ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Maio de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.465
Menos de 30% do públicoalvo se vacinou contra gripe, até o momento PÁGINA 2
Eike Batista
Justiça suspende prazo para Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões PÁGINA 2
R$ 466.666,66
Procon/MA multa SET e Dataprom por falhas Corpo de homem é achado perto de motel Na manhã de ontem (8), populares acharam o corpo de um homem com várias perfurações pelo corpo, nas proximidades de um motel, em Davinópolis. PÁGINA 8
Fiscais entregam multa na sede do SET, em São Luís PÁGINA 2
Preso acusado Maranhão assina memorando de entendimento de esfaquear que celebra parceria entre os governos e o GCF e assaltar passageiro dentro de ônibus, em SL PÁGINA 8
Governo do Maranhão participou do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu em Rondônia - PÁGINA 3
MPF pede prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras detido na 40ª fase da Operação Lava Jato PÁGINA 3
2 Geral
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São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Maio de 2017
REINCIDÊNCIA
Procon/MA multa SET e Dataprom por falhas no sistema de recarga de meia-passagem Menos de 30% do públicoalvo se vacinou contra gripe, até o momento
Faltando menos de 20 dias do fim da 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, apenas 13,6 milhões de brasileiros procuraram os postos de saúde em todo o país. O número representa 27,5% do público-alvo, formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da gripe. A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até o dia 26 de maio, quando termina a campanha. O Dia D de mobilização nacional para vacinação ocorrerá no sábado, dia 13 de maio. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o país. A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar dentro do prazo de vacinação para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou. Os estados do Sul, Paraná (53,1%), Rio Grande do Sul (47,2%) e Santa Catarina (43,3%) estão com a maior cobertura vacinal do país, até o momento. Já os estados com menor cobertura são: Piauí (10,1%), Pará (11,4%) Mato Grosso do Sul (11,6%), Roraima (12,1%) e Alagoas (15,7%). Entre os públicos-alvo, os profissionais de saúde registraram a maior cobertura vacinal, com 1,5 milhão de doses aplicadas, o que representa 37,3% deste público, seguindo pelos idosos (34,5%) e puérperas (30,7%). Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (13,9%), crianças (15,9%), professores (16,6%) e gestantes (22,9%). Entre as regiões do país, o Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 48,5%, seguida pelas regiões Sudeste (28,3%); Centro-Oeste (23,2%); Nordeste
(19,5%) e Norte (16%). Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. VACINAÇÃO NAS ESCOLAS O Ministério da Saúde está incentivando os estados e municípios a vacinarem os professores contra a gripe no ambiente escolar. A ideia é que os educadores sirvam de exemplo para os alunos e reforcem a importância da vacinação como medida de prevenção de doenças. Este é o primeiro ano que os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe, sendo 30 mil no Distrito Federal.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) multou, ontem (8), a empresa Dataprom, responsável pelo sistema de bilhetagem eletrônica de São Luís, em R$ 466.666,66 por reincidir em falhas na prestação do serviço. A mesma multa também foi aplicada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís. Entre os dias 17 e 25 de março, o sistema de recarga de cartões de passagem ficou totalmente fora do ar, impossibilitando a recarga das carteiras, e obrigando os usuários a pagar o valor integral da passagem em dinheiro, ainda que apresentassem o cartão estudantil. O problema voltou a ocorrer no dia 17 de abril, sendo providenciada a venda de passes escolares nos terminais de integração e na central de atendimento no bairro do Monte Castelo, a fim de não prejudicar o
Fiscais entregam multa na sede do SET, em São Luís acesso ao benefício da meia- várias reuniões, resolver o -passagem. Nos dias 24/03 e caso. Lamentavelmente, as 19/04, o Procon/MA chegou a expectativas dos estudantes notificar tanto o SET quanto foram frustradas. Por essa a Dataprom para solucionar razão, aplicamos essa sano problema em até 24h e ção de modo a garantir que justificar o ocorrido. o direito à meia-passagem Durante reunião no últi- não seja mais violado”, afirmo dia 28 com a presença mou o presidente. da Secretaria Municipal de Vale lembrar que o acesTrânsito e Transportes de so à meia-passagem é um São Luís, após o retorno do benefício assegurado pela funcionamento do sistema, Lei Municipal n° 4.305/2004 o SET chegou a afirmar (artigo 1°). É importante que já estava fazendo as ainda ressaltar que o artigo adequações necessárias a 55 parágrafo 4° do Código evitar novas quedas e que, de Defesa do Consumidor inclusive, iria disponibilizar a assegura aos órgãos de devenda de passagens off-line. fesa do consumidor, como é Contudo, na manhã do dia o caso do Procon/MA, o di2 de maio, o sistema online reito de solicitar informações voltou a cair, gerando longas aos fornecedores por meio filas e espera. de notificações que devem Segundo o presidente do ser respondidas, sob pena Procon/MA, Duarte Júnior, de crime de desobediência. as sanções foram aplicadas A recusa a prestar informacomo forma de prevenir que ções e o descumprimento as irregularidades conti- de determinação do órgão nuem acontecendo. “Busca- competente também sujeita mos, através do diálogo em o fornecedor às sanções
administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 14 do mesmo Código afirma ser o fornecedor responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente da existência de culpa, e o artigo 39, inciso XII, veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação. O SET e a Dataprom têm até 10 dias para pagar a multa ou recorrer administrativamente da decisão. Caso não seja registrado pagamento, a operadora poderá ser inscrita na dívida ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. Caso os consumidores percebam que os serviços permanecem com falhas, as denúncias devem ser feitas por meio do aplicativo, site, ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
Justiça suspende prazo para Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, decidiu suspender o prazo para o empresário Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões, que venceria amanhã. O fundador do grupo X teria que entregar esse valor até a data ou voltaria para a prisão preventiva. Ele está em domiciliar desde 30 de abril. “O prazo foi suspenso para verificação de que há um montante bloqueado em excesso em outros processos que Eike responde na 3 ª Vara Federal Criminal. A
ideia é pedir que eles sejam transferidos para a 7.ª Vara Federal”, afirmou Fernando Martins, advogado de Eike. O valor em excesso seria de R$ 78 milhões, o que cobriria a fiança de R$ 52 milhões. Segundo o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) foi favorável a essa compensação. “Agora temos que esperar se a 3.ª Vara Federal Criminal vai autorizar a transferência”, disse. Atualmente, Eike tem R$ 240 milhões bloqueados na Justiça. Uma decisão recen-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
te determinou que somente R$ 162 milhões deveriam permanecer bloqueados. O ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao fundador do grupo X no fim do mês passado. O juiz de plantão Gustavo Arruda Macedo autorizou que Eike deixasse Bangu 9 e passasse a cumprir prisão domiciliar. Ele voltou para sua casa no mesmo dia após três meses preso. Na sequência, Bretas decidiu estabelecer a fiança, que deveria ser paga em até cinco dias úteis.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Eike Batista está em prisão domiciliar desde o fim de abril
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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APOSENTADORIA
Maranhão assina memorando de entendimento que celebra parceria entre os governos e o GCF Amazonas, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia.
Governo do Maranhão participou do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu em Rondônia O Governo do Maranhão, trada do estado no GCF. Até Maranhão compromete-se por meio da Secretaria de 2015 o Maranhão estava fora com ele mesmo”, afirmou o Estado de Meio Ambiente e do grupo, mas, desde 2016, secretário Marcelo Coelho. Recursos Naturais (SEMA), tem assento oficial. “Estamos trabalhando firassinou memorando de A entrada do Maranhão mes para cumprir as metas entendimento que celebra no GCF como Observador do Estado na questão amparceria entre os governos, em 2015 deu-se pelo esforço biental e, assim, contribuir que fazem parte o Fórum de Secretário Marcelo Coelho, com o esforço dos demais Governadores da Amazônia em conjunto com o do vice- estados/países na preservaLegal, e a Força Tarefa dos -governador Carlos Brandão, ção de suas florestas. Não Governadores para Clima que após tomarem conheci- é tarefa fácil compatibilizar e Florestas (GCF) e Cor- mento desse importante gru- desenvolvimento econômico poração de Fomento An- po em Reunião dos Gover- com preservação ambiental, dino (CAF), durante o 14º nadores da Amazônia Legal, mas o Maranhão tem busFórum de Governadores imediatamente solicitaram o cado apoio em outros Esda Amazônia Legal, que ingresso do Estado. Depois tados, trocado experiências aconteceu em Rondônia, de cumprir a exigência de e se esforçado bastante no dias 04 e 05 de maio. participar da Reunião Anual processo de implementaTal compromisso do Go- em 2015 (Barcelona, Espa- ção da política ambiental. verno de Flávio Dino com o nha) e ser Observador por Receber a votação e o redesenvolvimento sustentá- um ano, o Estado finalmente conhecimento dos membros vel foi reafirmado em evento recebeu a votação exigida, efetivos do GCF, no México, internacional, no México, tornando-se novo membro, parece sinalizar que o Esdurante Reunião Anual do em cerimônia realizada neste tado está no rumo certo”, GCF, que aconteceu em encontro do México. destacou Coelho. agosto de 2016. Ao ingressar no GCF, Atualmente, são 29 estaO Secretário de Estado de o Maranhão pactua metas dos e províncias de 08 paíMeio Ambiente e Recursos com os demais Estados/ ses que integram essa força Naturais (SEMA), Marcelo províncias detentores de tarefa: Brasil, Espanha, Coelho, participou do evento florestas tropicais ao redor Estados Unidos, Indonésia, representando o Governo do do mundo, alinhando-se á México, Nigéria, Peru e Maranhão, sendo inclusive tão discutida visão contem- Costa do Marfim. Do Brasil, quem fez essa articulação, porânea de sustentabilida- além do Maranhão, ainda durante um ano, para a en- de. Antes disso, porém, “o participam Acre, Amapá,
O GCF O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criada com o objetivo de implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes. Em grande parte a iniciativa foi motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap& trade onde as empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo créditos de carbono gerados por atividades de REDD+ dos estados ricos em florestas tropicais. A iniciativa foi criada em novembro de 2008 com o objetivo de compartilhar experiências, construir capacidades e desenvolver recomendações para autoridades e tomadores de decisão, considerando maneiras para integrar atividades de REDD+ e carbono florestal nos mercados emergentes de gases de efeito estufa. Estabelecida formalmente em 2009, o GCF tem trabalhado para estabelecer os elementos necessários para o desenho de programas de REDD+ de alto nível e de abrangência estadual/por províncias e em opções de como conectá-los à diversas oportunidades financeiras ligadas ou não a mercados.
Investimentos em educação, saúde e infraestrutura beneficiam população de Timon
A população do município de Timon, composta por mais de 160 mil habitantes, tem sido beneficiada com ações de educação, saúde e infraestrutura pelo Governo do Maranhão. Na área da educação, foram implantadas duas escolas de ensino integral: o Centro de Educação Integral Jacira de Oliveira e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que alia ensino médio à formação técnica. Para voltar a funcionar na modalidade integral, a escola Jacira de Oliveira foi reformada. O prédio do Iema também foi readaptado. A atual gestão também criou
a primeira escola militar de Timon, o Colégio Militar Tiradentes V. Além reformar e construir novas escolas, o Governo do Estado concede crédito aos alunos da rede pública para compra de material escolar, por meio do Programa ‘Bolsa Escola’. Este ano, 24.978 estudantes de Timon foram beneficiados. Na área da saúde, o Governo do Maranhão foi responsável pela reforma que modernizou o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. Por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram promovidos, ainda, mutirões para tratamento de cirurgia de Glaucoma e
Catarata no município.
INFRAESTRUTURA Na área de infraestrutura, são muitas as ações do governo em Timon. Por meio do Programa ‘Mais Asfalto’, foram pavimentados 43 quilômetros de ruas e avenidas no município. Espaços públicos também foram revitalizados, como a Praça São José, que foi reformada e recebeu bancos, iluminação, banheiros, quiosques, aparelhos de academia e playground. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o governo estadual entregou o Centro de Juventude Francisco Carlos Jan-
sen, que reúne ginásio com quadra poliesportiva, arquibancada, estacionamento e espaços para shows. A Sinfra recuperou, ainda, a alça da Ponte da Amizade, desgastada pela falta de manutenção ao longo dos anos. A Ponte da Amizade interliga os estados do Maranhão e do Piauí. Por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o Governo do Estado está recuperando o Distrito Industrial de Timon, após danos causados pela ação das chuvas. A ação emergencial consiste em reparos na rede elétrica e pavimentação da avenida principal do distrito, entre outros.
MPF pede prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras detido na 40ª fase da Operação Lava Jato
Presos da Lava Jato fazem exame no IML em Curitiba O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (8) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que foi detido em caráter temporário na quinta-feira (4), quando a Polícia Federal deflagrou a 40ª fase da Operação Lava Jato. A ação policial, batizada de “Asfixia”, investiga o pagamento de propina de pelo menos R$ 100 milhões em propina, a três ex-gerentes da Petrobras. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros. Ao todo, quatro pessoas foram detidas em caráter temporário, por cinco dias. O prazo das prisões se encerra nesta segunda-feira. O MPF, por sua vez, decidiu pedir a prisão preventiva apenas de Márcio Ferreira. Não há, na petição, citações aos demais detidos. O pedido de prisão preventiva contra Márcio Ferreira se baseia no depoimento dele à Polícia Federal. De acordo com o documento, ele não conseguiu comprovar a origem de R$ 48 milhões que foram repatriados ao Brasil, em 2016. Ele disse, na oitiva, que esse valor foi obtido com a venda de imóveis. Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro decidir se aceita ou não o pedido do MPF. Além de transformar a prisão de Márcio Ferreira em preventiva, ou seja, sem prazo para saída, ele também poderá determinar a extensão da prisão temporária, por mais cinco dias. INVESTIGAÇÕES De acordo com o MPF, o foco principal da operação são três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receberem de mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros
que utilizaram empresas de fachada para intermediar a propina. Ainda conforme os procuradores, as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o MPF. Dentre esses, destaca-se, ainda de acordo com os procuradores do MPF, o depoimento de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema. Para dissimular a origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos aproveitou benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016 (Lei de Repatriação), disse o MPF. Por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel. “Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos. O NOME DA OPERAÇÃO O nome da operação, Asfixia, é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível, de acordo com a PF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 007/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA - 2ª ETAPA, vinculada ao Contrato de Repasse OGU nº 832034/2016/ MTUR/CAIXA - Convenio SICONV Nº 832034/2016, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Programa Turismo do tipo menor preço GLOBAL, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 08h00min, do dia 25 de maio de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 05 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIO PÚBLICO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS-MA, vinculada ao Contrato de Repasse OGU nº 832036/2016/ MCIDADES/CAIXA - Convenio SICONV Nº 831281/2016, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Programa Planejamento Urbano do tipo menor preço GLOBAL, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 08h00min, do dia 29 de maio de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 05 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 008/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, vinculada ao Contrato de Repasse OGU nº 832036/2016/MTUR/CAIXA - Convenio SICONV Nº 832036/2016, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Programa Turismo do tipo menor preço GLOBAL, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 08h00min, do dia 26 de maio de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 05 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 010/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE Reforma da UBS Bacelar Viana na sede do Município de Pirapemas/MA, do tipo menor preço GLOBAL, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da proposta prevista para as 08h00min, do dia 30 de maio de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 05 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço POR GLOBAL, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min do dia 19 de maio de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 05 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DA CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designada, conforme portaria nº 021/2017 e na forma do que determina a Lei Federal nº 11.947/2009 c/c o art. 18 da Resolução nº 026/2013 do FNDE torna público aos interessados, a Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal, com recursos originários do FNDE - Programa Nacional da Merenda Escolar. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 19 de maio de 2017, às 11h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 05 de maio de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Presidente da CCL.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 754/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RENILDO SANTOS MEDEIROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Músico, filho de Valmir Souza Medeiros e de Maria de Jesus Santos Medeiros, residente e domiciliado nesta Capital, e THAYANA CERQUEIRA DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADA, profissão Enfermeira, filha de Walder Henrique Silva de Assunção e de Rose Nubia Silva Cão e de Rose Nubia Silva Cerqueira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) /// EDITAL DE PROCLAMAS Nº 761/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JADSON WESLLEY MORAES NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Téc. em Radiologia, filho de José Antonio Nunes Filho e de Joana Isabel Assunção Moraes, residente e domiciliado nesta Capital, e EMANUELA RAMOS NUNES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Terapeuta Ocupacional, filha de Ciríaco Santos Nunes e de Maria Santana Gato Ramos Nunes, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 760/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AELSON LOUREIRO DE CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Comerciário, filho de Luís Carlos Vieira de Castro e de Elinete Maranhão Loureiro, residente e domiciliado nesta Capital, e MIRIAM SANTOS CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Ricardo Ribeiro Cruz e de Maria Antonia Santos Cruz, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 759/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDENILDO VIEGAS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Mecânico, filho de Celso Felipe Ferreira e de Ambrosina Viegas Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Antonio dos Santos e de Francisca de Jesus Oliveira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 758/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RIKERLLYSON COSTA DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Garçom, filho de Francisco Cardoso Diniz e de Erilia de Fatima Castelo Branco Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSELIA BARROS DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de João Domingos Amaral Diniz e de Maria Dalva Barros Pereira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 756/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HERBERTH HENRIQUE COSTA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Embalador, filho de Herberth Pereira Soares e de Ana Lucia Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e GESSICA DOS REIS LOBÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Rozinete dos Reis Lobão e de xxxx . xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 757/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KEVEN COSTA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Téc. em Química, filho de José Ribamar Ferreira de Oliveira e de Eunice do Nascimento Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e GEISIANE HIPÓLITO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Silas Moreira da Silva e de Eliene Hipolito da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 755/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURICIO SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Mecânico, filho de José Ribamar dos Santos e de Maria Antonia Silva Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ISAILMA DOS SANTOS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Copeira, filha de José Alves da Silva e de Maria Engraça dos Santos Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 762/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMANUEL DE JESUS DOS SANTOS SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil DIVORCIADO, profissão Téc. em Contabilidade, filho de Henrique José de Sousa Filho e de Maurina Henriques dos Santos Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e IRESÉLIA MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Amelia Mendonça Dias e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 763/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON CARLOS FERREIRA CORREA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Mecânico, filho de Carlos Alberto Correa e de Maria José Ferreira Correa, residente e domiciliado nesta Capital, e LETICIA CRISTINA LEITE PAIXÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Pedagoga, filha de Expedito Gomes Paixão Filho e de Maria da Conceição Leite Paixão, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Maio de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017. O Município de Santa Luzia do Paruá – MA por meio do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL instituída pela Portaria nº 003/2017 – GP, de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 25 de maio de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Advocacia e Assessoria Jurídica Especializada. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Morais de Sousa, nº 355-Centro, Santa Luzia do Paruá–MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá– MA, 08 de maio de 2017. Wyllyam Pinheiro Rodrigues – Presidente da CPL.
PEDIDO DE RENOCAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO O Hospital de Clínicas Integradas S. A., CNPJ 07.436.684/0001-18, torna público que requereu,junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação nº 039/2015 para atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro, localizado a Rua São Judas Tadeu, n° 741, Cantinho do Céu, CEP: 65060-620, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM.
São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2017-REPETIÇÃO/CPL - OBJETO:. Contratação de empresa para fornecimento de 02 motocicletas com capacetes para a Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão- MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 03 de maio de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2017-CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no município de Bela Vista do Maranhão - MA. ABERTURA: 24 de maio de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 03 de maio de 2017. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Pregoeira. PREFEITURA DE GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2017. A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de capina de prédios públicos no município de Guimarães/Ma, no dia 25 de Maio de 2017, às 08:30 horas, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Urbano Santos, 214, Centro, Guimarães – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Guimarães – MA, 08 de Maio de 2017. James Henrique Barbosa da Silva – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – CPL / 2ª CHAMADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 23 de maio de 2017, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Locação de Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Contratação de Locação de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento para o exercício 2017, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 08 de maio de 2017. José Raimundo Guimarães Freitas - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO E R R ATA A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público a retificação da resenha de publicação do Pregão Presencial nº 016/2017, por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “Data de Abertura: 18 de Maio de 2017 às 08:00 horas” LEIA-SE: “Data de Abertura: 19 de Maio de 2017 às 08:00 horas”, ficando demais termos inalterados. Lago do Junco/MA, 08 de Maio de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público a retificação da resenha de publicação do Pregão Presencial nº 017/2017, por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “Data de Abertura: 18 de Maio de 2017 às 10:00 horas” LEIA-SE: “Data de Abertura: 19 de Maio de 2017 às 10:00 horas”, ficando demais termos inalterados. Lago do Junco/MA, 08 de Maio de 2017. Maria Edina Fontes dos Santos - Secretaria Mun. de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público a retificação da resenha de publicação do Pregão Presencial nº 018/2017, por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “Data de Abertura: 18 de Maio de 2017 às 14:00 horas” LEIA-SE: “Data de Abertura: 19 de Maio de 2017 às 14:00 horas”, ficando demais termos inalterados. Lago do Junco/MA, 08 de Maio de 2017. Osimar Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público a retificação da resenha de publicação do Tomada de Preços nº 004/2017, por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “Data de Abertura: 23 de Maio de 2017 às 09:00 horas” LEIA-SE: “Data de Abertura: 25 de Maio de 2017 às 09:00 horas”, ficando demais termos inalterados. Lago do Junco/MA, 08 de Maio de 2017. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar do Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 26 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas do Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 26 de abril de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 10:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 26 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 11:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 26 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 26 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2017 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 15:30h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 26 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2017 –CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e manutenção do website do Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2017, às 17:00h. ENDEREÇO: R Jose Cipriano, 36, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 26 de abril de 2017. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.
São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Maio de 2017
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ÉEEEE TRICAMPEÃO
Centro Elétrico São Francisco fatura o campeonato de futebol de praia dos Comerciários 2017
A conquista coroou uma campanha invicta e vitoriosa da melhor equipe do campeonato de futebol de praia de São Luís. O confronto deste domingo (7) reeditou a decisão do campeonato do ano passado, tendo como campeão a equipe elétrica. A taça do campeonato veio após um empate por0 X 0 no tempo normal. Nas cobranças de pênaltis o Centro Elétrico venceu por 3X2, com gols de Luciano, Helton e Luiz Neto. A equipe elétrica jogava bastante aberta, enquanto a equipe Ultra Popular se fechava na defesa, os 35min inicias contaram com muita intensidade da equipe elétrica, mas raras chances de gol. Gilson perdeu dentro da pequena área aos 15 min e Luizinho em cobrança de falta aos 32 min. Entre divididas duras e discussões das duas equipes, a equipe elétrica sobressaiu à qualidade do time mais organizado.
Números comprovam a superioridade do time comandado por Tenório que, apesar dos talentos individuais, colocou o coletivo à frente e conseguiu encantar com suas exibições. TALENTOS INDIVIDUAIS De fato, a equipe do Centro Elétrico São Francisco deixou a praia da Litorânea sob os olhares e aplausos de inúmeros torcedores. Luizinho premiados como artilheiro e um dos o melhores jogadores da competição e chuteira de ouro com quatro gols marcados. A equipe elétrica demonstrou uma ofensividade equilibrada com a parte defensiva bem estruturada mostrando a facilidade dos atletas em assimilar aquilo que foi passado pelo treinador. O zagueiro Paulinho, foi outro que se destacou, o jogador mostrou mobilidade e uma modernidade necessária no atual futebol com força
física e perfeito no desarme. Como uma verdadeira Seleção a equipe do Centro Elétrico São Francisco mostrou um futebol cadenciado e talentoso. O camisa 10Gilson não poderia ser esquecido, foi outro jogador que brilhou na competição. Ele foi o responsável pela bela organização do meio-campo. O terceiro título do Campeonato de futebol de paria dos Comerciários conquistado pelo Centro Elétrico não veio por acaso, ele começou a ser construído pelo talento de seus jogadorese trabalho organizado de sua equipe técnica, Edilson, Tenório e Leandro.O Centro Elétrico São Francisco faturou o título de forma impecável. Centro Elétrico jogou com: Edvan, Rodrigo, Luiz Neto (James) Jean, Richardson (André) Welton, Gilson (Welington) Luciano (Neyffson) Pulinho (Wilker) Luizinho, Aquiles (Willian) e Bruno. Técnico Tenório.
Esporte 7
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8 Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Maio de 2017
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QUASE DECEPADO
Corpo de homem é achado perto de motel
Na manhã de ontem (8), populares acharam o corpo de um homem com várias perfurações pelo corpo, nas proximidades de um motel, em Davinópolis. Uma equipe da Polícia Civil foi até o local do crime, juntamente com peritos do Instituto Médico Legal (IML). A vítima trata-se de um adolescente de 17 anos, identificado como Vanilson Almeida de Sousa, que foi assassinado a tiros. Apesar de ter sido morto por arma de fogo, o corpo de do jovem estava com vários golpes, inclusive, sua cabeça quase foi decepada. O corpo do jovem foi removido para o IML, onde aguarda para ser liberados para os familiares, que residem em Davinópolis. A Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) abriu inquérito policial para investigar o caso.
No domingo (7), um pessoa morreu e duas ficaram feridas em um acidente no Km 5 da BR-135, em São Luís. Segundo informação da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), um pedestre, identificado como Neuton dos Santos Sousa, 54 anos, morreu após ser atropelado por uma motocicleta. Já os ocupantes da moto, que não foram identificados, ficaram feridos.
Corpo de adolescente continua desaparecido no Rio Tocantins
Vanilson Almeida foi morto a tiros
Edson Gomes, conhecido como “Júnior Olhão” ou “Batatinha” mação da identidade do pelo assalto e lesão corporal assaltante, a Polícia Civil se praticados dentro do ônibus descolocou à residência de e, também, pelo roubo de Edson, onde ele foi preso uma moto e um homicídio
praticados no dia 27 de março de 2016 no bairro do Fumacê. Segundo o delegado Walter Wanderley, titular do 5º DP, Edson Gomes Pavão já tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio contra Leandro Mendes Pereira e pelo roubo de uma moto. “No ano passado, ‘Júnior Olhão’ e o comparsa dele conhecido como ‘Júnior Matador’ roubaram uma moto e depois mataram o Leandro com vários tiros na cabeça, o crime foi no bairro do Fumacê. Eu fiz o procedimentos e pedi a prisão preventiva dele. E hoje, olhando as imagens do caso do ônibus, a gente concluiu que ele era o autor da agressão contra o passageiro. Com isso, fizemos a prisão dele pelos dois casos. Vale ressaltar que o Edson é um elemento altamente perigoso. No caso do ônibus, por exemplo, a vítima nem se quer reagiu, mas mesmo assim ele deu uma facada no rapaz”, disse o delegado Walter Wanderley.
“O temor do Senhor é fonte de vida para preservar dos laços da morte”
Provérbios 14:27
Bênçãos do Inverno
Sete bandidos armados fizeram reféns e efetuaram uma explosão no interior de uma agência do banco Bradesco no município de Itinga do Maranhão, por volta de 1h30 de ontem (8). De acordo com informações do delegado Thiago Bardal, em entrevista à Rádio Mirante AM, a quadrilha chegou em um veículo e invadiu a agência. Não se sabe se eles explodiram caixas ou o cofre, nem se conseguiram roubar alguma quantia em dinheiro. O bando fugiu, e equipes da Polícia Militar de Açailândia e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) se deslocam para a região para procurar os criminosos.
Pedestre morre atropelado na BR-135, em São Luís
Preso acusado de esfaquear e assaltar passageiro dentro de ônibus, em São Luís Ontem (8), a Polícia Civil prendeu Edson Gomes Paixão, conhecido como “Júnior Olhão” ou “Batatinha”, pelos crimes de homicídio, assalto e lesão corporal. Segundo a polícia, na última terça-feira (2) um passageiro foi assaltado e esfaqueado dentro de um ônibus lotado que fazia a linha Pedrinhas. O assaltante entrou no coletivo se passando por passageiro e, na avenida dos Portugueses nas proximidades do Hospital da Mulher, ele pediu parada, mas, antes de descer, o assaltante abordou um jovem pedindo o relógio do mesmo. Como o passageiro demorou a passar o objeto, o criminoso sacou uma faca e golpeou a coxa da vítima, depois pegou o relógio e desceu correndo do ônibus. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do coletivo (veja o vídeo no final da matéria), onde foi possível identificar Edson Gomes como o autor do crime, sendo que a vítima também o reconheceu na delegacia. Após a confir-
Quadrilha explode agência bancária em Itinga do MA
Desaparecido desde o dia 30 de abril, nas águas do Rio Tocantins, o corpo do jovem Thiago Rogério Oliveira Rego, ainda não foi localizado pelo Corpo de Bombeiros. Ele sumiu do lado da Bela Vista (TO), quando tomava banho na companhia de outros adolescentes. Thiago era morador da Vila Lobão, em Imperatriz. De acordo com as informações, ele teria subido em uma draga, pulou e não retornou. Apesar de os bombeiros terem encerrado as buscas, a família não desistiu de procurar o corpo do jovem. Qualquer informação, os familiares podem que entrem em contato pelo número (99) 992008264. Cabe lembrar que duas pessoas morreram afogadas nas águas do Tocantins ente ano. Os corpos foram encontrados pelos bombeiros.
Homem é preso por embriaguez ao volante
Um homem, identificado como apenas como Fagner, foi preso no domingo (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por embriaguez ao volante. A ocorrência foi realizada no km 670, da BR-010, município de Açailândia. Durante abordagem, o condutor de um veículo modelo saveiro, placa CIG-4818, admitiu ingestão de bebida alcoólica. De acordo com a PRF, foram seis latas de cerveja. Após teste do bafômetro, constatou 0.35 mg/l de álcool no sangue. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Açailândia. Ele deve responder por embriaguez ao volante, previsto no Art. 306. O crime de embriaguez ao volante acarreta multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Vereador é preso com carro roubado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de ontem (8), em Porto Franco, um vereador de Lajeado Novo com um carro roubado. A prisão do parlamentar de 42 anos, e apreensão do Voyage de cor prata e placas aparentes ONN-2254, foram efetivadas durante fiscalização de rotina, na BR-010. De acordo com a PRF, o automóvel apresentou adulteração no chassi e monobloco do motor, que fogem ao padrão de gravação da montadora. Além disso, O CRLV consta de um lote furtado do Departamento de Trânsito do Tocantins (TO). Diante da situação, o vereador, que não teve o nome divulgado, foi conduzido para a sede da Polícia Civil de Porto Franco, para esclarecimentos. Ele deve ser enquadrado por receptação, previsto do Art. 180 e uso de documentos falsos.