São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de março de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.682
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Saques da poupança superam depósitos em R$ 708 milhões este mês
Supremo aceita denúncia, e quatro políticos do PP viram réus na Lava Jato PÁGINA 3
NA BOCA DA ESPIRRADEIRA
STF NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO E LULA PODE SER PRESO ANTES DO FIM DO MÊS Por unanimidade (5 votos a zero), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4 PAGINA 3
A liberdade de Lula vai durar até o julgamento de recursos no TRF-4
USUÁRIO DE DROGAS É MORTO A PAULADAS EM IMPERATRIZ PAGINA 8
Três fiscais da Blitz Urbana são presos suspeitos de corrupção PÁGINA 8
Governo inaugura Escolas Dignas em Riachão e Estreito PÁGINA 2
Suspeitos de arrastão são mortos em confronto com a PM PÁGINA 2
2 Geral
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Produção de veículos cresce 6,2% em fevereiro A produção de veículos do Brasil subiu 6,2% em fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado. No total, 213,5 mil carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus saíram das fábricas, informou nesta terça-feira (6) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em fevereiro de 2017 foram feitos 201,1 mil veículos. Na comparação com janeiro, que teve mais dias úteis, houve queda de 2,1%. No bimestre, a produção acumula 431,6 mil unidades, 15% mais do que nos 2 primeiros meses de 2017, quando foram produzidos 375,2 mil veículos. A Anfavea afirmou ainda que as vendas cresceram 15,7% sobre 1 ano antes, para 156,9 mil unidades. O mesmo percentual já tinha sido informado pela federação dos concessionários, a Fenabrave. Na comparação mensal, houve queda de 13,4% frente a janeiro. No bimestre, a alta é de 19,5% sobre janeiro e fevereiro de de 2017, somando 338,17 mil unidades. “As vendas do bimestre ainda estão abaixo dos úl-
timos 10 anos, de 443 mil unidades, mas o importante é o mercado continuar mostrando crescimento”, disse o presidente da Anfavea, Antonio Megale. Ele ressaltou as vendas de caminhões cresceram 54,6% em fevereiro, também sobre 1 ano atrás, acumulando alta de 54,7% no no 1º bimestre, com 8.601 unidades. As exportações de veículos e máquinas agrícolas em fevereiro acumularam US$ 1,48 bilhão, alta de 23,7% sobre fevereiro de 2017. Nos 2 primeiros meses do ano, as vendas externas acumulam crescimento de 24,8%, para US$ 2,5 bilhões. Em volume de veículos leves, foram enviadas 66,3 mil unidades para outros países. O número é 1,2% menor do que no mesmo mês do ano passado, quando as fabricantes exportaram 67,1 mil. Dois meses depois do fim do Programa Inovar Auto, que até o final de 2017 impunha sobretaxas sobre veículos importados, a participação desses modelos no total de licenciamentos subiu para 11,7%. Em fevereiro de 2017, era de 10,9%.
Saques da poupança superam depósitos em R$ 708 milhões este mês Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 708 milhões em fevereiro deste ano, informou o Banco Central nesta terça-feira (6). Este foi o quarto ano seguido com retirada líquida de recursos da modalidade de investimentos neste mês. No mês passado, os depósitos em poupança somaram R$ 158,700 bilhões e as retiradas somaram R$ 159,408 bilhões. Segundo a autoridade monetária, porém, o saída de valores, para meses de fevereiro, é menor que o registrado nos últimos três anos. No mesmo mês de 2015, os saques superaram os depósitos em R$ 6,263 bilhões, valor que passou para R$ 6,638 bilhões em 2016 e para R$ 1,670 bilhão no último ano. Nos dois primeiros meses deste ano, ainda de
acordo com o BC, as retiradas de recursos da poupança superaram os depósitos em R$ 5,909 bilhões. Foi o melhor resultado para este período desde 2014 - quando houve ingresso líquido (acima dos saques) de R$ 3,603 bilhões na modalidade. Em todo ano passado, os depósitos superaram os saques em R$ 17,12 bilhões na tradicional modalidade de investimentos. Mesmo com a saída líquida de recursos na poupança, o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado, registrou alta em fevereiro. No fim de janeiro de 2018, o saldo da poupança estava em R$ 722,363 bilhões. Já em fevereiro deste ano, o estoque total de recursos aplicados na poupança somou R$ 724,547 bilhões.
COMUNICADO Empresa B. DOS S. SILVA - EPP, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação/L.I., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 55563/18, localizado à Av. Candoca Machado, Nº 154, Bairro Centro, no município de Buriti/MA.
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MODERNIZAÇÃO
Empresa Maranhense de Administração Portuária cria área de Compliance Em cumprimento à Lei 13.303/2016, que estabelece regras jurídicas mais precisas para a constituição e o funcionamento das empresas estatais, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) acaba de implantar uma área dedicada a atuar na prevenção, detecção e correção de irregularidades e/ ou ilegalidades. É a gestão do Porto do Itaqui na era do compliance, palavra em inglês que deriva do verbo ‘to comply’, que significa agir de acordo com as regras, estar em conformidade. “Iniciamos um movimento sem volta para melhorar nossos processos com base em exemplo, integridade e ética, nos colocando definitivamente em um novo patamar de gestão pública e para isso precisamos da
participação de todos”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago. A implantação do Programa de Compliance da EMAP foi iniciada no ano passado, mas a preocupação com esse assunto começou desde 2015, quando foram implantada a Política de Transparência da empresa, com a criação da Ouvidoria. No mesmo período também começou a funcionar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), um posto fixo com atendimento presencial. Em 2017, uma consultoria especializada foi contratada por meio de licitação para implantar o Compliance. O trabalho foi realizado em etapas, abrangendo diagnóstico, análise de risco e elaboração de matriz de riscos e oportunidades e minuta do Código de Conduta
e Política de Integridade. A equipe elaborou um plano de ação para nortear os próximos passos, que incluem a publicação do Código de Conduta, do manual para clientes e fornecedores e treinamentos. A lei definiu regras e condutas que passam a ser obrigatórias para as empresas públicas e que podem contribuir para o aperfeiçoamento de sua atuação por meio da instituição de normas relacionadas à governança corporativa, transparência e compliance. Ainda de acordo com a lei, o programa deve ter uma área dedicada na empresa com atuação independente. Por trabalhar pela consolidação de uma cultura ética e responsável no ambiente de trabalho, o
Programa de Compliance possibilita a redução de perdas com desvios de conduta, melhorando a qualidade da gestão. “É uma iniciativa que vem para nos fortalecer como agentes públicos e traz uma mensagem de integridade, sistematizando as boas práticas já existentes na empresa. Temos a oportunidade vivenciar uma experiência de comprometimento com os valores que norteiam nossa instituição”, afirma Ted Lago. Os focos principais das ações de compliance são anticorrupção, antifraude, prevenção de lavagem de dinheiro, contábil e tributária, trabalhista e regulatório concorrencial. O importante é ter em mente que lei não muda cultura nem comportamento. O que muda é comprometimento.
Governo inaugura Escolas Dignas em Riachão e Estreito nesta quarta-feira
Fachada da Escola Municipal Joana d’Arc, em Estreito. Os municípios de Riachão e Estreito ganham, nesta quarta-feira (7), duas unidades do Programa Escola Digna, beneficiado mais de 360 estudantes do Ensino Fundamental. Tratam-se das escolas José Bonifácio, localizada no povoado Campina (Riachão), e Joana d’Arc, esta construída
em parceria com e empresa ALGAR, em Estreito. A Escola Municipal José Bonifácio será inaugurada às 9h, no povoado Campina. A unidade conta com duas salas de aula e será entregue ao município totalmente equipada para atender 27 alunos. A comunidade também receberá
Dirª. GERAL: Nonata Marques
um poço para abastecimento de água. Os investimentos na obras somam R$ 388.595,87. Já a Escola Municipal Joana d’Arc, em Estreito, será entregue em solenidade às 11h, beneficiando 340 estudantes. Construída em parceria com a ALGAR, a escola possui quatro salas
EDITOR: Djalma Rodrigues
e recebeu investimentos na ordem de R$ 511.351,90. “Nós ficamos muito felizes porque o Governo fez a escolas ‘pros’ nossos filhos. As dificuldades eram muito grandes. Estamos muito agradecidos”, destacou Ana Maria dos Santos Costa, mãe de três estudantes da escola digna de Estreito.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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PREPAREM A CELA
STF NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO E LULA PODE SER PRESO ANTES DO FIM DO MÊS Por unanimidade (5 votos a zero), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão. FÉLIX FISCHER Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primeiro a votar. Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer. O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade. Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha
Lula poderá ser preso antes do fim do mês Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância. Em seu voto, Fischer também fez menção à condenação de Lula na primeira instância, na qual o juiz federal Sergio Moro destacou “declarações inadequadas” de Lula contra a atuação do Judiciário e do Ministério Público em seu processo, classificadas como “tentativa de intimidação da dos agentes da lei”. O relator também citou decisão do TRF-4, que confirmou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, sobretudo pela gravidade dos crimes de colarinho branco. “Frente a tais considerações não se vislumbra qualquer ilegalidade de que o paciente [Lula] venha a iniciar o cumprimento provisório da pena. Denego a ordem de habeas corpus”, concluiu Fischer. JORGE MUSSI Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância. Ele considerou que ainda não foi demonstrada qual-
quer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida. “O que se revela, ao meu sentir no momento, é a inexistência de risco concreto a liberdade de locomoção”, afirmou. “Não se pode utilizar o habeas corpus para obstaculizar eventuais ilegalidades ou constrangimentos ainda não existentes e que sequer se sabe se eles ocorrerão ou se poderão ser reconhecidos”, declarou o ministro. Para ele, “a mera suposição de que o paciente será preso não constitui ameaça concreta à sua liberdade”. Mussi também citou precedentes do STF e do próprio STJ que permitem a execução da pena após condenação em segunda instância. “O entendimento da Suprema Corte tem sido observado tanto pela primeira quanto pela segunda turma do tribunal. Não havendo que se falar, portanto, em necessidade de motivação da prisão após o esgotamento das instâncias ordinárias”, afirmou. REYNALDO SOARES Terceiro a votar no julgamento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca formou maioria no STJ para negar o pedido para evitar a prisão de Lula. No voto, ele contestou argumentos da defesa de
que o ex-presidente deveria recorrer em liberdade por não ter atrapalhado o processo. Fonseca disse que a conduta é levada em conta apenas quando se trata de prisão preventiva, isto é, anterior à condenação. No caso de Lula, a condenação em segunda instância independe da conduta do réu no andamento da ação. Ele ressaltou que o entendimento do STF que permite a execução provisória da pena tem efeito vinculante. “Na seara constitucional a última palavra é do Supremo Tribunal Federal. Não cabe às instâncias ordinárias nem ao STJ alterar o entendimento da Suprema Corte. Somente os membros da Suprema Corte podem alterar, mitigar o efeito vinculante”, afirmou Reynaldo Soares da Fonseca. “Nesta corte [STJ] somente seria possível [reverter o entendimento do STF] se o caso em julgamento fosse distinto do precedente. Ou se fosse hipótese de alteração de condições ou requisitos, o que não acontece nos autos”, completou em seguida. MARCELO NAVARRO Autor do quarto voto contra Lula, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas refutou todos os argumentos da defesa. Disse que várias questões alegadas pelos advogados – como a incompetência de Sergio Moro para julgar o caso, o aumento da pena pelo TRF-4 e a suposta inexistência de lavagem de dinheiro – não poderiam ser levadas em conta no habeas corpus. “Essas coisas todas ainda não foram exauridas no tribunal de origem e implicam exaurir instância”, afirmou no voto. Assim como os demais ministros, rejeitou também pedido de Lula para poder se candidatar nas eleições. “É matéria estranha e impertinente num habeas corpus”. Por fim, afirmou não haver motivo para tratamento diferenciado para Lula. “Em todos os casos em que se discutiu a pena privativa de liberdade, salvo quando havia ilegalidades, esta corte superior entendeu que a execução deveria ter início”, disse. Ele lembrou que já defendia a execução de pena após segunda instância desde sua sabatina no Senado, em 2015, quando teve o nome aprovado para o STJ. Afirmou que a demora para analisar o processo em todas as quatro instâncias pode levar à prescrição, impossibilitando a punição.
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Quebra do sigilo bancário de Temer é decisão ‘anômala’, diz Padilha O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira (6) que considera “anômala” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quebrar o sigilo do presidente da República, Michel Temer. Padilha, porém, ressaltou que o presidente não tem “absolutamente nada a esconder”. A quebra do sigilo de Temer foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que apura o suposto pagamento de propina na edição de um decreto sobre o setor de portos. Após a decisão ser divulgada, o Palácio do Planalto afirmou por meio de nota que Temer dará à imprensa “total acesso” às informações do extrato bancário dele. “[É uma decisão] Anômala porque é a primeira, nunca houve essa decisão. O presidente da República nunca teve, até hoje, o sigilo quebrado”, afirmou Padilha. O ministro disse ainda que a decisão, recebida com “surpresa” pelo governo, também é “singular” porque, segundo ele, não partiu de um requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“O governo recebeu com surpresa, porque é uma decisão singular, inédita, não tínhamos ainda a quebra de sigilo de um presidente da República no exercício do mandato. Ela é singular também porque não foi um requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mas, de outra parte, o presidente encarou com normalidade, tanto que resolveu oferecer o seu sigilo bancário”, disse. Padilha reconheceu, entretanto, que a medida não “agrada”. “De certo, não é algo que agrada, mas, de outra parte, como não tem nada a esconder, [Temer] resolveu franquear, independentemente do que decidiu a Justiça”, ressaltou. O chefe da Casa Civil afirmou ainda que a decisão faz parte do “quadro político atual”, em que, segundo ele, quando há um fato “altamente positivo, acaba aparecendo um negativo”. “Acho que é um fato, em que pese ser anômalo, ele está compreendido nesse quadro político atual, de que, quando o governo tem um fato altamente positivo, acaba aparecendo um negativo”, afirmou Padilha.
Supremo aceita denúncia, e quatro políticos do PP viram réus na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira (6) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra quatro políticos do PP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, os deputados José Otávio Germano (RS) e Luiz Fernando Faria (MG) e os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA) se tornaram réus. A partir de agora, eles responderão a uma ação penal no STF. Na mesma sessão, os ministros da Segunda Turma rejeitaram a denúncia contra os deputados Arthur Lira (AL), Roberto Britto (BA) e Mário Negromonte Júnior (BA). VOTOS DOS MINISTROS Nos casos de João Pi-
zzolatti e Mário Negromonte, a denúncia foi recebida por unanimidade. Já nos casos de José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, a denúncia foi aceita 3 a 2. A favor, votaram: Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra o recebimento. A rejeição da denúncia contra Mário Negromonte Júnior, Roberto Britto e Arthur Lira foi por unanimidade. A denúncia do Ministério Público foi apresentada em março de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o grupo teria recebido recursos de propina em contratos firmados entre empreiteiras e a Direitoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES Rua das Gardênias, nº 25, Quadra 01, Bairro: Jardim Renascença - CEP 65.075-080. e-mail: gabsedes.ma@gmail.com São Luís–Maranhão COMUNICADO A GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA (GISP) torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Autorização para Perfuração de Poço (APP), no povoado/município, conforme abaixo:
São Luís, 02 de março de 2018. FRANCISCO OLIVEIRA JÚNIOR Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social SEDES
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www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 20 de março de 2018, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global Por Lote, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, Protetor Solar e Repelentes de Insetos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 02 de março de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL EDITAL DE PROCLAMAS Nº 407/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EXPEDITO MARUQES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de José Expedito Carvalho Pereira e de Mary Marques Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e THAIS LAYLA DOS REIS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Clodomir Launé Santos e de Bendita Maria Frazão dos Reis, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 400/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FELIPHE SILVA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Farmacêutico, filho de Elinaldo Cavalcante Silva e de Maria das Graças Evangelista Silva, residente e domiciliado nesta capital, e INGRID DE OLIVEIRA MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Raimundo Nonato Corrêa Moreira Junior e de Wanuzia Viana de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 405/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THYAGO EWERTON OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Promotor de vendas, filho de Antonio José Oliveira e de Odila Ewerton Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e ELIENE DA SILVA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em enfermagem, filha de José Raimundo Aguiar da Silva e de Alderice Ferreira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 404/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS GUSTAVO DA SILVA ROSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Luiz Alfredo Rosa e de Maria Oneide da Silva Rosa, residente e domiciliado nesta capital, e LUCINEIA DA COSTA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Gerente de farmácia, filha de José Ribamar dos Santos Silva e de Maria Carmelita da Costa Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 403/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDVAN MENDES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Maria de Jesus Medes de Oliveira, residente e domiciliado nesta capital, e SUZILENE VIEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Costureira, filha de Antonio Montelo da Silva e de Surama Maria Vieira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 402/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ORLANDO PEREIRA MAXIMO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. administrativo, filho de Carlos Fernando Nascimento Maximo e de Lindalva da Cruz Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e SILMARA MENDES CAVALCANTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Edmilson Carneiro Cavalcante e de Daliony Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 401/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MOACIR OLIVEIRA REIS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Moacir de Oliveira e de Zeneide Pereira Pinto, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DOS REIS FERREIRA SALES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Diarista, filha de Pedro Ribeiro de Sales e de Benzania Ferreira Sales, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 399/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE JESUS GARCIA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Getulio Garcia de Aguiar e de Lucimar Sousa de Aguiar, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA IZABEL DE SOUSA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Cobradora de coletivo, filha de Timoteo Lira da Silva e de Maria Aparecida de Sousa Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 398/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHÁS DE BRITO CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. público, filho de João Batista Pereira Cruz e de Rosangela de Brito Cruz, residente e domiciliado nesta capital, e KAMILA NAYANE SOARES DE ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, filha de Valdemir Ferreira de Andrade e de Angelica Maria Soares de Andrade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 406/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JESSÉ BATISTA SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Carlos Cesar Torres Sá e de Rosa Maria Batista Sá, residente e domiciliado nesta capital, e RAILANE DE OLIVEIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Raimundo Nonato Costa e de Maria Dalva Gomes de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 05 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) -
São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 011/2018 O Município de Bequimão, através da Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura e Transporte. Ao tempo, torna público que o Pregão Presencial nº011/2018, tipo menor preço por item, tendo como objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar que seria realizado no dia 06 de março de 2018 publicado no dia 22 de fevereiro de 2018 no DOE-MA na pág. 39e no dia 22 de fevereiro de 2018 no jornal Atos e Fatos, foi CANCELADO para que o Município possa fazer alteração no conteúdo do Edital, atendendo a solicitação do Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura e Transporte. Ao tempo e que será publicado um novo edital e data para a realização do certame. Informamos que quem já efetuou o pagamento do edital poderá requerer a restituição do valor ou utilizar o valor pago para pagamento do edital que será publicado. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação do Município, em dias úteis das 08h:00horas às 12h:00 horas. Renan Lemos Gomes. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 012/2018 O Município de Bequimão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Presencial nº012/2018, tipo menor preço por item, tendo como objeto à contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos e correlatos que seria realizado no dia 06 de março de 2018 publicado no dia 22 de fevereiro de 2018 no DOE-MA nas págs. 39/40 e no dia 22 de fevereiro de 2018 no jornal Atos e Fatos, foi CANCELADO para que o Município possa fazer alteração no conteúdo do Edital, atendendo a solicitação do Secretário Municipal de Saúde e que será publicado um novo edital e data para a realização do certame. Informamos que quem já efetuou o pagamento do edital poderá requerer a restituição do valor ou utilizar o valor pago para pagamento do edital que será publicado. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação do Município, em dias úteis das 08h:00horas às 12h:00 horas. Renan Lemos Gomes. Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SANTA RITA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, do município de Santa Rita - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura, situada na Praça Drº. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, CEP 65.145-000, Santa Rita – MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos onde serão encontradas as descrições completas do objeto estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos através de Doc. De Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme especificações abaixo. Data/Hora de Abertura 23/03/2018 – 10h00min. Menor Preço Global Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços de execução de calçada, meio fio e sarjeta para atender às necessidades do município de Santa Rita MA. Santa Rita - MA, 28 de fevereiro de 2018. TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2018
Francisca Carla Soares da Cunha Presidente da CPL
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2664.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PAULO EDUARDO BEZERRA SÁ e CRISTIANE FERREIRA DA COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 25/03/1988, solteiro, administrador, filho de Jose de Ribamar Costa Goes e Maria do Rosário de Fátima Soeiro Bezerra, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 22/07/1980, solteira, farmacêutica bioquímica, filha de Tomaz Alves da Costa e Maria do Socorro Ferreira da Costa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2665.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDSON TADEU RODRIGUES VAZ e ERICA DIGENANE PIRES SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no ____________________________________________________________________ dia 13/05/1965, divorciado, técnico mecânico, filho de Aarão Gomes Vaz e Maria Praça Drº. Carlos Macieira, S/Nº, Centro, CEP 65.145-000, Santa Rita – MA. de Lourdes Rodrigues Vaz, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, C. N. P. J. Nº: 63.441.836/0001-41 natural de São Luis/MA, nascida no dia 22/09/1979, solteira, do lar, filha de Jose de Ribamar Sousa e Maria de Lourdes Pires Sousa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2666.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, NATANAEL MENDES SILVA e LETICIA CRISTINA BORGES DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 01/05/1995, solteiro, recepcionista, filho de Davi Santos Silva e Ednolia Mendes Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 21/09/1987, solteira, recepcionista, filha de Raimundo Rodrigues da Silva Junior e Jacira Cristina Borges, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2667.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ELEXANDRO REIS JUNIOR e TATIANE DA SILVA OLIVEIRA. Ele, brasileiro, natural de Cururupu/MA, nascido no dia 05/04/1994, solteiro, mecânico, filho de Alexandro Reis e Maria de Fátima Alves Castro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Açailandia/MA, nascida no dia 29/09/1994, solteira, autônoma, filha de Juscelino Lopes de Oliveira e Marinilde da Silva Oliveira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2668.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PAULO HENRIQUE MORAES CORREA e ANA PATRICIA BARRETO SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 30/07/1988, solteiro, bancário, filho de Raimundo Ferreira Correa e Arlete Maria Moraes Correa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 25/01/1980, solteira, advogada, filha de Jose David Silva e Maria de Fatima Barreto Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2646.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, TANIELSON PEREIRA DE AZEVEDO e EMANUELE RODRIGUES ARAUJO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 01/10/1998, solteiro, autônomo, filho de Teófilo Sousa de Azevedo Filho e Edilene Dias Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, estudante, filha de Silvana Rodrigues Araujo, nascida no dia 24/11/1999, solteira, estudante, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,05 DE março de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº007/2018 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Por Item, que tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Amapá do Maranhão. Data da Abertura: 20/03/2018 às 08:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/ 2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Amapá do Maranhão - MA. 02 de março de 2018. Silas Ribeiro Gonçalves - Pregoeiro PREGAO PRESENCIAL SRP Nº008/2018 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços técnicos especializados de análises clínica e exames laboratoriais atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão -MA. Data da Abertura: 20/03/2018 às 14:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/ 2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Amapá do Maranhão - MA. 02 de março de 2018. Silas Ribeiro Gonçalves - Pregoeiro
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 411/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERVÁSIO BENEDITO ALMED CHOAIRY, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico de motos, filho de Salim Carlos Correa Choairy e de Maria José Almed Choairy, residente e domiciliado nesta capital, e MONICA DE SOUSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Francisco Carlos Santos e de Raimunda do Socorro de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 410/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WEMERSON BARBOSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de depósito, filho de José Ribamar Ferreira da Silva e de Maria Lucia dos Santos Barbosa, residente e domiciliado nesta capital, e VIRGINIA PALOMA OLIVEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Cabeleireira, filha de Aldenilzo Soares da Silva e de Maria Wanderley Barroso de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 412/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO FREITAS CAVALCANTE NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Joaquim Cavalcante Kuryrad Neto e de Patrícia Quariguasi Cavalcante, residente e domiciliado nesta capital, e MAYZA MARCILLENE SILVA LOBATO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de José Mario Lobato e de Josimary Soares da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 413/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARIO JORGE PIRES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Piloto, filho de Benedito Carvalho Lucio da Silva e de Ana das Graças Pires, residente e domiciliado nesta capital, e MICHELE PANTOJA LARANJEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Farmacêutica, filha de José Nazareno Ladeira Laranjeira e de Dulcirene Pantoja Laranjeira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 414/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JADILSON SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. contábil, filho de Maria José Silva da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e GLEICIELLE FERREIRA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Aux. administrativa, filha de Grigorio Azevedo Rocha e de Maria de Jesus Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 415/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OSSIAS CARDOSO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sinaleiro, filho de Pedro Irineu Viana da Silva e de Joenilza Mendes Cardoso da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e DANIELLE SILVA DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de José de Ribamar Monteiro Diniz e de Maria do Rosário Santana Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 408/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GABRIEL LIMA GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Mauro de Jesus Gomes Gonçalves e de Joelma Moraes de Lima, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCISCA ADRIANA RIBEIRO DE AMARANTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Delegada de policia civil, filha de Oselito Possidonio de Amarante e de Maria Lucia Ribeiro de Amarante, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 409/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Maria Deuza Rodrigues, residente e domiciliado nesta capital, e BIANCA DE PAULA SILVA ABADIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Francisco de Assis Abadia e de Maria Telma Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) -
São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de março de 2018
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Em fevereiro, valor da cesta básica sobe em São Luís Em fevereiro, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 13 capitais e aumentou em sete, incluindo a capital maranhense São Luís, que viu o preço subir para R$ 356,74 (0,43%). No comparativo com outras capitais nordestinas, São Luís perde só para Fortaleza (CE), onde o custo da cesta básica é de R$ 395,47. Os dados são da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As reduções mais expressivas ocorreram em João Pessoa (-3,96%), Natal (-3,20%) e Campo Grande (-2,98%). As maiores taxas positivas foram anotadas nas cidades de Belém (3,37%) e Fortaleza (2,03%). A cesta mais cara foi a do Rio de Janeiro (R$ 438,36), seguida por São Paulo (R$ 437,33), Porto Alegre (R$ 434,50) e Florianópolis (R$ 425,05)1. Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 336,59) e Aracaju (R$ 341,59). Em
12 meses, entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês de 2018, os preços médios da cesta caíram em 13 cidades. Merecem destaque as reduções observadas em Manaus (-4,90%), Goiânia (-4,25%) e Belém (-4,10%). As altas foram registradas em sete cidades e as mais expressivas ocorreram em Recife (3,49%) e Rio de Janeiro (3,25%). Nos dois primeiros meses de 2018, todas as cidades apresentaram taxa positiva. As maiores foram observadas em Fortaleza (7,63%), Brasília (7,61%) e João Pessoa (7,47%) e as menores em Aracaju (0,46%) e Goiânia (0,96%). Com base na cesta mais cara, que, em fevereiro, foi a do Rio de Janeiro, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – MA CONCORENCIA PUBLICA Nº 01/2018/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2018, na Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, Centro, licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2018/CPL, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia consistente na construção do sistema de abastecimento de agua de acordo com o TC/PAC Nº 0051/2014 FUNASA. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Francisco (MA), 01 de março de 2018. Franciane Mendes de Moura. Presidente da CPL. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de interesse da Secretaria Municipal de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº 0010/2018. OBJETO: Prestação de serviços para Organização do Aniversário da Cidade, com atrações de bandas, locação de palco, som e iluminação, banheiros químicos, e seguranças do município de Mirador-MA; DATA DA SESSÃO:19/03/2018 às 08hs00min; BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00(vinte reais). Mirador (MA), 06/03/2018. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
Saúde & Gospel 7
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SANGUE
Redução de estoques deixa em bancos alerta nos feriadões
BRASÍLIA - Em feriados prolongados, como a Semana Santa, os estoques dos bancos de sangue de todo o país ficam mais baixos. Por isso, é importante que os cidadãos que já são doadores, e também os que desejam ser, procurem um dos 32 hemocentros espalhados pelo Brasil para contribuir. Para quem estiver planejando tomar a vacina de febre amarela, um alerta: é preciso fazer a doação antes da imunização. Para quem já tomou a vacina, é necessário aguardar qua-
Podem doar pessoas de 18 a 68 anos, em bom estado de saúde e no mínimo 50kg
tro semanas para fazer a doação de sangue. De acordo com o Ministério da Saúde, são realizadas 3,4 milhões de doações de sangue por ano no Brasil e cerca de 1,6% da população contribui. A quantidade de doadores é superior ao mínimo de 1% estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), porém o governo do Brasil se esforça para que a taxa melhore. Segundo o Ministério da Saúde, R$ 1,2 bilhão foi destinado à rede de sangue e hemoderivados em 2017.
UEMA divulga nova lista de excedentes e convocados para matrícula do Paes Na tarde dessa segunda-feira (5), foi divulgada pela pró-reitoria de graduação da UEMA, o edital de convocação (nº4/2018- PROG) e a lista com os nomes dos excedentes (2ª convocação de excedentes), que estabelece normas e procedimentos para suas matrículas no primeiro semestre de 2018. O edital e lista foram publicados tendo em vista a desistência de matrícula no primeiro semestre de 2018. Dessa forma, a UEMA convoca candidatos excedentes e candidatos classificados para o segundo semestre para realizarem matrícula para o primeiro semestre de 2018, obedecendo, rigorosamente, à ordem decrescente de pontos obtidos, conforme ordem de classificação do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (edital n.º 104/2017 – GR/UEMA – PAES 2018) que estabelece normas e procedimentos para suas matrículas no primeiro semestre de 2018. Conforme o divulgado no edital, as matrículas dos candidatos convocados ocorrerão nas secretarias dos respectivos cursos em que foram convocados, nos dias 8, 9, 12 e 13 de março de 2018, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h30, nos cursos noturnos, das 18h às 21h.
Para realização da matrícula, serão exigidos os seguintes documentos: a) certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (original e cópia), com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; b) cédula de Identidade (original e cópia); c) certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); d) certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); e) certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço eletrônico: f) os candidatos que tenham completado 18 anos, entre 1º/1/2018 a 13/3/2018, estão dispensados da comprovação da quitação com o serviço militar e poderão matricular-se sem apresentação do referido documento; g) uma foto 3×4, recente; h) CPF (original e cópia); i) comprovante de residência (original e cópia)
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de março de 2018
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TRAGICO FIM
Usuário de drogas é morto a pauladas em Imperatriz
Na manhã desta terça-feira (6), aconteceu o sétimo homicídio do mês de março, em Imperatriz. A vítima foi um jovem, identificado como Mateus Pereira Moreira, 24 anos, que segundo a polícia, era usuário de drogas. Ele foi morto com várias pauladas na cabeça. O crime foi praticado na rua Pitaguras entre Dom Pedro I e Dom Pedro II, Parque do Buriti, próximo ao local em que ele morava. Após o crime, o corpo da vítima foi jogado dentro de um esgoto. A família informou à polícia, que na noite dessa segunda-feira, Mateus foi visto com outras pessoas em uma residência próxima ao local. Os suspeitos de cometer o assassinato não foram identificados.
Suspeitos de arrastão são mortos em confronto com a PM Durante confronto com a Polícia Militar, morreram dois homens suspeitos de integrarem quadrilha que fez arrastão em duas agências bancárias, além dos Correios e uma lotérica de Aldeias Altas (MA). Um deles foi identificado como Marlon de Souza Damasceno (28 anos), natural do município onde foi realizado o arrastão. A polícia aguarda a confirmação do Instituto Médico Legal (IML) de Timon para identificar o outro assaltante. Com a dupla, foram encontradas uma espingarda calibre 12 com muita munição e uma pistola 9 mm, além de dois coletes à prova de bala. “Eles atiraram contra a polícia militar e houve um confronto naquele momento. Tombaram os dois. Ainda se chegou a conversar com alguns, eles deram ainda algumas explicação a respeito da situação, foram conduzidos para o posto de saúde, mas infelizmente devido aos ferimentos, eles vieram a óbito”, comentou o comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Márcio Silva.
Três fiscais da Blitz Urbana são presos suspeitos de corrupção Três fiscais da Blitz Urbana foram presos na manhã desta terça-feira (6) durante operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).Foram presos Júlio César Coelho, Rui de Sá Dias e Otilha Silva Passos. De acordo com informações policiais, eles são investigados por atos de corrupção. Em vez de fiscalizar obras, eles exigiam propina nos locais. Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a secretaria recebeu a denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A secretaria informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público. A Semurh informa, ainda, que repudia atos que ferem a moralidade da administração e reforça o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos.
O corpo da vítima foi jogado dentro de um esgoto
Quatro membros do grupo preso no Quebra-Pote
Policial militar é preso após depor sobre contrabandistas O soldado da Polícia Militar, Patrick Sérgio Moraes Martins, lotado no 21º Batalhão da Polícia Militar, foi preso ontem pela Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (Seccor). De acordo com as informações da polícia, Patrick Moraes é acusado de fazer parte da organização criminosa especializada em carga contrabandeada. Na madrugada do dia 22 de fevereiro, parte desse bando foi presa em um sítio, no povoado Arraial, no Quebra-Pote, zona rural de São Luís. No local, foram apreendidos veículos, armas de fogo, munição e grande quantidade de carga de cigarro e uísque, segundo a polícia, avaliada em torno de R$ 2 milhões. A polícia informou, também, que Patrick Moraes foi ouvido pela equipe de delegados da Seccor e logo depois foi encaminhado ao presídio da Polícia Militar, no comando geral, no Calhau, onde vai ficar preso à disposição do Poder Judiciário. A polícia não revelou à imprensa o teor do depoimento do militar. Também estão presos o coronel da Polícia Militar Reinaldo Elias Francalanci; ex-superintendente estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal; o advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo; o ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia; ex-subcomandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, major Luciano Fábio Rangel; o sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho, soldado Fernando Paiva Moraes Júnior; soldado Paulo Ricardo Carneiro Nascimento; José Carlos Gonçalves; Éder Carvalho Pereira; Edmilson Silva Macedo, Rodrigo Santana Mendes. Ainda segundo a polícia, até a tarde de ontem não havia se apresentado o sargento Jonilson Amorim, que também era lotado no 21º Batalhão de Polícia Militar, e os policiais civis, identificados como Evandro da Costa Araújo e Franklin Loura Nogueira. Eles também tiveram a prisão preventiva decretada na última sexta-feira pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Ronaldo Maciel, por envolvimento nessa ação criminosa. Os advogados de defesa de Ricardo Belo impetraram, no fim de semana, um pedido de habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi denegado pelo desembargador plantonista, Kleber Costa Carvalho.