RECLAMAÇÕES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPARAM NA PANDEMIA
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.415 |
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FORA DE COMBATE
Por decisão unânime do Tribunal Especial Misto (TEM), Wilson Witzel entra para a história do Estado do Rio como o primeiro governador afastado por impeachment. O ex-juiz federal também perdeu os direitos políticos por 5 anos. P.4
NITERÓI ANUNCIA FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PÁGINA 5 E ATOS OFICIAIS LUIZ ANTONIO MELLO
LEILÃO DA CEDAE ARRECADA MAIS DE R$ 22 BILHÕES
O MUNDO DE CLÁUDIO VALÉRIO TEIXEIRA P.11
Após muita polêmica e brigas judiciais, quatro consórcios arremataram três dos quatro blocos disponíveis e vão administrar a distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 29 municípios do Estado. P.3
ENTREVISTA: MARÍLIA ORTIZ, SECRETÁRIA DE FAZENDA DE NITERÓI PÁGINA 7
MAIS UM PASSO NA RESTAURAÇÃO DO CINEMA ICARAÍ
MULHERES SÃO HOMENAGEADAS NA ALERJ
PÁGINA 6
MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA ENTREGA DE 10,9 MILHÕES DE DOSES DE VACINA PÁGINA 5
MAIO ROXO MARCA IMPORTÂNCIA DA LUTA CONTRA O LÚPUS PÁGINA 8
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM
PÁGINA 3
CIDADES CABO FRIO HOSPITAL PARTICULAR TROCA CORPOS DE MORTOS POR COVID-19 RIO BONITO CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO MARICÁ CIDADE TERÁ LIVES PARA CELEBRAR DIA DO TRABALHADOR PÁGINAS 9 E 10
DE MARICÁ PARA TÓQUIO Cinco atletas da cidade vão à França para tentar vaga nos Jogos Olímpicos. P.8
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
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JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA
OS NÚMEROS E O LADO HUMANO NOS PPAÍSES AÍSES MAIS POPULOSOS A questão da pandemia não reflete a equação matemática, mas choca pela tragédia humana tão desoladora como ocorre na Índia, com as terríveis cenas de crematórios em massa, ao ar livre, e as deficiências na assistência às pessoas vitimadas. Matematicamente, com mais de 1,3 bilhões de habitantes, a Índia e a China não espantariam caso aparecessem como os líderes mundiais em casos de infecções e de mortes. Na China, onde o vírus foi logo detectado, o governo agiu rápida e eficientemente, mas não divulga dados oficiais, deixando transparecer que a situação está sob controle. A Índia, que só se libertou da colonização inglesa na metade do século passado, é acusada de não ser precisa na divulgação estatística, havendo a informação de 18 milhões de casos naquele país, de gigantesca aglomeração populacional e de pouca disciplina. Está abaixo apenas dos 32 milhões ocorridos nos EUA, a nação melhor estruturada e economicamente mais rica do Mundo, centro de atração das grandes pensantes e empreendedoras. Na contagem de vidas perdidas, na Índia, as tristezas maiores ficam para os EUA (572 mil) e para o Brasil (à beira dos 400 mil). A Índia não chegou aos 200 mil óbitos. Para melhor análise, apresentamos alguns dados referentes a estes três países: A Índia tem um terço do território dos EUA (9,3 milhões km²) e do Brasil (8,5 milhões km²). Conta com 3,2 milhões de km², mas com uma elevadíssima densidade demográfica de 406 mil habitantes por km². A população da Índia é superior à soma de todos os habitantes do extenso continente africano. Juntas, as populações dos EUA (320 milhões) e do Brasil (214 milhões), não chegam à metade do número de habitantes da terra do pacifista Nehru. Felizmente, a solidariedade humana está chegando ao dolorido país tão difícil de ser governado. Até mesmo os EUA, já não mais governado por Trump, aderiu a ações de socorro. * É jornalista
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Cenário de desemprego gera interesse por rede de contatos
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Segundo levantamento feito pela Austin Rating, o desemprego no Brasil deve piorar em 2021. Neste ano, o país deve ter a 14ª maior taxa de desocupação entre 100 países do mundo todo. De acordo com o estudo, que leva em consideração as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa deve ser de 14,5% neste ano, maior do que a de países como a Albânia, Sérvia, Colômbia, Turquia, o Irã e o Suriname. Em compensação, segundo o levantamento apresentado na 24º edição da Pesquisa Global com CEOs da PwC (24th Annual Global CEO Survey), cerca de 85% dos empresários no país esperam uma recuperação no segundo semestre de 2021. Ainda de acordo com a pesquisa "Agenda 21", desenvolvida com 663
empresas brasileiras pela Deloitte multinacional em consultoria empresarial - é com esta expectativa que 44% das empresas esperam aumentar o quadro de funcionários. A pesquisa também aponta que entre os 4 principais pilares para que a atividade econômica do Brasil seja estimulada em 2021 o primeiro é o estímulo à geração de empregos, com 81% das respostas. Para Jefferson Vendrametto, Diretor de Relações Institucionais do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), isso mostra a lenta, mas otimista recuperação da economia. "Os empresários vão precisar ampliar o quadro de funcionários e estão exigindo cada vez mais profissionais que sejam antenados às mudanças tecnológicas e que tenham as práticas comportamentais que estão de
acordo com a visão da empresa. As soft skills são as competências mais buscadas", comenta. O foco no LinkedIn é a network (rede de contatos) que você faz com a sua experiência e Jefferson Vendrametto deu algumas dicas de como se posicionar, desde manter o perfil completo atualizado, seguir empresas de seu interesse, participar de grupos e ter interatividade. Em entrevista, Erica Firmo, gerente de Comunicação do LinkedIn, divulgou que a rede em média contrata uma pessoa a cada sete segundos e que perfis com fotos têm 21 vezes mais chances de conseguir uma vaga. A rede, em abril de 2020, para ajudar as pessoas que perderam seus empregos, lançou o filtro "open for jobs", o qual está disponível a todos de forma gratuita.
CÉLIO JUNGER VIDAURRE
SÉRGIO MENDES É COISA NOSSA Após essa entediante situação vivida por todo brasileiro, com a pandemia matando 400 mil pessoas até o fim deste mês de abril, com essas desagradáveis notícias de que Lula vai voltar, Bolsonaro vai continuar ou Ciro Gomes vai ganhar, ficaram cansativas e enfadadas as posições de quem quer que seja no dia a dia de todos nós. É inacreditável essa classe política dominante não conseguir perceber tamanha falta de bom senso e, por que não dizer: falta de responsabilidade! Por isso, a partir dessas assertivas lamentáveis, estamos mudando, pelo menos, por enquanto, o rumo de nossas conversas ao usar este espaço que nos foi concedido no sentido de levar aos leitores notícias de interesse
público. E, assim, estamos começando nesta mudança provocada por esses políticos insistentes na manutenção do “modus operandi”. Então, o personagem escolhido neste começo é um artista niteroiense de fama mundial, o pianista, compositor e arranjador Sérgio Mendes, nascido e criado na cidade e ex-morador do bairro do Ingá. Lembro-me no início dos anos 60 Sérgio Mendes convidando seus amigos e conhecidos para entrarem no curso que ministrava aulas de piano no Clube Regatas Icaraí. Todavia, logo depois resolveu partir para os Estados Unidos para tentar mostrar seu talento ao mundo, o que ocorreu rapidamente, pois já em 1966 com o disco chamado “Sergio Mendes & Brasil 66”, foi consagrado e tornado o mú-
sico mais famoso daquele tempo. Qualquer país em que se apresentava, existia um verdadeiro aparato luxuoso e pomposo. Virou um astro do mundo da música. Bom que se diga que Sérgio Mendes nesse “Sergio Mendes & Brasil 66” não deixou de prestigiar gente de talento de sua origem niteroiense. Foi quando, introduzindo a canção “Mas que nada” de Jorge Ben Jor, em versão Bossa Nova, também colocou duas canções de seu amigo pessoal, o compositor Adilio Silveira, o Adilinho, nosso amigo de longa data. Sérgio Mendes tentou levar Adilinho por várias oportunidades aos Estados Unidos, mas, nunca conseguiu. Porém, quando vinha a Niterói, a primeira pessoa procurada era o Adilinho que nunca dese-
jou ser famoso durante a vida. Neste ano em que comemoramos os 80 anos de Roberto Carlos, nosso Rei, alguém deste meio musical brasileiro deveria com a mesma ênfase também homenagear o músico que mais divulgou o Brasil no exterior. São 50 anos em que o Brasil não saiu da mídia internacional através de Sérgio Mendes. E Sérgio Mendes neste 2021 está completando 80 anos de vida, pois é nascido em 11/02/41. Portanto, fica aqui a sugestão caso o Brasil não adote essa ideia, que ao menos Niterói fique com essa tarefa. Ainda há tempo. Para Roberto Carlos, a pandemia não atrapalhou. Para Sérgio Mendes deveria ocorrer o mesmo. Ele merece. Recentemente, o artista, morador
de Los Angeles, agora, foi curtir a pequena Palo Alto, uma cidadezinha na Califórnia, entre São José e São Francisco, menor que Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Porém, lá era a terra de Steve Jobs, onde residiu até morrer. Lá está a Universidade de Stanford. Lá estão instalados o GOOGLE, o FACEBOOK e o YAHOO, ou seja, o mundo digital está em Palo Alto, que é toda arborizada e plana. Já Bom Jesus que só possui a fábrica de doce Xamego e a manteiga Cavil, é terra do ex-governador Roberto Silveira, da economista Maria Silvia Bastos Marques, do Ministro do STM Sergio Ferolla, dos competentes advogados Edvyr Venancio e Michel Saad, de dignos desembargadores, do cenógrafo Raul Travassos e muito mais.
Sérgio Mendes, Niterói e BJI são coisas nossas! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários
PATRÍCIA TAVARES
* PERCA-SE NO MELHOR TEMPO, NO TEMPO DO AMOR Pode ser agora ou mais tarde, tanto faz. O tempo é uma ilusão. Ele é vago, ele é imensurável. Apenas criamos uma forma de medilo, mas ele não tem dimensão. O tempo é muito rápido, mas para alguns demora “um tempão”. Nada disso é significativo para quem acredita em várias dimensões. Para quem acredita em vários tempos. Em tempos paralelos. Tempo físico: o medido, avaliado, cronometrado, este se perde do coração. Quem sente, realmente, perde todo o tempo e ganha o in-
finito dentro do seu coração. Hoje, amanhã, em outro tempo, tanto faz; o sentimento é grande e o “para sempre” não tem tempo, o corpo físico é detalhe para quem tem a grandeza do coração. Não existe pressa. Existe sentimento profundo, alma, coração, existências... Tudo é imensidão. O que é limitado só pode ser ilusão, não vem do coração. O que brota na alma é cultivado no coração e existe em várias dimensões, não é ameaçado pelo fim, porque não tem começo, não
tem meio, não tem fim, é infinito. Os tempos se misturam [...] O sentimento verdadeiro não é ameaçado por intempéries, pelo corpo, distância ou situações, é contentamento maior na querência do próprio sentir. Realização é o próprio sentir, é o benquerer, é o expandir no ser, é emanar luz. O amor é produtor de luz, de alegria que acalma, de uma esperança leve, de uma felicidade interior que nada consegue ameaçar ou violar. Quem sente profundamente, verdadeiramente, deseja paz para
instagram: patricia.tavaresm
seguir sem pressa ou preocupação de realização, ou de satisfação, mesmo com tantos percalços do caminho e das situações, segue com fé em seu coração e em tudo que sente, segue com fé em seu benquerer, perto ou longe [...] Com paz, segue suave e com uma certeza de que pode confundir quem tentar entender. Vibração do coração, emoções verdadeiras, sentimentos puros brotam, florescem, revivem, renascem [...] Encanto, magia pura da alma, feliz, no ritmo do coração.
Cantam as batidas do coração, ritmos intensos e felizes com prenúncios que coisas lindas e verdadeiras estão a caminho. Eu já ouço as batidas felizes de alegria leve, suave. Podem chegar novos acontecimentos, nossos corações agradecem o suavizar de tantos sofrimentos e dor. Nas batidas ritmadas do amor chegam outros tempos, novos momentos. Assim é melhor para todos nós. Perca-se no tempo do amor.
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RECLAMAÇÕES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPARAM NA PANDEMIA
CHAMEM O NOEL: ELE CONSTRUIU 21 CASAS AO CUSTO DE US$ 0,80 O M² Se o Luciano Huck se considera presidenciável porque o seu programa de TV, periodicamente emociona ao entregar uma casa reformada e mobiliário, um Noel, que não seja o Papai de roupa vermelha. Falamos de um cidadão de 77 anos que cumpriu honrosamente mandatos de prefeito em Resende em 1976 e 1988, tendo se elegido deputado por cinco mandatos. Sua fantástica biografia aponta o recorde nacional de construir 21 mil casas populares com o assombroso custo de US$ 0,80 (R$ 4,70) por m². Traduzindo: uma casa de 50 m² saiu a R$ 235. Isto mesmo: sem os três zeros finais. Abaixo do valor mensal de um aluguel. Construiu hospital, central de ambulâncias, 16 postos de saúde, implantou um polo automotivo (milhares de empregos), ativou a agropecuária estimulado pela dedicação do seu pai, Augusto de Carvalho, que também foi prefeito e presidiu a Cia.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em dois canais que atendem consumidores – consumidor.gov.br e Banco Central – revelou uma explosão de reclamações sobre os serviços financeiros. O registro das queixas contra os bancos, financeiras ou administradoras de cartão teve aumento de 69% e 72%, respectivamente, em cada uma das plataformas. “Os abusos praticados durante a pandemia demonstram o desrespeito ao consumidor, principalmente no contexto da crise sanitária e econômica sem precedentes que nos assola. A população sofre com a crise, com a diminuição de renda e com o isolamento social. Nesse momento, torna-se mais necessária a atuação de instituições financeiras responsáveis”, avaliou a economista e coordenadora do programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim. No total, o consumidor.gov.br teve 320.887 reclamações em 2020 ante 189.849 em 2019. As cinco reclamações mais frequentes dessas instituições (124.457) respondem por 38% do total em 2020. Mais de um terço do total dos registros em 2020 correspondem a operações com crédito consignado (88.246 registros), incluindo cobrança por serviço não contratado nem solicitado, não entrega de contrato, cobrança de tarifas não previstas, cobrança abusiva para alterar ou cancelar o contrato, entre outras, enquanto em 2019 esse número era de 39.012.
CRIME E CASTIGO
É MUITO POUCO O recebimento de um milhão de doses da vacina da Pfizer é muito pouco parta tanto estardalhaço da sua chegada a São Paulo e depois ao Rio. No ritmo atual dos trabalhos, se aplicadas simultaneamente as duas doses, o estoque acaba em apenas um dia. O ministro da Saúde promete: em maio teremos 34,5 milhões, pouco além do resultado até agora acumulado no Programa Nacional de Vacinação. Otimista, ele garante que o fim do ano teremos um total de 598 mil vacinas recebidas. Nesta previsão, após o recebimento das remessas teremos de prosseguir a vacinação após janeiro.
GOL DE PREFEITOS Hidrelétrica do Vale do Paraíba (Chevap). Deputado, por cinco mandatos, militou no PMDB, PDT e PSDB. Está licenciado desde o dia 5 de abril por ter contraído Covid-19.
BALANÇA POLÍTICA Um valor político como o citado não foi correspondido por mais de 200 mil votos obtidos pelo ex-vereador niteroiense e atual deputado federal Carlos Jordy, ou os mais do 104 mil do deputado Alexandre Knoploch, ambos do PSL de Niterói e consagrados no Estado.
POLÍCIA E MISÉRIA
Adepto da filosofia “Bandido bom é bandido morto”, Wilson Witzel pretendeu ser o “herói” na luta contra a bandidagem ordenando que a polícia deveria, quando apontasse a arma, atirar para matar. Quando um bandido jovem foi cercado dentro de um ônibus, fazendo reféns, ao sair foi morto. Mostrando eficiência e autoridade, o governador logo chegou à Ponte. Saiu com os braços abertos e festejando o êxito mortal. Ainda no início do governo ele e seus assessores foram afastados acusados de desvios de centenas de milhões de reais, dinheiro público destinado ao tratamento das vítimas da pandemia.
Governo de direita não prepara a polícia para obter êxitos com boas ações de inteligência e de respeito à vida. Também não quer saber se os miseráveis, os desempregados, estão no desespero para comprar pão, como o episódio narrado há mais de 159 anos por Victor Hugo no livro “Os Miseráveis”. É o drama de JeanValjean perseguido tenazmente pelo inspetor Javert e condenado a cinco anos de trabalhos forçados. O Estado francês gastou muito no caso do furto de um pão para saciar a fome de uma família. Não matou. Também não planejou como tirar tanta gente da miséria, primeiro passo no desvio da desigualdade humana
NA HISTÓRIA - 1º, 2 E 3 DE MAIO 1500 - Pero Vaz de Caminha termina sua carta comunicando a D. Manuel o descobrimento do Brasil. E é celebrada a primeira missa no Brasil, por Frei Henrique de Coimbra. 1821 - Começa a circular o “Diário do Rio de Janeiro”, o primeiro diário impresso no Brasil. 1939 - Instalado o município de Três Rios, criado em 14 de dezembro do ano anterior. 1910 - A Ford torna-se a primeira montadora de automóveis no Brasil. 1940 -Implantado o salário mínimo. 1941 - Criada a Justiça do Trabalho, sob críticas do empresariado. 1943 - Instituída a CLT. 1994 - Morre em Ímola, na Itália, o tri-camperão mundial de F-1, Ayrton Senna.
DÓLAR R$ 5,431/+1,76%
Aqueles manifestantes contrários ao isolamento e que ameaçaram lançar ovos sobre o prefeito Axel Grael ainda não avaliaram o êxito das medidas restritivas durante a semana de feriados em março. Mesmo com pequenas concessões, prefeitos como Axel Grael estão colhendo os louros pela resistência aos castigos sofridos e pelo esforço da sociedade participante do isolamento. Eram necessários 14 dias para a avaliação dos efeitos e que o assistimos foi uma queda de registro de casos e de mortes. Viva a vida. A saúde vale mais que os resultados positivos ou negativos da atividade econômica. Niterói, por exemplo, está com o indicador 9, a um ponto e meio dos 10,5 (faixa laranja) da fase anterior.
LEILÃO DA CEDAE ARRECADA MAIS DE R$ 20 BILHÕES
Embora um dos blocos não tenha sido fechado, o faturamento ficou bem acima da previsão O leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) arrecadou R$ 22,6 bilhões pela venda de três dos quatro blocos que estavam disponíveis na Bolsa de Valores de São Paulo, na sexta-feira (30). Embora um dos blocos não tenha sido fechado, o faturamento ficou bem acima da previsão de R$ 10,6 bilhões esperados inicialmente. Ao todo, quatro consórcios vão administrar a distribuição de água e tratamento de esgotos por 35 anos, são eles: Aegea, Iguá, Rio Mais Saneamento e Redentor. Após o fim do leilão, o governador em exercício no Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou que o certame foi realizado na data prevista, se referindo às diversas tentativas judiciais e legislativas para suspender a disputa. “Esse leilão é um marco para o estado do Rio de Janeiro e nos dá esperança para um futuro melhor para o nosso povo. Um importante recado para quem deseja investir no Rio de Janeiro. Isso é segurança jurídica” Paulo Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, acompanhou o leilão e aproveitou para enfatizar que a concessão beneficiará a população, que hoje sofre com a falta de abastecimento. “Quem está ganhando aqui hoje são as pessoas mais pobres e mais humildes, que moram em áreas sem acesso ao saneamento básico. A maior tragédia do Brasil é a falta de saneamento básico, a falta de esgoto tratado, a falta
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de água tratada”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve presente e foi vaiado ao chegar no local, preferindo não se pronunciar. QUATRO CONSÓRCIOS LEVAM TRÊS BLOCOS A área de atuação da Cedae foi dividida em quatro blocos e leiloados separadamente. Cada um dos blocos abrangem uma parte da capital somada a um conjunto de municípios. A divisão foi para fazer que os blocos se tornassem mais atrativos para os investidores, tendo cada um uma área de potencial de arrecadação financeira. O Consórcio Aegea venceu a disputa pelo bloco 1, pagando R$ 8,2 bilhões, 103,13% a mais que o mínimo exigido em edital. Ele abrange 18 bairros da Zona Sul do Rio de Janeiro as cidades de São Gonçalo, Maricá e Itaboraí, e ainda outras 14 municípios do interior. Em seguida o Bloco 2 foi arrematado pelo Consórcio Iguá, com um lance de R$ 7,2 bilhões, 129,68% acima do lance inicial. Ele engloba 20 bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro e outros dois municípios. O Bloco 3 foi declarado sem vencedor. Algo imprevisto pelo governo, uma vez que era o mais barato de todos, com um valor mínimo de R$ $ 908,108 milhões para 22 bairros da Zona Oeste da capital e seis municípios. Fechando o leilão, o Bloco 4 foi
O GOVERNADOR do Rio, Cláudio Castro, durante o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo
arrematado pelo Grupo Aegea no valor de R$ 7,2 bilhões, 187,75% acima do mínimo exigido no edital, que era de R$ 2,5 bilhões. Este bloco conta com 106 bairros do Centro e Zona Norte do Rio de Janeiro e mais sete municípios. O presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) acaba de chegar à sessão pública do leilão da Cedae e se posiciona ao lado do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. POLÊMICAS - A realização do leilão se deu sob pressão de deputados que aprovaram um Projeto de Decreto
Legislativo (PDL), aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que condicionava o leilão à renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Contudo, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), deferiu liminar mantendo o leilão.
ALERJ HOMENAGEIA DESTAQUES NA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER Dez mulheres que se destacaram de forma relevante em seus campos de atuação na luta pela igualdade, cidadania e direitos das mulheres fluminenses no Estado do Rio receberam o Diploma Leolinda Daltro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro (Alerj), durante solenidade virtual realizada na sexta-feira (30). A premiação é prestada pela Alerj há 18 anos e este ano acontece no Dia Nacional da Mulher. Devido à pandemia, a equipe da comissão procedeu, na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29), a entrega de flores e do diploma na re-
sidência das homenageadas, que são lideranças comunitárias, delegadas, advogadas, assistentes sociais, líderes de movimentos sociais e de mulheres, indicadas por diferentes instituições, movimentos e organizações de defesa das mulheres. “Premiar as mulheres a cada ano, desta vez no dia dedicado à
mulher brasileira, tem um valor inestimável no combate ao sexismo, à misoginia e a todos os outros crimes de discriminação contra o gênero. As homenageadas são imprescindíveis na atual conjuntura política que trabalha pelo retrocesso das conquistas civilizatórias que fizemos constar na Constituição de 88”, de-
clarou a presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Umas das homenageadas, a procuradora de Justiça, Carla Rodrigues Araújo de Castro, indicada pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), destacou a importância do prêmio.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
WITZEL É AFASTADO EM DEFINITIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO Pela primeira vez na história fluminense um governador sofre impeachment
MARCELO ALMEIDA
Com duração de um ano e sete meses, chegou ao fim, na sexta-feira (30), o mandato do agora ex-governador Wilson Witzel, um dos mais curtos de um chefe do executivo no Rio de Janeiro. Em quase dez horas de sessão no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou o impeachment de Witzel por unanimidade, sendo 10 votos favoráveis a sua saída do cargo e pela perda de seus direitos políticos por cinco anos. O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, leu seu relatório e votou pela perda do mandato. “Não me parece cabível afastar a responsabilidade do réu e relação à contratação da OS Iabas. Isso certamente contribuiu para que dezenas de milhares de cidadãos fluminenses fossem vitimados pela Covid-19 por conta da falta de estrutura em saúde. Julgo a ação condenatória procedente e acolho integralmente a ação acusatória à perda do cargo de governador e inabilitação de exercer qualquer cargo público por cinco anos”, votou. Em seguida votaram os outros membros do tribunal e todos seguiram o voto do relator, são eles os desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Fernando Foch, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade Chaves de Mello e Maria da Glória Bandeira de Mello. Além dos deputados Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD), Alexandre Freitas (Novo) e Dani Monteiro (Psol). Eleito ao defender o combate à corrupção, Witzel acabou sendo condenado por corrupção no impeachment que se encerrou nesta sexta. O pedido de impeachment foi protocolado pelos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB) e aceito na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em junho de 2020. O pedido se baseava em diversas investigações e operações desencadeadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. Em agosto do ano passado Witzel foi afastado do cargo por 180 dias. O andamento do processo de impeachment foi aprovado em sessão da Alerj no dia 23 de setembro de 2020, em votação unânime de 69 votos a favor e nenhum contra. Em novembro, o Tribunal Especial Misto (TEM) acolheu, também por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado. Na mesma sessão, foi decidido o corte de um terço do salário de Witzel e que deixasse de ocupar, junto com a família, a residência oficial do Governo do Estado, no Palácio Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. CAOS NA SAÚDE Pela denúncia do MP, Witzel, juntamente ao então presidente do PSC, pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, além de empresários e advogados, formavam uma organização criminosa que co-
NA POSSE, Witzel fez questão de receber uma faixa com as cores do Estado. Seu governo durou apenas um ano e sete meses
DA GLÓRIA À TRAGÉDIA
EX-GOVERNADOR se elegeu com apoio da Família Bolsonaro e aliados
COMEMORAÇÃO NA PONTE E foi justamente na ação com o uso de sinpers, em agosto de 2019, uma das cenas mais criticadas de seu governo. Um sequestro a um ônibus cerca de 40 passageiros na Ponte Rio-Niterói terminou apenas quando um atirador de elite da Polícia Militar atirou no sequestrador, William Augusto da Silva, de 20 anos, que estava desarmado. Witzel foi até a Ponte de helicóptero e comemorou a morte do suspeito com pulos de alegria como se tivesse marcado um gol. Em Angra dos Reis, no Sul do Estado, Witzel sobrevoou uma comunidade de helicóptero que efetuou disparados que atingiram uma tenda de orações de uma igreja evangélica, que eles teriam identificado como sendo “esconderijo do tráfico”, mas no local nada foi apreendido. Com muita polêmica e poucas realizações, Wilson Witzel encerra sua curta passagem no Palácio Guanabara pelas portas dos fundos, sendo o primeiro governador da história do Estado do Rio a sofrer impeachment. metia os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O MP diz que houve pagamento de vantagens indevidas a empresários com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde a Organizações (OSs). A OS Iabas, que tinha sido des-
qualificada para gerir unidades públicas, foi requalificada para poder participar do esquema. Dos oito hospitais de campanha prometidos apenas dois foram realmente entregues: o do Maracanã e de São Gonçalo. Mesmo assim, os dois foram cercados de denúncias de irregularidades, como compra de res-
WILSON WITZEL participou de uma operação policial em Angra dos Reis na qual o policiais atiraram contra uma tenda de igreja
piradores que não serviam para atender pacientes com Covid-19. O hospital de São Gonçalo, dos 200 leitos prometidos foram abertos apenas 40 e, em dois meses de funcionamento, apenas 37 pacientes foram atendidos. Após as deflagrações das operações, o ex-secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos assinou um acordo de delação premiada e revelou crimes praticados durante o governo de Witzel, continuando os esquemas dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Com as novas informações, vários integrantes do Executivo estadual acabaram sendo também investigados. POSSE - O governador Cláudio Castro toma posse, neste sábado (1º), às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na cerimônia, Castro presta o juramento constitucional e assina o termo de posse. Às 14h, o governador faz um pronunciamento no Palácio Guanabara.
O ex-juiz federal Wilson Witzel surgiu como um candidato nanico nas eleições gerais de 2018, filiado ao PSC. Ele acabou indo para o segundo turno e foi eleito com 4.675.355 votos, contra 3.134.400 de Eduardo Paes (DEM). No início campanha ele não aparecia entre os primeiros nas intenções de votos, mas teve uma rápida subida ao vincular sua imagem de juiz à imagem de Sergio Moro e aproveitou o apoio da família Bolsonaro. Apesar de curta, sua trajetória política foi marcada por muitas polêmicas. Hoje rompidos, a relação entre Witzel e Bolsonaro era muito próxima e tinham discursos alinhados. Antes mesmo de ser eleito, ele foi fotografado no episódio em que os então candidatos a deputado (hoje eleitos) Rodrigo Amorim e Daniel Silveira quebraram uma placa em homenagem à Marielle Franco, assinada em 2018. No primeiro dia do seu governo, no dia da posse, ele fez questão de receber uma faixa de governador do estado, adereço que faz parte dos protocolos presidenciais. Aliás, Witzel nunca escondeu seu desejo de disputar a presidência. Outra polêmica foi em relação ao seu currículo Lattes (plataforma de currículos acadêmicos) ele ostentava uma vasta formação acadêmica que incluía passagem por Harvard, Cambridge, Universidade Federal Fluminense (UFF). Contudo, ele nunca estudou nos referidos cursos. Um de suas principais bandeiras de campanha era a área de Segurança Pública. Eleito, antes mesmo de tomar posse, o então governador afirmou que a polícia sob seu comando iria “mirar na cabecinha” e defendeu o uso de snipers (atirador de elite), fazendo alusão a matar os criminosos sumariamente, o que causou repercussão entre os moradores de das comunidades e defensores dos Direitos Humanos. Com uma passagem como fuzileiro naval, Witzel era próximo das forças de segurança e frequentemente fazia fotos com armas junto às polícias.
COM FORTE LIGAÇÃO com as forças policiais, Witzel posa segurando metralhadora apreendida pelo Batalhão de Choque
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA NITERÓI REABRE QUIOSQUES, MAS PRAIAS PERMANECEM PROIBIDAS Novas medidas de flexibilização serão adotadas a partir de segunda Divulgação/
O novo decreto estabelecido pelo prefeito Axel Grael permite a reabertura dos quiosques nas praias da cidade e flexibiliza o horário do comércio. Mas a permanência de banhistas nas areias continua proibida. As novas regras publicadas no Diário Oficial deste sábado (1º), entram em vigor a partir da segundafeira (3). Também foi autorizado o retorno das atividades de toda a rede de educação na forma presencial, e por conta disso os profissionais serão testados na medida em que sua unidade de atuação for reaberta. Uma nova flexibilização só está sendo possível graças ao retorno da cidade para a bandeira amarela, que aconteceu devido a diminuição do indicador síntese para 9,00. Antes, com a cidade no nível laranja, o indicador síntese marcava 10,50. O número é resultado das medidas restritivas impostas na cidade e respeitadas pela população com mais intensidade durante o “superferiadão” no início de abril. A cidade tinha mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Situação que se reverteu na última semana, quando a taxa de ocupação hospitalar caiu de 86% para 68%. “Nosso esforço foi para salvar vidas. Fizemos todo o trabalho de estruturação da rede hospitalar para atender a essa demanda. Temos os programas sociais Empresa Cidadã, Renda Básica, Busca Ativa, que atenderam cerca de 50 mil pessoas. Sempre que a cidade precisou, nós não hesitamos em tomar as medidas necessárias para controlar os casos de contaminação e de internação no município”, explicou o prefeito. As aulas nas instituições educacionais e estabelecimentos de ensino situados no município de Niterói podem retornar da seguinte forma: Educação infantil, fundamental 1 e 2, ensino médio e superior, todos liberados para funcionar na forma presencial. Estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centros de treinamento e de formação de condutores também ficam autorizados a funcionar na forma presencial. As atividades de esportes coletivos nas praias ficam permitidas
QUIOSQUES nas praias e na orla da cidade poderão funcionar das 8h às 18h
das 6h às 10h e das 18h às 22h. Já em locais privados, tais como escolinhas de lutas, estúdios de dança, treinamento funcional e similares, das 6h às 23h de segunda a sexta-feira, e das 6h às 14h nos sábados, domingos e feriados, a partir do dia 3 de maio de 2021. Já as academias de ginástica, lutas e danças abrem das 6h às 23h de segunda a sexta-feira, e das 6h às 14h nos sábados, domingos e feriados. Vendedores estão proibidos de comercializar nas areias das praias, assim como a estada de banhistas no local em qualquer horário. Já os quiosques os quiosques, que poderão funcionar das 8h às 18h. Os shoppings podem abrir das 10h às 22h. Igrejas podem funcionar já a partir deste sábado (1º) com 30% da capacidade total. Fica autorizada ainda a abertura de bares, restaurantes à la carte, buffet, prato feito ou self service das 11h à 00h, a partir da segunda-feira (3). Lanchonetes e cafeterias podem funcionar 6h às 22h. Food trucks, das 17h às 24h e os quiosques em geral, das 8h às 18h. Museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo e salas de apresentação podem atender o público das 11h às 22h. Os salões de cabeleireiro, barbearias estão autorizados a receberem clientes das 9h às 20h. Clubes sociais e esportivos funcionam das 6h às 21h e bancas de jornal vão funcionar das 7h às 18h. Esportes - Em relação ao voo livre no Parque da Cidade, depois de uma reunião com a Confederação Brasileira de Voo Livre e com o Clube Oceânico de Voo Livre ficou
definido que o voo individual e duplo poderão acontecer de terça a sexta das 7h às 18h. Aos sábados e domingos só será permitido o voo individual das 7h às 14h. Fica permitido o funcionamento dos seguintes espaços públicos das 7h às 16h: Campo de São Bento (limitado a 1.100 pessoas), Horto do Fonseca, incluindo o Skatepark (limitado a 350 pessoas), Horto do Barreto (limitado a 350 pessoas), Parque das Águas (limitado a 350 pessoas), Horto de Itaipu (limitado a 350 pessoas). O Parque da Cidade (limitado a 350 pessoas), pode abrir das 7h às 18h. E o Skatepark da Praia de São Francisco ficará aberto de 6h às 22h. VACINAÇÃO A Prefeitura de Niterói inicia na segunda-feira (3) uma nova fase no calendário de vacinação contra a Covid19. Começarão a ser vacinadas as pessoas com comorbidade. Na sexta (30) e sábado (1º) será concluída a vacinação de idosos com mais de 60 anos e trabalhadores da área de Saúde. Pelo novo calendário, pessoas com comorbidades e deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão vacinadas a partir de segunda-feira (3), por idade. Doença renal crônica, gestantes e puérperas até 45 dias e a partir de 18 anos poderão ir aos postos para tomar a primeira dose em qualquer dia da semana, a partir do dia 3 de maio. Para esse grupo será necessário apresentar RG e CPF, comprovante de residência e declaração médica. Pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos poderão ser vacinadas em qualquer dia da semana.
MINISTÉRIO ANUNCIA ENTREGA DE 10,9 MILHÕES DE DOSES DE VACINA Entre sexta-feira (30) e o domingo (2) estão sendo disponibilizadas no país 10,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Na sexta foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. No sábado (1º) está prevista a chegada de 220 mil doses da Oxford/ AstraZeneca importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No domingo (2), uma nova remessa desse imunizante, também obtida junto ao consórcio Covax Facility, chega a São Paulo, com
mais 3,8 milhões de doses. Com isso, completam-se os 4 milhões de doses previstos para maio anunciados pelo Ministério da Saúde. O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento feito hoje em Brasília e transmitido pelos canais da pasta. Não houve abertura para perguntas de jornalistas. De acordo com Queiroga, considerando o período desde quarta-feira (28), 17,1 milhões de doses de vacina contra a covid-19 das adquiridas pelo governo estão sendo entregues. No dia 28, foram disponibilizados 5,2 milhões de doses, sendo 5,1 milhões da Oxford/AstraZeneca e Fiocruz e 104,8 mil da CoronaVac. Na quinta-feira (29), chegaram
1 milhão de doses da Pfizer., que serão distribuídas a partir de segunda-feira (3). Segundo o Ministério da Saúde, essa dinâmica foi definida a pedido de estados e municípios. Como o imunizante da Pfizer demanda estrutura de armazenamento com temperaturas baixas (entre -25º e -15º), a orientação do ministério foi que as doses fossem direcionadas sobretudo a capitais. A agilização da entrega de vacinas ocorre em meio a dificuldades para obtenção de insumos e à redução do ritmo da imunização contra a covid-19. Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 673 cidades ficaram sem aplicar vacinas nesta semana.
QUEIROGA FAZ APELO A PAÍSES COM DOSES EXTRAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 Fotos/Divulgação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu para que países que possuam doses em excedente de vacinas contra o novo coronavírus as compartilhem com o Brasil. O ministro também fez um aceno à China, principal fornecedora de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) utilizado na produção de imunizantes contra Covid-19 em território nacional, e disse que o Brasil "conta com a cooperação fundamental da República Popular da China". O ministro afirmou que, desde que assumiu a pasta, trabalha em duas frentes: a aceleração do programa de vacinação e a orientação da população "de maneira clara e objetiva sobre medidas não farmacológicas cientificamente comprovadas", como o uso de máscara, a higienização das mãos e o respeito ao distanciamento social. "Desse modo, busquei conciliar as medidas sanitárias com a necessidade de buscar emprego e renda da população brasileira. Para essas ações, tive como pilar o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo", disse Queiroga.
CEMITÉRIO FAZ TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA VACINA Para chamar atenção das pessoas e alertar a importância da vacinação contra a Covid-19, o Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na Zona Portuária do Rio, pendurou uma faixa com 12 metros de altura que expõe a mensagem “Escolha a vida. Vacine-se!”. O ponto foi considerado estratégico por permitir a visualização à distância. “O nosso manifesto é em prol da aceleração da vacinação no Brasil e da preservação da vida. Precisamos fazer cair essa média diária de mortos no país. Parece incongruente que justamente um cemitério, local que muitos enxergam como o espaço reservado para o fim da existência, esteja promovendo uma campanha exaltando a vida. Mas sabemos o quanto é difícil para a família conviver com a dor da perda”, destaca Alberto Brenner Jr, superintendente do Crematório e Cemitério da Penitência. Uma campanha foi desenvolvida pelas redes sociais e para participar basta acessar o hotsite (www.cemiteriodapenitencia.com.br/escolha-a-vida) e baixar os cartazes com dizeres: #escolhaavida, #escolhaavacina e #escolhaaciência. Os participantes podem imprimir as peças e fazer fotos para serem postadas em suas redes sociais marcando a #EscolhaaVida. Cartazes e banner com os dizeres da campanha também serão colocados no Cemitério. O movimento conta também com um vídeo poema gravado pelo poeta Allan Dias Castro fazendo um apelo à população para cuidar do próximo: “o momento pede a consciência de cada um assumir a sua responsabilidade... enquanto há ar nos seus pulmões”.
SENADO APROVA QUEBRA DE PATENTES DE VACINAS CONTRA COVID-19 “O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados. Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.
SEGUNDA DOSE - ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO: Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº - Vital Brazil. / Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto. / Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº - São Lourenço. / Colégio Gomes Pereira - Largo da Batalha. / Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca / Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº - Engenhoca / Clube Central - Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí. / Centro Cultural Paschoal Carlos Magno - Campo de São Bento. / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.
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ARTE CIRCENSE PARA TODOS NAS AREIAS DA PRAIA DE ICARAÍ
Projeto busca ensinar a arte com excelência e segurança, através do sistema de cota social VÍTOR D’AVILA
Praia de Icaraí: lugar de relaxar, se exercitar, caminhas e... ficar de ponta cabeça em artes circenses? Esta é a proposta do Projeto Pendurados, idealizado pela paulista Juliana Berti, professora de circo, formada pela Picadeiro Circo Escola SP e professora da Escola Nacional de Circo do Rio de Janeiro. As aulas acontecem, respeitando as medidas de prevenção e controle ao coronavírus, e ainda tem a preocupação de incluir aqueles que não têm condições de arcar com o valor integral da mensalidade. Segundo a idealizadora, o projeto tem um viés social, onde 20% das vagas são direcionadas para a cota social. Para participar da cota social, o aluno tem que ter renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e cursar ou ter cursado o Ensino Fundamental, Médio ou Superior em escolas públicas. A professora explica sobre como funciona o sistema, a fim de permitir que todos possam ter acesso às aulas. “Eu sempre tive muito esse viés social dentro de mim. Trabalhei durante cinco anos no AfroReggae, no Sesc com crianças do Morro do Estado. Sempre tive um trabalho muito social, e para mim foi um fator fundamental para a construção do projeto. 20% de todas as vagas do projeto são destinadas ao social. Gostaria até de
poder ampliar mais essas vagas. Isso é o que mais me fascina, chama atenção e gosto muito de fazer”, orgulha-se. O Pendurados tem, segundo a idealizadora, a proposta de ensinar, preservar e ampliar a produção da milenar arte circense através do ensino regular e sistêmico dos saberes próprios dessa linguagem artística. Além disso, a ideia é contribuir com a formação humana e com o exercício da cidadania, criando um espaço de promoção e valorização da cultura, em particular da cultura circense, aberto à reflexão e à experimentação em articulação com profissionais. “Eu sempre profissionalizei muitas pessoas para o mercado de trabalho. Dentro da escola a gente forma alunos que vão para o Cirque du Soleil e grandes nomes dentro do nosso cenário circense. O meu trabalho sempre foi promover o circo com excelência. O que a gente mais vê é falta de cuidado, de segurança. Por não ter uma regulamentação na profissão, acaba que qualquer pessoa acaba ministrando aulas. A partir disso tive muito a ideia e a vontade de criar uma escola, na praia, um visual maravilhoso, trazendo toda essa excelência com profissionais formados pela escola de circo ou de famílias circenses”, explicou. O projeto é posto em prática em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Niterói. Segundo o
secretário da pasta, Luiz Carlos Gallo, isto mostra a importância no esporte para a formação do jovem. Cabe ressaltar que o Pendurados aceita alunos de todas as idades. “Fomentar a realização de ações estratégicas que impulsionem a criança ou o jovem é instrumento fundamental. O esporte é a ferramenta de transformação social e todo o trabalho desenvolvido tem como finalidade agregar cada vez mais o atendimento social. Ampliar a base técnica para que a nossa cidade consiga chegar a um número expressivo de atletas (adultos e crianças) e ainda praticantes de atividades físicas”, frisou o secretário Lazer, Luiz Carlos Gallo. Juliana conclui ressaltando o orgulho em trazer a arte do circo para o município, de forma profissional e segura. “Minha ideia sempre foi essa. Trazer o circo com excelência e segurança para a cidade de Niterói, independente de como a pessoa vai levar isso. Se é profissionalmente ou por lazer. Mas que ela aprenda a fazer o circo de verdade”, completou. As aulas acontecem na Praia de Icaraí, às segundas, terças, quartas, sextas-feiras e sábados, das 6h15min às 8h45min; segundas das 19h às 20h30min e às quartas das 18h às 20h30min. Todas as aulas tem 1h30min de duração. O valor semanal é de R$ 40 para uma aula na semana; e de R$ 70 para duas.
Divulgação
OBJETIVO do Projeto Pendurados é ensinar a arte com segurança e profissionalismo
JOVEM DE NITERÓI É DESTAQUE NA BASE DO CORITIBA
Arquivo pessoal
VÍTOR D’AVILA
Da Comunidade do Palácio para os principais gramados do Brasil. O jovem Erik Rebello, de 17 anos, é nascido no sul do estado, mas foi criado no morro da Zona Sul de Niterói e hoje defende as cores do time sub17 do Coritiba. Ou seja, mesmo que os times de futebol da cidade de Niterói não vivam bom momento, a cidade permanece sendo um celeiro de atletas. Rebello conta um pouco de sua história. Do início em clubes de futsal na cidade, até chegar ao Coxa. O jogador, mesmo sendo muito jovem, disputou até mesmo torneios internacionais. Ele jogou um campeonato na Espanha, antes de ir morar no Paraná. Atualmente, o jovem vive no alojamento do clube, no Estádio Couto Pereira. “Eu nasci em Resende, Rio de Janeiro, mas me mudei muito novo para Niterói. Lá, com 10 anos, comecei a jogar bola, futsal no Clube Português, enquanto morava na Comunidade do Palácio. Comecei a jogar nesse clube, alguns campeonatos, logo depois fui para o Esporte Clube Brasil, onde disputei o Mundialito de Futebol 7, na Espanha. Logo depois, no sub-13, fui para o projeto Toque Certo, no Morro do Beltrão, em Niterói”, contou. Antes de chegar ao Coritiba, Erik passou pelo “Cantusca”, um dos clubes mais tradicionais de Niterói, que acabou se tornando o “trampolim” para que passasse a vestir a camisa do campeão brasileiro de 1985. O rapaz, após se destacar na categoria sub-13 de futsal, foi rema-
MAIS UM PASSO NA RESTAURAÇÃO DO CINEMA ICARAÍ VÍTOR D’AVILA
ERIK REBELLO, de 17 anos, sonha em brilhar nos gramados europeus e na Seleção Brasileira
nejado para o futebol de campo. “De lá, fui para o Canto do Rio. Um clube essencial para mim, que me ajudou bastante. Lá eu disputava o Carioca de futsal e comecei a jogar no campo sub-13. Chegava a jogar dois jogos no mesmo dia. Fomos para a final do Carioca de campo e o observador do Coritiba, que já estava olhando treinos nossos, me chamou em 2019”, continuou. Entretanto, por pouco a cidade de Niterói quase deixou de ter mais um talento dos campos. O atleta conta que seu sonho, inicialmente, era ser
policial e cursar a faculdade de Direito. Ainda na infância, o rapaz se aventurou em outra área que pouco tem a ver com o futebol: a música. “Graças a Deus consegui passar e estou aqui, até hoje, no sub-17 do Coritiba. Sempre quis fazer faculdade de Direito, a maior parte da minha filha fez. Queria ser policial rodoviário ou delegado. Fiz aula de música, me apresentei em teatros de Niterói”, prosseguiu. O rapaz não esconde quais são seus grandes sonhos: defender uma equipe europeia e chegar à Seleção Brasileira.
Entretanto, ele sabe que o caminho é tortuoso. Para passar por todos os obstáculos, ele se espelha em um ídolo, que veste a “camisa 10” do Flamengo. “Um cara que eu gosto muito é o Diego Ribas do Flamengo, dentro e fora de campo. Ele é um cara muito maduro, inteligente. Gosto muito dele. Jogo de lateral-direito mas eu cheguei aqui, fazendo o teste, como volante e meio-campo. Meu objetivo é assinar o contrato profissional, tentar ajudar na minha categoria e jogar na categoria acima. Queria muito jogar na Seleção Brasileira e na Europa”, concluiu.
A de restauração do saudoso Cinema Icaraí está progredindo e avançou mais uma etapa. A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (SMC) confirmou que está sendo feito o projeto técnico que engloba recomendações do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e do Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (Depac). Outra estratégia cultural em Niterói é o Plano de Ações Emergenciais - Cultura é um Direito, com inscrições abertas previstas para as próximas semanas. O secretário municipal das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, explicou que a revitalização do Cinema Icaraí está avançando. E atualmente está na fase de definição de um projeto técnico. “A ideia é ter o projeto técnico para seguir adiante com o restauro que tem uma fase sendo feita pelo Inepac e outra pelo Depac. Serão feitas recomendações desses dois e juntando esses documentos teremos o projeto técnico”, contou. Questionado sobre os prazos, Giordano não quis ‘bater o martelo’. “Não tem como prever o prazo, mas a ideia é que, em breve, tenhamos esse projeto executivo. Esse equipamento cultural é muito importante para a cidade pois tem referências da art déco, além de ter sido o primeiro
cinematógrafo da cidade. O cinema será uma grande conquista para Niterói”, frisou. Nas próximas semanas, quatro novos editais serão lançados, com destino de R$ 1,1 milhão ao setor cultural, para 598 projetos. A ação faz parte do Plano de Ações Emergenciais – Cultura é um Direito, lançado no início do mês pela Prefeitura de Niterói. “As inscrições para as chamadas públicas serão abertas nas próximas semanas. Isso é para movimentar a cultura para as pessoas conseguirem pôr em prática os seus projetos culturais”, resumiu. O Cinema Icaraí é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e contará com sala de espetáculos com 300 lugares, cinema, duas salas de projeção, além de abrigar a sede da Orquestra Sinfônica da UFF. O projeto contará também com salas de ensaio e quatro restaurantes (um no térreo e três no novo terraço do prédio). Além disso a fachada será revitalizada além de pisos, paredes e a tradicional escada. O Cinema é da Universidade Federal Fluminense (UFF) mas foi cedido, através de um Termo de Cessão de Uso, para a Prefeitura de Niterói. O espaço será gerido pela prefeitura para fins exclusivamente culturais com tempo de cessão de 40 anos. O Inepac foi questionado sobre o assunto, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.
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ENTREVISTA MARÍLIA ORTIZ| SECRETÁRIA DE FAZENDA DE NITERÓI
‘PRESERVAMOS 12 MIL EMPREGOS E VAMOS DOBRAR ESTA META COM O EMPRESA CIDADÃ’ Começaram na última segunda-feira (26), as inscrições para a terceira fase do programa Empresa Cidadã. Nesta etapa, o programa vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. De acordo com a Prefeitura de Niterói, espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no município. Os meses de março e abril foram difíceis em Niterói. O enfrentamento à pandemia
da Covid-19, produziu consequências na realidade econômica de diversos setores, que tiveram de suspender suas atividades, além de impactar nas contas públicas municipais. A TRIBUNA conversou com Marília Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói, para saber como estão as contas públicas do município. E, também, saber de que modo sua gestão fiscal pretende enfrentar os desafios financeiros, apoiar o setor empresarial e a população em geral, em meio a esta penosa realidade, ainda distante do desfecho desejado por todos: a imunidade. Divulgação
no de sustentabilidade fiscal, com 33 vão ser direcionadas para o fundo. medidas que buscam injetar um novo ciclo de desenvolvimento da prefeiQual é a expectativa de recomtura. Há 6 Projetos de Lei já encami- posição do saldo do montante annhados à Câmara para apreciação, e terior? 26 decretos. E aí a gente tem 5 eixos. Os recursos desse fundo estão Na eficiência da arrecadação, por parados, sem nenhuma rentabilizaexemplo, temos um Projeto de Lei, pro- ção. E o que nós queremos é fazer posto pela Procuradoria Geral do Mu- uma política de transparência. E a ponicípio, para incentivar o parcelamen- lítica deve ser a mesma já realizada to da dívida ativa. O nosso estoque com os recursos do fundo previdende dívida ativa atualmente é de R$ 2 ciário do município. Para isso, enviabilhões. Essa lei vai dar condições mos um projeto de lei à Câmara Mupara renegociação, nicipal, para a cricom desconto nos juação do Fundo de Queremos fazer ros e na multa, dos triEqualização de butos municipais insReceitas do Muniuma política de critos na dívida ativa. cípio (FER), e, transparência Mas no valor do dédentro dele, estabito principal, não habelecendo a instiverá desconto. Poucos entes subna- tuição de um Comitê de Investimencionais fizeram ou tem isso vigente. tos e também de um Conselho GesDeve ser discutido no mês de maio tor, que vão direcionar a aplicação pelo Poder Legislativo. desses recursos em fundos conservadores. Caso seja aprovado até juComo está a situação do municí- nho, só da rentabilidade da aplicapio com relação à administração da ção dos recursos, a expectativa é de dívida pública? arrecadarmos cerca de R$ 7 milhões É o menor patamar de dívida do até o fim do ano, dentro de uma premunicípio sobre a Receita Corrente visão o mais conservadora possível. Líquida. A gente pegou alguns empréstimos no começo do primeiro goQual o montante de despesas com verno do ex-prefeito Rodrigo Neves, a pandemia e a despesa mensal com para realização de obras importantes pessoal efetivo, aposentado e pensie estruturantes, como a construção onista? MARÍLIA ORTIZ está confiante nos resultados dos programas implementados na cidade para a manutenção de empregos da TransOceânica, e de recuperação Considerando todos os investimenComo se deu a iniciativa para cri- meta. Ampliamos o universo, fazendo ao ano. Isso movimentou o setor imo- de encostas. São contratos com o tos realizados desde o início do ano ar uma nova fase do “Empresa Ci- divulgação maciça em nossas mídias biliário porque o crédito ficou mais Banco Interamericano de Desenvol- passado quando houve a deflagração dadã”? e através da imprensa, para que pu- barato, possibilitando que o município vimento (BID), Cooperação Andina da pandemia de Covid-19, estima-se que, Por conta do recrudescimento da déssemos atender o maior número performasse bem essa arrecadação. de Fomentos (CAF), e Caixa Econô- em junho deste ano, chegaremos ao pandemia em março, tivemos que ser de empresas possível. A questão do mica Federal. Era um contexto em que patamar de aproximadamente R$ 1 bimais duros no enfrentamento à pande- programa empresa cidadã é pensado A previsão orçamentária está se o empréstimo era necessário porque lhão. Estamos falando de quase um termia. Adotamos medidas restritivas mais para pequenas e médias empresas. É mantendo? não Niterói ainda não recebia repas- ço de todo o orçamento de um ano da rígidas, pois acabamos ingressando na o coração do programa. A gente amA arrecadação está performando ses dos royalties do petróleo nos va- Prefeitura. Aproximadamente R$ 700 mibandeira laranja, e vários setores eco- pliou ainda mais porque há empresas, dentro do estimado na LOA. Até po- lores atuais. lhões em auxílios para os mais vulneránômicos da cidade nos procuraram em que quando iniciam as suas ativida- demos chegar a ter excesso de arrecaNaquele momento, a realização de veis e para proteger empregos em nosbusca de auxílio. Fizemos um estudo des, geralmente tem esse porte, de até dação, mas estaoperações de sa cidade por meio do Renda Básica e de espaço fiscal, avaliamos a primeira 49 funcionários. A demanda foi para mos trabalhando crédito foi funda- do Empresa Cidadã e mais 300 milhões A arrecadação está e a segunda fase do programa, quan- ampliar o número de empresas atendi- de forma consermental para rea- para despesas na área de saúde, includo já havíamos protegido cerca de 12 das pela prefeitura recebendo benefí- vadora. Isso tudo lização de inves- indo o Hospital Oceânico, contratação performando dentro mil empregos. E fizemos um planeja- cios. Essas empresas, de 49 funcioná- graças ao superátimentos para o de profissionais, insumos hospitalares, do estimado na LOA mento para proteger mais 12 mil. rios, não tinham sido contempladas vit financeiro que desenvolvimen- medicamentos, máscaras etc. durante todo esse período em que o município vem to de Niterói. No A folha de pagamento de toda a Qual seria a principal diferença enfrentamos a pandemia. E também, fazendo desde 2014. Além disso, esta- ponto de vista de saúde fiscal, Niterói Prefeitura por mês custa cerca de R$ da terceira fase do “Empresa Cida- até porque, quando a gente olha a re- mos fazendo o enxugamento dos con- é um dos municípios menos endivida- 130 milhões, incluindo ativos, inativos dã” para as outras duas, olhando a alidade das empresas da cidade, é de tratos. Estamos trabalhando em um dos do país, considerando o percen- e pensionistas. situação econômica de Niterói? no máximo 40 funcionários. Não se tra- pacto de ajuste fiscal, com os contra- tual da dívida em face da Receita CorQuando tivemos o primeiro “Empre- ta só de inclusão, mas de oportunida- tos referentes às despesas de custeio rente Líquida. Qual a perda de receita de Nitesa Cidadã”, no ano passado, a gente de de serem contempladas dentro das sendo renegociados, para que possarói, considerando a pandemia? percebeu que lá havia ocorrido o maior iniciativas da prefeitura, para mitigar mos nos adequar a esse novo desafio Fale um pouco sobre os recursos Estamos performando acima da Lei auge da crise. O diferimento de ISS teve os efeitos econômicos da pandemia. que é a pandemia. do fundo soberano... Orçamentária Anual considerando o tomenos adesão esse ano, do que no ano O fundo de atualização da receita é tal de receitas previstas mesmo diante passado. As empresas estão numa siQual o reflexo financeiro das O município corre algum risco de muito importante. Ele tem o objetivo de um cenário econômico prejudicado tuação melhor agora do que no início ações de combate à pandemia? atrasar pagamentos a servidores e de ajudar Niterói possíveis quedas ou pela pandemia. No IPTU fechamos o trida pandemia. É um programa que tem A pandemia penalizou a arrecada- fornecedores? choques na arrecadação. Ele é compos- mestre com 7% acima do que o arrecauma credibilidade muito grande. ção dos entes municipais e estaduais. Não há risco de atraso de paga- to por recursos dos royalties do petró- dado no mesmo período do ano anteriA Lei Orçamentária Anual de 2021 é mentos. Temos caixa suficiente para leo, que, por sua vez, é uma receita que or, no ISS estamos mantendo a média A fase de cadastramento come- menor do que a do ano passado. A honrar todas as nossas despesas. tem alta volatilidade, dependendo da de 25 milhões por mês e o ITBI com çou no último dia 26. Até agora, nossa previsão de arrecadação é de Estamos num patamar seguro da nos- cotação do barril de petróleo tipo brent aumento de 63% em comparação ao ano quantas empresas aderiram à esta R$ 3,5 bilhões, R$ 100 milhões a me- sa folha de pagamento. Isso seria até no mercado internacional, cotação do passado considerando o aquecimento nova etapa? nos do que no ano anterior. A gente inconstitucional. Está havendo rene- dólar, produção do mercado imobiJá temos quase 400 pedidos de fez uma previsão mais conservadora gociação de todos os contratos. Re- dos campos de peliário em função adesão. prevendo a queda da receita. composição de despesas. É um pacto tróleo, investimenda queda na taxa Não houve reflexo de toda prefeitura. Todos os órgãos to dos produtores. de juros, o que fa(durante a pandemia) Considerando que uma das conHouve queda na arrecadação das estão fazendo uma repactuação do Esse fundo é vorece o interesse de queda no IPTU dições do “Empresa Cidadã” é a de receitas municipais? seu nível de despesa. Para mitigação um colchão, uma por financiamennão demissão de funcionários, o que, Não houve reflexo de queda no dos efeitos da Covid-19. A gente es- espécie de protetos. Acreditamos na avaliação de vocês, poderia cha- IPTU. Acréscimo de 9% na cota única pera atingir R$1 bi, até junho, em in- ção, caso ocorra que os investimar atenção de empresas até 49 em- e 7% no pagamento das parcelas. No vestimentos, para combate a Covid- uma queda acentuada da arrecadação. mentos da Prefeitura para manter a ecopregados, sendo ISS, não houve 19. É quase 1/3 do orçamento da pre- O fundo permite que a gente consiga nomia aquecida e preservar os postos que o programa perda de perfor- feitura, para garantir melhores condi- utilizar o pagamento de despesas que de trabalho por meio do Programa EmTemos dinheiro em remunera até mance. No mês de ções à população no enfrentamento à estavam previstas. presa Cidadã e Supera Mais se refletem caixa e vamos honrar nove trabalhadomarço, tivemos pandemia, sem colocar em risco nosnesse resultado positivo na arrecadares. Ou seja, uma R$ 10 milhões a sas obrigações de pagamento. Mas qual era o saldo antes da ção própria. os compromissos empresa com 49 mais por conta do Considerando o momento de difi- pandemia? E como esses recursos empregados, não poderia demitir diferimento da parcela anterior. Em culdades que os contribuintes estão são geridos, há alguma rentabilidaE quais seriam as perspectivas do sequer 10, 20 ou 30 por conta da aju- abril, pensamos que haveria queda. enfrentando, o município não consi- de? Eles chegaram a ser utilizados? município caso a pandemia perdure? da de até um salário-mínimo para Mas não houve. Praticamente, arre- dera o planejamento de alguma conTinha R$ 300 milhões em conta e Continuar trabalhando para provisinove empregados. Mesmo assim, o cadamos R$ 20 milhões. cessão de benefício ou, até mesmo, houve saques na ordem de R$ 200 onar recursos necessários ao enfrentagoverno municipal entende que haNo ITBI, foi registrado 63% de de anistia, para devedores de tributos milhões. Atualmente, o fundo está se mento da pandemia, preservando vidas verá interesse suficiente das empre- aumento, comparado ao mesmo perí- municipais, como, por exemplo, o IPTU recompondo, temos saldo de R$ 143 e os empregos em nossa cidade. Estasas para tornar possível alcançar a odo do ano passado. Isso porque o e o ISS? A última anistia que Niterói milhões. A última entrada trimestral, mos com as contas organizadas e estumeta de dobrar os empregos prote- Brasil todo está se beneficiando da fez foi em 2013, no início do governo em fevereiro, foi de R$ 18 milhões e damos o espaço fiscal prudente para gidos? baixa taxa de juros de financiamento do então prefeito Rodrigo Neves... mais 10% dos recursos da participa- conseguir honrar os compromissos asEssa é a nossa intenção, a nossa imobiliário, que está em cerca de 2,75% Estamos trabalhando em um pla- ção especial a ser recebida agora em maio sumidos com a população de Niterói.
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Atletas de Maricá vão a Paris tentar vaga para equipe de Tiro com Arco Seletiva foi realizada no centro de treinamento da Confederação Brasileira da modalidade, em Itapeba Divulgação
Cinco atletas de Maricá irão disputar a vaga por equipe para os Jogos Olímpicos de Tóquio no tiro com arco, que já tem dois moradores da cidade com vaga garantida. A seletiva foi realizada na sexta-feira (30) no centro de treinamento da Confederação Brasileira da modalidade (CBTARCO), que fica em Itapeba. Os classificados são: Ana Luísa Caetano, Sara Nikitin, Marcus Almeida, Marcelo Costa Filho e Bernardo Oliveira. A competição acontece em Paris, na França, entre os dias 22 e 27 de junho. O presidente da entidade, João Cruz, acompanhou as séries dos atletas no local, que teve sua cessão renovada em março pelo prefeito Fabiano Horta, pelo período de 15 anos. A área com 27 mil metros quadrados abriga estandes de tiro, sala de musculação, sala de recreação, alojamentos e administração. “Foi muito importante essa decisão de manter a cessão desta área para nós, porque garante o funcionamento na cidade das escolinhas que vêm formando futuros atletas e formaram os que temos hoje. Além disso, o governo nos apoia também mantendo os protocolos de segurança durante a pandemia e garantindo a saúde dos atletas”, celebrou João, antecipando que ambas as partes já articulam um programa visando as olimpíadas de 2024, também em Paris. O secretário de Esporte e Lazer de Maricá, Carlos Vagner Frauches, revelou que atualmente mais de 40 alunos foram captados nas redes pública e privada da cidade e integram essas escolas, que treinam na sede de Itapeba. “Hoje Maricá virou uma referência nacional do tiro com arco e nós
A COMPETIÇÃO acontece na França entre os dias 22 e 27 de junho
procuramos oferecer todo o incentivo possível, seja com estrutura ou trazendo competições de nível internacional para a cidade”, afirmou Este mesmo apoio, que começou há mais de dez anos, colhe seus frutos olímpicos pela segunda vez consecutiva. Em Tóquio, o maior feito será a presença de Anne Marcelle Gomes. Aos 27 anos, ela é a primeira mulher e primeira negra brasileira
a conseguir índice para os jogos – ela participou como convidada em 2016, no Rio. Anne e Marcus Almeida, outro atleta individual com presença garantida na luta pelo ouro, treinavam ao lado da disputa para a seletiva. Ambos vão fazer a dupla mista na competição. “A sensação é de muito orgulho. O Brasil cresceu muito nos últimos anos e creio que vamos ter condiDivulgação
ENCONTRO será uma oportunidade para disseminar conhecimento sobre os sintomas
MAIO ROXO ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DA LUTA CONTRA O LÚPUS O coletivo Anjos da Rua, liderado pela ativista Karla Barcellos, celebra o Maio Roxo com uma série de ações virtuais no V Encontro pela Consciência ao Lúpus. É uma oportunidade para disseminar conhecimento sobre sintomas, diagnóstico e tratamento da doença reumática crônica de origem autoimune que acomete cerca de 65 mil pessoas no Brasil. O encontro acontece de forma virtual com o título Eu luto por atenção e direitos dos pacientes com lúpus. A doença se manifesta quando o sistema imunológico, por não diferenciar invasores prejudiciais ao organismo, acaba criando anticorpos que causam inflamação, dor e danos em tecidos saudáveis nos olhos, rins, articulações, pele, coração e cérebro.
De acordo com Karla Barcellos, de 47 anos, o intuito é despertar a consciência pelos portadores do Lúpus e chamar atenção para as necessidades dos pacientes lúpicos, como a falta investimentos em pesquisas, remédios específicos e especialização médica para que o diagnóstico da doença seja mais preciso e feito com mais rapidez. “O Lúpus é uma doença autoimune, incurável, de difícil diagnóstico e muitas vezes agressivo a ponto de levar ao óbito. Neste período de pandemia, estamos sendo ainda mais negligenciados em diversos fatores, q começar pela falta do medicamento hidroxicloroquina das prateleiras das farmácias. Lutamos por direitos e atenção. Não temos profissionais da saúde especializa-
dos para seu diagnóstico, sendo ele também um somatório de outras doenças”, explica. Karla recebeu o diagnóstico da doença há 11 anos e percebeu que para sobreviver teria que se reinventar. Foi aí que começou a lutar pelos seus direitos e de outros pacientes com Lúpus em Niterói e outras partes do Brasil. “Quando descobri que tinha lúpus, recebi uma sentença de morte. Achei que não teria minha vida de volta. Engordei mais de 20 quilos, perdi dentes, cabelos, tive dores incapacitantes. No meio dessa caminhada, de dores, internações, auto estima baixa, fundei o projeto social onde mulheres como eu, com necessidade de recomeçar pudessem aprender através da terapia”, afirma.
ções de competir com os asiáticos, que são os melhores”, ressaltou a atleta, que divide a rotina de treinos pela manhã com o trabalho na casa onde mora com a família, no Parque Nanci. “Nós vendemos comida lá e sempre ajudo eles durante a noite, dá para conciliar. O apoio da prefeitura também é importante porque garante um espaço bom como esse para treinar”, observou Anne.
Para Marcus Almeida, apontado como um dos oito melhores arqueiros do mundo em competições recentes e que também esteve na Rio 2016, a disponibilidade do espaço é uma das grandes vantagens. “Usamos sempre que queremos, até aos domingos. Isso ajudou muito a nos aprimorar para as competições e, com isso, atingir mais experiência para essas olimpíadas”, disse.
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CIDADES
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CABO FRIO
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CORPOS SÃO TROCADOS EM HOSPITAL PARTICULAR
Vítima de Covid faleceu na última terça e foi sepultado no lugar de outra pessoa
Após sofrer a dor da perda de um familiar para a Covid-19, familiares sentiram a dor de não conseguir fazer o sepultamento. Ao procurarem o corpo de José Pinheiro, de 71 anos, que faleceu na última terça-feira (27) vítima da Covid-19, a família descobriu que ele já havia sido sepultado por outra família. O idoso estava internado desde o último sábado (24) no Hospital Clinerp, na unidade Cabo Frio. Depois
do óbito do idoso, o hospital perdeu o corpo. De acordo com os parentes de José Pinheiro, ao ser internado ele foi diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi intubado, mas depois de quatro dias ele acabou não resistindo às complicações da doença e faleceu na última terça-feira. Quando a família foi até a clínica fazer o reconhecimento do corpo, levaram eles para fazer o reconhecimento de outra pessoa, que não era
JOSÉ PINHEIRO, de 71 anos, estava internado desde o dia 24 na unidade de saúde
José Pinheiro, mas sim de um homem chamado Odair. Após perceber o equívoco, foi descoberto que corpo de José havia sido sepultado na própria terça-feira, no Cemitério Jardim dos Eucaliptos, no bairro Jardim Esperança. A administração do cemitério não autorizou a exumação do corpo para
que os familiares fizessem o reconhecimento, alegando ser necessária uma decisão judicial. A Prefeitura de Cabo Frio, responsável pelo sepultamento, afirmou que acionou a Procuradoria-Geral do Município para apurar o caso. Em nota, o Hospital Clinerp informou que o caso está sendo apurado
COVID-19
CAPACITAÇÃO
RIO BONITO OFERECE CURSOS GRATUITOS COM PARCERIAS
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ARARUAMA JÁ VACINOU MAIS DE 21% DE SUA POPULAÇÃO A Prefeitura de Araruama segue vacinando a população contra a Covid-19 com a primeira e segunda dose. A logística tem funcionado tão bem que o município supera a média nacional. O vacinômetro registrou até sexta-feira (30) que 28.557 pessoas já foram imunizadas com a primeira dose,
o que representa 21,26% da população, contra 14,74% da média nacional. 14.944 pessoas já foram vacinadas com a segunda dose, que representa 11,13% da população, contra 7,3% da média nacional. Os números reforçam que a vacinação avança, conforme o município recebe as doses enviadas pelo Estado. Divulgação
Neste momento de pandemia, aproveitar o tempo livre para obter conhecimento é uma forma inteligente de driblar o ócio imposto pela necessidade de se praticar o isolamento social. Para tanto, a Prefeitura de Rio Bonito, através da secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, firmou uma parceria com o Sindicato Rural e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para oferecer cursos gratuitos com o objetivo de qualificar a mão de obra local para atuar em propriedades rurais e na própria prefeitura. São cursos de Apicultura Intermediária, Proteção de Nascente, Tratorista Agrícola e Derivados de Mel, que já estão em andamento. Anunciados em março deste ano, esses cursos já estão com as turmas fechadas. Para quem não conseguiu se inscrever, o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Teilor Cerqueira, esclareceu que os próximos cursos acontecem em maio para dife-
pela unidade. Em respeito às famílias envolvidas, novas informações serão prestadas somente aos familiares e para Justiça, quando solicitado. Ainda segundo a nota, a unidade se solidariza pelo sofrimento das famílias envolvidas e informou que está dando todo o suporte e prestando toda a assistência necessária.
INSCRIÇÕES para novas turmas serão abertas a partir de terça-feira
rentes segmentos: Embutidos e Defumados (4 a 6 de maio), Doma Racional (10 a 14 de maio) e Derivados de Mel (25 a 27 de maio). Além disso, ele explicou que as turmas são reduzidas (no máximo 10 alunos) para manter os protocolos preventivos para combater a Covid-19. Maies informações podem ser
obtidas nas sedes administrativas da secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Trabalho no Centro Administrativo (BR – 101, km 266, na Praça Cruzeiro) de segunda a sextafeira, de 8 às 17h, e no Parque de Exposições ( RJ – 124 km 09, na Prainha) de 7 às 12 horas. Além disso, os interessados
também podem se informar no Sindicato Rural de Rio Bonito, situado na Rua Drº Francisco de Souza, nº 171, Centro, das 9h às 17h e atende no número 2734 – 0160. Os números da Prefeitura são o (21) 2734 – 0276 e ou (21) 99947 – 9655 (WhatsApp). O contato via e-mail (agricultura@riobonito.rj.gov.br).
ATÉ SEXTA-FEIRA (30) 28. 557 pessoas já tinham sido imunizadas Divulgação
MELHORIAS
DER-RJ INSTALA PONTE DURANTE MAIS UMA ETAPA DE OBRAS NA RJ-163 Técnicos e operários do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) realizam mais uma etapa das obras na RJ-163, localizada no Sul Fluminense. Durante a semana, profissionais trabalham no içamento e na instalação das vigas de uma ponte na altura do km 19, no trecho CapelinhaMauá, cujo projeto prevê a duplicação da rodovia. A RJ-163 liga a Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia, ao distrito de Visconde de Mauá, no
município de Resende, conectando importantes pontos turísticos na Região do Médio Paraíba. No trecho de serra que recebe intervenções do DER-RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado das Cidades, ainda estão previstas obras de complementação no trecho Penedo Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e terceira faixa, além da construção de duas pontes e alargamentos e reforço de outra. O presidente do DER-RJ, Luiz Roberto de Souza, esteve
no local terça-feira e acompanhou as ações. “Em meio a todas as dificuldades que estamos enfrentando, é um marco ver uma obra desta magnitude em andamento. Além de gerar emprego, o resultado será a melhoria desta importante rodovia, que também tem o título de ‘Estrada-Parque’, a primeira do nosso estado”, afirmou. O título destacado por Luiz Roberto se justifica porque a RJ-163 observa rigorosamente conceitos ecológicos.
A RJ-163 liga a Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia, ao distrito de Visconde de Mauá
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pelo estado
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A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$12 milhões do ex-prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, dos ex-secretários de Saúde, Christiano Huguenin e Suzane Menezes, do ex-secretário de Governo, Bruno Villas Boas, e mais seis suspeitos de envolvimento em supostas irregularidades na contratação da empresa Global Trade Indústria de Alimentação, responsável por fornecer alimentação para pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã, em 2018. Todos os citados ainda podem recorrer. A Justiça afirma que para a empresa Global Trade prestar os serviços teria sido montado um esquema supostamente ilícito, notadamente na Secretaria Municipal de Saúde e no gabinete do então prefeito, com o intuito de “instaurar procedimentos de dispensa de licitação utilizando justificativas alegadamente fabricadas e com eventual inobservância dos requisitos aplicáveis a esta modalidade de contratação, exigidos pelo orçamento jurídico e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
AMPLIAÇÃO Os profissionais da educação de Búzios, decidiram manter a Greve Pela Vida contra a retomada das aulas presenciais no município. A categoria defende a manutenção do trabalho remoto, em home office, diante da pandemia.“A categoria também reivindica o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados para todos os trabalhadores das escolas municipais.“Os profissionais querem ainda que o governo anuncie um plano de obras para as escolas quie garanta condições de segurança sanitária nas unidades, mas as reivindicações têm sido sistematicamente ignoradas pela prefeitura de Búzios.
A Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, por meio do Grupamento Marítimo – Salvamar, recebeu na última segunda-feira (26) a doação de dez pranchões de resgate aquático. Os equipamentos foram doados pelos atletas Rodrigo Minotauro (lutador de MMA) e Rico de Souza (surfista). Medindo pouco mais de 3 metros de comprimento, as pranchas foram desenhadas e construídas especialmente para o Salvamar de Saquarema. Elas serão utilizadas no socorro de afogados no mar da
cidade, ficando baseadas em diversos pontos e bases de socorro do grupamento. Durante a entrega, a Prefeita Manoela Peres agradeceu a doação e ressaltou a importância dos pranchões no dia a dia da corporação: “Eu só tenho a agradecer ao Rico e ao Minotauro pela doação destes pranchões. Desde o início do ano, o Salvamar já realizou mais de 800 salvamentos em nosso litoral e estes equipamentos ajudarão a salvar ainda mais vidas”.
APOIO - A Prefeitura de Maricá, retomou o processo de entrega das cestas básicas em todas as unidades de educação, ao todo serão distribuídas 32 mil cestas. Até o momento, 27 escolas das 66 da rede pública receberam as cestas, que foram repassadas para os responsáveis até o último dia 27. ALTAS ONDAS As grandes ondas no Litoral Fluminense, nesta semana, ficou na história como uma das melhores dos últimos tempo, inclusive na baia de Guanabara, onde a Laje da Besta atraiu surfistas considerados “big riders” como Pedro Scooby e teve ondas de até 5 metros. Já em Cabo Frio as grandes ondas que invadiram a Praia do Peró atraíram surfistas como o bicampeão mundial de longboard (2007 e 2016), Phil Rajzman, a campeã mundial do WQS (2016) e diversas etapas do CT, Silvana Lima. Além deles, quem também marcou presença foram os free surfers Gabriel Pastori e Marcelo Trekinho, e o bodyboarder profissional da região, Alexandre Silva.
VALE A LEITURA Os melhores surfistas do mundo estarão em Saquarema de 11 a 16 de agosto para a etapa Brasileira do Circuito Mundial de Surf que acontece na Praia de Itaúna conhecida como “Maracanã do Surf”.“O circuito passa antes por Califórnia e México e pelos Jogos de Tóquio, no Japão, em julho. A terceira etapa da perna australiana acontece neste fim de semana.“A principal batalha do ano é conquistar um lugar no grupo das top-5 que vai disputar o título mundial da temporada, em setembro nas ondas da Califórnia, Estados Unidos. O caminho para a decisão passa por nove etapas e serão computados os sete melhores resultados.
DUPLA FUNÇÃO CAMPEÃ
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DOAÇÕES DE PESOS PESADOS DO ESPORTE
JUSTIÇA ATUANDO
O saquaremense André Amorim, que atua no Futebol Profissional desde 2007 contribuiu com a brilhante campanha do time saudita que se consagrou campeão da Divisão 2 e conquistou vaga para a Divisão 1 da Liga de Futebol Saudita. André teve passagem por clubes como Sampaio Corrêa FE, Boavista SC, Botafogo FR. Ele que também é fisioterapeuta, recebeu a proposta para integrar a Comissão Técnica brasileira que seguia para Najran, cidade que fica ao Sul da Arábia Saudita para assumir o Departamento de Fisioterapia de um time que fazia parte da 2° divisão da liga de futebol saudita. Liderando o time, conseguiu que o clube conquistasse o sonhado título do grupo, consagrando-se Campeões da Liga de Futebol da Arábia Saudita. André através de suas redes sociais disse que teve que abrir mão de muita coisa e agora retornar para Saquarema com reconhecimento, é ter a certeza de que tudo valeu a pena e que ele fez o melhor que pode e ressaltou seu amor a sua cidade natal.
APOSENTADORIA
O projeto “O Pescador Aposentado”, visa ajudar os pescadores de Armação dos Búzios a se aposentarem, a iniciativa é da Colônia dos Pescadores de Búzios Z 23, aos pescadores e pescadoras com mais de 60 anos e com 15 anos de contribuição de pesca. Para fazerem o pedido, eles devem procurar a Colônia Z 23, localizada na Rua das Pedras, n° 141, no centro da cidade de segunda a sexta, nos horários de 9h às 12h e 14h às 17h, com CPF, RG, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência e o Registro Geral de Pesca (RGP)
EXPLOSÃO
Dois pescadores ficaram gravemente feridos após a explosão de uma embarcação no cais de Arraial do Cabo na última terçafeira (27), as vítimas realizavam a limpeza do motor de uma traineira com gasolina, quando um dos homens acendeu um cigarro, desencadeando a explosão. Em nota, a prefeitura de Arraial do Cabo afirmou que os feridos foram socorridos em uma ambulância da FIPAC para o Hospital Geral (HGAC), mas, devido ao estado grave de saúde, precisaram ser transferidos para atendimento especializado no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo.
NOVO COMANDO
MOVIMENTO DE MULHERES O “Movimento de Mulheres de Cabo Frio”, lembrou as vítimas de feminídio na região com a colocação de 50 cruzes de madeira na areia da praia do Forte.“A ação faz parte da campanha Nacional “Levante Feminista contra o Feminicídio ” que vai durar dois anos e tem como mote “Nem Pense em Me Matar”. “Em Cabo Frio o ato é o organizado pelo movimento de mulheres de Cabo Frio e Setorial de Mulheres do PSOL com o apoio da prefeitura através da Superintendência da Mulher.
Arraial do Cabo publicou um decreto, na última quarta-feira (28), flexibilizando as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. As novas regras estão previstas no Decreto nº 3.314, que permite que veículos de turismo de médio e grande porte, como ônibus, micro-ônibus e vans entrem na cidade.
MARICÁ FARÁ LIVES PARA CELEBRAR DIA DO TRABALHADOR Data marca ainda um ano da inauguração do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara
Mesmo com a pandemia, a cidade de Maricá fará a sua tradicional Festa do Trabalhador para marcar o feriado de 1º de Maio, comemorado no sábado. Desta forma, neste fim de semana haverá uma série de lives transmitidas pelas redes sociais da Prefeitura de Maricá, sempre a partir das 17h. A data marca ainda um ano da inauguração do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara. Pelo cronograma da festa divulgado pelas secretarias de Turismo, Cultura e da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), que estão provendo as lives, no sábado (1º) às 17h, será a vez das atrações infantis. O início da festa será comandada por “Zé Farinha, o palhaço mágico”. Logo após será a vez de do grupo “A mágica do riso”. A parte destinada paras as crianças termina com a peça da companhia Teatro Cordel que vai apresentar o espetáculo “De Machado a Gonzagão”. Ainda no sábado, mas a partir das 19h, a festa passa a ser musical. Quem abre os shows é o grupo Tô Querendo, seguido de Boguinha do Cavaco, Amigos do Quintal, Cacau Souza, Marlom Fernandes, Jeferson Lemos, Jorginho Doug, Rafael Caçula. Por volta das 22h30, a pista de dança virtual estará aberta com os DJs Acqua e Dodô. No segundo dia de lives, domingo (2), às 17h se inici-
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COM UMA ÁREA de 90 mil m², espaço está previsto para entrar em operação em julho
SÃO PEDRO: CENTRO DE ABASTECIMENTO PERTO DE SAIR DO PAPEL
O GRUPO TÔ QUERENDO é presença confirmada nas lives que serão realizadas ao longo do final de semana
am as apresentações com Roberto Rodrigues com a peça “Arteiro em manifesto”, seguido pela CIA de Teatro de Máscaras apresentando o espetáculo Tecnocirco, Black Mother
e Cogumelos Band Palco. Como no dia anterior, às 19h começam as apresentações musicais. Sobem ao palco virtual com Objeto Trio Direto, Banda Madureira e os
Cascaduras, Lalinha, Roller Coasters, Alma Black, Edinho manhoso. A pista de dança de domingo fica a cargo dos DJs Phellipe Ricardo e Ronaldo, a partir das 22h.
O prefeito, Fábio do Pastel (Podemos), recebeu na última semana, os sócio-empreendedores do Centro de Abastecimento de São Pedro da Aldeia (CEASP), Gustavo Scarambone e Paulo Machado, acompanhados da equipe técnica. A reunião alinhou detalhes sobre a inauguração do local. Com uma área de 90 mil m², o maior centro de distribuição de alimentos e logística do interior do Estado está previsto para entrar em operação em julho deste ano. Localizado no bairro São Mateus, às margens da Rodovia Amaral Peixoto, no km 116, o Centro de Abastecimento atenderá cerca de 12 municípios, entre Saquarema e Carapebus, além das cidades da Região dos Lagos. A expectativa é de que o empreendimento gere mais de dois mil empregos diretos e indiretos. Também estiveram presentes no encontro, o secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Gomes Júnior, e o chefe de gabinete, Moisés Batista.
O prefeito Fábio do Pastel, que acompanha o andamento das obras desde o início da gestão, apontou que o município está atuando para auxiliar nos trâmites finais da inauguração. “Ficamos muito contentes em ter o CEASP na cidade, pois irá facilitar não só a vida de quem é comerciante na região, como também dos consumidores que compram a varejo. Estive nas etapas finais da obra, em vistoria do espaço em fevereiro deste ano. Toda a equipe pode contar comigo para viabilizar as ações para implementação do negócio na cidade”, disse. O sócio-empreendedor Gustavo Scarambone destacou que é uma iniciativa inovadora na região, atuando como polo de distribuição para todos municípios do entorno. “É um empreendimento que trará um novo fôlego para as cidades. A nossa expectativa é que a inauguração ocorra em julho deste ano”, afirmou.
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LUIZ ANTONIO MELLO
O MUNDO DE CLÁUDIO VALÉRIO TEIXEIRA Divulgação
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a última quarta-feira foi sepultado mais do que artista plástico, restaurador, mestre em Cultura. Foi a despedida de um amigo raro. Cláudio Valério Teixeira, aos 72 anos intensamente vividos, foi levado por um câncer que o perseguiu implacavelmente, agravado pela Covid 19, mas deixou uma bela herança e um exemplo de caráter, ombridade, solidariedade, enfim, o que sinto e o que tenho a dizer não cabem nem no maior jornal do mundo. Movido pela paixão pela vida, Claudio Valério nasceu em 1949 e, inquieto, vivo, arisco, bem humorado, conseguiu construir um mundo adorável graças ao enorme talento que tinha para fazer e preservar amigos. Andar com ele era ouvir “bom dia, boa tarde, boa noite” vindos de garis, médicos, mendigos, vendedores, padeiros, físicos nucleares, políticos. Chegou a São Francisco – por opção nunca quis deixar o bairro - nos anos 1970 quando conheceu a mulher que seria o amor de toda a vida, Tania, que com a sua inteligência emocional sabia decodificar todos os dialetos emocionais do marido. Juntos construíram uma bela família: os filhos Victor, Rafael Frederico e Pedro, sete netos (o oitavo está a caminho), seis meninos e uma menina. Juntos, além de uma vida, Claudio e Tania construíram um dos mais conceituados estúdios de restauração de arte do país que, pelo que me disseram, vai deve passar a se chamar Centro de Restauração Cláudio Valério Teixeira. Justíssima homenagem. Tenho muito a dizer, mas o jornalismo ensina que a História vem na frente. Aqui, um perfil profissional da Wikipedia: Cláudio Valério Teixeira (Rio de Janeiro, 1949 - Niterói, 27 de abril de 2021) é um artista plástico, restaurador e crítico de arte brasileiro. Ocupou o cargo de secretário municipal de Cultura da Prefeitura de Niterói e presidente da Fundação de Arte de Niterói – FAN. Cláudio Valério lecionou na Escola de Belas Artes da UFRJ e ministrou cer-
ca de cinquenta cursos e conferências em museus e instituições culturais no Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Porto Alegre, Buenos Aires, Lisboa e Porto. Autor de cinco ensaios publicados sobre pintura brasileira. Como artista plástico, participou de centenas de exposições coletivas, como Salão Nacional de Belas Artes (MEC/ RJ), Salão Eletrobrás – Luz e Movimento (MAM/RJ), Bienal Nacional (Parque do Ibirapuera/SP). Em 2003, criou, a convite do arquiteto Oscar Niemeyer, painel de grandes proporções para o Memorial Roberto Silveira, localizado no Caminho Niemeyer em Niterói, RJ. Foi responsável pela restauração das grandes telas Batalha do Avaí, do pintor Pedro Américo e Batalha dos Guararapes do pintor Victor Meirelles, do acervo do Museu Nacional de Belas Artes, considerado o mais importante projeto de conservação de pinturas já
realizado no Brasil. Em 2009, coordenou com Edson Motta Junior o projeto de restauração das pinturas decorativas de Eliseu Visconti no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Em 2011 coordenou, juntamente com o mesmo conservador, o projeto de restauração dos grandes painéis Guerra e Paz da sede das Nações Unidas em Nova Iorque, de autoria de Candido Portinari. Integrou o conselho consultivo para restauração do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e fez parte da comissão para restauração da Biblioteca Nacional, na mesma cidade. Quando o Museu Nacional pegou fogo, Cláudio Valério escreveu este indignado desabafo: Venho me dedicando à conservação de bens culturais há quarenta e quatro anos. Discípulo de Edson Motta e filho do criador do Museu Nacional de Belas Artes, o pintor Oswaldo
Contato desta coluna:
Teixeira, este mundo da arte e dos museus sempre me cercou, posso mesmo dizer que vivi minha infância dentro de um museu. O incêndio do Museu Nacional, por conseguinte, inflamou minhas emoções. Naquele fatídico domingo, quando vi pela televisão as imagens do museu em chamas, senti uma mistura de ódio e vergonha. Mas, agora, não adianta lamentar. Duas semanas antes, minha mulher e eu levamos nossos netos para conhecer o museu. De lá saí deprimido ao constatar o lastimável estado de conservação da edificação, que exibia flagrantemente a ameaça à integridade do público, dos profissionais que lá trabalhavam e do valioso acervo. Não é hora de procurar culpados; responsáveis somos todos nós, duzentos milhões de brasileiros, como bem disse Eduardo Bueno em depoimento veiculado em rede social. O Museu Nacional morreu devido a um terrível acidente, um sinistro previsível. Nesta triste oportunidade, já que a precariedade e o descaso que caracterizam a história dos museus públicos brasileiros vieram à baila, já que as autoridades estão sendo cobradas pelas responsabilidades não cumpridas sobre a proteção de nossos bens culturais, é hora, também, de nos lembrarmos da morte de nossos museus estaduais, daqueles sob a tutela do estado do Rio de Janeiro. No último governo de Sérgio Cabral, ex-governador encarcerado há quase dois anos, foram fechados o museu Carmem Miranda, que guardava o acervo da famosa cantora, um dos ícones de nossa brasilidade, e o Museu dos Teatros, que abrigava importante acervo relativo à dramaturgia brasileira e sua história. Extinguiu-se o Museu do Primeiro Reinado, que protegia importante mobiliário do império e, pasmem, a planta original da Quinta da Boa Vista, de autoria de Auguste François Marie Glaziou; tudo isso deixado em comodato no Museu Nacional e, agora, perdido para sempre. Houve uma ideia estapafúrdia de se cri-
luizantoniomello@gmail.com
Flávio Ricco F1
Neste sábado, 11h, Band e BandSports transmitem o treino classificatório do GP de Portugal. Amanhã, domingo, largada às 10h30, na Band e BandNews FM.
MÚSICA
Na última quinta, completaram-se 30 anos da morte de Gonzaguinha, vítima de um acidente de trânsito na PR-280, entre Marmeleiro e Renascença, em 1991, depois de um show em Pato Branco. “O que é o que é” ainda é a sua música mais tocada e mais gravada até hoje. Craque.
A PROPÓSITO
Vale destacar o aniversário da Naná Caymmi, que completou 80 anos na quinta-feira. É outra das grandes interpretes da MPB e de uma família inteiramente musical. Merece todas as festas.
LISTA COMPLETA
Na noite desta última sexta-feira, nos intervalos de “Gênesis”, foram divulgadas mais duas duplas de participantes do “Power Couper”. Os 13 casais já estão apresentados. Estreia no outro domingo, dia 9.
TIM TIM
Neste sábado, 22h, a Band vai levar ao ar o premiado documentário de Anthony Wonke sobre a marca Johnnie Walker. Em Maio, 15, é comemorado o Dia Mundial do Whisky. Também tem dia pra tudo. E o risco é alguém, mais entusiasmado, querer beber a televisão.
ESSA MERECE
Nas redes sociais tem de tudo. Mas também tem algumas que merecem um destaque. Por exemplo, uma que me passaram aqui do Bráulio Bessa, poeta do Ceará: “brasileiro não gosta de artista. Brasileiro gosta de famoso”. Não é que...
ar no local, antiga chácara da marquesa de Santos, o museu da moda, que nunca saiu do papel. O Museu da Cidade, no parque da Cidade, que depois de anos fechado e abandonado, o estado cedeu para o município do Rio de Janeiro, transferindo sua responsabilidade, melhor dizendo, sua irresponsabilidade, segue desativado. Em Niterói, fecharam ao público a Casa de Oliveira Viana, com importante biblioteca que, dizem, abre a pesquisadores com agendamento. O Museu Antônio Parreiras, há mais de seis anos fechado para obras, que começam e param repetidamente e nunca terminam, como uma ópera sem fim, e o público impedido de conhecer e contemplar a obra do notável paisagista brasileiro. Convém citar a nova sede do Museu da Imagem e do Som, o colossal prédio na praia de Copacabana, exemplo máximo da ineficácia do estado e da má utilização de verbas públicas, até hoje aguardando esperada inauguração. Dos museus do estado sobraram poucos; em Niterói, o Museu do Ingá, vivendo como diz a linguagem popular, a meia-boca, há pouco foi fechado por falta de pagamento de luz. Este é o penoso panorama dos museus do estado do Rio de Janeiro, pouco lembrado, até a próxima tragédia. Se o Museu Nacional morreu devido a um sinistro, os museus do estado do Rio foram exterminados por vontade e decisão dos governantes. Para complicar e mascarar a negligência, o governo federal, num arroubo político tardio e de consistência duvidosa, tenta impor uma agência de museus, numa ação mal dissimulada de interesse pelo patrimônio cultural e museológico, quando, na verdade, mais parece uma iniciativa de passar adiante a responsabilidade, de se ver livre do bem público. Sabemos, desde sempre, que os museus federais vivem à míngua. Podemos dizer, com raras exceções, que estão como no samba de Nelson Sargento: “agoniza, mas não morre”. Mas, às vezes, morrem.
Colaboração: José Carlos Nery Instagram
GLOBO NÃO ABRE MÃO DO HUMOR NAS NOITES DE SÁBADO Apesar do tsunami provocado no departamento de humor da Globo, que extinguiu nada menos que três programas e rendeu, por tabela, até processos na justiça envolvendo assédios, a ordem agora é começar de novo. E a noite de sábado será a escolhida. Há o entendimento que “o sábado à noite representa o momento de maior descontração do brasileiro. É quando realmente acaba a semana para aqueles que trabalham até o sábado e procuram [na TV] por conteúdos que o relaxem”. Importante não perder este público. Aliás, toda essa operação deve começar em 8 de maio e vai até 17 de julho, com a exibição da série “Vai Que Cola”, logo depois da novela “Império”. Na temporada original, com 40 episódios, Paulo Gustavo aparece em dez capítulos como Angel, uma brasileira que mora em Miami e está em busca do seu Green Card. A exibição do “Vai Que Cola – Miami” fará sala de espera para “Novo Normal”, que terá Katiuscia Canoro, Marcelo Adnet, Luís Lobianco, Luciana Paes, entre outros. E que irá estrear em agosto.
Divulgação/Juliana Coutinho
DUPLICIDADE Tem coisa estranha nisso. A Rede TV! está anunciando um novo programa esportivo, “Galera FC”, que terá apresentação de Flávia Noronha (foto). Está meio encruado, mas deve sair. Curioso é que o canal TNT também está chamando a estreia de uma série com este mesmo nome, “Galera FC”, para 10 de maio.
Paulo Gustavo em ‘Vai que Cola’
TEM OUTRA Ainda em se tratando de humor, a Globo também trabalha com a possibilidade de produzir e apresentar sitcons, para exibição na grade dos finais de semana. Mas isso, claro, só quando a pandemia permitir.
MERECE TAMBÉM Carla Fioroni, atriz, com vários trabalhos na TV, cinema e teatro, está envolvida num projeto dos mais interessantes: um curso online de teatro para crianças. Metodologia dela, linguagem moderna, com técnicas profissionais. Na terça-feira, a Carla vai fazer um evento gratuito no YouTube, para mostrar a ideia. Basta procurar o endereço dela.
FUTEBOL Neste sábado, pelas semifinais do campeonato carioca, Volta Redonda e Flamengo jogam em Volta Redonda, no estádio Raulino de Oliveira, a partir das 21 horas. Transmissão da Record, com Lucas Pereira, Ricardo Rocha e Guttemberg Fonseca.
C´EST FINI - A Endemol Shine já tem a Ivete Sangalo para apresentar o reality show “The Masked Singer”, O Cantor Mascarado, em um acordo costurado pela Universal Music, gravadora dela. Não tem ainda nenhuma TV definida. Interessante que, lá atrás, o Chacrinha já fez muito disso. Ficamos assim. Mas amanhã tem mais. Tchau!
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 440/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. BRUNA FERREIRA PIREDA C. COUTO para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 06 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
LOCAL: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO (NOVA SEDE DA PREFEITURA MUN. DE RIO BONITO) END.: RODOVIA BR 101 KM 266 - PRAÇA CRUZEIRO - RIO BONITO RJ. OBS 01: O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR NO ATO DA CONVOCAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIA LEGÍVELCONSTANTES NO ITEM 5 DO EDITAL. OBS 02: serão acrescentados 15 minutos de tolerância após o horário determinado para escolha da vaga.
PORTARIA Nº 441/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Ofício/GAB/P Nº 037/2021, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, o servidor público municipal EDÉSIO SOARES DA COSTA, Mat. 3825, ocupante de cargo efetivo de Professor II, da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO GAB.PREF Nº 124/2021. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 22/04/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº 442/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal Maria Rejane Madeira Bessa Martins, Matrícula nº.4374 do cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, a contar de 01 de Abril do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 27 de Abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 443/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a contar de 01 de abril do corrente ano, a Portaria nº 036/2021 de 04 de janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 28 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO Nos termos do Edital 001/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO da contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 022/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA. Aquisição de materiais odontológicos (Permanentes). R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). Processo n° 5468/2019. Contrato SECSA nº 022/2021. O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 08/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 023/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME. Aquisição de materiais odontológicos (Permanentes). R$ 1.944,05 (Um mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Processo n° 5468/2019. Contrato SECSA nº 023/2021. O presente contrato terá vigência de 05 (quatro) meses. Data da assinatura: 08/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 028/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA. Aquisição de materiais odontológicos (Consumo). R$ 10.641,90 (Dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Processo n° 5331/2019. Contrato SECSA nº 028/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 12/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 029/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de materiais odontológicos (Consumo). R$ 15.509,25 (Quinze mil, quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Processo n° 5331/2019. Contrato SECSA nº 029/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 12/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 041/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E JAC MED DIST. DE MEDIC. EIRELI EPP. Aquisição de insumos para saúde. R$ 19.063,90 (Dezenove mil, sessenta e três reais e noventa centavos). Processo n° 3967/2020. Contrato SECSA nº 041/2021. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 22/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 042/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E JAC MED DIST. DE MEDIC. EIRELI EPP. Aquisição de medicamentos da farmácia básica. R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Processo n° 6484/2020. Contrato SECSA nº 042/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 22/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 043/2021
Rio Bonito, 30 de Abril de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat. 1858
PORTARIA SEMAD Nº.153/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar Público que, FERNANDO SANTOS DE MELLO, candidato à vaga de Motorista, DESISTIU da ocupação da respectiva vaga, a contar de 04.03.2021, que faria jus por ter sido aprovado no Concurso Público realizado em 15.09.2019. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr. 1858
PORTARIA SEMAD Nº. 154/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal ALTAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 2506, no cargo de ZELADOR, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 2543 de 28/04/2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 30 de Abril de 2021. ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Edital 01/2021 para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019 e suas alterações posteriores, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 30 de Abril de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858
EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 011/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. START COMERCIAL EIRELI ME REPRESENTANTE LEGAL: Rodrigo da Costa Mendes OBJETO: Aquisição de materiais de construção pelo sistema registro de preços. PROCESSO Nº: 8421/2019 CONTRATO SMOSP Nº: 011/2021 VALOR: R$ R$ 2.496,60 DATA DE ASSINATURA: 28/04/2021. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos aprovados, na ordem de classificação, conforme tabela abaixo, no local, dias e horários abaixo indicados: LOCAL E HORÁRIO PARA ENCAMINHAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA AS ESCOLAS.
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de farmácia básica. R$ 68.050,00 (Sessenta e oito mil, cinquenta reais). Processo n° 6492/2020. Contrato SECSA nº 043/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 22/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 044/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de insumos para saúde. R$ 8.800,00 (Oito mil, oitocentos reais). Processo n° 3967/2020. Contrato SECSA nº 044/2021. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 22/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 045/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME. Aquisição de medicamentos. R$ 14.678,00 (Quatorze mil, seiscentos e setenta e oito reais). Processo n° 4817/2020. Contrato SECSA nº 045/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 22/04/2021. ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ED. 35.400, PÁGINA 07/08, EM 10 DE ABRIL DE 2021 ONDE SE LÊ: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO SMS Nº 021/2019 LEIA-SE: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO SMS Nº 021/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 007/ 2021, Processo 432/2021, cujo objeto é a contratação de empresa jornalística de grande circulação por um período de 12(doze) meses, na quantidade de 20.000 cm/col pelo sistema de registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 14/05/2021 às 14:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 29 de abril de 2021. André Luiz Antunes Alves Pregoeiro
AVISO DE ERRATA 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a existência da Errata 001/2021, referente ao Pregão Presencial nº 005/2021, Processo 1047/2021, cujo objeto é a contratação de empresa jornalística para publicação de Atos Oficiais do Município diariamente, em atendimento aos termos da Lei Orgânica do Município, em especial ao seu Art. 50, §1º (jornal diário de circulação local) pelo sistema de registro de preços. O Edital consolidado será obtido no seguinte endereço: Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ a partir de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 27340276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 29 de abril de 2021. André Luiz Antunes Alves Pregoeiro PARA TER ACESSO AO EDITAL CONSOLIDADO, CLIQUE NO LINK ABAIXO: https://drive.google.com/file/d/1jxAPwi0gxQv6UebBVw57xUYloEh-195P/ view?usp=sharing PARA TER ACESSO À ERRATA 001/2021, CLIQUE NO LINK ABAIXO: https://drive.google.com/file/d/1jxAPwi0gxQv6UebBVw57xUYloEh-195P/ view?usp=sharing
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.412 DE 28/04/2021, PÁG. 09, DO DECRETO Nº 051 DE 26 DE ABRIL DE 2021. ONDE SE LÊ: Art. 7º - As unidades de ensino devem seguir os seguintes protocolos de atividades: X - as turmas devem ser escalonadas, dividindo-as em grupos, de forma que haja um quantitativo reduzido de alunos em sala de aula, de até 40% (quarenta por cento) da capacidade do ambiente, e considerando ainda o quantitativo dos estudantes que optarão pelo retorno, especificando o revezamento dos estudantes com a formação de grupos e o aten-
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio Bonito IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito PORTARIA Nº 028/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 059 de 15/03/2012 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a REVERSÃO, conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito/RJ – Lei 1822/13, Art. 48 da servidora municipal, ILVÂNIA MACHADO MARINHO, matrícula nº 2733, aposentada no cargo de Agente de Serviços Gerais, através da Portaria nº 039/2012 com fulcro no Art. 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, tendo em vista laudo de perícia médica municipal que identificou insubsistentes os motivos que ensejaram a sua aposentadoria. Art. 2 – A Servidora deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado ou no Cargo resultante de sua transformação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação desta Portaria, sob pena de cassação de sua aposentadoria, conforme §1º do Art. 49 da Lei nº 1.822/2013. Art. 3 – Revogam-se a Portaria de concessão de aposentadoria nº 039/ 2012 e Portaria de alteração nº 089/2019. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 15 de abril de 2021. DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº 029/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 145 de 20/07/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. III, alínea “a” da CF/ 88 (redação da EC. nº 41/2003), a servidora municipal, LEDILCE MELLO BARBOSA, matrícula nº 1630, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 4ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral correspondente a 100% do resultado da média aritmética simples dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/2003) totalizando o valor de R$ 1.745,44 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 26 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº 030/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 049 de 10/02/2021. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. III, alínea “b” da CF/ 88 (redação da EC. nº 41/2003), a servidora municipal, NUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 898, no cargo de Secretaria de Escola, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 6º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “a”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 75,005% (8213/10950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/2003) no valor de R$ 1.227,79 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), mensais. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 26 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 031/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 231 de 30/11/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998), a servidora municipal, SONIA MARIA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 1294, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 5ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.472,50 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.766,07 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)
Adicional por Tempo de Serviço 40% ————————————R$ 706,43 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 26 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 032/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 03 de 07/01/2021. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998), a servidora municipal, ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, matrícula nº 1269, no cargo de Professor I - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 17, Inciso II da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/ 2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 4.348,09 (Quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.957,75 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)
Vantagem Pessoal 08/10 (oito décimos) —————————— R$ 630,40 (Pelo exercício da Função de Coordenador Articulador – Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010)
Adicional de Qualificação 20% ——————————————— R$ 517,63
dimento, quando das bandeiras de avaliação de risco AMARELA e LARANJA; LEIA-SE: “Art. 7º - As unidades de ensino devem seguir os seguintes protocolos de atividades: X - as turmas devem ser escalonadas, dividindo-as em grupos, de forma que haja um quantitativo reduzido de alunos em sala de aula, de até 40% (quarenta por cento) da capacidade do ambiente, e considerando ainda o quantitativo dos estudantes que optarão pelo retorno, especificando o revezamento dos estudantes com a formação de grupos e o atendi-
(Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) Adicional por Tempo de Serviço 40% ——————————— R$ 1.242,31 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 26 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 033/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 045 de 04/02/2021. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, MARIA DO AMPARO MIRANDA MARINS, matrícula nº 489, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 16, Inciso IV da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 3.312,79 (Três mil, trezentos e doze reais e setenta e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo —————————————— R$ 1.920,46 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)
Adicional de Qualificação 15% ——————————————R$ 288,07 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)
Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.104,26 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 034/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 048 de 09/02/2021 Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998), a servidora municipal, CILEIA DE SOUZA CARVALHO SILVA, matrícula nº 617, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 6ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.611,63 (Dois mil, seiscentos e onze reais e sessenta e três centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo —————————————— R$ 1.810,22 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)
Vantagem Pessoal (01/10 – um décimo) —————————— R$ 55,23 (Pelo exercício da Função de Coordenador de Turno – Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010)
mento, quando das bandeiras de avaliação de risco AMARELA, LARANJA E VERMELHA; ” ONDE SE LÊ: Art. 14º. Fica impedido o funcionamento das atividades de ensino para fins de desenvolvimento de atividades presenciais quando em vigor as bandeiras classificatórias de cor VERMELHA (risco alto) ou ROXA (risco muito alto). LEIA-SE: “Art. 14º. Fica impedido o funcionamento das atividades de ensino para fins de desenvolvimento de atividades presenciais quando em vigor a bandeira classificatória de cor ROXA.”
Art. 1º - Determinar a REVERSÃO, conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito/RJ – Lei 1822/13, Art. 48 da servidora municipal, REGINA SOARES DA SILVA, matrícula nº 2727, aposentada no cargo de Merendeira, através da Portaria nº 010/2016 com fulcro no Art. 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da EC 41/2003 alterada pela Portaria nº 030/2019, tendo em vista o laudo de perícia médica municipal que identificou encontrar-se apta ao retorno de suas atividades em função adaptada as suas restrições. Art. 2 – A Servidora deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado ou no Cargo resultante de sua transformação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação desta Portaria, sob pena de cassação de sua aposentadoria, conforme §1º do Art. 49 da Lei nº 1.822/2013. Art. 3 – Revogam-se a Portaria de concessão de aposentadoria nº 010/ 2016 e Portaria de alteração nº 030/2019. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 28 de abril de 2021. DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 038/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 124 de 15/06/2020 Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 12/06/2020, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC 41/2003), a servidora municipal, ELIANE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 2947, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 4º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “c”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 82,429% (9026/10950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/2003) no valor de R$ 923,92 (novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), mais complemento de salário mínimo nacional (Art. 201, § 2º da CF/ 1988) no valor de R$ 121,08 (cento e vinte e um reais e oito centavos), totalizando R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) mensais. Art. 3º - Esta Portaria terá vigência e efeitos financeiros a contar da data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 039/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 102 de 20/04/2021. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, MARIA CLARA LOBITZKI, matrícula nº 1053, no cargo de Professor I - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 17, Inciso II da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 2.838,74 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.957,75 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)
Adicional por Tempo de Serviço 45% ——————————— R$ 880,99 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
Adicional por Tempo de Serviço 40% ———————————R$ 746,18 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 035/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 037 de 27/01/2021. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor municipal, EVANDIR MOURA DA ROSA, matrícula nº 281, no Cargo de Servente - atual Cargo de Agente de Serviços Gerais -(Lei 429/92, anexo 5), posicionado no Grupo Elementar GE - Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/1992). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo —————————————— R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º)
Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 550,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 28 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 036/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 130 de 10/05/2019 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a REVERSÃO, conforme Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito/RJ – Lei 1822/13, Art. 48 da servidora municipal, GILMA FRANCISCO DUARTE DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 2257, aposentada no cargo de Agente de Serviços Gerais, através da Portaria nº 078/2019 com fulcro no Art. 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da EC 41/2003, tendo em vista laudo de perícia médica municipal que identificou encontrar-se apta ao retorno de suas atividades em função adaptada as suas restrições. Art. 2 – A Servidora deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado ou no Cargo resultante de sua transformação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação desta Portaria, sob pena de cassação de sua aposentadoria, conforme §1º do Art. 49 da Lei nº 1.822/2013. Art. 3 – Revoga-se a Portaria de concessão de aposentadoria nº 078/2019. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 28 de abril de 2021. DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 037/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 147 de 14/06/2017 RESOLVE:
PORTARIA Nº 040/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 052 de 11/02/2021 Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 18/10/2020, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação da EC 41/2003) c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, ADENIR DO AMOR DIVINO, matrícula nº 2003, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional, correspondente a 50,403% (6439/12775 dias) da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/2003), no valor de R$ 887,69 (oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), mais complemento de salário mínimo nacional (Art. 201, § 2º da CF/1988) no valor de R$ 157,31 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) mensais. Art. 3º - Esta Portaria terá vigência e efeitos financeiros a contar da data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 041/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 123 de 15/06/2020 Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 20/02/2020, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação da EC 41/2003) c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, MARIA DAS DORES SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 2612, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 4º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “b”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral, correspondente a 100% da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/2003), no valor de R$ 1.438,75 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), mensais composto pelas seguintes parcelas: Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 954,00 (Lei nº 2225/2018, Art. 1º) Complemento do Vencimento base————————————— R$ 85,00 (Lei nº 1822/2013, Art. 90)
Vantagem Pessoal (02/10 – dois décimos)————————— R$ 112,00 (Pelo exercício da Função de Assistente, símbolo DAS-5 – Leis nº 1199/04, 1293/2005 e 1672/2010)
Adicional por Tempo de Serviço 25% ————————————R$ 287,75 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria terá vigência e efeitos financeiros a contar da data de sua publicação.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 080 de 10/03/2020 Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998), a servidora municipal, TANIA NAZARETH PORTO PEREIRA, matrícula nº 852, no cargo de Professor II - CA, posicionada na Classe B - 6ª Referência (Art. 16, Inciso II da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.610,34 (Dois mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:
PORTARIA Nº 042/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 093 de 16/04/2020 Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 22/02/2020, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 (redação da EC 41/2003) c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, NEIBI FRANCO CECCARELLI, matrícula nº 0788, no cargo de Agente de Saúde Pública, posicionada no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional, correspondente a 94,347% (10331/10950 dias) da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/2003), no valor total de R$ 2.990,42 (dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência e efeitos financeiros a contar da data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 043/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são
Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.864,53 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)
Adicional por Tempo de Serviço 40% ————————————R$ 745,81 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de abril de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO DIRETOR PRESIDENTE
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE MAIO DE 2021
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