A TRIBUNA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 by a tribuna

PAGAMENTOS COM CARTÕES MOVIMENTAM R$ 2 TRILHÕES EM 2020, DIZ ABECS PAINEL

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NITERÓI RETOMA A VACINAÇÃO DOS IDOSOS A PARTIR DE AMANHÃ Divulgação / Berg Silva

Um dia após os estoques zerarem na cidade, uma nova remessa com 5,6 mil doses da CoronaVac foi entregue ontem ao município. Com isso, será retomada a campanha de imunização em idosos acima dos 88 anos. São Gonçalo também foi beneficiada com 8,2 mil doses e vai vacinar profissionais de saúde da linha de frente e idosos moradores de residências de longa permanência P.5

DEFENSORIA PÚBLICA REFORÇA PEDIDO PARA PRIORIDADES NA IMUNIZAÇÃO. P.5

MARICÁ TERÁ DE CONVOCAR APROVADOS EM CONCURSO DA GM PÁGINA 4

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PETROBRAS AUMENTA COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PÁGINA 4

IDOSO É PRESO POR ESTUPRO COMETIDO HÁ 12 ANOS

FLÁVIO RICCO Divulgação

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NOVOS VEREADORES ASSUMEM MANDATO NA CÂMARA PÁGINA 3

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ÁREAS COMUNS DO ‘PRÉDIO DA CAIXA’ PASSAM POR AÇÃO DE LIMPEZA PÁGINA 4

CIDADES

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ESTRÉIA DE ‘GÊNESIS’ VENCE NOVELA DA GLOBO EM MOÇAMBIQUE PÁGINA 7

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

PERSEGUISÃO TERMINA COM UM SUSPEITO PRESO NA BR-101

ARRAIAL DO CABO COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL PROIBIDAS PELA PREFEITURA

PÁGINA 6 EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

VOCÊ PODE CONSEGUIR PÁGINA 2

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (XI) GESTÃO As Prefeituras têm de buscar parcerias com empresários e cidadãos locais agindo como planejadoras, coordenadoras e auxiliares de gestão para fazer surgir novos negócios mais vantajosos que as aplicações em poupança ou com custeio de retiradas de FGTS. Não nos referimos às milionárias PPP´s dos elevados níveis de governo com gigantes corporações econômicas. São ações alavancadoras para dar chance a quem tem ideias mas não sabe enfrentar a burocracia e certos mandonismos de funcionários públicos. É o estímulo do Poder Público para dar o primeiro passo a sonhos de soluções criativas para a abertura de negócios geradores de renda e de emprego. Estimular a criação de cooperativas, sejam de produção ou de consumo, é o outro dispositivo necessário ao estímulo de novas realizações de ações envolvendo as pessoas de boa vontade, mas distantes da técnica de desembaraçar nós como, por exemplo, a impossibilidade de possuir ou usar os meios eletrônicos de comunicação e formulação de respostas ao Poder Público e a fornecedores. Núcleos regionais de apoio, num estilo baseado o Sebrae, podem, fazer despertar ações para uso dos recursos naturais dos municípios e dos pendores adormecidos dos cidadãos. São necessárias ações para substituir os lemas de campanha. É necessário que os poderes municipais e regionais partam ao encontro dos cidadãos carentes de uma mão amiga ou de um conselho para fazer acordar o gigante adormecido. Existem universidades capacitadas a fornecer jovens valores estudantis que estão buscando caminhos que precisam ser trilhados ao lado dos moradores. Também existem associações comunitárias que podem ampliar as suas missões e tem disponibilidade, algumas vezes contando com espaços ociosos. Seguindo cada região é possível a formação de polos como o da moda existente em Nova Friburgo. Como os galpões dos produtos de hortifrutigranjeiros ou de floricultura. Há muita ideia para tornar real o sonho de uma vida melhor nos municípios e para as pessoas, através de mutirões de famílias ou de prefeituras. É precisa dar o primeiro passo para uma grande marcha capaz de quebrar a rotina da inércia. * É jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

VOCÊ PODE CONSEGUIR A atual pandemia de COVID-19 está sendo estressante para muitos e as sensações de medo e ansiedade podem ser ainda piores para aqueles que precisam estar em isolamento. Algumas recomendações básicas, que já conhecemos, poderiam ajudar neste momento. Nunca é demais recordar. As dicas abaixo estão focadas no bem-estar psicológico das pessoas e associadas às recomendações médicas em relação à contenção da pandemia. Primeiro de tudo: prepare-se. Isto não significa estocar alimentos ou produtos de limpeza. Não há previsão de falta de produtos, se todos comprarem somente o necessário. As outras pessoas também precisarão dos mesmos produtos que nós. Não sabemos quanto tempo a quarentena irá necessitar para estabilizar a pandemia em números aceitáveis. Por isso, é bom nós pensarmos no que, realmente, vamos precisar neste período. Quais os alimentos, quais os medicamentos essenciais? Se alguém usar medicamentos com prescrições, obtenha o medicamento relevante antes de autoisolar-se. E não seria bom fazer um plano com seus vizinhos e amigos, como, quem pode levar comida, quem pode ir ao mercado, quem está disponível para qualquer emergência? Toda situação de exceção mostra sempre o melhor e o pior de nós. Em qual dessas situações queremos nos incluir e por qual delas queremos ser lembrados? Não existe um tempo oficial estabelecido para a duração do período de isolamento: estes prazos estarão sempre submetidos à atualização. Por isso, é preciso viver o dia a dia, como a oração do Pai-Nosso nos inspira. Por fim, ficar em um único local, por períodos prolongados, pode ser estressante. Experiências de astronautas, pesquisadores na Antártica e outros em situações extremas, já mostraram como ficar sozinho é bem difícil. Mas você pode conseguir. Volto ao tema na semana que vem, apontando algumas dicas.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Prazo para 2ª chamada do Prouni termina no dia 24

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APÓS a comprovação das informações prestadas no ato da inscrição é que o pré-selecionado pode ter direito à bolsa

O resultado da 2ª chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, foi divulgado nas primeiras horas de segunda-feira (8), na página do Prouni. O prazo para que os pré-selecionados na 2ª chamada apresentem os documentos de comprovação das informações cadastradas na inscrição termina no dia 24 de fevereiro. Somente após a comprovação das informações prestadas no ato da inscrição é que o pré-selecionado pode ter direito à bolsa do Prouni. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. Os horários e o local de comparecimento

para a aferição das informações, bem como se há disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato. O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa última etapa de seleção do programa é de 1º a 2 de março. A indicação deve ser realizada pela internet, na página do Prouni. O resultado da lista de espera será divulga-

do no dia 5 de março. Nesta edição, para o 1º semestre de 2021, foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo. O total de inscrições registradas foi de 599.223. O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudos integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

26 mil candidatos realizaram segundo dia do Enem Digital De acordo com levantamento, ao todo, 26.709 participantes compareceram ao segundo dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no último domingo (7). O número representa 28,7% dos 93.079 inscritos aguardados, considerando os 1.028 locais de prova. Vale ressaltar que os dados são preliminares, tendo em vista que os números definitivos dependem da apuração do consórcio aplicador e serão informados na divulgação dos resultados. Esta edição marcou a estreia das provas digitais do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicou as provas em 104 municípios brasileiros. No total, o exame contou com uma estrutura de 4.053 laboratórios de informática. Em entrevista coletiva no Inep, após o encerramento das provas, o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, destacou o início do ciclo de consolidação gra-

dual do novo modelo do Enem, que será totalmente digital até 2026. “Concluímos a primeira aplicação do Enem Digital no Brasil. Estamos reescrevendo a história do Enem, com mais um capítulo importante. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) demonstraram que é possível fazer uma prova digital, em um exame de larga escala, no país. Sabemos que a digitalização das provas é o futuro”, disse o presidente. Alexandre Lopes afirmou, ainda, que a versão digital será expandida a partir da próxima edição. “Vamos expandir a aplicação já na edição de 2021. Iremos ampliar a oferta para mais pessoas poderem fazer a prova digital”, pontuou. O diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, chamou a atenção para o avanço logístico do Enem Digital. “Fizemos a distribuição das provas, no dia da aplicação, em mais de 93

Cartas QUANDO A BLITZ ATRAPALHA Sou a favor das ações das polícias para coibir e prevenir a violência, mas nos últimos dias venho reparado que policiais militares estão realizando blitz na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-104) no horário de maior movimento na via. Isso está resultando em atrasos nos horários das ônibus, e prejudicando passageiros. O mesmo tem ocorrido na Ponte Rio-Niterói, no horário de maior movimento. O resultado são grandes engarrafamentos e atrasos para os usuários e motoristas. Acho que essas ações teriam que ser melhor articuladas. José Calmon Tribobó – São Gonçalo

mil computadores. Distribuímos tudo on-line. Além disso, temos o resultado imediato de todas as marcações que os participantes fizeram. Esse formato traz uma agilidade muito grande em todos os aspectos que envolvem a aplicação”, explicou. O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro, destacou o esforço para a realização do Enem, diante das dificuldades impostas pelo contexto da pandemia de COVID-19. “Nesse período difícil, de muita adversidade, foi importante conseguir proporcionar as condições para que o Enem fosse aplicado e, assim, dar a chance de uma melhoria na qualidade de vida de milhões de brasileiros”, afirmou. Para o diretor substituto de Avaliação da Educação Básica da autarquia, Eduardo Sousa, “a concretização do Enem Digital, mesmo com as intercorrências causadas em função da crise sanitária, é uma vitória da sociedade”.

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

PAINEL PAGAMENTOS COM CARTÕES MOVIMENTAM R$ 2 TRILHÕES EM 2020, DIZ ABECS Os pagamentos feitos pelos brasileiros com cartões de crédito, débito e pré-pagos chegaram aos R$ 2 trilhões em 2020, o que corresponde a um crescimento de 8,2% na comparação com o ano anterior, segundo balanço divulgado ontem pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Entre as modalidades de pagamento, o uso do cartão de débito teve desempenho acima da média em 2020, chegando a R$ 762,4 bilhões, com crescimento de 14,8%. O cartão de crédito registrou R$ 1,18 trilhão em transações, com alta de 2,6%. Já o cartão pré-pago movimentou R$ 45,3 bilhões e cresceu 107,4% no ano passado. Para a entidade, apesar da pandemia da covid-19 e de seus efeitos para o país, o resultado superou as expectativas de desempenho do setor, mostrando forte recuperação no segundo semestre. “Tivemos um ano atípico, como a maioria dos segmentos, mas conseguimos encerrar o período com alta de mais de 8%. Apesar dos desafios, o setor mostrou sua capacidade de inovação e inclusão, ajudando consumidores e lojistas a viabilizarem suas transações com a conveniência e a segurança dos pagamentos digitais, via e-commerce, carteiras digitais, aplicativos, transações sem contato, entre outras modalidades”, analisou o presidente da Abecs, Pedro Coutinho. O balanço mostrou que ao todo foram feitas 23,3 bilhões de pagamentos com cartões ao longo do ano, 3,6% a mais do que no ano anterior. Os gastos de brasileiros no exterior caíram 60% e registraram o menor resultado em 16 anos, de US$ 3,46 bilhões (R$ 16,8 bilhões). Já as compras feitas por estrangeiros no Brasil caíram 48,3%, somando US$ 2,16 bilhões (R$ 10,6 bilhões). De acordo com os dados, com o a adesão maior dos consumidores ao comércio online por causa da pandemia e do isolamento, houve aumento de 32,2% no ano, um movimento de R$ 435,6 bilhões no uso dos cartões na internet, em aplicativos e outros tipos de compras não presenciais.

DUPLO CENTENÁRIO Dois sobrados gêmeos conseguiram permanecer como símbolos de uma arquitetura dos tempos niteroienses da art déco e imunes às intervenções urbanas. Mas começou o seu século de existência para o “bicho do pé”, mudar a sua graça. Com a derrubada dos muros, as suas duas escadas independentes perderam os três últimos degraus para a calçada recuada e terão de se encontrar na base. Completa-se o alargamento da pista asfáltica iniciada na Praia João Cateano (das Flechas), com uma calçada retilínea até a esquina com a rua Justina Bulhões. No trecho, apenas um problema: dois postes da Enel arqueados pelo peso excessivo de fios, programados para serem enterrados.

ROMARIA Desde segunda-feira o monsenhor Elidio Robaina participa de uma romaria diferente: foi a três postos de saúde em Niterói, mas nenhum tinha vacina, apesar da data ter sido a escolhida para a proteção dos que chegaram à sua idade. Bem disposto, apesar a tristeza do isolamento e da perda de amigos, o pároco da Capela São Lucas já havia preparado o templo para receber os fiéis, amparado por todas medidas sanitárias inclusive com pintura interna e externa.

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MAIORIA NÃO PREOCUPA

MEGA PODER FAMILIAR Foi efetivada no mandato como senadora pela Paraíba, a viúva do titular do mandato, José Maranhão, vitimado pela Covid. Ela já vinha exercendo o mandato com a doença do marido e ao lado do seu filho, Veneziano Vital do Rego. Dona Nilda, de 74 anos, é filha do ex-governador José Gondim e mãe de outro ex-senador, Vital Rego Filho, que deixou o Senado para ser ministro do Tribunal de Contas da União. A Câmara Alta é composta por três senadores de cada um dos 27 estados, todos com mandatos de oito anos. Os dois suplentes de cada um são indicados pelos candidatos à cadeira de senador e não estão sujeitos à votação. Com isto, podem ser alçados pai, mãe, filhos e outros parentes, mas é comum a escolha de um empresário como financiador de campanha. A legislação não proíbe a prática do nepotismo em relação senadores e suplentes. No Tocantins a situação se repete com a senadora Kátia Abreu ao lado fi-

lho, Irajá Filho, na mesma Casa Alta. Em municípios, como recente episódio em Magé, o prefeito Renato Cozzolino terá de exonerar quatro parentes diretos, inclusive a noiva, nomeados secretários municipais.

FORA DO JOGO Pelo menos três nomes sempre presentes em pesquisas sobre a eleição presidencial, certamente não serão candidatos: • O apresentador Luciano Huck descartou esta possibilidade que levou adversários a pesquisarem seus gastos com combustível em seu iate de Angra dos Reis e quantas reformas de casas foram patrocinadas em cada ano do seu popular programa.

• Sérgio Moro também já manifestou seu interesse na disputa que o colocaria num processo de desgaste entre ele e o presidente Bolsonaro, de um lado, e de Lula, que busca anular a condenação por ele imposta através da “Operação Lava-Jato” • Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, não ganhou dimensão política, embora tenha sido deputado por Goiás.

Como no Brasil a eleição não impõe a maioria absoluta (50% e mais um voto) em turno único, como queria a antiga UDN, Jair Bolsonaro não se preocupa com grande popularidade. Basta chegar ao segundo turno pois tem a tendência de alcançar algo em torno de 30% na prmeira fase, sabendo que na segunda fase enfrentará o segundo colocado, que terá votação abaixo dos 20%. A crença é a divisão da oposição com três candidaturas principais Fernando Haddad, Ciro Gomes e João Dória. Os três (e mais Moro) não são farinha do mesmo saco e podem repetir a atitude Ciro Gomes que não apoiou o petista Haddad, elevado ao segundo turno, em 2018.

E NO ESTADO DO RIO...

Além do governador e dos deputados, em 2022, será eleito um senador para ocupar a vaga que será deixada por Romário, findo seu oitavo ano na Câmara Alta. O atual governador em exercício, Cláudio Castro, eleito pelo PSC de Witzel, decidiu ingressar no PSD para tentar prosseguir no mandato. Poucos outros nomes são apontados como prováveis disputantes, entre eles, Rodrigo Maia, Eduardo Paes – apesar da promessa de continuar na Prefeitura – Rodrigo Neves e professor Tarcísio. A família Bolsonaro pensa em lançar um prefeito bem votado e com liderança sobre os demais, na Região Metropolitana.

HOJE NA HISTÓRIA - 10/2 1642 - Alvará de D. João VI concede aos moradores do Rio o uso e gozo das honras, privilégios e liberdades de que estavam de posse os “homens bons” da cidade do Porto. 1743 - Nasce, em Itaboraí, o desenhista e Ministro Provincial, Frei Francisco José Benjamin (Frei Francisco Solano).

DÓLAR R$ 5,382/+0,22%

SESSÃO DA CÂMARA DE NITERÓI MARCA ESTREIA DE DOIS NOVOS VEREADORES Dr. Nazar (MDB) entrou no lugar de Rodrigo Farah (MDB) e Jonathan Anjos (PDT) no lugar de Adriano Boinha (PDT) A Câmara de Vereadores de Niterói ganhou mais dois vereadores ontem. Assumiram os suplentes Dr. Nazar (MDB), que entrou no lugar de Rodrigo Farah (MDB), que agora é secretário de Relações Institucionais; e Jonathan Anjos (PDT) no lugar de Adriano Boinha (PDT), que assumiu a Regional da Ponta D’areia. Nazar declarou, em seu primeiro pronunciamento na Casa, que chega com muita vontade de trabalhar por Niterói, principalmente em tempos de pandemia. “Confesso que prefiro um bisturi na mão que um microfone. Estou entrando hoje para essa Casa com espírito de renovação, com muito gás, libido, vontade, transformação, construção. Momentos de incerteza, a gente vive um cenário que só era vivido há 200 anos, peste negra, gripe espanhola. É uma doença que todas as decisões que temos que tomar nessa casa dependem de um inimigo invisível, letal e com alto poder de mortalidade”, disse. O novo parlamentar prometeu que diferenças ideológicas não podem impedir o bom andamento dos trabalhos legislativos. “Quero dizer para a bancada de esquerda que, apesar de não estarmos do

mesmo lado, isso não nos faz adversários, muito pelo contrário. Aquilo que nos une é muito maior do que aquilo que pode nos afastar”, afirmou o vereador. Oriundo de uma das favelas de Niterói, Jonathan declarou que a Educação sempre foi importante em sua casa. E declarou todo o orgulho pelo seu lugar. “Hoje é um dia especial e muito importante na minha vida, na vida da minha família e de toda a comunidade da Vila Ipiranga, onde vivo. Hoje a Vila está em festa, a favela venceu!”, disse. Emocionado, o vereador estreante lembrou sua trajetória na favela e o seu povo. “Participar deste parlamento é muito mais que um sonho, é uma missão. É a continuidade de um trabalho de longo prazo, que começou há 20 anos, quando eu era adolescente e já contribuía com as crianças da comunidade, para que tivessem as oportunidades que não tive. Participar deste parlamento proporciona que a Zona Norte tenha novas e boas oportunidades de desenvolvimento humano, social e econômico. É representar um povo nascido e criado na favela, compreendendo a importância de expandir suas conquistas, derrubando o muro invisível da segregação social”, declarou.

Reprodução/Internet

NAZAR declarou, em seu primeiro pronunciamento na Casa, que chega com muita vontade de trabalhar por Niterói

SENADO PODE IMPEDIR DESATIVAÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA Divulgação

O Plenário do Senado se reúne hoje, a partir das 16h. Um dos sete itens da pauta do dia é o projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Esse projeto (PL 4.844/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A senadora afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Por isso, argumenta, fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha

desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo. O texto ainda aguardar a designação de um relator e, se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. Metas no SUS - O Plenário do Senado também pode votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/ 2020). Esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se for apro-

vado no Senado, pode ir para a sanção do presidente da República. O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992, de 2020. A suspensão foi prorrogada até setembro e, com esse projeto de lei, pode ganhar mais uma prorrogação. Essas metas, que são quantitativas e qualitativas, estão previstas nos contratos firmados com o Ministério da Saúde Além disso, essa proposta reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto à pasta.

PROJETO impede desativação enquanto não houver ampla vacinação nas cidades onde as unidades estão instaladas

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

MPRJ ajuíza ação para que Maricá nomeie aprovados em concurso Órgão quer que a administração municipal efetue as nomeações na Guarda Municipal imediatamente Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o município de Maricá. O MPRJ requer que a administração municipal nomeie, imediatamente, os 200 aprovados no concurso realizado para ingresso na Guarda Municipal, cujo edital foi publicado em outubro de 2019. De acordo com a ACP, o governo de Maricá sustenta-se, de maneira equivocada, na Lei Complementar n° 173/20 para não realizar as nomeações. Porém, a legislação, que proíbe os entes federativos de aumentar despesas durante a pandemia do novo coronavírus, não se aplica ao caso em questão pois, desde 2019, há planejamento orçamentário para o ingresso dos novos guardas por meio da edição da Lei nº 312, que criou

200 vagas na Guarda Municipal. Outro ponto abordado na ação é que, atualmente, a corporação atua em desconformidade com o percentual mínimo estabelecido pela Lei n° 13022/ 14, tendo sido esse, inclusive, um dos fundamentos para a realização do concurso. “Na situação atual, o Município tem carência de pessoal para recompor e adequar o efetivo de sua Guarda Municipal, todavia possui aprovados em concurso aptos a atender a essa demanda, restando pendente somente o ato de nomeação”, diz um dos trechos da ação. Ainda segundo a ACP, por se tratar de função a ser preenchida exclusivamente por meio de concurso público, não nomear os aprovados significa recusa na prestação do serviço e risco à ordem pública, pois a Guarda Municipal sem agentes não pode promover suas funções e não pode ser substituída por agente temporário ou por ocupante de cargo em comissão.

OUTRO ponto abordado na ação é que, atualmente, a corporação atua em desconformidade com o percentual mínimo estabelecido pela Lei n° 13022/14

LIMINAR DETERMINA RESERVA PARA NEGROS EM CONCURSO Arquivo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania Núcleo Niterói, obteve na Justiça decisão liminar determinando que o Município de Niterói e a Fundação Estatal de Saúde de Niterói promovam a adequação do edital 01/2020 (para a área de saúde do município) com a previsão de reserva de 20% das vagas para negros e pardos, em consonância com a Lei Municipal 3.534/2020. A decisão do Juízo da 8ª Vara Cível de Niterói ocorre no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRJ para que seja feita a reserva de vagas para negros e pardos no edital para preenchimento de 783 vagas para o quadro de recursos humanos na área de saúde. Segundo a ação, através da análise do documento, foi observada a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, mas sem qualquer menção à reserva de vagas para negros e pardos. Ainda de acordo com a ACP, em julho de 2020 foi publicada a Lei nº 3.534/2020 que

PETROBRAS AUMENTA GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA RAQUEL MORAIS

Mais um aumento no preço do combustível e do gás de cozinha preocupa os brasileiros. A Petrobras anunciou reajustes de 8,2% na gasolina, 6,2% no diesel e 5,1% no gás de cozinha. A alta começou a valer desde ontem (9) nas refinarias e o consumidor final poderá sentir a diferença nos próximos dias. O preço médio do litro da gasolina snas refinarias subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25; o diesel aumentou R$ 0,13 por litro e passará a custar R$ 2,24 e o GLP (gás liquefeito de petróleo)teve alta de R$ 0,14 por quilo e passará custar R$ 2,91 por kg. “Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras

são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informou nota divulgada pela empresa. O último levantamento de preço, em Niterói, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou o registro, até dia 6 de fevereiro, onde a gasolina estava custando em média R$ 5,251,o diesel R$ 3,649 e o gás de cozinha R$ 67,56. A agência não divulgou a pesquisa com os valores atualizados após o aumento na refinaria. Arquivo

SEGUNDO a Secretaria Municipal de Saúde, edital do concurso é anterior à publicação da Lei 3.543

determina a reserva aos negros e pardos de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no Poder Executivo do Município de Niterói, nas entidades de sua Administração Indireta e no Poder Legislativo Municipal. A Secretaria Municipal de

Saúde de Niterói (SMS) havia informado que os editais dos concursos foram lançados em novembro de 2019 e fevereiro de 2020, respectivamente, acrescentando que a lei municipal (de 30 de julho de 2020), que regulamenta as cotas para candidatos negros e pardos nos concursos públicos realizados pelo muni-

cípio, foi sancionada após o lançamento dos editais. O município informou também que o edital da FeSaúde foi reaberto em janeiro de 2021, porém já havia candidatos inscritos e com as taxas pagas, o que legalmente impediu que fosse modificado. Os concursos foram adiados por conta da pandemia.

O PREÇO médio do litro da gasolina snas refinarias subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25

ÁREAS COMUNS ‘PRÉDIO DA CAIXA’ PASSAM POR LIMPEZA Arquivo

RAQUEL MORAIS

Na manhã de ontem foi feita uma ação de limpeza no Edifício Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, mais conhecido como “Prédio da Caixa”. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), que teve apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, e teve objetivo de facilitar a vistoria que está marcada para amanhã, com autorização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a pedido da Prefeitura de Niterói. A ação contou com uma grande limpeza nas áreas comuns do prédio, que está fechado desde 2019, e foram retirados caminhões cheios de lixo. A Prefeitura de Niterói não divulgou os detalhes dessa ação até o fechamento dessa edição, mas a Enel Distribuição Rio garantiu que o prédio continua com a energia desligada por motivos de seguran-

REPRESENTANTES dos moradores se reuniram ontem com secretários municipais na sede da Prefeitura

ça e risco para a população. No último dia 1º, a Prefeitura de Niterói ganhou parecer favo-

rável do TJRJ para uma avaliação no edifício. O despacho foi parte do processo de desapro-

priação do imóvel, que é de interesse público, e deferido pela 7ª Vara Cível. A decisão pontuou

ainda que a vistoria será realizada até 15 dias úteis a partir da intimação, mas a administração pública ainda não divulgou a data que será realizada. A Procuradoria Geral do Município informou na última segunda-feira que o objetivo da vistoria é aferir o valor dos imóveis para definir a proposta de indenização no processo de desapropriação. A vistoria contará com os peritos técnicos (engenheiros e arquitetos) e utilizará como parâmetro as metodologias estabelecidas nas normas técnicas da ABNT. O imóvel será destinado a projeto de habitação de interesse social e equipamentos públicos. Reunião - Representantes dos moradores despejados foram recebidos ontem à tarde na Prefeitura. O encontro foi mediado pelo secretário Municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, com objetivo de organizar o atendimento das demandas dos moradores. A

reunião aconteceu após a ação de limpeza do edifício realizada pela Secretaria de Ordem Pública (SEOP) e pela CLIN. No encontro, as lideranças dos moradores despejados apresentaram suas demandas e reivindicações. “Nossas prioridades são a retirada dos pertences pessoais do prédio, a prorrogação do aluguel social e a participação do projeto de habitação popular”, afirmou Lorena Gaia, síndica do condomínio do edifício. Apesar do despejo ter sido determinado pela Justiça a partir de pedido do Ministério Público, os representantes da Prefeitura se comprometeram em prestar todo o suporte necessário para a garantia dos direitos. Também participaram da reunião o secretário executivo, Bira Marques, o secretário de Defesa Civil, coronel Walace Medeiros, e o secretário de Administração, Luiz Vieira.

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA NITERÓI E SÃO GONÇALO RECEBEM MAIS DOSES DA CORONAVAC Ao todo as duas cidades receberam 14,5 mil doses do imunizante Arquivo

Cerca de 14.500 doses da vacina CoronaVac foram distribuídas no início da noite de ontem para os municípios de Niterói e São Gonçalo. Amanhã, Niterói, que recebeu 5.670 doses, retoma a vacinação dos idosos a partir de 88 anos. Já São Gonçalo, que recebeu 8.200 doses, retoma, na mesma data, a imunização de profissionais de saúde e idosos. Os detalhes da vacinação serão divulgados hoje, quando também acontecerá a distribuição das doses entre as unidades de saúde que irão aplicar as vacinas. Em Niterói, a aplicação da segunda dose para profissionais da Saúde e idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência, começa hoje, seguindo a instrução de que a CoronaVac aplicada neste grupo, precisa de um intervalo de 14 a 28 dias entre as duas doses para garantir a eficácia da vacina. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o lote que será aplicado como segunda dose já está reservado e não irá para os postos de vacinação. Até a última segunda-feira

SÃO GONÇALO E ITABORAÍ

EM NITERÓI, a vacinação em idosos a partir de 88 anos será retomada amanhã

(8), Niterói contabilizava um total de 20.325 pessoas vacinadas. Deste número, 16.149 profissionais de saúde, 679 idosos institucionalizados, 76 deficientes institucionalizados, 223 trabalhadores de Instituições de Longa Permanência e 3.198 idosos.

A Secretaria de Saúde está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

A vacinação dos idosos acamados a partir de 88 anos pode ser agendada pelo e-mail covid19.acamadosniteroi@gmail.com, que deve informar nome completo, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde e telefone para contato.

AUGUSTO AGUIAR

Depois da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério Público (MP), a Defensoria Pública do Rio enviou aos municípios a recomendação para que obedeçam os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. Através do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital e da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, uma recomendação conjunta sobre a operacionalização da imunização contra a Covid-19 foi enviada também às demais autoridades. Um dos municípios notificados foi São Gonçalo, que deverá cumprir a vacinação dos grupos prioritários, entre os quais dos profissionais de Saúde que trabalham na linha de frente do combate a pandemia. A vacinação no município e em Niterói foi suspensa e as doses nas duas cidades se esgotaram. A vacinação para idosos acima de 88 anos começou na segundafeira em Niterói e terminou cerca de três horas depois nas

Arquivo

DEFENSORIA PEDE QUE MUNICÍPIOS OBEDEÇAM GRUPOS PRIORITÁRIOS

UM DOS MUNICÍPIOS notificados foi São Gonçalo, que deverá cumprir a vacinação dos grupos prioritários

quatro policlínicas da cidade devido a falta de vacinas. “Diante da discrepância nos critérios de vacinação adotados pelos municípios fluminenses, a intenção é reforçar a obrigatoriedade e garantir o seguimento de forma rigorosa às diretrizes técnicas estabelecidas pelo Ministério de Saúde, sobretudo no que diz respeito aos grupos prioritários da vacinação”, relatou a Defen-

soria Pública. Acompanhando o processo de coordenação estadual do processo de imunização e o desempenho dos municípios, a DP solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde informasse quais pontos de apoio à imunização foram ou serão abertos no território fluminense e quais municípios receberam insumos (seringas e agulhas) para vacinação, bem como a

data e a quantidade que esses foram entregues. “Considerando também o dinamismo dos planos de imunização conforme o surgimento de novas evidências científicas, a DPRJ solicita o fornecimento periódico das versões atualizadas do Plano Atualizado de Contingência para Vacinação elaboradas pela SES/ RJ”, informou o órgão. “Recomenda-se, ainda, para o fortalecimento da coordenação estadual, a expedição de notas técnicas mais detalhadas sobre a operacionalização da vacinação (inclusive quanto aos documentos que devem ser exigidos pelos indivíduos no ato da vacinação para comprovação do vínculo com o município) e com antecedência necessária para ampla divulgação e internalização pelos municípios, a fim de evitar a prática do ‘turismo da vacina’, o desperdício de doses e a burla da ordem legal de vacinação durante a prática incorreta da xepa das vacinas”, completa o pedido.

Em São Gonçalo, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu 8.200 doses da CoronaVac para dar sequência, a partir de amanhã, na segunda fase de imunização dos profissionais de saúde e idosos. As doses, que vão imunizar profissionais da saúde da linha de frente nos hospitais públicos e particulares da cidade, serão entregues nos locais de trabalho. Funcionários e pessoas de Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e pessoas de residências terapêuticas também receberão a segunda dose da CoronaVac nos próximos dias. Ontem, o município seguiu vacinando profissionais de saúde somente da rede pública municipal em seus locais de trabalho. Foram mais 166 vacinas aplicadas. Ao todo, São Gonçalo já vacinou 23.600 pessoas, sendo 21.726 trabalhadores da saúde, 437 idosos com mais de 90 anos, 1.370 funcionários e pessoas em Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e 67 pessoas de residências terapêuticas. Já em Itaboraí, a prefeitura

informou que deu início na segunda-feira (8) a vacinação dos pacientes acamados. Aproximadamente 350 doses foram reservadas para esse grupo prioritário. Ontem a cidade começou a aplicação da segunda dose dos profissionais de saúde que tomaram a Coronavac. São aqueles que linha de frente do combate a Covid-19, lotados nas unidades municipais, estaduais e privada de urgência e emergência, além dos idosos que vivem nas Instituições de Longa Permanência. Na próxima semana, a cidade avança mais uma fase do Plano Nacional de Imunização (PNI) para os idosos acima de 90 anos. Com a nova remessa de vacinas que o Estado recebeu, Itaboraí será contemplada na quintafeira (11), com 1.800 novas doses. Até ontem, 4.011 doses da primeira etapa foram aplicadas na cidade. Maricá e Rio Bonito não divulgaram nenhuma informação sobre o recebimento de uma nova remessa com doses da CoronaVac.

BRASIL PERTO DE ATINGIR OS 10 MILHÕES DE CASOS DE COVID O número de pessoas que não resistiram à Covid-19 subiu para 233,5 mil. Em 24 horas, foram registradas 1.350 mil mortes. Em contrapartida, 8.523.462 pessoas já se recuperaram da doença. O total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.599.565. Entre anteontem e ontem, foram confirmados pelas autoridades de saúde 51.486 diagnósticos positivos de Covid-19. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (09). O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Ainda há 842.583 pessoas com

casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (55.087), seguido por Rio de Janeiro (30.792), Minas Gerais (15990), Rio Grande do Sul (11.115) e Ceará (10.640). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (896), Acre (900), Amapá (1.086), Tocantins (1.430) e Rondônia (2.216). Em número de casos, São Paulo também lidera (1,864 milhão), seguido por Minas Gerais (780.187), Bahia (613.339), Santa Catarina (598.737), Rio Grande do Sul (568.416), Paraná (575.284) e Rio de Janeiro (541.096) Arquivo

ESTADO REGISTRA 92 MORTES POR COVID EM 24 HORAS Segundo o painel de controle do coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) registrou, até ontem, 541.096 casos confirmados e 30.792 óbitos por Covid-19 no estado. Em 24 horas, foram contabilizadas 92 mortes e 1.009 novos casos da doença. Entre os casos confirma-

dos, 506.628 pacientes se recuperaram da Covid-19. De acordo com a pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia intensiva (UTI) é de 58,7%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 43,3%. A capital lidera o número de infectados, com 193.127 ca-

sos. Em seguida, entre os municípios com maior número de infectados, aparecem Niterói (28.117), São Gonçalo (25.955), Volta Redonda (17.524), Belford Roxo (16.406), Campos dos Goytacazes (16.676), Macaé (16.164), Duque de Caxias (15.299) e Nova Iguaçu (11.310). Entre o número de mortos,

a liderança também é da capital, com 17.701 óbitos. Em seguida, entre os municípios com maior número de casos fatais, estão São Gonçalo (1.355), Duque de Caxias (1.019), Nova Iguaçu (995), Niterói (916), Campos dos Goytacazes (685), São João de Meriti (645) e Belford Roxo (418).

EM 24 HORAS, foram registradas 1.350 mil mortes

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Idoso é preso com carro roubado na Ponte Rio-Niterói

O veículo, com placa de Minas Gerais, possui indícios de clonagem e tem registro de roubo Vítor d’Avila

VÍTOR D’AVILA

Um idoso de 67 anos foi preso em flagrante, na manhã de ontem, suspeito de receptação de carro roubado. O caso aconteceu na Ponte Rio-Niterói, logo após a Praça do Pedágio. A ação aconteceu por volta de 8h45. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizavam patrulhamento na pista sentido Niterói, abordaram o automóvel, modelo Ford Ka, de cor Branca. Segundo os agentes, o veículo, com placa de Minas Gerais, possui indícios de clonagem e tem registro de roubo. O motorista, de 67 anos, alegou ter adquirido o automóvel num feirão no estado mineiro. Ele alega ter pago R$ 25 mil pelo carro, trabalhar como despachante e ser morador de Niterói. Além disso, os policiais encontraram um simulacro de pistola em uma bolsa levada pelo idoso. O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Ele e o carro foram conduzidos à 76ª DP (Niterói), que registrou a ocorrência. A equipe da distrital irá periciar o automóvel. Atualmente, o Código Penal pre-

Ponte, por volta de 8h. O animal estava sem a anilha de identificação, fornecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Um homem, que trafegava pela via em um Toyota Corolla, é morador do bairro Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro e foi abordado pelos agentes. Questionado sobre a origem do animal, ele afirmou que é dono do papagaio e estava o levando para a casa de uma amiga, no bairro Boaçu, em São Gonçalo. A ave acabou ficando apreendida e o motorista assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida. O caso foi registrado pela 76ª DP (Niterói) e o animal será encaminhado para a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente.

PROJETO PREVÊ PENAS MAIS DURAS

HOMEM alegou ter pago R$ 25 mil pelo carro e que trabalha como despachante

vê pena de reclusão de 1 a 4 anos para o caso geral e de 3 a 8 anos para a receptação qualificada, caracterizada por ter em depósito, desmontar,

montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar coisa que se deva saber ser fruto de crime de furto ou roubo.

OUTRO CASO Momentos antes, policiais da PRF apreenderam um papagaio com um motorista, no mesmo ponto da

O Projeto de Lei 4520/20 endurece a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar sem permissão animais silvestres, passando a prever reclusão de dois a cinco anos e multa. Para quem traficar espécies silvestres, a pena prevista na proposta é reclusão de três a oito anos e multa.

Divulgação/PMERJ

IDOSO CONDENADO POR ESTUPRO É PRESO EM SG Divulgação/Polícia Civil

VÍTOR D’AVILA

Um idoso, condenado por ter estuprado uma vizinha de 12 anos, no ano de 1995, foi preso na última segunda-feira (8) pela Polícia Civil. O acusado foi encontrado no bairro do Zé Garoto, na cidade de São Gonçalo. O processo tramitou por 20 anos na Justiça. Em 2015, Aloisio da Silva, que hoje tem 81 anos, foi condenado a seis anos de prisão por ter abusado sexualmente de uma vizinha, em Saquarema, na Região dos Lagos. Desde a condenação, o acusado estava foragido. Na tarde de segunda-feira, policiais civis da 76ª DP (Niterói) conseguiram localizálo com base em dados de inteligência produzidos pela distrital.

CASO aconteceu no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo

‘COMBUSTÍVEL BATIZADO’: DROGAS SÃO APREENDIDAS EM TANQUE DE CARRO VÍTOR D’AVILA

CRIME aconteceu em 1995, na cidade de Saquarema

Ele foi encontrado, não resistiu à prisão, e recebeu voz de prisão em cumpri-

mento de mandado por sentença condenatória. Ele foi encaminhado ao sistema pri-

sional onde iniciará o cumprimento da pena imposta pela justiça.

PERSEGUIÇÃO TERMINA COM UM PRESO NA BR-101 Vítor d’Avila

VÍTOR D’AVILA

Uma perseguição em plena rodovia BR-101, altura do Porto do Rosa, em São Gonçalo, terminou com um suspeito de tráfico de drogas preso, na manhã de ontem. Uma moto roubada foi apreendida na ação. Policiais das Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom) estavam em patrulhamento, por volta de 7h20, quando suspeitaram de um homem, que trafegava em uma moto modelo Honda Biz. “Estávamos em patrulhamento e avistamos o suspeito. Começamos a perseguição e, de imediato, abordamos e revistamos”, afirmou o Sargento Rocha, responsável pela ação. Após perseguição e abordagem, o suspeito foi revistado. Com ele, foi encontrada uma mochila contendo drogas e um aparelho de rá-

CASO aconteceu na altura do Porto do Rosa, em São Gonçalo

dio comunicador. Além disso, o acusado estava com uma pistola na cintura. Ele, que já tinha passagem pela polícia, foi preso em

flagrante por tráfico de drogas. As drogas, a arma, a moto e o rádio foram apreendidos. A ocorrência foi registrada na 73ª DP (Neves). O sus-

peito foi conduzido à carceragem da distrital e, em seguida, será encaminhado ao sistema prisional, onde passará por audiência de custódia.

A polícia flagrou um carro, transportando drogas no tanque de combustível, na noite de segunda-feira (8), em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O caso aconteceu em uma das saídas do Complexo do Salgueiro. Segundo a Polícia Militar, uma equipe, que estava em patrulhamento pela BR-101,

abordou um automóvel que saía da comunidade. O carro foi revistado e, no tanque de combustível, estavam 2.250 trouxinhas de maconha. Impressionou os agentes da grande quantidade de entorpecentes que o veículo transportava. O veículo e o material foram apreendidos e o condutor detido em flagrante por tráfico. O caso foi registrado na 73ª DP (Neves), para onde tudo foi levado.

NITERÓI TEM DOIS PRESOS POR FURTO DE CABOS EM MENOS DE 24 HORAS Mais uma pessoa foi presa suspeita de furtar cabos telefônicos, no Centro de Niterói. O caso aconteceu na tarde de segundafeira (9) e é o segundo registro do tipo em menos de 24 horas. Policiais militares do 12º BPM (Niterói) estavam em patrulhamento pela Rua Visconde de Sepetiba, quando flagraram o acusado, de 25 anos, levando um rolo de cabos. Ele tentou fugir, mas foi alcançado. Com o suspeito, foram encontrados também um alicate, uma faca e uma tesoura. O homem admitiu que iria vender os cabos em um ferro velho localizado na Comunidade do Sabão, também na região central da cidade. O homem foi preso em flagrante e, junto com o material, conduzido à 76ª DP (Niterói). Contando com ele,

PRÁTICA, que é o ‘crime da moda’ em Niterói, causa interrupção no serviço de internet e telefone

já são pelo menos oito pessoas presas em flagrante por furto de cabos, apenas no ano de 2021. Na madrugada de ontem, outro suspeito foi detido na Rua Dr. Celestino.

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CULTURA

BATALHA DO BEM: RAPPERS, MCS, BBOYS E GRAFITEIROS EM ENCONTRO VIRTUAL Divulgação

ciais de aulas de basquete na Zona Oeste carioca, o formato da batalha, reunirá em um local físico, apenas os participantes da batalha, respeitando as normas de segurança do Ministério de Saúde. A plateia, assistirá de forma virtual, podendo votar em seu preferido, através de emojis no Youtube do organizador. A contagem dos votos será feita ao final das disputas, anunciando os vencedores. E, quem deseja batalhar, ainda há tempo, basta se inscrever através do direct do Instagram ou messenger do Facebook: @tonnybossoficial Tonny, idealizador do projeto, conta que sente saudades das grandes rodas culturais, mas, não desanima. Para ele o formato virtual tam-

A enfermeira Débora Rangel, da rede municipal de Saúde de São Gonçalo, foi contemplada pela Lei Aldir Blanc para lançar novos exemplares de seu livro, “Lágrimas de Superação”. A obra visa levar reflexão em relação a epilepsia através da vivência de Débora, que tem um filho com a doença. O livro foi construído com o auxílio de pesquisas científicas e relatos de pessoas que são portadoras da epilepsia. O livro “Lágrimas de Superação” relata a história de uma mãe que, após seu filho receber o diagnóstico de epilepsia, faz escolhas corajosas. Assim, sua história passa por confrontos internos e lutas incessantes, principalmente contra o preconceito religioso. Débora é diretora da Associação Brasileira de Epilepsia do Estado do Rio de Janeiro e tem como grande sonho a cria-

Flávio Ricco

COMPLICADO No SBT, tudo continua muito difícil. Sobre o piloto do novo programa das manhãs, nas mãos de Silvio Santos para ser analisado, nenhuma resposta. Assim como outras sugestões. O moral da tropa está cada dia mais baixo. Nada anda. Nada acontece.

SÓ FECHADA Desde a derrota do Palmeiras, domingo, tudo já levava a crer que a Globo ficaria fora das disputas finais do Mundial de Clubes. E vai ficar. A final e o jogo pelo terceiro lugar, nesta quinta, só serão mostrados no SporTV.

Colaboração: José Carlos Nery

“LIGA DOS CAMPEÕES” ENTRA EM JOGO NO FINAL DESTE MÊS

LÁ FORA

A “Liga dos Campeões”, direitos de transmissão 2021/2022 até 2023/ 2024, vai entrar em jogo ainda neste mês de fevereiro. A entrega das propostas, prazo final, será no próximo dia 23, e como sempre acontece, as TVs interessadas só devem entregar os seus envelopes aos 45 do segundo tempo. Há sempre a precaução de deixar até o último momento. A agência Team Marketing é quem tem a missão de organizar todo o processo de licitação. O andar da carruagem indica que, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos, esta que é a principal competição do futebol europeu voltará para a TV aberta brasileira. Globo e SBT já se apresentam como principais interessados, enquanto na TV paga dificilmente a Turner deixará escapar aquela que é a sua principal propriedade, embora a Disney, com ESPN/Fox Sports, e o SporTV, apesar dos vários campeonatos que já possuem, também devam participar da concorrência. Além da TV, canais convencionais e O jogador Robert Lewandowski, do Bayern por assinatura, os direitos de internet e de Munique, vencedor da Liga dos Camstreaming também estarão em disputa. peões

“Gênesis” estreou no dia 26 do mês passado em Moçambique, registrando 11 pontos de média em sua primeira semana na TV Miramar. No mesmo horário de exibição, venceu “A Dona do Pedaço”, na STV, com 3 pontos a mais.

Reprodução

SÉRIE DA RECORD Em diferentes regiões do Brasil e do mundo, prosseguem os trabalhos da série “Ameaça Invisível”, prevista para estrear ainda este ano na Record. Nesta semana, foram realizadas gravações com a atriz Lis Luciddi, em Salvador. A produção aborda um misterioso vírus que contamina vários países. Juliana Knust vive a protagonista, uma médica.

ção de um centro de referência para o tratamento de epilepsia em São Gonçalo. “Ainda hoje, centenas de pessoas desconhecem a epilepsia, o que gera preconceito e estereótipos àqueles que são portadores da doença. Diante dessa realidade, o livro visa levar conhecimento que se transforme em qualidade de vida e segurança emocional para as pessoas que sofrem com epilepsia, assim como desmistificar estigmas e vencer o preconceito através da informação. Logo, esse estudo proporcionará um espaço de reflexão e diálogo para os profissionais da saúde e da educação, para que conjuntamente possam compreender e elencar sua importância para a vida e integridade física das pessoas que sofrem com epilepsia e de suas famílias”, garantiu a enfermeira. Divulgação

bém é valido, pois proporciona ainda mais possibilidades de alcançar novos públicos, que poderiam ter dificuldades, se o evento fosse físico. Com esta edição virtual, ele pretende mostrar a importância da cultura e da internet, como ferramenta de inclusão social se usadas da maneira correta. “A pandemia baqueou muita gente, e mesmo ainda num cenário de incertezas, precisamos de válvulas de escape pra fugirmos um pouco da angústia, depressão e preocupações causadas pela COVID-19. Nossa preocupação é promover entretenimento, com conscientização da importância de nos cuidarmos, além de reunir os amantes da cultura hip hop”, conta.

CONTRATAÇÃO

QUE DESPERDÍCIO Na segunda-feira, digamos assim, a Globo teve a volta do “Conversa com Bial”. E como convidado, conforme chamadas espalhadas na programação desde a semana passada, ninguém menos que Woody Allen. Uma atração, indiscutivelmente.

Reprodução

O narrador Silva Junior, ex-Fox Sports, é o novo reforço da equipe de esportes da BandNews FM. A sua estreia será no próximo domingo, com Grêmio x São Paulo, às 20h30, pelo campeonato brasileiro.

PASSO SEGUINTE Agora, o comentário é sobre uma possível parceria também no streaming, algo na linha Disney+ e Globoplay, envolvendo a F1 TV Pro e o Band Play.

C´ EST FINI - O jornalista Octavio

SÓ QUE... Depois do “Jornal Nacional”, novela “A Força do Querer”, o “Big Brother Brasil” acabou às 23h59. Ou seja, encerrou a programação da segunda-feira. Aí, pela ordem, já em plena terça, “Tela Quente”, “Jornal da Globo” e..., finalmente, lá pelas seis da manhã, Bial. Vamos combinar? Um absurdo.

Neto que narra no canal Space as lutas livres do AEW – All Elite Wrestling - ao lado de Marcelo Ferrantini (comentarista) entra em férias. Durante quatro finais de semana, o AEW terá a narração de Vitor Lopes. No ar, aos sábados, às 23h. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

A PROPÓSITO

Robertha Portella, após “Segundo Sol” na Globo, volta a fazer novelas na Record. Em “Gênesis”, fase Abraão, foi escolhida para a personagem Cloé. Com passagens pelo balé do Faustão e “A Fazenda”, Robertha decidiu investir na carreira de atriz e não parou mais.

Divulgação: Blad Meneghel

o domingo, 14 de fevereiro, às 14h, a internet ficará agitada. É que será apresentada mais uma edição da Roda Cultural Consciente – RO.C.C, que pretende reunir Mcs, Bboys, grafiteiros e djs, em um grande encontro virtual. A proposta é aproximar apaixonados pela cultura hip hop, que poderão batalhar uns com os outros, num duelo do bem, ou mesmo assistir ao embate. A transmissão ao vivo acontece no Youtube: https://www.youtube.com/channel/ UCYDGCQ0-3XYd3S2x_RlHCLQ Apresentada pelo rapper e produtor cultural Tonny Boss, profissional que além de trabalhar há mais de 10 anos com atrações da cultura Hip Hop, tem longa bagagem com projetos so-

ENFERMEIRA CONTA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO EM LIVRO

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CIDADES

Arraial do Cabo suspende comemorações de Carnaval Decreto proíbe, entre os dias 12 e 21 de fevereiro, a realização de festas e eventos que causem aglomerações Divulgação

Prefeitura de Arraial do Cabo publicou na edição do Diário Oficial do Município de segunda-feira (8), o Decreto Nº 3.248 suspendendo as comemorações do Carnaval 2021 na cidade, como medida de prevenção a Covid-19. O Decreto proíbe, entre os dias 12 e 21 de fevereiro, a realização de festas e eventos comemorativos públicos ou privados, que causem aglomerações. No período, de acordo com a decisão, também estão proibidos, por exemplo, blocos, desfiles, trios elétricos e caixa de som portátil. O Decreto proíbe ainda, durante os dias de Carnaval, a modalidade “day use” de ônibus de turismo, micro ônibus e vans. O Decreto aumenta a fiscalização do uso do espaço

público comum por barracas de praia e quiosques, que devem seguir o protocolo sanitário e evitar aglomerações. O descumprimento do Decreto pode gerar multa de 300 a 5 mil UFM em caso de pessoa física e 1 mil a 10 mil UFM pessoa jurídica. Durante os quatro dias do Carnaval a Secretaria Municipal de Segurança Pública vai pôr todo o seu efetivo na rua. O reforço já começará a partir da próxima quinta-feira (11). De acordo com o Subsecretário da pasta Marcos Moura, o número de Guardas Civis Municipal, fiscais do setor de Postura e agentes de trânsito atuarão em todo o município. Segurança Pública e Polícia Militar se reuniram para definir algumas ações no Município.

Publicado na edição da segunda-feira (8) do Diário Oficial do Município, o Decreto Nº 3.249 limitou em 70% a capacidade dos meios de hospedagem do Município. O Decreto também limitou em 70% a quantidade de passageiros nos barcos de passeio. As medidas visam o enfrentamento ao coronavírus em Arraial do Cabo. Restaurantes, bares, quiosques, choperias, ambulantes, centros comerciais e congêneres podem funcionar até a meia-noite. Música ao vivo nos estabelecimentos somente será permitida até 23h. Já a emissão de QR Code está proibida das 6h às 14h do mesmo dia. O Decreto Nº 3.249 altera o Decreto Nº 3.245 de 4 de fevereiro.

DURANTE os quatro dias do Carnaval a Secretaria Municipal de Segurança Pública vai pôr todo o seu efetivo na rua

MACAÉ SEDIARÁ ENCONTRO COM 12 PREFEITOS Prefeitos e coordenadores da Defesa Civil de 12 municípios estarão reunidos no Centro de Convenções Latiff Mussi Rocha, em Macaé, no próximo dia 24 de fevereiro. O objetivo é traçar estratégias de atuação. Na oportunidade, a Secretaria de Estado de Defesa Civil vai entregar o caderno de recomendações para gestores públicos. A publicação orienta como o município deve preparar, coordenar e constituir seu sistema de Defesa Civil. Os outros municípios que fazem parte da Regional de Defesa Civil Baixada Litorânea, onde Macaé está incluída, e que estarão no evento são os seguintes: Rio Bonito, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. “O caderno será acompanhado de uma lista de verificações para averiguar a resiliência da cidade, efetuando um diagnóstico. A partir daí, ocorrerão novos encontros, tanto online quanto presenciais. Desse modo será formatado o

CABO FRIO QUITA 13º SALÁRIO DE 2016 Divulgação

O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, anunciou na rede social da Prefeitura que determinou a transferência de R$ 1.030.000 para o Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) realizar o pagamento que faltava do 13º salário de 2016 de 1.140 pensionistas e aposentados. “O nosso compromisso continua firme para colocar em dia o pagamento dos nossos servidores municipais. Não descansaremos enquanto toda a dívida com os nossos funcionários não estiver paga.

Agradeço a grande maioria dos servidores pela sua compreensão”, disse, José Bonifácio. Ao todo são 890 aposentados e 250 pensionistas do município de Cabo Frio que estavam sem receber. O prefeito segue em casa, cumprindo o isolamento domiciliar após ter sido diagnosticado com a Covid-19 no último fim de semana. Com bom estado de saúde, Bonifácio está trabalhando de forma remota, em contato permanente com os secretários do governo. Divulgação

NA OPORTUNIDADE, a Secretaria de Estado de Defesa Civil vai entregar o caderno de recomendações para gestores públicos

Plano de Contingência Municipal para cobrir eventos prejudiciais, trágicos ou adversos”, explicou o Coordenador Regional de Defesa Civil da Região Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, Coronel José Henrique Costa Lima.

Na última semana ele se reuniu com o Secretário Adjunto de Defesa Civil de Macaé, Joseferson de Jesus. “Também conversamos sobre a realização de novos cursos para os agentes da Defesa Civil de Macaé”, detalhou.

Para o dia 24 estão confirmadas as presenças do Subsecretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Márcio Romano Corrêa Custódio; e do Superintendente Operacional de Defesa Civil do Estado, Coronel Alexandre Silveira de Souza.

AO TODO são 890 aposentados e 250 pensionistas do município de Cabo Frio que estavam sem receber

PREFEITURA DE CAMPOS LIBERA ENTRADA DE CRIANÇAS E IDOSOS EM SHOPPINGS Em novo decreto publicado ontem, a Prefeitura de Campos manteve a fase amarela, de atenção máxima, no plano de retomadas das atividades econômicas e sociais e apresentou novas flexibilizações. De acordo com a publicação, fica liberada a entrada de crianças e idosos em shoppings e outras atividades comerciais, respeitando o distanciamento e uso de medidas de higiene. O decreto fala também que bares, restaurantes e congêneres podem funcionar até meianoite, incluindo música ao vivo com até dois componentes e desde que obedecido o critério

de horário de fechamento. O novo decreto vale até o dia 15 de fevereiro. Ainda segundo o decreto, fica mantida a redução em 30% da capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivo. Táxi e carros de aplicativo devem circular com os vidros abertos. O mesmo percentual de redução é válido para atendimento em bancos, lotéricas, correios e congêneres, cabendo à gerência a responsabilidade de organizar as filas externas e evitar aglomerações. O decreto mantém a suspensão de atividades de tea-

tros, cinemas e congêneres, bem como as aulas dos estabelecimentos públicos, privados e congêneres, além de festas, shows com música ao vivo, bandas e similares. O retorno dessas atividades deverá ser por meio de estudo de impacto e decreto específico. Quanto aos servidores do município, fica mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial na administração direta ou indireta, podendo cada órgão adotar o regime home Office e fazer escala de atendimento presencial para evitarem aglomerações.

Divulgação

O DECRETO fala também que bares, restaurantes e congêneres podem funcionar até meia-noite, incluindo música ao vivo com até dois componentes

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA Nº 237/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA ABREU, para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a contar de 02 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 020/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 023/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 021/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 024/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

EXTRATO – CONVÊNIO PARTES: - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO Representante Legal: Teilor Cerqueira Gomes – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico CPF: 053.462.837-06 Representante legal: Marcelo Monteiro da Costa CPF: 753.046.807-49 Objeto: Convênio EMATER PROCESSO Nº 080/2021 –Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Data de Assinatura: 02/02/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 022/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 30/09/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA/SECSA Nº 003/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 025/2020 Processo: 553/2020 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico.

Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2021. A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 059, de 04 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar abaixo descritos para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde – Edital n° 001/2021, em observância da Lei nº 2.287, de 14 de março de 2019. PRESIDENTE: Cosme Augusto Dias Ribeiro MEMBROS: Laudeci Oliveira da Silva Marcela Soares Coelho Helga Mello Primo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2021. Daiana Alves Albino Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8959060

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito P O R T A R I A Nº 005/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 210 de 04/11/2020. Resolve: Art. 1º - Conceder PENSÃO POR MORTE, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/1988 (Redação da EC 41/2003), a contar de 23/10/2020, em favor de, JOEL BELIZARIO DA SILVA, em decorrência do falecimento da ex-servidora municipal, CILENE NEVES BARCELLOS SILVA, aposentada com fulcro no Art. 63, Inciso III, Alínea “b” da Lei Orgânica Municipal de 05/04/1990 c/c Art. 8º, Incisos I, II e III, Alíneas “a” e “b” e §4º da EC. 20/1998 no cargo de Professor II, matrícula nº 0111, posicionada na classe B, 5º referência (Art. 16, Inc. II e Art. 28 da Lei 1188/2004 – redação da Lei 2284/ 2018). Art. 2º - FIXAR o benefício de pensão de forma vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) do valor total do benefício de aposentadoria da exservidora, totalizando R$ 2.534,31 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/10/2020. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 25 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretora Presidente

PORTARIA Nº 006/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 097 de 29/04/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, ANA MARIA MARTINS CAMPOS ALVERNAZ, matrícula nº 1142, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 6º Referência (Lei nº 1188/ 04, Art. 15, alínea “c”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/ 2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 1.604,72 (Um mil, seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.054,00 (Lei nº 2069/2015, Anexo VII) Adicional de Qualificação 05% ——————————————— R$ 52,70 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)



 Adicional por Tempo de Serviço 45% ———————————— R$ 498,02 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 008/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 216 de 11/11/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. III, alínea “b” da CF/88 (redação da EC. nº 20/1998), a servidora municipal, ALTAIR VIEIRA, matrícula nº 1020, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inc. III, Anexo 1 e Art. 4º, Inc. III). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 82,813% (9068/10950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/2003) totalizando o valor de R$ 1.261,49 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) mensais. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 009/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 204 de 27/10/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. III, alínea “b” da CF/88 (redação da EC. nº 20/1998), a servidora municipal, REGINA MARIA CARDOSO SOUZA, matrícula nº 2726, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, Referência IV (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “c”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional correspondente a 58,749% (6433/10950 dias) da média aritmética dos salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/2003) no valor de R$ 713,31 (Setecentos e treze reais e trinta e um centavos), mais complemento de salário mínimo nacional (Art. 201, § 2º da CF/1988) no valor de R$ 386,69 (Trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensais. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

PORTARIA Nº 010/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 324 de 07/11/2019. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/ 2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/1998), a servidora municipal, ARLENE DEISE CRUZ FREITAS, matrícula nº 1147, no cargo de Professor I - LP, posicionada na Classe C - 5ª Referência (Art. 17, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.596,12 (Dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.854,37 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único)

PORTARIA Nº 007/2021

 Adicional de Qualificação 20% —————————————— R$ 209,00 (Lei 429/1992 – Art. 5, Inc. II)

Adicional de Insalubridade 20% —————————————— R$ 209,00 (Lei 1822/2013 – Art. 125, Inc. II)

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Adicional por Tempo de Serviço 45% ——————————— R$ 658,35 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente 

Adicional por Tempo de Serviço 45% ———————————— R$ 649,89 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

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PORTARIA Nº 012/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 176 de 18/09/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, ROSILÉA CARDOSO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 568, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C - 6ª Referência (Art. 16, Inciso III da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 3.076,47 (Três mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.864,53 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único) Adicional de Qualificação 10% —————————————— R$ 186,45 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)

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Adicional por Tempo de Serviço 50% ——————————— R$ 1.025,49 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

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PORTARIA Nº 013/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 193 de 14/10/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 20/ 1998), a servidora municipal, LUCIENE DE SOUZA XAVIER LUZ, matrícula nº 1220, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 5ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.596,12 (Dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo —————————————— R$ 1.766,07 (Lei nº 2284/2018, Art. 1º, § único) Adicional de Qualificação 5%————————————————R$ 88,30 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)

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Adicional por Tempo de Serviço 40% ————————————R$ 741,75 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

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Adicional por Tempo de Serviço 40% ———————————— R$ 741,75 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 29 de janeiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente 

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 182 de 24/09/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, matrícula nº 893, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada Grupo Elementar GE - Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/1992). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 2.121,35 (Dois mil, cento e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo —————————————— R$ 1.045,00 (Decreto Lei nº 362/2020)

Leis 1199/04, 1293/05 e 1672/2010)

PORTARIA Nº 011/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 181 de 24/09/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, REGINA CÉLIA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 931, no cargo de Secretaria de Escola, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 5º Referência (Lei nº 1188/ 04, Art. 15, alínea “a”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/ 2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 2.094,09 (Dois mil e noventa e quatro reais e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.260,00 (Lei nº 2069/2015, Anexo VII) Adicional de Qualificação 10% —————————————— R$ 126,00 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) 

Vantagem Pessoal (03/10 – três décimos) —————————— R$ 58,20 (Pelo exercício da Função de Chefe de Seção, símbolo CAI-2 –

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PORTARIA Nº 014/2021 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 004/2021 de 07/01/2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 188 de 08/10/2020. Resolve: Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, ANTONIA MARIA BARDASSON DE SOUZA, matrícula nº 591, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, 6º Referência (Lei nº 1188/04, Art. 15, alínea “c”, Art. 19 e Art. 28 com redação dada pela Lei nº 2284/2018). Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 1.595,00 (Um mil, quinhentos e noventa e cinco reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo —————————————— R$ 1.100,00 (Lei nº 2429/2021, Art. 1º) Adicional por Tempo de Serviço 45% ———————————— R$ 495,00 (Lei 1822/2013 - Art. 137) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2021 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO Diretor Presidente

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QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA. CNPJ/MF 29.761.749/0001-33 CONCESSÃO DE LICENÇA CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA , torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Recursos Hidricos e Sustentabilidade SMARHS , através do Processo 250/00881/2016 a Licença Ambiental Municipal de Instalação – LAM -I Nº 036/2020 , com validade até 19/01/2022 , a realizar Construção de um Edifício Multifamiliar na Rua Santa Rosa, 82 – Santa Rosa – Niterói – RJ.

VR2 – FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/MF 17.348.452/0001-61 – NIRE 33.2.0940060-6 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO Ficam os senhores sócios da VR2 – FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede nesta Cidade, na Rua Dr. Borman 23 sala 1305 parte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.348.452/0001-61, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social assinado em 05/11/2012, devidamente registrado na JUCERJA em 10/12/2012 sob o NIRE nº 33.2.0940060-6, em 2ª convocação, diante da ausência de quórum para instalação em 1ª convocação e em cumprimento ao disposto em lei e nos atos constitutivos da Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada em 19/02/2021, às 12 horas. Local e forma de realização: presencial, na sede da Sociedade, localizada na Rua Dr. Borman nº 23, Centro - Niterói - CEP 24020320; e simultaneamente mediante atuação remota, via sistema eletrônico. Caso haja o interesse de qualquer sócio na atuação remota, via sistema eletrônico, deverá enviar a competente solicitação à administração da Sociedade até às 17hs do dia 18/02/2021, a fim de que seja criada uma sala virtual fechada, para acesso exclusivo dos sócios e dos seus representantes legais com procuração específica. O pedido de presença por videoconferência deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico <contasapagarvr2@gmail.com>, com a qualificação completa e o endereço de e-mail do sócio participante, para que sejam enviados o convite e as respectivas instruções de acesso no dia da assembleia. Ordem do dia: (a) atualizar e consolidar os adiantamentos para futuro aumento de capital social - AFACs realizados nos últimos anos pela Sociedade no valor de R$6.266.167,75 (seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão das correspondentes quotas sociais (b) deliberar sobre novo aumento do capital social da Sociedade no montante de R$846.465,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), mediante a emissão, subscrição e integralização de 846.465 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco) novas quotas sociais, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada, tudo conforme os termos e condições declinados na proposta da administração e nos documentos disponibilizados pela contabilidade da empresa para esta AGE e respeitando-se o direito de preferência de todos os sócios para a subscrição e integralização das novas quotas; e (c) promover o subsequente ajuste na Cláusula Quarta (Capital Social) do Contrato Social. Os documentos a serem analisados na reunião de sócios encontram-se a disposição dos sócios na sede da Sociedade e em seus arquivos virtuais, tendo sido, ainda, disponibilizados a todos. O sócio poderá se fazer representar na assembleia geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja sócio, administrador ou advogado. Niterói, 10 de fevereiro de 2021. VR2 – FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Administração