ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.816
Rosa Weber
Rosa Weber diz que crítica à urna eletrônica é ‘desconectada da realidade’ PÁGINA 3
EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS
Prefeitura de SL é condenada a reestruturar e readequar Socorrões M
inistério Público alegou falta de leitos, isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias PÁGINA 2
Preso suspeito de abuso sexual contra a filha de 6 anos PÁGINA 8
Cresce o número de crianças e adolescentes conectados só pelo celular PÁGINA 7
O grupo foi capturado em dois dias de operação da Senarc em Timon - PÁGINA 8
Senarc captura envolvidos com o De volta ao gol tráfico e apreende 5 armas de fogo do Sampaio, Busatto quer manter boas atuações contra o Avaí PÁGINA 7
2 Geral
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Prefeitura de São Luís é condenada a reestruturar e readequar Socorrões
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em CONTA DE LUZ “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.
BANDEIRA VERMELHA Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária. “Como consequência o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneesl, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em setembro. Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano.
Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses. O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços
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EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS
Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou ontem (18) a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. “De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras. As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto. A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas. Pepitone disse que
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no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro. A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro. Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.
Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís e o Hospital Djalma Marques a promoverem medidas para que os hospitais Socorrões I e II se adequem às exigências sanitárias nos setores estruturais, operacionais e de equipamentos. A medida é para que seja ofertado melhores serviços de saúde e se disponibilize leitos específicos e isolamento especial para pacientes com doenças infectocontagiosas em caráter emergencial. O juiz Douglas de Melo Martins fixou o prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Cabe recurso da decisão. A ação foi promovida pelo Ministério Público Estadual, que alegou no processo a presença de irregularidades no atendimento aos pacientes com DST/AIDS e Tuberculose no Hospital Presidente Vargas e Socorrões I e II. Ficou constatada a precariedade na qualidade do serviço, como falta de leitos, isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias. O MP também relatou que as UTI’s estão com déficit de equipamentos, materiais, medicamentos, suporte nutricional, materiais hospitalares, infraestrutura física, exames laboratoriais e imagem, dentre ausências de outros insumos. De acordo com o Ministério Público, o Município de São Luís argumentou que a disponibilidade de
Ministério Público alegou falta de leitos, isolamento para tratamento de doenças respiratórias contagiosas, superlotação, deficiência de profissionais e inobservância das determinações sanitárias leitos dessas unidades é afetada negativamente, sendo sobrecarregada em função de atenderem a grande demanda de disponibilização de leitos específicos e de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas a serem atendidos em caráter emergencial e urgente. O juiz fundamenta a sentença explicando que é competência comum dos entes federativos zelarem pela boa prestação dos serviços de saúde, o que se dá por meio de um sistema único que age de forma regionalizada e hierarquizada. O Estado do Maranhão em contestação, requereu a realização de uma inspeção judicial, enquanto o Município de São Luís, em reposta à ação, argumentou que a realização de obras e demais alterações estruturais e operacionais e aquisição de materiais constitui mérito administrativo do Município, pautado em critérios de conveniência e oportunidade, não suscetíveis ao crivo do Poder Judiciário.
TEOR DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO Conforme relatórios de inspeção presente no processo, foram constatadas diversas irregularidades nos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e o estadual Hospital Presidente Vargas, como o comprometimento das estruturas físicas dos hospitais, paredes sem revestimento, pintura desgastada e afetada pela umidade, cruzamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (com ênfase de risco para aqueles com diagnóstico de tuberculose pulmonar), enfermarias com sinal de infiltração nas paredes, leitos de UTI insuficientes para o atendimento da demanda, inobservância da legislação acerca da estrutura física do Centro de Material e Esterilização, salas com desvio da sua função originária sem adaptação, ausência de material e maquinário hospitalar, dentre outros. “Conforme Relatório Téc-
nico de Reinspeção realizada em 09/08/2017, constam diversas exigências sanitárias descumpridas no âmbito do Hospital Presidente Vargas. Os documentos juntados pelo Estado indicam o cumprimento de algumas daquelas exigências, como a terceirização do serviço da CME, limpeza e desinfecção das almotolias, reforma da UTI etc. Percebe-se movimentação e interesse da Administração na resolução da problemática apresentada na Inicial. Todavia os documentos apresentados são insuficientes para autorizar o desacolhimento dos pedidos iniciais, especialmente porque embasados em relatórios que não são aptos a desconstituírem os relatórios da Vigilância Sanitária, órgão com competência para tal”, entendeu o juiz, enfatizando diversas exigências sanitárias ainda não cumpridas. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís sobre as citações do Ministério Público, mas não houve retorno.
Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde
Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar agilidade aos serviços no SUS. Por meio dele, a população já pode acompanhar via celular, suas consultas e exames
ambulatoriais, nas UBS informatizadas; dispensação de medicamentos; visualização do histórico de suas solicitações; posição na fila do Sistema Nacional de Transplantes; entre outras funcionalidades relacionadas à saúde pública. Até o momento, já foram realizados 1,2 milhão de downloads do Meu DigiSUS, entre smartphones com sistemas IOS e Android. Um dos principais benefícios do aplicativo é o melhor atendimento aos pacientes do SUS, onde eles poderão se tor-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
nar fiscais, avaliando o atendimento realizado, e denunciando fraudes em qualquer canto do país, além de possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União um planejamento adequado do setor, permitindo o aprimoramento constante desses serviços. A unificação dos serviços em uma única ferramenta também permitirá a correta aplicação dos recursos públicos. Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da
EDITOR: Djalma Rodrigues
Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “Em todo o mundo, o uso da Saúde Digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, este aplicativo irá justamente realizar isso, por meio da melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos, da prevenção e prioritariamente da atenção à saúde”, afirmou Guilherme.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
PRESIDENTE DO TSE
Rosa Weber diz que crítica à urna eletrônica é ‘desconectada da realidade’
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu ontem (18) a confiabilidade das urnas eletrônicas e disse que eventual crítica direcionada aos equipamentos pode ser “desconectada da realidade”. A magistrada, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração antes de participar nesta terça da sessão da Primeira Turma. No último domingo (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais a partir do hospital onde está internado em São Paulo, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que a possilidade de perder a eleição “na fraude” para o candidato do PT, Fernando Haddad, é “concreta”. “O PT descobriu o caminho para o poder, o voto eletrônico”, declarou o presidenciável. “Temos 22 anos de utilização de urnas eletrônicas. Não há nenhum caso de fraude comprovado. As pessoas são livres para expressar a própria opinião, mas quando essa opinião é desconectada da realidade,
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber nós temos que buscar os dados da realidade. Para mim, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, as urnas são absolutamente confiáveis”, enfatizou Rosa Weber. Na segunda (17), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, já havia contestado críticas às urnas. Toffoli afirmou que Bolsonaro, líder
nas pesquisas de intenção de voto, “sempre foi eleito” por meio desse equipamento. Toffoli chegou a perguntar aos jornalistas que o entrevistavam quem considerava a possibilidade de fraude na urna. Ninguém se manifestou. “Quem aqui acredita que a eleição, que a urna eletrônica, pode ser fraudada
levante a mão”, pediu o ministro. Ninguém se manifestou. “100% acreditam que não pode ser fraudada. Tem gente que acredita em Saci Pererê”, ironizou. Ao comentar nesta terça as declarações de Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas, Rosa Weber disse que é importante destacar que é possível realizar auditagem do sistema eleitoral. “Nós abrimos para possibilidade de auditagem de maneira geral. [...] O mais importante é dizer para população que são auditáveis. Nas últimas eleições presidenciais, houve uma desconfiança, o partido que, no caso não saiu vencedor, expressou, requereu, e o TSE abriu todos os dados e depois de um ano se constatou que de fato não havia nada. Elas são auditáveis”, frisou a presidente do TSE. Segundo a ministra, o tribunal eleitoral realiza um trabalho com o setor de comunicação para “relembrar esses dados todos” sobre a confiabilidade da urna e “explicar para população” que elas são auditáveis.
Política 3
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Jair Bolsonaro apresenta boa resposta a TRATAMENTO O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro permanece internado na unidade semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, com função intestinal em recuperação, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde. Ele tem evolução clínica satisfatória e boa resposta ao tratamento até o momento. De acordo com o hospital, Bolsonaro está em jejum oral, recebendo por via endovenosa os nutrientes e continua sem febre. Na tarde de domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a
De acordo com o hospital, Bolsonaro está em jejum oral, recebendo por via endovenosa os nutrientes e continua sem febre alimentação por via oral. Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.
Ministério Público questiona 278 candidatos condenados Ministro da Segurança Pública diz que por órgão colegiado
presidenciáveis serão monitorados por GPS
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou ontem (18) que os candidatos à Presidência da República serão monitorados por GPS. De acordo com o ministro, o GPS ficará com a Polícia Federal (PF) – que é responsável pela segurança dos candidatos ao Palácio do Planalto – ou com algum integrante da equipe de campanha dos presidenciáveis. A iniciativa, segundo Jungmann, fará parte de um centro de controle e inteligência para monitorar eventos relacionados às eleições deste ano. A expectativa do governo é de que o centro de inteligência seja inaugurado sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocor-
rerá em 7 de outubro. “Nós vamos saber online o que estará acontecendo, onde tem conflitos, onde há necessidade de a Polícia Federal estar lá. Nós vamos colocar GPS acompanhando todos os candidatos presidenciais. Vamos saber onde eles se encontram”, afirmou Jungmann após uma reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. O titular da pasta da Segurança Pública disse aos jornalistas que a ferramenta de rastreamento via satélite vai permitir, por exemplo, deslocamento mais ágil da polícia para locais onde forem registrados conflitos. Jugmann ressaltou ainda
que a PF está montando um banco de dados para ajudar o TSE a identificar eventuais candidaturas que tenham ligação com o crime organizado. Segundo ele, o objetivo é evitar a formação de uma “bancada do crime”. “Nós não podemos permitir a formação de uma bancada do crime. E se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los. E puni-los. Porque não há lugar para criminoso e facção criminosa na representação na soberania popular”. INVESTIGAÇÕES SOBRE ATAQUE raul Jungmann afirmou que a Polícia Federal deve concluir em até 15 dias o
inquérito que investiga o ataque à faca sofrido pelo candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) no início do mês. O autor da facada, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso no mesmo dia. O ministro da Segurança Pública disse que, se houver indícios da participação de outras pessoas, será aberta nova investigação para esclarecer o caso. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação para apurar todo e qualquer indício e, se qualquer possibilidade de coautoria existir, evidentemente, que vamos trazer a conhecimento de vocês e a toda sociedade”.
O Ministério Público Eleitoral informou ontem (18) que contestou 278 pedidos de registro de candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça. Entre eles está o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura à Presidência negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O órgão não tem dados de quantos candidatos tiveram o registro rejeitado e quantos ainda estão recorrendo. Conforme o balanço, ao todo, 2.636 candidatos tiveram o registro questionado, 9,1% do total de 28.949 candidaturas oficializadas na Justiça Eleitoral para todos os cargos nas eleições deste ano.
Das 2,6 mil candidaturas contestadas, 749 (28,4%) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura por vários motivos. Além de condenações em segunda instância, também são barrados quem renunciou a mandato após abertura de processo ou teve contas rejeitadas pelos tribunais de contas. COTA PARA MULHERES De acordo com o balanço, além dos 2,6 mil questionamentos, o MP também contestou 105 registros de convenções partidárias, que aprovam candidaturas e coligações. Segundo o balanço, entre os motivos apresentados está o descumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres.
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6 Geral
www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1539 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1542 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO VICTOR SILVA DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão AUTONOMO filho de Antonio Adenilton do Nascimento e de Silvia Galvão da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e TÁLYTA CECÍLIA GOUVEIA SANTOS LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de LUIS Gonzaga Carvalho Lima e de Lucenilde Gouveia Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL DA SILVA SÁ MENEZES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Dilcilene da Silva Sá Menezes e de Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA LUANA LIRA QUERINO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de LOURINALDO DE Freitas Querino e de Maria do Socorro Lira Querino residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 18 de setembro de 2018.
São Luís (MA), 18 de setembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1546 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVI DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Professor de designer filho de Etiene da Silva e de Residente e domiciliado nesta capital, e MILENA CRISTINA DE SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Joelma Novaes de Souza e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GUILHERME ALMEIDA DA COSTA JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Guilherme Almeida da Costa e de Suely Rosa Pinto da Costa Residente e domiciliado nesta capital, e VITORIA EVELYN HELAL PINHEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. de planejamento Filha de Marlon Souza Pinheiro e de Luciana Andréa Galvão Helal residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 18 de setembro de 2018.
São Luís (MA), 18 de setembro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1541 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1540 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOELSON RIBEIRO MARTINS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão OP. De sistemas filho de Galdino dos Santos Martins e de Evangelina Ribeiro Martins Residente e domiciliado nesta capital, e TATIANE DA CONCEIÇÃO SILVA FREITAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de Raimundo Feinaldo Santos Freitas e de Maria Barbara Ribeiro Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão MOTORISTA filho de João Clemente de Araujo e de Rosa Ferreira de Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e MARIETA GOMES DE JESUS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Simoa Gomes de Jesus e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 18 de setembro de 2018.
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(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
SÓ PELO CELULAR
Cresce o número de crianças e adolescentes conectados
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EDITAL DE PROCLAMAS 1547/2018 Prazo: 15 dias.
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Segundo a pesquisa, o percentual de jovens entre 9 e 17 anos que acessa a rede somente pelo telefone móvel chegou em 44% O número de crianças aplicativos”, ressaltou. novas habilidades digitais”. e adolescentes que usa a O acesso pela internet internet apenas pelo celular somente pelo telefone móvel NOTÍCIAS E POLÍTICA cresceu. Segundo a Pesqui- é maior nas classes de renda Pouco mais da metade sa TIC Kids Online divulga- mais baixa, D e E, nas quais dos jovens (51%) disse que da hoje (18), o percentual de houve um aumento de 61% lê notícias on-line. O índice é jovens entre 9 e 17 anos que no estudo anterior para 67%. menor do que os que usam acessa a rede somente pelo Na classe C, esse uso exclu- a internet para trabalhos telefone móvel chegou em sivo é de 43% e nas classes escolares (76%). Porém o 44%. No levantamento an- A e B, de apenas 15%. Esse percentual é maior entre terior, com dados de 2016, tipo de acesso também é os adolescentes de 15 a o índice era de 37%. maior no Norte (59%) e me- 17 anos, chegando a 67%. O estudo aponta que nor no Sudeste (39%). Nessa faixa etária também 85% da população nessa Segundo o pesquisador é maior o número de jofaixa etária utilizou a internet do Cetic Fábio Senne, o vens que fala sobre política ao menos uma vez em três uso da rede apenas pelo (23%), enquanto no público meses, um total de 24,7 celular está ligado à falta de geral é de 12%. “O país milhões de crianças e ado- infraestrutura de conexão e a tem vivido nos últimos anos lescentes. Em movimento dificuldades econômicas das uma exposição a esse tema complementar, o uso do famílias. “Há fatores que têm da vida política”, destacou computador como forma de a ver não só com a conec- Barbosa sobre os números. acesso à rede tem caído, de tividade, mas também com Em 12 meses, 39% das 60% na pesquisa anterior questões de renda e nível so- crianças e adolescentes para 53% na atual. ciodemográfico que explicam disseram ter visto alguém A televisão ganhou im- a opção pelo celular. Nos dá a ser discriminado na internet. portância, subindo de 18% entender que especialmente O percentual chega a 54% para 25%. Para o gerente nas faixas de maior renda da na faixa de 15 a 17 anos. O do Centro de Estudos sobre população a opção é sempre preconceito por cor ou raça as Tecnologias da Informa- pelo uso de celular e outros é o mais relatado (26%), ção e da Comunicação (Ce- dispositivos”, explicou. seguido pelo de aparência tic.br), Alexandre Barbosa, Barbosa enfatizou que física (16%) e pelo da opção essa expansão acompanha o acesso feito unicamente sexual (14%). “um movimento da indús- por dispositivos móveis tem Para elaboração do estutria” de oferecer novos pro- limitações. “O uso exclusivo do, foram entrevistadas 3,1 dutos. “O surgimento das pelo celular traz algumas mil jovens e 3,1 mil respontelevisões inteligentes que limitações no que diz res- sáveis entre novembro de já vêm com um conjunto de peito ao desenvolvimento de 2017 e maio de 2018.
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1544 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1545 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1543 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAMUEL HONAISER BARROS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Lincoln Felix Duailibe Barros e de Maria Luisa Alves Honaiser Barros Residente e domiciliado nesta capital, e FERNANDA COLARES MACIEL BRITTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Advogada Filha de Arcelino de Siqueira Britto Sobrinho e de Jacimara Colares Maciel Britto residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TIAGO MACIEL DIAS VIEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Publicitário filho de Carlos Augusto Dias Vieira e de Maria da Paz Maciel Vieira Residente e domiciliado nesta capital, e ERIKA WANESSA PAIXÃO DUTRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Enfermeira Filha de José Wanderley Serejo Dutra e de Elioneude Maria Paixão Dutra residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YAGO RODOLFO DE OLIVEIRA PINTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Tereza de Oliveira Pinto e de Residente e domiciliado nesta capital, e MICILENE PALHANO SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Milton Sousa Santos e de Maria dos Santos Palhano residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
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(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 03 de Outubro de 2018, às 09:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades das equipes do Programa Saúde Bucal (PSB), neste Município, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM 212 – S/ Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone: (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 19 de Setembro de 2018. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 002/2018.
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
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BURKINA FASO
Mais de 50 meninas são internadas após mutilação genital
Prática é proibida desde 1996. Vítimas têm entre cinco e sete anos, segundo governo Cerca de 60 meninas Cisão (SP/CNLPE), Viviane Protestante de Chiphra, em foram hospitalizadas nesta Ursule Sanou. Ouagadogou, segundo a semana em Burkina Faso As vítimas têm entre imprensa local. após serem vítimas de mu- cinco e sete anos, de acordo Além disso, 30 progenitotilação genital, prática proi- com Viviane, e foram sub- res e parteiras encarregadas bida desde 1996, confirmou metidas à ablação do tipo II, de realizar as mutilações foontem (18) à Agência EFE a que se caracteriza pela extir- ram detidos e podem receber organização governamental pação tanto do clitóris como penas de seis meses a três encarregada de erradicar a de parte dos lábios vaginais. anos de prisão, conforme ablação feminina no país. As mutilações aconte- estabelece o código penal “Todas as vítimas de ceram na região de Kaya, de Burkina Faso. mutilação foram internadas cerca de 100 quilômetros “Estamos na temporada em hospitais com hemorra- ao norte da capital, entre 4 de chuvas e a vegetação gias e infecções”, informou e 6 de setembro. Diversas é densa o suficiente para à EFE a responsável da meninas foram internadas que se escondam atrás Secretaria Permanente do na segunda-feira (17) no dela durante a mutilação”, Conselho Nacional para Hospital Regional de Kaya, disse Viviane. a Luta contra a Prática da e outras 40 no Hospital “Nosso desafio hoje é er-
radicar a ablação clandestina em bebês”, acrescentou. Cerca de 75% das meninas e mulheres de Burkina Faso foram mutiladas, mas só 9% são a favor desta prática, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Isto não significa que tenhamos falhado”, disse Viviane, pois “todos os casos foram denunciados em nossa linha telefônica gratuita, o que demonstra que nosso trabalho e a mensagem sobre os efeitos negativos da mutilação genital feminina chegaram às pessoas”. Embora a prática da mutilação esteja diminuindo, estima-se que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres de 30 países foram submetidas a este procedimento no mundo todo, principalmente na África e na Ásia. Como exemplo, a ablação é quase universal em países como Somália, Guiné e Djibuti, com níveis em torno de 90% - segundo dados do Unicef - enquanto afeta só 1% das meninas e mulheres de Camarões e Uganda. No caso de Burkina Faso, a taxa entre as menores de zero a 14 anos caiu para 11,3% em 2015, frente aos 23% registrados antes de 2010.
Justiça da África do Sul legaliza o consumo privado de maconha A Corte Constitucional da África do Sul decidiu ontem (18) descriminalizar o consumo privado de maconha, em uma sentença histórica aprovada de forma unânime. A lei que proíbe o consumo de maconha na residência por parte de adultos é “inconsti-
tucional e por consequência nula”, afirmou o juiz Raymond Zondo ao ler a decisão do principal tribunal do país, com sede em Johannesburgo. “Não será mais crime para um adulto consumir ou possuir maconha, a título privado para seu consumo pessoal em casa”,
completou. A Corte ordenou ao Parlamento a elaboração de uma nova lei no prazo de dois anos. A sentença foi recebida com aplausos por defensores da legalização. Do lado de fora do tribunal, várias pessoas fumaram maconha para celebrar a decisão.
2015 uma lista nominativa de 9 mil judeus etíopes autorizados a imigrar para Israel dentro de cinco anos em nome do reagrupamento familiar. Netanyahu apontou, durante seu pronunciamento na segunda-feira, que, desde essa decisão, 1.300 falashmoras já haviam se instalado em Israel. “Vamos autorizar a imigração de 1.000 membros da comunidade de falashmoras cujos filhos moram em Israel”, disse Netanyahu na reunião de uma comissão ministerial sobre os desafios da integração de judeus etíopes. “Não vamos aceitar qualquer tipo de racismo contra
eles e vamos lutar contra essa discriminação”, acrescentou o premiê israelense.
FILHOS ETÍOPES DA DIÁSPORA A comunidade judaica etíope em Israel possui mais de 140 mil pessoas, incluindo mais de 50 mil nascidos no país. A maioria deles descende de comunidades isoladas do mundo judaico por séculos, que as autoridades religiosas de Israel reconheceram tardiamente. Cerca de 80 mil judeus etíopes imigraram para Israel através de duas grandes pontes aéreas organizadas em 1984 e 1991.
ESPORTE
De volta ao gol do Sampaio, Busatto quer manter boas atuações contra o Avaí
Gustavo Busatto retorna ao gol do Sampaio contra o Avaí Após ficar no banco nas últimas duas partidas, com o retorno definitivo de Andrey como titular do Sampaio, o goleiro Busatto voltará a jogar diante do Avaí. Com o titular suspenso, Busatto será o responsável pelo gol Tricolor no próximo sábado. No período em que substituiu Andrey, Busatto acumulou cinco jogos na Série B, com seis gols sofridos. No momento em que ganha uma nova oportunidade no time, deixa claro que a meta é manter o nível das boas atuações nos últimos jogos. - Na rodada passada, enfrentamos o líder do campeonato e fizemos jus à camisa do Sampaio, jogando com muita entrega e determinação. Acredito que se entrarmos em cam-
po com a mesma postura, lutando o tempo todo, temos tudo para voltar de lá com um resultado positivo - disse o goleiro. Quem também deve reaparecer na equipe são os zagueiros Odair Lucas e Maracás, que estavam suspensos. Odair, que deve disputar a vaga no time com Joécio, espera um confronto difícil diante dos catarinenses. - A gente sabe que vai ser um jogo difícil e eles estão brigando pelo G-4. Vencemos o líder e isso dá confiança para fazer um bom jogo. Com 25 pontos, o Sampaio ocupa a 19ª colocação na Série B. O confronto contra o Avaí será realizado no próximo sábado, às 21h na Ressacada.
Flamengo busca diagnóstico para queda, e Bandeira banca Barbieri: “Tudo normal” A princípio, Maurício Barbieri segue no comando do Flamengo
Homem fumando maconha durante protesto
Israel abre as portas para o retorno de mil ‘falashmoras’, os judeus da Etiópia
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou na segunda-feira (17) que permitirá a imigração de 1.000 judeus etíopes originários da comunidade conhecida como falashmoras. Os falashmoras, que afirmam serem descendentes de judeus etíopes, não se beneficiavam da chamada Lei do Retorno, que permite que qualquer judeu da diáspora possa imigrar para Israel e automaticamente se tornar um cidadão local. Os judeus etíopes foram convertidos à força ao Cristianismo ainda no século 19. O governo israelense, no entanto, estabeleceu em
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Nos últimos anos, a comunidade dos falashmoras organizou uma série de protestos para denunciar o racismo e a discriminação que alegam enfrentar e para exigir que os membros de suas famílias na Etiópia possam se juntar a eles. “Exigimos que o primeiro-ministro cumpra suas promessas e ofereça uma solução imediata para que os 8 mil membros da comunidade judaica permaneçam na Etiópia”, afirmou na segunda-feira (17) Alisa Bodner, porta-voz da associação Struggle for Ethiopian Aliyah [Luta pela Diáspora Etíope, em português].
Tudo normal no Flamengo. E, dentro desta normalidade, Maurício Barbieri comandará o treinamento da manhã de terça, no Ninho Urubu. Após uma segunda-feira de pressão e debates a respeito do futuro do treinador, prevaleceu a vontade de Eduardo Bandeira de Mello pela permanência. A insatisfação interna, por sua vez, segue forte e as cobranças estão longe do fim. A realidade é que não passa pela cabeça do presidente uma troca de comando. Mesmo após o empate com o Vasco, sábado, em Brasília, Bandeira disse que “não via
motivos” para este tipo de questionamento. Mais de 48 horas depois, a resposta ao GloboEsporte.com foi sucinta, mas seguiu a linha do panorama inalterado: - Tudo normal. Eduardo Bandeira e Ricardo Lomba não se reuniram, como geralmente acontece todas as segundas. Mas se falaram. O presidente está em campanha para deputado federal no interior do Rio de Janeiro, enquanto o vice de futebol teve compromisso com seus aliados, em um hotel da Zona Sul. Nesta terça, Lomba lançará oficialmente sua candidatura à presidência do clube.
8 Polícia
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EM TIMON
Senarc captura envolvidos com o tráfico e apreende 5 armas de fogo
Preso suspeito de abuso sexual contra a filha de 6 anos
Um homem foi preso, na segunda-feira (17), suspeito de violência sexual contra a própria filha de seis anos. Marcelo Magno da Silva foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele ainda gravou o ato criminoso com o celular. Ele foi preso por policiais da Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA) e encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.
Fatalidade: Idoso morre atropelado na BR-010, em Itz
Um idoso, identificado como João Batista Mariano Carneiro, 80 anos, morreu na noite de segunda-feira (17), vítima de um acidente, ocorrido na BR-010, em Imperatriz. Segundo as informações, o homem foi atropelado após tentar desviar a moto em que pilotava de dois animais que estavam na pista e colidiu com uma caminhonete S-10, que seguia no sentido contrário. A fatalidade aconteceu em frente a Vila Davi 2. A vítima estava em uma moto Bros preta de placa OJA 4649- Imperatriz.
Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Registro Espúrio
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES. Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União. O grupo foi capturado em dois dias de operação da Senarc em Timon Em uma operação deflagrada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), com o apoio da Delegacia de Homicídios, tendo sido realizada na segunda-feira (17) e terça-feira (18) em Timon/MA, oito envolvidos com o tráfico de drogas foram capturados. Durante as incursões, os policiais civis apreenderam cinco armas de fogo, incluindo uma pistola 9mm, de fabricação estrangeira.
Titular da Senarc, delegado Carlos Alessandro disse que as equipes prenderam, primeiramente, Lázaro Zedelco Alcântara da Costa, o “Lazim”, de 20 anos; Cícero da Conceição Cunha, o “Vovô”, 21; Francisco José da Silva Santos, o “Robô”, 37, e Silmara da Silva Alves, 28. O grupo estava em uma residência, situada na Rua 6 do Loteamento Boa Vista. Na casa, foram encontradas 36 munições de calibre .40; 29
munições de calibre 9mm; 38 munições de calibre 32 e 6 munições de calibre 38; uma pistola calibre 9mm; uma pistola calibre .40, da marca Taurus, de carga da Polícia Militar de São Paulo; um revólver calibre 32, de fabricação estrangeira; 14 papelotes contendo cocaína e outros objetos. Em continuidade à operação, disse Alessandro, os policiais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, decretados
pela 1ª Vara Criminal de Timon, após representação feita pela Senarc. Dessa vez, foram presos Argemiro Maciel dos Santos, o “Miro”, e Lázaro Almada Martins da Silva. Com eles, segundo o delegado, foram apreendidos uma porção mediana de crack; 21 pedras da mesma substância; 10 trouxinhas de maconha; 1 tablete de maconha; 3 cartuchos de calibres 32; 2 armas de fogo de fabricação artesanal e R$ 483 em espécie.
ESQUEMA Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. REGISTRO ESPÚRIO A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Homem é preso acusado de matar sogro e ameaçar companheira Foi preso na segunda-feira (17), um suspeito de homicídio em Timon. O homem teria matado o pai de sua companheira e ainda responde por outros dois procedimentos. Ele também é acusado de ameaçar de morte a companheira e cunhada. A 3ª Vara Criminal de Timon concedeu medida protetiva de urgência para as mulheres. A ação foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão, através do DEM de Timon. O indivíduo já foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Timon, onde está a disposição da justiça.
Dupla é presa suspeita de invadir residência e ameaçar vítimas A equipe da 3ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar efetuou na Vila Luizão a prisão de Lucas Oliveira da Silva, de 23 anos e Wallison Cerqueira Alvares, de 19 anos, suspeitos de invadir uma residência, roubar os pertences e ameaçar as vítimas. Após as buscas pelos os suspeitos, eles foram presos e encaminhados ao 21º Distrito da Polícia no Araçagy, onde foram reconhecidos pelas vítimas. Um terceiro suspeito que foi identificado rompeu a tornozoleira eletrônica que usava e conseguiu fugir.