ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Março de 2017
Estado notifica papelarias para combater venda irregular de material escolar PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.423
Cleomar Tema
FAMEM ingressará na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde PÁGINA 3
Para Baixada Maranhense
Dino entrega escola e anuncia pacote de ações de R$ 40 milhões Homem é executado após crime bárbaro
Na manhã de ontem (13), um homem, identificado como “Valter Lima”, foi assassinado, no município de Alto Alegre do Maranhão. Ele trabalhava como segurança. PÁGINA 8 Governador Flávio Dino entregou o Centro de Ensino Newton Belo (Anexo I em Turilândia) - PÁGINA 2
Rigo Teles entrega ambulância para a população do município de Arame O líder do Partido Verde (foto) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência, para atender milhares de pessoas residentes do município de Arame, na Região Central do Maranhão. PÁGINA 3
Criminosos arrombam loja e roubam produtos, na Rua Grande PÁGINA 8
Papa diz estar aberto a permitir que homens casados virem padres PÁGINA 7
2 Geral
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BAIXADA MARANHENSE
Flávio Dino entrega escola e anuncia pacote de ações de R$ 40 milhões Estado notifica papelarias para combater venda irregular de material escolar pelo Programa Bolsa Escola
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), notificou 17 papelarias de São José de Ribamar, ontem (13). A ação tem o objetivo de combater preços abusivos e o desvio de finalidade dos recursos do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Dos 17 estabelecimentos fiscalizados, dois não possuem cadastro no Programa. Os outros 15 são cadastrados, mas foram notificados a fim de aceitarem o cartão somente para compras de material escolar. Os recursos não podem ser utilizados para aquisição de nenhum outro tipo de material. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a ação será repetida em todo o estado. “Vamos fiscalizar os estabelecimentos que não estão cadastrados ou que estejam recebendo o cartão Bolsa Escola para compra de outros itens. O objetivo do Programa Bolsa Escola é garantir que as crianças tenham acesso ao recurso para compra de material escolar e não para compra de outros materiais que não venham a contribuir para o aprendizado das crianças”. Para o gestor do Programa Estadual Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), André Neves, os estabelecimentos tiveram a chance de fazer o credenciamento no Programa de setembro a dezembro de 2016. “Alguns estabelecimentos não credenciados começaram a aceitar o cartão, assim como outros estabelecimentos credenciados passaram a vender outros produtos que
não têm nada a ver com material escolar. Por isso, quem não estiver cumprindo o objetivo do programa será autuado”, reiterou o gestor. De acordo com o artigo 10 do Decreto Estadual 30.296/2015, o benefício concedido por meio do Programa Mais Bolsa Escola-Família será para uso exclusivo na compra de material escolar. Também o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor estabelece como prática abusiva exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor, ficando, portanto, proibida a prática de preços altos sem justificativa. Os estabelecimentos terão 10 dias para apresentar defesa e solucionar as irregularidades. Em caso de descumprimento, as lojas poderão responder por crime de desobediência, ficando sujeitas a sanções administrativas e civis cabíveis, nos termos do artigo 330 do Código Penal. Caso identifique um estabelecimento irregular, o consumidor pode tirar uma foto e enviar ao Procon/MA por meio do site www.procon. ma.gov.br ou formalizar denúncia por meio do qualquer unidade do instituto. MAIS BOLSA ESCOLA O Programa Mais Bolsa Família-Escola, executado pela Sedes, foi criado pelo Governo do Estado para complementar a renda de famílias maranhenses que possuam filhos de 4 a 17 anos matriculados em escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de promover a dignidade a crianças e jovens maranhenses.
Papelarias são notificadas durante ação realizada pelo Procon-MA e Sedes
Escola foi completamente reformada pelo Governo do Maranhão Pela primeira vez em dinheiro público”, destacou. meio da valorização de esco- ao custeio de ações da assua história, a cidade de O governador lembrou las e professores”, sublinhou. sistência à saúde. Turilândia terá um prédio que a construção da escola O aluno Maycon Campos “A saúde é um dos prinpróprio para o Ensino Médio. Newton Bello foi um com- disse que o novo prédio do cipais investimentos do GoNa manhã de ontem (13), promisso assumido a partir Centro de Ensino Newton verno Flávio Dino. O novo o Governo do Maranhão de uma demanda de profes- Bello – Anexo I vai ajudar na hospital vai garantir maior entregou o Centro de Ensi- sores e estudantes de Turi- formação das pessoas que assistência e acesso à saúno Newton Belo – Anexo I, lândia, que não possuíam irão trabalhar em Turilândia, de pública aos maranhenque estava com suas obras prédio próprio e assistiam e explicou que o município é ses desta região”, informou abandonadas desde 2008. a suas aulas em um pré- muito carente de qualificação. o secretário de Estado da Além disso, o governador dio cedido pela Prefeitura. “Estou muito feliz com a nova Saúde, Carlos Lula. Flávio Dino anunciou um “Posso afirmar que poucas escola porque o prédio que pacote de ações com mais escolas no Maranhão e no nós estávamos era alugado EDUCAÇÃO de R$ 40 milhões para in- Brasil têm a qualidade dessa e nós não nos sentíamos Além da entrega da escovestimento nas áreas de escola. Tudo foi feito para muito a vontade para fazer la em Turilândia, o Governo educação, saúde e assistên- durar. Durar porque nós es- as nossas atividades. E hoje do Maranhão anunciou mais cia social nos municípios da tamos falando da área mais nós temos prédio próprio para benefícios para a educação Baixada Maranhense. importante de um Governo fazer as atividades que nós na Baixada Maranhense. Na Compromisso assumi- que é a educação. Não é só precisamos, fazer os nossos ocasião, foi assinada ordem do pelo governador Flá- o prédio, durar para que os festivais que fazemos todos de serviço para a construção vio Dino na última visita a professores se motivem, os os anos. E é muito gratificante de um Instituto de EducaTurilândia, em setembro alunos e demais gerações estar em um prédio que a ção, Ciência e Tecnologia de 2015, a construção da passem por aqui como já gente pode chamar de nos- (Iema) em São Vicente Férescola Newton Bello é um passaram”, reiterou. so”, frisou o estudante. rer. Será investido mais de sonho antigo da comunidaAlém da entrega da esR$ 10 milhões na obra. de acadêmica. O prédio, que cola, o governador Flávio MAIS BENEFÍCIOS O governador Flávio estava com sua estrutura Dino atendeu a outro pedido PARA A BAIXADA Dino e o reitor da Universiabandonada desde o ano de da comunidade escolar: a MARANHENSE dade Estadual do Maranhão 2008, recebeu investimento autonomia da escola. Hoje, Durante a solenidade em (Uema) assinaram ordem de de cerca de R$ 1 milhão e a Newton Belo de Turilândia Turilândia, o Governo do Mara- serviço de R$ 11 milhões possui oito salas de aula, é um anexo da unidade da nhão anunciou que a Baixada para início das obras de resala de informática e de vizinha Santa Helena. “E é Maranhense será beneficiada forma e ampliação do Camgrêmio, biblioteca, além de claro que o nome, a comu- com Centros de Referência pus de São Bento. “Mais auditório e espaços desti- nidade escolar, junto com a em Assistência Social (Cras) um conjunto de realizações nados para os professores, Prefeitura, vai escolher. Va- e Centros de Referência Es- e de anúncios feitos pelo diretoria e secretaria. A nova mos assinar nesta semana pecializado em Assistência governador Flávio Dino aqui estrutura, que terá parceria esse ato e a escola vai pas- Social (Creas) nos municípios na Baixada Maranhense. da Prefeitura com o Governo sar a ser independente. Isso de São João Batista, Cajapió São muitos investimentos do Maranhão, vai atender significa qualidade porque e São Vicente Ferrer. ajudando a melhorar a qualiquase 700 alunos, entre En- implica uma série de vantadade de vida da população”, sino Fundamental e Médio. gens”, enfatizou Flávio Dino. SAÚDE ressaltou o secretário de InPara o governador Flávio De acordo com o secreNa área da saúde, o fraestrutura, Clayton Noleto. Dino, a escola é uma obra tário de Educação, Felipe governador Flávio Dino asTambém participaram física de enorme significado, Camarão, a unidade de Tu- sinou ordens de serviço para da solenidade o deputapois celebra a esperança em rilândia é mais uma que faz a construção de um hospital do federal Julião Amim, o dias melhores, sobretudo parte do programa Escola de 50 leitos na cidade de secretário-chefe da Casa em tempos de crise. “Crise Digna que, além da substi- Viana, com um investimento Civil, Marcelo Tavares; os se combate com palavras tuição das escolas de taipa de cerca de R$ 9 milhões, prefeitos de Turilândia, Ale ações. E nós estamos e barro por estruturas de al- além da portaria que esta- berto Magno; de Olinda mostrando que é possível, venaria, está reestruturando belece a transferência de Nova, Edson Barros Cosapesar da dificuldade eco- a rede estadual de escolas recursos financeiros no va- ta Júnior; de São Vicente nômica que o Brasil atra- de Ensino Médio. “Estamos lor de R$ 300 mil ao Fundo Ferrer, Conceição de Maria vessa, conquistar direitos, avançando na melhoria da Municipal de Olinda Nova Castro, além de vereadores realizar coisas boas com o educação no Maranhão por do Maranhão, destinados de cidades da região. Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
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Política 3
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REPASSES
FAMEM ingressará na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade. A informação foi confirmada ontem (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais. De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao
a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores. Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho. “O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos recebimento de recursos per rais e senadores do estado; capita – R$ 137 por habitante. do presidente da Câmara, Há possibilidade de que Rodrigo Maia (DEM – RJ); na peça jurídica a entidade e do ministro da Saúde, também cobre, em benefício Ricardo Barros. dos municípios, o ressar“Paralelo ao trabalho cimento das perdas dos político, que é de suma imrepasses referentes aos portância, também iremos últimos cinco anos. reivindicar o direito [aumenNo mês passado, Cleo- to dos repasses] dos municímar Tema coordenou uma pios maranhenses por meio caravana formada por mais da Justiça”, garantiu Tema. de 90 prefeitos que esteve O posicionamento firme em Brasília reunida com a de Cleomar Tema em favor do bancada federal maranhen- municipalismo no Maranhão foi se tratando do assunto. Na bastante elogiado pelos particioportunidade, os gestores pantes do seminário. garantiram o apoio político Para o deputado federal de todos os deputados fede- José Reinaldo Tavares, hoje
SEMINÁRIO O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação. Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
CMSL aprova cessão de uso para construção de Centro Integrado de Segurança
Em breve a população do município de São Luís irá poder com um prédio que irá abrigar O Centro Integrado de Segurança Pública, sediando os órgãos ligados as áreas municipal de estadual. Para tanto, o plenário da Câmara Municipal aprovou, na manhã de ontem (13), o projeto de lei nº 149/16, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a Prefeitura a firmar termo de concessão de direito real de uso de bem público pelo prazo de 20 (vinte) anos, com o governo do Estado do Maranhão”, determina a matéria.
A urgência da aprovação da proposição foi feita em regime de urgência foi solicitada pelo líder do governo no Legislativo Ludovicense, vereador Pavão Filho (PDT), tendo como voto contrário apenas o do também parlamentar Francisco Chaguinhas (PP), que questionou o pedido da liderança governista. Pavão Filho explicou que no imóvel em questão funcionou a Secretária Municipal de Saúde, e com a mudança para a nova sede o mesmo sem ficou sem destinação. O mesmo argumento foi corroborado pelo
vereador Isaias Pereirinha (PSL), acrescentando que o local serve para a prática de atos de vandalismo e provoca um clima de insegurança para a população e para quem transita pela área. No futuro Centro Integrado de Segurança, segundo informou Pavão Filho serão sediados diversos setores ligados as Secretarias de Estado e Municipal de Segurança, “além de se tornar um equipamento necessário para o combate a insegurança em nossa cidade, sem contar que o pedido e a aprovação desse projeto se trata de uma parceria que
tem esta Câmara Municipal com a prefeitura e com o governo do Estado”. A matéria foi aprovada por praticamente todos os vereadores presentes no plenário do Legislativo São-luisense, exceto o voto contrário do vereador Francisco Chaguinhas, e por sua vez, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), fez questão de agradecer os votos de todos os vereadores, destacando que o colega que havia se manifestado contra também irá colaborar com mais essa ação para o bem estar da população e do município.
Rigo Teles entrega ambulância para a população do município de Arame
Rigo Teles com a prefeita July Menezes O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sábado (11), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência, para atender milhares de pessoas residentes do município de Arame, na Região Central do Maranhão. A entrega da ambulância à prefeita de Arame, Dra. Jully Menezes, aconteceu no Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino, do secretário-chefe da Casa-Civil, Marcelo Tavares, do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, do Secretário de Comunicação, Márcio Jerry e outras autoridades. O parlamentar esclareceu que a moderna e equipada ambulância – avaliada em R$ 165.000,00 - foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos de sua emenda parlamentar. A ambulância de Arame foi solicitada pelo ofício 86/2016, encaminhada à Secretaria da Casa Civil do Governo.
COMPROMISSO DE CAMPANHA Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a moderna ambulância é um compromisso de campanha com a prefeita e com a população do município de Arame, onde o paramentar é votado e luta pelo bem da comunidade, durante seus cinco mandatos na Assembleia Legislativa e em todas as esferas de poder. Após a solenidade, a prefeita de Arame, Dra. Jully Menezes, ressaltou que ainda vão marcar da data de entrega da moderna ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o responsável pela aquisição do importante benefício no setor de saúde pública cobrado pela população, especialmente os mais carentes. Na avaliação da prefeita de Arame, é uma satisfação trabalhar em parceria com o deputado Rigo Teles, pois quem ganha é a população que recebeu o importante benefício para a saúde pública do município. “Rigo sempre está com as portas abertas para atender os pleitos da população de Arame”, disse Drª. Jully.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 427/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de João Batista Rodrigues Filho e de Claubete Vieira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e OLIANA ABRANTES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Olival Azevedo dos Santos e de Ana Amelia Vieira Abrantes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 426/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILSON SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Repositor, filho de Raimundo Nonato Nunes Santos e de Maria Orminda Santos, e ERICKA FERNANDA COSTA MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Diarista, filha de Raimundo Nonato Marques e de Maria da Cruz Serrão Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 425/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAPHAEL BRUNO FEITOSA PINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Consultor de Vendas, filho de Nerialdo Souza Pinho e de Geusane Feitosa Pinho, residente e domiciliado nesta Capital, e MILENA MAIA FEITOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Jadiel Borges Feitosa e de Mary Dalva Maia Feitosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 424/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ITAMAR MARQUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Operador de guindaste, filho de José Ribamar Marques Santos e de Marié Martins dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Tec. em enfermagem, filha de Alaide Ribeiro Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 433/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ODAIR SILVA SEREJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Guarda municipal, filho de José Carlos Serejo e de Neuza Cecilia Silva Serejo, residente e domiciliado nesta Capital, e CÉLIA REGINA FERREIRA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúva, profissão Professora, filha de Raimundo Costa Ferreira e de Maria Celina Pereira Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 432/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS AMBROSIO DE SENA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Servente, filho de Luzia Domingas de Sena e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCINELMA MORAIS FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Doméstica, filha de Vicente da Luz Frazão e de Mariana Morais Frazão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 431/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCONE SALLES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Motorista, filho de Marcos Mendonça Silva e de Anunciação de Maria Salles Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e REGIANI DE SOUZA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Comerciária, filha de Antonio de Caldas Rocha e de Ana Lucia Souza Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 430/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLAVIO BELFORT CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Autônomo, filho de José Herbert Rabelo de Carvalho e de Marize Belfort Campos, residente e domiciliado nesta Capital, e EVELIANY CARNEIRO MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Raimundo Benedito Maciel e de Maria da Paz Carneiro Maciel, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 Prazo: 15 dias. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 429/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MÁRCIO JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Operário, filho de José Maria Tavares Guimarães e de Angélica Oliveira Guimarães, residente e domiciliado nesta Capital, e VERANILDE COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. de Enfermagem, filha de Maria das Neves Costa Guedes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 428/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THYAGO ARAUJO MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Controlador de Pragas, filho de Ruy Barbosa Moreira Sobrinho e de Vanda Maria Araujo Moreira, residente e domiciliado nesta Capital, e CLÍCIA SHIRLEY DA LUZ SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Etevaldo do Espirito Santo Gomes Sales e de Márcia Maria da Luz Sales, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 13 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 413/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO DE SOUSA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estoquista, filho de Ivanuzia de Sousa Aguiar e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ADAMIRIA DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Balconista, filha de Adonias Pereira e de Alice Martins da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE GRAJAU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13//2017. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. - OBJETO: prestação de serviço de contabilidade. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: A.C .Austríaco Filho-ME, inscrito no CNPJ: 23.889.222/0001-02 com o valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),16 de janeiro de 2017. Manoel do Carmo Aires. Secretária Municipal de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min, do dia 24 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 012/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais médico hospitalares e Correlatos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Morais de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá –MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 13 de março de 2017. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min, do dia 24 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 013/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (expediente e didático) e Material de limpeza. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 13 de março de 2017. Izolete dos Santos Sarges– Pregoeira CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 29 de março de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei nº 11.947/2013 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08h30min do dia 31 de março de 2017, no Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser adquiridos, na Av. Prof. João Moraes de Sousa, 355, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, 13 de março de 2017, Wyllyam Pinheiro Rodrigues – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de interesse da Secretaria Municipal de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº 0012/2017. OBJETO: Prestação de serviços para Organização do Aniversário da Cidade, com atrações de bandas, locação de palco, som e iluminação, banheiros químico, e seguranças do município de Mirador-MA; DATA DA SESSÃO:24/03/2017 às 08hs00min; BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00(vinte reais). Mirador(MA), 13/03/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 28 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço por Lote, para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção aplicativa, preventiva e corretiva de condicionadores de ar, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá-PMJ, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 28 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar visando a manutenção das Atividades Básicas da Secretaria de Educação para o ano letivo de 2017, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 29 de março de 2017, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de poços artesianos do município de Jatobá-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente. Ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 08 de março de 2017. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 30 de março de 2017, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma das escolas municipais na Zona Rural e Sede do Município de Jatobá-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 06 de março de 2017, Maria Francisca Damasceno de Oliveira, Presidente - CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 30 de março de 2017, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma dos Postos de Saúde na Sede e Zona Rural do Município de Jatobá-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 06 de março de 2017, Maria Francisca Damasceno de Oliveira, Presidente - CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2016. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: aquisição de próteses dentárias. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Mazolene Ribeiro da Silva –ME, inscrito no CNPJ: 15.351.511/0001-25 com o valor de 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA), 08 de abril de 2016. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2016. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/ MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Exames laboratoriais. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Luiza A. M.da Rocha -ME , inscrito no CNPJ: 03.883.249/0001-80 com o valor de 160.272,36 (cento e sessenta mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),30 de março de 2016. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2016. REFERENCIA: - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - OBJETO: Exames laboratoriais. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações. Contratado: Almeida & Freitas LTDA , inscrito no CNPJ: 10.741.724/0001-40 com o valor de 74.107,80 (setenta e quatro mil cento e sete reais e oitenta centavos). TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Barão de Grajaú - (MA),30 de março de 2016. Bruno Cesar Cavalcante Mota. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº055/2017 Processo: 24/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-MA. /Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Luiza A.M.da Rocha-ME Período : 31/12/2016 à 11/03/2017 Valor Aditivado/ percentual: R$ 40.068,09 / 25% Data Aditivo: 09/01/2017 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61 Resp: GLEYDSON RESENDE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº056/2017 Processo: 24/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-MA. /Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Almeida & Freitas LTDA Período : 31/12/2016 à 11/03/2017 Valor Aditivado/ percentual: R$ 18.526,00 / 25% Data Aditivo: 09/01/2017 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61 Resp: GLEYDSON RESENDE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº057/2017 Processo: 34/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-MA. /Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Mazolene Ribeiro da Silva-ME Período : 31/12/2016 à 11/03/2017 Valor Aditivado/ percentual: R$ 16.800,00/ 25% Data Aditivo: 09/01/2017 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61 Resp: GLEYDSON RESENDE DA SILVA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2017/SEMAD. Favorecido: C.B.REIS CNPJ Nº 17.821.655/0001-23 Valor Total: R$ 7.814,00 (sete mil e oitocentos e quatorze reais) Fundamento Legal: art. 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2017 Elemento de Despesa: 3.3.90.39– Outros serviços Pessoa Física Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 04.122.0052.2.016 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Fonte de Recurso: 010000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº035/2017 Processo: 010/2016 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú-MA. /Secretaria de Educação Contratada: JACIRA REZENDE SILVA-ME Período : 31/12/2016 à 11/03/2017 Valor Aditivado/ percentual: R$ 26.784,25 / 25% Data Aditivo: 09/01/2017 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61 Resp: GLEYDSON RESENDE DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA – SISMUR, vem por meio do presente edital de convocação nos termos do estatuto, convocar todos os Servidores e Professores do Serviço Público Municipal de Raposa para participarem de uma assembleia geral extraordinária que ocorrerá no dia 17/03/2017, às 9:00hs (com numero legal de sócios) ou em segunda convocação no prazo regimental. A referida assembleia ocorrerá na sede da ASISMU, localizada na Avenida Principal, nº 190, Bairro Inhaúma, Raposa/MA, onde será deliberada a seguinte ordem do dia: 1. Retirada da base de atuação do sindicato SISMUR – SINDICATO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, a categoria dos Servidores Municipais de Raposa, dando assim cumprimento à decisão judicial, conforme sentença proferida no processo nº 784.22.2013.810.0113, da Comarca de Raposa/MA; 2. Aprovação da Reforma Estatutária com proposta de mudança da denominação para Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Raposa – SINDPROFESSORES; 3. Eleição e posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato, devendo os professores interessados em concorrer às eleições do sindicato deverão fazer inscrição da sua chapa até 24hs antes da realização do pleito; 4. Outros assuntos. Raposa/MA, 13 de Março de 2017 Comissão Organizadora DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE AVISO DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e demais legislação pertinente a licitação Pregão Presencial nº 06/2017-DPE, contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e alarmes ultra sensíveis, com fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato,materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Defensoria Pública do Estado. Data/Hora Abertura: dia 28/04/2017 às 9:30 horas. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados, na sala da CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderá ser consultado e retirado mediante o fornecimento pelo interessado de meio magnético gravável ou acesso as páginas www.dpe.ma.def.br e www.tce.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL, no horário de expediente. São Luís, 10/março/2017 Anunciação de M. C. Barbosa Presidente da CPL/DPE
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São Luís-MA, Terça-feira, 14 de Março de 2017
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Papa diz estar aberto a permitir que Em 2017, Moto e Sampaio tiveram homens casados virem padres suas piores campanhas no Nordestão
O papa Francisco acena para a multidão na praça de São Pedro da janela do palácio apostólico O papa Francisco ex- probati” –homens casados, tífice, que busca resolver o pressou em uma entrevista aposentados e com históri- problema da falta de clérigos ao jornal alemão “Die Zeit” co de compromisso com a na região da Amazônia, publicada na quinta-feira (9) Igreja– circula há décadas, e onde a Igreja conta aproxiestar aberto a “estudar” a sua retomada mais recente madamente com um padre possibilidade de homens ca- é mais um indicativo das in- para cada 10 mil fiéis. sados virarem padres como tenções do papa Francisco Estudiosos da Igreja alternativa à escassez de de flexibilizar algumas tradi- Católica avaliam que uma sacerdotes, principalmente ções do catolicismo. eventual habilitação de paem comunidades remotas. Francisco já havia indica- dres casados ao sacerdócio “Nós também devemos do em 2014 que o celibato até poderia ser decidida determinar quais seriam de padres “não é um dogma” pelo papa, mas teria que suas funções, por exemplo da Igreja. ser discutida por colegiados em áreas remotas”, detaSegundo a agência de da Igreja Católica para ter lhou o pontífice, ressaltando notícias Associated Press, legitimidade. Uma oportunique a ordenação de homens uma das pessoas que vêm dade poderia ser o Sínodo casados não pode ser en- pressionando Francisco a dos bispos que ocorrerá em carada como solução para aceitar a ordenação de ho- Roma no ano que vem. O a falta de padres na Igreja. mens casados é o cardeal encontro de religiosos terá A ideia de transformar brasileiro Claudio Hummes, como tema a vocação dos em padres os chamados “viri amigo de longa data do pon- sacerdotes. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de março de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook. com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de março de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de março de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook. com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de março de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de março de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de março de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de março de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de março de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 24 de março de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 06 de março de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2017-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE, torna público que realizará no dia 04/04/2017, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia-MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 10 de março de 2017. JOÃO PAULO ALIM MALUF – Presidente da CPL.
Os times maranhenses começaram a jogar a Copa do Nordeste em 2015. Desde então, nunca conseguiram avançar para a segunda fase. Para piorar a história do Maranhão na competição, em 2017, Moto e Sampaio fazem suas piores campanhas no torneio regional. Após a quarta rodada da fase de classificação, os times maranhenses já não tinham mais chances de classificação. Ambos são lanternas em seus grupos e o Moto pode até sair da competição sem uma vitória sequer, caso não vença o Altos, na última rodada. Pelo Grupo B, o Moto tem apenas dois pontos. Foram dois empates, em casa, e três derrotas, sendo a última por goleada, 4 a 0, para o Bahia. O Sampaio está no Grupo C e divide a última colocação com a Juazeirense (BA), com três pontos. O time venceu apenas uma, da própria Juazeirense, em São Luís, por 2 a 1. Mas a derrota maranhense com placar mais elástico também foi o time baiano: 3 a 0. Em 2015, primeiro ano do Maranhão no Nordestão, o Moto fez seis pontos e ficou na terceira colocação do Grupo C, que tinha Náutico,
Em 2015, Sampaio perdeu classificação por escalação irregular de jogador Salgueiro e Piauí. A época, o Em 2016, Sampaio e time chegou na última roda- Imperatriz jogaram o torda sem chances de avançar. neio. O Imperatriz ficou O Sampaio estava no em último, com quatro Grupo B e terminou com pontos e o Sampaio brigou cinco pontos, contudo o time até o fim pela vaga. Ficou fez uma boa campanha em com dez pontos, mas nos campo somou 11 pontos. critérios de desempate, Isto lhe daria a classificação perdeu para Salgueiro, para a segunda fase como Fortaleza Santa Cruz. primeiro de sua chave. O proNa atual temporada, para blema este ano foi que o time fechar a primeira fase, o escalou o volante Curuca de Moto joga contra o Altos, em forma irregular e foi punido Teresina, e o Sampaio repelo Superior Tribunal de cebe, no Castelão, o Sport. Justiça Desportiva (STJD), o Toda a rodada será no dia que lhe custou seis pontos. 22 de março, às 21h45.
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EM ALTO ALEGRE DO MA
Homem é executado após CRIME BÁRBARO
Na manhã de ontem (13), um homem, identificado como “Valter Lima” (foto), foi assassinado, no município de Alto Alegre do Maranhão. Ele trabalhava como segurança.
HISTÓRICO Segundo informações do Sargento Costa, no ano de 2015, esse mesmo homem executado foi citado em um crime. Entenda: No dia 15 de novembro de 2016, Marlene Guega, de 39 anos, ex-esposa do “Valter”, foi morta, na frente da sua filha, após 10 homens invadirem a sua casa, à procura do ma-
rido. Ele não se encontrava no local e, ainda assim, Marlene foi morta, na frente da sua filha, quando os homens
atiraram 17 vezes. Ainda segundo o sargento Costa, “Valter” era suspeito de cometer assassinatos na
cidade. A suspeita da polícia é que ele tenha sido morto por integrantes de uma facção criminosa de São Luís.
‘Jhony Boy’ é executado com tiros a queima roupa no Mercado de Chapadinha
Um homem identificado apenas pelo nome de Carinhos, o “Jhony Boy” (foto) como era conhecido, foi brutalmente assassinado na manhã de ontem (13), por volta das 09: hs, nas proximidades do Mercado Municipal de Chapadinha, a 246 – km da capital São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, ele teria sido morto por dois elementos
armados que chegaram numa motocicleta na feira da cidade, sendo que um deles desceu e foi logo atirando na vítima, que estava dentro de um carro. Um dos tiros acertou o pescoço de ‘Jhony Boy’, que foi a óbito no mesmo local. A policia acredita que a motivação do crime seria um acerto de contas entre as partes.
ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287.476/2016-EMSERH
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Adolescente é morto a tiros por motoqueiros próximo ao estádio Frei Epifânio
Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros, no fim da tarde de domingo (12), na rua Gonçalves Dias, próximo ao Estádio Frei Epifânio, na área central da cidade. De acordo com testemunhas, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do local onde estava o rapaz e o da garupa efetuou os tiros na cabeça, que mataram I.V.L.P. O adolescente já teriam passagens pela polícia.
Motorista dorme, e veículo tomba na BR-135
Um motorista dormiu quando dirigia um veículo na BR-135, em Miranda do Norte, e acabou provocando um tombamento no Km 122, no fim da noite de anteontem (12). A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). Ele sofreu, apenas, ferimentos leves. O veículo era uma Kombi, de placa NHS-6963, que saiu da pista, desceu um barranco e tombou.
No domingo (12), no município de Paraibano/MA, policiais rodoviários federais do Grupo de Policiamento Tático (GPT) de Caxias, abordaram uma Toyota/ Hilux, 2015/2015. Com placas de Paraibano, o carro estava na posse de uma comerciante de 49 anos. Os policiais, desconfiados do carro, fizeram uma vistoria detalhada e constaram que os sinais identificadores do carro (número do motor e chassis) estavam adulterados. Dessa forma, a placa original é PSB-7635 de Imperatriz/MA, e tinha registro de roubo no dia 23 de junho de 2015. A comerciante, afirmou, que adquiriu o veículo há um ano, e que não sabia da procedência ilícita do carro. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia local.
A priori, a equipe policial começou a fazer rondas nas imediações com o objetivo de localizar o suspeito e prendê-lo. Depois de algumas diligências, os policiais obtiveram êxito e prenderam Zé Piqueno. O suspeito foi conduzido até à DP para medidas legais.
candeia do corpo são os olhos; de sorte que, se os teus olhos forem bons, todo o teu corpo terá luz; Se, porém, os teus olhos forem maus, o teu corpo será tenebroso. Se, portanto, a luz que em ti há são trevas, quão grandes serão tais trevas! MATEUS - 6:22
Uma loja de departamentos, situada na Rua Grande, no Centro de São Luís, foi alvo de assaltantes na madrugada de ontem (13). Pelo menos três suspeitos participaram da ação criminosa, segundo informações policiais. Ainda não foi feito o levantamento do que foi roubado no estabelecimento, mas informações preliminares dão conta de que alguns produtos foram levados. Também há informação de que houve quebra-quebra na loja. Ninguém foi preso até o momento.
Caminhonete roubada em Itz é encontrada em Paraibano
Suspeito de assalto é preso em Imperatriz
A equipe policial de Imperatriz prendeu, no domingo (12), o suspeito de assalto, Jordean Lima dos Santos, mais conhecido como Zé Piqueno (foto). Ele é suspeito de ter assaltado uma pessoa na Rua Gonçalves Dias com Rua São José, no bairro Parque das Mangueiras.
Criminosos arrombam loja e roubam produtos, na Rua Grande
A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 35, de 01 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial datado de 02 de fevereiro de 2017, torna público que realizará No dia 30 de março de 2017 às 09h00min, quinta-feira, no Auditório do Centro de Medicina Especializada - CEMESP situada na Avenida Kennedy, nº 2000, Bairro de Fátima, nesta Capital, Licitação na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” para contratação o fornecimento de tubos para coleta de sangue a vácuo e processamento de exames para as Unidades do HEMOMAR por um período de 12 (doze) meses, em concordância com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da EMSERH situada na Avenida Borborema quadra 22 Casa 2-A, Calhau – CEP: 65071-360 de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de 01 (um) CD e também estará disponível no site da EMSERH: www.emserh.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais serão prestados no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3235-7333, Ramal 210. São Luís, 10 de março de 2017. Francisco Assis do Amaral Neto Pregoeiro da EMSERH
Capotamento deixa duas pessoas feridas na BR-230
Duas pessoas ficaram feridas em um acidente automobilístico no início da tarde de domingo (12), no km 262 da BR-230, em Carolina, município a 860km de São Luís. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a condutora do veículo ficou ferida levemente, e o outro ocupante está em estado grave, com possíveis lesões na coluna. De acordo com a PRF, a condutora do veículo, de placa do munícipio de Imperatriz, perdeu o controle do automóvel, que saiu da pista, capotou e ficou com os pneus para cima. As duas pessoas que estavam no carro, ainda não identificadas, foram encaminhadas ao hospital de Carolina.