Ferdinand Gomes da Silva e de Terezinha de Jesus Pacheco da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Junho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 247/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL DE JESUS LIMA SOBRINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Bombeiro Civil, filho de José Raimundo Silva Lima e de Maria Engracia Fernandes Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e CLARICE MARIA DE LIMA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Francisco Galdino Vieira Filho e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 248/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON SILVA ALVES DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Empresário, filho de Paulo Alves de Lima e de Nilza Maria Silva Alves de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e KAROLINA RAMOS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Manoel Pinheiro dos Santos e de Maria dos Santos Costa Ramos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 249/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDILSON COSTA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Maria da Conceição Costa Carvalho e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha dez Waldir da Silva e de Maria de Lourdes Rodrigues da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 250/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL COUTINHO FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Odorico Freitas Moreno e de Josefa Coutinho Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Francisco de Assis Rocha Rodrigues e de Doralice dos Anjos Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 243/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO ALBERTO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de Osmarina Ferreira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ GARCIA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de José Maria Sousa e de Izabel Garcia de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 244/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONTO OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Barbeiro, filho de Silvia Fernanda Oliveira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e GISELLE VALE COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Esteticista, filha de Domingos Agnelo Costa e de Antonia do Amparo Vale Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 245/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHNNY DE JESUUS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de João Benício da Silva Neto e de Valquiria de Fatima Chaves de Jesus, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYANE STEFFANE ALMEIDA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Carlos Alberto Rodrigues de Sousa e de Maria Domingas Almeida de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Julho de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as atividades da Secretaria Municipal de Administração Município de Lago do Junco/MA, Correspondente ao Contrato de Repasse nº 813138/2014/MDA/CAIXA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 02 de Agosto de 2016 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Lago do Junco/MA, 19 de Julho de 2016. Salvador Almeida de O. Sobrinho - Secretário Municipal de Administração.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO CANCELADAS AS SEGUINTES LICITAÇÕES EM RAZÃO DO PROJETO BÁSICO ESTÁ INCOMPLETO: CONCORRÊNCIA Nº. 04/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche na Rua Projetada no Município de Bom Jardim-MA. CONCORRÊNCIA Nº. 05/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche na Rua 06 no Município de Bom Jardim-MA. CONCORRÊNCIA Nº. 06/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche na Rua São João no Município de Bom Jardim-MA. BOM JARDIM-MA, 19 de julho de 2016 DALLYANNA SOARES TRINDADE - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em geral, no decorrer do exercício de 2016, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por lotes. Data de Abertura: 02 de Agosto de 2016 às 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Lago do Junco/MA, 19 de Julho de 2016. Salvador Almeida de O. Sobrinho - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2016-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento pedagógico do Curso Pré-Enem Municipal de Viana ABERTURA: 02 de agosto de 2016, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. VIANA-MA, 18 de julho de 2016. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2016-CPL OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Malharia e de roupas e lençóis para o hospital municipal de Viana. ABERTURA: 02 de agosto de 2016, às 11:30h. ENDEREÇO: Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. VIANA-MA, 18 de julho de 2016. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016/CPL. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 06/2016/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de tapa buracos com areia asfáltica em Ruas da zona urbana do Município, em conformidade com Anexo I (Projeto Básico). DATA DA ABERTURA: 09 de agosto de 2016 às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua São José, nº 477, centro, CEP: 65.668-000 – Sucupira do Riachão/MA. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal. Sucupira do Riachão/MA, 20 de julho de 2016. HENRIQUE LUIS MONTEIRO DA COSTA – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS Edital de Chamamento Público Nº. 02/2016; Objeto: Convocação de Agricultores Familiares e Empreendedor Familiar Rural Cadastrado no PRONAF à apresentação de propostas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Data da abertura: 10/08/2016, às 09:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Morros, 19 de julho de 2016. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA – Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou substituição de bombas submersas e painéis elétricos dos poços artesianos do Município de Morros – MA. ABERTURA: 02 de agosto de 2016, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 19 de julho de 2016. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2016-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para o Município de Morros – MA. ABERTURA: 02 de agosto de 2016, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 19 de julho de 2016. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-A/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-. OBJETO fornecimento de uniformes e matérias esportivos, AMPARO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações. PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 tipo Menor Preço EMPRESA: LAR PARATY LTDA – EPP, CNPJ 02.131.413/0001-30. Valor R$: 219.615,00 (Duzentos e dezenove mil seiscentos e quinze reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma), 30 de março de 2016. Sec. Municipal de Esporte. Luciano Carlos da Silva Azevedo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-B/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-. OBJETO fornecimento de uniformes e materiais esportivos, AMPARO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações. PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 tipo Menor Preço EMPRESA: LAR PARATY LTDA – EPP, CNPJ 02.131.413/0001-30. Valor R$: 164.725,00 (Cento e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma),30 de março de 2016. Sec. Municipal de Saúde. Bruno Cesar Cavalcante Mota. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-C/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -. OBJETO fornecimento de uniformes e materiais esportivos, AMPARO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações. PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 tipo Menor Preço EMPRESA: LAR PARATY LTDA – EPP, CNPJ 02.131.413/0001-30. Valor R$: 85.550,00 (Oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma),30 de março de 2016. Sec. Municipal de Educação. Raimundo Fonseca de Rezende Neto. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-D/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -. OBJETO fornecimento de uniformes e materiais esportivos, AMPARO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações. PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 tipo Menor Preço EMPRESA: LAR PARATY LTDA – EPP, CNPJ 02.131.413/0001-30. Valor R$: 20.840,00 (Vinte mil oitocentos e quarenta reais). BARÃO DE GRAJAÚ (Ma),30 de março de 2016. Sec. Municipal de Assistência Social . Maiara Ribeiro Silva Costa. EXTRATO DO CONTRATO N 29-A/2016/SEMUS. REFERENCIA - ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- OBJETO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar e Controlados , para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Valor R$ 1.199.125,90 (Um milhão cento e noventa e nove mil cento e noventa e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. Amparo Legal: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2015 - VIGENCIA DE 12 (doze) MESES, CONTRATADA: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES , inscrita sob o numero de CNPJ: 06.881.482/0001-12. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 11 de março de 2016. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Sec. Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO N 29-B/2016/SEMUS. REFERENCIA - ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- OBJETO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar e Controlados , para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Valor R$ 989.546,00 (Novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. Amparo Legal: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2015 - VIGENCIA DE 12 (doze) MESES, CONTRATADA: BENEDITO NETO DE SOUSA FEITOSA EPP, inscrita sob o numero de CNPJ: 23.510.282/0001-72. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 11 de março de 2016. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Sec. Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO N 29-C/2016/SEMUS. REFERENCIA - ORGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- OBJETO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar e Controlados , para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Valor R$ 583.112,90 (Quinhentos e oitenta e três mil cento e doze reais e noventa centavos), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. Amparo Legal: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2015 - VIGENCIA DE 12 (doze) MESES, CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o numero de CNPJ: 05.348.580/0001-26. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 11 de março de 2016. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Sec. Municipal de Saúde.
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tu r A L U C Mastruz Com Leite apresenta seus maiores sucessos em SL
O melhor dos clássicos do forró será apresentado essa sexta (22), na Kathedral, a partir das 22h com a banda Mastruz com Leite. Considerada a “mãe do forró”, por ser a primeira das grandes bandas desse estilo criada em 1990 em Fortaleza, canta seus maiores sucessos ao vivo com um grande show que irá marcar as férias de São Luís. A festa também irá contar com a banda Forró Top e o DJ Flávio Pastel. O pioneirismo sempre marcou a história da Mastruz com Leite. Fundada em novembro de 1990 foi a primeira e única banda a tocar 5 horas de forró direto, sem intervalos, logo no começo de sua carreira. Dela também foi o mérito de ser a primeira do gênero a tocar no trio elétrico no Carnaval de Salvador em 1995. Com aproximadamente 20 shows por mês em todos os cantos do Brasil, a banda também foi a primeira a levar o “new forró”, termo usado na época, para o exterior com diversos shows em cidades dos Estados Unidos e da Europa como Lisboa, Zurique e Genebra. A Mastruz com Leite chega a São Luís trazendo um show com seus eternos sucessos ao vivo, em uma inédita comemoração da sua carreira. Na sua nova formação, os vocais são liderados pelos cantores Neto Leite, Ingred Souza, Ana Amélia, Rainer Rylker, João Filho e Eryka Meyre, Neto, cantor e sanfoneiro, é o único remanescente da formação original, presente desde o começo da banda. Na apresentação desta sexta, a Mastruz apresenta o CD, ‘Na Contramão Como Preferencial’, que contém 20 faixas, sendo 17 inéditas, mas promete não deixar os grandes clássicos de fora da apresentação. A festa ainda vai contar com a banda Forró Top animando a galera com o melhor do forró das antigas e a discotecagem do DJ Flávio Pastel. Os ingressos da festa “Mastruz com Leite - Férias” estão à venda na Bilheteria Digital (WH Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), na Visótica (Tropical e Rio Anil Shopping) e na 100% Vídeo (Calhau e Cohama). Informações pelos telefones: (98) 98502-1956 / 98155-9040.
São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Saúde & Etc... 9
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Homens também podem ter câncer de mama? Atenção aos sintomas e o diagnóstico precoce podem ajudar a prevenir o agravamento da doença
O
câncer de mama masculino é evento raro. Somente 1% dos cânceres de mama acontecem no homem, ou seja, a cada 100 diagnósticos novos de câncer de mama 99 são em mulheres e apenas um em homens. Quando pensamos em todos os tipos de câncer que ocorrem na população masculina, o câncer de mama representa apenas 0,2% do total, com incidência média global de um caso para cada 100 mil homens por ano. Visão geral Esta incidência varia entre os países, apresentando altas taxas em Uganda e em outros países africanos, com presença de cinco casos por 100 mil homens. Isto se deve possivelmente à presença da hepatopatia crônica infecciosa e da cirrose hepática, que promovem um aumento dos níveis de hormônios sexuais femininos nos homens (hiperestrogenismo). O contraste neste sentido é com o Japão, que apresenta taxa de 0,5 por 100 mil homens, uma das menores do mundo. Para o ano de 2015, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) do Ministério da Saúde estima a ocorrência de cerca de 57 mil novos casos de câncer de mama para a população feminina, com uma incidência de 56 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. Na população masculina são esperados cerca de 570 casos novos de câncer neste mesmo ano, o que corresponde a 1% do número de casos de câncer de mama nas mulheres. Segundo a Sociedade Americana de Câncer, em 2008 ocorreram cerca de 2 mil novos casos de câncer de mama na população masculina dos Estados Unidos, com 450 mortes relatadas por esta doença. Entre as mulheres ocorreram 182.460 casos novos de câncer de mama invasivo e 40.480 mortes neste mesmo ano. Apesar de se apresentar clinicamente de forma similar nos homens e nas mulheres, os homens frequentemente descobrem a doença em fases mais avançadas. Isso acontece por desconhecerem a possibilidade de desenvolverem câncer de mama e também por questões socioculturais, o que leva a uma demora na busca por auxílio médico de um mastologista. Fatores de risco para câncer de mama em homens Os principais fatores de risco para o aparecimento de câncer de mama no homem são: Idade/envelhecimento O risco de desenvolver câncer de mama é diretamente proporcional à idade. Como no caso das mulheres, quanto maior a idade maior é risco. História familiar de câncer de mama História familiar com parentes de primeiro grau com câncer de mama é um importante fator de risco. Quanto maior o número de parentes de primeiro grau com câncer de mama maior é o risco. Aproximadamente 20% dos homens com câncer de mama têm um parente de primeiro grau também com câncer de mama. Mutação genética hereditária Alterações genéticas estão presentes no câncer de mama masculino mais frequentemente que nas mulheres, variando de 4% a 40%. Estão envolvidos os genes BRCA2, BRCA1, CHEK2, PTEN dentre outros. A maioria dos casos de câncer de mama masculino relacionados à alterações genéticas tem mutação do gene BRCA2, o que difere do encontrado no câncer de mama feminino, onde se observa como principal mutação genética a do BRCA1. A mutação do BRCA2 está presente em aproximadamente 10% de todos os casos de câncer de mama masculino e está relacionada ao aparecimento do câncer de mama em idade mais jovem (60 anos) e com características mais agressivas, além de aumentar a predisposição para câncer de próstata.
processo de aromatização. No geral, pacientes com ginecomastia não apresentam maiores chances de desenvolver câncer de mama. No entanto, é importante frisar que a ginecomastia também deve ser investigada e realizada pesquisa para o entendimento da sua causa através de uma avaliação com o mastologista.
Receita Rápida Filé de Peixe Empanado
Sintomas Os principais sintomas relacionados ao câncer de mama no homem são: - Presença de nódulo palpável na mama; - Altercação da pele, como edema (aspecto de casca de laranja) ou vermelhidão; - Retração da pele ou da aréola; - Ulceração (ferida na mama); - Presença de gânglio na axila; - Saída de secreção sanguinolenta pela papila mamária - o que é um evento bastante raro no homem. Tratamento O tratamento do câncer de mama masculino, em linhas gerais, segue o que é realizado para as mulheres. Ou seja, através de cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia. A cirurgia é o principal tratamento do câncer de mama masculino. Em geral é realizada a mastectomia uma vez que a mama masculina é pequena sendo muito difícil a cirurgia conservadora, que pode ser feira em alguns casos de tumores bem iniciais. A axila também é avaliada, em geral através da pesquisa do gânglio sentinela, que consiste na remoção do gânglio principal da axila mediante um mapeamento prévio. Esta técnica de pesquisa de gânglio sentinela só é aplicada quando os gânglios estão negativos ao exame físico do médico e nos exames de imagem. Para os casos que o gânglio já está clinicamente comprometido o tratamento adequado é a remoção de vários gânglios da axila (o que chamamos de esvaziamento axilar). A quimioterapia para o câncer de mama masculino segue também os mesmos princípios que para as mulheres, devendo ser avaliado o tipo tumoral e seu imunofenótipo, bem como o tamanho tumoral e o grau de comprometimento linfonodal axilar. A radioterapia exerce importante papel no controle locorregional do câncer de mama. Semelhante ao tratamento do câncer de mama feminino são candidatos à radioterapia os seguintes pacientes: - Irradiação da mama remanescente - para os pacientes submetidos à cirurgia conservadora da mama (nos raros casos em que isso é possível). - Irradiação da parede torácica pós mastectomia para os casos em que o tumor maior que 5 cm, há infiltração tumoral de pele ou presença de gânglio comprometido. A hormonioterapia antiestrogênica é considerada como tratamento padrão adjuvante no câncer de mama masculino, uma vez que é bastante elevada a taxa de receptores estrogênicos positivos (90%). O tamoxifeno é a droga de escolha nesta modalidade de tratamento, que desempenha um importante papel no controle local com aumento no intervalo livre de doença e de sobrevida global. Orientação familiar Todo homem com câncer de mama deve se submeter à pesquisa de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA2. Todos os familiares diretos deste homem, principalmente as do sexo feminino, devem passar por uma avaliação com um médico mastologista, pois apresentam um maior risco para o desenvolvimento de câncer de mama de origem genética/hereditária.
Descendência Judaica Ashkenazi Os homens judeus Ashkenazi apresentam uma maior probabilidade de desenvolver câncer de mama, com uma incidência de três casos para 100 mil homens desta etnia, assim como no caso das mulheres. Isso decorre também devido ao fato de apresentarem maior risco de mutação do BRCA1 e BRCA2. Exposição à radioterapia Pacientes que sofreram irradiação torácica previa, como a usada para o tratamento de linfoma, apresentam um risco maior de desenvolvimento de câncer de mama. Outros fatores Várias doenças que causam hiperestrogenismo (aumento dos níveis do hormônio sexual feminino no corpo do homem) e diminuição dos níveis de andrógenos (hormônio sexual masculino) estão relacionadas ao desenvolvimento de câncer de mama masculino. Dentre elas: Cirrose hepática - o fígado exerce importante função no metabolismo dos hormônios sexuais e sua disfunção está relacionada ao aumento dos níveis de estrogênio circulante; Obesidade - ingestão de alimentos gordurosos e vida sedentária também são fatores relacionados ao desenvolvimento de câncer de mama, pois a gordura periférica converte andrógenos em estrógenos através do
Deixe ir...
Quantas coisas perdemos por medo de perder?
Ingredientes 1 kg de flé de merluza argentino Sal e pimenta - do reino para temperar Massa: 1 1/2 xícara de farinha de trigo 1 xícara de amido de milho 1 ovo 1 lata de cerveja gelada 1 pitada de sal Modo de Preparo Tempere os filés do peixe; Misture bem os ingredientes da massa até formar um mingau; Passe o peixe nessa mistura e frite em óleo bem quente, até dourar. Dica: Corte rodelas grossas de cebola, separe os anéis, passe na mistura e frite em óleo quente. Fica uma delícia como tira - gosto!!!
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e m p irapemas
Identificados os suspeitos de incendiarem casa e deixarem seis vítimas
Os dois acusados de incendiar uma casa, na noite de terça-feira (19), foram apresentados pela Polícia Civil da cidade de Pirapemas. O incêndio provocado por eles atingiu seis pessoas. A intenção era furtar R$ 15 mil e Antônio da Silva Cruz (conhecido como Belor) e Adriano Rocha Nunes (conhecido como Marcelo) não teriam encontrado o dinheiro. Eles teriam trancado as seis vítimas em um quarto, ateado fogo no local, e fugido. As vítimas são Rosilene da Silva Santos, Maria Francinete da Silva Frazão, Raimundo da Conceição Frazão, Aguinaldo da Silva Conceição, Rivelino Marques de Araújo e Celso Silva da Costa. Todas as vítimas foram levadas para municípios vizinhos, para cuidados médicos. Foram provocadas queimaduras de segundo e de terceiro grau.
Um homem identificado como Manoel de Jesus, o Manoel “Cotia”, foi morto na manhã de ontem, no Bairro São Cristóvão, próximo à Delegacia da Polícia Civil. De acordo com informações passadas pela Polícia Militar, a vítima pegou uma mototáxi, próximo ao posto de combustível, na curva do ex-Parque Independência (Expoema) e, sem perceber, passou a ser seguido por dois homens em uma moto, de cor verde. Ao chegar no Bairro São Cristóvão, os assassinos sacaram das armas e passaram a disparar contra Manoel “Cotia”, que caiu da moto, mortalmente ferido. Com três balaços encravados no corpo, a vítima não resistiu e morreu logo em seguida, no local do atentado. As autoridades policiais iniciaram investigações para identificar e prender os criminosos, que até o fechamento desta edição, continuavam desaparecidos.
PM prende homem com contrabando de remédios
Os suspeitos foram identificados como Antônio da Silva Cruz (esquerda) e Adriano Rocha Nunes (direita)
Assaltantes capotam carro no Monte Castelo durante fuga
Dupla tomou veículo de assalto no bairro do Anil e, após o acidente, fugiu em direção a Fé em Deus No início da tarde de Castelo. Segundo a polícia, assalto. Segundo testemu- Municipal de Trânsito e ontem (20) uma dupla de os dois bandidos fugiram em nhas, um dos assaltantes Transporte. Por causa do assaltantes roubou um direção ao bairro da Fé em tentou fazer uma curva acidente, vários curiosos carro, nas proximidades Deus. Buscas estão sendo em alta velocidade, na se reuniram no local para rua Odilon Soares, perto ver carro, que foi parar de antiga sede do Grêmio feitas na região. Lítero Recreativo PortuA polícia não soube in- d o a n t i g o C i n e M o n t e sobre a calçada da praça guês, no bairro do Anil, forma de quem é o Livina Castelo, quando perdeu do Monte Castelo. Algumas pessoas afirmaram e, durante a fuga, colidi- (placa NXP 91-87) e tam- o controle do carro. ram com outro veículo e bém em que circunstancias O veículo já foi recolhi- que os dois assaltantes capotaram, já no Monte o automóvel foi tomado de do do local pela Secretaria portavam arma de fogo.
Bênçãos do Inverno
Dupla executa “Cotia” a tiros
Não podemos imitar o comportamento de quem não temor ao senhor.
Numa blitz na BR 135, à altura do povoado N. Sra. do Rosário, no município de Bacabeira (MA), policiais militares detiveram José Luís da Silva Filho, natural do município de Luzilândia (PI), que conduzia o veículo Strada/ Fiat, placa OEI-7089, cor cinza. Na revista, os militares encontraram no interior do veículo, 1.434 caixas de medicamentos, como anabolizantes, antibióticos, 10 cartelas de Citrotec, e179 caixas de Citrato de Sildenafila, utilizado para disfunção erétil. Os medicamentos não tinham a nota fiscal. Segundo Silva Filho, os medicamentos – avaliados em R$ 8 mil –, foram comprados no Estado do Piauí e seriam revendidos em São Luís (MA). Depois de receber voz de prisão, ele foi apresentado na Delegacia de Bacabeira (MA) para tomada das providências legais previstas em Lei.
Carro invade obra da Barragem do Bacanga
Por pouco o veículo não caiu na água Um carro ficou pen- Classic, por pouco não durado na Barragem caiu na água. Sem poder do Bacanga após um retirar as mulheres do acidente por volta das veículo, pescadores usa4h de ontem (20). As ram pedaços de madeira duas ocupantes do ve- e pedras para evitar que ículo foram resgatadas o carro virasse. e levadas ao hospital. Com a chegada do A motorista perdeu o Corpo de Bombeiros, foi controle e invadiu o tapu- realizado o resgate das me da área que está em vítimas que estavam obras. O carro, um Corsa conscientes.
Após denúncia, homem é morto na Vila Vitória
Um homem identificado como Raimundo Rodrigues Cândido, 51 anos, foi morto, na terça-feira (19), com um golpe de arma branca e disparos de arma de arma de fogo. O crime aconteceu na residência da vítima, que fica localizada na rua 5, bairro Vila Vitória. Raimundo, ainda, foi socorrido, mas morreu no hospital. De acordo com informações do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), Raimundo Cândido havia, no período da tarde, realizar um boletim de ocorrência porque seu filho e esposa tinham sido agredidos por um grupo de criminosos quatro horas após a denúncia. A PM, também, informou que um dos suspeitos de agredir a família de Raimundo Cândido, foi preso, no entanto, os outros criminosos do grupo resolveram fazer um acerto de contas e assassinaram ele.