jornal by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

Decisão obriga município a arcar com conservação do VLT de São Luís PÁGINA 2

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.798

Sgt Póvoas

Sargento da PM baleado no Maiobão morre no hospital do Servidor PÁGINA 3

ROTINA

Aneel aprova reajuste de 16,94% nas tarifas de energia elétrica no MA Filho é suspeito de matar o pai com golpe de machado PÁGINA 8

Novo reajuste entra em vigor na próxima terça-feira (28) PÁGINA 2

‘Cada macaco no seu galho’, diz Moraes sobre recomendação de comitê da ONU a respeito de Lula O ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal PÁGINA 3

Homem mata cunhado, ataca esposa e tira a própria vida PÁGINA 8

De olho nos EUA, Irã exibe primeiro avião de combate fabricado no país PÁGINA 7

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

atosefatos@elo.com.br

MULTA DIÁRIA DE R$ 1 MIL

Decisão obriga município a arcar com conservação do VLT de São Luís Aneel aprova reajuste de 16,94% nas tarifas de energia elétrica no MA

Novo reajuste entra em vigor na próxima terça (28) A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou ontem (21) o reajuste do valor de 16,94% nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28). Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no

contrato de concessão, a ANEEL considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O próximo aumento tarifário da Companhia está previsto para o ano de 2019. Atualmente, a Cemar atende 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios do Maranhão.

Inadimplentes atingem 61,6 milhões de brasileiros em julho, diz Serasa

O total de inadimplentes no País atingiu a marca de 61,6 milhões em julho, conforme a Serasa Experian. Trata-se do segundo maior resultado apurado desde o início da série histórica, em 2016. Antes, o recorde registrado foi em junho, com 61,8 milhões. Nessa base de comparação, houve declínio de 0,32%, enquanto em relação ao sétimo mês do ano passado, quando somou 60,4 milhões, o índice subiu 1,99%. De acordo com a Serasa, o volume de dívidas foi de R$ 272,5 bilhões em julho, o que representa média de quatro pendências por CPF e um total de R$ 4.426 por pessoa. Os economistas da entidade explicam em nota que o enfraquecimento do ritmo de crescimento econômico contribui para manter a taxa de desemprego em nível elevado. Consequentemente, também deixa alto o índice de inadimplência ao consumidor. O indicador mostra que a inadimplência dos idosos foi a que mais cres-

ceu nos últimos dois anos, apesar de não ser a faixa mais elevada. Em julho, 35,1% dos brasileiros com mais de 61 anos de idade estavam com contas atrasadas. Se comparado ao mesmo período de 2016, a inadimplência deste público avançou 2,6 pontos porcentuais. Adultos com idade entre 36 e 40 anos são os que mais estão com dívidas atrasadas, representando 47,2%. No entanto, a Serasa ressalta que nos dois últimos anos, a fatia dessa categoria de inadimplentes cresceu muito menos do que a dos idosos. Já a que mais caiu foi a dos jovens, registrando queda de 2 pontos porcentuais nos últimos dois anos. Apesar de as dívidas atrasadas com bancos e cartões de crédito terem a maior representatividade dentro do indicador da Serasa, na comparação interanual, a participação desse segmento caiu 1,6 ponto. Já a dos segmentos de utilities, telefonia, serviços e financeira aumentou.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) reformou decisão de primeira instância, para desobrigar a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio de arcar com todos os custos de manutenção e conservação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de despesas que surgirem relacionadas ao bem, até o julgamento do mérito da ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo município de São Luís. A empresa ajuizou agravo de instrumento contra a decisão de 1º grau, que deferiu efeitos da tutela de urgência, para que a Bom Sinal arcasse com todos os custos e despesas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A empresa alegou que houve a entrega do VLT e que não pode haver o entendimento de que ela seja, presumidamente, conivente com as irregularidades, posto que não tem know-how para projetos de obra civil. O relator, desembargador Raimundo Barros, concordou com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, cujo entendimento foi de que estão ausentes o fumus boni iuris (a “fumaça do bom direito”, indício de que o direito pleiteado de fato existe) e o periculum in mora (perigo em razão da demora). Destacou que não se pode tutelar qualquer interesse, mas somente aqueles que, pela aparência, mostram-se plausíveis

Desde janeiro de 2017, o VLT está guardado em um galpão alugado, na BR-135 de tutela no processo. assim, deduz-se pela au- a decisão, portanto, recai ao Nos autos, o magistrado sência do fumus boni iuris. município o ônus em suportar verificou que, após a enO relator acrescentou os custos com a guarda e trega do objeto licitatório, que está em trâmite a re- manutenção do bem. o município não cumpriu cuperação judicial da Bom Os desembargadores a obrigação integralmente Sinal e que a antecipação José de Ribamar Castro e com a parte que lhe cabia, da tutela pode colaborar Ricardo Duailibe acompao que motivou uma ação para a falência da empresa, nharam o voto do relator, ordinária que tramita na 2ª provocando uma situação para reformar a decisão de Vara da Fazenda Pública de de irreversibilidade. base e desobrigar a empreSão Luís. Acrescentou que Por fim, constatou que sa de arcar com a conservao Certificado de Aceitação o ajuizamento da ação de ção e manutenção do VLT. Provisória em 7 de janeiro improbidade administrativa de 2013 sustenta que houve ocorreu somente quatro anos RELEMBRE O CASO o recebimento e aceitação após o fim do mandato do Sob grande expectativa, do VLT e que o ônus refe- prefeito João Castelo, razão o VLT chegou a São Luís rente à conservação passou pela qual compreende-se um em 5 de setembro de 2012, a ser do município. intervalo de tempo incompatí- em meio às comemorações Raimundo Barros ressal- vel com a urgência alegada. dos 400 anos da cidade. À tou que os relatórios de auBarros entendeu que o época, a gestão municipal ditoria apresentados foram município não apresenta os anunciou a implantação do produzidos de forma unilate- requisitos legais dispostos modelo de transporte como ral pela Controladoria-Geral no artigo 300 do Código de uma das soluções para o do Município de São Luís e, Processo civil para sustentar deslocamento urbano.

Banco do Nordeste deve lançar concurso público em setembro

Os interessados em compor o quadro funcional do Banco do Nordeste devem ficar atentos. O edital de seleção para os cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior) será publicado dentro de um mês, com período de inscrições logo em seguida. O requisito básico para o cargo de Analista Bancário é ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente. Em relação ao cargo

de Especialista Técnico – Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação ou sequencial de forma específica, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também

Dirª. GERAL: Nonata Marques

curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas. Os candidatos selecionados poderão compor o quadro de funcionários do Banco do Nordeste, que possui hoje 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. O BNB é o banco de desenvolvimento da região, atuando com crédito de longo prazo e com programas de microfinanças urbana (Crediamigo) e rural (Agroamigo). No crédito de longo prazo, o Banco é o operador exclusivo do

EDITOR: Djalma Rodrigues

O edital de seleção para os cargos será publicado dentro de um mês Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Somente este ano, a instituição, que possui mais de 4 milhões de clientes, já aplicou volume superior a R$ 19 bilhões na economia regional.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

Política 3

www.atosefatos.jor.br

A RESPEITO DE LULA

‘Cada macaco no seu galho’, diz Moraes sobre recomendação de comitê da ONU

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (21) que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) deu uma “opinião” a respeito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar a legislação sobre a possibilidade de o petista concorrer à Presidência. O comitê pediu que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente na prisão e que não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam julgados todos os recursos contra a condenação. Para Moraes, o entendimento do comitê da ONU não tem efetividade jurídica, ou seja, não tem aplicação imediata no processo do ex-presidente. “Primeiro, não é manifestação da ONU. É um subcomitê do comitê. Segundo, não tem nenhuma vinculação. [...] Esse subcomitê, o que ele fala? Tomar todas

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal as providências. Todas as de abril em Curitiba, é candiprovidências sempre foram dato do PT à Presidência da tomadas aplicando a legis- República. O TSE ainda terá lação, o TSE vai aplicar a que julgar se aceita ou se legislação. Não é compe- rejeita o registro. Até ontem tência do subcomitê. Como (21), foram apresentadas 11 diria minha avó: ‘Cada ma- contestações à candidatura. caco no seu galho’”, afirmou O ministro Marco Aurélio Alexandre de Moraes antes Mello também comentou da sessão da Segunda Tur- o tema e afirmou que, emma do STF. bora não seja uma decisão Lula, que está preso des- vinculante, deve provocar

uma reflexão. “É claro que não deixa de levar a uma reflexão. Alguma coisa está errada. Eu, por exemplo, não compreendo não se ter pautado até hoje as declaratórias que eu liberei em dezembro. Alguma coisa aí está errada”, afirmou o ministro. Marco Aurélio é relator de três ações que pedem para o STF rejeitar a possibilidade de prisão após condenação confirmada em segunda instância. As ações estão prontas para julgamento, mas ainda precisam ter data marcada pela presidência do Supremo. O ministro afirmou ainda acreditar que o TSE vai respeitar os prazos para assegurar ampla defesa à Lula sobre o registro de candidatura. “Tenho certeza que o tribunal respeitará os prazos. O único que pode encurtar prazo é o ministro relator. Quanto aos prazos, para os atos dele. Mas no mais, não. Direito de defesa tem que ser preservado”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Voto em trânsito pode ser pedido até esta quinta-feira (23)

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos. O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil elei-

tores. Outro limite tem relação com o alcance territorial. Se a pessoa estiver fora do Estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde

estará durante o pleito. Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

AUSÊNCIA DEVE SER JUSTIFICADA Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos - ele deverá justificar sua ausência. Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária

para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação. A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições. Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.

Vereador cobra urgência na instalação do Botão do Pânico para diminuir assalto em SL Faz um ano desde que foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís dia 21 de agosto de 2017, que o Projeto de Lei que determina a instalação de um “Botão de Alerta o “Botão do Pânico” em ônibus que fazem o transporte público da capital São Luís, apresentado pelo vereador Chico Carvalho (PSL), aprovado por unanimidade, e ainda continua engavetado no gabinete do executivo municipal. ÍNDICES ALARMANTES Preocupado com o aumento da violência, e os índices alarmantes de assaltos a ônibus, ocorridos nos últimos meses, nos bairros da Zona Rural, o parlamentar social liberal voltou novamente a cobrar da Prefeitura de São Luís, a imediata instalação do Botão de Alerta nos coletivos para diminuir as inúmeras ocorrências de assaltos na Zona Rural e em São Luís. Em seu discurso durante a sessão plenária realizada na manhã da segunda-feira (20), Chico Carvalho que é presidente do Partido Socialista Liberal, disse que muitas empresas que

operam o setor de transporte público de São Luís, e, no entanto, estão colocando obstáculos, para a instalação do sistema, mesmo sendo aprovado na CMSL. Defende ainda que o dispositivo popularmente conhecido como “botão do pânico”, quando acionado, avisa no letreiro do ônibus que o veículo está sendo assaltado, facilitando a ação da polícia na prevenção e elucidação de crimes. SEGURANÇA DOS PAIS DE FAMÍLIA Temendo pela vida de muitos pais de famílias, Chico Carvalho pediu providencias e urgência na inclusão do dispositivo, para garantir a segurança da população nos coletivos. O autor da proposta, fez um relato dos assaltos a coletivos nos bairros, Inhauma, Quebra Pote, Maracujá, Novo Horizonte, Nova Piçarreira, Cruzeiro de Santa Bárbara, e Mato Grosso, lembrando novamente que em outras capitais brasileiras, a exemplo de Belém do Pará, foi comprovado e houve a redução de 30% no número de assaltos a ônibus naquela cidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e Material permanente para o CRAS do município de Altamira do Maranhão-MA. ABERTURA: 04 de Setembro de 2018, às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e Convênio n.º 854170/2017. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 20 de agosto de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro.

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

6 Anúncios

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1381

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1377

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CESARIO CESAR COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Aposentado filho de José das Neves Costa e de Filomena Marques Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA ANTONIA SOUSA SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em enfermagem Filha de Francisco Alves dos Santos e de Maria de Lourdes Sousa Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVID BAIMA DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Servidor público filho de Izabel Cristina Baima de Sousa e de Residente e domiciliado nesta capital, e NARA CÉLIA MENDES SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Autônoma Filha de Adinei Correa Macieira Baima e de Ana Célia Gonçalves Mendes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 21 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1383

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1384

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDNALDO PEREIRA PROTÁZIO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Cozinheiro filho de Inaldo Pereira Protázio e de Vicencia do Nascimento Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e CLAYANNE CORRÊA SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Advogada Filha de Marcelino dos Santos e de Candida Rosa Corrêa Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO CHRISTOPHER DOS REIS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciante filho de Clodomir Launé Santos e de Benedita Maria Frazão dos Reis Residente e domiciliado nesta capital, e DANIELA MARQUES DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Francisco das Chagas Ribeiro da Silva e de Maria de Jesus Marques da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 21 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 04 de setembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 20 de agosto de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1378 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1382 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELIAS DA SILVA NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor ambulante filho de José Aparecido dos Santos Nascimento e de Raimunda Coutinho da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ANDRÉIA HENRIQUE DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Francisca Henrique da Silva e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO MARCELO LIMA DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão AUTONOMO filho de JOÃO Luiz Tavares da Silva e de Luciamr Lima da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e LEA QUARESMA NUNES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Francisco Mateus Nunes e de Dinair Quaresma Nunes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 21 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Pregão Presencial Nº 038/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresas para aquisição de tecidos, produtos de aviamentos e prestação de serviços na confecção de colchas e vestimentas hospitalares, cortinas e camisetas para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Fortaleza dos Nogueiras – MA, durante o exercício de 2018. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 05/09/2018.HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 13:00hs. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 21 de agosto de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1380 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1379 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1285 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCÍLIO BEZERRA DE MELO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Comerciante filho de Manoel Salustiano de Melo e de Telma Maria Bezerra de Melo Residente e domiciliado nesta capital, e MÔNICA MESQUITA BATISTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Enfermeira Filha de José Alves Batista e de Rosenira Mesquita Batista residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NÉLIO SANTOS DAMASCENO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Autônomo filho de Nelio Pereira Damasceno e de Maria José Ribamar Santos Residente e domiciliado nesta capital, e MAIRLANE ALVES DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Corretora de imóveis Filha de Maria Alves de Sousa e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ORLANDO JOSÉ MENDES DINIZ de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Aposentado filho de Manoel da Conceição Diniz e de Luiza Aurea Mendes Diniz Residente e domiciliado nesta capital, e ENEIDA MARIA SPINDOLA CANDEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Pública municipal Filha de Bernardo Candeira Filho e de Maria do Socorro Spindola Candeira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 21 de agosto de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

atosefatos@elo.com.br

Mundo e Esporte 7

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

atosefatos@elo.com.br

NA AMÉRICA LATINA

Como a Venezuela passou de destino de imigrantes a origem do êxodo em massa

Até 2001, a Venezuela ostentava o título de país mais rico da América Latina e era um polo receptor de imigrantes que fugiam de países vizinhos em crise. Num drástico desvio de rota, sob o comando do chavismo, hoje agrupa todos os ingredientes que são o prenúncio para um desfecho catastrófico: hiperinflação de 1.000.000%, desabastecimento, perseguição de opositores e um êxodo de 2,3 milhões de pessoas, apenas para citar alguns. O que já é considerado o maior deslocamento da América Latina acendeu o alarme nos vizinhos. A fuga desenfreada de venezuelanos ganhou contornos xenófobos, com medidas arbitrárias do outro lado da fronteira com Brasil, Equador, Colômbia e Peru. O Brasil recebeu 40 mil; a Colômbia, dez vezes mais. E a tendência é que o fluxo migratório só aumente, reflexo da situação dramática do país, que não dá sinais de aplacar. O novo pacote econômico do governo esbarra no ceticismo de analistas econômicos. Nicolás Maduro cortou cinco zeros do bolívar e aumentou o salário-mínimo em 3.400%, no quinto reajuste do ano. O presidente culpa empresários, que se dizem asfixiados por reajustes sucessivos e ameaçam demitir seus funcionários. Em outra medida polêmica, ele anunciou o corte de subsídios à gasolina, considerada a mais barata do mundo, para quem não tem o “carnê da pátria”. Opositores alegam que trata-se de mais um ato discriminatório para obrigá-los a se filiar ao chavismo.

www.atosefatos.jor.br

ESPORTE

Técnico novo, esquema novo... problemas antigos: Vasco não se impõe em casa frente ao Ceará

Valdir, técnico do Vasco

Após a demissão do técnico Jorginho, o interino Valdir Bigode fez na segunda-feira, contra o Ceará, em São Januário, seu primeiro jogo à frente do Vasco. A equipe não conseguiu se impor dentro de casa, repetiu carências, empatou em 1 a 1 e vê a zona de rebaixamento se aproximar com perigo. Para este jogo contra o Ceará, durante a semana, com auxílio do coordenador Paulo Cesar Gusmão e de Marcos Valadares, técnico do sub-20, Valdir montou um esquema um pouco diferente. Tirou Andrey e lançou Wagner, passando do 4-2-3-1 para o 4-1-4-1. Apesar da maior quantidade de atletas ofensivos, isto não se traduziu em poder de fogo dentro de campo. Faltou poder de penetração na defesa do Ceará. Sem Andrey, o time sentiu falta das finalizações de média e longa distâncias. Maxi López ficou bastante preso no

meio dos zagueiros, e na grande maioria das vezes em que foi lançado não conseguiu dar sequência na jogada. Evidente falta de ritmo. A seu favor a assistência para o gol marcado por Wagner. - Fiz duas mudanças. Na verdade, uma. Tirei o Andrey e coloquei um jogador mais experiente. Acho que o Thiago (Galhardo) fez uma grande partida. A segunda foi pela lesão do Breno. O Bruno (Silva) a origem dele é zagueiro. Não queria dois zagueiros canhotos (Ricardo e Castan). O Bruno também foi bem. O Maxi ainda não está na melhor forma, mas preferimos arriscar por causa da qualidade dele - analisou. O gol marcado pelo Ceará foi em uma cobrança de bola parada, um antigo problema enfrentado pelo Vasco. Após cobrança de escanteio, Tiago Alves subiu sem ser incomodado e desviou de cabeça.

De olho nos EUA, Irã exibe primeiro Sem desfalques, Aguirre avião de combate fabricado no país relaciona 23 atletas do

O Irã apresentou ontem (21) o avião de combate “Kowsar” durante um desfile militar em Teerã, em meio a crescentes tensões com os Estados Unidos e com rivais regionais devido a conflitos no Oriente Médio. O caça, 100% iraniano, equipado com radares polivalentes, foi aprovado nos voos de teste e, a princípio, fará um voo público na quarta-feira, informou a agência Tasnim. Imagens exibidas pela televisão estatal mostraram o presidente iraniano, Hassan Rohani, na cabine da aeronave durante o dia nacional da indústria de defesa. Rouhani disse que a capacidade militar de Teerã é o que impede Washington de atacar a República Islâmica, acrescentando que sob o governo do presidente Donald Trump, os EUA estão se tornando isolados até de seus próprios aliados. “Quando falo de nossa capacidade de defesa, isto

Avião ‘Kowsar’, de fabricação iraniana, foi apresentado pelo Ministério da Defesa do Irã significa que buscamos uma ministro iraniano de Defepaz duradoura”, afirmou Ro- sa, Amir Hatami, anunciou hani em um discurso exibido a apresentação do novo na TV pública. avião, com o argumento de “Se não tivermos meios que o Irã buscava melhorar de dissuasão, isto dará luz sua capacidade balística verde aos outros para que para responder às “ameaentrem no país”, disse Ro- ças” de Israel e dos EUA. hani. “Por que os Estados “Nossos recursos são Unidos não nos atacam? limitados, mas adaptamos Por causa do nosso poder, nossos mísseis em função porque conhecem as conse- das ameaças e ações de quências”, disse. nossos inimigos, como meio de dissuasão ou de resposta ‘AMEAÇAS’ devastadora”, disse o minisNo sábado passado, o tro iraniano da Defesa.

RELAÇÕES TENSAS A relação entre os dois países, pouco amistosa desde a Revolução Islâmica de 1979, deterioraram-se após a chegada de Trump ao poder. Em maio, Trump retirou o seu país do acordo nuclear multilateral de 2015, firmado pelo seu antecessor, Barack Obama. O acordo previa que o Irã se comprometeria a limitar suas atividades nucleares em troca do alívio em sanções internacionais. O presidente americano, que acusou o Irã de ser “o principal Estado patrocinador do terrorismo”, afirmou que o país trapaceava o acordo para desenvolver seu programa nuclear e voltou a impor sanções a Teerã. As novas sanções, que entraram em vigor em agosto, tentam atingir os programas de mísseis balísticos e influência regional do Irã - ameaçando prejudicar ainda mais a já maltratada economia iraniana.

São Paulo contra o Paraná

Tendência é de que jogadores poupados como Reinaldo, Hudson e Nenê voltem ao time titular

Força máxima: o técnico Diego Aguirre relacionou 23 atletas do São Paulo para enfrentar o Paraná, nesta quarta-feira, às 19h30, no Durival Britto, em Curitiba. O uruguaio não tem desfalques para o duelo entre o líder e o lanterna do Brasileirão. Lucas Fernandes, no entanto, ficou fora por opção técnica. Sem baixas, a tendência é de que o quinteto formado por Anderson Martins, Reinaldo, Hudson, Nene e Rojas, poupados

da vitória por 2 a 0 sobre a Chapecoense, volte ao time titular. Assim, a provável equipe teria Sidão; Bruno Peres, Arboleda, Anderson Martins e Reinaldo; Jucilei, Hudson e Nenê; Rojas, Everton e Diego Souza. Na liderança, o Tricolor tem 41 pontos, três a mais do que o Internacional, segundo colocado. O São Paulo encerrou a preparação com treino fechado na manhã de ontem, no CT da Barra Funda.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018

atosefatos@elo.com.br

TENTATIVA DE ASSALTO

Sargento da PM baleado no Maiobão morre no hospital

O sargento da PM, identificado como Antonilson Póvoas, de 45 anos, que foi baleado na cabeça no Maiobão, durante troca de tiros com criminosos, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de ontem (21). Póvoas estava internado no Hospital do Servidor, depois de ser baleado por criminosos. A ação que resultou na morte do sargento aconteceu na noite de segunda (20), depois que um bando tentou assaltar o sargento. Depois de reagir e balear um dos suspeitos. O sargento também foi baleado na cabeça. Os suspeitos ainda colocaram um comparsa atingido no carro e o levaram para uma unidade mista em São José de Ribamar. Em seguida, depois abandonaram o carro em uma estrada. Póvoas estava internado no Hospital do Servidor, depois de ser baleado por criminosos

Corpo de mulher é encontrado boiando na lagoa da Beira-Rio

Nas primeiras horas da manhã de ontem (21), populares acharam o corpo de uma mulher boiando as margens da lagoa da Beira-Rio. De acordo com informações de pessoas que trabalham no local, a mulher foi identificada apenas pelo pré-nome de Rita, que era moradora de rua, e estava desaparecida há pelo menos dois dias. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros foram acionados para ajudar na retirada do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para que seja investigada a causa da morte. A suspeita da polícia é que a mulher tenha sido vítima de afogamento. Cabe lembrar que este é o segundo caso de afogamento na lagoa da Beira-Rio este ano. O primeiro foi no mês de maio, quando um adolescente de 14 anos também foi encontrado morto após pular de uma árvore dentro da água e não ter sido mais visto pelos companheiros. O corpo do jovem foi encontrado horas depois. A lagoa da Beira-Rio em alguns pontos chega a ter 20 metros de profundidade, aumentando os riscos de afogamento.

Operação combate crimes previdenciários em São Luís

Filho é suspeito de matar o pai com golpe de machado

Um homem foi preso suspeito de matar o próprio pai na segunda-feira (20), no povoado Caruaru, em Santa Rita. Valdener Santos, de 68 anos, foi morto com golpe de machado na cabeça. O suspeito do crime bárbaro foi identificado como Sérgio Araújo Dutra (foto), de 23 anos. Segundo informações policiais, ele se desentendeu com o pai por causa de R$ 50. Valdener chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. O filho Sérgio foi pego por populares e, com a chegada dos policiais, tentou fugir, mas foi capturado em uma área de matagal.

Foi deflagrada, na manhã de ontem (21), em São Luís, uma operação da Polícia Federal com o objetivo de acabar com um esquema criminoso em que documentos públicos eram falsificados para a concessão de benefícios da pensão por morte. A operação, chamada de “Viduitatis”, que vem do latim e significa viuvez, está sob o comando da Polícia Federal. As investigações foram iniciadas em 2014 e levaram à identificação desse esquema criminoso. De acordo com informações da própria polícia, já foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, aresto de bens em nomes dos investigados, além da determinação para que o INSS bloqueie o pagamento de oito benefícios que ainda se encontram ativos. No total, 13 pessoas eram titulares dessas pensões e pertenciam a um mesmo grupo familiar. Os criminosos contavam com a participação de uma agenciadora, que era titular de uma pensão por morte irregular, e de um ex-servidor da autarquia previdenciária. Ainda de acordo com a polícia, os envolvidos no esquema foram indiciados por estelionato previdenciário e associação criminosa. As penas acumuladas para esse tipo de crime podem ser de oito meses até nove anos de prisão. O prejuízo calculado fica em torno de R$ 4,5 milhões de reais.

Homem mata cunhado, ataca esposa e tira a própria vida

Um homem matou o cunhado, tentou matar a esposa e tirou a própria vida em seguida ontem (21), em Águas Claras, no Distrito Federal. Segundo o Correio Braziliense, investigadores suspeitam que Sandro Cirilo e Edilene Resende, ambos de 47 anos, estavam em processo de separação. O irmão dela, Ednei Resende, de 45 anos, teria apoiado a mulher a se divorciar, o que teria irritado o atirador. Ainda segundo a corporação, após matar o cunhado, o atirador ainda teria tentado tirar a vida da esposa, mas não conseguiu e se matou. Ainda de acordo com a PM, o crime teria tido motivação passional. A mulher está em estado de choque e não consegue explicar o que aconteceu.

Condenado a 18 anos de reclusão homem que atirou em grávida, no BF O juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento na segunda-feira (20), negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e determinou a execução da sentença porque o acusado possui uma condenação com trânsito em julgado e não tem emprego fixo, além de ser integrante de facção criminosa. Leandro Costa Fonseca que já se encontrava preso vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Danilo Costa Franco também foi denunciado pelo Ministério Público, mas foi absolvido pelos jurados. Atuou na acusação o promotor de justiça Gilberto Câmara Júnior. Os dois denunciados foram presos em flagrante no dia 06 de maio de 2015 e suas prisões, convertidas em preventivas.