A TRIBUNA 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021 by a tribuna

A SOBRECARGA DA JUSTIÇA, O PODER ACIMA DOS PODERES

PAINEL

GRAVIDADE

PREFEITO DE NITERÓI ALERTA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

R$ 2,00 |

TUDO NOVO, DE NOVO

Decreto do Governo do Estado estabelece novas medidas de restrição para evitar a propagação da Covid-19. Prefeituras poderão definir regras específicas em cada cidade. P.7 Divulgação

O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu na sexta-feira com líderes comunitários para falar sobre a gravidade da pandemia do coronavírus e alertar sobre a importância da conscientização. P.7

GOVERNO FEDERAL NEGOCIA A COMPRA DE 168 MILHÕES DE DOSES DE VACINAS PÁGINA 7

SÍNDROME DE DOWN E AUTISMO PODEM SER INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO PÁGINA 7

BAIA EM FRENTE AO HORTO DO FONSECA ESTÁ INTERDITADA HÁ MAIS DE TRÊS MESES PÁGINA 5

CAIO MARTINS JÁ TEVE SUA POLÊMICA COM TROCA DE NOME

PÁGINA 6

CIDADES MARICÁ

VÍTIMAS DA COVID SÃO HOMENAGEADOS COM MONUMENTO BÚZIOS

MEDIDAS PARA CONTER AVANÇO DA PANDEMIA SÃO ENDURECIDAS SÃO PEDRO DA ALDEIA

IDOSOS ENTRE 73 E 75 ANOS COMEÇAM A SER IMUNIZADOS MACAÉ CIDADE CONTINUA A APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA PÁGINAS 9 E 10

MARICÁ PROÍBE MÚSICA AO VIVO EM BARES E RESTAURANTES A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA PÁGINA 10 Divulgação

A NATUREZA É POP

PARQUE ORLA VAI ENTRAR EM NOVA FASE DE INTERVENÇÕES A ordem de início da segunda etapa de obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, será assinada nesta segunda-feira (15) pelo prefeito de Niterói, Axel Grael. Esta fase inclui toda a par te de urbanização da área, com implantação de pavimentação e drenagem, praças e ciclovias. Enquanto isso, a primeira etapa, que contempla a infraestrutura verde e revegetação, segue avançando. O parque, que está sendo implantado pela Prefeitura de Niterói, contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados e a implantação de cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla, além de espaços para lazer e esporte. A previsão é que todo o trabalho esteja concluído em setembro de 2022. O projeto do POP foi dividido em nove trechos de acordo com as características de cada local. No momento, as intervenções acontecem no trecho 1. PÁGINA 5 EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

FLÁVIO RICCO Divulgação

GLOBO MANTÉM INÍCIO DAS GRAVAÇÕES DE ‘VERDADES SECRETAS 2’ PÁGINA 11  LUIZ ANTONIO MELLO

ILHA DOS AMORES P.11

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

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ADJORI-RJ

FIRJAN TEM ESTUDO MOSTRANDO A NECESSIDADE DE NOV AS LINHAS NOVAS A defesa de novas linhas viárias na Baía de Guanabara é antiga proposta deste jornal que, nas edições dos dias 10 e 11 voltou ao assunto de profundo interesse para os prefeitos da região demonstrarem empenho na busca de soluções para os dramas vividos no pelas populações de seus municípios e a ajudar a economia estadual. Não é apenas uma sugestão objetiva ou opinião de um jornal local. É um posicionamento técnico e isto foi demonstrado em estudo de profundidade de uma equipe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho da Firjan, divulgado em 2015, é um pouco diferenciado das propostas defendidas há quatro décadas por este jornal. Foi além ao propor linhas lagunares e também outras direcionadas da Praça XV ao Galeão e à Barra da Tijuca, no Rio, ou o sentido da Região Oceânica de Niterói. A única inovação no sistema ocorreu na década de 50 quando uma pequena empresa chegou a operar uma linha partindo da área da Igreja de São Francisco para o Rio. Pouco antes o idealizador do eternamente inacabado Panorama Balneário Hotel, Aldo Rossi, disse ter o projeto de uma linha de barcas para buscar no Galeão os desejados hóspedes europeus (italianos). Na década de 70 este repórter saiu de Praça Arariboia no sentido das então estreitas ruas Marquês do Paraná, Miguel de Frias, passou pela Praia de Icaraí e pela Estrada Fróes até alcançar a até então também pista simples da Praia de São Francisco. Comparou a quilometragem asfáltica com os quilômetros da linha Arariboia-São Francisco. Sem nenhum apoio técnico e examinado uma aerografia da região, além de uma carta geográfica da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha, propôs a criação de uma linha de barcas ligando São Francisco à orla do Rio, propondo, preferencialmente, um hidroviária junto ao Aterro do Flamengo. Na época não existia o segundo túnel para São Francisco, não tendo sido iniciadas as obras do aterro das praias de São Francisco e das Charitas, nem mesmo a Estrada da Cachoeira, mas existiam as barcaças para caminhões e carros, no centro da cidade, serviço extinto com a inauguração da Ponte em 1974. A BR-101 Norte só foi inaugurada dois anos depois. Somente em 2004 foi inaugurada a linha marítima de 8,1 km entre a Praia das Charitas à Praça XV. (Continua) * É jornalista

Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00

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JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

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Concurso Internacional de Redação de Cartas Arquivo

Instituições de ensino, professores e estudantes de todo o país têm até o dia 26 de março para se inscrever no 50º Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU/ONU) e realizado no Brasil pelos Correios. O objetivo do certame é melhorar a alfabetização de jovens por meio da redação de cartas, incentivando a expressão da criatividade e o aprimoramento dos conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes. Para este quinquagésimo concurso, o tema da redação é: “Escreva uma carta a um familiar, contando sobre sua experiência da Covid-19”. Para participar, escolas públicas

e privadas devem selecionar, entre as redações de seus alunos, até duas cartas para representá-las na fase estadual. A melhor redação de cada Estado concorre ao prêmio nacional, quando é escolhida apenas uma carta, que irá representar o Brasil na fase internacional. A escola e alunos vencedores podem ganhar prêmios de até R$ 10,5 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Todas as informações sobre o concurso, como formulário de redação, ficha de inscrição e endereço para o envio dos documentos estão disponíveis no endereço: https:// www.correios.com.br/concursocartas. O Concurso Internacional de

Redação de Cartas concurso completa cinco décadas em 2021, estimulando estudantes brasileiros a conhecerem e desenvolverem suas capacidades e talentos. Na disputa internacional, o Brasil já ganhou 3 medalhas de ouro (1972/1988/2006), 2 medalhas de prata (1978/1980), 2 medalhas de bronze (1992/2015) e recebeu menções honrosas em 2009, 2012, 2016, 2017 e 2018. Na classificação internacional, o Brasil só é superado pela China (5 medalhas de ouro). Vale lembrar que o concurso de 2020 foi cancelado no Brasil, em decorrência da pandemia de coronavírus, que desencadeou o fechamento de escolas.

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

CAMPEONA TO BRASILEIRO EPIDÊMICO CAMPEONATO Ainda bem que o Flamengo que é o atual Campeão Brasileiro e manteve a melhor equipe no ano da pandemia e, consequentemente, foi para a final da competição. Todavia, do jeito que se viu as arbitragens e essa introdução do VAR em 2020, foi de lascar. Por isso, encaminhei uma carta à direção da CBF de seguinte teor: Niterói, 11 de fevereiro de 2021 À CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AV.LUIZ CARLOS PRESTES, 130 – BARRADA TIJUCA – RIO

A/C– ROGÉRIO CABOCLO ESTIMADO PRESIDENTE Esta correspondência está elaborada em minha mente desde outubro, mais ou menos, ou seja, quando comecei vislumbrar a quantidade de desacertos deste VAR que veio, evidentemente, com a intenção de solucionar o que a arbitragem não consegue perceber totalmente em campo. Todavia, Senhor Presidente, o festival de resultados sem lógica do que se viu nos jogos durante o Brasileirão com essa interminável pandemia que desarticulou tudo, principalmente os clu-

bes que já passam com problemas financeiros, fica claro, mesmo antes determinar o campeonato, que a CBF deverá se posicionar com a firmeza de propósitos, que não ficará convincente que este campeonato terá eficácia com os rebaixamentos dos 4 (quatros) clubes que ficaram com os mesmos números de pontos, sejam os das séries A,B,C ou D. Todos têm conhecimento que os clubes concordaram com a fórmula que lhes apresentaram no início do ano. Ocorreram, entretanto, fatos que não eram esperados durante a disputa. Não se discute se o correto será

tanto os da Série A, como os da B, C ou D que caíram, se foram injustiçados, não é isso. Aconteceu que, com essa pandemia e esse VAR, tudo foi operado sem regularidade. Então, Presidente, a presente é para sugerir a direção da instituição uma solução justa que nenhum clube seja atingido bruscamente conforme está anunciado. Ficaria melhor nesse momento crucial em que vive os brasileiros em geral, se nenhum dos clubes das séries A, B, C e D caíssem e todos os outros mantidos nas colocações conquistadas. E, assim sendo, os campeonatos de 2021 e 2022 seriam disputados

entre os24 clubes, com 6 (seis) sendo rebaixados em 2021 e 6 (seis) em 2022 e, consequentemente, retornando os 20 costumeiros em 2023, ficando normalizado a partir daí. Com isso, Presidente, a Justiça será exercida e ninguém terá o que contestar, pois, não atingirá negativamente contra qualquer agremiação essa solução exercida no ano da pandemia e na introdução do VAR. Fico, portanto, no aguardo de uma nítida reflexão do ilustre Presidente e sua Diretoria . Atenciosamente Célio Junger Vidaurre OAB-RJ no 5149

Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários

PATRÍCIA TAVARES

MUITO PRAZER, EU SOU MULHER! Não importa se sou forte ou frágil, se tenho muita força ou se ainda me sinto frágil. O fundamental é que mesmo que você não saiba do que gosto, ou quem eu seja, que veja em mim desarmonia ou harmonia; que me respeite, respeite a forma única da minha existência, da minha manifestação no mundo. Cada mulher é uma expressão, uma forma, uma concepção. Em uma realidade cultural que tem predominância machista ainda existem muitas exigências, muitas cobranças, críticas sobre uma mulher. Exigências de padrões estereotipados e absurdos exigidos sobre a vida, sobre o corpo, sobre as escolhas das mulheres. É necessário Romper todos os dias com este quadro vicioso que vem de geração em geração trazendo consequências de inúmeras patologias e inúmeras violências para as mulheres, de inúmeras dores. Neste mês que se comemora o dia internacional da mulher, é importante lembrarmos do respeito incondicional às escolhas de todas as mulheres. Ainda não entendemos que este não deve ser apenas um mês de festas, mas de lembrarmos o quanto é necessário entendermos o contexto em que vivemos. Entendermos e respeitarmos o contexto que cada mulher vive. Ultrapassarmos barreiras de uma sociedade que silencia diante

de tantas atrocidades e refletir sobre a importância de não tolerarmos mais nenhuma violência ou desrespeito contra nenhuma mulher. Assim também, nós mulheres nos unirmos e colaborarmos uma com a outra. Lembrarmos que não existe um padrão, nem uma condição para ser mulher porque cada mulher é do jeito que ela quiser, é única. Lembrarmos que escolhas sejam elas quais forem, são de cada pessoa, de cada mulher, cabe a cada uma escolher e decidir e não outras pessoas escolherem ou decidirem pela mulher. É importante lembrarmos que um elo de apoio, incentivo, cooperação, compreensão, entre as próprias mulheres contribuem muito para que em momentos difíceis exista a possibilidade de superação e de refazimento diante de um conflito grande que esteja violando a sua condição de mulher. Se você não entende o comportamento da sua amiga, não tem problema, mas respeite, não julgue. Você não é ela. Ela tem o direito de ser como entende ser melhor. Ela tem o direito de ser como quiser, mesmo que você discorde e seja diferente. Assim como você também tem o direito de ser como quiser de fazer o que quiser e tem o direito de ser respeitada por isso! Portanto respeite! E apoie assim como gostaria de ser apoiada, cada um tem sua forma de ser e entendimento sobre a vida ! Saiba valorizar as pessoas como elas são, e não como você gostaria que

fossem. Cada mulher tem o seu “infinito particular”, sua essência, sua forma única de sentir, de expressar. Seja como quiser e deixe as pessoas serem como se sentem confortáveis. Temos uma ideia vaga e equivocada do que é o melhor para outra pessoa, porque cada um precisa saber o que o faz feliz. Muitas vezes levamos uma vida inteira para descobrir as coisas que nos fazem bem, mas queremos definir tudo que seja o melhor para a outra pessoa... Mulheres são pessoas, são ingênuas, maduras, frágeis, fortes, são simples, complexas, são ternas, são lobas, são feras, são doces, tem momentos que sabem exatamente o que fazer e fazem, em outros momentos ficam perdidas e precisam de cooperação, como qualquer outra pessoa. Existe mistério, existe realidade, existe enfrentamento e muita coragem, às vezes tem medos bobos mas logo em seguida se lembram da sua essência e criam garras. Assertivas, desastradas, serenas, sensatas, focadas. Amam quem quiser, desamam como qualquer um, não são obrigadas, nem condenadas, ou fadadas a nada, porque a vida não é conto de fadas, muito menos filme de terror. Todo ser tem escolha, consciência, livre arbítrio, discernimento sobre a própria vida. E de qualquer maneira é possível não acertar, errar, escolher mal, para em outro momento come-

instagram: patricia.tavaresm

çar tudo de novo seja nas relações, no trabalho, nos estudos, na vida. Mulher é ser humano. Nunca será perfeita mas é misteriosa e encantadora. Ninguém é perfeito. Respeite para ser respeitado. Valorize para ser valorizado, independente da condição. Valorização, respeito aos direitos e as expressões. Cooperação. Mulheres unidas jamais serão vencidas. Já as que disputam o tempo todo, criticam e julgam perdem a força, ficam para traz. Se fortaleça, fortaleça as outras mulheres. Aceite as diferenças, conviva, apoie, procure entender. Deixe cada uma livre para ser como quiser porque a sociedade, a cultura já tem muita repressão, conceitos vãos, cobranças enormes para com as mulheres. Liberdade de expressão e identidade feminina não é um modelo a ser seguido. É opção de cada uma fazer a sua própria identidade e expressão. Ser uma mulher que faz a diferença na própria vida e na vida de outras é atitude e não demagogia. A transformação que deseja se inicia dentro de você! Uma música para cantar e refletir: Triste, louca ou má Será qualificada ela Quem recusar Seguir receita tal

A receita cultural Do marido, da família Cuida, cuida da rotina Só mesmo rejeita Bem conhecida receita Quem, não sem dores Aceita que tudo deve mudar Que um homem não te define Sua casa não te define Sua carne não te define Você é seu próprio lar Ela desatinou Desatou nós Vai viver só Eu não me vejo na palavra Fêmea: Alvo de caça Conformada vítima Prefiro queimar o mapa Traçar de novo a estrada Ver cores nas cinzas E a vida reinventar Ela desatinou (e um homem não me define) Desatou nós (minha casa não me define) Vai viver só (minha carne não me define) Eu sou meu próprio lar Música: Triste, Louca Ou Má (Francisco, El Hombre)

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

PAINEL

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A SOBRECARGA DA JUSTIÇA, O PODER ACIMA DOS PODERES A Justiça é, entre os poderes da República, o mais respeitado. Existem desvios de conduta de um pequeno percentual dos seus membros. E eles são punidos pela própria Justiça, como já ocorreu com um presidente de um Tribunal de São Paulo, vários desembargadores e juízes. A Justiça brasileira é morosa, mas é respeitada, embora contestada por alguns dos seus atos e decisões diferenciadas de seus integrantes. É bem remunerada e deveria ser mais ágil e curada do excesso de esparadrapos que permitem interpretações variadas em tantas instâncias de julgamento, permitindo recursos protelatórios e julgamentos diametralmente opostos. Há excesso de leis e normas, como também é variado o volume de conhecimento de cada julgador pela sua vivência prática ou teórica. Ao cidadão não é permitida a ignorância da Lei. As relações são variadas como são variados os costumes, inclusive regionais. A escada dos fóruns precisa avaliar o grau de temas a serem apreciados, para que a Justiça não perca fôlego, carregando um peso anormal. Quando ministro do STJ, Waldemar Zveiter (1989/2001) falando com o repórter de “A Tribuna”, deplorou ser esta instância levada a julgar até recursos envolvendo uma briga de vizinhos em torno da presença de um cachorro na edificação. Mas no vazio republicano, o Poder Judiciário na atualidade tem ido além, como decisões executivas e legislativas.

DIREITO ISOLADO Termina por cometer injustiças como a ação isolada da permissão aos magistrados – e não a todos – o direito de adquirir vacinas diretamente para seus membros e familiares, ante a omissão fatalista do Executivo. Os magistrados estão em perfeito isolamento por uma consciência da situação sanitária e respeito às determinações legais. Este direito isolado não é reivindicado por classes populares como a dos jornalistas obrigados à convivência com infectados em seu trabalho nos hospitais, postos de saúde, nas ruas ou entre ministros palacianos infectados ou em outros locais. Estão na linha de frente cinegrafistas, repórteres e fotógrafos. Mas, deixa para lá. A imprensa, hoje mascarada porém sem mordaça, já foi o quarto poder, essencial ao interesse público e à democracia.

A Justiça exerce importante papel para a manutenção da democracia ao barrar os descaminhos do Executivo e do Legislativo e até mesmo da imprensa golpista.

HOJE NA HISTÓRIA - 13/3 1895, eclode revolta na Escola Militar quando as comemorações pela rendição da esquadra foram, também, marcadas por vaias ao general-diretor. 1906 começa a circular o “Correio de Aracaju”. 1924 começa a operar a Rádio Sociedade Bahia. 1931 começa a circular o “Jornal dos Sports”. 1962 o Duque de Caxias é escolhido o patrono do Exército. Comício pelas reformas de base, na Central do Brasil, reúne 200 mil pessoas, quando Jango anuncia a nacionalização de refinarias de petróleo e outras medidas que apressarem o golpe militar. 1967 é criada a Lei de Segurança Nacional.

DÓLAR R$ 5,560/+0,30%

MEMÓRIA JURÍDICA Era aberto o escritório de advocacia de Gastão Menescal Carneiro e Waldemar Zveiter para um bom papo após o fechamento do expediente no velho Fórum. No mesmo andar do prédio, na Avenida Amaral Peixoto, funcionava a sede do “Jornal do Brasil” no Estado do Rio (antigo) que, na rádio, transmitia uma seção sobre os fatos do Judiciário. Num destes papos, um jornalista comentou: “Em Niterói as leis são esparsas. Precisa de um Código Tributário e de Posturas”. Os dois vieram a comandar, em datas diferenciadas, a Procuradoria Geral da Prefeitura. Deve-se aos dois a primeira legislação codificada de Niterói, nascida antes do regime militar.

POR FALAR NISSO -

Um dos filhos de Waldemar Zveiter, o advogado e ex-deputado federal Sergio Zveiter, foi convidado pelo governador para assumir a Secretaria de Justiça, que será recriada por Castro. Zveiter já ocupou o mesmo posto durante o governo de Garotinho.

LADEIRA ABAIXO O presidente e o diretor geral da OMS - entidade que teve um brasileiro como primeiro presidente – deploraram o fato do Brasil ter perdido a condição com um modelo de saúde, como o SUS, tornando-se exemplo mundial também por ter sido o país a eliminar o sarampo e a varíola poliomielite. A ideia de criar uma organização científica mundial partiu de um brasileiro e de um chinês. Na OMS se destacou com quatro mandatos na presidência, o carioca formado pela UFF, Marcolino Candau . Foi o segundo presidente da OMS em 1953. Voltou à presidência exercida dede 1957 e 1968 e empresta seu nome ao Centro Social Urbano da Ilha da Conceição e a uma rua de Piratininga, ressaltado pelo seu colega Waldenir Bragança, que também se formou pela Faculdade de Medicina da UFF. Em 2010 a OMS destacou o Brasil como modelo de saúde pública e agora é alvo de críticas por conta da omissão no enfrentamento da pandemia.

LUXO E MISÉRIA

É lamentável contar o longo tempo de fechamento do Edifício N.S. da Conceição (antigo Rio-Niterói) na via mais valiosa da cidade, contando com mais de 120 apartamentos e muitas lojas e sobrelojas. O quadro de abandono do imóvel gerou uma ação sanitária com o despejo dos moradores para ações sanitizadoras. O tempo passou e aumentou a população de rua. Veio a pandemia e a Pre-

feitura alugou vagas em hotéis, alguns inadequados para a vivência de crianças. Prefeitura e Ministério Público, com amplo apoio dos instrumentos do poder, conseguiram rápida evacuação. Mas ficou aí a responsabilidade social do nosso Poder Público, com grave prejuízo para o erário municipal, A CDL propôs que o imóvel fosse usado como um camelódromo, como alguns bem edificados e existentes no interior de Minas, em João Pessoa, Joinville e em Aracaju.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA RECORRE DA DECISÃO DE FACHIN Ministro do STF anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato Divulgação

jurisdição, não seria o juiz natural do caso e que estaria fora da sua competência os julgamentos. Assim, os três processos serão reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se é possível aproveitar provas anexadas pela vara de Curitiba.

MARCELO ALMEIDA

Como anunciado na última segunda-feira (8), logo após a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13a Vara de Curitiba em três investigações da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam matidas as condenações. O pedido deve ir ao plenário do Supremo, mas ainda não há nenhuma data prevista para o julgamento. Na última segunda-feira (8), Fachin anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná, que tinha Sergio Moro como juiz à ápoca. Com a anulação, o petista recuperou todos os seus direitos políticos e tem possibilidade de concorrer nas eleições gerais de 2022. Contudo, em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (10), o ex-presidente negou que tenha pretensões eleitorais.

PRESIDENTE do STF determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares

A PGR questiona a decisão de Fachin afirmando que as investigações analisadas em Curitiba possuem sim relação com o escândalo da Petro-

brás. A falta de ligação dos crimes atribuídos a Lula com os desvios feitos na estatal foi um dos motivos centrais que levaram o ministro a anular

as condenações do petista. A decisão a favor de Lula não significa que ele foi inocentado, mas sim que Sergio Moro, por uma questão de

Fachin tem segurança pessoal reforçada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou na sexta-feira (12) que, por precaução diante de possíveis questionamentos à sua recente decisão, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares. Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressaltou que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais. A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões deve se dar nas vias recursais próprias.

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CONSELHO DE ÉTICA ACEITA DENÚNCIAS CONTRA SILVEIRA MARCELO ALMEIDA

Por 13 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com o processo disciplinar contra o deputado Daniel Silveira (PSL) que pode terminar com sua cassação. Ao todo foram aceitas na sexta-feira (12) sete representações referentes à divulgação de um vídeo nas redes sociais onde o parlamentar defendia o fechamento do Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), em alusão ao Ato Ins-

titucional nº5 (AI-5), medida mais repressiva da ditadura militar (19641985). As sete representações foram unificadas por se tratar do mesmo assunto e tramitarão conjuntamente. O que as motivou foram as ameaças feitas por Silveira e que motivaram também sua prisão em flagrante, em 16 de fevereiro, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, confirmada pelo plenário do STF e pelo Congresso. Silveira tem agora um prazo de dez dias úteis para apresentar

sua defesa por escrito. Após esse prazo se dará início a fase de instrução do processo. Apesar de ter a condenação quase certa no Conselho, Silveira ainda tem chances de reverter sua possível penalidade. Isso porque após tramitação no Conselho de Ética, se punido, ele ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) comandada pela bolsonarista Bia Kicis (PSL). A deputada é investigada pelo STF por motivos semelhantes aos que levaram a prisão do parlamentar.

PROCESSO pode determinar a cassação do deputado bolsonarista

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

Polícia prende três suspeitos de matar PM em São Gonçalo Ação foi coordenada por policiais da Delegacia de Homicídios VITOR D´ÁVILA

Estão presos os acusados de matar o policial militar Marcelo Ferrão da Costa, no dia 23 de fevereiro, no Barro Vermelho, em São Gonçalo. Policiais da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo, Itaboraí e Maricá cumpriram mandados contra três suspeitos, na quinta-feira (12). Segundo a especializada, duas mulheres e um homem foram alvos de mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Além disso, um segundo homem foi preso em flagrante, durante a captura de uma das mulheres, por porte ilegal de arma. A investigação conseguiu identificar o homem, alvo de mandado, como suspeito da morte do policial. As duas mulheres foram presas pelo mesmo crime, mas a participação no homicídio será verificada no aprofundamento das investigações. De acordo com o DHNSG, o crime aconteceu na esquina das Ruas Lúcio Tomé Feteira e 1º de Março. A vítima tentou impedir o roubo de um caminhão frigorífico que acontecia na localidade, tendo trocado tiros com

os assaltantes, que fugiram. A arma da vítima não foi encontrada. Ainda segundo a investigação, na fuga, os marginais colidiram com o veículo e fugiram a pé. Marcelo Ferrão chegou a ser socorridos por policiais militares para o Hospital Alberto Torres (Heat), no Colubandê, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Imagens de câmeras de segurança flagraram momentos que ocorreram logo após a ação. Nas filmagens, é possível verificar o suspeito correndo logo após a troca de tiros com mais dois comparsas, sendo alguns deles armados. Uma das mulheres, que foi presa em cumprimento de mandado, ainda foi presa em flagrante, junto com outro rapaz. Na diligência para o cumprimento de sua prisão os policiais encontraram uma pistola calibre 9mm, com um carregador contendo 14 munições intactas, com numeração suprimida. De acordo com a especializada, a arma apreendida com o casal tem o mesmo calibre da arma que fora utilizada no homicídio do policial militar. As investigações prosseguem no sentido de apurar os demais participantes do crime.

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MARCELO Ferrão da Costa foi assassinado no dia 23 de janeiro no Barro Vermelho

O CRIME - O subtenente da Polícia Militar Marcelo Ferrão da Costa foi morto, no final da manhã 23 de fevereiro, no bairro do Barro Vermelho, em São Gonçalo. O policial militar estava de folga quando foi alvejado no tórax durante uma tentativa de roubo. De acordo com a PM, o militar ti-

nha 51 anos, era lotado na Corregedoria da Polícia Militar, estava na Corporação desde 1994 e deixa esposa e três filhos. Por meio de nota, a Polícia Militar lamentou a morte do subtenente. O Disque Denúncia divulgou cartaz com o título “Quem matou?”, em busca dos responsáveis pela

morte do policial. Quem tiver quaisquer informações que possa ajudar na descoberta da identificação e paradeiro dos criminosos, pode entrar em contato através do telefone (21) 2253-1177 ou pelo WhatsApp (21) 9.8848-6099. O anonimato é garantido e a recompensa oferecida é de R$ 5 mil.

DISTRIBUIDORA CLANDESTINA DE FRANGOS INCOMODA MORADORES NO FONSECA Uma distribuidora clandestina de frangos incomoda moradores de uma vila na Travessa Victor Pestre, no Fonseca, Zona Norte de Niterói. Na manhã de sexta-feira (12), equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Vigilância Sanitária e Polícia Militar estiveram no local e confirmaram o caso. De acordo com relatos de moradores, na madrugada de sexta-feira, chegou um caminhão com um carregamento de frangos à casa, fato que se repete todas as semanas. Originalmente, o imóvel havia sido alugado para ser usado como residência ao pai do responsável pelo comércio ilegal. O proprietário do imóvel tenta, junto à Justiça, reintegração de posse, já que não recebe o valor do aluguel desde outubro de 2020. “Fiz a denúncia, solicitei várias vezes que ele devolvesse o imóvel. Inicialmente era residencial e não para fins comerciais. Inclusive há duas casas no mesmo terreno que não podem ser alugadas porque essa desordem impede e as pessoas não aguen-

tam ficar aí”, disse o proprietário do imóvel, Fábio, de 48 anos. Por conta da falta de manutenção e do despejo irregular de restos dos animais, o esgoto do imóvel está vazando, chegando a atingir a rua. Os dejetos contaminaram a cisterna que abastece outra casa que fica no mesmo terreno. De acordo com o morador, há infestação de ratos e baratas. “Fica com cheiro na água, um mau odor. Minhas filhas não estão vindo mais aqui por causa disso. Estamos esperando isso resolvera. A gente usava água da cisterna mas ficou contaminada”, afirmou o morador, de 40 anos, que preferiu não ter a identidade revelada. “Todo mundo reclama desse mal cheiro. O que nos pudermos contribuir a gente faz. Aquela caixa de gordura está entupida e transborda esgoto na rua. Devido a essa imundície entope tudo. Era só ele limpar tudo direitinho”, complementou outro morador Sebastião Torres, de 70 anos. Além do vazamento de es-

Divulgação

MAU CHEIRO e despejo de esgoto na rua são recorrentes na Travessa Victor Pestre

goto e armazenamento de frangos em condições inadequadas, a área comum do terreno serve como depósito para carrinhos de compras e mesas que, segundo os moradores, são usadas para vender os frangos,

já assados em churrasqueiras, em diferentes pontos do Fonseca. Os responsáveis usam a marca “Frango Pais e Filhos” para o negócio. Uma idosa, que também mora na vila, denuncia que restos de fragos ficam es-

POLÍCIA IMPEDE MONTAGEM DE PARQUE EM NITERÓI

Divulgação/PMERJ

VÍTOR D’AVILA

Fim da diversão no Caramujo. A Polícia Militar localizou, na noite de quinta-feira (11), um parque clandestino sendo montado, no bairro da Zona Norte da Cidade. Os agentes acionaram a Prefeitura de Niterói para que impedisse a montagem do espaço. A ocorrência começou quando policiais do 12º BPM (Niterói) se depararam com homens supostamente traficando drogas na região. Os suspeitos tentaram fugir mas um deles foi localizado, e, com ele, foram encontradas maconha, cocaína e crack, além de dois rádios transmissores. O homem, que tem 26 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi conduzido à 76ª DP (Niterói), central de flagrantes, onde foi feito o

DURANTE prisão por tráfico, agentes flagraram montagem irregular do espaço

registro e também foram levadas as drogas apreendidas. Durante a ação, os militares encontraram um terreno

onde estava sendo montado um parque de diversões, sem nenhuma autorização ou documentação. O comando do 12º

BPM (Niterói) acionou a Prefeitura, que tomou as providências para impedir a montagem do espaço.

palhados pelas ruas. Segundo ela, os animais são temperados no próprio local, sem condições de higiene e, além disso, como não há fornecimento de água, os frangos são lavados em bacias por funcionários sem ves-

timentas adequadas. “Os rapazes entram com carrinho de supermercado cheio de frango. Tem caminhão que entrega aqui. O que eu vejo é eles lavando, temperando e a água gordurosa que corre pela rua. Eles vendem frango assado em vários pontos da região”, disse a moradora Marli Torreiro, de 69 anos. De acordo com agentes da Vigilância Sanitária, que estiveram no local, o imóvel já fora interditado pelo órgão. Como opera de maneira irregular, o caso foi encaminhado à Seop, que fez um relatório detalhando a situação do imóvel. Não foi possível entrar na casa, onde estariam armazenados os frangos, pois se trata de propriedade privada. O caso, segundo os agentes, deverá ser encaminhado pela Seop à Polícia Civil e ao Poder Judiciário a fim de se obter autorização para fazer uma inspeção no interior da casa. O responsável pelo depósito não foi localizado pelas equipes. A reportagem também tentou contato, sem sucesso.

AÇÃO CONJUNTA ENTRE PM E CIVIL TERMINA COM DOIS PRESOS EM SG Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar terminou com dois presos, na quinta-feira (11), no bairro de Nova Cidade, em São Gonçalo. Houve apreensão de arma e pacotes de cigarros. De acordo com a PM, agentes do 7ºBPM (São Gonçalo) e uma equipe da 74ª DP (Alcântara) detiveram dois indivíduos e apreenderam uma pistola calibre 9mm, um simulacro de pistola, quatro pacotes de cigarros, um bloqueador de sinal e munições no bairro Nova Cidade. A ocorrência foi encaminhada para a 74ª DP, para onde os presos foram levados, assim como o material apreendido. Nesta sexta-feira (12), a dupla foi transferida ao sistema prisional.

Divulgação/PMERJ

CASO aconteceu no bairro de Nova Cidade, em São Gonçalo

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

Ordem de início da segunda etapa de obras do POP será assinada

Esta nova fase inclui toda a parte de urbanização da área que abrange o Parque Orla de Piratininga Divulgação

A ordem de início da segunda etapa de obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, será assinada nesta segunda-feira (15) pelo prefeito de Niterói, Axel Grael. Esta fase inclui toda a parte de urbanização da área, com implantação de pavimentação e drenagem, praças e ciclovias. Enquanto isso, a primeira etapa, que contempla a infraestrutura verde e revegetação, segue avançando. O parque, que está sendo implantado pela Prefeitura de Niterói, contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados e a implantação de cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla, além de espaços para lazer e esporte. A previsão é que todo o trabalho esteja concluído em setembro de 2022. O projeto do POP foi dividido em nove trechos de acordo com as características de cada local. No momento, as intervenções acontecem no trecho 1, que se estende do fim da Avenida Francisco Gabriel de Souza Lôbo, próximo à área de pouso de parapente no Cafubá, até a Ponte do Canal de Camboatá, próximo à entrada de Camboinhas. Agora estão sendo executadas as obras de infraestrutura verde, com bacias de sedimentação e jardins filtrantes que irão captar e tratar as águas dos rios Cafubá, Arrozal e Jacaré. Estas obras estão localizadas nos trechos 1, com o sistema de alagados construídos do rio Arrozal e

A PRIMEIRA etapa, que contempla a infraestrutura verde e revegetação, segue avançando

do rio Jacaré, e 9, com sistemas de alagados construídos do rio Cafubá. A coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), Dionê Marinho Castro, destaca que a implantação do POP é um passo fundamental para a despoluição da lagoa. “Um dos grandes diferenciais do projeto é a implantação deste sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes do es-

coamento superficial, dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga”, explica. Com o início da segunda parte da obra, o trecho 1 receberá também infraestrutura cicloviária, urbanização da pista de pouso de parapente, jardim sensorial, área de estar com bancos e mesas, paraciclos, área de ginástica, mirante, píer de contemplação, quadra de esportes, pista de skate, brinquedos infantis, píer de pesca e churrasqueira. “O POP vai permitir restabelecer

novo equilíbrio ecológico no entorno da Lagoa, manter e fomentar a atividade pesqueira na região, a abertura de espaços multifuncionais com equipamentos de lazer para a população, áreas de contemplação e de aproximação da população com a Lagoa de Piratininga, sua fauna e flora, além de intensificarmos questões voltadas para a educação ambiental, ecoturismo e gestão de resíduos sólidos”, afirma a engenheira Civil do PRO Sustentável, Andressa Ferreira Lima. O trecho 2, que se estende do

Canal de Camboatá até a Rua Doutor Valdemar Vanderlei, e o trecho 3, da Rua Doutor Valdemar Vanderlei até a Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha ganharão infraestrutura cicloviária, área de estar, churrasqueira, paraciclos, píer de contemplação, banheiros e quadra de esporte. Haverá ainda um parcão, que é um espaço destinado para pets, e estacionamento. O trecho 4, que compreende a área entre a Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha até a ponte de acesso ao bairro Jardim Imbuí, terá como destaque o Museu de Piratininga. Situado às margens da lagoa, no local do antigo Iate Clube de Piratininga, terá aproximadamente 1500 metros quadrados de área construída. O trecho 5 do POP faz a ligação da Lagoa de Piratininga com a Prainha de Piratininga. Já o trecho 6 se estende da ponte de acesso ao bairro Jardim Imbuí até a Rua Augusto Rush, contemplando também a Ilha do Tibau. O trecho 7 parte da Rua Augusto Rush até o fim do Jardim Imbuí e o 8 engloba toda a área de abrangência da Rua Estrela, antiga Rua 100. O trecho 9 vai da Rua Estrela até a Avenida Francisco Gabriel de Souza Lôbo. Nestas áreas, o passeio público ganha espaço com praças, áreas de convivência, churrasqueira, equipamentos de ginástica, brinquedos, mirante, píer de pesca, além de infraestrutura cicloviária. Terá ainda um campo de futebol e quadra de esportes no trecho 6 e 4 marcos visuais do Parque nos principais acessos.

Divulgação

BAIA DO HORTO DO FONSECA INTERDITADA HÁ TRÊS MESES MARCELO ALMEIDA

Uma chuva forte que caiu em dezembro do ano passado sobre a cidade de Niterói ainda causa dor de cabeça aos moradores do bairro do Fonseca, na Zona Norte da cidade. Isso porque, na ocasião, a força da água foi tão forte que danificou parte da calçada da Baia do Horto do Fonseca, no Corredor Viário da Alameda São Boaventura, causando sua interdição. Hoje, cerca de três depois do incidente, a baia permanece interditada. Segundo os moradores, uma parte calçada se desprendeu e prejudicou a segurança dos pedestres e a inutilizou para o uso dos coletivos. Na

entrada da parada dos ônibus há dois cavaletes de madeira para impedir que os veículos adentrem ao local. Com isso, os coletivos municipais e intermunicipais, que saem de outras cidades em direção à Niterói, não podem deixar ou buscar passageiros. Moradores da região reclamam do fato de que há cerca de três meses estão tendo que se deslocar até outras baias, como a do Bairro Chic ou da Riodades, para conseguirem tomar o transporte público. “Será que teremos que levar um bolo de aniversário para comemorar o aniversário da interdição? Até quando os moradores do Fonseca terão de andar a pé até bai-

SEGUNDO os moradores, uma parte calçada se desprendeu e prejudicou a segurança dos pedestres

as longínquas para pegar seus ônibus? Os mais idosos, com dificuldades de locomoção, precisam muito daquela baia”, reclamou uma moradora em uma postagem nas redes sociais. No mês de janeiro, a prefeitura iniciou a elaboração de um laudo de diagnóstico da

situação do local. Foram colocadas faixas de interdição, um contêiner e banheiros químicos para a realização de obras. Contudo, não há mais nenhuma movimentação de obras e os moradores são obrigados a se deslocar para tomar o ônibus. Além do desgaste aos mo-

radores, quem passa pela Alameda São Boaventura nos ônibus também sofre com a interdição prolongada, uma vez que os coletivos que usam a baia interditada estão sendo obrigados a entrar na baia anterior e posterior. Isso acaba aumentando o fluxo de veículos nessas baias e piora a questão do

trânsito para quem vem da Zona Norte e São Gonçalo em direção ao centro de Niterói e vai ao Rio de Janeiro. Até o fechamento desta edição a prefeitura de Niterói não havia informado quais medidas serão adotadas para que a baia do Horto do Fonseca possa voltar a funcionar.

LABORATÓRIO DE FIBRA ÓTICA É INAUGURADO EM NITERÓI Divulgação

RAQUEL MORAIS

Foi inaugurado na manhã de sexta-feira (12) o primeiro laboratório 5G do Rio de Janeiro, no Centro Universitário da Unisuam, em Niterói. Ao todo serão 12 laboratórios e esse foi o primeiro inaugurado, com objetivo de desenvolver uma mão de obra qualificada mirando o potencial do 5G no país. A medida foi uma parceria da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj) e a empresa chinesa de tecnologia Huawei. A Huawei se mostrou interessada em participar de um possível leilão que vai selecionar as empresas que poderão operar o serviço no país com

a implantação da nova tecnologia. “Hoje, já existe um gap no mercado de profissionais capacitados para atuar na instalação de fibra óptica, utilizada para cobrir demanda de banda larga fixa. Com as novas redes 5G, esta demanda tende a aumentar. Ao mesmo tempo, existe uma parcela de jovens ociosos, que por diversas razões não conseguem se qualificar para atuar no mercado de trabalho. Com esta parceria, que selamos com a Unisuam e a Acierj, estamos não apenas combatendo o desemprego e dando cursos de alta qualidade para estes jovens, mas também investimento do desenvolvimento da infraestrutura do país”, contou

Bruno Zitnick, diretor de Relações Públicas e Governamentais da Huawei. Nesse espaço serão oferecidos cursos profissionalizantes de forma gratuita, como por exemplo, de instalação de fibra ótica e modem; ambos para aprimorar o serviço de telefonia e internet. “Estamos atravessando o maior desafio da nossa geração. Nesse momento em que é preciso minimizar o impacto da pandemia, a inovação e o uso de novas tecnologias se tornam ferramentas imprescindíveis na estratégia rumo ao desenvolvimento econômico sustentável e com justiça social. Niterói é a cidade mais inteligente do Estado do Rio, temos expressivos índices de

ESPAÇO é o primeiro implementado no Estado do Rio

escolaridade e o privilégio de abrigar importantes centros universitários”, afirmou o pre-

feito Axel Grael. Após a solenidade de inauguração foi realizada uma vi-

sita ao laboratório de FTTH Fiber to the Home - com todo o respeito as regras de distanciamento social. “A Associação, tradicionalmente, une os empresários e poder público da cidade buscando um consenso e novas perspectivas que possam gerar emprego, renda e alavancar a economia. Com a pandemia o cenário econômico em todo mundo mudou, em Niterói não seria diferente. A cidade tem um mercado extremamente promissor, foi apontada por diversas instituições como um dos melhores municípios do Brasil, com população acima de 100 mil habitantes, para investimentos”, celebrou o presidente da Acierj, Luiz Paulino Moreira Leite.

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Niterói será primeira cidade do Brasil a implantar a CLC Consolidação das Leis Culturais é um instrumento similar a CLT MARCELO ALMEIDA

A cidade de Niterói será a primeira do Brasil a ter uma Consolidação das Leis Culturais (CLC), instrumento similar à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que busca compilar e garantir direitos dos artistas da cidade. O objetivo é que o documento seja feito com a participação de artistas e produtores culturais niteroienses, que poderão dar sugestões de novas leis e alterações das já existentes através de uma série de reuniões virtuais que seguem até o fim de março. A CLC deve ser lançada oficialmente em abril. A iniciativa é da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto foi iniciado este mês com uma série de conversas entre a gestão pública e a sociedade civil de Niterói para a elaboração da Carta de Direitos Culturais da cidade, que será lançada por meio de um portal que compilará todas as leis referentes à área da cultura. “Essa Carta de Direitos será um instrumento de legislação único, consolidando todos os direitos culturais da cidade já existentes e de novas leis que possam surgir a partir

das sugestões dos próprios artistas e que serão colhidas nessas rodas de conversas. Depois, vamos lançar o portal com todos os direitos e também todos os serviços na área da cultura oferecidos na cidade”, afirmou Leonardo Giordano, secretário municipal das Culturas. De acordo Giordano, a metodologia da elaboração da carta está sendo a mesma adotada em outras cidades do mundo onde iniciativas semelhantes já foram lançadas, como Roma, na Itália, e Barcelona, na Espanha. Porém, a grande inspiração niteroiense é a cidade de San Luís Potosí, no México, onde este processo foi feito com uma ampla participação popular. “Nos baseamos em Potosí pelo fato de que lá o processo foi feito de baixo para cima. Isso tem sido um elemento diferencial que queremos trazer para a experiência de Niterói”, acrescentou Giordano. A proposta é embasada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais. “Em parceria com a sociedade, governos devem estabelecer políticas eficazes e forne-

A INICIATIVA é da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural

cer recursos suficientes para cumprir com essas obrigações. Niterói é a primeira cidade do Brasil a ter uma carta que garanta estes direitos à população da cidade”, concluiu. Até o momento já foram realizadas reuniões com os setores de Arte e Cultura Urbanas; Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital; Movimentos Sociais; Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradici-

onais e Capoeira. Nesta segunda-feira (15) será realizado o encontro sobre Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial) às 19h; na terça-feira (16) os artistas de Teatro e Circo, também às 19h. Já na quartafeira (17) o encontro será sobre Equipamentos Privados de Cultura, às 14h. No mesmo dia, porém às 16h, será o setor de Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo. Ainda na quarta, às 19h o tema da Músi-

CAIO MARTINS TAMBÉM ENFRENTOU POLÊMICA POR MUDANÇA DE NOME Arquivo

NO COMEÇO dos anos 2000, Câmara aprovou que arena fosse rebatizada como ‘Estádio Mestre Ziza’ VÍTOR D’AVILA

Na última semana, a possível mudança de nome do Maracanã de Jornalista Mário Filho para Rei Pelé, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, surpreendeu os cariocas. No entanto, não é a primeira vez que isso acontece no Estado, já que, no início dos anos 2000, o mesmo aconteceu com o principal estádio de Niterói. O popular Caio Martins teve, desde então, o nome do estádio modificado para “Mestre Ziza”, em homenagem ao craque niteroiense Zizinho, com a nomenclatura anterior sendo mantida para todo o complexo esportivo. A mudança não foi bem aceita, principalmente pelos botafoguenses, conforme explica Eduardo Gomes, pósdoutorando em Educação e Doutor em História pela UFRJ. “No início dos anos 2000 teve uma votação na Câmara dos Vereadores que queria modificar o nome do estádio para ‘Mestre Ziza’, fazendo homenagem ao Zizinho, que foi jogador do Bangu, do Flamengo, um dos grandes nomes do fu-

tebol brasileiro, meia da Copa do Mundo de 1950 e que é originário da cidade de Niterói. O Botafogo tem a administração do estádio desde os anos 80 e ainda fazia jogos do time profissional no Caio Martins. O Zizinho, que foi homenageado, apesar de ser da cidade de Niterói, foi grande ídolo do Flamengo, arquirrival do Botafogo. Até por isso a torcida ignorou a mudança do nome oficial e continuou chamando de Estádio Caio Martins”, explicou Eduardo. De acordo com o historiador, é possível traçar diferentes paralelos entre as mudanças de nome do Maracanã e do Caio Martins. Eduardo Gomes explica que há semelhanças e diferenças, especialmente no que diz respeito à identidade da torcida com as arenas. “Várias percepções podem ser relacionadas em termo de semelhanças e diferenças. Maracanã tem proporções identitárias e de conhecimento para um público mais amplo, bem maior do que o Caio Martins. No caso do Maracanã, estão tentando valorizar uma imagem do Rei do Fute-

Arquivo

bol, no caso do Caio Martins tinha uma identidade mais local de valorizar a imagem do Zizinho. Em ambas as situações, apesar de serem situações diferentes, a mudança de nome não reflete a identidade local dos torcedores que frequentam esse espaço. O Zizinho não representa a identidade dos botafoguenses ao mesmo tempo o Pelé não representa a identidade carioca como o próprio Mário Filho representa, por ser um grande ícone da imprensa carioca”, destacou. Eduardo Gomes também ressaltou a importância histórica do nome da arena niteroiense. Caio Martins foi um escoteiro que se notabilizou por recusar socorro durante um acidente, em Barbacena, em Minas Gerais, para que outras vítimas mais graves fossem atendidas primeiro. Martins acabou não resistindo aos ferimentos. “O nome é uma homenagem ao escoteiro que se chamava Caio Martins que, na adolescência, em um acidente em Minas Gerais, ele recusou assistência médica para ajudar outros feridos e veio a morrer horas depois, sendo conside-

rado um dos heróis daquela situação por ter, literalmente, dado a vida por outras pessoas. Isso fez com que ele recebesse uma série de homenagens, uma delas foi seu nome estar no estádio, que hoje se chama Mestre Ziza, mas é popularmente conhecido como Caio Martins”, disse. Por fim, em meio a essa confusão de nomes, Eduardo fala sobre qual a melhor forma para se chamar o estádio. O historiador lembra que, nem sempre o nome oficial será o mais popular. O que prevalece é a maneira com que os torcedores e frequentadores se identificam com aquele espaço. “A melhor forma de chamar o Caio Martins, assim como qualquer estádio, não necessariamente é pelo nome oficial, que às vezes não expressa a identidade que o torcedor tem com aquele espaço. Mais do que o nome oficial, a melhor forma é como os torcedores se identificam com aquele estádio. Se os torcedores do Botafogo entendem que aquele estádio deve se chamar Caio Martins, pela questão da identidade, que assim seja”, concluiu.

ca. Na quinta-feira (18) o setor de Audiovisual será debatido às 19h. A reunião para tratar da Dança será na sexta-feira (19), às 10h. Ainda na sexta, Carnaval e Festas Populares às 19h. Na próxima semana, na segunda-feira (22), o Artesanato e Economia Solidária é tema de reunião às 18h. Na terça-feira (23) Artes Visuais, às 19h; Fechando as rodas de conversa a Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural na quarta-feira (24), às 19h.

Os encontros acontecem de forma online na plataforma Google Meet, abertos a toda a população. As pessoas que quiserem participar devem se inscrever pelo email: partici pacaocultura niteroi@gmail.com. Aqueles que quiserem apenas assistir às reuniões podem acompanhar a transmissão pelo Facebook do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói e participar através de comentários na página.

RIO GANHA POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA MARCELO ALMEIDA

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro deverão promover ações extracurriculares sobre o respeito à liberdade individual de crença e culto, assim como à diversidade cultural e religiosa. A medida faz parte da nova Política de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que foi sancionada na sexta-feira (12), pelo governador em exercício Cláudio Castro. Segundo Carneiro, o objetivo é conscientizar toda a comunidade escolar e colaborar na luta contra o racismo no Brasil destacando a importância da ancestralidade africana, indígena e da tradição judaico-cristã na formação da sociedade brasileira. Outro ponto a ser trabalhado é a relação entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado, além das consequências da intolerância a qualquer mani-

festação religiosa. “O engajamento das comunidades escolares é fundamental para o combate à intolerância religiosa, uma vez que é nesse ambiente que muitas vezes se tem o primeiro contato com a ideia de sociedade, sendo ainda o lugar em que se aprende a dividir o espaço com outras pessoas, de outras famílias, o que proporciona contato com outros costumes, valores e culturas”, afirmou o parlamentar. Ainda de acordo com a nova lei, a direção de cada escola deve manter cartazes em locais de fácil acesso contendo informações sobre como proceder para denunciar casos de intolerância religiosa, assim como os números telefônicos da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi); Disque 100, do Governo Federal, canal destinado a receber denúncias de violações de Direitos Humanos; e do Disque Combate ao Preconceito, do Governo Estadual. Divulgação

OBJETIVO é conscientizar toda a comunidade escolar e colaborar na luta contra o racismo no Brasil

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Decreto estadual determina novas medidas de combate ao coronavírus Houve um aumento de 30% na procura do atendimento na rede básica de saúde Divulgação

RAQUEL MORAIS

O governador em exercício Cláudio Castro participou na tarde de sexta-feira (12) de uma coletiva de imprensa no Palácio Guanabara onde foram anunciadas algumas medidas de combate e prevenção à propagação da Covid-19. As novas determinações, publicadas em edição extra do Diário Oficial, têm como base dados técnicos sobre o avanço da pandemia no estado. Nos últimos dez dias, houve um aumento de 30% na procura do atendimento na rede básica, o que pode indicar maior necessidade de leitos de UTI para as próximas semanas. No entanto, não há lotação nas redes pública e privada do Rio. Algumas regras foram definidas, mas as prefeituras terão autonomia para alterações. As normas terão validade de uma semana e serão sempre revisadas. Entre elas está o toque de recolher das 23h às 5h. Também está vedada a permanência em praças públicas entre 23h e 5h; bares e restaurantes poderão funcionar até às 23h com 50% de capacidade de ocupação com distanciamento entre as mesas de um metro e meio; delivery e drive sem limitação horário; são vedados os espaços de pista de dança; comércio de rua poderá funcionar das 8h30min às 17h30 e shoppings das 10h30 às 22h. Bancas de jornais estão proibidas de vender bebida alcoólica; parques e museus só poderão funcionar com 50% de

CLÁUDIO CASTRO durante a coletiva ao lado dos prefeitos de Niterói, Axel Grael, e do Rio, Eduardo Paes

capacidade de lotação assim como academias e casas de festas e recreação infantil; estão liberados festas de 15 anos, casamentos e formaturas com 50% de ocupação; parques e reservas naturais, jardins botânicos, zoológicos, parques temáticos, atrativos turísticos e similares também com 50%. Também foi ampliado o incentivo ao home office para trabalhadores com mais de 65 e pessoas com comorbidades. “Vamos dialogando e adequando de acordo com as curvas epidemiológicas. Estamos trabalhando para não termos um colapso. Estamos preventivamente tomando estas medidas para não chegar a um colapso. Essas medidas serão re-

LEITOS E VACINAS Durante esta semana, foram abertos 101 leitos no Estado, sendo 96 de UTIs. Até 31 de março, mais 250 leitos para Covid serão abertos. O número de leitos pode chegar a 500, caso necessário. Além disso, o Governo do Estado recomendou às prefeituras que se unam em uma força-tarefa para a abertura de vagas. O governador em exercício anunciou ainda a criação de um comitê estadual para a compra de vacinas contra a Covid-19. O grupo terá a coordenação das secretarias da Casa Civil e de Saúde e contará com setores econômicos, prefeituras, além do Estado. A medida prevê a viabilização por meio de consórcio coordenado pelo Governo. Os imunizantes serão incorporados ao Plano Nacional de Imunização (PNI). “Esse movimento de compra tem sido uma busca minha e, por isso mesmo, o Estado apresentou ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a proposta de isenção de ICMS na compra de vacinas, iniciativa que beneficia todos os estados”, explicou Cláudio Castro.

vistas semanalmente para termos essas responsabilidades práticas e não do achismo. As medidas são para salvar vidas.

Como tenho dito desde o início, analisar os dados diariamente é importante para tomar decisões como essa no mo-

AXEL ALERTA SOBRE GRAVIDADE DA PANDEMIA EM NITERÓI

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Em um encontro online com lideranças comunitárias, o prefeito Axel Grael alertou sobre a gravidade deste momento da pandemia no País e a importância de proteger a cidade. Ele informou que a sanitização nas ruas foi retomada e distribuirão mais máscaras em toda a cidade. Axel citou também a prorrogação dos programas Renda Básica Temporária, de auxílio às famílias que mais precisam, e Empresa Cidadã, que está garantindo cerca de 12 mil empregos em Niterói. Com esse auxílio, é possível que as pessoas possam se manter em quarentena e não falte alimentação. “Estamos buscando, de todas as formas possíveis, a compra de vacinas. Não descansaremos enquanto os niteroienses não estiverem protegidos. Mas, não venceremos essa guerra sozinhos. Precisamos da contribuição de todos. Mantenham o maior nível de distanciamento possível, usem máscara e intensifiquem a higienização das mãos. Juntos, vamos passar por este que é o maior desafio da nossa geração”, reforçou o prefeito. O prefeito explicou que as medidas restritivas não foram flexibilizadas devido ao aumento de quase 50% no número de internações no Hospital Municipal Oceânico, unidade exclusiva ao tratamento da Co-

mento correto. E é isso que estou fazendo”, afirmou o governador em exercício. O funcionamento de bares e restaurantes dependerá de cada prefeitura. O decreto determina o funcionamento até 23h e isso ficará a cargo de cada município. “É um horário razoável para as pessoas irem para casa. Essa razoabilidade não faz sentido se a pessoa ficar a tarde toda na rua até a noite. Daremos todo o suporte para as prefeituras”, completou Cláudio Castro. Ainda de acordo com o decreto, desde sexta-feira e nos próximos 7 dias, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h. Estão vetadas festas com bilheteria, que não têm caráter social e liberadas comemorações de 15 anos, casamentos e formaturas, mantendo 50% de ocupação nas casas de festa. Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade de lotação, até as 23h, com distanciamento de um metro e meio entre as mesas. Serviços de delivery, take away e drive thru estão permitidos sem limitação de horário. “Como representante do comércio de bens, serviços e turismo do estado, apoiamos integralmente as decisões de hoje, tendo em vista que as medidas visam proteger a vida dos cidadãos e, ao mesmo tempo, preservam o emprego e a renda de grande parte da população. Aproveito para reforçar que o comércio está fazendo

vid-19 na nossa cidade. “Várias cidades brasileiras estão enfrentando o colapso nos sistemas de saúde. Niterói não é uma ilha. Diante desse cenário, precisamos redobrar os cuidados. Não estamos medindo esforços para proteger os niteroienses, mas é essencial que cada um faça a sua parte, respeitando as medidas de restrição, evitando aglomerações e mantendo o máximo possível de distanciamento social”, disse.

Calendário de vacinação - A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o novo calendário de vacinação. Na segunda-feira (15), serão vacinados idosos com mais de 77 anos. Na terça (16) e na quarta-feira (17), será a vez dos idosos com 76 anos. Quinta (18) e sexta-feira (19) serão vacinados idosos a partir de 75 anos. A imunização em Niterói está sendo realizada nas policlínicas da Engenhoca, Barreto, Fonseca, São Lourenço, Vital

Brazil, Itaipu e Piratininga, no drive thru no Campus Gragoatá da UFF e no Clube Central, em Icaraí. Para receber a primeira dose, os idosos devem levar um documento de identidade com foto de acordo com o dia destinado a cada idade (confira o calendário abaixo). A entrada nas policlínicas e no posto do Clube Central é autorizada das 8h às 16h, com imunização até as 17h. A vacinação no drive thru começa sempre às 8h e termina às 17h.

Escolas - Sobre as escolas o governador também explicou uma declaração do secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, que anunciou na manhã de sexta que a partir de segunda-feira (15) as aulas presenciais seriam suspensas no Estado para os alunos da rede estadual e particular. A informação, no entanto, não foi confirmada por Cláudio Castro. “Vamos decidir essa questão das escolas até segunda feira. Eu liguei para o Comte e falei com ele que iríamos decidir isso. Não existe impasse. Não quero fechamento de escola e acho que ela tem que ser a última a fechar e a primeira a abrir. Vamos decidir isso na coletividade e anunciar”, garantiu o governador. Cláudio Castro também afirmou que está em negociação com os municípios para a definição da lista que vai participar do consórcio para a compra das vacinas contra a Covid-19. “Iremos entrar em consenso e fazer a nossa parte até a compra. Será uma compra conjunta e quem ficará de frente nessa questão será a Secretaria da Casa Civil junto com a Secretaria de Estado de Saúde. Tudo colaborativo e vamos decidir a capacidade de entrega dialogando com Ministério da Saúde”, finalizou.

PORTADORES DE DOWN E AUTISMO PODEM ENTRAR NO GRUPO PRIORITÁRIO MARCELO ALMEIDA

PREFEITO se reuniu com lideranças comunitárias para tratar do tema

sua parte e seguindo todos os protocolos necessários para segurança dos empresários e clientes”, disse Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ.

Pessoas portadoras de Síndrome de Down, autismo e deficiência intelectual podem ser incluídas no grupo prioritário para a vacinação contra Covid-19 na cidade de Niterói. A proposta veio a partir de uma indicação legislativa protocolada pelo Vereador Doutor Nazar (MDB) e que deve ser votada pelo plenário da casa nos próximos dias. Nazar aponta que pessoas nessas condições possuem muitas alterações imunológicas decorrentes das dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas como o trato respiratório e o sistema imunológico. “Pessoas com essas deficiências intelectuais têm uma dificuldade muito maior de seguir todos os protocolos de prevenção da Covid-19, como a manutenção do distanciamento social, de se autorregrar em relação a higienização constante das mãos. Isso aumenta muito a possibilidade de contágio”, afirmou. Além da dificuldade dessas pessoas em seguir as regras sanitárias, portadores de Síndrome de Down podem ter uma tendência maior a terem complicações graves do Covid-19, desenvolvendo a forma mais gra-

ve da doença. Principalmente em crianças que já são naturalmente mais suscetíveis a infecções respiratórias. Já nos adultos com Síndrome de Down a obesidade é muito mais frequente, o que é visto como fator de risco principal para a doença. “É raro termos um paciente de Síndrome de Down idoso. Isso porque, geralmente, essas pessoas morrem antes devido a complicações cardíacas ao longo da vida. Por isso é essencial seguir as recomendações de prevenção e vacinação para evitar a doença nesse grupo de risco”, colocou. Mãe de uma autista de 14 anos, chamada Laura, a esteticista Carla Bianca de Souza Ribeiro, de 46 anos, vê com esperança a possibilidade de sua Laura ser incluída no grupo prioritário da vacinação em Niterói. Ela conta que tem sido muito difícil manter a filha, acostumada com passeios ao ar livre, trancada em casa. “Minha filha não consegue usar máscara, pois não tem o discernimento sobre o que é usar ou não e fica o tempo todo tentando retirar a minha. Isso a deixa desprotegida, além de que ela fica bem nervosa com a falta dos passeios ao ar livre. Acho um absurdo que ainda não tenham incluído como prioridade”, disse.

GOVERNO NEGOCIA 168 MILHÕES DE DOSES DE VACINA O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna. No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com

a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses. O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica. O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac,

produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. Até o momento, o Governo Federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 mi-

lhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility O balanço foi apresentado na sexta-feira em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília.

PESSOAS especiais costumam possuir muitas alterações imunológicas decorrentes das dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas

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Circuito da Laranja oferece passeio interativo em Tanguá Município é o primeiro produtor da fruta no Estado do Rio de Janeiro Divulgação

CAMILLA GALEANO

Já pensou em conhecer todo o processo de cultivo da laranja, da plantação até a colheita, e ainda desfrutar de doces e produtos alimentícios variados e caseiros? Tudo isso é possível no Circuito da Laranja. Um passeio que faz parte do calendário cultural do município há mais de 10 anos e que leva em média, quatro mil turistas por ano à cidade. Com a pandemia, as atividades estão fechadas aos visitantes, mas os produtores locais continuam trabalhando. Elaine Biral, diretora de turismo do município, explicou que Tanguá é o primeiro produtor de laranja do estado e todo o passeio é voltado para a área rural. “Aqui, o visitante tem a oportunidade de conhecer um pomar, colher e degustar a fruta, além de visitar algumas propriedades rurais, e ainda comprar produtos agrícolas e artesanais. Muitas pessoas nos procuram, nosso público principal é de Niterói e do Rio de Janeiro”. O passeio que é sempre feito entre maio e o final de outubro, época da laranja, dura o dia todo. O trajeto começa quando o grupo de visitantes é recebido no portal de entrada da cidade. A primeira parada é no Centro onde os artesãos locais apresentam trabalhos artesanais exclusivos e diversificados. Os turistas podem comprar peças de biscuit, crochê, madeira, pinturas, costura criativa, bijouterias, acessórios decorativos, entre outros. Após essa parada, o grupo segue até a Posse dos Coutinhos onde acontece o café da manhã rural, recheado de quitutes da roça como empadão,

do rural, que é um agravante das comunidades rurais do nosso país”,disse. De acordo com Elaine, apesar de sofrer muito com a pandemia, o setor de turismo no município presa pela saúde de todos. “Não sei te precisar quando retornamos com o Circuito. Estamos com uma expectativa de retorno,mas prezamos pelo cuidado não só dos turistas,mas também das pessoas da nossa cidade,os funcionários que estarão atendendo essas pessoas”.

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

DE ACORDO com os agricultores, o grande diferencial da laranja de Tanguá é a doçura

escondidinho de carne seca, pão caseiro, aipim e banana da terra cozidos, queijo minas e geleias. A Casa da Farinha do Sítio Rocha recebe o grupo e explica como é a transformação do aipim em uma das mais saborosas farinhas da região, e num segundo momento o visitante tem a oportunidade de fazer sua feirinha semanal. Quando chega a hora do almoço, além da comida toda feita na lenha, os turistas são presenteados com a calmaria da natureza próxima ao local. A visita é encerrada com a parte mais esperada, que é a visita ao Pomar. As pessoas recebem o material para que eles mesmos possam participar do processo de colheita.

Quem ficar interessado e quiser participar das atividades rurais, vai precisar aguardar até que a taxa de contaminação pelo coronavírus tenha diminuído. “Nós recebemos uma média de três ônibus de turismo por dia. E nosso público é mais idoso. Vamos aguardar que o panorama da vacinação mude as coisas e os casos possam diminuir, para que assim possamos retornar com segurança. Não posso garantir quando isso vai acontecer. Mas vamos aguardar uma notícia mais positiva em relação ao contágio para oferecer um passeio seguro para todos”, disse Elaine O secretário de Cultura e Turismo de Tanguá, Reginaldo Garcia Ser-

rano, falou da importância econômica desse tipo de atividade para o município. “O circuito da laranja contribui para o crescimento principalmente da nossa área rural. Com ele é possível diversificar as atividades do campo, gerar emprego e renda para os agentes envolvidos direta e indiretamente nele. Porque além do produto turístico que oferecemos, há também produtores que nos procuram para comprar mercadorias como queijo, mel, doces em compotas, geleias, farinhas, de outros produtores e revendem. Existem também as contratações para prestação de serviços feitas para atender ao turista. Com isso contribuímos para evitar o êxo-

A certificação de indicação geográfica atesta a origem do produto e indica uma qualidade diferenciada, o que valoriza o alimento no mercado. Os produtores locais fizeram a solicitação da indicação geográfica no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) De acordo com os agricultores, o grande diferencial da laranja de Tanguá é a doçura. Técnicos agrícolas utilizam a unidade de medida chamada brix pra calcular a doçura de um alimento. Laranjas consideradas doces tem de 10 a 12 brix. A de Tanguá tem de 14 a 16. Entre o plantio e a colheita são necessários três anos para que a laranja saia com o sabor único. Segundo a Prefeitura de Tanguá, 15% da população da cidade trabalha na lavoura. Nos campos, as especialidades são o aipim, o limão e a laranja, que rende uma colheita de cerca de 11 mil caixas por dia. Se conquistar a indicação geográfica, a laranja de Tanguá irá se tornar a primeira fruta do estado a conseguir a certificação. No Estado do Rio, o único produto agrícola reconhecido é a cachaça de Paraty.

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CIDADES MARICÁ INAUGURA MONUMENTO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID

CIDADES@atribunarj.com.br

Monumento homenageia a enfermeira Denise Gomes, que morreu em decorrência da doença Divulgação

Foi inaugurado na manhã de sexta-feira (12) o Memorial da Luta contra a Covid-19 “Enfermeira Denise Gomes”, em frente ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em São José do Imbassaí, Maricá. A obra de arte representa uma homenagem para todos os trabalhadores da área da saúde que estão na linha de frente ao combate da Covid-19, além das vítimas da doença. A solenidade contou com um abraço simbólico em volta do monumento além da presença da família da enfermeira Denise, que morreu aos 42 anos e foi a primeira vítima da área da saúde da cidade, e trabalhava na UPA de Inoã. A Secretária de Saúde Simone Costa enalteceu os profissionais de saúde que atuam no município. “Todas as profissões se somam e fazem a diferença entre a vida e a morte. O dia de hoje é uma referência para o município que tem ação em todo o Rio de Janeiro. Esse hospital é 100% do Sistema Único de Saúde mas cada um que está internado aqui é particular. Cada um é tratado de forma igualitária e humana”, frisou. O prefeito Fabiano Horta frisou que o memorial não ficará somente no tempo da Covid-19, e sim como um marco histórico de uma geração. “Será como uma lembrança de um senso de resistência do momento. Lembrança permanente a todos os familiares que tiveram ceifadas pela Covid-19 a vida dos queridos e amados. Esse memorial demarca esse tempo e simboliza para nós a não naturalização da morte. E sim a

MONUMENTO tem em evidência símbolos como a Árvore da Vida e a Pomba Branca, que destacam um conjunto de representações de vida

luta pela vida da resistência humana, da graça humana e do vínculo de fé”, explicou. De acordo com a Prefeitura o monumento tem em evidência símbolos como a Árvore da Vida e a Pomba Branca, que destacam um conjunto de representações de vida, memória,

fé, sincretismo, paz e esperança. A obra de arte foi feita pelo escultor Fábio Alexandre, que também foi parabenizado pelo prefeito de Maricá. “Ele nos presenteou na subjetividade de uma arte em traduzir todos os afetos que nos passam. Esse é um ato de consternação coletiva. De luta co-

letiva, resistência coletiva, esperança coletiva, reencontro coletivo e de reposicionamento coletivo”, frisou Horta. Denise morreu no dia 25 de abril de 2020 e a família dela recebeu um buque com 42 flores que simbolizaram a idade da enfermeira. A irmã de Denise, Dayse Gomes,

EDUCAÇÃO

ARRAIAL E SÃO PEDRO TERÃO ESCOLAS CÍVICO-MILITARES Dentre as cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro escolhidas pare receber as escolas cívico-militar, estão Arraial e São Pedro da Aldeia, que foram escolhidas pelo Ministério da Educação (MEC). No dia 5 de fevereiro, Arraial enviou ao MEC o Termo de Adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Isalira Gomes, a escola escolhida para receber o Pecim foi o Ciep Municipalizado Cecílio Barros Pessoa por ter o público-alvo definido no programa e por apresentar a infraestrutura exigida. Em São Pedro, o município irá realizar um levantamento das instituições municipais para definir qual unidade escolar da cidade será adaptada ao modelo da iniciativa federal. A previsão é que sejam abertas de 501 a 1000 vagas para crianças e jovens aldeenses. “Fico muito contente com a notícia. Temos em nosso município a única Base Aérea Na-

agradeceu a homenagem. “Muito merecida a homenagem. Foram quase 20 anos de sua vida nessa batalha de cuidar e se dedicar para as pessoas. Se cuidem. Para quem fica a dor é imensurável e só quem passa na pele sabe. Se cuidem! Levem a sério. Essa dor não passa”, contou emocionada. O vice-prefeito Diego Zeidan frisou que o Brasil está em retrocesso e é fundamental reafirmar os valores da ciência e do progresso no enfrentamento da doença. “Essa é uma homenagem para todas as vidas que perdemos e todas as pessoas que nos deixaram. Uma homenagem a todos os profissionais da saúde, aos soldados que estão na linha de frente no combate a esse vírus. Maricá está em uma situação que é um pouco melhor e hoje estamos com condições de atender população de outros municípios, mas temos que ter cuidado. Os bares estão lotados, as pessoas estão aglomerando e precisamos manter o cuidado do isolamento. O vírus ainda está circulando e essa nova cepa é mais transmissível e mais agressiva para o corpo. Ao contrário do que nosso presidente diz e prega temos que tomar cuidado com o vírus porque ele mata”, finalizou. O ato também marcou a lembrança do início da pandemia no mundo, decretada no dia 12 de março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde. Também nesta data foi registrada a primeira morte causada pela doença no país.

FISCALIZAÇÃO

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BÚZIOS APERTA MEDIDAS PARA CONTER AVANÇO DA COVID-19 As medidas para tentar contar a proliferação do coronavírus em Búzios sofreram alteração de acordo com um decreto publicado pela prefeitura. O objetivo é redobrar os cuidados, monitorar e controlar o fluxo de circulação quanto a entrada e saída de pessoas nas principais vias de acesso ao município e impedir que o vírus se espalhe no município. Segundo o decreto, está proibida a realização de festas, shows e eventos; os estabelecimentos comerciais

deverão operar com 60% da sua lotação, janelas abertas, distanciar as mesas em, no mínimo, um metro e meio e disponibilizar álcool em gel. Estabelece, ainda, que veículos de transporte coletivo e alternativo deverão obedecer a taxa de ocupação de 60% de sua capacidade total. Nas barreiras, os critérios serão mantidos. Os motoristas e motociclistas serão abordados pelos profissionais da Postura, Agentes da Saúde, Vigilância e Guarda Municipal.

CIDADES estão entre as cinco do Estado que receberão unidades de ensino

val do país, e essa parceria com o Governo Federal irá trazer benefícios para as crianças e jovens da nossa cidade”, disse o prefeito Fábio do Pastel. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apre-

senta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. De acordo com o MEC, os professores e demais profissionais da educação seguem como responsáveis pelo trabalho didático-pe-

dagógico, e os militares atuam apenas no apoio à gestão escolar e educacional. No Estado do Rio de Janeiro somente mais cinco cidades foram contempladas pelo MEC e incluídas no Pecim São Gonçalo, Nova Iguaçu, Queimados, São Pedro da Aldeia e Angra dos Reis.

OBJETIVO é redobrar os cuidados, monitorar e controlar o fluxo de circulação de pessoas na cidade

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VACINAÇÃO EM MACAÉ

IDOSOS ACIMA DE 85 ANOS RECEBEM SEGUNDA DOSE Os idosos com idade a partir de 85 anos que não receberam a segunda dose da vacina contra Covid-19, em Macaé, poderão ser imunizados neste sábado (13), das 8h às 12h, em uma das duas unidades que estarão funcionando em modelo drive-thru: Centro de Especialidades Médicas Dona Alba e Cidade Universitária.

Os idosos devem ficar atentos à data de retorno que consta no comprovante de vacinação. O documento foi entregue no ato da primeira dose, que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, para o público a partir de 85 anos. A Secretaria de Saúde segue com a vacinação de idosos acamados e restritos a partir dos 80 anos. É impor-

tante realizar o pré-cadastro no site da prefeitura e preencher os campos corretamente, com nome da rua, bairro e número da casa. O número de telefone de contato também deve estar atualizado e correto. A equipe de vacinação continuará o trabalho nas residências até que todos os idosos nestas condições sejam vacinados.

OS IDOSOS devem ficar atentos à data de retorno que consta no comprovante de vacinação

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pelo estado VOOS Angra dos Reis voltará a receber voos da Azul Conecta a partir de 1º de julho. Serão voos, com previsão de serem diários, interligando o município aos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Os voos comerciais ligando Angra dos Reis ao Rio e a São Paulo, e também a outras cidades utilizando a malha aérea da Azul, começaram a funcionar em dezembro, em um projeto piloto que se estendeu até fevereiro. Segundo informações da Azul Conecta, a rota para Angra dos Reis foi a mais rentável de todas as ofertadas pela companhia durante a temporada.

CIDADES@ATRIBUNARJ.COM.BR QUIOSQUE IRREGULAR É DEMOLIDO NA PRAIA DAS CONCHAS

SONO TRANQUILO O prefeito José Bonifácio já pode dormir mais tranquilo. O TSE decidiu por unanimidade a decisão a sua diplomação e posse. O processo era resultado de uma interpelação do candidato Dr. Serginho (REP ) que disputou a prefeitura com José Bonifácio. “Ontem (11) o tribunal pleno, decidiu por unanimidade (7 votos a zero), que nós sempre tivemos razão: Zé Bonifácio, é ficha limpa “ comentou o advogado de defesa Pedro Canellas. O caso não pede pedido de recurso ao STF.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

São Pedro da Aldeia ocupa a primeira colocação no ranking da transparência pública na avaliação entre 665 municípios no ano passado, para o “Mapa Brasil Transparente”. O município aldeense, na primeira colocação e Niterói, na décima-quarta, são as duas únicas cidades, do Estado do Rio, a figurar entre os 50 municípios mais transparentes do país. Saquarema ocupa a posição número 116, Cabo Frio está na 220 e Araruama tem a pior avaliação na posição número 490.

TRANSPORTE COMPLEMENTAR O vereador cabofriense João Roberto de Jesus da Silva, quer legalizar as lotadas no município e criou o projeto “Sistema de Transporte Complementar” que vai operar com veículos de pequeno e médio porte. As linhas serão definidas pela prefeitura e terão permissão para operar pelo prazo de cinco anos. O projeto estabelece que as linhas deverão atender áreas onde o transporte coletivo não chega e horários em que o os ônibus transitem com superlotação.

VERMELHINHAS

A Prefeitura de Cabo Frio auxiliou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na demolição de um quiosque em situação irregular na Praia das Conchas. O quiosque Estrela do Mar perdeu um processo de iniciativa da União, sendo determinada pela Justiça Federal a derrubada da estrutura. O processo da União tem mais de 20 anos, e pede a retirada de todas as construções da orla da Praia das Conchas. Individualmente, todos os proprietários recorreram da decisão judicial, porém quatro deles perderam em última instância, como é o caso de três construções que foram derrubadas no ano passado, e da que foi retirada na última quinta-feira (11). A Prefeitura alega que apenas cumpriu a decisão judicial, enviando uma equipe para a retirada do quiosque. Além de ser proibido construir em Áreas de Proteção Permanente, que são pertencentes à União, as construções na Praia das Conchas interferem ambiental e paisagisticamente, servindo como agentes degradantes do meio ambiente.

‘AULAS PRESENCIAIS SÓ COM VACINA’

Profissionais da Educação fizeram um protesto esta semana, em frente sede da prefeitura de Maricá, contra o retorno das aulas presenciais na cidade. Foram acessas 250 velas representando cada morte ocasionada pelo novo coronavírus na cidade. O Sepe, Sinpro e o Sindicato dos Profissionais da Educação declararam greve contra o retorno das aulas que segundo eles põe em risco a vida de alunos e profissionais ligados a Educação. A Prefeitura de Maricá havia anunciado, no último dia 4 de março, o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino. A data prevista para o início da modalidade híbrida é 5 de abril. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Ação para a Covid-19. Esta semana o prefeito Fabiano Horta, informou a compra de 400.000 doses da vacina Sputinik V.

BARREIRAS Búzios intensificou as medidas de segurança e fiscalização na barreira sanitária. Os condutores de veículos e motocicletas serão abordados pelos profissionais da Postura, Agentes da Saúde, Vigilância e Guarda Municipal. A entrada na cidade só será permitida mediante apresentação de comprovante de residência, trabalho ou QR code que comprove que o turista está hospedado no balneário. O objetivo é redobrar os cuidados, monitorar e controlar o fluxo de circulação quanto a entrada e saída de pessoas nas principais vias de acesso ao município e impedir que o vírus se espalhe no município.

A Prefeitura de Maricá entregou na última terça-feira (9) as cinco primeiras estações de bicicletas de uso compartilhado da cidade. As ‘Vermelhinhas’, como já são conhecidas as bikes, podem ser usadas gratuitamente, mediante um cadastro feito pelo celular, baixando o aplicativo da Empresa Pública de Transportes (EPT) Vermelhinhas. Até o fim deste mês, outras quinze estações estarão liberadas, totalizando 200 bicicletas à disposição da população.

APOIO Pequenos agricultores de Araruama receberam sete mil mudas de árvores frutíferas para incentivar o cultivo de quatro variedades de laranja, limão e tangerina. A expectativa é de que, em 5 anos, mudas resultem na colheita de 500 toneladas de frutas. Araruama é a maior produtora de frutas cítricas do estado do RJ.

MARICÁ PROÍBE MÚSICA AO VIVO POR UMA SEMANA EM BARES E RESTAURANTES Decreto com as novas regras será publicado na segunda-feira

A prefeitura de Maricá publicará um decreto na segunda-feira (15) informando que bares e restaurantes não poderão oferecer música ao vivo, ou qualquer atividade que gere aglomeração, durante sete dias. A decisão foi tomada após reunião da prefeitura com os empresários e comerciantes locais. Após o fim do decreto, na segunda-feira (22), a Prefeitura vai avaliar o resultado das medidas preventivas e fará uma nova reunião com os empresários para decidir se as restrições permanecem ou podem ser flexibilizadas. “Uma reunião como essa é importantíssima, não se vê isso em outros lugares”, avaliou a secretária de Saúde, Simone Costa. “Estamos aqui também para escutar o que os empresários estão passando, mas também precisamos mostrar qual é a real situação do município, de que maneira a gente precisa se prevenir, como cuidar da vida das pessoas, é uma troca mútua”, comentou Simone. O secretário de Ordem Pública e Gabinete Institucional, Júlio Veras,

considerou positivo o encontro. “O caminho é sempre o diálogo. Vivemos um momento infeliz, mas vemos uma estabilização aqui. Essa reunião mostra que o governo está muito atento e sensibilizado, não só com a questão do combate à Covid-19, mas também está preocupado com a vida dos comerciantes, familiares e funcionários”, analisou o secretário. “Hoje ouvimos diferentes opiniões e realidades, e foi importante porque eles já sabem o próximo passo do governo, não tendo nenhuma surpresa que possa gerar prejuízo ao seu negócio”, completou Júlio Veras. A reunião contou também com o secretário de Relações Institucionais João Maurício de Freitas. “Ao contrário dos municípios do entorno, Maricá manteve os leitos de UTI de Covid, o que nos garante uma segurança e flexibilidade”, avaliou o secretário. “Percebemos uma crescente dos números de casos, e para que a estabilidade do município permaneça, precisamos tomar mais algumas medi-

A DECISÃO foi tomada após reunião da prefeitura com os empresários e comerciantes locais

das, foi então que resolvemos fazer a reunião com os representantes do comércio de bares e restaurantes para ouvir as demandas dessas pessoas e

SÃO PEDRO VAI VACINAR IDOSOS ENTRE 75 E 73 ANOS São Pedro da Aldeia dará início, a partir de segunda-feira (15), das 8h às 15h, a nova etapa de vacinação nos postos de saúde municipais. O público-alvo serão os idosos de 73, 74 e 75 anos ou mais, seguindo o cronograma definido pela Secretaria de Saúde. A aplicação ocorrerá de forma decrescente, de acordo com os dias da semana, em oito bairros. É necessária a apresentação de documentação pessoal com foto, Cartão do SUS e comprovante de

residência. A prefeitura destaca que cada frasco da vacina contém dez imunizantes. Para evitar desperdício das doses, apenas será permitida a abertura de novos frascos até as 14h. Após esse horário, a abertura acontecerá se houver espera de dez pessoas ou mais aptas para receber a vacinação. Aqueles que receberam a primeira dose da vacina CoronaVac e estiverem dentro do prazo de 14 e 28 dias após a aplicação, devem

Divulgação

procurar as unidades de saúde listadas acima para aplicação da segunda dose, necessária para a imunização completa da doença. Aqueles que foram vacinados de forma domiciliar e desejam receber a segunda dose da vacina pelas equipes em domicílio, devem fazer o agendamento também nas unidades de saúde relacionadas. Quem foi vacinado pela Oxford/AstraZeneca tem prazo de até 90 dias para aplicação da segunda dose.

chegar a uma solução que mantivesse os negócios e protegesse a população”, avaliou João Maurício. Os secretários de Transportes, Dou-

glas Carvalho Paiva e de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Igor Sardinha, também participaram. Divulgação

A APLICAÇÃO ocorrerá de forma decrescente, de acordo com os dias da semana

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LUIZ ANTONIO MELLO

ILHA DOS AMORES

Divulgação/Flavia Xavier

A ilhota fica ali ao lado da abandonada estação do catamarã de Charitas, projeto de Oscar Niemeyer que apodrece a céu aberto. Não encontrei uma explicação objetiva para o nome Ilha do Amores, mas mesmo que tivesse encontrado ia preferir falar das lendas que rondam aquele pedaço de pedra. Há uns anos resolvi conhecer a tal ilha que provocava minha curiosidade quase patológica desde a infância. Apesar da água podre da Baía de Guanabara, mergulhei e comecei a nadar, uns 15 metros depois vi uma ratazana morta boiando bem perto, uma visão comum nos dias de hoje na areia da praia de Icaraí. Parei, vomitei e retornei. Peguei a moto e, voando para casa, tomei banho de álcool, Phisohex, Pinho Sol e o escambau. A ideia era copiar a experiência de um amigo, sábio que infelizmente já morreu. Conversávamos longamente sobre a vida e seus símbolos. Ele havia nadado até uma ilha – só que na Polinésia. “Foi como uma meditação, com as cores do fundo do mar ilustrando, a música do sopro da brisa...”. Não acho a Ilha dos Amores linda, se fosse não seria quase invisível para uma maioria. Mas se a água da Baía de Guanabara fosse minimamente limpa eu iria tentar essa tal quase meditação e o tema desta semana seria valores. A sensação é de que cansei de ser garçom da humanidade, servindo do bom e do melhor e recebendo indolência e indiferença em troca. No tempo em que era agressivo a ponto de me chamarem de Luiz Antonio Mula era tratado com um lorde, banhado de manjar das deusas, cercado de baba ovos. Mas foi só decidir deixar de ser Vadinho e virar Teodoro Madureira (de Dona Flor e seus Dois Maridos) gente boa, um “cara tão bacana”,

“nossa, que bom samaritano”, “poxa que sujeito prestativo” me tornei um pária, um dejeto afetivo e existencial, como a ratazana da Ilha dos Amores. Resumindo, foi só andar a linha e o trem me matou. Na minha quase meditação no tal nado imaginário até a Ilha dos Amores começo a admitir, por exemplo, que Lula e o Treva tem índoles siamesas. Só são valorizados e cultuados por causa de sua virulenta meliância. Se Lula fosse um santo, seria tratado como o que em minha adolescência era chamado de pele (referência a pele de rola), “hahahaha, cospe nele; hahahaah, pisa nele; hahahah passa a mão na bunda dele”.

Já o Treva, anão intelectual, cujo passado terrorista é tratado e comprovado neste livro seríssimo inclusive com gravações do julgamento no Superior Tribunal Militar (https:// bityli.com/W3Hvh ) mostra o despotismo siamês que tem com Lula. Por isso, afirmo aqui, que ano que vem Treva e Lula vão estar juntos. Lula inseminou dois salafrários, filhos que se lambuzaram de dinheiro público. Outra semelhança. O filho mais velho da ninhada do Treva botou o mosquetão pra fora no meio de um processo que o tornaria mais bandido do que todos os bandidos da luz vermelha juntos e pou!, na cara de pau comprou uma mansão

Contato desta coluna:

de R$ 6 milhões, no agora batizado Condomínio das Rachadinhas, o mais luxuoso e caro de Brasília. Antes de virar filho de presidente e senador, tinha um Gol 1.0, hoje ostenta um Volvo XC 90 (custa R$ 350 mil). Um de meus mentores no jornalismo foi Elio Gaspari, com quem cruzava de vez e quando nos corredores do Jornal do Brasil, anos 1970. Domingo, ele fez um resumo da façanha: “O doutor ganhou fama de empreendedor com uma casa de chocolates da Kopenhagen e, em 16 anos, fez 20 transações imobiliárias, muitas delas quitando parte dos pagamentos em dinheiro vivo. Filho

luizantoniomello@gmail.com

Flávio Ricco APANHANDO UM POUCO A ideia da Band em manter um programa esportivo no final de noite, “Esporte Total”, é boa e tem um pessoal competente trabalhando nele. O horário ideal é que não foi encontrado. Tem dia que entra 23h30, no outro 1h30 da manhã. Aí complica.

FAZENDO ESCOLA Aliás, ainda sobre o “Esporte Total”, que não deixa de ser um jornal esportivo, depois dessa primeira edição, versão ao vivo, costuma ter reprise na madrugada. Silvio Santos fazendo escola.

É POR AÍ O título “ESPN FC” ainda não está confirmado para o novo programa das tardes na ESPN Brasil. Data hoje, ainda existem dúvidas será mantido ou não, porém tudo caminha para a confirmação de João Guilherme como um dos apresentadores. A ideia é muito próxima do “Expediente Futebol”, que ele fazia no Fox Sports.

NOVO TRABALHO Márcio Tavolari, alguém com vários serviços prestados, está desenvolvendo agora uma série sobre o Profeta Gentileza, que ele conheceu quando ainda estudava no tradicional Colégio Pedro II, no centro do Rio. Uma figura folclórica, repleta de conhecimentos da vida.

REFORÇO O ex-jogador Paulo Sérgio, ex-Corinthians e Bayern de Munique, passou a ser integrante fixo do programa “Garotinhos FC”, no YouTube. O esportivo reúne Fred Rezende, João Palomino, Fernandinho Souza e Ângelo Luchezi. No ar, toda terça-feira, às 20h30.

Colaboração: José Carlos Nery

GLOBO MANTÉM INÍCIO DAS GRAVAÇÕES DE “VERDADES SECRETAS 2” Divulgação/João Cotta

Vários atores convidados para “Verdades Secretas 2”, do Walcyr Carrasco e direção da Amora Mautner para o Globoplay, foram avisados que o trabalho continua em pé. Não corre risco algum. As diversas mudanças que têm acontecido, entre datas e substituições no elenco, na sua grande maioria são determinadas pela própria situação. E não tem como escapar delas ou agir de forma diferente. Mais do que nunca, torna-se necessário preservar a saúde de todos. Por exemplo, aqueles com mais de 60 anos, casos de Christiane Torloni e Renata Sorrah, tiveram suas participações canceladas ou serão substituídos por pessoas mais jovens, o que acaba determinando modificações no próprio roteiro. A Globo acredita que “VS2” tem tudo para se tornar um divisor de águas para o seu streaming. Inclusive, já existe uma nova data para início de gravações: 22 de março.

Renata Sorrah está fora de ‘Verdades Secretas 2’

MESMO PROCEDIMENTO

FILA DE ESPERA

“Power Couple”, que terá apresentação de Adriane Galisteu na Record, irá repetir os mesmos procedimentos que foram observados na “Fazenda 12”. Todos os casais participantes serão confinados duas semanas antes da estreia.

De acordo com a produtora Floresta, responsável pelo programa, as gravações da nova temporada do “Lady Night”, com Tatá Werneck, ainda não começaram. Devido às restrições, o planejamento foi modificado e aguarda-se datas nos Estúdios Globo. Paola Carosella e Jojo Todynho estão na lista de entrevistados.

VALE DESTACAR

Ainda sobre os cuidados no “Power Couple”, Adriane Galisteu irá seguir a mesma rotina de testes da produção. A forma de interagir com os casais também será diferente em relação às edições passadas.

do capitão Jair Bolsonaro, elegeu-se deputado estadual no Rio em 2002, aos 21 anos, e senador em 2018. Flávio Bolsonaro descumpriu uma norma, explicitada por Tancredo Neves em 1963: “É norma ética consabida que o governante não compra nem vende nada.” Era pura sabedoria. Lula deu-se mal porque usufruiu o sítio de Atibaia e discutiu a compra de um apartamento no Guarujá. Juscelino Kubitschek foi muito mais longe, adquirindo um apartamento na avenida Vieira Souto.” Fato é que o Brasil enaltece os quadrilheiros e faz bullying com os corretos, chamado de escoteiros, babacoaras e similares. Diz a lenda que a Ilha dos Amores ganhou esse nome porque os índios copulavam lá, mas há uma outra versão garantindo que no final do Império um duque colocava escravas e amásias numa canoa e passava horas embolado com as moças na ilha. Desses encontros fortuitos teriam nascido três crianças. Mais lendas. Quando decretaram o AI-5 em 1968, houve uma violenta caça as bruxas em Niterói. Um grupo de “comunistas comedores de criancinhas” conseguiu se esconder na Ilha dos Amores onde passou dias. Fizeram uma escala e um deles nadava até duas vezes por dia até Charitas para arranjar água e comida. Ia tudo muito bem até um iatista dedo duro estranhar o movimento e ligar para o Exército. Foram todos presos. Há 40 anos havia uma campanha de trânsito cheia de slogans e um deles dizia “não faça de seu carro uma arma, a vítima pode ser você.” No Brasil de hoje eu escreveria “não faça de seu carro uma vítima, a arma tem que ser você”. P.S. - A oca do rock é aqui: https://radiolam.wixsite.com/24horas

PRÓXIMO PASSO

Desligado da Globo desde o final de 2019, após mais de 18 anos de casa, Bruno Gagliasso já tem definidos alguns trabalhos com a Netflix. O start do primeiro deles vai acontecer no momento em que a pandemia, aqui no Brasil e na Espanha, permitir.

C´EST FINI - A Globo precisa urgentemente corrigir as variações no Globoplay, diante das tantas queixas e porque o serviço não é o mesmo diante de outras provadoras como Netflix e Amazon. Na quinta-feira, na volta da participante Carla Diaz à casa do “BBB”, os tantos acessos provocaram certa pane no sistema. Não pode. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

CONQUISTA A atriz Priscila Ubba, de “Gênesis”, ganhou mais um prêmio como Melhor atriz, no Festival Rima (Rio International Monthly Awards). E pelo trabalho como protagonista no internacional “Voo da Capo”, dirigido por Dúbio. A produção concorreu com outros oito países em oito categorias.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL Pregão Presencial nº 039/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 039/2020, referente ao processo n° 5895/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 25/ 03/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador https://drive.google.com/file/d/13psaaM9bli8KlUEFNUUSoIrGlX6VR59i/ view?usp=sharing Rio Bonito, 11 de março de 2021. Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

Pregão Presencial nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 002/2021, referente ao processo n° 6749/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, por um período de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 29/03/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/file/d/1BYtNwqTJ7ZKsRyKGuzvucgO72jYnDmXP/ view?usp=sharing Rio Bonito, 12 de março de 2021. Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

Pregão Presencial nº 003/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 003/2021, referente ao processo n° 363/2021, cujo objeto é a aquisição de fórmulas para nutrição enteral, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 30/03/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador https://drive.google.com/file/d/1DkJh0E5v2sKoW7eC6SMV6RM6-a4lbCM0/ view?usp=sharing Rio Bonito, 12 de março de 2021. Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira L E I Nº 2432 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM A LEI N. 14.113/2020. LEANDRO PEREIRA NETTO, Prefeito Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º O art. 2° da Lei 1620 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por membros titulares, acompanhados de seus respetivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminada”: a) 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente; b)- 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; c)- 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; d) – 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; e)- 2 (dois) representantes dos pais de alunos das escolas básicas públicas; f)- 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela identidade de estudantes secundaristas; Parágrafo único - Integrarão ainda os conselhos municipais dos fundos, quando houver: I – 1 (um) representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME); II- 1 (um) representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares; III – 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil; IV- 1 (um) representante das Escolas do Campo. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL

L E I Nº 2433 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Art. 2º O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter-se-á em contrato de consórcio público. Art. 3º O consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. Art. 4º Fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art.8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 026/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO. LEANDRO PEREIRA NETTO, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO a prorrogação do Estado de Calamidade Pública, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19 no município de Rio Bonito – RJ pelo Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO, a Lei Estadual Nº 8.794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus -COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde decretou Pandemia de Coronavírus COVID-19, em 11 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 47.428, de 29 de dezembro de 2020 que renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (COVID-19), reconhecido por meio da Lei Estadual nº 8.794/2020; CONSIDERANDO a necessidade do Poder Executivo atualizar os seus atos normativos face à permanência da crise sanitária decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei n.101/2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário; CONSIDERANDO a Resolução SES n° 2.128 de 15 de setembro de 2020, que regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), e contempla o município de Rio Bonito com o valor de R$ 4.397.808,18 (Quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e oito reais e dezoito centavos). CONSIDERANDO a Resolução SES n° 2.186 de 26 de novembro de 2020, que regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e contempla o município de Rio Bonito com o valor de R$ 976.000,00 (Novecentos e setenta e seis mil reais). CONSIDERANDO a Resolução SES n° 2.192 de 03 de dezembro de 2020, que regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que institui o apoio financeiro excepcional, por 90 (noventa) dias, e contempla o município de Rio Bonito com o valor de R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), sendo recebido no exercício de 2020 o valor de R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais). CONSIDERANDO que os recursos referentes as Resoluções acima citadas foram todos creditados na conta corrente do Bradesco – Assistência Farmacêutica Básica – 14.020-1. CONSIDERANDO o saldo remanescente do cofinanciamento da Assistência Farmacêutica Básica, e a necessidade de continuidade das Ações e Serviços Públicos de Saúde. CONSIDERANDO os recursos repassados no exercício de 2020 e não utilizados dentro do exercício; CONSIDERANDO os valores discriminados no quadro constante no Artigo 2º deste Decreto. DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Extraordinários, no valor de R$ 4.528.700,06 (Quatro Milhões, Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Setecentos Reais e Seis Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes de saldos financeiros da conta corrente BRADESCO 14.020-1, proveniente de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Estadual, através do Fundo Estadual de Saúde - FES, apurados em 31 de dezembro de 2020, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º O presente Decreto nº 026/2021 entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, surtindo seus efeitos legais a partir de 11 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 11 de Março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

CONSIDERANDO a possibilidade de decretação de medidas excepcionais para controle da pandemia COVID-19, conforme o artigo 3º da Lei Federal nº 13.979/2020; CONSIDERANDO o DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 – de 20 de março de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública nacional em razão da Pandemia Coronavírus Covid-19; CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, que Prorroga o Estado de Calamidade Pública em decorrência da Pandemia; CONSIDERANDO o significativo aumento do número de casos e de mortes por infecção pelo Coronavírus; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO os artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro; CONSIDERANDO a iminente possibilidade de periclitação da vida e da saúde da população; D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado o regramento de funcionamento do Comércio no Município de Rio Bonito, com horários estabelecidos no Anexo I, visando a contenção do avanço da pandemia. §1º - Fica vedada a permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h00min às 05h00min. §2º - Todos os estabelecimentos deverão oferecer máscaras à todos os funcionários e obedecer o controle da distância entre os frequentadores de no mínimo 1,50 metros, incluindo as filas nas áreas internas e externas, o fornecimento de material para higienização das mãos (álcool gel 70%). §3º- As medidas de regramento de funcionamento estabelecidas por este Decreto vigorarão a partir do dia 13 de Março até o dia 19 de Março de 2021, podendo ser avaliadas em qualquer momento. Art. 2º - Os Restaurantes deverão funcionar, conforme Anexo I, com capacidade de 50% (cinquenta por cento) de sua lotação, mantendo o distanciamento de no mínimo 1,50 metros entre as mesas. §1º – Fica expressamente proibida a utilização de sonorização com música “ao vivo” ou mecânica nos estabelecimentos descritos no caput deste artigo. §2º - Fica vedado, o consumo e a permanência de clientes FORA DAS MESAS. Art. 3º - Todas as atividades por entregas em domicílio (deliveries) permanecem autorizadas, respeitadas as normas de higiene e segurança sanitária. Art. 4º - Fica vedado o funcionamento: I – Nos Pontos Turísticos: de qualquer atividade comercial, de prestação de serviço, incluindo-se o comércio ambulante fixo e itinerante e os quiosques; II – Eventos esportivos COM PÚBLICO e culturais, em áreas públicas e particulares, III – Casas de show, casas de espetáculo e congêneres; IV – Feiras e afins, exceto feira do Mercado Municipal devendo observar o disposto no Art. 6º deste Decreto;” Art. 5º - A realização de atividades e eventos religiosos ficará limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada, devendo observar a norma sanitária correspondente. Art. 6º - Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar, deverão adotar as seguintes medidas de interesse sanitário: I - restrição de aglomeração humana no interior de suas instalações, inclusive quando se tratar de ambientes abertos. II - sanitização permanente de superfícies onde haja contato humano com produto que assegure a perfeita higienização e papel multiuso descartável; III - manutenção das instalações sanitárias providas de álcool gel 70%, lavatórios com água corrente e supridas de produtos destinados à higiene pessoal, tais como papel higiênico, sabonete líquido inodoro antisséptico, toalhas de papel para secagem das mãos e coletores dos resíduos dotados de tampa com acionamento sem contato manual; IV - orientação dos funcionários e colaboradores quanto às condutas de prevenção da transmissão da Covid-19. Art. 7º - Caberá aos agentes da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, e outras Secretarias a verificação das normas para funcionamento indicadas no Artigo 1º deste Decreto, inclusive sua medida coercitiva com aplicação de multas e cassação do Alvará de funcionamento dos estabelecimentos, baseada no interesse coletivo consoante a iminente periclitação da saúde e da vida. I – A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer fará a fiscalização das Academias e Praças Públicas, II - Para fins de classificação do horário de funcionamento, caso o estabelecimento possua mais de um ramo de atividades, será observada a atividade principal exercida, na forma do §3º do art. 150 do Código de Posturas Municipal, III – Para fins de Denúncia, fica disponível o telefone nº (21) 99929-0320. Art. 8º - As empresas ou autônomos notificados, devidamente comprovado por fotos e vídeos, além dos termos previstos no Art. 7º, serão autuados conforme prevê o art. 220 da Lei 827/99 - Código de Posturas Municipal, na seguinte forma: I - Funcionamento em horário divergente do permitido: a) Multa de 200 UFIR’s-RB. II - Funcionamento sem autorização: a) Multa de 350 UFIR’s-RB. §1º - No caso de reincidência, as multas serão lançadas em dobro na forma do art. 206 da Lei 827/99 - Código de Posturas Municipal. §2º - As empresas ou autônomos que não apresentem registro municipal ou exerçam atividades dispensadas da emissão do Alvará, na forma da Lei 13874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), descumprindo normas que ensejam sua paralização imediata, além da multa, serão interditadas por prazo indeterminado. §3º - A Fiscalização de Posturas fica desde já autorizada, a requisitar auxilio da Guarda Municipal ou da Polícia Militar ou adotar outras medidas complementares. Art. 9º - O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, ensejará a todo estabelecimento infrator reincidente a CASSAÇÃO, DE OFÍCIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU SUA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, NO CASO DE ATIVIDADES DISPENSADAS DO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA PREVISTA DA LEI 13.874/19, ASSIM COMO MULTA E O FECHAMENTO COMPULSÓRIO, IMEDIATO E INDETERMINADO DO ESTABELECIMENTO, ALÉM DAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 267, 268 E 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DECRETO Nº 027/2021 Dispõe de descaucionamento de lotes dados como garantias de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado Residencial Bela Vista, neste Município. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais: Art. 1° - Ficam descaucionados os seguintes lotes: Lote n° 01, com 396,13 m2, Lote n° 02, com 375,00 m2, Lote n° 03, com 375,00 m2 Lote n° 4, com 375,00 m2, Lote n° 5, com 367,50 m2, Lote n° 6, com 458,38, Lote n° 7, com 457,37 m2, Lote 08, com 412,76 m2, Lote n° 09, com 514,36 m2, Lote n° 10, com 360,00 e lote n 11, com 375,00 m2, Lote n°12, com 360 m2, Lote n° 13, com 360 m2, Lote n° 14, com 360,000 m2, Lote n° 15, com 360,m2 Lote n° 16, com 360,00 m2, Lote n° 17, com 360,00 m2, Lote n° 18, com 360,00 m2, Lote n°19,com 360,00 m2, Lote n° 20,com 360,00 m2, Lote n° 21, com 370,90 m2, todos da Quadra n° 03, bem como uma servidão de águas com 60 m2, que totalizam 8.225,40 m2 ( oito mil duzentos e vinte e cinco metros e quarenta décimos quadrado) do Loteamento Residencial Bela Vista, situado na rua Artur Antunes Quintanilha s/n°, Rio do Ouro, perímetro urbano do 1° Distrito deste Munícipio de Rio Bonito/RJ. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito/RJ, em 12 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISCIPLINA TEMPORARIAMENTE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 EM DEFESA DA VIDA, OBSERVANDO A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES NO CENÁRIO REGIONAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou Pandemia de Coronavírus COVID-19, em 11 de março de 2020;

Parágrafo Único. Em qualquer caso de tentativa e/ou impedimento, resistência e/ou retaliação do presente Decreto, fica o Poder Público Municipal, através de seus agentes, autorizados a acionar, a seu critério e diante da eventual situação e peculiaridade de cada caso, o Ministério Público, a Polícia Civil e Polícia Militar, para fins de cumprimento dos respectivos protocolos sobre Coronavírus, consoante iminente periclitação da saúde e da vida. Art. 10º - Este Decreto entrará em vigor em 13 de Março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 12 de Março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO ANEXO I Estabelecimentos autorizados a funcionar nos termos do Art. 1º deste Decreto.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

Data da Assinatura – 02/03/2021. Processo 1049/2020 Base Legal – Art.57, Inciso II, da Lei federal 8666/1993.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 12 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 335/2021

PORTARIA Nº 338/2021

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear as servidoras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, abaixo descritas, para exercerem a função de Fiscal de Contratos: LUCIANA FARIA MAGALHÃES – Matrícula nº 2463; MONIQUE GUIMARÃES ANTUNES – Matrícula nº 1751. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 140/2017 de 16 de março de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA HELENA DA COSTA para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 12 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 12 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 336/2021

Extrato de Aditivo 2º Termo Aditivo

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. MATHEUS LOPES SILVA DA COSTA do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 12 de março de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 12 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Contratante: Município de Rio Bonito Contratada: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Clausula Primeira – do Objeto Fica o objeto do contrato aditado conforme justificativas apresentadas pela Chefia de Gabinete, no Processo Administrativo 1049/2020 nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Clausula Segunda – do Prazo Fica o prazo do contrato aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 02/03/2021. Clausula Terceira – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR os abaixo relacionados, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 12 de março de 2021: - ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS; - RAFAELA DUARTE MARCONDES; - ALEXANDRO NASCIMENTO VIEIRA; Registre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 337/2021

PORTARIA Nº 339/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo descritos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de Fiscal de Contratos, a partir da presente data. - MARIO NICOLAU DOS SANTOS MAT. 0858 - SÂMIA DE SOUZA SILVA MAT. 1922 - MIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA MAT. 2955 - WILZA MARIA DE MELO NUNES MAT. 3536 - CÉLIO DE MIRANDA LIMA MAT. 2474 - DEISE FERREIRA DE MORAES MAT. 2082 - ADRIANE PIO BORGES PEIXOTO MAT. 0623 - SANDRO LUIZ LISBOA ARANTES MAT. 895907-0 - LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA MAT. 895907-9 - VALDAIR DE SOUZA MATOS MAT. 8959323 - ANDRÉ LUIZ CABRAL DA SILVA MAT. 8959303 - EDSON LUIZ DE MORAES MAT. 8959097 - FABRÍCIO VIEIRA FIGUEIREDO MAT. 8959406 - LEONARDO DOS SANTOS CARDOZO MAT. 8959331 - PAULO CÉSAR ALVES MAT. 8959355 Art. 2º - Revoga a Portaria nº 290/2021 de 19 de fevereiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 12 de março de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2021

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA LEILÃO A Diretoria Executiva do Country Club de Niterói, para os fins previstos nos Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 42 do Estatuto Social, leva ao conhecimento de todos os interessados que colocará em leilão no próximo dia 27 de março de 2021, às 15h, no Espaço Múltiplo,os títulos nº: 14, 050, 114, 318, 549, 756, 08, 244, 271, 306, 359, 482, 905, 450,481, 653, 658, 671, 788, 794, 878 e 680, caso o sócio não realize o adimplemento de seu débito até o momento do início do pregão. Niterói, 11 de março de 2021. CRISTIANA FERRONE D. DE SOUZA G. DA FONTE Presidente da Diretoria Executiva Site: www.countryniteroi.com.br - e-mail: country@countryniteroi.com.br End.: Rua Chile, 135-Pendotiba-Niterói/RJ-Tel.: 2616-1333

MINISTÉRIO VIDA PLENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Ministério Vida Plena (M.V.P.), convoca sua Diretoria e Associados / Participantes, à Reunião que será realizada no dia 16 / 03 às 19 horas, em sua Sede na Rua Noronha Torrezão, 298, Santa Rosa, Niterói- RJ, onde serão tratados assuntos pertinentes ao mesmo. Niterói, 08 de março de 2021.

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