ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Março de 2017
Operação de fiscalização da MOB apreendeu Vans irregulares em SL PÁGINA 2
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.438
Estevão Aragão
Vereador Estevão Aragão faz grave denúncia envolvendo o vice-prefeito da Capital PÁGINA 3
Virando Rotina
Teto de sala de escola pública desaba em São Luís
O
teto de uma sala de aula da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel, no bairro Coroado, em São Luís, desabou na manhã de ontem (30). Segundo a direção da escola, parte da parede desabou em cima do forro e com o peso das alvenarias o forro acabou cedendo bem na entrada da porta de uma das salas de aula. No momento do acidente não havia nenhuma criança, professores e nem funcionários. PÁGINA 4
Operação no Maranhão prende pessoas em seis Estados PÁGINA 10
Emendas do Deputado Fábio Braga garantem melhorias na Saúde de S. B.do Rio Preto Fábio Braga acompanhado de outras autoridades municipais e lideranças, participaram da inauguração do Hospital Cassiana Magalhães PÁGINA 3
Crateras deixam o trânsito caótico em Avenida da Santa Efigênia PÁGINA 4
Juiz Sérgio Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão PÁGINA 2
2 Geral
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EM SÃO LUÍS
Operação de fiscalização da MOB apreendeu Vans irregulares Eduardo Cunha esta preso desde outubro do ano passado
Juiz Sérgio Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão
O juiz federal Sérgio Moro condenou, ontem (30), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. “Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro. O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. “Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal”. Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50%
dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção. Segundo a sentença, “a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milhão, considerando apenas a parte por ele recebida, o que é um valor bastante expressivo, atualmente de cerca de R$ 4.643.550,00”. O prejuízo estima à Petrobras, pela compra do campo de petróleo, afirmou Moro, é de cerca de US$ 77,5 milhões, segundo a Comissão Interna de Apuração da estatal. “A corrupção com pagamento de propina de US$ 1,5 milhão e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de deputado federal, em 2011”, observou Moro. “A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente.”
Fiscalização retirou de circulação mais de 20 Vans irregulares nas imediações do Terminal Rodoviário de Passageiros A A g ê n c i a E s t a d u a l cionamento da rodoviária transporte. “Essas opera- foi realizada uma grande de Mobilidade Urbana e para averiguação, emissão ções de fiscalização per- operação de fiscalização Serviços Públicos (MOB), de auto de infração/apreen- manecerão e serão intensi- conjunta com a Polícia Militar juntamente com a Polícia são e permanecem retidos ficadas. O maior beneficiado e Ministério Público, na MAMilitar e Polícia Rodoviária até o fim do processo de disso tudo é o usuário. É 122 (Avenida Pedro Neiva Estadual, retiveram 28 vans regularização junto à MOB. importante destacar o perigo de Santana), com o intuito de que faziam transporte clan- Foram identificados, ainda, que as pessoas enfrentam coibir o transporte clandestino destino de passageiros na motoristas sem habilitação ao utilizar transportes sem que atua entre os municípios manhã desta quinta-feira, e veículos sem condições a mínima segurança”. de Imperatriz, Davinópolis e 30, em frente ao Terminal adequadas de segurança Desde o ano passado, Senador La Rocque. Rodoviário de Passageiros como faróis danificados, a MOB convocou a cateA ação resultou em 11 de São Luís. A operação pneus carecas e com idade goria a se regularizar junto veículos retidos – entre de fiscalização que teve avançada. Após a apreen- à Agência. Os permissio- ônibus, vans e micro-ônibus início ainda na madrugada são, os responsáveis pelos nários que deram entrada – que estavam circulando visa combater o transporte veículos devolveram o di- em seus processos estão de modo irregular. Além de irregular entre a capital e nheiro aos passageiros que com sua documentação em não possuir licença para demais municípios. puderam utilizar outro meio dia e foram aprovados nas operar nas linhas intermuDurante a operação, veí- de transporte. inspeções veiculares podem nicipais, o Ministério Público culos que não tinham autoriO presidente da MOB, receber o selo de autoriza- do Trabalho constatou irrezação da MOB para realizar Artur Cabral, alerta que as ção da MOB. gularidades trabalhistas em transporte intermunicipal de operações irão ser intensiuma das empresas por estar passageiros, com placas ficadas e ressalta a impor- FISCALIZAÇÃO NA circulando com motoristas cinzas e de outro estado tância destas ações para REGIÃO TOCANTINA sem vínculo empregatício foram conduzidos ao esta- a segurança do usuário de No início do mês também com a empresa.
Governo oferece rede de proteção a pessoas ameaçadas no Maranhão
Garantir a segurança e direitos da população é um dos deveres do Estado. Com base nesta premissa, o Brasil possui um sistema próprio de proteção a pessoas ameaçadas, onde a sociedade civil tem um papel importante. O Maranhão é um dos poucos estados do país a contar com a implantação dos três programas do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Governo Federal. Atualmente, o Estado possui instituído o Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas (Provita), o Programa de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e está com edital aberto, até o dia 5 de abril, para seleção de entidade sem fins lucrativos interessada na gestão do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Maranhão (PPCAAM/MA). Os programas são mantidos por meio de parcerias entre os governos federal, estadual e a sociedade civil organizada. “Nós conseguimos, em parceria com o governo federal, implantar no Maranhão todos os programas de proteção, estamos agora implantando o PPCAAM. Somos um dos
Dirª. GERAL: Nonata Marques
poucos estados do Brasil a contar com os três programas de proteção e esse é um aspecto importante para assegurar direitos”, declarou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
PPCAAM A implantação de programas de proteção no Estado é um grande passo para efetivação de uma rede que preste assistência e que vise segurança às vítimas, o combate à impunidade e que transite por todos os eixos que exijam seguridade. A instituição do PPCAAM no Maranhão, por exemplo,
EDITOR: Djalma Rodrigues
visa assegurar proteção a crianças e adolescentes, que se encontram em situação de ameaça e vulnerabilidade. “O PPCAAM é uma ação estratégica da política de prevenção e combate à violência letal que atinge crianças e adolescentes em todo o Brasil, em especial aqueles em situação de maior vulnerabilidade econômica e social e pertencentes às raças e etnias que, historicamente, são rejeitadas e invisíveis nas ações concretas das políticas públicas, vítimas do preconceito e da exclusão”, afirmou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso.
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Política 3
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MOSTRANDO SERVIÇO
Emendas do Deputado Fábio Braga garantem melhorias na Saúde de São Benedito do Rio Preto
No último sábado (25) o deputado Fabio Braga Solidariedade, em visita a microrregião do leste maranhense, especialmente à cidade de São Benedito do Rio Preto, foi homenageado pelo prefeito Mauricio Fernandes e por vereadores de diversos partidos, que lhe concederam o título de cidadão sambeneditense pelos relevantes serviços prestados à comunidade, distinção que teve a iniciativa do vereador Antônio Sabão numa cerimonia muito concorrida, pois contou com a presença de diversas outras autoridades e lideranças da região, como o prefeito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar. Após o evento, o deputado acompanhado de outras autoridades municipais e lideranças, participaram da inauguração do Hospital Cassiana Magalhães, cujas obras e serviços de ampliação, reforma e aquisição de equipamentos, foram realizados com recursos financeiros do município e do Estado, através de uma emenda parlamentar de sua autoria. Agradecendo ao deputado pelo apoio que tem rece-
Deputado Fábio Braga entregando ambulâncias bido na implementação de ações de interesse do povo de São Benedito desde o primeiro mandato, o prefeito Mauricio Fernandes falou da importância de uma unidade de saúde daquele nível para o município e região, e destacou que a participação frequente do parlamentar “vinha dando bons resultados ao município”. Fez questão de lembrar, também, “outras obras que contaram com seu apoio, como o asfaltamento de ruas e avenidas;
a construção de escolas do ensino fundamental e a implantação de postos de saúde”. Já os vereadores presentes, endossaram as declarações do prefeito e aproveitaram para encaminhar ao governo do Estado, através do parlamentar, outros pleitos de interesse da população. Fábio Braga, se manifestando sobre o a inauguração de tão importante obra social disse, “num momento
de dificuldades financeiras como este que enfrentamos, a Prefeitura Municipal e a Câmara Vereadores estavam de parabéns, porque não vinham medindo esforços para trabalhar juntos na realização de obras e de serviços públicos de interesse da comunidade, e isso era um exemplo que lhe encorajava cada vez mais, a buscar os recursos financeiros de que tanto o povo e a cidade de São Benedito necessitam” – avaliou. Já na tarde da última terça-feira (28), em solenidade no Palácio dos Leões, o município foi contemplado com uma ambulância. O veículo – também adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado – tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). A entrega de ambulâncias faz parte da estratégia do Governo do Estado de integrar a rede estadual e municipal em todas as regiões do Maranhão para o transporte seguro e eficaz entre as unidades de saúde.
Josué Pinheiro quer guarda de trânsito garantindo segurança de estudantes Manifestando sua preocupação com a segurança nas escolas e seu entorno, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes providências quanto ao reforço na presença do contingente da guarda de trânsito nas áreas próximas das escolas públicas e privadas do município. Para ele, “a medida proporcionará bem estar e segurança à comunidade estudantil, como também dos demais pedestres para travessia segura nas vias públicas”. No seu entendimento, “a presença dos guardas municipais disciplinando o trânsito representam um instrumento de segurança para transeuntes, principalmente durante a grande movimentação dos alunos que enfrentam cotidianamente o deslocamento e travessias em frente aos estabelecimentos de ensino”. Destaca ainda que “o segundo semestre letivo foi iniciado em todas as escolas públicas e privadas da capital, “e com a volta as aulas as movimentações dos entornos das escolas se intensificam, onde pe-
Vereador Josué Pinheiro destres e veículos circu- pleiteia que determine ao lam disputando espaço”. setor competente de sua administração, adoção de MOBILIDADE URBANA medidas no tocante aos Ainda para o chefe do serviços de recuperação Executivo Municipal, o ve- da via principal do trajeto reador social democrata dos ônibus do Residencial
Nova Vida neste município. Alerta ele que “a referida via pública está intrafegável, já que apresenta diversos buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos, cuja situação agrava-se durante o período chuvoso”. Completa o parlamentar do PSDB: “os serviços de recuperação dessa via são de suma importância para proporcionar a melhoria da mobilidade urbana e segurança à população”. Já para o governador Flávio Dino, o vereador comunista solicita que “seja viabilizado junto a SINFRA, dentro do Programa MAIS ASFALTO, a inclusão da avenida São José (av.principal dos ônibus) e avenida Getúlio Vargas do bairro Ilha da Paz, área Itaqui-Bacanga”. Segundo Josué Pinheiro, “essas avenidas encontram-se sem condições de tráfego, pois o desgaste da cobertura já apresenta grandes buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos”. Enfatiza o vereador que “o percurso dessas avenidas no bairro Ilha da Paz permite acesso do transporte público da área, tornando o tráfego mais intenso para disputa por espaço entre as crateras existentes nas vias”.
Estevão Aragão faz grave denúncia envolvendo o vice-prefeito da Capital
O vereador Estevão Aragão (PSB) trouxe à tona na sessão ordinária da quarta-feira (29) na Câmara de São Luís um assunto gravíssimo que envolve o Executivo Municipal. Segundo o Vereador, o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro encontra-se em situação de ilegalidade. Uma das condições para o prefeito e vice possam concorrer é a desincompatibilização dos cargos que exercem. No caso específico de Júlio Pinheiro, da presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas do Estado do Maranhão – Simproesemma. O problema ocorreu quando o Governo do Estado, diante da frustrada tentativa de negociação com o sindicato, teve sua proposta de reajuste salarial rejeitada por grande parte dos sindicalizados: “No mesmo dia em que o secretário de Educação, Felipe Camarão, enviou uma contraproposta ao sindicato na tentativa de compor um acordo para a classe, o professor Júlio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís, retornou a presidência do Simproessema, com a única, exclusiva tarefa de impor aos sindicalizados a
Estevão Araujo diz que situação do viceprefeito é de ilegalidade contraproposta, num ato eivado de ilegalidade”, afirmou o vereador. “É uma situação de ilegalidade, em que o vice-prefeito, usando a sua força política, celebrou um acordo com o Governo, prejudicando a classe dos professores, que estão insatisfeitos com a Medida Provisória que concedeu aumento apenas nas gratificações e não sobre o subsídio”, complementou. “Deixo aqui minha solidariedade aos professores de nosso estado, haja vista que eles já estão buscando na justiça a anulação do acordo e afirmo que esta casa não pode ficar omissa diante de patente ilegalidade diante de fatos tão graves”, finalizou Aragão.
Bárbara Soeiro solicita REVITALIZAÇÃO do terminal do Anel Viário
A vereadora Barbára Soeiro (PSC) solicitou por meio de ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a completa revitalização do terminal do Anel Viário. O pedido da vereadora foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e encaminhado ao prefeito, com uma cópia ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo Costa. Segundo Barbara Soeiro, a revitalização serve não só de embarque e desembarque de passageiros, mas como um ponto turístico e comercial, arquitetado de forma moderna, com boxes padronizados, com otimização de translado de ônibus, vans e toda infraestrutura, higiene e segurança para todos os que trabalham e que frequentam o local. Sendo que, é o mais antigo da capital, há muito que Terminal do Anel Viário apresenta grandes problemas de infraestruturas, higiene e falta de segurança, fazendo com
que sejam corriqueiras as reclamações das pessoas que nele trabalham, e que, por ele precisam passar, ocasionando um fator para muitas denúncias populares, tanto quanto às precariedades em suas características físicas, quanto aos atos de delitos ali praticados, devido à falta de uma segurança efetiva que os iniba. “É lamentável o estado do terminal. Muito desorganizado, cheio de boxes de papelão, madeira e zinco. Barracas e comidas ficam espalhadas por toda parte. No local, também funciona um desestruturado ponto de vans que fazem lotação para cidades do interior do estado, não existindo também, um policiamento permanente. E, os corredores dos ônibus se encontram repletos de buracos, com uma drenagem bastante deficiente, há sujeira por todo lado, os pilares de sustentação dos abrigos, assim como o telhado, estão danificados”, disse a parlamentar.
4 Geral
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Novos cartões do ‘Bolsa Escola’ movimentam livrarias e papelarias em SL
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MAIS UMA
Teto de sala de escola pública desaba em São Luís
Entrega de cartões movimenta redes de papelaria e aquece economia local Donos de pequenas livrarias e papelarias cadastradas no ‘Bolsa Escola’ preveem vender mais produtos escolares e continuar movimentando a economia local após a entrega de 16 mil cartões do programa para estudantes da rede pública de São Luís no último dia 25. Quanto mais aquecida a economia, mais empregos são gerados. “Nossa expectativa é grande, não tenho dúvida de que vai dar uma aquecida nas vendas”, diz Elisamar Moraes Araújo, proprietária da papelaria Referência Comercial, localizada no bairro do São Francisco. Segundo ela, o ‘Bolsa Escola’ trouxe aumento de 70% nas vendas do seu comércio, desde o credenciamento, em 2016. Elizamar esteve entre os vendedores com stands instalados na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) durante o mutirão ‘Bolsa Escola’, para a entrega dos novos cartões. Ela contou que conseguiu vender aproximadamente R$ 5 mil no evento. “Muita gente que recebeu o cartão no mutirão não quis ficar para comprar, então a gente espera que essas pessoas voltem para as papelarias. Já estou tentando ver uma forma de trazer esse público para mim”, afirmou Elizamar. Durante o evento, ela foi surpreendida pelo governador Flávio Dino, com quem gravou um vídeo no qual agradeceu o incentivo que o ‘Bolsa Escola’ representa para a movimentação financeira da rede credenciada, formada por 1.413 estabelecimentos comerciais. “Foi bem bacana e estou tendo um retorno bem positivo. Muita gente que só me conhece pelo trabalho de revenda para as escolas está me abordando para dizer que agora sabe que também vendo pelo ‘Bolsa Escola’ e que vai comprar na minha livraria”, diz Elizamar.
OPORTUNIDADE Quem também aproveitou para aquecer os negócios foi Luciano Vaz, proprietário da Livraria Acalanto. “Muitas pessoas compraram, mas a grande maioria não comprou. Então, isso gera uma expectativa maior de que esse público virá comprar com a gente”, diz o comerciante, que vendeu R$ 4 mil de material escolar durante o evento. Luciano elogiou o mutirão, que considerou uma grande oportunidade de negócio para a rede credenciada do ‘Bolsa Escola’. “De maneira geral, o evento foi muito bem sucedido, muito bem organizado. Para a gente que é do comércio, valeu a pena, até como divulgação da empresa para as pessoas que receberam o cartão, não só pela venda do dia”, afirmou. De acordo com Luciano, houve aumento de 100% nas vendas da livraria neste ano, em comparação com o ano passado, graças ao programa social. “Ser credenciado ao ‘Bolsa Escola’ vale a pena, sem dúvida. Este ano a procura foi maior que a do ano passado. A partir de janeiro, fevereiro, a gente viu muitos cartões aqui na nossa empresa”, disse. BOLSA ESCOLA O ‘Bolsa Escola’ transfere renda para compra de material escolar às famílias de alunos da rede pública, entre 4 a 17 anos. Presente em todo o Maranhão, o programa já beneficiou 1,2 milhão de crianças, injetando R$ 59 milhões na economia. “Isso significa estímulo para que as famílias cuidem ainda mais da educação dos seus filhos. É também um modo que a gente encontrou, nesse quadro de recessão, de fazer com que os comerciantes de todo o estado tenham essa oportunidade. Estou muito feliz de ver que o programa avança e é uma referência no Brasil”, diz o governador Flávio Dino sobre o ‘Bolsa Escola’.
Parte da parede desabou em cima do forro e cedeu na entrada da porta de uma das salas da escola O teto de uma sala de aula da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel, no bairro Coroado, em São Luís, desabou na manhã de ontem (30). Segundo a direção da escola, parte da parede desabou em cima do forro e com o peso das alvenarias o
forro acabou cedendo bem na entrada da porta de uma das salas de aula. No momento do acidente não havia nenhuma criança, professores e nem funcionários. Em entrevista, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, disse que já está ciente sobre o acidente
e que tomará providências. “Eu tomei conhecimento agora e já vou tomar providências”, disse. A direção da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel decidiu dispensar todos os alunos até que seja feita uma vistoria completa na escola. Na segunda-feira (27)
parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro, também na capital, desabou e deixou uma professora e dois alunos ficaram feridos. Na ocasião, a estrutura caiu sobre cerca de 30 alunos do 6º ano, de 11 e 12 anos. As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas.
Crateras deixam o trânsito caótico em Avenida da Santa Efigênia A buraqueira tem tirado a paciência de muita gente que trafega pela avenida Principal, do bairro Santa Efigência, na região da Cidade Operária, em São Luís. A via, por onde circulam ônibus de diversas linhas do transporte pú-
blico, acumula crateras. Foi registrado o caos no trânsito da avenida em virtude dos buracos, que em dias chuvosos se transformam em poças. Os moradores tentaram chamar a atenção para a situação revoltante criando um boneco. Com humor,
eles fizeram uma representação caricata do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que ficou no local por algum tempo. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou que, “no ano passado, foram pavimenta-
Motorista enfrenta transtorno com buraco na avenida
dos mais de 80 quilômetros de ruas na região do bairro Santa Efigênia. E que já existe um projeto para recuperação das vias com problemas na infraestrutura, previsto para ser executado após o período chuvoso”, explica o texto.
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Mundo 7
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APÓS SER DERRUBADA
Ex-presidente da Coreia do Sul é presa após escândalo
A Justiça da Coreia do Sul emitiu um mandado de prisão contra a recém-destituída ex-presidente Park Geun-hye, cumprido na madrugada de sexta-feira (hora local), anunciou uma corte de Seul. Ela é a terceira ex-chefe de Estado da Coreia do Sul detida por um caso de corrupção. Park poderá agora ficar detida por até 20 dias numa cela até que sejam apresentadas evidências de que teve papel em subornos e abuso de poder no escândalo de tráfico de influência que abalou o país nos últimos meses. A Corte Distrital Central de Seul emitiu o mandado de prisão com acusações de suborno, abuso de autoridade, coerção e vazamento de segredos de Estado. O anúncio da ordem de prisão veio no meio da madrugada na Coreia do Norte, horas após Park prestar um depoimento de nove horas à Justiça. No dia anterior, esperava-se uma resposta ao pedido de prisão emitido pela procuradoria do país nesta segunda-feira. Num comunicado, os promotores alertaram que havia a possibilidade de destruição de provas por parte da agora ex-chefe de Estado. Temerosos com uma eventual prisão da ex-presidente, apoiadores de Park acamparam em frente a sua casa privada
e fizeram manifestação em seu apoio ontem.
QUEDA AO LONGO DOS MESES A queda de Park, de 65 anos, começou em meados de 2016, quando foi revelado que sua melhor amiga, Choi Soon-sil, que nunca ocupou nenhum cargo oficial, aproveitou sua influência para obter milhões de dólares de grandes empresas sul-coreanas. O escândalo levou a Assembleia Nacional a afastar a presidente em dezembro, o que acabou com a imunidade de Park e abriu caminho para uma investigação. Depois que o Tribunal Constitucional confirmou em 10 de março o impeachment, a Procuradoria interrogou a ex-presidente na semana passada, em uma audiência de 21 horas, antes de solicitar sua prisão. “A acusada abusou de seus grandes poderes e de seu status de presidente para receber subornos das empresas ou para violar o princípio da liberdade de gestão empresarial e filtrar informação confidencial importante sobre assuntos do Estado”, afirmou a Procuradoria em um comunicado, no qual considera Park uma cúmplice de Choi. O escândalo também dá conta de que Park teria sabotado personalidades da
cultura local ao cortar o financiamento a eles, usando o aparato do Estado para montar uma “lista negra” no Ministério da Cultura. Ela também é acusada de intervir de maneira ilegal em conglomerados empresariais como a Hyundai para pressioná-los a assinarem contratos com Choi Soon-sil. A ex-presidente nega todas as acusações e afirma que Choi traiu sua confiança. As investigações sobre o escândalo também levaram o chefe da Samsung — principal conglomerado da Coreia do Sul — à prisão. Acusado de pagamento de propinas, desvios de recursos e perjúrio, Lee Jae-yong foi detido no dia 16 de fevereiro e seu julgamento continuará na próxima semana. A Justiça sul-coreana acredita que Lee pagou o equivalente a US$ 36 milhões (cerca de R$ 113 milhões) a Choi. ELEIÇÕES EM MAIO Com a destituição de Park, a Coreia do Sul deve realizar eleições presidenciais em 9 de maio. O favorito é Moon Jae-in, antigo líder do opositor Partido Democrático, que tem o apoio de 36,1% dos eleitores, segundo pesquisas. Outros ex-chefes de Estado, Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo, cumpriram penas de prisão nos anos 1990 por motivos similares. O ex-
Estado Islâmico cobra até US$ 1.000 para libertar escudos humanos
Terroristas do Estado Islâmico (EI) têm cobrado até US$ 1 mil de moradores da cidade síria de Raqqa para que eles deixem de ser usados como escudo humano e possam fugir de forma segura da região. A informação é da agência Associated Press, que cita trabalhadores voluntários. Com a ação da coalizão apoiada pelos Estados Unidos, entre os curdos e as Forças
Democráticas da Síria contra o EI para a recuperação do território, os moradores de Raqqa passaram a ser mantidos forçadamente na cidade pelos combatentes do Estado Islâmico. A intenção é que a população sirva de como um gigantesco escudo humano contra os avanços da coalizão, posicionada a apenas 8 km da fronteira da cidade. Caso tentem fugir, os residentes teriam que enfrentar
minas terrestres e armadilhas plantadas pelo EI. Aproximadamente 300 mil pessoas estão presas em Raqqa. Todos os homens da cidade são obrigados a se vestirem com trajes dos jihadistas, com calças largas e camisetas grandes, para dificultar a distinção entre os civis e militantes. Ter informações da cidade é difícil, os poucos pontos com acesso a internet são regularmente inspecionados.
-presidente Roh Moo-Hyun, eleito democraticamente, cometeu suicídio em 2009, quando ele e a família eram investigados por corrupção. Filha do ditador Park Chung-Hee, Park se tornou a primeira presidente mulher da Coreia do Sul, ao ser eleita em 2012 com a maior votação da História democrática do país. Mas seu estilo distante e uma série de polêmicas, somadas ao descontentamento social e político, minaram sua popularidade e levaram milhões de pessoas às ruas para pedir a sua saída.
Park Geun-hye foi acusada de suborno, abuso, coerção e vazamento de segredos
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 553/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUÍS CARLOS FRANÇA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Pintor de Automóveis, filho de Aureliano Rodrigues da Silva e de Maria de Jesus França Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Doméstica, filha de André Alves dos Santos e de Luzia Cabral do Nascimento, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 548/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ WILSON REIS DE CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Func. Público, filho de Damião Goes de Carvalho e de Maria de Lourdes Reis de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e MAGDALENE DO ROSARIO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Domingos João Rodrigues e de Maria Madalena Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresenta-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 549/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAGNO LOBATO CUNHA, de nacionalidade Brasi1eira, estado civil SOLTEIRO, profissão Serviços Gerais, filho de João Pedro Moraes Cunha e de Maria Natividade Marques Lobato, residente e domiciliado nesta Capital, e MAYARA MARIA MIRANDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Angela Maria Miranda e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 550/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CORDEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Fiscal de Segurança, filho de Maria da Conceição de Oliveira Cordeiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CILEUDE SILVA ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Quiterio Mendes Alves e de Maria das Graça Pereira Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 551/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DENIS SULIVAN SILVA GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Téc. de Montagem, filho de Daniel Lopes Gonçalves e de Esmaria do Espírito Santo Silva Gonçalves, residente e domiciliado nesta Capital, e KESSIA FERNANDA SERRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Secretária, filha de Clessio Rodrigues dos Santos e de Valdirene Serra, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 552/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDERSON MENDES ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Tec. em Refrigeração, filho de Valdy Soriano Cantanhede Araujo e de Luzimeire Santos Mendes Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANA COSTA LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Sonia Maria Costa de Matos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 554/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ROBERTO CASTRO CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Padaria, filho de Zacarias Ferreira Cardoso e de Maria dos Anjos de Sousa Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e VLADIANE BRITO MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Do Lar, filha de Vladimir Dias Mendonça e de Ceciliana Lima Brito, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 30 de Março de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )
São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Março de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS DE TIMBIRAS - SINDSERT
REAVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, AQUSIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 1.0, 0 (ZERO) KM, ANO/ MODELO 2017/2017 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min do dia 13 de abril de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 29 de março de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 021/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS: SEMINÁRIOS, OFICINAS E PALESTRAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, do tipo menor preço POR ITEM, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 11h00min do dia do dia 13 de abril de 2017. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 29 de março de 2017. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: N.º 091/2015. Processo Administrativo nº 055/2015. Convite n° 002/2015, data: 29/10/2015, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS-MA, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro – Pirapemas/MA, Representantes: Prefeito Municipal de Pirapemas, Sr. Iomar Salvador Melo Martins, RG.: 88.752.798-1 SSP/MA, CPF nº. 104.466.993-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS-MA, data: 09/11/2015, contratado: S. F. CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, situada na Rua Senador João Pedro, nº 59, Coreia – São Luis – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.044.467/0001-57, neste ato representada pelo Sr. João Marcus Pinheiro Fernandes portador do RG nº 026958982003-0, SESP/MA, CPF nº. 047.216.473-28. Valor do Contrato: R$ 148.500,20 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 120 (Cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 05.00 – SEC. INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO – SINFRA; Projeto Atividade: 26.782.0088.3006 – Construção, Rec. e Manutenção de Estradas e Pontes; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Iomar Salvador Melo Martins, Prefeito Municipal. PREFEITURA DE GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2017. A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para locação de sistema informatizado, no dia 18 de Abril de 2017, às 08:30 horas, sendo presidido pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Urbano Santos, 214, Centro, Guimarães – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Guimarães – MA, 31 de Março de 2017. James Henrique Barbosa da Silva – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017. A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para serviços de consultoria jurídica, no dia 18 de Abril de 2017, às 10:30 horas, sendo presidido pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Urbano Santos, 214, Centro, Guimarães – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Guimarães – MA, 31 de Março de 2017. James Henrique Barbosa da Silva – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS N° 03/2017. A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para serviços de consultoria contábil, no dia 18 de Abril de 2017, às 16:00 horas, sendo presidido pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Urbano Santos, 214, Centro, Guimarães – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Guimarães – MA, 31 de Março de 2017. James Henrique Barbosa da Silva – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS N° 04/2017. A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, no dia 19 de Abril de 2017, às 08:30 horas, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Urbano Santos, 214, Centro, Guimarães – Ma. O Edital e seus anexos estarão à disposição na mesma sala, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Guimarães – MA, 31 de Março de 2017. James Henrique Barbosa da Silva – Presidente da CPL.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS DE TIMBIRAS SINDSERT, por seu representante Edivaldo Portacio Silva Bayma, inscrito noCPF nº 768.778.173-20 e no PASEP nº1.703.968.218-2,com endereço para correspondência à Rua da Rodagem, 23-A, Bairro São Sebastião, Timbiras/ Maranhão, CEP 65.420-000no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca todos os servidores públicos municipais ativos e aposentados do município de Timbiras, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 29 de abril de 2017, nasede do Sindicato, localizadanaAvenida João Leal, 309, Centro, CEP: 65.420-000, na cidade de Timbiras, Estado do Maranhão, às 8h, em primeira convocação e às 9h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipaisde Timbiras/MA - SINDSERT; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM/CUT e a Central Única dos Trabalhadores – CUT; 5) Outros assuntos. Timbiras/MA, 28 de março de 2017. EDIVALDO PORTACIO SILVA BAYMA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JARDIM – SINSERP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JARDIM – SINSERP, por seu representante Edinailson de Sousa Azevedo, inscrito noCPF 776.170.453-87 e no PASEP nº 1.902.441.028-5, com endereço para correspondência à rua 1º de maio, s/n – Vila Muniz, Bom Jardim/Maranhão, CEP 65.380-000no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca todos os servidores da rede pública municipal, a exceção dos servidores públicos membros do magistério público municipal, do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 22 de abril de 2017, na sede do Sindicato localizada à rua 1º de maio, s/n – Vila Muniz, Bom Jardim/ Maranhão, CEP 65.380-000, Estado do Maranhão, às 8h e 30min, em primeira convocação e às 9h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim – Sinserp; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM/CUT e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Outros assuntos. Bom Jardim/MA, 28 de março de 2017. EDINAILSON DE SOUSA AZEVEDO Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO - SINSPUTSAMPAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO - SINSPUTSAMPAN, por seu representante Elivaldo Ramos Lima, inscrito noCPF nº 854.690.923-72 e no PASEP nº 1.902.006.541-9, com endereço para correspondênciaà Rua Nazaré, 353- Centro - Tutóia-MA, CEP 65.580-000 no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE convoca todos osservidores públicos Municipais dos municípios de Tutóia, Santana do Maranhão e Paulino Neves no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 22 de abril de 2017, no Salão Paroquial, localizado à Rua Nazaré, 542, Centro, cidade de Tutóia, Estado do Maranhão, às 8h e 30min, em primeira convocação e às 9h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Tutoia, Santana do Maranhão e Paulino Neves - Sinsputsampan; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM/ CUT e a Central Única dos Trabalhadores – CUT; 5) Outros assunto. Tutóia/MA, 28 de março de 2017. ELIVALDO RAMOS LIMA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - SIMDSEPMADM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - SIMDSEPMADM, por seu representante Marcos Maciel Silva Gomes, inscrito noCPF nº 019.676.553-67 e no PASEP nº 1.904.511.908-3, com endereço para correspondência à rua São Sebastião, 203 – Centro, Água Doce do Maranhão/Maranhão, CEP 65.578-000no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade e nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca todos os servidores públicos municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à administração pública direta, indireta e câmara municipal do Município de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 22 de abril de 2017, na sede do Sindicato localizada à rua São Sebastião, 203 – Centro, Água Doce do Maranhão/Maranhão, CEP 65.578-000, Estado do Maranhão, às 13h e 30min, em primeira convocação e às 14h em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Doce do Maranhão - Simdsepmadm; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discutir e Aprovar Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Públicos Municipais do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM/CUT e a Central Única dos Trabalhadores – CUT; 5) Outros assuntos. Água Doce do Maranhão/MA, 28 de março de 2017. MARCOS MACIEL SILVA GOMES Presidente do Sindicato
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São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização da manutenção de poços. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 12 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 12 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 12 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços comunicação visual. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017/CPL, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviços de engenharia, consistente na reforma do prédio da Assistência Social e construção do centro de convivência e fortalecimento de vinculos. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017/CPL, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017/CPL, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviços de engenharia, consistente na construção do espaço de atividades do programa “mais educação”. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 14 de março de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 18 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 031/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de remoção de dejetos de fossas sépticas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de março de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017. Prefeitura Municipal de Santa Helena MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h do dia 18 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 032/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de março de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017. Prefeitura Municipal de Santa Helena MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00h do dia 18 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 033/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de ferramentas agrícolas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de março de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017. Prefeitura Municipal de Santa Helena MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h do dia 18 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 034/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de construção. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de março de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 16:00h do dia 18 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão nº. 035/2017, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos da prefeitura. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de março de 2017. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 26/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178 - Centro e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00h do dia 19 de abril de 2017, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de março de 2017. Maria Claudecy Brito Pereira – Presidente da CPL
PREFEITURA DE BACABEIRA ESTADO DO MARANHÃO Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, C.E.P.: 65.143-000, Bacabeira - MA C. N. P. J. Nº: 01.611.396/0001-76
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Pregoeiro, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que a Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal Nº: 8.666/1993, Lei Nº: 10.520/2002 e demais normas pertinentes à espécie encontra-se revogada. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0**98) - 3346-8094 ou no endereço supracitado. Data/Hora de Abertura 29/03/2017 – 16h00min. Menor Preço Global Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em confecção de projetos para para captação de recursos e assessoria em contratações públicas para o município de Bacabeira - MA. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº: 025/2017
Bacabeira - MA, 30 de março de 2017. Leticia Lobato Rodrigues – Pregoeira.
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www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 27 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 27 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 27 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, leves, caminhões e máquinas de terraplanagem para o Município de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 27 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2017-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 16:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 27 de março de 2017. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº003/2017:OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente, higiene e limpeza, gêneros alimentícios e suprimentos de informática), destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 17/04/2017 às 09hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos GRATUITAMENTE. BOM JARDIM(MA), 28/03/2017. ADALVAN ANOTONIO DE ANDRADE, Vereador Presidente. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº004/2017:OBJETO: Serviços de Provimento da Rede de Internet, destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 17/04/2017 às 11hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos GRATUITAMENTE. BOM JARDIM(MA), 28/03/2017. ADALVAN ANOTONIO DE ANDRADE, Vereador Presidente. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, sendo a seguinte; PREGÃO PRESENCIAL nº005/2017:OBJETO: Serviços de Locação de Veículo, destinados á manutenção das atividades diárias da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA; DATA DA SESSÃO: 17/04/2017 às 14hs00min. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Câmara Municipal de BOM JARDIM-MA, na Rua 07 de setembro s/nº, Centro, Nesta, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos GRATUITAMENTE. BOM JARDIM(MA), 28/03/2017. ADALVAN ANOTONIO DE ANDRADE, Vereador Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2017. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BREJENSE LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de capacitação continuada para professores e gestores da Rede Municipal de Anapurus/MA. VALOR TOTAL: R$ 373.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 01 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2017. ANNE CAROLYNE DO NASCIMENTO MONTELES – Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Planejamento.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 A prefeitura Municipal de Turiaçu-MA, torna público aos interessados, que realizará às 09:30 horas do dia 11 de abril de 2017, em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço unitário, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Materiais de Consumo em geral (Limpeza e produtos de higiene, Expedientes, Laboratório, Insumos de combate e controle às endemias, Proteção e Segurança), destinados à Epidemiologia e Controle de Doenças, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente no endereço acima. Turiaçu-MA 30 de março de 2017 Josué de Jesus França Viegas Presidente da Comissão
10 P o l í c i a
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São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Março de 2017
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PORNOGRAFIA INFANTIL
Operação no Maranhão prende pessoas em seis Estados A Operação Doce Infância durou sete meses e foi conduzida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (30), a Operação Doce Infância para reprimir o compartilhamento de pornografia infantil por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. Foram cumpridos 9 man-
Homem tenta fugir, mas é preso por porte de drogas
Carlos Eduardo Durante o patrulhamento do Grupo Tático Móvel (GTM) no Recanto dos Signos, Carlos Eduardo Rocha Silva, de 23 anos, tentou fugir quando viu o veículo dos oficiais. Ao ser perseguido e contido, foi encontrada com ele um embrulho contendo substância semelhante ao crack. Continuando as buscas pela localidade, foi encontrado em um terreno baldio bem em frente à casa do suspeito, mais 78 invólucros contendo a mesma substância. Carlos foi apresentado na Delegacia da Cidade Operária e contatou-se que ele já tinha uma ocorrência por tráfico de drogas, além de várias denúncias com o seu nome apontando como traficante da região.
dados de busca e apreensão nos Estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Mato Grosso. Até este dia 30, duas pessoas foram autuadas em flagrante delito, nos Estados do Ceará e Mato Grosso.
A investigação durou sete meses e foi conduzida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF no Maranhão. A pena por compartilhamento de material pornográfico infantil pode chegar a seis anos de
reclusão e a pena por posse, a quatro anos de reclusão. A operação foi denominada Doce Infância em razão do nome atribuído pelos investigados ao grupo no aplicativo utilizado para prática dos crimes apurados.
Jovem é presa por tráfico de drogas no bairro de Pedrinhas
Uma jovem de 18 anos, identificada como Andressa dos Santos (foto), 18 anos, foi presa na quarta-feira (29), pela Polícia Militar. Ela é suspeita de traficar drogas na região do bairro de Pedrinhas, em São Luís. Segundo informações policiais, após levantamento do Serviço de Inteligência da PM com o objetivo de investigar o tráfico de entorpecentes na área de Pedrinhas, foi identificado que duas pessoas estavam traficando na região. Durante buscas na área, a PM encontrou em uma casa, na travessa das Flores, em Pedrinhas, 32 cabeças de crack embaladas, prontas para venda. E, após buscas, por meio de cães farejadores, foram encontradas 400 gramas de pedra bruta de crack e 100 gramas de cocaína enterradas no chão.
Graças às informações levadas ao Plantão Central do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), policiais prenderam ontem (30), três homens suspeitos de tráfico de drogas no bairro Vila Lobão, em Imperatriz. Após uma ronda no estabelecimento apontado como “ponto” de venda de drogas, os policiais fizeram um monitoramento e prenderam Roziel Ribeiro Magalhães, 23 anos, Stembergues Calado Guedes, 23 anos e Otávio Leite Silva, de 20 anos. Com eles foram apreendidos 43 sachês de cocaína e 25 embalagens vazias e dois telefones celulares. “Eles foram encontrados alguns sachês prontos para venda em seguida os dois conduzidos indicaram o local, onde haviam buscado a droga para a comercialização, local este sendo a residência do Roziel onde, também, foram encontrados vários sachês prontos para a comercialização”, diz um trecho do relatório policial sobre as prisões. O trio foi apresentado no Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz nas primeiras horas de ontem.
Adolescentes são apreendidos por assalto no bairro da Cohab
Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos, na quarta-feira (29), suspeitos de praticar assaltos na área do Clubão da Cohab, em São Luís. A detenção foi feita por uma guarnição do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, comandada pelo major Nogueira. Segundo informações da PM, um dos suspeitos foi apreendido no momento em que tentava assaltar um policial militar, já o segundo foi detido por populares e depois entregue à polícia. Com a dupla, foi encontrada uma arma de fogo (cartucheira artesanal calibre .36), uma mochila contendo material escolar, além de cartão de estudante. Os adolescentes foram encaminhados para a Delegacia do Adolescente Infrator, no bairro da Madre Deus.
Durante a ação policial, só estava no interior da residência a jovem Andressa dos Santos, que é companheira de Jaime, o qual seria o dono da droga. De acordo com a PM, Andressa confessou a sua participação no crime de trá-
fico de drogas e relatou, ainda, que o seu marido fugiu pulando a cerca, instantes antes da chegada da polícia. Diante dos fatos, ela foi conduzida até a delegacia onde foi autuada por tráfico de entorpecentes.
Jovem é assassinado na frente da mãe em Balsas
Geivan Guimarães
Trio é preso com cocaína no bairro Vila Lobão
Na quarta-feira (29), um jovem, identificado como Geivan Guimarães da Silva foi assassinado a tiros na frente da mãe, no bairro São Caetano, na cidade de Balsas. Segundo testemunhas, o jovem estava pilotando uma motocicleta, levando a mãe na garupa, quando foi abordado por um homem que estava em outra moto, o qual desferiu dois tiros no peito de Geivan Guimarães. O jovem morreu no local.
O autor do crime ainda não foi preso nem identificado. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. De acordo com conhecidos da vítima, Geivan havia sido preso no fim do ano passado, suspeito de ter dado fuga a um preso identificado apenas como Diego, que é acusado de ter assassinado um sargento da Polícia Militar, após o mesmo reagir a um assalto na cidade Balsas.
Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10
Motociclista morre em grave acidente na BR-010
Um homem identificado como Edivan Sousa Duarte 23 anos, morreu num grave acidente de trânsito, por volta das 20h de quarta-feira (29). O acidente aconteceu na BR-010, sentido Porto Franco/ Imperatriz. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle e colidiu com uma carreta, que não conseguiu frear e passou por cima do homem. O corpo da vítima ficou totalmente esmagado e pedaços de tecido humano espelhados pelo chão. A motocicleta que ele pilotava, da mesma forma, tamanha a gravidade do acidente. O corpo do motociclista foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e foi liberado ontem (30) para os familiares. A polícia não soube informar onde Edivan Sousa Duarte residia.
Motorista perde o controle e colide em placa de posto de combustível no MA
Um motorista ainda não identificado perdeu o controle da caminhonete que estava dirigindo e bateu no início da madrugada de ontem (30) em uma placa de preços em um posto de combustível situada no bairro Vinhais, em São Luís. Segundo informações dos funcionários do posto, o condutor que estava do lado contrário da pista da Avenida Jerônimo de Albuquerque perdeu o controle, atravessou a via e acabou batendo na placa. Ainda de acordo com os funcionários, o motorista por pouco não atingiu uma das bombas de combustível. O motorista, que teve ferimentos leves, foi socorrido e levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. (Samu) para um hospital da capital.