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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

Jucá nega que PMDB vá retaliar parlamentares que votarem contra o governo PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.622

Gil Cutrim

MPMA aciona ex-prefeito, Gil Cutrim, e 12 ex-secretários por improbidade administrativa PÁGINA 3

REVERTER ATRASO HISTÓRICO

Flávio Dino diz que Maranhão chegará a 15 mil policiais Dupla é presa suspeita de fraudar concurso da Polícia Militar

A polícia vai investigar o caso e averiguar como eles conseguiram furar a segurança PÁGINA 8 Flávio Dino dá entrevista a pool de emissoras de rádio - PÁGINA 2

Procon/MA multa faculdade Pitágoras Kroton em aproximadamente

R$ 500.000,00

O Procon/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor.

PÁGINA 2

Homem é baleado e morre em Campestre do Maranhão PÁGINA 8

Trump diz que é necessário lidar com a Coreia do Norte PÁGINA 7

2 Geral

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Procon/MA multa faculdade Pitágoras Kroton em aproximadamente meio milhão de reais O Procon/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor.

A sanção tem como base o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto n. 2.181/97 e o Decreto Estadual n. 27.567/2011 que institui procedimentos administrativos referentes às infrações contra os direitos do consumidores.

Dentre as denúncias dos alunos que constam nas multas aplicadas, tem-se em destaque: demora no atendimento presencial aos alunos, imposição de exclusividade no contrato de fotografia para colação de grau, sendo impedida aos alunos a liberdade de escolha, a superlotação em salas de aula, chegando a reunir mais de 80 alunos de diferentes cursos em uma mesma turma.

Além destas multas, foram ainda encontradas as seguintes infrações: problemas no serviço de atendimento ao aluno no sistema eletrônico SAA; demora na emissão de diploma de conclusão de curso dos discentes e o reajuste no valor da mensalidade dos cursos sem prévia informação aos alunos.

Estas são algumas das muitas reclamações recebidas pelo Procon/MA nos últimos meses relativos à Faculdade Kroton/Pitágoras, gerando uma grande insatisfação do corpo discente e a atuação do órgão em face da faculdade. Para o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o ensino superior se tornou alvo da mercantilização e da objetivação desenfreada pelo lucro.

“Após processo de investigação e apuração das reclamações dos alunos, constatamos inúmeras falhas que comprometem diretamente o processo de ensino e aprendizagem. Por isso, além da mencionada sanção administrativa, protocolamos no mês passado uma Ação

Civil Pública em face do grupo Kroton/Pitágoras, no sentido de impedir tais práticas. Vale destacar, que inúmeras foram as tentativas de conciliação com a instituição, todas frustradas. Por isso, aplicamos mais esta medida com caráter punitivo, coercitivo e principalmente pedagógico em prol da garantia dos direitos dos alunos a uma educação com qualidade.”, frisou o presidente.

A Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 474.709,74. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

CONCILIAÇÃO FRUSTRADA Na última semana, aconteceu uma audiência pública de conciliação na Ação Civil Pública protocolada pelo PROCON/MA, convocada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas Martins. A tentativa de conciliar, no entanto, foi frustrada.

Em virtude do que foi apresentado, o Instituto se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias de infraestrutura, laboratórios e no sistema de atendimento aos alunos. Ainda no começo da audiência, os representantes da Kroton/ Pitágoras tentaram adiar a audiência e suspender o processo, alegando ter de esperar uma decisão do MEC quanto à denúncia apresentada pelo PROCON. Eles tentaram ainda impedir a fala e participação estudantil na audiência pública de conciliação, alegando não estar previsto no Código de Processo Civil. Após a audiência de conciliação frustrada, a faculdade deverá apresentar sua contestação para, posteriormente, o processo seguir para decisão.

São Luís-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

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EM ENTREVISTA A RÁDIOS

Flávio Dino diz que MA chegará a 15 mil policiais para reverter atraso histórico

Em 2014, o Maranhão tinha o menor efetivo proporcional da Polícia Militar no Brasil. Era um policial para cada 800 habitantes. A partir de 2015, o Estado passou a nomear milhares de policiais. Hoje, a proporção é de um profissional para quase 600 habitantes, dando um salto de quantidade e qualidade no Sistema de Segurança Pública.

Com o concurso público para chamar mais de mil profissionais e outras medidas para reforçar a tropa, o Maranhão terá um policial para cerca de 500 habitantes. Isso significa que o Estado terá uma frota proporcionalmente similar à média brasileira, revertendo em poucos anos um atraso de décadas.

Todas essas informações foram dadas pelo governador Flávio Dino a um pool (rede) de 50 emissoras de rádio ontem (18). A transmissão partiu dos estúdios da Nova 1290 Timbira.

“Chegamos a 12 mil policiais, um recorde para o Maranhão. Vamos chegar à nossa meta, que é em torno de 15 mil policiais, um número adequado”, afirmou Flávio.

PROMOÇÕES “Sem policial, não existe segurança pública. Estamos valorizando também os policiais militares. Já sou detentor de recorde de promoção de PMs. Isso significa que eles estão sendo respeitados em seus direitos. Antes passavam 20 anos, 25 anos sem promoção.”

Ele disse que o concurso para a PM é prova da valorização da profissão: “O número de mais de cem mil inscritos mostra que há uma grande atratividade na carreira hoje”.

FIM DOS HORRORES O governador lembrou que, além de forte investimento na contratação de policiais, houve uma transformação radical no sistema penitenciário maranhense. “A população ainda se lembra dos horrores de Pedrinhas”, disse Flávio ao comentar a nova realidade do sistema.

Ele ressaltou que os presídios receberam equipamentos e pessoal, o que ajudou a mudar o cenário.

Entre esses equipamentos, estão mais de cem viaturas.

“Já entregamos 984 viaturas. Foram 933 para as polícias em todo o Estado e mais 115 para o sistema penitenciário”, afirmou o governador.

Flávio Dino dá entrevista a pool de emissoras de rádio 60% DAS ESCOLAS REFORMADAS O Escola Digna já construiu, reconstruiu ou recuperou centenas de escolas em todo o Maranhão. “Reformamos 60% dos prédios escolares da rede estadual.

Se todo mundo tivesse feito isso antes, já teríamos muito mais escolas boas.

Infelizmente a gente pegou essas escolas em estado péssimo”, afirmou Flávio.

Ele também ressaltou outras ações na educação: “Não tínhamos nenhuma escola integral, hoje temos 18. E vamos chegar a 40 neste comecinho do ano.

Nenhum Estado fez isso na história. Temos entrega de Escola Digna praticamente toda semana. Dobramos o número de bolsas de pós-graduação, criamos uma universidade nova - a UemaSul -, fizemos o Cartão Transporte Universitário, em que a gente dá dinheiro para a pessoa chegar à universidade e estudar”.

MAIS HOSPITAIS PELA FRENTE Do caos à reorganização. Assim o governador resumiu, na entrevista, a rede estadual de hospitais que encontrou em 2015 e a que existe hoje.

“Havia um caos absoluto nos hospitais. Reorganizamos e hoje temos uma rede de hospitais de grande porte que resolvem os casos que os municípios não podem resolver”, disse Flávio. Ele citou o exemplo dos seis grandes hospitais regionais inaugurados desde 2015.

“Temos muitos hospitais

Dirª. GERAL: Nonata Marques

para inaugurar no começo do ano, como Lago da Pedra e Chapadinha”, disse o governador nos estúdios na Nova 1290 Timbira.

MAIS ATENDIMENTOS Ele também lembrou que houve forte expansão dos serviços e citou o exemplo de Imperatriz, que agora conta com radioterapia - que só existia em São Luís - e oncologia infantil.

Em São Luís, “o Hospital do Câncer passou a existir de verdade na nossa gestão. Antes era um hospital de placa, já que era ao mesmo tempo de ortopedia.

Com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, agora temos um hospital de verdade para tratar o câncer”.

Ele ainda citou o serviço em São Luís voltado para crianças de todo o Estado com problema de neurodesenvolvimento. “A Casa Ninar é programa de referência em todo o Brasil. Pesquisadores estão vindo para conhecer o local, um trabalho humanizado, de altíssima qualidade”, disse ele.

“E fica num lugar simbólico, na antiga casa de festas do Governo do Maranhão. É um espaço público, todo mundo tem que visitar para ver o que era o passado, com desperdício de dinheiro, e o que temos hoje, com as crianças. A saúde é um foco determinante”, acrescentou.

FIM DAS “LENDAS” Às 50 emissoras, Flávio Dino também disse que o Mais Asfalto vai continuar chegando a todas as regiões do Estado. O programa

EDITOR: Djalma Rodrigues

constrói estradas e pavimenta ruas e avenidas por todo o Maranhão.

O programa está acabando com “lendas”, que eram estradas sempre prometidas, mas nunca executadas. “Estamos concluindo a ligação de Fernando Falcão, com quase 90%. E iniciamos a MA-012, de Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, que era uma lenda”, exemplificou. Sobre a MA-275 (Amarante a Sítio Novo), o governador disse que “no começo de 2018 estarei lá para botar as máquinas para iniciar esse grande sonho de muitas décadas”, completou.

“E também vamos começar agora em 2018 a MA-008 (Paulo Ramos a Vitorino Freire), um sonho da região há muitos anos.” Sobre a Baixada, Flávio afirmou que “estamos recuperando totalmente a MA-014. Temos, também, a recuperação da estrada de Cujupe até Nunes Freire”.

DEZENAS DE RESTAURANTES POPULARES Na entrevista, Flávio Dino disse que o número de Restaurantes Populares vem aumentando desde 2015. Quando ele assumiu, havia apenas 7, todos na capital. Agora, já são 16 espalhados pelo Maranhão, e novas entregas virão nesta semana e nos próximos meses. Com pratos a R$ 2, o Restaurante Popular serve refeições completas, balanceadas e saborosas.

“Recebei sete e vou entregar entre 30 e 40. Vamos multiplicar por seis”, disse.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Jucá nega que PMDB vá retaliar parlamentares que votarem contra o governo

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (foto), afirmou, ontem (18), que o partido não vai retaliar parlamentares que votarem contra as posições defendidas pelo governo. Segundo ele, a estratégia a ser adotada será a de “valorizar”, por meio da distribuição de recursos do fundo partidário, os candidatos que tiverem sido mais leais.

“Não vai ter retaliação.

Vai ter valorização. Ou seja, aqueles que são mais fechados com a posição do partido têm de ser valorizados. Portanto, vamos dar um tratamento mínimo a todos, mas a Executiva Nacional vai ter o cuidado de atuar de forma que aquelas figuras mais emblemáticas, leais ao partido e que serão candidatas a governador, senador, deputado federal, deverão receber efetivamente um tratamento diferenciado”, disse Jucá, após participar de um evento do PMDB em Brasília.

Jucá informou que, conforme previsto pelas atuais regras, a definição da forma como os recursos do fundo partidário serão distribuídos ocorrerá até 30 dias antes das convenções partidárias de 2018.

De acordo com o senador, a votação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados está mantida para 19 de fevereiro. “O governo continua discutindo esse processo. Estamos mobilizados, conversando com parlamentares, e durante o recesso a conversa vai continuar”, acrescentou. Jucá disse ainda que tem a garantia do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de que a reforma entrará para a pauta do Senado “assim que ela chegasse” à Casa, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também manifestou otimismo, apesar do atraso na votação da reforma previdenciária.

“O que esperamos é que tenhamos mais votos em fevereiro, porque a sociedade tomará consciência da imperiosidade da reforma da Previdência. Na medida em que os parlamentares voltem para suas bases e vejam as mudanças que aconteceram na opinião de suas comunidades, seguramente teremos em fevereiro mais votos do que temos agora”, disse Padilha.

DENÚNCIAS O senador Romero Jucá voltou a dizer que está tranquilo com relação às denúncias apresentadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

São Luís-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

Política 3

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SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

MPMA aciona ex-prefeito e 12 ex-secretários por improbidade

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira (Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda ( Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar

Ex-prefeito Gil Cutrim de Melo Pereira (Governo). mar, o esquema atuou prinSão José de Ribamar foi cipalmente com recursos um dos municípios envol- direcionados à educação. vidos na “Operação Coop- A Controladoria Geral da mar”, deflagrada pelo Grupo União (CGU) apontou que Especial de Combate às a Prefeitura teria contratado Organizações Criminosas 300 auxiliares de serviços (Gaeco). As investigações gerais, que se somaram aos verificaram que o ende- 219 auxiliares operacionais reço da Cooperativa era de serviços diversos já exisfalso, além de obter farta tentes. Com isso, criou-se documentação referente à uma média superior a cinco montagem de processos desses profissionais em licitatórios em centenas de cada uma das 102 escolas municípios. Somente em de São José de Ribamar.

São José de Ribamar, o total Verificou-se, também, de recursos movimentado uma série de irregularidafoi de R$ 15.774.269,82. des no Pregão Presencial Em São José de Riba- n° 59/2013, como a falta de

portaria que designasse os secretários municipais como ordenadores de despesas, além de não atender a diversas exigências da Lei de Licitações (8.666/93).

Para a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Souza Mendonça, “restou evidente que o projeto de ‘terceirização’ para fornecimento de mão de obra correspondia a um artifício utilizado pelo município de São José de Ribamar para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público. O Pregão Presencial n° 059/2013 não passou de engodo tendente a mascarar a contratação superfaturada da Coopmar, sem qualquer observância dos princípios que regem a administração pública”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 15 milhões. Também foi pedida a determinação de pagamento por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à perda da função pública, pagamento de multa, ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, além de perda dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

‘Cidadania urgente para o povo maranhense’, diz Chaguinhas em Assembleia no Itaqui-Bacanga

Na noite deste sábado,16, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) esteve na assembleia geral, organizada pelo Grupo MACAIB, representado pelo líder comunitário, Sebastião Santos. Durante o ato, o parlamentar fez um discurso forte e contundente em defesa dos maranhenses.

“O nosso povo é bem mais forte. Precisamos estabelecer e criar um ponto de convergência para que a classe política possa se mobilizar e bem representar o seu povo”, disse.

Ainda fazendo o uso da palavra, o progressista foi categórico e fez críticas ao Governo do Estado. “Temos um governo grande, mas fraco em suas ações. E tão pouco para bem representar a nossa população. Podemos ver no aumento da conta de energia: os menos favorecidos é que pagam a conta. E é por isso que afirmo: cidadania urgente para o nosso povo maranhense”, finalizou.

Vereador Ricardo Diniz receberá medalha Simão Estácio da Silveira

Gilmar Mendes manda soltar Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral no âmbito da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Foi esta mesma operação que levou Sérgio Cabral à prisão.

Até o mês passado, Adriana Ancelmo cumpria prisão domiciliar, mas, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), teve de retornar à cadeia.

Em setembro deste ano, ela foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão pelo crime de lavagem dinheiro e por ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral.

A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo O ministro Gilmar MenNa mesma decisão, Gildes, do Supremo Tribunal mar Mendes substituiu a Federal (STF), mandou prisão preventiva por recosoltar ontem (18) Adriana lhimento domiciliar.

Ancelmo, mulher do ex-goAdriana Ancelmo foi prevernador do Rio de Janeiro sa pela primeira vez em Sérgio Cabral (PMDB). dezembro do ano passado,

A DECISÃO DE GILMAR MENDES Ao analisar o pedido da defesa de Adriana Ancelmo, Gilmar Mendes argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é “absolutamente preocupante”.

Por isso, argumentou o

ministro, alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver “punição excessiva” à mulher ou à criança.

“No presente caso, a condição financeira privilegiada da paciente [Adriana Ancelmo] não pode ser usada em seu desfavor.

Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa. A paciente esteve por meses em prisão domiciliar, sem violar as regras estabelecidas pelo juízo.

A sentença reconheceu a desnecessidade de um regime mais rigoroso”, escreveu o ministro.

Gilmar Mendes acrescentou, em seguida, que Adriana Ancelmo tem condições de aguardar o julgamento dela pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prisão domiciliar, a menos que haja fatos novos.

O vereador Ricardo Diniz (foto) será condecorado com a medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria da capital, concedida pela Câmara Municipal de São Luís. Ricardo Diniz foi contemplado por seu trabalho sério, transparente e comprometido com a população.

A homenagem foi proposta pelo vereador Beto Castro (Pros) e aprovada pelo plenário da Câmara. O vereador Ricardo Diniz agradeceu o reconhecimento do parlamentar e disse que se sente muito honrado com a homenagem.

“A condecoração renova a nossa responsabilidade como parlamentar que é de ser a voz da população nesta que é a casa do povo de São Luís”, ressaltou. A cerimônia acontece nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, às 19hs, no auditório Alberto Abdala na FIEMA.

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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2312/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EUDES TEIXEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José Teixeira dos Santos e de Rosa Teixeira dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e LEONICE DO ROSARIO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Costureira, filha de José Antonio Lima de Sousa e de Maria do Carmo do Rosário de Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2231/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. de informática, filho de Carlos Alberto Ferreira e de Maria da Graça Ribeiro Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e JULIANA VITORIA DE ASSUNÇÃO PIORSKI, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Enfermeira, filha de Jesus Maranhão Piorski e de Marlene Duarte de Assunção Piorski, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2313/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CRISTIANO SANTANA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Inspetor de aprendizagem de transporte, filho de Kleber de Jesus Santos Costa e de Maria do Socorro Santana Costa, residente e domiciliado nesta capital, MICHELLE TEREZA CAMARA FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Analista financeira, filha de Pedro Celestino Costa França e de Eliane de Jesus Camara França, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2314/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAMUEL DE JESUS COSTA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Sup. operacional, filho de Vicente de Paulo Ferreira e de Maria de Deus Costa, residente e domiciliado nesta capital, e KELLE NAIANE PAVÃO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Terapeuta ocupacional, filha de Pedro Manoel Sá Menezes da Silva e de Filomena Martins Pavão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2315/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ASARIAS DIAS ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Promotor de vendas, filho de Luis Andrade Neto e de Rita Dias Andrade, residente e domiciliado nesta capital, e MILENE CRISTINA MACEDO REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de José Antonio Reis e de Osvaldina de Oliveira Macedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2316/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA CUNHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em refrigeração, filho de Edson Veras da Cunha e de Maria Antonia Sousa Cunha, residente e domiciliado nesta capital, e LUANA CONCEIÇÃO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Fernanda Severina da Conceição Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2317/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOELSON SILVA MATTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Te. Em radiologia, filho de José de Ribamar Matos e de Joana de Jesus Silva Mattos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA CRISTIANE ARANHA BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Farmacêutica, filha de Francisco Soares de Brito e de Maria Noraney Silva Aranha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2318/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BENEDITO COSTA DOS ANJOS JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. de obras, filho de Benedito Costa dos Anjos e de Sonia Maria Martins da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e LYANA FONSECA CUNHA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Agente administrativa, filha de Raimundo Soares Cunha e Silva e de Rose Mary Fonseca e Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2319/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de roçadeira, filho de Maria Aldacy dos Santos, residente e domiciliado nesta capital, e JOCIANE MORAIS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Francisco Rosa da Silva e de Geni Batista de Morais, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2320/2017 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDILLYS GARCIA MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Antonio Carlos Farias Magalhães e de Dielly Pinheiro Garcia, residente e domiciliado nesta capital, e JÉSSICA ETIENE SÁ SENA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Cristiane de Fátima Sá Sena, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 18 de Dezembro de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) PREFEITURA MUN. DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresas para aquisição de 62 centrais de ar Split de 18.000 BTUS, 24.000 BTUS, 36.000 BTUS e 58.000 BTUS para as escolas municipais de Fortaleza dos Nogueiras -MA. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 12/01/2018. HORÁRIO: 09:00 h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 18 de dezembro de 2017. Marta Helena Souza Aguiar – Pregoeira Municipal. Mariângela Barbosa Bezerra – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

São Luís-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/ CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais medico, hospitalar laboratorial e odontológico para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 12 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº033/2017. OBJETO: Aquisição de Combustíveis (para o exercício de 2018), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:03/01/2018 às 08hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 18/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 74/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO/ CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook. com. VITORINO FREIRE -MA, 11 de dezembro de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE TORNA PÚBLICO QUE ESTA ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e didático para o transporte escolar para o Município de Cachoeira Grande-MA, EM RAZÃO DE ERRO NA PUBLICAÇÃO DO OBJETO. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE TORNA PÚBLICO QUE ESTA ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2017- SISTEMA DE REGISTRO E PREÇOS/CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para o Município de Cachoeira Grande-MA, com fornecimento de peçasb, EM RAZÃO DE ERRO NA PUBLICAÇÃO DO OBJETO. CACHOEIRA GRANDE-MA, 15 de dezembro de 2017. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro Substituto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de veículos e máquinas para atender as demandas das Secretarias Municipais, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de janeiro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de dezembro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empesa para o fornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar e Odontológicos para atender as demandas da rede municipal de saúde, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 02 de janeiro de 2018 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de dezembro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empesa para o fornecimento de materiais de expediente, materiais de limpeza em geral, utensílios de copa e cozinha, e de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Administração Municipal, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 03 de janeiro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de dezembro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna publico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empesa para o fornecimento de medicamentos de uso básico e injetáveis para atender as demandas da rede municipal de saúde, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 03 de janeiro de 2018 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de dezembro de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº034/2017. OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha (para o exercício de 2018), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:03/01/2018 às 10hs00min.BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 18/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº035/2017. OBJETO: Aquisição de Oxigênio (para o exercício de 2018), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Mirador; DATA DA SESSÃO:03/01/2018 às 14hs00min.BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 18/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº036/2017. OBJETO: Aquisição de Urnas fúnebres (para o exercício de 2018), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mirador; DATA DA SESSÃO:03/01/2018 às 16hs00min.BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 18/12/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA - HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 017/2017. Tomada de Preços nº 005/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: W R C BEZERRA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68. VALOR: R$ 26.075,00 (vinte e seis mil e setenta e cinco reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.

Itapecuru Mirim/MA, 18 de dezembro de 2017. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma do Prédio da Sec. Municipal de Saúde do município de São Bento – MA. REALIZAÇÃO: 29/12/2017 às 8:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça da Matriz, s/nº - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira. São Bento, 12 de dezembro de 2017. Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo no hospital municipal de São Bento. REALIZAÇÃO: 29/12/2017 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça Da Matriz, s/nº - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira ou informações através do e-mail cplpmsb2017@gmail.com. São Bento, 12 de dezembro de 2017.

Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017. Objeto: Aquisição de Botijões de Gás GLP 13 Kg para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de São Bento. REALIZAÇÃO: 29/12/2017 às 15:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça Da Matriz, s/nº - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira ou informações através do e-mail cplpmsb2017@gmail.com. São Bento, 12 de dezembro de 2017.

Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Prefeitura Municipal de São Bento. REALIZAÇÃO: 29/12/2017 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça Da Matriz, s/ nº - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira ou informações através do e-mail cplpmsb2017@gmail.com. São Bento, 12 de dezembro de 2017.

Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de São Bento/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017. Objeto: Contratação de empresa para promoção de eventos esportivos para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de São Bento. REALIZAÇÃO: 29/12/2017 às 15:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça Da Matriz, s/nº - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira ou informações através do e-mail cplpmsb2017@gmail.com. São Bento, 12 de dezembro de 2017. Delayne Raquel Ferreira Carvalho, Presidente da CPL

São Luís-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

atosefatos@elo.com.br

EM DISCURSO

RÚSSIA A crítica à Rússia reflete uma visão mantida há tempos por diplomatas norte-americanos de que a Rússia prejudica ativamente interesses dos EUA nacional

Donald Trump durante discurso sobre nova estratégia de segurança nacional, em Washington

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.001/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Locação de veículos destinados a manutenção do transporte escolar no Município de Matões para o ano de 2018. DATA DA ABERTURA: 03/01/2018.

HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.002/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Locação de veículos destinados a manutenção de transportes diversos para a Prefeitura Municipal de Matões e suas respectivas Secretarias para o ano de 2018. DATA DA ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.004/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sinal de internet para a Prefeitura Municipal de Matões, suas Secretarias e sede de Programas no Município de Matões para o ano de 2018. DATA DA ABERTURA: 05/01/2018.

HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

e internacionalmente.

“Através de formas modernizadas de táticas subversivas, a Rússia interfere nas questões políticas internas de países ao redor do mundo”, afirma o documento.

O documento não chega a citar diretamente o que a inteligência dos EUA diz ter sido interferência russa na eleição presidencial norte-americana de 2016.

“A Rússia usa operações de informações como parte de seus esforços cibernéticos ofensivos para influenciar opinião pública ao redor do globo. Suas campanhas de influência misturam operações de inteligência secretas e pessoas online falsas com mídia financiada pelo Estado, intermediários terceirizados e usuários pagos nas redes sociais ou ‘trolls’”.

Trump tem falado fre-

quentemente sobre seu desejo de uma relação melhorada com o presidente russo, Vladimir Putin, mesmo que a Rússia tenha frustrado ambições dos EUA na Síria e na Ucrânia e tenha feito pouco para ajudar Washington em seu impasse com a Coreia do Norte.

ISOLAMENTO Segundo a Associated Press, a estratégia do presidente republicano pode alterar drasticamente as relações dos EUA no panorama internacional caso seja totalmente implementada.

Apesar do risco de isolamento potencial da estratégia, seus fundamentos não são uma surpresa. O documento também enfatiza que a segurança econômica dos EUA também pode ser considerada segurança na-

cional. Sobre as alianças e relacionamentos com outros países, a estratégia divulgada hoje diz que há interesse, desde que haja justiça e reciprocidade no trato.

A doutrina de Trump sustenta que os estado-nação estão em competição total e constante, e que os EUA devem lutar em todas as frentes para proteger e defender sua soberania de nações amigas e inimigas.

Embora seu governo geralmente defenda que “Os EUA primeiro” não signifique “Os EUA sozinhos”, a estratégia divulgada nesta segunda deixa claro que os EUA irão se defender, mesmo que isso imponha a necessidade de atuação unilateral ou isolamento de outras nações em aspectos que tangem o comércio, mudança climática e imigração.

Trem descarrila em viaduto dos EUA; há mortos e feridos Um trem descarrilou ontem (18) em um viaduto no estado de Washington, nos Estados Unidos, e caiu na rodovia abaixo dele. O acidente deixou mortos e feridos, mas o número de vítimas ainda é desconhecido. A causa é investigada.

No total, 77 pessoas foram transportadas a um hospital local. Os serviços de resgate continuam. O trem transportava cerca de 78 passageiros e 5 tripulantes, segundo a Amtrak, empresa estatal de transporte ferroviário.

O porta-voz do xerife de Pierce, Ed Troyer, disse a repórteres no local que há “múltiplas mortes”, além de feridos. Ele também informou que nenhum motorista que estava na rodovia foi morto, mas alguns ficaram feridos.

O acidente, que ocorreu perto da cidade de Tacoma, provocou uma grande resposta dos serviços de emergência e bloqueou a rodovia. O trem ia de Seattle a Portland.

www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES

Trump diz que é necessário lidar com a Coreia do Norte

O presidente norte-americano, Donald Trump, apresentou, ontem (18), novas estratégias para a segurança nacional dos EUA. O plano de Trump é pautado em quatro pilares: proteger a pátria, promover a prosperidade americana, demonstrar a paz através da força e promover a influência dos EUA em um mundo cada vez mais competitivo.

O documento também detalha a ameaça de regimes “desonestos” como a Coreia do Norte. Em sua fala, o mandatário reforçou que Washington “não teve escolha”, a não ser lidar com o desafio imposto pela Coreia do Norte, no que tange seu programa nuclear.

Sobre a China e a Rússia, o plano afirma que as nações “desafiam o poder, a influência e os interesses americanos, tentando desgastar a segurança e a prosperidade dos EUA”.

O último documento de estratégia de segurança, apresentado pelo presidente Barack Obama, antecessor de Trump, declarou as mudanças climáticas como uma “ameaça crescente e urgente para a segurança nacional”. O plano elaborado pela equipe de Trump remove essa determição, mas diz que os EUA “reconhecem a importância da administração ambiental”.

Mundo 7

Trem descarrila em viaduto dos Estados Unidos De acordo com a agência Associated Press, esta era uma viagem inaugural da rota, projetada para evitar outro caminho com mais curvas e tráfego de mercadorias.

TREM DESCARRILA EM VIADUTO DOS EUA Um passageiro que sobreviveu ao acidente, Chris Karnes, disse à TV local KIRO 7 que os passageiros tiveram que sair pelas janelas do trem, porque as portas de emergência não estavam

funcionando. Ele contou que o trem passava por uma curva e que de repente começou a sentir como se o veículo estivesse descendo uma colina.

“A próxima coisa que sabemos é que batemos nos assentos das frentes, as janelas quebraram, nós paramos, e havia água saindo do trem. As pessoas gritavam”, contou.

A Amtrak, empresa estatal de transporte ferroviário, disse pelo Twitter que “está ciente do incidente envolvendo o trem 501” e que dará

atualizações quando estiverem disponíveis.

O presidente americano Donald Trump usou o Twitter para defender a aprovação de seu plano de infraestrutura: “O acidente de trem que ocorreu em DuPont, Washington, mostra mais do que nunca porque nosso plano de infraestrutura que deve ser submetido em breve deve ser aprovado rapidamente. Sete trilhões de dólares gastos no Oriente Médio enquanto nossas ruas, pontes, túneis, ferrovias (e mais) desmoronam! Não por muito tempo!”

Dez minutos depois do tuíte, Trump postou uma nova mensagem se solidarizando com as vítimas e suas famílias: “Meus pensamentos e orações estão com todos os envolvidos no acidente de trem e DuPont, Washington. Obrigado a todos os nossos maravilhosos funcionários de emergência que estão no local. Estamos monitorando aqui da Casa Branca”.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.005/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de GLP-Gás liquefeito de petróleo envasado e vasilhames para a Prefeitura Municipal de Matões e suas respectivas Secretarias. DATA DA ABERTURA: 08/01/2018.

HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.006/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Combustível para a Prefeitura Municipal de Matões e suas Secretarias.

DATA DA ABERTURA: 09/01/2018. HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.007/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de limpeza nas vias urbanas da sede do Município de Matões, durante o exercício de 2018.

DATA DA ABERTURA: 10/01/2018. HORÁRIO: 08h: 00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.008/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo, no Município de Matões-MA. DATA DA ABERTURA: 11/01/2018. HORÁRIO: 08h: 00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais). através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.003/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de assessoria e Consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de Matões e suas respectivas secretarias e demais órgãos da Administração Municipal, conforme termo de referência anexo. DATA DA ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 14h: 00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645-000-Matões-MA. Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min às 12h00min., de Segunda a Sexta-feira, pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais).através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

Matões-Ma, 18 de Dezembro de 2017.

Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões

8 Polícia

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São Luís-MA, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

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EM CAXIAS

Dupla é presa suspeita de fraudar concurso da PMMA

No último domingo (17), dois homens foram presos no município de Caxias, suspeitos de tentar fraudar as provas do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

O coronel Rui, que é do Comando de Policiamento de Área 4, em Caxias, contou que os suspeitos, do Estado de Pernambuco, estavam com celular recebendo gabarito de uma terceira pessoa via mensagens. A ação foi verificada pelos fiscais do certame que acionaram policiais militares.

A prisão foi efetuada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias. A polícia vai investigar o caso e averiguar como eles conseguiram furar a segurança.

A polícia vai investigar o caso e averiguar como eles conseguiram furar a segurança

Homem é baleado e morre em Campestre do Maranhão

Dois acidentes são registrados na BR-135

As equipes da Polícia Rodoviária Federal começaram a semana atendendo várias ocorrências. As duas que mais chamaram a atenção aconteceram no mesmo local, no acesso da BR-135, entre o Porto do Itaqui e a Vila Maranhão, em São Luís.

Por volta das 5h30 de ontem (18), na altura do km 13 do acesso, uma pick-up Fiat Strada de cor prata deixou a região portuária no sentido da Vila Maranhão, quando o veículo deslizou na pista escorregadia, caiu num barranco e tombou.

Logo em seguida e no mesmo local, um veículo passeio também perdeu o controle, capotou e ficou sobre a via de pneu para cima. Ninguém se feriu em nenhuma das ocorrências. O Dnit deve tomar as providências cabíveis em razão do derramamento do produto e a colocação de sinalização adequada na pista escorregadia.

OUTRO ACIDENTE - Também no início da manhã, outra equipe da UOP PRF de Pedrinhas se deslocou para a BR 402, entre Morros e Humberto de Campos, para averiguar possível acidente grave, que teria vitimado uma pessoa. Até o fechamento desta edição nenhuma outra informação foi passada a respeito da ocorrência, vez que a equipe ainda não havia retornado e o local não possui cobertura de sinal de celular.

Colisão entre van e caminhonete deixa quatro feridos no Maranhão Uma colisão entre uma van e uma caminhonete deixou quatro pessoas feridas na noite de domingo (17), na altura do km 115 da BR-135, no povoado Pindoval, situado no município de Miranda do Norte, a 124 km de São Luís. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da caminhonete de placa PSZ 0435 invadiu a contramão e acabou colidindo transversal com uma van branca de placa NXP 0197.

Os ocupantes feridos foram levados para o hospital de Miranda do Norte e o motorista da caminhonete foi conduzido para delegacia de Itapecuru Mirim, onde foi lavrado o flagrante por dirigir alcoolizado.

Animal solto na Estrada de Ribamar é atingido por veículo

Um animal atingido por um veículo ontem (18) deixa o trânsito arriscado na MA-201, a Estrada de Ribamar, próximo ao bairro Lima Verde, em São José de Ribamar. Por meio de nota, a prefeitura informou que enviou uma equipe ao local para a remoção do jumento da pista. O animal ficou bastante ensanguentado e, inicialmente, estava inquieto até que se deitou na pista.

Operação apreende armas brancas e de fogo no interior

A vítima foi identificada como Vagno Alves, que foi assassinado a tiros Na manhã de ontem (18), aconteceu um homicídio, em Campestre. A vítima foi o Vagno Alves, assassinado a tiros no Bairro da Torre.

Segundo informações da polícia, dois homens se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos.

Vagno Alves morreu antes da chegada do socorro e os suspeitos fugiram logo em seguida.

A polícia local está tentando identificar os criminosos e saber a motivação do crime, que tem característica de execução. Até agora ninguém foi preso.

Uma operação deflagrada pela Polícia Militar do Maranhão, apreendeu centenas de armas de fogo e brancas no município de Coelho Neto, Afonso Cunha e Duque Bacelar.

Ao todo, 212 armas foram retiradas de circulação pela Operação Desarmamento durante este fim de semana. Veículos sem documentação, também foram apreendidos pela equipe policial.

Segundo o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão Paulo Jamerson, o principal objetivo da operação é reduzir o número de armas de forma irregular nos três municípios.

Carreta sai de pista e tomba na BR-226, em Lajeado Novo

Na manhã de domingo (17), uma carreta que trafegava pela BR-226, próximo a Lajeado Novo (MA), na altura do Km 533, distante 38 quilômetros de Porto Franco, saiu de pista e tombou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presume que o excesso de velocidade pode ter contribuído para a ocorrência do acidente. Outro fator que pode ter contribuído foi a pista estava molhada devido ao período chuvoso na região.

O motorista do veículo, um homem de 42 anos de idade, teve apenas lesões leves. A mercadoria era transportada de São Paulo (SP) e tinha como destino São Luís (MA).