São Luís-MA, Terça/Quarta-feira, 25/26 de Outubro de 2016
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Imprensa mundial lamenta a morte de Carlos Alberto Torres
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.322
Polícia Civil do Maranhão ganha Instituto de Genética Forense
HOMEM É MORTO NA PORTA DE FACULDADE PARTICULAR EM SL PÁGINA 2
MAIS UMA EXECUÇÃO
LAVA-JATO
Homem é executado a tiros no bairro do Cohatrac IV
U
m homem identificado como Myones Sthallyson dos Santos Silva, que morava no Bairro de Fátima, foi assassinado, por volta das 11h30 min, de ontem (25), nas proximidades da Faculdade Estácio, em frente ao Colégio Cegel, no Canto da Fabril. De acordo com informações passadas pelas autoridades policiais, a vítima tinha sido intimada a comparecer na 3ª Vara Especial Criminal, que funciona nas dependências da faculdade. PAGINA 8
Por 359 a 116, Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241 PÁGINA 2
Operário morre soterrado em obra PÁGINA 8
atosefatos.jor.br
Justiça mantém bloqueio e bens de Eduardo Cunha PÁGINA 3
Agricultores recebem curso para registro de pro\dutos de origem animal PÁGINA 7
Trio é preso com grande quantidade de drogas em Imperatriz PÁGINA 8
2 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1528.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MAYLSON LINNKER ARAUJO ALMEIDA e DIANA MARIA DE ARAUJO VERAS. Ele, brasileiro, natural de Chapadinha/MA, nascido no dia 27/02/1989, solteiro, operador de recursos, filho de Simone Rose se Sousa Araújo Almeida e Nelio de Sousa Almeida Filho, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 15/12/1987, solteira, autônoma, filha de Hipólito Veras e Maria Emilia Silva de Araujo, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1529.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCOS LUIS MOTA SANTOS e SARA DAYANE BARROS SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 13/12/1989, solteiro, professor, filho de Marco Antonio dos Santos e Teodora Mota Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 26/03/1992, solteira, cabelereira, filha de Maria das Graças Silva e José Barros Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1530.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCELLO FERREIRA ELOI e KELIANE BARROS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de Porção de Pedras/MA, nascido no dia 06/07/1986, solteiro, cirurgião dentista, filho de Manoel Eloi de Sousa e Tereza de Jesus Ferreira Eloi, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 24/07/1992, solteira, pedagoga, filha de José Silvestre Azevedo Santos e Eliane Barros Santos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1531.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GLEYDSON RÊGO PINHEIRO e AURIETE REGINA SILVA PINHEIRO. Ele, brasileiro, natural de São LUis/MA, nascido no dia 23/01/1991, solteiro, auxiliar de produção, filho de José Orlando Serra Pinheiro e Gizélia Katia dos Santos Rêgo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 28/08/1990, comerciaria, filha de Samuel do Nascimento Pinheiro e Iete Maria de Jesus Silva, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1532.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, TARCÍZIO COSTA CORRÊA e HILDECY SILVA DA LUZ. Ele, brasileiro, natural de Viana/MA, nascido no dia 19/12/1965, solteiro, policial militar, filho de Tarcízio Lima Corrêa e Juliana Conceição Costa Corrêa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA nascida no dia 26/02/1965, solteira, médica veterinária, filha de Hilde Brando Rodrigues da Luz e Francisca Silva da Luz, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1533.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ARIELSON PESSOA SANTOS e ISMAILLE CARVALHO JADÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 23/11/1383, solteira, administrador, filho de Antonio da Cruz Gomes Santos e Flori Pessoa Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Persidente Dutra/MA nascida no dia 11/04/1988, solteira, enfermeira, filha de Almunzer Bezerra Jadão e Maria do Monte Serrate Carvalho Jadão, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1534.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, VALMIR DA CONCEIÇÃO DA SILVA e JADNA FRAZÃO. Ele, brasileiro, natural de Santa Luzia/MA, nascido no dia 11/05/1992, solteiro, pastor, filho de Antonio Fernades da Silva e Wilma Silva Ramos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Vargem Grande/MA, nascida no dia 13/03/1994, solteira, sem profissão declarada, filha de Rosinete Frazão, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1535.2016 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA e ROBERTA MOREIRA LIMA ABREU. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 09/06/1987, solteiro, analista de rh, filho de Nancy dos Remédios Machado de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 29/09/1985, solteira, assistente de compras, filha de Robert Vale de Abreu e Maria Mirtes Moreira Lima, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 24 de outubro de 2016a
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 766/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERVERTON BRUNO BORGES ALBUQUERQUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Zelia Maria Borges Albuquerque e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELLE FREITAS PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Josenilton da Silva Pinheiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 10 de Outubro de 2016. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2016. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 001/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS-MA, do tipo menor preço GLOBAL, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 09h00min, do dia 10 de novembro de 2016. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min as 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na sala da CPL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 20 de outubro de 2016. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CPL.
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AVANÇO
Polícia Civil do MA ganha Instituto de Genética Forense
O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde de ontem (25), o Instituto de Genética Forense localizado na Rua Afonso Pena, Centro de São Luís. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Polícia Civil e vai tornar possível a análise do perfil genético para detectar autorias de crimes. O instituto é dotado de equipamentos da mais alta e moderna tecnologia, comparado aos existentes em grandes estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Análises laboratoriais do perfil genético que antes levavam semanas e até meses, agora serão realizadas em apenas cinco dias. “É importante ter um banco de dados na polícia técnica, para que haja uma elucidação mais rápida de crimes.
Os inquéritos demoravam meses. Agora podemos fazer exames no Maranhão e ainda colaborar com outras polícias do país”, afirmou o governador Flávio Dino. Por meio do laboratório, poderão ser analisados elementos como resíduos orgânicos, suor, sangue, pe-
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 40/2016. A Prefeitura de São João dos patos – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio Torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação em empresa especializada para fornecimento de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino (CRECHE), abertura das propostas dia 08/11/2016 às 08:30 horas, sala de reunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 – Centro, nesta Cidade os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Alam Jornhs Pereira de Sousa, Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/013 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 09:00 h (nove horas) do dia 09 de novembro de 2016, licitação na modalidade Pregão nº 041/2016, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de materiais didático-escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil (livros da literatura infantil, livros ilustrativos e livros para o professor de educação infantil) das creches municipais, através do programa Brasil Carinhoso. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Santa Helena, situada na Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena – MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena–MA, 21 de outubro de 2016. Silvano José Moraes Ribeiro Pregoeiro
Dirª. GERAL: Nonata Marques
daços de pele, unha, fios de cabelo e saliva. Antes, este material era enviado a laboratórios de outros estados, tornando mais demorada a conclusão de um exame e a finalização de uma investigação. “Enfrentávamos fila para realizar nossas análises e
hoje, temos um laboratório entre os melhores do Brasil, algo fundamental para a perícia e investigação criminal. Este é mais um aporte do Governo para as forças de segurança”, destacou o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 – CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 11 de novembro de 2016, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Didático Pedagógico para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 24 de outubro de 2016. Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Presidente da CPL. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de veículos de passeio tipo popular para apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 10 de Novembro de 2016 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Lago do Junco/MA, 24 de Outubro de 2016. Marcony Wellython Oliveira Pinheiro - Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Enxoval para atender as necessidades dos programas de Assistência Social do Município de Lago do Junco/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 10 de Novembro de 2016 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/ n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Lago do Junco/MA, 24 de Outubro de 2016. Maria Edina Fontes dos Santos - Secretaria Mun. de Assistência Social.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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EM BRASÍLIA
Justiça mantém bloqueio de bens de deputado cassado Eduardo Cunha O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve o bloqueio de bens do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido, impetrado pela defesa do político, já tinha sido negado em agosto deste ano pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Nesta terça-feira (25), a 3ª Turma do tribunal analisou o mérito do pedido mas, por unanimidade, os magistrados decidiram manter a indisponibilidade de bens. No dia 19 de outubro, Cunha foi preso em Brasília e levado para Curitiba, onde deverá ficar detido por tempo indeterminado, por ordem de Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A ação de improbidade administrativa tramita na Justiça Federal no Paraná. Entre os bens bloqueados dentro da ação de improbidade apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná estão imóveis, ativos financeiros, veículos, valores mobiliários, ações, cotas e parti-
Cunha quando era levado para fazer exame de corpo de delito no IML em Curitiba cipações societárias. de Justiça, com recurso junho pela 6ª Vara FedeTambém são réus na especial. O processo, de ral de Curitiba e mantida mesma ação e seguem com caráter cível, tramita para- pela corte. Os advogados os ativos indisponibilizados lelamente às ações penais alegam que não existem elementos concretos que a esposa de Cunha, Cláudia da Operação Lava Jato. Cordeiro Cruz, e os invesO G1 tentou contato indiquem enriquecimento tigados na Operação Lava com um dos advogados ilícito por parte do depuJato Jorge Luiz Zelada, João de Eduardo Cunha, Ticiano tado em decorrência do Augusto Rezende Henri- Figueiredo de Oliveira, en- e x e r c í c i o d o m a n d a t o , ques e Idalécio de Castro tretanto, ele se encontrava nem indícios de vinculação com o esquema de Rodrigues de Oliveira. em uma reunião. A decisão cabe recurso A d e f e s a d e C u n h a corrupção da Petrobras ainda no TRF-4 a partir de ajuizou recurso no tribunal ou provas de que a origem um embargo de declaração buscando suspender a li- dos valores retidos seja ou no Superior Tribunal minar proferida em 14 de ilícita.
Supremo anula interceptações sobre ex-senador Demóstenes Torres
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem (25) a validade de provas obtidas em gravações telefônicas envolvendo o ex-senador Demóstenes Torres nas Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas entre 2008 e 2012 para investigar negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A decisão – que ainda poderá ser contestada na própria Corte com recursos do Ministério Público – não anula a ação que Demóstenes responde junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mas esvazia boa parte das provas reunidas
na denúncia, em que é acusado de corrupção e advocacia administrativa em favor de Cachoeira. Caberá agora ao TJ-GO rever a ação penal e, se considerar que não há mais elementos para a seguir com o processo, arquivar o caso. Na Segunda Turma do STF, a anulação foi determinada com unanimidade de votos: além do relator do caso, ministro Dias Toffoli, votaram da mesma forma os ministros Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. No julgamento, os minis-
tros analisaram um pedido da defesa que já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. A alegação é de que houve “usurpação de competência” do STF, sob o argumento de que Demóstenes teve ligações interceptadas sem autorização da Corte, mas por determinação de um juiz de primeira instância. Por regra da Constituição, senadores e deputados federais só podem ser investigados pelo Supremo, em razão da chamada “prerrogativa de foro” ou “foro privilegiado”.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados haviam votado a favor, enquanto 111, contra, e dois se abstiveram. Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar
os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de
“insignificante”. A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país. O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
Por 359 a 116, Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241
Política 3
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Policial legislativo do Senado pede anulação da Operação Métis O policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, preso e solto na última sexta (21), pediu ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da Operação Métis, que apura uma suposta tentativa de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato. Deflagrada na sexta (21), a Operação Métis apura a conduta de policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. Na ação, a defesa do policial alega que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, invadiu competência do STF, ao autorizar busca e apreensão no Senado. A peça diz que a Operação Métis “atinge diretamente senadores da República” e que é “clara a intenção na investigação de parlamentares” que só podem ser investigados pelo STF. “Das buscas e apreensões, diversos dados e maletas foram apreendidas.
De forma que houve a exposição de deputados e senadores, visto que em tais apreensões estão presentes dados importantes e matérias cruciais de gabinetes”, diz a ação. Antônio Neto diz ainda que as ações da Polícia do Senado são determinadas pela Mesa Diretora do Senado. Tais decisões, argumenta, só poderiam ser objeto de investigação pelo próprio Supremo. Antônio Tavares dos Santos Neto foi um dos policiais presos na ocasião, mas liberado no mesmo dia após prestar depoimento. Apesar de solto, ele está afastado das atividades, por determinação do juiz Vallisney Oliveira. Até a última atualização desta reportagem, a ação ainda não havia sido sorteada para análise de um dos 11 ministros do STF. Caberá ao relator analisar também um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender a investigação. Após a operação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão do juiz Vallisney Souza Oliveira de ter autorizado a operação. Ele informou ainda que ingressará no STF com uma ação contra a prisão dos policiais legislativos.
6 Geral
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 874/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS MARTINS MONTEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Contabilidade, filho de José Raimundo Monteiro e de Benedita Maria Martins Monteiro, residente e domiciliado nesta Capital, e LEY DA SILVA MACEOD, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Contabilidade, filha de Geraldo Alves Macedo e de E’dla da Silva Macedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 875/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO PEREIRA DOS REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Garçom, filho e João de Deus Silva Reis e de Maria Gorete Pereira Reis, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ SILVA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Bruno de Almeida e de Maria José Gomes da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 876/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento d 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELIVAN OLIVEIRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Chefe de Depósito, filho de Luiz Santos Lima e de Belsinete Oliveira Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTINA MARA SILVA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Antonio Paulo de Jesus e de Rita de Cassia Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 877/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUBENS LIMA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio José dos Santos e de Francisca Lima dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSELIA CRISTINA BAIETA MIRANDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José de Ribamar Freitas Miranda e de Lourdimar Baieta de Almeida, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 878/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AURELIO CORREIA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Nelio Castro Serra e de Maria José Correa Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e HILDANARA BARBOSA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Wilson da Silva Nunes e de Maria de Jesus Barbosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 879/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ABRAÃO CORREIA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Antonio Marques da Silva e de Maria do Socorro Correia Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREIA ROCHA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Hilfran Silva de Souza e de Camila Sena Rocha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 880/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HATAYSO FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Mecânico, filho de José Nonato Alves dos Santos e de Elisabete Ferreira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JAINE PINTO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Eladio Caetano da Silva e de Silveli Costa Pinto, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 881/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANERSON FERREIRA CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Egídio Pereira de Castro Filho e de Ana Rosa Santos Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e THALIANE CRISTINA DA CRUZ CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Dagilson Alves Cardoso e de Elisangela Fernandes da Cruz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 882/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DOMINGOS BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de Maria da Conceição Barros e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LUZINEIDE DOS SANTOS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Gerente Comercial, filha de José Ribamar Ferreira e de Luzia dos Santos Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 883/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABERA, a quem interessar, que LUÍS CARLOS COSTA RABELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Euzirene Costa Rabelo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROSIANE PEREIRA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Francisco Pedro Rodrigues e de Maria de Fatima Pereira Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Terça/quarta-feira, 25/26 de Outubro de 2016
O ADEUS DO CAPITÃO
Imprensa mundial lamenta a morte de Carlos Alberto Torres
A imprensa mundial repercutiu ontem a morte de Carlos Alberto Torres, capitão da seleção brasileira na conquista do tricampeonato mundial de 1970, no México. O diário inglês “Mirror” publicou a seguinte manchete em sua página na internet: “Carlos Alberto morreu: o lendário capitão campeão do mundo morreu, aos 72 anos”. O também britânico “The Sun” também seguiu uma linha parecida com o “Mirror” ao informar a morte do eterno capitão do tri: “Carlos Alberto morreu: capitão do Brasil campeão de 1970 morreu aos 72 anos”. A publicação lembra ainda do golaço marcado por Torres na vitória por 4 a 1 sobre a Itália na final da Copa do Mundo do México. O diário francês “L’Equipe” lamentou a morte de Carlos Alberto Torres e publicou a seguinte informação: “Carlos Alberto Torres foi vítima de um ataque cardíaco aos 72 anos nesta terça-feira. Campeão do mundo em 1970 com o Brasil, ele era o capitão do time. Marcou um gol histórico com passe de Pelé na final da Copa contra a Itália (vitória por 4 a 1). Muitos consideram esse o gol mais bonito da história dos Mundiais”. A rede britânica “BBC” também destacou a morte do capitão em sua página na internet. Escreveu o seguinte: “Ele marcou um dos maiores gols na história da Copa do Mundo de 1970, na final contra a Itália. Ele também ganhou títulos nacionais com Fluminense e Santos. Morreu no Rio de Janeiro, vítima deu um ataque cardíaco”. O site “Eurosport” também destacou o golaço na vitória por 4 a 1 sobre a Itália na final da Copa do Mundo
de 1970 para lembrar de Carlos Alberto Torres. E publicou: “Descanse em paz”. Na Catalunha, o diário “Sport” também destacou em sua página na internet a morte de Carlos Alberto Torres. Lembrou do título mundial de 1970, e assim como outros veículos fez referência ao golaço do lateral-direito na final do Mundial de 1970, no México. Ainda na Catalunha, o “El Mundo Deportivo” também destacou os clubes que Torres defendeu ao longo da carreira, lembrando que ele encerrou sua carreira como jogador no Cosmos, dos Estados Unidos. Sobre o título da Copa de 1970, além do golaço que marcou na final, a publicação citou o esquadrão brasileiro que jogou no México ao lado do eterno capitão: Pelé, Gerson, Tostão, Jairzinho e Rivelino. Em Madri, capital espanhola, o diário “AS” publicou a morte de Carlos Alberto Torres lembrando que ele foi ídolo de Fluminense, Botafogo, Flamengo e Santos, além do Cosmos em que jogou ao lado de Pelé e Beckenbauer. Conquistou títulos importantes como duas ligas brasileiras (1965 e 68), uma Recopa Sul-Americana em 1968. Como treinador, ganhou o Campeonato Brasileiro de 1993 com o Flamengo e a Copa Conmebol de 1983 com o Botafogo. O diário mexicano “Record” lembrou de Carlos Alberto Torres com um dos melhores jogadores da sua geração. Como o México foi sede da Copa do Mundo de 1970, a publicação também não deixou passar em branco o golaço do capitão após receber passe de Pelé, na vitória por 4 a 1 sobre os italianos na final do Mundial.
atosefatos@elo.com.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 866/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCYELIO COSTA FERNANDES FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Lucinaldo Praseres Fernandes e de Maria da Purificação Costa Fernandes, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDREANE DA SILVA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Francisco Nunes Nascimento e de Eroneide da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 864/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO PEDRO NUNES GAMITA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Frentista, filho de Antonio Barros Gamita e de Edna Nunes Gamita, residente e domiciliado nesta Capital, e NÚBIA REGINA PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil a estado civil Viúva, profissão Enfermeira, filha de Raimundo França Pereira e de Vitoria Amorim Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/o ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 865/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Maria Senhora dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZANGELA VIEIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Estudante, filha de Antonio Fernandes Costa e de Tereza Vieira Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 867/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDGAR TEIXEIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Antonio José Marques Santos e de Vilmar Teixeira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e THATIANY COSTA FREITAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José Luís Freitas e de Zilmar Costa Freitas, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 869/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLGNER DA SILVA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Advogado, filho de Carlos Alberto da Silva Martins e de Elia Regina da Silva Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUÉS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Walfredo George Arbués Oliveira e de Sheila de Fatima Neto Muniz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 868/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO FELIPE SILVA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Projetista Civil, filho de Domingos do Espírito Santo de Jesus e de Maria Eliete Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ESTEPHANIA CONCEIÇÃO ARAUJO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assist. Administrativa, filha de Domingos Silva Neto e de Iraldina Araujo Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 870/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RUI BARBOSA SILVA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de Rui Barbosa Silva Neto e de Diana Maria Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e KENNYA SUIANNE MENDES DOS ANJOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Antonio Henrique dos Anjos e de Hermenegilda Nonata Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOICH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 871/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MATHEUS DE ARAUJO BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Francisco Xavier da Silva Bezerra e de Juracy Marques de Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e SUELLEN NEVES SANTIAGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Jair de Oliveira Santiago e de Nadia Cristina Neves, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA0, 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDIAL DE PROCLAMAS Nº 1 873/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RICARDO COSTA CHAVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Oficial de Ferrovia, filho de Isaias Silva Chaves e de Valdenira Pinto Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e CASSIA REGINA BOGEA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assist. Administrativa, filha de Francisco de Jesus Souza es de Sonia Regina Chaves Bogéa Souza, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 872/ 2016 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS DUTRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Frentista, filho de Benedita Francisca Dutra e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Raimundo José Barbosa e de Maria Iracema Alves Barbosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Outubro de 2016 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2016, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Unitário, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Dedetização, desinsetização, desbaratização, descupinização e desratização em escolas e demais prédios da administração, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 10:30 horas do dia 10 de novembro de 2016, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Unitário, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados das secretarias de Administração, Educação, Saúde e Ação Social, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 14:30 horas do dia 10 de novembro de 2016, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Unitário, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas em Escolas, Hospital, Centro de Saúde e demais prédios da Administraçãao, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 11 de novembro de 2016, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Global, tipo menor preço por Lote, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de materiais de consumo em geral (limpeza, Expedientes, Didáticos e Informática), tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. Turiaçu-MA 25 de novembro de 2016 Joaquim Umbelino Ribeiro Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHAO AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2016. Objeto: Aquisição de material para implementação das ações do Programa Projovem Campo. REALIZAÇÃO: 07/11/2016 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das 8 às 12 horas. Porto Rico do Maranhão, 21 de outubro de 2016. Rosinete dos Anjos Moraes Marques – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016/PMJ. O Pregoeiro do Município de Jatobá-MA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial do Maranhão-DOE; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão e no Jornal Atos e Fatos, todos publicados no dia 21 de outubro de 2016, referente ao Pregão Presencial nº 015/2016/PMJ. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos, acessórios e vestuário para compor a indumentária dos alunos da Rede Municipal de Ensino nas festas em comemoração aos vinte anos de emancipação política de Jatobá, COMUNICA aos interessados, a retificação do referido Aviso, de forma que, onde se lê: “... DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016...”; leia-se: “... DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2016 ...”. Jatobá/MA, 24 de outubro de 2016. Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
São Luís-MA, Terça/quarta-feira, 25/26 de Outubro de 2016
Saúde & Gospel 7
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NA AGED
Agricultores recebem curso para registro de produtos de origem animal
Após apresentar palestras para profissionais de assistência técnica e extensão rural (Ater) e desenvolver o ‘Manual de orientação para o registro da agroindústria familiar, pequeno porte e artesanal’, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) apresenta, pela primeira vez, o curso ‘Agroindústria familiar e os desafios para a inclusão dos produtos de origem animal nos mercados institucionais’, durante a Agritec Viana, que ocorre de 27 a 29 de outubro. Segundo a veterinária do setor de Agroindústria Familiar do Serviço de Inspeção Estadual da Aged, Alanna Raissa de Araújo, o grande diferencial da palestra que será ministrada em Viana é o público alvo. “Este curso não está voltado para o técnico, como fizemos em um primeiro momento, está voltado para o agricultor. Queremos
No curso, serão apresentadas experiências de sucesso de outros estados informar os agricultores sobre a importância de habilitarem as agroindústrias familiares e sensibilizá-los sobre o tipo de mercado que eles podem acessar após atender às exigências sanitárias”, explicou Alanna Raissa de Araújo.
Para impulsionar a comercialização dos produtos da agricultura alimentar, o Brasil conta, atualmente, com programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com essas
iniciativas, o Estado adquire os produtos de pequenos produtores rurais e os destina para populações em situações de insegurança alimentar ou para a merenda escolar. No caso de produtos de origem animal, para que um produtor possa participar dos programas institucionais é necessário obedecer às exigências sanitárias e registrar sua agroindústria familiar. “Identificamos que o maior entrave para o registro de agroindústrias familiares está relacionado à dificuldade de entender as exigências das legislações sanitárias, tributárias e ambientais. Desenvolvemos o Manual para facilitar a compreensão da lei pelos técnicos de Ater e, em dezembro, lançaremos uma cartilha, com linguagem leve, contendo todas as informações que o produtor precisa”, esclarece Alanna.
Jucema realiza em Presidente Dutra “Seminário Empresa Fácil” nesta quinta-feira
A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) promove, nesta quinta-feira (27), no município de Presidente Dutra, o seminário Empresa Fácil. As inscrições são gratuitas e incluem certificado de participação. O evento será realizado a partir 19h, no auditório do Sebrae, localizado na Rua Raimundo Félix, 140, Centro de Presidente Dutra. O objetivo do evento é que contadores, empresários, estudantes e clientes da Junta Comercial tenham a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e realizar troca de experiências sobre os procedimentos que envolvem o sistema Empresa Fácil, uma nova
realidade empresarial no Maranhão gerenciada pela Jucema para agilizar abertura, alterações e baixas de empresas em todo o estado, com redução de custos e maior rapidez. O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destacou a importância do engajamento dos profissionais para o sucesso da iniciativa. “Há uma série de princípios norteadores que compatibiliza e integra procedimentos, evitando a duplicidade de exigências, gerando informação compartilhada e reduzindo o tempo dos procedimentos que envolvem o registro mercantil. Para facilitar o entendimento de todo o processo, a Juce-
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2016-CPL - OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos, visando levantamento de créditos tributários junto a instituições financeiras localizadas no Município, podendo requerer Ação Judicial ou procedimento administrativo junto aos possíveis devedores do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 10 de novembro 2016, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 24 de outubro de 2016. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
ma realiza esse seminário em vários municípios do Maranhão, pois e de extrema importância que os profissionais estejam a par de todo esse processo”, explicou. A pauta do evento inclui discussões sobre outros temas atuais do registro empresarial, além de sanar dúvidas, através de palestra com os técnicos da Casa. “Essa é uma das estratégias que adotamos para, de maneira planejada e imediata, viabilizar a consolidação de uma Junta Comercial mais transparente, ágil e próxima dos clientes, em especial, os empresários e contadores”, explicou o presidente
Sérgio Sombra. D A D O S E S TAT Í S TICOS O município de Presidente Dutra, localizado na região central do Maranhão, possui cerca de 50 mil habitantes e é um dos 19 municípios com Escritório Regional da Jucema. A localização privilegiada, entroncamento das BRs 226 e 135, a cidade é considerada um dos principais polos econômicos da região. Com destaque para o desenvolvimento do comércio, o município contabiliza 3.466 empresas formalizadas, segundo dados estatísticos da Junta Comercial do Maranhão.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016. A Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 10520/02 e, subsidiariamente às disposições da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de ar-condicionado, serviços limpeza e manutenção de ar-condicionado, no dia 09 de Novembro de 2016, às 10:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Paulo Rodrigues, 01, Centro, Cantanhede – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Cantanhede – MA, 25 de Outubro de 2016. Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro.
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São Luís-MA, Terça/quarta-feira, 25/26 de Outubro de 2016
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VIOLÊNCIA
Homem é morto na porta de faculdade particular de São Luís
Um homem identificado como Myones Sthallyson dos Santos Silva, que morava no Bairro de Fátima, foi assassinado, por volta das 11h30 min, de ontem (25), nas proximidades da Faculdade Estácio, em frente ao Colégio Cegel, no Canto da Fabril. De acordo com informações passadas pelas autoridades policiais, a vítima tinha sido intimada a comparecer na 3ª Vara Especial Criminal, que funciona nas dependências da Faculdade. Ao sair da audiência, Myones dos Santos se dirigiu até à parada de ônibus próximo à Estácio, onde foi abordado por dois homens numa moto, que dispararam vários tiros contra ele. Mayones desabou no asfalto numa poça de sangue. Ainda com vida, chegou ser socorrido e encaminhado, às pressas, para o Hospital Municipal Djalma Marques, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos. Morreu a caminho do Socorrão I.
VINGANÇA
Corpo de Jefferson Sousa sendo retirado do local da tragédia
Polícia investiga se crime tem relação com acerto de contas
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em nota, a Faculdade Estácio de São Luís afirmou que o fato não tem nenhuma relação com a instituição.
“A Faculdade Estácio de São Luís esclarece que o episódio ocorrido nesta terça-feira, 25/10, não tem relação nenhuma com a nossa unidade e que a vítima de homicídio não se encontrava nas dependências da instituição. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, o homem assassinado havia acabado de sair do Juizado Especial Criminal, localizado na Rua Grande, nº 1.475, Centro, onde prestou depoimento em ação criminal. A polícia afirma, ainda, que, após a vítima sair do Juizado, a poucos metros do local, dois suspeitos atiraram contra o homem, que veio a falecer na porta da Faculdade. A Estácio está à disposição das autoridades para ajudar no que for necessário.”
“Pipocão” mata “Cheiroso” em parada de coletivo
Cleiton da Silva Pereira, o “Cheiroso”, de 18 anos, foi assassinado com três tiros na cabeça quando se encontrava no final do ponto de ônibus no município de Raposa (MA).
De acordo com informações passadas pelas autoridades policiais locais, Cheiroso foi executado por um homem identificado apenas como “Pipocão”, que está foragido.
Ainda de acordo com as informações, o assassino chegou a comentar, após os disparos, que vingou a morte de seu amigo, conhecido como “Di Menor”, também
assassinado meses atrás em Raposa, município encravado na Ilha de São Luís. “Cheiroso” figurava como principal suspeito da autoria da morte de “Di Menor”.
Uma cena inusitada foi registrada na manhã de ontem (25) nas proximidades da Avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão, pelo repórter fotográfico Biaman Prado. Um caixão foi abandonado em um trecho do acostamento. O caixão, com sinais de
sujeira na região interna, está no local pelo menos desde a noite de ontem, quando curio sos resolveram acionar a polícia. Mesmo com o chamado, o objeto permanece no local. Não há informações sobre a presença de um corpo na região.
Um jovem identificado como Ricardo Emanuel Ferreira da Costa, foi preso na noite de segunda-feira (24), por porte ilegal de arma na avenida Norte Sul, em João Lisboa. Com o suspeito foram encontros um revólver calibre 32
e três munições intactas. De acordo com informações do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), durante a Operação Cerco Total, em João Lisboa, foi feita uma abordagem a um homem e encontrado com ele uma arma calibre 32.
Caixão é encontrado na avenida Santos Dumont
Bênçãos do Inverno
Homem é preso por porte ilegal de arma em João
Não podemos imitar o comportamentodequem não temor ao senhor.
Operário morre soterrado em obra
O operário Jefferson Sousa, 26 anos, Silva morreu em um grave acidente numa obra de um posto de combustível, em Porto Franco. O acidente aconteceu na manhã de ontem (25). O soterramento foi causado por desabamento de uma barreira que caiu sobre ele no horário de trabalho. A fatalidade chocou a população da pacata cidade. Jefferson era casado e tinha um casal de filhos.
O trio foi encontrado com grande quantidade de entorpecentes
Trio é preso por tráfico de drogas no bairro
Três homens identificados como Cleiton Lopes dos Santos, Pedro Correa dos Santos, Wanderson Oliveira Carvalho, foram presos, nessa segunda-feira (24), por tráfico de drogas, sendo que, estavam com uma motocicleta roubada e Wanderson Oliveira, com um mandado de prisão em aberto. A prisão aconteceu na rua São João, bairro Imigrantes. De acordo com informações do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), com eles foram encontrados cinco tabletes e uma porção pequena de maconha, 230g de cocaína, uma porção de crack, 65 papelotes de crack, uma balança de precisão e uma moto Titan vermelha. A PM, também, informou que a prisão aconteceu após a realização de uma operação conjunta na residência de Cleiton, onde, foram encontradas as substâncias que estavam enterradas no quintal.