ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.457
Governador realiza entrega de mais nove ambulâncias a prefeituras PÁGINA 2
Vacinação
Governo do Estado mobiliza população para vacinação contra gripe PÁGINA 3
Constrangimento Ilegal
Justiça arquiva inquérito contra Astro de Ogum e Pereirinha
O
juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010. PÁGINA 3 Astro de Ogum afirmou que sempre acreditou no trabalho da justiça e das autoridades constituídas
Cleomar Tema destaca união da classe política em favor da PÁGINA 3 educação do Maranhão
Presidente da CMSL promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís Astro de Ogum atende reivindicação dos taxistas e promulga lei que proíbe o uso do aplicativo Uber - PÁGINA 3
Preso bando que expulsava famílias na Vila Embratel Uma Operação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou ontem na prisão de oito homens suspeitos de envolvimento na expulsão de famílias carentes na Vila Embratel. PÁGINA 8
Idoso é preso em troca de tiros com a Polícia
Um idoso de 80 anos, identificado como Acelino Morais Muniz, foi preso na madrugada de ontem (26), por policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar. PÁGINA 8
EUA iniciam instalação de sistema antimíssil na Coreia do Sul PÁGINA 7
2 Geral
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IMUNIZAÇÃO
Governo mobiliza população para vacinação contra gripe
Novas ambulâncias
Governador realiza entrega de mais nove ambulâncias a prefeituras
O governador Flávio Dino realiza a entrega, nesta quinta-feira (27), de mais nove ambulâncias para cidades maranhense. Os veículos, doados pelo Governo do Estado às prefeituras, representam um reforço à saúde nos municípios, garantindo o transporte seguro e adequado entre as unidades de atendimento.Desta vez, serão beneficiadas as cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, Buriticupu, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá. A intenção do governador Flávio Dino é, até o fim do ano, entregar os veículos aos 217 municípios do Maranhão. Com as novas entregas, o Governo chega a marca de 53 ambulâncias já disponibilizadas. Flávio Dino tem, reiteradamente, lembrando o esforço da gestão para entregar essas ambulâncias a fim de garantir um atendimento mais digno a quem já está fragilizado em razão dos problemas de saúde. “Entregamos uma ambulância estamos dando acesso do cidadão no sistema de saúde. Estamos impactando no nosso custeio. Mas estamos fazendo isso de modo correto, pois estamos fazendo isso com senso de justiça social”, destaca, sempre, o governador.O Governo
investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou o intuito do Governo com a ação. “A gestão está preocupada em ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde. Com as ambulâncias, os municípios têm condições de transportar os pacientes para o atendimento em unidades adequadas, e, assim, salvar a vida de muitas pessoas. Essa é uma parceria que tem contribuído para a reorganização de toda a rede de saúde no estado do Maranhão”, enfatizou o secretário.
O grupo prioritário formado por doentes crônicos, gestantes, crianças de seis meses a menores de cinco anos, mulheres com até 45 dias após o parto, idosos, trabalhadores da saúde, professores, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e os povos indígenas têm até 19 de maio para receber a vacina contra influenza. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu a vacina para as 19 Unidades Regionais de Saúde (URS). A meta é vacinar 80% da população prioritária. De acordo com a chefe do Departamento do Controle das Doenças Imunopreviníveis da SES, Helena Almeida, a mobilização tem como objetivo principal reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pela gripe. “As pessoas têm que entender que uma gripe pode ocasionar uma complicação que pode ser fatal e é justamente isso que a vacina previne. E por que é importante vacinar agora? Porque é quando o vírus está em circulação. É agora que as pessoas adoecem, então se elas se imunizarem agora, elas ficarão até o próximo período chuvoso livres de pegar uma gripe”, alertou. A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza aumentou o fluxo de pessoas nos postos de vacinação do estado. Para o Maranhão, o Ministério da Saúde destinará 1.864.000 doses da vacina, distribuídas em sete lotes. Em São Luís, nos postos e unidades de saúde, apesar do fluxo
Grupo prioritário precisa procurar a vacinação até 19 de maio intenso, não há filas para e sempre trago minha mãe, não podem vir em horário realizar a vacinação. que além de ser idosa, está comercial”, explicou. “Até o momento já vacina- no grupo dos doentes crôniDe acordo com o Deparmos 720 pessoas, comparado cos”, afirmou. tamento do Controle das com o ano passado estamos Heloísa Abreu, que sofre Doenças Imunopreviníveis achando um pouco baixa a de bronquite crônica, diz que da SES, até o momento, procura, mas provavelmente não deixa de vacinar porque já foram aplicadas 38.285 no dia D e no final da campa- sabe que isso a mantém com doses da vacina contra a nha, as pessoas vão procurar saúde. “Eu vejo muita gente Influenza no Maranhão. mais, porque já é uma prática dizer ‘tu vai tomar essa vaci- Do grupo prioritário, até o comum”, explicou a coorde- na?’ Eu tomo, me faz bem, momento, a maior procura nadora de enfermagem do tanto que eu não pego gripe tem sido das gestantes. Centro de Especialidades de jeito nenhum”, disse. “Estamos partindo para a Médicas (CEM) do Vinhais, Mãe de dois filhos, Luci- segunda semana da camLetícia Maria Silva. leide de Almeida Sousa, de panha e precisamos reforçar A fisioterapeuta Ana Te- 33 anos, também levou o com o público a importância resa Gomes optou pela filho, Davi Sousa Alves, para de vacinar logo. Também imunização logo no início vacinar. “Sempre que tem estamos acompanhando da campanha. “No meu campanha, eu levo tanto ele de perto os municípios, caso, que trabalho na área quanto a minha filha. Hoje incentivando a mobilização da saúde, fico muito exposta trouxe ele que está com 3 desses grupos prioritários, a muitas coisas, a doenças anos e é a idade prioritária para que, o quanto antes, infecto-contagiosas, então, para criança, para vacinar a cobertura de imunização é importante ter essa pre- logo”, contou. do nosso estado aumente”, venção o quanto antes”, frisou Helena Almeida. comentou. Ela também le- GENÉSIO RÊGO vou a mãe, Heloísa Abreu EXPANDE HORÁRIO DE ONDE VACINAR Gomes, de 82 anos, para VACINAÇÃO A vacina está disponívacinar. “Eu venho todo ano No Centro de Saúde Dr. vel nos 217 municípios do Genésio Rêgo, uma nova Maranhão em unidades e sala de vacinação garante postos de saúde da rede mais agilidade e conforto pública municipal e estaduno atendimento aos pacien- al. Na região metropolitana tes. “Como a procura pela de São Luís, são 61 postos vacinação aumentou em de vacinação. decorrência da campanha, do Estado, que dá oportuni- nós adaptamos mais uma CONHEÇA OS dade para que as empresas sala para a vacinação, onde TRÊS TIPOS DE possam conhecer todo o po- estamos atendendo somen- VÍRUS DA GRIPE Tipo A: Responsável por tencial dos empreendedores te idosos. Foi uma forma locais. “A rodada serviu não de organizar melhor, já que epidemias sazonais e pode só para viabilizar possíveis a tendência é que, com a causar grandes pandemias negócios para a construção proximidade do fim da cam- (os subtipos A(H1N1) e do terminal de combustíveis panha, o posto fique cada A(H3N2) circulam atualmenem São Luís. A ponte que vez mais cheio”, explicou a te em humanos) Tipo B: Causa epideestamos desenvolvendo com coordenadora de Enfermagem, Katiane Marinho. mias sazonais as empresas vai viabilizar O horário da vacinação Tipo C: causa apenas negócios dentro do estado do Maranhão. Estamos vendo também foi ajustado para infecções respiratórias branessa oportunidade como uma melhor atender a população das, não possui impacto na troca de experiência para durante a campanha. “Aqui saúde pública e não está que essas empresas possam no Genésio, nós também relacionado com epidemiaavançar além das fronteiras do resolvemos deixar os postos sA vacina contra Influenza estado, em outros projetos que funcionando durante o horá- protege contra subtipos do estão sendo desenvolvidos rio de almoço, porque temos Influenza A e B, entre eles procura de pessoas que o H1N1Fonte: MS pelas Raízen”, finalizou.
Programa Mais Produtivo alcança mais de R$ 40 milhões em negócios prospectados
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), realizou, na última terça-feira (25), mais uma rodada de negócios do programa ‘Mais Produtivo’. Com essa edição, o programa atingiu a marca de 80% de êxito nas 18 rodadas realizadas, mais de 900 empresas atendidas em dois anos e um volume de mais de R$ 40 milhões de negócios prospectados. A empresa âncora nesta edição foi a Raízen, que
está selecionando fornecedores maranhenses para a implantação de um centro de distribuição de combustíveis em São Luís. Com a presença de 45 empresas pré-selecionadas de acordo com as demandas solicitadas, o evento ocorreu das 8h às 19h. O ‘Mais Produtivo’ visa dar, de forma democrática, oportunidade às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão, ampliando o acesso a novos mercados. Para o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, as rodadas promovidas pelo
governo Flávio Dino se firmam como o melhor custo benefício para quem quer criar negócios, fazer networking e ampliar sua rede de contatos. “No passado, as empresas do Maranhão ficavam sabendo dos investimentos apenas quando as empresas de outros estados já estavam contratadas. Agora, as empresas conhecem e dialogam, com transparência, com os empreendimentos, antes do início da construção”, destacou. Para Paulo Maia, gerente de projetos da Raízen, a rodada do Mais Produtivo é uma ação importante do Governo
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Política 3
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DEPOIS DE REIVINDICAÇÃO
Astro de Ogum promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís
No final da manha de ontem (26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça-feira (25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa - vereador Astro de Ogum (PR). A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.
O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.
Astro de Ogum atende reivindicação dos taxistas e promulga lei que proibe o uso do aplicativo Uber Por conta da omissão Lei, razão pela qual coube do chefe do Executivo, a ao presidente do Legislativo matéria retornou para a tal prerrogativa. Câmara Municipal para que Durante a reunião, o os procedimentos legais presidente sinalizou em fossem adotados. Segundo favor dos taxistas. “Sempre a ex-vereadora, o prefeito atendemos as minorias com Edivaldo não sancionou a muito respeito, nesta Casa.
ENTENDA O CASO Ainda no exercício do seu mandato, a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências. Em outras palavras, a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.(RC/ICL)
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Justiça arquiva inquérito contra os vereadores Astro de Ogum e Pereirinha
O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/ MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010. No pedido, a defesa alegou constrangimento ilegal aos investigados pelo fato de a investigação por suposta prática dos crimes de Peculato e Formação de Quadrilha, atribuída aos envolvidos, já se arrastar por três anos sem indícios de autoria e nem sequer prova da materialidade dos fatos criminosos, mesmo depois de o Inquérito Policial ser
seguidas vezes devolvido aos órgãos de investigação de origem a pedido do Ministério Público Estadual. “Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido. CONSTRANGIMENTO ILEGAL Mesmo sem indícios de autoria ou prova da materialidade, numa investigação que já arrastava por três anos, no início deste mês, o Ministério Público chegou a pedir novamente a devolução do Inquérito
Policial à 7ª Vara Criminal, para a devida conclusão no prazo de 90 dias, mas o juiz Clésio Coêlho Cunha indeferiu o pedido, alegando que pela ausência de indiciados, não foi possível identificar autores. Cunha afirma que o inquérito policial não poderia alcançar quase um lustro de investigação sem indicar materialidade do crime e indícios de autoria. Por conta disso, em sua decisão, o juiz reconheceu o constrangimento ilegal a que estão submetidos os vereadores investigados, e a eles concedeu Habeas Corpus para a fim de trancar o inquérito nº 007/2014-SEIC. “O Inquérito foi devolvido em 04 de abril de 2017 a esta 7ª Vara Criminal, acompanhado de um encadernamento contendo extratos bancários (...), sem relatório conclusivo, fazendo-se crê, pela ausência de indiciados e envio ao juízo sem pedido de prazo para conclusão, que não foi possível identificar autores. Para eventual crítica a esta decisão, mesmo num entendimento extremando, alongado, a Lei Processual
Penal nem norma que possa se extrair da lei processual, permitem a interpretação de que inquérito policial pode perdurar por anos, sendo assim, reconheço de ofício o Constrangimento Ilegal a que estão submetidos Generval Martiniano Moreira Leite e Antônio Isaias Pereira Filho, e a eles concedo Habeas Corpus para o fim de trancar o inquérito policial nº 007/2014-SEIC, instaurado por Portaria sob o número 12.656/2014”, determinou o juiz. FATOS ESCLARECIDOS O vereador Astro de Ogum se manifestou ao saber da notícia. Ele voltou a repetir o que sempre tinha dito que, cedo ou tarde, os fatos seriam esclarecidos. “Nós não tínhamos como ficar todo esse tempo com uma lança apontada para nossas cabeças, sem que nenhum fato, efetivamente, nos incriminassem. Eu não tinha dúvida que mais certo ou mais tarde isso iria acontecer. Sempre acreditei no trabalho da Justiça e das autoridades constituídas”, afirmou o presidente. (IR/ICL)
Prefeito do município de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema
Cleomar Tema destaca união da classe política em favor da educação do Maranhão
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu ontem (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões. Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo. “Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua de-
cisão”, afirmou Tema. O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”. Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente. “Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas. Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação. A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública. “O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 694/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHONATHAN BRAGA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Assessor Sênior, filho de Raimundo Nonato Pereira e de Elinalva Braga Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e LIANNA CHRISTINE BARROS DA SILVA, dez nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Contadora, filha de José Raimundo da Silva e de Ileides Barros da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. /// EDITAL DE PROCLAMAS Nº 693/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS EDUARDO SIMÃO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Estudante, filho de Carlos Eduardo Fernandes Ferreira e de Luciana Cristina Simão Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANNA KATHARINA MARIN NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Ideraldo Luís Castelo Branco Nogueira e de Estella Marcia Pereira Marin, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 692/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON COSTA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Consultor de Vendas, filho de Manoel Silva Moraes e de Maria das Dores Costa Moraes, residente e domiciliado nesta Capital, e MARCILENE DA SILVA SALAZAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Raimundo Nonato Salazar e de Ionilde da Silva Salazar, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 691/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ RICARDO RABELO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Promotor de Vendas, filho de Osmar Ricardo Nascimento e de Florisbela Rabelo Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e AUDILÉA LIMA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Autônoma, filha de Francisco Paulino da Costa e de Jenecy da Silva Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 690/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDERSON FERREIRA GALDEZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Produção, filho de José Antonio Eneas Galdez e de Maria Leudenice dos Santos Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL DE LENE COSTA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil VIÚVA, profissão Administradora, filha de Carlos Feitoza Costa e de Valderlene Silva Costa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 695/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KILSON CHARLES TORRES BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Contador, filho de José Ribamar Santos Barbosa e de Rosario de Fatima Torres Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e BRUNA ALINE DE SOUSA TRINDADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de Edilberto Santos Trindade e de Mariomar Antonia de Sousa Trindade, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 696/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLAVIO HENRIQUE COSTA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Téc. em Radiologia, filho de José Pedro dos Santos Ferreira e de Maria Benedita Costa Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE LIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Pedagoga, filha de José de Paulo dos Santos e de Gracimar Lisboa Lira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 697/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBSON CARLOS COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Téc. de Laboratório, filho de Carlos Augusto Pestana da Silva e de Maria das Neves Costa da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANE CRISTINA PIRES FREIRE, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Estudante, filha de José João Abreu Freire e de Tania Cristina Torres Pires, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 688/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO CUNHA ROBSON, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Vendedor, filho de Rondelson Robson e de Maria Serratti Cunha Robson, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIANE DE NAZARÉ RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Professora, filha de Elinalva de Nazaré Ribeiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. // EDITAL DE PROCLAMAS Nº 689/ 2017 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DINIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRO, profissão Aux. de Estoque, filho de José Coelho Diniz e de Maria Francisca Costa Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e TACIANE RIBEIRO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil SOLTEIRA, profissão Func. Pública, filha de Raimundo Sousa Neto e de Elinalva de Nazaré Ribeiro, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 26 de Abril de 2017 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes as licitações: Pregão Presencial nº 010/2017, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, para a sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado. Data/ Hora de Abertura: dia 11/05/2017 às 09:30 horas. Pregão Eletrônico nº 002/2017, visando aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toners) original de fabrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO. Data/Hora de Abertura: dia 12/05/2017 às 10:00 horas. Os Editais poderão ser consultados e retirados mediante o fornecimento pelo interessado de meio magnético gravável ou acesso as páginas www.dpe.ma.def.br e www.tce.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL, no horário de expediente. São Luís, 25/ abril/2017. Anunciação de M. C. Barbosa-Presidente da CPL/DPE.
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CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 A Câmara Municipal de Alcântara – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2017, com objetivo de contratar Prestação de Serviços de Consultoria junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, para a Câmara Municipal de Alcântara - MA. Data da Abertura: 10/05/2017 às 09:30Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, no setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Câmara Municipal, localizado na Praça Gomes de Castro, nº 001, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Alcântara - MA, 06 de abril de 2017. Marise Serejo Araujo Pereira, Presidenta da Comissão.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 025/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços de mecânica para a manutenção da frota de veículos do Município de Urbano Santos/MA, no dia 10 de maio de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 18 de abril de 2017. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA - HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 001/2017. Tomada de Preços nº 001/2017. OBJETO: contratação de empresa para prestar serviço de consultoria contábil para atender o exercício de 2017, desta Câmara Municipal. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: P. C. P DE ASSUNÇÃO E CONSULTORIA CONTÁBIL – ME / CNPJ nº 10.548.110/0001-46. VALOR: R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório. Itapecuru Mirim/MA, 18 de abril de 2017. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA - HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 007/2017. Tomada de Preços nº 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais e produtos de limpeza e produtos de gêneros alimentícios para atender o exercício de 2017, desta Câmara Municipal. RESOLVE: Homologar, as propostas das empresas: R. C. C. MENDES - EPP de CNPJ nº 26.617.500/0001-60. VALOR: LOTE I, no valor de R$ 42.803,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos e três reais). LOTE II, no valor de R$ 24.008,60 (vinte e quatro mil, oito reais e sessenta centavos) e K DOS SANTOS BAIMA - ME de CNPJ nº 21.598.777/0001-70. VALOR: LOTE III, no valor de R$ 18.037,00 (dezoito mil e trinta e sete reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório. Itapecuru Mirim/MA, 18 de abril de 2017. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - PMCM A Prefeitura Municipal de Candido Mendes-MA., Através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 017/2017-GP, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, às 08h30m (oito horas e trinta minutos) horas do dia 12 de maio de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta de Lixo Tipo Domiciliar, Transporte e Destinação Final em Ambiente Próprio na Sede do Municipio de Cândido Mendes/MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta feira, no horário das 08:30h às 11:30, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através do de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone: (98) 3396-1611 . Candido Mendes-MA, 26 de abril de 2017. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - PMCM A Prefeitura Municipal de Candido Mendes-MA., Através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 017/2017-GP, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, às 10h30m (dez horas e trinta minutos) horas do dia 12 de maio de 2017, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais: Odontologico, Hospitalar, Laboratorial e Instrumental, para atender Secretaria Municipal de Saude e Fundo Municipal de Saude do Municipio de Cândido Mendes/MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta feira, no horário das 08:30h às 11:30, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através do de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone: (98) 3396-1611 . Candido Mendes-MA, 26 de abril de 2017. HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2017 CP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 05/2017 CP, tipo menor preço por lote. OBJETO: contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de praças, paisagismo e drenagens pluviais no município de Codó/MA de acordo com descrito em edital e anexos. DATA DE ABERTURA: 31/05/2017 às 15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Glaucia de Sá Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.Codó/MA, 25 de abril de 2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 36/2017 PP, tipo menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços funerários junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó/ MA para fornecimento gratuito de acordo com especificações contidas em anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 12/05/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/ MA, Francke Luciano Silva Oliveira – Pregoeiro, Codó/MA, 25 de abril de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 A Prefeitura Municipal de Alcântara – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2017, com objetivo de Aquisição de material de consumo (Gêneros alimentícios, expediente, higiene, limpeza, informática e copa e cozinha). Data da Abertura: 10/05/2017 às 11:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, no setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Câmara Municipal, localizado na Praça Gomes de Castro, nº 001, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Alcântara - MA, 06 de abril de 2017. Marise Serejo Araujo Pereira, Presidenta da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 15 de maio de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017/CPL, dotipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de livros para educação infantil. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 19 de abril de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017/CPL, dotipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 19 de abril de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 16 de maio de 2017, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017/CPL, dotipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de fossas sépticas. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 19 de abril de 2017. Raylan Moreira da Fonseca. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema informatizado e integrado de gestão pública, para atender a demanda dos setores administrativo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 11 de maio de 2017 às 15:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de abril de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais elétricos para a manutenção da rede baixa da iluminação pública do município de Bom Jesus das Selvas/MA, durante o ano de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2017 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de abril de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para a manutenção de poços artesianos do município de Bom Jesus das Selvas/MA, durante o ano de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2017 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de abril de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil para atender e orientar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, durante o ano de 2017, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 8.666/93 em sua atual redação, e LC 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2017 às 16:30 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de abril de 2017. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da CPL.
São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
atosefatos@elo.com.br
NA DEFESA
EUA iniciam instalação de sistema antimíssil na Coreia do Sul
Funcionário do Ministerio da Defesa da Coreia do Sul observa vista da Coreia do Norte na fronteira
Um dia depois de a Coreia do Norte realizar uma nova demonstração de força com exercícios militares, os Estados Unidos começaram ontem (26) a instalar partes de um sistema antimíssil na Coreia do Sul. Segundo o governo de Seul, a instalação estará completa para operação total até o final deste ano. A instalação do sistema, chamado Thaad, é uma resposta às ameaças do regime do ditador norte-coreano, Kim Jong-un, que nos últimos anos vem desenvolvendo seu programa nuclear e seu arsenal de mísseis balísticos. Nas últimas semanas, cresceram as tensões na
península Coreana, com trocas de acusações e ameaças praticamente diárias entre a Coreia do Norte e os EUA. Em meio às provocações, os EUA enviaram um porta-aviões e um submarino militar para a região e tem realizado exercícios militares com a Coreia do Sul e o Japão. A Casa Branca convocou todos os senadores dos EUA para uma reunião nesta quarta-feira com membros do alto escalão do governo para discutir a situação da Coreia do Norte. A instalação do sistema antimíssil incomoda a Coreia do Norte e também a China, principal aliada de
Pyongyang. O porta-voz da chancelaria de Pequim, Geng Shang, disse nesta quarta que o sistema “irá romper o equilíbrio estratégico regional e agravar ainda mais as tensões na península”. “A China tomará, de maneira firme, as medidas necessárias para defender seus interesses”, completou o porta-voz, sem especificar que medidas seriam essas. A declaração da chancelaria demonstra um endurecimento de tom da China, que até então vinha pedido que os EUA e a Coreia do Norte contenham sua retórica belicosa para evitar a eclosão de um conflito na região.
Mundo 7
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8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
atosefatos@elo.com.br
NA HORA ‘H’
Preso bando que expulsava famílias na Vila Embratel
Uma Operação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou ontem na prisão de oito homens suspeitos de envolvimento na expulsão de famílias carentes na Vila Embratel. Entre os presos está um vigilante da Delegacia de Polícia do Bairro Anjo da Guarda, suspeito de passar informações aos criminosos. As pessoas expulsas de suas casas residiam na Rua Bom Jardim, na Vila Embratel. Em seguida, os imóveis eram ocupados pelos bandidos, servindo de ‘pontos’ de venda de drogas e,também, para os usuários ‘fazerem a cabeça’.
OS DONOS DO ‘PEDAÇO’ Os acusados de expulsar famílias de suas casas para transformar os imóveis em ‘pontos’ de venda de drogas foram identificados pelas autoridades. São eles, Jorge Luís Silva Sousa, o “Perneta”; Édson Luís Sá Cunha, o “Di Menor”, de 20 anos; Lucas Alberto Domingues Salgado, o “Diabão”; Marcelo Ramos Pinheiro, o “Curumim”, de 18 anos; Mauro Henrique Gaspar Santos; Michael Amorim Azevedo, o “Nem”, que trabalhava como vigilante da Delegacia; Naylson Campos de Melo, o “Piririco”; e Ferdinand de Jesus Almeida.
Um idoso de 80 anos, identificado como Acelino Morais Muniz, foi preso na madrugada de ontem (26), por policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar. A polícia chegou ao homem, após uma denúncia anônimas de um ponto de venda de drogas, no bairro Caema, periferia de Imperatriz. O idoso, ao perceber a presença da polícia, tentou fugir pelos fundos da residência e depois efetuou vários disparos contra os policiais. No entanto, Acelino acabou se entregando. A polícia fez uma revista na casa do suspeito e encontrou a cerca de 30 cabeças de crack, vários celulares e dinheiro. Além do idoso, foram conduzidas duas mulheres que estavam na residência, identificadas como Layane Sousa Silva 24 anos, Maria Simone Gomes 43 anos. O trio e a droga foram levados para o Plantão Central da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Homem morre no Terminal da Cohama
Os homens são suspeitos de terem expulsado cerca de oito famílias que moravam na rua Bom Jardim, no bairro da Vila Embratel, em São Luís
Jovem ‘cai’ com 12 quilos de maconha Agentes do SENARC (Superintendência de Narcóticos) prenderam no Bairro São Cristóvão, a traficante de entorpecentes identificada como Nelita Sodré Azevedo, de 19 anos. Ela “caiu” ao descer de um ônibus que vinha do município de Coroatá (MA), conduzindo uma mochila recheada com 12 quilos de maconha. A droga seria entregue a
um traficante da Capital maranhense. Ela receber R$ 1.200,00 pelo ‘serviço’. Depois de receber voz de prisão, Nelita Sodré foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Depois seguiu para o Presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.
Nelita foi autuada em flagrante e encaminhada ao presídio feminino
Suspeito de assaltar lanchonete morre em confronto com a polícia
Na noite de terça-feira (25), um adolescente de 17 anos, identificado como Tiago Henrique dos Santos Machado, morreu em confronto com a polícia, no bairro do Recanto Fialho, em São Luís. Segundo informações policiais, Tiago Henrique era um dos suspeitos de assaltar uma lanchonete no bairro do Cohajap na segunda-feira (24). O adolescente morreu
Idoso é preso em troca de tiros com a polícia
após revidar, a tiros, uma ação da Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) que tentava apreendê-lo. Tiago Henrique ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no bairro do Araçagi. Ainda de acordo com a polícia, foi encontrado com o adolescente, um revólver calibre 38, com quatro munições deflagradas e uma intacta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR ITEM, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº019/2017. OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Refeição para as Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:11/05/2017 às 08hs00min. BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 26/04/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº020/2017. OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Manutenção de veículos, para as Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:11/05/2017 às 11hs00min. BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 26/04/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Global, de interesse da SecretariaMunicipaL de Saúde de Mirador-MA, sendo as seguintes: PREGÃO PRESENCIAL nº021/2017. OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Manutenção de poços artesianos, para as Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:11/05/2017 às 14hs00min. BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador(MA), 26/04/2017. JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal.
Ninguém tem maior amor do que aquele que dá sua vida pelos que ama.
Jó 15:13
Por volta das 12h de ontem, um homem ainda não identificado faleceu enquanto se encontrava no Terminal da Cohama. De acordo com os presentes no local, ele teria se sentido mal possivelmente por um ataque cardíaco e, em seguida, desmaiado. Ninguém sabe o momento exato do falecimento. O corpo do homem se encontra no Instituto Médico Legal (IML), onde está sendo avaliado por peritos. Até o momento, nenhum familiar esteve no local e o homem continua sem identificação. A informação ainda não confirmada pelo IML.
Bando de traficantes é preso em flagrante
Policiais do 3º BPM prenderam uma quadrilha que comercializava drogas na Rua Nova 2 e Rua do Flamengo, no Bairro Caema, município de Imperatriz (MA). Os traficantes foram identificados como Acelino Moraes Muniz, de 28 anos; Layane Sousa Silva, de 24 anos; e Maria Simone Gomes, de 43 anos. Com eles, foram encontrados 100 gramas de maconha, 30 ‘cabeças’ de crack; R$ 465,00 em moeda corrente; quatro celulares e uma balança de precisão. Antes das prisões, Acelino Moraes Muniz abriu fogo contra os policiais militares para dar fuga a outro traficante. Todos foram levados para o Plantão Central da Polícia de Imperatriz para tomada das providências legais previstas em Lei.
Adolescente é morto a tiros na Vila Palmeira
Jonathan Pires Correia, de 15 anos, foi assassinado a tiros na Rua Gustavo Barroso, na Vila Palmeira. Segundo populares, os assassinos estavam num carro e, ao perceberem a presença do menor (que residia no Bairro Santa Cruz) naquela área da Vila Palmeira, abriram fogo contra o adolescente, que não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos no local. Depois da execução, os assassinos trataram de sair apressadamente do local, tomando rumo ignorado. As autoridades policiais investigam para identificar e prender os matadores do jovem Jonathan Pires.
Dois adolescentes morrem em troca de tiros com a PM
Dois adolescentes de 17 anos morreram na noite de terça-feira (25), na cidade de Santa Inês, após troca de tiros com policiais militares. Segundo informações do delegado Ederson Martins, a PM foi atender a uma ocorrência de várias tentativas de roubo. Chegando ao local, os policiais avistaram duas pessoas em uma moto com as mesmas características dos suspeitos. Quando a polícia tentou fazer a abordagem, eles sacaram duas armas de fogo e atiraram contra os policiais, que tiveram que revidar atingindo os suspeitos, os quais acabaram morrendo baleados. Com os adolescentes, a polícia encontrou dois revólveres de calibre 38 e 32. Segundo o delegado Ederson Martins, a dupla já tinha passagens pela polícia por assalto e porte ilegal de arma de fogo. E, um dos adolescentes era natural do Pará, tendo cometido crimes no seu Estado de origem, ele veio ao Maranhão para se esconder.