LEVANTAMENTO MOSTRA EXPECTATIVA SOBRE RETOMADA ECONÔMICA APÓS PANDEMIA PAINEL
W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.195 |
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PANDEMIA DO CRIME EM SÃO GONÇALO Traficantes emitem ‘comunicado’ avisando que vão cobrar taxas de moradores e comerciantes do bairro Laranjal a partir do dia 20, ameaçando até de morte quem desobedecer. Batalhão da PM se cala. P.6
SEGUINDO ‘CONSELHO’ DO PRESIDENTE BOLSONARO, VÂNDALOS INVADEM E DEPREDAM HOSPITAL NO RIO PÁGINA 5
JUDICIÁRIO DIVULGA DATA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
‘CAPITÃO AMÉRICA’ É FLAGRADO SEM DOCUMENTOS E FICA A PÉ NA PONTE
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UFF PARTICIPA DE PESQUISA GLOBAL SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA JUSTIÇA
MAIS DE 20 MIL TESTES RÁPIDOS JÁ FORAM REALIZADOS EM NITERÓI
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CIDADES Divulgação
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ITABORAÍ JUSTIÇA PROÍBE EMPRESA DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS EM PÉ E SEM MÁSCARA
ESPECIALISTAS DÃO DICAS SOBRE CUIDADOS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS PÁGINA 8
PESTALOZZI LANÇA CURSO SOBRE INTERAÇÃO COM ANIMAIS PÁGINA 2 LUIZ ANTONIO MELLO
MACAÉ PARCERIA DA PREFEITURA VAI BENEFICIAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA
SÃO PEDRO CIDADE TERÁ DEBATE CONTRA O TRABALHO INFANTIL
EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
CACHORRO EM AP AR TAMENTO APAR ART É COV ARDIA COVARDIA P.9
A TRIBUNA A R$ 2,00
A partir de terça-feira, 16/06/2020 o valor do exemplar de A TRIBUNA será de R$2,00. A medida visa adequar os custos à nova realidade mundial e aumento de insumos, contamos a compreensão de todos.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares
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EDITORIAL AS SEMENTES SÃO BOAS (IV) Nos anos 50 operavam em Niterói importantes hospitais públicos estaduais: Orêncio de Freitas, dos Marítimos, Azevedo Lima, Getúlio Vargas Filho, Psiquiátrico de Jurujuba, Paula Cândido e outros. E neste década foi inaugurado o Hospital Municipal Antonio Pedro, construído com recursos também oferecidos pelo Cassino Icarahy, para ser o maior da região, mas cercado de dificuldades para atender aos municípios vizinhos ante a pobreza em que viviam os municípíos brasileiros. Entre muitas crises, o “Antonio Pedro” estava fechado em 17 de dezembro de 1961, quando ocorreu o pavoroso incêndio do “Gran Circus Norte Americano”, causando mais de 500 mortes. Ele só voltou a funcionar regularmente após a campanha movida por funcionários e estudantes das antigas entidades estudantis, FESN e UFES, defendendo a sua federalização, inicialmente incorporando-se ao Ministério da Saúde. A salvação do Hospital deveu-se à vinda a Niterói do Presidente JK, recebido no antiga sede da Associação Médica (Praça da República). E foi ele quem, ao fim do governo, sancionou, a pedido do senador Vasconcelos Torres, a Lei criando a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, hoje, UFF. Em meio a muitas outras crises, uma comissão de parlamentares formada pela antiga assessoria Etapa, se reuniu com o diretor Rocha Lagoa, elaborando amplo relatório. Entre os que integravam esta comissão, os deputados Calixto Calil, Kiffer Netto, Wilson Federeci, Flávio Palmier da Veiga elaboraram circunstanciado relatório sobre o Hospital e suas necessidades. Logo após, com a fusão dos Estados do Rio e da Guanabara passouse a promover reuniões – estimuladas por este jornal – para a busca de soluções regionais, especialmente com a proposta de criação de consórcios para se manter hospitais regionais ou especializados. No final do milênio passado 13 pequenas hospitais e clínicas especializadas, todos provados, deixaram de operar, situação agravada com o fechamento, há quasae 10 anos, do Hospital Santa Cruz. Mas, felizmente, surgiram hospitais em municipios vizinhos, o Huap melhorou e surgiram novas unidades de grande porte, como o Hospital Icaraí e o HCN. (Continua)
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Pestalozzi lança curso online sobre técnica de interação por animais Estão abertas as inscrições para o curso Interação Mediada por Animais, oferecido pela Escola Superior Pestalozzi. As aulas são todas no sistema online e ministradas pela professora Vivian Gomes, médica veterinária, doutoranda pela Universidade Federal Fluminense. O investimento é de apenas R$60,00 em uma única parcela no ato da inscrição. Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.pestalozzi.edu.br. Dividido em três módulos e com um total de 13 vídeos-aula, o curso é destinado a profissionais e estudantes da área de saúde, educação e
reabilitação que desejam se aprofundar na técnica do uso de animais como apoio ao tratamento de pessoas com deficiência ou idosos, além de familiares desse público. “Cresce a cada ano estudos na área da medicina veterinária sobre os benefícios do relacionamento entre animais e humanos visando o bem estar físico e emocional do homem. Nosso curso visa estimular e orientar profissionais que desejam aprimorar essa técnica”, enfatiza a professora Vivian. Por ser um curso livre, ele é destinado a qualquer pessoa interessada no tema, independente de ter gra-
duação ou não. O objetivo é promover um treinamento básico sobre a técnica, exemplificar os estudos sobre os benefícios já aplicados, mostrar a sua aplicação em diversas esferas, definir o que é necessário para a aplicação da terapia e enumerar os cuidados que se deve ter com o animal terapeuta. “Estamos nesse momento de pandemia e quando a nossa instituição se encontra com suas atividades suspensas, oferecendo esse curso livre a distância, feito totalmente de forma online e não presencial”, explica o professor José Raymundo Martins Romeo. Divulgação
CÉLIO JUNGER VIDAURRE
SAÚDE MILIT ARIZADA NO SÉCULO XXI MILITARIZADA Quando começou o Século XX, bem no início, ocorreram várias epidemias que levaram alguns anos para serem exterminadas. Para isso, o nosso Presidente à época, Rodrigues Alves, convocou o médico sanitarista Oswaldo Cruz para assumir o Ministério da Saúde a fim de combater a varíola, a febre amarela e outras pestes. O médico foi um baluarte no combate àquelas doenças. Tempos depois, mas, ainda antes de completar a segunda década daquele século e já em curso a primeira guerra mundial, surgiu uma outra desgraça para os brasileiros conviverem, a gripe espanhola, que matou o próprio Rodrigues Alves, quando acabara de se reeleger, em 1918. Foi também uma pandemia.
Outro sanitarista, Carlos Chagas, discípulo de Oswaldo Cruz e já com trabalhos consagrados, foi alçado pelo então Presidente que substituiu, provisoriamente, ao que falecera, Delfim Moreira como chefe da Saúde, e dentro das limitações que tinha, fez o possível, mas mesmo assim, morreram 35 mil brasileiros. A doença foi controlada e tempos depois a vacina deu mais tranquilidade a todos. Só a tuberculose não foi possível solucionar em pouco tempo, levou mais de um século a descoberta da medicação para combatê-la. Essas experiências praticadas pelos notáveis sanitaristas, pelo que parece, não serviram de exemplo para o atual governo, e lamentavelmente, ao invés de manter os médicos que trabalha-
vam e coordenavam a assustadora Covid-19, deixou o Luiz Henrique Mandetta e o Nelson Teich se mandarem daquele importante cargo e, pior, nomeou um general paraquedista para conduzir a tarefa apropriada para quem é do ramo. Eduardo Pazuello caiu de paraquedas e sentou na cadeira de ministro da Saúde. Desde então, afastou dezenas de técnicos para serem substituídos por militares que até aqui, ou seja, depois das saídas de Mandetta e Teich, nada de objetivo foi visto. Sem qualquer conhecimento de medicina, o paraquedista Pazuello se prestou a executar uma tarefa orientada pelo Planalto, cujo seus dois antecessores não se prestaram a fazer. Após isso, assinou um protocolo para distribuir remédio de uma doença
que nada tem a ver com pacientes da Covid 19. Recentemente, o cara cumpriu outra ordem absurda; passou a não divulgar, como vinha ocorrendo com os dois ministros, os boletins oficiais sobre os mortos diários da doença, e assim, está deixando o brasileiro plenamente sem qualquer tranquilidade. No auge da atual pandemia, discute-se qual o setor poderemos confiar para se ver como ficará a divulgação de informações oficiais, vez que, o general Pazuello já demonstrou neste cargo, só seguir a orientação de seu Capitão e, assim, planejou recontar mortos para maquiar o tamanho da tragédia que assola o país. Entre ficar ao lado da sociedade brasileira, a OMS e o seu chefe, o paraquedista já mostrou para
que foi convocado. Tentar camuflar dados de infectados e mortos pela Covid-19 é ousado demais e jamais visto em pandemias anteriores. Vê-se que com o general interino na pasta da Saúde há quase 30 dias, repisa-se, no auge da pandemia, talvez, tanto o presidente da República e seu colega dos tempos de paraquedismo, não têm noção do que fizeram Oswaldo Cruz e Carlos Chagas há 100 anos. Aquilo que fizeram não serviu de exemplo para nada no conceito dos dois executivos da atual administração brasileira. Acham que sanitaristas são coisas do passado, ou seja, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas já eram!... Já, já, veremos o tamanho do ousado salto do paraquedista!
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Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários
PATRÍCIA TAVARES
O QUE É O AMOR? Depende de quem ama. O amor em sua essência é genuíno. Mas a forma como cada um ama é diferente, depende da condição que se tem de amar. Cada um tem a sua possibilidade e grau de evolução. Se a pessoa ainda é egoísta, com certeza conseguirá amar, mas seu amor será reduzido, limitado. Uma pessoa que ainda é insegura também amará, mas com enorme limitação, será ciumenta, isso porque o amor ainda não se desenvolveu suficientemente nela, então ela amará com esta limitação. Existem várias outras limitações do amor que causarão in-
cômodos e gerarão distorções sobre o amor e como se direcionar na ação de amar, como se direcionar nas relações. Para ter o amor maior do mundo, o genuíno, é preciso expandilo antes dentro de você, ter como objetivo ser um “Ser” genuíno em sua essência, com mais amplitude deste amor em você. Por isso que a qualidade do amor vai depender de quem ama, não do amor. Quando tiver decepções, amarguras no amor, pessoas que amaram equivocadamente você, pessoas limitadas no amor, não responsabilize o amor de nada, o amor é força propulsora, é genuíno em sua natureza, é força in-
finita, contém todos os melhores sentimentos. Quando existir dores e equívocos no amor, responsabilize as dificuldades, limitações, travas, falta de crescimento de quem ama. Amar é dos Deuses, amar é só deleite, amor é muito prazer, o amor é muita beleza, é encantamento, é intensidade nos melhores sentimentos, amor cura, amor contribui para tudo de mais lindo que existe neste mundo. As pessoas que são equivocadas, que não se expandem e não curam suas feridas e saem dizendo que amam e fazem coisas pequenas demais dando o nome de amor, é aí que mora o perigo. Portanto não confunda, pes-
instagram: patricia.tavaresm
soas e suas carências, limitações, dificuldades e suas doenças, com a força poderosíssima deste sentimento magnífico e grandioso, de potência máxima, genuíno, o “Amor”! Ame, mas cresça no amor, expanda-se em seu ser, busque primeiro se curar, se nutrir, embelezar sua alma, se encher de afeto e dos melhores sentimentos para você. Se ame, aprenda a se querer muito bem, para depois transbordar neste amor. Amar é só querer bem, é só vivências deliciosas, carinhos, beijinhos e abraços, gostar, sentir-se bem com o sorriso e felicidade do outro, é prazer, é um amor amar.
Ame mais, ame com muito afeto, cresça no amor para amar o maior amor, o melhor amor. Amar de forma genuína e poderosa com intenso e puro amor. Transborde com intenso e puro afeto. Queira participar da energia poderosíssima do amor, a que ilumina, a que transforma, a que nos faz muito melhores do que somos todos os dias e com muita leveza e delicadeza neste íntegro amor. Ilumine-se, ame muito, hoje e sempre, o amor potência, o amor essência. Seja só de amor, do amor e transborde nesta energia maravilhosa e doce.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2020
PAINEL
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LEVANTAMENTO MOSTRA EXPECTATIVA SOBRE RETOMADA ECONÔMICA APÓS PANDEMIA
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A retirada de uma cabine do Niterói Presente na Praia de Icaraí, pegou de surpresa moradores da região na tarde de sexta-feira (12). A estrutura estava localizada no calçadão, em frente a Rua Miguel de Frias. Quem passava pelo local e via a retirada, ficou inquieto, pois a cabine aumenta a sensação de segurança da população. Mas, calma, segundo o comandante do 12ºBPM (Niterói), coronel Sylvio Guerra, a retirada foi só para reforma.
Levantamento divulgado na sexta-feira (12) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar de antes da pandemia de Covid-19 em até um ano. Destes, 21% apostam que a retomada poderá se dar ainda mais rápida, em até seis meses. Trata-se do Observatório Febraban, estudo mensal que mapeia a visão da população sobre os temas que impactam o Brasil. Nesta pesquisa, a Febraban busca identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo a pesquisa, 37% dos entrevistados preveem diminuir suas viagens – o que pode indicar receio de contaminação por covid-19. Ainda temendo o vírus, um percentual de 27% dos ouvidos quer aumentar o trabalho na modalidade home office e 28% planejam usar mais os serviços de delivery. A pesquisa também identificou que 45% dos entrevistados afirmam que irão dedicar mais tempo à família e aos filhos e 30% pretendem aumentar as compras feitas via e-commerce. O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar. Existe, por exemplo, intenção de manter ou aumentar a frequência aos supermercados em 78% dos pesquisados. Outros negócios também registram intenções elevadas de continuar ou elevar a frequência, como salões de beleza (66%), comércio de rua (55%), bares e restaurantes (47%) e shoppings (47%). Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a primeira edição do novo Observatório Febraban ouviu amostra de mil pessoas representativa da população adulta bancarizada, de todas as regiões do país, entre os dias 1º e 3 de junho. Leia a íntegra do levantamento.
“NÃO NOS AMEACE!” - O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, durante live no site do partido, respondeu às ameaças do general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre a possibilidade de uma intervenção militar caso a oposição “estique a corda”, durante uma entrevista à revista Veja. “General, não ameace a vida do povo brasileiro. A nossa é luta é sem armas, mas o senhor não tem ideia de onde nós podemos ir pela pátria brasileira”, esbravejou Lupi. SEM SALVAR VIDAS
DESAFIANDO A LEI
ABSURDO
O Iabas teve 135 ventiladores, que foram adquiridos na China, parados no Galeão em função de fiscalização da Receita Estadual, que se recusou a enquadrá-los na lei estadual nº 8824, que concede isenção de imposto para equipamentos utilizados no enfrentamento da Covid-19. Por isto, a Anvisa e a Receita Federal reviram a autorização que já haviam dado. A instituição informou ainda que chegaram outros 50 equipamentos e há mais 50 parados em Miami à espera da solução.
A prefeitura de Belford Roxo quer retirar o campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) do município e pediu essa semana à Câmara de Vereadores para revogar uma lei municipal que autorizou a doação da área ocupada para a instituição federal. Ocorre que a propriedade da área já é do IFRJ, segundo o deputado Waldeck Carneiro (PT), com escritura e tudo. “Apoie a educação profissional, prefeito Wagner dos Santos Carneiro”, cobrou na postagem o deputado.
NO BOLO
No início deste ano a coluna recebeu inúmeras informações de leitores sobre a ausência de placas de identificação em veículos da frota municipal de São Gonçalo. Mal teve início o segundo semestre e o problema permanece. Na tarde de quarta-feira (10) uma Kombi da Prefeitura foi flagrada transitando sem as placas. Procurada, a Prefeitura não se manifestou para explicar a irregularidade, que é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
do pelo plenário virtual da Corte e os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Nesse sistema, os ministros têm seis dias para apresentarem seus votos.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fachin é o relator do pedido. O caso começou a ser analisa-
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro revogou na sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/ 2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19. A MP 981/ 2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Também na sexta, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade. O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o tex-
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Os Desafios da Educação Infantil em tempos de pandemia é o tema do Painel Virtual, que acontece neste sábado (13), às 10h30min, no Facebook do advogado Bruno Ribeiro. Farão parte a subsecretária de Educação, Patricia Gomes; o analista de mídias digitais, Leandro Silveira; a professora de educação infantil, Priscilla D’Araújo; e a diretora da Umei Julieta Botelho, Helena Corrêa.
BOA MEDIDA
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória que recria o Ministério das Comunicações até 24 de agosto, segundo o calendário de tramitação da MP. A proposta foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A pasta havia sido incorporada ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016. A MP a desmembrou em duas: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A norma altera a Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabeleceu a organização do governo.
HOJE NA HISTÓRIA - 13/6 1553- Duarte da Costa chega ao Brasil para substituir a Tomé de Souza. 1822- Príncipe Regente, D. Pedro, é iniciado na Maçonaria. 1901- Santos Dumont (foto) contorna a Torre Eifel, com um dirigível. 1931- Início da crise financeira na Alemanha, com quebradeira dos bandos. 1935 - Morre Alfred Dreyfus. 1949- Pio XII anuncia excomunhão dos comunistas e simpatizantes. 1962- Brochado da Rocha é o novo 1º Ministro. 1973- Morre Ciro Monteiro. 1973- Hector Campora renuncia em favor de Juan Domingues Perón. 1989- Executados oficiais cubanos envolvidos com tráfico de drogas. 1997- Cuba recebe os restos mortais de Che Guevara.
DÓLAR R$ 5,041/+2,18%
JUSTIÇA REGULAMENTA PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS Segundo o desembargador do TJ-Rio Claudio de Mello Tavares será mantido, preferencialmente, o atendimento virtual Divulgação Divulgação
O TEXTO DA MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade to, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores. Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes
durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas pre-
senciais”. Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.
fício da exclusão adicional só pode ser usado pelas empresas que tiveram lucro fiscal no período, e tal exclusão está limitada ao valor das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Ou seja, somente pode ser usado até zerar
as bases. Além disso, eventual saldo remanescente de um ano não poderá ser aproveitado em períodos posteriores. Segundo a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o atual cenário pode fazer com que empresas tenham seus projetos de inovação prejudicados por não ter acesso aos benefícios da lei em meio à crise provocada pela pandemia de Covid-19. De acordo com Navarro, a modernização da Lei do Bem é fundamental diante do atual cenário brasileiro. Navarro lembrou que outros países oferecem benefícios fiscais e incentivos para que empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento se mantenham, e esse projeto de lei pode mantê-las em ação no país. A perspectiva, no entanto, não é ampliar o universo de empresas que já usufruem do benefício.
SENADO QUER MODERNIZAR LEI QUE INCENTIVA PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permite que despesas de empresas com pesquisas tecnológicas sejam aproveitadas em períodos posteriores, caso ocorra prejuízo fiscal. Editada há 14 anos, a lei diminui o pagamento de tributos de empresas – como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda Pessoa Ju-
BATE PAPO SOBRE EDUCAÇÃO
rídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações estima que, para cada R$ 1 de isenção, as empresas invistam R$ 4,50 em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ainda não há previsão para a proposta ser pautada no plenário, mas Izalci tem se mobilizado nos bastidores para tentar incluir o projeto de lei na lista para votação nas próximas semanas. De acordo com a lei, o bene-
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram o ato normativo conjunto 25/ 2020, que entrará em vigor na segunda-feira, dia 15, regulamentando o plano de retorno programado às atividades presenciais do Poder Judiciário, com a reabertura dos prédios a partir de 29 de junho de 2020 como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Segundo o desembargador, será mantido, preferencialmente, o atendimento virtual (eletrônico).“O sistema de trabalho remoto em home office fica mantido, devendo o servidor exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das ins-
talações físicas do órgão de lotação, desde que observada a natureza da atividade, mediante o uso de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis”, disse o Claudio de Mello. De acordo com Claudio de Mello Tavares, o plano de retorno programado às atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro observará, entre outras questões, os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização do isolamento social, as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária, as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde.
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CIDADES
Proibido o transporte de passageiros em pé e sem máscara em Itaboraí Empresa Rio Ita está proibida de levar passageiros em pé e sem máscaras
A Justiça do Rio obteve, junto à 3ª Vara Cível de Itaboraí, decisão favorável à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada para que a empresa de transporte rodoviário intermunicipal Rio Ita respeite as restrições quanto à taxa de ocupação dos seus veículos, proibindo o transporte de passageiros em pé e sem a utilização de máscaras de proteção facial. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 5.000,00 para cada ato comprovado. A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid19 (FTCOVID-19/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, para garantir proteção aos usuários dos ônibus da referida empresa, em meio à pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), já que a formação de aglomerações é um dos vetores de propagação do vírus. Segundo o MPRJ, na última terça-feira (9) a Prefeitura de Itaboraí, ao acolher recomendação do órgão, editou um decreto determinando que o transporte coletivo municipal deverá funcionar com até 30% de sua capacidade de lotação, com janelas destravadas e abertas para haver circulação de ar e com o condutor do veículo, bem como seus passageiros, obrigados a utilizarem máscaras de proteção facial. A legislação estadual também prevê semelhantes medidas restritivas de ordem sanitárias para proteger os consumidores usuários do transporte coletivo intermunicipal. As medidas, porém, não vinham sendo cumpridas pela empresa, como comprovam relatos feitos por usuários a representantes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/ MPRJ), que estiveram nos
Divulgação
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, a multa estipulada é de R$ 5 mil para cada ato comprovado
pontos de ônibus da cidade. Na decisão, o Juízo da 3ª Vara Cível de Itaboraí também determinou que a empresa fiscalize a obrigatoriedade do uso de máscara de
proteção respiratória, seja ela descartável ou reutilizável, seja fornecendo o material de EPI para seus funcionários ou auxiliando o Departamento de Transpor-
Parceria da Prefeitura de Macaé beneficia alunos da rede pública Divulgação
OBJETIVO É oferecer orientações e reflexões que possam contribuir durante o período de suspensão das aulas
Cerca de 90 alunos da Escola Municipal Paulo Freire (Lagomar) e Colégio Municipal Engenho da Praia, ambos em Macaé, estão participando de atividades não presenciais do “Centro Esporte e Educação”, ação conjunta da Prefeitura, por meio da parceria entre a Secretaria de Educação com a Petrobras e o Sesi/Firjan. O objetivo é oferecer orientações e reflexões que possam contribuir com os atendidos e familiares durante o período de suspensão das aulas, por conta da Covid-19.
Na última semana, a Escola Paulo Freire entregou apostilas impressas aos pais ou responsáveis. Já a equipe do projeto distribuiu kits de higiene e cestas básicas aos familiares dos participantes. Entre eles estavam Jheise Vieira Biazzate, mãe da estudante Maria Eduarda Vieira Biazzate. “Agradeço muito pela cesta básica. Minha filha tem desenvolvido bastante com as atividades do projeto. Ela já é muito criativa e essas atividades que ela tem recebido, estão contribuindo muito, pois
ajuda no seu desenvolvimento com as pessoas e com a família”, destacou. Com três filhos no projeto, Marilena Ferreira também elogiou e comentou que nunca vai esquecer do apoio do projeto e da escola durante a quarentena. “Agradeço a todos. Esta ação foi muito linda e fico muito satisfeita, dá gosto ver a participação dos meus filhos Ana Clara e Liedisson, que estudam na ‘Paulo Freire’ e Ahyp, que estuda no Colégio Municipal Engenho da Praia”, observou.
No projeto, por meio de grupos no WhatsApp os alunos assistem vídeo-aulas com desafios diários de disciplinas como português, matemática, desenvolvimento humano e artes. Também são ministradas gincanas virtuais, em que a turma vencedora receberá medalhas como premiação na volta às aulas. Já os familiares estão recebendo apoio da equipe de assistência social. Através de reuniões online são repassadas orientações quanto a assuntos de utilidade pública, como a concessão do auxílio emergencial, também conhecido como coronavoucher pelo Governo Federal, no valor de R$ 600, e a Bolsa Alimentação, concedida pela Prefeitura de Macaé, no valor de R$ 200 por aluno matriculado na rede municipal. Segundo a Prefeitura, outra ação online é a monitoria diária dos professores, que oferecem aulas de reforço de conteúdos como Português e Matemática e temas de relevância, a exemplo da prevenção da saúde, alimentação e trabalho, além de sugestões de atividades físicas como circuitos, que podem ser feitos em casa. Todas as atividades serão apresentadas no material didático impresso.
tes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DetroRJ) na fiscalização dos usuários do serviço, além de realizar, diariamente, a cada final de percurso, a desin-
fecção e a limpeza dos veículos, comprovando semanalmente, por meio de relatórios fotográficos, o cumprimento das medidas. “A cidade de Itaboraí se situa na Região Metropolitana do Estado, com grande fluxo de pessoas, na qual é comum que residentes transitem pelos coletivos da região para trabalho nas cidades vizinhas, ao mesmo tempo que se iniciam procedimentos de retomada da atividade econômica, com normas de flexibilização. Com tais premissas a atividade da ré há de observar número de coletivos suficiente para que o transporte de pessoas se dê sem maior risco de contágio, bem como evitando a superlotação indicada pelo MPRJ, como recorrente”, destacou em um dos trechos da decisão. Procurada por telefone e e-mail durante toda a tarde de sexta-feira (12), a empresa não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Construções irregulares em áreas ambientais de Cabo Frio são retiradas No município de Cabo Frio, com apoio da Polícia Militar, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Coordenadoria de Assuntos Fundiários (Cogeaf) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) retiram construções irregulares em áreas ambientais. A operação denominada “Vim te Ver” foi deflagrada na quarta-feira (10) e motivada por denúncias. A ação alcançou, também, locais que já haviam sido alvo de fiscalização e estavam irregulares. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as ações se concentraram no Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado, em Tamoios, local que é alvo constante de invasões. Foram demolidos um barraco de tapume e metal que simulava moradia e que era alvo de processo da Cogeaf. Outra simu-
lação de moradia, que já havia sido derrubada anteriormente pelo mesmo órgão; e um alicerce construído sem nenhuma documentação ambiental ou autorização. O local, por ser de preservação ambiental, é considerado área não edificável. Os fiscais notaram uma padronização de materiais utilizados nas construções, o chamado “kit invasão”, que permite que barracos sejam erguidos rapidamente e se transformem em simulações de moradia. Os agentes estenderam a operação até a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, onde havia uma casa construída sobre as margens do Rio Gargoá. Essa invasão havia sido identificada em ação anterior pela Cogeaf, que autuou e instruiu processo administrativo e após trâmite também foi demolida. Divulgação
São Pedro realiza debate contra o trabalho infantil A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia vão realizar, nesta segunda-feira (15), às 19h, uma transmissão ao vivo (live) pelo Facebook do CMDCA sobre o trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que foi comemorado na sexta (12). A transmissão terá como tema: “Covid-19: agora mais do que nunca protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. O assunto será coordenado pela técnica de referência do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e presidente do CMDCA, Luciana de Oliveira, e contará com
a presença da representante da comissão Peti, Wânia da Costa, a assessora técnica da Superintendência da Proteção Social Especial da Seasdh e conselheira Tutelar, Adriana Amarante, e a assistente social e coordenadora de média complexidade da proteção social especial da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ana Paula Rosalino. De acordo com Luciana de Oliveira, a iniciativa tem como objetivo dar visibilidade às ações de combate. “Infelizmente o trabalho infantil atinge nosso país de forma avassaladora. Precisamos intensificar as ações de combate e fazer cumprir as leis vigentes, como a do Jovem aprendiz, que garante o
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RESTRIÇÕES no funcionamento das atividades laborais e suspensão das aulasvão até o dia 15
Procon Rio das Ostras intensifica fiscalização
trabalho de forma protegida sem colocar em risco a vida dos adolescentes”, informou Luciana de Oliveira. Ela disse que para a realização de denúncia de forma segura e anônima são disponibilizados
os telefones do Conselho Tutelar (22) 2627-6570 e (22) 99733-8909, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (22) 2627-4550 e do Ministério Público pelo número (22) 99610-4766.
As equipes de fiscalização do Procon Rio das Ostras não param. E, para fazer o cumprimento das medidas protetivas decretadas pelo município no combate ao novo coronavírus para evitar e reduzir a possibilidade de transmissão do vírus, o órgão afirmou que vai intensificar o trabalho em estabelecimentos de todos os segmentos para garantir o direito dos consumidores riostrenses. Na sexta-feira (12), a operação dos fiscais che-
gou às farmácias e drogarias estabelecidas, onde foram verificados também a validade dos medicamentos e os preços aplicados para que não sejam abusivos. Em um dos locais vistoriados, por exemplo, os fiscais encontraram um produto, no caso o álcool gel, com preço acima do que está sendo praticado no mercado. Os fiscais chegaram a um acordo com a gerência e reduziram o valor do produto em mais de 25%.
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Pesquisadores da UFF coordenam estudo global sobre os impactos da COVID-19 nos sistemas de justiça Objetivo é avaliar os impactos ambivalentes da pandemia nos modelos judiciários de todo o mundo A pandemia do COVID19 surpreendeu todas as nações do planeta e está desencadeando a busca por mecanismos eficientes para conter a disseminação da doença. Além da crise humanitária, o surto também provoca múltiplos impactos no cenário global e as consequências seguem imprevisíveis. Em função disso, o docente Cleber Alves e o doutorando Diogo Esteves, ambos do Programa de PósGraduação em Sociologia e Direito (PPGSD), juntamente pesquisadores internacionais vinculados ao “Global Access, to Justice Project”, coordenaram um trabalho pioneiro intitulado “Estudo global sobre os impactos do COVID-19 nos sistemas de justiça”. O objetivo é avaliar os impactos ambivalentes da pandemia nos modelos judiciários de todo o mundo e o grau de comprometimento do Estado de Direito diante desse cenário. Diogo Esteves explica que a pesquisa possui caráter empírico e que foram coletados dados quantitativos e qualitativos de 51 países entre 07 e 27 de abril de 2020:
África do Sul, Austrália, Bélgica, Brasil, Bulgária, Camboja, Canadá, Cazaquistão, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Cuba, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Equador, Etiópia, Finlândia, França, Geórgia, Holanda, Honduras, Hungria, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Kosovo, Lituânia, Macedônia do Norte, Malawi, Maldivas, Mongólia, Namíbia, Nepal, Nova Zelândia, Paquistão, Polônia, Portugal, Quênia, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Seychelles, Taiwan, Tajiquistão, Tanzânia, Vanuatu, Zâmbia e Zimbábue. “Como forma de viabilizar a coleta rápida e uniformizada de dados, a pesquisa utilizou a metodologia de questionário semiestruturado, sendo as respostas apresentadas por pesquisadores dos campos jurídico e sociojurídico, por profissionais de direito dos setores público e privado, diretores de instituições de assistência jurídica, funcionários públicos de elevado escalão e formuladores de políticas públicas de cada país analisado”, relata o doutorando.
A pesquisa apurou, por exemplo, que a maior parte dos países deixou de adotar ações setoriais para conter a violência doméstica e familiar durante o isolamento social e permaneceu omissa na implementação de alternativas habitacionais em prol das pessoas em situação de rua. Diante desses dados, uma das conclusões que Diogo destaca é que, enquanto a epidemia avança por 31% das nações em desenvolvimento analisadas no estudo, violações aos direitos humanos estão sendo cometidas sob o pretexto de mitigar a ameaça do COVID-19. “Em 25% dos países, os governos adotaram medidas de concentração de poder nas mãos do chefe do Executivo ou da autoridade governamental equivalente. O caso mais icônico é o ‘Ato de Autorização’ (Ato XII de 2020 para a Contenção do Coronavírus), aprovado pelo Parlamento da Hungria, que autoriza o governo de Viktor Orbán a introduzir restrições significativas, praticamente sem limite de tempo, sem debate prévio no parlamento ou garantia de revisão constitucional rápida e eficaz”,
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FORAM COLETADOS dados quantitativos e qualitativos de 51 países entre 7 e 27 de abril
destaca o doutorando. Por outro lado, o pesquisador pontua que, no âmbito dos sistemas prisionais, 47% das nações adotaram medidas de soltura temporária de detentos como forma de tentar reduzir o risco gerado pela COVID19, já que na grande maioria
Após fala de Bolsonaro, grupo invade hospital no Rio Um grupo provocou tumulto no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência no tratamento da Covid-19 no Rio de Janeiro, na manhã de sexta (12). Segundo a prefeitura carioca, a confusão foi causada por cinco pessoas de uma mesma família depois da morte de uma mulher de 56 anos, vítima da doença, no local. O fato ocorreu um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro “aconselhar” eleitores a invadir e filmar os CTIs de Covid-19 Segundo a Prefeitura, a mulher era parente dos envolvidos no tumulto, e o grupo quebrou placas de sinalização e causou danos ao hospital. Ainda de acordo com a prefeitura, guardas municipais, vigilantes e outros funcionários do Ronaldo Gazolla ajudaram a contornar a situação. Uma mulher envolvida no tumulto precisou ser medicada para se acalmar. A prefeitura informou que ninguém morreu durante o tumulto. Ainda na sexta-feira, o Estado do Rio de Janeiro confirmou mais 2.009 casos de
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TUMULTO aconteceu após a morte de uma mulher
Covid-19 e chegou a 77.784 confirmações da doença desde o início da pandemia, em março. Segundo o painel de monitoramento da Covid-19, mantido pela Secretaria Estadual de Saúde, 61.690 pessoas se recuperaram. A atualização dos dados informou que o número de pessoas mortas no Estado chegou a 7.417. O balanço incluiu 54 novos óbitos, que
não necessariamente ocorreram em 24 horas, já que, em alguns casos, os pacientes morreram antes do resultado do teste, necessário para que sua morte seja contabilizada no total de vítimas. 100 dias O Rio de Janeiro confirmou oficialmente o primeiro caso de covid-19 em 5 de março, há 100 dias. O estado
levou até 1° de maio para ultrapassar os 10 mil casos, no 58° dia da pandemia no estado. O número de casos confirmados cresceu mais de cinco vezes ao longo do mês maio e passou dos 50 mil no dia 30, o 87° dia desde a primeira confirmação. Desde o início de junho, o estado confirmou mais de 24 mil casos, com pelo menos mil novas confirmações todos os dias.
São Gonçalo passa dos 2,3 mil casos confirmados A cidade de São Gonçalo registrou, até sexta-feira (12) 2.369 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, mais 15 infectados foram registrados na sexta-feira (12). Ainda segundo a pasta, nenhuma morte em decorrência da doença foi registrada nesta sexta na cidade. Na quinta-feira (11), porém, mais 10 vítimas foram incluídas nas estatísticas. O número total de óbitos no município é de 266. Outras 30 mortes estão sendo investigadas. Com o objetivo de contemplar o maior número possível
de estudantes da rede pública municipal durante a pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura de São Gonçalo vai disponibilizar na próxima sexta-feira (19), das 13h às 19h, nos nove polos, para entrega dos kits merenda a quem não conseguiu receber o benefício na data prevista inicialmente. Entretanto, se mesmo assim alguém não puder comparecer para retirar o kit, não precisa se preocupar, pois poderá receber junto com o segundo kit, que será entregue em julho. “Nós queremos contemplar os 47 mil estudantes. Mas sabemos que algumas pessoas
têm dificuldade de comparecer nos dias e horários determinados. Por isso, estamos buscando alternativas para que todos possam receber o kit merenda”, explicou Maurício Nascimento, secretário municipal de Educação.Os kits são compostos por arroz, açúcar, feijão, macarrão com ovos, leite integral, biscoito doce, biscoito salgado, achocolatado e suco. Os produtos foram selecionados de acordo com a orientação da nutricionista responsável técnica do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos foram adqui-
ridos com a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que seria destinada à merenda em tempos sem pandemia. Para garantir a lisura do processo de compra, todos os procedimentos foram acompanhados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. É importante lembrar que o responsável pelo aluno precisa assinar um termo de recebimento e compromisso de não vender ou dar destino diferente aos alimentos. Também é necessário apresentar cópia de um documento oficial de identificação com foto.A relação dos polos e escolas segue disponível no site oficial da prefeitura.
dos países a alocação de presos em celas individuais se torna inviável diante da superlotação dos presídios. “As medidas mais empregadas foram as restrições à visitação das pessoas encarceradas, sendo ressalvado, em determina-
das nações, o direito à visita por advogados. Para amenizar os efeitos da suspensão, alguns países têm utilizado videoconferências, e também ampliado o direito dos internos a ligações telefônicas e viabilizado mais acesso à televisão”.
Niterói já realizou mais de 20 mil testes rápidos Mais de 20 mil testes rápidos para detectar a infecção por coronavírus foram realizados pela Prefeitura de Niterói. O trabalho de testagem começou em março, quando foram detectados os primeiros casos de Covid-19 cidade. O Município ampliou o número de pontos de testagem e, atualmente, o exame já está disponível em mais de 50 locais. Há, inclusive, a opção de teste por sistema drive-thru, em três regiões diferentes da cidade. O secretário municipal de saúde, Rodrigo Oliveira, explicou durante vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite de sexta-feira (12), que a testagem rápida tem gerado um quadro mais realista da propagação do coronavírus na cidade. Graças ao trabalho, de acordo com ele, está sendo possível conhecer o comportamento da Covid-19 e, dessa forma, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está estabelecendo estratégias mais efetivas no combate à doença. O protocolo de testagem foi feito pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), e determina que o teste sorológico deva ser feito a partir do oitavo dia dos sintomas identificados pela equipe de atenção básica, através do programa Médico de Família. O secretário destacou, também, a importância da testagem para montar um mapa da evolução da doença pela cidade, desde a faixa etária das pessoas que estão adoecendo até o bairro com maior grau de contaminação. “Essa ação é fundamental para termos mais clareza de como está a curva de contaminação no município e acompanhar diariamente o plano de transição para o novo normal”, disse
Rodrigo Oliveira. Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sextafeira (12), Niterói tem 3.902 casos confirmados de Covid-19, com 962 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 159 óbitos e tem 2.658 pacientes recuperados. Na segunda-feira (15), será feito o crédito referente ao mês de junho dos cartões pré-pagos para as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino e que não estão inscritas no CadÚnico. De acordo com o cronograma elaborado a partir de ordem alfabética, no dia 15 será feita a recarga para quem tem a letra inicial do nome de A até J. Na terça-feira (16), será a vez daqueles com as iniciais de K até Z. A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, informou que a entrega dos cartões pré-pagos para os pescadores artesanais será feita na terça-feira, na Secretaria Municipal de Ordem Pública, no Barreto. E os artesãos que não conseguiram realizar o cadastramento na primeira etapa receberão os cartões também no dia 16. Para estes profissionais, a entrega será realizada no Teatro Municipal de Niterói, no Centro. A Prefeitura de Niterói vai reabrir, na próxima segunda-feira (15), as inscrições para taxistas e motoristas e auxiliares de transporte escolar que perderam a primeira fase de cadastro do Programa Taxista Amigo, que concede um benefício de R$ 500, por três meses, para todos que estão regularizados na Subsecretaria Municipal de Transportes. A inscrição poderá ser feita no site da Secretaria Municipal de Fazenda.
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Traficantes anunciam cobrança de taxa em bairro de São Gonçalo
Segundo ‘comunicado’, moradores de comerciantes que não pagarem serão punidos AUGUSTO AGUIAR
Como se não bastasse a ação de milicianos em várias comunidades e bairros do Rio, agora a polícia também passou a investigar que traficantes de facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV), vêm agindo como milícia e cobrando taxas de mo-
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seram que a facção CV, que já atua na venda de drogas, agora está enviando uma espécie “comunicado”, afirmando que a partir do dia 20 deste mês passará a cobrar taxas, respectivamente de R$ 50 mensais para moradores e R$ 300 por semana de comerciantes, como garantia de segurança. No texto os traficantes afirmam que
EM ITABORAÍ, o “recado” é dado até em mensagens pichadas nos portões das residências. No detalhe, o “comunicado” enviado pela facção em São Gonçalo
radores e comerciantes.Além disso, eles estão monopolizando produtos e serviços como a venda de gás e sinal de internet, o popular “gatonet”. Recentemente, através de redes sociais, moradores e comerciantes dis-
sempre garantiram a tranquilidade no bairro, não permitindo roubos, e agora chegou a hora de moradores e comerciantes retribuírem. Além das novas taxas, segundo os criminosos, eles afirmaram que já dominam a ven-
da de gás e fornecimento de sinais clandestinos de internet, cujos fornecedores já pagam ao tráfico. “O dinheiro deve ser entregue no ponto de mototáxi da Rua Alzira Vargas”, diz um trecho da mensagem. “Gás e internet paga diretamente na boca”, diz outro trecho. Na mesma mensagem, os criminosos ameaçam quem não cumprir a determinação. “A ordem é pra valer a partir de 20 de junho. Não deixe vazar, pois
Homicídios investiga a morte de PMs na Baixada
haverá punição com madeiradas e até mesmo a morte”. A Polícia Civil afirma que está apurando as denúncias. Vale lembrar que moradores de Itaboraí já denunciaram que milicianos e traficantes já disputam há alguns anos o controle e exploram comerciantes e moradores em bairros como Visconde, Areal, e Porto das Caixas, cobrando “taxas de segurança”, além de monopolizarem a venda de gás e água. A região já foi alvo de várias operações da Polícia Civil e várias pesso-
as já foram presas. Mas a prática criminosa segue ocorrendo segundo os moradores, que preferem não se identificar sob o risco de serem torturados e mortos. Vários já mudaram da região. O batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo (7º BPM) e a Secretaria Estadual de Polícia Militar foram procurados, mas não responderam os contatos da reportagem. O comandante do 7ºBPM, tenente-coronel Gilmar Tramontini, também não atendeu e nem retornou as ligações.
‘CAPITÃO AMÉRICA’ É PARADO NA PONTE RIO-NITERÓI
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AUGUSTO AGUIAR
Dois policiais foram assassinados no intervalo de poucas horas na Baixada Fluminense. As investigações para identificar os criminosos estão em andamento na DH-Baixada. Uma das vítimas foi o soldado Anderson Pereira Pinto, lotado no 19ºBPM (Copacabana), e a outra, o cabo Eduardo Claro do Nascimento, do 5º BPM (Centro). Na madrugada de sexta-feira (12) policiais do 20º BPM (Mesquita) foram até a Rua Joaquim Máximo Soares, em Olinda, Nilópolis, na comunidade da Chatuba, onde haviam sido informados que havia um veículo, modelo Renault Captour, abandonado em chamas e também uma ocorrência de um policial sequestrado. O Corpo de Bombeiros foi chamado e após apagar as chamas foram encontrados dois corpos carbonizados no interior do carro. Após trabalho de perícia foi confirmado que um dos corpos era do soldado Anderson Pereira Pinto. Várias viaturas foram para o local. Uma incursão foi realizada e ocorreu confronto. Um homem foi baleado, e com ele apreendido: um revólver calibre 38, com três munições intactas; granada, um rádio transmissor, 160 cápsulas de cocaína, 15 tabletes de maconha e R$ 10. A polícia apurou ainda que Anderson e mais um amigo teriam ido na localidade, quando foram cercados por diversos elementos armados.Um homem conseguiu deixar o local correndo, e contou que ouviu o barulho de tiros. Na tarde de quinta-feira (11) o cabo PM Eduardo Claro do Nascimento morreu após ser atacado as tiros por criminosos na Rua Matriz, no bairro Agostinho Porto, em São João de Meriti, também na Baixada Fluminense. Um outro policial e uma mulher, não identificados, que acompanhavam a vítima, foram baleados no mesmo ataque. Testemunhas disseram que dois homens, armados com fuzis, se aproximaram das vítimas num veículo e atiraram várias vezes. Eduardo e o outro policial (este do 21º BPM/São João de Meriti) estavam de folga, sendo que o primeiro ainda chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos.
Arquivo
O CORPO DO SOLDADO Anderson Pereira foi identificado com sendo uma das vítimas
SEM DOCUMENTOS, o “super-herói” acabou ficando a pé
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) detiveram, na madrugada de sexta-feira (12), durante uma blitz realizada na Ponte RioNiterói, um homem que estava fantasiado de Capitão América. Devidamente paramentado, ele trafegava pela via numa motocicleta quando foi abordado. Quando os agentes solicitaram
a carteira de habilitação, o condutor afirmou que não possuía os documentos referentes ao veículo, que foi apreendido e o motociclista conduzido para prestar esclarecimentos. Em dezembro, outro condutor, trajando a mesma fantasia, também teve a motocicleta apreendida na Ponte Rio-Niterói pelo mesmo tipo de infração.
HOMEM É PRESO POR FURTO DE HIDRÔMETRO EM NITERÓI
OS CORPOS FORAM encontrados carbonizados dentro de um veículo que foi incendiado
Um tipo de prática de criminosa, que há cerca de dois anos quase não era percebida na cidade, voltou a ser registrada pela Polícia Militar, na madrugada de sexta-feira (12), no Centro de Niterói. Um homem, identificado como Isaac Sacramento, de 41 anos, foi autuado por furto de hidrômetros depois de ser flagrado tentando levar o aparelho instalado junto a um estabelecimento comercial. Os militares realizavam patrulhamento pela Rua Visconde de Itaboraí, quando perceberam que o acusado tentava furtar o equipamento que mede consumo de água. Isaac foi conduzido para a 76ª DP (Centro), onde foi autuado. Na delegacia, a polícia ainda confirmou que ele já possuía outras duas autuações por roubo, furto e tráfico de drogas. Há pouco menos de dois anos (outubro de 2018), após denúncias de moradores, a polícia informou que apurava ocorrências do mesmo tipo na Zona Norte, sobretudo no bairro do Fonseca. Na ocasião, a Polícia Civil informou que não sabia o número exato dessa incidência,
mas havia suspeita que seria elevado. Num intervalo de apenas um fim de semana, em duas ruas situadas no Fonseca, pelo menos cinco aparelhos foram arrancados de residências sem que os moradores percebessem, na Rua Doutror Carlos Maximiano e na Travessa Ari Pinto Lima. Após o furto, a água limpa passou a ser desperdiçada e a jorrar na calçada. “Fui na Rua Magnólia Brasil e, quando voltei pela Rua Doutro Carlos Maximiano, mais três hidrômetros haviam sido furtados. A água estava jorrando, parecia um rio. A situação está crítica”, se indignou um morador. A 78ª DP explicou na época que o furto de hidrômetros ocorre com frequência em todas as regiões da cidade, acrescentando que em alguns locais os componentes do aparelho são vendidos para ferros-velhos, porque conteriam cobre, bronze e alumínio. Policiais orientaram que os moradores poderiam providenciar uma grade ou outro tipo de proteção para o local onde fica o hidrômetro.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A diretoria da A.F.L.M.N de acordo com os artigos 22 a 29 e 44 a 68 do estatuto e seus parágrafos e incisos, convoca os senhores associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 22 de junho de 2020, na sede da associação na Câmara Municipal de Niterói, Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625, centro, Niterói às 09 horas em 1ª convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) da totalidade dos associados e às 09:30 horas em 2ª e última convocação com qualquer número, conforme §1° do artigo 23 do Estatuto, para tratar da seguinte ordem do dia: Ordem do dia 1- Apreciação e aprovação do balanço 2019; 2- Alteração parcial do estatuto; 3- Para tratar das obrigações estatutárias concernentes ao processo eleitoral (Eleições) para o quadriênio 2021 a 2024; 4- Assuntos Gerais. Eugênio Fioravante Branco Presidente
Marco Antonio Brust Menezes 1º Secretáro
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC NICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, INFORMÁTICA, SIDERURGIA, ESTAMPARIA DE METAIS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PLATAFORMA DE PETRÓLEO MARÍTIMAS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OFF-SHORE E ON-SHORE, MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E REFRIGERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, CNPJ 29.032.190/0001-00, neste ato por seu presidente abaixo assinado, em conformidade com o estatuto social, e diante da incerteza quanto ao reinício das atividades normais, com observância das restrições legais, protocolos das autoridades que serão seguidos e providenciados para a segurança de todos e a prevenção do COVID19, convoca a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, a comparecerem a Assembléia Geral a ser realizada no próximo dia 01 de julho de 2020, às 18:00 hs em primeira convocação, em segunda e última convocação, e as 18:30 hs ou 3 dias úteis após a liberação oficial pela autoridade municipal de eventos com aglomeração de pessoas, a ser realizada sito a Travessa Cadete Xavier, nº 31, Bairro Centro, Niterói-RJ, CEP 24.020-220, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, com quorum de maioria simples dos associados presentes em primeira convocação e de qualquer número em segunda e última convocação (art. 16, § 5º do Estatuto): A) Aprovar, na forma do estatuto, a abertura do processo eleitoral, início dos prazos previstos no Estatuto, data de realização das eleições e duração, prazos de inscrição de chapas, impugnações, recursos e demais atos inerentes ao processo eleitoral; B) Tomar conhecimento e eleger os membros da Comissão Eleitoral apresentados pelo presidente, na forma do Estatuto; C) Assuntos gerais. Niterói, 12 de junho de 2020. EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA Presidente em exercício
Pandemia e chegada do inverno exigem cuidados redobrados com as doenças respiratórias Especialistas dão dicas de como se prevenir e cuidar melhor do problema Divulgação
RAQUEL MORAIS
A chegada do inverno, no próximo dia 20, chama atenção para as tão temidas doenças respiratórias. O tempo seco e abaixa umidade do ar contribuem para o aparecimento, e agravamento, dessas enfermidades e o resultado é horrível. Tosse seca, nariz congestionado, coriza e em alguns casos dores de cabeça e indisposição. E em época de pandemia do coronavírus como diferenciar os sintomas de uma crise alérgica da infecção pelo coronavírus? Especialistas dão algumas dicas para afastar de vez essa dúvida. O professor de pneumologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Leonardo Pessôa, explicou que as doenças como rinite e asma crônica, por exemplo, acometem cerca de 10% e 20% a população brasileira respectivamente. “Os sintomas podem ocorrer no decorrer de todo o ano, até mesmo no verão, mas é mais comum que ocorram mais frequentemente e de forma mais grave com a aproximação do inverno. Os cuidados devem ser redobrados, desde a limpeza do ambiente, prática de exercício físico e alimentação. Deve-se evitar uso de carpetes e cortinas, também retirar casacos, mantas e cobertores guardados para lavar e colocá-los no sol, antes de usá-los. Como na asma, a Covid-19 pode causar tosse e falta de ar e por vezes, pode ser difícil diferenciar as duas doenças, tornando prudente uma avaliação com especialista para diagnóstico preciso”, explicou. A gerente comercial Viviane Ornellas, de 35 anos, é um
A GERENTE COMERCIAL Viviane Ornellas, de 35 anos, sofre com a queda da umidade e as crises alérgicas se tornam constantes
desses exemplos. Com a chegada do inverno a niteroiense sofre com a queda da umidade do ar e as crises alérgicas se tornam constantes. “Eu fico com nariz muito entupido. Eu também estou pensando em comprar um umidificador de ambiente para melhorar a minha respiração. Uso os descongestionantes nasais e me aliviam um pouco. Mas em época de coronavírus a gente sempre fica alerta com os sintomas de qualquer coisa que aparece. Estou me protegendo e fazendo o meu isolamento social”, contou. O otorrinolaringologista Gilberto Ulson Pizarro chama atenção para a importância da
continuidade do tratamento de algumas doenças como amigdalite, sinusite e otite. “Isso é fundamental para que as doenças não evoluam para formas mais graves”, explica. A famosa sinusite também precisa de muitos cuidados. “O tratamento inadequado destas infecções agudas ou crônicas agudizadas pode se espalhar para áreas próximas, como os olhos. Em alguns casos, pode causar cegueira e, nos piores cenários, atingir o cérebro, formando abcessos e complicações neurológicas graves”, completou. O infectologista Edimilson
Migowski explicou que com a chegada do inverno tem maior circulação dos vírus respiratórios. “Mas nesse momento o vírus respiratório de maior circulação é o novo coronavírus. Os outros vírus a gente vem sendo exposto ao longo dos anos e boa parte da população tem algum tipo de imunidade e faz com que o quadro clínico não de manifeste. Geralmente o paciente sabe das alergias. Se nunca teve nenhum quadro respiratório fica difícil aos 20 ou 30 anos atribuir o nariz escorrendo a uma renite. Provavelmente vai ser um quadro infeccioso por vírus principalmente”, finalizou.
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LUIZ ANTONIO MELLO
CACHORRO EM APARTAMENTO É COVARDIA Divulgação
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ndando pelas ruas do bairro vejo dezenas de pessoas com cachorros na coleira (agora são chamados de pets), algumas levando nas mãos um saquinho plástico para colocar as fezes. Se bem muitas que já chutaram essa modinha para o alto e a maioria deixa o cocô do cachorro lá mesmo. Afinal, “calçada é pública” e no Brasil o que é público, dizem os toscos, é para fazer cocô em cima mesmo. Noto que a maioria dos cães é obesa por motivos óbvios. Vivem trancados em apartamento, vida sedentária
(apartamentos para eles são penitenciárias), e por mais que seus donos os amem, não conseguem dar a necessária, fundamental vida ao ar livre. Sofrem os cachorros (que também tem muitas doenças de pele por causa da falta de sol, de rolar na grama, etc), sofrem os donos e sofre a vizinhança porque, ansiosos, angustiados, latem o dia todo. Aqui perto tem um que late fino e alto das 7 da manhã as 8 da noite. Direto. Não dá para ouvir nem panelaço. Decidi nunca mais ter cachorro em apartamento por causa do meu melhor amigo, um basset (ra-
zão social dachshund) quase idêntico a esse da foto, que morava comigo num apartamento no Ingá. Adotei o cão porque o sol da manhã entrava pela sala. Para melhorar, havia uma varanda onde, imaginei, Titã (esse era o nome dele) poderia curtir o calor (bassets sentem muito frio) do sol, o vento e um pedaço de céu. Mas eu nunca imaginei que as três necessidades do melhor amigo do homem são: 1 - o dono; 2 o dono; 3 - o dono. Não importa se não há sol, não há céu, não há chuva, não há comida. Titã só queria saber de mim, numa postura devocional comovente e qua-
se inacreditável, que fazia muito bem a minha baixa estima. Claro que eu o amava, muito, e fingia que não via, na calada da noite, saltar devagarzinho para cima da cama e se aninhar no edredom, perto de meus pés. Eu tinha um jipe com capota de lona, uma Toyota amarela (até hoje não entendi porque vendi) e todos os sábados, domingos e feriados, lá íamos eu e Titã (em pé na porta do carona- lógico que com a coleira amarrada, orelhas voando ao vento) para Itaipu, a minha quase eterna praia. Soltava o Titã no estacionamento ele ia voando para a areia e me esperava no bar do Neno (razão social Sabino´s Bar). Quando se certificava que eu realmente ia ficar por ali, ele saia para ver os seus amigos, vira-latas da praia (tinha reforço de vacina por causa disso) e também namoradas com quem nunca conseguia cruzar por causa das penas curtas. Seu veterinário era o Hilton (da Veterinária Piratininga) conhecia bem a peça. Itaipu toda conhecia Titã, e meus amigos adoravam ficar com ele. Ele pegou horror ao mar por culpa da espuma de uma onda que o arrastou quando ele tinha quatro meses. Traumatizou. A noite (sempre a noite), voltávamos para casa e ele, cansado, ia deitado no chão do carro. Em casa, banho, comida e ele ia para a cama. Eu voltava para a rua, retornando de madrugada. O problema era de segunda a sexta. Eu tinha que trabalhar e
por mais que a saudosa diarista Marilza levasse Titã à rua de manhã e a tarde, ele queria passear com o dono. Por isso, quando eu saía (sempre com o coração na mão) não resistia ao seu olhar triste, orelhas e rabos caídos como se perguntasse “você vai me deixar sozinho aqui por que?”. Aquilo me matava. Com o tempo achei que era extremo egoísmo manter o Titã naquele regime de solidão. Marilza também ia embora e ele ficava em casa só. Tinha brinquedos, tinha varanda, mas não tinha o dono, nem gramado, nem passarinho para correr atrás, nem sol. E quando eu chegava a noite era uma festa, ela voava pela casa, parecia um pombo saltando de um sofá para o outro e logo íamos para a rua. Ele também gostava da noite e num canto lá eu o soltava da coleira. Mas no dia seguinte, mais sofrimento: dele e meu. Foi quando racionalmente (caramba, como me custou) eu entreguei Titã a Marilza, que morava numa casa com quintal, tinha netos pequenos, enfim, o terror da solidão não iria mais assolar o Titã. Mas e eu? E Itaipu? E... orientado por especialistas, dei o Titã e não o procurei mais. Como ele já gostava muito da Marilza podia fazer melhor a tal da “transferência” e parece que foi isso que aconteceu porque ele durou quase 15 anos, segundo ela, feliz. Hoje, vendo os cachorros de apartamento encoleirados pelas ruas, pergunto. É justo isso?
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2020