ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Março de 2018
Rodoviários realizam manifestação e empresa de ônibus para em São Luís
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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.687
Danilo Araújo
Homem condenado por morte de policial no MA e suspeito de assassinar mulher e travesti no DF é preso em MT PÁGINA 8
FOLHA DE SÃO PAULO
Participação do Porto do Itaqui no embarque de soja aumentou 100% Preso homem que esfaqueou a ex-esposa 18 vezes, no Maiobão
Gutemberg Matos Bezerra PÁGINA 8
Itaqui é o segundo porto brasileiro na exportação de grãos transportados por ferrovias, segundo jornal PÁGINA 2
Ministério Público pede a interdição de condomínios de luxo em São Luís
Ministério Público pediu a interdição dos condomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana - PÁGINA 6
Delegado, coronel e investigadores presos são flagrados com arma e celulares dentro de celas no Maranhão
Tiago Bardal e o Coronel Francalanci PÁGINA 8
2 Geral
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CNC estima que varejo criará 10,6 mil empregos temporários na Páscoa O varejo terá a melhor Páscoa dos últimos cinco anos, com uma movimentação de R$ 2,2 bilhões e a geração de 10,6 mil empregos temporárias. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou ontem (20) as estimativas em relação à Semana Santa deste ano, comparativamente à do ano passado, já descontada a inflação do período. Confirmada a projeção, esse seria o melhor desempenho das vendas reais do varejo nesta data comemorativa desde os 4,8% de crescimento verificado em 2013. Na mesma data no ano passado, o varejo registrou o primeiro aumento no volume de vendas, ao crescer 1,1% em relação a 2016, após acumular perda de 5,2% em 2015 e também em 2016. Segundo os dados divulgados pela CNC, a melhor Páscoa para o setor ocorreu em 2010, quando as vendas cresceram 9,5% em relação a 2009, ano em que a economia cresceu 7,5% e o volume total de vendas do varejo avançou 10,9%. EMPREGO Em relação ao emprego, em particular, o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, ressalta o fato de que, tão importante quanto o número maior de contratações, será a taxa de efetivação em 2018. “Do total de vagas temporárias oferecidas pelas atividades envolvidas com a Páscoa, 7,7% deverão se tornar postos de trabalho efetivo”, disse Fabio Bentes, acrescentando que é o maior percentual em três anos. “Além de impactos positivos decorrentes da reforma trabalhista, contribui decisivamente para uma maior absorção de trabalhadores temporários o momento mais favorável do varejo brasileiro de
alimentos, que vive seu melhor momento em mais de três anos”. Os 10 mil postos de trabalho temporários gerados pelo aumento das vendas é ligeiramente superior às 10,5 mil postos gerados na Páscoa passada. Os maiores demandantes de trabalho temporário deverão ser os hiper, super e minimercados, respondendo por aproximadamente 62% do total de postos oferecidos. O salário médio de admissão no varejo deverá ser de aproximadamente R$ 1.220, o que representará um avanço de 4,5% em relação àquele percebido na Páscoa de 2017. “Os estabelecimentos do varejo alimentício, tais como hiper, super e minimercados, além das lojas especializadas em produtos associados à Páscoa, deverão faturar cerca de R$ 2,2 bilhões com as vendas voltadas para a Semana Santa deste ano”, estima a entidade. A avaliação da CNC é de que “a queda de 8% nos preços dos chocolates, de 3,8% no do azeite de oliva, apesar do crescimento de 0,2% no preço dos pescados (conforme dados do IPCA-15 [Índice Nacional de Preços ao Consumidor 15, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] “deverá estimular o crescimento das vendas”. Em contrapartida, a CNC avalia que os aumentos de 7,7% dos preços dos combustíveis e de 6,7% no das passagens rodoviárias intermunicipais deverão atingir aqueles que pretendem se deslocar durante a Semana Santa. A Confederação ressalta o fato de que as projeções da entidade “se baseiam nos aspectos sazonais das vendas, levando-se ainda em consideração as tendências de evolução dos níveis de ocupação e renda e, principalmente, as variações dos preços de produtos relacionados com essa data”.
Confirmada a projeção, esse seria o melhor desempenho das vendas reais do varejo nesta data comemorativa desde 2013
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FOLHA DE SÃO PAULO
Participação do Porto do Itaqui no embarque de soja aumentou 100%
Itaqui é o segundo porto brasileiro na exportação de grãos transportados por ferrovias, segundo jornal A participação do Porto o dobro de participação nos ainda impulsionou o Pro- a economia do Maranhão do Itaqui nos embarques embarques do grão no país duto Interno Bruto (PIB) cresceu quase dez vezes de soja do país aumentou em dez anos. O jornal des- do Maranhão. Juntamente mais em comparação ao 100%, segundo a Folha de taca, ainda, que o Itaqui é o com a extração mineral, o cenário brasileiro. São Paulo em publicação segundo porto brasileiro na setor foi responsável pelo O Governo do Maranhão de ontem (20) sobre a mo- exportação de grãos trans- crescimento em 9,7% do contribuiu com a boa safra vimentação da indústria fer- portados por ferrovias, com PIB maranhense em 2017, de grãos no estado por roviária a partir do aumento 9%. Em primeiro lugar está enquanto o país obteve alta meio de uma política de inda safra de grãos. o porto de Santos, com 68% de apenas 1% no período. centivos fiscais que reduziu De acordo com a repor- do volume do país. Os dados são do rela- as alíquotas do ICMS para tagem, a atuação do Itaqui tório feito pelo Itaú Uniban- soja, milho, milheto e sorgo no transporte de soja no ALTA DO PIB co publicado também pela de 12% para 2%. Com isso, Brasil aumentou de 7% em MARANHENSE Folha no último dia 10 de os produtores tiveram um 2007 para 14% em 2017. É A produção de grãos março, e representam que ganho de pelo menos 10%.
MOB divulga licitação para reforma do Cais da Praia Grande
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulga a licitação para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Cais da Praia Grande, localizado no centro de São Luís. O processo de licitação será presencial e ocorrerá no dia 03 de abril, às 09h, no auditório da Agência. O valor global estimado desta licitação é de R$ 186 mil reais. De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, a reestruturação do Cais da Praia Grande será importante para o Estado e para a população. “Essa licitação corresponde a uma necessidade de revitalização do Cais da Praia Grande, localizado em uma área central da cidade e com grande fluxo de pessoas todos os dias. Acreditamos que com essa reforma será
possível garantir uma maior qualidade no atendimento à população, além de toda segurança necessária para as viagens”, disse. Poderão participar da licitação, as empresas que tenham ramo de atividade compatível com o objetivo do edital e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de
Dirª. GERAL: Nonata Marques
classificação das propostas. A empresa contratada fornecerá toda a mão-de-obra e materiais necessários, além da limpeza final dos serviços. Os interessados apresentarão o menor preço global de interesse da MOB. A licitação e seus anexos estão à disposição dos interessados na MOB, situada na Rua Chapadinha, nº 03,
EDITOR: Djalma Rodrigues
Quadra 41, Ed. Caracas – Quintas do Calhau – São Luís/ MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13h às 18h. O edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação de PENDRIVE ou CD-ROM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados no site www.mob.ma.gov.br.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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INDEFERIDO
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos. Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, Mendes não aceitou o argumento dos advogados e considerou que a medida não poderia ser coletiva. “A pretensão de concessão de ordem genérica, tal como requerida pelos impetrantes, não é, nem nunca foi, compatível com a orientação
Política 3
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Honorato Fernandes pede passarela para a Av. Daniel de La Touche
Com a aprovação de um requerimento pelo plenário da Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) está solicitando a implantação de uma faixa para pedestres com acessibilidade na Avenida Daniel de La Touche, no bairro da Cohama, em frente ao Shopping da Ilha. Na sua proposição, o representante petista no Legislativo São-Luisense pede que o parlamento encaminhe ofício ao chefe
do Poder Executivo Municipal, que determine a SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transportes) a viabilização de estudos e implantação da passarela. Honorato Fernandes justifica que com a adoção dessa providência, o poder público estará dando um grande passo no avanço da questão da mobilidade urbana na capital maranhense, bem como facilitar o fluxo de veículos e segurança aos pedestres que transitam por aquela área.
Ação integrada de secretarias promoverá melhoria na feira do bairro da Vicente Fialho
Ministro do STF, Gilmar Mendes deste Tribunal”, escreveu. são da ordem, uma vez que prisão após segunda instânMendes considerou im- geraria uma potencial quebra cia, mas já anunciou que praticável a pretensão do de normalidade institucional.” mudou seu entendimento. habeas corpus. “Posta a A decisão foi proferida Os ministros do STF dequestão nesses termos, vê- em um momento no qual o vem se reunir na terça-feira -se que a pretensão dos STF vive um impasse em (20) para discutir o assunto, impetrantes, assim genérica, torno no tema, com a maior que ganhou maior notoriedaé, em si mesma, jurídica e parte dos ministros mani- de desde que o ex-presidente faticamente impossível, não festando-se publicamente Luís Inácio Lula da Silva teve podendo ser acolhida, haja a favor de uma nova apre- confirmada pela segunda insvista a necessária análise ciação do assunto. Mendes tância da Justiça Federal sua da questão em cada caso foi um dos votos vencedores condenação por corrupção e concreto”, disse o ministro. no julgamento de 2016 que lavagem de dinheiro, no caso “Seria temerária a conces- assentou a possibilidade de do tríplex no Guarujá.
Uma ação integrada entre a SEMAPA (Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção Agrícola) e a SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) irá promover benefícios e melhoria para a feira do bairro Vicente Fialho. A proposta é do vereador Joãozinho Freitas (PTB) para a administração municipal. Para tanto, o parlamentar petebista aprovou um requerimento na Câmara Municipal de São Luís, no sentido de que seja enviado um expediente ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) solicitando
providências com objetivo de proporcionar uma ação entre as duas secretarias. “No sentido de que sejam autorizados serviços de ampla reforma e higienização da feira do bairro da Vicente Fialho”, pontua ele. Joãozinho Freitas argumenta que há algum tempo essa feira necessita de uma maior atenção por parte do poder público, “para que tanto os comerciantes do local quanto os frequentadores, enfim a comunidade possam desfrutar de um local digno para comercialização e compra de seus produtos”.
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6 Geral e Mundo
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MUNDO
Temer diz que migração de venezuelanos para Brasil e Colômbia ‘perturba’ países da América Latina O presidente Michel Temer disse ontem (20), em discurso ao lado do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que a migração de venezuelanos para Brasil e Colômbia “perturba” os países da América Latina. Santos, em visita oficial ao Brasil, participou de uma reunião com Temer e ministros dos dois países no Palácio do Planalto. Depois, os dois presidentes deram uma declaração à imprensa. Na sua fala, Temer disse que um dos temas tratados no encontro foi a crise na Venezuela e a saída de habitantes daquele país para os vizinhos. A Colômbia tem adotado medidas para reforçar o controle na fronteira e a entrada de imigrantes. O Brasil também decidiu reforçar o controle na fronteira, em Roraima. “Evidentemente, tratamos da situação da Venezuela. Este êxodo venezuelano para o Brasil e para a Colômbia perturba os países da América Latina. Nós fizemos questão de evidenciar que a nossa relação com a Venezuela, para o Brasil e certamente para a Colômbia, é uma relação institucional, é de estado para estado, mas não significa que nós patrocinemos o que está acontecendo na Venezuela sob o foco político”, afirmou Temer. O presidente ainda defendeu a “pacificação política na Venezuela, a democracia plena nas eleições e a não agressão aos que se opõem ao regime que lá está constituído”. Juan Manuel Santos também abordou o tema
Venezuela na declaração à imprensa. Ele disse que a situação migratória é “inédita” para Brasil e Colômbia. Santos ainda fez um apelo para que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aceite ajuda humanitária oferecida por outras nações. “Por conta da crise humanitária na Venezuela, nossos dois países recebem venezuelanos que buscam melhores condições de vida. Entramos em acordo para buscar trocar experiências para a melhor forma de lidar com essa situação, que tanto no Brasil quanto na Colômbia é inédita. E fazer um chamdo ao presidente Maduro que aceite a ajuda humanitária que vários países, entre eles Brasil e Colômbia, oferecem”, afirmou o presidente colombiano. ASSINATURAS DE ATOS Depois da reunião entre os dois presidentes, que foram acompanhados por ministros, houve uma cerimônia no Planalto para assinaturas de atos entre os dois países. Foram firmadas uma declaração conjunta sobre certificado digital e um memorando de entendimento para cooperação em temas de micro, pequenas e médias empresas e artesanato. A assessoria do Planalto ainda divulgou um entendimento entre os países na área de cooperação na agricultura familiar. O documento prevê uma missão técnica de especialistas brasileiros a Colômbia, que fará “um pré-diagnóstico” da agricultura familiar no país.
Temer e Juan Manuel Santos posam para foto no Palácio do Planalto
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EM SÃO LUÍS
MPMA pede a interdição de condomínios de luxo
será realizado o bloqueio de bens por condomínio, no valor R$ 15 milhões, valor que será destinado ao pagamento dos prejuízos morais e patrimoniais sofridos pelos moradores. Outros R$ 15 milhões por condomínio, deverão ser bloqueados das empresas para a realização da reforma nos problemas estruturais, que serão indicados pela perícia.
Ministério Público do MA pediu a interdição dos condomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana O Ministério Público do que correspondem ao pe- multa a partir de R$ 100 mil Maranhão (MPMA) pediu ríodo inicial de seis meses, reais por dia. a interdição dos condomí- no valor R$ 20 mil para cada O MP solicitou a realizanios Jardim de Provence dono. Desse valor, R$ 2 mil ção de uma perícia judicial e Jardim de Toscana, após serão destinados para as que deve ser custeada pelas a constatação de diversas despesas com mudança e construtoras e a empresa irregularidades na estrutura R$ 3 mil para aluguel men- será escolhida pela Justiça. dos prédios. A ação pede a sal de outro apartamento. A fiscalização no local deve evacuação dos moradores Para os 288 proprietários comprovar os problemas até a conclusão das obras do Jardim de Toscana, as existente nos condomínios, de reforma, que são de construtoras deverão pagar para que sejam realizados responsabilidade da cons- as despesas com mudança os serviços necessários de trutoras Cyrela, Oxaca e que totalizam, cerca de R$ reforma. Após a perícia, o Cybra. Em caso de descum- 5,7 milhões, corresponden- órgão deve pedir que as primento, as construtoras do ao período de seis me- construtoras paguem uma estão sujeitas a multa de R$ ses. Desse valor, será pago empresa para a realização 10 mil reais por dia. R$ 20 mil por apartamento das obras de correção. A ação solicita que as e divididos em R$ 2 mil para O órgão pediu também construtoras paguem as a mudança e R$ 3 mil para o bloqueio de bens das despesas com mudanças despesas com aluguel. construtoras no valor de dos 384 apartamentos do Em caso de descumpri- R$ 10 milhões de reais, Condomínio Jardim de Pro- mento em relação aos dois que deve ser revertido ao vence, que corresponde a condomínios, as constru- Fundo Estadual de Defesa cerca de R$ 7,6 milhões, toras deverão pagar uma do Consumidor. Além disso,
ENTENDA O CASO Em janeiro de 2017, o Ministério Público do Maranhão informou que cerca de quinze mil pessoas podem ter sido lesadas por conta de problemas registrados em condomínios da Cyrela em São Luís. Por conta disso, os moradores do condomínio Jardins de Provence tiveram que deixar o prédio às pressas porque havia vazamento de gás por falhas no sistema. Depois de dois meses, o Corpo de Bombeiros autorizou o retorno, mas os próprios bombeiros encontraram problemas em nova vistoria. Em junho de 2017, o Corpo de Bombeiros decidiu interditar o conjunto residencial Jardins de Toscana. A decisão ocorreu por conta do não cumprimento dos laudos determinados pelos bombeiros, que solicitavam a instalação correta do sistema de gás da unidade. A corporação fez uma notificação e uma multa foi aplicada.
Rodoviários realizam manifestação e empresa de ônibus para em São Luís
Rodoviários realizam uma manifestação na manhã de ontem (20) em frente a empresa Primor, no bairro Cohama, em São Luís. Eles reivindicam o pagamento do plano de saúde aos motoristas e cobradores da empresa. Segundo a categoria, o plano de saúde de motoristas e cobradores da capital
foi suspenso e com isso os trabalhadores não estão podendo ser atendidos em um hospital particular de São Luís. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a cada dia da semana irá acontecer uma paralisação de advertência em uma empresa de ônibus da capital com o intuito de obrigar a classe empresarial
a realizar o pagamento do plano de saúde. Conforme os rodoviários, o dinheiro destinado ao plano de saúde está sendo descontado na folha de pagamento, mas não está sendo repassado para ao plano. De sexta-feira (16) até esta terça-feira (20), mais de 2000 atendimentos deixaram de ser feitos por causa
da falta de pagamento do plano. Os rodoviários pontuam que não irão sair da garagem com os ônibus até que seja feito um acordo com a categoria em relação ao pagamento do benefício. O G1 entrou em contato com a empresa Primor, mas ninguém quis se pronunciar sobre as reivindicações dos rodoviários.
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MONITORAMENTO DOS CASOS
Governo inicia campanha estadual de combate à tuberculose no MA
O Governo do Estado lançou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a campanha estadual de combate à tuberculose no Maranhão na manhã de ontem (20). O objetivo é contribuir para o controle da doença, principalmente, através da sensibilização da população sobre a importância de diagnosticar, aderir e completar o tratamento. A ação, que conta com a parceria do município de São Luís, aconteceu na Unidade Mista São Bernardo. A campanha, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, envolve ações de orientação, panfletagem, rodas de bate-papo, tanto para o público em geral, quanto para grupos populacionais com maior vulnerabilidade devido às condições de saúde e de vida, como indígenas, população privada de liberdade, vivendo com HIV/Aids e/ou em situação de rua. As ações acontecem até domingo (25). “O objetivo é chamar atenção da população, gestores e profissionais de saúde em relação aos sinais e sintomas da doença. A tuberculose é uma doença evitável, tem tratamento e cura. Tomando a medicação no tempo correto, as chances de cura são de 100%”, reforçou a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Rosany Leandra. Segundo a coordenadora, assim como em todo o país, o estado apresenta problemas de detecção e conscientização da doença. “Existe muito preconceito por ser infectocontagiosa e estar associada, muitas vezes, a outras comorbidades, como HIV/Aids, alcoolismo, uso de drogas. E isso interfere no diagnóstico e tratamento”, relata. Além das ações pontuais,
Lançamento da campanha na Unidade Mista São Bernardo
unidades de referência ou que tenham relação com públicos prioritários terão programação. É o caso do Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de pacientes com vírus da imunodeficiência humana (HIV), e Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além das ações da campanha, o Programa Estadual de Controle da Tuberculose realiza ações de rotina, como capacitações, visitas de monitoramento e apoio técnico aos municípios. A responsável técnica do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, Elza Lima, comentou que as unidades mistas e básicas de saúde costumam ser portas de entrada para pacientes com a doença. Para a autônoma Ana Paula Sales, iniciativas como a campanha são necessárias para informar à comunidade sobre a doença. “Muita gente não sabe sobre a doença. Fazer uma campanha assim atinge a pessoa que veio para uma consulta e acaba se informando sobre outra coisa. Acho muito bom”, comentou. Além da chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Léa Márcia, estiveram
presentes no lançamento da campanha os profissionais de saúde da Unidade Mista São Bernardo e representantes do Programa Municipal de Controle da Tuberculose de São Luís.
MONITORAMENTO DOS CASOS Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2017 foram diagnosticados 2.583 casos de tuberculose no estado, dos quais 1.686 em homens e 897 em mulheres. A incidência de casos novos no ano passado no Maranhão foi de 30,8 por 100 mil habitantes. Entre os diagnósticos, 46 casos ocorreram na faixa etária de 0 a 9 anos; 215 casos em pessoas com HIV; 52 casos de tuberculose resistente. Quanto as populações indígenas do Maranhão, foram notificados 64 casos de tuberculose em 2017. Já na população privada de liberdade foram notificados, no mesmo ano, 140 casos. Na população em situação de rua, foram diagnosticados 43 casos, sendo que destes, 22 foram diagnosticados pelo município de São Luís.
Atualmente, 13 pacientes do Sistema Prisional do Maranhão estão em tratamento. São Luís foi a cidade maranhense que registrou o maior número de casos (823), seguido por São José de Ribamar (130) e Imperatriz (82). A DOENÇA Doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas, a tuberculose é um sério problema da saúde pública. A transmissão do Mycobacterium tuberculosis, o bacilo de Koch, acontece quando gotículas são eliminadas pela respiração, por espirros e pela tosse. Dentre os sintomas destacam-se a tosse por mais de três semanas com ou sem catarro, acompanhada ou não de febre ao final do dia, suor noturno, falta de apetite, perda de peso, cansaço ou dor no peito. Após o diagnóstico, o tratamento deve ser feito o quanto antes e por um período mínimo de seis meses, diariamente e sem nenhuma interrupção, mesmo com o desaparecimento dos sintomas.
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROSÁRIO-MA, BACABEIRA-MA E PRESIDENTE JUSCELINO-MA-SISMURB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL. O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ROSÁRIO-MA, BACABEIRA-MA E PRESIDENTE JUSCELINO-MA-SISMURB, CNPJ n.º 02.797.910/0001-72, com sede na Travessa Paulo Ramalho, s/n, Centro, Rosário/ MA, base territorial nos Municípios de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino/ MA, através de seu Presidente, na forma do Estatuto, em especial pelos artigos 6º, Il; 10°; 13, I, 21; 52 a 104, vem CONVOCAR para a eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal (Titulares e Suplentes), a ser realizada no dia 15 de maio de 2018, no período das 09h00min às 15h00min, através de votação secreta, cujos votos serão coletados na Sede do Sindicato, no Município de Rosário/MA (Travessa Paulo Ramalho, s/n, CEP: 65150-000, Centro, Rosário/MA), e nas sub sedes, nos Municípios de Bacabeira/MA (Rua Senador José Sarney, s/n, CEP: 65143-000, Centro) e Presidente Juscelino/MA (Antero Aprígio Coimbra, s/n, CEP: 65140-000, Centro). Devendo o eleitor (associado que estiver apto a votar (06 (seis) meses de inscrição no quadro social do Sindicato; estiver adimplente com suas contribuições mensais; estiver em gozo dos seus direitos políticos, art. 68 do Estatuto) apresentar documento de identificação (carteira de associado e/ou documento de identificação com foto) e comprovante de quitação das contribuições mensais (art. 69 do Estatuto). Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para registro de chapas, a contar da publicação do presente edital (art. 59 a 62 do Estatuto). O registro será feito exclusivamente na Secretaria da sede do Sindicato, localizada na Travessa Paulo Ramalho, s/n, Centro, Rosário/ MA, devendo ser endereçado à Comissão Eleitoral, e entregue na secretaria do Sindicato no horário compreendido entre 8h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, nos 15 (quinze) dias úteis subsequentes a publicação deste (art. 60 do Estatuto). Ressaltando-se, ainda, que os candidatos a membros da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes deverão preencher todos os requisitos exigidos no Estatuto, em especial, os do art. 57 (no mínimo 01 (um) ano de filiação e de efetivo exercício profissional; que estiver adimplente com suas contribuições mensais e que estiver em gozo dos seus direitos políticos). No ato do registro das chapas deverão apresentar em duas vias os seguintes documentos (art. 60, I, Estatuto): ficha de qualificação de cada componente da chapa, preenchida e assinada, contendo os seguintes dados (nome, cargo que ocupa e local de lotação, endereço, número de documento de identidade e órgão expedidor e número do CPF); Cópia da identidade ou outro documento de identificação com foto, dotado de fé pública; Cópia de documentação que comprove o tempo de exercício profissional e o tempo de filiação no SISMURB; Cópia do último holerite (contra cheque). O prazo para impugnação de candidaturas é de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação das Chapas Registradas, a qual deverá ser dirigida à Comissão Eleitoral e entregue na secretaria do SISMURB. Rosário/MA, 15 de março de 2018 Raimundo Nonato dos Santos - Presidente
ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 004/2017 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0227362/2016 – MOB O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR PROPOSTA EM RAZÃO DA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO COM O DE MELHOR TÉCNICA, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para contratar, mediante concessão remunerada, tendo como objeto a Concessão de Serviço Público, em caráter de exclusividade, de Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de áreas e serviços do TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS, precedida de obras de modernização e de fornecimento de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e monitoramento para esse terminal, de propriedade do Estado do Maranhão e que é o único ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais, interestaduais, metropolitanas e distritais, operacionalizadas com veículos tipo rodoviário, bem como das linhas interestaduais que possuem seccionamentos no Estado, segundo as condições a serem definidas em Edital, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB, nos termos do Inciso VI do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.987/95 e pela Lei Federal nº 8.666/1993, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas pertinentes à espécie, anteriormente marcada para às 09h do dia 20 de março de 2018, fica ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por força de decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808397-32.2018.8.10.0001, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública – Comarca da Ilha da São Luís, que determinou a suspensão do certame. São Luís, 19 de março de 2018. ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS Presidente da CCL
Geral 7
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 490/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO DYLTON DA SILVA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Team Lead, filho de João Guilherme Damasceno Souza e de Jacqueline Santos da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e PAULA EVELYN LINDOSO MOUSINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em enfermagem, filha de Marco Aurelio Nunes Mousinho e de Jacqueline Lindoso Mousinho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 493/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BRAULIO AUGUSTO VIEIRA BRAGA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eng. Mecânica, filho de Raimundo Vieira Braga e de Maria Iraci Vieira Braga, residente e domiciliado nesta capital, e KAROLINE CABRAL NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Advogada, filha de Guilherme Gomes do Nascimento e de Maria José Lopes Cabral do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 494/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL VITOR AGUIAR FARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de cpd, filho de Ronald Silva de Farias e de Maria Madalena Gomes de Aguiar, residente e domiciliado nesta capital, e BRENDA KAROLINE SOUSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Euclides Alves da Silva e de Ivana Diniz Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 495/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SILVIO ROBERTO RODRIGUES ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em mecânico, filho de Antonio Pinto de Araujo Neto e de Maria de Nazaré Rodrigues, residente e domiciliado nesta capital, e MÁRCIA FERNANDA MAGALHÃES SILVA , de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Rep. comercial, filha de José Ribamar Silva e de Cleide Atan Magalhães Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 497/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WEMERSON DAS NEVES CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Entregador, filho de Israel Mendes Cruz e de Antonia Selma das Neves, residente e domiciliado nesta capital, e IARA CAMPOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Edvan da Silva e Silva e de Auda Ferreira Campos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 496/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO MAGALHÃES ESTRELA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eng. eletricista, filho de José das Chagas Estrela Filho e de Maria Rosangela Magalhães Estrela, residente e domiciliado nesta capital, e GEYSIANNE CARVALHO MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Nutricionista, filha de Pedro da Fonseca Mendes Filho e de Maria Antonia Carvalho Mendes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 492/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR GOMES NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Almoxarife, filho de Tereza Gomes do Nascimento, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DO ROZARIO DOS SANTOS RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de José Domingos de Sousa Ramos e de Tereza dos Santos Ramos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 491/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ELIAS FURTADO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigia, filho de José Elias Silva e de Maria do Carmo Furtado, residente e domiciliado nesta capital, e LIDIANE GAMA FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em enfermagem, filha de Antonio Raimundo Freitas Soares e de Rosa Freitas Gama, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Março de 2018
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DELEGADO, CORONEL E INVESTIGADORES
Presos são flagrados com arma e celulares dentro de celas
Tiago Bardal está preso na DECOP, e o Coronel Francalanci está preso no Comando Geral da PM A Secretaria de Seguran- gurança, Jefferson Portella. presídio. “Um investigador de forma simultânea e o ça Pública (SSP-MA) divul“O delegado Armando conhecido no meio policial coronel Francalanci foi flagou na manhã de ontem (20) Pacheco (Superintendente como Joelson ‘Boca de Fa- grado com um celular dentro o resultado de uma revista de Polícia Civil da Capital) rofa’ nem estava na Decop de uma cela. O coronel está feita em celas do presídio está coordenando a ope- quando chegamos”, disse o preso por ter relação com a para policiais na Delegacia ração na Decop e ouve o secretário. quadrilha de contrabandisEspecial da Cidade Operá- delegado Bardal lá mesmo. Os investigadores res- tas, segundo a secretaria. ria (Decop) e do Comando Ainda estamos apurando pondem por outros crimes. Francalanci foi levado Geral da Polícia Militar. O tudo”, disse o secretário ao Destes na Decop apenas do Comandao Geral para a saldo foi celulares, notebook ser questionado do conte- Bardal tem relação, segun- Superintendência de Come até pistolas apreendedi- údo encontrado nas ano- do a SSP, com a quadrilha bate à Corrupção (Seccor), das com policiais presos. tações e celular de Bardal. de contrabando que está no Renascença para ser O delegado Tiago BarAinda na Decop, a re- sendo investigada. ouvido após o flagrante dal, que está preso na De- vista flagrou o investigador Um notebook e um pen desta manhã. cop por suspeita de integrar preso identificado como drive também foram apreApós todos serem ouviuma quadrilha maranhense Edmundo com uma pistola endidos em uma das celas dos e a operação concluída, de contrabando internacio- dentro de uma das celas. da Decop. a SSP deve se manifestar nal, estava com um celular Outro problema identifiNo Comando Geral da com mais detalhes sobre a e um caderno de anotações, cado foi quanto a um inves- Polícia Militar, no bairro do responsabilização de todos segundo o secretário de Se- tigador que nem estava no Calhau, a operação seguiu os envolvidos.
Preso homem que esfaqueou a ex-esposa 18 vezes No início da tarde de ontem (20), a Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Feminicídio/ SHPP, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Gutemberg Matos Bezerra (foto), suspeito de desferir 18 facadas na ex-esposa Girlene Silva Araújo no dia 23 de fevereiro deste ano. O caso aconteceu no Maiobão, em Paço do Lumiar. No decorrer das investiga-
ções, a equipe do Departamento de Feminicídio, juntamente com serviço de inteligência da SHPP, verificou que o homem estava homiziado na cidade de Ubajara/CE, local onde a prisão foi efetuada, com o apoio dos policiais locais. Gutemberg estava sendo procurado pela polícia desde o dia do crime. A delegada Viviane Azambuja, do departamento de feminicídio da SHPP, afirma que as investigações já
apontavam que ele não estava no Maranhão. “Durante as investigações, nós verificamos que ele tinha saído do estado e começamos a investigar quem eram os familiares ou pessoas próximas dele que moravam em outra cidade, em outro estado. Verificamos que o ex-marido da mãe dele mora na cidade de Ubajara. Fizemos os levantamentos e verificamos que ele estava escondido na casa desse ex-padrasto”, diz ela.
Ela afirma também que o suspeito, junto aos oficiais que foram ao Ceará cumprir o mandado, devem retornar à capital maranhense amanhã. De volta a São Luís, Gutemberg será interrogado.
Bandidos arrombam cofre de agência do BB, no Turu
A agência do Banco do Brasil, localizada na avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís, foi assaltada na madrugada de ontem (20). As primeiras informações dão conta que criminosos roubaram o cofre da agência bancária. Por conta do assalto, o sistema da agência foi prejudicado. Com isso, o atendimento no banco foi suspenso e quem precisou efetuar qualquer tipo de transação bancária teve que procurar outra agência. Equipes da Polícia Civil estão no local para apurarem o fato e tomarem as medidas necessárias. A quantia roubada ainda não foi divulgada. Procurada a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ainda não se posicionou sobre o assunto.
Homem condenado por morte de policial no MA e suspeito de assassinar mulher e travesti no DF é preso em MT Um homem acusado de vários crimes foi preso na segunda-feira (19), em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá. Conforme a Polícia Civil, Danilo de Sousa Araújo, de 25 anos, foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de um policial militar no Maranhão e é suspeito de assassinar uma mulher e uma travesti, no estado. De acordo com o investigador da Polícia Civil Valter Sérgio Gomes, Danilo foi abordado no Centro da cidade durante rondas na região. Durante a abordagem, ele apresentou uma identidade falsa, com o nome de Roberto Ferreira de Moura. “Ele apresentou uma identidade que era falsa e depois da abordagem confessou o nome verdadeiro dele”, disse. Danilo foi condenado a 22 anos de prisão por assassinar a pauladas o policial militar Edivaldo Carvalho, no município de Paulo Ramos, interior do Maranhão, em 2010. Ele fugiu da prisão e estava foragido. Ele foi levado à delegacia da Polícia Civil, onde foi constatado que ele era suspeito de participar da morte de uma mulher e de uma travesti em um bar, em Luziânia, no Distrito Federal, em março de 2017.
Preso suspeito de assassinar mulher a facadas em Davinópolis A Polícia Militar prendeu, no fim da tarde de segunda-feira (19), um homem identificado como Fábio Alves da Silva. Ele é o principal suspeito pelo assassinato de Jaciara Santos, 30 anos, praticado na madrugada de domingo, em Davinópolis. A vítima foi atingida com vários golpes de faca e, em seguida, socorrida e levada para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão. Porém, não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. De acordo com informações da polícia, Jaciara era usuária de drogas. As motivações do crime não foram informadas. Fábio Alves foi preso após informações de uma testemunha-chave aos policiais. A polícia foi, então, até a casa do suspeito que não teve nenhuma reação. Preso em Davinópolis, ele foi levado para Imperatriz e apresentado no Plantão Central da Polícia Civil, onde dever autuado por homicídio.
Sargento da PM é mais um policial assassinado no Rio
O sargento da Polícia Militar (PM) Rogério Lima dos Santos, de 37 anos, morreu durante uma operação anteontem (19) na favela da Caixa D’Água, em Queimados, na Baixada Fluminense. Segundo o Disque Denúncia, o sargento foi o trigésimo policial assassinado neste ano no estado do Rio de Janeiro. Santos estava na Polícia Militar há 18 anos e era solteiro. O Disque Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 5 mil por informações que levem à identificação e prisão dos envolvidos na morte do sargento. Quem tiver informações pode entrar em contato com o Disque Denúncia pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; central telefônica (21) 2253-1177; por meio do Facebook/(inbox); ou pelo aplicativo do Disque Denúncia RJ.