ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.542
Tribunal Regional Federal condena deputado do MA por corrupção PÁGINA 3
Rigo Teles
Deputado Rigo Teles participa de Conferência Legislativa em Boston, nos Estados Unidos PÁGINA 3
HUMILHAÇÃO
Pacientes fazem fila para tentar marcar consultas e exames em São Luís Pacientes reclamam de atendimento em marcação de exames e consultas PÁGINA 2
Homens são presos acusados de integrar organização criminosa PÁGINA 8
Mais Asfalto Grande Ilha: Obras na C. Operária IML registra a e Lagoa da Jansen estão em fase de conclusão entrada de três
corpos; um por estrangulamento PÁGINA 8
Mais Asfalto em fase de conclusão na Cidade Operária e Lagoa da Jansen - PÁGINA 2
Atropelamento em Barcelona deixa 13 mortos
Uma van branca avançou sobre a calçada e atropelou vários pedestres ontem, em Barcelona, na avenida La Rambla, na zona turística de Las Ramblas. PÁGINA 7
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São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
HUMILHAÇÃO
Pacientes fazem fila para tentar marcar consultas e exames em São Luís
Centenas de pessoas fizeram fila para tentar conseguir senhas que serão usadas em marcação de consultas e exames na rede municipal de Saúde. Duas grandes filas foram formadas em frente a sede da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), localizada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no bairro Outeiro da Cruz, na capital. Segundo os pacientes, muitos estavam guardando um lugar na fila desde a semana passada para que ontem (17), as senhas que são distribuídas para marcação de consultas e exames para o mês fossem
distribuídas. Os pacientes de todas as idades, foram organizados de acordo com suas prioridades, e formavam duas grandes filas em toda a extensão da rua onde fica localizada uma das 23 sedes da Cemarc em São Luís. Uma das pacientes identificada como Carla, conta que muitas pessoas que passam a noite no local trocam de lugar com parentes para que possam fazer suas refeições e em seguida, retornar para a fila. “Desde a semana passada [pacientes] voltam e dormem. A gente fica [na fila] e volta, vai para almoçar para jantar e volta”, conta. De acordo secretário
Governo inicia requalificação da MA-014 entre Vitória do Mearim a Três Marias
Uma comitiva do Governo do Maranhão, formada pelos secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil) esteve em Vitória do Mearim, na quarta-feira (16), para anunciar investimentos e assinar a ordem de serviço para a requalificação da MA014, no trecho entre Vitória do Mearim e Três Marias. Na solenidade, a prefeita Dídima Coelho, deputados estaduais e lideranças políticas da região também se fizeram presente. Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica entre Vitoria do Mearim a Viana. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade. Logo mais estaremos assinando a ordem de serviço para a estrada do Cojupe a Nunes Freira, que somado aos pacotes de ações na Baixada Maranhense ajudarão, e, muito, os moradores. Esse é o governo Flavio Dino, trabalhando firme, com dedicação, para
melhorar a vida das pessoas”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. Ainda durante a solenidade, os secretários fizeram a entrega simbólica do fardamento para os alunos do CE Dr. Raimundo Magno Alves da Silva (CEMA). A prefeita da cidade, Dídima Coelho, agradeceu ao governador Flávio Dino pelas diversas ações realizadas.“Nós só temos a agradecer tudo que o governador Flavio Dino tem feito pela nossa cidade. São ações em todas as áreas e ajudam a nossa região a crescer”. Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos na MA-014 no trecho urbano de Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada.“A situação aí estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam bastante acidente na estrada, então eu espero o melhor. Estamos vendo aí as máquinas”. Quem também está confiante na melhoria da estrada é Ribamar Maciel, 55, que mora no bairro Monijituba. Para ele, o asfalto traz mais mobilidade urbana.“Agora vai melhorar porque essa estrada estava só o buraco. Daqui até Viana estava ruim demais. Agora, se Deus quiser, tudo vai melhorar”, acrescenta.
municipal de Saúde, Lula Fylho, 16 mil consultas são realizadas mensalmente na rede municipal de São Luís. O secretário afirma que para conseguir preencher a capacidade total, que é de 38 mil vagas, a secretaria deve tentar diminuir a ociosidade de vagas para consultas que são garantidas pelos pacientes, mas que por algum motivo, não são realizadas. Ainda segundo Lula Fylho, uma auditoria em clínicas particulares que possuem convênio com município será realizada para que as autoridades possam saber se existem falhas em procedimentos, como forma de garantir que mais pessoas sejam atendidas.
Pacientes reclamam de atendimento em marcação de exames e consultas
MAIS ASFALTO GRANDE ILHA
Obras na Cidade Operária e Lagoa da Jansen estão em fase de conclusão
Mais Asfalto em fase de conclusão na Cidade Operária e Lagoa da Jansen As intervenções do Mais Asfalto da Grande Ilha nos bairros Cidade Operária e Lagoa da Jansen, em São Luís, estão em fase de conclusão. Nas avenidas Prof. Mário Meirelles, Lagoa da Jansen, e Marconi Caldas, principal da Cidade Operária, estão sendo colocadas sarjetas, processo que prolonga a durabilidade do asfalto. De acordo com o Secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto o Mais Asfalto traz mais qualidade de vida para as pessoas. “São muitos os benefícios, desde o fim da poeira e da lama da porta da casa das pessoas, o acesso das viaturas e am-
bulância até a prevenção de doenças”, explicou. Nos dois trechos já foram concluídos os serviços de fresagem (retirada do asfalto prejudicado), pavimentação asfáltica e desobstrução de bueiros. O último processo a ser realizado será o meio-fio. Para o seu José Murilo Costa, que mora há 14 anos na avenida principal da Cidade Operária, o asfalto novo é certeza de melhoria nas vendas do seu frigorífico. “Já melhorou demais porque aqui só tinha buraco, lama e nem carro conseguia mais passar aí. Estou vendo que estão fazendo um serviço bom, vai ficar bom até
Dirª. GERAL: Nonata Marques
pro comércio”, avalia. O funcionário público Manoel da Silva, 53, estava de passagem pela avenida Prof. Mário Meirelles e também aprovou os trabalhos feitos pela Sinfra, em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Asfalto novo incentiva as pessoas a passearem, saírem de casa. Ganha todo mundo: o comércio que vende e as pessoas que melhoram seu humor por não passar por muitos buracos”, comemora. MAIS ASFALTO GRANDE ILHA O programa Mais Asfalto é um programa contínuo
EDITOR: Djalma Rodrigues
do Governo do Maranhão em parceria com as prefeituras. Nesta terceira etapa do Mais Asfalto na Grande Ilha, as quatro cidades (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) serão contempladas. O investimento de R$ 80 mi vai garantir a recuperação de 200 km de vias, que somados aos 300 km já recuperados pelo Governo do Maranhão, vão chegar a 500 km de avenidas e ruas restauradas. O resultado das ações garante o ir e vir com segurança e comodidade dos cerca de 1,4 milhões de habitantes que vivem nas regiões.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
ENROLADO
Tribunal Regional Federal condena deputado do MA por corrupção
O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) foi condenado pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Por conta da condenação, o deputado teve seus direitos políticos cassados por oito anos. De acordo com o Ministério Público Federal, o deputado teria inserido dados falsos na declaração de Imposto de Renda
Deputado estadual Stênio Rezende
Pessoa Física (IRPF) de duas servidoras comissionadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando ambas eram lotadas no gabinete dele. Elas não haviam conhecimento do caso. O MPF também acusou o deputado de se apropriar e desviar salários de outros funcionários do seu gabinete. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado Stênio Rezende informou que por enquanto ele não deverá se manifestar sobre o caso.
Edson Gaguinho solicita recuperação Genival Alves solicita asfáltica da Rua Epitácio recuperação de ruas em bairros Cafeteira no bairro São Cristóvão da Zona Rural de São Luís
O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de indicação ao Governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, reivindicou na sessão, de terça-feira (15), a recuperação do asfalto na Rua Epitácio Cafeteira, no bairro São Cristóvão. De acordo com o parlamentar, o pedido para recuperação da via partiu dos próprios moradores do bairro, que reclamam dos buracos e rachaduras que existem em toda a extensão da via.
No requerimento, Gaguinho afirma que já foram registrados vários acidentes, em razão das más condições da rua. “A situação da rua Epitácio Cafeteira está complicada, o tráfego está comprometido pelas rachaduras e buracos. Já foram registrados inúmeros acidentes, os motoristas e pedestres estão correndo risco ao trafegar na região. Temos que resolver esse problema e garantir que as pessoas possam viver com dignidade”, conclui o vereador.
O vereador Genival Alves (PRTB) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís requerimentos solicitando que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize ações emergências com o objetivo recuperar a camada asfáltica de ruas de bairros que compreendem a Zona Rural. Segundo o vereador, a Prefeitura vai atender as comunidades rurais na segunda metade do ano. “O período chuvoso trouxe
vários problemas de infraestrutura para capital. O Executivo Municipal vai intensificar as obras para dar melhor qualidade de vida para os moradores de São Luís”, destacou. Genival solicitou nesta semana a pavimentação das ruas: São Benedito, Piçarreira e José Braulino, localizadas na Mata do Itapera, região do Quebra Pote. Os vereadores, também já aprovaram requerimentos do parlamentar solicitando a recuperação de ruas na Vila Maranhão, Tibiri e Vila Funil.
Política 3
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Deputado Rigo Teles participa de Conferência Legislativa em Boston, nos Estados Unidos
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, participou, entre os dias 06 e 08 de agosto, na cidade de Boston (EUA), da National Conference of State Legislatures (NCSL), considerada um dos maiores encontros internacionais de líderes, especialistas e políticos das Américas. No período de 9 a 11 de agosto, após a National Conference - acompanhado da delegação brasileira da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE) – Rigo Teles cumpriu agenda de reuniões e visitas técnicas, na cidade de Nova York, incluindo visitas à ONU, UNICEF e à Embaixada Brasileira. No momento da visita da delegação da UNALE à Organização das Nações Unidas (ONU), estava acontecendo uma reunião da Comissão de Segurança do órgão sobre o tema mais polêmico do momento: a crise entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, que pode trazer sérias consequências para a humanidade. Na Assembleia Legislativa, Rigo Teles agradeceu à UNALE e confessou que trouxe a experiência dos vários temas debatidos na importante conferência, como o painel sobre a educação Science, Technology, Engineering and Math (STEM), o ensino de ciência, física, química e biologia, estudos destas áreas. GRANDES DEBATES Também foi destaque
Deputado Rigo Teles a análise do impacto da tecnologia na educação e utilização de técnicas inovadoras, como mapeamento cerebral de bebês, para compreender o processo de aprendizado, e um painel sobre Comércio Internacional, abordando a nova gestão da Casa Branca e o olhar do comércio. Foram debatidas ainda as Perspectivas dos Sistemas Eleitorais. Willow Jacobson, professor da Universidade Federal de Carolina do Norte, mostrou pesquisas, ideias práticas de como motivar pessoas, reconhecer e recompensar funcionários e oferecer a eles estratégias para melhorar a moral. As delegações debateram sucesso na comunicação, como recuperar as pessoas longe da cadeia. Houve também sessão com o tema: da Política ao Estadista, resolvendo problemas bipartidários, com participação dos governadores Charles Baker, Robert Deleo, Massachusetts e do senador Stanley Rosemberg.
BOM JARDIM
MPF/MA pede a condenação de ex-prefeito Justiça decreta de Pinheiro (MA) por ato de improbidade indisponibilidade de bens de De acordo com MPF, José Arlindo Silva Sousa recebeu quase R$ 1,5 milhão do Incra para realização de obras no município, mas não prestou contas sobre a aplicação dos recursos
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/ MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva Sou, ex-prefeito do município de Pinheiro (MA), por não prestação de contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água. De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de
José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra, no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, o à época prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial. “Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a
exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa. Assim, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repas-
sados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.
ex-prefeita e mais 8 réus Decisão é resultado de ação ajuizada pelo MPMA no início de agosto
Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em caráter liminar, em 11 de agosto, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 5.692.849,88, da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite e outros oito réus, envolvidos nas ilegalidades em dois pregões presenciais, realizados em 2013 e 2015, para aquisição de merenda escolar. O bloqueio atinge os bens do ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) e dos empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo. Também foi decretada a indisponibilidade dos bens das empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME; do ex-pregoeiro municipal Marcos Fae Ferreira França e do fazendeiro José Rai-
mundo dos Santos. A decisão, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, é resultado da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), ajuizada, em 4 de agosto, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. AÇÃO Os pregões presenciais de nºs 037/2013 e 01/2015 deram origem, respectivamente, aos contratos nos valores de R$ 670.476,40 e R$ 1.094.662,80, firmados com as empresas empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME. Para o MPMA, os procedimentos licitatórios foram parte de um esquema montado pelo ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, para fraudar licitações. O conchavo tinha a anuência da ex-prefeita Lidiane Leite, cuja campanha havia sido lançada por Rocha.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1458/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS BRAZ MARTINS MASCARENHAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Carlos Pereira Mascarenhas e de Elza Pereira Mascarenhas, residente e domiciliado nesta capital, e GISLAINE MORAES DO ESPIRITO SANTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Tec. em enfermagem, filha de Ernesto Catarino do Espirito Santo e de Junia Moraes do Espirito Santo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1456/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARVYN SOL SALES DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. público, filho de José dos Anjos de Jesus e de Luzenir Natividade Sales de Jesus, residente e domiciliado nesta capital, e BRUNA MARIA SILVA MASCARENHAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Francisco Pereira Mascarenhas Neto e de Evanilde Silva Mascarenhas, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1457/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS CANTANHEDE MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de portaria, filho de Manoel Machado e de Izabel Cantanhede Machado, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA IZAURA CARVALHO CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Diarista, filha de Nelson Cardoso e de Maria Dolores Carvalho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1459/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ASTOR ARTHUR BARBOSA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. comercial, filho de Jazon da Solidade Barbosa e de Lucimar Almeida Lima, residente e domiciliado nesta capital, e MARTA BEATRIZ COSTA MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Hildenê Costa Moreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1460/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALBERTO DINIZ PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Carlos Alberto Maciel Pereira e de Maria Creuza Pereira Diniz, residente e domiciliado nesta capital, e RUBIA SILVA DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Benedita Silva Diniz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1461/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONAN DA SILVA ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Erivaldo Ferreira Araujo Filho e de Margareth da Silva Araujo, residente e domiciliado nesta capital, e NÁDIA HELENA GOMES DE ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Carlos Vieira de Abreu e de Dalva Maria Gomes de Melo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1462/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que UBIRACY DE JESUS SILVA CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Metalúrgico, filho de Mario de Souza Cardoso e de Luiza Silva Cardoso, residente e domiciliado nesta capital, e PATRICIA RAFAELA DA ROCHA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. de enfermagem, filha de Maria Ieth da Rocha Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1463/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SILVERIO DIAS BARBOSA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Silverio Dias Barbosa e de Maria José Rolim Barbosa, residente e domiciliado nesta capital, e SIMONE DE FATIMA AZEVEDO CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Valdison Felix Barbosa e de Maria Solidade Azevedo Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1464/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCYNILSON ABREU E SILVA PACHECO NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Francisco de Assis Pacheco Nunes e de Giselda Maria Queiroz de Abreu e Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MILENA SANTOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Mário Santos Ferreira Filho e de Leomar Maria Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1455/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDINALDO DE JESUS SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Tec. em bateria automotiva, filho de Eleonice Soares, residente e domiciliado nesta capital, e KLAYSIANNY CORREA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Josenilton Anchieta Ferreira e de Terezinha de Nazaré Correa Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1435/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILVAN DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Antonio Dutra do Nascimento e de Mirian Pereira de Almeida, residente e domiciliado nesta capital, e MARINILTA DINIZ MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de José Nilton Dias Monteiro e de Maria Santos Diniz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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COM TÍTULOS DE TERRA
Famílias garantem moradia, planejam reformas e ganham tranquilidade
Morando há 26 anos na mesma casa, a comerciante Joselina Germana do Carmo, de 80 anos, não esconde a satisfação com a regularização fundiária promovida desde 2015 pelo Governo do Maranhão. A medida garantiu a posse da casa onde ela mora. Uma das primeiras moradoras da Vila Nazaré, em Paço do Lumiar, Joselina viu uma antiga promessa ser cumprida. “A gente dá graças a Deus! Há quantos anos estamos aqui e ninguém tinha nos ajudado. Esta foi a primeira vez que um governo se interessou e resolveu essa questão dos nossos títulos fundiários”, conta. Como dona Joselina, outras 6.938 famílias em todo
o estado foram beneficiadas desde 2015 até junho deste ano com a concessão de títulos de terra, realizadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Com o documento, as famílias agora podem pensar em melhorias. “Muda tudo, a gente fica seguro, tranquilo no que é nosso. E agora, se quiser melhorar a casa, fazer algum benefício, a gente tem até como pedir empréstimo em banco”, conta. Os vizinhos Elizabeth Serra e Carlos Henrique Aranha Pereira concordam. “A gente chegou a tentar outras vezes, mas não saiu da promessa. Graças a Deus o Governo agora trouxe esse benefício pra gente”, diz Elizabeth.
VANTAGENS Além da tranquilidade, outro benefício destacado por quem tem em mãos o título dos terrenos onde mora é a valorização dos imóveis, como destaca o estudante Arthur Nogueira Neto: “Valorizou e muito! Comprei o terreno aqui por R$ 3.200 na época. Hoje, com o título e levando em conta apenas o terreno, o preço é de no mínimo R$ 70 mil”. Há 11 anos, Arthur mora no Residencial Carlos Augusto, em Paço do Lumiar, com a família, formada também pela esposa, Josy, e os filhos, Sara e Eduardo. Eles contam que foram anos de trabalho para conseguir construir a casa
que hoje tem sala, copa, cozinha, quartos. Recentemente, Arthur abriu mão do trabalho para cuidar da saúde da esposa; e o certificado entregue pelo governo é mais uma conquista para a família, que nem pensa em mudar de casa. “Foi com muito sacrifício que construímos tudo aqui e de forma alguma pensamos em vender nossa casa. Aqui é nosso lar e esse título só melhora nossa situação”, contou Josy. Uma nova leva de famílias será beneficiada em Paço do Lumiar com a assinatura da concessão dos títulos de terra pelo governador Flávio Dino no próximo sábado (19).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017. Processo: PA nº 1708-1/2017. AVISO. A Comissão Oficial do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA, designada através da Portaria nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 005/2017, do Tipo Menor Preço Global, no dia 31/08/2017, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº SN, São José, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a manutenção do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 17 de Agosto de 2017. Marciel Lima Costa. Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecer camisetas e outros artigos de malharia. Data da Abertura: 31/08/2017 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Rodrigo Neres Martins – Pregoeiro. Itapecuru Mirim – MA. 15 de agosto de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecer insumos odontológicos para o município. Data da Abertura: 31/08/2017 às 14:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Rodrigo Neres Martins – Pregoeiro. Itapecuru Mirim – MA. 15 de agosto de 2017. PREFEITURA MUN. DE JUNCO DO MARANHÃO – MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/MA torna público que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pneus e peças, em veículos e máquinas usados nas atividades da administração municipal, no decorrer do exercício de 2017, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 31 de agosto de 2017 às 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araujo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão - MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 10 de agoto de 2017. SAMUEL DE ARAUJO PASSOS - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL 023/2017. A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão/ MA torna público que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Administração Pública de Junco do Maranhão/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/ 93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor preço Global. Data de Abertura: 31 de agosto 2017 às 16:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Valmir Araújo, Nº 111, Centro, Junco do Maranhão - MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 10 de agosto de 2017. SAMUEL DE ARAUJO PASSOS - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, vem no uso de suas prerrogativas legais tornar sem efeito a publicação feita no dia 02 de agosto de 2017 no Jornal Atos e Fatos, página 06, REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017, para os fins legais. Pirapemas/MA, 15 de agosto de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar nos moldes Lei nº 11947/2009, Resolução 38/2009 do FNDE e, subsidiariamente às disposições da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Chamada Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no dia 11 de Setembro de 2017, às 15:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Teixeira de Freitas, 72, Centro, Dom Pedro – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderá ser adquirido gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Dom Pedro – MA, 18 de Agosto de 2017. Joaquim Airton Oliveira Júnior – Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 14:00h do dia 29 de agosto de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para a organização e realização do evento “Tury Fest 2017” durante os dias 07, 08 e 09 de setembro de 2017. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 14 de agosto de 2017. Josué de Jesus França Viegas – Presidente da CPL.
São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
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Mundo 7
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SEGUNDO POLÍCIA
Atropelamento em Barcelona deixa 13 mortos ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA
COMUNICAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Autorização de Perfuração de Poço – APP, para o poço P-06, sob as coordenadas de 02°57'47,49”S e 45°20'36,92”W, conforme o processo de nº 185393/2017 - SEMA, localizado no município de Pedro do Rosário - MA. São Luis, 16 de agosto de 2017. ERICK MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Coordenador de Licenciamento Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos EMARL
Feridos recebem assistência após atropelamento na avenida Rambla em Barcelona
Uma van branca avançou sobre a calçada e atropelou vários pedestres ontem, em Barcelona, na avenida La Rambla, na zona turística de Las Ramblas. A polícia espanhola trata o episódio como atentado terrorista e ativou o protocolo de segurança para situações deste tipo. Segundo fontes policiais citadas pela imprensa local, o atropelamento deixou 13 mortos e ao menos 32 feridos, sendo uma criança em estado grave. Serviços de emergência pedem que as pessoas não cheguem perto da Praça da Catalúnia. A área foi fechada e os estabelecimentos comercias da região estão sendo esvaziados. Segundo a mídia local, o motorista teria fugido a pé. De acordo com a TV3, dois homens armados entraram no restaurante turco Luna de Istambul na parte alta de Las Ramblas após o acidente. Não está confirmado se eles fazem pessoas de refém. De acordo com o jornal “La Vanguardia”, os autores do ataque teriam alugado uma segunda van com o objetivo de fugir após o atropelamento. O jornal espanhol “El País” disse que a polícia de Barcelona informa que o autor do crime, segundo áudio obtido com a corporação, é um homem de 1,70
metro de altura, vestido com camisa de cor branca com listras azuis. Os policiais estão esvaziando os arredores da Praça da Catalúnia — uma das extremidades da avenida — e estabeleceram um perímetro de 200 metros, segundo a AFP. Aproximadamente 80 pessoas estão se abrigando numa igreja próxima ao local do atentado. Também há pessoas refugiadas em restaurantes, que fecharam suas portas. O presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, pediu por “máxima cautela” após o ataque. Ele acrescentou que toda a atenção deve estar nas vítimas do ataque. O atropelamento, ocorrido às 17h05m, num horário de grande movimento, provocou intensa correria. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra vários pedestres fugindo em desespero pelas ruas da cidade. Outro vídeo mostra um homem no chão sendo socorrido por pessoas a sua volta. - As pessoas começaram a correr, mas nós não sabíamos o que estava acontecendo. Havia muitas pessoas correndo. Então os policiais começaram a seguir pessoas. Estávamos perdidos, corríamos com
três bebês e nos escondemos num restaurante próximo — afirmou a testemunha Daniela Goicoechea, que andava pelo local com três crianças de um, dois e três anos no momento do atentado. - Estava indo muito rápido, sem se importar com quem estava no caminho relatou Lourds Porcar, outra testemunha, à TV3. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou no Twitter que está em contato com autoridades depois do incidente. Las Ramblas é uma região turística onde está localizada a mais famosa avenida de Barcelona, La Rambla, que cruza liga a famosa Praça Catalunha ao monumento de Cristovão Colombo, no porto de Barcelona. Embora detalhes completos sobre o incidente ainda não estejam disponíveis, desde de julho de 2016 veículos têm sido usados para atropelar multidões em uma série de ataques militantes na Europa, deixando bem mais de 100 mortos em Nice, Berlim, Londres e Estocolmo. Nas últimas semanas, pichações com ameaças contra turistas apareceram em Barcelona, que atrai ao menos 11 milhões de visitantes por ano.
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
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+QUATRO NA CADEIA
Homens são presos acusados de integrar organização criminosa
IML registra a entrada de três corpos; um por estrangulamento Três corpos deram entrada no Instituto Médico Legal (IML) entre essa quarta (16) e ontem (17). Um das vítimas foi estrangulada no interior do Estado. O crime aconteceu em Tutóia. Francisco Vieira Neto, de 48 anos, foi vítima de estrangulamento, e o corpo foi encontrado com as mãos e pés amarrados. A outra vítima foi Gilson Ferreira Marques, de 26 anos, que foi encontrado pendurado em uma corda, em um sítio na região do Parque Vitória. Também deu entrada o corpo de Alexandre Nicolau de Sousa, de 16 anos, morto em acidente de trânsito.
Homem é preso após arrombar igrejas em Itapecuru-Mirim
Quatro homens foram presos acusados de realizar diversas ações criminosas na capital maranhense. De acordo com a polícia, todos
O membros da facção criminosas que foram presos são integrantes de uma or- apoio da Seccional Sul e ganização criminosa. Seccional Leste, 5ª DP, DRV As prisões foram realiza- e DRFV. das por meio de mandados Foram presos, Leilson de prisão e contou com da Silva, vulgo “Zik”, Inaldo
Sampaio de Sousa, vulgo “Doca”, João Nilson Oliveira Costa, vulgo “Barnabé” e João Francisco Oliveira Costa, vulgo “Xaropinho”.
Polícia prende foragido da Justiça com drogas e arma de fogo
Em uma operação realizada pelo Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 1º BPM, foram presos na manhã de quarta-feira (16), por associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, Andressa dos Santos, 20 anos, e Arlindo Pereira Filho, 28 anos, conhecido como “Xulinho”. O casal foi preso após uma equipe do GSA cercar a casa onde eles moram, no bairro do João Paulo. No local, a polícia aprendeu: uma pistola Taurus cal. 380; quatro munições de cal. 380; 250 gramas de maconha; e 50 gramas de cocaína.Segundo a polícia, uma parte da droga estava enterrada no quintal da casa do casal e a dentro de uma geladeira. Arlindo Pereira é foragido da Justiça, pois havia sido liberado para passar o Dia das Mães com a família, em maio de 2016, e não retornou ao sistema prisional. Arlindo e a mulher, Andressa, foram presos e conduzidos ao 12º DP, onde foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Preso acusado de praticar homicídio na cidade de Viana
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 6ª Delegacia Regional de Viana, cumpriu, na quarta-feira (16), no bairro da Subestação, um mandado de prisão contra Elesmilton Cutrim, conhecido como “Toninho Mototaxista”, de 46 anos, suspeito de ter praticado um homicídio qualificado. nvestigações apontam que, no mês de junho deste ano, Elesmilton deu quatro tiros contra uma pessoa, que não teve o nome divulgado pela polícia, a qual acabou indo a óbito. O crime teria sido motivado pelo fato de Elesmilton Cutrim acreditar que a vítima havia incendiado um bar onde se concentrava vários usuários de drogas, sendo que o dono do estabelecimento é irmão do criminoso. Ainda de acordo com as investigações policiais, Elesmilton seria integrante de um grupo de extermínio que atua na cidade de Viana. O homem foi preso dentro de casa e, no local, a polícia encontrou um revólver calibre 38 com seis projeteis. Segundo a Polícia Civil, a arma apreendida foi a que Elesmilton utilizou para praticar o homicídio. Agora, além de responder pelo crime de homicídio, Elesmilton Cutrim também foi autuado em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo.
Polícia prende dupla especializada em “saidinha bancária”
Arlindo Filho, o ‘Xulinho’ e Andressa dos Santos
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, prendeu na quarta-feira (16) José Alves dos Santos, acusado de arrombar igrejas na cidade e roubar vários objetos de valor. Após a prisão de José Alves, os policiais conseguiram prender, em flagrante, os receptadores dos produtos roubados, identificados como Maria Cassandra Nascimento dos Anjos e Caio, conhecido como ”DJ”. Um terceiro suspeito de receptação, conhecido como “Lamparina”, conseguiu fugir. Com os detidos, a polícia conseguiu recuperar vários objetos das igrejas como notebooks, mesas e caixas de som, ventiladores, microfones, etc. Os presos foram encaminhados ao Plantão Central e ficarão à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), prendeu em flagrante delito Carlos Augusto Reis Maximo Filho, conhecido como “Gugu Branco”, 36 anos, e Carlos André Rocha Veloso, conhecido como “Gugu da Brasília”, 30 anos. Segundo a polícia, os homens pertencem a uma associação criminosa especializada na prática do crime popularmente conhecido como “saidinha bancária”. A dupla foi presa no momento em que se preparavam para executar um assalto nas proximidades do banco Itaú, no bairro do João Paulo, em São Luís. Carlos Augusto e Carlos André já haviam sido apontados, por meio de diversas denúncias anônimas, como sendo integrantes de uma conhecida facção criminosa que atua no Maranhão. Com eles foi apreendido um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. Um dos criminosos presos estava vestido com uma farda da Companhia Energética do Estado, para não levantar suspeitas.