ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
IBGE prevê concurso com 300 mil vagas temporárias para 2019
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.582
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Tasso Jereissati
Presidente interino do PSDB defende que Aécio renuncie à presidência do partido PÁGINA 3
FACILIDADE
Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito O
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, ontem (18), resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais. PÁGINA 2
34 detentos não retornaram a Pedrinhas após saída temporária PÁGINA 8
PM prende suspeito de furto de combustível Governo Chinês e Consulado Brasileiro da Vale ENALTECEM MISSÃO MARANHENSE PÁGINA 8
Ataque suicida contra caminhão policial deixa mortos e feridos no Paquistão Empresários maranhenses e equipe da Seinc com o Cônsul do Brasil em Guangzhou, China - PÁGINA 2
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2 Geral
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RECONHECIMENTO
Governo Chinês e Consulado Brasileiro enaltecem Missão Maranhense O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito
Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, ontem (18), resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais. O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo. Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.
A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras. De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.
Maioria que conclui ensino superior ganha salário abaixo de R$ 3.000,00
Em todo o país, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado ontem (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura - enquanto 50% dos profissionais dos cursos de bacharelado recebem abaixo de R$ 3 mil, na licenciatura o percentual sobe para 88%. Dos oriundos da rede privada, 21,8% ganham me-
nos de R$ 1 mil, 54,4% têm salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 16,8% recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e 6,1% têm renda acima de 5 mil. Entre os egressos da rede particular, 23,1% ganham menos de R$ 1 mil, 48,1% estão com faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 3 mil, 22,1% recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 6,8% têm salário acima de R$ 5 mil. Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados.
Empresários maranhenses e equipe da Seinc com o Cônsul do Brasil em Guangzhou, China Com apoio do Governo do Maranhão, a missão maranhense na China viveu, na terça-feira (17), um dia de reconhecimento pelo consulado brasileiro em Guangzhou e pelo governo Chinês. Os empresários maranhenses e a comitiva do Governo do Maranhão tiveram, durante toda a manhã, diversos contatos e acesso a informações de produtos e empresas na Canton Fair. Durante a tarde de terça-feira, a missão recebeu o cônsul brasileiro José Lessa, que foi saudar a delegação e enaltecer a excelente iniciativa do governo Flavio Dino.
As ações da missão maranhense na China estão sendo coordenadas pelo secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplício Araujo. Segundo José Lessa, o Maranhão escolheu o caminho certo. Ele frisou que esta é a primeira vez que um governo estadual realiza este tipo de ação, acompanhando e orientando empresários de seu estado. “Estou na China há cinco anos e nunca vi nem tenho notícia de outro governo no Brasil ter feito a mesma coisa. O empresário se sente seguro e mais confiante para avançar na relação
comercial fora do ambiente doméstico, abrindo sua visão para inúmeras possibilidades”, afirmou José Lessa. Segundo o cônsul, esta é a maior missão já realizada e será um marco pois todos os demais estados deverão despertar para fazer a mesma coisa em breve e deverá render excelentes frutos. José Lessa parabenizou o secretário Simplício Araújo, o governador Flávio Dino e todos os empresários maranhenses que estão vivenciando essa importante oportunidade. Após a visita do cônsul brasileiro, a comitiva seguiu para uma programação cul-
tural e turística oferecida pelo governo da China. Foram visitados o sítio arqueológico mais antigo da região, com mais de dois mil anos, os principais pontos turísticos e de comércio da cidade e o dia de visitas foi encerrado com um passeio noturno de barco e um jantar com comidas típicas de Guangzhou. Para o secretário Simplício Araújo, o reconhecimento do consulado e a hospitalidade do governo chinês reforçam e incentivam todos os participantes da missão maranhense a continuarem com o trabalho iniciado pelo Governo do Maranhão.
IBGE prevê concurso com 300 mil vagas temporárias para 2019
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está planejando a realização do Censo Demográfico de 2020. Para isso, foi anunciado o intuito de contratar 300 mil vagas temporárias por meio de concurso. Segundo assessoria de imprensa, a previsão é de que sejam abertas chances de níveis fundamental, médio e superior. Geralmente o Censo é composto por funções de recenseadores, que são os profissionais que trabalham com coletas de dados, além de agente censitário municipal, agente censitário supervisor, agente censitário de informática, agente censitário administrativo e agente censitário regional. Como o Censo está previsto para 2020, vale res-
saltar que o concurso deve ocorrer em 2019.
CENSO DEMOGRÁFICO Durante coletiva de imprensa no início desta semana, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o ministério vai trabalhar para garantir os recursos necessários para a realização do Censo Demográfico de 2020 pelo (IBGE). “Batalharemos e buscaremos recursos necessários. Sem nenhuma sombra de dúvida, o Brasil realizará o Censo Demográfico”, afirmou Dyogo. Segundo o ministro, o IBGE dará início aos trabalhos do censo já no ano que vem. O orçamento para o levantamento deve ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, estima o presidente do institu-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
to, Roberto Olinto. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões no orçamento para os trabalhos iniciais. “O pesado de qualquer censo é a coleta, porque você contrata gente”, disse Olinto, lembrando que o censo prevê a contratação de 300 mil trabalhadores temporários. “Esse é o grande impacto “. Também durante coletiva de imprensa, Olinto afirmou que o grupo técnico do IBGE deste ano já está discutindo o Censo Demográfico. “Ano ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020 vai para a coleta”, enumerou Olinto. ÚLTIMO CONCURSO Em 2010, houve concurso do IBGE para o Censo
EDITOR: Djalma Rodrigues
Demográfico. Foram ofertadas 191.972 recenseadores temporários e outras 33.012 vagas para as funções de agente censitário municipal, agente censitário supervisor, agente censitário de informática, agente censitário administrativo e agente censitário regional. Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para as chances. A função de recenseadores exige nível fundamental completo e havia chances em todo o país. Os contratados tinham direito a receber remuneração por produção, 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. Já para os demais cargos, é necessário nível médio. A remuneração varia de R$ 900 a R$ 1.600. Para todos os cargos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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SEM CONDIÇÕES
Presidente interino do PSDB defende que Aécio renuncie à presidência do partido
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), defendeu ontem (18) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) renuncie à presidência do partido. Para Tasso, “não há mais condições” para que o parlamentar mineiro retorne ao comando do PSDB. Presidente titular da legenda, Aécio se licenciou do cargo de dirigente partidário em maio, no mesmo dia em que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do senador de Minas do mandato parlamentar com base na delação premiada de executivos do grupo J&F. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o tucano pediu R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F. O Ministério Público também afirma que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato. O senador mineiro nega as acusações. Na terça (17), o Senado derrubou uma decisão da
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE) Primeira Turma do STF que nador. Com isso, o parlamenhavia afastado, pela segunda tar do PSDB deve retornar ao vez, Aécio do mandato de se- Senado ainda ontem.
Vereador convida sociedade para Audiência Pública que tratará sobre Prevenção às Drogas em São Luís
O vereador Umbelino Junior (PPS) realizará nesta sexta-feira, 20, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, a audiência pública que tratará sobre o Projeto Parceiro da Paz, uma campanha sobre o Maranhão na prevenção às drogas. A campanha foi lançada em março deste ano e já percorreu 66 municípios
do Estado. O objetivo é sensibilizar os poderes, autoridades e sociedade para aprovação das Leis de criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Fundo Municipal e Conselhos Escolares sobre Drogas. “Infelizmente o problema com as drogas tem afetado muitas famílias em nossa cidade, por este motivo, decidi trazer o projeto para
ser debatido problemáticas, estratégias de repressão e prevenção às drogas aqui em São Luís. É importante salientar que é uma grande oportunidade a toda sociedade debater este projeto conosco. Venha contribuir nessa luta buscando melhores caminhos, evitando assim, que crianças, adolescentes e jovens sejam levados para o mundo do crime”, disse o parlamentar.
Cézar Bombeiro vai inaugurar a Escola de Música coronel Carlos Augusto Castro Lopes
Está marcado para o dia 27 de outubro, às 18h, na rua Corrêa de Araújo, 207, na sede do grupo “Despertar da Liberdade” a inauguração da Escola de Música, Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, iniciativa da comunidade do bairro da Liberdade para prestar uma importante homenagem ao militar falecido há poucos meses e que alimentava criar uma escola de música na Liberdade, que sempre dentro das suas aspirações de realização, chegava a dizer que na comunidade estão grandes talentos que precisam apenas de oportuni-
dade para desencantar. O coronel Carlos Augusto foi quem criou a Escola de Música Do-Ré-Mi, dentro da Polícia Militar, para oferecer oportunidades de aprendizado para jovens e adolescentes de comunidades carentes, que tinham aspiração, mas lhes faltavam oportunidades. Diante desse legado e a realização de um sonho, o vereador Cézar Bombeiro e a Associação Desportiva, Recreativa e Social – ADECRESS, uniram esforços para a criação da escola, contando com a participação de muitas pessoas da comunidade, que
conhecem a história e que têm filhos e parentes na Escola de Música da PM. Uma escola, qualquer que seja ela, criada com objetivos de formação profissional e cidadania é um verdadeiro desafio, principalmente quando vem de sonhos para exercer um papel de transformação em uma comunidade. Esse é o grande compromisso da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, que nasce de uma luta comunitária com a consciência, que mudança vem com a educação para a formação de cidadania, afirma Cézar Bombeiro.
“Eu acho [que ele deve renunciar] porque eu acho que ele não tem condições dentro das circunstâncias que está de ficar como presidente do partido. Nós precisamos ter uma solução definitiva, não provisória”, enfatizou Tasso na manhã de ontem. O senador cearense assumiu interinamente o comando do PSDB em maio, depois que Aécio foi afastado pela primeira vez do Senado por ordem do Supremo. Ele retornou às atividades parlamentares no final de junho com autorização do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Mesmo defendendo a renúncia do colega tucano da presidência do PSDB, Tasso julgou acertada a decisão do plenário do Senado que devolveu o mandato de Aécio. “No meu entender, o Senado deu a Aécio o que ele não teve até agora, que é o direito de defesa. Porque o julgamento do Supremo continua. Na Justiça, ele terá o direito de apresentar a sua defesa”, ponderou o presidente interino do PSDB.
Política 3
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“A educação no Brasil nunca foi prioridade”, lamenta Chaguinhas
Chaguinhas fala sobre falta de investimento na educação Durante a sessão plenária de. Esperamos que um dia de terça-feira, 17, o vereador haja um governo decente Chaguinhas (PP) usou a e que possa realmente tribuna da Câmara Municipal investir no bem maior, que de São Luís, para falar sobre é a educação”, disse. a falta de investimentos do No mesmo ato, Chagoverno federal para a área guinhas parabenizou os da educação pública do Bra- professores da rede pública sil. Chaguinhas foi categórico de ensino pela passagem e lamentou esse ato. do dia dos professores que “A educação no Brasil comemora-se no dia 15 de nunca foi prioridade. O Go- outubro. “Nessa data tão verno Federal e de vários importante, eu quero paraestados não investem na benizar todos os aguerridos educação pública do Brasil. professores que se dedicam Lamentável essa situação, e dão o melhor de si para pois como ficam as novas passar o conhecimento aos crianças que dependem do alunos. Que Deus possa ensino público de qualida- abençoar a todos”, disse.
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POLÍTICA DE SEGURANÇA
França adota lei antiterrorista que facilita fechamento de locais de culto
O presidente da França Emmanuel Macron PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2017 - Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços. OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de outubro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
PREFEITURA DE BACABEIRA ESTADO DO MARANHÃO Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, C.E.P.: 65.143-000, Bacabeira - MA C. N. P. J. Nº: 01.611.396/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA O Pregoeiro, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura, situada na Rua 10 de Novembro, S/Nº, Cidade Nova, C. E. P.: 65.143-000. Bacabeira - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993, Lei Nº: 10.520/2002 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos onde serão encontradas as descrições completas do objeto estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Doc. De Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0**98) - 3346-8094 e/ou no endereço supracitado. Data/Hora de Abertura 31/10/2017 – 10h00min. Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização do aniversário da cidade, do Município de Bacabeira – MA. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 032/2017
Bacabeira - MA, 17 de outubro de 2017 Romulo Barros Figueiredo – Pregoeiro.
O Parlamento francês aprovou definitivamente ontem um polêmico projeto de lei antiterrorista que facilita as operações de busca e o fechamento de locais de culto. O dispositivo legislativo visa a transpor para o Direito comum certas medidas do estado de emergência, estabelecido pelo antigo governo de François Hollande após os ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris (130 mortes). O estado de emergência, que confere às autoridades poderes excepcionais, deveria ser temporário, mas foi estendido seis vezes, em razão dos ataques e das ameaças. Entre as disposições mais polêmicas, a lei prevê prisão domiciliar sem o controle prévio de um juiz, mas impõe a necessidade de um mandado judicial para realizar “buscas domiciliares”, que substituem formalmente as contestadas “buscas administrativas”. As possibilidades para as verificações de identidade também são ampliadas: são autorizadas
“nos arredores das estações ferroviárias” (e não mais apenas dentro), bem como “dentro de um raio máximo de 20 quilômetros em torno de portos e aeroportos internacionais” mais sensíveis. Os deputados já haviam aprovado na semana passada este texto, que passará a ser válido a partir de 1º de novembro. Conforme as novas disposições, a autoridade administrativa, principalmente o prefeito, terá seus poderes ampliados em detrimento daquelas de um juiz. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE MACRON A votação do texto nesta quarta-feira coincide com um discurso do presidente Emmanuel Macron sobre sua política de segurança diante de representantes das forças de ordem, durante o qual ele evocou os esforços que pretende fazer em termos de efetivos policiais e de inteligência. Diante da ameaça terrorista, que “é prioridade
absoluta, daremos os meios para que vocês sejam mais eficazes”, assegurou o mandatário às forças de ordem. O presidente também anunciou para dezembro um novo plano para a luta contra a radicalização, que incluirá uma “lista de terroristas” que serão alvos de uma vigilância específica. Macron detalhou ainda a criação de uma polícia local de segurança diária, uma de suas principais promessas de campanha na área da segurança. ‘REGRESSÃO’ De acordo com opositores à lei, especialmente a esquerda, o texto atenta contra a presunção de inocência e contra o respeito à privacidade. — Trata-se de uma regressão sem precedentes das nossas liberdades civis e das nossas liberdades individuais — disse à AFP o advogado criminal Maître Emmanuel Daoud, membro da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH). Já a direita e a extrema-
-direita criticam uma lei muito “suave”, de acordo com a presidente da Frente Nacional, Marine Le Pen, que julga o texto “prejudicial” e “um subestado de emergência”. A ex-ministra da Justiça Rachida Dati (direita) denunciou um texto “muito incompleto”, principalmente sobre a prevenção da radicalização. Diante das críticas, o ministro do Interior Gérard Collomb defendeu “uma resposta duradoura a uma ameaça que se tornou durável”, promovendo um compromisso entre a necessidade de “sair de um estado de emergência por natureza privativo de uma série de liberdades” e a necessidade de “retornar à situação de antes do estado de emergência”. O ex-primeiro-ministro socialista Manuel Valls, que se uniu à maioria presidencial, considerou o projeto de lei “equilibrado”, denunciando novamente o “discurso islâmico-esquerdista” da esquerda radical.
Ataque suicida contra caminhão policial deixa mortos e feridos no Paquistão
Um ataque a bomba assumido pelo Talibã do Paquistão matou sete pessoas, de acordo com dados divulgados pela polícia local ontem (18). Segundo a Reuters, o terrorista lançou um carro contra um caminhão da polícia de Quetta, no oeste do país. O atentado ocorreu no início da manhã, quando uma bomba situada em um veículo explodiu durante a passagem do caminhão policial, que transportava 30 agentes, disse à Agência Efe, um porta-voz da polícia de Quetta, Omar Farook. O ataque matou cinco ocupantes do caminhão e dois pedestres que estavam na região, disse o chefe de polícia, Abdur Razzaq Cheema, à Reu-
Serviços de emergência inspecionam cena do ataque suicida em Quetta, no Paquistão t e r s . A i n d a d e a c o r d o estado grave. Os feridos com Cheema, 22 pessoas foram transferidos para o ficaram feriadas, oito em Hospital Civil de Quetta.
O principal grupo talibã do país, o Tehrik-i-Taliban Pakistan (TTP), assumiu a responsabilidade pelo atentado em um comunicado emitido por seu porta-voz, Mohammed Khurasani, afirmando se tratar de um ataque suicida. Quetta, capital da província de Baluchistão é uma das localidades mais conflituosas do Paquistão, com a presença de grupos armados separatistas, facções talibãs e grupos jihadistas, e uma das zonas menos desenvolvidas do país asiático. Na semana passada, cinco pessoas, entre elas três membros da minoria xiita Hazara, morreram em um ataque a tiros quando seguiam para um mercado.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2017 – CPL PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 31/10/2017, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 do Tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa para aquisição de aparelhos eletrônicos e de informática; equipamentos odontológicos e hospitalares; equipamentos e material permanente diversos para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnarama/ MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) através de depósito em conta bancária deste município. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 18 de outubro de 2017. Francisco Gleydson Oliveira Carvalho - Pregoeiro
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2414.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EVANILSON CUNHA CAMARGO JUNIOR e PRISCILA FRANCO DE SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 22/04/1992, solteiro, administrador, filho de Evanilson Cunha Campos e Marinalva Nascimento Costa Camargo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Vitoria do Mearim/MA, nascida no dia 04/02/1993, solteira, contadora, filha de Gilson Andrade de Sousa e Aineã Albuquerque Franco de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2415.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARIO MAGNO BEZERRA PASSOS e JOYCE DANIELLY QUEIROZ FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 31/01/1990, solteiro, auxiliar administrativo, filho de João Gualberto Ferreira Passos e Antonia Alves Bezerra Passos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 12/09/1998, solteira, operadora de caixa, filha de Jonas dos Santos Neves Ferreira e Francisca Daiane de Queiroz Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2416.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RENATO SOUSA SILVA e ANNA LAYSSA PINHEIRO AGUIAR. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 20/06/1994, solteiro, assistente administrativo, filho de Galdino Sodré Silva e Louricelma Pimentel Sousa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 12/09/1995, solteira, estudante, filha de Dionizio Bispo Aguiar e Ana Amélia Pinheiro Aguiar, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2417.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCO AURELIO BASTOS ARAUJO e ANA CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA. Ele, brasileiro, natural de São João Batista/MA, nascido no dia 23/01/1987, solteiro, montador de andaimes, filho de João Candido Araujo e Aurea Celeste Fonseca Bastos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 01/02/1985, solteira, doméstica, filha de Djalma Reis de Oliveira e Rita Maria Vasconcelos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,18 DE outubro de 2017
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2409.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JORGE CIPRIANO PEREIRA e JOSILENE ALVES MACIEL. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/09/1976, solteiro, auxiliar de produção, filho de Gregorio Tito Pereira e Firmina Marcelina Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 13/07/1979, solteira, doméstica, filha de Jose Conrado Fonseca Maciel e Edna Rosa Alves Maciel, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2410.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RUBDENNEGO WASHINGTON BARBOSA MADEIRA e JOYCE GONÇALVES SOUSA. Ele, brasileiro, natural de Manaus/AM, nascido no dia 26/09/1988, divorciado, vigilante, filho de Miguel Wellington Rodrigues Madeira e Doralice Camara Barbosa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/04/1993, solteira, operadora de caixa, filha de Raimundo Benedito Raposo Sousa e Ester Maria Ramos Gonçalves, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2411.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FÁBIO FRENCL LOUREIRO e CRISTIANE MARIA JORGE DE SOUSA ARAUJO. Ele, brasileiro, natural de Limeira/SP, nascido no dia 03/12/1969, divorciado, representante comercial, filho de Waldemar Loureiro e Ana Rosa Frencl loureiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/08/1970, solteira, cirurgiã dentista, filha de Tomé Lima de Araujo e Maria Jorge de Sousa Araujo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2412.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, TAYLAN THALLES SANTOS CAMPOS e BRUNA DA CÁSSIA ARAUJO COSTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 27/10/1992, solteiro, secretário, filho de Pedro Alvares Dos Prazeres Campos e Maria da Graça Penha Sampaio Santos Campos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/07/1997, solteira, professora, filha de Evandro Pedro da Costa e Francisca de Assis Verde Araujo, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2413.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MATEUS PINTO CÂMARA e ANDREA SANTOS AYRES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 08/10/1999,solteiro, autônomo, filho de Raimundo Damião Dourado Câmara e Maridalva Freitas Pinto, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 30/10/1979, divorciada, professora, filha de Hilário dos Santos Aires e Elvira Francisca Santos Ayres, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,18 DE outubro de 2017
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1879/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Comerciante, filho de Edson Rodrigues Ribeiro e de Vilma Gomes Pedroso Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e NATALIA FERREIRA SEREJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Antonio Oliveira Serejo Neto e de Eliana Maria Ferreira Serejo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1878/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO BATISTA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Raimundo Batista Pereira, residente e domiciliado nesta capital, e OZIMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aposentada, filha de Maria Ferreira da Conceição, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1875/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JACKSON FLAVIO SANTOS FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor público, filho de Juvenil Fonseca e de Albertina de Fátima Santos Fonseca, residente e domiciliado nesta Capital, e MAJOURRI LAGES CUNHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Gestora hospitalar, filha de Gerson Pedro Cunha e de Eliane Lages Cunha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1873/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON DAVID BRITO DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Alan Jorge Silva Vieira da Costa e de Maria de Jesus Dutra Brito, residente e domiciliado nesta capital, e ELIÚDE BARBOSA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Antonio Aureliano de Oliveira e de Maria do Rosário Barbosa de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1874/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO FERREIRA DE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Empresário, filho de José Pereira de Melo e de Maria do Carmo Ferreira de Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e CONCEIÇÃO DE MARIA DE OLIVEIRA BOGEA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Empresária, filha de Aquiles Bogea e de Ernestina de Oliveira Bogea, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1877/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO DA SILVA CARNEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de transporte, filho de Luis Cesar Silva Carneiro e de Gilda Barbosa da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e LEANDRA PEREIRA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José Domingas Martins Ferreira e de Josefa Pereira Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1880/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EZEQUIEL SILVA DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão Micro empresário, filho de Luiz Ferreira da Costa e de Josieda Sales da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSILEIDE DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, Profissão Autônoma, filha de João Lobo dos Santos e de Santina Maria dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1872/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Domingos Moreira Viana Araujo e de Maria Vitoria do Nascimento e Nascimento, residente e domiciliado nesta capital, e JOSIVANE ARANHA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de José Grigorio Gomes e de Idalina de Fatima Aranha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1882/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viuvo, profissão Vendedor, filho de João Mendes Silva e de Antonia do Nascimento Rodrigues da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e BELGICA PARENTE RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de João José Ribeiro Neto e de Tania Maria Parente, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1881/2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IDELBRANDO LIMA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de João da Silva Martins e de Angelita Lima Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Cozinheira, filha de Francisca das Chagas Rodrigues Fonseca, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Outubro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
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DIA DAS CRIANÇAS
34 detentos não retornaram a Pedrinhas após saída temporária
Os detentos deveriam retornar até às 18h de segunda-feira (16) Na última terça-feira (10), 613 presos deixaram o complexo penitenciário de Pedrinhas, beneficiados pelo Dia das Crianças. Os detentos deveriam retornar até às 18h de segunda-feira (16). Porém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que apenas 579 presos retornaram. 34 apenados não retornaram
Membro de facção é preso por impedir trabalho de funcionários da Cemar Na manhã de terça-feira
(17), por volta das 10h20, o 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), por meio do seu Grupo de Serviço Avançado (GSA), prendeu Fernando Figueiredo Júnior, de 20 anos, na Nova Jerusalém, área da Santa Bárbara, zona rural de São Luís. Este bandido, como as fontes policiais disseram, impediu que funcionários de uma empresa que presta serviços para a Cemar realizassem um procedimento em um condomínio da região. Comandante do 6º BPM, major Marcelo contou que Fernando, mais conhecido como “Black”, ameaçou os funcionários, que tiveram de se retirar do condomínio por medo do criminoso. Após ser capturado, ele foi encaminhado ao 15º Distrito Policial (DP), São Raimundo, enquanto a guarnição deu apoio à equipe da empresa terceirizada para concluísse tranquilamente o serviço no imóvel onde o suspeito os expulsou. O oficial frisou que o conduzido é integrante de uma facção criminosa que atua na Santa Bárbara e bairros adjacentes. Ademais, “Black”, constantemente, ameaça os moradores para que não o denunciem à polícia e para que não revelem nada acerca da facção para as forças de segurança pública.
da saída do Dia das Crianças. Nas saídas temporárias da Semana Santa, Dia das Mães e Dia dos Pais, ocorridas durante este ano, 135 presidiários não voltaram a Pedrinhas. A portaria dita que os apenados contemplados com o benefício devem preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da LEP, que dispõem
sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas como não se ausentar do Estado, recolher-se às suas residências às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas; não frequentar bares, festas ou similares. Segundo a LEP, são cinco as saídas temporárias às quais os presos que
cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). A LEP também dita que a autorização para as saídas será concedida por ato motivado do juiz da execução após ser ouvido pelo Ministério Público e a direção da administração penitenciária.
PM prende suspeito de furto de combustível da Vale
Policiais Militares prenderam, na terça-feira (17), um homem identificado como Matias Ivan Ferreira da Silva, de 41 anos, por furto de combustível na área da empresa Vale. Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), com o Matias Ivan Ferreira da Silva foram apreendidas uma pistola calibre ponto 40 e três espingardas. Além de um carregador da pistola e muita munição de diferentes calibres, espoletas, um binóculo e rádios de comunicação. Com ele também os policiais apreenderam R$ 4 mil em espécie. O comandante do 7º BPM-MA, tenente-coronel PM Borba Lima, informou que o Serviço de Inteligência do Batalhão já estava monitorando o homem, suspeito de vender em seu estabelecimento comercial combustível furtado da locomotiva do trem da Companhia Vale. O comandante ressaltou, ainda, que provavelmente Matias Ivan não agia sozinho, precisava de outras pessoas para praticar o delito. A polícia informa, também, que após verificação foi constatado que a pistola apreendida é de propriedade da Polícia Militar do Estado de São Paulo/PMESP. Matias Ivan Ferreira da Silva foi conduzido até à Delegacia Regional da cidade de Santa Inês.
Colisão transversal na BR-010 deixa quatro pessoas feridas
Ontem (18), por volta das 09h30, dois veículos colidiram no Km 281 da BR 010, próximo à entrada da Vila Conceição, em Imperatriz. Um Toyota Corolla de cor branca estava parado no acostamento e ao realizar manobra de conversão à esquerda para cruzar a rodovia, foi colidido na porta traseira esquerda por um Fiat Uno de cor branca, que seguia o fluxo normal da BR, sentido Imperatriz para Açailândia. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estava em ronda no trecho realizou os primeiros atendimentos e acionou o SAMU. Quatro pessoas ocupantes dos automóveis ficaram feridos e foram socorridas.
Homem é baleado e morre ao dá entrada em hospital
O quarto homicídio do mês de outubro aconteceu na noite de terça-feira (17). Um homem, ainda não identificado, foi baleado, próximo à escola Madalena de Canossa, bairro Parque das Mangueiras, por volta das 23h. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. De acordo com informações policiais, foram pelo menos três disparos de arma de fogo. No momento do crime a vítima, que tinha aproximadamente 30 anos, estava numa bicicleta e não portava documentos de identificação. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Região do polo Cidade Operária apresentou queda de 12% no número de homicídios
A região do polo Cidade Operária apresentou queda de 12% no número de homicídios, comparando os primeiros nove meses deste ano, ao mesmo período do ano anterior. Foram 66 ocorrências registradas em 2017, contra 75 do ano passado. O resultado é fruto de um conjunto de operações rotineiras executadas pelo 6° Batalhão de Polícia Militar (BPM), que intensificou o trabalho na área e em mais 86 bairros adjacentes, dos quais faz cobertura. A redução dos homicídios coloca o bairro entre os de menor criminalidade da capital. Esta é uma das ocorrências mais combatidas pelas Polícias Civil e Militar. O trabalho das equipes do 6° BPM inclui ainda abordagens a pessoas e veículos, monitoramento de pessoas e áreas suspeitas, apreensão de armas e drogas e o desenvolvimento de operações específicas para combate e controle de crimes. “Trabalhamos dia e noite. O policiamento é constante e as ações regulares, pensadas para o combate e prevenção dos crimes. A população tem colaborado e sido sensível com o trabalho da polícia. É recompensador saber que houve a diminuição da violência e estamos a postos para avançar ainda mais”, pontuou o comandante do 6° BPM, major Marcelo José Macedo de Carvalho.