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W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.245 |
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AGÊNCIAS DO INSS SÓ REABRIRÃO EM SETEMBRO Mais uma vez foi adiada a retomada do atendimento presencial nos postos, que estava marcada inicialmente para segunda-feira, dia 24. A data, no entanto, ainda não foi divulgada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março
em razão da pandemia de Covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários. P.5 Divulgação
JUSTIÇA OBRIGA GOVERNO DO ESTADO A MANTER HOSPITAL DE CAMPANHA
VIRADOURO DE CARA NOVA
Divulgação
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BEBÊ SEGUE INTERNADO COM MAIS DE 37% DO CORPO QUEIMADO
APARELHO DETECTA PRESENÇA DE CORONAVÍRUS EM AMBIENTES FECHADOS
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CIDADES
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CABO FRIO
MP RECOMENDA TRANSPARÊNCIA NOS LEITOS DA COVID
LUIZ ANTONIO MELLO
CHICO BUARQUE, WANDA E EU NO SNOOPY
CAMPOS
MAIS MEDIDAS PARA AMPLIAR ISOLAMENTO SOCIAL SÃO PEDRO
AERONAVE MILITAR VIRA ATRAÇÃO TURÍSTICA PÁGINAS 14 E 15
PEDIDOS DE SEGURO DESEMPREGO DIMINUÍRAM EM JULHO PÁGINA 5
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A Prefeitura de Niterói começa na próxima semana as obras de melhorias na comunidade, que fica em Santa Rosa. Serão construídas novas quadras, área de lazer e uma plataforma digital, semelhante a que existe na Engenhoca. PÁGINA 5
FLÁVIO RICCO
‘GÊNESIS’ SERÁ UMA NOVELA DE CINEMA NA TV
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM
NÚMEROS DO ISP MOSTRAM QUEDA NA CRIMINALIDADE NA REGIÃO DOS LAGOS Divulgação
MOTORISTA DE APLICATIVO É ENCONTRADO MORTO EM MARICÁ PÁGINA 4
PÁGINA 4 EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 00:50 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares
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EDITORIAL MONOPÓLIO NA BAIA DE GUANABARA Coube ao então governador Sérgio Cabral instituir o monopólio no transportes de passageiros na Baía de Guanabara, decretando o fim da linha de aerobarcos da Transtur (tarifas mais baixas), cuja estação de Niterói está abandonada. O mesmo governo, que ameaçara encampar a linha Rio-Niterói, acabou por conceder um aumento tarifário e, o mais grave, um subsídio “para cobrir seu déficit”. Os serviços não melhoraram e não mais se construíram novas barcas – como era feito no Estaleiro Cantieri, na Ponta da Areia, preferindo o Governo a contratar a compra de embarcações, por R$ 700 milhões, a um estaleiro chinês. Perdemos renda e emprego na área naval. A iniciativa privada sempre defendeu a livre concorrência e nossa legislação gerou um Conselho de Defesa Econômica (Cade) com a missão de evitar monopólios e oligopólios. Vivemos no país da fantasia, sem um governo capaz de administrar o conjunto dos interesses públicos. Nada de transparência, nada de combate aos abusos nas áreas empresariais e nos desmandos dos órgãos concedentes e reguladores. A antiga Barcas S/A, ao receber a concessão, em fevereiro de 1998, por 25 anos, tinha o dever contratual de implantar a linha Praça XVSão Gonçalo, o que não se confirmou nestes 20 anos. E a concessão foi negociada com outra empresa, a CCR. O Estado, em face da recusa na implantação da linha, deveria punir a concessionária, quebrar o monopólio e abrir licitação para permitir a entrada no mercado de quem se propusesse a explorar esta linha e outras, pela Baía de Guanabara, inclusive a ligação São Gonçalo-Ilha do Governador e Ilha de Paquetá, além da projetada linha Praça XV-Mauá, em Magé. Em verdade a concessionária enfrenta o grave problema da poluição da Baía de Guanabara, com os sacos plásticos danificando constantemente os caríssimos e sensíveis motores das lanchas. E o Estado nada faz para cumprir o compromisso assumido com o governo japonês, de quem recebeu perto de R$ 1 bilhão para despoluir a Baía de Guanabara. Diante das deficiências do transporte marítimo e das dificuldades com o transporte rodoviário, pequenos grupos de passeio geraram não oficializado serviço de transporte marítimo São Gonçalo-Paquetá e Rio-Ilha do Governador, o que deveria ser ampliado e disciplinado para o bom aproveitamento das opções que nos oferece a pouca conhecida Baía de Guanabara.
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Pesquisa em Marte: 45 anos do lançamento da sonda Viking Divulgação
SONDA foi a primeira a fazer experimentos em Marte
O lançamento da sonda Viking 1, em 20 de agosto de 1975, há exatos 45 anos, marcou a primeira vez que um artefato da Terra pousou e fez experimentos em solo marciano. O evento fazia parte do Programa Viking, responsável por lançar outra sonda, a Viking 2, quase um mês depois. Ambas aterrissaram no ano seguinte, sendo responsáveis por coletar imagens, dados e realizar experimentos científicos no solo do planeta vermelho. Os aparelhos continuaram a transmitir informações para a Terra até 1982, quando um comando errado resultou na interrupção das comunicações com a primeira sonda lançada e última a ser desativada. O legado da Viking possibilitou todo o desenvolvimento da exploração do planeta vermelho até aqui, tendo sido pioneira em vários aspectos. (Confira linha do tempo ao final do texto) O professor Ale-
xandre Zabot, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ensina aos apaixonados pelas estrelas em todo o país a compreenderem os fenômenos astronômicos por meio do projeto de extensão Astrofísica para Todos. Ele observa que os experimentos realizados pelas sondas Viking naquela época foram importantes para a pesquisa do tema. “Todas seguiram mais ou menos a mesma sequência, com experimentos para detectar moléculas orgânicas, medidas de sismologia, da atmosfera; continuamos a fazer esse tipo de experimento; ela foi a precursora”, relata o professor. Ele ressalta que os aperfeiçoamentos contínuos, em especial na capacidade dos computadores, permitem que se tente passos mais ousados. Entre esses passos está a missão Mars 2020, que lançou o Perseverance, um veículo capaz de andar sobre o planeta e que deve che-
gar a Marte em fevereiro de 2021. LEGADO As descobertas das sondas incluem a detecção de moléculas orgânicas. O achado não é desprezível, como explica o professor Alexandre: “Isso era esperado, tanto que mandaram o equipamento capaz de fazer essa medida, mas poderia não ter medido nada”, pondera. Para ele, se já tinha uma expectativa de que Marte pudesse ter abrigado vida um dia, com essa experiência somada à existência de água na forma de gelo nas calotas polares (informação que foi confirmada pelo equipamento que está em órbita), a expectativa aumentou. “Ela (a Viking 1) também foi a primeira a mandar uma imagem do solo, onde conseguimos ver as rochas, ver a areia, imagens que para nós hoje são rotina, mas na época eram um novo mundo”, acrescenta o professor.
CÉLIO JUNGER VIDAURRE
AGOSTO DOS DESGOSTOS Ainda bem que o mês de agosto deste ano está prestes a terminar, pois, com uma insistente pandemia ainda em curso, só faltava surgir uma outra, como há previsões. Como já é por demais sabido, agosto é um mês marcado por ocorrências de triste memória no Brasil. Há exatamente 111 anos, em 1909, o grande escritor de “Os Sertões”, Euclides da Cunha, foi assassinado por Dilermando de Assis, no episódio conhecido como a “Tragédia da Piedade”, ocorrida por uma história de amor, ciúmes, vingança e traição. Vários outros acontecimentos muito marcantes também contribuíram para que agosto levasse a fama de agourento. No dia 2 de agosto de 1934, Adolf Hitler, nascido na Áustria, tornouse líder da Alemanha. O que re-
sultou isso? O confuso líder do Partido Nazista, inspirado no fascismo, denunciava judeus, marxistas e estrangeiros, numa sucessão de golpes de força, atos ilegais e assassinatos. Instalou sua ditadura pessoal que culminou em 6 e 9 de agosto de 1945 com Hiroshima e Nagazaki atacadas pelas bombas atômicas. Foi o principal instigador da Segunda Guerra Mundial na Europa e figura criadora do Holocausto. Acabou entrando para a história como o seu maior vilão. Outro fato marcante deste fatídico mês, ocorreu em 24 de agosto de 1954, quando mal o dia amanhecia, o Brasil inteiro ficou chocado com a notícia do suicídio do presidente Getúlio Vargas. Acuado pelas denúncias do jornalista Carlos Lacerda, Getúlio resolveu dar fim em sua vida e co-
meteu o terrível ato que abalou toda a nação brasileira. Durante sua última noite no Palácio do Catete, ele falava para seus assessores diretos: “Só saio daqui morto”. Finalizou com a frase que deixou escrita e marcada para sempre: “Saio da vida para entrar na história”. Logo no ano seguinte, outra tragédia, entristece todo o país. A nossa maior e mais famosa cantora Carmen Miranda morre aos 45 anos em Beverly Hills, na Califórnia, EUA. Radicada no Brasil desde os 10 meses de idade, Carmen era portuguesa e entre 1930 e 1950 mostrou ao mundo que a cultura brasileira era sinônimo de alegria, cores vibrantes, sensualidade de uma cantora que tinha alma brasileira, adquirida na sua convivência na Lapa Carioca, onde morava. Ali era um verda-
deiro caldeirão cultural de artistas, malandros e gente de todo tipo. Acabou por se tornar a maior estrela do disco, do rádio, do cinema, dos teatros, da mídia e dos cassinos da época. Morreu no dia 5 de agosto de 1955 depois de um infarto fulminante. Mais uma notícia de 21 de agosto de 1961 que trouxe muita preocupação ao povo brasileiro foi, aos 7 meses de governo e com Brasília iniciando sua trajetória, o presidente Jânio Quadros resolver renunciar ao cargo de mandatário maior do país. Criou-se uma crise institucional sem precedentes, levando Jango a substituí-lo com problemas de todos os tipos. João Goulart não resistiu ao movimento dos militares e foi deposto em 31 de março de 1964. A partir daí todos já sabem, 21 anos com os generais no poder.
Das perdas importantes dentro do agosto azarento, viu-se uma em 1976 que também entristeceu por demais o povo brasileiro. No dia 7, próximo ao município de Resende, RJ, na via Dutra, o ex-presidente Juscelino Kubitschek sofreu um acidente em seu carro particular e morreu aos 74 anos de idade. Deixou um legado enorme, construiu a Pampulha em BH e Brasília durante o seu governo de 1956 a 1961. Abriu espaço para a indústria automobilística e comemorou em 1958 o primeiro campeonato mundial de Futebol na Suécia. Morreram também em agosto, Miguel Arraes e seu neto Eduardo Campos. Bem-vindo setembro! Ninguém é insubstituível, mas não existem duas pessoas iguais!
SOBRAL PINTO: “A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO PPARA ARA OS COV ARDES.” COVARDES.”
Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários
PATRÍCIA TAVARES
CADA UM TEM O SEU PROPÓSITO DE VIDA Existe um propósito de vida para cada um, mas ele não vem pronto, pré definido. Este propósito vai acontecendo de acordo com o que vamos vivendo e o que vai nos tocando o coração e a alma. É preciso muita observação sobre si mesmo, sobre o entorno, sobre a vida, para entender o que faz parte do seu propósito. Saber o seu propósito, o que você precisa de fato desenvol-
ver, desempenhar no mundo, o que faz seu coração vibrar mais e que tem a ver com seus talentos e disposições na vida também depende dos tombos, quedas que se toma, dos equívocos que se comete nas situações, nas escolhas pouco acertadas, nas dores e decepções que se vive; porque são os enganos, as dores e decepções que nos mostram que estamos em caminhos que não são tão de acordo com o nosso propósito, com o melhor
para nós, que não estamos nos caminhos do coração. Mas faz parte da vida errar para acertar e se prestarmos atenção, vamos seguindo novos rumos e os erros vão nos mostrando o que precisamos mudar, as dores vão nos ensinando o que precisamos alterar em nossas vidas, a nos dar novas cores, novos rumos, novos cenários que sejam mais de acordo com o que realmente acreditamos e combine com a nossa alma.
instagram: patricia.tavaresm
Enquanto há vida existe tempo para você encontrar o seu propósito, seguir realmente o que acredita, o que faz o seu coração vibrar e sentir que a vida realmente vale ser vivida. Cada dia é um novo dia para realizar sonhos e encontrar seus propósitos: acredite na vida, acredite em você, acredite nas suas habilidades e em seu coração. A vida vai te mostrando, te apresentando o que sim, o que
não... Só ter um olhar atento, percepção, muita intuição e força no coração para ir ao encontro do que acredita e saber os melhores caminhos para serem seguidos por você. Cada um tem os seus caminhos para seguir e estar mais em harmonia com o seu ser, mais próximo da sua alma e do seu coração. Encontre os seus... Viva, não como os outros desejam mas como você deseja e acredita.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
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REGIÃO DOS LAGOS DE OLHO NOS CÉUS Em verdade o bom clima para se curtir a Região dos Lagos é proporcionado a partir de outubro e assim pensando as empresas aéreas chegaram a programar para setembro a volta dos vôos para o Aeroporto de Cabo Frio, o que não ocorreu. Não foram os riscos da pandemia motivadores do adiamento das operações para quatro de dezembro. Os municipios da Região dos Lagos estão
nas linhas mais baixas de infecções e de óbitos, na relação dos 92 do Estado do Rio. No conjunto o Estado encontra-se numa situação menos perigosa. O temor dos que sonham com as praias dos lagoas e do oceano é com a própria viagem, a partir dos pontos de embarque. As tarifas (ida e volta) ficarão em torno dos R$ 500, na Gol e na Azul.
BOA INFORMAÇÃO Não se pode negar aos governantes o direito à plena informação do que se passa no país e sobre os riscos a que possam estar submetidos quanto à sua e a segurança do regime e do país. Deve conhecer as correntes de pensamento , como conhece os que os cercam, os que dele se aproximam. Mas elaborar uma lista negra com os
nomes de servidores contrários à manifestações pró-fascismo, é o primeiro passo para uma caçada às fadas. As bruxas estão em outro lugar. Agiu bem o STF, por 9 x 1, ao proibir este “trabalho governamental”. É um ato a menos à liberdade de expressão.
A próxima segunda feira marca o 66º aniversário do suicídio do Presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, após forte pressão das forças conservadoras que não aceitavam a sua política trabalhista e de defesa da exploração estatal dos recursos naturais, como o petróleo e outros considerados estratégicos para a segurança nacional e o desenvolvimento do país. Sob forte pressão de lideranças empresariais favoráveis à maior participação do capital estrangeiro na economia nacional, de politicos direitistas e alguns militares, Getúlio Vargas não resistiu à acusação de que o seu “anjo negro”, Gregório teria participado do “atentado da Toneleiros”, quando o Major Rubens Vaz, acompanhando o deputado Carlos Lacerda, foi baleado e morto. Há dúvidas em torno dos disparos, um dos quais atingiu a perna do deputado oposicionista.
OS BONS MILITARES O General Lott barrou os planos dos golpistas que, logo após as eleições, quiseram impedir a posse dos eleitos para Presidente e vice, JK e Jango. JK era do PSD mineiro e Jango, gaúcho, fora Ministro do Trabalho de Vargas. A “Carta Testamento” de Vargas é um grande libelo e deixou registrado que a história golpista é igual em todo o mundo e se repete. Carlos Lacerda, por exemplo, foi um dos artífices do golpe ocorrido 10 anos após, mas como as revoluções engolem seus líderes, ele acabou sendo cas-
PASSAM BEM
Sem terem sido alvos do preocupante vírus, duas personalidades causaram preocupações pela necessidade de serem hospitalizadas. O Ministro do STF, que se aposenta em novembro quando chega aos 75 anos de idade, antes se submetera a uma operação no quadril e voltou a ser internado, mas amanhã estará em casa. O Monsenhor Elídio Robaina, de 85 anos e ainda ativo, passou quase três semanas cuidando da saúde no Hospital Icarai, mas desde quinta-feira complementa o tratamento em casa.
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho
AUXÍLIO FINANCEIRO A empresa também deve conceder assistência financeira aos trabalhado-
FORA O PONTO IV
O terror golpista no Brasil foi marcante quando a agência norte americana conhecida como Ponto IV financiou o governo brasileiro para implantar as “malditas fichas” do DOPS (e DPPS) para identificar quem fosse nacionalista, sindicalista, líder estudantil, pensador livre e, principalmente, caracterizado como comunista ou simpatizante das idéias de Karl Marx. Era o tempo em, que predomiva o macartismo nos EUA, país então acusado como imperialista, em meio à guerra fria com a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
DOIS ENFOQUES
A CIA BRASILEIRA No regime militar de 64 as “fichas” ajudaram cassações de mandatos até de quem não se incluia neste index. Na época surgiram os IPM´s e as Comissões Gerais de Investigações Sumárias. Corruptos ligados ao regime, como aqui no RJ, mesmo investigados, ficaram impunes. A cabeça ilustre do General Golbery do Couto e Silva, gerou o Serviço Nacional de Informações (SNI) , todos extintos cedendo lugar à ABIN, Agencia Brasileira de Informações.
MAIS SEGURANÇA PARA ENTREGADORES DA UBER A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane Grossl, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, atende um pedido do Ministério Público do Trabalho. A juíza justificou a decisão devido ao aumento da demanda por entrega de comida em casa com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Ao mesmo tempo em que a utilização do delivery reduz o risco de contágio do consumidor que recebe o produto em casa, os trabalhadores que realizam as entregas ficam expostos ao contágio do coronavírus e, em razão disso, necessária a tomada de medidas a fim de reduzir o risco de propagação do vírus entre esses trabalhadores”. A empresa deve fornecer além de álcool para higienização, equipamentos de proteção previstos nas orientações dos órgãos de saúde, como máscaras. A Uber também está obrigada a instalar mais pontos de apoio aos entregadores, chamados de centros de higienização. Atualmente, o aplicativo já mantém um local na região central da cidade de São Paulo, e com a decisão, devem ser instalados em quatro dias mais quatro pontos para atender as zonas sul, norte, leste e oeste da capital paulista.
sado, como ocorreu com JK que pretendia voltar à Presidencia. Igual sonho era do Presidente militar Castelo Branco, que acabou morrendo num desastre de avião, no Ceará. Casstelo queria a volta da Democracia e governar com liberdade. Para ele e para o povo. As esquerdas estão alheias à nossa História. Quem viveu a época estranha porque esta fantástica história não encontre espaço na TV, como o “Novo Mundo”, novela romantesca da “Globo” sobre a vida amorosa do proclamador da Independência do Brasil.
É bom conhecer o passado para se entender o presente e projetar o futuro. Mas na política o conceito tem de ser melhor lapidado.O eleitor conhece dois tempos e o terceiro é a mina de ouro desejada: Qual o caminho para chegar a um destino reluzente de boa gestão. Quem está no governo precisa ouvir e indicar suas metas. Quem está na oposição tem de mostrar valor pessoal e as suas propostas. Exaltar o que foi feito e denunciar erros sem apontar soluções, é repetir novelas com finais inesperados.
SANCIONADA LEI QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA AUTÔNOMOS Divulgação
Pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo mostra que os idosos no Brasil sentem-se excluídos do mundo digital e têm dificuldade em ler e escrever. A pesquisa Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade consultou, entre 25 de janeiro e 2 de março de 2020, 2.369 pessoas com mais de 60 anos, nas cinco regiões do país, e tem margem de erro de até 2,5 pontos percentuais. O levantamento mostra que o acesso ao ensino médio aumentou entre os idosos desde a última pesquisa, realizada em 2006: de 7% para 15%, em 2020. No entanto, 40% dos maiores de 60 anos disseram ter algum tipo de dificuldade em ler e escrever, seja pela falta de escolaridade básica, analfabetismo ou o analfabetismo funcional. “Pensando que boa parte da nossa comunicação é feita via escrita, via palavra escrita, a gente pode ver por esses números, qual a dificuldade que os nossos idosos encontram em ter acesso aos diversos tipos de comunicação”, disse a pesquisadora da Fundação Perseu Abramo e coordenadora do estudo, Vilma Bokany. De acordo com Vilma, os dados sobre o aumento do acesso dos idosos ao ensino médio podem esconder a baixa escolaridade desse público. “Quando a gente olha para o segmento idoso, a gente vai perceber que, apesar do expressivo aumento do nível médio de escolaridade, entre os idosos ainda predomina baixa escolaridade, com 14% de idosos que nunca foram à escola, e 24% que têm o ensino fundamental incompleto”. O estudo mostra ainda que os idosos continuam apartados do mundo digital. Apesar do aumento dos maiores de 60 anos que disseram ter conhecimento sobre o termo internet (63% em 2006 e 81% em 2020), apenas 19% dos idosos fazem uso efetivo da rede. Segundo a pesquisa, 72% da população da terceira idade nunca utilizou um aplicativo e 62% nunca utilizou redes sociais. “Se na década de 70 e 80 a juventude era o foco da atenção dos governos e das políticas públicas, hoje a gente percebe que esta camada idosa é a que mais demanda por políticas públicas. Nossa população envelheceu ao longo dessas décadas e as gestões precisam pensar em como elaborar melhores políticas para atender os anseios desse público”, destacou a pesquisadora.
LEMBRANDO VARGAS PARA COMPREENDER O BRASIL
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A SENTENÇA da juíza Josiane Grossl atende um pedido do Ministério Público do Trabalho
res que, devido a contaminação pelo coronavírus, tiverem que se afastar das atividades. Na decisão, a juíza reconhece que o aplicativo já tem concedido o benefício, mas, a magistrada enfatiza a necessidade que ele seja mantido até que o governo estadual decrete a fase azul da quarentena (última etapa do plano de flexibilização do isolamento social). A assistência também deve durar por todo o período de afastamento recomendado pelo médico, não apenas 14 dias como oferecido atualmente. Em caso de descumprimento, a Uber está sujeita a multas de R$ 1 mil por item não seguido a um limite de R$ 500 mil.
UBER Em nota, a empresa disse que o aplicativo Uber Eats “já cumpre a maioria das medidas trazidas na decisão”. Entre as exigências que ainda não estão em prática, a companhia diz que vai recorrer. Segundo o comunicado, foi criado um fundo de R$ 25 milhões para apoiar todos os entregadores que foram afastados em razão da covid-19. “Eles recebem uma assistência financeira, equivalente à média dos ganhos que tiveram nos últimos três meses”, informou a empresa. A Uber Eats disse ainda que reembolsa os trabalhadores pelos gastos com álcool em gel e máscaras, além de fornecer as orientações para evitar a contaminação.
MEDIDA visa reduzir impactos financeiros durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sanci- dor, no limite máximo de R$ 100 mil. onou a lei que cria uma linha de crédiA linha de crédito é destinada a to especial destinada aos profissionais profissionais liberais com nível técliberais que atuem como pessoa físi- nico ou superior, exceto aqueles ca, como advogados, corretores e ar- que tenham participação societária quitetos. A medida (Lei nº 14.045/ em pessoa jurídica ou que possu2020) foi publicada sexta-feira (21) am vínculo empregatício de qualno Diário Oficial da União e tem o ob- quer natureza. jetivo de reduzir os impactos financeiO texto aprovado no Congresso ros do setor durante a pandemia do também incluía mudanças na legisnovo coronavírus. lação do Pronampe como a criação De acordo com o texto, a linha de do Conselho de Participação em opecrédito, criada no âmbito do Programa rações de crédito educativo, regras Nacional de Apoio às Microempresas para o leilão de créditos não recebie Empresas de Pequeno Porte (Pro- dos pelos bancos e honrados pelo nampe), terá taxa de juros de 5% ao Fundo Garantidor de Operações ano mais a taxa Selic e prazo de 36 (FGO) e formas de aplicação da gameses para pagar, dentro dos quais rantia dada pelo fundo. até oito meses poderão ser de carênOs dispositivos, entretanto, foram cia com juros capitalizados. O valor da vetados pelo presidente Bolsonaro, operação é limitado a 50% do rendi- sob o argumento de que geram insemento anual informado na Declaração gurança jurídica, pois disciplinam quesde Ajuste Anual de 2019 do trabalha- tões relativas à Lei nº 14.042/2020.
RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DE IR A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155
contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver
se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das resti-
tuições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
Números do ISP mostram queda da violência na Região dos Lagos Com a flexibilização das medidas de isolamento a expectativa é que os índices se mantenham em queda Divulgação
Os mais recentes índices de criminalidade divulgados no último dia 17 pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) referentes ao mês de julho registraram como destaques queda na incidência de homicídios dolosos (com intenção de matar) e o aumento de ocorrências dos crimes de estelionatos em todo o estado. No primeiro caso, a redução foi da ordem de 19% na série histórica iniciada em 1991. Porém, na comparação entre os meses de julho de 2019 e 2020, os registros de estelionatos aumentaram 67%, o maior da série histórica. Com a flexibilização das medidas de isolamento social, a expectativa é que os índices se mantenham de uma forma geral em queda. Nos sete municípios da Região dos Lagos – Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema – o panorama representou um reflexo dos indicativos do estado, nas delegacias da região: 124ª DP (Saquarema), 125ª DP (São Pedro da Aldeia), 126ª DP (Cabo Frio), 127ª DP (Armação de Búzios),128ª DP (Araruama), 129ª DP (Iguaba
Grande) e 132ª DP (Arraial do Cabo), e no 25º BPM (Cabo Frio). Os crimes de estelionato cresceram 86,9% nesses municípios, com 200 casos registrados em julho desse ano, contra 107, em 2019 (93 queixas a mais). É a maior alta do ano. De janeiro a julho de 2020, as DPs da região tiveram 922 boletins de ocorrência desse tipo esse ano, contra 731 no mesmo período do ano passado, ou seja, nesse caso aumento de 26,1%. O número de casos de homicídios dolosos registrados nas sete cidades, em julho desse ano foi de 14, representando redução de quatro ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado (18). Apesar do desse indicativo de queda, na comparação entre as totalizações de janeiro a julho (2019/2020) a Região dos Lagos ainda apresenta alta nessa modalidade de crime, ou seja, 9 ocorrências a mais (ou 6,5%), com 138 casos em 2019 e 147 esse ano. Vale ressaltar que no mês de junho de 2020 foram registrados 9 homicídios e no mês seguinte (julho), o número aumentou para 14. A maior alta da série histórica do ISP para a Região dos Lagos foi 37 ocorrências, em março desse ano.
ROUBOS de carga e de pedestres também representam retração
Ainda referente aos chamados crimes de letalidade violenta, os municípios da Região dos Lagos, computaram apenas 1 ocorrência de latrocínio (roubo seguido de morte), entre os meses de ja-
neiro e julho de 2019, período que encerrou com 4 casos. Esse ano as sete cidades ainda não registraram casos dessa modalidade de crime, segundo o ISP. Os confrontos entre poli-
BEBÊ TEVE 37,5% DO CORPO QUEIMADO EM HOSPITAL
Marcello Almo
RAQUEL MORAIS KAROLINE MARTINS
O caso da bebê de seis meses que teve parte do corpo queimado dentro do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca em Niterói, está longe de ser solucionado. O advogado dos pais da criança informou que teve acesso ao prontuário da vítima que mostra que ela teve 37,5% do corpo tomado por queimaduras de segundo grau. Na sexta-feira (21) eles participaram de uma reunião com a direção da unidade de saúde e afirmam que receberam muitos pedidos de desculpas. O processo está em curso e o escritório responsável está fazendo a análise da melhor forma de entrar com uma ação cível para reaver os danos morais que a criança sofreu. A neném está sedada para conseguir aguentar todo o processo, doloroso, de recuperação de queimadura. “Ela tem equipamento de traqueostomia e não pode chorar e por isso ela teve que ser sedada. As queimaduras foram graves e todas de segundo grau. Os pais estão sofrendo muito e acredito que o hospital teria que disponibilizar um atendimento psicológico para eles. Isso é um crime de lesão corporal e o delegado viu que foi lesão corporal grave. Vou acompanhar as investigações como assistente de acusação para punir criminalmente quem fez isso”, ponderou o advogado criminalista Pedro Rocha. O pai da menina, o cuidador Jefferson dos Santos, está inconsolável e só teve acesso as imagens da bebê. “Só a minha esposa está entrando no Centro de Tratamento Intensivo para ficar com nossa filha. O hospital chamou a gente para conversar e pediram desculpas e até um abraço para a minha esposa. Essa situação é muito ruim e eu não consigo dormir e nem trabalhar. As fotos que vi aca-
baram com meu dia e meu coração está esgotado”, lamentou. A mãe, também cuidadora Luara Porto Duarte de 23 anos, não teve condições de conversar com a equipe de reportagem. O delegado da 78ªDP, Luiz Jorge, contou que ainda faltam ser ouvidos o médico do plantão, a enfermeira do plantão e o médico cirurgião que fez o deslocamento da pele morta da criança. “O perito legista e de engenharia clínica fechou o que a gente desconfiava. Realmente o motivo da queimadura foi água quente do boiler da unidade. O boiler tem o controle de água quente no sensor interno de 60ºC ele integra na parte de baixo entre 48ºC e 52ºC. Pela dinâmica concluímos que de forma imprudente a enfermeira não tem um sistema e um protocolo, de confirmação de temperatura da água, não tem um termômetro. Enche, faz a mistura e faz o teste na mão e dá o banho. Ontem ouvimos a diretora e a técnica de enfermagem que deu o banho na criança. A família está alegando descaso e a diretora alega que a família também não procura muito a criança. A enfermeira disse que colocou a criança dentro do balde, a criança estava normal, tirou a criança para limpar passou a toalha e soltou a pele. Uma série de acidentes, foi imprudente e acabou ocasionando essa lesão. Os familiares não estão acreditando no que acontece, tristes e abalados”, contou. A Prefeitura de Niterói foi questionada novamente sobre o caso e manteve o mesmo informe de quintafeira (20): “a direção do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho lamenta profundamente o ocorrido e está prestando toda a assistência necessária para a paciente e para família, além de contribuir com as investigações da polícia. Informações sobre o estado de saúde da paciente
ciais e criminosos, denominadas ocorrências “mortes por intervenção de agente do Estado, aumentaram em 2020 na região, entre janeiro e julho, com 36 casos, 5 a mais do que em 2019 (31). Na compara-
ção de julho/julho (2019/ 2020) ficou respectivamente 9 e 1. A maior alta da série histórica (desde 2003) nesse caso, foram 15 registros de enfrentamento com morte, em fevereiro desse ano.
ESTUPRADOR LOCALIZADO E PRESO EM NITERÓI KAROLINE MARTINS
Uma nova prisão pelo crime de estupro de vulnerável aconteceu na manhã de ontem em Niterói. Desta vez devido a um mandado de prisão condenatória expedido no último dia 17 pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
contra Ilson de Assis Silva, de 58 anos. A vítima, de 11 anos na época, era sobrinha da sua ex-companheira. Policiais da 74ª DP (Alcântara) prenderam o acusado durante o expediente de trabalho em uma empresa do ramo de saúde pública na Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro. Divulgação
O CASO foi registrado na 73ª DP (Neves)
MOTORISTA DE APLICATIVO É MORTO EM MARICÁ KAROLINE MARTINS
A MENINA está sedada para conseguir aguentar o processo doloroso de recuperação
não podem ser divulgadas devido ao sigilo médico. O prontuário já foi disponibilizado para a família e para a Polícia. Foi aberta uma sindicância para apurar o fato, e a direção tomará as medidas cabíveis. Ontem (quintafeira 20) foi realizada uma perícia médica na paciente. A direção já identificou os profissionais que atenderam a criança e está ouvindo todos os envolvidos no caso no âmbito da sindicância. Também está sendo realizado um levantamento técnico e análise dos insumos e equipamentos utilizados no tratamento da paciente a fim de descobrir as causas do fato’.
ENTENDA O CASO A pequena foi internada no Getulinho na sexta-feira passada (14) após o equipamento de traqueostomia ter entupido. A menina respira por esse mecanismo desde os primeiros dias de vida já que nasceu com hidrocefalia e teve complicações na região da garganta. Desde dia 14 a mãe acompanha a bebê, mas na terça-feira (18) Luara teve que ir em casa, no bairro Gradim, em São Gonçalo, pegar roupas da sua filha. Ao voltar a pequena foi encontrada com pernas e barriga com queimaduras graves, que teria sido provocadas após um banho. O caso foi parar na 78ªDP (Fonseca), que investiga o caso.
Um motorista de aplicativo que estava desaparecido há dois dias foi encontrado morto em Maricá na manhã de ontem (21) em uma restinga próxima a Rua 126. De acordo com informações preliminares, Marcos Oliveira, de 44 anos, foi morto a tiros. Já o carro usado pelo homem foi localizado incendiado em um local próximo. Foi o veículo que despertou atenção de populares e, assim, a polícia foi acionada. Compareceram no ende-
reço agentes da polícia militar e agentes da guarda municipal que realizaram buscas e encontraram o corpo da vítima posteriormente. A vítima costumava trabalhar, além de como motorista de aplicativo, com transporte alternativo feito em vans. Quando desapareceu, o homem estava de serviço pela cidade de Maricá. A investigação sobre o homicídio segue sob responsabilidade da Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNISG). Divulgação
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
Evento reúne empresários para discutir retomada econômica
Encadear Summit 2020 será online e promete reunir representantes de pequenas e grandes empresas Marcello Almo
RAQUEL MORAIS
De 25 a 28 de agosto está programado o evento Encadear Summit 2020 que acontecerá de forma online e promete reunir centenas de representantes de pequenas e grandes empresas. A iniciativa visa fomentar, discutir e traçar estratégias para a retomada econômica no Estado do Rio de Janeiro. Empresários de várias regiões, inclusive a Metropolitana II, também estão na lista de confirmação para entenderem as vantagens e oportunidades nesse período de retomada, por conta dos impactos da pandemia do coronavírus. O evento é organizado pelo Sebrae Rio junto com Fecomércio RJ e Senac RJ e as inscrições ainda estão abertas (https:// lp.absuite.com.br/lp/EAZ/encadearsummit). Segundo nota o objetivo é apresentar vantagens e oportunidades das relações comerciais entre pequenas e grandes empresas, contribuindo para mitigar os impactos da pandemia na economia, principal-
O EVENTO é organizado pelo Sebrae Rio junto com Fecomércio RJ e Senac RJ e as inscrições ainda estão abertas
mente, por meio do apoio aos pequenos negócios. Durante os quatro dias representantes d e empresas vão apresentar suas políticas de compra
às micro e pequenas empresas interessadas em fornecer seus produtos e serviços. “A proposta do evento é promo-
ver um grande debate acerca de estratégias de superação da crise, integração e dinamização econômica dos setores de saúde, energia e lo-
Pedidos de seguro-desemprego diminuem durante a pandemia Divulgação
DESDE o início de junho, o indicador apresenta queda
Após uma disparada por conta da pandemia de Covid19, o número de pedidos de seguro desemprego de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada recuou 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado, no estado. Nos primeiros 15 dias do mês, o total de pedidos diminuíram, de acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que avaliou atendimentos presenciais no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho, além de
requerimentos virtuais. Desde o início de junho, o indicador apresenta queda. Na primeira quinzena, 216.350 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 274.827 pedidos registrados no mesmo período de 2019. Também, segundo o mesmo levantamento, 64,3% dos benefícios foram pedidos pela internet na comparação com 2,4% no ano passado. Apesar da queda no mês de agosto, os pedidos de segurodesemprego continuam em alta no que se refere ao acu-
mulado do ano, com 4.737.572 de 2 janeiro a 15 de agosto de 2020, ou seja, aumento de 9,1% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que foi de 4.343.212. No acumulado do ano, 55,2% dos requerimentos de seguro-desemprego (2.613.515) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da Carteira de Trabalho digital; 45,9% dos benefícios (2.124.057) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,5% dos requerimentos
(4.277.397) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,5% (65.815) tinha sido solicitado pela internet. Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias após a baixa na Carteira de Trabalho para dar entrada no seguro-desemprego. No que se refere ao perfil dos pedidos nos primeiros 15 dias de agosto, a maioria é masculina (60,4%), na faixa etária com maior número de solicitantes entre 30 e 39 anos (32,9%) e, quanto à escolaridade, 59,1% têm ensino médio completo. Em relação aos setores, o de serviços representou 43,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,1%), indústria (14,9%) e construção (9,9%). Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (65.302), Minas Gerais (23.985) e Rio (17.357) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (96,9%), Sergipe (87,8%) e Tocantins (84,2%).
gística, promovendo assim um novo olhar sobre as relações empresariais que podem ser construídas para a superação da crise e a retomada da economia, por meio do fomento aos pequenos negócios”, afirmou Sergio Malta, diretor de Desenvolvimento do Sebrae Rio. O presidente em exercício Manoel Alves Júnior, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, comemorou o evento. “Acho que é muito importante que nós tenhamos opções de eventos de orientação e momento de negociação principalmente para o pequeno empresariado. Vejo a iniciativa muito positiva e acho que comércio e serviços estão necessitando de iniciativas como essa. Todas as iniciativas, seja de onde for, para aumentar a possibilidade de negociação e nesse momento de retomada ajudar o empresariado a passar por esse período, a retomar as suas atividades e chegar a uma normalidade de faturamento, é positivo sim e a gente apoia totalmente”, finalizou.
ATENDIMENTO PRESENCIAL NO INSS SÓ EM SETEMBRO O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para setembro a retomada do atendimento presencial em suas agências. A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários. O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do INSS continua podendo recorrer aos canais
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A REABERTURA estava prevista para a próxima segunda-feira
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NITERÓI INICIA INVESTIMENTOS DE R$ 50 MILHÕES NO COMPLEXO DO VIRADOURO Na sexta-feira (21) foi dada a ordem de início para as obras de urbanização que levará infraestrutura às comunidades do Viradouro e Morro da União, no bairro Santa Rosa. As intervenções começam na próxima semana. A iniciativa do município vai gerar 200 empregos diretos e a mão de obra contratada será do próprio local. A região também vai ganhar uma plataforma urbana/escola técnica, centro cultural, quadra poliesportiva, além da abertura de vias e obras de saneamento. Serão construídos três novos espaços de convivên-
cia com equipamentos de lazer. O campo dos Padres, como é tradicionalmente conhecido, receberá a revitalização completa, com instalação de gramado sintético. Na mesma área, serão construídas uma quadra poliesportiva e uma praça. Uma outra quadra, localizada entre a Estrada Celso Peçanha e a Rua Nossa Senhora das Graças, será revitalizada e ganhará uma área de recreação infantil. Na Travessa Padre Cícero, uma outra praça será implantada. Na área de infraestrutura, haverá pavimentação com a
requalificação das vias, melhoria das calçadas além da rede drenagem, com a construção e reforma das caneletas e intervenções para a contenção de encostas. O projeto também apresenta a implantação e reconstrução dos pontos de iluminação pública. As ruas Desembargador Diniz do Vale e Doutor Almir Madeira terão as escadarias revitalizadas, o que garantirá o acesso às edificações do alto da comunidade, através de escadas amplas, iluminadas e com paisagismo. Plataforma Digital – As
remotos, o aplicativo Meu INSS e a Central 135. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. Ainda de acordo com o órgão, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos.
OBRAS começam na próxima semana. Iniciativa vai gerar 200 empregos diretos e a mão de obra contratada será do próprio local
obras levarão inúmeros benefícios à população, não apenas na área urbana, mas também na área social. O projeto con-
templa, também, a construção de uma Plataforma Urbana Digital, nos mesmos moldes da que funciona no bairro
da Engenhoca, oferecendo aos jovens cursos profissionalizantes. As obras para a construção da plataforma já foram iniciadas.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Extraordinários, no valor de R$ 2.156.144,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais, Cento e Quarenta e Quatro Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:
PORTARIA Nº1888/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 4562 de 13.08.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal MARCELI DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº. 2722, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a contar de 13 de Agosto do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 14 de Agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº1889/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 4587 de 14.08.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal ANDRÉ FLORES BUENO, Matrícula nº. 4139, do cargo de PROFESSOR I, a contar de 14 de Agosto do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 14 de Agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 369/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO, a Lei Estadual Nº 8794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus -COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei n.101/2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário. CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.857/GM/MS, de 28 de Julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Município e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência a Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas da rede básica de ensino, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 155.914,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais); CONSIDERANDO a Portaria Nº 2.027/GM/MS, de 07 de agosto de 2020, que altera a Portaria Nº 1.857/GM/MS, de 28 de Julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 8.079.382,00 (Oito milhões, setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais) CONSIDERANDO que o Fundo Nacional de Saúde repassou apenas uma parte dos recursos referentes a portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, no valor de R$ 2.000.230,00 (Dois milhões, duzentos e trinta mil reais) CONSIDERANDO os valores discriminados no quadro constante no Artigo 2º deste Decreto. DECRETA:
Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Estadual, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com as portarias e depósitos já realizados, conforme detalhamento do quadro abaixo:
Pregão Presencial nº 022/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 022/2020, referente ao processo n° 3857/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para atendimentos a ordens judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 09/09/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 21 de agosto de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 075/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 16.348,50 (Dezesseis mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 075/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 076/2020 Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 21 de Agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.242 DE 19/08/2020, PÁG. 08, DO DECRETO Nº 366 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 ONDE SE LÊ: ALTERA O DECRETO Nº 348, DE 15 DE JUNHO DE 2020, LEIA-SE: ALTERA O DECRETO Nº 349, DE 15 DE JUNHO DE 2020, ONDE SE LÊ: Art. 1°- O Decreto nº 348, de 15 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: LEIA-SE: Art. 1°- O Decreto nº 349, de 15 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Pregão Presencial nº 020/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 020/2020, referente ao processo n° 3855/ 2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de botijões de gás, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 04/09/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 21 de agosto de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
Pregão Presencial nº 021/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 021/2020, referente ao processo n° 1272/2020, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 08/09/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 21 de agosto de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 9.000,00 (Nove mil reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 076/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 077/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 20.950,00 (Vinte mil, novecentos e cinquenta reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 077/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 078/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E C.G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS-ME. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 078/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 079/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 079/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 080/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 1.053,00 (Um mil, cinquenta e três reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 080/ 2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 081/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MEDICIM PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 16.220,00 (Dezesseis mil e duzentos e vinte reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 081/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 082/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/ 02. R$. 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Processo n° 4014/2018. Contrato SECSA nº 082/2020. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 17/08/2020.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL (OSCIP) IASA CNPJ 03.465.924/0001-51 EDITAL DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL – AGED O Presidente do IASA, RICARDO GONÇALVES DE CARVALHO, no uso das suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social deste Instituto, convoca os Associados para se reunirem em AGED, através do Aplicativo ZOOM e do consequente e competente Registro de Votação na Plataforma Digital desta Empresa Socioambiental, e solicitar o acesso aberto e público pelo e-mail institucional: presidente@institutoasa.org.br, ou ainda pelo WhatsApp do Telefone: (22) 999.353035 (Ricardo Meyle) às 14:00 horas na segunda-feira, do dia 02 de setembro de 2020, sobre coordenação direta do escritório regional de \Campos dos Goytacazes RJ em primeira Convocação, com a metade mais um do seu Quadro Social; um terço, às 14:30 horas; e, finalmente, às 15:00 horas, com qualquer número, acima de cinco Associados, antigos ou novos. PAUTA I Mudança de Endereço da Sede II- Implantação dos Escritórios Regionais deste Instituto - IASA/SC, na Servidão Ângelo Pecini, 133 - Bairro: Rio Tavares - 88.048-331 - Florianópolis (SC), bem como do IASA/SP, na Rua Vilarino Machado, 80 - Área: 01 - SR1 - Unidade: 08 - Bairro: Jundiaquara - 18.190-000 - Araçoiaba da Serra (SP). Designando, cumulativamente, à Empreendedora ROSANGELA FERREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Servidão Olindina Maria Lopes, 455. Ap.: 02, identidade n° 10799628-5 (SSP/SP), CPF N° 073.766.988-84, nossa Consultora Associada; III - Eleição do novo Conselho de Administração do IASA; e, da Diretoria Executiva (DEX); e, IV – Prestação de contas dos Órgãos da Administração desta, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório de Planejamento Estratégico para os Exercícios de 2020/21; com às respectivas Previsões Orçamentárias e plano de contas; b) Apresentação dos Balanços e demais Documentos Contábeis, Fiscais e Tributários, relativos aos Exercícios dos seguintes Anos: 2017, 2018 e 2019; c) Demonstrativos das Sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas desta Sociedade; e, o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; V - Reativação da Federação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Estado do Rio de Janeiro - OSCIPERJ, CNPJ n° 39.091.160/0001-29. VI - Assuntos Gerais. Campos dos Goytacazes (RJ), 21 de agosto de 2020 Ricardo Gonçalves de Carvalho Presidente IASA
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OSCIPERJ. CNPJ N° 09.214.188/0001-45. EDITAL PARA À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL (AGED), PARA À SUA REATIVAÇÃO.
EDITAL PARA À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL (AGED), DE REATIVAÇÃO DA COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE ORGÂNICOS DE SÃO JOÃO DA BARRA LIMITADA - COOPERJAH. CNPJ 15.649.398/0001-69 . O Presidente do Grupo Executivo desta Cooperativa (GECOOP), para à Reativação desta Cooperativa, Produtor Rural GEREMIAS PEIXOTO DA SILVA, Presidente ainda de fato desta Sociedade - em cumprimento às disposições legais e estatutárias, convoca os Associados para se reunirem em AGED, a realizar-se no dia 07/09/2020 (segunda-feira Feriado Nacional), através do Aplicativo ZOOM e do consequente e competente Registro de Votação na Plataforma Digital desta Empresa da Agricultura Regenerativa e Sustentável, com Acesso aberto e público pelo e-mail institucional: cooperjah.rj@gmail.com, ou ainda pelo WhatsApp do Telefone: (22) 999.353035 (Ricardo Meyle), na Sede desta Cooperativa localizada em São João da Barra (RJ): em primeira Convocação às 14:00 horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos Associados; e, em segunda Convocação às 14:30 horas com a presença de 50% (cinquenta por cento), sendo metade mais um dos Cooperativados; e, finalmente, às 15:00 horas em terceira e última Convocação, com a presença de no mínimo 20% (vinte por cento), do total de Sócios. Ficando aquém deste número, será permitido, excepcionalmente, então, à presença de no mínimo 07 (sete) Associados - mínimo legal - antigos ou novos, face à COOPERJAH, ter sido parcialmente reativada, recentemente, depois de mais de sete (07) anos de Inatividade. Para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Mudança da sua RAZÃO SOCIAL, para: Cooperativa Multidimensional de Produção e de Serviços da Economia Ecológica - MULTIECOLÓGICA. II. Prestação de contas dos Órgãos da Administração desta Cooperativa, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório de Gestão Estratégica para os Exercícios de 2020/21; com às respectivas Previsões Orçamentárias e Plano de Contas; b) Apresentação dos Balanços e demais Documentos Contábeis, Fiscais e Tributários, relativos aos Exercícios dos seguintes Anos: 2017, 2018 e 2019; c) Demonstrativos das Sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas desta Sociedade; e, o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; III. Segunda Reforma do nosso Estatuto Social; IV. Eleição do Conselho de Administração (CA); e, da Diretoria Executiva (DEX); V. Eleição do Conselho Fiscal (CF); VI. Implantação de Fazenda de Energias Renováveis, com ênfase na Energia Solar; e, VII. Assuntos Gerais. Rio de janeiro (RJ), 21 de agosto de 2020. GEREMIAS PEIXOTO DA SILVA Presidente COOPERJAH
PRIMA MATAATRÂNTICA E SUSTENTABILIDADE (OSCIP) CNPJ 06.034.803/0001-43 EDITALDAASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA–AGE O Presidente da PRIMA, Sr. SINÉZIO EIRIM HARDUIM , no uso das suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social desta OSC, convoca os Associados para se reunirem em AGE, na sua Sede à Rua Fagundes Varela, n°305 - Comp.: 1405 Bairro: Ingá, CEP 24.210-520 - Niterói (RJ); às 15:00 horas do dia 09 de setembro de 2020, em primeira Convocação, com a metade mais um do seu Quadro Social, um terço, às 15:30 horas; e, finalmente, às 16:00 horas, com qualquer número, acima de cinco Associados, antigos ou novos. PAUTA: I- Implantação do Escritório Regional desta OSC - PRIMA/SC, na Servidão Ângelo Pecini, 133. Bairro: Rio Tavares - 88.048 - 331 - Florianópolis (SC). Designando como Diretora Superintendente da PRIMA/SC, à Empreendedora ROSANGELA FERREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Servidão Olindina Maria Lopes, 455 - Ap.: 02 - Identidade n°.: 10799628-5 (SSP/SP), e CPF n° 073.766.98884, nossa Consultora Associada; II - Eleição do novo Conselho de Administração (CA), da OSCIP PRIMA; e, da Diretoria Executiva (DEX); e, III – Apreciação das Contas, Balanços e demais Documentos Contábeis e Fiscais referentes aos Exercícios de 2017, 2018 e 2019; e Relatório de Planejamento Estratégico para os Exercícios de 2020/21; com às respectivas Previsões Orçamentárias e Plano de Contas V - Adesão à Federação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Estado do Rio de Janeiro OSCIPERJ, CNPJ n° 39.091.160/0001-29 . VI - Assuntos Gerais. Niterói (RJ), 21 de agosto de 2020. SINÉZIO EIRIM HARDUIM Presidente PRIMA
COMISSÃO EXECUTIVAMUNICIPALDE SÃO GONÇALO - RJ “EDITALDE CONVOCAÇÃO” A Comissão Executiva Municipal de São Gonçalo do PROGRESSISTAS - PP, nos termos da Legislação vigente, convoca os seus membros e parlamentares ( Todos usando máscaras e respeitando o distanciamento social ) com direito a voto domiciliados no município de São Gonçalo para comparecerem no dia 31 de agosto de 2020, das 10:00 às 14:00 horas, na Rua Francisco Portela, 2.814 ( Câmara Municipal de São Gonçalo), nesta cidade do Rio de Janeiro, onde será realizada a Convenção Municipal, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Deliberação sobre escolha de candidatos a Prefeito e Vice-prefeito e formação de Coligação na eleição majoritária com outros partidos; B) Escolha dos Candidatos a Vereador com o sorteio dos números, para a Eleição de 15 de novembro de 2020; C) Outorga de amplos poderes à Comissão Executiva Municipal de São Gonçalo - RJ para tudo deliberar no que diz respeito ao pleito de 2020, respeitado o que decidido em convenção e D) Assuntos Gerais de interesse Partidário e Eleitoral. São Gonçalo, 21 de agosto de 2020. Marcos André dos Santos Guerreiro Rego. Presidente da Comissão Executiva Municipal de São Gonçalo - RJ do PROGRESSISTAS - PP.
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O Presidente do Grupo Executivo de Reativação da OSCIPERJ (GER), e presidente, de fato, desta Federação Estadual, Administrador ROBERTO ROSA OLIVELLA, CRA/RJ n° 14.442-1, e CPF n° 201.334.567-49, no uso das suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social desta Entidade, Convoca às suas OSCIPs Associadas e Fundadoras, para se reunirem em AGED, através do Aplicativo ZOOM e do consequente e competente Registro de Votação na Plataforma Digital desta FEDERAÇÃO, solicitando o acesso aberto e público pelo e-mail institucional: osciperj@gmail.com, ou ainda pelo WhatsApp do Telefone: (22) 999.353035 (Ricardo Meyle) na segunda-feira, dia 14 de setembro de 2020, às 14:00 horas em primeira Convocação, com a metade mais um do seu Quadro Social; um terço, às 14:30 horas; e, finalmente, às 15:00 horas, com qualquer número das OSCIPs Associadas, antigas ou novas. PAUTA: I - Adesão de Novas OSCIPs; II - Mudança de Endereço da Sede da OSCIPERJ; III - Eleição do seu novo Conselho de Administração (CA); e, da Diretoria Executiva (DEX); e, IV –Adesão de novos Conselheiros Científicos; V - Prestação de contas dos Órgãos da Administração desta Cooperativa, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório de Gestão Estratégica para os Exercícios de 2020/21; com às respectivas Previsões Orçamentárias e Plano de Contas; b) Apresentação dos Balanços e demais Documentos Contábeis, Fiscais e Tributários, relativos aos Exercícios dos seguintes Anos: 2017, 2018 e 2019; c) Demonstrativos das Sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas desta Sociedade; e, o respectivo Parecer do Conselho Fiscal, VI - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro (RJ), 21 de agosto de 2020. Roberto Rosa Olivella Presidente OSCIPERJ
VR2 – FILOMENAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/MF 17.348.452/0001-61 – NIRE 33.2.0940060-6 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – EDITALDE 1ª CONVOCAÇÃO Ficam os senhores sócios da VR2 – FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede nesta Cidade, na Rua Dr. Borman 23 sala 1305 parte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.348.452/0001-61, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social assinado em 05/11/2012, devidamente registrado na JUCERJA em 10/12/2012 sob o NIRE nº 33.2.0940060-6, em 1ª convocação e em cumprimento ao disposto em lei e nos atos constitutivos da Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Sociedade, a ser realizada em 02/09/2020, às 12horas. Local e forma de realização: presencial, na sede da Sociedade, localizada na Rua Dr. Borman 23 sala 1305 parte - Centro - Niterói - CEP 24020320; e simultaneamente mediante atuação remota, via sistema eletrônico. Caso haja o interesse de qualquer sócio na atuação remota, via sistema eletrônico, deverá enviar a competente solicitação à administração da Sociedade até às 17hs do dia 01/09/2020, a fim de que seja criada uma sala virtual fechada, para acesso exclusivo dos sócios e dos seus representantes legais com procuração específica. O pedido de presença por videoconferência deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico <contasapagarvr2@gmail.com>, com a qualificação completa e o endereço de e-mail do sócio participante, para que sejam enviados o convite e as respectivas instruções de acesso no dia da assembleia. Ordem do dia: (i) em assembleia geral ordinária: (a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social findo em 2019; e (ii) em assembleia geral extraordinária: (a) deliberar sobre o rito para a liquidação parcial e para o levantamento de balanço especial para avaliação e pagamento dos valores devidos aos herdeiros e legatários da ex-sócia falecida, com a respectiva consolidação do atual quadro societário da Sociedade e autorizando-se a administração a praticar os atos necessários para a respectiva avaliação e pagamento dos haveres, na forma da lei e do contrato social. Os documentos a serem analisados na reunião de sócios encontram-se a disposição dos sócios na sede da Sociedade e em seus arquivos virtuais, tendo sido, ainda, enviados a todos por mensagem eletrônica e por correios, com a antecedência prevista em lei. Não se instalando a assembleia em primeira convocação, serão publicados novos anúncios, em segunda convocação, na forma da lei. O sócio poderá se fazer representar na assembleia geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja sócio, administrador ou advogado. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2020. VR2 – FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Administração
EDITAL da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL(AGED), PARAREATIVAÇÃO DA COOPERATIVADE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS LIMITADA MULTICOOP - CNPJ 39.091.160/0001-29. O Presidente do Grupo Executivo desta Cooperativa (GECOOP), para à Reativação do Sistema MULTICOOP, Administrador ROBERTO ROSA OLIVELLA, CRA/RJ: 14.442-1, CPF n° 201.334.567-49, Presidente ainda de fato desta Sociedade Cooperativa do Ramo de Trabalho Multiprofissional - em cumprimento às disposições legais e estatutárias, convoca os Associados para se reunirem em AGED, a realizar-se no dia 03/09/2020 (quinta-feira), através do Aplicativo ZOOM, e do consequente e competente Registro de Votação na Plataforma Digital desta Empresa Coletiva Socioambiental, solicitando o acesso aberto e público pelo e-mail institucional: multicoop.br@gmail.com, ou ainda pelo WhatsApp do Telefone: (22) 999.353035 (Ricardo Meyle), na Sede desta Cooperativa localizada na Cidade do Rio de Janeiro. Da seguinte FORMA: em primeira Convocação às 14:00 horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos Associados; e, em segunda Convocação às 14:30 horas com a presença de 50% (cinquenta por cento), sendo metade mais um dos Cooperativados; e, finalmente, às 15:00 horas em terceira e última Convocação, com a presença de no mínimo 20% (vinte por cento), do total de Sócios, antigos e novos. Ficando aquém deste número, será permitido, excepcionalmente, então, à presença de no mínimo 07 (sete) Associados - mínimo legal - antigos ou novos, face à MULTICOOP ter sido parcialmente reativada, recentemente, depois de mais de dez (10) anos de Inatividade. Para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Mudança da RAZÃO SOCIAL desta Empresa - NOVO RAMO: DELIBERAÇÃO DE JULHO/2020, DA OCB/SESCOOP -, para: COOPERATIVA MULTIDIMENSIONAL DE TRABALHO E DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO BRASIL LIMITADA - MULTICOOP. II. Prestação de contas dos Órgãos da Administração desta Cooperativa, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório de Gestão Estratégica para os Exercícios de 2020/21; com às respectivas Previsões Orçamentárias e Plano de Contas b) Apresentação dos Balanços e demais Documentos Contábeis, Fiscais e Tributários, relativos aos Exercícios dos Anos de: 2017, 2018 e 2019; c) Demonstrativos das Sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas desta Sociedade; e, o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; III. Terceira Reforma do nosso Estatuto Social; IV. Eleição do Conselho de Administração (CA); e, da Diretoria Executiva (DEX); V. Eleição do Conselho Fiscal (CF); e, VI. Assuntos Gerais. Rio de janeiro (RJ), 21 de agosto de 2020. Roberto Rosa Olivella Presidente MULTICOOP
COMBINADO CINCO DE JULHO “EDITALDE CONVOCAÇÃO” ELEIÇÕES: DIRETORIAEXECUTIVAE CONSELHO DELIBERATIVO (TRIÊNIO:2020/2023) Na forma dos artigos 64, 65, I, 66, 72 parágrafo 1º e 90 do Estatuto Social do COMBINADO CINCO DE JULHO, promovo a CONVOCAÇÃO dos senhores(as) ASSOCIADOS(AS) para realização da ASSEMBLÉIA GERAL objetivando a ELEIÇÃO dos membros da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO DELIBERATIVO a ser realizada extraordinariamente (PANDEMIA do CORONAVÍRUS), no dia 20 (vinte) de setembro de 2020 na sede da agremiação (Avenida do Contorno, s/nº, Barreto, Niterói, Rio de Janeiro), tendo início às 9 (nove) horas da manhã e encerramento às 17 (dezessete) horas da tarde. Niterói, 18 de agosto de 2020. ANTÔNIO CARLOS M. DE OLIVEIRA (LÍDER DO CONSELHO DELIBERATIVO)
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
Aparelho detecta amostras de coronavírus em ambientes fechados A tecnologia foi batizada como Spiri e foi criada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Divulgação
RAQUEL MORAIS
A pandemia do coronavírus está mudando a rotina das pessoas que estão cada vez mais se adaptando para esse Novo Normal. Evitar aglomeração, usar a máscara e álcool em gel e procurar ambientes ao ar livre formam verdadeiras bases para o enfrentamento da doença. Mas apesar disso as permissões de funcionamento de restaurantes, shoppings e até mesmo cinemas e teatros ainda assustam as pessoas. Pesquisadores desenvolveram um equipamento que capta no ar amostras do vírus e com isso revela a segurança dos ambientes fechados com concentração de pessoas. A tecnologia foi batizada como Spiri e foi criada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP); junto com a startup Omni-electronica. O Spiri tem sensores integrados que captam o ar e enviam os dados para uma central que gera laudos online em tempo real e, assim, os técnicos instruem o cliente sobre como melhorar a circulação do ar. Para isso é preciso fazer uma assinatura do aparelho instalado. Os resultados do estudo estão sendo preparados para publicação em periódico científico. “Temos uma base de dados bastante robusta sobre a qualidade do ar em ambientes internos, sabemos
como são transmitidos os vírus respiratórios e como as infecções se intensificam nos meses de inverno. Quando começou a pandemia do novo coronavírus, ficou bem claro para nós que a disseminação em ambientes internos era o cenário mais provável, embora isso ainda não fosse muito falado, nem mesmo pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, contou o responsável pela Omni-electronica e coordenador do estudo, Arthur Aikawa. O médico infectologista Edimilson Migowski explicou que a lei do bom senso ainda é o método melhor utilizado para evitar a contaminação. “É importante que os ambientes fechados com ar-condicionado tenham um sistema de filtragem eficiente, o ambiente deve ser sanitizado e as pessoas devem usar a máscara. Com isso a viabilidade da contaminação diminui. Não adianta estar em um ambiente aberto mas cheio de gente e sem nenhum tipo de proteção. Prefiro fazer uma compra num shopping do que uma rua de grande movimento de pessoas”, frisou o também professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O aparelho mostra a concentração do vírus no ambiente e a instalação desse aparelho em lugares de grande circulação, como espaços rodoviários, pode gerar um retorno mais seguro da normalidade.
O APARELHO mostra a concentração do vírus no ambiente e a instalação desse aparelho em lugares de grande circulação
NITERÓI PERTO DOS 100% DE SANEAMENTO BÁSICO
Divulgação
A Águas de Niterói dará início, no mês de setembro, às obras de implantação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Badu. Com a nova elevatória, a concessionária atenderá os bairros do Largo da Batalha, Maceió e Cantagalo, fazendo com que Niterói avance rumo à universalização do saneamento. A conclusão da EEE do Badu está prevista para o final deste ano e o efluente será tratado na ETE Icaraí. Parte da rede tronco-coletora está sendo implantada no trecho da Avenida Rui Barbosa, conhecido como Estrada da Cachoeira. Outra frente de obra foi iniciada, no mês de agosto, na Estrada Caetano Monteiro, na altura da Rua Alcebíades Pinto, onde será construída a elevatória. A nova rede seguirá pela Estrada Caetano Monteiro em direção ao Fórum da Região Oceânica para se interligar ao sistema na Estrada da Cachoeira. A concessionária iniciou as obras de intervenção no bairro, em outubro de 2019, mas, devido à pandemia, houve uma paralisação e a alteração no cronograma. De acordo com o superintendente da Águas de Niterói, Alexandre Boaretto, todo o trabalho realizado durante os 20 anos de concessão vem colocando a cidade em destaque no saneamento. “Os investimentos que estamos realizando ao longo desses anos na cidade vêm resultando em importan-
PREFEITURA ABRIRÁ 500 VAGAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS No próximo dia 24 de agosto, a partir das 9h, o Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD), órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, vai abrir o cadastro para castração de cães e gatos. Serão disponibilizadas 500 vagas e os interessados precisam ser moradores de Niterói, maiores de idade e cada um terá somente o direito a duas vagas. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o cadastro será realizado pelo telefone evitando aglomerações e respeitando as recomendações sanitárias de distanciamento social. Após o cadastro por telefone, será agendado um dia para que o responsável pelo animal leve, pessoalmente, os docu-
mentos originais e cópias de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado de Niterói, para a devida comprovação dos dados fornecidos via telefone e consequentemente a conclusão do processo de inscrição. A entrega da documentação só poderá ser realizada pela própria pessoa, não sendo permitido por terceiros. Não haverá lista de espera ou cadastro de reserva. Para ser contemplado pelo programa, o animal precisa ter mais do que quatro meses e menos do que seis anos; ter menos do que 25 quilos; não ser obeso e ou extremamente magro; não ser braquiocefálico (cães das raças Pug, Buldogue, Shitzu, Boxer). Também não é realizada castração em gatos persas ou de raças exóticas. Divulgação
COM A NOVA ELEVATÓRIA, a concessionária atenderá os bairros do Largo da Batalha, Maceió e Cantagalo
tes conquistas. Niterói se mantém em primeiro lugar entre os municípios do estado do Rio de Janeiro e na 18ª colocação em saneamento
entre as 100 maiores cidades brasileiras, de acordo com o ranking 2020 do instituto Trata Brasil”, ressaltou Boaretto.
AGENDAMENTOS serão feitos pelo telefone para evitar aglomerações
HOSPITAL DE CAMPANHA DO MARACANÃ DEVE PERMANECER ABERTO A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do governo do estado e determinou que o Hospital de Campanha do Maracanã permaneça aberto. A unidade foi montada para atender pacientes de Covid-19 e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) pretendia iniciar a desmobilização no dia 12 de agosto. A decisão de manter a unidade aberta foi tomada na sexta-feira (21) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. No texto, Tavares fala da “imprevisibilidade das consequências da pandemia” e do aumento constante de casos e mortes em todo o país. “Afinal, o que se apresenta é
que, lamentavelmente, chegou a ser alcançado em dado momento o patamar de 1.000 mortes/dia em todo o país, fato assustador a demonstrar que, conquanto as consequências da doença sejam imprevisíveis, há um constante acréscimo de número de infectados e óbitos, o que revela uma triste realidade em face da qual devem ser empreendidos todos os esforços para amenizar ou controlar tal aceleração, sem olvidar da possibilidade de recrudescimento da pandemia.” Na decisão, o desembargador argumenta também que persiste o quadro de calamidade, já que nenhuma região do estado está classificada como risco muito baixo de transmis-
são do novo coronavírus. “Não se busca interferir na legítima reserva técnica e de gestão do Poder Executivo, mas, tão somente, o planejamento para a adoção de medidas concretas objetivando minimizar as deficiências na prestação do serviço de saúde, diante de um persistente quadro de calamidade, que necessita ser prontamente combatido, sendo oportuno acentuar a ausência de qualquer região do Estado do Rio de Janeiro com risco muito baixo de transmissão (Bandeira Verde)”. Em nota, a SES informa que vai cumprir a decisão judicial e manterá o hospital de campanha do Maracanã aberto, mas que vai recorrer.
DESEMBARGADOR argumenta que doença é imprevisível
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SÁBADO E DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
LUIZ ANTONIO MELLO
CHICO BUARQUE, WANDA E EU NO SNOOPY do. E de repente Chico Buarque entrou. Ele acompanhava a sua então mulher Marieta Severo que foi assistir a peça em cartaz. Eu o conhecia como jornalista, já o havia entrevistado algumas vezes, mas evidentemente ele sequer sabia o meu nome. Provavelmente (isso é uma mera ilação) deve ter pensado “conheço aquele cara de algum lugar” e me perguntou “sabe onde posso tomar um cafezinho aqui nessa região?”. Eu disse “claro, te levo lá”. E fomos caminhando até para o Snoopy. Eu até cometei “o bar é popularzão, ok?, sem luxo nenhum” e ele quase comentou “tá me estranhando?”.
São João é padroeiro de Niterói, por isso o céu naquela noite de junho estava cheio de balões. Esfuziante, parecia em festa. Na época o perigo fatal dos balões ainda não estava na agenda ambiental. No meio fio em frente ao Snoopy, Chico parou olhando para o alto e comentou, voz baixa, “impressionante”. Era mesmo. Um peão lanternado, certamente com mais de 200 folhas, vinha caindo, caindo. “Raspou” no prédio dos Correios a caminho do mar. Embaixo, uma multidão correndo atrás. Muitos de carro abandonavam os veículos na rua, desciam um barranco a esquerda do Snoopy e mergulhavam junto aos cais na ilusão de conseguir pegar o balão, que acabou agarrado por um pessoal que usava botes e lanchas pequenas. Perguntei se Chico queria entrar no bar, ele preferiu o balcão, em pé. Tomou três cafezinhos, eu um. Ambos fumávamos como duas usinas de carvão. Reconhecido por muitos, seu jeitão meio “mantenha distância”, ouvi alguns “olá, Chico”, que ele respondeu, mas nin-
Contato desta coluna:
guém pediu autógrafo. Uma das pessoas que deram “oi” foi Wanda, um mulher que semanas depois fez de meu coração Hiroshima, fulminado por uma paixão proibida tão feroz que me tornou um quase Noel Rosa, que, em provável gesto extremo, iria se encachaçar e tombar bêbado na beira do cais. Mas esse é outro assunto. Chico era um cara reservado, fechadão. Super boa praça, mas extremamente na dele. Tanto que mal conversamos. Ele, quieto por temperamento e eu por temor reverencial, mas lembro de termos falado de balões, cultura popular e fizemos alguns comentários quando uma Kombi pegou fogo bem ali, na rua. Por falar em Kombi, queria muito ter perguntado como ele e um grupo de outros artistas, conseguiram escapar da polícia em uma Kombi no episódio do show proibido na faculdade de Direito da UFF, início dos anos 1970. Chico, Milton Nascimento e vários outros tinham um show agendado, mas a polícia política achou que seria uma manifestação subversiva.
luizantoniomello@protonmail.com
Flávio Ricco
Colaboração: José Carlos Nery Blad Meneghel/ Record TV)
“GÊNESIS” TERÁ CAPÍTULOS CINEMATOGRÁFICOS NA RECORD
Oscar Magrini estrela o elenco de ‘Amor sem Igual’
A nova produção bíblica da Record, “Gênesis”, com estreia em 2021, está recebendo tratamento de cinema no seu processo de finalização. Para os dez primeiros capítulos, considerados os mais intensos em função do próprio enredo – fases Céu (Adão e Eva e Caim e Abel), Torre de Babel e Noé e o Dilúvio, serão necessários muitos efeitos especiais, característicos destas produções. Já a partir do décimo primeiro episódio, “Gênesis” terá cara de novela mais tradicional, porém sem abrir mãos totalmente dos efeitos. Como objetivo principal, retratar a criação bíblica da humanidade e grandes eventos, movimentando centenas de atores e profissionais. Serão cerca de 150 capítulos, quase inteiramente escritos. A equipe de roteiristas pretende entregar o pacote no início de setembro. Vale recordar que os trabalhos foram suspensos em março por causa da pandemia. A equipe, ainda assim, conseguiu realizar gravações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná e parte no Marrocos antes do mundo quase parar.
“Gênesis” terá, sim, muitas inserções de computação. E promete chamar atenção nas primeiras cenas o “Jardim do Éden” com um “look de extrema beleza”, segundo a equipe da novela. Depois que Adão (Carlo Porto) e Eva (Juliana Boller) forem expulsos, o visual passará por mudanças.
Recentemente, a Record retomou as gravações de “Amor Sem Igual” nos estúdios do Rio, e prevê reiniciar as de “Gênesis” a partir de outubro. Dirigida pelos irmãos Miranda – Edgard e Leonardo, a trama reúne no elenco nomes como, Zé Carlos Machado, Carlo Porto, Francisca Queiroz, Juliana Boller, Oscar Magrini, Flávio Galvão, Antônia Morais, Caio Manhente, Eduardo Speroni, entre outros.
A CAMINHO Michel Teló está a caminho do hexa! Isso mesmo. Se na próxima temporada do “The Voice Brasil”, o participante do seu time vencer o reality show, o cantor sertanejo levantará a “taça” pela sexta vez consecutiva.
AQUECIMENTO
NO GRUPO
Marcos Mion já gravou chamadas para a próxima edição de “A Fazenda”. Nos próximos dias, irá a Itapecerica-SP, locação do programa, realizar os primeiros ensaios técnicos.
O chef Dalton Rangel, atualmente no “Aqui na Band”, também estará no novo programa de Mariana Godoy. Ele tem participado normalmente das gravações de pilotos.
REPRISE “Mulheres Apaixonadas”, de Manuel Carlos, começa ser reprisada pelo Viva nesta segunda-feira. A produção aborda um tema que ainda hoje é preocupante: o caso da violência contra o idoso. Em recente entrevista ao Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Regiane Alves falou sobre a vilã Dóris, que praticava com os avós esse tipo de abuso.
BASTIDOR
“Era muito difícil gravar cenas tão complicadas com pessoas tão boas como os atores Carmem Silva e Oswaldo Louzada. Logo após essas cenas nós nos abraçávamos e conversávamos muito sobre a importância de falar sobre esse assunto”, contou Regiane Alves. A atriz estará no elenco da próxima “Malhação”.
O TIME
PARAÍSO
Mandou vários camburões para a faculdade e, com certeza, teriam prendido os artistas que, por sorte não tinham chegado porque a Kombi que os levava furou um pneu no caminho. Quando apareceu nas imediações os estudantes gritaram “sai, sai, sai!”, o motorista acelerou a Kombi que desapareceu. Lembro que li a respeito em um artigo num jornal de bairro intitulado “O que foi feito de Vera?”, uma menção a belíssima música de Milton com letra do saudoso Fernando Brant. Quase uma hora depois de não papo mas de muita satisfação, Chico Buarque e eu retornamos ao Teatro Municipal. “Valeu, obrigado”, ele disse. “Valeu você”, eu disse. Ele sumiu e eu voltei para o Snoopy onde disse a Wanda que a sua bomba nuclear havia atingido o meu epicentro. Mas isso é outro assunto. *O Teatro Municipal de Niterói foi totalmente restaurado entre 1991 e 1994, um trabalho dirigido pelo artista plástico e restaurador Claudio Valério Teixeira.
João Miguel Júnior
Foi nos anos 1980. A estação das barcas era uma espécie de caixa de sapatos, um retângulo onde ficavam algumas lojas. Bem a esquerda estava o bar Snoopy, botequim popular com uma varanda que avançava no mar, como muitos outros, virava a noite. Niterói já foi boêmia, muito boêmia e muitos botequins não dormiam, especialmente no Centro da cidade que, ao logo do tempo, se tornou um deserto de cimento. Em uma noite de sábado eu estava no hall do Teatro Municipal esperando o sinal de entrada. Apesar de ser inverno suava muito porque o teatro (ainda não tinha sido restaurado*) não tinha ar condiciona-
BATE-REBATE
Pouca gente sabe, mas a Globo já tinha todo um material pronto, envolvendo os seus principais artistas, para colocar no ar antes da Olimpíada – que foi adiada... ... Não se sabe ainda se poderá ser reaproveitado. Parece que não...
AINDA NÃO
CARINHO DOS FÃS
Fora da Globo, Marcius Melhem diz que ainda não tem nada fechado com ninguém. Pessoas próximas a ele, no entanto, apostam na sua ida para o streaming.
“Jesus” segue em alta na Rede Telefe, da Argentina, e despertando a curiosidade dos vizinhos em relação ao elenco. Caso de Elisa Romero, atriz com formação teatral, que fez sua estreia em novelas nesta produção da Record. Intérprete da vilã Temima, ela tem recebido muitas mensagens. Elisa, a princípio, faria apenas alguns capítulos. Só que a personagem agradou e foi em frente.
DE QUALQUER FORMA
Internamente, fala-se que o “Fora de Hora”, criado por Melhem, não voltará para uma segunda temporada. Um novo projeto semanal deverá ser liderado por Marcelo Adnet, em alta no departamento de humor.
C´EST FINI - A informação nos bastidores da Band é que os investimentos em programação só serão disparados na grade de 2021. Até lá, apenas estreias pontuais, como a de Mariana Godoy. Ficamos assim. Mas amanhã tem mais. Tchau!
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2020
CIDADES AERONAVE MILITAR VIRA ATRAÇÃO PERMANENTE NA ORLA DE SÃO PEDRO CIDADES@atribunarj.com.br
Avião era operado pelo 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1) da Marinha do Brasil
Divulgação
O maior cartão-postal de São Pedro da Aldeia vai ser palco para um monumento em homenagem à Aviação Naval brasileira. Uma aeronave Mc Donnel-Douglas A-4 Skyhawk ficará exposta, de forma estática e permanente, na Orla da Praia do Centro, principal atrativo turístico da cidade, que está sendo revitalizado pela Prefeitura. A exposição ficará disponível para o público a partir deste domingo (23). Devido ao cenário de pandemia do coronavírus, não haverá cerimônia de inauguração. Instalada às margens do calçadão que está sendo construído na orla da Praia do Centro, próximo à Rodoviária, a aeronave militar promete chamar a atenção de quem passar pelo local e dar boas-vindas aos visitantes, sendo um novo símbolo na entrada da cidade. A iniciativa integra um conjunto de ações, resultante de uma cooperação entre a Prefeitura e a Marinha do Brasil, que têm como objetivo valorizar a relação histórico-cultural de São Pedro
da Aldeia com a Aviação Naval. Para o prefeito Cláudio Chumbinho, haverá uma grande interação do público nesse monumento, que será um marco para moradores e visitantes conhecerem e registrarem a cidade. “São Pedro da Aldeia é a morada da Aviação Naval há quase 60 anos. A parceria que temos com a Marinha também busca valorizar essa história. Não haverá uma cerimônia de inauguração para evitar aglomerações e preservar a saúde da população aldeense”, explicou. A abertura da exposição permanente acontece na mesma data na qual se comemora os 104 anos da Aviação Naval. A aeronave, exposta às margens da Laguna de Araruama, era operada pelo 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1) e atuou em áreas oceânicas com a responsabilidade de interceptar e atacar alvos aéreos, além de defender área marítima restrita e localizar, acompanhar e atacar alvos de superfície, entre outras funções.
EM SANTA CÂNDIDA, os fiscais identificaram a abertura de uma rua dentro da área verde
Divulgação
CAMPOS ELABORA PACOTE DE MEDIDAS PARA INTENSIFICAR ISOLAMENTO SOCIAL Buscando alternativas para evitar retroagir às fases mais severas do Plano de Retomada das Atividades Sociais e Econômicas, a Prefeitura de Campos, através do Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19, elaborou um pacote de medidas com o objetivo de intensificar o isolamento no município. Isso foi necessário uma vez que, ainda que o Poder Público venha fazendo sua parte, uma parcela da população ainda está se descuidando no que é necessário para a proteção de suas próprias vidas diante da pandemia de coronavírus. As medidas, algumas de validade imediata, estão detalhadas em edição suplementar do Diário Oficial, publicado na quinta-feira (20). O documento traz ainda a manutenção do município no Nível 3, fase amarela, entre 0h de 24 de agosto e 23h59m de 30 de agosto. Independentemente do nível estabelecido para as próximas semanas do Plano de Retomada Econômi-
ca valem a partir desta quinta: instalação de novas barreiras sanitárias e criação de novas equipes de fiscalização, além das que já vêm atuando em todo o município. A proibição de takeaway depois das 23h e comércio e consumo de bebida em vias públicas também após as 23h também estão na edição suplementar do DO. Dentre as medidas para garantir o isolamento social, está um Projeto de Lei, que será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores. O PL estabelece multa no valor de R$ 180 para qualquer descumprimento das medidas do Plano de Retomada, em especial ao que diz respeito a aglomeração e ausência do uso de máscara. Para estabelecimentos comerciais que estiverem fora das normas pode ser aplicada multa no valor de 2 UFICAS e 10 UFICAS para caso de reincidência, podendo ocorrer a suspensão do alvará de funcionamento com fechamento imediato. A multa valerá após trâmite na Câmara.
PREFEITURA vai instalar barreiras sanitárias e criar novas equipes de fiscalização
PRINCIP AIS MEDID AS PRINCIPAIS MEDIDAS Valerá após aprovação pela Câmara: - Projeto de Lei prevendo multa em caso de descumprimento de qualquer medida do Plano de Retomada, em especial ao que diz respeito a aglomeração e ausência do uso de máscara. - Multa e suspensão do alvará de funcionamento, com fechamento imediato, para estabelecimentos comerciais que estiverem fora das normas;
MP RECOMENDA TRANSPARÊNCIA NA OCUPAÇÃO DE LEITOS DA COVID
O MINISTÉRIO Público informou que o não cumprimento pode caracterizar ato de improbidade
Saúde local, para pacientes com coronavírus e também de outras enfermidades. A recomendação foi expedida em nome dos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios. A iniciativa foi motivada pela elevação da classificação final do risco epidemiológico de Covid-19 na Região da Baixada Litorânea fluminense, fato que requer maior atenção ao controle de leitos disponíveis nestas cidades por parte da administração pública, com a devida pu-
MACAÉ: EDUCAÇÃO CELEBRA O DIA DO FOLCLORE ONLINE
blicidade dos dados à população. Importante ressaltar que o documento expedido não afasta a atuação da Controladoria Interna dos municípios, nem a fiscalização externa dos entes legitimados, nem afasta a responsabilidade legal pessoal de quaisquer agentes públicos por atos nos exercícios de suas funções. A omissão no seu cumprimento poderá ensejar quaisquer medidas cabíveis, dentre as quais a responsabilização por ato de improbidade administrativa. Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu recomendação para que os municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo publiquem diariamente, na página eletrônica da respectiva Secretaria de Saúde, link referente à “ocupação de leitos de COVID-19”, com indicação clara de leitos ocupados, livres e indisponíveis no Sistema Único de
Em vigor a partir desta quinta, após publicação no DO: - Proibição takeaway depois das 23h; - Proibição de comércio e consumo de bebida em vias públicas após 23h; - Aumento das equipes de fiscalização em todo o município; - Instalação de Barreira Sanitária nos acessos a Lagoa de Cima e Farol de São Thomé nos finais de semana.
Até o final do mês de agosto, escolas municipais vão se mobilizar para promover festas culturais on-line. Os espaços escolares estão aproveitando o mês de agosto, que celebra o Dia do Folclore, comemorado neste sábado (22), para promover atividades pedagógicas que destaquem a cultura das regiões do país. A proposta é despertar na comunidade escolar a iniciativa de registrar as experiências de aprendizagem a partir da interação com o meio em que vive, costumes e pessoas com envolvimento em ações como dança virtual e até produção coletiva de comidas típicas. Muitas unidades aproveitaram para realizar a programação Literarte que, este ano, apresenta o tema “Viva Cultura Popular Brasileira”. Considerada uma das principais programações do calendário letivo, a Literarte reúne estudantes em atividades diversificadas, voltadas para múltiplas linguagens. Ambas as programações têm como objetivo aproximar alunos e familiares da esco-
la e contribuir com vivências para garotada da Educação Infantil. Entre as unidades está a Escola Municipal de Educação Infantil Norma Shirley da Silva Fernandes (Lagomar), que prossegue até a próxima sexta-feira (28), com Arraiá Virtual com sugestões que envolvem poesia, lendas, dança, arte e música folclórica para os 363 estudantes na faixa de dois a cinco anos. Para o Ensino Fundamental, as atividades virtuais ligadas a cultura, contribuem para estudo dinâmico e lúdico dos estudantes, com abordagens em conteúdos como Artes, Educação Física, História e Geografia, gerando confecção de cartazes, maquetes, poesias e trabalhos com materiais recicláveis. A Escola Neusa Goulart Brizola (Barra) foi uma das que promoveu o “Arraiá Dendicasa” e o Literarte, com atividades ligadas ao folclore, artesanato, músicas, danças e confecção de máscaras. Todas as ações são divulgadas nas redes sociais e informativo da unidade, que atende a 561 alunos do 1º ao 5º ano.
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pelo estado TURISMO VOLTANDO EM ARRAIAL
SAQUAREMA SERÁ PALCO DO RETORNO DAS COMPETIÇÕES DE VÔLEI
HENRIQUE DJ Faleceu na sexta (21) em um hospital da Barra da Tijuca, o ex-vereador Buziano, Henrique DJ por complicações relacionadas ao coronavírus. Ele deixa esposa e 4 filhos e atualmente estava trabalhando como chefe de gabinete do Deputado Estadual Dr. Serginho.
Arraial do Cabo anunciou que pretende liberar os passeios de barcos e buggys na cidade a partir do dia 1º de setembro.Tudo vai depender do aumento ou não do número de casos de Covid19. Representantes dos dois setores serão ouvidos, assim como órgãos ambientais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), para que a retomada ocorra seguindo todos os padrões e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
MULTA
MOTORISTAS ESCOLARES Motoristas das vans escolares se reuniram na manhã de sexta-feira (21), as margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), solicitando auxílio emergencial para classe do Transporte Escolar de Macaé. Os motoristas estão sem trabalhar, desde março, com o início da pandemia. Atualmente são cerca de 450 profissionais de vans escolares que precisam do auxílio. Segundo informações, os profissionais não conseguem o auxílio emergencial do governo federal, porque declaram imposto de renda e não se encaixam nos critérios.
Desde o dia 15 de março as quadras de vôlei no Brasil ficaram desertas, as arquibancadas silenciosas, e todas as competições suspensas desde que o país passou a sentir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. No entanto, a bola já tem data para voltar a subir e atravessar de um lado ao outro por cima da rede. A retomada do voleibol brasileiro acontecerá daqui a exato um mês, com a realização da primeira etapa do Circuito Brasileiro feminino de vôlei de praia 2020/2021, no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema (RJ). Por ser uma modalidade praticada ao ar livre e com menos pessoas envolvidas nas ações dentro de quadra, o vôlei de praia foi a escolha para iniciar o processo de retomada das competições. Para isso o CDV se transformará numa verdadeira bolha com protocolos de segurança rigorosos, testagem de todos os envolvidos na realização do evento e uso obrigatório de máscaras, entre outras ações.
MUDANÇAS NO GOVERNO Após exonerar mais de 1200 funcionários comissionados, a Prefeitura de Cabo Frio, vai ter mudanças no alto escalão com a demissão de secretários e alterações de funções. O então Secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, deixará o secretaria para assumir o cargo de assessor especial no Gabinete do Prefeito, no seu lugar entrará Bruno Aragutti, que deixou a Procuradoria-Geral do Município. O arquiteto e urbanista Manoel Vieira foi nomeado como titular das secretarias de Cultura e de Turismo. O secretário de Governo, Matheus Mônica, vai passar a responder também pelas pastas de Desenvolvimento Econômico e de Gestão Institucional Felipe Pereira passa a ser secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher e Kauê Vattimo deixa a Gestão Institucional para se tornar Coordenador-Geral de Compras e Licitações do município.
O ex prefeito de Arraial do Cabo, Henrique Melman (PDT), foi para a rede social horas depois de sair a decisão judicial que o liberou para concorrer às eleições deste ano e agora é pré-candidatíssimo a prefeito da cidade. Reafirmando sua vontade de voltar à chefia do executivo cabista fez um desabafo, com gostinho de vingança: "Me acusaram de doente, gagá, velho, mas nunca conseguiram me acusar de ladrão".
HOTÉIS DE CABO FRIO PEDEM LIBERAÇÃO DAS PRAIAS
O ADEUS DE UMA DAS VIÚVAS DO PERÚ
NUNCA FUI LADRÃO
Em Iguaba Grande, quem for pego sem máscaras em espaços públicos, comerciais, ou no transporte público poderá ser multado. Já os comércios que atenderem clientes sem uso de máscara podem ter o alvará cassado. Quem for flagrado sem máscara, receberá uma advertência no primeiro momento e se reincidir a prática serão aplicadas multas que variam de R$ 150 a R$ 10 mil. As empresas cujos funcionários ou clientes não estejam usando a proteção, a penalidade prevê, ainda, cassação do alvará. A prefeitura ainda promete enviar o nome dos infratores para o MP para que também sejam apuradas as responsabilidades criminais. O Decreto passa a valer a partir desta segunda feira (24).
Adriana ao lado de seu marido Clemente
Morreu nesta terça-feira (18), aos 58 anos, Adriana Salituro. Conhecida pela trajetória como modelo, Adriana era sócia do maior complexo gastronômico privado do estado, o Porto da Barra, em Búzios. Com presença marcante, Salituro deixou seu sorriso e irreverência marcados em diversos textos publicados no maior jornal do balneário, O Peru Molhado.
A Associação de Hotéis de Cabo Frio protocolou na Prefeitura de Cabo Frio um documento com as reivindicações da categoria solicitando a liberação das praias, aumento na capacidade da rede hoteleira e providências quanto à revogação do decreto que permitia a entrada de ônibus e vans de turismo a partir de 1º de setembro, além de outras demandas como a liberação das praias e aumento na capacidade da rede hoteleira e ainda solicita que seja mantida a entrada do equivalente a metade da capacidade do Terminal de Ônibus de Turismo, 60 ônibus e vans. A Associação de Hotéis também propõe a liberação das praias e sugere a autorização para barracas e quiosques com licença, cada um com 10 jogos de mesa com 4 metros de distância cada um e o aumento na capacidade dos hotéis e pousadas para 80%ao invés dos 40% da capacidade atuais.
VEJA OS NÚMEROS DA COVID-19 NO ESTADO ALAN BITTENCOURT
O número de óbitos por Covid19 no Rio de Janeiro, que vinha declinando, começou a se intensificar esta semana, ultrapassando as 100 mortes por dia. Nas últimas 24 horas, o estado registrou mais 128 óbitos. O estado contabilizava, até sexta-feira (21), 15.202 óbitos pelo novo coronavírus desde o primeiro caso registrado, em março. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, o estado registrou, até esta sexta-feira, 207.036 casos confirmados pelo novo coronavírus no estado, sendo que foram registrados 1.120 novos casos, mil na capital. Entre os casos confirmados, 185.904 pacientes se recuperaram da doença. Das 15.202 mortes de covid19 no estado até sexta, 9.175 óbitos ocorreram na capital. Em seguida, os municípios com maior número de vítimas são: São Gonçalo (638); Duque De Caxias (631); Nova Iguaçu (492); São João de Meriti (367); Niterói (342); Campos dos Goytacazes (277); Belford Roxo (245); Itaboraí (187); Magé (182); Volta Redonda (171); Petrópolis (159); Mesquita (152); Nilópolis (147); Angra dos Reis ( 143); Macaé (126); Itaguaí (105) e Cabo Frio (104). O município do Rio também lidera o número de infectados, com 85.488 casos confirmados. Depois vêm Niterói (10.314); São Gonçalo (10.285); Duque de Caxias (7.387); Macaé ( 6.716); Belford Roxo (6.451); Nova Iguaçu ( 5.039); Volta Redonda (4.947); Angra dos Reis (4.464); Campos dos Goytacazes (4.035); Itaboraí (3.787); Teresópolis (3.412); Magé (2.802); São João de Meriti (2.798); Maricá (2.756); Itaperuna ( 2.334); Queimados (2.171); Três Rios (2.124); Nova Friburgo (2.047); Itaguaí (2.039) e Cabo Frio (1.866).
CASOS DE COVID
RIO DE JANEIRO..........................85488 NITERÓI..........................................10314 SÃO GONÇALO.............................10285 DUQUE DE CAXIAS.........................7387 MACAÉ..............................................6716 BELFORD ROXO.............................6451 NOVA IGUAÇU ...............................5039 VOLTA REDONDA ..........................4947 ANGRA DOS REIS .........................4464 CAMPOS DOS GOYTACAZES...... 4035 ITABORAÍ.........................................3787 TERESÓPOLIS.................................3412 MAGÉ ..............................................2802 SÃO JOÃO DE MERITI ..................2798 MARICÁ ...........................................2756 ITAPERUNA ....................................2334 QUEIMADOS ....................................2171 TRÊS RIOS ........................................2124 NOVA FRIBURGO ...........................2047 ITAGUAÍ ...........................................2039 CABO FRIO .....................................1866 RESENDE .........................................1624 PETRÓPOLIS ...................................1619 RIO DAS OSTRAS ...........................1558 RIO BONITO .....................................1417 BARRA MANSA ................................1381 GUAPIMIRIM ....................................1350 MESQUITA ........................................1162 NILÓPOLIS .......................................1089 SÃO PEDRO DA ALDEIA ................1020 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ..........931 ARARUAMA ........................................921 SAQUAREMA ......................................901 BARRA DO PIRAÍ ...............................846 PARAÍBA DO SUL ...............................773 SÃO JOÃO DA BARRA .....................709 TANGUÁ ............................................697 CASIMIRO DE ABREU ......................696 SEROPÉDICA ....................................654 BOM JESUS DO ITABAPOANA .........647 MANGARATIBA ..................................634 VASSOURAS ......................................622 PARATY ..............................................610 PIRAÍ ...................................................571 PARACAMBI ........................................548 CACHOEIRAS DE MACACU .............517
PORCIÚNCULA ..................................493 SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA...489 CONCEIÇÃO DE MACABU................ 458 IGUABA GRANDE ..............................444 VALENÇA ............................................430 PINHEIRAL ...........................................403 NATIVIDADE .......................................394 QUISSAMÃ ..........................................385 SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO..374 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS....................349 MIRACEMA .........................................346 SAPUCAIA ...........................................315 ITAOCARA ..........................................307 ITALVA ................................................299 ITATIAIA ..............................................278 JAPERI .................................................276 CARDOSO MOREIRA ........................272 VARRE-SAI .........................................266 CARAPEBUS .......................................255 PORTO REAL .....................................248 RIO CLARO ........................................247 MIGUEL PEREIRA ..............................232 SAO FIDELIS ......................................228 LAJE DO MURIAÉ ..............................219 APERIBÉ ..............................................167 PATY DO ALFERES ............................161 CAMBUCI .............................................158 AREAL ..................................................150 ARRAIAL DO CABO ............................148 SÃO JOSÉ DE UBÁ ............................133 SILVA JARDIM .....................................133 QUATIS ................................................122 BOM JARDIM .......................................119 CORDEIRO ..........................................116 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN..114 MENDES ...............................................114 COMENDADOR LEVY GASPARIAN ....112 CARMO ................................................110 SANTA MARIA MADALENA ..................86 SUMIDOURO ........................................77 CANTAGALO .........................................65 DUAS BARRAS ......................................54 TRAJANO DE MORAES .......................53 MACUCO ...............................................43 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO .................21 RIO DAS FLORES ................................14
ÓBITOS POR COVID
RIO DE JANEIRO .............................9175 SAO GONÇALO ..................................638 DUQUE DE CAXIAS ............................631 NOVA IGUAÇU ...................................492 SÃO JOÃO DE MERITI ......................367 NITERÓI ..............................................342 CAMPOS DOS GOYTACAZES ............277 BELFORD ROXO ................................245 ITABORAÍ .............................................187 MAGé ...................................................182 VOLTA REDONDA ...............................171 PETRÓPOLIS .......................................159 MESQUITA ...........................................152 NILÓPOLIS ............................................147 ANGRA DOS REIS ..............................143 MACAÉ .................................................126 ITAGUAÍ ...............................................105 CABO FRIO .........................................104 TERESÓPOLIS ....................................102 BARRA MANSA ......................................90 MARICÁ ..................................................90 NOVA FRIBURGO .................................88 RIO DAS OSTRAS ................................68 RESENDE ..............................................62 TRÊS RIOS .............................................57 ARARUAMA ............................................51 SAQUAREMA ..........................................51 GUAPIMIRIM ..........................................50 SEROPÉDICA ........................................48 QUEIMADOS ...........................................47 RIO BONITO ..........................................46 BARRA DO PIRAÍ ....................................42 TANGUÁ ................................................39 ITAPERUNA ...........................................34 SAO PEDRO DA ALDEIA ......................32 MANGARATIBA ......................................31 IGUABA GRANDE ..................................29 PARACAMBI ............................................28 PARATY .................................................28 CACHOEIRAS DE MACACU .................26 JAPERI ...................................................24 SAPUCAIA ...............................................23 PARAIBA DO SUL .................................22 SAO FIDELIS .........................................22 SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ....22 VASSOURAS ...........................................22
CASIMIRO DE ABREU ..........................19 ITAOCARA .............................................19 BOM JESUS DO ITABAPOANA .............18 QUISSAMÃ .............................................15 SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO....14 MIGUEL PEREIRA .................................12 PIRAI ......................................................12 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ......................11 PORCIUNCULA ......................................11 RIO CLARO ............................................11 VALENÇA ................................................11 CONCEIÇÃO DE MACABU ...................10 PINHEIRAL .............................................10 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ...............10 SÃO JOÃO DA BARRA ...........................9 SUMIDOURO ...........................................9 ITATIAIA ...................................................7 PORTO REAL ...........................................7 APERIBÉ ...................................................6 ARRAIAL DO CABO ................................6 ITALVA ......................................................6 AREAL ......................................................5 PATY DO ALFERES ................................5 CARAPEBUS ............................................4 SILVA JARDIM .........................................4 BOM JARDIM ...........................................3 CAMBUCI .................................................3 COMENDADOR LEVY GASPARIAN ......3 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ....3 MIRACEMA ..............................................3 NATIVIDADE ............................................3 CARMO ....................................................2 MACUCO .................................................2 MENDES ..................................................2 RIO DAS FLORES ....................................2 SANTA MARIA MADALENA .....................2 CANTAGALO ............................................1 CARDOSO MOREIRA ..............................1 CORDEIRO ...............................................1 DUAS BARRAS .........................................1 QUATIS ....................................................1 SAO SEBASTIÃO DO ALTO ....................1 LAJE DO MURIAÉ ...................................0 SAO JOSÉ DE UBÁ ................................0 TRAJANO DE MORAES ,.........................0 VARRE-SAI ..............................................0
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