ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Greve dos Correios termina na maior parte do país PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.466
Lula
TRF4 nega pedido de Lula para suspender processo sobre triplex PÁGINA 3
EM CODÓ
Procon autua banco do Bradesco por falhas no atendimento General é nomeado presidente interino da Funai Fiscalização constada cidadãos esperando na rua para conseguir atendimento no Banco Bradesco de Codó PÁGINA 2
Mais de 53.000 maranhenses terão título eleitoral cancelado Mais de 53 mil maranhenses terão o título eleitoral cancelado na próxima semana. São eleitores que faltaram as últimas três eleições consecutivas sem justificar a ausência. No Brasil serão mais de 1,8 milhão de eleitores que terão títulos cancelados. PÁGINA 3
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EUA vão enviar armas pesadas a grupo que combate o EI na Síria PÁGINA 7
Polícia americana prende suspeito de ser serial killer que matou aleatoriamente 9 pessoas PÁGINA 7
2 Geral
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EM CODÓ
Procon/MA autua banco do Bradesco por falhas no atendimento e garante abertura da agência às 7h Governo e Paço do Lumiar firmam termo de cooperação pela melhoria da educação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado da Educação (Seduc), e a Prefeitura de Paço do Lumiar assinaram, na segunda-feira (8), um Termo de Cooperação Mútua que permite a permuta de professores pertencentes à rede de educação do Estado e do município de Paço do Lumiar e prevê outras ações com o objetivo de fortalecer a educação pública, no âmbito do Estado. A medida visa sanar com rapidez carências de docentes em escolas públicas, nas redes de ensino. Paço do Lumiar é o segundo município da região metropolitana a assinar o termo de cooperação, já assinado com São Luís. O intercâmbio entre os profissionais se dará conforme a necessidade das duas redes, visando melhorar a prestação de serviços educacionais em escolas da rede pública, quer sejam estaduais ou da rede municipal. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Governo do Maranhão tem firmado importantes parcerias com os municípios maranhenses por compreender que o trabalho em Regime de Colaboração contribuirá para a melhoria dos índices educacionais no estado. “A assinatura desse documento oficializa a cooperação mútua, dando garantias tanto para as duas redes educacionais, quanto
para os profissionais que futuramente necessitem fazer esse intercâmbio. O governador Flavio Dino determinou que buscássemos parcerias, por compreender que educação não se faz de maneira isolada. O termo de cooperação na área da educação oficializa parcerias importantes para o desenvolvimento do trabalho pela nossa população, alunos e educadores. Estamos sempre disponíveis ao diálogo e para encontrar soluções para as questões da educação”, pontuou o secretário Felipe Camarão. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, afirma que o município recebe a parceria de forma positiva e apoia mais essa ação do governador Flávio Dino para valorizar a educação, unificando as ações de educação do município e Estado. “Estamos em uma região metropolitana, então temos que enxergar as ações de educação no conjunto. Essa parceria é boa para Paço, um município sofrido por gestões desastrosas, e também creio que seja bem vinda para o Estado. São ações benéficas, porque além do aspecto humano, tratamos também de infraestrutura das nossas escolas, nossas quadras, pois vemos a educação de forma integral. E já que vivemos uma crise, mais que necessário que tenhamos parcerias que aperfeiçoem os recursos materiais e humanos”, destacou Dutra.
Secretário Felipe Camarão e prefeito Domingos Dutra assinam termo de cooperação de mútua
Fiscalização na noite de segunda-feira (08) no Banco Bradesco O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) autuou, na noite de segunda-feira (8), a agência do Banco Bradesco de Codó, por falhas no atendimento. Durante a fiscalização, foi constatado que os cidadãos estão dormindo nas calçadas, durante a madrugada, para conseguirem ser atendidas na agência no início da manhã. Após interferência do Procon, a superintendência regional do banco informou que irá melhorar o serviço (abrindo mais cedo e dobrando o número de bancários). Ontem (9), a agência em Codó abriu
às 7h, alternativa que irá permanecer nos próximos dias até que o fluxo reduza e todos sejam atendidos. A situação se tornou grave após a saída da agência do Itaú da cidade e, posteriormente, com a migração dos consumidores para o Bradesco. O banco foi autuado quatro vezes pelo Instituto, somente na noite de segunda (8), pelas recorrentes falhas na prestação de serviço. Além da demora no atendimento, outro problema recorrente é a limitação de senhas, comprometida por falhas na máquina de emissão de senhas, que oscilam no funcionamento. Fiscais do PROCON/MA já
estão no município monitorando o caso, orientando os consumidores para os próximos procedimentos e autuando a agência pelas falhas identificadas. AUTUAÇÕES E MULTAS Desde 2015, os bancos do município já foram autuados 107 vezes, com multas somadas no total de R$ 1.024.714,99. Já em relação ao banco Bradesco, de 2015 até agora foram lavradas 34 multas, que somadas resultaram em um valor de R$ 397.604,84. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a situação é alarmante. “Em pleno século XXI, nos deparamos com
um cenário lamentável. É inadmissível que o banco aja com desrespeito aos direitos dos consumidores. Agora, a agência só tem duas alternativas: ou melhoram o serviço oferecido ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas. Continuaremos acompanhando de perto até a resolução definitiva deste caso”, alertou o presidente. Os consumidores devem ficar atentos. Se tais ocorrências continuarem a serem registradas, eles deverão registrar reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br, pelo aplicativo do PROCON/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades físicas distribuídas por todo o Maranhão.
Greve dos Correios termina na maior parte do país
Na segunda-feira (8), a maior parte dos trabalhadores dos Correios que havia aderido à paralisação parcial decidiu em assembleias retornar às atividades. No Maranhão, a classe retorna ao trabalho também. Dos 23 sindicatos, 21 decidiram encerrar o movimento paredista. Em Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS), os empregados decidiram continuar a paralisação, no entanto, terão de cumprir decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter o mínimo de 80% do efetivo
em cada unidade. No Acre, a assembleia será realizada apenas nesta terça-feira (9). Na sexta-feira (5), empregados do Distrito Federal, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Sul, Ribeirão Preto e região, Uberaba e região, Bauru e região, Santos e região, e Juiz de Fora e região já haviam retornado ao trabalho. No fim de semana (6 e 7), houve mutirão em todo o país. A iniciativa envolveu cerca de 12 mil trabalhadores, que triaram (prepararam para entrega) 14,4 milhões de cartas e encomendas e entregaram 5,7 milhões de objetos.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
Dos 23 sindicatos, 21 decidiram encerrar o movimento paredista
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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Política 3
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SOBRE TRIPLEX
TRF4 nega pedido de Lula para suspender processo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspensão do processo do triplex da empreiteira OAS. Com isso, está mantido o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro nesta quarta (10), em Curitiba. A decisão é do juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir desembargador federal relator da Lava Jato na 8ª Turma, em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula e aguarda uma posição. A defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pedia liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. Os advogados alegaram prejuízo pelo fato de haver juntada de documentos pela Petrobras nas últimas semanas. No pedido, os defensores solicitavam ainda mais tempo para análise de documentos. Em sua decisão, o magistrado destacou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense. “Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, escreveu Brunoni. Para o magistrado, não há razão para suspender o depoimento e o andamento da ação penal. “Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, diz o texto. A defesa alega que “é materialmente impossível” analisar a documentação do processo até esta quarta (10), data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado. O MPF acusa Lula de receber um triplex da construtora, como pagamento de propina. O petista nega as acusações. No habeas corpus, a
MPF acusa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber um triplex da OAS como pagamento de propina defesa também pedia “a competentes para garantir a concessão da ordem para segurança no dia 3 de maio, que seja concedido prazo data original da oitiva. razoável para a análise dos documentos, além da O PROCESSO apresentação da íntegra Nesta ação penal, o MPF da relação antes requerida acusa o ex-presidente de e deferida pelo Juízo, com receber um apartamento a eventual renovação dos triplex, no Guarujá, litoral atos processuais subse- paulista. O imóvel faz parte quentes que tenham sido de uma série de obras que prejudicados pela decisão a OAS assumiu após a failegal.” lência da antiga cooperativa Conforme a defesa de de crédito do Sindicato dos Lula, existem “5,42 giga- Bancários de São Paulo, a bytes de mídia e cerca de 5 Bancoop. mil documentos estimados Quando ainda era parcerca de 100 mil páginas”. te do Bancoop, a família Porém, segundo Bruno- Lula possuía uma cota de ni, a documentação que a um apartamento no edifíPetrobras anexou ao pro- cio que seria construído. cesso foi requerida pela No entanto, a defesa do própria defesa e não está ex-presidente diz que a relacionada aos contra- ex-primeira-dama Marisa tos indicados na denúncia. Letícia decidiu suspender “Não há ilegalidade no não o negócio quando houve a fornecimento de contratos e transferência de responsadocumentos que não digam bilidade para a OAS, recerespeito às imputações não bendo os valores já pagos contidas na denúncia”, ex- para o Bancoop. plicou o relator. O MPF sustenta, porém, O relator também negou que a OAS queria entregar a suspensão da tramitação o apartamento a Lula, como do processo, também re- contrapartida por supostos querida pela defesa, até que serviços prestados por ele, examinasse todos os docu- atuando em favor da emprementos. “Foge do razoável a sa junto a contratos com a defesa pretender o sobres- Petrobras. tamento da ação penal até A afirmação está baseaa aferição da integralidade da, entre outras coisas, em da documentação por ela visitas feitas pela família de própria solicitada, quando Lula ao imóvel, em 2014. a inicial acusatória está O apartamento recebeu suficientemente instruída”, uma série de melhorias concluiu. após essa visita, incluindo Moro retomou na última a instalação de um elevador quinta-feira (4) os depoi- privativo para dar acesso mentos de réus no proces- aos andares do imóvel. so. As audiências deveriam Em depoimento, o exter sido realizadas em 28 -presidente da empresa, de abril, mas foram adiadas José Aldemário Pinheiro Fia pedido dos advogados, lho, conhecido como Léo Piem função da greve geral nheiro, afirmou que, quando marcada para aquele dia. houve a divulgação de que o Lula também teve o de- triplex pertenceria a Lula, ele poimento adiado, mas a procurou João Vaccari Neto pedido da Polícia Federal, e, depois, Paulo Okamotto que alegou não ter conver- para saber como proceder, sado com as autoridades uma vez que o triplex estava
em nome da OAS. “A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com Pinheiro, assim foi feito. Segundo o empresário, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de um apartamento típico do edifício Solaris (a unidade 141), e não de um triplex (a unidade 164). A diferença de preço entre o imóvel adquirido pela família do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e R$ 800 mil. Essa diferença, segundo o réu, foi abativa no encontro de contas com João Vaccari. “Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negociá-lo, porque o apartamento da família seria o triplex”. Essa orientação, ainda de acordo com Léo Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto. Pinheiro disse que o triplex tinha área três vezes maior do que a dos demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior. Ainda segundo o réu, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a diferença de preço. VERSÃO DIFERENTE Outros ex-executivos da OAS que prestaram depoimento deram versões diferentes sobre o caso do apartamento. Eles disseram que não tinham conhecimento de que as obras executadas no apartamento seriam, de fato, para que o ex-presidente pudesse ficar com o imóvel. Fábio Yonamine e Paulo Gordilho disseram que as melhorias foram requisitadas por Pinheiro e que eles apenas obedeceram às ordens. Os dois, porém, confirmaram à Justiça as visitas da família Lula ao apartamento, em 2014. Uma delas, inclusive, teve a presença do próprio ex-presidente, e a outra, apenas de dona Marisa e Fábio Luis Lula da Silva, filho do casal. FASE FINAL Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Freitas assume o posto no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa
General é nomeado presidente interino da Fundação Nacional do Índio
Publicada no Diário Oficial da União de ontem (9) a nomeação de Franklinberg Ribeiro de Freitas para exercer, de forma interina, o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Freitas assume o posto no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa, exonerado na semana passada. Antes de assumir a presidência do órgão, Freitas ocupava o cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. Descendente de indígenas da etinia Mura, Freitas é militar de carreira, tendo a patente de general. Também foi publicada hoje a nomeação de Francisco José Nunes Ferreira para o cargo de diretora de Administração e Gestão do Funai, no lu-
gar de Janice Queiroz de Oliveira. Ao deixar o cargo na semana passada, Costa fez críticas ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ele disse que sua saída se deve à ingerência política, criticou a incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação, disse que foi pressionado para contratar pessoas sem a devida qualificação técnica e que teme a extinção da Funai. Alguns dias antes da exoneração de Toninho Costa, Serraglio criticou a lentidão da Funai na condução de alguns processos de demarcação de terras indígenas e chegou a falar em um mutirão para identificar esses processos. muito lentos, amarrados e até dificultados”.
Mais de 53 mil maranhenses terão título eleitoral cancelado
Mais de 53 mil maranhenses terão o título eleitoral cancelado na próxima semana. São eleitores que faltaram as últimas três eleições consecutivas sem justificar a ausência. No Brasil serão mais de 1,8 milhão de eleitores que terão títulos cancelados. Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o último dia 2, prazo final para regularização do título, existiam cerca de 55 mil eleitores maranhenses que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas. Após esse prazo, a Justiça Eleitoral contabilizou a regularização do título de somente 1,5 mil eleitores do Maranhão. Com isso, nos próximos dias 17 a 19 deste mês, 53.744 títulos eleitorais serão cancelados no Maranhão. A capital São Luís é a cidade com maior número de eleitores com pendência junto a Justiça Eleitoral: 10.197. Até o prazo para regularização do título eleitoral existiam 10.468 eleitores com pendências. Resolve-
ram a questão somente 271. Quem não regularizou a situação do título eleitoral poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Segundo o TSE, em 2015, foram cancelados 1.711.267 títulos de eleitores que não regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Já em 2013, foram 1.354.067 eleitores que tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2012.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 773/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VAGNER GONÇALVES SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Promotor de Vendas, filho de Benigno Moraes de Sousa e de Osvaldina Gonçalves Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e AURILENE RIBEIRO SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Sebastião Rafael Sales e de Maria de Lourdes Ribeiro Sales, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 769/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil,, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DJALMA OLIVEIRA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Vendedor, filho de Franklin Lopes de Sousa e de Ruth da Silva Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCYELH AROUCHE OLIVEIRA GARRETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Vendedora, filha de Antonio Edilson Mendes Garreto e de Maria de Fatima Arouche Oliveira Garreto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 768/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALTER AMORIM DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão xxxx.xxxx. xxxx., filho de João Felix dos Santos e de Leonice Amorim dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e RHAWANA RAFAELA OLIVEIRA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Dilson Castro Gomes e de Maria do Perpetuo Socorro Soares Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 766/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONÁRIO BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de Maria Dilany Barbosa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e TAINARA OLIVEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Luís Gomes da Silva Neto e de Teresa Cristina dos Santos Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 765/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIANO CUSTODIO ALVES DE MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Padeiro, filho de Custodio Ramalho de Macedo e de Maria Madalena Gomes Alves, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZANE DA COSTA GOUVEIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLEIRA, profissão Do Lar, filha de Edivaldo da Conceição Gouveia e de Maria do Socorro Santos da Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 764/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Aposentado, filho de José Martins da Silva e de Genoveva Pereira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RITA MARIA DE FÁTIMA FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Secretária, filha de José Ribamar Freitas e de Maria Aparecida Caldas Freitas, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 767/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIEL GOMES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de Antonio José Santos e de Irismar Gomes Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e PAMELA CRISTINA COSTA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Ramon Batista Soares Sousa e de Patricia Sousa Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 770/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS DIAS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Balconista, filho de Luzinaldo Cesar Ramos Pereira e de Maria dos Remedios Silva Dias, residente e domiciliado nesta Capital, e TÁRCIA REGINA SILVA LISBOA, de nacionalidade Brassileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Babá, filha de Vitorino dos Santos Lisboa e de Maria da Solidade Lisboa da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIROD E VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 771/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BENEDITO DE JESUS MARTINS JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Advogado, filho de Benedito de Jesus Martins e de Cleide Loureiro Paixão Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e NAYARA CATHARINA BARROS BATISTA DE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Servidora Pública, filha de João Batista de Carvalho Neto e de Sonia Maria Diniz Barros, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 772/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OSVALDO BORRALHO ROSENDO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Empresário, filho de Osvaldo Borralho Rosendo e de Josuédina Sampaio da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MYRIAN CARDOSO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Francisco Silva e de Maria Aparecida Ferreira Cardoso, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30h. do dia 23 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 019/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresas especializada para realização dos serviços de manutenção da Iluminação pública municipal com Fornecimento de materiais e equipamentos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 08 de maio de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017 PP A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 40/2017 PP, tipo menor preço por item. OBJETO:contratação de empresa para fornecer material/equipamento e insumos de informática junto a Prefeitura Municipal de Codó/MA conforme descrito no edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 24/05/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 08 de maio de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h. do dia 23 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 020/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender a demanda da administração municipal. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 08 de maio de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse da Secretaria Municipal de Adminiistração de Mirador-MA, sendo as seguintes: TOMADA DE PREÇOS nº004/2017. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na sede do município de Mirador; DATA DA SESSÃO:25/05/2017 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 09/05/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse da Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: TOMADA DE PREÇOS nº005/2017. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Orientação ao Controle Interno das Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:25/05/2017 às 11hs00min. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 09/05/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
PREFEITUTA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - PMCM A Prefeitura Municipal de Candido Mendes-MA., Através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 017/2017-GP, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, às 08:00 (oito horas) horas do dia 23 de maio de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta de Lixo Tipo Domiciliar, Transporte e Destinação Final em Ambiente Próprio na Sede do Municipio de Cândido Mendes/MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta feira, no horário das 08:30h às 11:30, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através do de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone: (98) 3396-1611 . Candido Mendes-MA, 26 de abril de 2017. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO- Pregoeira EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1925.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que,WILSON CÂMARA FRANÇA e JARINA MARQUES NUNES. Ele, brasileiro, natural de São Bento/MA, nascido no dia 14/09/1981, solteiro, pedreiro, filho de Valdir de Jesus França e Valmeire Camara França, residente /e domiciliado/ nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Humberto de Campos/MA, nascida no dia 28/03/1989, solteira, dona de casa, filha de Luis Cardoso Nunes e Luzenira Nunes Marques, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1926.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JAIRO DEAN SOUZA BEZERRA e IVANA ROSA GOMES. Ele, brasileiro, natural de Açailândia/MA, nascido no dia 26/07/1982, solteiro, administrador de empresas, filho de Raimundo Nonato Ribeiro Bezerra e Luzia Souza Bezerra, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Peri Mirim/MA, nascida no dia 28/01/1980, divorciada, pedagoga, filha de Maria Rosa Gomes Soares, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1927.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GUILHERME DE SOUZA LEAL DE OLIVEIRA e ÉDILA SAMARA COSTA RODRIGUES. Ele, brasileiro, natural de Rio de Janeiro/RJ, nascido no dia 05/05/1972, divorciado, engenheiro, filho de Geraldo Leal de Oliveira e Ana Maria de Souza leal de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Esperantinópolis/MA, nascida no dia 10/12/1983, solteira, administradora, filha de Elon Pereira Rodrigues eVani Costa Rodrigues, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1928.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOÃO BATISTA CARDOZO ANDRADE e WALMIRA SANTOS MACÊDO. Ele, brasileiro, natural de José de Freitas/PI, nascido no dia 23/08/1953, solteiro, motorista, filho de Tomé Ferreira de Andrade e Isabel Alves de Araujo , residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 16/07/1971, solteira, serviços gerais, filha de Jonas Leitão Macêdo e Dinamar Santos Macêdo, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1929.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LORRAN DE OLIVEIRA QUINTANILHA e CAMILLA SILVA NUNES DO NASCIMENTO. Ele, brasileiro, natural de Barra de São João/RJ, nascido no dia 28/01/1996, solteiro, atleta profissional de futebol, filho de Izaque de Oliveira Quintanilha e Claudia Gonçalves de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Araripina/PE, nascida no dia 07/10/1996, solteira, estudante, filha de Alonso Nunes do Nascimento e Maria José da Silva Nunes, residente /e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 09 DE maio de 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 41/2017 PP, tipo menor preço por item. OBJETO:contratação de empresa para fornecer material esportivo junto a Secretaria de Educação do Município de Codó/MA conforme descrito no edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 24/05/2017 às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 08 de maio de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 42/2017 PP, tipo menor preço por item. OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Codó/MA conforme descrito no edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 25/05/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 08 de maio de 2017.
PEDIDO DE RENOCAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO O Hospital de Clínicas Integradas S. A., CNPJ 07.436.684/0001-18, torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 039/2015 para atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro, localizado a Rua São Judas Tadeu, n° 741, Cantinho do Céu, CEP: 65060-620, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM. PUBLICAÇÃO A Empresa BARBALHO E CARVALHO LTDA, CNPJ nº 08.545.615/0001-05, localizada na Estrada da Maioba MA-202, nº 07, Forquilha, município de São José de Ribamar (MA), torna público que requereu a renovação da Licença Operacional, por 02 anos, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente-SEMAM, de São José de Ribamar-MA, São Luís (MA), 08 de maio de 2017.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 746/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO ADAUTO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Téc. em Mecânica, filho de João Mendes da Silva e de Maria Martins Oliveira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSILENE CRUZ SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Antonio dos Santos Silva e de Maria Barbara Cruz Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo pick up cabine dupla 4x4 para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 28 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet para o Município de São Vicente de Férrer-MA ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 28 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 15:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 28 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 28 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA Edital de Chamamento Público Nº. 01/2017; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da abertura: 30/05/2017, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 28 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
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SEGUNDO AGÊNCIA
EUA vão enviar armas pesadas a grupo que combate o EI na Síria
O governo do presidente americano, Donald Trump, aprovou o envio de armamento pesado aos curdos que lutam contra a facção terrorista Estado Islâmico no norte da Síria, informaram funcionários da Casa Branca à Associated Press. As Forças Democráticas da Síria, que incluem a milícia curda Unidades de Proteção Popular (YPG, na sigla em curdo), são o principal parceiro dos Estados Unidos na guerra contra o EI na Síria. Desde novembro o grupo vem trabalhando com a coalizão encabeçada pelos americanos para circundar a cidade de Raqqa, bastião dos extremistas em solo sírio. Durante o governo Barack Obama (2009-2013), as Forças Democráticas da Síria já recebiam apoio, mas limitado, como munições e armas leves. Em janeiro, dias após a posse de Trump, um porta-voz da coalizão afirmou que os EUA haviam aumentado o envio de armas, incluindo blindados. Uma lista completa não foi disponibilizada, mas segundo as fontes na Casa Branca o armamento inclui
Frame de vídeo divulgado pela milícia curda YPG (Unidades de Proteção Popular) mostra blindados dos EUA
morteiros 120 mm, metralhadoras, munição e veículos blindados. Mísseis de artilharia não serão enviados. Os funcionários, que falaram à Associated Press sob condição de anonimato, também não informaram um cronograma para o envio das armas, mas disseram que a intenção é providenciar o mais rápido possível a assistência às forças curdas. A decisão foi tomada apesar das objeções da Turquia, que considera a milícia curda um braço do grupo
PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), classificado como organização terrorista pelo governo turco. O YPG é alvo de bombardeios turcos na Síria. Ancara enfrenta há três décadas uma insurgência dos combatentes do PKK no sudeste da Turquia. Um cessar-fogo foi rompido em julho de 2015, levando ao aumento da violência na região. Já Washington avalia que o YPG tem sido fundamental na luta contra o Estado Islâmico na Síria.
Polícia americana prende suspeito de ser serial killer que matou aleatoriamente 9 pessoas Aaron Saucedo foi preso no Arizona e é acusado de matar 9 pessoas A polícia dos Estados Unidos acredita ter prendido um serial killer que semeou o terror em 2016 no estado do Arizona, quando disparou contra alvos escolhidos aleatoriamente, matando nove pessoas. Aaron Saucedo, um homem de origem hispânica de 23
anos, foi acusado de 26 crimes ontem (9), incluindo homicídio e ataques em via pública. Os investigadores ainda não estabelecerem um motivo por trás de seus crimes. Saucedo é acusado de estar envolvido em 12 tiroteios na região de Phoenix.
“Este caso afligiu nosso povoado há mais de um ano e deixou uma série de vítimas, incluindo mães, crianças, irmãos, irmãs e famílias que choram por seus entes queridos”, declarou, em uma coletiva de imprensa, Jeri Williams, que dirige a polícia de Phoenix. Os investigadores trabalharam incansavelmente para vincular Aaron Saucedo às mortes, através de pistas fornecidas pelos moradores locais. O homem é suspeito de matar com um tiro o companheiro de sua mãe, em agosto de 2015. No ano seguinte, o motorista do ônibus abriu fogo contra vítimas aparentemente aleatórias. Ele é acusado de matar oito pessoas que não conhecia.
Mundo 7
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8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
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AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO
Mais de 590 internos são transferidos para ampliar vagas em desuso
CBM encerra buscas ao corpo de jovem desaparecido no rio O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas ao corpo
do adolescente Thiago Rogério Oliveira Rego, que desapareceu no dia 30 de abril, nas águas do Rio Tocantins. Com este, soma três pessoas mortas no rio este ano. O jovem sumiu quando tomava banho na companhia de outros adolescentes, na Bela Vista. Thiago que era morador da Vila Lobão, em Imperatriz, teria pulado de uma draga e não foi mais visto pelos companheiros. Em contato com a reportagem, o Corpo de Bombeiros afirmou que as buscas foram encerradas na segunda-feira (8), sem sucesso. A família do garoto, no entanto, ainda espera encontrar o corpo. Os parentes de Thiago Rogério pedem que, caso alguém tenha alguma informação sobre o caso, que entre em contato pelo número (99) 992008264.
Acusada de matar marido é condenada a 24 anos de reclusão Em júri promovido pela vara única da comarca de
Mais de 590 internos são transferidos para ampliar ações de ressocialização e vagas no sistema prisional A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, na manhã de segunda-feira (8), a transferência de 591 internos das Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís (UPSLs) 3, 4 e 5 para a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), antigo ‘PSL III’. A operação teve como objetivo principal a redivisão de presos primários ociosos, cujos crimes são de menor potencial ofensivo, para que estes também sejam inseridos nas ações de ressocialização desenvolvidas atualmente em todo o sistema prisional do estado. Com a transferência, a gestão prisional buscou ainda um melhor aproveitamento das vagas em desuso
na Penitenciária Regional de São Luís, e reduzir a ocupação em algumas unidades de grande fluxo, como o Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT). Além de reabrir 350 vagas, a administração penitenciária priorizou a segurança interna carcerária, trazendo para dentro do Complexo Penitenciário São Luís, hoje dotado de ‘Portaria Unificada’ - equipada com dois aparelhos Body Scans -, detentos de maior periculosidade. “Ações como esta são possíveis graças aos investimentos feitos pelo Governo do Estado, que registra, hoje, mais de 2.300 internos inseridos em mais de 90 oficinas de trabalho; e
mais de 900 matriculados em salas de aula”, lembrou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão. A Seap ressalta que estes números, associados às ações contínuas de segurança interna prisional que zeraram os índices de homicídios intramuros, tiraram o Sistema Penitenciário do Maranhão do topo e o colocou como último do ranking que mede a taxa de violência no país. “Gestão prisional se faz com ações estratégicas que melhorem o cumprimento de pena, e também o desempenho dos servidores. Tem sido assim desde o início de 2015; e nosso maior desafio é continuar avançando”, frisou o titular da Seap, secretário Murilo Andrade
de Oliveira. Mais de 250 agentes penitenciários, entre efetivos de carreira, temporários e auxiliares participaram direta e indiretamente da operação de transferência. A ação também recebeu apoio ostensivo de 35 policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BP Choque). ASSISTÊNCIA O processo de transferência foi acompanhado pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Maranhão, por uma equipe de assistentes sociais das referidas unidades prisionais, e pela Supervisão de Assistência às Famílias (SAF), que está no atendimento, por meio do telefone (98) 99204-5458.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização da festividade do São João no Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 04 de maio de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2017-REPETIÇÃO/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado, para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 04 de maio de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
Seja forte e corajoso, não fique desanimado, nem tenha medo, porque Eu o Senhor seu Deus, estarei com você em qualquer lugar por onde você passar.
Josué 1:9
São Mateus do Mateus no último dia 3 a ré Leir Coelho do Vale, foi condenada a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela acusação de ser a mandante do homicídio que teve como vítima o marido da acusada, Camilo Gonçalves de Carvalho. De acordo com a sentença assinada pelo juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, titular da unidade e que presidiu o julgamento, a ré foi condenada ainda à indenização no valor de R$ 300 mil “pelos danos morais sofridos, haja vista que a vítima tinha 46 anos quando foi assassinada, deixando sete filhos que sofreram a dor emocional e a perda do genitor”. Conforme a denúncia, o crime teria sido cometido na madrugada de 30 de março de 1995, no interior da residência da vítima, no Povoado Limão, quando os acusados de executar o homicídio, Agenor Pereira Rosa e Francisco de Assis da Silva, utilizando-se de uma foice tipo lua de ferro (meio cruel) e de forma que impossibilitou a defesa do ofendido, atingiram a vítima com os golpes que lhe causaram a morte. Consta da denúncia que Leir teria contratado o crime, sob a promessa de recompensa aos executores. O júri integra a pauta de julgamentos do Tribunal de Júri da Vara Única da Comarca de São Mateus do Maranhão. Iniciada no último dia 15 de fevereiro de 2017 a pauta tem sete sessões designadas (15 e 22 de fevereiro; 03, 22 e 24 de maio; 21 e 22 de agosto), quando serão julgados nove réus, entre os quais acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Segundo o titular da comarca, “todos os processos são antigos e já estavam amadurecidos quando da edição da Lei nº 11.689/2008. Os demais tiveram que ser readequados à nova lei, que alterou sensivelmente o capítulo do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o que demandou tempo para finalizar-se toda a sua instrução e estarem aptos à apreciação pelo júri popular”. Na avaliação do magistrado, as sessões de júri realizadas na comarca “renderam bons frutos, visto que almejaram, tanto para as partes envolvidas como para toda a coletividade São Mateuense e Alto Alegrense a busca pela Justiça fundada na verdade real, no direito e na prova, calcada nos princípios da plenitude da defesa, o sigilo nas votações e a soberania dos vereditos”.