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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Procon/MA mantém multa de R$ 433,5 mil e notifica Odebrecht Ambiental PÁGINA 4

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.436

Minha Casa

Prefeitura de São Luís entrega mais 272 unidades habitacionais PÁGINA 4

‘Operação Carne Fraca’

SUVISA realiza coleta de amostras de carne em comércios de SL Corpo de homem é encontrado esquartejado e decapitado PÁGINA 10

Fiscais da Vigilância Sanitária coletam amostras de duas marcas de carnes investigadas na ‘Operação Carne Fraca’ PÁGINA 2

Rigo Teles reúne 5 prefeitos com Carlos Lula e cobra melhorias para o povo dos municípios

Vereador Ricardo Diniz sugere castração química para estupradores PÁGINA 3

Deputado Rigo Teles, e os prefeitos, em reunião com o Secrretário Carlos Lula - PÁGINA 3

Consumidores do MA terão desconto de 7,33% nas contas de energia elétrica no mês de abril PÁGINA 2

2 Geral

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São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

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EM SÃO LUÍS

Vigilância Sanitária Estadual realiza coleta de amostras de carne em estabelecimentos comerciais Consumidores do MA terão desconto de 7,33% nas contas de energia elétrica no mês de abril

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução, que serão aplicados em abril, variam de 0,95% a 19,47%. No Maranhão, os consumidores terão desconto de 7,33% nas contas da Cemar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem (28), o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de

reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

COMO SERÁ A DEVOLUÇÃO O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Haverá redução na tarifa em todo o Brasil, por causa dos valores cobrados a mais no ano passado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ESTADO DO MARANHÃO Praça Dr. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, CEP 65.145-000, Santa Rita - MA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que a Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993, Lei Nº: 10.520/2002 e demais normas pertinentes à espécie está revogada Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0**98) - 3346-8094 e/ou no endereço supracitado.

Data/Hora de Abertura 29/03/2017 – 10h00min PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 022/2017 Maior Preço Global Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em confecção de projetos e em contratações públicas de interesse da Prefeitura de Santa Rita - MA. Data/Hora de Abertura 30/03/2017 – 10h00min PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 023/2017 Menor Preço Unitário Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para atender às necessidades da Prefeitura de Santa Rita - MA. Santa Rita - MA, 27 de março de 2017. Romulo Barros Figueiredo – Pregoeiro.

Fiscais da Vigilância Sanitária coletam amostras de duas marcas de carnes investigadas na ‘Operação Carne Fraca’ A Superintendência Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, na segunda-feira (27), uma operação para coletar amostras de carnes e embutidos comercializados em estabelecimentos da cidade, produzidos por empresas investigadas na “Operação Carne Fraca”.

Segundo o superintendente de Vigilância Sanitária Estadual da SES, Edmilson Diniz, o objetivo da ação é verificar a qualidade da carne comercializada no mercado local. “Há uma cobrança em relação à situação frente às denúncias da “Operação Carne Fraca”. Visto que a comercialização final do

produto é responsabilidade da Vigilância Sanitária, iniciamos essa operação de coleta de amostras, em que vamos avaliar as condições da carne e, de acordo com o resultado, tranquilizar a população em relação à qualidade da carne que está sendo comercializada nos supermercados de São Luís”, explicou.

Os fiscais da Suvisa estiveram na manhã desta segunda, em um estabelecimento de varejo e atacado da cidade, coletando amostras de duas marcas de carne produzidas por uma das empresas citadas pela Operação Carne Fraca.

A operação se estenderá ao longo dos meses de março, abril e maio, coletando car-

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

disponíveis nos próximos 20 dias. “Teremos o Lacen fazendo a análise desses produtos, ou seja, a avaliação de rótulo, fisioquímica - para saber se a temperatura, textura e aparência estão adequadas. E avaliação microbiológica para saber se tem bactérias crescendo naquele produto. Serão 10 amostras a cada 15 dias ao longo de pouco mais de dois meses de ação”, explicou Edmilson Diniz.

Após a divulgação dos laudos, caso haja alguma inconformidade na análise, a Suvisa pode tomar medidas no estabelecimento como interdição ou apreensão de lote e comunicar os outros órgãos de fiscalização, caso seja necessário.

MOB realiza operação de ordenamento do terminal rodoviário de Passageiros de São Luís

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizou, na segunda-feira (27), uma operação de fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros de São Luís.

O objetivo foi reorganizar os espaços ocupados pelos estabelecimentos comerciais e proibir práticas ilegais como venda de bebida alcoólica. A ação, nessa primeira fase, teve caráter educativo. No sábado (25), os permissionários foram informados que serão notificados e multados caso descumpram

a legislação.

O Terminal Rodoviário possui cerca de 80 permissionários que comercializam produtos em boxes. Conforme a legislação (Resolução 12/2015), os comerciantes deveriam ocupar apenas o limite de 1,5 metros além da porta do estabelecimento.

No entanto, com a ausência de fiscalização, hoje, eles ocupam espaços superiores ao estabelecido, o que dificulta o transito de passageiros em áreas comuns.

A venda de bebida alcoólica é outra prática disciplinada

Dirª. GERAL: Nonata Marques

nes e embutidos de empresas sob suspeita.

“Hoje, pegamos duas marcas de uma mesma empresa de carne embalada a vácuo com datas, lotes e local de fabricação diferentes.

Depois da coleta, avaliamos as informações dos rótulos para ver se estavam nos termos de apreensão, termo de coleta de amostra e preparamos a solicitação de análise para encaminhar o produto para o laboratório”, explicou o chefe do Núcleo de Alimentos da Suvisa, Denis Cordeiro.

Os primeiros laudos da operação, que tem a parceria do Laboratório Central do Maranhão (Lacen) para realizar a análises das amostras coletadas, deverão está

pela fiscalização da MOB que, de acordo com a legislação, é expressamente proibida de ser vendida no terminal.

Os permissionários foram orientados a se readequarem, retirando, inclusive, as propagandas desse produto.

Quem não cumprir o que for solicitado, dentro do prazo, será notificado e, em caso de reincidência, multado.

FISCALIZAÇÕES A MOB, também, está fiscalizando o transporte clandestino no entorno do terminal. Na semana passa-

EDITOR: Djalma Rodrigues

da, a equipe de fiscalização da Agência colocou em prática uma ação conjunta com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Foram retidos três veículos do tipo van que estavam realizando transporte intermunicipal de passageiros de forma irregular. Os motoristas iniciavam a abordagem aos passageiros nas paradas de ônibus, antes que os usuários chegassem aos guichês de venda de passagem do terminal, onde podem verificar valores e horários de ônibus regularizados pela MOB.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Política 3

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CINCO MUNICÍPIOS

Dep. Rigo Teles reúne cinco prefeitos com Carlos Lula e cobra melhorias para o povo

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia, deputado Rigo Teles, promoveu, na manhã de segunda-feira (27), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), uma grande reunião de cinco prefeitos com o secretário da Saúde, Carlos Lula. Na pauta, urgentes melhorias no setor de saúde pública dos municípios, cobradas pelos gestores e pela população às autoridades constituídas.

Participaram os prefeitos Lahesio (São Pedro dos Crentes), Thiago Dantas (Feira Nova do Maranhão), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú), Luciene Costa (Bom Lugar, acompanhado de Rogério Pitbull), e Érika Durans (representando Roni Sousa, de Mirador), que não veio porque está organizando a festa dos 79 anos de Mirador, que será realizada nessa quarta-feira (29).

Na ocasião, o deputado Rigo Teles e os prefeitos apresentaram ao secretário Carlos Lula diversos projetos de melhorias na saúde da população dos municípios de São Pedro dos Crentes, Feira Nova do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Bom Lugar e Mirador, especialmente os de construção de hospitais,

Vereador Ricardo Diniz sugere castração química para ESTUPRADORES

Rigo Teles com autoridades em reunião com Carlos Lula unidades básicas de saúde e ambulâncias para atender as comunidades carentes.

LUTA RECONHECIDA Durante a reunião, Carlos Lula foi muito atencioso com Rigo Teles e com os prefeitos. O secretário disse que é compromisso do governador Flávio Dino (P C do B) promover as melhorias na saúde pública, cobradas pela população, e confiante no projeto de mudança do chefe do Executivo Estadual,

que se estende também aos setores de educação, saúde, infraestrutura e outros.

Em nome dos prefeitos e da população, Rigo Teles agradeceu a receptividade do secretário Carlos Lula, apresentou vários projetos dos gestores municipais - que serão analisados e executados por meio da Secretaria da Saúde - e protocolou ofício, disponibilizando recursos das suas emendas parlamentares para melhorias da saúde pú-

blica de Itaipava do Grajaú.

Momentos depois da reunião, os prefeitos, seus representantes e os secretários municipais agradeceram a receptividade de Carlos Lula e o trabalho do deputado Rigo Teles, que sempre esteve presente nos municípios, ouvindo a classe política, a população e trabalhando na Assembleia e nas demais esferas de poder para melhorar a qualidade de vida do povo maranhense.

Honorato fala de Lava Jato, solicita mudança na gestão financeira da educação e pede construção de escola

Na manhã da segunda-feira (27), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Casa para falar dos desdobramentos da Operação Lava Jato na economia local e solicitar a intervenção do Executivo Estadual e Municipal em assuntos referentes à educação da cidade de São Luís.

OPERAÇÃO LAVA JATO O vereador, que participou no último fim de semana de um seminário nacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo tema foi “O que a Lava jato tem feito pelo Brasil”, iniciou o pronunciamento fazendo uma reflexão acerca dos desdobramentos da Operação Lava Jato, na economia e na política.

O parlamentar disse estar de acordo com o “objetivo principal” da operação empreendida pela Polícia Federal, que é o combate à corrupção.

“O principal objetivo da Operação Lava Jato é, teoricamente, o combate à corrupção e, quanto a isso, ninguém é contra, pois a corrupção deve ser combatida em todas as instâncias, no Judiciário, Legislativo, no Executivo ou em qualquer outro canto”,

disse Honorato, criticando, no entanto, a forma seletiva como a operação vem sendo conduzida.

“O que nós temos condenado é a perseguição clara e a condenação antecipada de vários companheiros petistas no Brasil afora. Diferente do que se percebe com relação a parlamentares de outros partidos, que aqui ou ali podem ter cometido equívocos ou atos criminosos”, afirmou.

Honorato pontuou ainda os reflexos dos desdobramentos da operação, no âmbito econômico, social e político.

“A forma como essa operação vem sendo conduzida traz reflexos negativos para nossa economia e para o nosso quadro social e político, pois o que nós constatamos hoje é o aumento do desemprego, populações voltando a viver abaixo da linha da pobreza, empresas como a Petrobras sendo sucateadas, projetos que entregam a ocupação do solo brasileiro para empresas internacionais, projetos como a terceirização, que nada mais é que a precarização da nossa mão de obra e a reforma da previdência, trazendo o fim do direito a aposentadoria. Portanto, não podemos aceitar o com-

bate à corrupção baseado no desmonte de nossas empresas, no fim dos nossos direitos e no estado de exceção”, pontuou o vereador, destacando também de que forma a cidade de São Luís tem sido afetada por essa conjuntura.

“Aqui em São Luís, nós estamos sofrendo com a baixa da arrecadação e dos repasses federais, o que traz um prejuízo incalculável para a população ludovicense, que tem perdido oportunidades.

Empresas como o Porto do Itaqui, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado, não têm recebido investimentos”, destacou o parlamentar.

EDUCAÇÃO Na oportunidade, Honorato tratou ainda de questões relacionadas à educação da cidade de São Luís, solicitando a intervenção do executivo Estadual e Municipal em dois pontos. O primeiro se refere à gestão financeira da Secretaria de Educação do Município. O vereador solicitou que o prefeito Edivaldo repensasse a forma como os recursos da pasta vêm sendo geridos, sugerindo que a gestão dos mesmos seja descentralizada para a pasta da

Educação de acordo com a cota financeira disponível pela fazenda. Tal mudança, segundo ele, viabilizaria de forma mais rápida e eficiente os compromissos firmados pelo órgão.

“Nossa educação está precisando de apoio, por isso, gostaria de fazer alguns pedidos ao nosso amigo, o prefeito Edivaldo.

Primeiro, que a gestão financeira dos recursos destinados à educação volte a ser coordenada pelo secretário, de modo a dar celeridade ao andamento dos compromissos firmados pela pasta, e melhorando assim o processo de gestão”, afirmou.

Finalizando o pronunciamento, o parlamentar solicitou a intervenção do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís no projeto de construção de uma escola que atenderá cerca de 1200 crianças da comunidade do Rio Grande.

Segundo Honorato, o recurso já foi liberado, no entanto, até hoje, os moradores da região esperam pelo inicio da obra, que vem sendo impedida por um grupo de pessoas que defendem que o projeto de construção da escola seja substituído por outro que visa a construção de um campo de futebol.

Os recentes casos de violência sexual envolvendo estupros trazem à tona discussões sobre o endurecimento das penas aos condenados por crimes sexuais. O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) em discurso na sessão de segunda-feira (27), reagiu contra esse crime que horroriza a população e provoca graves danos físicos e psicológicos às vítimas.

Ricardo Diniz lembrou do caso que ocorreu semana passada em Paço do Lumiar, em que um homem estuprou três mulheres da mesma família e reforçou sua preocupação com as estatísticas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), por ano mais 500 mil mulheres são vítimas de estupro no Brasil, dessas somente 50 mil denunciam o crime.

Muitas mulheres deixam de denunciar muitas vezes o agressor por vergonha “os casos de violência contra a mulher precisam sair desse silêncio e atitudes precisam ser tomadas para punir com mais rigor esses criminosos” enfatizou o vereador. Ricardo Diniz pediu uma reflexão dos vereadores e de toda a sociedade sobre a neces-

Ricardo Diniz reage contra estupradores

sidade de penas maiores e mais eficazes para condenados por estupro.

O vereador sugeriu até uma opção de pena para estupradores que ganha fôlego em meio à sociedade: a castração química, método que reduz a libido do homem, diminuindo o desejo sexual “estamos levantando uma discussão que é o nosso papel como representante do povo, o que não dá é pra gente se calar diante da violência sexual, a sociedade clama por medidas mais severas, como não temos a pena de morte a sociedade entende que a castração química pode ser uma das medidas a serem aplicadas” concluiu Ricardo Diniz.

Famem solicitará à Funasa novo TED para elaboração de Planos de Saneamento Básico

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), encaminhará ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ofício solicitando a abertura de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED) para que mais municípios maranhenses sejam beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Funasa e a Universidade Federal Fluminense pactuaram, ainda em 2014, com o objetivo de prestar assistência técnico-operacional aos municípios maranhenses que possuem contingente populacional igual ou inferior a 50 mil habitantes para elaboração dos seus Planos.

Este trabalho, é importante destacar, já foi iniciado e foi apresentado durante seminário realizado no mês passado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No entanto, convém des-

tacar que dos 196 municípios do estado que se enquadram na faixa do contingente populacional estabelecido, apenas 117 aderiram ao TED firmado em 2014 e já estão na fase de elaboração dos seus Planos.

Como o referido Termo está em andamento, é inviável a inclusão de novos municípios e, por essa razão, Cleomar Tema solicitará a Funasa a abertura de um novo processo, para que sejam incluídas as demais cidades que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela instituição.

“Ressalta-se que a elaboração de novo processo deve ser realizado em caráter de urgência, tendo em vista a importância do Plano ao município, que orientará a prestação dos serviços públicos de saneamento e garantirá as cidades habilitadas obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor, sendo que a ausência obstará o acesso a estes recursos federais”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

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NOVOS LAUDOS

Procon/MA mantém multa de R$ 433,5 mil e notifica Odebrecht Ambiental

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) manteve multa aplicada no valor de R$ 433,5 mil em face da Odebrecht Ambiental e notificou a empresa para que preste esclarecimentos sobre novos resultados insatisfatórios da água fornecida.

Um novo laudo emitido pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, na segunda-feira (27), aponta inconformidades quanto à cor, acidez e tratamento de amostras coletadas.

Após ter sido multada em R$ 433,5 mil em janeiro, a empresa tem sido investigada sobre possíveis irregularidades na qualidade da água que fornece em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Uma nova análise foi realizada pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária com a presença de fiscais do Procon/MA e de técnicos da Odebrecht Ambiental, sendo realizadas as análises físico-químicas (ferro total, nitrato, nitrito e sulfato), microbiológica (coliformes totais e escherichia coli), organoléptica (cloreto, cor aparente, dureza total e turbidez) e toxicológica (alumínio, cobre e zinco).

As coletas feitas no Residencial Pitangueiras III, no Poço do Campo e no Residencial Turiúba apresentaram “cor aparente”, fato que fez a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária caracterizar as amostras como água insatisfatória para o consumo, apesar de alguns outros parâmetros estarem dentro dos padrões da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

As amostras feitas no Residencial Pitangueiras III e Poço do Campo apresentaram ainda presença de Ferro Total fora dos padrões de referência estabelecidos, ficando claro ainda que, nessas localidades, a água não sofre nenhum tratamento por desinfecção ou cloração. Os 3 pontos apresentaram também presença de coliformes totais, que, segundo o laudo, não prejudica totalmente o resultado desde que outros parâmetros estejam de acordo, mas indica “falta de integridade” do sistema de distribuição de água.

Já as amostras coletadas em São José de Ribamar (Condomínio Praias Bellas, Estação de Tratamento da Odebrecht e em duas residências), apresentaram valores de pH abaixo do permitido, o que pode contribuir para corroer o sistema de distribuição e abastecimento. Tanto em Ribamar quanto em Paço do Lumiar, os fiscais encontram resíduos sólidos dispostos em vários pontos a céu aberto, inclusive nas imediações das fontes de captação de água para consumo humano.

Para o presidente do Procon/MA, a reiteração dos lau-

Vigilância Sanitária realiza coletas em localidades de Ribamar e Paço do Lumiar dos mantém o alerta sobre o serviço prestado pela Odebrecht Ambiental no Maranhão.

“Após a aplicação da primeira multa, a empresa apresentou recurso sem qualquer laudo ou análise técnica. Por essa razão, mantivemos a decisão e solicitamos novas amostras nas áreas já analisadas e em outras regiões.

O resultado foi ainda mais preocupante, pois a ausência de potabilidade persistiu.

Então, em respeito à vida, saúde e segurança do consumidor maranhense, vamos continuar agindo com toda a firmeza para que o direito do cidadão seja respeitado.

Não há como ter tranquilidade enquanto o consumidor estiver pagando caro por um serviço que não é de qualidade”, afirmou o presidente.

A Odebrecht Ambiental terá 05 (cinco) dias para apresentar defesa quanto às inconformidades apontadas nos laudos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária. As informações irão instruir novos processos que já estão em fase de investigação, que tem por objetivo exigir melhorias nos serviços de água e esgoto dos municípios abastecidos pela empresa.

CONFIRA O RESULTADO DOS LAUDOS: Paço do Lumiar: Loteamento Dr. Amaral de Matos: sem inconformidades; Condomínio Residencial Pitangueiras III: água com cor aparente e sem tratamento de cloração, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais; Poço do Campo: água com cor aparente e sem tratamento, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais; ETA Odebrecht: cloro abaixo dos valores padrões; Reservatório Odebrecht: sem inconformidades; São José de Ribamar Condomínio Praias Bellas: pH abaixo do permitido; Residencial Turiúba: água com cor aparente, presença de coliformes totais; ETA Odebrecht: pH abaixo do permitid; Reservatório Odebrecht: sem inconformidades.

São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

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‘MINHA CASA, MINHA VIDA’

Prefeitura de SL entrega mais 272 unidades habitacionais

“Por mais de 20 anos sonhei com esse momento.

Receber a chave da minha casa própria é como concretizar um sonho que considerava quase impossível de realizar, diante dos poucos recursos que a minha família tem. Estamos imensamente felizes”, relatou a dona de casa Dorian Amaral Gonçalves, 41 anos. A família de Dorian é uma das 272 que receberam as chaves das novas unidades habitacionais do Residencial Vila Maranhão V, entregues pela Prefeitura de São Luís, na manhã de ontem (28).

Com a entrega de mais esses 272 apartamentos às famílias contempladas pelo programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em São Luís, a Prefeitura, que executa o programa na capital, conclui a entrega de todo o complexo residencial do Vila Maranhão - etapas de I a VI. Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo, ao todo foram entregues 1.444 unidades habitacionais, nas seis etapas do Residencial Vila Maranhão. O titular da Semurh afirma também que o município ainda tem cerca de nove mil unidades em construção, que devem ser entregues até o final de 2017, quando o município deverá bater a marca de 20 mil habitações entregues na gestão do prefeito Edivaldo.

“Isso demonstra o zelo e a preocupação que a gestão do prefeito Edivaldo tem com as pessoas, pois está possibilitando para milhares de famílias benefícios reais de poder obter sua moradia própria e viver dignamente.

Além disso, está contribuindo de forma significativa

Prefeitura entrega mais 272 unidades habitacionais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em São Luís para a redução do déficit José V; apartamentos do de capacitações, que têm habitacional na capital”, dis- Piancó VII e VIII; e casas do como objetivo oportunizar se o secretário da Semurh.

Residencial Santo Antônio aos seus habitantes auferir e unidades do Residencial uma renda extra. Dentre as NOVO LAR Amendoeira. As unidades ações desenvolvidas pelo Com 272 unidades, o são compostas de apar- Trabalho Técnico Social Residencial Vila Maranhão tamentos ou casas com estão oficinas, cursos, paV está localizado no bairro dois quartos, sala, cozinha, lestras educativas, entre Maracanã, na zona rural banheiro e área de serviço. outras modalidades de da capital. O complexo de Em parceria com o Go- capacitação. apartamentos é destinado verno Federal, o programa Os projetos habitacionais a famílias de baixa renda é executado pela Prefeitura executados pela Prefeitura como a da autônoma Dina de São Luís, a quem cabe a de São Luís têm ainda como Célia Mendonça, 33 anos. realização de todas as eta- diferencial a contratação e “Moro com minha filha em pas procedimentais, desde construção de equipamenuma casa emprestada por a captação dos recursos, tos sociais como creche, um parente. Só quem passa a realização dos projetos, escola, área de lazer e posto por situações como esta que a prospecção e aquisição de saúde, no próprio local. vivo, morando de favor, sabe das áreas para construção As unidades habitacionais o valor de receber sua casa dos empreendimentos até são destinadas a pessoas própria. Todos nós sonhamos o cadastramento e seleção de baixa renda, que não e merecemos viver sosse- das famílias beneficiadas tenham residência própria. gados com nossas famílias, pelo programa.

Cada empreendimento em um cantinho só nosso”, do ‘Programa Minha Casa, relatou ela, ao receber as CAPACITAÇÕES Minha Vida’ em São Luís chaves de seu novo lar.

De acordo com Mádson reserva ainda cerca de 3% a Além do Vila Maranhão Leonardo, a Secretaria Mu- 5% das moradias para pesde I a VI, a Prefeitura tam- nicipal de Urbanismo e Ha- soas residentes em áreas bém já entregou, nos úl- bitação (Semurh) vai iniciar, de risco, desabrigadas ou timos anos, as unidades nos próximos dias, nova que sejam beneficiárias do habitacionais dos conjuntos etapa do projeto Trabalho Aluguel Social. O trabalho residenciais Piancó, Ribeira Técnico Social, desta vez de identificação desse púI a IX; Luiz Bacelar I e II; para os moradores do Re- blico, que tem prioridade no apartamentos do Recanto sidencial Vila Maranhão V. A programa, é realizado por Verde; do Residencial São ação consiste na realização equipes técnicas Semurh.

Semed faz vistoria técnica na U.E.B. Darcy Ribeiro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), voltou, na manhã de ontem (28), à Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Darcy Ribeiro, no Sacavém, para uma vistoria técnica ao local do incidente ocorrido na tarde de segunda-feira (27). A Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar também estiveram no local. A vistoria teve por objetivo fazer a avaliação estrutural do prédio, e avaliar possíveis causas do ocorrido, bem como detalhar as intervenções que serão necessárias no local.

Na noite de segunda-feira (27), o prefeito Edival-

do foi à escola e determinou o início imediato das ações de reforma do espaço. Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou o empenho da Prefeitura em dar uma resposta rápida à população, em especial às famílias que têm filhos matriculados no colégio.

O prefeito garantiu, naquela oportunidade, a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro. A Semed afirma que os alunos não serão prejudicados e fará a reposição das aulas.

“Os dias letivos serão integralmente repostos mediante calendário suplementar a ser elaborado pela Semed em diálogo com a comu-

nidade escolar”, atesta o secretário de Educação, Moacir Feitosa.

VISTORIA Na vistoria realizada pela Semed, foi analisada toda estrutura da cobertura, sendo fiscalizados, emergencialmente, o telhado e a parte elétrica. De posse do laudo, a equipe de engenharia da Semed poderá dar início aos trabalhos, com foco no que foi levantado. As demais escolas da rede também passarão por vistoria.

“Estamos buscando dar toda a celeridade às intervenções que a escola precisa para retomar o calendário, em cumprimento à determi-

nação do prefeito Edivaldo de que a unidades esteja apta, o quanto antes, para voltar a receber os estudantes”, disse o secretário Moacir Feitosa.

INTERVENÇÕES O plano de requalificação estrutural da rede municipal de ensino está em curso desde o início da primeira gestao do prefeito Edivaldo e, só no ano passado, garantiu a requalificação estrutural de mais de 50 unidades escolares. Atualmente, a Prefeitura de São Luís executa obras de manutenção e requalificação em mais de 40 escolas, com prioridade para casos emergenciais e de maior vulnerabilidade.

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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 533/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL SALESDE SOUSA MARINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Raimundo José Reis Marinho e de Cleres Sales de Sousa Marinho, residente e domiciliado nesta capital, e LETICIA FARIAS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, filha de Almir Fernandes da Silva e de Rosangela Maria Farias, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 529/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS PAULO AVELAR DE MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Marcos Vinicius de Moraes e de Rosa Maria Avelar de Moraes, e POLIANA DA SILVA ROSENDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Recepcionista, filha de Osvaldo Borralho Rosendo e de Josuedinda Sampaio da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 530/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO JOSÉ VIEIRA DA ANUNCIAÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estivador, filho de José da Anunciação e de Maria Francisca Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e MELK-YANE PEREIRA ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do lar, filha de Antonio dos Santos Andrade e de Maria da Conceição Pereira Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 531/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TAYSON FELIPE SANTOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Ana Celia Santos da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Domingos de Ribamar Alves Almeida e de Maria dos Santos Almeida, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 532/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAMERSON MONTEIRO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Garçom, filho de José Dalvon de Sousa e de Maria das Mercedes Monteiro de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e LAURIDETE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Tec. Seg. do trabalho, filha de Maria de Jesus Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 537/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERTO DIOGENES UCHOA SAMPAIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Administrador, filho de Maria das Graças Uchoa Sampaio e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE NAZARÉ CHAGAS MELO FILHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Farmacêutica, filha de Andrelino Rodrigues de Melo e de Maria de Nazaré Chagas Melo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 536/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ZERINALDO CHAVES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pedreiro, filho de Mario Pereira e de Maria José dos Santos Chaves Monteiro, residente e domiciliado nesta Capital, e IZONETE DA COSTA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Func. Pública, filha de Luís da Costa Mendes e de Raimunda da Costa Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 535/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALDERICO ALVES BATISTA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Empresário, filho de Walderico Alves Batista e de Magnolia da Silva Batista, residente e domiciliado nesta Capital, e POLIANA MENDES CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Comerciante, filha de Francisco Delmondes Feitosa Cruz e de Raimunda Silva Mendes Cruz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 538/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO RAFAEL SOUZA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Engenheiro Civil, filho de Paulo Roberto Bentes Martins e de Walquiria da Costa Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIANE DA COSTA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Bióloga, filha de Messias Ramos e de Marineide da Costa Ramos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 534/ 2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ITAIAS CRUZ DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Mestre de Obras, filho de Francisco Oliveira de Assunção e de Camila Cruz de Assunção, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL MARTINS BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Téc. em Radiologia, filha de Valeriano Leal Barbosa e de Maria Selina Martins, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 28 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA MAIS RENDA O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda, que atenderá 500 (QUINHENTOS) trabalhadores (as) do comércio informal de Alimentos e do ramo da Beleza (Manicure/Pedicure e Cabeleireiro) As inscrições devem ser realizadas no período de 20 de março a 31 de maio de 2017, das 14:00 às 18:00 na Secretaria do Desenvolvimento Social, na Rua das Gardênias, Quadra 01, n.º 25, Jardim Renascença 2, São Luís, Maranhão, por meio de um préagendamento no mesmo endereço ou pelos telefones 991957688/ 991947983/ 988312037.

São condições para inscrição: - Residir na zona urbana dos municípios da região metropolitana de São Luís (São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e São Luís); - Possuir o Número de Inscrição Social (NIS). Para aqueles que não possuem NIS é necessário procurar o Centro de Referência em Assistência Social-CRAS e regularizar os dados do Cadúnico; - Possuir renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar: – Comprovante de endereço no Município; – Carteira de Identidade e CPF - Número de Inscrição Social (NIS); O presente Edital de Chamamento está afixado no Quadro de Editais e no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e publicado na imprensa local e regional.

São Luís, 16 de março de 2017.

Neto Evangelista.

Secretário

São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

atosefatos@elo.com.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO

Marcio de Vasconcelos Martins, Oficial Registrador do 4º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que atendendo a solicitação feita pela credora fiduciária CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A, atual denominação do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.450.604/0001-89, nos termos da Lei 9.514/97, fica INTIMADA a comparecer neste Cartório de Registro de Imóveis, situação na Rua Heitor Stockler de França, 396, 23º andar, sala 2310, nesta Capital, a pessoa jurídica de direito privado API SPE42 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 09.082.331/0001-92, ou alguém por ela a fim de satisfazer as prestações vencidas e as que vencerão até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e demais encargos contratuais, os encargos legais, e as custas de intimação, referentes ao contrato de financiamento de Cédula de Crédito Bancário, constituindo garantia por alienação fiduciária de imóveis, firmado em 30/09/2015, registrado no R-02, da matrícula 86.114, do Livro 02, deste Serviço Registral, o qual tem como garantia o imóvel descrito na predita matrícula, pelo modo de alienação fiduciária, concedido por CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, atual denominação do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. Valor do débito na data de 11/11/2016: R$ 2.682.116,09, e valor atualizado até a data de 08/03/2017: R$ 6.519.677,21.

Em decorrência de publicação do presente Edital, a citada emitente será considerada intimada e terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer o seu compromisso, sob pena de consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário conforme prevê o art. 26, §7º da Lei 9.514/97.

Curitiba, 08 de março de 2017 Marcio de Vasconcelos Martins Oficial Registrador

AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 A Câmara Municipal de São Mateus - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 13 de Abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 003/2017, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a locação de veículo, de interesse desta casa legislativa. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus, situada na Av. Accioly da Costa Nunes, s/nº, Centro, Cep 65.470-000, São Mateus–MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: camarasaomateusma@gmail.com. São Mateus–MA, 28 de Março de 2017. Neemias de Oliveira Ripardo Garreth Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TOMADA DE PREÇO N.º 007/2016. PROCESSO N° 0107.04.03.5/2016 CONTRATO Nº 107/2016-ASSEJUR/PMLJ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Urbanização da Orla do Açude do município de Lago do Junco/MA: VALOR GLOBAL: R$ 427.614,69 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). RECURSOS: Convênio nº 786088/2013, Contrato de Repasse nº 1005.852-72/2013 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Lago do Junco/MA, correram por conta da dotação orçamentaria municipal, exercício de 2017 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 02.11.04.122.02.2.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria - 02.11.15.452.33.2.092 Construção e Manutenção de Praças, Parques, Lograd. Jard. e Pontes - 4490.51.00 Obras e Instalações, do orçamento da Prefeitura Municipal de Lago do Junco para o Exercício Financeiro de 2017. – Proc. Administrativo nº 0107.04.03.5/2016. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração e José Ricardo da Cunha Glins. Lago do Junco/MA, 20.01.2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº 0013/2017. OBJETO: Aquisição de material de consumo(tipo: expediente, expediente /didático, higiene e limpeza, higiene e limpeza-HOSPITAL, e gêneros alimentícios) para a Secretaria Municipal de Saúde de Mirador-MA; DATA DA SESSÃO:11/04/2017 às 08hs00min; BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00(vinte reais). Mirador(MA), 28/03/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº 0014/2017. OBJETO: Aquisição de material de consumo(tipo: expediente, higiene e limpeza, Didático/Pedagógico, utensílios de copa e cozinha, e gêneros alimentícios) para a Secretaria Municipal de Educação de Mirador-MA; DATA DA SESSÃO:11/04/2017 às 11hs00min; BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00(vinte reais). Mirador(MA), 28/03/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche com 06 salas de aula no Município de Bela Vista do Maranhão- MA. ABERTURA: 17 de abril de 2017, às 14:00h.

ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 23 de março de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Amapá do Maranhão – MA. Data da Abertura: 10/04/2017 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Amapá do Maranhão – MA. 24 de março de 2017.Silas Ribeiro Gonçalves-Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SRP A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de medicamentos para a farmácia básica, medicamentos e material hospitalar, material odontológico e instrumentais de uso hospitalar para o Sistema Único de Saúde do município de Amapá do Maranhão – MA. Data da Abertura: 10/04/2017 às 12:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Amapá do Maranhão – MA. 24 de março de 2017. Silas Ribeiro Gonçalves-Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender o município de Amapá do Maranhão - MA. Data da Abertura: 10/04/2017 às 16:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Amapá do Maranhão – MA. 24 de março de 2017. Silas Ribeiro Gonçalves-Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem como objeto: Contratações de empresa especializada em serviços técnicos especializados de análises clínica e exames laboratoriais atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão– MA. Data da Abertura: 10/04/2017 às 17:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Amapá do Maranhão – MA. 24 de março de 2017.Silas Ribeiro Gonçalves-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fisioterapia junto a Secretaria Municipal de Saúde de Codó/MA de acordo com especificações contidas em anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 11/04/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 24 de março de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2017 PP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de radiografia junto a Secretaria Municipal de Saúde de Codó/MA de acordo com especificações contidas em anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 11/04/2017 às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 24 de março de 2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017 TP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 05/2017 TP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar Projeto de Trabalho Social – PTS no município de Codó/MA, de acordo com especificações contidas no edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 17/04/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº nº 8.666/93 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária do Decreto Municipal 3712/2009, e demais normais pertinentes à espécie. Glaucia De Sá Barbosa – Presidente da CPL, Codó/MA, 24 de março de 2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017 TP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 06/2017 TP, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para elaboração de projetos e estudos de engenharia e arquitetura junto ao município de Codó/MA, de acordo com especificações contidas no edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 17/04/2017 às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº nº 8.666/93 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária do Decreto Municipal 3712/2009, e demais normais pertinentes à espécie. Glaucia De Sá Barbosa – Presidente da CPL, Codó/MA, 24 de março de 2017.

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-1/2015-ASSEJUR, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2015. PROCESSO N° 0122.02.4.5/2015, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MED SUL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Medicamentos Básicos e Materiais Hospitalares, conforme Lotes 01, 02 e 03. VALOR CONTRATUAL: R$ 723.507,21 (Setecentos e vinte e três mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 02.07.10.301.83.1.048 Estratégia Saúde da Família - ESF; 02.07.10.301.91.2.043 Programa da Atenção Básica - PAB FIXO; 02.07.10.301.91.2.057 Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde da Mulher; 10.301.85 Programa Saúde Bucal; 02.07.10.301.85.1.048 Programa Saúde Bucal - PSB; 10.301.92 Programa Farmácia Básica; 02.07.10.301.92.2.051 Farmácia Básica - FB - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30.00 Material de Consumo, do Orçamento Municipal de Lago do Junco do Exercício de 2016. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666/1993, e Complementar 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e findará em 31/12/2016; SIGNATÁRIOS: MARIA LENIR SOUSA ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Saúde e Erisvalton Diniz Araújo - MED SUL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Lago do Junco/MA, 08 de janeiro de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2/2015-ASSEJUR, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2015. PROCESSO N° 0122.02.4.5/2015, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: D. F. COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA – EPP; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos Materiais de uso Odontológicos, conforme Lote 04. VALOR CONTRATUAL: R$ 85.600,00 (Oitenta e Cinco mil seiscentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 02.07.10.301.83.1.048 Estratégia Saúde da Família - ESF; 02.07.10.301.91.2.043 Programa da Atenção Básica - PAB FIXO; 02.07.10.301.91.2.057 Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde da Mulher; 10.301.85 Programa Saúde Bucal; 02.07.10.301.85.1.048 Programa Saúde Bucal - PSB; 10.301.92 Programa Farmácia Básica; 02.07.10.301.92.2.051 Farmácia Básica - FB - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30.00 Material de Consumo, do Orçamento Municipal de Lago do Junco do Exercício de 2016. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666/1993, e Complementar 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e findará em 31/12/2016; SIGNATÁRIOS: MARIA LENIR SOUSA ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Saúde e Almir Francisco Dutra Filho - D. F. COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA – EPP. Lago do Junco/MA, 08 de janeiro de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-3/2015-ASSEJUR, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2015. PROCESSO N° 0122.02.4.5/2015, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENTES SOUSA & CIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos Materiais de uso Laboratorial, conforme Lote 05. VALOR CONTRATUAL: R$ 49.712,50 (Quarenta e nove mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 02.07.10.301.83.1.048 Estratégia Saúde da Família - ESF; 02.07.10.301.91.2.043 Programa da Atenção Básica - PAB FIXO; 02.07.10.301.91.2.057 Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde da Mulher; 10.301.85 Programa Saúde Bucal; 02.07.10.301.85.1.048 Programa Saúde Bucal - PSB; 10.301.92 Programa Farmácia Básica; 02.07.10.301.92.2.051 Farmácia Básica - FB - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30.00 Material de Consumo, do Orçamento Municipal de Lago do Junco do Exercício de 2016. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666/1993, e Complementar 123/2006.

DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e findará em 31/12/2016; SIGNATÁRIOS: MARIA LENIR SOUSA ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Saúde e Hélio Silveira Botelho (procurador) - BENTES SOUSA & CIA LTDA. Lago do Junco/MA, 08 de janeiro de 2016.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. OBJETO: RUA SANTA TEREZINHA, nº 35 – BAIRRO COSTA – BACURITUBA – MA, no seu valor total de R$ 2.367.300,00 (Dois Milhões trezentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO - 02.02.04.122.02.2.002 Manutenção e Funcionamento do Gabinete; 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 02.04.12.122.02.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria - 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 02.04.12.122.12.2.020 Transporte Escolar - PNATE; 02.04.12.362.48.2.040 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio - 02.05 - FUNDEB; 02.05.12.122.47.2.014 Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 40%; 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 02.06.10.122.23.2.049 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - 02.07.10.122.90.2.052 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 02.08.08.122.70.2.065 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 02.09.08.122.95.2.068 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.09.08.244.32.2.069 Manutenção e Funcionamento do CRAS - 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 02.11.04.122.02.2.089 Manutenção e Funcionamento da Secretaria -; 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - P.J., do orçamento da Prefeitura Municipal de Lago do Junco do exercício de 2016. Proc. Administrativo nº 0123.04.10.5/2015. Lei Complementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2016. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sr. Salvador Almeida de Oliveira Sobrinho, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sr. Marcony Wellython O. Pinheiro, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sr.ª Maria Edina Fontes Dos Santos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.ª MARIA LENIR SOUSA ALBUQUERQUE de Lago do Junco/ MA e ALESSANDRO CAMPOS - J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Lago do Junco, 04.01.2016.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: A.MARQUES DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ME. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Administração Municipal, no decorrer do Exercício de 2016. Com o valor total de R$ 1.013.943,10 (Um milhão treze mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 02.04.12.122.02.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04.12.306.41.2.019 Assistência Alimentar - PANEF/PNAEQ/PNAE-EJA/PNAEP/ PNAEC; 02.05 - FUNDEB - 02.05.12.122.47.2.014 Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 40%; 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 02.06.10.122.23.2.049 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - 02.07.10.122.90.2.052 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.07.10.301.91.2.043 Programa da Atenção Básica - PAB FIXO; 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 02.08.08.122.70.2.065 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 02.09.08.122.95.2.068 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.09.08.244.32.2.051 CREAS; 02.09.08.244.32.2.069 Manutenção e Funcionamento do CRAS; ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30.00 Material de Consumo, do orçamento municipal de Lago do Junco do exercício de 2016. – Proc. Administrativo nº 0124.02.10.5/2015. Lei Complementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2016. SIGNATÁRIOS: MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO - Secretário Mun. de Educação, MARIA LENIR SOUSA ALBUQUERQUE - Secretária Mun. de Saúde e Saneamento, MARIA EDINA FONTES DOS SANTOS - Secretária Mun. de Assistência Social, SALVADOR ALMEIDA DE O. SOBRINHO - Secretário Mun. de Administração, Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA e Antônio Marques da Silva - A.MARQUES DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ME. Lago do Junco, 07.01.2016.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CONTRATADO: RAIMUNDA QUINTINO SILVA DA CRUZ – ME. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Administração Municipal, no decorrer do Exercício de 2016. Com o Valor de R$ 687.519,30 (Seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 02.03.04.122.03.2.004 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 02.04.12.122.02.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.04.12.306.41.2.019 Assistência Alimentar - PANEF/PNAEQ/PNAE-EJA/ PNAEP/PNAEC; 02.05 - FUNDEB - 02.05.12.122.47.2.014 Manutenção e Funcionamento da Educação Básica 40%; 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 02.06.10.122.23.2.049 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - 02.07.10.122.90.2.052 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.07.10.301.91.2.043 Programa da Atenção Básica - PAB FIXO; 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 02.08.08.122.70.2.065 Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 02.09.08.122.95.2.068 Manutenção e Funcionamento do Fundo; 02.09.08.244.32.2.051 CREAS; 02.09.08.244.32.2.069 Manutenção e Funcionamento do CRAS; ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30.00 Material de Consumo, do orçamento municipal de Lago do Junco do exercício de 2016. – Proc. Administrativo nº 0124.02.10.5/2015. Lei Complementar 123/06 e subsidiada pela Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2016. SIGNATÁRIOS: MARCONY WELLYTHON OLIVEIRA PINHEIRO - Secretário Mun. de Educação, MARIA LENIR SOUSA ALBUQUERQUE - Secretária Mun. de Saúde e Saneamento, MARIA EDINA FONTES DOS SANTOS - Secretária Mun. de Assistência Social, SALVADOR ALMEIDA DE O. SOBRINHO - Secretário Mun. de Administração, Prefeitura Municipal de Lago do Junco/ MA e Raimunda Quintino Silva da Cruz- RAIMUNDA QUINTINO SILVA DA CRUZ – ME. Lago do Junco, 07.01.2016.

São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Saúde 9

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Treze alimentos que controlam o colesterol alto Esta turma equilibra as taxas e mantém longe as doenças do coração

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dupla hábitos alimentares saudáveis e prática regular de exercícios físicos é capaz de manter as taxas de colesterol bom (HDL) e ruim (LDL) em perfeito equilíbrio, afastando de perto o risco de infarto e derrame cerebral, além de outras doenças como o Mal de Alzheimer. Quem sofre com o problema sabe bem que a solução para este mal não está nas pílulas. Nem que você siga à risca os horários e as doses dos remédios, sem controlar a alimentação, as taxas de colesterol jamais entram nos eixos. Mas o contrário até pode acontecer: há quem aprenda a montar pratos saudáveis e, desta forma, passe longe da farmácia. A seguir, confira a lista de alimentos, para encampar uma batalha contra o colesterol alto e sair vencedor (sem, é claro, abrir mão de comer bem).

Peixes Eles são excelente fonte de ácido graxo ômega 3, um tipo de gordura boa, do tipo insaturada, encontrada nos peixes de água fria, como salmão, atum e truta. “A gordura insaturada ajuda na redução dos níveis de triglicerídeos e colesterol total do sangue; reduz o risco de formação de coágulos, além de tornar o sangue mais fluido; sendo, portanto, importante aliada na prevenção das doenças cardiovasculares”, explica nutricionista da Unifesp Ana Maria Figueiredo Ramos.

Aveia Além das fibras insolúveis, a aveia contém uma fibra solúvel chamada betaglucana, que exerce efeitos benéficos ao nosso organismo. Ela retarda o esvaziamento gástrico, promovendo maior saciedade, melhora a circulação, controla a glicemia (açúcar no sangue) e inibe a absorção de gordura (colesterol). “A aveia diminui as concentrações de colesterol total, lipídios totais e triglicerídios de forma significativa e aumenta a fração do bom colesterol (HDL)”, explica nutricionista da Unifesp Ana Maria Figueiredo Ramos.

Oleaginosas Oleaginosas: Nozes e castanhas apresentam grande quantidade de antioxidantes, responsáveis por combater o envelhecimento celular e prevenir doenças coronárias, além de diversos tipos de câncer. A arginina, também presente em quantidades interessantes nas oleaginosas, atua como importante vasodilatador, contribuindo para a redução do risco de desenvolvimento de doenças do coração.

Chocolate amargo O leite e a manteiga de cacau acres-

com a prática de exercícios. “A maioria dos efeitos protetores do vinho tinto são atribuídos aos flavanoides, que possuem propriedades antioxidantes, vasodilatadoras e anti-coagulante plaquetária”, diz Ana Maria.

centam doses de gordura saturada na guloseima que provoca arrepios de desejo, principalmente nas mulheres. Mas o chocolate amargo pode fazer parte da sua dieta, porque é rico em flavonóides (substâncias que diminuem o LDL). Diariamente, inclua 30g do doce como sobremesa. Só não vale compensar: a porção de hoje não fica acumulada para amanhã, ou seu organismo não dá conta de aproveitar os benefícios.

Azeite É fonte de ácido oléico, que regula as taxas de colesterol e protege contra doenças cardíacas. Faz bem ao aparelho cardiocirculatório e para controlar o diabetes do Tipo 2, reduzindo a taxa glicêmica. É também uma grande fonte de antioxidantes, como a vitamina E. Alcachofra Suas fibras são resistentes à ação de enzimas e por isso apresentam muitas vantagens, entre as quais: diminuição dos níveis de colesterol e triglicérides sanguíneos ; redução do risco de obesidade e diabetes, fatores de risco para a saúde do coração.

Uma porção de 100 g possui apenas 50 calorias. “Como ela ajuda na quebra de gorduras e no controle do colesterol, é bastante recomendada para prevenir doenças cardíacas”, explica a nutricionista nutricionista da Unifesp Ana Maria Figueiredo Ramos.

Laranja Ela não é boa só para gripes e resfriados. Um estudo realizado pela Universidade de Viçosa, em Minas Gerais, e publicado na revista American Heart Association, concluiu que os flavonoides, substâncias antioxidantes presentes na fruta, diminuem os níveis de LDL (colesterol ruim) no organismo, pois limitam a absorção do colesterol no intestino.

Vinho A ingestão moderada da bebida (uma a duas doses por dia) promove elevação de aproximadamente 12% nos níveis de HDL, colesterol bom, semelhante à encontrada

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

210.660.70/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ABERTURA: 19/04/2017. HORÁRIO: 08h00min.

ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 24 de março de 2017. Publique-se Maria Jose Pereira e Silva. Secretária Municipal de Educação.

Linhaça A semente é um dos alimentos mais ricos em ômega 3, por isso, é responsável por prevenir doenças cardiovasculares, e evitar coágulos ao diminuir as taxas de colesterol total e de LDL colesterol (ruim) e aumentar as de HDL colesterol (bom). Os benefícios da linhaça se potencializam quando a semente é moída ou triturada, já que sua casca é resistente à ação do suco gástrico e passa sem sofrer digestão no trato gastrointestinal.

Canela Pesquisadores da Kansas State University, nos Estados Unidos, constataram que consumir meia colher de sopa por dia desta especiaria tem papel importante no combate ao colesterol ruim (LDL). Os pesquisadores acreditam que tal redução é resultado da ação dos antioxidantes presentes na canela.

Soja Além de ajudar a controlar problemas hormonais para as mulheres que estão na menopausa, a soja é uma excelente opção para quem quer proteger o coração: “ela ajuda a diminuir o colesterol ruim (LDL), aumenta o colesterol bom (HDL) e fortalece o organismo de infecções”, explica nutricionista da Unifesp Ana Maria Figueiredo Ramos.

Açaí Apesar do alto teor de gordura do açaí, trata-se em grande parte de gorduras monoinsaturadas (60%) e poli-insaturadas (13%). Estas gorduras são benéficas e auxiliam na redução do colesterol ruim (LDL) e melhoram o HDL, contribuindo na prevenção de doenças cardiovasculares, como o infarto. Cada 100g do fruto tem 262 calorias. “O açaí tem gorduras que fazem bem para a saúde e por isso deve ser incluído no cardápio, porém, o ideal é consumi-lo sem adição de complementos muito calóricos, isso ajuda a manter a dieta”, sugere Robert Stella. Gorduras: 52%, Fibras: 25%, Proteínas: 10%.

Chá Principalmente o chá verde, pois os flavonoides, encontrados nesse tipo de chá, funcionam como antioxidantes e ajudam a prevenir a inflamação dos tecidos. Estas substâncias também podem proteger contra a formação de coágulos, que são as principais causas de ataques do coração.

TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

210.660.69/2017. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para serviço de perfuração de um Poço Tubular Profundo na sede do Município de Matões-MA. DATA DA ABERTURA: 17/05/2017. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 Matões – MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação- CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 12h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação situada na Av. Mundico Morais, 872. Centro, pelo preço de R$ 60,00 (sessenta) reais, com a Comissão de Licitação através de DAM gerado no setor de Licitação. Matões- MA, 24 de março de 2017. Publique-se Cleilton Macedo Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

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EM RIBAMAR

Corpo de homem é encontrado ESQUARTEJADO E DECAPITADO

Um corpo de um homem, ainda não identificado, foi achado esquartejado e decapitado por moradores, no fim da manhã de ontem (28), na localidade São Braz dos Macacos, nas proximidades do Residencial José Reinado Tavares, em São José de Ribamar.

De acordo com as primeiras informações, os moradores da região encontraram a cabeça do homem em um monte de areia e o tronco e os membros espalhados por uma área de matagal.

Ainda segundo o repórter, a população assim que fez o achado cadavérico entrou em contato com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Quatro pessoas foram levadas para a delegacia, entre elas duas adolescentes na noite de segunda-feira (27), depois de assaltarem passageiros em um ônibus da linha Santa Clara/João Paulo, na Avenida Guaxenduba.

Os policiais perceberam a atitude suspeita do grupo descendo do coletivo e resolveram abordá-los.

Momento em que os criminosos, tentaram desviar caminho pelas ruas do bairro Vila Passos. Em seguida, o grupo foi cercado e capturado.

No momento da abordagem, os suspeitos confessaram a autoria do assalto. Com eles a polícia encontrou celulares, facas e outros objetos de passageiros.

Foram presos, Adeilson Araujo Martins e Bárbara Raiane Munins Ferreira. Todos foram encaminhados para o Plantão Central das Cajazeiras.

Homem é preso e menores apreendidos suspeitos de assalto Moradores encontraram a cabeça em um monte de areia e os membros espalhados no matagal

Outra tentativa de assalto a ônibus é registrada no bairro Aurora

foi preso e encaminhado à delegacia do Cohatrac.

A tentativa de assalto foi frustrada, pois guarnições da PM chegaram logo em seguida Uma outra tentativa de assalto foi registrada no bairro da Aurora, no início da noite de segunda-feira (27). Esta é a segunda ação criminosa desta natureza hoje no local.

Grupo é preso após assaltar ônibus na Avenida Guaxenduba

Segundo informações da polícia, um homem, ainda não identificado, tentou assaltar um ônibus coletivo próximo ao antigo prédio provisório da Funac, na Aurora.

A tentativa de assalto foi frustrada, pois guarnições da polícia chegaram logo em seguida. O criminoso ainda ficou alguns minutos dentro do veículo com os passageiros. Mas, logo em seguida,

OUTRO ASSALTO No início da tarde de segunda-feira (27), um bandido foi morto, com três tiros, após tentar assaltar um ônibus que faz a linha Circular I, também na Aurora. O assaltante, foi identificado como Rairan Batista da Silva, de 18 anos. Ele estava na companhia de um comparsa, que foi preso pela polícia.

A população reclama e se sente insegura com os constantes assaltos na região. O bairro da Aurora foi o centro de uma grande discussão sobre a instalação de um prédio da Funac, no mês de janeiro. Após muitos protestos e brigas judiciais, os moradores conseguiram que a casa de abrigo saísse do local.

Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10

Isaías Gomes da Silva, conhecido como “Goianinho”, de 22 anos foi preso e dois adolescentes, de 16 e 17 anos, apreendidos, acusados de assalto, na noite de segunda-feira (27).

A prisão só foi realizada após a polícia receber informações de que um homem teria sido baleado pela vítima, durante uma tentativa de assalto e estava sendo atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na avenida JK. Isaías foi encaminhado para Hospital Municipal de Imperatriz (IML) e em seguida para o Plantão da Delegacia Regional de Segurança. A polícia não encontrou a arama utilizada no assalto, pois a namorada do suspeito, uma adolescente, teria dispersado numa área alagada. Os adolescentes tentaram fugir numa motocicleta e na fuga acabaram caindo. Eles foram levados para o Plantão Central da Polícia Civil com lesões, devido a uma queda de moto durante a fuga.

O trio deve ficar à disposição da Justiça.

Animal silvestre é encontrado em um carro, sem guia de autorização Ao abordar um carro Fiat Uno Mille, JSM2271/ BA, e realizar fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou um animal silvestre, na segunda-feira (27). O animal encontrado é um papagaio, e estava solto dentro do carro, em cima das bagagens.

Ao ser questionado, o motorista do carro disse que não sabia quem era o dono do animal, e que, provavelmente, seria de uma senhora, a qual ele tinha dado uma carona, até um posto de combustível. A PRF não encontrou gaiola, nem guia de autorização para o animal. Dessa forma, o animal silvestre foi recolhido e apresentado a autoridade para providencias legais.

PF desarticula quadrilha internacional de tráfico de droga e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) iniciou, na manhã de ontem (28), a Operação All In, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais nos Estados do Paraná, de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.

Segundo a corporação, 150 policiais federais cumprem 50 mandados judiciais, sendo 18 de prisão cautelar e 25 de busca e apreensão, além de sete mandados de condução coercitiva em 14 cidades.

Estão sendo cumpridos, também, o sequestro de seis aeronaves e cinco imóveis, incluindo um aeródromo; o bloqueio de 68 contas-correntes; e a apreensão de mais de 35 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas. “Até o presente momento, o patrimônio objeto das medidas constritivas ultrapassa R$ 7,5 milhões”, informou a PF, por meio de nota.

A droga, de acordo com a corporação, entrava no país em aeronaves e, posteriormente, distribuída no Sudeste do país por via terrestre. No decorrer das investigações, foram realizadas duas prisões em flagrante nas quais três integrantes do grupo foram presos transportando mais de 800 kg de cocaína originária da Bolívia.

São Luís-MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2017

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NA AUSTRÁLIA

Ciclone Debbie deixa 45 mil pessoas sem luz ao tocar terra Chuvas fortes provocam destruição e obrigam milhares a abandonar casas

res permaneçam em suas casas até nova ordem.

“Não se aventurem do lado de fora se estão no olho do furacão, já que os ventos devastadores podem retornar a qualquer momento”, alertou a agência.

A tempestade é a mais violenta no país desde a passagem do ciclone Yasi em 2011, que destruiu casas ao norte de Queensland e provocou danos avaliados em U$ 1,05 bilhão.

Ciclone derrubou árvore com fortes vntos em Airlie Beach, na Austrália A chegada do potente ciclone Debbie tocou a terra da região nordeste da Austrália ontem, provocando destruição por onde passava. Chuvas torrenciais e fortes ventos arrancaram árvores e telhados, o que obrigou milhares de moradores a abandonar suas casas. Cerca de 45 mil pessoas já estão sem luz. Este é o ciclone mais violento a atingir o país desde 2011.

O ciclone tocou a terra ao meio-dia (23h de segunda-feira em Brasília) no estado de Queensland, perto da cidade de Bowen.

Várias ilhas do estado foram as primeiras afetadas pela tempestade, que chegou com rajadas de vento de até 270 km/h. A região é muito popular entre os turistas estrangeiros, porque fica próxima da Grande Barreira de Coral.

- Há árvores derrubadas, vidros quebrados, telhados que voaram — escreveu Mark Ryan, comandante da Polícia, Bombeiros e

Serviços de Emergência de Queensland no Twitter.

A princípio, as autoridades temiam que o ciclone chegasse de madrugada, durante a maré alta, o que representaria um risco muito elevado de inundações e grandes ondas. No entanto, Debbie perdeu força durante a madrugada e foi rebaixado da categoria quatro para três (em uma escala de 1 a 5).

- Foi como ficar debaixo de um trem de carga, o vento fez o prédio tremer — afirmou o turista Cameron Berkman ao canal “ABC” em Hayman Island.

O premier australiano, Malclm Turnbull, anuciou ao Parlamento a ativação de um plano de reação a desastres.

- As condições se deterioraram rapidamente — ele disse, segundo a BBC. — Tomem cuidado e fiquem a salvo. Preparem-se para ficar em abrigos até quarta-feira.

Cerca de 3,5 mil pessoas já deixaram suas casas

nas cidades de Home Hill e Proserpine. Outras 2 mil pessoas, que residem na zona costeira central de Bowen, também foram retiradas da região.

As autoridades solicitaram que 25 mil moradores de Mackay, mais ao Sul da Austrália, procurem abrigo em áreas mais elevadas da cidade, pelo temor de ondas de mais de 2 metros de altura. Enquanto isso, cerca de 45 mil pessoas ficaram sem luz.

Já a primeira-ministra de Queensland, Annastacia Palaszczuk, chamou a tempestade de “um monstro” que duraria várias horas.

- Nos preparamos para uma longa e dura jornada — declarou.

Ian Stewart, da polícia estadual, disse que há registros de danos estruturais e pelo menos uma pessoa ficou gravemente ferida na queda de um muro. A agência meteorológica australiana, que prevê chuvas fortes, fez um apelo para que os morado-

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