BB EMPRESTARÁ 3,7 BILHÕES A PEQUENAS EMPRESAS AFETADAS PELA PANDEMIA
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.208 |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS SÃO ADIADAS PARA NOVEMBRO A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas o pleito que aconteceria em outubro e os eleitores vão às urnas nos dias 15 e 29 (nas cidades onde houver segundo turno). Prazos do processo eleitoral também foram alterados. P.3 MÉDICO É PROCURADO POR ESPANCAR E ABUSAR DA NAMORADA
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ACESSO À FORTALEZA DE SANTA CRUZ SÓ DEVE SER LIBERADO EM TRÊS MESES
SHOPPINGS TÊM BOA MOVIMENTAÇÃO NO PRIMEIRO DIA DE REABERTURA EM NITERÓI Divulgação/Luciana Carneiro
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MEC LANÇA PROTOCOLO PARA RETORNO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
ESTUDANTES ESCOLHEM DATA QUE SERIA IDEAL PARA O ENEM PÁGINA 2
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CIDADES
RIO BONITO PROFISSIONAIS DE SAÚDE PASSAM POR TREINAMENTO CAMPOS COMÉRCIO REABRE COM RESTRIÇÕES E MUITO MOVIMENTO MACAÉ PAGAMENTO DO BOLSA ALIMENTAÇÃO SEGUE ATÉ SEGUNDA PÁGINA 4
As causas do acidente ainda não foram informadas, mas o Exército confirma que a via não estava em obras. Após o desmoronamento de parte da encosta da Estrada Eurico Gaspar Dutra, já foram retirados 90% dos sedimentos. Os outros 10% restantes serão removidos por uma empresa especializada.
MP INVESTIGA FRAUDES NA CEDAE PÁGINA 6
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PÁGINA 10 CAMPEONATO VAI ESCOLHER A MELHOR ONDA DO INVERNO
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SÃO PEDRO PRAÇAS PASSAM POR HIGIENIZAÇÃO
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MOTOBOYS PARAM POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PÁGINA 8
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EDITORIAL EST ADO PRECISA DE NOV A CAPIT AL (II) ESTADO NOVA CAPITAL A cidade do Rio de Janeiro não pode continuar sendo, ao mesmo tempo, o grande centro turístico, cultural, esportivo, comercial, industrial, ha-
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Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021
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bitacional e prestador de serviços, junto com a sua missão de ser o Centro Administrativo, Político e Judicial do Estado. Como capital do Estado não oferece boas condições de acesso aos que vêm dos demais municípios fluminenses. O centro do Poder tem de estar mais próximo dos demais municípios, preferencialmente na região mais próxima do centro geográfico do Estado, que é o município de Nova Friburgo. Este município, porém, é inadequado por estar situado na Serra e não poder contar, por exemplo, com um aeroporto. O ponto ideal para a localização da nova capital é a aba da Serra e a orla da Baía de Guanabara, região plana e de baixo custo da terra. Falamos de Inhomirim Santo Aleixo (Magé) a Japuíba (Cachoeiras de Macacu), de baixa ocupação e com várias estradas. A região indicada já teve uma estrada de ferro para Petrópolis e passou a ser servida pelo Arco Metropolitano (trecho concluído entre Magé e Itaguaí, mas projetado para ir até o novo porto de Saquarema. Entre as
DE ACORDO com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial
facilidades de transporte está sua localização ao fundo da Baía de Guanabara, na localidade de Mauá, onde a profundidade da Baía de Guanabara é de oito metros. Isto ensejaria linhas de barcas para a área do porto em construção em São Gonçalo, para servir ao Comperj e de outra direta para a Ilha do Governador (Aeroporto). Estas linhas evitariam que quem está em Itaboraí ou São Gonçalo tenha de fazer o longo percurso pela Ponte Rio-Niterói e pela Avenida Brasil. Além disto, a nova capital estaria perto de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, encurtando-se também a busca pela Região dos Lagos e a Região da Costa do Sol. Facilitaria também o acesso aos 19 municípios da intensamente ocupada Região Metropolitana, fornecedora de mão de obra para a cidade do Rio de Janeiro.
(Continua)
OTACILIO BARROS
MUI PEDIDOS Há pouco tempo, escrevi aqui sobre uma viagem que realizei a Buenos Aires. E, por absoluta falta de espaço, não pude falar sobre tango tango. Não sabia que a cobrança, por parte dos leitores, ia ser tanta. Portanto, como fui muito cobrado, falarei um pouco de um estilo de música que, como o fado fado, é um pouco de ópera, uma ária talvez, com suas tragédias, seus amores, suas tristezas etc. O tango nasceu no final do século XIX derivado das misturas entre as formas musicais dos imigrantes italianos e espanhóis, dos crioulos descendentes dos conquistadores espanhóis que já habitavam os pampas e de um tipo de batuque dos candombe negros chamado “candombe candombe”. Há também indicios de inHabanera Tango Andaluz fluência da “Habanera Habanera” cubana e do “T Andaluz”. Esse estilo musical que nos encanta, que nos emociona, nasceu como expressão folclórica das populações mais pobres, oriundas de todas as origens aqui citadas, que se misturavam na então crescente Buenos Aires. Em sua fase inicial era puramente dançante. O próprio povo se encarregava de improvisar letras picantes e bem humoradas das músicas mais conhecidas, mas não eram letras oficiais, feitas especialmente para as músicas nem associadas definitivamente a elas. Em publico dançavam homens com homens, já que naquele tempo era considerada obscena a dança de homens e mulheres abraçados, mantendo assim o tango circunscrito aos bordéis. Mais tarde, em 1910, o tango foi levado para Paris onde ganhou posição de destaque, já que Paris àquela época era o carro chefe cultural do chamado mundo civilizado, e logo se espalhou pelo resto do planeta. Em 1917 o tango deixa de ser exclusivamente dançante e começa a ganhar letras, que passam a ser parte essencial do chamado tango-canção tango-canção, e daí surgem os cantores de tango tango, onde despontou o melhor de todos, Carlos Gardel que, por ironia do destino, era francês. Gardel durante o auge do sucesso, morreu em um acidente de avião em 1935. Na década de 1950, o tango sofreu modificações com a influência de Astor Piazzolla, que rompeu com o tradicionalismo, complementando o ritmo com influências clássicas de Bach e Stravinsky e do cool jazz. Poderia eu ficar aqui falando o dia inteiro desse ritmo maravilhoso que é o tango tango, mas vamos discorrer um pouco sobre alguns locais hoje em Buenos Aires onde se pode assistir a shows e dançar um pouco de tango tango. Você pode ir a La Boca, onde se dança ainda na rua, como na Florida, ao final da tarde. Há casas especializadas, como o Sabor A Tango, Esquina de Gardel, Tango Portenho e tantos outros. Os shows são imperdíveis, com um pouco de Brodway, é claro. Agora, não poderia deixar de citar aqui o taxista Oswaldo, figura ímpar em Buenos Aires. Para usar seus serviços basta ir a Recoleta, bem na praça, e encontrar um carioca simpático, se não me engano de nome Roberto, que fica em frente ao restaurante Lolla, convidando o público para entrar e se deliciar com a melhor comida daquele pedaço. No mais, esse é o mês das festas julinas e não poderia deixar de citá-las, já que estou aqui na minha querida Niterói, ou Nikiti, como os mais novos costumam denominá-la. “A expressão mais genuína de um povo reside na dança e na música. Os corpos nunca mentem” (Agnes de Mille) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram ontem o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete. Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse. A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de
álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas. Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou. Sisu e Enade Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.
MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus. O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas. O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.
“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º). Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários. O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC. O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de
Cartas AGLOMERAÇÃO Moro em São Gonçalo há mais de 40 anos e confesso que nunca presenciei tanta falta de respeito das pessoas como agora, durante esse momento difícil da pandemia. O número de eventos onde é possível presenciar centenas de pessoas reunidas, ao invés de diminuir com as medidas de isolamento, aumentou. O que mais tem aqui na região são bares abertos e eventos sociais. Alguns proibidos, como bailes funk. Uma vergonha. As pessoas não estão nem aí para as leis. João Carlos Dias Jardim Catarina – São Gonçalo
ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais. O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel. O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel.
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BB EMPRESTARÁ R$ 3,7 BI A PEQUENAS EMPRESAS AFETADAS POR PANDEMIA As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais de todo o país afetados pela pandemia do novo coronavírus, podem contrair empréstimos do Banco do Brasil (BB). A instituição financeira anunciou ontem que oferecerá R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com a instituição financeira, pelo menos 45 mil empresas manifestaram interesse em contratar a linha de crédito. Até agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada. Aposta do governo para destravar o crédito a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o Pronampe empresta recursos dos próprios bancos com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo público que recebe aportes do Tesouro Nacional. Por meio do FGO, o governo cobrirá até 85% da inadimplência do programa, caso os pequenos negócios não consigam quitar os empréstimos. O grande diferencial em relação às demais linhas de crédito para negócios de pequeno porte são os juros baixos. Os empréstimos têm juros máximos iguais à Selic (juros básicos da economia), mais 1,25 ponto percentual por ano. Como atualmente a Selic está em 2,25% ao ano, a taxa pode chegar a até 3,5% ao ano. Os financiamentos têm prazo de 36 meses, com 8 de carência. Cada empresário ou empreendedor individual poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo sobe para 50% do capital social ou até 30% do faturamento médio mensal, prevalecendo o maior valor. Para contrair a empresa precisa manter o número de empregados ou contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos. Caso a regra seja descumprida, o banco cobrará, de uma só vez, todas as parcelas que ainda estão para vencer.
GRANDE BANQUETE
MAIORIA CONFIRMADA
‘RACHADINHA’ PODE TER EFEITO NA POLÍTICA SUPERIOR À LAVA JATO Se a Operação Lava Jato devassou esquemas de corrupção de forma significativa com sua influência na eleição presidencial, diante do foco sobre Lula e alguns outros “caciques” petistas, a divulgação de todo o processo sigiloso conduzido pelo Ministério Público para apurar o escândalo das “rachadinhas” deverá ter efeito um muito maior, pois vai da corrupção à ação criminosa das milícias, com envolvimento de políticos. O inquérito em andamento apenas no Estado do Rio, mas que pode sugerir outros, pelo país afora, até agora está encontrando espaço apenas na situação envolvendo o atual senador Flávio Bolsonaro e seu assessor, Fabricio Queiróz, com a mais ampla divulgação, pela suposta ligação com milícias e até com
o crime organizado, chefiado pelo capitão Adriano, assassinado na Bahia. São mais de duas dezenas de deputados em situação de investigação, junto com mais de uma centena de beneficiados pela divisão de seus salários com os deputados e alguma ligação com o crime de lavagem de dinheiro. Do grupo, o segundo denunciado foi o deputado Márcio Pacheco, do PSC, até pouco tempo líder do Governo Wilson Witzel, na Assembleia. Por razões mais graves o próprio governador está sujeito a ser afastado do mandato conquistado na onda bolsonarista, acusada de favorecimento com as “fake news”. A “rachadinha” e o inquérito das “fake news” estão rondando o Planalto e a família Bolsonaro já não apoia palavras de ordem como intervenção e ditadura.
PT ESTÁ FORA
Chegou-se a anunciar que até um deputado do PT estaria arrolado no inquérito. A referência era ao deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa que, imediatamente respondeu. Tanto ele quanto o tucano Luiz Paulo foram excluídos e permitiram a quebra de seus sigilos bancários. O PT está deixando de ser “demonizado”.
NOVA CAPITAL
VENDEMOS MAIS
Estima-se que o RJ tenha um déficit habitacional em torno de dois milhões de unidades e a cidade do Rio precisa aliviar a sobrecarga populacional. Na página 2 desta edição iniciamos a republicação diária de uma série de 12 editoriais em que abordamos, a necessidade do RJ contar com uma nova capital, como aconteceu com Belo Horizonte, Goiania e Brasília. Vale a pena acompanhar.
O mês de junho foi positivo para o balanço comercial do Brasil, com uma melhora de 38,5% em relação a igual mês do ano passado. Vendemos US$ 17 bilhões e importamos US$ 10 bilhões. A queda nos gastos com viagens para o exterior deram uma ajuda com poupança de mais de US$ 250 milhões. A conta do turismo sempre foi desvantajosa para o Brasil.
FRACASSO ELEITORAL Todos estamos esperando repetir, em breve, a alegria dos tchecos. Comemorando o resultados da luta contra o coronavírus, o país de 10,7 milhões de habitantes – número próximo da concentração habitacional do Estado do Rio - os moradores de Praga se reuniram na “Ponte Carlos”, em torno de uma mesa de 500 metros.
Lá o vírus infectou 11.895 pessoas e matou 305, número bem menor que o registrado aqui em, São Gonçalo, cidade um milhão de habitantes. O banquete atraiu grande público, fora os comensais. Podemos criar este hábito em todo período de Natal num gesto de solidariedade aos mais pobres.
Dois partidos estão marcados para o insucesso eleitoral este ano:o PSL e o PSC. Ao contrário de eleições anteriores, quem tem o Poder Executivo não perde eleição. Os dois foram os que conquistaram os poderes federal e estadual nas urnas, há quase dois anos.
Muitos bolsonaristas se frustraram com a não criação do partido idealizado pelo presidente, para firmar sua liderança nacional Com a falta de êxito, abrigaram-se em legendas afinadas como o PRB (Republicano) e o Podemos, enquanto os dissidentes do PSL buscaram agremiações disrtantes do Planalto.
CÂMARA APROVA PEC QUE ADIA ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA NOVEMBRO
Com a adesão dos deputados do Centrão, o presidente Jair Bolsonaro passou a ter a desejada maioria de votos na Câmara Federal. Mas, analisando a votação do projeto de regulamentação do uso das redes sociais, mais conhecido como “Projeto das Fake News”, ele disse que no caso da sua aprovação, deverá exercer o poder de veto. Justitifciou-se dizendo que ninguém é tão atacado como ele nas redes sociais, mas “é preciso ter liberdade”.
HOJE NA HISTÓRIA - 2/7 1823- As tropas portuguesas evacuam-se de Salvador e ocorre a entrada triunfal do Exército Brasileiro. 1824- O presidente da Província de Pernambuco, Pais de Andrade, convida as Provìncias do Norte a estabeleceram um governo com o nome de Confederação do Equador. 1856 - Decreto organiza o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. 1871- Nasce em São José dos Barreiros, SP, Miguel da Silva Pereira. 1912Morre, em Berlim, José Jerônimo de Azevedo Lima. 1922- Epitácio Pessoa fecha o Clube Militar e prende o seu presidente, o marechal Hermes da Fonseca, ex-Presidente da República.
DÓLAR R$ 5,317/-2,25%
PGR DIZ QUE PROVA OBTIDA PELA LAVA JATO PERTENCE À INSTITUIÇÃO
Pleito será realizado nos dias 15 e 29, onde houver segundo turno
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ALAN BITTENCOURT
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. Durante a votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEMAP), avisou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promulgará a PEC na manhã de hoje, às 10h. O texto da PEC determina que nas cidades onde houver segundo turno para prefeito a disputa eleitoral seja realizada em 29 de novembro. A aprovação da proposta se deu após negociações dos parlamentares com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas em saúde pública. O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve quatro abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos favoráveis contra 70 votos contrários e uma abstenção. Por tratar-se de uma alteração na Constituição, a PEC não precisa ser promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sim pelo Congresso Nacional. Foi aprovado também que os partidos políticos possam realizar convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações, para aglomerações por conta da pandemia da Covid-19. O relator do projeto na Câmara, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve o texto votado pelos senadores. O entendimento da maioria das bancadas do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o adiamento será benéfico para saúde pública e não fere a cidadania e o direito ao voto. O governo liberou o voto sobre o mérito, assim como o PROS e o Patriota. Os partidos de centro, direita e esquerda foram favoráveis à mudança, à exceção do PL e PSC, que orientaram voto contrário. Antes resistentes ao adiamento das eleições, os partidos do chamado centrão passaram a apoiar a medida. A mudança de posição aconteceu após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV e até R$ 5 bilhões para as prefeituras enfrentarem a pandemia da Covid-19. O Congresso Nacional poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para
A PROPOSTA foi aprovada por 407 votos favoráveis contra 70 votos contrários e uma abstenção
a realização das eleições, caso um município ou estado não apresente condições sanitárias. A data limite para a realização é o dia 27 de dezembro. Inicialmente, o TSE seria o responsável por definir nova data. Porém, os deputados aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados. Foi retirando um dispositivo que dizia que caberia ao TSE promover a adequação das resoluções anteriores ao novo calendário. Com isso, qualquer alteração precisará passar pelo Legislativo.
PRAZOS A PEC também altera outros prazos relativos às eleições municipais O registro de candidaturas deverão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 26 de setembro. Já as convenções terão que ser realizadas entre 31 de agostos e 16 de setembro. As prefeituras agora estão autorizadas a fazer publicidade institucional do combate à pandemia do novo coronavírus. Também poderão orientar a população em relação a serviços públicos sobre o enfrentamento da doença. Pelo texto, a proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha
eleitoral. Pelo texto, as emissoras ficam proibidas, a partir de 11 de agosto, de transmitir programa apresentado ou comentado por précandidato, sob pena de cancelamento do registro da candidatura. As convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e formação de coligações acontecerá de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o registro dos candidatos deverá ser feito até o dia 26 de setembro. A partir deste dia, a Justiça Eleitoral poderá convocar partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração de plano de mídia. Também nesta data poderá iniciar a propaganda eleitoral, também na internet. Em 27 de outubro, candidatos, coligações e partidos terão que divulgar relatório detalhado sobre as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os previstos em dinheiro recebidos, assim como os gastos realizados. Até o dia 15 de dezembro, deverão ser apresentadas as prestações de contas, tanto dos candidatos como dos partidos. Por fim, a PEC determina que a diplomação dos candidatos eleitos em todo o país acontecerá em 18 de dezembro.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou ontem que todo material probatório obtido pelas forças-tarefas de procuradores da Operação Lava Jato pertence à instituição. Em nota divulgada à imprensa, a PGR também disse que pode solicitar o compartilhamento de medidas cautelares, depoimentos, acordos de delação e leniência e quaisquer diligências que foram fruto da atuação institucional do Ministério Público em outras instâncias. A manifestação foi divulgada após a PGR ser criticada por procuradores que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro ao solicitar informações sobre o andamento de processos. A procuradoria também é alvo de discordâncias pela tramitação de uma proposta interna para criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (UNAC) para centralizar os processos das forças-tarefas. Na nota, a procuradoria afirma que, no caso específico da Lava Jato no Paraná, o compartilhamento de informações está amparado em decisões do ex-juiz Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt para utilização nos processos que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais sob a jurisdição da PGR. Além disso, segundo a procuradoria, no dia 13 de maio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos procuradores que coordenam as forças-tarefas para oficializar o pedido de compartilhamento. Em nota divulgada na terça-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defendeu a independência funcional dos membros do Ministério Público, garantida pela Constituição, e ressaltou a importância do trabalho das forças-tarefas.
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CIDADES
Praças e academias ao ar livre são higienizadas em São Pedro Ação faz parte de uma série de medidas adotadas no combate ao coronavírus Além dos pontos de ônibus, o trabalho de higienização dos espaços públicos tem sido intensificado também em praças e academias ao ar livre nos bairros de São Pedro da Aldeia. Na última semana, a equipe de limpeza passou pelas localidades da Baleia, Poço Fundo, Vinhateiro, Porto da Aldeia e São João. O trabalho, executado por equipes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, tem como objetivo minimizar os riscos de contágio do coronavírus e conscientizar a população sobre a importância do uso do álcool em gel e da máscara. De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, Jorge Ribeiro, a higienização é feita diariamente nos locais que concentram maior circulação de pessoas. “Nós temos duas equipes dedicadas a esse trabalho, uma
vinculada ao setor de Transportes, e outra com servidores lotados na Rodoviária, que fazem a parte dos abrigos de passageiros, capela mortuária, orla, praças e academias do Centro e também do Vinhateiro, São João e Baixo Grande, além da própria Rodoviária. Além disso, semanalmente a gente conta com a parceria do caminhão-pipa da Prolagos para a lavagem dos pontos com água clorada”, disse. A remoção de microorganismos, sujeiras e impurezas das superfícies, associada a produtos desinfetantes, é uma das principais formas de reduzir o risco de propagação do vírus causador da COVID-19, já que as evidências atuais sugerem que o novo coronavírus pode permanecer viável por horas e até dias em determinadas superfícies, dependendo do tipo de material. A higienização de parques
e praças é realizada diariamente pela Prefeitura “Temos tido um retorno muito positivo da população, que entende que estamos contribuindo para evitar os riscos de contaminação. É uma ação que acaba conscientizando também os moradores porque, no momento da limpeza, nós reforçamos a importância da prevenção e do uso da máscara, e as pessoas acabam aderindo”, destacou o secretário. Já receberam o serviço de limpeza as praças Agenor Santos (Praça da Matriz), Dr. Plínio de Assis Tavares (Praça do Canhão), João Torres e Hermógenes Freire da Costa, no Centro da cidade, além dos pontos de ônibus e terminais rodoviários. Nos bairros, foram higienizados os espaços de lazer, parques, praças e estações de ginástica de uso comunitário.
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O TRABALHO, executado por equipes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, tem como objetivo minimizar os riscos de contágio do coronavírus
Bolsa Alimentação: pagamento segue até segunda em Macaé A Prefeitura de Macaé prossegue com o pagamento da terceira parcela da Bolsa Alimentação, no valor de R$ 200, por ordem de pagamento, até a próxima segunda-feira 6 de julho. Cada beneficário deverá estar atento à data do pagamento, que acontecem hoje, amanhã e na próxima segunda-feira, dia 6. Somente estão sendo pagas as ordens de pagamento do dia. Ou seja, quem estiver na lista daquela data irá receber. Caso o beneficiário não compareça ao banco no dia da ordem de pagamento, será designado a se apresentar na agência bancária após a finalização dos pagamentos, em 7 de julho. O pagamento da terceira parcela da Bolsa Alimentação começou no último dia 15 de junho, na forma de recebimento de crédito em conta. O crédito dos cartões ocorreu no dia 19. O projeto Bolsa Alimentação estabelece auxílio emergencial para 41.210 estudantes das escolas municipais, em decorrência da situação de emergência estabelecida a partir da pandemia de coronavírus (Covid-19). O valor mensal é de R$ 200,00 por aluno e tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentar no período em que as escolas estão fechadas. Essas diretrizes constam do Decreto nº 048/2020, regulamentando a Lei Municipal n.º 4.676/2020, que dispõe
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NA ÁREA CENTRAL, o fluxo do movimento foi intenso, o que preocupou as autoridades
COMÉRCIO REABRE EM CAMPOS APÓS TRÊS MESES DE INATIVIDADE MESMO com a pandemia da Covid-19, a prefeitura manteve as data do recesso escolar
sobre o Auxílio Emergencial. Recesso escolar Mesmo com a pandemia da Covid-19, a prefeitura manteve as data do recesso escolar, que acontecerá de 10 a 24 de julho para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Eja) da rede municipal, seguindo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino. Conforme a portaria, o calendário escolar, se necessário, poderá sofrer alteração ou ade-
quação, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas pela unidade escolar, desde que dentro do bimestre, com o acompanhamento da Coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais e autorização da Secretária Municipal Adjunta de Educação Básica. Já na eventualidade de déficit de dias letivos e/ou carga horária, por situações não previstas na portaria 008-2019, a equipe gestora deverá reorganizar o calendário com a reposição de dias letivos e/ou carga horária. As escolas municipais e unidades do Centro Municipal de Atendimento Especializado
ao Escolar (Cemeaes) continuam com aulas suspensas em virtude da pandemia. Os alunos estão tendo acesso a ações pedagógicas e atividades não presenciais por meio de plataformas virtuais, como o blog www.educacaonaopara.com, livros didáticos e paradidáticos, apostilas e/ou atividades impressas e/ou digitais, redes sociais, videoaula, e outras ferramentas similares. O objetivo da rede municipal é assegurar e manutenção do vínculo afetivo e desenvolvimento do ensino aprendizagem, visando à continuidade da rotina de estudos e a permanência do aluno na escola.
Profissionais de Saúde recebem treinamento em Rio Bonito nuiu. Segundo o coordenador da UPA, conforme a demanda de pacientes, mais pessoas que passaram no processo seletivo serão chamadas. O Centro de Triagem tem inauguração prevista para amanhã. “Essas pessoas que foram aprovadas no processo seletivo vão permanecer no quadro e vão ser chamados de acordo com a demanda. Se aumentar o número de pacientes, vamos chamar mais técnicos e enfermeiros”, disse Sérgio. O Centro de Triagem funcionará de 7h às 19h, recebendo pessoas com sintomas de gripe.
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A equipe que trabalhará no Centro de Triagem Covid da Prefeitura de Rio Bonito recebeu treinamento ontem e visitou as instalações da unidade. Os profissionais assistiram a uma palestra da secretária de Saúde Ana Célia D’Ávila, do coordenador da UPA Sérgio Brazil e ainda aprenderam sobre o teste rápido para coronavírus com a equipe da Vigilância em Saúde. Como a estrutura que seria o hospital de campanha será o Centro de Triagem, o número de profissionais que vão trabalhar no local dimi-
O CENTRO de Triagem tem inauguração prevista para amanhã
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes autorizou e o comércio da cidade reabriu ontem, após três meses inatividade do setor. O município encontra-se atualmente na fase amarela nível 3 do Plano de Retomada das atividades econômicas e sociais, o “Campos Daqui Para Frente”. Na área central, o fluxo do movimento foi intenso, o que preocupou as autoridades. Já esperando isso, as fiscalizações nos bairros, distritos e localidades continuam sendo coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, juntamente com a superintendência de Postura, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal (Visa/ Campos) e Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT). De acordo com o superintendente de Postura, Márcio Aquino, os fiscais continuam atuando de maneira rigorosa, por estarem preservando vidas. “Neste primeiro dia de liberação do comércio, o volume de pessoas no Centro foi muito grande e recebemos algumas denúncias quanto ao aumento do número de ambulantes não licenciados nessa área. Vamos analisar essa questão. Recebemos também reclamações sobre o não uso das máscaras por parte de algumas pessoas. Seguimos orientando à população sobre a importância e necessidade neste momento. Não re-
cebemos a ordem para multa nesses casos, mas se houver orientação da gestão para isso, vamos cumprir”, destacou Márcio Aquino. O subsecretário de Governo Fábio Bastos destacou também que as regras gerais para a reabertura do comércio, publicadas em decreto no Diário Oficial do Município no último sábado, são de extrema importância e devem ser seguidas pela população com responsabilidade. Nesta fase amarela estão liberadas as atividades como comércios de rua, salões de beleza e estética, barbeiros, cabeleireiros e manicures, igrejas e templos religiosos e lojas de automóveis e concessionárias. Assim como nos demais níveis, ficam especificadas várias normas gerais de combate ao coronavírus, que são indispensáveis ao conhecimento público e que são de observação obrigatória em todas as fases do plano de retomada. Apesar da liberação do comércio, a fase amarela nível 3 ainda é considerada grave e segue as recomendações das autoridades da área da saúde, com autorização de funcionamento de novas atividades já liberadas no nível 4, acrescidas de outros serviços. Todos os detalhes sobre essa nova fase e o decreto com as medidas adotadas podem ser vistos no portal da Prefeitura www.campos.rj.gov.br.
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QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2020
Shoppings têm bom movimento no primeiro dia de reabertura Estabelecimentos atuam com metade da capacidade e cumprem exigências sanitárias KAROLINE MARTINS
Teve início ontem a reabertura gradual dos shoppings em Niterói. O acesso ao público foi liberado entre 12h e 20h. Os estabelecimentos atuam com metade da sua capacidade e cumprindo também exigências sanitárias feitas pela prefeitura da cidade, como o uso de máscaras por clientes e lojistas, aferição de temperatura, tapetes sanitários, totens de álcool em gel 70% e marcações de distanciamento nos pisos. Cinemas seguem fechados em todos os grandes shoppings da cidade e praças de alimentação funcionam somente em sistemas de entrega, drive-thru e delivery. “Eu vim logo conferir a reabertura do shopping. Dá uma tristeza ver essas mesas sem cadeiras. Mas aos poucos tudo vai voltando ao normal não é? Eu sempre costumo vir almoçar aqui no Plaza e vim matar a saudade com o meu irmão. Nem deveria estar aqui”, disse risonha, após lavar as mãos,
dona Maria Alice, de 65 anos, mora no Largo da Batalha e é atendente em uma doceria em Icaraí e moradora do bairro do Largo da Batalha. Animados, lojistas fazem promoções incluindo itens de higienização e precisam ficar atentos ao fluxo de clientes em suas lojas para evitar aglomerações. “Aqui vamos reforçar o sistema de drive-thru, reservamos o atendimento para no máximo oito pessoas por vez e temos uma promoção onde os nossos clientes ganham uma garrafinha de álcool em gel para higienização a cada R$ 100 em compras. Esperamos que o movimento volte logo com segurança tanto para nós quanto para os nossos clientes”, disse Tabatha Groes, 27 anos, assistente administrativa em uma perfumaria no Plaza. O principal shopping da cidade escolheu optar pela tecnologia de aferição de temperatura corporal com câmeras com sensor infravermelho importadas. Um display na entra-
NO MULTICENTER, na Região Oceânica, funcionária afere a temperatura antes da entrada
Fotos: Divulgação
NO BAY MARKET, no Centro, consumidores formaram fila antes da abertura
da media a ocupação do shopping em tempo real. Bancos e sofás foram retirados dos corredores, bebedouros desativados, pias com água e sabão foram instaladas na praça de alimentação e ainda dentro das medidas preventivas, segundo a administração do estabelecimento, os espaços do shopping passam por higienização com substância a base de ozônio e aplicação de quaternário de amônio a cada 72 horas. Ainda segundo os responsáveis pelo local, corrimãos e maçanetas seguem com reforço na limpeza, ar condicionados com filtros biológicos e pastilhas antibactericidas nos condicionadores de ar estão sendo utilizados. Cancelas de
estacionamento foram automatizadas para evitar acionamento de botão e espaços kids seguem fechados. / “Nós estamos com cerca de 95% das nossas lojas abertas. Iremos continuar com o sistema de compras via drivethru e as pessoas também podem acessar o shopping virtualmente através do nosso aplicativo. Ninguém precisa correr, o Plaza sempre estará aqui. Temos como propósito reabrir com um Plaza extremamente seguro e sem aglomeração. Estamos atentos às orientações do poder público sobre as medidas preventivas à Covid-19 e adotamos todas com muito rigor”, declara Rafael Montenegro, superinten-
Agência de classificação de risco confirma nota máxima para Niterói A agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings confirmou a nota de crédito de Niterói para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva estável. A nota, divulgada ontem, reflete a avaliação da agência internacional de que “apesar dos significativos choques externos temporários, a cidade se recuperará gradualmente até 2021 e manterá sólidos resultados e políticas fiscais prudentes”. O resultado aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confiança de novos investidores. “A nota da agência Standard & Poors reforça o Plano de Retomada da Economia de Niterói. A cidade é uma das únicas do Brasil dentre estados e municípios a conquistar o triplo AAA no contexto da crise dos últimos anos e da própria pandemia do coronavírus. Isso amplia muito as possibilidades de investimentos e investidores quererem aportar em Niterói”, afirmou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. De acordo com o relatório divulgado pela agência, “Niterói reservou prudentemente royalties de petróleo nos últimos anos, especialmente através de seu Fundo de Equalização da Receita, o que lhe permitiu lidar com os atuais choques externos”. “A avaliação positiva da
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dente do Plaza Shopping Niterói. FILAS Pertinho dali, ainda no Centro, antes mesmo da sua abertura, pessoas esperavam pela volta do funcionamento do tradicional shopping Bay Market enquanto eram orientadas por dez funcionários responsáveis pela aferição de temperatura e orientação quanto ao uso do totem de álcool em gel 70% e dos tapetes sanitários. Segundo a administração do shopping, dentre as medidas de prevenção adotadas pelo Bay Market estão também o uso obrigatório de máscara, informativos de prevenção, a realização antes da sua
abertura da limpeza dos banheiros com hidro jato de “peroxy 4D” bem como a limpeza dos mobiliários e equipamentos dos banheiros. Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo estabelecimento, está a disponibilização de “dispensers” de álcool gel nos pontos de maior contato além do reforço da limpeza e desinfecção de equipamentos (como ar condicionado) e corrimãos. Está proibida a permanência e o consumo de produtos no interior do shopping e as portas seguem com abertura automática. Também estão suspensas temporariamente atividades promocionais e eventos e atividades no espaço de entretenimento. O Bay Market terá o horário diferenciado aos domingos sendo das 14h às 20h. Do outro lado da cidade, o Itaipu Multicenter, na Região Oceânica, também seguiu o calendário de liberação gradual de abertura dos shoppings. Através de suas mídias sociais foram divulgadas as medidas sanitárias adotadas pelo estabelecimento como o uso de máscaras, desinfecção de áreas internas e externas e de pontos de contato, retirada automática de tickets de estacionamento, aferição de temperatura, tapetes sanitários, pontos com disponibilização de álcool em gel e sinalização de distanciamento em escadas rolantes e pisos. A assessoria do Niterói shopping foi procurada por nossa equipe, porém nós não obtivemos retorno. Após o meio dia o shopping permanecia com as suas portas parcialmente abertas.
ESTADO DO RIO REGISTRA 2.667 CASOS E 118 ÓBITOS EM 24 HORAS Foram confirmados ontem no Estado do Rio de Janeiro 118 notificações de óbitos e 2.667 de casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, no acumulado, já são 10.150 mortes e 113.795 casos diagnosticados. A capital segue com o maior número de casos. São 57.879 casos e 6.618 mortes. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a SES, existem ainda 996 mortes em investigação. Entre os casos confirmados, 95.028 pacientes se recuperaram até o momento. Em relação ao boletim da última quarta-feira, dia 30, houve aumento de 2.667 casos do novo coronavírus e de 118 óbitos. O município do Rio de
Janeiro responde pelo maior número de casos da doença (57.879), seguido de Niterói, com 5.400; São Gonçalo (4.597); Nova Iguaçu (3.347); Duque de Caxias (3.191); Itaboraí (2.532); Macaé (2.389); e Angra dos Reis (2.232). Em contrapartida, os municípios que apresentam os menores números de casos da Covid-19 são Duas Barras (7), Rio das Flores (9) e São Sebastião do Alto (11). Ainda de acordo com a secretaria, a capital fluminense detém a maior parte das mortes pela Covid-19 (6.618). Em seguida, aparecem Duque de Caxias (446), São Gonçalo (393), Nova Iguaçu (346), São João de Meriti (217), Niterói (208) e Itaboraí (126).
Números do Coronavírus
AVALIAÇÃO da Standard & Poor’s aumenta visibilidade da cidade no mercado internacional
agência de classificação de risco foi baseada na manutenção de uma política responsável de gestão dos recursos públicos. É um reconhecimento de que Niterói tem estabilidade para manter os investimentos e a qualidade dos serviços, mesmo em um contexto de crise causado pela Covid-19”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer. A Standard & Poor’s classifica todos os países do mundo, governos e as empresas mais relevantes em um sistema de notas que vai de D a AAA. A graduação mais baixa é a D, que está situada na categoria de risco alto de inadim-
plência, juntamente, em ordem crescente, com as notas C, CC, CCC. Em seguida são atribuídas as notas da categoria de especulação, em ordem crescente, B-, B, B+, BB-, BB e BB+, que formam o grupo especulativo. As notas do grupo de investimento começam com a nota BBB-, considerada juntamente com BBB, BBB+ a qualidade média de investimento. Seguem-se, em ordem crescente, as notas de maior grau de investimento A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA. Ratings – Os ratings de crédito expressam a análise da
agência sobre a capacidade e a vontade de uma instituição – seja uma empresa ou um governo estadual ou municipal – de honrar suas obrigações financeiras, integralmente e no prazo determinado. Diversos investidores usam esse índice como parâmetro para avaliar os riscos de investir em determinada cidade, por exemplo. Com vinte e oito escritórios em todo o mundo e uma história de mais de cento e cinquenta anos, a Standard & Poor’s é uma agência internacional que publica análises e pesquisas sobre o mercado de ações e o mercado de títulos públicos e privados.
MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ
CASOS 57.879 5.400* 4.597* 3.347 3.191 2.532
ÓBITOS 6.618 208* 393* 346 446 126
ÓBITOS
10.150
ESTADO DO RIO CASOS FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA
113.795
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QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2020
Médico é acusado de dopar e abusar da namorada em Maricá
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Vítima foi brutalmente agredida e vai precisar passar por cirurgias Fotos: Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
Policiais civis e militares estão a procura do médico Patrick Coutinho Vaz, de 34 anos, que atuava em unidades hospitalares de Niterói e Região dos Lagos. Ele é acusado de dopar, agredir e abusar sexualmente de duas ex-namoradas, uma delas uma corretora de imóveis, de 32 anos, identificada como Sarah Lima Mesquita. A agressão aconteceu em um condomínio onde o médico possui um imóvel de temporada, em Maricá, em maio desse ano. De acordo com a polícia, Patrick teve uma crise de ciúmes ao ver Sarah de biquíni próximo a piscina de sua casa. O Portal Procurados divulgou cartaz com foto do médico, que está foragido, que em caso de condenação pela Justiça, pode pegar até 30 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de feminicídio, já que também teria agredido outra vítima, uma namorada anterior. Por conta da agressão sofrida pela corretora de imóveis, ela sofreu traumatismo craniano, ficou com o rosto desfigurado, perdeu cerca de 40% da audição e ainda terá de realizar uma cirurgia para reconstrução do nariz. Ela se recupera na casa do ex-marido, com quem conviveu por 13 anos, antes de se separar e conhecer o médico Patrick. De acordo com a polícia, Sarah teria ido até a casa de Patrick e resolveu usar um biquíni para tomar sol próximo da piscina, e nesse momento o médico achou que ela estaria querendo se exibir e se insinuar para os vizinhos, passando a agredi-la violentamente. Depois das agressões, ainda dentro do condomínio, Sarah teria sido dopada e abusada sexualmente. De acordo com relato da própria vítima,
com o passar do tempo o médico se mostrou cada vez mais violento e agressivo. “O que a Sarah narra é que ele bateu muito nela, e que uma dessas lesões cortou o supercílio dela. Ele chegou a fazer uma sutura e deixou ela presa, inconsciente por algum tempo dentro de um quarto. Ela disse que sangrava muito e sentia muitas dores. É uma pessoa extremamente violenta, principalmente quando consome drogas e álcool. Segundo as vítimas as agressões
Ministério Público apura fraudes na Cedae Policiais civis e agentes de Ministério Público (MPRJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram na manhã de ontem a Operação Águas Claras, apurando suspeita de fraudes em licitações e contratos emergenciais na Cedae, a Companhia de Água e Esgoto do RJ. O TCE avalia que desde 2018, o esquema deu um prejuízo de R$ 63 milhões aos cofres públicos. Equipes saíram para cumprir 14 mandados de buscas e apreensão, um deles em Niterói. Não foram expedidos mandados e prisão. Entre os endereços onde foram cumpridos mandados estão a
sede da Cedae, no Centro do Rio e as casas de quatro exdiretores e ex-funcionários da companhia e a residência de um homem apontado como lobista e intermediário. As investigações duraram um ano e descobriram fraudes também em prefeituras do interior do Estado. De acordo com a polícia, funcionários de dentro da Cedae usavam sua senha para acessar o sistema e avisavam aos funcionários da Chison sobre contratos com dispensa de licitação. Em contrapartida, recebiam dinheiro, aluguéis de carro e cartões corporativos.
PF prende traficante do Rio no Espírito Santo SARAH ficou com o rosto completamente desfigurado e segue se recuperando
aconteciam de forma muito inesperada”, afirmou a delegada Carla Tavares, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), em Cabo Frio, onde o caso foi registrado como tentativa de feminicídio. Na página World Mulheres Livres, no Facebook, Sarah, que é moradora de Cabo Frio, deu um emocionante depoimento sobre o violento episódio. A corretora de imóveis afirma ter sido mantida em cárcere privado por Patrick, com quem teve um breve relacionamento, e relata que foi agredida quase até a morte, e que vai precisar realizar diversas cirurgias. Depois que o caso envolvendo Sarah se tornou público, ela começou a receber diversas mensagens de ex-paci-
entes, ex-namoradas e até de garotas de programa afirmando que Patrick sempre foi uma pessoa bastante agressiva, principalmente por fazer uso constante de cocaína. “Dei entrada no hospital com hemorragia, diversas fraturas e com edemas na cabe-
PATRICK segue sendo procurado pela polícia
ça e pescoço. Eu não conseguia respirar pelo nariz, que foi esmagado e ficou totalmente fraturado, assim como meu maxilar e outros ossos da face. As lesões estão melhorando gradativamente, mas quase fiquei cega e acabei perdendo um pouco da audição. Ele me estrangulou com um mata-leão até eu desmaiar, quebrou meu dente, rasgou minha orelha. Ele me bateu com tanta força que chegou a machucar a própria mão, e é tão sociopata e egocêntrico que disse que meu osso quebrou os dedos dele. Ele tem que ir para cadeia, pois descobrimos que ele já fez o mesmo com outras mulheres e se não for contido, vai acabar matando alguém”, desabafou Sarah na página World Mulheres Livres.
Governo do Rio cria protocolo de atendimento a mulher
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O Estado do Rio passou a ter um protocolo de atendimento de mulheres crianças vítimas de violência doméstica durante a pandemia e vigência das medidas de isolamento social. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (30) e ainda depende de regulamentação junto à Casa Civil para ser colocada em prática. De acordo com levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), a violência contra as mulheres aumentou quase 60% em 2019 na comparação com o ano anterior. Esse ano, o crescimento foi de 67% se comparado com o ano passado. A violência sexual também cresceu 57% em 2019 e quase 70% em 2020. Através da Defensoria Pública, foram realizados 390 atendimentos em defesa da mulher no último mês de abril, 525 em maio, e 548 em junho. Pelo novo protocolo, o governo do estado fica encarregado de entrar em contato com vítimas que denunciaram violência nos últimos seis meses, passando a oferecer acompanhamento. O contato é feito
AS INVESTIGAÇÕES duraram um ano e descobriram fraudes também em prefeituras
ESSE ANO, o crescimento dos casos foi de 67% se comparado com 2019
por será feito por telefone ou Whatsapp. As vítimas terão direito a cestas básicas, produtos de higiene pessoal e limpeza, além de gás de cozinha. Caso a vítima não tenha para onde ir após a violência, o estado estará autorizado a disponibilizar acomodações, como os centros de acolhimento públicos. A medida prevê também
Agentes da Polícia Federal prenderam na manhã de ontem, em Guarapari, no Espírito Santo, um traficante do Rio de Janeiro que estava foragido desde 2018. O nome dele não foi divulgado. Com o preso foram apreendidos R$ 287 mil e dois carros de luxo. De acordo com a PF, o bandido foi condenado na operação Aegir, deflagrada em outubro de 2018 e que teve como objetivo combater o tráfico internacional de drogas com foco no transporte marítimo. A ação investigou o envio de cocaína para o exterior por meio do Porto do Rio de Janeiro. A organização criminosa que o preso integrava era res-
ponsável pela “contaminação” de contêineres a bordo de navios de carga para o envio de cocaína para a Europa. Em outubro de 2018, estivadores e dois funcionários da concessionária que opera no Porto do Rio foram presos. Agentes encontraram 78 quilos da droga que estavam em sete mochilas. O destino era a Bélgica. A Polícia Federal fez uma operação contra o tráfico internacional de drogas ontem em três estados: Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte. A quadrilha enviava a droga para a Europa em contêineres de navios, que já estavam embarcados em cargueiros nos portos.
Peças de carro roubado encontradas em oficina de Itaboraí Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) encontraram peças de um carro roubado no dia 29 de abril, em São Gonçalo sendo vendidas numa oficina, no município vizinho, Itaboraí. O local, segundo os policiais era usado como desmanche de veículos. Conforme informações da DRFA, os policiais foram até a quilômetro 294 da BR101, e lá identificaram a loja Fox Peças, onde foi encon-
trada as peças do carro. Um homem, de 28 anos, foi preso, e os policiais afirmaram que ele tem vários registros de crimes de receptação e desobediência. Depois, o suspeito foi conduzido para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio. A autopeças, segundo informou a delegacia, será periciada para análise e verificação da existência de outros veículos ou peças roubadas.
POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAFUBA EIRELI o sigilo da localização da vítima durante o período de isolamento. A coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública, Flávia Nascimento, afirmou que o protocolo amplia o acesso das mulheres em situação de violência doméstica familiar aos serviços especializados. Canais para de-
núncia de violência contra a mulher: Disque 180 (canal criado pelo governo federal para denúncias e que encaminha as informações aos órgãos competentes); Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública (Nudem) - 129 Whatsapp (21) 997534066; e Delegacias da defesa da mulher (Polícia Civil) – 197.
CNPJ: 30.759.763/0001-81 Rua Doutor Osiris Pitanga, Quadra 89, Lotes 10 Piratininga - Niterói - RJ. Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói a Licença Ambiental Municipal de Operação- LAM-O N°004/ 2020 PROC. N° 250/000921/2019 a realizar a operação das atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Com as coordenadas UTM L= 697784,28 m e S= 7461884,69 m, fuso 23 de acordo com o Google Earth. Esta licença é válida por 6 (seis) meses contados a partir do recebimento, respeitadas as condições nela estabelecidas, e é concedida com base nos documentos e informações constantes do processo SMARHS n° 250/000921/2019 e seus anexos. Niterói, 13 de fevereiro de 2020. Eurico Toledo Secretário de Meio Ambiente, Recusros Hídricos e Sustentabilidade
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QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL dico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 1º de Julho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 017/2020, Processo 1836/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, pelo sistema registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 14/07/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 01 de julho de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 01 de julho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570
LEI Nº 2394 DE 01 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.187.025,87 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, exclusivamente com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1825/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo SM, a contar de 30 de Junho de 2020. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA Nº 1826/2020 Rio Bonito, 30 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570
CONCURSO PÚBLICO – 001/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 15.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de Julho de 2020, munidos da documentação descrita no item 11.3 do Edital do Concurso 001/19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta Prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 10:00 às 14:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, conseqüentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax; - laudo do Obstetra assistente e a última; - ultra-sonografia, para as gestantes.
OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante no item 12.5 do Edital 001/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Mé-
Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, Símbolo SM, a contar de 30 de Junho de 2020. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA Nº 1827/2020 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 358/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.394 de 01 de julho de 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.187.025,87 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, exclusivamente com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. OTONIEL LOPES VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-1, a contar de 30 de Junho de 2020. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA Nº 1828/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. OTONIEL LOPES VIEIRA, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Símbolo SM, a contar de 30 de Junho de 2020. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Julho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
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QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2020
Campeonato vai escolher a melhor onda do inverno
Competição terá janela até o dia 31 de outubro. Poderão participar surfistas homens e mulheres Divulgação
ALAN BITTENCOURT
Já está valendo desde ontem o Torneio Onda de Inverno, em Niterói. A competição terá uma janela até o dia 31 de outubro. Poderão participar surfistas homens e mulheres, brasileiros ou estrangeiros. Todos competirão na categoria melhor onda. As ondas podem ser surfadas na remada ou de tow in (surf rebocado), em qualquer praia ou laje de Niterói. Vale ressaltar que somente serão aceitas inscrições por video. A data limite para envio das ondas surfadas em um dado mês é sempre o primeiro dia do mês subsequente. Assim, por exemplo, as ondas surfadas em julho deverão ser enviadas até 1º de agosto. As imagens deverão ser enviadas por WeTranfer cujo link deverá ser enviado para o email ondado inverno2020 @gmail.com. O arquivo deverá ser nomeado da seguinte forma: datadaonda_nome surfista_nomecinegrafista_local (ondas na remada) ou datadaonda_nomesurfista _nomecinegrafista_nome piloto_local (ondas de towin) remada). Em cada mês da janela serão escolhidas pela organização do prêmio com base nos Critérios de Julgamento até 5 ondas que farão parte da final daquele mês. A onda vencedora do mês será escolhida pelo público através de votação no perfil do Instagram do Itacoatiara Big Wave. Os vencedores de cada mês irão para fi-
AS INTERVENÇÕES foram aprovadas por motoristas e ciclistas que utilizam a via diariamente
nal do prêmio. Serão até 4 finalistas escolhidos pelo público. Com base nos critérios de julgamento, a organização selecionará até seis ondas para, juntamente com as quatro escolhidas pelo público, disputarem a final do prêmio. A comissão julgadora será com-
posta por sete membros, entre atletas e profissionais de mídia com reputação no surf, que irão selecionar a onda vencedora entre as finalistas. Os critérios de julgamento são potência e nível de dificuldade da onda, radicalidade da performance do surfista e tamanho da onda. Os dois pri-
meiros itens possuem peso igual no critério. A organização do torneio recomendas que os atletas usem coletes de proteção específicos para ondas grandes e capacete quando surfarem ondas nas lajes. As dúvidas devem ser enviadas para o email ondadoinverno2020@gmail.com.
Desobstrução total do acesso à Santa Cruz deve durar três meses
R$ 15 mil + Prancha distribuídos da seguinte forma: a) onda surfada na remada: Surfista R$ 10 mil + prancha e Cinegrafista R$ 5 mil. b) onda surfada de tow in: Surfista R$ 8 mil + prancha, Piloto R$ 2mil e Cinegrafista R$ 5 mil. O Torneio Onda do Inverno é uma realização do Itacoatiara Big Wave, Lucca Biot, Matheus Couto e Tony D’Andrea.
Divulgação
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RAQUEL MORAIS
Após o desmoronamento de parte da encosta da Estrada Eurico Gaspar Dutra, no acesso à Fortaleza de Santa Cruz, em Jurujuba, o Exército Brasileiro (EB) afirmou que já foram retirados 90% dos sedimentos. Os outros 10% restantes serão removidos por uma empresa especializada, por ser mais complexo e ter alto risco de acidente, e o prazo para conclusão do reparo será de 12 semanas, dependendo também das condições climáticas. A retirada dos sedimentos foi feita entre 22 e 25 de junho e seguiu orientações dos técnicos da Defesa Civil do município de Niterói e de engenheiros do Instituto Militar de Engenharia (IME). Segundo nota do EB o comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (AD/1), o secretário municipal de Defesa Civil de Niterói, representantes da Secretaria Municipal de Obra e da Clin se reuniram no dia 29 de junho para somar esforços, visando otimizar a recuperação da via em tela. Naquela oportunidade, foram analisados os laudos emitidos pelos órgãos competentes e ficou definido que a Clin prestará apoio para retirar o lixo do interior da Fortaleza de Santa Cruz da Barra por meio de rotas alternativas. A estrada continua interditada e o acesso para a Fortaleza está sendo feito por barcos para militares e civis
PREMIAÇÃO
EM NITERÓI, a concentração aconteceu em frente a Estação das Barcas, no Centro
PARALISAÇÃO NACIONAL DE MOTOBOYS TEVE AÇÃO EM NITERÓI E SÃO GONÇALO RAQUEL MORAIS
AS CAUSAS do acidente ainda não foram informadas, mas o Exército confirma que a via não estava em obras
que trabalham lá dentro, além de moradores da área. A Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia informou que já terminou o laudo da vistoria e encaminhou ao Exército que está responsável por dar continuidade ao trabalho de retirada do material por se tratar de área militar. A Secretaria de Obras esclareceu que está dando suporte e que o caminhão da Clin foi utilizado para remoção do material e envio para local de descarte quando solicitado.
No dia 22 de junho um enorme pedaço de rocha de desprendeu da encosta e destruiu a estrada e a mureta. Parte das pedras caíram no mar. As causas do acidente ainda não foram informadas, mas o Exército confirma que a via não estava em obras. De acordo com a Fundação Cultural Exército Brasileiro (Funceb), a Fortaleza de Santa Cruz da Barra é o segundo ponto turístico mais visitado de Niterói. Com arquitetura impressionante,
atrai turistas e pesquisadores em busca de lazer e história. Foi durante os períodos de colônia e império brasileiro a principal estrutura defensiva da Baía de Guanabara e do Porto do Rio de Janeiro. Guarnecida até os dias de hoje, a Fortaleza atrai uma média de dois mil visitantes por mês, em visitas guiadas, de hora em hora, com a duração de cerca de 45 minutos. Atualmente, é a sede da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Ontem milhares de motoboys realizaram uma paralisação nacional para cobrar melhores condições de trabalho das empresas que prestam serviço de delivery. Niterói e São Gonçalo tiveram o movimento que reuniu dezenas de trabalhadores no protesto, que além de mostrarem para a população a indignação relacionada a algumas questões trabalhistas, não aceitaram entregas. Os motociclistas reclamam das taxas baixas para a entrega além de apontarem problemas como o sistema de bloqueio dos aplicativos que acontece sem explicação, por exemplo. Em Niterói a concentração aconteceu em frente a Estação das Barcas, no Centro da cidade, e se espalhou em outros pontos como as ruas Gavião Peixoto e Miguel de Frias, em Icaraí; e també, nop bairro de São Francisco e na frente do Plaza Shopping. Já em São Gonçalo o ato foi na Praça dos Ex-Combatentes, no bairro Patronato. Uma das principais revindicações da categoria é com relação a taxa de deslocamento que não leva em con-
sideração o trajeto e a distância que o motoboy terá que percorrer, além do custo com combustível. “Precisamos muito dessa ação pois tem sido bem difícil ‘rodar’ em aplicativo. Eles estão achando que somos escravos e não é dessa forma. As condições de trabalho têm sido bem ruins, fora que não temos nenhum tipo de ajuda”, esbravejou o motoboy Henrique Rodrigues, 32 anos. Em nota a Rappi informou que já oferece, desde o ano passado, seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. Com ele, segundo a empresa, está garantido dentro das coberturas e limites fixados, o pagamento de indenização a todos os entregadores parceiros, em caso de acidente durante a prestação de serviço. O iFood informou que em nenhuma hipótese entregadores são desativados por participar de movimentos. A empresa esclareceu ainda que todos os entregadores ficam sabendo do valor da rota antes de aceitar ou declinar a entrega e todas as rotas tem um valor mínimo de R$ 5 por pedido, mesmo que seja para curta distância.