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PORTARIA SEMAS Nº. 016/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE tornar público que as convocadas, abaixo relacionadas, NÃO

ATENDERAM à convocação para ocupação da vaga, para os cargos de que fariam jus, por terem sidos aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 001/ 2021, realizado no período de 12/06/2021 a 16/08/2021:

ROBERTA BRAGA CÂMARA GUIMARÃES – ASSISTENTE SOCIAL

ELIANE VICENTE DA SILVA OLIVEIRA – ASSISTENTE SOCIAL Rio Bonito, 08 de maio de 2023.

NATALIA GUIMARÃES MOREIRA NETTO

Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula 92301

EXTRATO DE CONTRATO SEMAS Nº. 006/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO e ROSARIO BALDARRAGO

RAMOS

Processo nº. 401/2023

Objeto: Aquisição de Pão Francês, para atender a Instituição de Acolhimento Casa da Criança e do Adolescente.

Valor: R$. 6.696,00 (seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).

Data da assinatura: 05/05/2023 - Prazo Contratual: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura. Rio Bonito, 08 de maio de 2023

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat.: 92301

ERRATA DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO

ONDE SE LÊ:

Processo nº 4889/22

Homologo o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 001/23, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em favor das empresas:

JM SOLUÇÔES COMERCIAIS LTDA, nos itens 2,3,4,6,7,12, perfazendo o valor de R$ 53.685,80 ( Cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

W.S AZEVEDO, nos itens 9,14, perfazendo o valor de R$ 1.050,00 ( Um mil e cinquenta reais)

JG TECH COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS GRA-

FICOS LTDA ME, no itens 8,11, perfazendo um total de 2.489,00( Dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais

ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES – LTDA, no item 13, perfazendo um total de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais).

ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, no item 10, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, no item 1 e 5, perfazendo um total de R$ 2.879,50 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

CG Lima Distribuidora de Equipamento ME, no item 10, perfazendo um total de R$ 1500.00 (Um mil e quinhentos reais)

LEIA-SE: Homologo o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 001/23, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em favor das empresas:

JM SOLUÇÔES COMERCIAIS LTDA, nos itens 2,3,4,6,7,12, perfazendo o valor de R$ 53.685,80 ( Cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

W.S AZEVEDO, nos itens 9,13.14, perfazendo o valor de R$ 1.050,00 ( Um mil e cinquenta reais)

JG TECH COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS GRA-

FICOS LTDA ME, no itens 8,11, perfazendo um total de 2.489,00( Dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais

LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 1,5, perfazendo um total de R$ 2.879,50 (Dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

CG Lima Distribuidora de Equipamento ME, no item 10, perfazendo um total de R$ Rio Bonito, 4 de maio de 2023.

Bruno Alves dos Santos Mendonça Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Matrícula nº: 4349

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 003/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 17/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 004/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 05/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 002/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 17/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 001/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 17/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 17/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 006/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 04/05/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 007/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 11/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 009/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 11/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 008/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 12/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 010/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 05/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/ 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 010/2023

Processo: 2010/2022 - Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial n°: 067/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório em Sistema de Registro de Preços (por um período de 12(doze) meses).

Data de Assinatura: 20/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2° do art.15 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 2 do Decreto Municipal n° 201/2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do item abaixo relacionado, com sua especificação, preço e fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 038/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP. Aquisição de Medicamentos de “A a Z”. R$ 515.000,00 (Quinhentos e quinze mil reais). Processo nº 5371/ 2022. Contrato SECSA nº 038/2023. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 03/05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 039/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de Gêneros Alimentícios. R$ 89.459,03 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Processo nº 2697/2023, Pregão Presencial nº 001/2023. Contrato SECSA nº 039/2023. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data de assinatura: 04/05/2023.

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1491/ 2023, Objeto: locação do imóvel situado a Rua Monteiro Lobato, números 493 e 507, Praça B Lopes, Rio Bonito/RJ, destinado para implantação do Depósito Público Municipal, obedecendo o Decreto Municipal nº 046/2021, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) em favor de Suely Rocha Lima, CPF nº 019.077.757-57, conforme informações constantes às folhas de n° 67 do processo citado.

Partes: P.M.R.B. e SUELY ROCHA LIMA, fundamento Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, razão da dispensa de licitação.

Valor estimado: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ROGÉRIO DE OLIVEIRA DE GÓES Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil Mat. 6000002