ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Julho de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.525
Ex-prefeito é condenado por fraudes em processos de licitação e outras irregularidades PÁGINA 3
Mais Asfalto
Terceira etapa do Mais Asfalto da Grande Ilha inicia serviços nos bairros Ponta do Farol e C. Operária PÁGINA 3
HOSPITAL DA MULHER
Pacientes passam a madrugada em fila para conseguir atendimento Presa quadrilha que roubava cargas de cigarro no interior Pacientes alegam que telefones disponibilizados para marcação de consultas não funcionam - PÁGINA 2
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Homem é Governo Temer é assassinado aprovado por 5% e pelo sobrinho reprovado por 70% em sua própria casa Pesquisa Ibope divulgada ontem (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (foto): Ótimo/bom: 5%; Regular: 21%; Ruim/péssimo: 70% e Não sabe/não respondeu: 3%. PÁGINA 3
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Paquistão detém 25 homens de conselho tribal por ordenarem estupro de adolescente PÁGINA 7
2 Geral
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PAVIMENTAÇÃO
Terceira etapa do Mais Asfalto da Grande Ilha inicia serviços nos bairros Ponta do Farol e C. Operária Pacientes passam a madrugada em fila para conseguir atendimento em São Luís Dezenas de pacientes que precisam de exames e consultas passaram a madrugada de ontem (27) na fila para conseguir atendimento por meio da Central de Marcação de Exames e Consultas (Cemarc) no Hospital da Mulher, em São Luís. Os pacientes dizem que passam a noite no local por conta da insuficiência no número de vagas para atendimentos e alguns deles, estão há mais de quatro meses aguardando a autorização de consultas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Para quem precisa de atendimento no Hospital da Mulher, foi disponibilizado um teleatendimento por meio de três números que funcionam das 7h30 às 17h. Entretanto, os pacientes disseram que ligam por diversas vezes para os telefones e não conseguem retorno. “Já tentei várias vezes e não consegui, porque chega aqui na hora não dá a senha para todo mundo e a gente liga e ninguém simplesmente não atende o telefone”, afirmou Dulcilene Mendes Silva, uma das pacientes que aguardava ser atendida. Outra paciente identificada como Sônia, afirma que por não conseguir atendimento nos telefones é obrigada a passar a noite na fila, colocando em risco a sua vida. “Já liguei 200 vezes e não é somente eu. Liguei o dia todo e não consegui. Outro modo [de conseguir atendimento] é passando a noite aqui, arriscando a
vida da gente porque aqui tem muita gangue que vive brigando e roubando. Ai até arriscado matar a gente, a gente do lado de fora”, conta. Ela ainda afirma que os portões do Hospital da Mulher só são abertos por volta das 7h30 da manhã e quem passa a noite na fila esperando o início dos atendimentos precisa aguardar do lado de fora. “Eles não abrem o portão para a gente entrar. Eles abriram agora porque vocês chegaram, se não eles não iriam abrir”, revelou. Por conta do posto da Cemarc no Hospital da Mulher, muitas pessoas inclusive de outras cidades do Maranhão, vem até a capital maranhense para tentar conseguir marcar exames e consultas, por falta de condições financeiras para arcar com as despesas. Após conseguir entrar no prédio, nas primeiras horas da manhã, os pacientes foram avisados que por conta de problemas técnicos no sistema da Cemarc, a marcação de consultas não estava funcionando. No último dia 24, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) anunciou a mudança na pasta da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Lula Fylho (PCdoB) assumiu o lugar da médica Helena Duailibe. Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís reconheceu o problema e afirmou que todos os pacientes que estavam na fila irão receber uma senha para não ter que retornar novamente as filas no Hospital da Mulher.
Os bairros Ponta do Farol e Cidade Operária, em São Luís, foram os primeiros a receber a terceira etapa do programa Mais Asfalto da Grande Ilha Os bairros Ponta do Farol e Cidade Operária, em São Luís, foram um dos primeiros a receber a 3ª etapa do programa Mais Asfalto da Grande Ilha. Os serviços se iniciaram na última terça-feira (25), logo após o anúncio do governador Flávio Dino, nas avenidas Professor Mario Meireles, na Ponta do Farol, e Santa Efigênia, na Cidade Operária. Estão sendo feitos os serviços de fresagem (processo de retirada da camada asfáltica prejudicada), capa e pintura de ligação, que evita o desgaste da via. “Esse investimento é muito importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas, gerar emprego, renda, promover o desenvolvimento econômico e social. Além disso, o asfalto novo ajuda no escoamento da produção, garante o acesso aos serviços públicos entre outros benefícios. Dessa forma, o governador Flávio Dino avança com a correta aplicação dos recursos públicos, elevando os índices sociais do Maranhão”, relata o secretário
de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. “É o resultado do trabalho sério e planejado do prefeito Edivaldo e sua equipe, junto ao governador Flávio Dino com o objetivo de avançar na mobilidade da cidade”, destacou o secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo. O secretário lembrou que a Avenida Mário Meireles, por exemplo, estava com todo o seu piso comprometido e inadequado para a passagem de motoristas e pedestres. O secretário destacou que o investimento é significativo e vai contemplar vias de bairros históricos da capital como a Cidade Operária, a Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida São Luís Rei de França e Cidade Operária, contemplados nesta etapa. “São algumas das áreas que integram o planejamento da Prefeitura e do Governo para a mobilidade da cidade nesta fase do programa”, reforçou Araújo. Na avenida Professor Mário Meireles 15 pessoas
trabalham para recapear 3km da via. Paralelo a esse serviço, a Prefeitura de São Luís está limpando o canteiro, que serve de rota para pedestres e praticantes de exercícios físicos. O técnico de informática Diorlan Farias, 38, destaca que o Mais Asfalto vai além da melhoria na mobilidade urbana. “Além de melhorar a mobilidade urbana acaba com a poeira, melhora o acesso a serviços públicos e deixa esse que é um dos nossos pontos turísticos com uma cara nova. O governo e a prefeitura estão de parabéns pela parceria”, completa Farias, que no momento da entrevista estava registrando as máquinas indo e vindo. A avenida Santa Efigênia, na Cidade Operária, é a principal via do bairro e rota para quem precisa ter acesso a supermercados, farmácias, hospitais e demais serviços. Para Cícero Soares, que há 10 anos é dono de um salão de cabeleireiro no local, a recuperação chegou em boa hora.
“Aqui, entrava prefeito e saía prefeito, entrava governador e saía governador e ninguém nunca tinha olhado para essa rua. Aqui sempre foi assim, péssimo. Esse asfalto vai ajudar muito porque quando é inverno, chove e cria os buracos e os clientes querem encostar e não podem. Agora, vai melhorar”, comemora Soares. MAIS ASFALTO O programa Mais Asfalto é um programa contínuo do Governo do Maranhão em parceria com as prefeituras. Nesta terceira etapa do Mais Asfalto na Grande Ilha, as quatro cidades (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) serão contempladas. O investimento de R$ 80 mi vai garantir a recuperação de 200km de via, que somadas aos 300km já recuperados pelo Governo do Maranhão, vão chegar a 500km de avenidas e ruas restauradas, o que garante o ir e vir dos cerca de 1,4 milhões de habitantes que vivem nas regiões com segurança e comodidade.
Pacientes alegam que telefones disponibilizados para marcação de consultas não funcionam Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
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PESQUISA IBOPE
Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%
Pesquisa Ibope divulgada ontem (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ótimo/bom: 5%; Regular: 21%; Ruim/péssimo: 70% e Não sabe/não respondeu: 3%. Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom. O instituto de pesquisa ressaltou que, por conta da margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais para mais e para menos, tecnicamente Temer e Sarney estariam empatados. O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios. O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Esta é a segunda pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de março, Temer aparecia com aprovação de 10% dos entrevistados, enquanto 55% consideravam o governo “ruim/ péssimo” e 31%, “regular” – à época, 4% não souberam opinar ou não responderam. Desde que Temer se
dos consideram o governo do peemedebista melhor; 35%, igual; 52%, pior; e 2% não souberam ou não responderam. Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 9% responderam “ótimo/ bom”; 22%, “regular”; 65%, “ruim/péssimo”; e 5% não souberam ou não responderam.
Presidente da República, Michel Temer tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a quarta pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em março deste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício). MANEIRA DE GOVERNAR A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República: Aprovam: 11%; desaprovam: 83% e não souberam ou não responderam: 5%. No levantamento divulgado em março, 20% aprovavam; 73% desaprovavam;
e 7% não souberam ou não responderam. CONFIANÇA Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente. De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 10% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 87% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam. COMPARAÇÃO COM GOVERNO DILMA A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República. Segundo o levantamento, 11% dos entrevista-
NOTÍCIAS MAIS LEMBRADAS O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção em relação ao noticiário sobre o governo Temer. Para 12%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 13%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 64%, “mais desfavoráveis”; e 11% não souberam ou não responderam. A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas): 16%: “Corrupção no governo (sem especificar)”; 10%: “Reforma trabalhista”; 9%: “Operação Lava Jato”; 8%: “Procurador-Geral da República Janot denuncia presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva” e 4%: “Reforma da Previdência”. ÁREAS DE ATUAÇÃO A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas. O governo Temer foi mais bem avaliado na área educação, na qual obteve 22% de aprovação. Depois veio meio ambiente, com 21%. As áreas mais mal avaliadas foram as de impostos, com 87% de desaprovação, e taxa de juros, com desaprovação de 84%.
BOM JARDIM
Ministério Público oferece denúncia contra ex-secretária municipal
O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu, no dia 13 de julho, Denúncia contra a ex-secretária de Assistência Social de Bom Jardim, Raimunda Nonata Belém Leite, conhecida como Meire Belém, acusada de se apropriar de valores de diárias pagas injustificadamente a servidores da referida pasta. Tia da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida nacionalmente como a “Prefeita Ostentação”, a ex-secretária exerceu o cargo durante todo o mandato da sobrinha. Lidiane Leite foi afastada do cargo três vezes e em 2014 foi presa sob a acusação de desviar recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da merenda escolar. Após a conclusão de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Município de Bom Jardim, foi constatado que a ex-secretária, no período de 2014 a 2015, transferiu, fraudulentamente, valores do erário municipal para as contas de servidores da Secretaria de Assistência Social, a título de pagamento de diárias por serviços que os mesmos não realizaram. “Posteriormente, a denunciada ordenava que os servidores se dirigissem ao
banco e efetuassem o saque dos valores transferidos, sendo que, imediatamente, deveriam repassar-lhe dinheiro”, relata, na Denúncia, o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira. A denunciada tentava mascarar a fraude, conforme averiguou o Ministério Público, utilizando-se de instrumento legal que prevê que cada servidor pode receber até 50% do valor de seu salário mensal, a títulos de diárias por serviços prestados para a secretaria. Com base nesse percentual, a ex-secretária autorizava de forma fraudulenta o pagamento de diárias aos servidores do órgão sem que eles tivessem saído dos
limites do Município. As condutas da ex-secretária foram relatadas nos depoimentos dos próprios servidores prestados à Promotoria de Justiça de Bom Jardim. CRIMES De acordo com a Denúncia, as condutas praticadas por Meire Belém configuram vários ilícitos, tanto na esfera penal quanto na administrativa, como: peculato (pena varia de dois a 12 anos de reclusão e multa); estelionato (reclusão de um a cinco anos); falsidade ideológica (reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento é público); e concussão (pena de reclusão de dois a oito anos e multa).
Política 3
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Ex-prefeito é condenado por fraudes em processos de licitação e outras irregularidades
O ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Valdeci César Meneses, foi condenado pelo Judiciário da comarca de Governador Eugênio Barros por irregularidades no balanço geral do exercício financeiro de 2011, reprovado pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sentença, da juíza Sheila Silva Cunha, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral de R$ 1.060.861,44, atualizados; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ao pagamento de multa civil de 20 vezes o salário de prefeito municipal, valor a ser revertido em favor do município e, ainda, à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Na Ação Civil de Improbidade Administrativa movida contra o ex-prefeito, o Ministério Público estadual alegou que os atos constatados pelo Tribunal de Contas causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, que incluem a remessa fora do prazo legal dos documentos relativos ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); fraudes em processos de licitação e outras irregularidades. Os atos apontados foram comprovados nos relatórios técnicos que embasaram o julgamento das contas pelo TCE, órgão oficial que tem competência constitucional para essa análise. Em sua defesa, o réu se limitou a
impugnar as provas apresentadas nos autos afirmando suposta nulidade por ausência de citação do julgamento pelo TCE, sem prova do alegado. IMPROBIDADE Em sua análise, a juíza de direito Sheila Silva Cunha verificou que o ex-prefeito cometeu vários atos de improbidade administrativa: não obedeceu as regras básicas de direito financeiro, administrativo e orçamentário, por não ter enviado, no prazo legal, o PPA e a LDO; não cumpriu o exigido com gastos com desenvolvimento da educação, fundamental e deixou de aplicar o percentual mínimo para a melhoria do ensino. O ex-gestor também promoveu contratação direta sem o devido processo de licitação, como manda a Lei Nº 8.666/1993, em 17 processos de despesa, com a contratação de 8 prestadores de serviços sem contrato, e mais seis casos de fragmentação de despesas. Essas práticas configuram atos de improbidade administrativa que causaram danos ao erário no total de R$ 1.060.861,44. “Salta aos olhos a intenção dolosa do réu, em usar o público como se privado fosse, não respeitando regras simples a qualquer gestor. Portanto, o dolo se extrai da análise em conjunto das várias irregularidades cometidas pelo réu, a demonstrar sua intenção livre e consciente de usar a administração pública como se privada fosse, em contrariedade à Constituição e às leis”, sentenciou.
Criada comissão para acompanhar reestruturação e reforma de feiras e mercados solicitada por Pavão Filho
Com a aprovação do requerimento nº 667/2017, de autoria do Vereador Pavão Filho, a Câmara Municipal autoriza a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, formada por 05 (CINCO) MEMBROS, para acompanhar junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, a Reestruturação das Feiras e Mercados de São Luís. Essa comissão terá também a tarefa de fiscalizar a qualidade do abate, processamento e armazenamento de produtos de origem animal, oriundo dos mais diversos Abatedouros da Capital, objetivando ofertar aos consumidores, produtos confiáveis e com qualidade nutricional. A referida Comissão encaminhará relatório circunstancial a cada 03 (três) meses, para ser apreciado pelo Legislativo Ludovicense. A criação da Comissão
foi um compromisso firmado na Audiência Pública realizada no dia 23 de junho de 2017, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu sobre as condições de funcionamento das Feiras e Abatedouros, bem como a qualidade dos produtos comercializados, produção e abastecimento no Município de São Luís. Esse encontro teve o propósito de encontrar soluções em regime prioritário, para os problemas de infraestrutura e higiene, que persistem há vários anos na capital maranhense, por se tratar de demanda relativa à saúde pública. Tal iniciativa, visa impactar na melhoria da qualidade de vida das pessoas que comercializam, compram e consomem, produtos alimentícios oriundos das feiras e abatedouros de São Luís, afirma Pavão Filho.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1311/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILSON CAMPOS JANSEN, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de Valdine Carlos Jansen Araujo e de Maria Elzilene dos Santos Campos, residente e domiciliado nesta capital, e LIDIA KARINE DO NASCIMENTO CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de José de Ribamar Silva Castro e de Luciney Arouche do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1312/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHNNY WEBERTH NASCIMENTO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de José Antonio Nunes de Sousa e de Creusa Nascimento de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Jorge Luis Monteiro Carvalho e de Ana Regina de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1318/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL CANTANHEDE DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Enilson Correa da Silva e de Graciane Costa Cantanhede, residente e domiciliado nesta Capital, e LUYANE SANTOS GARRETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Otacilio de Mereles Garreto e de Izabel Mesquita dos Santos Garreto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1313/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM RAVIC NUNES DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Rosangela Maria Nunes do Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e KARIZE GEOVANA SILVA LACERDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Jean de Santana Lacerda e de Lacionita Coelho Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1314/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, MAURICIO CALDAS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sup. de montagem, filho de Jacinto da Silva Rodrigues e de Maria Domingas Caldas Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCILEIA PINTO FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Maria do Carmo Pinto França, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1315/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TARCISIO DE JESUS DE MELO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Terezo de Jesus Costa e de Maria do Espirito Santo Alves de Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e GLEICIANE DE MORAES MONTELES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Tec. em radiologia, filha de João Douro Monteles e de Francilene de Moraes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1316/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROMARIO ARAUJO DE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cortador de mármore, filho de Adelino Pereira de Melo e de Leonice Araujo de Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e REGIANE MOURA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. administrativa, filha de Inacio Silva e de Raimunda Alves Moura Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1317/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO ALVES FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Ivandro Loureiro Fernandes e de Marina Alves Fernandes, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRESSA KEROLAYNE NASCIMENTO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Engenharia civil, filha de Raimundo Nonato Mendes de Sousa e de Telma Lucia Almeida Nascimento Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1310/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO FELIPE RAUJO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Maria Mojacy Araujo Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e NATHALIA ALVES DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Valter da Silva de Jesus e de Alzenira Alves de Jesus, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1319/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE EZER PAIVA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Alexandre Ezer Silva de Oliveira e de Mirian Paiva de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA COSTA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Francisco Faustino Gomes e de Maria do Livramento Costa Gomes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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UNIDADES DE SAÚDE
Governo amplia segurança com substituição de tanques e usinas de oxigênio
Investimentos do Governo do Maranhão em tanques criogênicos e usinas de oxigênio têm garantido a segurança necessária para o atendimento de pacientes em unidades de saúde do estado. O serviço é, muitas vezes, vital para os usuários do sistema público de saúde e interfere diretamente no funcionamento das unidades de saúde. Com o investimentos em tanques e usinas de oxigênio, o serviço permite a realização de atividades de alta e média complexidade como cirurgias e o acolhimento e tratamento de paciente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O ar canalizado até os pontos de uso possibilita, ainda, a execução de serviços como o de nebulização e o funcio-
namento de equipamentos como autoclave, aparelho que utiliza vapor de água sob pressão para esterilizar instrumentos utilizados pelos profissionais de saúde em toda a unidade. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, enfatizou a importância do investimento. “Lidamos diariamente com o que há de mais precioso, que é a vida das pessoas. Por isso, investimos na substituição de todas as usinas e tanques que eram utilizados nas unidades de saúde e apresentavam constantes problemas por não estarem de acordo com o padrão de segurança exigido pelas normas técnicas. Dessa forma, asseguramos o fornecimento contínuo de oxigênio”, disse o titular da pasta. Em hospitais com 50 ou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, por meio de seu Pregoeiro torna público que realizará às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jatobá-MA, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 25 de julho de 2017, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 10 de agosto de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá. Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de 01 (um) analisador bioquímico semi-automático modelo BIO-200S, balanças tipo mola 25Kg com suporte e balanças corporal digital até 150Kg, para o laboratório da Unidade Básica de Saúde e agentes comunitário deste Município, destinado a atender as necessidades de atendimento da população de Jatobá/MA, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (Trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 25 de julho de 2017. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2017, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item (reforma e ampliação da UBS), sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa especializada nos Serviços de Engenharia para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Povoado Pulga e Povoado Lagoa da Serra no município de Jatobá, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 25 de julho de 2017, Maria Francisca Damasceno de Oliveira, Presidente - CPL.
ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 – PRE/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2017 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará na sala da PRE, às 15 horas, do dia 10 de agosto de 2017, na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de atualização tecnológica das instalações elétricas do SISTEMA ITALUIS. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, São Luís/MA, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219 5016 / 5017 e pelo e-mail centrallicitacao@caema.ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2017. Julio Alberto Netto Lima Pregoeiro
Governo amplia segurança com substituição de tanques e usinas de oxigênio nas unidades de saúde 100 leitos são utilizados tan- unidades de saúde para os ques criogênicos, que têm pacientes. “Desde os casos uma concentração muito mais simples, o paciente maior de gás e são monito- pode apresentar uma necesrados 24h para garantir que sidade de oxigenoterapia, estejam sempre abastecidos. especialmente em momenJá em unidades menores tos como o pré-operatório e como as UPAs e hospitais de o pós-operatório. Por isso, vinte leitos, são utilizadas as toda unidade precisa ter esse usinas, que através de um suporte. Pode ser vital para o sistema de compressão, usuário”, ressaltou. secagem, absorção, refrigeração e concentração do INVESTIMENTO oxigênio, também canalizam Anualmente, o Govero ar para dentro das unida- no do Estado investe R$ des de saúde. 40.850.769,84 na manuEntre as unidades de tenção de usinas e tanques saúde abastecidas com os criogênicos em unidades tanques criogênicos estão de saúde do Maranhão. O os cinco hospitais regionais valor incluiu a substituição entregues pela gestão do dos tanques e usinas em 43 governador Flávio Dino, em unidades, entre hospitais e Santa Inês, Pinheiro, Baca- Unidades de Pronto Atendibal, Imperatriz e Caxias. Já as mento (UPA), com instalausinas garantem oxigênio em ção, locação, manutenção unidades como as UPAs do técnica e fornecimento de estado, a Maternidade Nossa oxigênio. A substituição foi Senhora da Penha, o Hospital realizada pela atual gestão Geral de Morros, o Hospital por inconsistências no conde Matões do Norte, o Hos- trato com a empresa anterior pital Regional de Viana e a e porque o sistema utilizado Unidade Mista do Maiobão. anteriormente estava fora A secretária adjunta de dos padrões da Associação Assistência à Saúde da SES, Brasileira de Normas TécniTeófila Monteiro, destacou a cas (ABNT) e da Rede Branecessidade do serviço nas sileira de Calibração (RBC). EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1293/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO DE JESUS MESQUITA BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Luis Cunha de Brito Filho e de Maristela de Jesus Mesquita Brito, residente e domiciliado nesta Capital, e PAULA CARVALHO NOLETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Paulo Paiva Noleto e de Heliane Carvalho Noleto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Julho de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON/MA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 - CSL/PROCON AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 11/2017 - CSL/PROCON - DATA: 11 DE AGOSTO DE 2017 - HORARIO: às 14h30min, onde ocorrerá na unidade do VIVA da Beira-Mar (Antigo CASINO), SALA DE EXAMES DO DETRAN (AO LADO DA DELEGACIA DO CONSUMIDOR), localizado na avenida Beira-Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA. - PROCESSO Nº 49436/2017 – PROCON/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O presente Pregão tem por objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – T.I.C., PARA UTILIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADAS NO ANEXO I – DETALHES TÉCNICOS DOS EQUIPAMENTOS, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.” A licitação reger-se-á na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 14h30min às 17h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA. São Luís – MA, 26 de Julho de 2017. Carlos Matheus Teixeira Oliveira PREGOEIRO OFICIAL DO PROCON/MA
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Julho de 2017
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EM JERUSALÉM
Dezenas ficam feridos em confrontos entre palestinos e policiais israelenses
Palestinos carregam homem ferido pelas ruas de Jerusalém Confrontos entre policiais israelenses e palestinos deixaram dezenas de feridos ontem (27) na cidade velha de Jerusalém. O incidente acontece no dia em que os muçulmanos voltaram a rezar na mesquita de Al-Aqsa, na Esplanada das Mesquitas, após quase duas semanas de boicote. Os incidentes deixaram 46 feridos, tanto na Esplanada como nas imediações, segundo a Crescente Vermelho palestina, de acordo com a France Presse. O “Jerusalem Post” afirmou que
56 pessoas ficaram feridas. Um dos confrontos começou, segundo relato das forças de segurança israelenses ao “Jerusalém Post”, após palestinos lançarem pedras perto do Muro das Lamentações. A polícia israelense reagiu. Nesse momento, não houve registro de feridos. O jornal “Haaretz” relata outra confusão na fila para o acesso à esplanada. De acordo com a publicação, houve confronto com as forças de seguranças, e 41 pessoas ficaram feridas. O Crescente
Vermelho confirmou o incidente, e disse que 37 pessoas foram atendidas do Portão dos Leões (que dá acesso à esplanada), e que pelo menos outras dez ficaram feridas dentro do complexo. O acesso ao local estava restrito depois de um ataque em que dois policiais israelenses morreram na sexta-feira (14). Israel colocou detectores de metal e restringiu o acesso de homens com menos de 50 anos à região considerada sagrada tanto para muçulmanos como para judeus.
A medida foi criticada pelos palestinos, que fizeram um apelo para que os fiéis não fossem até local para rezar. Após forte pressão, Israel decidiu retirar os detectores de metal, mas ainda assim os muçulmanos mantiveram o boicote no acesso à Esplanada das mesquitas. As autoridades políticas e religiosas palestinas pediram que todos voltassem a rezar no local ontem. O correspondente da AFP presenciou os choques, que começaram pouco depois que os fieis entraram no local.
Paquistão detém 25 homens de conselho tribal por ordenarem estupro de adolescente
A polícia paquistanesa prendeu 25 membros de um conselho tribal de uma aldeia após os homens que formam o grupo ordenarem o estupro de uma adolescente de 16 anos. O crime foi cometido como forma de “vingar” um outro abuso sexual cometido pelo irmão da adolescente. “É uma desgraça para a humanidade. Os acusados não poderão escapar de punição”, afirmou ontem (27) em uma coletiva de imprensa Shehbaz Sharif, chefe de governo da província de Punjab, no leste do país. Segundo informações da agência Reuters, 29 pessoas estão envolvidas no crime e 25 estão sob custódia. Os fatos ocorreram no mês de julho nos arredores da cidade de Multan, quando um conselho tribal decidiu que, para punir o estupro de uma menina de 12 anos, os familiares da vítima poderiam abusar sexualmente da irmã de um dos estupradores. O caso veio à tona quando ambas as famí-
Quarto onde estupro contra menina de 16 anos foi cometido. Crime foi ordenado pelo conselho tribal no Paquistão lias registraram queixas por ter sido contra a deterrelatando os crimes. Após minação do grupo. examinarem as denúncias, “Todos os anciãos que as autoridades perceberam fazem parte do conselho e o papel do conselho tribal que ordenaram o estupro fona “vingança”. ram detidos”, afirmou Ahsan De acordo com o relato Younus, chefe da polícia de publicado pela CNN, a Multan à Reuters. família da segunda adoAs duas jovens que folescente estuprada foi ram estupradas e suas mães ameaçada de morte pelos foram enviadas para centros homens do conselho tribal, de proteção à mulher.
CONSELHOS TRIBAIS Os conselhos tribais são formados pelos anciãos de uma localidade e atuam para solucionar disputas em zonas rurais do sul da Ásia. Na maioria dos países, esses conselhos não são formalmente reconhecidos, mas são utilizados por vários cidadãos, que consideram o sistema formal de justiça lento e corrupto. Em muitos casos, no entanto, é habitual a entrega de mulheres, frequentemente meninas, e castigos contra elas são aplicados para resolver disputas familiares e como compensação por crimes cometidos por homens, uma prática conhecida como “vani”. Em um dos casos mais famosos, 13 menores com entre 4 e 16 anos de idade de um mesmo clã foram entregues para se casarem com homens de outra família no centro do país e assim resolver uma disputa entre duas tribos por um homicídio em 2012.
Mundo 7
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8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Julho de 2017
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NA CADEIA
Presa quadrilha que roubava cargas de cigarro no interior
Homem é assassinado pelo sobrinho em sua própria casa No início da noite de quarta-feira (26), o corpo
identificado de Cecílio Antônio de Sá, de 70 anos, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML). A vítima foi assassinada pelo seu sobrinho na sua própria residência, na rua Vicente Pereira, em Paço do Lumiar. A vítima foi morta com aproximadamente 15 golpes de faca. Até o momento não se sabe a motivação do crime. O seu Cecílio de Sá era ex-cantador do Boi Meu Capricho. O sobrinho foi preso horas depois pela Polícia Militar.
Os criminosos deram um prejuízo de quase R$ 3 três milhões à empresa Sousa Cruz A Polícia Civil do Mara- após seis meses de investi- ízo de aproximadamente R$ como Jr.; nhão, por meio da Supe- gações realizadas pelo De- 3 três milhões. Um dos mé3 - Aleciano Dia dos Sanrintendência Estadual de partamento de Combate ao todos usados pela quadrilha tos Reis; Investigações Criminais Roubo de Cargas da Seic, foi consistia em cooptar funcio4 - Gilberto Raimundo (Seic), com apoio das dele- possível concluir que a refe- nários da empresa Sousa de Farias; gacias regionais de Grajaú, rida organização criminosa Cruz, os quais facilitavam o 5 - Francisco OliveiItapecuru e Santa Inês, re- era liderada por Raimundo roubo das mercadorias. ra Lima Filho-, conhecido alizou na quarta-feira (26), Ferreira Barros, conhecido como “Lourinho”, funcionáuma operação policial no como “Neto de Davinópolis”. rio da empresa Sousa Cruz; NA OPERAÇÃO sentido de cumprir oito manAs investigações apon- FORAM PRESOS: 6 - André Fernando Nudados de prisão preventiva taram, ainda, que o grupo 1 - Raimundo Ferreira nes Pimentel, funcionário da contra integrantes de uma realizou mais de 10 assaltos Barros, conhecido como empresa Sousa Cruz; quadrilha especializada em a veículos com cargas de Neto de Davinopolis; 7 - Leôncio de Cássio de roubos de cargas de cigarro. cigarros da empresa Sousa 2 - Raimundo Ferreira Oliveira Silva, funcionário da Segundo a Polícia Civil, Cruz, acumulando um preju- Barros Júnior, conhecido empresa Sousa Cruz.
Índia é morta a facadas em Amarante do Maranhão
Na madrugada de quarta-feira (26), uma índia da etnia Guajajara foi morta a facadas em Amarante do Maranhão. Segundo uma testemunha do crime, Jaqueline Lopes de Souza Guajajara (foto), voltava para casa após se envolver em discussão em um bar no bairro Industrial, quando foi surpreendida por um casal em uma moto, que parou e atacou a vítima de 25 anos com facadas e ainda agrediu ela com o capacete.
Ela foi socorrida e encaminhada para o hospital, mas não resistiu e faleceu. De acordo com a polícia local, os suspeitos da morte de Jaqueline são conhecidos como “Maique” e “pequena”. Os policiais fizeram buscas pelo casal por meio de depoimentos de testemunhas, mas não encontraram ninguém na residência indicada. Encontraram o local com os pertences revirados, levando à conclusão que os acusados fugiram do local.
polícia, deixaram seus filhos sozinhos. Ao saberem que o Conselho Tutelar estava resgatando as crianças, as duas voltaram alcoolizadas para casa. As crianças disseram a polícia que sempre ficavam sozinhos e que uma delas pagava R$ 10 para que os dois mais velhos cuidassem do bebê de três meses. As duas mulheres foram presas pelo crime de abandono de incapaz e podem ficar presas por até três anos.
A polícia civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), prendeu em flagrante, na quarta-feira (26), Samuel Matos da Silva, 23 anos, acusado de roubo de aparelhos celulares de uma transportadora em São Luís. De acordo com informações da DRF, no dia 23 de julho homens armados invadiram uma transportadora nas proximidades do aeroporto, e roubaram cerca de R$ 300 mil em mercadorias. As investigações dos policiais da DRF apontaram para o funcionário da empresa vítima, Samuel Matos da Silva, como um dos participantes da ação. Segundo a polícia, Samuel Matos da Silva tinha a função de repassar informações privilegiadas aos demais assaltantes do grupo. A polícia informou, ainda, que Samuel Matos da Silva foi preso em sua com casa, no bairro Divineia, com 64 aparelhos celulares produtos do roubo a transportadora.
Viatura da Polícia Militar capota durante perseguição a bandidos Uma viatura da Polícia Militar, capotou durante uma perseguição policial, na noite de anteontem (26), no município de Itapecuru-Mirim, a aproximadamente 120 Km de São Luís. De acordo com informações, os policiais militares estavam em uma viatura em perseguição a bandidos, quando o condutor perdeu o controle da direção. Felizmente nenhum policial teve ferimentos graves.
Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa em São Luís
Duas mulheres foram presas após deixarem os filhos, de 10 e 12 anos, além de um bebê recém-nascido, sozinhos em casa para curtir festa em São Luís. A Polícia Civil chegou até as suspeitas após denúncia de abandono de incapaz verificada pelo Conselho Tutelar. Elas foram presas na quarta-feira (26) no bairro Vila Janaína. As irmãs Alexandra Sanches Sousa e Michele Santos Sousa foram presas em flagrante porque, segundo a
Polícia prende homem com 64 celulares roubados
Segundo o defensor do núcleo da criança e do adolescente, Davi Rafael, é caracterizado crime de abandono de incapaz quando o responsável pela criança a coloca em situação de risco deixando a criança sozinha sem um responsável. Quem comete pode perder a guarda do filho. A criança pode até ir pra adoção. Além disso, se houver risco que cause lesão corporal ou a morte da criança por causa do abandono, a pena pode
chegar a 12 anos de prisão. Ainda segundo o defensor, o crime de abandono de incapaz não se restringe apenas aos pais da criança. “O abandono é para qualquer responsável que esteja ali na circunstancia para cuidar daquela criança” afirmou. O bebê de três meses está com uma tia. A criança de 10 anos está com o pai, que é separado da mãe. E a outra, de 12 anos, que era colocada pra cuidar do bebê, está com a mãe dela.
Homem morre durante capotagem de veículo Na noite de quarta-feira (26), um grave acidente
resultou na morte do condutor Raimundo Nonato Ferreira Barros, de 57 anos, morador de Buritizinho. O acidente aconteceu no Km 625 da BR-222 no povoado Córrego Novo, município de Açailândia. A ocorrência foi atendida por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que chegando ao local, constatou que a vítima estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2008. Ele morreu no local. Raimundo Nonato dirigia um uma picape Saveiro Cross de placas OXT-0280, teria perdido o controle capotando várias vezes. O carro foi parar fora do leito rodoviário, tamanho o choque. Além de Raimundo, outros dois passageiros estavam no interior do veículo, mas sofreram apenas ferimentos leves. As vítimas foram socorridas pelo SAMU e levadas para um hospital em Açailândia. O veículo ficou totalmente destruído.