ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil PÁGINA 3
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.640
Rigo e D. Santinha
Deputado Rigo Teles e sua mãe assumem o comando do seu grupo político em Barra do Corda PÁGINA 3
AJUDAR PRODUTORES
Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense Radialista é assassinado a facadas em Coelho Neto PÁGINA 8
Passageiros são assaltados dentro de Férias: Conheça opções de roteiros ônibus da linha para explorar e se encantar pelo MA Campus/UFMA Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores - PÁGINA 2
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Parque Nacional da Chapada das Mesas fica no Sul do Maranhão, entre os municípios de Carolina, Riachão e Estreito - PÁGINA 2
Inscrições para o Prouni começam dia 6 de fevereiro PÁGINA 2
2 Geral
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MELHORAR ÍNDICES
Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores
A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do Prouni
Inscrições para o Prouni começam dia 6 de fevereiro As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. O Prouni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pode participar do programa o candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos
na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação que não seja zero. É preciso ainda que atenda a pelo menos uma das condições: ter cursado ensino médio completo em escola pública; ter cursado ensino médio na rede privada com bolsa integral; ter cursado ensino médio parcialmente da rede pública e privada, nesse caso como bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica. Poderá concorrer a uma bolsa integral quem tem renda familiar bruta mensal per capta de até um salário mínimo e meio. Pode se inscrever para as bolsas parciais quem tem a renda familiar bruta mensal per capta de até três salários mínimos.
Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total. O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e per-
mitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda. O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arreca-
dação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou. As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada. O secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Mara-
nhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”. Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.
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Férias: Conheça opções de roteiros para explorar e se encantar pelo MA
Delta das Américas, no encontro do Rio Parnaíba com o Atlântico, é uma das atrações que podem ser conhecidas a partir de Tutóia e Araioses
Cultura, sol e praia, gastronomia, ecoturismo, aventura, turismo náutico. Com uma riqueza de paisagens naturais e diferentes influências culturais, o Maranhão é um destino ideal para quem procura diversidade. Há opções para diversos gostos. Além dos destinos mais conhecidos, como os Lençóis Maranhenses, muitas outras atrações movimentam o turismo local, como o Delta das Américas, terceiro maior delta oceânico do mundo, formado pelos principais afluentes do Rio Parnaíba e que pode ser conhecido a partir de Tutóia e Araioses. Para se ter ideia, de acordo com o último Mapa
Dirª. GERAL: Nonata Marques
do Turismo Brasileiro, produzido pelo Governo Federal, 53 cidades, distribuídas em 10 regiões, possuem vocação turística no estado. O documento é um instrumento que destaca municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e orientador para a criação de políticas públicas. No último mapa, de 2017, 16 novos municípios entraram na contagem, entre eles, Formosa da Serra Negra, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Itinga do Maranhão, Montes Altos, Igarapé Grande, São João do Sóter, Chapadinha, Vargem Grande, Primeira Cruz, entre outros.
EDITOR: Djalma Rodrigues
DIVERSIDADE Segundo quem trabalha no ramo, como a empresária Maria Antonieta Uchôa, as opções mais procuradas ainda são a capital São Luís, os Lençóis e Alcântara: “Há uma grande procura por esses destinos, mas nosso estado possui muitas opções e, chegando aqui, as pessoas se surpreendem e sempre podem conhecer mais”. Na internet, no site Maranhão Terra de Encantos (maranhaodeencantos.com. br) é possível conferir opções a partir do tipo de interesse do viajante, se em gastronomia, cultura ou turismo de aventura, além de mapas com os atrativos e um calendário específico de eventos.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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AINDA SUSPENSA
Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
A Justiça Federal no Rio manteve a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Foram duas decisões desfavoráveis a recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) ontem, uma na primeira e outra na segunda instância. AAGU havia pedido ao juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, para reconsiderar sua decisão que suspendeu a posse na semana passada. O magistrado negou a solicitação. Em outra decisão, desta vez no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a AGU teve os embargos da declaração (um tipo de recurso) negados. O juiz federal Vladimir Vitovsky fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói para tratar do caso e ordenou a reunião dos processos com o mesmo assunto na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Com a decisão de Vitovsky, os processos ajuizados em Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé serão reunidos, e ficará a cargo do magistrado de Niterói julgar o mérito do caso, uma espécie de julgamento definitido em primeira instância. Até o momento, o juiz deferiu apenas a liminar,
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Deputado Rigo Teles e sua mãe assumem o comando do seu grupo político em Barra do Corda
tendemos que a Constituição vai ser respeitada.
Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve a posse no Ministério do Trabalho suspensa uma decisão temporária. se da deputada, e afirmou Responsável pela arti- também que empossar miculação política do governo nistros é ato exclusivo do Michel Temer, o ministro presidente da República. Carlos Marun criticou, on- Minha posição é que tem, o juiz Leonardo da esse juiz se equivocou na Costa Couceiro por ter sus- sua decisão — disse o mipendido liminarmente, na nistro, que acrescentou: semana passada, a posse - Nesse momento, Cristiade Cristiane Brasil. Desde ne Brasil é uma questão do então, o governo reforçou a Judiciário, o governo recebeu artilharia jurídica e passou a indicação do PTB, entena entrar com uma série de de que ela tem condições recursos para tentar garantir de ser ministra e o artigo a posse de Cristiane, que 84 da Constituição Federal segue suspensa. coloca como ato normativo Para Marun, o juiz “se do presidente nomeação e equivocou” ao barrar a pos- exoneração de ministros. En-
POLÊMICAS Como O GLOBO revelou na semana passada, o dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que Cristiane Brasil tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara. Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo. Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado. Acontece que saem da conta bancária de uma assessora de Cristiane — e não da própria deputada Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. Cristiane alegou que reembolsava a funcionária de seu gabinete. O GLOBO, então, pediu os comprovantes de reembolsos à funcionária, o que foi negado pela deputada federal.
Vereador Raimundo Penha vistoria obras no bairro da Liberdade
Acompanhado do secretário municipal Antônio Araújo (Obras) e de lideranças comunitárias, o vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, nesta última sexta-feira (12), obras de infraestrutura e de saneamento básico que estão sendo executadas pela prefeitura de São Luís na Vila Sésamo, no bairro da Liberdade. No local, está sendo realizada a concretagem de vias e os serviços de recuperação de galerias antigas que absolvem as águas pluviais. Raimundo Penha, durante a visita, conversou com os moradores e ouviu suas reivindicações, que serão defendidas pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís. Atendendo pedido do vereador, Antônio Araújo anunciou que irá determinar a recuperação de um outro trecho das galerias, serviço este, que não estava previsto no projeto inicial. “Assim que concluirmos esta primeira etapa, iniciaremos a recuperação do outro trecho em atendimento ao pleito feito pelo amigo Raimundo Penha e pelas lideranças comunitárias do bairro”, disse o secretário. É importante destacar que o vereador, desde o início do seu mandato, vem tendo
Política 3
Raimundo Penha na área da Liberdade vistoriando obras de infraestruutura e saneamento básico forte atuação na Liberdade e destinou, por exemplo, recursos financeiros – via emenda parlamentar – que foram empregados na recuperação da Feira do bairro. “As demonstrações de carinho que recebo dos moradores é que me motivam e me dão energia para continuar trabalhando no sentido de garantir os direitos de nossa população”, afirmou Penha. REIVINDICAÇÕES DO BEQUIMÃO Mesmo com a Câmara Municipal de São Luís estando em recesso, o vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando e tentando viabilizar soluções que atendam as demandas dos moradores dos mais diversos bairros da capital.
Na última quinta-feira (11), por exemplo, o parlamentar reuniu-se com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, oportunidade na qual apresentou reivindicações feitas pelos moradores do Bequimão. Também participou do encontro o presidente da Associação de Moradores do bairro, Bill. Raimundo Penha solicitou ao secretário que sejam instaladas paradas de ônibus nas proximidades das Unidades de Educação Básica Neiva Moreira e Elcida Ramos. No pedido, também consta a colocação de sinalização nas áreas onde estão situadas as unidades de ensino. As reivindicações, é importante destacar, foram objetos de requerimentos
apresentados por Raimundo Penha na Câmara de São Luís ano passado. Durante o encontro de trabalho, o vereador também pediu a Canindé que interceda junto ao Hospital São Domingos no sentido de que seja construída uma escadaria nas imediações das intervenções de trânsito promovidas recentemente na Avenida Jerônimo de Albuquerque e que foram frutos de parceria entre a prefeitura e a direção da unidade de saúde. Canindé Barros, além de elogiar o empenho de Raimundo Penha, determinou que uma equipe da Secretaria promova levantamento no sentido de atender os pleitos, priorizando a colocação das paradas de ônibus. “Essas demandas são bem antigas em nosso bairro. Escolas que atendem centenas de crianças e adolescentes e que ainda não possuem uma faixa de pedestre e uma parada de ônibus. Acreditamos que agora vamos conseguir”, afirmou Bill. Raimundo Penha agradeceu o apoio do secretário. “Estamos reforçando esses pedidos que, embora sejam ações simples, podem melhorar a vida das pessoas, garantindo mais segurança em seu deslocamento”, avaliou o vereador.
Rigo Teles e seu grupo político
O deputado Rigo Teles (PV) recebeu em sua residência, em Barra do Corda, acompanhado da mãe, Dona Santinha, os vereadores João Pedro Filho, Nem do Swan, Eteldo, a vereadora Graça do Ivan, suplentes de vereadores, candidatos a vereador e expressivas lideranças políticas de Barra do Corda. Depois de ouvir os vereadores e lideranças, Rigo Teles anunciou que a partir de agora está assumindo o comando do seu grupo político no município de Barra do Corda e na Região Central do Maranhão, formado e comandado por muitos anos pelo ex-prefeito e grande liderança, Manoel Mariano de Souza, “Nenzin”. O anuncio foi recebido com grande entusiasmo pelos vereadores e lideranças. Ambos aproveitaram a oportunidade para dar força, oferecer o apoio e pedir que Rigo Teles assuma a liderança e fortaleça o grupo político, que vai continuar unido e lutar por melhorias para a população de Barra do Corda.
ENERGIA POSITIVA Apesar de ainda consternados com os acontecimentos, Rigo e Dona Santinha firmaram compromisso com os vereadores e lideranças de promover a união pelo povo. “Meu pai se foi, mas comandarei nosso grupo, firme e forte. Agradeço a energia positiva dos meus amigos presentes nessa reunião”, disse Teles. Para fortalecer ainda mais o grupo, Rigo anunciou novas reuniões com seus aliados. Na sexta-feira (19), ás 19h, o deputado reúne, em sua residência, cerca de 80% dos comerciantes de Barra do Corda, considerados fortes aliados na luta para melhorar a qualidade de vida do povo do município. No final da reunião foi decidido, também, que na sexta-feira (26), a partir das 8h, o deputado Rigo Teles e seu grupo promoverá, em Barra do Corda, durante o café da manhã, uma grande reunião com todos seus representantes políticos da zona urbana e na zona rural do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.025/2018. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico de Recuperação de estrada vicinal nos termos do Convenio Nº 851032/2017-MI. DATA DA ABERTURA: 16/02/2018. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, N° 872 - Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. (Onde funcionava o antigo Fórum). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, 380. CENTRO, pelo preço de R$ 60,00 (Sessenta reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 15 de Janeiro de 2018. Publique-se. Ferdinando Araújo Coutinho – Prefeito Municipal – Cleilton Macedo Santos- Presidente da CPL.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 105/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO MARTINS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Func. público, filho de Luis Rodrigues e de Hildenes Martins Rodrigues, residente e domiciliado nesta capital, e LADY-ANNE SOUSA GALVÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Jornalista, filha de Lourival Santos Carvalho e de Maria de Lourdes Sousa Galvão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 106/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PLÁCIDO CIRT FONSECA BASTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Cirt Bastos e de Jucilene de Sousa Fonseca, residente e domiciliado nesta capital, e CLARISSA THAYNAH BRANDÃO COELHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Consultora de vendas, filha de José Pady Coelho Junior e de Claudia de Penha Almeida Brandão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 107/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORDY LEONARDO COSTA E SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Corretor de imóveis, filho de Getulio Costa e Silva Oliveira e de Tereza Katia Santos Mendes, residente e domiciliado nesta capital, e FERNANDA LEITE FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Promotora de vendas, filha de José Bonifacio Moraes Ferreira e de Durvalina Ramalho Leite, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 108/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO COSTA DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Oficial de manutenção industrial, filho de César Augusto Pereira de Almeida e de Conceição de Maria Leão Costa, residente e domiciliado nesta capital, e VANESSA SIVA CARNEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de telemarketing, filha de Milton Pedro Araujo Carneiro e de Vanderleia Araujo Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 109/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VANDERLI XAVIER DE BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Rafael Xavier de Barros e de Elmita de Jesus Barros, residente e domiciliado nesta capital, e LUZIANE ARAUJO BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, Profissão Teóloga, filha de Raimundo Nonato Silva Barbosa e de Maria de Fatima Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 110/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VICENTE FRANCISCO SILVA MEMÓRIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Func. público, filho de Carlos Adamor Marques Memoria e de Angela Maria Silva Memoria, residente e domiciliado nesta capital, e MICHELLE MOURA BORDALO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Terapeuta, filha de José Alfredo Guimarães Bordalo e de Maria Selma Moura Bordalo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 111/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO EDUARDO FARIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lanterneiro, filho de Graciene Farias, residente e domiciliado nesta capital, e JANAÍNA ALVES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Doméstica, filha de Ilson do Nascimento e de Maria José Pereira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 115/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Defensor público, filho de José Carlos Dias Carneiro e de Maria do Socorro Mendonça Carneiro, residente e domiciliado nesta capital, e LUANA MEDEIROS DE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Servidora público, filha de José Antonio Almeida de Carvalho e de Nair Melo Medeiros de Carvalho, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 113/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PHILIP ARLESSON FERREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Psicólogo, filho de Francisco de Assis Henrique da Silva e de Silvia Maria Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e NEILA SANCHES CAMPELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Administradora, filha de Raimundo Luzimar Mendes Campelo e de Maria Alba Sanches Campelo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 114/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO SERGIO SILVA MEDEIROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Valter Silva Medeiros e de Isabel Paula da Conceição Silva, residente e domiciliado nesta capital, e RAYNA BIANCA RODRIGUES SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Raimundo Nonato Costa Serra e de Milzarina Rodrigues Serra, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 112/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONILDO VAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Minelvina Vaz, residente e domiciliado nesta capital, e POLIANA DA SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de Cleitomar Azevedo dos Santos e de Kátia Cristina Campelo da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
ERRATA No Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 de interesse do Município de Altamira do Maranhão, publicado no dia 11 de Janeiro de 2018 no Jornal Atos e Fatos. ONDE LÊ-SE: “abertura 29 de Janeiro de 2018”. LEIA-SE: “24 de Janeiro de 2018”. Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro. No Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 de interesse do Município de Altamira do Maranhão, publicado no dia 11 de Janeiro de 2018 no Jornal Atos e Fatos. ONDE LÊ-SE: “abertura 29 de Janeiro de 2018”. LEIA-SE: “24 de Janeiro de 2018”. Francisco das Chagas de Almeida Silva - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO No Jornal Atos e Fatos de 11/01/2018, pág 07. Onde está escrito: Pregão Presencial Nº 15/2017. DATA DE ABERTURA: 23/01/2018. Leia-se Pregão Presencial Nº 15/2018. DATA DE ABERTURA 25/01/2018. Matões- MA, 15 de Janeiro de 2018. Publique-se Maria do Perpetuo Socorro da Silva Ribeiro - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL-CIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018/CIM/SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Livros Didáticos. No dia 24 de janeiro de 2018, as 08h00. O Edital encontra-se na sede do CIM para consulta e sua aquisição deverá ser feita através pagamento de taxa de 100,00 (cem) reais, os interessados em participar devem dirigir-se até a sede, sito na Avenida da Universidade, nº 10, Qd. 10, Cohafuma – CEP 65070-650 – São Luís – MA, de segunda a sexta feira, de 08h00 as 12h00. A fim de obter maiores informações. Fabrício de Oliveira Mariano – Presidente da Comissão. São Luís (MA), 12 de janeiro de 2018 Fabrício de Oliveira Mariano - Presidente da CPL/CIM
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a promoção e realização do carnaval municipal 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail. com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TP N.º 01/2018CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 31 de janeiro de 2018, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa/pessoa física especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área contábil, durante o exercício financeiro de 2018 , tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 11 de janeiro de 2018. TP N.º 02/2018CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 31 de janeiro, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa/pessoa física especializada para a prestação de serviços de CONSULTORIA na área jurídica, durante o exercício financeiro de 2018 , tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 11 de janeiro de 2018. Elison José Cunha Batista - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 002/2018CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de materiais de consumo do tipo limpeza, expediente e alimentícios, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 11 de janeiro de 2018. PP Nº 003/2018CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global , objetivando a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de portal publico para transparência dos atos administrativos, manutenção do site, portal de transparência e canais em redes sociais da Câmara Municipal de Turiaçu., tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos.O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 11 de janeiro de 2018. Elison José Cunha Batista - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CNC Nº 01/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 01/2018, torna público que realizará no dia 16 de fevereiro de 2018, às 08:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS, do Tipo: menor preço POR LOTE, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empesa do ramos de construção civil para a execução de obras de reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino de Turiaçu, de interesse da secretaria municipal de educação, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta CONCORRÊNCIA está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 09 de janeiro de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL CNC Nº 02/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 01/2018, torna público que realizará no dia 16 de fevereiro de 2018, às 10:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS, do Tipo: menor preço POR LOTE, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de reformas de unidades de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de saúde, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta CONCORRÊNCIA está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 09 de janeiro de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL CNC Nº 03/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 01/2018, torna público que realizará no dia 16 de fevereiro de 2018, às 14:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS, do Tipo: menor preço POR LOTE, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empesa do ramos de construção civil para a execução de obras de recuperação e melhoramento de estradas vicinais, de interesse da secretaria municipal de obras, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta CONCORRÊNCIA está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 09 de janeiro de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL CNC Nº 04/2018-CPL A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 01/2018, torna público que realizará no dia 16 de fevereiro de 2018, às 16:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS, do Tipo: menor preço POR LOTE, regime de execução: empreitada, OBJETO: contratação de empesa do ramos de construção civil para a execução de obras de recuperação e melhoramento de ruas, praças e avenidas, de interesse da secretaria municipal de obras, conforme discriminado em edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário da 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para retirada e consulta gratuita. Esta CONCORRÊNCIA está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e exigências do Edital e seus anexos. Turiaçu-MA, 09 de janeiro de 2018. Helda de Jesus Souza - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado (portal da transparência) e Locação do Sistema Diário Oficial do Município, para gestão da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2018 às 10:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva com reposição de peças, em veículos e máquinas em uso junto à Administração Municipal, no decorrer do exercício de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2018 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais na manutenção de poços artesianos do município de Bom Jesus das Selvas/MA, durante o ano de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/ MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas visando suprir as demandas da Administração Municipal no decorrer do Exercício de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2018 às 11:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços básicos de hospedagem, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital, seus anexos e no termo de referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2018 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social junto a população carente, durante o ano de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2018 às 16:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil para atender e orientar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, durante o ano de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de janeiro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018-CPL - OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 01 de fevereiro de 2018, às 08:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, sn, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 09 de janeiro de 2018. Paulo Afonso Araújo Louzeiro – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA. ABERTURA: 01 de fevereiro de 2018, às 10:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, sn, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplportorico@outlook.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 09 de janeiro de 2018. Paulo Afonso Araújo Louzeiro – Presidente da CPL.
São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
atosefatos@elo.com.br
VENEZUELA
Operação contra rebelde tem mortos e cinco detidos
A operação da polícia venezuelana para capturar Óscar Pérez, piloto rebelde perseguido pelo governo do presidente Nicolás Maduro desde que sobrevoou e supostamente atacou prédios públicos de Caracas, tem ao menos dois mortos e cinco detidos, segundo autoridades. Forças de segurança cercaram na manhã desta segunda-feira uma casa onde estava o dissidente, desencadeando várias horas de tensão. Pérez publicou um vídeo nas redes sociais, no qual se ouvem os dois lados negociando a sua entrega, enquanto o seu rosto está coberto de sangue. O chavismo, no entanto, o acusa de ter aberto fogo primeiro contra as autoridades. Dentre os mortos, estão dois policiais e um número ainda não conhecido de opositores, a quem o governo venezuelano chama de terroristas. Não se conhece o estado de Pérez por enquanto. Cinco agentes de segurança estão gravemente feridos. As autoridades dizem que o grupo já foi desmantelado. “Estes terroristas, que estavam fortemente aparatados com armamento de alto calibre, abriram fogo contra os funcionários encarregados da sua captura, com o muito lamentável saldo de dois funcionários da Polícia Nacional Bolivariana e cinco gravemente feridos”, diz um comunicado do Ministério do Interior e Justiça.
Mundo 7
www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2585.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JEAN MARC EVARD e VERA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Ele, suiço, natural de Saignelegirer/JU, nascido no dia 28/06/1955, divorciado, diretor, filho de Jean – Pierre Evard e Jeanne Denise Evard, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Tucurui/ PA, nascida no dia 07/12/1985, divorciada, guia turistica, filha de Francisco dos Santos de Oliveira e Deusenira Rodrigues dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2586.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GEORGE RODRIGUES ARAUJO e BARTIRA SHIEDS DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 07/02/1969, solteiro, corretor de imóveis, filho de George Champoudry Araujo e Laudelina Rodrigues Araujo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 10/01/1986, solteira, corretora de imoveis, filha de Jandira Lopes da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2587.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ROBSON DA SILVA SANTOS e VALDIMAR BATISTA. Ele, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, nascido no dia 12/08/1976, solteiro, técnico de planejamento, filho de Luis Ferreira dos Santos Filho e Maria de Fátima da Silva Santos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Santa Rita/ MA, nascida no dia 26/08/1982, solteira, auxiliar de cozinha, filha de Francisca de Lima Batista, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2588.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSIAS SILVA VIEIRA e MARCELA DA SILVA DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 26/01/1988, solteiro, auxiliar de serviços gerais, filho de João Batista Vieira e Antonieta Maria Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Turiaçu/MA, nascida no dia 27/10/1991, solteira, recepcionista, filha de Jose Ribamar dos Santos e Rosiete Serrão da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Óscar Pérez, piloto venezuelano opositor do presidente Nicolás Maduro Nas imagens publicadas nas redes sociais, Pérez — que já foi inspetor do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (Cipc) da Venezuela — mostra o rosto coberto de sangue, enquanto se escutam detonações ao fundo. Ele fala para a câmera, pedindo liberdade para a Venezuela. - Dissemos que íamos nos entregar, e não querem deixar que nos entreguemos. Querem nos assassinar — diz Pérez no vídeo. — Esta luta é por vocês. Não o fizemos por nós, e sim por vocês, suas famílias e seus filhos. Pelo Twitter, a ministra de prisões do governo de
Maduro, Iris Varela, confirmou a operação de captura: “Agora vem o show de choro, que covarde quando se vê preso como um rato!”, escreveu. Enquanto isso, o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, ofereceu uma versão diferente dos fatos, acusando Pérez de ter aberto fogo primeiro contra os agentes de segurança. - O terrorista Óscar Pérez atacou aqueles que o cercam, ferindo dois funcionários da Força de Ação Especial (Faes). Os corpos de segurança responderam ao fogo — disse Cabello. Também pelas redes sociais, a mãe de Pérez publicou um vídeo, no qual
fez um apelo em favor do filho e acusou as forças de segurança de truculência: “Qualquer coisa que aconteça será responsabilidade de vocês”, escreveu. Pérez roubou um helicóptero no fim de junho e supostamente atacou prédios públicos em Caracas contra Maduro. Desde então, ele tem divulgado vídeos de protesto contra o presidente, ameaçando Maduro e prometendo liberar o país a partir da resistência do povo, enquanto vive na clandestinidade. Em dezembro, voltou a aparecer num roubo de armas contra uma unidade militar, onde amordaçou policiais.
Ponte em construção desaba e 7 pessoas morrem na Colômbia
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2589.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RAILSON PACHECO DOS SANTOS e CLEUMA DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 15/08/1984, solteiro, corretor de imóveis, filho de Brasilidio Alves dos Santos e Maria da Assunção Pacheco, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Porto Rico/ MA, nascida no dia 30/06/1996, solteira, esteticista, filha de Marineuza dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2590.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, UEMERSON DOS SANTOS SANCHES e ALEXIA DE KASSIA DE OLIVEIRA GASPAR. Ele, brasileiro, natural de Vitoria do Mearim/MA, nascido no dia 29/09/1991, solteiro, auxiliar administrativo, filho de Jose do desterro Sanches e Maria Aparecida dos Santos Sanches, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 28/12/1996, solteira, estudante, filha de Alexon doss Santos Gaspar e Ivones de Oliveira Gaspar, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2591.2017 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, PEDRO LOUZEIRO PAVÃO e JULLYANNA MENDONÇA MARTINS BECKMAN. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 30/04/1992, solteiro, zootecnista, filho de Fernando Helon Castro Pavão e Silvana dos Remedios Galdez Louzeiro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 01/03/1993, solteira, pedagoga, filha de João Correa Beckman Neto e Pollyanna Mendonça Martins Beckman, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA,15 DE janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018. Processo: PA nº 0115-1/2018. AVISO. A Comissão Oficial do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA, designada através da Portaria nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 001/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 31/01/2018, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº SN, São José, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, destinado a manutenção do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 15 de Janeiro de 2018. Marciel Lima Costa. Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018. Processo: PA nº 0115-2/2018. AVISO. A Comissão Oficial do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA, designada através da Portaria nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 002/2018, do Tipo Menor Preço Global por LOTE, no dia 31/01/2018, às 10:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº SN, São José, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, destinado a manutenção do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 15 de Janeiro de 2018. Marciel Lima Costa. Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018. Processo: PA nº 0115-3/2018. AVISO. A Comissão Oficial do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA, designada através da Portaria nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 003/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 31/01/2018, às 14:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº SN, São José, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, destinado a manutenção do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 15 de Janeiro de 2018. Marciel Lima Costa. Pregoeiro Oficial.
Ponte em foto publicada em dezembro (esquerda) e em janeiro, após o colapso de parte de sua estrutura (direita) Uma ponte em cons- cencio. A construção fica imprensa colombiana, sete são desencontrados. trução desabou na Co- numa localidade chamada corpos foram retirados dos Com 446 metros de lômbia na tarde de on- Chirajara. escombros. Não há infor- extensão e 280 metros de tem (15) na estrada que Segundo informou a De- mações de mais feridos e os altura, a ponte estaiada liga Bogotá a Villavi- fesa Civil a veículos da dados sobre desaparecidos seria entregue em março.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018. Processo: PA nº 0115-4/2018. AVISO. A Comissão Oficial do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA, designada através da Portaria nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 004/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 31/01/2018, às 16:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº SN, São José, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de motores e bombas submersas, destinado a manutenção do SAAE-Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 15 de Janeiro de 2018. Marciel Lima Costa. Pregoeiro Oficial.
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
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ACERTO DE CONTAS???
Radialista é assassinado a facadas em Coelho Neto
Um locutor e radialista de nome Ramyllson Barros, o “Carlos Show”, que tinha 19 anos, foi assassinado na madrugada de ontem (15) no município de Coelho Neto, na região central do Maranhão. Conforme apurado pelas polícias Militar e Civil, ele estava em uma motocicleta, quando foi abordado por um homem, que o esfaqueou, mas não levou nenhum pertence da vítima. De acordo com informações do delegado Sidney Tenório, da Delegacia de Coelho Neto, Ramyllson, que era homossexual, recebeu as facadas no bairro São Francisco, sendo que, após receber os golpes, ainda conseguiu fugir do suspeito, mas caiu desmaiado na pista da MA-034. Em seguida, uma equipe do Serviço
Polícia prende mãe suspeita de agredir a própria filha
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu ao trecho da rodovia estadual e conduziu o radialista ao Hospital Casa de Saúde e Maternidade, na mesma cidade, mas não resistiu minutos seguintes. O locutor pilotava uma motocicleta Honda Biz de cor vermelha, segundo apurado pela equipe de investigadores. O delegado disse que a hipótese de homicídio doloso é mais forte do que a de tentativa de latrocínio, pois nenhum dos seus pertences foi subtraído. A vítima trabalhava em uma rádio da cidade e foi vista bebendo em um bar de Coelho Neto com um desconhecido, momentos antes de ser atacada pelo suspeito. Ramyllson trabalhava em uma rádio da cidade e também era locutor
Passageiros são assaltados dentro de ônibus da linha Campus/UFMA
Um ônibus da linha Campus/UFMA foi assaltado, no início da tarde de ontem (15), quando trafegava pela avenida dos Portugueses, em São Luís. Segundo as vítimas, por volta do meio dia o coletivo saiu do Terminal de Integração da Praia Grande, partindo em direção à Universidade Federal do Maranhão. Quando o ônibus chegou nas proximidades da Barragem do Bacanga, um homem que estava dentro do coletivo anunciou o assalto. O criminoso, em posse de uma faca, pegou bolsas e celulares dos passageiros e chegou a ameaçar as vítimas de morte. Além disso, o homem mandou o motorista seguir viagem, sem entrar na UFMA, o que causou mais desespero nos ocupantes do veículo. Chegando perto da Vila Cerâmica, os passageiros avistaram um carro da polícia do outro lado da avenida, então sinalizaram para que os policiais viessem até o ônibus. Quando o assaltante percebeu que a viatura poderia abordar o coletivo, ele obrigou o motorista a parar o veículo e fugiu por uma área de mangue, levando os pertences das vítimas. De acordo com as vítimas, o ônibus tinha cerca de 20 passageiros, sendo que todos foram alvos do assaltante. O assalto foi registrado no 5º DP do Anjo da Guarda. Segundo a polícia, o assaltante foi identificado e já está sendo procurado.
IML registra sete mortes violentas no fim de semana
O fim de semana foi marcado pelo registro de sete mortes violentas na capital, de acordo com o Instituto Médico Legal (IML). No sábado (13), deram entrada no IML os corpos de José Afonso Araújo, de 46 anos, procedente do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II); e Richard Araújo da Silva, de 17 anos, procedente do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). Ainda no sábado, houve um duplo homicídio no bairro Vila Palmeira, onde as vítimas foram Cristofer Lima Miranda e Moisés Pereira Silva. No domingo (14) até a madrugada de ontem (15), foi registrado o espancamento de Valdeci dos Santos Filho, de 22 anos, na Cidade Olímpica. Também foi assassinado por arma de fogo Lailson Soares, que estava internado do Socorrão I. No bairro Jaracaty foi assassinada uma pessoa não identificada.
Automóvel colide na traseira de van na BR 135
A Polícia Militar do Maranhão prendeu no último sábado (13), no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, uma mulher identificada como Cória Costa Pereira (foto), 30 anos, suspeita de agredir a sua própria filha de apenas oito anos de idade. Segundo a polícia a suspeita estaria espancando a criança por um tempo. Ao chegar a residência da mulher, a polícia constatou que a menina havia sido lesionada na altura do queixo devido a uma pedrada que foi jogada pela sua mãe contra ela. Além disso, a vítima apresentava ferimentos na mão esquerda, pernas e abaixo do joelho. Cória Costa Pereira foi encaminhada para a Delegacia da área Itaqui-Bacanga onde ficará à disposição da Justiça.
Na manhã de ontem (15), por volta das 6h da manhã, uma van que viajava no sentido crescente da BR 135 freou em um quebra molas e colidiu com um veículo, que não conseguiu reduzir a tempo. O acidente aconteceu em trecho no povoado Peris de Baixo, em Bacabeira. A van foi atingida na parte traseira. Ninguém se feriu. O caso foi atendido por policiais rodoviários federais da Delegacia metropolitana de Pedrinhas, que gerenciou os transtornos que a colisão gerou para quem passava pelo local.
Bancário fica três horas com explosivos amarrados ao corpo após assalto
Quatro criminosos amarraram explosivos no corpo de um bancário em uma agência bancária na Zona Sul de São Paulo e fugiram. De acordo com a Polícia Militar, o funcionário ficou com os explosivos amarrados ao corpo por três horas. A ocorrência começou por volta das 10h, quando policiais militares foram chamados após o assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal, em São Paulo. Os policiais, então, pediram o apoio do esquadrão antibombas. Por volta das 13h, o funcionário foi levado da agência bancária e o artefato, retirado de seu corpo. “Foi uma ação delicada porque envolve risco à vida da pessoa. Tudo (após a chegada do Gate) durou cerca de meia hora para tirar o artefato, tudo dentro da técnica. Ele estava tranquilo, colaborou, não entrou em desespero”, disse o capitão Daniel Cossani, do Gate, ao site “G1”. Os criminosos que assaltaram a agência fugiram antes da chegada da Polícia Militar. Segundo a corporação, o explosivo foi levado para a Polícia Federal, uma vez que o crime ocorreu em uma agência da Caixa Econômica Federal.