ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.386
Pagamento de servidores do Estado será efetuado nesta sexta-feira PÁGINA 2
MIchel Temer
Temer pretende escolher ministro de outro tribunal para vaga no STF PÁGINA 3
Transporte Coletivo
Justiça acata pedido contra reajuste das passagens em SL
O
juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedido formulado pelo Município de São Luís contra o reajuste das passagens de ônibus na capital maranhense. Nos últimos dias, os usuários do transporte coletivo têm sofrido com paralisações dos rodoviários. A Prefeitura protocolou o pedido para que as empresas cumpram o acordo feito no processo de licitação do transporte de não reajustar os preços este ano. PÁGINA 2 Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que, em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 500 mil por dia
Acusado de matar auxiliar penitenciário é PRESO PÁGINA 8
Governo do MA entrega caminhões e tratores para agricultores familiares de 61 municípios Governador Flávio Dino e outras autoridades na entrega dos caminhões, tratores e títulos de terra PÁGINA 3
Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco, afirma Febraban Segundo a Febraban, as pessoas que tiverem boletos vencidos poderão procurar qualquer banco ou correspondente bancário para efetuar os pagamentos, desde que tenham aderido a plataforma de pagamentos a ser implementada a partir de março. PÁGINA 2
Maranhão avança em programas de acesso à moradia PÁGINA 7
2 Geral
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SEM AUMENTO
Justiça acata pedido contra reajuste das passagens de ônibus em São Luís Pagamento de servidores do Estado será efetuado nesta sexta-feira O Governo do Estado realizará nesta sexta-feira (27), o pagamento dos servidores públicos estaduais. “Pagaremos a folha de janeiro dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 27, sexta-feira”, anunciou o governador Flávio Dino. Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão
e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/ nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco, afirma Febraban
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedido formulado pelo Município de São Luís contra o reajuste das passagens de ônibus na capital maranhense. Nos últimos dias, os usuários do transporte coletivo têm sofrido com paralisações dos rodoviários. A Prefeitura protocolou o pedido para que as empresas cumpram o acordo feito no processo de licitação do transporte de não reajustar os preços este ano. O pedido foi contra a Viação Primor LTDA, Upaon-Açu, Taguatur, central, São Miguel de Uberlândia LTDA, Expresso Rei de França e Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís. “Defiro o pedido de concessão de tutela de urgência e, por conseguinte, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, Determino aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/ recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores. Determino ainda que os réus cumpram integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor,
Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que, em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 500.000,00 por dia
garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção.”, diz a decisão. GREVE Douglas Martins afirmou que o exercício do direito de greve pelos trabalhadores é legítimo, porém, não pode ser condicionado ao reajuste da tarifa dos transportes coletivos de São Luís. “O atendimento das reivindicações dos trabalhadores não pode ser condicionado ao reajuste da tarifa dos transportes coletivos de São Luís. As empresas tinham conhecimento da necessi-
dade de reajuste dos salários quando participaram do processo licitatório e fizeram suas propostas”, afirma. A decisão determinou, ainda, que em caso de descumprimento, a multa foi fixada em R$ 500.000,00 por dia. A paralisação dos motoristas, cobradores e fiscais do transporte coletivo de São Luís, que estava planejada para segunda (23) durou apenas algumas horas, e em poucas empresas. Isso porque os empresários realizaram os pagamentos dos funcionários que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Estado Maranhão (Sttrema),
estava em atraso e seria o principal motivo da greve. Na manhã de ontem, porém, os trabalhadores da Empresa Planeta, antiga São Benedito, cruzaram os braços por falta de pagamento. Por meio de nota, o sindicato da categoria afirmou que “são cerca de 40 veículos que circulam diariamente pelas avenidas de São Luís e que só voltarão a rodar, a partir do momento que for disponibilizado o salário dos rodoviários”. Diretores do Sindicato estão na garagem acompanhando essa situação, orientando os trabalhadores e aguardando um posicionamento de representantes da empresa.
Fies terá inscrições abertas em fevereiro Segundo Febraban, previsão é o novo sistema comece a funcionar em março Segundo a Federação cobrança de boletos funBrasileira de Bancos (Fe- ciona há mais de 20 anos braban), as pessoas que e precisava ser atualizado. tiverem boletos vencidos Com a mudança para poderão procurar qual- nova plataforma, além do quer banco ou correspon- pagamento após vencidente bancário para efetu- mento em qualquer agência ar os pagamentos, desde bancária participante, a q u e t e n h a m a d e r i d o a nova plataforma permitirá plataforma de pagamen- a identificação do CPF do tos a ser implementada a pagador, facilitando o raspartir de março. treamento de pagamentos. Segundo informações “Se houver divergência Walter Tadeu de faria, dire- de informações, o pagator-adjunto de negócios e mento do boleto não será operações da Febraban, a autorizado e o consumidor plataforma de cobrança vai poderá realizar o pagamentrazer benefícios para o con- to exclusivamente no banco sumidor e para a sociedade, que emitiu a cobrança, uma e evitar o envio de boletos vez que essa instituição terá não autorizados. condições de fazer as cheDe acordo com a fede- cagens necessárias”, afirma ração, o sistema atual de a Febraban.
Interessados devem se candidatar pelo SisFies entre os dias 6 e 9 de fevereiro A partir de 6 de fevereiro, ritariamente estudantes de Ensino Médio (Enem) a partir estará aberto o novo período cursos de graduação. de 2010, tenham média geral de inscrições para o Fundo Para a candidatura, o mínima de 450 pontos, não de Financiamento Estudantil estudante deve estar regu- tenham zerado na redação e (Fies). Os estudantes inte- larmente matriculado em possuam renda familiar menressados poderão se can- instituição de ensino superior sal bruta per capita de até três didatar pelo site do SisFies não gratuita cadastrada no salários mínimos. até o dia 9 do mesmo mês. programa, em curso com Operacionalizado pelo avaliação positiva no Sistema INCENTIVO FEDERAL Fundo Nacional de Desenvol- Nacional de Avaliação da Para apoiar a entrada e a vimento da Educação (FNDE), Educação Superior (Sinaes). permanência de estudantes órgão vinculado ao Ministério Além disso, é necessário em universidades particulada Educação (MEC), o Fies que os interessados tenham res, o governo federal abre é destinado a financiar prio- feito o Exame Nacional do vagas para assinatura de Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
contratos para o financiamento de cursos de graduação em todo o País, por meio do Fies. Em 2016, 203,2 mil contratos foram firmados em 1.550 instituições de ensino superior particulares. Os juros do Fies são de 6,5% ao ano. Enquanto estiver cursando a graduação, os estudantes pagarão a cada três meses até R$ 150 referentes à incidência desses juros. A página do Fies lista as instituições que aderiram ao programa em que é possível saber se há financiamento disponível para o curso desejado. Após a conclusão do curso, o estudante terá 18 meses de carência para começar a pagar o financiamento. Nesse período, deve continuar pagando, a cada três meses, o valor de até R$ 150, referente aos juros que incidem sobre o financiamento. O pagamento restante do valor do curso é parcelado em até três vezes o período de duração da graduação.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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Política 3
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AGRICULTURA FAMILIAR
Governo entrega caminhões e tratores para agricultores familiares de 61 municípios Temer pretende escolher ministro de outro tribunal para vaga no STF
Governador Flávio Dino, secretário Adelmo Soares, presidente do Iterma, Margareth Mendes e outras autoridades na entrega dos caminhões, tratores e títulos de terra O Governo do Estado deu mais um passo importante, na segunda-feira (23), para alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. O governador Flávio Dino realizou a entrega de tratores, caminhões e caminhões refrigerados beneficiando agricultores de 61 municípios, além da entrega de 121 títulos de terra de várias cidades do estado. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, onde também houve a comercialização de produtos da agricultura familiar. Estes investimentos se somam a outros tantos desenvolvidos pela atual gestão que integram a política de apoio à agricultura familiar e regularização fundiária. “Nós temos um programa permanente de regularização fundiária no campo e na cidade, hoje teremos a entrega de mais títulos para todas as regiões, esse trabalho do Iterma vai prosseguir porque é um trabalho de enorme importância, que gera segurança jurídica e capacidade de investimento para os produtores. Além dos bens que nós entregamos sempre para os municípios, entre tratores,
caminhões, e fazemos de modo permanente”, relatou o governador, ainda destacando os impactos disso. “Vamos percorrendo, assim, todo o ciclo da política agrícola e de reforma agrária que o Maranhão executa, com a garantia do acesso à terra, apoio à comercialização, assistência técnica e fornecimento dos equipamentos necessários, no caso maquinário e também sementes”, completou o governador. Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a política de investimento no setor tem sido uma prioridade na gestão. “É uma determinação do governador Flávio Dino para que a gente possa fazer com que o agricultor familiar tenha melhores condições de produção. Hoje é uma vasta programação em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. O eixo principal do governo Flávio Dino é fazer com que o Maranhão possa produzir em abundância para ter uma qualidade de vida ainda melhor para população”, destacou Adelmo. Três caminhões foram entregues aos Colegiados de Desenvolvimento Ter-
ritorial (Codeter) do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental. Os caminhões serão destinados às Feiras Itinerantes destes territórios e beneficiarão 35 municípios. Os veículos são objeto dos Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf) elaborados pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e executados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Os municípios de Ribamar Fiquene, Aldeias Altas, Pindaré Mirim e Mirador receberam quatro tratores com implementos agrícolas. Também foi entregue um caminhão frigorífico que vai beneficiar mais de 80 famílias associadas à Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras – COOPEVIDA. Além de alimentos como feijão, arroz e milho, a cooperativa produz 11 tipos de polpas de frutas com o auxílio de uma agroindústria de beneficiamento de frutas instalada no município com o apoio do Governo do Estado e o caminhão ajudará no escoamento dessa produção. Dona Sônia Maria Miranda é a presidente da
COOPEVIDA e comemorou a chegada do caminhão frigorífico. “Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa do Governo do Estado em apoio aos agricultores e agricultoras com infraestrutura, nós já temos uma fábrica de poupa de frutas e agora a gente já vai receber esse caminhãozinho frigorífico para transportar as nossas frutas e produções para fazer a entrega da merenda escolar”, declarou Sônia. Na oportunidade, o Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural –Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA), realizou a entrega de 121 títulos de terra, beneficiando 10 municípios do Estado. Para a presidente do Iterma, Margareth Mendes, os títulos entregues representam uma garantia perante a Lei. “A partir do recebimento de seus títulos, as famílias passam a ter suas casas valorizadas, podendo vender seus imóveis por meio de financiamentos bancários; ter acesso a programas sociais e garantia do direito de plantar em suas terras, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, frisou.
Expectativa de inflação dos brasileiros cai para 7,9%, segundo FGV
A taxa é bem inferior aos 9,1% registrados em dezembro Os brasileiros esperam sa de janeiro deste ano da quisa de dezembro do ano uma inflação média acumula- Fundação Getulio Vargas passado e é a menor desde da de 7,9% para os próximos (FGV). A taxa é bem inferior janeiro de 2015 (7,2%), de 12 meses, segundo pesqui- aos 9,1% registrados na pes- acordo com a FGV.
A queda de 1,2 ponto percentual entre as pesquisas de dezembro de 2016 e janeiro deste ano foi o maior recuo desde o início da série histórica do levantamento, iniciado em setembro de 2005. Segundo a FGV, o resultado de janeiro foi provocado pela queda da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que acumulou taxa de 6,29% em 2016, abaixo do teto da meta do governo, que é 6,5%. Segundo a FGV, a ampla divulgação da mídia para esse fato influenciou os consumidores.
Disposto a ganhar pontos com a opinião pública contrariando aliados e seu próprio partido, o PMDB, o presidente Michel Temer afunilou opções e, hoje, tende a escolher um integrante de um tribunal superior para a vaga deixada por Teori Zavascki no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo pessoas próximas, Temer quer usar a indicação para passar a mensagem de que o Planalto não age para interferir na Lava Jato ou para obter algum benefício político no STF. Segundo a Folha apurou, enquanto os nomes dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça) – que tem apoio do PSDB e do DEM, dois dos principais aliados de Temer – e de Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) perderam força, o do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, desponta como favorito. De perfil conservador, Gandra Filho tem um sobrenome de peso no Judiciário e alinhamentos poderosos no Supremo. Ele conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, um dos conselheiros de Temer para assuntos do meio jurídico. Além disso, avalizou a reforma trabalhista proposta pelo presidente. Seu pai, Ives Gandra, é amigo de Temer há mais de 40 anos. Além de Gandra Filho, entre as possíveis “indicações técnicas” que ganham força junto a Temer estão três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça):
Rogério Schietti, Luis Felipe Salomão e Isabel Gallotti. Já o nome de Heleno Torres, professor renomado da USP, que ganhou projeção nos últimos dias, perdeu totalmente as forças depois que aliados de Temer foram lembrados sobre a atuação dele durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Torres participou de um ato contra o afastamento de Dilma, dentro do Palácio do Planalto, após o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dar início ao processo que levou à cassação do mandato da petista. Ele também assinou parecer que foi usado pela defesa da petista para desqualificar a reprovação de suas contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), peça fundamental para qualificar como crime as “pedaladas fiscais”. No texto, assinado por Torres e outros dois juristas, é defendida a tese de que “as condutas praticadas” pela administração da petista “não seriam suficientes para uma rejeição” dos dados. “Como não se encontra do texto do acórdão nenhuma referência, uma única sequer, que culmine em ‘dano ao erário’, a medida extrema não pode prevalecer”, diz o texto. A notícia, disseminada entre os aliados de Temer no fim de semana, praticamente liquidou as chances de Torres. O presidente tem discutido com cautela junto a aliados um possível nome para a vaga aberta no Supremo com a morte de Teori.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017-EMAP EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP torna público que realizará licitação, exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Lote único, no dia 08/02/2017, às 11:00h – Hora de Brasília - DF, através do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 6 (seis) licenças do software Creative Cloud For Teams - All Apps All Multiple Platforms e 3 (três) licenças do software CorelDraw Graphics Suite X8 para o Porto do Itaqui, com valor máximo estimado para a contratação de R$ 68.517,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 1752/2016 - EMAP, de 27/11/2016 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições da Lei nº. 10.520 de 17.07.2002, do Decreto nº. 5.450, de 31.05.2005, e subsidiariamente às disposições do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente o Decreto nº 8.538/2015, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.), durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6531/3216-6532/Fax (98) 3216-6028. São Luís-MA, 24 de janeiro de 2017. Maykon Froz Marques Substituto da Presidente da CSL/EMAP
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6 Coluna
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Notícias da Cidade Jornalista responsável: Mauro Garcia, DRT/MA: 1279. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Matricula: 474
Diagramação: Josiane Costa
Em entrevista na Rádio Pericumã FM, prefeito de Alcântara fala do planejamento para os próximos 48 meses de gestão
Na sexta feira (13), o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), concedeu uma entrevista exclusiva ao Radialista Paulinho Castro, na rádio Pericumã FM, e falou do trabalho durante os primeiros 13 dias de sua gestão. Segundo Anderson, o município estava totalmente destruído em todos os setores. O prefeito falou ainda dos planos para reconstruir Alcântara e das parcerias que vem firmando em vários setores, tanto pelo Estado, quanto via governo federal. PREFEITO PARCEIRO DO POVO Segundo Anderson, o projeto é trabalhar em parceria com as comunidades de Alcântara, dando oportunidades aos moradores tanto da zona rural, quanto da área urbana. Questionado por Paulinho Castro seus planos, Anderson foi categórico ao responder. “Sempre sonhei ser o prefeito de minha cidade, sou filho de Alcântara, nasci e me criei e moro lá desde criança. Esse é meu objetivo, quero fazer um grande trabalho por aquele povo, que ficou carente de um bom gestor, que trate o povo com respeito e dignidade. Já começamos o trabalho, e no final de minha gestão quero olhar pra trás e dizer nossos serviços melhoraram. Foi por isso que coloquei meu nome a disposição da população alcantarense”- destacou. GERENCIAR RECURSOS PÚBLICOS COM RESPONSABILIDADE - Para Anderson o segredo de uma boa gestão é administrar os recursos de forma correta com responsabilidades, transparência e probidade. “E como você falou Paulinho, Alcântara é importantíssima e com um potencial turístico gigantesco, temo um Centro de Lançamento que é estratégico para o Brasil, o maior do hemisfério sul, onde já tivemos a passagem de comando, que terá o Coronel Luciano, e auxiliará o município de Alcântara na capitação de recursos. Vamos buscar as parcerias com o governo federal através do deputado Victor Mendes e também estadual através do deputado Othelino Neto, em que vamos formar todas as correntes para que Alcântara possa entrar no caminho do desenvolvimento”- disse. PREFEITO PRESENTE NAS COMUNIDADES
Para Anderson, nada vai mudar. “Sempre visitei as comunidades, e não deixar jamais de fazer isso. Vou está tratando administrativamente o município e atendendo meu povo, e correndo atrás dos recursos, que você sabe, não cai do Céu e presente na zona rural. Antes mesmo da posse eu já estava correndo atrás de parcerias que começaram dar resultados, como já distribuímos sementes para produtores na sede e zona rural. Fazendo cadastro e dando as técnicas para preparar o solo e fazer um bom cultivo, amenizando o sofrimento daquela população” - destacou. REFORMA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DE QUALIDADE Para Anderson, a qualidade dos serviços públicos vai ser feita com profissionais qualificados e dedicados. “Eram 14 secretarias e vamos apresentar uma reforma administrativa na próxima sexta feira (20) na Câmara Municipal onde vamos reduzir para 11 secretarias sem perder a qualidade dos serviços públicos. Para se ter uma ideia, o município tinha 155 cargos comissionados na Educação e vamos reduzir para no máximo 60 cargos. Na saúde tinha 88 cargos comissionados e vamos trabalhar com 20 cargos, e claro sem prejuízos nos serviços públicos. Já fizemos mutirão no hospital e nas escolas. Encontramos as três ambulâncias quebradas e já colocamos um para funcionar e já está atendendo toda população. Hoje temos médicos atendendo 24h no hospital Dr. Neto Gutteres, temos um cronogramas de plantões médicos todos os dias. EQUIPE QUALIFICADA NA GESTÃO - Para Anderson, uma equipe pequena, mas bastante técnica e preparada para fazer um bom trabalho durante os próximos 4 anos. “Dos 11 secretários, 10 são alcantarenses, que vivem na cidade e apenas um técnico na saúde que é do município vizinho de Bequimão. E como nosso maior problema é na saúde, e nós precisávamos de um profissional qualificado na área para nos dar suporte, com trâmite na secretaria de estado para buscar recursos. Além disso, temos uma equipe qualificada e de confiança” - enfatizou.
Textos e revisão de responsabilidade do autor.
Diácono Luís Américo é empossado como novo dirigente da Congregação Vila Embratel – IV da Assembleia de Deus
O Pastor Jackson Douglas da Igreja Assembleia de Deus, sub - sede Vila Embratel, empossou na noite desta quinta-feira (19) o diácono, Luís Américo, como o mais novo dirigente da Congregação, Vila Embratel IV da área 5. Acompanhado da esposa, Irmã Claudineia, e das filhas Rebeca e Sara, o novo dirigente foi recebido pelos irmãos com oração de posse diante de todos. A solenidade de posse foi presidida pelo Pastor Jackson
Douglas, que contou com presença dos obreiros e demais irmãos do templo Sede e Subsede, além da congregação da Rua 2. A mensagem ministrada por Jackson Douglas antes da posse, foi voltada ao acolhimento do novo dirigente, enfatizando a união da congregação em receber o diácono, concentrando esforços em prol da igreja. Luís Américo exercia a função de auxiliar na Vila Embratel IV, onde sempre ensina o discipulado para os novos
convertidos. No uso da palavra, o novo dirigente falou de sua dedicação e amor pelo trabalho que faz “Quando eu cheguei aqui, foi com amor. O que eu faço nesta Igreja é por amor. Pois é com amor que vou conduzir este novo trabalho, com o poder de Deus “ Finalizou Até o dia 8 de janeiro deste ano, a Vila Embratel-IV, ainda era administrada, pelo irmão Herbet Denis, mas nesse mesmo dia o ex- dirigente decidiu pedir afastamento
definitivo do cargo, fazendo a igreja escolher um novo líder para conduzir os trabalhos da congregação. Novos auxiliares A Vila Embratel –IV também vai contar com mais dois novos reforços, enviados pelo Pastor Jackson Douglas. Os obreiros>Marcos Teles da Congregação da Rua 2, e Cesar Mendes da sub – sede, ficarão à disposição de Luís Américo por um período de 6 messes para ajudá-lo na distribuição de tarefas.
Comunitários da Área Itaqui-Bacanga participam de encontro de alunos e ex-alunos da UFMA
A comunidade do eixo Itaqui-Bacanga realizou no dia 16 de dezembro do ano passado, no hall do Centro Pedagógico Paulo Freire, um encontro de estudantes e ex-estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para um momento de confraternização e entrega do certificado, que também homenageia os 50 anos da instituição. O evento foi coordenado pela ex- conselheira Tutelar, Mosilesia Buceli, moradora do bairro Vila Embratel há a mais de 29 anos. Em conversa com a reportagem, Mosilesia, destacou que a realização da confraternização era um desejo da comunidade. “Sempre estamos realizando ações em nossa área, e hoje temos orgulho de mostrar eles, que estão ocupando espaço na
UFMA”. “Essas palmas são mais que merecidas pela nossa comunidade”. “Organizamos esta confraternização com alunos e ex-alunos para mostrar a nossa alegria e o nosso contentamento por esta participando deste grandioso evento desta valiosa Instituição. ”, Destacou. O Pró-reitor da UFMA, João de Deus Mendes da Silva, falou sobre a importância do evento e a participação de alunos e ex-alunos, moradores da Área Itaqui-Bacanga, que no seu ponto de vista é interessante, alunos da região que são acompanhados pela Pró - Reitoria da Assistência Estudantil e que estão em vulnerabilidade. A Federação das Entida-
des da Área Itaqui – Bacanga (FEIBA), foi representada pelo jornalista e comunitário, Mauro Garcia, convidado pela coordenação do evento para entregar ao Pró-reitor da UFMA, João de Deus, o certificado das Palmas Comunitárias. Após a entrega dos certificados aos alunos, ex-alunos e profissionais da Instituição, foram entregues duas placas de agradecimento, sendo uma para a reitora Nair Portela, pelo carinho com a região do Itaqui-Bacanga, e outra para o professor João de Deus, que também é morador da região, e vem contribuído com ações e no desenvolvimento da comunidade. A reitora Nair Portela afirmou que a reunião é um momento de reconhecimento dos moradores
e uma homenagem especial aos alunos e ex-alunos. “É um reconhecimento da sociedade pelo esforço que esses alunos empreendem para prestarem um vestibular e realizarem um sonho e o desejo das suas famílias de adentrarem na UFMA. É muito significativo, porque convivemos com a comunidade no dia a dia, e essa integração é significativa para todos nós”, finalizou. Participaram do evento, os comunitários, José de Ribamar Bezerra, “Paéta”, River Sousa (Residencial Paraiso), Alex Kennedy (Sá Viana), Francisca Bezerra, Carla Almeida (ACIB), Ivan Santiago Junior (ACIB), e Mauro Garcia (FEIBA) e assessor de imprensa do vereador Edmílson Jansen.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2017, com objetivo de Prestação de serviços de treinamento e acompanhamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Data da Abertura: 07/02/2017 às 08:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2017, com objetivo de: Prestação de serviços de acesso a internet. Data da Abertura: 07/02/2017 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 003/2017, com objetivo de: Prestação de serviços de Engenharia e Projeto. Data da Abertura: 07/02/2017 às 10:00hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2017, com objetivo de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica do município. Data da Abertura: 07/02/2017 às 11:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 004/2017, com objetivo de: Aquisição de Gás Oxigênio em balas. Data da Abertura: 07/02/2017 às 12:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 005/2017, com objetivo de: Contratação de Empresa para fornecer medicamentos e correlatos. Data da Abertura: 07/02/2017 às 14:00hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal em sua redação atual e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 006/2017, com objetivo de: Prestação de serviços de Assessoria Contábil. Data da Abertura: 07/02/2017 às 15:00hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 007/2017, com objetivo de: Contratação de Empresa para fornecer Combustíveis e Lubrificantes para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 07/02/2017 às 16:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 008/2017, com objetivo de: Prestação de serviços de Hospedagem e Alimentação. Data da Abertura: 07/02/2017 às 17:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 009/2017, com objetivo de: Contratação de Empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal. Data da Abertura: 07/02/2017 às 18:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. 17 de janeiro de 2017. José Rogerio Paixão Lopes, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação dos Professores do município de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2017, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: francpl_2006@hotmail.com. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 20 de janeiro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.
Geral 7
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CASA PRÓPRIA
MA avança em programas de acesso à moradia
Dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que em 2014 o Maranhão liderava o ranking de domicílios improvisados, rústicos, adensamento excessivo e outras situações de insegurança habitacional que atingiam 1,8 milhão de maranhenses. Para superar esses indicadores negativos, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas dentro do Programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’, que garantam acesso à moradia de qualidade aos maranhenses por meio de programas de regularização fundiária, construção e apoio financeiro para reformas de imóveis. Coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o Programa de Regularização Fundiária da Grande Ilha, já em andamento, beneficia moradores de regiões que antes eram marcadas por conflitos relacionados à propriedade de lotes. Na Cidade Olímpica, uma das maiores PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes destinados às Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 10:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 14:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços limpeza de fossas sépticas, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de peças de reposição e manutenção de veículos, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. Turiaçu-MA 24 de janeiro de 2017 Josué de Jesus França Viegas Presidente da Comissão
Unidades habitacionais em construção para famílias em situação de vulnerabilidade social ocupações sociais da Améri- em que injeta recursos no ca Latina e onde os títulos de setor da construção, gerando propriedade já começaram a mais renda e oportunidades ser entregues à população, de trabalho. Trata-se do Proserão 15 mil beneficiados até grama ‘Cheque Minha Casa’, o ano que vem. Pessoas que fruto do trabalho conjunto da deixarão de viver na incer- Secid com as Secretarias de teza, para terem segurança Estado da Fazenda (Sefaz) e jurídica de propriedade sobre do Trabalho e Economia Soliseus imóveis. dária (Setres), o Programa já Em outra frente, o Gover- recebeu inscrição de 4,5 mil no do Maranhão trabalha para pessoas. Em sua primeira garantir acesso à melhoria de etapa, o programa oferecerá habitações, ao mesmo tempo 4 mil benefícios destinados
às famílias de baixa renda com apoio financeiro para a realização de reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, explica a importância dos programas habitacionais do Governo. “Para além da regularização fundiária, temos a regularização imobiliária em todo o estado do Maranhão, que é uma meta prioritária determinada pelo governador Flávio Dino. Em função desse enorme déficit, nós traçamos uma estratégia de parceria com equipes interdisciplinares, Poder Judiciário e prefeituras, elegendo áreas iniciais de atuação, na região do PAC Rio Anil, na Cidade Olímpica e em regiões de Paço do Lumiar. Com muito trabalho e afinco, já entregamos esses 490 primeiros títulos de regularização fundiária na Cidade Olímpica”, destaca a secretária.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017
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FA L S Á R I O S
Jovens são preso com R$ 800 em cédulas falsas
Suspeitos foram presos na região da Cidade Operária Policiais militares, do 6º Batalhão Polícia Militar, prenderam quatro pessoas suspeitas de envolvimento no crime de estelionato. A prisão foi realizada na segunda-feira (23), em uma farmácia localizada na avenida Este Externa, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Foram presos: Brunno Ramiere de Azevedo Brito, 19 anos, morador do Recanto dos Signos, região da Cidade Operária. Brunno já tem passagem pela polícia
pelo crime de roubo qualificado com emprego de arma; Leandro Nogueira da Rocha, 23 anos, morador do Jardim Lisboa, também região da Cidade Operária. O jovem tem passagens pela polícia pelos crimes de roubo qualificado com emprego de arma e roubo qualificado pelo concurso de pessoas; Bismarck Danilo de Azevedo Brito, 20 anos, morador do Recanto dos Signos. Ele é irmão de Brunno Ramiere; e Ivanildo de Jesus dos
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 135/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCYS JAYMESON DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de Francisco Antonio da Silva Santos e de Silvia Maria dos Santos Silva, residente e domiciliado nesta capital, e SILVANA FROES ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Tec. de enfermagem, filha de Domingos Costa Leite Rocha e de Maria de Nazaré Froes Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 140/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRENDO SILVA PEDROSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista Industrial, filho de Waldynê Ferreira Pedrosa e de Maria Helena Sousa Silva, e RUBIA KATIA SILVA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de telemarketing, filha de Feliciano Teixeira Lopes e de Genuveva Maria Silva Lopes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 139/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO DA SILVA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em refrigeração, filho de Carlos Alberto Campos de Jesus e de Sandra Maria Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PRISCILA SILVA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Francisco Constantino de Araujo e de Marluce Silva de Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 138/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ROBERTO ALVES NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Professor, filho de Raimundo Neves e de Maria Francisca Alves, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANETHE PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Tec. de enfermagem, filha de Dolores Pereira Azevedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 137/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABRICIO HENRIQUE FERREIRA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de Gabriel Fernandes Gomes e de Silvia Helena Ferreira Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e BRUNA MATOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Raimundo Cecilio Matos e de Vera Lucia Lima Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 136/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAYLTON CÉSAR DOS SANTOS SANCHES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. tec. em refrigeração, filho Antonio José Santos Sanches e de Leda Maria Pinheiro dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e HANNA TAYELLE NUNES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Carlos Alberto Pereira Silva e de Rosineide Nunes Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
Santos, 29 anos, morador do Jardim Tropical, em São José de Ribamar. Segundo informações da PM, a polícia foi informada pelos seguranças de uma farmácia, na Cidade Operária, que havia uma pessoa tentando passar notas falsas no estabelecimento comercial. A PM foi ao local e abordou Brunno Ramiere, o qual estava em posse de R$ 800 em notas falsas. Segundo a polícia, o jovem tentava depositar a quantia em uma
conta bancária da Caixa Econômica Federal que pertence a Ivanildo de Jesus. Ainda segundo a Polícia Militar, ao ser deito, Brunno informou que seu irmão, Bismarck Danilo, também estava envolvido no crime. Ao se deslocar à casa do suspeito, a polícia encontrou a quantia de R$ 400, também, em notas falsas. Além de Bismarck, a PM identificou um quarto suspeito de participação no crime, identificado como Leandro Nogueira. No entanto, nada foi encontrado com o mesmo. Um quinto suspeito também foi apontado pelos detidos, mas ele não foi encontrado pela polícia. Todos os envolvidos foram apresentados no Plantão da Cidade Operária (Decop), e a quantia de R$ 1.200 em cédulas falsas foi apreendida. De acordo com a PM, Brunno Ramiere foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato na forma tentada e posse de moeda falsa, na qualidade de importar, exportar, adquirir, vender, trocar ou introduzir na circulação. Já os demais detidos foram relacionados apenas como testemunhas do caso.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 134/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRUNO SANTOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Edmilson Aves da Silva e de Teresinha do Espirito Santo Santos da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JAILMA ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Gerente da Loja, filha de Antonio Inacio da Silva e de Deuzanira Rosa Alves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 133/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCENILDO DE SOUSA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Antonio Arselino Martins e de Valdelice Maria de Sousa Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYANE CRISTINA CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Lavradora, filha de Maria Ivanilde Campos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 132/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSUÉ LIMA MACEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servente, filho de Domingos Ferreira Macedo e de Joana Lima Macedo, residente e domiciliado nesta Capital, e PALOMA FIGUEIRA PINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de Rebeca Figueira Pinho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 131/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROGÉRIO ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços gerais, filho de Irene Pereira Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e NATALIANA DE JESUS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Maria Antonia Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 130/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON PEREIRA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Caciano Ferreira e de Evangelista Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYANA MICHELE SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Daniel Rosa Ferreira e de Zania Michele Carvalho Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 129/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON CAMILO ALVES DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Valdemir da Silva Dias e de Maria de Jesus Alves Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e KAMILA JADY SOUSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Francisco das Chagas da Silva e de Vilma Maria de Sousa da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
Acusado de matar auxiliar penitenciário é preso Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prenderam Wallison Luís Rodrigues dos Santos, o ‘Au-au’, 27 anos. Ele é acusado de participar do homicídio que vitimou um auxiliar penitenciário no último dia 12. Na residência de Wallison, localizada no bairro Macaúba, a polícia encontrou meio quilo de maconha. De acordo com superintendente Tiago Bardal, o acusado também é foragido do sistema penitenciário.
‘Au-au’ possui passagens pela polícia pelos crimes de roubo e tráfico de drogas
PM fecha “Boca de fumo” e prende uma mulher no bairro da Caema
Uma “denúncia” anônima feita à Central de Operações do 3º Batalhão da Polícia Militar levou os policiais a fecharem um ponto de venda de drogas no bairro da Caema, no início da tarde de ontem (24). Durante a ação policial os policiais apreenderam drogas e prenderam Liliane Alves da Costa (foto).
Na casa localizada na rua Castelo Branco s/n , no bairro da Caema, foram apreendidos 3,8 gramas de uma substância semelhante a Crack, 500 gramas de uma substância semelhante a maconha, uma balança de precisão, um relógio de pulso e uma TV de 14 polegadas. A mulher de 39 anos foi apresentada, juntamente com a droga apreendida, no Plantão Central da Delegacia Regional de Segurança. A ação policial foi realizada pelo cabos PM Alaerson, Orleison e Silva Filho, que integram a Força Tática, e com apoio de policiais do Serviço de Inteligência.
Ônibus com passageiros é alvejado por criminosos
Um ônibus com vários passageiros foi atingido por 3 tiros na noite de segunda-feira (23), quando trafegava pelo bairro Tibiri. De acordo com informações, o grupo anunciou o assalto em uma região considerada deserta. Todos os passageiros tiveram seus pertences roubados. Os disparos atingiram o para-brisa dianteiro e as janelas. Os suspeitos de efetuar os disparos não foram localizados pela polícia.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão na capital
Policiais Civis do 10º Distrito Policial do Bom Jardim em conjunto com Policiais Militares da Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Coroadinho, prenderam, na manhã de segunda-feira (23), Darlison de Jesus Lindoso, de 21 anos. Segundo o delegado Rondineli Araújo, titular do 10 º DP, a prisão do Darlisson foi em cumprimento ao mandado de prisão por sentença condenatória expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pelo crime de roubo qualificado e corrupção de menores. Já em outra ação desenvolvida pela também pela Policia Civil, sob a coordenação do 8º Distrito Policial da Liberdade, prendeu, em cumprimento do mandado de prisão por sentença condenatória pelos crimes de porte de arma com numeração suprimida e disparo de arma de fogo, expedido pela 3ª Vara Criminal da capital em desfavor de Romário Pavão de Moraes, 22 anos.