POUPANÇA TEM RETIRADA RECORDE DE RECURSOS EM JANEIRO
PAINEL
WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.356 |
CASO ANA CLARA: PM SUSPEITO TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PÁGINA 6
POLÍCIA ENCONTRA CORPO DE ENTREGADOR QUE DESAPARECEU EM ITABORAÍ PÁGINA 6
CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA BR-101 É AUTUADA PELO PROCON PÁGINA 4 Divulgação
R$ 2,00 | Divulgação
DOSES DE INCERTEZA Desde que o Ministério da Saúde decidiu monopolizar a compra e distribuição das duas vacinas disponíveis atualmente no país - CoronaVac e Oxford - a imunização tornou-se uma grande incógnita para a população. Sem saber a data e a quantidade de vacinas que vão receber, as cidades não conseguem traçar um cronograma de vacinação para seus habitantes. Além disso, a falta de transparência agrava a situação e com isso, deixam sem resposta a pergunta de todo cidadão: quando serei vacinado?
SENADO CONVOCA PAZUELLO PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO PÁGINA 3
VITAL BRAZIL RECEBE VERBA PARA APOIO À PESQUISAS
NITERÓI
PÁGINA 5
Doses recebidas: 20.660 Pessoas vacinadas: 18.035 Restam: 2.625 Próxima fase: dia 8/02 (idosos a partir de 88 anos)
SÃO GONÇALO
PÁGINA 2
WILLIAN DOUGLAS MAIS PERTO DO STF
Doses recebidas: 26.560 Pessoas vacinadas: 21.311 Restam: 5.249 Próxima fase: não divulgada
REGIÃO DOS LAGOS
EMPRESAS DE ÔNIBUS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÃO FISCALIZADAS RIO BONITO
Doses recebidas: 5.580 Pessoas vacinadas: 1.476 (até 03/02) Restam: 4.104 Próxima fase: não divulgada
RIO BONITO
ITABORAÍ
Doses recebidas: 2.716 Pessoas vacinadas: não divulgado Restam: não divulgado Próxima fase: não divulgada
Doses recebidas: 7.260 Pessoas vacinadas: 3.420 (até 03/02) Restam: 3.840 Próxima fase: não divulgada
FAUSTO SILVA E GLOBO AINDA NÃO PENSAM NO PRÓXIMO ANO
LEIA NA PÁGINA 5
PÁGINA 4
CIDADES
MARICÁ
ESTOQUE ZERADO
SÃO GONÇALO SÓ TEM DOSES PARA VACINAR ATÉ HOJE PÁGINA 5
CIDADE PODE GANHAR UNIDADE DA CASA DO TRABALHADOR ESTE ANO
PÁGINA 7 Divulgação
MAIS DE 1,6 MILHÃO DE PESSOAS SE INSCREVERAM NO ENCCEJA
FLÁVIO RICCO
CENTRAL DO SAMU EM NITERÓI PASSA POR REFORMA E AMPLIAÇÃO PÁGINA 4
DETRAN TERÁ NOVO MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÁGINA 4
REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER APROVADA NO SEGUNDO SEMESTRE
ARARUAMA
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AMEAÇAM PARAR PARA TER VACINA
PÁGINA 3
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM
PÁGINA 12
EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
2
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
www.atribunarj.com.br
ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA
O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (VIII) GESTÃO Os chocantes casos de vítimas fatais da ação policial merecem uma profunda reflexão além da notória falta da chamada inteligência no comando da segurança pública e o despreparo dos policiais lançados às ruas com medo para uma guerra em terrenos invisíveis. É necessário entender as consequências de mantermos dezenas de milhões de pessoas longe do emprego, da escola e até mesmo sem mesa para se alimentar. Aí estão expostos quase diariamente os números gigantescos de pessoas em situação de pobreza e até em estado de vida de miserabilidade, em meio a um cenário de gigantescas demonstrações de gastança no luxo, especialmente com recursos públicos. Já focalizamos neste jornal situações repetitivas de situações como as descritas nos livros “Os Miseráveis” e “Crime e Castigo”, editados no século XIX. Há poucos anos na cidade gaúcha de Gramado, um honesto chefe de família embolsou R$ 70 do caixa de um supermercado para ter o que levar à sua família, numa casa cujo aluguel não estava pago. O desempregado se arrependeu e foi à delegacia confessar o crime que sequer tinha sido registrado. Envergonhado, apresentou suas justificativas e o seu arrependimento pois jamais havia lesado alguém. São cenas que se repetem e não são transformadas em noticia, como a banalidade de muitos desempregados arranjarem um “bico” como “soldados do tráfico”. Já era previsível o aumento da criminalidade seguindo a escala diante da inércia da falta de ações para gerar emprego e vida decente, especialmente para os jovens, personalidades em formação e sujeitas a desvios. A liberdade de consumo de drogas pelas elites é fonte alimentadora da riqueza ostentada pelos “chefões” do tráfico, junto a ela, a exaltação à violência e aulas de práticas criminosas presentes em filmes e novelas. Não há exaltação à vida, mas ao desamor ao ser humano. * É jornalista
RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR
" ANO DE 2021 - ANO DE DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO" Certamente para toda a Humanidade o ano de 2020 tem se apresentado através de duas palavras: "Desafio" e "Superação" ... Lamentavelmente temos enfrentado desde o mês de março de 2020 um cenário extremamente desafiador e imensamente triste com o sofrimento e morte de tantos e tantos seres humanos, vitimados por esta verdadeira "Praga do Ano de 2020" que ceifou centenas de milhares de vidas em todo nosso planeta. A Humanidade, assolada pelo impacto inclemente desta Pandemia do COVID-19 se encontra ainda atônita com seu surgimento rápida expansão e suas gravíssimas consequências para todos os setores da vida humana e, na maior de suas consequências nefastas, repito, o ceifar de tantas vidas... Evidentemente que a Área Educacional enfrenta uma situação que lhe exige se reinventar numa incrível velocidade que, no entanto, a todos os seus gestores e os que nela professam suas atividades profissionais e ainda os alunos e por extensão seus familiares , causam perplexidade pois tivemos que em espaço mínimo de tempo e com variáveis novas que estão surgindo a cada hora. Como foi uma "novidade cruel" que se expandiu rapidamente e a todos nos pegou desprevenidos e com inicial ignorância sobre exatamente o que era e qual extensão de malefícios que poderia provocar colocou a sociedade e as autoridades em uma sequência assustadora de iniciativas que embora com boa intenção , por vezes, não contemplaram com os devidos efeitos esperados agravando ainda mais o quadro. Sendo assim, a Área Educacional veio em meio a grandes debates nacionais e internacionais com toda uma permanente sequência de perguntas acerca da pertinência ou não de medidas que poderiam ou não deveriam ser implementadas e, neste "quadro geral" de profunda insegurança que desse a certeza de quais medidas adotar tivemos um ano de 2020 catastrófico para a Educação em seu sentido mais amplo... Temos todos nós educadores e gestores e autoridades da Área Educacional procurado obter respostas capazes paqra enfrentarmos tal crise da melhor forma possível, no entanto, enquanto não ocorre a estratégica vacinação nos encontramos um tanto impotentes para decisões serem tomadas em larga escala e assim, certamente todo o Setor Educacional se encontra gravemente atingido. Estive recentemente, à convite, do senhor Secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Professor Plínio Leite Comte Bittencourt, em reunião na Secretaria de Educação do Estado aonde medidas emergenciais foram apresentadas fruto de todo um sério e exaustivo levantamento que a Equipe da SEEDUC promoveu, procurando minorar o máximo possível mo impacto desastroso para a formação dos alunos da Rede Estadual, sobretudo daqueles mais vulneráveis e assim, objetivando para este ano de 2021 , dentro das possibilidades, reduzir ao máximo o impacto negativo desta nefasta Pandemia sobre a formação de jovens. De fato, este atual ano de 2021 se apresenta como um ano de grandes desafios para a Área educacional, posto medidas terem que ser tomadas e viabilizadas para que a educação não venha a curto e médio prazos sofrer tremendas consequências pelo espaço-tempo de perda que crianças e jovens estão tendo em sua formação educacional. Urge que as autoridades, a sociedade em geral, as representações classistas, os alunos e seus familiares possam se articular com boa vontade e boa fé para que, unidos pelo mesmo ideal de soerguimento e superação do presente caos na estratégica Área da Educação possamos mitigar o máximo possível as "assombrosas" perspectivas de perdas para a formação acadêmica de centenas de milhares de jovens nas área do Ensino Público e Privado. Acredito que a maior lição que todos temos tido neste trágico momento da História da Humanidade é que todos somos iguais e passíveis a perdas e sofrimentos e, assim, entendermos que devemos enquanto Humanos superar as diferenças vãs que nos separam e nos enfraquecem e passarmos a cultivar valores e procedimentos que nos unam e nos tornem capazes de podermos potencializar as ações que permitam de fato ao chegarmos ao final do ano de 2021 afirmarmos que fomos capazes de lá chegarmos afirmando em alto e bom som que conseguimos superar as adversidades e termos sido vitoriosos, porque unidos e consequentes em prol da Vida e do Bem Comum! * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior ( PhD in Science Education -USA Master in Administration - TTotal otal Quality Management - USA) Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642
Mais de 1,6 milhão de inscritos no Encceja Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 tem 1.630.046 inscritos confirmados. São 301.438 interessados na certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio. As provas ocorrerão no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal. Entre as quatro provas ofertadas pelo Encceja, as áreas que tiveram mais procura pelos inscritos na busca de certificação no ensino fundamental foram língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação (267.314), seguida de matemática (266.155). Já para os interessados na certificação do ensino médio, a prova de matemática e suas tecnologias foi a mais procurada (1.180.500), seguida pela de linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (1.065.461). Essa diferença se explica pelo fato de que inscritos no Encceja 2020 que realizaram edições anteriores do exame podem selecionar apenas as provas em que não obtiveram nota suficiente para certificação. Dependendo da escolha do participante durante o processo de inscrição, podem ser aplicadas até quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma prova de redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante será avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. No caso do ensino médio, serão analisados os conhecimentos em ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias. A proficiência mínima recomendada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de 100 pontos
Divulgação
AS ÁREAS que tiveram mais procura foram língua portuguesa, estrangeira, artes, e educação física
nas provas objetivas e de 5 pontos na redação. Para atingir a proficiência em língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física, no ensino fundamental, o participante deverá obter pontuação igual ou superior a 5 pontos na redação. O mesmo vale para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, no ensino médio. Cabe lembrar que, de acordo com o Edital no 101 do Encceja 2020, as unidades certificadoras têm autonomia para estipular valores de proficiência mínima diferentes do proposto pelo Inep. Atendimento especializado e tratamento pelo nome social – Quem solicitou atendimento especializado ou tratamento pelo nome social no exame já pode conferir se o Inep aceitou o pedido. O resultado da solicitação está disponível desde ontem, 1º de fevereiro, no Sistema Encceja. Caso a solicitação tenha sido reprovada, o participante pode solicitar recurso até a próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, pelo sistema do exame.
O exame é direcionado para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade apropriada e que buscam o diploma do ensino fundamental e médio. Para participar, é importante que o inscrito possua idade mínima de 15 anos completos até o dia da prova, para o ensino fundamental, e de 18 anos, para a certificação do ensino médio. Embora o exame seja realizado pelo Inep, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias estaduais de Educação e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam termo de adesão ao Encceja. As inscrições para o Encceja 2020 ficaram abertas de 11 a 25 de janeiro de 2021. Pela primeira vez, o participante que não realizou as provas para as quais se inscreveu no ano de 2019 teve de justificar a ausência para se inscrever na edição de 2020.
Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar Dando seguimento às ações de orientação aos novos gestores municipais na área da educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar, que inclui informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o Caminho da Escola e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Além de orientações, o guia conta também com dicas, sugestões e ainda indica cursos na plataforma de Educação Corporativa do FNDE, que podem ser feitos a qualquer momento, pela internet. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manuten-
ção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. O objetivo do programa é renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas
Cartas EXPECTATIVA A expectativa pela vacinação da população contra a Covid-19 só cresce com o passar dos dias. Temos que respeitar as prioridades estabelecidas nesse momento pelas autoridades, mas torcemos que essa “fila ande” o mais rápido possível e a imunização chegue o mais breve possível. Rezo todos os dias para que o povo brasileiro deixe esse pesadelo que tomou conta do mundo. Nosso povo não merece mais esse sofrimento. Rezo pela cura do planeta, mas fica a lição de que uma doença tão perigosa, nos tornou mais solidários. Isso é verdade. Benedito Silva Icaraí - Niterói
regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. O programa tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
3
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PAINEL
painel@atribunarj.com.br
POUPANÇA TEM RETIRADA RECORDE DE RECURSOS EM JANEIRO
DE QUEM É A CULPA?
Depois da captação recorde de recursos em 2020, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros iniciou 2021 com forte retirada. Em janeiro, os investidores retiraram R$ 18,15 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou ontem o Banco Central (BC). O resultado é o maior registrado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. Em janeiro do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$ 12,36 bilhões a mais do que tinham depositado. Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é marcado por retiradas expressivas de recursos da caderneta de poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano. No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. O pagamento do auxílio emergencial e as instabilidades no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraíram o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação. Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,97% nos 12 meses terminados em janeiro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 4,23%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nas cidades, a culpa é sempre do prefeito. Não é o que aconteceu com Rodrigo Neves ou com Axel Grael em relação à promessa não cumprida de inaugurar as melhorias na Rua Paulo Alves, fundamental na ligação viária entre Icaraí e Centro. A culpa é da legislação privativista que considera domínio das concessionárias de energia as áreas das ruas onde existe a vergonhosa fiação elétrica. No caso de Niterói a culpa pelo abandono da obra é da Enel, que não aceita o plano de fiação subterrânea e cobra uma fortuna para retirar qualquer poste, mesmo quando indispensável ao alargamento ou abertura de ruas. É culpa da legislação privativista que permite a formação de “arraiás” com todo tipo de fiação e permite à concessionária a cobrança pelo uso destes equipamentos.
PREJUÍZO PÚBLICO
O duplo comando de gestão das vias públicas gera prejuízos para as pessoas e a circulação viária. Sem a remoção dos postes não é possível implantar galerias adequadas ao escoamento das águas pluviais. No caso da rua que tem o nome do primeiro prefeito de
Niterói, idealizador e realizador de grandes obras em curto espaço de tempo, existe em cada quadra pelo menos um poste arqueado pelo peso de fios ou equipamentos. Gastou-se muito numa obra cuja conclusão está sendo inviabilizada por um ente empresarial vestido com a capa de prestador de serviço público.
NÃO REELEJA
POUPANDO PARA INVESTIR Na passagem do ano e com a ausência do Carnaval, as prefeituras pouparam gigantescas despesas com fogos, shows, subvenções a entidades de samba, iluminação feérica, montagem e desmontagem de arquibancadas e muito mais. É verdade que houve gastos maiores com a saúde, auxilio emergencial e adiamento de receitas a serem cobradas com juros e multas. Mas a pandemia deixou exemplos para o comportamento público, como estar preparado com estrutura para situações emergenciais. É hora de arrolar prédios abandonados – inclusive de hospitais – e geração de meios de abrigo para a população desassistidas, notadamente após tragédias das chuvas ou de pandemias. É hora dos vereadores e deputados assumirem as suas responsabilidades pela boa governança pública.
HOJE NA HISTÓRIA - 5/2 1785- Alvará régio de D. Maria I manda destruir todas as fábricas de tecidos e teares existentes no Brasil. 1826- Inglaterra reconhece a Independência do Brasil. 1828. Morre afogado no rio Guaporé, MT, Amado Adriano Taunay. 1869- À frente das tropas brasileiras, o general Luiz Alves de Lima e Silva entra em As- sunção. 1930- A URSS transforma as grandes e meias propriedades privadas em fazendas coletivas ou estatais. 1954- Vargas decreta restrições à entrada do capital es- trangeiro. 1963Com 9,4 milhões de votos é apro- vado o retorno ao presidencialismo e dois milhões, pela manuten- ção do parlamentarismo. 1992- Morre o produtor musical Carlos Machado
DÓLAR R$ 5,449/+1,47%
Aqueles que estão ensaiando a renovação de mandatos legislativos no próximo ano vivem a inquietude do engrandecimento de campanhas do tipo “não reeleja”. O “fenômeno Bolsonaro” foi desfeito logo na eleição municipal do ano passado quando os resultados foram bem diversos da “lavagem de votos” de 2018. Acreditava-se que bastava ser citado ou fotografado ao lado do capitão para garantir a vitória. Não foi isto o que as urnas demonstraram, salvo em São Gonçalo, com a vitória do Capitão Nelson. A renovação política está saindo do sonho eterno para uma realidade dura, ainda que os esquemas políticos garantam a permanência do capitão Jair Bolsonaro no Planalto. Um detalhe: na eleição para o comando do Congresso Nacional não se divulgou a clássica lista de quem votou a favor ou contra o governo.
REFORMA POLÍTICA
Após a aprovação da Reforma Administrativa o Governo Federal vai se empenhar em aprovar uma reforma política antes do ano eleitoral de 2022. Vai haver mexida na presença de partidos nas urnas e alguns já estão buscando o caminho de fusão partidária. A tese da proibição de reeleição para mais um mandato já está arquivada, apesar de ter sido defendida anteriormente pelo atual presidente da República. As regras do jogo eleitoral vão mudar.
SENADO CONVIDA MINISTRO DA SAÚDE A FALAR SOBRE PLANO DE VACINAÇÃO Senadores querem explicações sobre medidas adotadas durante pandemia O Senado aprovou onten convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a situação do Brasil no cenário da pandemia de covid19 e no contexto da vacinação. No requerimento aprovado, os senadores querem que Pazuello preste informações “sobre as dificuldades enfrentadas pelo país para imunizar a população contra a covid-19 e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional”. O ministro da Saúde foi alvo de críticas de senadores durante a breve discussão do requerimento. Alguns senadores defenderam que Pazuello fosse convocado, o que não abriria possibilidade de recusa. Mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) intercedeu pela aprovação do convite, argumentando que o ministro está disposto a debater com os congressistas. De acordo com Bezerra, o ministro já se dispôs a comparecer na próxima quarta-feira (10) ao Senado, mas a data ainda não foi confirmada. “Falei há pouco com o ministro Pazuello e ele está à disposição, se for o caso, de vir ao plenário do Sena-
do Federal para um amplo debate na quarta-feira. Ele se dispõe a vir fazer as explicações devidas sobre as ações do Ministério da Saúde, sobre o programa de vacinação, porque todos nós do governo federal estamos empenhados para alcançar esse objetivo, que é comum”, disse Bezerra. Em sua justificativa, a autora do requerimento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou que o país tem tido dificuldades na vacinação. “O Brasil demorou a iniciar sua campanha de vacinação contra a doença e tem demonstrado dificuldades em adquirir os imunizantes disponíveis no mercado mundial. De fato, poucas doses de vacina têm chegado nos pontos de aplicação”, afirmou. “Diante desse cenário preocupante, julgamos imprescindível a realização de audiência pública com o ministro de Estado da Saúde, a fim de que Sua Excelência possa prestar, a esta Casa Legislativa, esclarecimentos a respeito das atuais condições de distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19, bem como das medidas adotadas por sua Pasta para acelerar a imunização da população brasileira”, acrescentou a parlamentar.
Divulgação
O MINISTRO da Saúde foi alvo de críticas de senadores durante a breve discussão do requerimento
REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER APROVADA ENTRE AGOSTO E OUTUBRO O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEMMG), afirmou ontem que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”. Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas
Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados. Pacheco reuniu-se na manhã de ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro. Lira disse que Câmara e
Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes em seus objetivos, mas diferentes
no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição. Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado.
Divulgação
PAUTA é prioridade para o país, diz presidente do Senado
4
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Procon autua concessionária responsável por pedágio na BR-101 Empresa não oferece opção de pagamento da tarifa com cartão de débito RAQUEL MORAIS
Uma operação do Procon Estadual do Rio de Janeiro no início da tarde de ontem resultou em uma autuação da Arteris Fluminense que administra 322 km da BR-101 RJ/ Norte. A ação aconteceu no KM 252 na praça do pedágio na altura de Rio Bonito e a autarquia diz que a concessionária deveria disponibilizar a opção de pagamento do pedágio em débito automático. De acordo com o Procon a ação foi para apurar se a empresa responsável pelo pedágio em questão aeita o pagamento através de débito automático, conforme determina a lei. Segundo a Lei Estadual 8014/ 18, as empresas concessionárias de serviço público devem aceitar cartão de débito como meio de pagamento. “Muitos turistas e consumidores utilizam a rodovia para acessar regiões importantes para a economia do estado. É fundamental que a empresa aceite o cartão de débito como forma de pagamento, não apenas pela comodidade para os clien-
tes, mas também porque é isso que determina a lei”, contou o presidente da autarquia Cássio Coelho. A empresa não aceita a modalidade para o pagamento e foi autuada com prazo de 15 dias para apresentar defesa. Em nota a Arteris Fluminense argumentou que tratase de uma lei estadual e sua aplicação não compete às praças de pedágio situadas dentro da faixa de domínio federal. A empresa ressalta que qualquer medida a respeito deve ter a anuência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação do contrato de concessão. Esse pedágio é um dos cinco administrados pela concessionária e fica na altura do KM 252, em Rio Bonito, com cobrança nos dois sentidos. As outras quatro praças de pedágio ficam no Km 40 – Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos), Km 123 – Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos), Km 192 – Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos) e Km 299 – São Gonçalo (cobrança unidirecional – sentido Niterói).
Divulgação
CONCESSIONÁRIA argumentou que trata-se de uma lei estadual e sua aplicação não compete às praças de pedágio situadas dentro da faixa de domínio federal
Divulgação
COTADO PARA O STF, WILLIAM DOUGLAS É PROMOVIDO A DESEMBARGADOR VITOR D’AVILA
Cotado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), William Douglas dos Santos foi promovido, em votação unânime a desembargador federal. O anúncio foi feito ontem, após Douglas ter tido o nome avalizado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Douglas, que é morador da cidade de Niterói, era, até en-
tão, juiz federal da 4º Vara Federal de Niterói. Em sua primeira declaração como desembargador, ele fez um agradecimento tanto à antiga equipe quanto aos novos colegas. “Agradeço a Deus esta honra. Também agradeço a minha família, aos desembargadores do TRF2 e à minha equipe da já saudosa 4ª Vara Federal de Niterói”, afirmou William Douglas, em comunicado. Agora, a promoção será
enviada ao Ministério da Justiça e a nomeação será feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal A TRIBUNA, em janeiro, Douglas falou sobre seu nome ser ventilado como possível ministro do STF, mas já deixava claro que seu foco, no momento, era o TRF2. O ministro do STF Marco Aurélio Mello vai se aposentar de forma compulsória por chegar aos 75 anos, e a vaga
MORADOR de Niterói, ele deixa a 4ª Vara Federal da cidade
Arquivo
deverá ser preenchida em julho. cabe ressaltar que Douglas também foi cotado para a vaga que era de Celso de Mello, que se aposentou no ano passado, mas o escolhido acabou sendo Kássio Nunes. “Fico muito feliz com tantas pessoas lembrarem do meu nome, mas esta é uma atribui-
CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU PASSA POR REFORMA E AMPLIAÇÃO Divulgação
RAQUEL MORAIS
A Prefeitura de Niterói iniciou, na quarta-feira (3), a reforma e ampliação das instalações da Central de Regulação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) da Região Metropolitana 2, que fica no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Centro. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, esteve no local da obra para fazer uma vistoria e autorizar o começo das intervenções, que devem durar 5 meses. A sede será modernizada e readequada, com a ampliação na sala da central, o que permitirá aumentar o número de atendimentos, sala de desestresse, repouso, recepção e banheiros novos. A estrutura, que será totalmente acessível, terá 378,75 m². O atendimento seguirá normalmente durante as obras. De acordo com o secretário Rodrigo Oliveira, o investimento é fundamental para possibilitar melhores condições de trabalho aos profissionais. “É uma equipe dedicada 24h a salvar vidas, em um trabalho integrado no socorro eficiente e rápido. Garantir a recuperação e ampliação desse espaço físico, além de maior aporte de recursos tecno-
INTERVENÇÕES vão permitir o aumentar o número de atendimentos realizados pela unidade
lógicos, significa um serviço com maior qualidade a nossa população”, destacou. A central do Samu atende, além de Niterói, outros seis municípios da Região Metropolitana 2: São Gonçalo, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e Maricá. Na unidade, é feita a triagem, avaliação, distribuição e monitoramento
dos chamados. São cerca de 400 por dia, explica a coordenadora geral da central, Verônica Alcoforado. “Muitas das nossas ocorrências são resolvidas pelo próprio telefone, através do serviço de telemedicina, o que ajuda a desafogar as demandas das ambulâncias e dos hospitais de urgência e emergência.
Melhorar a nossa estrutura é mais um passo decisivo na qualificação e consolidação das políticas de urgência na região”, ressaltou. Niterói, junto à regional da Metropolitana 2, foi pioneira em todo país na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no ano de 2004.
ção exclusiva do presidente da República. Hoje, só tenho em vista a minha promoção para o TRF-2 por antiguidade, que deve ocorrer no próximo mês. Por ser o mais antigo na carreira, eu tenho a preferência da vaga”, disse. William Douglas é bacharel em Direito pela Universi-
dade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas e Governo/UFRJ, membro da Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil, além de professor universitário e escritor de vários livros de sucesso.
DETRAN REALIZA NOVO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO RAQUEL MORAIS
Amanhã, sábado, o Detran-RJ marcou mais um mutirão de atendimento para serviços de habilitação, identificação civil e veículos. Ao todo serão mais de 7 mil vagas em 37 postos, dentre eles Niterói e Búzios, na Região dos Lagos. As vagas já estão disponíveis e podem ser preenchidas através do site (www.detran. rj.gov.br) ou dos telefones (21) 3460-4040, 34604041 ou 3460-4042 (das 6h à meia-noite). Em Niterói, no posto do Fonseca, o mutirão funcionará no setor de habilitação, das 10h às 16h, para os serviços de 1ª e 2ª vias e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) além de mudança de categoria, adição de categoria, alteração de dados, troca de permissão para definitiva e reabilitação, de acordo com informe do departamento. Outro município que também receberá as equipes do Detran é Búzios que terá atendimento das 8h às 16h e serão oferecidos serviços de veículos, como por exemplo, licenciamento anual, transferência de propriedade, compra e venda, segunda via de documento e alteração de características.
“Tivemos um gargalo grande que se formou com o fechamento das unidades, de março a julho do ano passado, por causa da pandemia. Por isso, é tão importante fazermos esses mutirões aos sábados. Temos a nossa demanda diária, que já é considerável, precisamos ir zerando o passivo de atendimentos. Desde que implantamos os mutirões, mais de 80 mil pessoas já foram atendidas. Não vamos parar até retomar a normalidade”, contou Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ. Na diretoria de veículos, serão ofertados os serviços de transferência de propriedade, primeira licença, troca de município, troca de jurisdição, mudança para placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, blindagem, inclusão de combustível, troca de categoria, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, alteração de características e 2º via do CRV. De acordo com o Detran é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação, para que não ocorram filas e aglomerações neste período de pandemia. O departamento pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos.
5
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA MINISTÉRIO DIFICULTA CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO NOS MUNICÍPIOS Prefeituras não sabem data e quantidade de vacinas que vão receber do Governo Federal da classe, apresentar documento que comprove a categoria profissional e registro de trabalho em estabelecimento de Saúde. Já o idoso apresenta documento de identificação.
CAMILLA GALEANO
Quando serei vacinado? Essa é a pergunta que milhões de brasileiros estão se fazendo diariamente. No Estado do Rio não é diferente. A imunização avança lentamente e os municípios enfrentam dificuldades para montar seus calendários para atender a população. Quase 20 dias após a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, a maioria das pessoas continua sem saber quando será vacinada. As cidades não conseguem definir quando e quem será imunizado. Tudo porque o principal limitador para vacinação é justamente a garantia da chegada dessas doses e nem a quantidade que será recebida. Desde o dia 19 de janeiro, quando a vacinação foi iniciada, até ontem, 2.146 pessoas morreram no Estado em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. São Gonçalo e Rio Bonito alegaram seguir o calendário do Ministério da Saúde, que ainda não divulgou a data de imunização dos outros grupos além dos profissionais de saúde. Itaboraí informou que divulgará a data de vacinação para os demais grupos, nos próximos dias. Maricá informou que foi publicada uma nota oficial de vinte páginas, ontem, no Jornal Oficial de Maricá (JOM), na qual consta todo o Plano Municipal de operacionalização da vacina contra a Covid-19, com os grupos em ordem prioritária. Porém o JOM do dia não está disponível no site da Prefeitura e o telefone informado da assessoria de comunicação não atende. Niterói informou que não tem como definir um calendário de vacinação para aos demais grupos, devido as poucas doses que estão recebendo. No entanto, o município já aplicou a primeira dose da vacina em profissionais de saúde da linha de frente e acima de 60 anos, idosos a partir de 90 anos – incluindo os acamados – e começa na segunda-feira a vacinar pessoas acima dos 88 anos. SÃO GONÇALO O município informou que atualmente está vacinando os trabalhadores da saúde e idosos acima de 90 anos (exceção aberta a pedido do Ministério Público). Os locais para a imunização são: Clínica Gonçalense do Mutondo, Clínica da Família Dr. Zerbini, no Arsenal; Polos Sanitários Dr. Augusto Sena, Rio do Ouro; Hélio Cruz, em Alcântara; e Washington Luiz, no Zé Garoto. Nos
NITERÓI começa a vacinar idosos a partir de 88 anos na próxima segunda-feira
polos, os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. E nas clínicas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h e, aos sábados, das 8h às 13h. Para a vacinação, os trabalhadores da saúde devem levar a carteira de registro profissional e identidade e os idosos, apenas documento de identidade. Podem se vacinar médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da Educação Física, médicos veterinários, técnicos e auxiliares de enfermagem, auxiliares e técnicos de saúde bucal. Os profissionais devem levar carteira de registro profissional e identidade. Os idosos precisam apresentar documento de identidade comprovando idade acima de 90 anos. O município não tem calendário próprio de vacinação e segue as determinações do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Todas as vacinas recebidas pela cidade para o novo público-alvo – um total de 13.280 entre CoronaVac e Astrazeneca – já foram distribuídas para os locais de vacinação. Na última terça-feira (2), 3512 profissionais de saúde foram vacinados nas duas clínicas e três polos disponíveis para a vacinação na cidade. Nesta
EM SÃO GONÇALO, VACINAS ACABAM HOJE São Gonçalo aguarda novas remessas de doses de vacinas contra o coronavírus para continuar vacinando a população. Apenas os polos sanitários Washington Luiz, no Zé Garoto, e Hélio Cruz, em Alcântara, têm vacinas para aplicação hoje e os estoques também devem acabar nas unidades. Os imunizantes esgotaram nas clínicas Dr. Zerbini, no Arsenal e Mutondo e no Polo Sanitário Dr. Augusto Sena, em Rio do Ouro. Ao todo, São Gonçalo já vacinou 19.641 trabalhadores da saúde, 233 idosos com mais de 90 anos, 1.370 funcionários e pessoas em Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e 67 pessoas de residências terapêuticas. Linha de frente, Ilpis e residências terapêuticas – Todos os profissionais da linha de frente de hospitais – tanto públicos, quanto particulares – PAMs, polos e postos de saúde, funcionários e idosos de Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e funcionários e moradores de residências terapêuticas já foram vacinados. Para esses públicos, foram aplicadas um total de 13.795
doses de CoronaVac. As outras 13.795 doses de CoronaVac, que chegaram para este grupo destinadas à segunda dose, serão entregues nos mesmos locais onde foram vacinados com a primeira dose na próxima semana. CORONAVAC E ASTRAZENECA No dia 25 de janeiro, o município recebeu 10.210 doses da vacina Oxford-Astrazeneca, que começaram a ser aplicadas esta semana nos trabalhadores da saúde que não atuam na linha de frente e em idosos com mais de 90 anos. O mesmo público também foi alvo de outra remessa de CoronaVac – 3 mil doses e outras 70 de Astrazeneca – que chegaram ao município nesta terça-feira. Essas doses também foram utilizadas na ampliação da cobertura do público prioritário, conforme preconizado pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. O quantitativo referente à segunda dose da CoronaVac para essas pessoas está reservado e será enviado dentro do prazo para aplicação.
quarta-feira (3), 3.703 foram aplicadas, sendo 3.562 em profissionais da saúde e outras 141 em idosos com mais de 90 anos. Ao todo, São Gonçalo já vacinou 19.641 trabalhadores da saúde, 233 idosos com mais de 90 anos, 1.370 funcionários e pessoas em Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e 67 pessoas de residências terapêuticas. NITERÓI O prefeito Axel Grael fez uma transmissão ao vivo ontem para esclarecer as falsas informações que estão circulando sobre datas de vacinação na cidade. De acordo com ele, somente estão sendo imunizados os profissionais de saúde, idosos acima de 90 anos e idosos acamados. As vacinas estão sendo aplicadas na Policlínica Regional do Barreto, na Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva, na Policlínica Regional de Itaipu e no Instituto Vital Brazil. Segundo o secretário de saúde do município, Rodrigo Oliveira, um calendário a longo prazo não pode ser feito no momento devido à dificuldade de acesso as doses da vacina. O Governo Federal que está fazendo a distribuição e nem sempre cada município recebe quantidade suficiente para seguir o planejamento que fez anteriormente. A cidade recebeu, no total,
13.320 doses da CoronaVac e 7.340 doses da AstraZeneca. Até a quinta-feira (4) 18.035 pessoas tinham sido vacinadas. As 2.625 doses que ainda restam, serão aplicadas em idosos a partir de 88 anos, começando na segunda-feira (8). ITABORAÍ O município está vacinando atualmente os profissionais da linha de frente que atuam nas redes de urgência e emergência em seus próprios locais de trabalho, profissionais da saúde da rede privada no Posto de Saúde Prefeito Milton Rodrigues da Rocha, no Centro, e idosos residentes em instituições de longa permanência. A data de vacinação para os demais grupo será divulgada nos próximos dias. Itaboraí, recebeu ao todo 7.260 doses de dois tipos de vacina. E, até ontem, já tinha vacinado 3420 pessoas. As doses recebidas foram 4.620 da Coronavac. Em relação às vacinas produzidas por Oxford, Itaboraí foi beneficiada, inicialmente, com 2.080 vacinas. Na última quarta-feira (3), a cidade recebeu mais 500 vacinas para a primeira dose Coronavac e 60 da Oxford. Quem for se vacinar não pode esquecer os documentos comprovando que são do grupo a ser vacinado. Os profissionais da saúde devem estar devidamente registrados no conselho
MARICÁ A cidade não está fazendo vacinação em nenhuma unidade de saúde já que atualmente só quem está recebendo o imunizante são profissionais da área de saúde da linha de frente da Covid-19 em seus locais de trabalho, moradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos, moradores de Residências Terapêuticas Inclusivas. Desde que a imunização começou, em 19 de janeiro até 3 de fevereiro, 1.476 pessoas foram vacinadas. O município recebeu 4.540 doses de Coronavac e 1.040 doses de AstraZeneca. Para receber a dose do imunizante é necessário estar cadastrado na Estratégia de Saúde da Família, da Atenção Primária à Saúde, através de uma das 24 Unidades de Saúde da Família, levar CPF e o Cartão Nacional de Saúde (CNS), documento de identificação do usuário do SUS, e comprovante de residência. A prefeitura informou que foi publicada uma nota oficial de vinte páginas, nesta quinta-feira (4), no Jornal Oficial de Maricá (JOM), na qual consta todo o Plano Municipal de operacionalização da vacina contra a Covid-19, com os grupos em ordem prioritária. Porém o JOM do dia não está disponível no site. RIO BONITO O município está seguindo o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde. Rio Bonito recebeu ao todo 2.716 doses de vacina. A Prefeitura, no entanto, não divulgou quantas pessoas já foram vacinadas no município. O Centro Pediátrico Almir Branco está vacinando os profissionais da Saúde da Rede Privada (autônomos e os não cadastrados previamente), fisioterapeutas, profissionais de farmácias localizadas no município (será exigido comprovante de trabalho), postos volantes para profissionais de saúde (dose 2), idosos asilados (dose 2) e deficientes institucionalizados (dose 2) até a próxima sexta-feira (12). Idosos acima de 75 anos, idosos de 60 a 74 anos e profissionais da educação serão vacinados de acordo com o calendário do Ministério da Saúde que ainda não divulgou data para esse grupo.
INSTITUTO VITAL BRAZIL RECEBE VERBA PARA PESQUISA DE SORO RAQUEL MORAIS
Na manhã de ontem uma cerimônia no Salão Nobre do Palácio Guanabara marcou a entrega da de R$ 2,3 milhões para pesquisadores que estão na linha de frente dos estudos de soro para combate à Covid-19. O Instituto Vital Brazil (IVB), que fica em Niterói, foi um dos agraciados junto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para o polo de pesquisa da cidade sorriso serão destinados R$ 1,2 milhão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é que o soro, que tem o objetivo de criar anticorpos mais poderosos no organismo de pessoas infectadas pelo vírus, possa ser utilizado em pacientes ainda no final desse semestre. Luis Eduardo Ribeiro da Cu-
PARA o polo de pesquisa de Niterói foi destinado R$ 1,2 milhão
nha, pesquisador do IVB, esteve na cerimônia e ressaltou a importância da pesquisa. O protocolo do estudo clínico já foi aprovado pela Comissão Na-
cional de Ética em Pesquisa. Os estudos serão em sete pacientes para assegurar essa aplicação do medicamento e em seguida a fase 2 será iniciada em 34 pacientes.
6
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Decretada prisão preventiva de PM suspeito de matar a menina Ana Clara Agente responde a outro processo por homicídio, segundo ficha criminal Arquivo
cida como “Pocinho”. Em depoimento, um homem afirma que os disparos cessaram apenas quando ele se identificou como morador da região. Após os disparos, os policiais foram informados que Ana Clara estava ferida e a socorreram ao Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), onde a menina acabou não resistindo. Segundo declarações dadas pelos moradores à Polícia Civil, os agentes ainda retornaram ao local a fim
VÍTOR D’AVILA
Foi decretada a prisão preventiva do policial militar Bruno Dias Delaroli, de 29 anos, suspeito de ter feito os disparos que mataram a menina Ana Clara Gomes, na última terçafeira (2), na Estrada do Monan Pequeno, região de Pendotiba, em Niterói. A decisão, assinada pela juíza Monique Correa Brandão dos Santos Moreira, foi proferida durante audiência de custódia realizada ontem. O procedimento foi acompanhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que opinou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando, sobretudo, a garantia da conveniência da instrução criminal. Foi ressaltada a grave consequência dos fatos, bem como conteúdo dos depoimentos das testemunhas e demais peças de informações, que constam nos autos. A defesa do PM solicitou a liberdade provisória com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, afirmando que o indiciado é policial militar e teria “repelido injusta agressão”, ao se defender de supostos criminosos, e que “não subiria o morro para ameaçar testemunhas”. Os advogados também tentaram argumentar que a Polícia Civil não teria competência para investigar o caso. Todavia, a solicitação foi negada pela juíza. “A presente prisão em flagrante foi efetuada dentro dos ditames legais. Não há que se falar em nulidade do procedimento em razão da incompetência da Polícia Civil para investigação dos fatos, considerando que a autoridade policial que lavrou o presente procedimento era competente para tanto. No mais, o dispositivo legal citado pela defesa dispõe expressamente que nos crimes dolosos contra a vida, praticados contra civil, que
de tentar recolher estojos de munição que ficaram caídos ao solo. A equipe de peritos da Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói que foi ao local, arrecadou apenas cápsulas de fuzil, calibre 7.62, iguais aos utilizados pelos policiais, cujos tiros teriam sido disparados apenas por Bruno. Entretanto, não havia vestígios de munições de pistola, que teriam sido usadas pelos supostos criminosos. Por fim, a juíza conclui a decisão
afirmando que manter o policial em liberdade poderá representar um fator dificultador para as investigações, além do “risco de reiteração delitiva, considerando que, pelas informações na ficha de antecedentes criminais, o custodiado responde a outro processo criminal por homicídio, não sendo o presente fato evento isolado em sua vida”. Além disso, a soltura do acusado poderia causar embaraços na produção de provas.
explica o professor. Cano avalia de forma positiva a prisão em flagrante do policial suspeito de efetuar o disparo. O professor elogiou a rápida resposta da polícia, que conseguiu deter o agente no mesmo dia do crime. “A reação nesse caso foi rápida, no sentido de que houve a prisão em flagrante. A reação da corporação e das instituições de segurança pública parece mais firme do que em outros casos. Gostaria de saber o porquê exatamente, quais as circunstâncias”, elogiou Cano, deixando também um questionamento sobre não haver respostas ágeis em outras situações. Para diminuir a incidência de
fatos do tipo, o professor aponta para a mudança na dinâmica de ações policiais. “Para evitar esse tipo de mortes trágicas é tentar planejar as operações para diminuir os confrontos, e não para entrar em confronto, como fazemos historicamente no Rio de Janeiro”, completou. O outro caso citado, que aconteceu em 2021, é o da menina Alice, também de 5 anos, que foi baleada na madrugada da virada do ano, em 1º de janeiro. Ela estava no quintal de casa, na Comunidade do Turano, Rio Comprido, Região Central do Rio de Janeiro, quando foi atingida por uma bala perdida.
Ana Clara é a segunda criança de 5 anos a morrer baleada em 2021
ESPECIALISTA aponta necessidade de revisão no método usado nas ações policiais
é o caso dos autos, a competência para o processamento é da Justiça Comum”, afirma a decisão. Contradições encontradas em depoimentos prestados pelos policiais, assim como uma suspeita de tentativa de adulteração na cena do crime foram cruciais para a conversão em prisão preventiva. Testemunhas que estavam no local deram versões que desmentem a dos militares. Os militares alegam que foram confrontados por cinco criminosos no local, sendo dois armados com pistolas, enquanto faziam patrulhamento. Entretanto, testemunhas afirmam que os agentes entraram na comunidade atirando, sem motivo aparente, em direção a uma localidade conhe-
Sonhos interrompidos por tiros. Com a trágica morte da menina Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, em Niterói, o Estado contabiliza duas crianças, da mesma idade, mortas baleadas em pouco mais de um mês, no ano de 2021. Em 2020, foram contabilizados 12 óbitos de crianças em situações do tipo. De acordo com o professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Uerj, infelizmente a tendência é de que a taxa de mortalidade de crianças baleadas no estado se mantenha no mesmo patamar, ao longo deste ano. Entre as causas apontadas por cano, está operações policiais que, ao invés de prevenir, provocam tiroteios. “Infelizmente esta é nossa rotina no Rio. Você tem tiroteios constantes e operações policiais que, ao invés de prevenir, geram tiroteios. Aí temos mortes diversas, entre elas de pessoas que não tem nada a ver com o confronto. Ano passado tivemos 12 (crianças mortas baleadas), então provavelmente neste ano teremos número semelhante”,
CORPO DE ENTREGADOR É ENCONTRADO EM ITABORAÍ VÍTOR D’AVILA
Foi encontrado na terçafeira o corpo do entregador Lucas Silva Alves, de 28 anos. Ele estava desaparecido desde o domingo (31), após fazer a entrega de um kit churrasco em um endereço localizado em Morada do Sol, Itaboraí. Segundo informações de familiares, o corpo do rapaz foi encontrado na mesma região. Eles já haviam recebido uma denúncia de que Lucas teria sido morto e deixado com outros três cadáveres em um terreno baldio na região. O caso vinha sendo investigado pelo Departamento de Paradeiros da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). Agora, a especializada irá analisar evidências, como depoimentos e imagens de câmeras de segurança, a fim
de identificar a autoria e motivação do crime. Por meio de nota, a DHNSG informou que investiga as circunstâncias da morte de Lucas Silva Alves, de 28 anos. A distrital confirmou que um corpo foi encontrado, nesta quarta-feira. Foram realizados exames periciais e a delegacia especializada aguarda o resultado do exame de DNA. O sepultamento acontece hoje, às 15h, no Cemitério Parque da Paz, no Pacheco, em São Gonçalo. De acordo com relatos de familiares, Lucas trabalhava desde o final do ano passado em uma empresa especializada em materiais para churrasco, no Centro de Itaboraí. Ele estava feliz em voltar a trabalhar, após ficar aproximadamente 1 ano parado, por conta de um acidente de motocicleta. A prima dele, Thaynara Ri-
Arquivo Pessoal
RAPAZ sumiu após fazer uma entrega em Morada do Sol
beiro, de 28 anos, disse que Lucas foi realizar uma entrega de carnes e carvão no dia em que desapareceu, por volta de 13h. Em seu último contato, ele teria dito a seu chefe estar
aguardando pelo pagamento. Desde então, não há informações sobre seu paradeiro. “Domingo ele foi ao local da entrega para levar um kit de churrasco, por volta de 13h. Sendo que às 14h40 o patrão dele entrou em contato e Lucas disse que estava aguardando para receber o pagamento, que era R$ 620”, relatou a prima. Após ele deixar de dar notícias, a família acionou a empresa responsável pelo seguro da moto, que pertence a Lucas, mas está em nome de um tio. A companhia relatou que o veículo ficou parado até as 17h, quando foi levada e abandonada nos arredores do Ciep 415, em Manilha. A motocicleta foi encontrada, mas Lucas não. De acordo com a família, chegaram a espalhar, pela internet, cartazes com fotos do entregador, em busca de informações.
agentes foram checar denúncias sobre o paradeiro de um dos maiores fornecedores de entorpecentes de Rio das Ostras. Chegando ao local, na Av. Neturno, em Terra Firme, os policiais localizaram o criminoso e apreenderam 9 kg de maconha, 5 kg de skank, cinco vidros de “chei-
Um acidente chegou a interditar totalmente a pista da Rodovia BR-101, altura do km 303, em São Gonçalo, na manhã de ontem. A princípio, um caminhão e um ônibus foram envolvidos na colisão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco pessoas ficaram feridas, sendo que duas presas nas ferra-
gens. Elas foram socorridas para unidades de saúde da região. Seus estados de saúde não foram divulgados. Segundo a concessionária Arteris Fluminense, que administra a via, as faixas foram liberadas por volta de 10h45, após atendimento e limpeza da pista. O engarrafamento chegou a 4 quilômetros. Divulgação
FAIXAS foram liberadas por volta de 10h45, após atendimento e limpeza da pista
Divulgação/PMERJ
CAPTURADO UM DOS MAIORES TRAFICANTES DE RIO DAS OSTRAS Um homem, apontado pela polícia como um dos maiores traficantes de drogas de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, foi preso em flagrante, na noite de quarta-feira (3). A ação foi coordenada por policiais militares do 25º BPM (Cabo Frio). Segundo a corporação, os
ACIDENTE DEIXA CINCO FERIDOS E INTERDITA A BR
RONDA PRESO ACUSADO DE ROUBAR VEÍCULO Policiais civis da 77ª DP (Icaraí) prenderam, ontem, um homem acusado de roubo de veículo. Ele foi capturado no bairro de Barreto, em Niterói, após cruzamento de dados do Setor de Inteligência. Contra o acusado foi cumprido mandado de prisão, expedido pela Justiça. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.
OPERAÇÃO PRENDE TRIO DE TRAFICANTES
VÁRIOS entorpecentes foram apreendidos na ação
rinho da loló”, três balanças de precisão e um carro. O preso e o material foram conduzidos à 128ª DP (Rio das Ostras) para regis-
tro dos fatos. O suspeito foi conduzido à carceragem da distrital e, sem seguida, será encaminhado ao Sistema Prisional.
Policiais civis da 119ª DP (Rio Bonito) prenderam em flagrante, três homens pelo crime de tráfico de drogas. A ação fez parte da Operação Praça Cruzeiro, que teve como objetivo combater o tráfico de entorpecentes na região. Com os presos foi apreendida grande quantidade de drogas. Todos os detidos já vinham sendo investigados em inquéritos instaurados pela unidade policial. Contra eles existiam mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, com base em investigações da 119ª DP.
7
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
CULTURA
ESTREIAS DE FEVEREIRO DA SUPO MUNGAM PLUS
Divulgação
A
curadoria da Supo Mungam Plus, a mais nova plataforma brasileira de streaming focada em cinema independente e autoral , traz para o seu catálogo, nesta primeira quinzena de fevereiro, quatro longas contemporâneos e premiados. No dia 12/02 (sexta) é a vez do inédito nos cinemas brasileiros, o anglo-japonês Greater Things, de Vahid Hakimzadeh (2015). O longa, selecionado para os Festivais de Chicago e Roterdã, mostra a história quatro pessoas de diferentes nacionalidades, origens e aspirações unidas pela solidão compartilhada durante um verão no Japão contemporâneo. Um
arquiteto iraniano em busca de algo que somente ele sabe, um lutador lituano de artes marciais que se sente como um estranho em Tóquio, um casal japonês que vive em uma casa de vidro. Seleção Oficial do Festival de Chicago e do Festival de Rotterdam. O italiano Uma Questão Pessoal, (2017), último filme em conjunto dos mestres italianos Paolo e Vittorio Taviani, selecionado para o Festival de Toronto e indicado ao Prêmio David di Donatello de Melhor Roteiro Adaptado, completa a lista. Verão de 1943, Piemonte, Itália. Durante a Segunda Guerra Mundial, Milton, um jovem da
resistência italiana, está dividido entre o movimento e sua paixão pela jovem Fulvia. Ele descobre que ela está apaixonada por seu melhor amigo Giorgio e decide ir atrás dele por amor a ela. Só que Giorgio acabou de ser preso pelos fascistas. Disponível para qualquer cidade do Brasil, podendo ser acessada de forma simples e online através de uma assinatura, a plataforma Supo Mungam Plus surgiu como uma janela cinematográfica virtual para diversas histórias e culturas de mais de 20 países. Basta acessar o site www.supomungamplus.com.br para assistir.
Flávio Ricco
TAMBÉM TEM ESSA Aqui, dia desses, foi registrado que as pessoas estão assistindo mais TV aberta que há dez anos. Porém, do lado da TV por assinatura também se constata que a criançada tomou conta do controle remoto. Os canais infantis, desde o início da pandemia, também observaram crescimentos bem significativos. Divulgação/Blad Meneghel
FASE QUATRO
Divulgação/João Cotta
gular parceria resulta em uma simbiose de palavras e cores que expressam valores como tolerância, igualdade e representatividade. “Uma forma de falar de racismo sem mencioná-lo”, explica a autora, que tem a sutileza e leveza como estratégias para levar ao público infantil a discussão de assuntos tão complexos quanto estes. O protagonista Corvo José, ao ser combalido pelas negativas da Coruja Mafalda, dá mostras de que a resiliência e a força de vontade podem superar obstáculos aparentemente intransponíveis. Uma história encantadora e fácil de se identificar. Afinal, quem nunca desanimou diante das adversidades, ainda mais quando o pré-julgamento se apresenta, irredutível? Paulista de São Joaquim da Barra, Isabel Cintra acredita no poder dos livros em mudar pessoas, bem como na importância da representatividade estar presente em sua escrita. É autora de Bemvindo à cidade, Lisboa, 2016, participou da I Antologia Internacional do Mulherio das Letras – Contos e Poesias, do IV Sarau da Paz – Ausburg, 2018 e, com o conto CorvoCorreio, esteve entre os premiados do Prêmio Off Flip de Literatura 2017, em Paraty (RJ). Atualmente vive em Estocolmo, Suécia.
FUTEBOL Marcelo Campos Pinto, lembra dele?, que foi o diretor de esportes da Globo por muitos anos, está montando uma equipe para a transmissão do campeonato carioca no streaming. Repórter Flávio Winicki e a apresentadora Lívia Nepomuceno já foram procurados, e os redatores Chafi e Carlos Sartori, contratados.
AO VIVO
Divulgação/ Rede TV!
NA PARALELA Independentemente do streaming, Marcelo Campos Pinto também está negociando os direitos do carioca na TV aberta. Mais com Globo e SBT especialmente.
LINK CUIDADOSO Desde o começo da pandemia, Serginho Groisman mudou de São Paulo para o Guarujá e vem obedecendo a rigorosos cuidados. A sua única saída de casa só passou a acontecer mais recentemente, quando voltou a gravar os seus programas na Globo. Mas é um bate e volta.
NO AR Leo Dias estreou essa semana na TVWA, falando de “BBB”, logo após a exibição do programa na Globo. Luiza Ambiel foi a sua primeira convidada.
MAIS UMA... A gerente de produção do Fox Sports, Helô Campanholo, foi demitida pela direção dos canais Disney. Helô que há pouco menos de um mês passou por uma delicada cirurgia.
C´EST FINI Julianne Trevisol vive Nidana na quarta fase de “Gênesis”, referente a Ur dos Caldeus. A personagem, sempre interpretada por Julianne, vai passar por várias mudanças de época.
José, um corvo que sonhava voar ao lado dos imponentes pombos brancos. Coruja Mafalda, a chefe do serviço postal do bosque, inflexível e autoritária, traçava com rigor a rota de cada pombo-correio. Os personagens marcantes formam a história de Corvo-Correio, um livro infantil cuja história tocante e inspiradora coloca a escritora Isabel Cintra em posição de destaque não apenas no cenário brasileiro. A obra também foi lançada em Angola, onde a autora participa de outros projetos e publicou um livro sobre a infância da Rainha Nzinga de Angola, em dezembro de 2020. Ela tem participado de produções e eventos que divulgam a literatura em língua portuguesa fora do Brasil, especialmente na Europa, em cidades como Frankfurt, Paris e Londres. Recentemente, lançou uma coleção de contos de fadas nos EUA. Paulista da cidade de São Joaquim da Barra, Isabel vive em Estocolmo, capital da Suécia. A mudança de país começou por Portugal, para onde se mudou com o irmão, o ilustrador e desenhista Zeka Cintra, e lançou seu primeiro livro em 2015. Até o momento, são sete títulos publicados, todos contando com o talento nato do irmão. Em Corvo-Correio, a sin-
Colaboração: José Carlos Nery
FAUSTO SILVA E GLOBO AINDA NÃO PENSAM NO ANO QUE VEM Fausto Silva volta nesta sexta-feira aos estúdios para iniciar as gravações do último ano do “Domingão”. Nada fora do script. O que tinha para ser conversado já foi. Agora é trabalho. Não há, e é importante que isto fique claro, nenhuma outra novidade além das que já foram anunciadas. A Globo, por sua vez, terá tempo suficiente para pensar no que será feito a partir de 2022, embora se saiba que as chances de substituir um apresentador por outro são próximas de zero. Ainda mais alguém na altura do Fausto. Nunca será um bom negócio correr o risco de inevitáveis comparações. Assim como Fausto, ao longo desses próximos meses, poderá analisar o que o mercado tem para oferecer e, quando chegar o momento, decidir o seu futuro com maior segurança. É isso e, por enquanto, só isso.
AS LIÇÕES SOBRE EXCLUSÃO E PRECONCEITO DO CORVO JOSÉ
A atriz Camila Rodrigues, diretamente do Rio de Janeiro, será entrevistada ao vivo no “Hoje em Dia” desta sexta-feira. Uma conversa com Ana Hickmann e Ticiane Pinheiro sobre a sua participação em “Gênesis”, fase Ur dos Caldeus, como a personagem Nadi.
UM A UM Todo aquele bate-boca do governador de São Paulo, João Doria, com o comentarista Rodrigo Constantino, terça-feira, na Jovem Pan, parece que terminou naquilo. Apesar de todas as ameaças deixadas no ar, até aqui desdobramento nenhum.
- O Amazon Prime Video disponibiliza a partir do próximo dia 12 a segunda temporada da série “Soltos em Floripa”. Serão oito episódios de uma hora cada. E chama atenção a quantidade de comentaristas deste programa: Pabllo Vittar, MC Carol, Felipe Titto, John Drops, Lexa, Jerry Smith e João Mercuri, integrante da primeira temporada. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
Na Rede TV!, o “Encrenca” volta a ter edições, ao vivo, a partir deste domingo, oito da noite. E já na mesma edição, Tatola Godas, Dennys Motta, Ângelo Campos e Ricardinho Mendonça falarão sobre os novos quadros do programa.
8
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICIDADE LEGAL Luciana Faria Magalhães Munique Guimarães Antunes Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2021, dos materiais abaixo relacionados, com sua especificação, preço, marca e fornecedor, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº. 001/2021 Processo: 5455/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Pregão Presencial nº. 028/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de kits de alimentação Valor total: R$ 173.664,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) Data de Assinatura: 03/02/2021 – Validade: 12 meses
PORTARIA Nº 220/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2021: Presidente: Anacleto Corrêa Secretário: Marta Regina Melo Guimarães Membros: Izair Teixeira da Cruz Leite Jane Reis Amorim Aloisio Gomes de Oliveira Junior Renata dos Santos Brandão Cardozo Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 169/2021 de 25 de janeiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de Fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº 221/2021
Rio Bonito, 04 de fevereiro de 2021 Maria Fernanda Ferreira Jorge Caldeira Secretária Municipal de Promoção Social Mat.: 8959067
PORTARIA Nº 219/2021 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado SMOSP e SMDUH- Edital 01/2021. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os abaixo descritos para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Edital nº 01/2021, em observância das Leis nº 2.287, de 14 de março de 2019; Lei nº 2363, de 31 de março de 2020 e Lei nº 2428, de 28 de janeiro de 2021: PRESIDENTE: Douglas Gomide MEMBROS: Celio de Miranda Lima Deise Ferreira Moraes Adriane Pio Borges Peixoto
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Nomear os abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a contar de 01/02/2021: I – Presidente: Luiz Henrique Brito Pereira II – Secretário: José Paulo da Silva Nogueira III – Membros: Elcinei Vieira Rocha Mário Cézar do Nascimento João César Izidro Duarte Cabral Adauto Luiz da Silveira Martins Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1574/2020 de 14/02/2020. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO
PORTARIA Nº 222/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. WELLERSON CARLOS CONCEIÇÃO MORAES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
9
10
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITAÇÃO COFLUHAB - CNPJ - 27.916.022/0001-52 A Companhia Fluminense de Habitação - COFLUHAB, agente do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, credora hipotecária dos créditos referentes ao empreendimento denominado Condomínio Habitacional “SÍTIO SANTA PAULA”, localizado Estrada do Cassorotiba, s/nº, Maricá - RJ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal dos mutuários abaixo, por estarem em local incerto e não sabido, como consta das informações trazidas nas notificações devolvidas, pelo presente EDITAL, ficam os mesmos, NOTIFICADOS, para que, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da desta duplicação, compareçam ao Setor de Liquidação desta Companhia, localizado à Rua Acadêmico Walter Gonçalves, nº 01, sala 407, Centro - Niterói - RJ, para que promovam o registro de seus contratos de financiamento junto ao Registro Geral de Imóveis, em cumprimento das normas impostas no artº 61, § 7º da Lei 5.049, 20/06/ 1966 e de acordo com o que estabelece a cláusula 21ª do referido contrato, bem como regularizarem o débito das prestações vencidas e demais obrigações, sob pena de serem considerados como desistentes do financiamento, com o seu consequente cancelamento e posterior alienação do imóvel hipotecado, por LEILÃO PÚBLICO. Mutuários: EDITE ERIGE HARDUIM-RUA J -CASA 667, EDNA ALBINA MALAQUIAS-RUA A -CASA 528. FATIMA CRISTINA DA SILVA-RUA O -CASA 354. HELIO BATISTA DE SOUZA-RUA A -CASA 553. JOSE DO NASCIMENTO FREITAS-RUA S -CASA 158. ILMA ROSEMBACK-RUA N -CASA 228. JULIO CESAR DA SILVA PINHO-RUA T -CASA 250. AGIS DA SILVA ULYSSEA-RUA N -CASA 230. JORGE GERSON BARUF-RUA M -CASA 196. JUREMA DA FONSECA-RUA O -CASA 314. JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO-RUA A -CASA 645 . JAIR AUGUSTO CASTRO E SILVA-RUA A -CASA 561. JOSE BAPTISTA DE SOUZA-RUA S -CASA 476. JOSIAS LOPES DOS SANTOS-RUA A -CASA 630. JOSE AMARO MOREIRA ARRUDA-RUA N -CASA 289. WALDIR CARDOSO DE LEMOS-RUA M -CASA 013. JAGUARA PINTO-RUA M -CASA 202. LENADI FRANCISCA COMBAT-RUA M -CASA 049. LUIZ ALBERTO VELOSO ALVESRUA J -CASA 664. MARIA ANGELICA GARCIA-RUA O -CASA 393. MIGUEL ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA-RUA N -CASA 292. MARIA CARVALHO DE ALMEIDA-RUA N -CASA 325. MARIA CONCEICAO MARTINS DE PAULA-RUA M -CASA 256. MARCOS ROSA DE ALMEIDA-RUA M -CASA 081. NEWTON AQUINO DE BRITO-RUA A -CASA 644. PAULO ROBERTO DE SOUZA-RUA M -CASA 037. RENATO MIGNOT SANTANNA-RUA A -CASA 613. ROBERTO BORGES MACHADO-RUA F -CASA 843. ROBERTO MACHADO DOS SANTOS-RUA O -CASA 315. TEREZINHA MARCELO-RUA A -CASA 581. VILMA CARVALHO DE ALMEIDA-RUA E -CASA 857. VALDINHO ALVESRUA Q -CASA 443. VANTUIL DE ALBUQUERQUE-RUA S -CASA 135. IZAIAS MARCOLINO FILHO-RUA A -CASA 518. CARLOS HENRIQUE FONSECA DA SILVA-RUA A -CASA 517. Niterói, 04 de FEVEREIRO de 2021 Fabrício Caetano Martins Diretor Superintendente www.cofluhab.com.br - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro 551, Sala 307, Centro, Niterói – RJ - (21) 2622-7570 - cofluhab@cofluhab.com.br
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
11
12
SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021
CIDADES
Rio Bonito ganhará ainda este ano unidade de Casa do Trabalhador
Notícia foi divulgada pelo prefeito Leandro Peixe, em companhia do secretário de Estado de Trabalho e Renda Divulgação
Rio Bonito ganhará, ainda este ano, uma unidade da Casa do Trabalhador, em parceria com o Governo do Estado. A boa notícia foi divulgada pelo prefeito Leandro Peixe, que se reuniu com o secretário de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), Paulo Teixeira, ontem na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Bonito. Durante o encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito José Américo dos Santos, do Secretario de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Teylor Cerqueira Gomes, e do presidente da CDL, André Felício Goettert (Rio Bonito), entre outros, também foi divulgada a possibilidade da instalação de uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) na cidade. De acordo com o prefeito Leandro Peixe, o município deu um passo muito importante para estimular e garantir a geração de emprego na cidade. Ele disse que na próxima semana, os técnicos da SETRAB estarão no município fazendo uma vistoria nas dependências da CDL, no Centro da cidade, que foi o local escolhido para funcionar a Casa do Trabalhador. “Estamos trabalhando para estimular a geração de emprego e renda no município. Tenho conversado com empreendedores, comerciantes
e empresários da cidade para entender o tipo de profissional que precisam para podermos trazer os cursos e ações necessárias para qualificamos a população e, com isso, aproveitarem as oportunidade que irão surgir”, afirma o prefeito. Serviços Oferecidos – O programa estimula a formação e a qualificação dos cidadãos, desenvolvendo ações de apoio ao trabalhador para contribuir com a sua inserção, reinserção e manutenção no mercado de trabalho, por meio de parcerias com instituições formadoras de ensino. O programa busca dar orientação sobre os serviços do SINE, Casa da Inclusão da Pessoa com Deficiência, primeiro emprego, jovem aprendiz, estágio, elaboração de currículo, entre outras orientações para o mundo do trabalho. “Entre os benefícios oferecidos com a implantação da Casa do Trabalhador destaca-se o desenvolvimento de ações que visam a inserção no mercado de trabalho buscando equilibrar a qualificação profissional regional e a demanda local. O programa também prevê parcerias e acordos com diferentes instituições, como Sebrae e CDL, por exemplo, para oferta de palestras e oficinas para capacitar a população”, explica o secretário de Estado de
DURANTE a reunião também foi divulgada a possibilidade da instalação de uma unidade da Faetec na cidade
Trabalho e Renda, Paulo Teixeira. Plataforma Digital – O secretario de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Teylor Cerqueira Gomes, destacou o funcionamento da plataforma digital da Casa do Trabalhador, que vai facilitar a vida
de quem está em busca de uma vaga de trabalho. “Com a plataforma digital, a população não precisa mais aguardar e ficar em longas filas, pois todo o serviço é feito de forma online. A Casa do Trabalhador é uma grande conquista para Rio Bonito”, garante o secretário.
PROCON FISCALIZA ÔNIBUS E BANCOS EM ARRAIAL E CABO FRIO
Também participaram da reunião, a Controladora Geral, Mirilza Alves Magdalena Pereira, além dos presidentes da CDL, Carlos Monjardim (Rio de Janeiro), Augusto Pompa (Iguaba), Milene Copello (Buzios) e a Coordenadora do SEBRAE Leste Fluminense, Juliana Marinonio.
EDUCAÇÃO DE ARARUAMA ANUNCIA ‘GREVE PELA VIDA’ Divulgação
Divulgação
AGENTES estiveram na empresa de ônibus Salineira em Cabo Frio e três agências bancárias em Arraial
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou ontem uma ação com fiscalizações em Arraial do Cabo e Cabo Frio. Agentes estiveram na empresa de ônibus Salineira em Cabo Frio e três agências bancárias de grandes bancos em Arraial. A operação continua durante a tarde. Em Cabo Frio, três ônibus foram interditados por ferrugem na parte interna e acionamento de parada inoperante. Foram constatados também
bancos soltos, elevador sem lubrificação, lanterna e seta queimadas. Ao todo 11 ônibus foram fiscalizados e apenas três não estavam com problema algum. Já em Arraial, com o apoio do Procon Municipal da cidade, os fiscais vistoriaram agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. No Bradesco, além de não autenticar o pagamento no próprio boleto, não havia banheiros destinados ao público, não há identificação de distanciamento nos assentos de espe-
ra, e nem controle através de senha numérica, ou outro meio, do tempo de espera na fila. No momento em que os fiscais estavam na agência uma senhora aguardava há mais de 30 minutos. Os consumidores, ao entrarem na agência, são orientados a utilizarem o caixa eletrônico, não sendo permitido acesso ao caixa presencial. Por conta disso, o consumidor era obrigado a aguardar em pé, fazendo aglomeração, antes da porta giratória, sem haver informação clara e precisa a respeito des-
te pré-atendimento realizado na área de caixas eletrônicos. Já no Itaú, a autenticação do pagamento não é efetuada no próprio boleto, o que infringe a lei estadual 6575/13, não havia de caixa eletrônico adaptado e o guarda-volume não possuía chave individual que possa ficar com o consumidor, conforme determina a lei estadual 6503/13. No Banco do Brasil, a ausência de funcionário organizando a fila externa do banco gerava aglomeração de consumidores. Não havia divisória de proteção nos caixas presenciais, guarda-volumes nem cartaz informando o não recebimento de determinadas contas de consumo. A lei Estadual 6575/13 também era desrespeitada, pois a autenticação do pagamento não era realizada no próprio boleto. Em nota, a empresa Auto Viação Salineira contraria denúncia, afirmando que apenas um ônibus foi interditado e que realizam, diariamente, a manutenção da frota, com o objetivo de melhorar cada vez mais os serviços oferecidos aos clientes. A empresa aproveitou ainda para parabenizar a equipe do Procon RJ pelo excelente trabalho desenvolvido na defesa dos direitos do consumidor.
MACAÉ DÁ 10% DE DESCONTO EM IPTU ATÉ DIA 26 Quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos (IPTU/TSP) do município, em cota única, têm até o dia 26 deste mês para pagar com 10% de desconto ou com 5% até 31 de março. Os pedidos de isenção podem ser feitos até o dia 31 de março. A emissão da guia é somente online, e está disponível desde o dia 25 de janeiro no portal da prefeitura. O acesso é o número de inscrição do imóvel.
Caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do imposto, poderá dividir o valor total em 9 vezes sem desconto, de março a novembro, respeitando o valor mínimo de cada parcela de R$ 92,64. Para retirar a guia basta clicar no banner IPTU 2021 na capa do portal e seguir o passo a passo. Não há mais emissão de carnês pelos Correios e quem tiver dúvidas deve entrar em contato pelo e-mail: iptu@macae.rj.gov.br. O pagamento em cota úni-
ca ou em parcelas deverá ser feito até o vencimento e, em caso de atraso, ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais. A prefeitura calcula o valor do IPTU com base na Unidade de Referência Municipal (URM) que teve uma correção de 4,23%, passando de 3,5550 para 3,7053, conforme Resolução Semfaz nº 014/2020, publicada em 31/12/2020, no Diário Oficial de Macaé. Para não perder o desconto nem o prazo das parcelas, os
contribuintes devem ficar atentos ao Calendário Tributário, fixado pela Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda 002/2021, conforme abaixo: Cota única até 26 de fevereiro com 10% de desconto; Cota única até 31 de março com 5% de desconto. Parcelado: 1ª - 31 de março / 2ª - 30 de abril / 3ª - 31 de maio / 4ª - 30 de junho / 5ª - 30 de julho / 6ª - 31 de agosto / 7ª - 30 de setembro / 8ª - 29 de outubro / 9ª-30 de novembro.
O SINDICATO argumentou, em nota, que “a retomada do município traz dados desconexos da realidade”
Profissionais da Educação em Araruama, disseram através do sindicato que representa a categoria, que não voltarão às escolas enquanto não forem vacinados contra a Covid-19. Em assembleia virtual, realizada ontem decidiram entrar em greve a partir de 8 de fevereiro, data que está marcada para o retorno das aulas presenciais. A prefeita Lívia de Chiquinho (PP) disse que cerca de 90% dos profissionais da educação já se apresentaram para o retorno e todos farão exames para retornar com segurança. O Sindicato argumentou, em nota, que “a retomada do município traz dados desconexos da realidade”.Porém,a prefeita afirmou que toda a avaliação é feita pela equipe da Saúde, formada por pessoas capacitadas para estudarem a situação. Lívia disse que houve queda na ocupação de leitos na última semana e é esse o dado usado para determinadas atividades serem liberadas. “É muito preocupante que os estudantes já estejam há um ano fora das salas de aula. A educação é fundamental para o futuro das nossas crianças. Nós temos que nos mobilizar”, disse a prefeita. Lívia disse ainda que, sobre a vacinação, “não adianta a gente sonhar, a gente tem que lidar com a realidade”. A cidade recebeu, na primeira remessa da CoronaVac, quantidade para vacinar apenas 800 pessoas, o que não representa sequer 1% da população araruamense.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA) disse que os profissionais da Educação não voltarão às aulas presenciais antes de serem vacinados. A categoria decidiu em uma assembleia virtual, que entraria em “greve pela vida”. “A Prefeitura de Araruama, contrariando a maior parte dos estudos científicos presentes no mundo, decidiu pelo retorno presencial das escolas já na próxima segunda-feira (8) de alunos do Fundamental II e EJA. O município, porém, ainda está no estágio moderado de controle da pandemia, conforme dados disponibilizados pela própria prefeitura, ou seja, bem distante do que a Fiocruz considera o ideal para o retorno escolar presencial. Portanto, frente à negligência da Prefeitura para com as vidas dos servidores, cidadãos e cidadãs araruamenses, os profissionais da educação decidiram deflagrar greve pela vida por tempo indeterminado, exigindo como condições para o retorno presencial que os profissionais da educação sejam vacinados e que todas as medidas sanitárias sejam efetivamente realizadas; garantindo, assim, segurança para a saúde de todos e todas. Essa greve, porém, se refere apenas às atividades presenciais, possibilitando que o servidor continue a trabalhar de maneira remota (online), como aconteceu durante a maior parte de 2020”, disse o sindicato em nota.