ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
Empresa confirma instalação da primeira fábrica de processamento de açaí do MA
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.541
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Marcelo Poeta
Marcelo Poeta luta por cursos preparatórios grátis para estudantes das escolas públicas PÁGINA 3
AINDA PODE MUDAR?
Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969
O
governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. PÁGINA 3
Presa quadrilha suspeita de causar prejuízo de mais de R$ 23 mi ao Estado
Senarc apresenta TRAFICANTE preso com 27 kg de maconha PÁGINA 8
Procon/MA alerta para a cobrança diferenciada de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos PÁGINA 2
Operação Paraíso Fiscal: Presa quadrilha suspeita de causar prejuízo de mais de R$ 23 mi ao Estado - PÁGINA 8
EUA pedem que países latinos, inclusive Brasil, rompam com Coreia do Norte PÁGINA 7
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INVESTIMENTOS
Empresa confirma instalação da primeira fábrica de processamento de açaí do MA 26 MUNICÍPIOS MARANHENSES
Governo realiza reunião de apoio técnico sobre sistemas da Rede Suas a gestores de Assistência Social A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) realizou, ontem (16), reunião de apoio técnico para prestar orientações sobre os sistemas de informações e relatórios do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas). Participaram da reunião técnicos e gestores da Política de Assistência Social de 26 municípios maranhenses que integram o serviço de Vigilância Socioassistencial do Suas. “As reuniões acontecem mensalmente, sempre com grupo pequenos de municípios, para facilitar a aplicação da metodologia de orientação sobre o trabalho executado na Rede”, afirmou a secretária-adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar. Ainda conforme a secretária, a reunião desta quarta-feira destinou-se exclusivamente às orientações práticas de utilização dos sistemas de informações e dados do Suas, considerando que maioria dos participantes é formada por gestores novos na execução dos serviços. A Rede Suas concentra todos os sistemas de informações, relatório e gestão dos programas governamentais de Assistência Social. “Os técnicos e gestores municipais que participam da reunião têm acesso direto aos
sistemas de informação da Rede Suas, por isso, a importância de obterem o máximo de informações acerca da utilização desse serviço”, destacou Célia Salazar. ACOMPANHAMENTO A reunião de Apoio Técnico realizado pela Sedes integra o Plano Estadual de Acompanhamento aos Municípios Maranhense, pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O plano contempla diversas ações de acompanhamento dos serviços socioassistenciais executados nos municípios, para melhor monitorar o desenvolvimento das ações integrantes da política de Assistência Social no Estado. A criação do Plano cumpre uma das normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além das reuniões de apoio técnico, o Plano prevê ainda a realização de capacitações, atendimentos online e presenciais, elaboração de notas técnicas e envios de orientações aos gestores. “São várias ações que desenvolvemos no dia a dia da Sedes, para proporcionar qualidade aos serviços que os municípios vêm executando na área socioassistencial”, concluiu Célia Salazar.
Diretores da 4 elementos Indústria Alimentícia em reunião com o subsecretário da Seinc, Expedito Júnior A 4 elementos Indústria Alimentícia, empresa com sede em São Paulo e responsável pela fabricação de paletas artesanais da marca Whaka afirmou, em reunião na terça-feira (15), coordenada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), a intenção de instalar a primeira indústria de processamento de açaí no Maranhão. Com início das obras previsto para janeiro de 2018, a intenção da empresa é iniciar a produção em agosto 2018. Com previsão inicial de R$ 6 milhões em investimentos e com expectativa
de mais de 50 empregos diretos e indiretos, a empresa escolheu a cidade de Boa Vista do Gurupi para se instalar, proporcionando geração de emprego e renda na região que possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano, consolidando o programa de atração de investimentos do Governo do Estado e reafirmando o compromisso do governador Flávio Dino em fomentar emprego e renda em regiões antes esquecidas. De acordo com o subsecretário da Seinc, Expedito Júnior, a agroindústria será considerada prioritária, por
demandar matéria prima local e constituir segmento agroindustrial com capacidade de crescimento e afinidade com a aptidão econômica e vocação regional, com ênfase no adensamento da cadeia produtiva do açaí. “A instalação da fábrica fomentará não apenas a cadeia produtiva do açaí. A intenção da empresa é produzir produtos utilizando frutas típicas de nossa região como o bacuri e o cupuaçu, valorizando os nossos produtores e as nossas potencialidades”, afirmou Expedito Júnior. Segundo Sérgio Ricco,
um dos diretores da empresa, o Maranhão foi uma escolha estratégica da empresa por não existir no estado nenhuma indústria especializada em processamento do açaí. “Percebemos que as frutas produzidas no Maranhão são levadas para outros estados para serem processadas. Nossa intenção é processar as frutas do Maranhão no Maranhão, utilizando 100% da matéria prima local. Além disso, os incentivos proporcionados pelo Governo e a quantidade de frutos nativos de excelente qualidade foram importantes na escolha do estado ”, afirmou.
Procon/MA alerta para a cobrança diferenciada de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos É muito comum encontrar em portarias de festas na cidade a venda diferenciada de entrada para homens e mulheres. Mas o que se constitui como algo rotineiro, na verdade, corresponde a uma prática abusiva. A diferenciação de preços entre homens e mulheres afronta os princípios da dignidade da pessoa humana e o da isonomia. De acordo com Art. 51, IV, do Código de Defesa
do Consumidor, são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas injustas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou da igualdade. Essa prática, além de abusiva, configura-se como depreciativa com as mulhe-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
res, pois pode colocá-las em um patamar de inferioridade diante das relações de consumo, e isso afronta ao art. 4º, “caput” do CDC e ao art. 1º da Constituição Federal. Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é sempre importante garantir a isonomia nas práticas do consumo. “É inconcebível que se utilize de uma prática tão depreciativa e injusta para atrair as nossas consumidoras, estamos sem-
EDITOR: Djalma Rodrigues
pre atentos e combatendo tais práticas abusivas”, explicou. Dessa forma, não deixe que essa prática continue! Caso a consumidora observe em portaria de festas preços diferenciados denuncie ao Procon. A formalização da denúncia pode ser realizada em uma das unidades, no aplicativo, disponível para androide e IOS, ou por meio do site do PROCON Maranhão www.procon.ma.gov.br.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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DEFESA
Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969
O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas o adiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarial para o serviço público. De acordo com o governo, as medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada. Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta). Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios. PORQUE O MÍNIMO DEVE FICAR MENOR? O reajuste do salário
Redução pode gerar, em 2018, R$ 3 bilhões de economia ao governo, que ontem propôs revisão da meta fiscal devido à arrecadação abaixo da prevista
mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma: A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE; E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem. Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também
deve ser menor. A previsão de que o salário mínimo no ano que vem seria de R$ 979 está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente Michel Temer no início de agosto. ECONOMIA DE R$ 3 BILHÕES EM 2018 Com a decisão de concecer um reajuste R$ 10 menor ao salário mínimo no próximo ano, o governo economizará cerca de R$ 3 bilhões em gastos em 2018. “Cada um real de aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo”, informou o Planejamento na proposta da LDO encaminhada ao Congresso em abril.
Números oficiais mostram que o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial. O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como “necessário”, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o órgão, o salário mínimo “necessário” para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ R$ 3.810,36 em julho deste ano.
MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Presidente Vargas José Bezerra Frazão teria deixado de identificar a aplicação de mais de R$ 485 mil em recursos destinados à educação
A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Bezerra Frazão, ex-prefeito do município de Presidente Vargas, pela não prestação de contas em prazo legal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (Fundef). Segundo o MPF, no exercício da gestão em 1998, José Bezerra causou dano ao erário e deixou de prestar contas sobre a verba de R$ 485.592,47, repassada pelo Fundef, o que impossibilitou também a comprovação de gastos mínimos com pagamento da remuneração dos docentes do ensino fundamental, conforme rege legislação do Fundo.
De acordo com o juiz federal da 5ª Vara, “a conduta de lesão aos cofres públicos é válida, por si só, para aplicação de sanções, sendo desnecessária a comprovação de enriquecimento ilícito”. Dessa forma, o ex-prefeito de Presidente Vargas foi condenado a ressarcir integralmente o dano causado e pagar multa civil ao Fundef. Além disso, a Justiça Federal suspendeu
os direitos políticos de José Bezerra pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. O número do processo para consulta na JF/MA é 000810750.2005.4.01.3700.
Política 3
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Marcelo Poeta luta por cursos preparatórios grátis para estudantes das escolas públicas O vereador Marcelo Poeta (PC do B) protocolou e a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em plenário, indicação solicitando que o Governo do Estado - por meio da Secretaria de Educação (Seeduc) - realize estudos os estudos técnicos para implantar cursos preparatórios, para vestibulares e concursos públicos e beneficiar alunos oriundos de escolas públicas estaduais. No pedido encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal ao governador Flávio Dino e ao secretário da Seeduc, Felipe Camarão, o vereador Marcelo Poeta esclarece que para ter direito aos cursos preparatórios para vestibulares e concursos, os estudantes são obrigados a comprovar, no ato da matrícula, que estudaram nas escolas públicas estaduais do Maranhão.
Marcelo Poeta sugere que além do vestibular, a Secretaria de Estado da Educação ofereça preparo técnico para os concursos públicos. “A ideia e implantar cursos voltados aos estudantes de baixa renda, da rede pública de ensino, que estão concluindo o ensino médio e querem se preparar para o ENEM, vestibulares e para os concursos públicos”, disse o vereador comunista. O parlamentar entende que o Governo do Estado deve investir na ampliação dos cursos preparatórios. Segundo ele, vários estudantes maranhenses aguardam esta oportunidade para se prepararem melhor para a sequência da vida escolar, que na maioria das vezes é prejudicada, porque os jovens não têm condições financeiras para pagar a caras mensalidades dos cursinhos.
Vereador Ricardo Diniz acompanha entrega de escolas municipais reformadas
No último sábado (12), o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) acompanhou a entrega da reforma das Unidades de Educação Básica (U.E.B) Menino Jesus de Praga e Tom e Jerry, no Planalto Vinhais II em São Luís. Como membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Ricardo Diniz agradeceu o convite do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para participar da reinauguração das escolas. “Estamos sempre empenhados em contribuir para a melhoria da infraestrutura e da qualidade do ensino das escolas municipais. Em 2013 enviamos um requerimento à Prefeitura solicitando a instalação de ar-condicionado nas escolas do município, verifiquei que as UEB Menino Jesus de Praga e Tom
e Jerry foram climatizadas e espero que o programa de reforma das escolas continue proporcionando conforto para alunos e professores”, ressaltou o vereador. Estiveram também prestigiando a entrega das escolas reformadas o vice-prefeito Júlio Pinheiro e o presidente do SINDUSCON-MA Fábio Nahuz. Na semana, em que foi comemorado o Dia do Estudante, Ricardo Diniz destacou a importância do ensino como caminho para a formação de cidadãos, “o ensino é a chave para qualquer transformação na sociedade. Buscamos colaborar para um futuro de jovens esperançosos, ajudando a melhorar os indicadores educacionais do Maranhão”, concluiu Ricardo Diniz.
Parceria entre Paulo Victor e secretário de urbanismo deve trazer melhorias nas áreas de esporte e lazer para o Tibirizinho O Vereador de São Luís Paulo Victor (foto), se reuniu na tarde de segunda-feira (14) com o Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva. A conversa entre o vereador e o secretário foi no intuito de formar parceria, a partir de emendas parlamentares de Paulo Victor e de recursos por parte da Prefeitura de São Luís para trazer melhorias ao bairro do Tibirizinho, na Zona Rural de São Luís. O Vereador Paulo Victor fez varias solicitações, entre elas: Academia ao ar livre, mesa com tabuleiro para
jogo de dama e xadrez, pontos de Wi-Fi, bancos de concreto, e reforma da quadra poliesportiva, como garantia da prática de esporte e lazer a comunidade. O secretário ficou de analisar e atender as demandas o mais breve intervalo de tempo possível.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1454/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queMARCOS PAULO LOPES FREIRE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoMecânico industrial, filho deEdileusa Lopes Freire, residente e domiciliado nesta capital, eGREISA LOBO RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha deJosé Gregorio Sobrinho e de Isaura Lobo dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1452/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRAIMUNDO NONATO LIMA NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAutônomo, filho deAntonia Lima Nunes, residente e domiciliado nesta capital, eALCIONE DA SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoAutônoma, filha deEuzebio dos Santos e de Silesia Aparecida da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DEPROCLAMAS Nº 1453/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queDAVID BARBOSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoEstudante, filho deSalmo Cordeiro Santos e de Cleres de Lourdes Barbosa Santos, residente e domiciliado nesta capital, eEMANUELLE CRYSTHINA SOUSA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha deEmanoel Danilo Jansen Pereira e de Brenda Chynalle Pereira Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1451/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queROBERTH WILLIAM JARDIM CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoEletricista, filho deJosé Dias Correia e de Francisca de Paula Jardim Correia, residente e domiciliado nesta capital, eALINE NAYARA FERREIRA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoRecepcionista, filha deEdivan Diniz Souza e de Rozenildes Maria Ferreira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1450/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queELIEZIO LEMOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissãoEmpresário, filho deJosé Elias Pereira e de Maria Rosa Lemos Pereira, residente e domiciliado nesta capital, eGILMARA CONCEIÇÃO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoTec. em enfermagem, filha deLuiz Alves de Sousa e de Maria dos Milagres Conceição Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1449/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queHUDSON LIMA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAux. administrativo, filho dePedro Augusto Rodrigues Gomes e de Maria Luzia Costa Lima, residente e domiciliado nesta capital, eJANAINA CRISTINE ROCHA BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoAtendente, filha deJosé Maria Barbosa Neto e de Zulima Rocha Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1448/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queJOSÉ GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissãoServidor público, filho deJosé Ribamar Dieguez Fernandes e de Maria Emilia Braga Dieguez Fernandes, residente e domiciliado nesta capital, eEMILIA COSTA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissãoServidora pública, filha deLuiz Mendes Sousa e de Eliéz Costa Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1447/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queJOSÉ DO CARMO NOGUEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoCarpinteiro, filho dePatrício Severo dos Santos e de Raimunda Nogueira dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, eROSANGELA MARIA COSTA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha deJosé Raimundo Alves de Lima e de Maria José Costa Gouveia, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1446/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queRICARDO MORAIS GUIMARÃES FREIRE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoAgente penitenciário, filho deJosé Vitor Freire Filho e de Maria do Carmo Morais Guimarães, residente e domiciliado nesta capital, eROBERTA GUIMARÃES SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissãoEstudante, filha deRoberto Souza de Santana e de Yara Azevedo Guimarães, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1445/2017Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queEDILVENE COSTA DE BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoFunc. público, filho deJoão Poncio de Barros e de Maria da Conceição Costa de Barros, residente e domiciliado nesta capital, eMÁRCIA MARIA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissãoDo lar, filha deJosé Santa Maria Pereira e de Maria Helena Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Agosto 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
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PRESIDENTE DUTRA
Governo executa última etapa da reforma do Hospital Regional
Reforma no Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra está na fase final A reforma do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, conhecido como Socorrão, está na fase final. O objetivo do Governo do Estado é continuar oferecendo à população da região atendimento com qualidade e conforto, agora, com enfermarias climatizadas, reforma dos banheiros e melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas. O hospital realiza, em média, cerca de 800 procedimento cirúrgicos por mês, mais de 2 mil atendimentos em consultas médicas e mais de 20 mil exames no Serviço de Apoio Diagnóstico e Tratamento (SADT). As secretarias de Estado da Saúde e de Infraestrutura realizam a revitalização da unidade. A reforma incluiu
a pintura de cerca de 12 mil m², recuperação de 3.400 m² de telhado e amadeiramento, impermeabilização das lajes, recuperação de 1.600 m² de paredes e 1.500 m² de piso, revestimento cerâmico de banheiros e enfermarias, substituição das esquadrias, portas e janelas, e, ainda, melhorias das instalações elétricas e hidráulicas. A secretária adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thais Farias, explica as fases executadas da reforma. “Estamos pintando a parte externa, já fizemos as enfermarias e a construção de uma parte da recepção. Na parte interna, foi feita revisão do telhado e de toda a parte elétrica”, afirmou. Para a diretora geral
do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Daniela Jadão, a nova estrutura possibilitará um melhor atendimento à população. “Mais comodidade porque vamos atender com maiores condições. A reforma das enfermarias, por exemplo, foi completa. Elas foram climatizadas inclusive, e ainda recebemos novos colchões e poltronas. É mais conforto tanto para o paciente, quanto para o acompanhante”, comentou a diretora. Os pacientes, que já usufruem de áreas que passaram pela reforma, como as enfermarias, aprovam as melhorias. “Ficou muito bom e a gente percebe que deixou o hospital melhor. Agora tem ar condicionado, os banheiros
estão melhores. Então pra população foi muito bom”, comentou Lecy de Anchieta Cabral, de 45 anos. O Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra recebe pacientes de 17 municípios do Estado, uma população estimada de mais de 250 mil pessoas. Com 100 leitos de internação, a unidade presta Serviço de Pronto Atendimento (SPA) em Clínica Médica, Clínica Pediátrica, Clínica Cirúrgica, Clínica Ortopédica, Endoscopia. Realiza internação hospitalar em Clínica Ortopédica, Clínica Cirúrgica Pediátrica, Clínica Médica. E ainda, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) em Análises Clínicas, Raios X, Ultrassonografia, e Tomografia Computadorizada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 14:00h do dia 29 de agosto de 2017 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para a organização e realização do evento “Tury Fest 2017” durante os dias 07, 08 e 09 de setembro de 2017. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu/MA, em 14 de agosto de 2017. Josué de Jesus França Viegas – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017 - CPL Processo nº 01081125/2017-PMA/FMS. A Prefeitura Municipal de Anapurus, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus/ MA, instituída pelo Decreto nº 038/2017 de 02 de Janeiro de 2017, torna pública que realizará dia 04 de Setembro de 2017, as 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Presidente Médici, s/n, 3º Andar – Centro – Anapurus/MA, Licitação do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Aeroporto no Município de Anapurus/MA, de acordo com a Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço da CPL na Av. Presidente Médici, s/n, 3º Andar, Sala nº 11, Centro - Anapurus/Ma, de 2ª a 6ª no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser adquiridos mediante recolhimento da importância no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), feito exclusivamente através do Documento de Arrecadação DAM. Anapurus (MA), 16 de Agosto de 2017. LUCIANO DE SOUZA GOMES – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017 - CPL Processo nº 01081138/2017-PMA/FMS. A Prefeitura Municipal de Anapurus, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus/ MA, instituída pelo Decreto nº 038/2017 de 02 de Janeiro de 2017, torna pública que realizará dia 04 de Setembro de 2017, as 11:00 (onze horas), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Presidente Médici, s/n, 3º Andar – Centro – Anapurus/MA, Licitação do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Barbara no Município de Anapurus/MA, de acordo com a Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço da CPL na Av. Presidente Médici, s/n, 3º Andar, Sala nº 11, Centro - Anapurus/Ma, de 2ª a 6ª no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser adquiridos mediante recolhimento da importância no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), feito exclusivamente através do Documento de Arrecadação DAM. Anapurus (MA), 16 de Agosto de 2017. LUCIANO DE SOUZA GOMES – Presidente da CPL.
São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
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COVAS
Mundo 7
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Polícia afegã descobre valas coletivas depois de ataque militante a vilarejo
A polícia afegã descobriu valas coletivas com os corpos de ao menos 36 vítimas de um ataque recente de militantes a um vilarejo, disseram autoridades ontem (16). Uma das valas localizadas em Sar-e Pul, província do norte do país, continha 28 corpos, e outra continha oito, disse o porta-voz do governo provincial, Zabihullah Amani. “A maioria das vítimas foi decapitada”, disse, notando que todas eram homens, exceto por três garotos que tinham entre oito e 15 anos de idade. Uma terceira vala coletiva foi encontrada, mas em uma área controlada pelo Taliban, e forças de segurança estavam buscando
outras valas coletivas, informou Amani. Também nesta quarta-feira moradores enterraram várias vítimas do ataque. Ao menos 62 pessoas tiveram suas mortes confirmadas no atentado ao vilarejo de Mirza Olang na semana passada, e o número deve aumentar, de acordo com o escritório do governo de Sar-e Pul. A Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão disse que uma investigação preliminar levou a crer que militantes do Taliban e do Estado Islâmico, que normalmente são inimigos, agiram juntos. Isso foi negado pelo Taliban, que disse ter realizado a ação sozinho e que não
matou nenhum civil. O Estado Islâmico emitiu um comunicado na segunda-feira alegando que liderou o ataque e matou ao menos 54 muçulmanos xiitas, um grupo minoritário no Afeganistão que já foi alvo da facção radical muitas vezes. Os moradores do vilarejo que escaparam disseram aos repórteres que viram combatentes portando tanto a bandeira branca do Taliban quanto a bandeira negra do Estado Islâmico. Em uma região na qual bandos de combatentes muitas vezes se alternam entre grupos militantes diferentes, pode ser difícil determinar alianças com alguma certeza.
EUA pedem que países latinos, inclusive Brasil, rompam com Coreia do Norte
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, pediu ontem (16), em Santigo, que Brasil, México, Chile e Peru rompam laços diplomáticos e econômicos com a Coreia do Norte a fim de aumentar o isolamento ao regime de Kim Jong-Un. “Esperamos que Brasil, México, Chile e Peru se unam a nós para romper todos os laços econômicos e diplomáticos com a Coreia do Norte e, com esse isolamento, possamos chegar a uma solução pacífica na península coreana sem armas nucleares”, disse Pence em coletiva junto com a presidente chilena, Michelle Bachelet. Pence afirmou que a “pressão econômica e diplomática” teve resultados que levam a pensar em uma possível solução para que a Coreia do Norte finalmente abandone o seu programa de mísseis nucleares. Bachelet, por sua vez, que não se referiu ao pedido de Pence, expressou a sua preocupação com a continuidade do programa de armas nucleares da Coreia do Norte. Também reafirmou “o
O Vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, em Santiago do Chile seu apoio à renovação de causando o temor da comutodos os esforços diplomáti- nidade internacional diancos” para obter uma solução te de um possível conflito pacífica que permita can- nuclear, que perdeu força celar o programa balístico depois que o líder nortenorte-coreano. -coreano adiou o seu plano. As disputas entre EsPence também destacou tados Unidos e Coreia do a decisão de Kim, mas adverNorte alcançaram o ponto tiu que “os Estados Unidos da máximo depois que Kim América não permitirão um Jong-Un ameaçou, há uma regime irregular na Coreia do semana, lançar mísseis Norte que possa desenvolver próximos à ilha de Guam, um programa nuclear que no Oceano Pacífico, onde os alcance os Estados Unidos”. EUA têm uma base militar. O Chile mantém uma Isto provocou a ira do relação comercial com a presidente Donald Trump, Coreia do Norte, mas não que assegurou uma respos- conta com uma embaixada ta militar sem precedentes, em Pyongyang.
Covas são preparadas para enterrar civis mortos em ataque insurgente no Afeganistão
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
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OPERAÇÃO PARAÍSO FISCAL
Presa quadrilha suspeita de causar prejuízo de mais de R$ 23 mi ao Estado Operação Paraíso Fiscal: Presa quadrilha suspeita de causar prejuízo de
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou, ontem (16), na prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da ‘Operação Paraíso Fiscal’. Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram presos em Goiânia-GO. Eles são suspeitos de comandarem esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361 ao Estado do Maranhão. Outros três mandados de
prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.
FRAUDES Segundo o Ministério Público do Maranhão, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso. A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.
Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos. A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00. O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.
Quarenta e dois presos beneficiados com a saída temporária estão foragidos
No feriado do Dia dos Pais de 2017, 588 apenados do Maranhão receberam o benefício da saída temporária. 42 deles ainda não retornaram e estão foragidos desde a noite de terça-feira (15). A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em come-
frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984
(Lei de Execuções Penais). Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
moração ao Dia dos Pais. A lista apresentou 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã da quarta-feira (9), e o retorno até as 18h da terça-feira (15). A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não
Senarc apresenta traficante preso com 27 kg de maconha
Na manhã de ontem (16), a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu José Igor Cardoso Diniz, 23 anos, conhecido como “Caverna”. Segundo a Senarc, a polícia recebeu denúncias anônimas, via aplicativo WhatsApp, informando que José Igor era o responsável por comandar o tráfico de drogas no bairro Ipase, em São Luís. Após averiguar o caso, a polícia fez a prisão do jovem, o qual foi encontrado em posse de: 25 kg de maconha; 500 gramas de cocaína; 500 gramas de crack; 500 gramas de skunk; três balanças de precisão, além de vários apetrechos utilizados para embalar a droga; e um revólver calibre 357, de uso restrito. José Igor Cardoso Diniz, que é integrante de uma facção criminosa, foi encaminhado à sede da Senarc, onde foi autuado em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Em seguida, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Segundo a polícia, José Igor já tinha passagem pela polícia. Em 2014, ele foi detido por porte ilegal de arma de fogo.
Preso acusado de assaltos de transeuntes no Vinhais
Homem acusado de cometer assaltos a transeuntes e residências no Vinhais e outros bairros próximos na capital maranhense foi preso na terça-feira (15) em operação policial. José Valdo Roxo Sousa, de 26 anos, já havia sido preso no início do mês de maio pelos mesmo crimes. Ele é acusado de ser o motorista de uma quadrilha especializada em comer assaltos a residências e pessoas que transitavam pela rua. No momento da prisão Jose Valdo ainda estava de posse de um aparelho celular da vítima. José Valdo foi preso novamente em cumprimento de mandado de prisão em operação realizada pela Polícia Civil. Após as formalidades legais, o preso será encaminhado ao complexo de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da justiça.
Acusado de arrombar residências em São Luís é preso Na terça-feira (15), foram cumpridos 4 mandados de prisão em desfavor de Júlio César Silva Sousa (36 anos), acusado de arrombar residências em São Luís. Ele também cometeu duas tentativas de latrocínios contra vítimas que chegavam às suas residências no momento em que ele estava arrombando. Em uma das ocorrência, ele foi flagrado por imagens de uma câmera de segurança.
PRF-MA registrada uma morte e quatro feridos em acidentes
Uma pessoa morreu, e quatro ficaram feridas em acidentes registrados na terça-feira (15), em rodovias federais que cortam o Maranhão. No total, houve três acidentes, de acordo com o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). O acidente com morte aconteceu no Km 16 da BR-135, por volta das 17h50. Uma colisão seguida de capotamento matou Denilson Santos Tinoco, de 19 anos. O motorista de um Gol, de placa NEM-1688, tentou mudar de faixa e tocou na traseira de um Fiesta, de placa OWS-8058. O Gol perdeu a estabilidade, saiu da pista e capotou. O motorista Henri Germani e um ocupantes ficaram feridos. O jovem Denilson não resistiu, e outro ocupante não sofreu lesões. De acordo com a PRF-MA, o acidente foi motivado pela manobra brusca realizada sem atenção pelo motorista do Gol.
PRF prende acusado de estupro Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) prendeu, no fim da tarde de terça-feira (15), após abordagem a um ônibus que fazia a linha Peixoto de Azevedo (MT) para Imperatriz, um homem acusado de estupro. Segundo informações da PRF-MA, após consultas aos sistemas de segurança, foi constatado mandado de prisão em aberto pela comarca de Alta Garças pelo crime de estupro de vulnerável. Ainda de acordo com a polícia rodoviária, o acusado foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco.