ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018
Cartórios passam a retificar Registro Civil sem a necessidade de processo judicial
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.809
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Chico Carvalho
Chico Carvalho quer Guarda Municipal no Terminal da Praia Grande no fim de semana PÁGINA 3
ACERTO DE CONTAS
Ex-integrante de facção criminosa é assassinado no Recanto Vinhais
N
o início da tarde de ontem (5), uma pessoa foi assassinada na rua Santo Antônio, no bairro Recanto Vinhais, em São Luís. Segundo informações do delegado Felipe Freitas, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), a vítima foi identificada como Adriano Santos Paiva (no destaque), 26 anos. PÁGINA 8
Fachin vai analisar pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator ontem (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.
Governo recua e decide recompor orçamento do Bolsa Família para 2019 PÁGINA 3
Argumento central é que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente
Seis integrantes de facções criminosas presos na V. Conceição PÁGINA 8
ANS suspende a venda de 26 planos de saúde de 11 operadoras PÁGINA 2
Sampaio Corrêa comunica SAÍDA do treinador Paulo Roberto PÁGINA 7
2 Geral
www.atosefatos.jor.br Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários
ANS suspende a venda de 26 planos de saúde de 11 operadoras A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem (5) a suspensão temporária da vebnda de 26 planos de saúde de 11 operadoras do país em decorrência das queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A medida começará a valer na próxima segunda-feira (10). A ANS informou também que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento. MONITORAMENTO As operadoras são avaliadas por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. Nessa etapa, foram consideradas as queixas sobre cobertura e demoras de atendimento no segundo trimestre de 2018.
De acordo com a ANS, o objetivo da suspensão é também estimular que as operadoras qualifiquem o atendimento prestado aos consumidores. Paralelamente, houve a reativação de 20 planos de 11 operadoras, que ficarão liberados para venda a partir de segunda-feira (10). QUEIXAS No trimestre compreendido entre 1º de abril a 30 de junho de 2018, a ANS recebeu 17.171 reclamações de natureza assistencial. Desse total, 16.189 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. No período, 93,2% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), garantindo respostas aos problemas dos consumidores.
LISTA A lista completa dos 26 planos que serão suspensos está disponível no site da ANS.
Cresce número de endividados e inadimplentes Segundo a CNC, famílias com dívidas passaram de 59,6% para 60,7%
O percentual de famílias endividadas e inadimplentes cresceu de julho para agosto, segundo dados divulgados ontem (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias com dívidas passou de 59,6% para 60,7%. O número daqueles com contas e dívidas em atraso (inadimplentes) também subiu, ao passar de 23,7% para 23,8% no período. Também foi observado aumento daqueles que dizem não ter condições de pagar
dívidas, de 9,4% em julho para 9,8% em agosto. Por outro lado, houve queda nos três indicadores se comparados a agosto de 2017, quando havia 61,2% de endividados, 25,9% de inadimplentes e 10,6% de famílias sem condições de pagar dívidas. O cartão de crédito é responsável por 76,8% das dívidas, seguido de carnês (14,2%), financiamentos de carro (10,4%) e financiamentos de casa (9%). O tempo médio da conta em atraso chegou 64,4 dias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO-FAMEM, no uso das suas atribuições e de acordo com os artigos 17 e 54 do estatuto, CONVOCA todos os Municípios filiados para assembleia geral ordinária a ser realizada dia 26 de setembro de 2018 (quarta-feira), das 08:00 h as 17:30horas, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd. 08. Calhau. São Luís-MA. Pauta: ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA FAMEM PARA BIÊNIO 2019-2020. São Luís, 04 de setembro de 2018. DJALMA DE MELO MACHADO. Presidente em exercício da Famem.
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SEGUNDO MS
Brasil teve oito mortes por sarampo em 2018
O Brasil teve 8 mortes por sarampo em 2018, informou o Ministério da Saúde ontem (5). Segundo a nota, foram 4 mortes em Roraima (3 estrangeiros e um brasileiro) e 4 no Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 do município de Manaus e 2 do município de Autazes). Os estados têm surto da doença e juntos já registraram 1533 casos confirmados de sarampo. Até o dia três de setembro, foram 1.579 casos de sarampo confirmados em todo país. No Amazonas foram confirmados 1.232 casos e 7.439 estão em investigação. Já Roraima registrou 301 casos da doença, sendo que 74 continuam em investigação. Outros estados também apresentaram casos, mas o governo não classifica como “surto”. VACINAÇÃO PRORROGADA A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomelite foi prorrogada até o dia 14 de setembro na tentativa de que a meta seja alcançada. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independentemente da situação vacinal e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira. Todas as crianças com idade de 1 até 5 anos devem comparecer nas unidades de saúde – exceto as que já se vacinaram contra as duas doenças nos últimos 30 dias.
Vacinação contra pólio e sarampo foi prorrogada até o dia 14 de setembro A CAMPANHA TEM POR OBJETIVOS: - Vacinar quem nunca tomou a vacina; - Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as vacinas; - Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção). Esse tipo de campanha que inclui o reforço da dose, informa o Ministério da Saúde, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite. QUEM DEVE SER VACINADO? Contra a poliomielite:
crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”. Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Em relação à paralisia infantil (poliomielite), trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo,
casos de paralisia infantil no Brasil. O país erradicou a poliomielite do território em 1994; já o certificado de eliminação do sarampo havia sido alcançado em 2016. O ministério informou que para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a Vacina Inativada Poliomielite. Já os que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice Viral (que também protege contra caxumba e rubéola), seja qual for a situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.
Cartórios passam a retificar Registro Civil sem a necessidade de processo judicial
A partir de agora, alterações simples no registro civil podem ser realizadas diretamente nos cartórios de Registro Civil do Estado do Maranhão, nas situações em que não for exigido comprovação testemunhal ou outra prova que o cartorário considere necessária de apreciação pelo Juiz. A medida – editada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento n.º 29/2018 –, considera as normas legais que incentivam a desjudicialização de demandas simples. O interessado pode fazer o pedido por escrito, por meio de formulário, ou apresentá-lo de forma oral, neste caso devendo ser re-
duzido a termo pelo Oficial, com a indicação precisa dos pontos a serem retificados, instruído com prova documental necessária à comprovação do erro. “O Oficial de Registro Civil, decidirá sucinta e fundamentadamente em até 48 horas, pela retificação ou pela sua impossibilidade, informando a decisão ao interessado”, frisa o documento. Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que assina o documento, a medida é fruto da Lei n.º 13.484 de 26 de setembro de 2017, que deu nova redação ao artigo 110 da Lei de Registros Públicos, para permitir algumas hipóteses
Dirª. GERAL: Nonata Marques
de retificações de registro civil, independentemente de apreciação judicial do pedido. “Por meio das normas técnicas da Corregedoria, buscamos assegurar a desjudicialização das demandas simples, utilizando os serviços extrajudiciais para facilitar o acesso do cidadão ao serviço que necessita”, observa. O Provimento enumera diversos critérios a serem observados pelos cartórios e pelos solicitantes. Poderão ser retificados os erros que não exijam qualquer dúvida quanto à necessidade de sua correção, como erros ortográficos ou de digitação; inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente
EDITOR: Djalma Rodrigues
à numeração do livro, da folha, da página, do termo, ou da data do registro; inserção de sobrenome dos genitores do requerente, decorrente de alteração do nome por casamento posterior à lavratura do assento de registro civil, dentre outros. EXCESSÃO Se a comprovação do erro a ser retificado depender de prova testemunhal, o requerimento deverá ser remetido ao Juiz com competência para Registros Públicos, instruído com certidão do Oficial quanto ao teor do assento incorreto, para tramitação e decisão, após manifestação do Ministério Público.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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São Luís-MA, Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018
“POR PREVENÇÃO”
Fachin vai analisar pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator ontem (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele. Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin “por prevenção”, ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário. O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá. Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que
Defesa tenta suspender inelegibilidade gerada com condenação na Lava Jato pediu ao Brasil para garantir mesmo preso. os direitos políticos de Lula. O argumento principal A própria defesa havia da defesa é o mesmo: a pedido que Fachin fosse decisão do comitê é de cumrelator e afirmou que, diante primento obrigatório. A tese da “urgência”, Fachin pode- foi rejeitada pelo relator do ria suspender a inelegibili- registro de candidatura, Luís dade em decisão individual. Roberto Barroso, e por mais No julgamento sobre a cinco ministros do TSE. candidatura de Lula, Fachin A defesa de Lula também foi o único voto a favor da argumenta que a Constituicandidatura do ex-presi- ção exige o cumprimento da dente. Para Fachin, a deci- decisão do comitê a ONU são da ONU é vinculante e e defende que ela está em permitiria a Lula concorrer vigor. “Indiscutível, portanto,
a necessidade de dar-se efetividade à decisão do Comitê de Direitos Humanos trazida à lume, de forma a afastar qualquer obstáculo à candidatura do requerente.” Para os advogados, caso o STF entenda que a inelegibilidade não deve ser suspensa com base na decisão do comitê da ONU, o tribunal deve suspender os efeitos da condenação em razão da “plausibilidade” do recurso contra a condenação, ou seja, porque há argumentos aceitáveis de que pena pode ser reduzida ou derrubada. De novo, a defesa questiona a atuação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4 na condenação de Lula, apontando imparcialidade. E nega que Lula tenha obtido benefícios com o triplex. “Não há, de fato, uma única prova direta e insuspeita de que o requerente tenha recebido, aceitou ou solicitado tal triplex.” Os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e o impediu de concorrer enquanto aguarda os recursos exige uma decisão urgente do STF e diz que o risco de dano é “irreversível”.
Governo recua e decide recompor orçamento do Bolsa Família para 2019
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou ontem (5) que o presidente Michel Temer determinou a recomposição do orçamento do Bolsa Família no projeto de lei orçamentária de 2019. O valor assegurado ao programa social na proposta ficará em R$ 30 bilhões. O governo enviou no final de agosto ao Congresso Nacional o projeto de lei com o orçamento de 2019. Segundo Beltrame, a proposta original previu R$ 15 bilhões ao Bolsa Família, dinheiro suficiente para custear seis meses do programa, que atende 13,9 milhões de famílias de baixa renda.
Nestas condições, o próximo governo, que será eleito em outubro e tomará posse em 1º de janeiro, teria de pedir autorização ao Congresso para suplementar o orçamento e viabilizar o programa no restante de 2019. Beltrame informou que explicou a situação ao presidente em uma reunião e solicitou a mudança. “Conversei ontem [terça-feira] à tarde com o presidente e expliquei que a medida geraria instabilidade no Bolsa Família durante a transição de governo e que era necessário preservar os avanços obtidos. O presidente concordou e determinou ao Ministério do
Planejamento a recomposição do orçamento do Bolsa Família, que passará a ser de 30 bilhões em 2019”, disse o ministro ao G1. Procurada pela reportagem, a assessoria do Palácio do Planalto confirmou que o presidente assegurou o orçamento pedido pelo MDS para o Bolsa Família na proposta de orçamento do próximo ano. Beltrame informou, ainda, que o governo avalia no momento como será feita a alteração do projeto enviado ao Congresso. Também está em estudo qual a área que terá recursos remanejados para garantir os R$ 30 bilhões do Bolsa Família.
“Uma das possibilidades é utilizar recursos da Previdência, que vai precisar no próximo ano de suplementação no orçamento”, disse. O ministro explicou que o governo assegurou no projeto original R$ 15 bilhões para o programa social a fim de garantir o cumprimento da regra de ouro, que veda a emissão de dívida para o pagamento das despesas correntes, como salários e aposentadorias.
Política 3
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Revitalização da Praça da saudade e da Praça da Bíblia é solicitada na Câmara Por meio das indicações nº 169/2018 e 176/2018, apresentadas na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) que seja viabilizada dentro do Plano de Metas da administração estadual, a inclusão dos serviços de revitalização da Praça da Bíblia e da Praça da Saudade, na região central da capital. Para a Praça da Bíblia, ele pede “a execução dos serviços de recuperação de bancos, calçamento, iluminação pública, capina, poda de árvores, incluindo a limpeza permanente do logradouro”. Enquanto para a Praça da Saudade, o vereador pleiteia os mesmos trabalhos, incluindo o reordenamento
do comércio informal. O parlamentar do PSDB explica que a Praça da Bíblia e a Praça da Saudade “são logradouros públicos de referência, localizado no centro desta capital, encontra-se em estado crítico, onde os bancos e calçamento de placas de concreto apresentam péssimo estado de conservação, a iluminação deficiente, e a vegetação se espalha dificultando o acesso pela população”. Afirma Josué Pinheiro que “a execução dos serviços de revitalização, com a limpeza permanente das referidas praças e o reordenamento do comércio informal, proporcionarão a melhoria das condições de uso, promovendo o lazer dos comunitários das áreas adjacentes”.
Chico Carvalho quer Guarda Municipal no Terminal da Praia Grande no fim de semana
Manifestando sua preocupação com as pessoas que transitam e fazem utilização do Terminal de Integração da Praia Grande, o vereador Chico Carvalho (PSL) está solicitando ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que seja colocado nos fins de semana, das 23h às 6h um efetivo fixo da Guarda Municipal no terminal. Segundo o vereador, em sua justificativa, no fim da noite até o início da manhã, o terminal da Praia Grande fica vazio, o que facilita a ação de criminosos, consumo de drogas, abuso sexual e prática de atos de atentado ao pudor. O parlamentar do PSL, acrescenta que “constantemente estamos recebendo e ouvindo reclamações de pessoas sobre esses atos que devem ser coibidos para que o cidadão possa desfrutar de um local de uso público, sem ser incomodado por essas ações”. “Ao adotarmos essa
Chico Carvalho quer GM zelando pela segurança no Terminal da Praia Grande providência de dotar o Terminal de Integração da Praia Grande de condições de vigilância, e a Guarda Municipal está habilitada para essa função, dispondo de pessoal treinado e pronto para ação inibitória, certamente estaremos contribuindo para zelar pela segurança do cidadão, da sociedade em geral, e de certa forma para a eliminação de práticas criminosas no local”, disse o parlamentar.
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1475 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1476 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO MARCOS CRUZ de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Autônomo filho de Maria de Nazaré Cruz e de Residente e domiciliado nesta capital, e SHEILA DE FATIMA NETO MUNIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Pedagoga Filha de José Murilo Sousa Muniz e de Maria do Carmo Neto Muniz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS HENRIQUE MENDES PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Func. Público filho de Carlos Jansen Pereira e de Elzira Maria Mendes Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e CLARALÉA FARIAS DE MELO E ALVIM de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de José Maria Frazão de Melo e Alvim Filho e de Maria Gemma Galgani Farias de Melo e Alvim residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1469
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JARDEL DOS SANTOS LOPES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão contador filho de Joel de Jesus Lopes e de Maria Lucia dos Santos Lopes Residente e domiciliado nesta capital, e ALZIMARY PINHEIRO SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Publica Filha de Sebastião dos Santos Sousa e de Mary Pinheiro Sousa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1473
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1474
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSIMAR DE JESUS SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Pintor filho de José Ribamar Souza e de Teodora de Jesus Souza Residente e domiciliado nesta capital, e CLAUDICEA FRAZÃO FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Depiladora Filha de Reinaldo Cutrim Costa Ferreira e de Maria do Carmo Frazão Ferreira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL DE JESUS BARBOSA COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Manoel Costa e de Maria da Conceição Barbosa Residente e domiciliado nesta capital, e WIVIANE RAQUEL COSTA MARTINS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de José Brás Dourado Martins e de Maria Raimunda Costa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1470 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MATHEUS BRAGA PINTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Serviços gerais filho de Cesar Rogério Souza Pinto e de Maria de Lourdes Silva Braga Residente e domiciliado nesta capital, e LUISA MAURA SARGES FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Francisco de Assis Ferreira e de Maria LUisa Pinheiro Sarges residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
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(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1472 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1471 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WASHINGTON LUIS SOUSA DE ATAIDE de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Ubirajara Oliveira de Ataide e de Angélica Sousa de Ataide Residente e domiciliado nesta capital, e ILDECIR CARVALHO SOEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Francisco Freitas Soeiro e de Maria Ilda Carvalho Soeiro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLIAM KEVIN COSTA CORREA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Wellinton Carlos da Silva Correa e de Anna Guinardy da Costa Mendes Residente e domiciliado nesta capital, e STEPHANNE LOUISE PEREIRA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de Luiz Ferreira da Silva Filho e de Mônica Cristina Silva Pereira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
São Luís (MA), 05 de setembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
RESOLUÇÃO 002/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM para o biênio 2019/2020. Em cumprimento às disposições do artigo 54 do Estatuto Consolidado, e considerando o processo eletivo da Diretoria e Conselho Fiscal para o Biênio 2019/2020, a Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, por meio de seu Presidente, Senhor Cleomar Tema de Carvalho Cunha, e, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Eleitoral com a finalidade de operacionalizar o processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM para o Biênio 2019/2020. Art. 2º Designar como membros da Comissão Eleitoral, três advogados pertencentes à Assessoria Jurídica da FAMEM, abaixo identificados: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL – Dr.ª Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela, advogada (OAB/MA nº 12.257-A); b) MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL – Dra. Thiago Soares Penha, advogado (OAB/MA nº 13.268); c) MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL – Dr. Victor dos Santos Viégas, advogado (OAB/MA nº 10.424). Art. 3º A eleição para renovação dos quadros dirigentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM será realizada no dia 26 setembro de 2018, por votação direta e secreta em cédula única ou urna eletrônica. Art. 4º São elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a Tesouraria no ato do pedido de inscrição. Art. 5º Somente os Prefeitos dos municípios regularmente associados e quites com a Tesouraria poderão exercer o direito de voto. §1º Os municípios associados, por intermédio de seus prefeitos ou representantes legalmente habilitados, poderão requerer levantamento de débito junto à tesouraria para fins de quitação e exercício do direito de voto, até dia 25 de setembro de 2018. §2º Os municípios que não estiverem associados à FAMEM, somente poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado e a efetivação do pagamento ou assinatura de autorização de débito, correspondente a 01 (uma) contribuição mensal, nos termos estabelecidos em assembleia geral, sem prejuízo das contribuições futuras que passarão a ser obrigatórias em virtude da contributividade dos associados, devendo este requerimento ocorrer até dia 25 de setembro de 2018. Art. 6º Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM, qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até 08 (oito) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva. §1º As chapas serão apresentadas através de requerimento de registro (anexo I), em 02 (duas) vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Av. dos Holandeses, nº 06, qd. 08. Calhau, das 08h às 18h, acompanhadas do original das respectivas autorizações de cada candidato (anexo II), que deverá ser protocolizado, sendo-lhe devolvida a 2ª via ao responsável pela chapa. §2º Após a inscrição das chapas de que trata o presente artigo, os membros da Comissão Eleitoral deverão analisar detidamente o preenchimento das formalidades exigidas, solicitando da Diretoria Financeira parecer sobre filiação e quitação dos membros que compõe a chapa, ato contínuo emitir parecer sobre a regularidade das mesmas e consequente deferimento, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas; §3º Caso verificado erro de cunho formal, a comissão poderá, no prazo de 24 horas, intimar as chapas para retificação dos documentos; §4º Na hipótese de nenhuma das chapas registradas tenham cumprido os requisitos no §1º deste artigo, a Comissão deverá abrir prazo de 12 (doze) horas para que
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso na Administração Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme lote remanescente não cotado anteriormente em sessão e definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 19 de setembro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de setembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva com reposição de peças, em veículos e máquinas em uso junto às atividades da Educação Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 19 de setembro de 2018 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@ gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 05 de setembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
sejam apresentados novos registros, apenas pelas chapas que previamente já haviam requerido inscrição, oportunidade em que deverão se atentar para os requisitos exigidos na legislação pertinente; §5º Qualquer associado em situação regular poderá requerer, em até 24 (vinte e quatro) horas, após o deferimento do registro das chapas, vistas dos documentos que instruem o requerimento de inscrição, devendo a Comissão Eleitoral pronunciar-se formalmente dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da solicitação, cabendo recurso ao Diretor Administrativo da FAMEM, por igual prazo. §6º Caso o último dia para inscrição das chapas recaia em dia não útil, em que a Coordenação Administrativa não esteja funcionando, o mesmo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, sendo a mesma determinação válida para os demais prazos dessa resolução. §7º Para registrar e participar das eleições, a chapa deve estar completa, ou seja, conter a indicação de todos os membros da Diretoria e Conselho Fiscal que concorrerão aos cargos. Art. 6º É vedado ao representante do ente associado que se registrou em uma das chapas, concorrer por outra, a qualquer cargo na mesma eleição. §1º Sendo constatado pela Comissão Eleitoral o registro de candidatura do associado em mais de uma chapa, prevalecerá o da chapa que for registrada primeiro, considerando para aferição temporal, o dia, hora e minuto do recebimento do requerimento de registro, salvo quando o associado manifestar-se perante a Comissão Eleitoral, por escrito, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas. Art. 7º. Caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias após o deferimento de inscrição das chapas, que versará apenas sobre os requisitos de inscrição. Art. 8º. A comissão terá prazo de 24 horas para manifestar-se sobre recurso contra inscrição. §1º Do indeferimento do recurso não caberá nenhum outro recurso administrativo; §2º Na hipótese de deferimento do recurso, mas se tratando de falha formal, a chapa impugnada será intimada para correção do erro em 12 (doze) horas; §3º Na hipótese de deferimento do recurso, não sendo hipótese de falha formal, a chapa impugnada será intimada, podendo apresentar recurso em 24 horas. §4º Da decisão do recurso da chapa impugnada não caberá recurso. Art. 9º O prazo em horas que findas após fim dos horários de expediente da FAMEM (das 08h as 18h) será automaticamente prorrogado para primeira hora do dia seguinte. Art. 10º Será considerada eleita à chapa que obtiver maioria de votos em relação ao número de votantes; em caso de empate, deverão ser respeitados os seguintes critérios: I – prefeito reeleito a presidência; II – prefeito presidente mais idoso; III – sorteio. Art. 11º Em caso de chapa única será necessária à obtenção de número de votos igual ou superior à soma de eventuais votos nulos ou em branco, sem o que deverá se processar novo pleito. Art. 12º A votação terá escrutínio secreto e será realizada na sede da Federação, e a apuração far-se-á imediatamente após o termino da votação, proclamando-se então a chapa eleita, e publicando de imediato o resultado. Art. 13º O processo eleitoral obedecerá ao previsto nesta Resolução e nas questões omissas, será aplicável o Estatuto da FAMEM. Art. 14º A presente resolução entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, em São Luís, 04 de setembro de 2018. DJALMA DE MELO MACHADO Presidente da FAMEM em exercício
PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento de Kits, vestimentas e acessórios para atender os serviços de atenção básica em saúde do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro-Fortaleza dos Nogueiras - MA. DATA DE ABERTURA: 25/09/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 13:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 05 de setembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos no Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 21 de setembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 04 de setembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018
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ESPORTE
182 METROS
A maior estátua do mundo está prestes a ser CONCLUÍDA
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SAMPAIO CORRÊA comunica saída do treinador Paulo Roberto Estátua em bronze equivale a duas vezes a Estátua da Liberdade em Nova York (EUA) e é um tributo ao líder indiano Sardar Patel
Paulo Roberto, ex-técnico do Sampaio Corrêa
A estrutura do que será a estátua mais alta do mundo está prestes a ficar pronta na Índia. Projetada para ter 182 metros, o equivalente a um prédio com mais de 50 andares, ela é um tributo a Sardar Vallabhbhai Patel, herói da luta pela independência do país. Quando concluída, a obra tomará o lugar que até então é do Buda do Templo da Primavera, na China, com 128 metros de altura. Para quebrar o recorde, a Índia estima um gasto equivalente a R$ 1,7 bilhão. A empreitada, com inauguração marcada para o dia 31
de outubro, é vista como um projeto pessoal do primeiro-ministro Narendra Modi. Homenagem a Patel, o primeiro vice-ministro do país depois da independência, em 1947, a figura tem sido chamada de a “estátua da unidade” - o líder é conhecido como o “homem de ferro da Índia” por ter persuadido regiões rivais a se unirem e se tornarem parte do país depois da independência. O político nasceu na zona rural de Gujarate, o estado no qual está sendo erguida a imagem em tributo a ele. Nacionalistas hindus, que
assumiram o governo da Índia com o Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata ou BJP, na sigla em inglês), alçado ao poder nas eleições de 2014, afirmavam que o lugar de Patel na História havia sido esquecido em favor de membros da dinastia Nehru, que por décadas dominou a política indiana. Quando estavam fazendo campanha para se tornar o premiê da Índia, em 2013, Modi disse que “todo indiano lamenta o fato de Sardar Patel não ter sido primeiro-ministro da Índia”. Quando estiver completa, a estátua de bronze vai ter
quase duas vezes o tamanho da estátua da Liberdade, um dos principais símbolos de Nova York, nos EUA. Acredita-se que o local escolhido para abrigá-la vai se transformar numa atração turística em Gujarate. Na altura do peito da imagem haverá uma galeria para visitação, com vista panorâmica do entorno. A estátua de Patel está sendo erguida a 200 km da principal cidade do Estado, Ahmedabad. Mais de 2,5 mil trabalhadores estão envolvidos na construção, entre eles centenas de chineses.
Incêndio em arranha-céu de
Johanesburgo deixa bombeiros mortos Três bombeiros morreram ontem (5) em um incêndio que atingiu em um arranha-céu do distrito financeiro de Johanesburgo, na África do Sul. Um deles morreu ao tentar combater o fogo e dois não resistiram após inalar muita fumaça. O incêndio teria começado por uma falha elétrica no 23º andar do edifício, que é sede de alguns escritórios governamentais. O prédio foi esvaziado após o incidente. Incêndio deixou três bombeiros mortos na África do Sul
mento do treinador, que comandou o Sampaio Corrêa pela última vez ontem, na derrota de 2×1 para o Brasil de Pelotas. O presidente Tricolor adiantou que já está tratando com alguns nomes.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2991.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ELINALDO NEVES SOARES e JESSICA CRISTINA JANSEN LIMA. Ele, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido no dia 10/06/1991, solteiro, mecânico, filho de Otavio Francisco Soares e Maria Lucimar Neves, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 25/06/1995, solteira, estudante, filha de Moises Viana Lima e Maria Jose Rodrigues Jansen, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2992.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSELY SILVA VASCONCELOS e CIBELE DE CARVALHO BITTENCOURT. Ele, brasileiro, natural de Codó/MA, nascido no dia 31/05/1983, solteiro, engenheiro mecânico, filho de Jose de Ribamar Leite Vasconcelos e Evanderly Silva Vasconcelos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 13/03/1979, solteira, arquiteta e urbanista, filha de Oswaldo Martins Bittencourt e Lindalva de Carvalho Bittencourt, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2993.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE DO ESPIRITO SANTO COSTA FERREIRA e TANIA DOS SANTOS COSTA. Ele, brasileiro, natural de Anajatuba/MA, nascido no dia 18/12/1985, solteiro, pedreiro, filho de Maria de Fátima Rodrigues e Jose Maria Sanches Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Colinas/MA, nascida no dia 17/08/1991, solteira, vendedora, filha de Eliziene Pereira dos Santos e Manoel Francisco da Costa santos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2994.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PAULO RICARDO PEREIRA e ANA PAULA NUNES DE LIMA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 15/08/1995, solteiro, estudante, filho de Irani Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Coroatá/MA, nascida no dia 22/11/1991, solteira, recepcionista, filha de Elzilene Nunes de Lima e Edmar Estevam de Lima, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2995.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JEFFERSON SOARES COSTA e SUSANA VIRGINIA ALVES COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 11/08/1992, solteiro, mecânico, filho de Francisco Mendes Costa e Lucilene Soares Costa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/07/1993, solteira, mecânica, filha de Benedoto Nogueira Costa e Graça Virgina Alves Costa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Paraguai anuncia que vai mudar sua embaixada em Israel de Jerusalém de volta a Tel Aviv
O ministro de Relações Exteriores do Paraguai anunciou ontem (5) que o país mudará sua embaixada em Israel de Jerusalém de volta a Tel Aviv, revertendo a decisão do ex-presidente Horacio Cartes em maio deste ano. Desde 15 de agosto, o Paraguai está sob o governo do novo presidente Mario Abdo Benítez. Após os Estados Unidos
Em reunião no início da tarde de ontem, o presidente Sergio Frota teve uma longa conversa com o técnico Paulo Roberto Santos e, em uma decisão de comum acordo, ficou definido o desliga-
e a Guatemala, o Paraguai transferiu em maio sua representação diplomática de Tel Aviv para Jerusalém. A transferência foi considerada controversa já que havia um consenso internacional para manter as embaixadas fora de Jerusalém, como consequência da disputa sobre o status da Cidade Sagrada e o conflito israelense-palestino.
No conflito entre Israel e palestinos, o status diplomático de Jerusalém, cidade que abriga locais sagrados para judeus, cristãos e muçulmanos, é uma das questões mais polêmicas e ponto crucial nas negociações de paz. Israel considera Jerusalém sua capital eterna e indivisível. Mas os palestinos reivindicam parte da ci-
dade (Jerusalém Oriental) como capital de seu futuro Estado. “O Paraguai quer contribuir para uma intensificação dos esforços diplomáticos regionais para alcançar uma paz ampla, justa e duradoura no Oriente Médio”, disse o minsitro de Relações Exteriores do país, Luis Alberto Castiglioni.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2989.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CLAI CESÁRIO DE SOUZA e MAYARA DORNELES FERREIRA DA COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido no dia 19/08/1989, solteiro, engenheiro, filho de Clai Eleutério de Souza e Liani Dias Cesário de Souza, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 28/11/1992, solteira, funcionária pública municipal, filha de Jose Alberto Pereira da Costa e regina de Fátima Dorneles Ferreira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2997.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, HUGO RAFAEL TAVARES PINHEIRO e MARIA DA LUZ TELES DA CONCEIÇÃO. Ele, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, nascido no dia 01/12/1991, solteiro, analista de RH, filho de Ronaldo Costa Pinheiro e Maria Lucimar Tavares, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Candido Mendes/MA, nascida no dia 02/02/1993, solteira, estudante, filha de João Pereira da Conceição e Francisca das Chagas Teles da Conceição, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2998.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA e REGIANE FERREIRA SOUSA. Ele, brasileiro, natural de Esperantinópolis/MA, nascido no dia 09/05/1988, solteiro, promotor de vendas, filho de Francisco de Lima e Maria Jose de Oliveira Lima, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 04/02/1984, solteira, repositora, filha de Reginaldo da rocha Souza e Leonice de Jesus Ferreira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 05 DE setembro de 2018
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018
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EM SÃO LUÍS
Homem é perseguido e executado no bairro Recanto dos Vinhais
No início da tarde de ontem (5), uma pessoa foi assassinada na rua Santo Antônio, no bairro Recanto Vinhais, em São Luís. Segundo informações do delegado Felipe Freitas, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), a vítima foi identificada como Adriano Santos Paiva, 26 anos. O jovem, que trabalhava em um lava-jato, havia ido para casa na hora do almoço e, na volta para o trabalho, Adriano Santos foi abordado por duas pessoas em uma motocicleta, que o alvejaram com dois tiros de arma de fogo. Adriano Santos Paiva morreu no local do crime.
Momento em que os peritos procuravam vestígios no local do crime
Seis pessoas suspeitas de integrar organização criminosa na Vila Conceição, em São Luís, foram presas ontem (5) durante operação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). A apresentação do bando aconteceu às 16h30 na sede da Superintendência. Durante coletiva, será detalhado como funcionou a operação e também devem ser apresentadas as quantidades de entorpecente apreendidas por meio das incursões da polícia. O material recolhido e os conduzidos já estão na Senarc, localizada na rua do Correio, Bairro de Fátima, em São Luís.
Jovem é executado a tiros no Cohatrac III
A polícia descarta que tenha sido latrocínio, roubo seguido de morte, pois a vítima foi encontrada com todos os seus pertences. As investigações preliminares apontam que tenha sido um
crime de execução, pelas características dos disparos que atingiram a vítima. De acordo com parentes de Adriano Santos Paiva, o jovem era usuário de drogas e teria sido integrante de
uma facção, mas, há cerca de dois anos, ele tinha saído do grupo criminoso. A Polícia Civil já está investigando o caso para identificar a autoria e a motivação do crime.
Suspeito de matar Polícia prende homem homem a facadas é preso suspeito de abuso sexual 8 anos após o crime contra criança em Codó
Um homem foi preso no Povoado Gentil, em Matões, na manhã de ontem (5), por volta das 6 horas, suspeito de cometer um homicídio no Distrito Federal. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o crime teria acontecido no ano de 2010, na cidade de Ceilândia no Distrito Federal. João do Nascimento é suspeito de
Seis integrantes de facções criminosas presos na V. Conceição
matar a facadas, após uma discussão, Fredson Campelo, de 34 anos. A prisão de João do Nascimento (foto) foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela justiça do Distrito Federal. Após os procedimentos policiais, o preso será encaminhado à UPR de Timon, onde ficará à disposição da justiça.
Antônio Francisco Oliveira, de 30 anos, foi preso por ordem da Justiça após o delegado regional mostrar os indícios de estupro ao juiz do caso. Ele é suspeito de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos ocorrido no povoado Bacaba, na zona rural de Codó, a 290 km de São Luís. De acordo com o delegado Rômulo Vasconcelos, a criança teria ido passar férias na casa onde acabou sendo violentada sexualmente por Antônio. “Isso foi relatado pela criança para a mãe e para o pai. A criança ficou muito traumatizada e com isso o comportamento dela mudou por inteiro. A mãe disse que ela não parava de chorar e por isso começou a desconfiar. Pegamos depoimentos dos
Na noite de terça-feira (4), um jovem, identificado como Lucas Alves do Nascimento, de 21 anos, foi executado no bairro do Cohatrac III, próximo ao ponto final dos ônibus. De acordo com informações da polícia, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma moto e após abordarem a vítima, dispararam várias vezes contra Lucas, que morreu no local. Os suspeitos fugiram e não foram identificados. Ainda de acordo com informações da polícia, a vítima possuía passagem pela polícia.
Motociclista morre atropelado ao tentar desviar de animais na pista Um homem, identificado como Dioneto Lima dos Reis, de 29 anos, morreu em um grave acidente de trânsito, na noite de terça-feira (4), na BR-010, em Imperatriz. A vítima foi atropelada, após tentar desviar de dois animais que estavam na pista. De acordo com informações de testemunhas, o homem que seguia no sentido de Bananal a Imperatriz, colidiu a moto em que pilotava com uma caminhonete S-10. Com o impacto, Dioneto morreu na hora. O corpo foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML), para os procedimentos legais.
MP oferece denúncia contra homem que matou criança a golpes de facão Antônio Francisco ficará preso por suspeita de abuso sexual contra menina de 12 anos pais e representamos pela prisão temporária dele de 30 dias”, contou. Antônio Oliveira ficará preso durante 30 dias podendo ter esse tempo prorrogado se o responsável pela investigação realizar o pedido a Justiça.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu denúncia contra Francielson Gomes Pereira, 18 anos, que é suspeito de assassinar a golpes de facão um bebê de apenas nove meses, em Governador Edison Lobão. O pedido é que ele seja processado, e ao final, condenado por homicídio por motivo banal e meio cruel. O bebê Ângelo Gabriel Sousa foi morto em julho deste ano com vários golpes de facão no pescoço. O crime foi praticado enquanto a criança dormia. Francielson Gomes morava com a mãe do pequeno, que ameaçava se separar dele. Após assassinar o bebê, o suspeito se manteve na cena do crime até a chegada da polícia. Em depoimento, ele confessou, friamente o crime, e deu detalhes de como teria golpeado a criança. Segundo Francielson Gomes Pereira, a criança começou a chorar no primeiro golpe, e ele só parou de golpeá-la já no chão, depois de ter a certeza de que a menino estava morto. O suspeito disse que foram pelo menos cinco golpes. Para a polícia, Francielson Gomes teria matado a criança para se vingar da mãe, que ameaçava separação. Em depoimento á polícia, a jovem disse que acredita que também seria assassinada. O caso chocou os moradores da pacata cidade, que fica a cerca de 20 km de Imperatriz.
Polícia apreende drogas, dinheiro e carnes de animais silvestres em residências Na terça-feira (4) duas pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido suspeitos de tráfico de drogas no município de Carolina. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as Polícias Civil e Militar do Maranhão deflagraram uma operação com o objetivo de combater o tráfico na região, na na ação duas residências que seriam pontos de venda de drogas passaram a ser monitoradas. Ao constatar a situação flagrancial dos moradores, os policiais fizeram a revista na casa e apreenderam 175 porções de maconha, 24 porções de cocaína, 31 munições de calibre 12, 4 munições de calibre 16 e R$ 1.055,00 em espécie.