PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 4% NAS REFINARIAS
PAINEL
W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.281 |
R$ 2,00 |
APÓS FLAGRA NA CUECA, EX DE BOLSONARO É AFASTADO PELO STF Divulgação
O ministro Luís Rober to Barroso determinou ontem o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a palavra final sobre o afastamento do parlamentar, que era o vice-líder do Governo na Casa. Na quar ta-feira Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF) e durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo escondido na cueca do senador, com quem Bolsonaro chegou a afirmar em um vídeo postado nas redes sociais que vivia uma “relação quase estável”. P.3 Divulgação
JUSTIÇA MANDA SOLTAR EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Divulgação
Pedro Fernandes, que comandava a pasta até ser preso na Operação Catarata, realizada no dia 11 de setembro. Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de propina envolvendo contratos de assistência social. A deputada Cristiane Brasil, presa na mesma operação, também foi liber tada.
JIBOIA É RECOLHIDA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO DE ITAIPU PÁGINA 9
SUPREMO DECIDE PELA PRISÃO DE ANDRÉ DO RAP PÁGINA 3
LOJAS FECHADAS PODEM VIRAR FLATS NO CENTRO
OPERAÇÃO DA PF MIRA EMPRESÁRIOS E PRENDE DELEGADO FEDERAL. P6 CIDADES
PÁGINA 10
FLÁVIO RICCO
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SÃO PEDRO
MEDIDAS VÃO COMPENSAR O MEIO AMBIENTE MARICÁ VIA INTERDITADA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO CABO FRIO DUNA BOA VISTA RECEBE CERCA DE PROTEÇÃO
MACAÉ PREFEITURA INTERDITA 26 LOCAIS IRREGULARES DE TESTAGENS
PÁGINA 9 EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 00:20 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
Participante do ‘De Férias com o Ex’ e amiga de Anitta, Laryssa Bottino estará no novo programa de Sabrina Sato. P.7
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA
RELIGIÃO E PPAR AR TIDOS ARTIDOS O nome Cristão pode ser adotado para identificar partidos políticos, como aconteceu com o Partido Democrático Cristão (PDC) que contou com homens dignos na atividade política como o extremado católico Dayl de Almeida e o presbiteriano (depois batista) como Geremias de Mattos Fontes. Já a antiga deputada Sandra Cavalcanti, presença permanente em palestras nas Igrejas Católicas, preferiu manter-se na UDN de Carlos Lacerda. Na época Igreja Católica teve simpatia pelo objetivo anticomunista dos revolucionários de 1964. A Igreja Católica não se manifesta diante do quadro político nacional e nunca buscou a segregação partidária-religiosa. Mais tarde surgiram partidos como Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Social Cristão (PSC), este valorizado quando elegeu Wilson Witzel governador do Estado. Grandes lideranças evangélicas do passado, como o pastor Nilson do Amaral Fanini, cotado para disputar cargos políticos, não aceitaram a ideia da separação partidária. Fanini, grande orador sacro, dirigia a Igreja Batista de Niterói e tornou-se presidente da Aliança Batista Mundial, o equivalente ao que representa o Papa para os católicos. Após o regime de 64 proliferam novas igrejas com identidade evangélica, nas mais variadas denominações, algumas das quais valorizadas pela conquista de canais de rádio e de televisão. Destas, muitas com forte vinculação política como a dirigida pelo pastor Silas Malafaia ou com forte influência com as integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, dirigida pelo pastor Edir Macedo, que conseguiu o feito de batizar no seu templo o novo Presidente da República Jair Bolsonaro (Continua). * É jornalista
RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR
QUE OS POVOS SE ENTENDAM NUM PPADRÃO ADRÃO DE ÉTICA UNIVERSAL Inquestionável que atravessamos um momento da história mundial extremamente delicado aonde uma quantidade antes impensável de notícias falas estão a "inundar" a rede Digital e demais meios de comunicação levando a credibilidade que até então existia ( com raras exceções) dos meios de comunicação a níveis profundamentos reduzidos... De fato, na atualidade quando se tem acesso a alguma informação que nos chegue pelos mais diversos meios, o cidadão de imediato já começa a se questionar se será ou não verdade, posto que, recorrentemente, todos temos sido vitimizados por informações tendenciosas (de todos os lados) que levam a uma profunda insegurança acerca do que na verdade está ou não acontecendo. Se torna mister que ocorra um movimento de sensibilização das pessoas em todas as sociedades do mundo para que se entenda que todos somos igualmente responsáveis pelas informações passadas, repassadas e que, se for uma inverdade e tal inverdade resultar em prejuízo de alguma ordem para alguém ou ate por vezes em escala maior para muitos , somos na verdade solidários a este erro na medida em que "alardeamos" para muitas outras pessoas o que de fato não possui nenhuma base de sustentação... no entanto...por vezes ( na maioria) o estrago fica feito e a partir daí pessoas e a Vida como um todo sofrem pesados revezes.... A Sociedade Global precisa compreender que desde a revolução dos transportes e da revolução das comunicações o mundo, de fato, se transformou numa espécie de "Aldeia Global" no sentido que a proximidade entre diferentes povos, procedimentos, valores e culturas, passaram a conviver de forma extremamente próxima sem , no entanto, a maioria das pessoas terem noção dos valores sobre as quais grande parte destes costumes e culturas se originara,m e assim, diversas formas de interpretação e mesmo de intromissão nos mesmo gera severos ruídos que pode ate mesmo causar verdadeiras guerras com todos os malefícios consequentes das mesmas. A aproximação de tantas visões pensamentos e fundamentos furto da história de cada povo devem ser respeitadas bem como suas identidades nacionais que certamente ricas em suas devidas formações, no entanto, num sentido mais amplo é necessário que existam princípios universais de relacionamento aonde se preservem tais identidades mas que exista uma "linguagem" pacífica e construtiva na relação dos homens entre si e das Nações entre si... Externar um pensamento ou repassar uma informação que nos chega deve nos levar ao necessário exercício da reflexão para que tenhamos a imensa responsabilidade existencial de ao nos pronunciarmos sermos arautos de verdades que possa evitar conflitos, de verdades que possa,m a ajudar a construir pontos e compreensão entre as diversas pessoas, culturas, povos, .... A Contemporaneidade se encontra eivada de situações que já chegam ao seu extremo e o pior de tudo é que - literalmente milhões de pessoas sofrem das mais diversas e hodiernas formas e tal sofrimento no seu sentido mais amplo recai sobre todos posto por vezes colaborarmos ( ainda a que completamente de forma inocente) mas estarmos a repassar informações e considerações que não se baseiam na verdade e portanto, sermos também os "protagonistas" de tais situações lamentáveis, vexatórias, causadoras de dor, constrangimentos, sofrimentos,m mortes, etc... Creio que talvez a Humanidade precise encontrar um Padrão de Ética Universal aonde possamos aprender a conviver e a nos enriquecer com a diversidade dos fatos, dos saberes, das experiências, dos conhecimentos, das sensibilidades e que tudo que se identifique por consenso geral como construtivo, positivo, fraterno sejam "nortes" para que todos os povos numa Unidade existencial possam conviver gerando felicidade para todos humanos, fauna e flora do planeta e o Ambiente Natural que tanto tem sofrido com tantos descalabrios... Sim, não podemos deixar de considerar a importância de compreendermos que o Ser Humano não é o senhor da Terra mas parte de um todo vivo, posto a terra ser Viva e todo seus intrincado sistema de sustentabilidade (que nos envolve) deva ser respeitado para a garantia da sobrevivência da Vida nesta - como comumente se diz: "única casa que com certeza temos até agora"! * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior ( PhD in Science Education -USA Master in Administration - TTotal otal Quality Management - USA) Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
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3,7 mil cidades não tem data para retorno de aulas presenciais
Arquivo
Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos. “Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus”, diz o relatório da pesquisa. Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”. Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O en-
EM MAIS de 3,7 mil municípios ainda não tem data para retorno das aulas
tendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio”, diz a CNM. A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.
PLANOS DE RETORNO Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. “Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais, com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade. Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais.
Estudo aponta que desigualdade de gênero ocorre até na tecnologia As mulheres possuem menor probabilidade de possuírem aparelhos digitais e terem acesso à internet na América Latina. As desigualdades de gênero se estendem no acesso a dispositivos e recursos tecnológicos, reforçando a iniquidade das mulheres na região. A conclusão é de um relatório lançado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Em 23 países analisados, a propriedade de telefones móveis é ma-
joritariamente maior entre homens do que mulheres. As diferenças mais acentuadas ocorrem no Equador, em El Salvador, na Guatemala, em Honduras, em Trindad e Tobago e na Venezuela. Em cinco dos 23 países estudados, esta tendência se inverte. Isso ocorre na Argentina, no Brasil, no Chile, no Haiti e no Panamá. Na Jamaica, os índices são semelhantes. Na evolução dos índices, as mulheres chegaram a possuir uma possibilidade maior em 2007, mas desde então a brecha de gênero favoreceu os homens. Nos últimos anos este movimento vinha diminuindo, quando
Cartas
MERCADO INFORMAL SÓ CRESCE
O número de desempregados no estado vem me chamando a atenção e trazendo grande tristeza. Em São Gonçalo, onde moro, por exemplo, percebi que grande número de pessoas estão apelando para o trabalho informal, vendendo todo tipo de produto, sobretudo no ramo alimentício. O chefe de família não pode ficar parado em meio a essa crise econômica, que só se agravou com a chegada da Covid 19. Não gosto de ser pessimista, mas está tudo caminhando para um fim de ano muito triste para nós brasileiros. A crise não pediu licença e invadiu o nosso dia a dia. Maria da Glória Bairro Itaújna – São Gonçalo
começou a aumentar novamente. “O hiato digital de gênero vinha sendo gradualmente reduzido ao longo do tempo, mas nos últimos cinco anos ocorreu aparentemente uma piora. Além disso, características como gênero, situação socioeconômica e localização da residência interagem produzindo múltiplas camadas de desvantagem para as mulheres”, afirmam os autores. Nesse entrecruzamento de fatores, as mulheres com baixo nível educacional residentes em áreas rurais são as mais afetadas. Este é o grupo com taxas mais baixas de acesso à internet, ficando mais excluído das informações.
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 4% NAS REFINARIAS A Petrobras anunciou, ontem, redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir de hoje, na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor. A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.
CAMPANHA NA RETA FINAL Se o calendário eleitoral não houvesse sido adiado, a esta altura já saberíamos os prefeitos e vereadores eleitos, ficando apenas na expectativa do provável segundo turno que, pelo calendário antigo, ocorreria no próximo domingo. Com o pleito agora marcado para o dia 15 de novembro, resta menos de um mês para o desenvolvimento da campanha. Restam apenas quatro domingos para os candidatos realizarem manifestações e divulgar propaganda. No meio do caminho, um “feriadão”, pois o Dia de Finados será mais um acontecendo numa segunda-feira.
SEGUE FIRME O Deputado Federal Chico D’angelo, entrou em contato com a redação de A TRIBUNA, e afirmou que vai seguir até o fim de sua carreira política no PDT. Disse ser um deputado atuante e comprometido com os ideais do partido, que está empenhado na eleição de Ciro Gomes a presidência da república e de Axel Grael a prefeito de Niterói. Por ser vice líder da bancada pedista no congresso, não pensa e nunca pensou em sair do PDT e que o partido está em ascenção principalmente no estado do rio, onde deverá eleger muitos prefeitos. E afirmou: “sou candidatíssimo a deputado federal em 2022 pelo PDT”.
A MOEDA VALIOSA
SAIA JUSTA
Depois de Delaroli sair de Maricá para Itaboraí e de Dimas Gadelha anunciar em São Gonçalo que vai adotar a “moeda social”, agora é a senadora Benedita da Silva, também do PT, quem anuncia igual programa para o Rio de Janeiro, onde é candidata a prefeita. A moeda de Maricá, implantada por Washington Quaquá, é a Mumbuca, mas ele não foi o pioneiro, pois a favela carioca da Rocinha adotou o dinheiro social há muito tempo.
AMIZADE E POLITICA
Um jornal revelou haver uma grande simpatia entre Rodrigo Maria e Tereza Cristina, ela ministra da Agricultura. Chegou a admitir o improvável: a sucessão do atual presidente da Câmara Federal pela representante do agronegócio. Os 131 deputados de esquerda jogaram água na fervura.
Muito amigo do presidente da República, o senador Chico Rodrigues veio da Amazônia colocar mais uma pedra na chuteira de Jair Bolsonaro ao ser colhido pela Policia Federal com muito dinheiro na cueca. O parlamentar, integrante do DEM – partido de Rodrigo Maia – em Rondônia, está sendo execrado porque tinha em seu gabinete de vice-líder, antes de ser afastado, o “Léo Índio”, que é sobrinho do presidente. A invasão da sua casa foi autorizada pelo STF, em processo de apuração de desvio de recursos destinados à Saúde, decorrentes de emendas parlamentares.
O TEMOR DA FUGA
OS DESOBRIGADOS
O Rio de Janeiro, com a Baixada e mais Niterói, lotam as estradas na terceira semana de novembro quando ocorrem os feriados pelo Dia da República, no domingo, 15, e pelo Dia da Raça Negra, na sexta-feira, 20. Como a eleição acontecerá num domingo e há muita gente na faixa para a qual o voto não é obrigatório, há o temor de ampliação da abstenção. Pela legislação o voto não é obrigatório - e se exige apenas a posterior justificação - para os eleitores na faixa dos 16 aos 18 anos (incompletos) e para os maiores de 70 anos.
No universo dos 147.718.483 eleitores brasileiros 10% não estão obrigados ao comparecimento às urnas. Destes isentos estão 1,2 milhão na faixa dos 16 aos 17 anos. Entre os idosos a faixa maior é dos 70 aos 74 anos que são 5,3 milhões de eleitores. Os maiores de 75 ate os 79 anos são 3,4 milhões. A tabela etária prossegue com 2,2 milhões na faixa dos 80 aos 84 anos; 1,2 milhão entre 85 e 89 anos; 741 mil situados entre os 90 e 94 anos; e 423 mil até os 99 anos, não estando registrados pelo TSE os números dos maiores de 100 anos.
BOM TEMPO
A temperatura baixa, sem muita procura pelas praias e zonas de boêmia, está ajudando o recolhimento social. Na primavera passada o sol já levava muita gente para as zonas de veraneio a partir da primeira quinzena de outubro, quando também estavam navegando os navios de cruzeiros.
LEMBRANÇA
Na fase anterior e imediatamente posterior ao regime de 64, o Estado contava, entre seus 46 representantes na Câmara Federal com três evangélicos: Daso Coimbra, José Maria Alves Ribeiro, cassado por ser de esquerda, e o centrista Geremias Fontes, que veio a ser nomeado governador. José Maria, morador de São Francisco, mudou-se para São Lourenço, MG, onde montou um museu em homenagem a Tancredo Neves.
HOJE NA HISTÓRIA - 16/10 1793- Maria Antonieta, mulher de Luiz XVI, é guilhotinada. 1934- MáoTsé-Tung inicia a Grande Marcha. 1937- Morre, em Niterói, o pintor Antonio Diogo da Silva Pereira. 1964A China explode a sua primeira Bomba-Atomica. 1973- Na Bacia de Campos, reserva abundante de petróleo, é descoberta pela Petrobras.
AS IMPUGNAÇÕES
É grande o número de impedimentos de candidaturas já examinados pelos tribunais, incluindo os casos de indeferimento porque a documentação está incompleta ou em decorrência de indeferimentos em casos, por exemplo, de ficha suja. Mas somente no dia 26, segunda-feira, termina o prazo para que todos os pedidos de registro estejam julgados, inclusive os impugnados. Também encerra na segunda-feira, dia 26, o prazo para substituição de candidaturas apresentadas pelos partidos políticos.
DÓLAR R$ 5,626/+0,48%
MINISTRO BARROSO DETERMINA AFASTAMENTO DE SENADOR CHICO RODRIGUES POR 90 DIAS Relator no STF enviou caso para Senado deliberar sobre o caso
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14). Barroso, relator da Petição (Pet) 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar. Na ocasião, foi encontrada uma quantia em dinheiro escondida na cueca do parlamentar Na decisão em que ordenou o afastamento, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige a medida para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações. “A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma o ministro.
Barroso negou pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. Para ele, porém, o afastamento foi necessário. “Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõese o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos.” Na decisão, o ministro destaca que há indícios de participação de Rodrigues, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima. Ainda conforme a decisão, “no momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas”. O ministro Luís Roberto Barroso determinou ainda a retirada do sigilo
EX-VICE-LÍDER do Governo, Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal
das investigações, mas manteve em reserva vídeos das buscas. “O segundo vídeo deve ser mantido em cofre da própria Polícia Federal, em absoluto sigilo, pois, consoante infor-
mado pela autoridade policial, o registro exibe demasiadamente a intimidade do investigado e não produz acréscimo significativo à investigação – sem prejuízo de que, caso haja necessidade,
seja requisitado posteriormente. Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública”, concluiu.
POR 9 A 1, STF CONFIRMA ORDEM DE PRISÃO PARA ANDRÉ DO RAP Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada. A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão de quarta-feira, primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão. Acompanharam o posicionamento do presidente os ministros Alexandre de
Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Na sessão de hoje, o placar foi acrescido dos votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O único voto contrário foi proferido por Marco Aurélio, que manteve seu entendimento favorável à soltura do traficante. Ao justificar a libertação, o ministro argumentou novamente que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias, de acordo com o Código de Processo Penal. Dessa forma, se o prazo não for cumprido pela Justiça, pelo Ministério Público e pela polícia, a manutenção da prisão se torna ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado por lei. “Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. Se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório, considerada uma falta de diligência do juiz de
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MINISTRO Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante
origem, uma falta de diligência do Ministério Público ou uma falta de diligência na representação da própria polícia. A menos que eu criasse um critério de plantão”, afirmou. Entretanto, no julgamento, a maioria dos ministros concluiu que o descumprimento do Artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina a reanálise da prisão a cada 90 dias, não gera a soltura automática de presos. No último sábado, no momento em que a prisão foi restabelecida por Fux, André do Rap, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária. A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para tentar recapturar o traficante, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
Candidatos de Niterói discutem ideias e propostas com população Temas como saúde, educação, transporte e segurança foram abordados Divulgação
IRMA LASMAR
Os prefeitáveis de Niterói tiveram ontem mais um dia de caminhadas e interatividade com a população. Nenhum tema foi esquecido: educação, trânsito, transporte, segurança, saúde, urbanização, assistência social e assessibilidade, entre outros, foram pauta de solicitações dos eleitores e promessas dos candidatos. Tuninho Fares, prefeitável pelo partido Democracia Cristã, panfletou na Praça Arariboia e interagiu com usuários das barcas na estação do Centro. Deles ouviu reclamações quanto aos intervalos, o preço da passagem e a falta de ar condicionado de parte das embarcações. Diante disso, afirmou que em seu governo vai buscar, junto aos governos estadual e federal, apoio para implantar o metrô de interligação entre municípios. Também afirmou que Niterói será a primeira cidade não-capital a ter o VLT ligando os bairros ao centro da cidade. “Caso o metrô não seja implantado, iremos criar, se eleitos, duas estações para o desembarque dos passageiros que vêm de outras regiões. Uma será na Niterói-Manilha e a outra entre Santa Bárbara e o Caramujo, onde os passageiros irão descer e utilizar o VLT até o Terminal Rodoviário João Goulart. Teremos estações durante o percurso para aqueles que precisam embarcar e desembarcar em outros locais. O VLT diminuirá o número de ônibus nestas vias e será um transporte de qualidade”, detalhou. Deuler da Rocha (PSL) participou
ALLAN LYRA (PTC) panfletou de manhã no Largo do Marrão, onde conversou com os moradores e acolheu sugestões
de manhã de um encontro com moradores da Rua General Andrade Neves, no Centro, e do Bairro de Fátima. No início da tarde, o delegado da Polícia Federal e presidente do diretório municipal de seu partido almoçou com empresários em um restaurante do Centro. Ainda na parte da tarde, seguiu para o estúdio de gravação, para a produção de mais vídeos para seu horário eleitoral em rádio e televisão. Allan Lyra (PTC) panfletou de manhã no Largo do Marrão, onde conversou com os moradores e acolheu sugestões públicas para melhorias naquela localidade. No começo da tarde, recebeu em reuniões privadas os candidatos a vereador Alex do Posto (Podemos) e Douglas Gomes (PTC). No início da noite, encontrou-se com o presidente do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC), Prof. Dr. Raymundo Nery Stelling Júnior. Em seguida, participou de uma live sobre educação com as professoras Andreia Medrado e Fernanda Takitani, ambas pesquisadoras ligadas ao Observatório Interamericano de Biopolítica. Em visita à Associação Pestalozzi de Niterói, em Pendotiba, Felipe Peixoto (PSD) disse que o incentivo às instituições sociais da cidade é uma das prioridades do seu programa de governo. Ao lado de seu candidato a vice-prefeito na chapa majoritária, o vereador Bruno Lessa (DEM), ele foi recebido pelo superintendente da unidade, Juarez Mothé, e o coordenador administrativo e financeiro, Marcello Rezende Pacheco. A resolução dos problemas do
Vale Social é uma das propostas do prefeitável niteroiense. “Niterói é uma cidade privilegiada em número de instituições voltadas a pessoas com deficiência que são referência no estado e até no país. Já estive aqui na Pestalozzi diversas vezes, e é uma grande satisfação poder retornar logo no início da minha campanha para reforçar a parceria e o compromisso que sempre tive com esta importante entidade, o que faço desde meus tempos de vereador. E vamos ampliar os incentivos, a começar pela questão do Vale Social, antiga demanda da classe”, afirmou o candidato, que à tarde se encontrou com lideranças comunitárias em Santa Rosa e panfletou no Largo do Marrão. Danielle Bornia interagiu com eleitores nas redes sociais, onde respondeu perguntas dos eleitores e explicou pontos do seu programa de governo. À tarde, gravou vídeos para a campanha nas redes sociais. “Não teremos tempo de TV e rádio, o que demonstra como as eleições não são verdadeiramente democráticas. Mas isso não nos abate. Queremos apresentar a cada trabalhador de Niterói que conseguiremos alcançar o programa socialista e a necessidade de uma revolução para transformar radicalmente a sociedade”, declarou. Juliana Benício (Novo) voltou ao Fonseca, onde ouviu da população uma preocupação com a qualidade da educação municipal. Juliana caminhou pelo bairro com a sua equipe de trabalho, apoiadores e candidatos a vereador pelo mesmo partido.
SEGURANÇA, LIMPEZA E EMPREGOS SÃO PAUTAS DOS PREFEITÁVEIS DE SÃO GONÇALO Divulgação
IRMA LASMAR
Os candidatos a prefeito de São Gonçalo tiveram ontem mais um dia de agenda cheia e variada, incluindo caminhadas, reuniões, entrevistas e interatividade em redes sociais. Rodrigo Piraciaba (PSB) caminhou pelo bairro Lindo Parque, ouvindo a população e propondo melhorias para a região caso seja eleito. O principal pilar de suas propostas é o controle dos gastos públicos para criar políticas eficientes para a atração de novas empresas e geração de empregos, além de garantir investimentos para áreas como educação, saúde e infraestrutura. Professor de Matemática e com especialização em Gestão de Pessoas pela FGV, ele tem 44 anos e é do bairro do Pita. Dejorge Patrício (Republicanos) percorreu dez bairros da cidade ao lado de lideranças políticas, comunitárias e religiosas. E encerrou sua agenda de quinta-feira com um encontro no Clube Mauá, no bairro Estrela do Norte, com todos os candidatos a vereadores que apoiam sua candidatura. Na ocasião, o exvereador, ex-deputado federal e exassessor especial da Cedae voltou a falar das suas principais propostas de governo, principalmente das áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura. O candidato a prefeito pelo PSD
DEJORGE PATRÍCIO (Republicanos) encerrou sua agenda com um encontro no Clube Mauá
em São Gonçalo, Roberto Sales, reservou a manhã para caminhar pelo Alcântara, onde conversou com comerciantes e pedestres, aos quais reforçou o compromisso de, se eleito, investir no desenvolvimento
econômico e social do bairro. À tarde, o ex-deputado federal fez corpo a corpo na praça da Marisa, no Centro, e gravações externas para seu programa eleitoral na TV. Dayse Oliveira (PSTU)
participou de uma carreata em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa. À noite, deu entrevista a um blog no Facebook. Dimas Gadelha (PT) caminhou pelo bairro do Arsenal, onde explanou
aos moradores o seu plano de governo com 13 metas de gestão. Capitão Nelson (Avante) andou pelas ruas do bairro do Rio do Ouro, acompanhado de sua equipe, interagindo com moradores e comerciantes. Ao longo do trajeto, o ex-deputado estadual e vereador licenciado respondeu às perguntas de cidadãos gonçalenses, sendo questionado sobre a segurança e a limpeza urbana, consideradas insatisfatórias. As ações realizadas nas áreas da Saúde e Educação foram apresentadas pelo prefeito de São Gonçalo e candidato à reeleição, José Luiz Nanci (Cidadania), aos moradores do bairro do Jóquei de manhã. À noite, participou de quatro reuniões politicas nos bairros do Zé Garoto, Barro Vermelho, Rio do Ouro e Rocha. Ele destacou a abertura de novas unidades de saúde, como o Hospital Dr. Zerbini, no Arsenal, fechado há 10 anos, e a Policlínica da Família na Venda da Cruz, além do projeto que ampliou o horário de atendimento em algumas unidades até 20h ou 22h, o que teria beneficiado mais de 200 mil pacientes. Nanci também lembrou da aquisição de novos ônibus escolares, das obras de reforma e ampliação de várias escolas e da premiação de várias unidades pelo bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
AGENDA DOS CANDIDATOS NITERÓI Allan Lyra (PTC) Não divulgou Axel Grael (PDT) Não divulgou Danielle Bornia (PSTU) 8h-12h – Interatividade com eleitores nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) 15h-19h – Reunião da coordenação geral de campanha Deuler Rocha (PSL) Não divulgou Felipe Peixoto (PSD) Não divulgou
Flávio Serafini (PSOL) Não divulgou Juliana Benício (Novo) 9h30-12h - Caminhada e panfletagem no Barreto com apoiadores 16h - Reunião de produção de vídeo de campanha Renata Esteves (PMB) Não divulgou Tuninho Fares (DC) Não divulgou
SÃO GONÇALO Capitão Nelson (Avante) Manhã – Caminhada pelo centro de Alcântara com
apoiadores. Tarde – Coletiva de imprensa seguida de reunião com lideranças Noite – Encontro com moradores de Alcântara Dayse Oliveira (PSTU) 8h-12h – Interatividade com eleitores nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) 15h-19h – Reunião da coordenação geral de campanha Dejorge Patrício (Republicanos) Caminhada pelo calçadão de Alcântara, interagindo com comerciantes, ambulantes e população Dimas Gadelha (PT) Encontros com lideranças em vários bairros da cidade e entrevista para um site local de notícias
Isaac Ricalde (PCdoB) Não divulgou José Luiz Nanci (Cidadania) 18h - Reunião em Monjolos 19h - Reunião em Santa Izabel 20h – Reunião no Pacheco Ricardo Pericar (PSL) Não divulgou Roberto Sales (PSD) 10h - Bandeiraço no Centro (partindo da praça da Marisa) 16h - Bandeiraço no Alcântara (partindo do calçadão) Rodrigo Piraciaba (PSB) Não divulgou
OS CANDIDATOS DAS CIDADES DE MARICÁ, ITABORAÍ E RIO BONITO NÃO DIVULGARAM SUAS AGENDAS
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
Governo diz que prioridade será de vacina em fase mais avançada Brasil espera ter acesso a 41 milhões de doses da vacina até 2021 O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou ontem que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19. “Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse. Segundo Franco, nenhuma vacina em estudo está descartada e a prioridade está naquelas em fase mais adiantada de testes. Entre os critérios da pasta para a aquisição está a segurança da vacina, “eficácia, produção no mais curto prazo, produção em escala que atenda as nossas necessidades e preço acessível que esteja sendo praticado em mercado”, afirmou. Em setembro, o governo também anunciou o investimento de R$ 2,5 bilhões para a entrada do país na Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o país possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias. “Com relação à iniciativa CovaxFacility, nós ainda não temos um cronograma. Estamos acompanhando a todos os laboratórios. Mas existe uma previsão, um prognóstico de que teremos o acesso a 40 milhões de doses de vacina durante o primeiro semestre de 2021”, explicou Franco.
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Pelo cronograma da pasta, a perspectiva é de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca-Fiocruz no primeiro semestre de 2021 e outras 110 milhões de doses adicionais no segundo semestre de 2012. “Uma encomenda tecnológica foi feita, não é uma aquisição. Essa encomenda tecnológica vai proporcionar um escalonamento de cerca de 100 milhões de doses de vacina e de uma transferência de tecnologia a ser absorvida pela Fiocruz. Essa transferência de tecnologia possibilitará a produção do insumo ou do ingrediente farmacêutico para a produção de vacinas. Isso vai ocorrer no mês de abril”, detalhou o secretário. BALANÇO De acordo com balanço apresentado hoje, o governo repassou a estados e municípios R$ 29,7 bilhões por meio de crédito extraordinário para ações de enfrentamento à Covid-19. Deste valor, R$ 9,8 bilhões foram destinados para estados e R$ 19,9 para municípios. Os gestores do órgão presentes na entrevista informaram que foram entregues até o momento 11.218 ventiladores pulmonares. A pasta já habilitou 15.144 leitos de UTI em estados e municípios, dos quais prorrogou 8.827 exclusivamente para covid-19. Para isso, foram repassados R$ 2,6 bilhões. A habilitação é um custeio de parte das despesas de manutenção dessa estrutura, enquanto as secretarias locais devem arcar com os profissionais e com outros tipos de gastos.
O MINISTÉRIO afirmou que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo
Foram habilitados também 1.371 leitos de suporte ventilatório para covid-19, consideradas estruturas intermediárias de atendimento dos pacientes, com menos recursos do que os leitos de UTI. Ao todo, foram entregues 281,2 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, foram distribuídas 24 milhões de unidades de medicamentos.
O balanço dos testes teve até o momento 6,5 milhões de kits RT-PCR (laboratoriais) distribuídos a estados e municípios e 3,3 milhões analisados. Já se considerados os testes rápidos (sorológicos), foram repassados 8 milhões e realizados 7,5 milhões. O balanço dos testes teve até o momento 7,6 milhões de kits RT-PCR (laboratoriais) distribuídos a estados e municípios e 4,4 milhões analisa-
dos. Segundo a pasta, incluindo testes sorológicos e os de tipo rápido (anticorpo e antígeno), foram realizados mais de 17 milhões de testes. Contudo, vale lembrar que apenas os testes laboratoriais servem para diagnóstico fiel da infecção, enquanto os testes rápidos contribuem para avaliar a evolução da pandemia nos locais e se o indivíduo já pegou a doença. Divulgação
PRORROGADA A SUSPENSÃO DA PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DO INSS RAQUEL MORAIS
Mais um capítulo da saga sobre o bloqueio dos benefícios dos segurados (aposentados e pensionistas) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi decidido ontem. Foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria para prorrogar a interrupção dos auxílios por falta de comprovação de vida para quem mora no Brasil ou no exterior. A exigência está suspensa até dia 31 de outubro e o instituto poderá prorrogar novamente por causa da pandemia do coronavírus. Todos os anos os beneficiários do INSS precisam provar que estão
vivos para terem a continuidade do benefício. Essa prova é feita nas agências do instituto e em agências bancárias e até mesmo na casa dos assegurados que possuem dificuldade de locomoção, por exemplo. Antes da pandemia do coronavírus, quando não se passava por esse procedimento padrão, o pagamento era bloqueado. Mas depois da crise sanitária, em março, foi decidida a suspensão dessa etapa que tinha validade até 30 de setembro. Agora, de acordo com a portaria nº 1.053, essa medida foi prorrogada até final desse mês. Caso a medida não seja revista de novo os beneficiários em novembro correm risco de
terem os pagamentos suspensos. “Eu estou recebendo o auxílio-doença depois de um problema grave na minha coluna. Eu trabalhava em pé o dia todo e com peso e tive que me ‘encostar’ pelo INSS. Tenho recebido o meu benefício mas fico com medo de no mês que vem eu ter que ir em uma agência. A minha locomoção é péssima e eu dependo de ajuda das pessoas, e do meu companheiro, para ficar em pé. E como eu estou doente as coisas parecem que se potencializam. Eu já fico ansiosa e isso altera a minha pressão arterial. Acho que assim como eu outras pessoas devem passar por isso”, desabafou uma técnica em enfermagem de 37
A EXIGÊNCIA está suspensa até dia 31 de outubro e pode ser prorrogada
anos que preferiu não se identificar. De acordo com nota o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para com-
provação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.
REGIÃO METROPOLITANA CONCENTRA CASOS DE COVID-19 A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou, até ontem, 289.637 casos confirmados e 19.487 óbitos por Covid-19 no estado. Há ainda 376 óbitos em investigação e 2.135 foram des-
cartados. Entre os casos confirmados, 263.255 pacientes se recuperaram da doença. Os municípios com casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro
(111.378), São Gonçalo (17.212), Niterói (13.615), Belford Roxo (10.306), Duque de Caxias (10.292), Macaé (8.687), Nova Iguaçu (7.057), Volta Redonda (6.884), Campos dos Goytacazes
CASOS Rio de Janeiro - 111469 São Gonçalo - 17212 Niterói - 13616 Duque de Caxias - 10330 Belford Roxo - 10322 Macaé - 8710 Nova Iguaçu - 7097 Volta Redonda - 6907 Campos dos Goytacazes - 6782 Teresópolis - 6693 Angra dos Reis - 5858 Itaboraí - 4781 Magé - 4170 Maricá - 3823 São João de Meriti - 3661 Nova Friburgo - 3478 Barra Mansa - 3354 Três Rios - 3012 Itaperuna - 2964 Resende - 2819 Cabo Frio - 2776 Petrópolis - 2636 Queimados - 2574 Itaguaí - 2543 Rio das Ostras - 2165 Guapimirim - 2054 Rio Bonito - 1982 Mesquita - 1631 Araruama - 1609 Nilópolis - 1460 São Pedro da Aldeia - 1345
(6.743), Teresópolis (6.549), Angra dos Reis (5.843) e Itaboraí (4.759). A capital também lidera o número de óbitos: 11.487. Em seguida vêm Duque de Caxias (758),
São Gonçalo (702), Nova Iguaçu (636), São João de Meriti (465), Niterói (451), Campos dos Goytacazes (405), Belford Roxo (312), Magé (233), Petrópolis (229) e Itaboraí (227).
ÓBITOS Santo Antônio de Pádua - 1204 Barra do Piraí - 1178 Saquarema - 1171 São João da Barra - 1137 Paraíba do Sul - 1019 Casimiro de Abreu - 1015 Mangaratiba - 949 Paraty - 941 Tanguá - 890 Bom Jesus do Itabapoana - 821 Seropédica - 815 Paracambi - 801 Vassouras - 794 Iguaba Grande - 762 Piraí - 748 Conceição de Macabu - 726 Valença - 699 Varre-Sai - 667 Porciúncula - 653 Cachoeiras de Macacu - 636 São Francisco de Itabapoana - 612 Natividade - 600 Sapucaia - 572 Japeri - 543 Pinheiral - 523 Armação dos Búzios - 522 Quissamã - 507 Miracema - 486 S. José do Vale do Rio Preto - 481 Porto Real - 448 Itatiaia - 405
Itaocara - 381 Cardoso Moreira - 372 Cordeiro - 365 Italva - 360 Cantagalo - 339 Carapebus - 319 Rio Claro - 306 Laje do Muriaé - 303 Miguel Pereira - 284 São Fidélis - 271 Mendes - 248 Areal - 238 Carmo - 229 Arraial do Cabo - 211 Cambuci - 205 Engenheiro Paulo de Frontin - 201 Aperibé - 196 Bom Jardim - 195 Sumidouro - 186 Paty do Alferes - 185 Quatis - 167 Silva Jardim - 167 Comendador Levy Gasparian - 165 São José de Ubá - 144 Macuco - 115 Santa Maria Madalena - 109 Duas Barras - 74 Trajano de Moraes - 62 São Sebastião do Alto - 58 Rio das Flores - 25
Rio de Janeiro - 11.537 Duque de Caxias - 761 São Gonçalo - 702 Nova Iguaçu - 643 São João de Meriti - 470 Niterói - 451 Campos dos Goytacazes - 405 Belford Roxo - 313 Petrópolis - 237 Magé - 233 Itaboraí - 227 Volta Redonda - 221 Nilópolis - 198 Angra dos Reis - 194 Mesquita - 186 Barra Mansa - 170 Macaé - 159 Teresópolis - 158 Cabo Frio - 157 Nova Friburgo - 147 Itaguaí - 132 Maricá - 126 Resende - 104 Itaperuna - 83 Rio das Ostras - 82 Queimados - 69 Saquarema - 69 Três Rios - 68 Araruama - 67 Guapimirim - 67 Rio Bonito - 61
Seropédica - 61 Barra do Piraí - 59 São Pedro da Aldeia - 57 Tanguá - 42 Mangaratiba - 40 Iguaba Grande - 36 Paracambi - 36 Paraty - 34 Cachoeiras de Macacu - 33 Japeri - 32 Sapucaia - 29 São Fidélis - 28 Itaocara - 27 Casimiro de Abreu - 26 Vassouras - 26 Paraíba do Sul - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 São Francisco de Itabapoana - 23 Santo Antônio de Pádua - 21 Porciúncula - 20 Valença - 20 S. José do Vale do Rio Preto - 19 Quissamã - 18 Pinheiral - 17 Porto Real - 17 Armação dos Búzios - 16 Conceição de Macabu - 15 Miguel Pereira - 15 Rio Claro - 15 Piraí - 13 Sumidouro - 13
Italva - 12 Itatiaia - 12 São João da Barra - 12 Silva Jardim - 9 Areal - 8 Aperibé - 7 Arraial do Cabo - 6 Paty do Alferes - 6 Cambuci - 5 Miracema - 5 Natividade - 5 Santa Maria Madalena - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Carmo - 4 Engenheiro Paulo de Frontin - 4 Rio das Flores - 4 Comendador Levy Gasparian - 3 Duas Barras - 3 Macuco - 3 Mendes - 3 São José de Ubá - 3 São Sebastião do Alto - 3 Cantagalo - 2 Cardoso Moreira - 2 Quatis - 2 Varre-Sai - 2 Cordeiro - 1 Laje do Muriaé - 1
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
MPF e PF deflagram nova fase de operação contra corrupção Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão O Ministerio Publico Federal (MPF) e a Policia Federal (PF) deflagram na manhã de ontem a segunda fase da Operação Tergiversação, que desarticulou uma organização criminosa que atuava dentro da Superintendencia da Policia Federal do Rio de Janeiro. Nessa nova fase, a investigação mira outros empresários que participaram do esquema de pagamento de propina para delegados e escrivão em troca de proteção nas investigações realizadas nas Operações Titanium (fraudes envolvendo o Plano de Saúde dos Correios) e Viupostalis (fraudes envolvendo o Postalis), e advogados que atuaram como intermediários das cobranças de vantagens indevidas dos empresários e ficavam com uma parcela dos vultuosos valores pagos aos criminosos. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva contra o delegado da Polícia Federal Wallace Noble e 33 mandados de busca e apreensão, por determinação da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, envolvendo dois delegados da Policia Federal, um delegado da Policia Civil, sete empresários e cinco advogados. A Operação Tergiversação ensejou o oferecimento
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de mais 11 empresários que eram investigados nas Operações Titanium e Viupostalis/ Recomeço. As apurações revelaram ainda que os integrantes da organização criminosa chegaram a cooptar colaboradores da Operação Titanium, oferecendo auxílio financeiro para que esses os protegessem naquela investigação, omitindo as informações que detinham acerca da participação dos empresários nas fraudes envolvendo a Gerência de Saúde dos Correios. Foi identificada a participação de dois advogados que integravam a organização criminosa, se dedicando a buscar oportunidades para a cobrança de vantagens indevidas dos investigados e potenciais investigados nas apurações conduzidas no Núcleo de Repressão a Crimes Postais, inclusive de seus clientes, para que fossem protegidos nas investigações, sendo que os valores de propina pagos pelos empresários eram normalmente partilhados em partes iguais entre os agentes públicos e os intermediários, incluindo os advogados que atuavam no esquema. Apos os pagamentos de vantagens indevidas, alguns empresários mantiveram contato com os delegados de Po-
INVESTIGAÇÃO de pagamentos de propina de cerca R$ 4,3 milhoes a mais 11 empresarios que eram investigados
de ação penal em face dos delegados Lorenzo Pompilio da Hora e Julio Rodrigues Bilharinho, assim como do escrivão Everton da Costa Ribeiro, lotados à epoca no Núcleo de Repressão a Crimes Postais da Delepat/RJ, pelo recebimento ilícito de cerca de R$ 5,5 milhões de reais. Foram denunciados
ainda três operadores do esquema e cinco empresários que realizaram pagamento de vantagens indevidas. Por sua vez, nesta fase 2 da Operação Tergiversação, as investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal, a partir das quebras de sigilo, do material colhido nas buscas e apreensões e de
dois acordos de colaboração premiada, mostraram que as vantagens indevidas recebidas pelos integrantes da organização criminosa e reveladas até o momento giraram em torno de R$ 10 milhões, sendo que os fatos criminosos objeto desta segunda fase envolvem pagamentos de propina de cerca R$ 4,3 milhões
JUSTIÇA DETERMINA SOLTURA DE EX-SECRETÁRIO DE WITZEL EX-SECRETÁRIO foi preso na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social
OS CRIMINOSOS vinham sendo monitorados há cerca de um ano, em um trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar
QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGA É PRESA EM NITERÓI KAROLINE MARTINS
tida de preventiva para domiciliar. Porém, no dia 30 de setembro, após cumprir quarentena, ele foi levado para o presídio de Bangu 8. Cristiane Brasil, Flávio Chadud e Pedro Fernandes foram
presos na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 e 2018, que custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. A ex-deputada Cristiane
Brasil é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e estava pleiteando uma vaga de candidata à prefeitura do Rio, quando veio a decisão da prisão, o que acabou inviabilizando seus planos políticos.
TROCA DE TIROS TERMINA COM DOIS DETIDOS Divulgação
KAROLINE MARTINS
A noite da última quarta-feira (14) foi marcada por uma troca de tiros entre criminosos e policiais do 12p Batalhão (Niterói) na Rua Onze de Agosto, na Comunidade do Palácio, no bairro do Ingá. A ação de combate ao crime resultou na detenção de dois homens em uma casa na Travessa Dois Corações. Um deles foi baleado no ombro e levado pelos policiais para ser socorrido no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, e após receber atendimento foi liberado. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA- Centro). De acordo com a PM o tiroteio teve início quando os policiais se depararam com cinco suspeitos armados que teriam atirado contra os agentes e houve reação. Após o confronto foram realizadas buscas na área e
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A Justiça determinou a soltura da ex-deputada federal Cristiane Brasil e do ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes. A decisão, tomada ontem, é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo recolhimento noturno e entrega de passaportes. A decisão também alcançou o empresário o empresário Flávio Salomão Chadud. A ex-deputada e Chadud tiveram a prisão preventiva decretada no mês passado, em operação que também levou à prisão o então secretário estadual de Educação Pedro Fernandes. No caso de Fernandes, que apresentou, no momento da prisão, o exame confirmando que estava com Covid-19, a medida cautelar foi conver-
lícia Federal, chegando a realizar pagamentos mensais de propina aos delegados para que estes ampliassem a proteção concedida, buscando informações antecipadamente sobre operações policiais ou investigações que pudessem alcançar os seus novos “empregadores” e intercedendo junto a outros delegados que presidissem investigações de interesse dos empresários. Os elementos colhidos evidenciaram que o esquema criminoso revelado na Operação Tergiversação não se limitou as investigações Operações Titanium e Viupostalis e nem aos delegados de Polícia Federal inicialmente identificados, alcançando ainda inquéritos conduzidos por outros delegados que também tinham envolvimento nas atividades criminosas, sendo que os integrantes da organização criminosa chegaram a utilizar os mesmos fatos que eram objeto de investigação na Operação Titanium para viabilizar nova cobrança de vantagens indevidas em parceria com um delegado de Polícia Civil. As investigações alcançam crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça.
Em ação realizada ontem por policiais militares da Superintendência de Inteligência e Análise (SIA), da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, do Setor de Inteligência do 12° Batalhão (Niterói) e da Delegacia de Roubo e Furtos de Cargas (DRFC) foi presa uma quarilha especializada neste tipo de crime que agia em Niterói com ramificações no Complexo da Penha e Complexo do Alemão, no Rio. O grupo se preparava para efetuar mais um roubo de cargas na rua B, no Barreto, Niterói, porém já eram monitorados pela polícia. Os criminosos vinham sendo monitorados há cerca
de um ano, em um trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar. Os integrantes possuem diversas passagens por roubos na região de Niterói e Maricá e foram abordados dentro de um veículo GM/ TRACKER , clonado, de acordo com informações divulgadas pelo 12º Batalhão. Junto de Carlos Gomes Barbosa, conecido como Edinho, Cleyton Ferreira Reis, e Jean Philippe Maia Marchon, duas pistolas .40, sendo uma roubada de um policial civil no mesmo dia, um caregador alongado deste tipo de arma com 30 munições, um revólver calibre 38 milímetros com seis munições intactas, dois radios transmissores e diversas luvas.
HELICÓPTERO CAI EM RIO CLARO E DEIXA DOIS MORTOS
O CASO foi registrado na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA-Centro)
na casa foram encontrados Ryan das Neves Silva, de 19 anos, baleado no ombro, e um adolescente de 16 anos. Junto de Ryan, ainda segundo os policiais, foi aprendida uma pistola 9 milímetros de numeração raspada, dez
munições intactas e material entorpecente. Já o adolescente foi encontrado com drogas. Contabilizados, foram apreendidos 200 pinos de cocaína e 180 trouxinhas de maconha. Segundo informações o
adolescente estaria envolvido na tentativa de homicídio de um cabo da polícia militar ocorrida no dia 17 de setembro deste ano na mesma comunidade. Na ocasião o agente foi atingido na perna esquerda.
Duas pessoas morreram, na manhã de ontem, após a queda de um helicóptero em Rio Claro, no Sul do Estado. O acidente, de acordo com o Corpo de Bombeiros, ocorreu no distrito de Passa Três, área rural da cidade. As vítimas foram dois homens, que no início da tarde foram identificados como Gelson Moraes da Silva, 34 anos, que pilotava a aeronave, e Lopes Ercílio Daniel, 38 anos. O Samu, que também foi acionado, informou que uma das
vítimas foi encontrada presa entre as ferragens e o outro, foi lançado para fora da aeronave. O helicóptero caiu em uma área de campo aberto, mas de difícil acesso e moradores disseram que ouviram dois estrondos antes da queda. A causa do acidente ainda está sendo apurada. Um dos moradores afirmou que viu o helicóptero caindo, quando se preparava para seguir para o trabalho e logo a seguir um barulho.
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
CULTURA
BLACK IN NO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER
NANNY PEOPLE E JOSÉ POSSI NETO NA SEMIFINAL DO TALENTOS
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O
do às suas apresentações diárias dentro dos transportes públicos da região. O artista, que se expressa em diversos gêneros musicais, principalmente através da MPB, foi apelidado por causa da referência que tem no trabalho de Seu Jorge, como a música “Água Filtrada”. Lançou, no YouTube, seu primeiro trabalho autoral intitulado “Liberdade” e segue em busca de seu espaço no mercado fono-
gráfico nacional. O evento é um projeto nascido em Niterói e idealizado para divulgar e conectar coletivos, artistas e produtores culturais da região metropolitana do Rio de Janeiro. O espaço foi pensando para difundir a cultura de periferia e em especial o hip-hop, a fim de promover a diversidade cultural, além de mostrar o trabalho de dezenas de jovens que buscam seu espaço na cena artística das cidades.
Neste sábado (17)/10), o programa Talentos, da TV Cultura, apresenta a terceira semifinal da competição, em um total de quatro. Junto de Claudia Raia e do ator e cantor Marcello Boffat, estão no júri da edição a atriz Nanny People e o diretor de teatro José Possi Neto. Apresentado por Jarbas Homem de Mello, a edição vai ao ar a partir das 22h15min. Eles irão escolher somente um candidato que irá para a grande final no dia 31 de outubro. Participam dessa edição Laura Pompeo, Ronie Suarez, Helen Tormina e Fernanda Biancamano. Presenteando os amantes do teatro musical, o ator Cleto Baccic faz uma participação especial no programa apresentando um número do musical Charlie a Fantástica Fábrica de Chocolate. E no início do Talentos, Jarbas Homem de Mello abre a edição interpretando no
Flávio Ricco
Colaboração: José Carlos Nery
DIREÇÃO DA BAND INSISTE EM REPETIR OS MESMOS ERROS A Bandeirantes precisa cuidar melhor das suas grandes marcas. Anos atrás, vimos o “CQC” sucumbir pelo uso e abuso do seu casting, e também porque o produto nunca teve um respiro. E o tempo não ensina. Entre os casos de agora, o “Minha Receita”, terceira edição, apresentado por Eric Jacquin e que já está no ar com o desgastado “MasterChef”, não passa de um ponto. A novidade no formato é nenhuma. Se a Band ainda não sabe, o fracasso na audiência demonstra que o público não se deixa enganar por qualquer coisa. O pior, observa-se, é a insistência em repetir no erro. O “Show do Esporte” há anos, foi equivocadamente relançado nas noites de domingo e afundou no Ibope. Agora, retornou à grade mais uma vez, sem produção nenhuma, meio que de qualquer jeito, apoiando-se unicamente na transmissão dos jogos de futebol internacional. Quando não tem bola rolando, é um programa lento e sem criatividade. Vale a pena gastar esta grife histórica da Band em um projeto sem maturidade? Certeza que não.
UM PROBLEMA
O esporte da Band, hoje, não tem a mesma retaguarda de outros tempos, capaz sustentar com produção e criatividade um programa deste tamanho nas tardes de domingo. Ou não conta mais com nomes na altura de Michel Laurence, Edson Scatamachia, Luciano Borges, Vander Pereira, Dudu Mangini, João Batista e Ary Borges.
FIM DE UMA...
Silvio Santos acabou com o home office no SBT. Foi ordem dele. Depois de procurar um funcionário da administração e não encontrar, mandou que todos voltassem a trabalhar na emissora.
... RECOMEÇANDO NA OUTRA Diante dos tantos casos testados positivos nos últimos dias, a CNN Brasil está voltando a ter home office. Alguns, desde ontem, já estão trabalhando em casa. A informação é que praticamente toda a equipe do “CNN Tonight” foi atingida. Entre os demais positivados, a apresentadora Thais Lopes, Débora Freitas, Thaís Arbex, Caio Junqueira e Iuri Pitta.
palco Summer: The Donna Summer Musical. O Talentos foi desenvolvido em formato virtual, devido à pandemia, e os jurados, no estúdio, avaliam os candidatos por vídeo. “Eles gravam remotamente seu número musical, porém, com toda a supervisão artística da TV Cultura, que incluiu orientações das equipes de cenário, maquiagem e até questões técnicas”, explica Marcos Rombino, diretor geral do Talentos. O programa traz também workshops feitos por Sara Sarres e Diego Montez com os candidatos a cada eliminatória, orientando sobre belting (técnica de canto utilizada no teatro musical), dança, atuação e outros temas. E para quem quer acompanhar os bastidores do Talentos, saber mais sobre os candidatos e surpresas das edições, além de conhecer sobre o universo do teatro musical, é só seguir o Instagram da TV Cultura.
PESQUISA Reprodução Instagram
O Sexy Hot, a fim de conhecer mais o perfil do público que recebe o sinal do canal na TV Paga, encomendou pesquisa a Target Group Index, comandada pelo Kantar IBOPE Media. As perguntas foram respondidas por aproximadamente 1000 pessoas, ao longo dos últimos 3 anos, nas principais regiões metropolitanas do Brasil, com exceção da região Norte.
PARTICIPANTES Divulgação
Festival Black In marca presença na programação virtual de outubro do Teatro Popular Oscar Niemeyer, mas levando ao telespectador novidades musicais, como a diversidade de Emerson Rodrigues e a versatilidade do Lado A. Para assistir às apresentações, basta acessar o facebook e o instagram @teatroniemeyer. A apresentação será hoje, 16, às 20h. Dejah Hajed e Lucas LT formam o Lado A. Crias das batalhas de rima do Rio de Janeiro, começaram lançando singles como “Fora Temer”, “Flores de plástico”, “Somos o Problema”, “Lobos Famintos” e “Sociedade Doente”. Recentemente, lançaram a sua primeira mixtape “DeVolta ao Lugar”, com 12 faixas. O projeto pretende viajar por diversas paisagens sonoras que vão do amor ao ódio, trazendo reflexões sobre ancestralidade, pertencimento, revolta e autoestima. Com letras impactantes e criativas que abordam temas como a vivência do povo preto, resistência, luta, amor e diversão, o duo mostra versatilidade nos flows e acredita na transformação através da cultura hip-hop, afirmando que a cultura pode instruir, empoderar e salvar vidas. Com beats modernos e originais, mesclando influências atuais com referências ancestrais, trazem matrizes do rap com uma roupagem moderna e afrofuturista. No dia 18, às 15h, será vez do Emerson Rodrigues, cantor, compositor e ativista cultural de 24 anos. Morador de São Gonçalo, é conhecido como o “Cantor do Ônibus” devi-
OS DADOS De acordo com os dados obtidos, 56% do público que recebe o sinal do Sexy Hot são do sexo masculino, 52% têm mais de 35 anos e 38% correspondem à classe C. Segundo esses dados, trata-se de um dos canais da Pay TV com maior concentração de adultos entre 18 e 34 anos.
Eric Jacquin está no ar em dois programas da Band
EFEITO DOMINÓ
COMBINADO ASSIM
O jornalismo do SBT começa a ser desfalcado em várias praças por conta da onda de demissões. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, os cortes chegaram também a Brasília, Porto Alegre e Belém. Uma situação bastante complicada.
Mamma Bruschetta continuará participando do “Melhor da Tarde”, da Cátia Fonseca, todas as quartas e sextas-feiras. É o acertado por enquanto. Mas existem planos para o ano que vem. O programa da Cátia, hoje, se coloca entre os maiores faturamentos da Band.
FALTA ISSO
A Globo já tem decidido que a exibição do “The Voice Mais” será em janeiro, com apresentação de André Marques. Mas ainda não há uma definição dos seus jurados. Existe a ideia de não repetir ninguém dos já conhecidos.
PERSPECTIVA
Data hoje, os números da “Fazenda”, próximos de bater 12 pontos de média, são os melhores desde 2011. Até agora, só é superado pelas três temporadas exibidas entre 2009 e 2010.
C´EST FINI
DESCONFIANÇA Depois de a Globo suspender “Malhação: Transformação”, de Priscila Steinman, e avisar que o horário ganhará outra reprise, começaram a circular algumas teorias, incluindo troca. Que os irmãos e novatos Marcos e Eduardo de Carvalho, descobertos em uma Oficina de Criação da TV Globo, poderiam furar essa fila. Eles escrevem “Malhação - Eu Quero É Ser Feliz”.
- O SBT se aproxima de uma definição sobre o lançamento do programa semanal de esportes, que irá apoiar as transmissões da “Libertadores”. Quase decidido que a sua exibição será aos sábados, faixa das 12h ou 13h. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
Laryssa Bottino participa de “Game dos Clones” Lucas Viana, vencedor de “A Fazenda”, Laryssa Bottino, “amiga da Anitta” e Cinthia Cruz, atriz, que passou pelo “De Férias...”, estarão em “Game dos Clones”, o novo programa da Sabrina Sato. Na Amazon, estreia hoje, e na Record, dia 30.
C´EST FINI
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SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
Resultados dos julgamentos referentes aos processos abaixo relacionados:
Pregão Presencial nº 031/2020 EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO SECSA Nº 006/2019 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SECSA nº 006/2019 aditado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 28/10/2020, conforme justificativas apresentadas da Secretaria Municipal de Saúde, da CONTRATADA às fls. 810 e da fiscalização contratual às fls. 809, nos termos do Art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, c/c §2º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 4156/2020 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em favor da empresa: J C LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA para os itens 1, 2, 3 e 4, com percentual de desconto de 1%. Rio Bonito, 09 de Outubro de 2020. Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3971/2020 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Termômetro Infravermelho, em favor da empresa: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME para o item 1, no valor total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais); Rio Bonito, 09 de Outubro de 2020. Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201
Pregão Presencial nº 030/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 030/2020, referente ao processo n° 3842/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em conserto de equipamento de Raio X da marca SHIMADZU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 03/11/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 15 de outubro de 2020.
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 031/2020, referente ao processo n° 4790/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de fraldas, por um período de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 04/ 11/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 15 de outubro de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
Pregão Presencial nº 032/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 032/2020, referente ao processo n° 3854/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas, por um período de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 09/11/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 15 de outubro de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 027/ 2020, Processo 2073/2020, cujo objeto é a aquisição de computadores (desktop e notebook), monitores, impressoras, nobreak, TV e scanner pelo Sistema Registro de Preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 03/11/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 15 de outubro de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro
Sec. Segurança e Ordem Pública Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 002/2020. 1º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERRA DO SAMBÊ – LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 002/2020 aditado conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1710 e 1712 do Processo Administrativo nº 2460/2018, nos moldes do Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, III e V C/C Parágrafo 2º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 002/2020 aditado pelo o período de 02 (dois) meses, contados a partir de 30/09/2020, nos moldes do Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, III e V C/C Parágrafo 2º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020. PROCESSO Nº 2460/2018. BASE LEGAL: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, III e V C/C Parágrafo 2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SMOSP Nº: 001/2020. 1º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: W.R. ITABORAÍ TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – EIRELI - EPP CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 001/2020 aditado conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1710 e 1711 do Processo Administrativo nº 2460/2018, nos moldes do Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, III e V C/C Parágrafo 2º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 001/2020 aditado pelo o período de 02 (dois) meses, contados a partir de 30/09/2020, nos moldes do Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, III e V C/C Parágrafo 2º da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020. PROCESSO Nº 2460/2018. BASE LEGAL: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, III e V C/C Parágrafo 2º da Lei 8.666/93.
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DE NITERÓI Rua Dr. Fróes da Cruz, 26 – Centro – Niterói – RJ Cep. 24030-030 – Tel. 2717-9665 . WWW.SEEN.ORG.BR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.
O Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói – SEEN, através de representante legal subscrito, convoca os trabalhadores de edifícios e condomínios da base representada, Niterói, São Gonçalo e Região dos Lagos, nos termos do Estatuto Social, para participar de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de outubro de 2020, às 09:00 horas em primeira chamada e /ou às 10:00 horas em segunda e última chamada. Local: rua Dr. Fróes da Cruz, 26 – Centro – Niterói – RJ, no Salão de Eventos do Sindicato. Temas: Prestação de contas financeira e administrativas do período julho 2018 a agosto 2020. Previsão orçamentária para o ano de 2021, ambas com respectivos parecer do Conselho Fiscal. Assuntos gerais sobre a pauta. Niterói, 14 de outubro de 2020. José Juvino da Silva Filho Sec. de Adm. e Gestão Financeira Diretoria Colegiada
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Salas comerciais fechadas em Niterói podem ser transformadas em flats Projeto da CDL tem objetivo é movimentar novamente o Centro da cidade Divulgação
ção Getúlio Vargas (FGV) confirma que 30% das empresas brasileiras devem manter o home office. O presidente da CDL-Niterói, Manoel Alves Júnior, explicou que o comércio no Centro da cidade sobrevive da movimentação de pessoas, das repartições públicas e dos serviços que têm no Centro, além dos moradores. “O confinamento social e mudança de comportamento dos profissionais trabalhando em casa diminuiu o número de funcionários e muitas fecharam. Precisamos de uma política que permita o Centro ter um movimento maior. Poderíamos transformar as salas comerciais em residenciais, como pequenos flats. Para isso precisará de autorização da prefeitura e uma série de adaptações”, frisou. Manoel salientou que no passado alguns prédios do Centro de Niterói se dividiam entre residências e comércios. “Geralmente até o terceiro andar eram escritórios comerciais e depois residências nos andares superiores. Temos que discutir esse assunto para trazer movimento para o bairro”, completou.
RAQUEL MORAIS
A pandemia do coronavírus alterou a rotina dos niteroienses e o Centro da cidade, que possui um grande projeto de revitalização, foi um dos bairros que mais sofreram com o esvaziamento. Desde o início da crise sanitária, com lojas fechadas e aumento do trabalho remoto de muitas empresas, o Centro ficou vazio e isso é um fator negativo para o tradicional comércio da cidade. A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (CDLNiterói) elaborou um projeto para transformar salas comerciais em pequenos ‘flats’ residenciais. O principal objetivo é movimentar novamente o Centro da cidade. Com a flexibilização das atividades, o que era para ser a volta da realidade está um pouco distante, já que empresários estão optando por manter os funcionários trabalhando de casa. O objetivo é a busca de melhor qualidade no serviço e economia com contas básicas, como energia e água, por exemplo. Essa nova realidade deverá permanecer mesmo com o fim da pandemia e um estudo da Funda-
ESTUDO da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirma que 30% das empresas brasileiras devem manter o home office
JIBOIA É CAPTURADA EM CEMITÉRIO DE ITAIPU
Agentes da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói capturaram, na manhã de ontem, uma jiboia medindo pouco mais de um metro nas dependências do Cemitério São Lázaro, ao lado da 81ª DP. Eles foram acionados através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), para o resgate. Quando chegaram ao local, a serpente estava dentro de um cesto. Ela foi reintegrada à natureza na área de preservação ambiental do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), no Engenho do Mato. Só este ano, foram resgatados 1.975 animais silvestres de janeiro a setembro, sendo 767 só no mês passado. Destes últimos, 655 são gambás, 36 serpentes, oito saguis, um pinguim, uma targaruga e um tamanduá. A Guarda Municipal orienta que os moradores de Niterói acionem o serviço pelo telefone do CISP sempre que encontrarem um animal silvestre. A recomendação é não se aproximar nem alimentá-lo até a chegada dos agentes, que são treinados para esse tipo de ação. Em setembro, o grupamento participou de uma nova bateria de cursos, desta vez on-line. Os cursos foram realizados pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de Niterói e o Instituto Vital Brazil (IVB) e abordaram as principais doenças (raiva, esporotricose, leishmaniose, febre amarela), contato com a fauna silvestre urbana (saguis e gambás) e acidentes com animais peçonhentos. Neste mês de outubro, os agentes participam de aulas de estratégia para a conservação da fauna silvestre, manejo de animais marinhos, contenção e captura de animais silvestres, reintrodução e sol-
Divulgação
BANCÁRIOS PROTESTAM CONTRA AS DEMISSÕES AUGUSTO AGUIAR
O Sindicato dos Bancários de Niterói e região paralisou, na manhã de ontem, as atividades da agência do banco Bradesco, situada no prédio onde funciona a diretoria regional da instituição, no corredor financeiro da Avenida Amaral Peixoto, no Centro. O motivo foi um protesto contras as demissões de bancários ocorridas na região. De acordo com sindicato, o banco está descumprindo o acordo feito com o movimento sindical de não demitir funcionários, no período de pandemia do novo coronavírus. Também, segundo o órgão, nos últimos dias, o Bradesco realizou demissões, mas o Itaú e Santander também contabilizam dispensas de funcionários. “Mesmo na pandemia, os bancos lucraram alto, o que não justifica as demissões. O ato de hoje (ontem), faz parte do Dia Nacional de Lutas contra as demissões que, além de paralisações e manifestações, levanta nas redes socias
a hashtag #QuemLucraNãoDemite. As atividades acontecem em todo país”, afirmou o sindicato através de sua assessoria. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), informou que uma live stava presvista para ser realizada ontem, no “Madruga Bancário”. O tema foi o Dia Nacional de Luta Contra as Demissões nos Bancos, lembrado com o ato de ontem, em Niterói, por exemplo. Madruga Bancário é um perfil no Instagram com 55 mil seguidores, que já chamava a atenção por brincar com o cotidiano dos bancários no ambiente de trabalho. Entre os temas abordados estão as metas altíssimas, situações hilárias com clientes e até mesmo na virada do mês quando sai o Vale Refeição. Agora, as demissões entraram no foco do Madruga. O Dia Nacional de Luta Contra as Demissões dos Bancos é uma denúncia sobre a quebra de compromisso das instituições de não demitir durante a pandemia.
AGENTES treinados receberam o chamado de moradores que ligaram para 153 (CISP)
tura de animais silvestres. A Guarda tem um procedimento diferente para cada tipo de demanda. Após serem acionados, os agentes capturam o animal, que logo em seguida tem suas condições físicas avaliadas pela equipe e, caso não apresente nenhum tipo de ferimento, é reintegrado à unidade de conservação mais próxima. Já os feridos são encaminhados para instituições como o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres
(CRAS), em Vargem Pequena, na Zona Oeste do Rio; a Econservation, empresa de estudos e projetos ambientais, o Centro de Triagens de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica; ou Instituto Vital Brazil quando é o caso de cobra venenosa. Além do resgate de animais silvestres, os guardas ambientais também atuam na prevenção e combate a incêndios em vegetação e no patrulhamento de trilhas.
DE ACORDO com sindicato, o banco está descumprindo o acordo feito com o movimento sindical
CONDOMÍNIO SÃO BOAVENTURA CNPJ: 39.499.876/0001-60 – Inscrição Estadual/Municipal: ISENTO Alameda São Boaventura, 1029, Fonseca, Niterói/RJ – CEP 24130-001 Fone: (21) 2625-5514 / E-mail: adm@condominiocsb.org
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na qualidade de síndica do Condomínio São Boaventura e em conformidade com o disposto na sua Convenção e no Código Civil, sirvo-me da presente para CONVOCAR V.Sas. para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no próximo dia 29 de Outubro de 2020 (Quinta - feira), às 20 horas em primeira convocação, contando com a presença de dois terços dos condôminos, às 20:30 horas em segunda convocação, no mesmo dia com número mínimo de 10 (dez) condôminos, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição de Síndico, Subsíndico Geral e Conselho Fiscal/Consultivo para o mandato de Fevereiro de 2020 a Março de 2021; b) Fixação do pró-labore; Observações: 1-Com o objetivo para a eleição, fica estabelecido que o prazo de inscrição individual para Síndico, Subsíndicos e Conselheiros está limitado ao dia 26/10/2020, até às 16 horas na secretaria do CSB, através de formulário próprio disponível nesta mesma secretaria. 2-De acordo com nossa Convenção, cada condômino poderá ser representado através de procuração desde que seja residente no condomínio. O procurador poderá representar apenas um condômino na Assembléia, além de si mesmo. 3-A ausência dos senhores condôminos não os desobriga de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados; 4-Conforme orientação da OMS devido a Pandemia do Covid - 19 a assembléia ocorrera de forma virtual, onde todos os condôminos que tiverem interesse em participar deverão fornecer email e numero de celular para recebimento do convite e senha de acesso. 5-Os condôminos em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão exercer o direito de votar ou ser votado. Niterói, 15 de Outubro de 2020. Cordialmente, ELZA FATIMA SOUZA Síndica CSB
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CIDADES
Covid-19: Prefeitura de Macaé interdita 26 testagens irregulares Além do descumprimento da vistoria prévia, os estabelecimentos infringiram normas básicas de segurança Divulgação
Em Macaé, 26 instituições que realizavam o teste de Covid-19 de forma irregular foram notificadas e tiveram suas testagens interditadas. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 302/ 2005) faculta a realização de coleta laboratorial externa, como em domicílio, empresa ou unidade móvel, porém, tal atividade depende da licença expedida pelo órgão sanitário competente do município. Empresas offshore, laboratórios de análises clínicas, consultório médico e academias foram algumas intuições, em Macaé, que não cumpriram a regra estabelecida. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, motivada através de denúncias feitas à própria coordenadoria e, também, ao Ministério Público do Trabalho - Procu-
radoria do Trabalho no Município de Cabo Frio (MPT1/ PTMCF). A realização dos testes de Covid-19 é uma atividade de alto risco, sendo classificada como Nível de Risco III (RDC Nº 153/2017 e Instrução Normativa Nº 66/2002) e está enquadrado na categoria Al, Classe de Risco III, conforme Resolução RDC 222/2018, sendo exigidos vistoria prévia e licenciamento sanitário específico, antes do início do funcionamento. Além do descumprimento da vistoria prévia, as instituições infringiram normas básicas de segurança como coleta, transporte e descarte irregular. De acordo com informações da Vigilância Sanitária de Macaé, o primeiro passo foi notificar as empresas infratoras. A partir desse momento, as instituições que
DE ACORDO com informações da Vigilância Sanitária, o primeiro passo foi notificar as empresas infratoras
descumprirem a regras estarão sujeitas a multa. Ainda que a empresa possua licença para realizar atividade em uma determinada
instalação física, quando a atividade ocorrer fora do estabelecimento, para que esta seja realizada, caberá a empresa, primeiramente, se
submeter ao cumprimento dos requisitos previstos na Norma RDC 302/2005, a vistoria e a obtenção da Licença Sanitária emitida pela
Vigilância Sanitária local, antes de iniciar as atividades pretendidas. A execução dos testes deve ser vinculada a um laboratório clínico, posto de coleta ou serviço de saúde pública ambulatorial ou hospitalar, ressalvadas as exceções estabelecidas na RDC 377/ 2020, que autoriza as farmácias licenciadas para atos de farmacêuticos. A Vigilância Sanitária atua de forma a garantir o cumprimento do protocolo sanitário para a realização dos testes da doença e assim assegurar que não haja um novo pico da Covid-19 no município devido à realização de testes irregulares. Para mais informações e denúncias, a Vigilância Sanitária atende pelos telefones (22) 2762-0935 / (22) 27592926 ou pelo e-mail visa@macae.rj.gov.br.
Divulgação
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS EM SÃO PEDRO Divulgação
OS PARQUES estão sendo montados pela equipe de servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento
As crianças dos bairros Morro do Milagre, Camerum, Boa Vista e Colina têm mais um motivo para correr e brincar ao ar livre. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia está construindo nessas localidades parques infantis. As novas áreas de lazer são compostas de brinquedos de madeira e são fruto de medi-
das compensatórias ambientais. Os parques estão sendo montados pela equipe de servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento. Para o comerciante Evaldo Barbosa Machado, morador do Boa Vista, a nova área de lazer vai se transformar em um ponto atrativo no bair-
ro, pois onde havia lama, agora tem uma praça para as crianças se divertirem nos brinquedos e até jogarem futebol. “Precisamos resgatar e estimular as brincadeiras ao ar livre e mudar um pouco o foco de hoje que é só celular, tablet, enfim os eletrônicos”, sugere Evaldo, lembrando que a nova área de
INTERRUPÇÃO NO TRÂNSITO PARA A CONSTRUÇÃO DE GASODUTO EM MARICÁ Desde quarta-feira, o trânsito na Estrada Antônio Callado (Estrada do Pindobal), em Maricá, é realizado em esquema especial para a construção e montagem do gasoduto Rota 3. A obra é realizada pelo Consórcio GTR-3, contratado pela Petrobras para atender uma demanda do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj). Até hoje, das 07 às 17h, o trânsito do local funcionará em esquema de siga e pare, e do dia 17 ao dia 28, o trânsito na estrada será totalmente interrompido, das 07 às 17h. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Gabinete Institucional (Seop), até hoje o próprio consórcio fará a orientação de trânsito, no es-
quema de siga e pare. Já do dia 17 ao dia 28, devido ao fechamento total da via, a Guarda Municipal fará as sinalizações necessárias para orientar os motoristas em relação aos acessos aos bairros de Bambuí, Cordeirinho e Ponta Negra. Caso seja necessário, a Secretaria de Trânsito enviará orientadores de trânsito para o local.
convivência do bairro poderá reunir não só as crianças, mas também as famílias. A instalação dos balanços, escorregador e gangorra chamou a atenção das crianças no bairro da Colina. Assim que os equipamentos foram instalados, as crianças correram para experimentar e imediatamente aprovaram. No Morro do Milagre, além de oferecer lazer para as crianças, o novo parque mudou o cenário do bairro. A Prefeitura, em parceria com a comunidade, plantou palmeiras, limpou a área, instalou os brinquedos, bancos de madeira e a parede ganhou nova pintura e grafites. No Camerum, o novo parquinho infantil se integra à orla que está sendo construída e à reforma do deck, valorizando, ainda mais, a nova área de lazer. Segundo o servidor municipal Gilson Gaspar, que em toda a sua vida profissional trabalhou com obra, a satisfação em construir uma área para crianças se divertirem é inigualável. “Fazemos esse trabalho com muito carinho, tudo muito bem feito, com segurança. Aqui é lugar de criança feliz”, conta Gilson.
FORAM instalados 825m² de cerca, o que impedirá o acesso de frequentadores em todo o perímetro da duna
VEGETAÇÃO RECEBE CERCA DE PROTEÇÃO EM CABO FRIO Ontem, a vegetação de restinga que fica sobre a Duna Boa Vista, conheida como Duna Preta, na Praia do Forte, em Cabo Frio, recebeu uma proteção. Foram instalados 825m² de cerca, o que impedirá o acesso de frequentadores em todo o perímetro da duna. A área sofria com o pisoteamento da vegetação de restinga fixadora de duna. A circulação de pessoas também afastava a presença da fauna local, omo répteis e aves, e a coruja-buraqueira. A ação foi posível através de uma medida compensatória aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente. O material
utilizado foi mourão de eucalipto de 20cm de diâmetro, com tratamento de imunização em autoclave e tela galvanizada revestida em PVC. A antiga cerca colocada em novembro de 2019, havia sido destruído com o avanço do mar. A Duna Boa Vista é um dos patrimônios naturais de Cabo Frio, e é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), é uma Área de Preservação Permanente (APP) mas vinha sendo alvo de constantes invasões. O Morro do Índio, no acesso ao Canto do Forte, também será cercado. Todo o serviço terá duração de 30 dias. Divulgação
A OBRA é realizada pelo Consórcio GTR-3, contratado pela Petrobras para atender demanda do Comperj