A TRIBUNA 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020 by a tribuna

POLÍCIA APURA OBJETIVOS DO ‘SNI DA FRAUDE CIBERNÉTICA’

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NOVO NORMAL

MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PRORROGADAS A Prefeitura de Niterói anunciou que vai estender até o dia 31 de julho a restrição de circulação de pessoas na cidade. As aulas também continuam suspensas. No entanto, foram anunciadas ações de flexibilização, como o funcionamento do comércio aos sábados em horários determinados e a permissão para que crianças menores de 12 anos acompanhem os pais em supermercados. P.7 e Atos Oficiais

Escolas se recusam a cumprir lei que obriga redução da mensalidade

Pais estão encontrando resistência das instituições de ensino para que seja concedido o desconto de 30% durante o período em que as aulas estiverem suspensas por conta da pandemia. P.5 BARCAS PARAM DE CIRCULAR APÓS ÀS 20H30 JÁ A PARTIR DESTE SÁBADO

Divulgação / Palácio do Planalto

DESMASCARADO

AGU recorre da decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara

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TRAGÉDIA: CRIME DE FEMINICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDIO EM iCARAÍ CHOCA A CIDADE E LIGA SINAL DE ALERTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos. o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial . P.3

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MARICÁ

CORONAVÍRUS

AULAS CONTINUAM SUSPENSAS NA REDE PÚBLICA POR TEMPO INDETERMINADO

EM 2019 CIGANA PREVIU A PANDEMIA

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 LUIZ ANTONIO MELLO

O RIO MARA VILHOSO MARAVILHOSO P.7

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EDIÇÃO 16 PÁGINAS - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

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EDITORIAL A PPAPELADA APELADA JURÍDICA-BUROCRÁ TICA JURÍDICA-BUROCRÁTICA Nenhum brasileiro está isento de ser enquadrado em algum ato ilegal. Nenhum jurista ou administrador conhece todas as obrigações ou direitos legais. Ninguém tem a segurança de ser um cidadão absolutamente correto e livre de qualquer acusação por um ato errado ou uma omissão. Não se pode precisar o número de normas legais existentes no país, para nele prevalecer o ditame de quem ninguém pode alegar o desconhecimento da lei. A estimativa existente é de que nestes 30 anos da Constituição promulgada por Ulisses Guimarães, foram editadas mais de seis milhões de normas, desde leis, decretos, medidas provisórias, regulamentações, portarias regulamentadoras,etc,etc,.etc. Poucos conhecem as constituições Federal e Estadual ou as Leis Orgânicas de 5.500 municípios. O aparato “legislativo”, inclusive com decisões editadas pela Justiça, não pode ser conhecido pelos militantes na área do Direito. O ministro Ônix Lorenzoni, anunciou que o novo governo promoverá a revogação “de uma série de instrumentos burocráticos que na verdade infernizam a vida de cada homem, de cada mulher no Brasil” E foi enfático: “Vamos tirar o governo do cangote dos brasileiros”. Simplificar a vida do contribuinte e aliviar a carga de papéis que entrava a máquina pública, é um velho desejo de todos nós. É um passo para enxugar os quadros de pessoal envolvidos em exigências descabidas e em papelada desnecessária. Á desburocratização foi tentada pelo ex-ministro Hélio Beltrão, mas o pouco realizado desapareceu no cenário da “produtividade burocrática”. As empresas também sofrem e gastam muito diante da papelada exigida para atrapalhar o andamento da vida administrativa. Mas também é preciso estabelecer prazos para o setor público decidir em torno de questões dependentes de sua aprovação.

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Prazos para recorrer de multas e renovar CNH seguem suspensos no Detran Divulgação

Após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter prorrogado por tempo indeterminado os prazos para condutores recorrerem de multas, regularizarem documentos e renovar a habilitação, o Detran-RJ reafirmou que segue a determinação nacional e todos esses procedimentos continuam interrompidos no estado. Desde o início da pandemia, em março, os prazos foram suspensos ou adiados pelo Detran para que a população não fosse prejudicada com as medidas de segurança sanitária. Veja alguns casos abaixo: CNH OU PPD VENCIDAS Os condutores podem dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020. Eles não serão penalizados por isso. VEÍCULOS NOVOS Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade. COMPROU VEÍCULO USADO? Quem comprou veículos usados também fica desobrigado de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.

A CENTRAL de Recursos não abrirá novos processos durante a contingência

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado. LICENCIAMENTO O prazo de licenciamento de 2020 já está prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran. Fique ligado nas redes sociais e no site para possíveis novas alterações. PROVAS PARA HABILITAÇÃO Exames de habilitação estão sus-

pensos. As provas serão reagendadas após o período de contingenciamento, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente. VISTORIA Por conta da pandemia do Coronavírus, o governador do Estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros. Dessa forma, nenhum veículo do Estado do Rio de Janeiro passará pelo procedimento de vistoria no serviço de licenciamento anual, neste período. O procedimento de vistoria está mantido para os casos de emissão da segunda via do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e para Trocas de Propriedade, transferências de jurisdição (mudança no registro do estado) e de município.

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

RIO DE JANEIRO DE OUTRORA Quando lembramos das figuras que já governaram o Estado do Rio de Janeiro e a própria CIDADE MARAVILHOSA tempos atrás, logo somos taxados de saudosistas porque a maioria dos participantes da sociedade atual não teve a oportunidade de conviver naquela fase em que o Estado detinha talentos das estirpes de um Carlos Lacerda, Negrão de Lima ou de um Marcos Tamoio. Esses ex-administradores dos anos 1960 e 1970 deixaram suas marcas e entraram para a história. De 1980 para cá, a história é tenebrosa. São cinco governadores passados por presídios, sendo que, um deles, está há quase quatro anos em Bangu 8 sem data para sair. E olha que de dois governadores desta fase, Brizola e Marcelo Alencar, jamais se compreendeu porque alguns de seus secretários conseguiram sair ilesos de

prisões merecidas, em face de falcatruas exercidas em demasia. Agora, já no início do século XXI, governadores são acusados de fraudes variadas, levadas só daqui do RJ, repisa-se, cinco para a cadeia. E recentemente, essa turma chegada ao poder após o pleito de 2018, encontrou um novo tipo de fraude para operar. Foi a vez de usar os respiradores e materiais hospitalares no combate à Covid 19. O ex-juiz Wilson Witzel, amador em política e em administração pública, foi contaminado pelo vírus da corrupção e facilitou a própria mulher a advogar para um empresário que presta serviço ao estado. Achou que o que estava preparando para ela, não tinha nada a ver com o ocorrido da ilustre advogada Adriana Ancelmo, mulher do presidiário Sérgio Cabral. Vê-se a chegada de uma situação deplorável, lamentada por todos os fluminenses. O gover-

nador Witzel está sofrendo um processo de impeachment depois de uma derrota acachapante pelos deputados desta famigerada Alerj. Foram 69 votos a favor e nenhum contra a abertura do processo e, assim, ele planeja trabalhar em várias frentes no sentido de acalmar os ânimos dos parlamentares. É hora do toma lá e dá cá, pois, bem que se diga, do grande número desses parlamentares a julgarem o governador, são corruptos conhecidíssimos de todos nós, alguns deles já passaram por presídios e prisões domiciliares e, grande parte, ainda responde por suas corrupções. Que moral tem esses caras para julgar alguém? Com isso, o governador acredita poder reverter a situação. Sabe-se que para a denúncia do impeachment ser aceita, serão necessários 36 votos, ou seja, a metade e mais um. Só assim o Witzel será afastado dos

Palácios Guanabara e Laranjeiras e terá o retorno à sua real moradia no bairro do Grajaú. Todavia, também é sabido do processo de impeachment não dever terminar em menos de seis meses, pois, os prazos e rituais causados pelo recesso parlamentar e em face do tempo em que vivemos com o coronavírus, tudo é motivo para a demanda chegar até o Natal, tempo de confraternizações e presentes. Como o governador é um ex-Juiz de Direito, ele saberá muito bem como deverá proceder junto ao Judiciário. Estamos no tempo em que não se discute mais sobre o que é bom ou mau governo, só se discute quantos morreram e quando iremos nos livrar desta pandemia. O posicionamento dos fluminenses tem sido de arrependimentos, causados pela maioria que sufragou seus votos em Bolsonaro e Witzel, em

2018. Dos 57 milhões que escolheram o atual presidente e fizeram Witzel tirar partido disso e chegar ao Guanabara, mais da metade de hoje já não os apoiam. E como já é público e notório dessa classe política dominante sempre vir comprovando a antiga máxima de que o corrupto vai aonde o dinheiro está, desta feita, a sucessão de denúncias de corrupção encontrou na compra de respiradores por governos dos estados, para enfrentamento da Covid 19, o que se vê para servir de punição desses governantes. Aqui no Rio de Janeiro a vergonha foi exagerada, dos sete hospitais de campanha contratados, só um entrou em funcionamento mais ou menos normalizado. Os demais estão sendo discutidos e com alguns funcionários presos e demitidos, respondendo pelos atos ilícitos praticados.

A VERDADE É QUE NÃO SE FFAZ AZ GOVERNANTES COMO ANTIGAMENTE! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários

PATRÍCIA TAVARES

RESGA TE: VELHOS V ALORES EM NOVOS TEMPOS RESGATE: VALORES O afeto nos aproxima. O carinho mantém o elo indissolúvel. Nestes tempos tudo se revela, não existe mais como esconder os sentimentos, fazer firula, o que existe de fato em seu coração se perpetua e distância nenhuma acaba, deteriora ou viola. O que não é verdadeiro se esvai com todas estas loucuras do momento e com tamanha distância. As aproximações que eram só elos físicos não se sustentam, mas o que tem afeto verdadeiro perpetua... As relações descartáveis estão com os dias contados nesses tempos... é um novo início para se reaprender a amar de verdade sem tantos interesses e sem tanta hipocrisia. Este grande mal pegou-nos

de surpresa, muita gente não queria refletir, não acreditou em tamanho distanciamento e mudança de realidade, e fomos aceitando o que está sendo difícil para todos, neste novo panorama estamos sendo forçados a olhar para dentro, pensar e refletir sobre nós e sobre os outros... Insônias, uma total mudança na rotina de todos e uma distância absurda, imposta e também espontânea. Começamos avaliar quem olhamos nos olhos, mesmo que seja pela tela do celular ou computador. Quanto de carinho verdadeiro existe em nossas relações? Quem deixamos para trás por causa de um momento de fuga? Quem desvalorizamos que era importante e real? O que faz todo sentido em termos de cons-

trução de uma relação? As parcerias que estamos fazendo está contribuindo ou estamos a sós mesmo com alguém? É preciso refletir cada vez mais as verdades de cada relação, o que vale e o que não vale mais nas relações que mantemos. Há de se refletir muito mais sobre o tipo de relação que vínhamos estabelecendo, de amizade, de amor, etc, elas eram reais ou inventadas? Elas acrescentavam ou eram só para passar o tempo? O que realmente é verdadeiro agora, o que realmente faz diferença para nossa alma? Onde buscamos afeto? Quem realmente queremos próximos, agora pelas telas e depois quando houver a reaproximação física, quando tudo isso acabar? instagram: patricia.tavaresm

Quem damos real valor, quem nos dá real valor? Vivíamos em uma época de valores completamente invertidos, de investimentos vazios, em que se procurava ter pessoas por perto para ter companhia, para fazer coisas sem avaliar muito bem se estas companhias nutriam, se correspondiam a valores do coração e da alma, sem atentar o que realmente era valoroso... As relações líquidas serão revistas, o olho no olho tornou mais forte alguns conceitos de relações que estavam se tornando ultrapassados, com este desafio do distanciamento social, as relações estão sendo reavaliadas, e existe um resgate da beleza do encontro, do olhar, do toque, da presença, do perfume, das delicade-

zas, de quem realmente está ao lado de nós, de quem quer permanecer, de quem quer estar, de quem quer fazer parte de verdade dos nossos caminhos, da nossa vida, e que está disposto a encarar tempestades e furacões, exercitando o afeto, o carinho o afago e de quem estamos dispostos a também viver tudo e querer estar ao lado com respeito, com amor, com carinho, olhando na mesma direção. Agora, mais do que nunca, damos valor ao que realmente possui valor. E se é verdadeiro, se tem importância enorme para o coração, se quebrar a gente conserta, não joga fora ou descarta como estava em moda antes do isolamento social.

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POLÍCIA APURA OBJETIVOS DO “SNI DA FRAUDE CIBERNÉTICA”

O NOVO BOLSONARO

A cidade interiorana de São Paulo é a primeira no país que, não sendo capital, passou, esta semana, a ser considerada como Região Metropolitana pela grandeza dos municípios do seu entorno. Agora o país tem 15 RM (todas capitais) pois junto a Campinas conquistaram a condição, Vitória e Florianopolis. Niterói está perto de se tornar uma RM pois possui influência sobre municípios populosos como São Gonçalo. Além disto, ex-capital, integrante da RM liderada pelo Rio, tem população superior a outras capitais, enquadradas como “Capitais Regionais”. É uma dica para o prefeito Rodrigo Neves trabalhar junto ao IBGE e o Ministério das Cidades.

A ação da Polícia Federal contra os grupos articulados que invadiram os sistemas eletrônico de mais de 200 mil pessoas e instituições, obtendo dados pessoais da família Bolsonaro e de militares, deixa no ar a suspeita de um planejamento para subversão da ordem institucional. Os agentes descobriram que os marginais-eletrônicos (os chamados hackers) apossaram-se de dados de instituições públicas, inclusive de câmaras municipais e de órgãos d segurança, além de militares. Para o cadastro da organização foram obtidos dados de grande número de pessoas em todoo país, mas também cometidas fraudes comerciais e bancárias, o que faz lembrar ações de gurrilheiros contrários ao regime vigente após 1964. Não foi revelado se estes grupos tem vinculações com os bloqueiros em fase de investigação por ordem judicial ou com radicais de direita. Também não há

PROVOCAÇÃO

indícios apurados de relações com grupos de esquerda.

LUCRO COM SACOLAS

Após um isoamento depois da queda de Weintraub, o presidente Bolsonaro voltou a falar, mas, agora, com calma e sem pose autoritária, sem arroubos com palavrões e com voz mansa. Melhor assim. Neste meio tempo as Forças Armadas deixaram vazar a intervençao-branca: “nada de arrojos golpistas” e uma paz foi selada com Tófoli, Alacombe e Maia. Só falta combinar com a “Globo”, que não larga os pés do Flávio, dos Queiroz, da Sandra, etc. Bolsonaro, após ir ao enterro de um companheiro paraquedista-militar, finalmente visitou um hospital.

CUSTO HOSPITALAR

Completou um ano a campanha de exaltação à lei proibitiva ao fornecimento de sacolas plásticas pelo comércio, em nome da defesa do meio-ambiente. Após incentivar o uso das existentes sacolas ecológicas, de valor mais elevado, os supermercados voltaram, devagarinho, a fornecer número das sacolas condenadas. Depois passaram a cobrar a cessão, antes gratuita, com valôres entre R$ 0,05 e R$ 0,07. Passado um ano, a Associação dos Supermercados disse ter havido uma queda de 200 milhões de unidades no Estado Rio. Isto significa um uso maior das sacolas ecológicas e um lucro na cobrança dos 100 milhões de unidades vendidas aos consumidores. Supermercado não faz gentileza com a clientela.

Anunciando o fechamento do Hospital de Campanha, no Estádio do Pacaembú, o Instituto Albert Einstein apresentou dados detalhados da operação de atendimento a, entre outros, 1.500 internados (por dia), assistidos por 558 profissionais. A instituição vai doar todo o equipamento, no valior de R$7 milhões, para a Prefeitura paulista. Pelos dados, o gasto com cada paciente foi de R$ 15,3 mil e toda a operação custou R$ 23 milhões.

da determinação judicial. O valor é o mesmo da multa prevista pela norma do GDF para quem for flagrado sem a máscara. Para justificar a decisão, em que atendeu ao pedido de um advogado em ação popular, Borelli disse ter constatado em “inúmeras imagens” disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação do GDF, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”. Divulgação

PRESIDENTE está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil caso não utiulize a proteção

CAIXA É AUTORIZADA A CRIAR MAIS UMA LOTERIA A Caixa Econômica Federal foi autorizada a instituir mais um produto lotérico: a Supersete. Publicada o Diário Oficial da União de sexta-feira (26), a Portaria nº 15.141 do Ministério da Economia informa que caberá ao banco definir a data do primeiro sorteio, bem como sua frequência e o preço das apostas, que terão, como referência, o preço a ser estabelecido para a aposta simples, de sete números. O jogo consiste na indicação de

conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos organizados verticalmente em sete colunas. A aposta mínima será de um número por coluna, totalizando sete prognósticos. Caso não sejam preenchidos pelo menos sete números, o sistema de apostas preencherá automaticamente os prognósticos restantes, de forma a completar a aposta mínima de sete números – procedimento similar ao que ocorre com a aposta surpresinha, em

Dizem que o calor mata o vírus, quando exposto ao ar livre, mas uma análise das estatísticas diárias mostra que os municípios mais frios estão menos afetados. Enquanto a calorenta cidade de Niterói superou a marca de quatro mil casos, ficaram abaixo dos mil: Teresópolis (940), Petrópolis (805), Nova Friburgo (409) e Resende (Itatiaia) só registrou 377. Rio das Flores só teve oito internados. São proporcionais os dados relativos às mortes ocorridas.

NADA DE PRORROGAÇÃO

Determinaçao foi do juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília sária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção. O órgão argumenta ainda que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer cidadão, não podendo ser alvo de uma sanção adicional, além da multa já prevista no decreto do GDF. Na decisão, assinada na segunda-feira (22), o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento

CIDADE FRIA TEM MENOS CASOS

Embora alguns congressistas interessados na defesa da prorrogação dos mandatos dos atuais, para a coincidência geral de mandatos em 2022, observadores da ação parlamentar garantem a impossibilidade do adiamento das eleições por mais dois anos. Os principais defensores da proposta são os que tem prefeitos aliados e direito à reeleição. Estando no poder, os executivos poderiam ajudar suas campanhas à reeleição para a Câmnara Federal e o Senado.

AGU recorre de decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19). No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo “absolutamente dispensável e desneces-

ELEVAÇÃO DE CAMPINAS

que o prognóstico é feito a partir do fornecimento aleatório de números, pelo sistema da Caixa. Também será permitida a aposta chamada “Teimosinha”, que compreende a repetição dos mesmos prognósticos nos concursos subsequentes. A aposta máxima será de três algarismos por coluna, totalizando 21 números nas sete colunas apresentadas no volante ou na matriz de aposta eletrônica.

O novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, genro de Silvio Santos, publicou em seu Twitter que vai visitar os “maiores veículos” do país para tentar melhorar o diálogo entre a imprensa e o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, entre jornais e emissoras de TV citadas por Fábio não estavam a do sogro (talvez por já ter uma boa relação) e nem a da família Marinho. Teve gente que viu certa ironia no post. Pode até ser.

HOJE NA HISTÓRIA - 27/6 1810- Decreto do Príncipe Regente, D. João, manda colocar a Biblioteca Real (hoje, Nacional), na Igreja dos Terceiros do Carmo. 1848- Nasce em Fortaleza, Tristão Alencar de Araripe Junior. 1859- É instalado o município de Petrópolis (Lei de 29.9. 1857). 1902- Jornada do trabalho, na França é fixada em 10,5 horas. 1905Motim no Encouraçado Potekim, que se transformou em filme. Emiliano Zapata inicia a revolução mexicana. 1954- Brasil perde de 4x2 para a Hungria e é eliminado da Copa, na Suíça. 1969- Morre a atriz Judy Garland e corpo do padre Henrique Pereira, seqüestrado pelo Comando de Caça a Comunistas, é encontrado mutilado e castrado, no Recife.

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DÓLARAPELO R$ 5,317/-0,97% ALCOLUMBRE OUVE DE SENADORES E ADIA VOTAÇÃO DA PL DAS FAKE NEWS Divulgação

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TEXTO será único item da pauta da próxima terça-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira (30). Será o item único da sessão, que terá início às 16h. O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais. Previsto para ser votado na sessão de quinta-feira (25), sua votação foi adiada para a próxima semana após Alcolumbre ouvir o pedido de vários senadores nesse sentido. “Eu quero, com a consciência de fazer o que é certo na busca da conciliação, recepcionar os apelos de todos os líderes e senadores”, disse Alcolumbre, e concluiu “por isso, eu decido agora encerrar a discussão da matéria e determino à Secretaria-Geral da Mesa que paute como único item da próxima sessão de terça-feira esta matéria, na construção da conciliação e de um texto que possa proteger a vida e a dignidade dos brasileiros”. O projeto estava marcado para ser votado na quinta (25) e o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) foi disponibilizado pouco depois das 16h. Mas as 78 páginas do parecer e os 42 artigos da nova lei eram muitos para pouco tempo entre a leitura e a votação da matéria. Vários requerimentos de adiamento de votação foram apresentados à Mesa do Senado. Alcolumbre rejeitou todos, mostrando sua intenção de votar o PL ainda hoje. Em vez de acatar os requerimentos, ele decidiu abrir mais espaço para debates antes da votação. Nesse momento, Alcolumbre ainda se mostrava decidido a votar o PL na sessão. Quando os senadores começaram a falar, ficou claro que o plenário estava dividido. Líderes como Major Olímpio (PSL-SP), Randolfe Rodrigues (RedeAP) e Eduardo Braga (MDB-AM) usaram o tempo para continuar defendendo o adiamento da votação. Já Simone Tebet (MDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA) entendiam que o tema já estava maduro para apreciação do plenário, uma vez que as discussões a respeito do projeto já ocorriam desde o início do mês. No total, vinte senadores falaram. O PL, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), chegou a ser pautado para votação no início de junho, mas foi retirado de pauta para que o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) pudesse receber mais contribuições dos colegas. Eduardo Braga chamou o relatório de “versão 5.0” dadas as várias versões escritas e reescritas após várias sugestões. Ainda que houvesse senadores dispostos a votar o texto hoje, foram muitas as falas contrárias de senadores da base do governo, de partidos de centro e até mesmo da oposição. Isso acabou sensibilizando Alcolumbre, que preferiu recuar da sua decisão inicial. Os senadores têm até o início da sessão da próxima terça-feira para conhecer o projeto, apresentar novas sugestões, costurar eventuais acordos e decidir sobre suas posições a respeito do texto. A sessão já iniciará com a orientação das bancadas a respeito da votação do texto-base.

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CIDADES

Leitos do Hospital de Campanha começam a funcionar no Darcy Vargas na segunda A Prefeiutura cedeu respiradores e outros equipamentos para serem utiizados na unidade Os 20 leitos para tratamento dos pacientes de Rio Bonito com coronavírus, que foram transferidos do Hospital de Campanha para o Hospital Regional Darcy Vargas, começam a funcionar nesta segunda-feira (29), segundo o presidente da unidade, José de Aguiar Borges, o Kaki. A vistoria das obras de adequação do local, foi feita na tarde da última quarta-feira (24), pela secretária de Saúde, Ana Célia D’Ávila, quando também foi feito um empréstimo pela Prefeitura, de uma ambulância para ajudar, principalmente na transferência dos pacientes com coronavírus. Na mesma oportunidade, a Secretaria de Saúde atendeu a um pedido do HRDV, e reenviou cinco respiradores modelo Inter 5, que serão usados no tratamento do Covid-19 em pacientes que ficarão nos leitos do hospital de campanha. Além dos respiradores, também foram cedidos um carrinho de parada, seis monitores cardíacos, um foco ci-

rúrgico de solo móvel e uma mesa cirúrgica mecânica. Segundo o presidente da unidade, Kaki, o pedido foi feito com a intenção de usar esses respiradores em pacientes no início do tratamento da doença, em casos menos graves. “Foi pedido uma complementação pois pegamos mais 20 leitos, e como esses leitos vão ser ocupados por pessoas de leve contato do vírus (menos graves), esses ventiladores, para o início do tratamento, servem, depois, se a pessoa não melhorar, faremos a transferência para a UTI, onde há outros respiradores”, explicou o presidente do HRDV. Já sobre a ambulância que foi entregue, Kaki se disse aliviado em receber o veículo, “Temos uma ambulância com 20 anos de uso, a chegada dessa nova ambulância está sendo um alívio, inclusive para o transporte dos pacientes com covid. Isso era o que a gente estava mais ansioso pra receber”, disse Kaki.

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O NOVO espaço será destinado ao tratamento de pacientes com Covid-19

De acordo com a secretária de Saúde, Ana Célia D’Ávila, “é um ganho para o município. São mais leitos que vamos poder ofertar melhorando a qualidade da assistência aos pacientes que por ventura tiverem a covid19. Essa era a estratégia da Secretaria de Saúde, a gente

Centro de Triagem e processo seletivo A secretária ainda revelou que até o final da próxima semana, o Centro de Triagem começará a funcionar. E para trabalhar na unidade, os aprovados no processo seletivo que foi feito para o Hospital de Campanha, já estão sendo convocados. “Até o final da próxima semana, estaremos inaugurando o centro de triagem, onde será feito o primeiro atendimento, inclusive com teste rápido para o covid e para todas as síndromes gripais”, disse Ana Célia.

ter essa oferta, pois nós sabemos que infelizmente o povo não vem contribuindo, estão indo para rua desnecessariamente”. Ela ainda faz uma análise e um apelo. “As pessoas precisam continuar a se prevenir, ir para rua quando for realmente necessário, e poupar as crianças e idosos. O que estamos vendo são famílias inteiras na rua. Esse não é o momento de ir para rua. O que falta é a consciência de que nós ainda estamos atravessando uma pandemia, ainda há necessidade de cuidados que devemos tomar. O isolamento ainda se faz necessário”, disse. Também estavam presentes na vistoria, os vereadores Fabiano Xeroca, Marlene Carvalho, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Balbino, e a assessora do deputado federal (PSL), Lourival Gomes, Mariana Moura. O deputado vem ajudando o município e o Hospital Regional Darcy Vargas com emendas parlamentares.

Aulas continuam suspensas por tempo indeterminado em Maricá Durante as inaugurações das revitalizações de unidades escolares em Ponta Grossa e Ubatiba na última quinta-feira (25), a secretária de Educação de Maricá, Adriana Costa, garantiu que as aulas presenciais na rede municipal estão suspensas por tempo indeterminado e, com isso, não vão retornar no mês de agosto, ao contrário das informações que vinham circulando na cidade. Segundo ela, a Secretaria de Saúde e os órgãos sanitários do município é que vão estabelecer quando será volta dos alunos às salas de aula. Ela afirmou que, além das autoridades de saúde, estão sendo mantidas reuniões com órgãos como o Ministério Público, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), o Conselho Municipal de Educação e a Comissão de Educação da Câmara Municipal. Segundo a secretária, o MP solicitou que fosse estabelecido um protocolo para quando o retorno fosse possível. “Eu disse numa dessas reu-

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ÓRGÃOS sanitários do município é que vão estabelecer quando será volta dos alunos às escolas

niões que os números do coronavírus em Maricá estavam subindo e que era arriscado um retorno em agosto, que era a data que estávamos cogitando. Nós temos de passar segurança para os alunos, os pais e os profissionais que atuam nas escolas. Não esperávamos tanto tempo de pandemia, mas vamos adiar o máximo possível até que não seja mais preciso haver o distanciamento, mas isso será dito pelos órgãos

sanitários”, reforçou Adriana, acrescentando que, mesmo no retorno, haverá a opção de manter as aulas à distância para os pais que não se sentirem plenamente seguros para mandar os filhos à escola. A secretária disse também que acompanha o empenho das famílias durante essas aulas on line. “Sabemos da dificuldade dos pais na hora das aulas, pois eles não são professores e o ambiente não é o mesmo, mas

ficamos felizes de ver a integração da família durante essas atividades. Eles mostram nas redes sociais das unidades o que é feito com os filhos. É importante frisar que são essas atividades que vão validar o ano letivo e, por isso, é importante para os que não têm acesso constante à internet que as retirem com as cestas básicas quando foram buscar e as devolvam prontas na entrega seguinte”, reiterou.

Casas de idosos e asilos de Cabo Frio passam por testagem de Covid-19

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Todas as casas de repouso e asilos de Cabo Frio aderiram a uma campanha de testagem de coronavírus, o que beneficiará um total de 255 pessoas. A Ong Hepatite Zero, conhecida pela luta contra a hepatite C, soma esforços com a Academia de Medicina do Rio de Janeiro e o Rotary Club para testar idosos e funcionários de casas de repouso e asilos para identificar casos de infecção da Covid-19. A parceria gerou a campanha Corona Zero. O objetivo dessa campanha é identificar a presença do vírus, prestar tratamento antecipado para a doença e garantir o isola-

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mento dos pacientes para que os asilos não sejam afetados. Na última quarta-feira (24), os testes foram realizados em 27 pessoas entre idosos e funcionários, na Pousada Iza Jansson, e em outras 37 pessoas, na Casa de Repouso Iza Jansson. Mais testes estão sendo realizados ao longo da semana em outros asilos, entre eles o Lar da Cidinha, administrado pela Paróquia Nossa Senhora da Assunção. Também passarão por testes os idosos e funcionários do Aconchego do Idoso, Pousada Vovó Iza, Pousada Coqueiro Verde e Pousada Jangada.

CAMPANHA beneficiará um total de 255 pessoas

A AÇÃO acontece em diversos pontos do município

CCZ previne dengue em Macaé em tempos de pandemia O Centro de Controle de Zoonoses divulgou a estratégia para visitas domiciliares em Macaé para realizar o trabalho de prevenção da dengue em tempos de pandemia de covid19. Em meio à pandemia do coronavírus, ressurge no Brasil outra preocupação, que é a dengue. Pensando nisso, o CCZ, ligado à Secretaria de Saúde, inicia, a partir de segunda-feira (29), o plano de ação para monitorar e extinguir os focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunha, o Aedes aegypti. A ação acontece em diversos pontos do município e consiste em visitas em domicílio e em pontos estratégicos, como borracharia e ferro-velho, com orientação a respeito de controle do vetor, aplicação de larvicida e controle mecânico. De acordo com o coordenador do CCZ, Flávio Paschoal, caso seja identificado um morador com sintomas de Covid-19 durante as visitas, ele será imediatamente encaminhado ao Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus (CTC). “Quando o Agente de Combate a Endemias (ACE) identificar, nos domicílios visitados, a presença de moradores com

qualquer sintoma respiratório, como tosse, coriza, dor de garganta, falta de ar, febre, entre outros, ele será imediatamente encaminhado ao CTC. Caso o responsável pelo imóvel, no momento da atividade, tenha idade superior a 60 anos, a visita será suspensa” explicou o coordenador Flávio. O plano de ação também consiste em não realizar atividades na área interna do domicílio. A visita estará limitada apenas na área externa, como frente, lados e fundo do quintal ou terreno. Com distância mínima de dois metros ou por interfone, os agentes vão orientar e estimular o autocuidado do morador sobre as ações de remoção mecânica dos criadouros do Aedes aegypti, além de outras medidas de prevenção e controle de doenças. Além dos trabalhos de combate ao Aedes, que acontecem em todo município, o CCZ também vai realizar, durante a semana, ações no controle de roedores. Na segunda-feira (29), os trabalhos acontecerão no bairro Cajueiros. Na terça (30), será a vez da Imbetiba. Já na quarta-feira (1), Centro. A ação prosseguirá no bairro Lagomar na quinta-feira (2). Já na sexta-feira (3) será a vez do bairro Visconde.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

Escolas particulares não cumprem lei do desconto nas mensalidades Pais relatam dificuldades em dialogar com as instituições de ensino

RAQUEL MORAIS

Apesar da validade da Lei Estadual 8.864/2020, que prevê o desconto dos 30% nas mensalidades das instituições de ensino da rede privada, algumas escolas de Niterói continuam não oferecendo o abatimento. Pais de alunos reclamam da inflexibilidade de algumas direções mesmo depois de anunciado, no último dia 19, que o desembargador Rogério de Oliveira Souza, através do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), suspendeu duas liminares que embargavam a normativa. A vendedora Ana Rafael, de 45 anos, tem uma filha matriculada no colégio Pensi, em Itaipu, na Região Oceânica, e afirma que a direção da unidade não está oferecendo o desconto na mensalidade durante esse período da pandemia. Ela ainda afirmou que, de maneira arbitrária, a escola deixou alguns pais pagarem 50% da mensalidade no mês vigente e os outros 50% deverão ser acertados no final do ano. “Eu vejo como uma falta de flexibilização de desconto para os pais. Vejo também muita resistência e não dão abertura para conversar diretamente. Esta é uma situação complicada e o cronograma de aula mudou muito drasticamente com redução da carga horária e não está satisfazendo a gente. Me informaram que estavam criando uma mesa de discussão para abordarem essa situação e ainda não temos nenhum retorno”, contou. A advogada Cibele Medeiros também é mãe de uma aluna que cursa o 9º ano na mesma escola e está passando pelo mesmo problema da falta de diálogo. Os desencontros de informações foram tantos que motivaram a advogada iniciar um movimento de abaixo-assinado pedindo esclarecimentos além da disponibilização do plano de ação do colégio em meio a pandemia. “Quando começaram as aulas online eu reclamei da falta de intervalo entre uma

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aula e outra. Fui atendida. Solicitei a melhoria da qualidade das aulas e das avaliações. Mas a comunicação falha quando toco no assunto do desconto da mensalidade. Acho injusto pagar a mensalidade integral sem aulas presenciais. Os custos da escola diminuíram e dos pais aumentaram. Eles estão pagando contas menores de energia, água e manutenção enquanto os pais têm mais gastos e menor renda”, frisou. Cibele disse ainda que a direção lhe informou que o desconto que sua filha tem na mensalidade já é maior do que o desconto que poderia ter sido dado pela Lei dos 30%.

POSICIONAMENTO DAS ESCOLAS De acordo com nota do Pensi, com a ins- fechamento dessa edição. Na época da aprovação da lei, a Assemtabilidade do cenário e das perspectivas em relação à pandemia, o Pensi iniciou as medidas bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro valer no último 19 porde decisão dadeve Justiça (Alerj)aexplicou que a dia redução valores de renegociação com os pais, DETERMINAÇÃO oferecendo a voltou possibilidade de reparcelamento das mensali- seguir os seguintes parâmetros: para unidadades dos meses em regime de isolamento. des cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não Além disso, foram canceladas todas as co- haverá desconto; já aquelas com mensalidabranças de serviços extras como alimentação, de acima desse valor deverão aplicar um desescolinhas, horário integral, entre outros. O conto de 30% sobre a quantia que ultrapassa Pensi está buscando soluções que ofereçam o a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com melhor equilíbrio entre as famílias que mais pre- mensalidade de, por exemplo, R$ 700, deverá cisam de flexibilização dos pagamentos e a ma- aplicar um desconto de R$ 105, uma redução nutenção da escola e de professores e funcio- total de 15%. Já uma instituição que cobrava nários, essenciais para a formação de mais R$ 2.000,00 deverá aplicar um desconto R$ de 12 mil alunos e irá cumprir com todos os 495,00, ou 24,75% do total. A redução nos valores será aplicada apedirecionamentos legais. Ainda segundo nota, o Pensi criou mesas nas aos contratos que preveem aulas na mode negociação em cada uma de suas 22 uni- dalidade presencial, e não valerão para contradades, constituídas paritariamente por repre- tos com inadimplência há pelo menos duas sentantes das famílias dos alunos, profissio- mensalidades. Ainda de acordo como texto, no nais da educação e representantes da escola caso de cooperativas, associações educaciocom o objetivo de analisar as solicitações de nais, fundações e micro e pequenas empresas descontos extras caso a caso. É importante de educação, o desconto será de 15% para registrar que o desconto será considerado so- aquelas que cobrem mensalidade maior que R$ bre o valor praticado e a Mesa de Negociações 700. O valor da redução também será calculacontemplará os pais que comprovarem perda do pela diferença entre a mensalidade e a faixa da renda. O formulário de solicitação de desde isenção (R$ 350,00). No caso de escolas de contos já foi disponibilizado para as famílias horário integral com atividades extracurriculares complementares (incluindo o oferecimento através dos canais oficiais da escola. O Salesianos também foi questionado so- de refeições), o desconto a ser aplicado por esbre o assunto, mas não se manifestou até o ses serviços deverá ser de no mínimo 30%. “Mas eles estão fazendo a conta do desconto em cima do valor integral que eu nunca paguei. Essa conta deve ser feita em cima da mensalidade que eu pago”, argumenta. NEGOCIAÇÃO Outras escolas também

são alvos de reclamações. A situação está tão preocupante que os pais de alunos de uma turma do terceiro ano infantil do Salesianos se reuniram através de uma empresa de mediação de conflitos. A mediadora Ana Paula Aguiar está tentando essa mediação entre

a escola e os responsáveis para conseguirem a validação da Lei, que oferece o desconto. “Como mediadora eu estou tentando uma articulação. Eles não estão dialogando com os pais que também não têm acesso à direção. Acho que em uma situação como

essa não dar nenhum retorno é pior do que não dar o desconto”, enfatizou Ana, que tem um filho que estuda na unidade de ensino. A mesma reclamação faz a dentista Thaís Martins, 37 anos, que paga R$ 1, 6 mil na mensalidade do filho de 8 anos. “Me disseram que eu poderia parcelar a mensalidade para não deixar de pagar, mas eu não quero isso. Não consigo comunicação com a escola e eu acho um desequilíbrio de contrato pois pagamos pela estrutura, pela tecnologia além da parte psicológica e pedagógica e tenho que pagar para meu filho ficar em casa”, lamentou. Cristiane Guerra, advogada especializada em Direito do Consumidor, explicou que as redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto - a ser definido pelas próprias instituições - além de suspender a cobrança de serviços complementares, como alimentação, transporte e aulas extracurriculares. Ainda de acordo com a explicação isso é levado em consi-

deração a partir do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que permite a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou que precisam ser revistas por fatos posteriores à assinatura. “Mas antes de qualquer abordagem, é importante que impere o bom senso e a empatia. Estamos em meio a uma pandemia e todos são afetados por ela. Como a situação é temporária, é importante manter uma boa relação com a escola para quando o isolamento acabar”, finalizou. Na semana passada a Justiça do Rio de Janeiro liberou uma liminar que suspendia a Lei em uma decisão da juíza Regina Chuuer que atendeu um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ). O Sindicato também foi questionado sobre o assunto e informou que não foi comunicado oficialmente da decisão do desembargador, por isso não irá se manifestar sobre o assunto mensalidade, no momento.

Cigana fez previsão sobre coronavírus no fim de 2019 Divulgação

RAQUEL MORAIS

Em dezembro de 2019, quando foi procurada pela reportagem de A TRIBUNA para uma matéria sobre as previsões para 2020, a cigana Sarah Zaad, previu que o mundo passaria por uma grande catástrofe e pelas visões dela seria “uma grande epidemia viral como foi com o ebola”. Hoje, diante da pandemia do coronavírus, as afirmações se tornaram realidade. A vidente continua com suas previsões e garante que o segundo semestre de 2020 será pior que o primeiro e somente em janeiro de 2021 será percebida uma melhora significativa. E ela já adianta: a cura da Covid19 será apenas em 2022. Sarah explicou que uma imunização em nível nacional será somente em 2022 mas em janeiro de 2021 será descoberta uma vacina que proporcionará um tratamento com validade de um ano, como acontece com outras imunizações como a vacina da gripe, por exemplo. Mas as visões que ela tem apontam que a situação será muito pior

SEGUNDO SARAH ZAAD, vacina da Covid-19 chega em janeiro, mas a cura só em 2022

do que os meses anteriores e uma segunda leva mundial de contaminação vai acometer todo o mundo. Isso já está acontecendo na China e na Alemanha, por exemplo. No Rio de Janeiro uma grande comunidade sofrerá com as contaminações e milhares de pessoas vão morrer. E para Niterói ela afirma que a cidade precisa de mais independência do que imagina. “Muito irá se criar e renovar nos próximos dois anos, como nada acontece de forma rápida e fácil, no segundo semestre de 2020 a cidade irá através do aumento triplicado de casos da Covid 19, enxergar o quanto algumas questões importantes para a população local foi deixado de lado. Com a lua na casa cinco do mapa astrológico, Niterói valoriza bem-estar, não necessariamente qualidade, quando se fala de diversão, não tem lugar igual. A Covid-19 trará muitos problemas, casos e mortes muito aumentados, após tudo isso, as mudanças serão feitas de forma a levar bem-estar, segurança e conforto a população, deixando

de ser vista como uma cidade alegre, de boa diversão para ser vista como uma grande potência dentro do Estado. As consequências do coronavírus no segundo semestre serão perceptíveis e alguns nomes famosos e conhecidos da cidade terão sérios problemas com a saúde, havendo perdas”, contou. Em um vídeo recente Sarah conta que ainda se tem um longo caminho entre flexibilizações e lockdown em vários lugares do mundo. “No Brasil todo o país passará pelo lockdown. As notícias não são agradáveis. Teremos muitas fatalidades ainda em todo o mundo. Em 2020 não estaremos livres do coronavírus. Uma outra mensagem eu tive a visão da cura chegar em dia florido e vi uma flor na carta e teremos uma melhora significativa em janeiro ao florescer de uma orquídea especial e não tão comum. Não será o fim da pandemia em janeiro, mas a partir deste mêsm lidaremos com a pandemia como lidamos com outras doenças em outras ocasiões, com cuidado”, explicou.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

Tragédia na Zona Sul: feminicídio seguido de suicídio choca a cidade Homem jogou a namorada do 12º andar de um prédio e pulou em seguida

ALAN BITTENCOURT E RAQUEL MORAIS

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) investiga o caso que chocou moradores do bairro de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, na madrugada de sexta-feira (26). Elias Santos da Silva, de 51 anos, jogou a namorada, Rosângela de Oliveira Pinto, de 54, do apartamento 1.203 de um prédio Rua Álvares de Azevedo, pulando em seguida. A especializada registrou o caso como feminicídio seguido de suicídio. Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados às 0h13, mas ao chegarem ao local o casal já estava morto devido ao impacto. Com a força da queda e o choque com um muro, parte do corpo de Rosângela caiu dentro da piscina no prédio. Já o do homem caiu em cima do telhado de um estabelecimento comercial, que fica na esquina das ruas Moreira César e Álvares de Azevedo.

Uma testemunha moradora da Rua Moreira César disse à TRIBUNA ter visto tudo o que aconteceu. Ela informou que estava em casa quando começou a ouvir gritos de uma mulher, ao ir a janela, viu um casal brigando na varanda do apartamento. A briga se estendeu para a sala e a princípio ela pensou que era uma briga comum de casal, mas o homem começou a agredir muito a mulher, subindo em cima dela e a estrangulando. Ainda segundo a testemunha, ele teria levado a vítima para a varanda já desmaiada. Neste momento, vizinhos começaram a gritar pedindo socorro e o chamando de covarde, mas o homem continuou as agressões, mesmo com a mulher aparentemente desacordada. Ainda segundo relatos de vizinhos, ele teria jogado uma cadeira para quebrar o vidro da varanda “Ele não debruçou, ele pulou para se matar. Não tenho como esquecer. Provavelmente essa moça já deveia estar sendo agredida. Qual o ser huAlan Bittencourt

FAMILIARES estiveram no IML de Niterói, mas, muito abalados, não quiseram falar

Fotos: Marcelo Macedo Soares

UNIDADE é a mesma onde o ex-governador Pezão ficou preso

O CASO aconteceu na madrugada de sexta-feira na Rua Álvares de Azevedo. No detalhe, a janela do apartamento de onde o casal caiu

mano que do nada joga uma mulher sem motivo algum? Ela pedindo socorro e pedindo para ele parar de bater e mesmo assim ele continuou?”, indagou uma vizinha que viu toda a cena. Segundo informações policiais o casal estava sozinho e os dois tinham filhos de outros relacionamentos. De acordo com a DHNSGI, foi realizada perícia no local e outras diligências serão feitas para esclarecer o caso. A unidade aguarda ainda o laudo do exame de necrópsia

com as causas das mortes. Até o momento a principal linha de investigação é de feminicídio seguido de suicídio, mas nenhuma hipótese é descartada ainda. Familiares de Rosângela estavam no Instituto Médico Legal (IML) de Niterói na. manhã de sexta-feira para providenciar a documentação para o enterro. Um dos parentes, que não quis se identificar, disse que a família está muito abalada e sem condições de falar sobre a tragédia. Também não foi divulgado horário e

Polícia e MP realizam operação contra fraudes na Educação Agentes do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil realizaram na sexta-feira (26) uma operação que teve como foco combater fraudes na compra de alimentos e equipamentos para escolas da rede estadual. A Operação Prandium teve como alvo 64 mandados de busca e apreensão no Rio e na Baixada Fluminense. As investigações começaram há 5 meses, quando os agentes constataram a existência de uma organização criminosa que usava orçamentos falsos e forjava preços para simular concorrência de fornecimento de materiais e alimentos a escolas do estado. Para o MPRJ, empresários aliciavam e pagavam propina a diretores de escolas e diretores regionais para obter vantagem no momento da contratação. No esquema, segundo os agentes havia o prévio ajuste de preços e redirecionamento para empresas pertencentes a uma mesma pessoa, registradas em nome de laranjas.

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AÇÃO teve como alvo 64 mandados de busca e apreensão no Rio e na Baixada

Mesmo com a pandemia de Covid-19 e suspensão de aulas, segundo o MPRJ, a atuação do esquema criminoso permaneceu para a compra e distribuição de cestas básicas aos alunos. A Seeduc (Secretaria Estadual de Educação) informou através de nota, que repassa a verba para a compra

de alimentos para as escolas e que a compra é responsabilidade das unidades de ensino. Alguns empresários foram monitorados ao longo das investigações, sendo flagrados aliciando e pagando propina a diversos diretores de escolas, bem como os diretores regionais para que houvesse a escolha e

compra dos bens. Foram dez empresas investigadas no esquema criminoso e estima-se uma receita do esquema seja de R$ 50 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital que tem atribuição para julgamento de Organizações Criminosas.

local do sepultamento. Peritos do IML também preferiram não comentar o caso. FEMINICÍDIO AUMENTA NA PANDEMIA No início do mês foi divulgado um relatório pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que apontou o aumento de 22,2% nos casos de feminicídio entre março e abril em 12 estados; mas no Rio de Janeiro não teve aumento e sim queda de 55,6%. De acordo com a divulgação feminicídio é o assassinato de

uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos.

CIVIL PRENDE CHEFE DE QUADRILHA DE ROUBO DE CARROS Policiais civis da 79ª DP (Jurujuba) começaram desarticular uma quadrilha de roubo de veículos que age em Niterói a partir da prisão do líder do bando. Identificado como Thiago Duarte Vieira Martins, ele tinha cinco mandados de prisão pendentes, por roubos, e posse ilegal de arma. Após levantamento de dados realizado pelo Setor de Inteligência da 79ª DP, os agentes conseguiram localizar e prender Thiago, que segundo a polícia atacava suas vítimas na cidade, sempre agindo, segundo relatos, com extrema violência. Com

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THIAGO estava com um revólver calibre 38 com numeração raspada

ele a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com numeração raspada.

RONDA

 PRESO ACUSADO DE INTEGRAR MÁFIA DE VANS Policiais da Polinter prenderam, na sexta-feira (26), um homem com mandado de prisão condenatória por associação criminosa. Ele é apontado como integrante da máfia das vans de São Gonçalo. De acordo com os agentes, eles chegaram ao criminoso por meio de ações de inteligência e monitoramento. Ele foi localizado em São Gonçalo.

Suspeito é flagrado com drogas por K9 da PRF Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de tráfico de entorpecentes, após ser flagrado com skunk e haxixe em um ônibus interestadual. Ele faria a venda da droga para clientes de alto poder aquisitivo na Zona Sul do Rio. O flagrante aconteceu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Seropédica, na Baixada Fluminense, na tarde de sexta-feira (26).

Por volta das 14h, policiais rodoviários federais da 1ª Delegacia (Rio de Janeiro) e do Grupo de Operações com Cães (GOC/RJ) faziam uma blitz para coibir o tráfico de drogas, na altura do pedágio, durante a Operação Tamoio II, quando abordaram um ônibus que fazia o itinerário São Paulo – Rio de Janeiro. Em uma revista no bagageiro do ônibus, a K9 Stella indicou a presença de entor-

pecentes na mala de um passageiro. Ao abrirem a bagagem, os policiais encontraram 45 gramas de skunk, um comprimido de ecstasy e 2,5 gramas de haxixe. Além disso, o homem levava cerca de R$ 6,2 mil em dinheiro, uma balança de precisão, seladora a vácuo e inúmeros comprovantes de depósitos bancários. O suspeito, de 26 anos, acabou confessando ter ido até Curitiba (PR) para comprar a

droga. Ele contou que pretendia adquirir mais 200 gramas, por R$ 8 mil, para vender no Rio, mas não gostou da “qualidade” do entorpecente, depois de prová-lo, e resolveu levar somente a quantidade encontrada na mala dele. Sobre os comprovantes de depósitos, o homem disse que eram valores recebidos para comprar a droga. O quilo do skunk é vendido por cerca de R$ 40 mil no Rio de Janeiro.

K9 Stella indicou a presença de drogas na mala de um passageiro

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

LUIZ ANTONIO MELLO

MEMÓRIAS DO BRASIL FELIZ E DO RIO QUE ERA MAIS DO QUE MARAVILHOSO Ler um bom livro nesses tempos complicados faz bem a saúde. O colega Joaquim Ferreira dos Santos abre o nosso apetite ao prazer com suas obras. Por exemplo, “Feliz 1958 — o ano que não devia terminar”, lançado há tempos, nos apresenta o Brasil em sua fase mais feliz. Em entrevista a Ricardo Westin do site Senado Notícias, Joaquim explicou que 1958 “foi o ano em que tudo deu certo. O Brasil ganhou a Copa do Mundo pela primeira vez. João Gilberto lançou Chega de Saudade, o disco fundador da bossa nova. A revista Manchete apresentou fotos belas da colunata do Palácio da Alvorada pronta, mostrando que Brasília, em construção, se tornaria mesmo realidade, e não mais uma lenda brasileira que não se confirmaria. A arquitetura de Niemeyer causava espanto internacional. Em 1958, o Brasil assistia a Rio Zona Norte, o primeiro filme de Nelson Pereira dos Santos, que inaugurou o Cinema Novo. O Brasil se industrializava”. Na avaliação do jornalista, essa sequência de “conquistas” em 1958 fez nascer um orgulho brasileiro que não existia antes. Até então, não havia nada que tornasse o Brasil celebridade internacional. Ali, o Brasil passou a ser reconhecido não pela miséria e pelo subdesenvolvimento, mas pelo talento do futebol, pela sofisticação da

ICARAÍ nos tempos mais felizes do Brasil música, pela beleza da arquitetura. Nós nos tornamos internacionais pela primeira vez. O colega Joaquim Ferreira dos Santos se superou ao escrever as mais de 671 páginas de “Enquanto Houve Champanhe Há Esperança – uma biografia de Zózimo Barroso do Amaral”. Lançado há dois anos, estou relendo absolutamente extasiado com o monumental trabalho do Joaquim e equipe que, mergulhando na vida atonal, incerta, surpreendente do Zózimo acaba registrando o exato instante que o Rio deixou de ser cidade maravilhosa para ser transformado no do purgatório do caos. A leitura do livro mostra porque o Rio foi

maravilhoso, generoso, gente boa, elegante, bem humorado e não esse incurável abscesso urbano, social e político que aí está. A partir da infância de Zózimo no Jardim Botânico, o livro mostra a vida desse carioca radical, apaixonado, muitas vezes destemperado, defendendo a cidade. Nascido em berço nobre, o angustiado, elegante, caótico e imprevisível Zózimo tornou-se uma marca internacional quando começou a assinar sua coluna no Jornal do Brasil, em 1969. O livro acompanha o rali existencial do jornalista, tragado pelo álcool e por quatro maços de cigarro por dia, e que pagou muito caro por isso. Lembro bem, foi em 1977 mais

Contato desta coluna:

ou menos. Eu havia passado uns dias em Brasília e lá fui levado a uma boate chamada Adrenalina pelo grande amigo Márcio Paulo. Ficava na Asa Norte, e lá dentro (ambiente todo vermelho) fui apresentado a Ramones, Clash e outras bandas dessa saudosa linhagem. Márcio tinha um belo Puma branco e quando saímos de lá, madrugada alta, meus ouvidos apitavam graças ao volume (e qualidade) do som. Duas semanas depois a polícia fechou o bar. Cheguei ao Rio e fui direto do Galeão para a redação do Departamento de Jornalismo da Rádio Jornal do Brasil, que ficava naquele belo “navio” anco-

rado na avenida Brasil 500 (hoje é a sede do Into) onde trabalhava desde 1974 e permaneci até 1981. Saudade do cacete daquele navio que abrigava amigos, colegas e monstros sagrados como Nelson Rodrigues, Carlos Drummond de Andrade, Ana Maria Machado (minha chefe), Elio Gaspari, Marcos Sá Correia e, lógico, Zózimo Barroso do Amaral, entre muitos outros. O Jornalismo da Rádio ficava no lendário sexto andar, próximo a sala do Zózimo e numa tarde eu estava no banheiro de mármore (repito, como era belo aquele prédio) fazendo xixi e o Zózimo entrou para fazer o mesmo em outro mictório. Perguntou “alguma nota?” eu falei sobre o fechamento do Adrenalina e ele perguntou por que. “Pela ignorância a polícia deve achar que Adrenalina é uma droga, como cocaína, heroína”. No dia seguinte, destaque em sua coluna. “A polícia de Brasília fechou o bar de rock Adrenalina. Acha que é nome de droga”. Deu a maior confusão. “Enquanto Houver Champanhe Há Esperança” é um livro mais do que fundamental para quem ama um Rio que realmente existiu (“é sol, é sal, é sul” não foi uma miragem), a vida ultra interessante de um de protagonistas, Zózimo, a imprensa daqueles tempos (só no Rio havia 20 jornais diários) e a história do colunismo social.

luizantoniomello@protonmail.com

Niterói anuncia que vai prorrogar as medidas de restrição até 31 de julho Aulas também seguem suspensas. Comércio de rua poderá abrir de 8h às 20h aos sábados A Prefeitura de Niterói vai prorrogar as medidas de restrição de circulação na cidade até 31 de julho. O anúncio foi feito prefeito Rodrigo Neves em pronunciamento nas redes sociais na sexta-feira (26). Também foi anunciado que será publicado no Diário Oficial de hoje (27) um decreto que mantém a suspensão das aulas até o dia 31 de julho. Motoristas de aplicativos e taxistas de municípios limítrofes continuam impedidos de circular na cidade até 31 de julho. O comércio de rua de Niterói, que reabriu no último dia 22, quando a cidade entrou no estágio amarelo nível 2, poderá ampliar seu horário de funcionamento aos sábados. Com isso, as lojas que têm permissão para funcionar poderão abrir de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 20 horas, e aos sábados, de 8h às 20 horas. Segundo o prefeito Rodrigo Neves, ao longo do mês de julho será feita uma avaliação do ciclo da epidemia em Niterói para que a volta às aulas só aconteça de uma forma que não coloque em risco a saúde das crianças. “Esses ajustes são feitos com base nas análises e avaliações do nosso Conselho Científico que, está assessorando a Prefeitura de Niterói nas medidas que estão sendo tomadas nesses últimos 100 dias de guerra contra o coro-

navírus. Quando iniciamos o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, no dia 21 de maio, muitos achavam que nós teríamos uma segunda onda de casos. É claro que isso não está descartado, ainda pode acontecer, mas as nossas decisões, sempre baseadas na ciência e em um planejamento sério, têm dado certo”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. O decreto trará, ainda, uma alteração no que diz respeito à regra que estabelece que crianças até 12 anos não podem acompanhar os pais em supermercados durante o período da pandemia coronavírus. Neste caso, esta determinação passa a ser uma recomendação para os pais e responsáveis. O prefeito Rodrigo Neves informou também que hoje foi rodada novamente a métrica do plano, que leva em conta, entre outros indicadores, a taxa de transmissão, taxa de letalidade, adesão ao distanciamento social, taxa de recuperados, taxa de ocupação de leitos e capacidade da abertura de novos leitos. “Niterói atingiu o índice 7.6 e é preciso atingir a nota 5 para atingir o estágio Amarelo 1, que esperamos atingir nos próximos 10 dias, se continuarmos evoluindo. Niterói tem hoje a menor taxa de letalidade da Região Metropolitana e também o melhor índice

de adesão ao isolamento social da Região Metropolitana. E isso sobretudo graças à participação e conscientização de cada niteroiense no engajamento às medidas de proteção e protocolos sanitários”, declarou o prefeito. Nessa nova fase do plano de transição para o novo normal não houve aumento da procura por unidades de saúde. Durante a semana, segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o número de atendimentos nos hospitais permaneceu com a mesma média de procura da semana anterior, assim como internações. As unidades da Atenção Básica continuaram realizando os atendimentos prioritários, como já estavam fazendo e, com o retorno de outras atividades, foi criado um plano para auxiliar a organização dos atendimentos, como tempo das consultas de acordo com a classificação da cidade pelas bandeiras de sinalização, taxa de ocupação da unidade compatível com a sinalização das bandeiras, normas para limpeza e utilização dos espaços. Segundo o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, com a melhora dos indicadores foi possível abrir novas atividade, porém o monitoramento continua e é importante manter as medidas de prevenção contra a Covid-19, como uso de máscaras, higienização

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AO LONGO do mês de julho será feita uma avaliação detalhada do ciclo da epidemia das mãos e evitar aglomeração. o boletim epidemiológico di- mercadorias. O fato correu na “O Plano de Transição para vulgado nesta sexta-feira (26), última quinta-feira (25). o Novo Normal prevê a análi- Niterói tem 4.857 casos con“Tivemos uma ocorrência se sistemática de 12 indicado- firmados de Covid-19, com lamentável. Abrimos sindicânres que levam em consideração 523 em isolamento domicili- cia e o agente foi afastado das a situação da epidemia e da cir- ar sendo acompanhados pela funções nas ruas passando a culação do vírus na cidade e Fundação de Saúde do Muni- realizar trabalhos internos. também a capacidade de aten- cípio. A cidade registra 192 Gostaria de compartilhar que dimento da rede hospitalar. óbitos e tem 4.027 pacientes isso não é doutrina da nossa Com a melhora desses indica- recuperados. Guarda Municipal. É inaceitádores, foi possível passar para vel, e que não se repita mais. fase amarelo 2, onde retomaTRUCULÊNCIA A guarda é muito importante mos algumas atividades nesta O prefeito lamentou a no trabalho que realiza na cisemana, mas sempre com mui- ocorrência em que um came- dade”, afirmou. importante ta segurança. Seguimos moni- lô que trabalhava numa rua da no trabalho que realiza na citorando esses indicadores para cidade foi agredido por um dade”, afirmando que na seorganização do novo normal”, guarda municipal, que inclusi- gunda-feira vai detalhar o Proexplica o secretário. ve usou spray de pimenta con- grama Supera Mais, em parcetra a vítima, que é deficiente ria com o Banco Brasil, voltaBoletim – De acordo com físico, e depois recolheu suas do para empresas.

BARCAS PARAM DE CIRCULAR DEPOIS DE 20H30 A concessionária CCR Barcas fará alterações na grade de horarios na linha que faz o trajeto entre Niterói e Rio, a partir deste sábado (27). Agora, a última viagem no sentido Pra-

ça XV será às 20h30. Já no sentido oposto (Praça Arariboia) será às 21h. Os novos horários ficam em vigor enquanto permanecerem as medidas de combate à pandemia de Covid-19.

Para que não haja aglomeração nas estações e barcas, as roletas estão programadas para que o número de passagens seja o mesmo disponibilizado nas embarcações. A linha Charitas-

Rio continua sem operar durante a pandemia. Após os últimos horários das barcas, a ligação entre as duas cidades será realizadas por ônibus.A linha 100, Viação

Mauá, vai fazer viagens das 21h30 à meia-noite, partindo dos terminais João Goulart, em Niterói, e Menezes Côrtes, no Rio. Está previsto que os intervalos entre os ônibus serão de

15 a 20 minutos, podendo ser ajustados de acordo com a demanda. Vale ressaltar que não haverá prejuízo aos usuários, uma vez que o valor da tarifa do ônibus urbano é de R$6,30.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

CONCURSO PÚBLICO – 001/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca o abaixo relacionado, aprovado no concurso público realizado em 15.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de Junho de 2020, munidos da documentação descrita no item 11.3 do Edital do Concurso 001/19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 10:00 às 14:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, consequentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax - laudo do Obstetra assistente e a última - ultra-sonografia, para as gestantes.

Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente. Art. 2º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 24 de Junho de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1

Pregão Presencial nº 013/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 013/2020, referente ao processo n° 1062/2020, cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de suplemento infantil e outros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 13/07/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433. Rio Bonito, 26 de junho de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato SME nº 057/2020 Município de Rio Bonito e MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME Aquisição de extintores de incêndio, certificados pelo INMETRO com suporte padrão, sinalização de solo e recargas para as Unidades do Sistema Municipal de Ensino, do Processo nº 797/2020, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/06/2020. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951

OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante no item 12.5 do Edital 001/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13. Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

PORTARIA Nº 1822/2020

A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, em 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570 Considerando o Decreto Nº 324, de 07 de abril de 2020, decorrente do Coronavírus (Covid-19), no Art. 3º, a Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão de férias abaixo relacionados:

Rio Bonito, 24 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

Rio Bonito, em 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

Nos termos dos Editais 01/2019 e 01/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Nos termos do Edital nº. 01/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 15 de Junho de 2020. - MATHEUS DA SILVA AUGUSTO, - CAMILA DE ALMEIDA FERNANDES. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 24 de Junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

DECRETO Nº. 357/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO a Lei Estadual Nº 8.794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus - COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário; CONSIDERANDO a emissão da Portaria nº 378 de 07 de maio de 2020 do Ministério da Cidadania a qual dispõe sobre o repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e município devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO que em 19 de maio de 2020 foi depositado em conta corrente do Fundo Municipal de Assistência Social o valor de R$ 46.776,00 (Quarenta e Seis Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais) referente a primeira parcela e que será depositado em data futura o restante de mesmo valor referente a 2ª parcela, conforme Art. 3º da Portaria nº 378 de 07 de maio de 2020 e ainda conforme detalhamento no Artigo 2º deste Decreto; DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 93.552,00 (Noventa e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais), para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital nº. 002/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital nº. 001/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

PORTARIA/SECSA Nº 027/2020 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/ 2020, de 01 de junho de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo: Empresa: CARDOZO & DEMIER FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA – ME Endereço: Rua Dr. Mattos, n°197, Centro, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 02.097.347/0001-20 Processo n°: 2116/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente. Empresa: GLISSON CORREA DROGARIA LTDA - EPP Endereço: Avenida João Caetano, n°279, Lojas 01 e 02, Praça Cruzeiro, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 24.315.852/0001-36 Processo n°: 2159/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente. Empresa: ENSEG SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES LTDA Endereço: Avenida Inguita, n°352, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 10.539.954/0002-01 Processo n°: 1145/2020 e 2129/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos (não sujeitos e sujeitos a controle especial) e produtos para a saúde (correlatos) para reposição de ambulâncias e UTI´s móveis. Empresa: DROGARIA CARVALHO E GUIMARÃES LTDA - ME Endereço: Rua Getúlio Vargas, n°18, Centro, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 09.250.530/0001- 62 Processo n°: 2211/2020

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com a portaria e depósito já realizado detalhados abaixo: Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida unidade orçamentária. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO SMOSP Nº: 011/2019. 2º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: JCLC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 011/2019 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1401, 1402, 1403, 1404, 1408, 1409 e 1410 do Processo Administrativo nº 691/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1401, 1402, 1403, 1404, 1408, 1409 e 1410; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato às fls. 1408 ‘a 1410 do Processo Administrativo nº 691/2019; fica o valor do Contrato

SMOSP nº 011/2019 aditado em R$ 1.121.325,92 (um milhão, cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 011/2019 aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1401, 1402, 1403, 1404, 1408, 1409 e 1410 do Processo Administrativo nº 691/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato SMOSP nº 011/2019, passando a fiscalização do Contrato para o servidor Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Assessor, de matrícula nº 895.734.002, a partir de 01/07/2020, conforme solicitação e autorização do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020. PROCESSO Nº 691/2019.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO SMOSP Nº: 012/2019. 2º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: COSTA VERDE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 012/2019 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1401, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409 e 1410 do Processo Administrativo nº 691/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1401, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409 e 1410; considerando a comprovação de vantajosidade na manutenção do contrato às fls. 1408 à 1410 do Processo Administrativo nº 691/2019; fica o Contrato SMOSP nº 012/2019 aditado em R$ 1.041.745,12 (um milhão, quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), nos moldes do

Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 012/2019 aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 1401, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409 e 1410 do Processo Administrativo nº 691/2019, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato SMOSP nº 012/2019, passando a fiscalização do Contrato para o servidor Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Assessor, de matrícula nº 895.734.002, a partir de 01/07/ 2020, conforme solicitação e autorização do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020. PROCESSO Nº 691/2019. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27, 28 E 29 DE JUNHO DE 2020

Covid-19: Brasil tem segundo dia com maior registro de novos casos Divulgação

O Brasil teve o segundo dia com maior número de novos casos de Covid-19 registrados no balanço divulgado na sextafeira pelo Ministério da Saúde. Foram 46.860 pessoas infectadas adicionadas às estatísticas. Com isso, o total subiu para 1.274.974 de casos confirmados, mantendo a segunda colocação no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. A marca foi superada apenas pelo último dia 19, quando a soma das 24 horas atingiu o recorde de 54.771 novas notificações. Depois de uma tendência de queda entre a semana retrasada e a passada, os casos voltaram a aumentar na semana epidemiológica 25, como constatou o Ministério da Saúde nesta semana. A marca foi superada apenas pela última sexta-feira (19), quando a soma das 24 horas atingiu o recorde de 54.771 novas notificações. Já o número de novas mortes em razão da pandemia do novo coronavírus foi de 990, abaixo dos dias anteriores. Ontem foram registrados 1.141 novos óbitos; na quarta-feira (24), 1.185; e na terça-feira

Estado do Rio tem mais de 108 mil infectados

O TOTAL de recuperados desde o início da pandemia é de 697.526 (23), 1.374. O total de falecimentos tendo como causa a Covid-19 somou 55.961, mais do que a capacidade máxima do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos pela população) atingiu 26,6%. A in-

cidência dos casos de covid-19 no país é de 606.7%. O balanço do Ministério da Saúde aponta 521.487 pacientes ainda em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 697.526. ESTADOS Os estados com maior nú-

mero de óbitos são São Paulo (13.966), Rio de Janeiro (9.587), Ceará (5.920), Pará (4.803) e Pernambuco (4.610). Ainda figuram entre os estados com altos índices de vítimas em função da pandemia Amazonas (2.739), Maranhão (1.906), Bahia (1.642), Espírito Santo (1.507), Alagoas (975) e Paraíba (864).

O Eestado do Rio de Janeiro teve, em 24 horas, 137 óbitos provocados pela covid-19 e um total de 9.587 mortes desde março. De acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Rio há até sextafeira (26), 108.497 casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus. Há ainda 1.110 óbitos em investigação e 294 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 87.850 pacientes se recuperaram da doença. Das 9.587 vítimas de covid-19 no estado, a capital fluminense tem um total de 6.264 óbitos. Em seguida vem Duque de Caxias (412); São Gonçalo (394); Nova Iguaçu (332); São João de Meriti (188); Niterói (183); Belford Roxo (172); Magé (132); Itaboraí (121); Mesquita (105); Petrópolis (90); Campos dos Goytacazes (83) e Angra

dos Reis (78) estão entre os 92 municípios com maior número de mortes pela doença. O município do Rio de Janeiro também lidera o número de infectados pela doença com 55.152 casos. Niterói tem (6.105); São Gonçalo (4.893); Nova Iguaçu (3.205); Duque de Caxias (2.988); Itaboraí (2.417); Angra dos Reis (2.100); Macaé ( 2.034); Campos dos Goytacazes (1.731); Volta Redonda (1.633); Magé (1.610); Queimados (1.604); São João de Meriti (1.601); Belford Roxo ( 1.404); Itaguaí (1.316); Maricá (1.190); Teresópolis (973); Petrópolis (799); Cabo Frio (791) e Rio das Ostras (766) estão entre as cidades com maior número de casos. Duas Barras, no interior do estado, tem apenas sete casos de pessoas infectadas e nenhum óbito pela covid-19.

Campeonato Brasileiro pode começar dia 9 de agosto Após reunião com a Comissão Nacional de Clubes, a CBF anunciou as prováveis datas de início do Campeonato Brasileiro das Séries A e B. A divisão de elite poderá começar no dia 9 de agosto; já a Segunda Divisão poderá começar um dia antes. O consenso para se chegar às datas aconteceu após a reunião da entida máxima do futebol com os 40 clubes das Séries A e B. No entanto, para que se confirme

as datas deverá have a liberação das autoridades de saúde de cada município e estado envolvido. Dos 20 clubes da Primeia Divisão, 19 foram favoráveis a jogar fora de suas cidades. O únioco As datas nasceram após reunião com os 40 clubes das duas primeiras divisões. O maior entrave para a realização do torneio é a liberação das autoridades de saúde, já que a realização de eventos esportivos depende

do aval de cada município e governo estadual onde o estádio está localizado. Mas a maioria dos clubes da Série A se dispuseram a jogar fora de suas cidades caso, até lá, não haja a permissão. Dos 20 clubes participantes, 19 concordaram com a medida. O Athletico Paranaense foi o único a se posicionar de forma contrária. O desejo da CBF seria iniciar o Brasileiro após o término dos Estaduais. Mas nada impede que ocorram

Divulgação

competições de forma concomitante, pois a entidade não tem controle sobre o retorno dos torneios locais. O retorno do futebol depende da autorização das autoridades de saúde. Mas, dezenove dos vinte clubes da Série A se dispuseram a jogar fora das suas cidades, em última instância, caso até lá seus municípios não estejam liberados pelas autoridades de saúde a realizar jogos. Foi um sinal de apoio à realização da competição pela CBF.

CBF anunciou as prováveis datas das séries A e B

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI HOSPITAL SANTA CRUZ

CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO ORDINÁRIA O presidente do Conselho Deliberativo, de acordo com o artigos 38 e 39, do Estatuto da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, convoca os Senhores Conselheiros para Reunião que se realizará no dia 30 de Junho de 2020, ás 18:30h em primeira convocação e as 19h em segunda, em sua sede social na rua Dr Celestino, 32 – Centro, Niterói/ RJ, com a seguinte Ordem do dia: a) Discutir e deliberar sobre as eleições da Diretoria Executiva, Comissão Fiscal e Conselheiros para Biênio 2020/2021, adiadas em Março em razão da COVID-19; b) Apreciar proposta de Arrendamento de Prédio anexo e do Hospital Santa Cruz; c) Assuntos Gerais não passíveis de votação. Niterói, 25 de Junho de 2020. Abílio de Faria Pereira Presidente do Conselho Deliberativo

EDITAL A ASSOCIAÇÃO MÉDICA FLUMINENSE-AMF convoca seus associados elegíveis e com direito a voto para as eleições dos cargos eletivos da entidade que se realizarão em pleito único, no dia 31 de agosto de 2020. As eleições ocorrerão por via eletrônica e a condução do processo eleitoral será realizada pela Comissão Eleitoral. O sistema de votação eletrônica será fornecido pela empresa SCYTL - Soluções de Segurança e Voto Eletrônico Ltda, e será objeto de auditoria especializada e independente contratada e custeada pela Associação Médica Brasileira - AMB. Fica aberto o prazo, a contar das 09 horas do dia 01 às 18 horas do dia 31 de julho de 2020, para registro das chapas de candidatos aos cargos da Diretoria Executiva e Conselhos da Associação Médica Fluminense. O registro de chapas deve ser feitos na Secretaria da AMF, situada na Av. Roberto Silveira, 123, Icaraí, Niterói, mediante agendamento prévio, por e-mail (amf@amf.org.br), no horário de 09h às 18h. O pedido de registro da chapa deverá ser acompanhado da anuência de todos os candidatos, bem como seus comprovantes de quitação e data de inscrição como associado. As normas eleitorais e o estatuto da Associação Médica Fluminense estão à disposição para consulta no site www.amf.org.br Niterói, 27 de junho de 2020. Dra. Zelina Maria da Rocha Caldeira Presidente

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