ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
Pré-matrículas para escolas estaduais iniciam na próxima segunda PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.596
Flávio Dino
Flávio Dino defende parceria público-privada durante abertura da Expo Indústria 2017 PÁGINA 2
ASSALTOS E EXTERMÍNIOS
Desbaratada organização criminosa que envolve ao menos 15 PM’s MAIS UM
Advogado é preso suspeito de estelionato e associação criminosa PÁGINA 8
A organização criminosa é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do , principalmente em Imperatriz PÁGINA 8
Silvino Abreu aprova proposições voltadas para o setor educacional PÁGINA 3
Sem reforma ministerial, nada de reforma da Previdência Michel Temer recebeu e entendeu o recado praticamente direto de sua base aliada - PÁGINA 3
FMF e clube aprovam proposta para mudança no formato do Campeonato Maranhense PÁGINA 7
2 Geral
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Flávio Dino defende parceria público-privada durante abertura da Expo Indústria 2017 Na quarta-feira (8), o governador Flávio Dino participou da abertura da Expo Indústria Maranhão 2017. Realizado no Multicenter Sebrae, o evento é o maior multissetorial de todo o Nordeste e é promovido pelo Sistema Fiema (SESI, Sebrae, IEL e Fiema), com apoio do Governo do Maranhão, um incentivo à atividade industrial e ao desenvolvimento econômico do estado. “Não podemos nos curvar diante das dificuldades. E, por isso, apoiamos o desenvolvimento da indústria. Acreditamos na parceria do público e do privado e por isso temos indicadores econômicos que hoje se distinguem de muitos outros estados brasileiros”, afirmou o governador. Sobre os indicadores, ele falou das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto do Maranhão, que chega a ser de 2 pontos maior do que a média nacional e ressaltou a gestão dos recursos e do empreendedorismo no estado. “Devemos isso a valores simples, especialmente à capacidade empreendedora do nosso povo. E devemos também à agricultura, ao comércio dos quais devemos nos orgulhar, mas também à indústria, fundamental para o desenvolvimento das civilizações”, destacou Flávio Dino. O ponto de vista foi reconhecido pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “O Maranhão tem se mostrado um estado pujante não só na agricultura, mas também na indústria. Esse é um exemplo de parceria com
um governo bem gerido, sério e competente. Isso faz a diferença na construção de um estado onde hoje se veem os bons resultados da parceria da iniciativa privada e do poder público”, afirmou.
EXPO INDÚSTRIA 2017 Esta é a segunda edição da Expo Indústria Maranhão e as previsões são de superação dos resultados da edição de 2015, que também contou com a participação do Governo do Estado. De acordo com Edilson Baldez, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o esperado é que mais de R$ 120 milhões em negócios sejam movimentados. “Nesses três dias serão debatidos temas e oportunidades para aquecer a economia e gerar empregos e cerca de 120 milhões de reais em negócios”, detalhou. A programação da feira, que se estende até esta sexta-feira (10), inclui a realização de palestras, oficinas, bate-papos, além das exposições que tem entre outras novidades o Salão do Turismo, iniciativa do Governo do Maranhão para promover 12 polos turísticos maranhenses. Na visita à feira, o governador Flávio Dino também conheceu todos os estandes e espaços da exposição. O secretário de Estado de Industria e Comércio, Simplício Araújo, disse que “esse evento tem o DNA do empreendedorismo maranhense, que resiste em meio a tantas dificuldades, que é também a natureza do Governo do Maranhão”.
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ENSINO
Pré-matrículas para escolas estaduais iniciam na próxima segunda
ca escola. As vagas obedecerão à ordem de acesso ao sistema de matrícula. Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. A matrícula só será validada a partir do momento que o aluno entregar a documentação na escola.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia a partir de segunda-feira (13) o período de pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio em escolas de ampla concorrência na rede estadual de ensino. Podem se inscrever pelo site da Seduc (www.educacao. ma.gov.br/matrícula2018) alunos que estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. Neste primeiro momento, o estudante poderá fazer a pré-matrícula apenas para os seguintes Centros de Ensino: Liceu Maranhense (turnos matutino e vespertino) e Paulo VI (matutino), ambos em São Luís, e Graça Aranha (matutino), em Imperatriz. A pré-matrícula segue até às 23h59 do dia 17 (sexta-feira). Os estudantes que optarem por essas escolas serão classificados de acordo com média geral da carreira escolar do 9º ano. Serão levadas em consideração
as médias dos três primeiros bimestres das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática e o número de faltas nos três primeiros bimestres no componente curricular Língua Portuguesa. Esses dados deverão ser solicitados à escola atual do estudante em declaração, conforme modelo disponível no site da Seduc. O resultado do processo classificatório para as escolas de ampla concorrência estará disponível para consulta a partir das 8h do dia 20 (segunda-feira) às 23h59 do dia 24 (sexta-feira), deste mês. Para os estudantes com dificuldades de acesso à internet, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza 19 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços está disponível no portal da Secretaria. PRÉ-MATRÍCULA GERAL A pré-matrícula geral
para a 1ª série do Ensino Médio nas 722 escolas da rede estadual de ensino começa a partir das 8h do dia 27 (segunda-feira) às 23h59 do dia 8 de dezembro no site da Seduc (www.educacao. ma.gov.br/matrícula2018). No ato da pré-matrícula os alunos poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’ serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola do turno diurno (manhã e tarde). Ao selecionar a escola o estudante automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma úni-
MATRÍCULAS As matrículas serão efetivadas no período de 8 a 19 de janeiro de 2018. Para a matrícula ou rematrícula no 2º e 3º anos do Ensino Médio e nas séries do Ensino Fundamental, da Rede Estadual, os pais ou responsáveis devem procurar diretamente as escolas para matricular seus filhos. Qualquer dúvida é só acessar o site www.educacao.ma.gov.br. E clicar no link pré-matrícula online. Portaria nº 2.198-2017 - MATRÍCULA 2018 1º ANO E.M. FASE DIA/HORA LOCAL Pré-matrícula - escolas de ampla concorrência 13/11 a 17/11 – Site: www. educacao.ma.gov.br/matricula2018 Resultado do Processo Classificatório escolas ampla concorrência 20/11 a 24/11 – Site: www.educacao.ma.gov.br/matricula2018 Pré-matrícula geral on-line – 1º ano do ensino regular 27/11 a 08/12 – Site: www.educacao.ma.gov.br/ matricula2018 Matrícula - 1º ano do ensino médio / 08/01 a 19/01/2018 / Nas escolas Início Ano Letivo 2018 / 02/02/2018 / Nas escolas Início Ano Letivo Nas escolas/Centros de Educ. Integral 28/02/2018 Nas escolas
Estoque de grãos do país é de 168 milhões de toneladas
Flávio Dino na abertura da Expo Indústria 2017
A capacidade total de estoque de produtos agrícolas do país fechou o primeiro semestre em 168 milhões, mostrando estabilidade em relação ao trimestre anterior, mas o volume estocado de janeiro e junho deste ano ficou em 58,7. Os dados foram divulgados ontem (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que a soja representou o maior volume estocado (34,9 milhões de toneladas), seguida pelos estoques de milho (13 milhões), arroz (4,9 milhões), trigo (2,4 milhões) e o café (898,4 mil). A Região Nordeste foi a única que teve acréscimo no número de estabelecimentos ativos, registrando
Dirª. GERAL: Nonata Marques
alta de 6,5% em relação ao último trimestre de 2016, enquanto a Região Norte teve o maior recuo (4,1%), entre um período e outro. A Pesquisa de Estoque 2017 do IBGE indica, também, a predominância dos silos na rede armazenadora do país, com capacidade para guardar no primeiro semestre do ano 79,2
EDITOR: Djalma Rodrigues
milhões de toneladas, um crescimento de 2,5% em relação ao segundo semestre do ano passado; seguido dos graneleiros e granelizados que fecharam o semestre com capacidade útil de armazenamento de 63 milhões de toneladas – neste caso anotando queda de 1,9% sobre os últimos seis meses do ano passado.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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DADO O RECADO
Sem reforma ministerial, nada de reforma da Previdência
Temer recebeu e entendeu o recado praticamente direto de sua base aliada Após o café de manhã de ontem (9) para discutir a reforma da Previdência, a equipe do presidente Michel Temer recebeu e entendeu o recado praticamente direto de sua base aliada: sem uma reforma ministerial não será aprovada a mudança nas regras do sistema previdenciário brasileiro. Resultado: uma troca de ministros vai começar a ser negociada ainda em novembro e pode ser concluída em dezembro. Durante a reunião na residência oficial do pre-
sidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer voltou a defender a reforma da Previdência, e seus ministros detalharam a necessidade e a urgência da medida. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, voltou a repetir que, sem a reforma, em 2024 todo o orçamento da União bancará apenas os gastos com Previdência, folha de pessoal, saúde e educação. Faltaria dinheiro para todo o resto. Ao final do encontro, líderes confidenciaram que já
estão cansados do discurso técnico. Sabem da necessidade da reforma para o ajuste fiscal. Mas repetiram que há dois problemas a serem solucionados. Primeiro, é preciso fazer uma campanha publicitária para explicar para a população a reforma e, com isso, reduzir o desgaste dos parlamentares que decidirem votar a favor das mudanças. Segundo, sem uma reorganização da base, não vai adiantar, porque os deputados governistas não se conformam com o fato de o
PSDB ter quatro ministérios e votar totalmente dividido pelo arquivamento da segunda denúncia contra Temer. Tradução: sem uma mudança no ministério, os aliados continuarão insatisfeitos e não votarão a favor das alterações no sistema previdenciário. Quem passou o recado ao presidente, durante o café da manhã, foi Rodrigo Maia. De forma elegante, disse que a questão não é técnica, mas política, repetindo o discurso que tem feito sobre a necessidade de uma reorganização da base antes de o governo votar suas medidas no Legislativo. Enfim, os líderes saíram com o seguinte discurso do café da manhã: vão ajudar a montar um novo texto, mais enxuto, da reforma da Previdência, com aquilo que acreditam ser possível aprovar. Mas, antes de a proposta ser colocada em votação, querem a reforma ministerial. É por isso que Rodrigo Maia, defensor da reforma, não marca uma data final para sua votação. Sabe que o governo, hoje, não tem votos. Pode tê-los se atender os apelos de sua base por mais espaço na Esplanada dos Ministérios.
NOVA LEI Mª DA PENHA: Michel Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime. Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham con-
Presidente da República Michel Temer tato direto com investigados, de Atendimento à Mulher suspeitos ou pessoas a eles (Deams), de Núcleos Invesrelacionados; e a “não revi- tigativos de Feminicídio e de timização” do depoente, de equipes especializadas para forma a evitar “sucessivas o atendimento e a investigainquirições sobre o mesmo ção das violências graves fato nos âmbitos criminal, contra a mulher. civel e administrativo”. Com relação aos pro- VETO cedimentos relativos ao A justificativa para o veto interrogatório, prevê que do artigo que dava à polícia seja feito por profissional conceder medidas protetivas especializado e em “recinto é de que algumas alterações especialmente projetado à lei original invadiriam “compara esse fim, com equipa- petência afeta ao Poder Judimentos próprios e adequa- ciário”, além de “estabelecer dos à idade da mulher. competência não prevista A lei propõe ainda que para as polícias civis”. seja priorizada a criação de De acordo com o texto Delegacias Especializadas vetado, nessas situações a
autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”. Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia. Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.
Política 3
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Silvino Abreu aprova proposições voltadas para o setor educacional
Vereador Silvino Abreu manifesta preocupação com o setor educacional Manifestando um grande formação dos nossos jointeresse com o tratamento vens, oferecendo uma eduda educação o vereador cação de qualidade com um Silvino Abreu (PRTB) conse- direcionamento, além de guiu aprovar no plenário da lhes ocupar o tempo de forCâmara Municipal de São ma que não lhes dê acesso Luís seis proposições, entre a práticas ruins, que venham requerimentos e indicações, comprometer o seu futuro”. relativas ao assunto. Um dos exemplos é a solicitação para OUTRAS as Secretarias de Educação PREOCUPAÇÕES do Estado e do Município e Para o poder público ao Comando Geral da Polícia municipal, Silvino Abreu Militar para que seja disponi- aprovou dois requerimentos, bilizado um dos colégios es- sendo um com objetivo de taduais e municipais para que que seja construída uma seja implantado um anexo do Central de Velórios do Muestabelecimento de ensino na nicípio, com toda infraesárea da Cidade Operária e trutura que o caso requer, outro no eixo Itaqui-Bacanga. e um Crematório Municipal. Outra iniciativa do par- No tocante a essa questão lamentar do PRTB está re- argumenta ele que “estamos lacionada com o calendário fazendo essa solicitação deescolar, de maneira que não vido os cemitérios que estão venha acarretar prejuízo aos sob a tutela da Prefeitura de alunos e professores. Para São Luís não terem mais tanto, ele pleiteia junto as espaços suficientes para duas pastas que as reformas proceder sepultamentos, das escolas sejam realizadas vindo a necessidade da no período de férias escola- construção do referido creres e não durante o ano letivo. matório”, completa ele. Já para o governo esSilvino Abreu também tadual, dirigindo-se ao go- pede que a Unidade de vernador Flávio Dino e ao Vigilância em Zoonozes secretário de Educação, proceder o recolhimento Felipe Camarão, ele solicita do grande número de cães que sejam realizados estu- e gatos abandonados e dos técnicos, no sentido de provavelmente portadores transformar o CAIC da Ci- de doenças que possam dade Operária em escola de vir contaminar a população, tempo integral com cursos principalmente na zona meprofissionalizantes. tropolitana. “Estamos dessa Sobre essa iniciativa, forma buscando proteger a justifica Silvino Abreu que saúde da população e zelar “dessa forma estaremos pela higiene de nossa cidacontribuindo para uma boa de”, finaliza ele.
Fátima Araújo entrega uniformes para alunos do ‘Projeto Educar para Vencer’
Em mais um gesto de grandeza, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) entregou esta semana uniformes para os estudantes que participam do Projeto Educar para Vencer, criado pela parlamentar com o intuito de ajudar no reforço escolar de crianças de comunidades carentes da área do João de Deus e bairros vizinhos. A entrega das camisetas dos alunos do Polo Vila Conceição foi feita pela vereadora Fátima Araújo, que estava acompanhada de sua assessoria. Todos os alunos do projeto serão beneficiados, somando aproximadamente 130 crianças.
No bairro Santo Antônio a vereadora foi recebida com festa pelos alunos beneficiados pelo Projeto, que funciona no Centro Catequético. Todos os Polos do Projeto Educar para Vencer irão receber uniformes, doados pela parlamentar comunista. Como forma de contribuir com as famílias carentes que não possuem condições financeiras para pagar um reforço escolar para seus filhos, a vereadora mais uma vez acertou em criar um projeto que além de educar, forma cidadãos. “Essa sim, tem trabalho para mostrar”, enfatizam os beneficiados.
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6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2041/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROMULO RODRIGUES SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Raimundo Nonato Souza Serra e de Neuracy Ferraz Rodrigues Serra, residente e domiciliado nesta capital, e THALITTA KAROLLAINE DE QUEIROZ PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Enfermeira, filha de José Henrique Pereira e de Ana Marize Bruno de Queiroz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2039/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que REINALDO FRANCISCO DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Osmar Francisco Dias e de Maria Francisca Dias, residente e domiciliado nesta capital, e ROSIANE PACHECO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Designer de unhas, filha de Maria do Socorro Pacheco, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2040/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO ROBERTO GONCALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Raimundo Rosa Gonçalves e de Vitalina Moraes Gonçalves, residente e domiciliado nesta capital, MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Emp. doméstica, filha de Maria de Nazaré dos Santos Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2038/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial militar, filho de José Tarciso Abrantes da Silva e de Silberlina Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e SUZY LANY SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Fisioterapeuta, filha de Odilon Rosas Costa e de Josenildes Maria Silva Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2037/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de Antonio Aureliano Abreu e de Izidoria Estrela Abreu, residente e domiciliado nesta capital, e VANUSA VIEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Sebastião Ribeiro da Silva e de Miriani Batista Vieira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2036/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELY DOUGLAS DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro civil, filho de Antonia Angelina de Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e ANAPAULA RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Contadora, filha de Augusto Sá Menezes da Silva e de Maria de Jesus Rodrigues da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2035/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ NILDO CORDEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. comercial, filho de Antonio Cordeiro de Lisboa e de Francisca Maria Cordeiro, residente e domiciliado nesta capital, e GILDETE PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Confeiteira, filha de Maria dos Santos Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2034/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAMON SOUSA DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor público, filho de Antonio Paulo Borges da Costa e de Neci de Sousa da Costa, residente e domiciliado nesta capital, e CAROLINE PINHEIRO TRAVASSOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em edificações, filha de Raimundo Vivaldo Costa Travassos e de Maria Assunção Pinheiro Travassos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2033/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NEDSON MATEUS MACHADO FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Prof. de teologia, filho de Euclides Benedito Correa Fonseca e de Maria Francinete Machado Fonseca, residente e domiciliado nesta capital, e SABRINA SILVA NEVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Joelson Neves e de Josileia Silva Neves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2032/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISRAEL SARAIVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Carlicio Pereira dos Santos e de Luciana Maria Saraiva dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e SUZANA DE SOUZA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de José Antonio Santana e de Maria de Deusa de Souza Santana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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MUNICÍPIOS DO MAIS IDH
Caema orienta famílias que receberão os kits sanitários
O Governo do Estado tem tratado com prioridade o trabalho educativo com as famílias que receberão os kits sanitários por meio do Plano Mais IDH. Com o início das obras de instalação dos kits ainda em outubro, nas primeiras 18 cidades contempladas pelo programa, a equipe da Coordenadoria Socioambiental da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), já começou as visitas de acompanhamento nas residências contempladas. Nestas visitas, além de avaliar de perto as construções, as equipes irão interagir com as famílias, explicar sobre o momento do programa, sanar dúvidas, e, principalmente, direcionar os moradores sobre o bom uso dos banheiros que serão instalados em suas residências. A coordenadora socioambiental da Caema, Mayra Milani, considera que a promoção de hábitos higiênicos, por meio da disseminação de informações, funciona como um vetor para o controle e prevenção de doenças, e, consequentemente, melhoram as condições de vida da população dessas cidades onde o índice de desenvolvimento é baixo. “Entramos agora em uma fase importante de diálogo com as famílias que vão usufruir dos kits sanitários. A intenção também é orientar as pessoas a utilizarem os banheiros da melhor forma, para que haja boas condições de higiene. Pretendemos, juntamente com os agentes de saúde de cada município, influenciar a população a uma mudan-
Projeção do kit sanitário que beneficiará famílias maranhenses
ça de comportamento por meio da disseminação de informações sobre bons hábitos”, afirma Mayra. Maura Sousa Gomes, moradora do município de Fernando Falcão, aguarda com grande expectativa a entrega do seu kit sanitário. “Nunca tivemos um banheiro, todas as nossas necessidades são feitas em uma casinha de palha ou no mato. Por causa disso, as pessoas sempre ficam doentes. Receber esse kit será algo muito bom para mim, meu marido e meus netos, pois não temos condições de construir um. Peço a Deus que esse banheiro chegue logo”, diz Maura, ansiosa pelo benefício. Para dar continuidade ao trabalho de orientação das famílias, a Caema também in-
centiva os agentes de saúde locais a prosseguirem com o acompanhamento educativo após a entrega dos kits. SOBRE O PROGRAMA Em setembro, o Governo do Estado deu a largada para a construção de 6 mil kits sanitários em municípios participantes do Plano Mais IDH, que busca elevar a qualidade de vida nas 30 cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano do estado. São R$ 60 milhões a serem investidos no programa para a construção de kits sanitários, que incluem fossas sépticas, sumidouros, pia, chuveiro, vaso sanitário, caixa d’água e lavanderia. As famílias que receberão os kits estão sendo escolhidas por meio de pro-
cessos seletivos realizados pelas prefeituras, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; terem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros. Para garantir que os kits sejam entregues às famílias que mais precisam, a Caema está realizando visitas para validar se as famílias pré-selecionadas estão de acordo com os critérios técnicos e sociais exigidos. Seguindo o cronograma de execução do programa, até dezembro desse ano 1000 kits serão instalados nas 18 cidades incluídas na primeira etapa, que passarão a ter uma estrutura sanitária completa para melhoria da condição de vida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização da festividade natalina do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 23 de novembro de 2017, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 07 de novembro de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. CÂMARA DE ITAPECURU-MIRIM - MA RESENHA DE CONTRATO Nº 016/2017. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Presidente e a empresa ANTONIO DE JESUS C. MARQUES – ME, inscrita no CNPJ nº 00.312.434/000127. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2017. VALOR GLOBAL: R$ 74.830,81 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal / 0101 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim / 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Tomada de Preços nº 004/2017 - Processo Administrativo nº 015/2017. ASSINATURAS: Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal e Antonio de Jesus Carvalho Marques - ANTONIO DE JESUS C. MARQUES – ME. Itapecuru Mirim/MA, 06.11.2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADA A TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da pavimentação asfáltica do Município de Bela Vista do Maranhão-MA. PARA O DIA 27 de novembro de 2017, às 09:00h. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 08 de novembro de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Presidente da CPL.
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017
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NA SÍRIA
Estado Islâmico é expulso da última cidade que controlava
Tanque sírio que participa do confronto para a retomada de Abu Kamal O Exército sírio declarou vitória sobre a facção terrorista Estado Islâmico ontem (9), após anunciar ter retomado o controle total de Abu Kamal, a última cidade do país ainda nas mãos da milícia. “As unidades das nossas Forças Armadas, em cooperação com as forças aliadas, libertaram a cidade de Abu Kamal”, afirmou o Exército do ditador Bashar al-Assad em um comunicado. A ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediada no Reino Unido, confirmou a informação. Na véspera, as tropas sírias e seus aliados conseguiram entrar nessa cidade localizada no leste do país, na fronteira com o Iraque. Em outubro, a milícia havia sido expulsa de sua “capital” na Síria, a cidade de Raqqa. No começo de novembro, o EI tinha perdido a cidade de Deir Ezzor, última grande cidade sob seu controle na Síria e no Iraque. Foi recuperada por Damasco com o apoio
crucial da Rússia, do Irã e do grupo libanês Hizbullah. Após ter recuado na província de Deir Ezzor diante da ofensiva de Assad e de outra executada por uma coalizão curdo-árabe, os extremistas se refugiaram em Abu Kamal. Apesar de Abu Kamal ser uma cidade menor do que Deir Ezzor, sua retomada priva o EI da última região urbana de seu “califado”, autoproclamado em 2014 nos amplos territórios conquistados entre Iraque e Síria —e que agora desaparece. Apoiadas nas últimas semanas por bombardeios intensos da aviação militar russa, as tropas sírias avançaram para Abu Kamal vindas do sul e do oeste. Ao leste, do outro lado da fronteira, forças iraquianas encurralaram a milícia radical em uma zona fronteiriça. Atualmente, o EI controla apenas algumas cidades e pequenas localidades e pelo menos um campo petrolífero na província de Deir Ezzor. Nos últimos meses, a
facção sofreu sucessivas derrotas na Síria e no Iraque, onde as forças iraquianas agora precisam recuperar apenas a localidade de Rawa e seus arredores desérticos na província ocidental de Al Anbar, na fronteira com a Síria, para expulsar os extremistas do país. Iniciado com manifestações por democracia reprimidas por Assad, em 2011, o conflito na Síria se tornou uma complexa guerra com múltiplos atores estrangeiros. A ONU estima que mais de 400 mil sírios morreram. Milhões se viram obrigados a abandonar suas casas e o país, deflagrando a pior crise de refugiados na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. GHOUTA A ONU afirmou nesta quinta-feira que os 400 mil civis cercados em Ghouta, enclave ao leste de Damasco, vivem uma “completa catástrofe” porque os comboios de ajuda humanitária estão bloqueados e cente-
nas de pessoas precisam ser retiradas com urgência para hospitais. “Um terrível relatório nos foi entregue pelos enviados da ONU. Eu sinto como se estivéssemos retornando aos dias mais sombrios deste conflito”, disse o conselheiro humanitário da ONU Jan Egeland. “Os temores são de que voltemos a um cenário com civis no fogo cruzado em muitas províncias ao mesmo tempo.” Segundo a ONU, sete pessoas já morreram porque não conseguiram atendimento médico, e 29 correm risco de vida, incluindo 18 crianças. “Nenhum lugar está tão mal quanto Ghouta”, afirmou Engeland. A área ao leste da capital síria está completamente fechada desde setembro, e os comboios da ONU não têm recebido permissão para entrar. “Não podemos continuar assim. Se conseguirmos apenas uma fração do que é necessário, será uma completa catástrofe.”
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ESPORTE
FMF e clube aprovam proposta para mudança no formato do Campeonato Maranhense A proposta apresentada pela Federação Maranhense para a mudança na fórmula de disputa do Campeonato Maranhense foi aprovada na manhã desta quinta-feira, no congresso técnico realizado no auditório do TJD-MA. O novo formato do torneio contará com apenas um grupo na fase classificatória, com os quatro melhores avançando para a semifinais e a competição será realizada entre os dias 21 de janeiro e 8 de abril. Os clubes terão mais 10 dias para sugerir eventuais alterações antes da divulgação do texto definitivo do regulamento do Campeonato Maranhense. - Temos apenas 18 datas cedidas pela CBF e como fazemos parte da região Nordeste, perdemos cinco datas por causa da Copa do Nordeste. Ficamos com apenas 13 datas para o Campeonato Maranhense e realizaremos em 11 datas. As duas datas abertas são o feriado de carnaval, que historicamente não conseguimos fazer jogos aqui no Estado, e o dia 24 de janeiro - explicou Hans Nina, diretor de competições da FMF. Em relação ao rebaixamento, assim como nos últimos anos, apenas um time será rebaixado para a Série B do Campeonato Maranhense e o campeão da Segundinha garante o acesso para o torneio. A fase de grupos será disputada apenas com jogos de ida, com cada equipe realizando sete jogos e os quatro melhores avançam para as semifinais, com cruzamento olímpico. No mata-mata serão jogos de ida e volta, com
o time de melhor campanha na classificação geral, jogando pelo empate agregado e com a vantagem de realizar o jogo de volta como mandante. Além do título, o campeão maranhense de 2018 garante vaga na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste do ano seguinte, enquanto o vice-campeão tem garante a presença na Copa do Brasil. O melhor clube do torneio, que não dispute as Séries B ou C, garante a vaga na Série D. O Campeonato Maranhense contará com limite de inscrição de 35 jogadores para cada equipe, como ocorreu na Série C em 2017. Somente o goleiro poderá ser substituído.
SELETIVO PARA A SÉRIE D
Durante o congresso técnico a FMF também apresentou o calendário para as outras competições em 2018. A Série B do Campeonato Maranhense está prevista para ser realizada nos meses de junho e julho. O campeão do torneio de acesso, além de garantir a vaga no Estadual de 2019, disputará o torneio que indicará o segundo representante maranhense na Série D de 2019. O torneio seletivo para a Série D passou por votação e foi aprovado com oito votos (Santa Quitéria, Timon, Bacabal, Cordino, Imperatiz, Moto e São José-MA), enquanto apenas o MAC foi contra. O torneio seletivo garantirá a segunda vaga do Estado na Série D de 2019. A competição será sub-23, mas terá um limite de atletas que poderão ser inscritos com idade acima do definido.
Congresso Arbitral para discutir o Campeonato Maranhense 2018
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
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S. LUÍS E IMPERATRIZ
Desbaratada organização criminosa que envolve ao menos 15 PM’s
Dois traficantes são mortos no MA e um é preso com várias pistolas Elton Nunes Reis será apresentado agora no período da tarde pela Senarc como um dos traficantes de peso em São Luís. Outros dois foram mortos hoje no interior, sendo que um deles recebeu a polícia à bala e acabou morrendo. O outro foi executado com dez tiros de pistola. Com Elton, a polícia encontrou três pistolas e uma quantidade razoável de drogas, além de um revólver calibre 38. Ele é considerado como traficante pesado. Por volta das 13h10, um traficante na cidade de Humberto de Campos trocou tiros com policiais militares que estavam em operação no combate ao tráfico. Ele foi atingido e não resistindo, veio a óbito. A identidade não foi revelada. Na cidade de Viana, o traficante conhecido por Do Brega foi executado por dez tiros de pistola ponto 40. Existem suspeitas de que foi por causa da guerra entre traficantes.
Dupla é suspeita de arrombar restaurante no Centro
A organização criminosa é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do MA Sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desbaratou uma verdadeira organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais de São Luís e de
MAIS UM
Advogado é preso suspeito de estelionato e associação criminosa
Imperatriz. Alguns já estão presos e sendo encaminhados para a SSP. Dois deles foram presos anteontem na capital maranhense. A organização criminosa, que mantém contatos com bandos do Maranhão, do Pará
e do Tocantins, é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do Maranhão, principalmente em Imperatriz. Os policiais militares envolvidos vinham sendo investigados há alguns me-
ses. A operação está em andamento e equipes das polícias Civil e Militar continuam nas ruas de São Luís à procura dos militares que ainda não foram capturados, mas que já estão devidamente identificados.
Dois homens foram presos na manhã de ontem (9), suspeitos de arrombar um restaurante situado no Centro. O proprietário do estabelecimento relatou à polícia que eles entraram por um imóvel abandonado, que fica atrás do restaurante. Relembre: Criminosos atacam agências bancárias e lojas no Centro Os suspeitos quebraram um basculante e conseguiram entrar no estabelecimento. Eles foram autuados por arrombamento e furto e serão encaminhados ao Presídio de Pedrinhas. Esta foi a terceira vez que o local foi alvo deste tipo de crime.
Polícia cumpre mandados de prisão contra suspeitos da morte de professor
A Polícia Civil do Maranhão, através das Delegacias Regionais de Timon e Açailândia, em trabalho integrado com a Polícia Civil do Piauí, fizeram a prisão e apreensão de um homem e um adolescente, respectivamente, suspeitos do assassinato do professor Ruimar Silva Almeida, de 38 anos. Ruimar foi assassinado, após reagir a uma tentativa de assalto. A prisão e apreensão foram efetivadas ontem (8), em Teresina (PI). O homem, identificado como Paulo Roque e o adolescente serão recambiados para Açailândia onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. O professor Ruimar foi assassinado a tiros no interior de uma farmácia, no Centro de Açailândia, ao reagir a uma tentativa de assalto. O crime aconteceu no fim da tarde do dia 1º de novembro. Toda a ação foi filmada por câmeras de segurança.
Grupo é preso com 6 kg de maconha em operação policial
O advogado Erlande de Jesus Castro (foto) foi preso em flagrante, quando tentava sacar de forma fraudulenta uma quantia de R$ 31 mil, na agência bancária do Banco do Brasil, no bairro Calhau. A prisão foi efetuada no fim da tarde de ontem (9) por policiais da Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O suspeito portava diversos documentos falsos que seriam usados para a prática dos crimes em agências bancárias. De acordo com a polícia, o último saque feito pelo advogado teria sido no último dia 3 de outubro, no valor de R$ 57 mil. Erlande foi conduzido para o Centro de Triagem de Pedrinhas e responderá pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
Na quarta-feira (8), foi deflagrada a operação Esquadrilha Fumaça em Colinas/MA. Durante a ação, foi efetuada a prisão em flagrante de seis pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram presos Olival Estevão da Silva, Aprecida Ilka Gonçalves da Silva, Francisco Bruno Estavão da Silva, Ronison Alves Feitosa Silva, Ana Claudia Torres Barroso e Antonio José Cardoso dos Santos. Também foram apreendidos 6 kg de maconha prensada, plantas da maconha, além R$ 1.800 reais em dinheiro em dinheiro trocado e apetrechos para o manuseio do entorpecente. A operação foi realizada pelas Polícias Civil e Militar de Colinas, sob o comando respectivamente do Delegado Rildo Portela e Major Queiroz.
Mulher é presa por tráfico de drogas no Coroado
Uma mulher, identificada como Maria das Graças Vieira, 55 anos, foi presa na tarde de quarta-feira (8), no bairro Coroado, em São Luís. Segundo informações do 9º Batalhão da Polícia Militar, a PM recebeu denúncias anônimas de que em uma casa no bairro do Coroado estaria havendo uma venda de entorpecentes. A polícia foi ao local e contatou a procedência da denúncia. Dentro da casa, a PM encontrou 32 cabeças de crack e R$ 282 em espécie. Diante do flagrante criminal, a dona da residência recebeu voz de prisão, sendo conduzida e apresentada no 2ºDP do João Paulo.