MERCADO DE TRABALHO MOSTRA ESTABILIDADE APÓS PANDEMIA, APONTA IPEA
PAINEL
W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.250 |
CRESCE CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA PANDEMIA PÁGINA 6
OBRAS DE ALARGAMENTO DA PAULO ALVES DEVEM TERMINAR EM NOVEMBRO
O TRISTE REFLEXO DA POLÍTICA FLUMINENSE
VIRADOURO DE CARA NOVA
Divulgação
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MORTALIDADE MATERNA POR COVID-19 AUMENTA NO BRASIL
R$ 2,00 |
RIO TEM HISTÓRICO DE GOVERNADORES PRESOS POR CORRUPÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CHEGOU A PEDIR A PRISÃO DE WITZEL
O governador do Estado do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo por suspeita de corrupção. Ele foi alvo na sexta-feira (28) da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos na área da Saúde. A ação, autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, incluiu também os sucessores diretos ao cargo, o vice-governador, Cláudio Castro (PSC) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT).
STF REVOGA LIMINAR QUE IMPEDIA PROCESSO DE IMPEACHMENT
PÁGINAS 3 E 4
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FLORDELIS EXONERA TRÊS FILHOS DE SEU GABINETE
LUIZ ANTONIO MELLO
COMO SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DOS R$ 3 MILHÕES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA A CULTURA EM NITERÓI
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ELEIÇÕES 2020: IDOSOS TERÃO HORÁRIO ESPECIAL PARA VOTAR PÁGINA 4
FLÁVIO RICCO
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CIDADES
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM
PÁGINA 7
Divulgação
MORRE BEBÊ DE SEIS MESES QUE FOI QUEIMADA EM HOSPITAL DE NITERÓI PÁGINA 5
CURSO DE DEFESA PESSOAL VOLTADO PARA AGENTES DE SEGURANÇA COMEÇA EM NOVEMBRO PÁGINA 6
GLOBO AINDA NÃO TEM PLANOS DEFINIDOS PARA
POLÊMICA EM BÚZIOS
A abertura de licitação para a realização de obras na Rua das Pedras entre os meses de setembro e janeiro está revoltando moradores e comerciantes. Além do prejuízo financeiro, as intervenções podem descaracterizar uma das marcas registradas do balneário, já que a via é tombada.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares
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EDITORIAL ORGULHO PPARA ARA NITERÓI Ao se destacar os pontos de orgulho para a ex-capital fluminense, não se pode deixar de assinalar a eficiência da concessionária Águas de Niterói, aqui instalada em cinco de novembro de 1999, superando uma era em que era comum a circulação de carros-pipa minimizando a crise de abastecimento, a existência de vazamentos de águas e de esgotos pelas ruas e a extensa lista de “línguas negras” nas praias da cidade. Com a competência de Cláudio Abduche, da seleta equipe de José Carlos Sussekind - o executor da obra do Sambódromo carioca – a concessionária se empenhou em ser um modelo de gestão na área de saneamento, empenhando-se na construção de Estações de Tratamento de Água e de Esgotos, na recuperação das duas únicas ETE´s até então existentes – Toque Toque e Lemos Cunha – em melhorias e na expansão das redes de abastecimento de águas e de esgotos. Orgulhosamente Niterói praticamente tem 100% dos domicílios atendidos nos dois setores, um destaque nacional. Mas há um outro destaque pouco conhecido: a empresa “holding”, a Águas do Brasil, que administra outras 14 concessionárias elevadas ao mesmo padrão – sendo sete no RJ – escolheu Niterói para o funcionamento da sua sede nacional. Ela conta com mil colaboradores na cidade e daqui sai o comando para as demais concessionárias, operantes em São Paulo, Minas Gerais e também no Amazonas. Ao contrário de outras concessionárias de serviços essenciais, a eficiência da Águas do Brasil não permite que seja igualada por baixo. Ela não se inclui nas listas de queixas da clientela e nem nas ações do Procon, o que é motivo de orgulho para sua equipe dirigente e seus funcionários e razão do contentamento do seu público. Ela está atenta às suas responsabilidades e mantendo contato permanente com todo o esquema operacional, respeitando os consumidores e o público, graças a um eficiente planejamento de fiscalização de suas atividades. É, por muitas razões, a principal empresa operante na cidade, num contraste com deficiências de tantos serviços destinados ao público e gerenciados pelo Poder Público ou pela iniciativa privada. Relembrar esses fatos é muito oportuno quando se discute um novo marco do saneamento básico no Brasil. Niterói se antecipou
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MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies
O MINISTRO da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que a seleção começa em setembro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse na sexta-feira (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por
desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições pri-
vadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o PFies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
CÉLIO JUNGER VIDAURRE
AGOSTO DOS DESGOSTOS Ainda bem que o mês de agosto deste ano está prestes a terminar, pois, com uma insistente pandemia ainda em curso, só faltava surgir uma outra, como há previsões. Como já é por demais sabido, agosto é um mês marcado por ocorrências de triste memória no Brasil. Há exatamente 111 anos, em 1909, o grande escritor de “Os Sertões”, Euclides da Cunha, foi assassinado por Dilermando de Assis, no episódio conhecido como a “Tragédia da Piedade”, ocorrida por uma história de amor, ciúmes, vingança e traição. Vários outros acontecimentos muito marcantes também contribuíram para que agosto levasse a fama de agourento. No dia 2 de agosto de 1934, Adolf Hitler, nascido na Áustria, tornouse líder da Alemanha. O que re-
sultou isso? O confuso líder do Partido Nazista, inspirado no fascismo, denunciava judeus, marxistas e estrangeiros, numa sucessão de golpes de força, atos ilegais e assassinatos. Instalou sua ditadura pessoal que culminou em 6 e 9 de agosto de 1945 com Hiroshima e Nagazaki atacadas pelas bombas atômicas. Foi o principal instigador da Segunda Guerra Mundial na Europa e figura criadora do Holocausto. Acabou entrando para a história como o seu maior vilão. Outro fato marcante deste fatídico mês, ocorreu em 24 de agosto de 1954, quando mal o dia amanhecia, o Brasil inteiro ficou chocado com a notícia do suicídio do presidente Getúlio Vargas. Acuado pelas denúncias do jornalista Carlos Lacerda, Getúlio resolveu dar fim em sua vida e co-
meteu o terrível ato que abalou toda a nação brasileira. Durante sua última noite no Palácio do Catete, ele falava para seus assessores diretos: “Só saio daqui morto”. Finalizou com a frase que deixou escrita e marcada para sempre: “Saio da vida para entrar na história”. Logo no ano seguinte, outra tragédia, entristece todo o país. A nossa maior e mais famosa cantora Carmen Miranda morre aos 45 anos em Beverly Hills, na Califórnia, EUA. Radicada no Brasil desde os 10 meses de idade, Carmen era portuguesa e entre 1930 e 1950 mostrou ao mundo que a cultura brasileira era sinônimo de alegria, cores vibrantes, sensualidade de uma cantora que tinha alma brasileira, adquirida na sua convivência na Lapa Carioca, onde morava. Ali era um verda-
deiro caldeirão cultural de artistas, malandros e gente de todo tipo. Acabou por se tornar a maior estrela do disco, do rádio, do cinema, dos teatros, da mídia e dos cassinos da época. Morreu no dia 5 de agosto de 1955 depois de um infarto fulminante. Mais uma notícia de 21 de agosto de 1961 que trouxe muita preocupação ao povo brasileiro foi, aos 7 meses de governo e com Brasília iniciando sua trajetória, o presidente Jânio Quadros resolver renunciar ao cargo de mandatário maior do país. Criou-se uma crise institucional sem precedentes, levando Jango a substituí-lo com problemas de todos os tipos. João Goulart não resistiu ao movimento dos militares e foi deposto em 31 de março de 1964. A partir daí todos já sabem, 21 anos com os generais no poder.
Das perdas importantes dentro do agosto azarento, viu-se uma em 1976 que também entristeceu por demais o povo brasileiro. No dia 7, próximo ao município de Resende, RJ, na via Dutra, o ex-presidente Juscelino Kubitschek sofreu um acidente em seu carro particular e morreu aos 74 anos de idade. Deixou um legado enorme, construiu a Pampulha em BH e Brasília durante o seu governo de 1956 a 1961. Abriu espaço para a indústria automobilística e comemorou em 1958 o primeiro campeonato mundial de Futebol na Suécia. Morreram também em agosto, Miguel Arraes e seu neto Eduardo Campos. Bem-vindo setembro! Ninguém é insubstituível, mas não existem duas pessoas iguais!
SOBRAL PINTO: “A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO PPARA ARA OS COV ARDES.” COVARDES.”
Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários
PATRÍCIA TAVARES
LIBERTE-SE DAS SUAS PRISÕES INTERIORES A liberdade não é uma coisa pronta, é uma condição, uma expressão da alma. É uma conquista diária. É possível que muitas pessoas sintam-se presas, impedidas de seguir adiante, mesmo que tenham liberdade física para seguirem, isso acontece porque as prisões são muito mais emocionais do que físicas, as prisões são muito mais da alma, são prisões interiores. Liberdade combina com vontade, com condição da alma, com algo interior, combina com liberdade de expressão, com aquilo que você pode ser de forma indeter-
minada, sentindo-se totalmente confortável e à vontade para ser quem você é, isso é liberdade. Liberdade também pode ser percebida e sentida quando você consegue se livrar de coisas, pessoas que não combinam mais com sua energia, que de alguma forma te oprimem. Existe algo de muito maior, especial e alegre quando se alça voos em direção a novos horizontes, há novas sensações quando se permite ir ao encontro de tudo aquilo que você acredita. Estar a vontade para sentir o que quiser, estar à vontade para dizer o que pensa, estar à vonta-
de para encontrar a liberdade dentro de si, para se expressar livremente em qualquer setor da vida, traz paz, traz sentimentos de concórdia com o seu próprio ser, um sentimento de união com a sua própria pessoa. A vida sempre pode ser muito mais do que é, imprescindível que a vida seja vivida hoje, agora, de forma mais plena, de forma mais ampla, com uma sensação fundamental de leveza, com cores e com o ilimitado que só a liberdade pode nos oferecer. Ninguém é totalmente livre, existe um mundo, uma sociedade, existem muitas coisas que nos limi-
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tam e são importantes que sejam assim, as regras, os limites externos para vivermos em uma sociedade ainda tão necessitada de limites e regras. Mas existe uma possibilidade infinita dentro de cada um de nós para sentirmos libertos e em liberdade para sentirmos o que quisermos e sermos como quisermos, darmos “asas” aos nossos sonhos e a nossa imaginação. Na nossa mente, nos nossos sonhos, nos nossos pensamentos e desejos ninguém pode tocar, limitar, regrar. No campo da mente e do coração teremos sempre a possibilidade de sermos inteiramente livres. Isso cabe a cada
um de nós. Sonhe bonito, Queira amor infinito, Pense o que quiser, Mas seja livre, Para sentir e pensar. Deixe seu coração livre de todo pesar. Não limite nada em seu ser. Seja livre para ser você, independentemente das regras e dos limites externos, no seu interior você pode ser maior do que qualquer pessoa espera de você, do que o mundo espera de você. Liberte-se de tudo aquilo que você não quer ser. Viva a liberdade do seu ser.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2020
PAINEL MERCADO DE TRABALHO MOSTRA ESTABILIDADE APÓS PANDEMIA, APONTA IPEA O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda que de forma discreta, após o tombo causado pelos efeitos econômicos da pandemia. Os dados foram divulgados na sexta-feira (28), em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19) referente à semana de 2 a 8 de agosto. Segundo a Carta de Conjuntura do Ipea, ainda que não seja possível notar uma reação mais robusta do mercado de trabalho, a simples estabilidade nos índices já pode apontar que houve uma interrupção na tendência de queda, que vinha se mostrando desde o mês de março, notadamente a partir de maio e junho, quando houve o pico da pandemia principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de referência, próxima da média de julho, de 13,1%. O nível da ocupação também apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, situando-se em 47,9%, nível idêntico à média de julho. “O nível de ocupação costuma reagir aos movimentos do nível de atividade de forma defasada. Assim, o recuo da população ocupada observado em junho e julho teria refletido a forte retração da atividade econômica observada no início da pandemia, e sua estabilidade no período mais recente já poderia ser interpretada como reflexo da melhora dos indicadores econômicos a partir de maio”, destacaram os técnicos do Ipea.
FREIO POPULACIONAL Na década de 60 a população brasileira crescia à razão de 3% ao ano. Em 1970 a conquista da Copa do Mundo gerou a comemoração: “Somos 100 milhões de brasileiros. Pra frente, Brasil”. Na estimativa do IBGE, no semestre deste ano, a população cresceu apenas 0,77%, limitando-se a 211.755.692 habitantes, um crescimento de 110% em 50 anos. Registraram baixo crescimento os estados do Piauí (0,25%),Bahia (0,9 %) e Rio Grande do Sul (0,4%). De fevereiro até ontem, pandemia cau-
sou 118 mil mortes. Para medir a grandeza das perdas, vale comparar: o Brasil tem apenas 277 municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, Outros 4.128 estão abaixo dos 100 mil moradores. Mas a rotina de perdas de vidas é significativa: em 2018 foram 12.310 mortes violentas por causas não determinadas e 57.958 homicídios. Também deve ser considerado o crescimento de mortes por acidentes de trânsito e por suicídios, além de decorrentes de tragédias com desabamentos, enchentes, frio e vendavais.
NO BARCO
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QUEM VAI GOVERNAR O ESTADO?
A decisão judicial afastando o jurista Wilson Witzel, por 180 dias – possivelmente até fevereiro – deixa a oportunidade para o Palácio da Guanabara vir a ser ocupado por alguém ungido por negociações políticas na Assembleia Legislativa, ou seja, por um biônico como nos tempos da Ditadura, quando o poder não emanava do povo. A decisão do afastamento determinada pelo presidente do STJ não inviabiliza os trabalhos legislativos para decretação do impeachment do governador eleito pelo PSC, segundo garantiu o Ministro Alexandre de Moraes. Pela via do impeachment a governança seria entregue ao vice-governador Cláudio Castro ou ao presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano. Isto ocorrendo antes de dezembro – primeira metade do mandato – haveria necessidade de se convocar nova eleição. Se após janeiro, quem estiver ungido poderá governar pelos dois anos finais, isto é, até dezembro de 2022.
OS EMBARAÇOS
DE OLHO NA CADEIRA
Existe a possibilidade jurídica de derrubada da decisão do STJ, com Witzel voltando ao cargo, mas respondendo aos processos pelos desvios na área da Saúde. O jogo político é um baralho. Cláudio Castro e André Ceciliano estão sob a mira dos investigadores, correndo o risco de serem destituídos por alguma decisão monocrática,
O Presidente Jair Bolsonaro já há alguns meses formulou acusações ao seu ex-aliado, chegando a prever a sua prisão, como de outros governadores. A panela está fervendo no meio político, nesta véspera eleitoral. Será que Eduardo Paes e Rodrigo, pré-candidatos a governador, farão um acordo? Não é inviável um ser governador por dois anos, baseados na competência, e o outro terá o apoio do ungido para disputar um mandato de quatro anos. Só falta combinar com Jair Bolsonaro. Paes é do PSDB e Rodrigo é do PDT de Ciro Gomes.
CADÊ A NOTA?
Anunciada para circular no fim do mês, a nova nota de R$ 200 ainda não apareceu no mercado. Domingo é o último dia do mês. Certamente ela aparecerá nos envelopes de pagamentos de salários e na retirada dos caixas bancários, em setembro. Afinal ela é verde como o símbolo da primavera. Sem discriminar o vermelho das rosas.
VARIAÇÃO
Um supermercado carioca anunciou por R$ 7,25 o preço de venda de ovos em embalagem de 30 unidades. Os carros de ambulantes que azucrinam os ouvidos dos moradores, por onde passa, faz a oferta a R$ 10. Dois supermercados do bairro do Ingá, em Niterói, vendem por R$ 12,25. Quem não pesquisa fura o bolso. Ou a bolsa.
NÃO ESCAPOU
DOIS ENFOQUES
“A Tribuna” errou. No início da semana disse que Witzel estava livre do “mês do desgosto”, pois a Assembleia não poderia armar o seu afastamento até o dia 31. Não armou, mas a Justiça foi célere e confirmou agosto como o mês do desgosto para governantes e outras estrelas.
A prisão do Pastor Everaldo deixou sem comando as lideranças que pretendiam disputar as eleições deste ano através do Partido Social Cristão, do qual é o presidente. É bom lembrar que Bolsonaro quase concorreu a presidente com a legenda deste partido que deixou de ser nanico com a eleição de Witzel.
VOLTA À CENA
O vice-presidente municipal do PSD, Emmanuel Nazar, partido que tem o ex Deputado Estadual Felipe Peixoto como pré-candidato a prefeito de Niterói, pediu afastamento do seu cargo ao presidente nacional da sigla, o senador Arolde de Oliveira, para apoiar , Axel Grael (PDT). O Senador não se opôs.
Após longo período de silêncio, o general Mourão está demonstrando não ser vice-presidente decorativo. Tem aparecido diariamente e não só para falar da questão da Amazônia. Ele, que é do PRTB, manifestou a sua opinião sobre o afastamento do governador fluminense: “Acho difícil que ele volte”, previu.
WITZEL É AFASTADO DO CARGO POR DETERMINAÇÃO DO STJ
GOVERNADOR DEFINIU AÇÃO COMO ‘BUSCA E DECEPÇÃO’ Divulgação
Governador é acusado de corrupção em contratos da Saúde
ENTRE AS operações suspeitas está a contratação da organização social Iabas para construção dos hospitais de campanha Foi deflagrada na manhã de sextafeira (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participaram da operação procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal, para cumprir 16 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense. Além do governador, estão entre os investigados o vicegovernador Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano. Foram cumpridos mandados no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Alerj e em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Há, ainda, um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados que
teve prisão preventiva foi decretada. A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas. Em outro inquérito, o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense.
PROPINA Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da Covid-19.
Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os fundos municipais de Saúde de localidades indicadas pelos deputados, de onde recebiam de volta parte dos valores. O MPF apura também suspeitas do uso do Poder Judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. A Procuradoria-Geral da República ofereceu hoje denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador. Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.
RUMO DIFERENTE
A candidatura do delegado Antonio Rayol a prefeito de Niterói é a mais simpática para os dirigentes do PTB, incluído o ex-deputado Roberto Jefferson. O reforço é desejado pelo deputado Carlos Jordy, eleito pelo PSL e dele afastado por articular a criação do novo partido imaginado pelo presidente Jair Bolsonaro. A convenção do PTB está marcada para a próxima semana, mas tudo pode mudar. Parece que esqueceram conversar com o candidato.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se defendeu em um pronunciamento dado pela manhã na residência oficial, o Palácio Laranjeiras, um dos endereços onde houve busca e apreensão. Witzel disse que ação de sexta-feira do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal foi uma “busca e decepção”, por não ter sido encontrado “um real, uma joia, simplesmente mais um circo sendo realizado”. De acordo com ele, a procuradora Lindôra Araújo, que apresentou a acusação contra o governador, apontado como chefe da organização criminosa que desvia recursos públicos, “está se especializando em perseguir governadores e desestabilizar os estados da federação com investigações rasas, buscas e apreensões preocupantes”. O governador afirmou que investiu R$ 7 bilhões na saúde do estado antes da pandemia e ajudou os municípios a se equiparem. Disse também que a questão jurídica que embasa seu afastamento é “delicada”, já que ele nega ter praticado qualquer ato para interferir nas investigações. “Eu exonerei o secretário de Saúde, eu exonerei o Gabriel Neves, eu determinei o banimento das OSs (Organizações Sociais) do Estado, porque entendi que elas, infelizmente, não atendem ao interesse público. Eu determinei a auditoria de todos os contratos e a suspensão dos pagamentos, só pague depois da auditoria. Implantei aqui no estado o sistema eletrônico de informação, um sistema transparente”. Witzel garantiu que todas as medidas que tem tomado desde a Operação Placebo, deflagrada no dia 26 de maio, são “absolutamente contrárias” a qualquer decisão de afastamento. “Não há nenhum ato praticado por mim nos últimos meses que possa caracterizar que eu, em algum momento, atrapalhei as investigações”.
Sobre os contratos firmados entre empresas que prestam serviços ao governo com o escritório da primeira-dama Helena Witzel, o governador afirmou que está tudo dentro da legalidade e declarado no imposto de renda. “Estão criminalizando a advocacia”, disse ele. O governador vai continuar morando na residência oficial e disse que vai apresentar recurso ao STJ contra o afastamento, assim que analisar todo o processo. “Espero que o afastamento seja breve. Nós temos prazo para isso, temos que avaliar não só a decisão, mas o conteúdo que serviu de substrato para a decisão. Eu não posso fazer um recurso sem analisar o conteúdo em que o ministro se baseou para fazer tais afirmações. Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo. A primeira busca e apreensão que foi feita aqui foi (justificada porque) eu, que fui juiz federal, poderia destruir provas. Esse tipo de presunção é inaceitável, a decisão tem que ser pautada em elementos de convicções que constem nos autos, e não de presunções”. Witzel acusou o uso político da instituição. “O STJ possui vários subprocuradores, porque não se faz em qualquer outro Ministério Público a distribuição e não o direcionamento para um determinado procurador, no caso a doutora Lindôra”. Julgamento - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves. O próprio ministro deve colocar o caso em julgamento durante a próxima sessão da Corte Especial, colegiado do STJ que é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2020
MPF chegou a pedir prisão do governador do Rio de Janeiro Solicitação foi rejeitada no STJ, que determinou afastamento de Witzel O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) na Operação Tris in Idem, deflagrada sexta-feira (28), mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Apesar disso, o magistrado acolheu o afastamento do governador por 180 dias. Em pronunciamento à imprensa, o procurador da República Eduardo El Hage afirmou que o afastamento foi “muito importante para desarticular o grupo que está no poder”, que classificou como uma organização criminosa sofisticada. “Face aos fatos gravíssimos com que nós nos deparamos, não havia outra medida, se não a que foi adotada hoje”, disse o procurador, que lembrou que dois governadores anteriores a Witzel, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, foram presos sob acusação por crimes de corrupção. “Esse terceiro governador praticar atos de corrupção e de lavagem é algo inadmissível,
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O PEDIDO foi rejeitado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
e, em razão disso, o Ministério Público Federal chegou a requerer sua prisão preventiva. O ministro Benedito Gonçalves entendeu que não seria o caso e determinou seu afastamento”.
El Hage e representantes da Polícia Federal e da Receita Federal se pronunciaram pouco depois de o governador ter declarado à imprensa que era alvo de perseguição política. Witzel nega os crimes e
afirma que vai recorrer contra o afastamento quando tiver acesso às provas que fundamentam a decisão. O procurador da República negou que a operação deflagrada hoje tenha motiva-
ções políticas e afirmou que o trabalho reuniu uma quantidade de provas muito extensa contra o governador, a partir de colaboração premiada, buscas na sede do governo e quebra de sigilos telefônico e bancário dos investigados. A operação realizada sexta cumpriu 17 mandados de prisão, sendo 11 de prisão temporária e seis de prisão preventiva. Entre os alvos de prisão temporária estavam o Pastor Everaldo, presidente do Partido Social Cristão, ao qual o governador do Rio de Janeiro também é filiado. Em nota, o partido afirma que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos. “O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel”, diz o texto, que informa que o exsenador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda. Também foram denunciados Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano
Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto. Apesar disso, há outros investigados, como o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano. O advogado Carlo Luchione, que defende o vice-governador, disseque a busca e apreensão contra seu cliente foi uma surpresa. Luchione afirmou que está aguardando o acesso ao processo para decidir que medida será tomada. Já o presidente da Alerj afirmou que desconhece as razões da busca e apreensão em seus gabinetes no prédio da Rua da Alfândega e no anexo, mas está tranquilo em relação à medida. Ceciliano acrescenta que pôs à disposição dos agentes da PF seu gabinete no Palácio Tiradentes, que não estava incluído no mandado, e ofereceu também seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O presidente da Casa Legislativa diz ter confiança na Justiça e que está pronto a colaborar com as autoridades.
MORAES DETERMINA RETOMADA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que, em julho, concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defe-
sa do governador e determinou que o procedimento deveria continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj. Segundo o procuradorgeral, Augusto Aras, a formação de uma comissão de forma proporcional não seria razoável e poderia resultar em uma composição excessiva de membros e “possivelmente ultrapassando a metade dos membros da própria Casa”. Divulgação
RIO TEM HISTÓRICO DE GOVERNADORES PRESOS MINISTRO derrubou decisão de Toffoli que suspendeu processo na Alerj
O afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na sexta-feira (28), vem se tornando uma constante de quem já ocupou o Palácio Guanabara na história recente do Estado. O afastamento de Witzel foi determinado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Wilson Witzel é o sexto governador do Rio investigado por corrupção. Em apenas quaro anos, todos cinco ex-governadores vivos e que foram eleitos já foram presos. Apenas Nilo Batista, que era vice de Leonel Brizola; e Benedita da Silva, vice de Anthony Garotinho; não foram afastados quando assumiram os car-
gos após as saídas dos respectivos governadores. Dos ex-governadores que já foram presos, apenas Sérgio Cabral foi condenado e está preso em Bangu 8. Recorrem em liberdade Moreira Franco, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.
ELEIÇÕES 2020
TSE DEFINE HORÁRIO ESPECIAL DE VOTAÇÃO PARA IDOSOS RAQUEL MORAIS
As eleições municipais, que foram remarcadas de outubro para novembro, ganharam mais mudanças e adaptações por causa da pandemia do coronavírus. Os idosos terão horário de votação especial, das 7h às 10h, e os demais eleitores vão às urnas das 10h às 17h. A mudança, a princípio, seria aumentar uma hora, fechando os portões às 18h, mas eleitores poderiam ter dificuldade com transporte público, o que fez a antecipa-
ção da abertura. Enquanto o assunto é amplamente discutido nas esferas o presidente Jair Bolsonaro divulgou ontem que não pretende atuar nas eleições dos municípios durante o primeiro turno. A alteração valerá no primeiro turno, 15 de novembro, e também para os municípios que tiverem segundo turno, marcado para 29 de novembro. Já a definição de um horário especial para os idosos votarem teve orientação, através de uma consultoria sanitária, de técnicos da Fiocruz, Hospital Sírio
Libanês e Hospital Albert Einstein, além do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Universidade de São Paulo (USP). “Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificulda-
de de transporte e há problemas de violência”, explicou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo TSE todas as medidas possíveis e razoáveis são para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Barroso lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de ál-
cool em gel para que eleitores higienizem as mãos nas seções de todo o país. “Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou. Os eleitores deverão entrar de máscaras nos locais de votação e serão disponibilizados frascos de álcool em gel
para higienização de eleitores e dos mesários. Bolsonaro – Através das redes sociais o presidente Jair Bolsonaro informou que não vai atuar nas eleições municipais durante o primeiro turno. “Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, dizia a publicação. Ainda completando a postagem o presidente ainda desejou boa sorte aos candidatos e aos eleitores.
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Morre bebê que foi queimado em hospital infantil de Niterói A pequena Juliana, de apenas seis meses, não resistiu aos ferimentos RAQUEL MORAIS E KAROLINE MARTINS
Após dias lutando pela vida, Juliana, a bebê de seis meses que teve queimaduras de segundo grau em 37,5% do corpo não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde de sexta-feira (28). A menina estava internada no Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca, desde dia 14 por complicações com a traqueostomia. Mas o caso se agravou no dia 18, depois dela ter sofrido queimaduras graves durante um banho. O caso que foi registrado e estava sendo investigado como lesão corporal grave culposa, mas passou para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O delegado da 78ªDP, Luiz Jorge, lamentou a morte da bebê e explicou sobre a mudança na tipificação do crime. “Estou triste. Nós estamos aguardando o laudo da necropsia. Ela agora responderá por homicídio culposo com aumento de um terço da pena. Por inobservância de regra técnica da profissão”, explicou. O advogado do caso, Pedro Rocha, disse que na quarta-feira (26) entrou com a ação cível de reparação de danos morais na Comarca de Niterói e que o processo será mantido. “Infelizmente o pior aconteceu e estou desolado com a situação. Vamos guardar o andamento do processo, cí-
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vel e também o criminal. Ela sofreu muito”, finalizou emocionado. Na sexta-feira a avó da menina, a cabeleireira Adilene Feitosa, 51 anos, estava inconsolável. “Minha neta morreu. Minha neta morreu”, esbravejava. Os pais da menina não conseguiram falar com a reportagem sobre o falecimento da filha caçula. O caso seria encerrado na semana que vem e o delegado comentou, em entrevista na quinta-feira (27) que no depoimento a técnica se mostrou muito triste com o ocorrido. Prefeitura - A direção do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho (Getulinho) informou que após a conclusão da apuração interna a funcionária foi demitida. A sindicância atestou que ela não conseguiu verificar corretamente a temperatura da água porque usava luvas. A bebe havia dado entrada na unidade com um caso de pneumonia e complicações na traqueostomia. Ela apresentava severo comprometimento neurológico. As causas da morte estão sendo apuradas. Para a apuração dos fatos, foram ouvidos 12 profissionais de saúde da unidade e analisadas as imagens das câmeras de vigilância. Também foi realizado um levantamento técnico e avaliação dos insumos e equipamentos utilizados no tratamento da paciente, além de análise da água, entre outras medidas.
O CASO aconteceu no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca
FLORDELIS EXONERA FILHOS DE SEU GABINETE
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KAROLINE MARTINS
Os desdobramentos do caso Flordelis tiveram um novo capítulo. A deputada exonerou do seu gabinete os filhos adotivos Carlos Ubiraci Francisco da Silva, André Luiz de Oliveira e Paulo Victor Izidoro Vieira. Eles eram secretários parlamentares, sendo que André e Carlos foram presos na última segunda-feira (24) acusados da morte do pastor Anderson do Carmo. Os dois foram acolhidos pela deputada quando adolescentes. Na época Flordelis os recebeu na Favela do Jacarezinho, no Rio. As informações foram retiradas em consulta realizada no site da Câmara dos Deputados onde os três filhos de Flordelis já não apareceram como funcionários ativos do gabinete da deputada. André, Carlos e Victor, ganhavam respectivamente R$ 15,6 mil, R$ 14,6 mil e pouco menos de R$ 2 mil. Outro filho, Gerson Conceição de Oliveira, ue também é investigado pela Polícia Civil junto de mais três pessoas sobre participação no homicídio do pastor Anderson do Carmo,
segue como assessor parlamentar da deputada. No final do ano passado, o irmão adotivo dele, o pastor Carlos Silva, havia assumido a presidência da igreja. Flordelis passou então a ser vice-presidente da mesma. Apesar da assessoria de imprensa no ano passado ter dito sobre a deputada afirmar não haver impedimento legal para as escolhas e nomeações, as investigações sobre a morte do marido de Flordelis, Anderson do Carmo, apontaram indícios de uso da posição de Flordelis como agente pública nomear ou contratar parentes o que seria a prática criminosa de nepotismo. As investigações feitas pela Polícia Civil também resultaram em suspeitas de parte dos salários de assessores terem ficado com a deputada, a chamada “rachadinha”. As informações recolhidas pela instituição foram enviadas para a Procuradoria Geral da República. O deputado Léo Motta (PSL-MG) entregou à Mesa Diretora uma representação contra a parlamentar na última quarta-feira (26) por quebra de decoro. Futuramente o pedido deve ser
A DEPUTADA FEDERAL manteve um outro filho, que também é investigado, como assessor parlamentar
encaminhado ao Conselho de Ética da Casa. O procedimento também poderá levar ao afastamento da parlamentar para que ela responda pelo crime na prisão. Se a decisão do Conselho de Ética for pela cassação do manda-
to da deputada, será preciso também que o plenário aprove a decisão. O Partido Social Democrata (PSD), o qual Flordelis era filiada, emitiu na última segunda-feira (24) uma nota sobre a sua suspensão e fu-
tura expulsão da legenda conforme o andamento do processo judicial relativo ao homicídio do falecido marido da deputada. O pronunciamento foi assinado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab.
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AUMENTA MORTALIDADE MATERNA PELA COVID-19 NO BRASIL DIZ MINISTÉRIO Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, foram identificadas 6 mil gestantes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 2,7 mil infectadas com o novo coronavírus. O sistema da pasta registra também 221 mortes por SRAG, com 155 de mulheres com covid-19. Os dados foram divulgados na sexta-feira (28) durante entrevista online. As gestantes devem ser testadas para Covid-19, mesmo se não apresentarem sintomas de infecção pelo novo coronavírus. A orientação faz parte de um conjunto de ações para este público e puérperas durante a pandemia previsto em portaria publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde e em manual sobre o tema que será
divulgado em breve. Em entrevista online, gestores do órgão apontaram a necessidade de cuidados específicos com estas mulheres. Eles mencionaram estudo do Centro para Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos segundo o qual gestantes têm maior probabilidade de agravamento com internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), necessidade de ventilação e até mesmo evolução para morte. Ainda conforme a pesquisa do CDC, gestantes com covid-19 possuem risco 1,5 vez maior de ir para a UTI e 1,7 mais chances de necessitar de ventilação mecânica do que as demais mulheres. Por isso uma das medidas é a testagem, para identificar se a paciente foi infectada ou
não. As orientações do Ministério da Saúde também incluem a importância de isolar a gestante para evitar a contaminação. “Cabe ao poder público oferecer o isolamento. Pode ser em hotel, em casa de gestante. Mas aquela paciente precisa tomar todos os cuidados para não ser infectada”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. A professora titular do departamento de Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp e coordenadora do grupo que elaborou o manual de orientações, Rosiane Mattar, enfatizou a importância de manter o prénatal, mesmo no cenário de pandemia. “As grávidas precisam ser
SUS vai receber R$ 260 milhões para atendimento a gestantes
atendidas no pré-natal porque elas têm outras comorbidades ou podem ter dúvida. Para fazer isolamento uma parte do atendimento pode ser por teleatendimento. Se é de baixo risco pode ficar em uma maternidade de baixo risco. Se tem quadro com algum agravamento, deve ir para hospital com UTI”, sugeriu. Como mencionou a pro-
fessora, as recomendações do Ministério da Saúde incluem a disponibilização de estruturas de atendimento como UTIs para o caso de agravamento. Rosiane Mattar afirmou que a covid-19 não implica a necessidade de cesariana. Mas pode aumentar a indicação. “Só que este procedimento pode acabar piorando a situação do paci-
ente”, alertou. O ministério anunciou ações da pasta para este público, como incentivo de R$ 800 para equipes da atenção primária com gestantes cadastradas, de R$ 7.280 para apoiar o isolamento de grávidas e puérperas e de R$ 10 mil para casas de gestante, bebê e puérpera em funcionamento para medidas de prevenção à Covid-19.
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Obras de alargamento da Rua Doutor Paulo Alves seguem avançando Previsão é que o trabalho, que está em ritimo acelerado, esteja concluído em novembro Divulgação
As obras de alargamento da Rua Doutor Paulo Alves, no Ingá, Zona Sul de Niterói, seguem avançando. Em um trecho da via estão sendo realizadas as escavações para a colocação de dutos e de rede de dados e telefonia, além da readequação de meio fio para alargamento da calçada do lado ímpar da rua. A equipe também está trabalhando na construção de rampas na esquina das ruas Tiradentes e Fagundes Varela, além da colocação de nova sinalização semafórica. A previsão é que as intervenções estejam concluídas até o fim de novembro. A obra faz parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Niterói, que foi apresentado em novembro de 2019. A intervenção consiste no alargamento da via, que passará de três para quatro faixas, no trecho entre as ruas Presidente Pedreira e Casemiro de Abreu, sendo a quarta faixa exclusiva para ônibus. A obra ainda prevê a requalificação de todos os passeios, paisagismo, tornando subterrânea a fiação de telefonia, e nova iluminação com LED. O investimento da Prefeitura de Niterói para este projeto é de R$4,4 milhões. “Além de uma obra de melhoria de mobilidade nesse eixo da Praia de Icaraí, que atende moradores dos diversos bairros de Icaraí até Várzea das Moças, a obra também representa a requalificação urbana em uma das principais ruas de acesso ao bairro do Ingá”, enfatiza o secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier. As intervenções acontecem nos mesmos moldes do alargamento da Avenida Marquês do Paraná, no Centro, que foi concluída este ano. O
EM UM TRECHO da via estão sendo realizadas as escavações para a colocação de dutos e de rede de dados e telefonia
secretário explica que o plano de mobilidade fez um diagnóstico dos principais gargalos de mobilidade e as obras estão acontecendo de acordo com o grau de intensidade de cada um desses gargalos. “Com estes estudos e levantamos, verificamos que os dois maiores gar-
galos da cidade eram o da Avenida Marquês do Paraná, que já teve as obras concluídas, e o da Rua Doutor Paulo Alves, que recebe o fluxo de quem opta pela orla de Icaraí para chegar ao Centro”, reforça. A próxima etapa da obra consiste na demolição de seis imóveis, loca-
lizados entre as Ruas Presidente Pedreira e Casimiro de Abreu, que estão em processo de desapropriação. Esta deverá ser a etapa com maior impacto da obra e, por isso, será realizada fora do horário de rush, quando há maior fluxo de veículos na via. “Todas as intervenções estão sen-
ARTES MARCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DE SEGURANÇA O reconhecido curso de preparação de agentes públicos Skull Guard, que já contou com a participação de integrantes internacionais como da tropa de elite federal americana SWAT (Special Weapons and Tactics), terá novas turmas em novembro e agentes relatam as suas experiências com as técnicas aprendidas no curso. A iniciativa conta com a parceria e patrocínio da Secretaria de Esporte e Lazer da prefeitura de Niterói, de acordo com os seus organizadores, além da parceria e suporte do jornal A TRIBUNA entre outros colaboradores de artigos militares. “Nós já tivemos a participação de 4 mil homens de várias forças armadas, inclusive da renomada SWAT. O curso utiliza do método sistêmico Skull Guard Caveiras do Brasil. A preparação tem duração de três meses, com o cumprimento das regras de prevenção da Covid- 19 deve durar um pouco mais. O conteúdo se divide em aulas teóricas, práticas e táticas dadas por militares de diversos grupos como do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Grupo Aeromarítimo (GAM) e da Gurda Municipal, além de promotores e juízes. Os locais de treinamento se dividem entre o campo da guarda municipal, o próprio batalhão militar de Niterói, a sede do corpo de bombeiros na cidade entre outros”, informou mestre Carlão Teixeira, funcionário público da área de segurança e desenvolvedor do projeto. Mestre Carlão, como é conhecido, reúne a sua experiência dentro da área de segurança pública com o fato de ser mestre em artes marciais como o taekwando, kickboxing, krav maga, jiu-jitsu e vale tudo (MMA). O professor foi também lutador profissional por 15 anos, sendo campeão em competições de vale tudo nacionais e internacionais, como embarcado em navio na Europa nos anos de 2010, 2005, 2004 e 2003, no Grand Prix
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KAROLINE MARTINS
OS CURSOS da Skull Guard já contaram com a participação até de agentes da SWAT, tropa de elite mericana
do Pacaembu, São Paulo, em 2001, e também na cidade de Juarez, no México, em 2005. De acordo com Teixeira, serão tomados todos os cuidados de distanciamento e padrões de prevenção a disseminação do novo coronavírus colocados por especialistas em saúde como totens de álcool em gel nas entradas dos locais, aferição de temperatura, marcação de distanciamento nas cadeiras usadas nas aulas teóricas além de redução em 50% da ocupação dos espaços e o uso de máscaras especiais de uso esportivo. O curso Skull Guard metodologia caveiras Brasil possui unidades nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia, Santa Catarina, na cidade de Coimbra, em Portugal e futuramente na cidade de Berna, na Suíça, entre outras após o período de pandemia. A mais nova unidade foi inaugu-
rada pelo professor Lael Pessolato Júnior, diretor-geral de São Paulo, que prestará exame para o seu segundo dan (sistema de pontos para se conseguir a formação de mestre) no final do ano. A próxima edição do Skull Guard já conta com mais de 5 mil pré-inscrições de acordo com os seus organizadores somando interessados de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí entre tropas que vão vir ao redor do mundo como agentes japoneses, estadunidenses e suíços. Esta será a sua segunda temporada em Niterói. “O mais interessante do curso é que nós não aprendemos baboseira e técnicas que só funcionam em filmes. São métodos estudados, realistas, preparados com carinho para os alunos. Técnicas minuciosas feitas por quem tem experiência”, contou o instrutor de muay thai Gabriel Ramos, de 19 anos, morador de Ponta Negra, Maricá.
do realizadas de forma planejada e organizada para ter o menor impacto e interferência possível no trânsito. Até o momento, todo o trabalho está sendo realizado com interdições em trechos parciais, o que deve acontecer ao longo de toda a obra”, diz o secretário.
AUMENTA O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS DURANTE A PANDEMIA RAQUEL MORAIS
O medo da infecção pelo coronavírus fez muitos brasileiros mudarem de hábitos e os alimentares estão nessa lista. Um estudo apontou o aumento do consumo de alimentos saudáveis como frutas, legumes e hortaliças de 40,2% para 44,6% durante a pandemia. A mudança na alimentação pode estar diretamente relacionada a uma tentativa de melhora na saúde, com reforço na imunidade, além do aproveitamento do tempo em casa com maior dedicação na preparação dos alimentos. A pesquisa foi feita pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/ USP) e foi chamada de Estudo NutriNet. De acordo com o documento o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados fortalece os mecanismos de defesa do organismo, já a ingestão de comidas ultraprocessadas favorece o aparecimento de doenças crônicas que aumentam a letalidade da Covid-19. Outro levantamento, da startup Mobills, também mostrou que 74,50% dos entrevistados
estão gastando mais dinheiro com compras em mercado e 47,2% fastam mais com contas de água, energia e gás nesse período. A cabeleireira Débora dos Santos, 45 anos, é um desses exemplos. “Eu acho que são duas coisas que devem ser frisadas. Eu estou gastando menos dinheiro na rua com besteiras, como biscoitinhos e café, por exemplo. Mas em casa a gente também come o dia inteiro então tenho comprado mais lanche e mais carne. Eu estou gastando bem mais em casa e parece que as crianças também sentem mais fome e comem tudo que aparece pela frente”, brincou. A pesquisadora Kamila Gabe contou que teme por uma ‘recaída’ no cuidado com a alimentação no período pós pandemia. “Por outro lado, também é plausível pensar que esse período tenha proporcionado às pessoas oportunidade para a aquisição de hábitos saudáveis que venham a ser ganhos permanentes, como passar a comer mais frutas, verduras e legumes ou a cozinhar em casa com maior frequência. Com o Nutrinet acompanhando esses participantes, Divulgação
PESQUISA da USP aponta que o crescimento foi de quase 5% no consumo de frutas e hortaliças
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CIDADES OBRA PREVISTA PARA A RUA DAS PEDRAS GERA REVOLTA ENTRE COMERCIANTES CIDADES@atribunarj.com.br
Prefeito André Granado abriu licitação para realizar intervenções no fim do mandato em rua tombada Divulgação
ALAN BITTENCOURT
A pandemia do novo coronavírus literalmente parou o mundo. Praticamente todos os setores da economia se viram obrigados a paralisar suas atividades para respeitar o distanciamento social. Em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, não foi diferente. A cidade parou e, recentemente, a flexibilização tornou possível que o comércio reabrisse. Porém, um ponto turístico importante da cidade está no meio de uma polêmica. Tudo porque o prefeito André Granado (MDB) abriu licitação para realizar obras na Rua das Pedras entre setembro e janeiro. O local é o mais movimentado do Centro da cidade. A Prefeitura de Búzios realizou licitação na última quinta-feira (27), deixando comerciantes e empresários perplexos. Os proprietários dos estabelecimentos alegam que não foram consultados sobre a intervenção que o prefeito, que está a pouco mais de três meses do fim de seu segundo mandato, pretende fazer no local. “Recebemos com muita perplexidade a notícia de que o prefeito pretende realizar uma obra na Rua das Pedras logo agora que estamos numa suposta retomada do comércio após o fechamento devido à pandemia. Fomos pegos de surpresa”, disse o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), Jacques Sitbon, conhecido com Jacky. O grande questionamento dos comerciantes da cidade é a legalidade
A MAIS FAMOSA rua de Búzios é tombada e a Prefeitura não pode realizar intervenções sem consultar o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) da obra. Isso porque a Rua das Pedras é tombada desde que a Lei nº 8324/2019 foi promulgada. Com o tombamento, a Prefeitura não pode realizar intervenções sem consultar o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
“Essa rua tem história. A história de Búzios. Quando tomamos conhecimento de que era tombada, nos deu um conforto, um alívio. Por isso, ingressamos na Justiça para impedir esse verdadeiro absurdo”, declarou. Jacky lembra que a ACEB (Asso-
ciação Comercial e Empresarial de Búzios) solicitou em 2010 que fossem feitas melhorias na Rua das Pedras, nunca realizadas. “Moro há 27 anos na Rua das Pedras e não há manutenção há 20 anos. Agora que a rua é tombada o prefeito
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TSE NEGA RECURSO DE PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE BÚZIOS O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da vereadora Gladys Fernandes (PSC), e a tornou inelegível. Gladys tenta ser candidata a prefeita de Armação dos Búzios. A decisão foi emitida na quibnta-feira, dia 27. O objetivo de Gladys é anular o julgamento de sua prestação de contas, referente à campanha para deputada estadual, em 2018. A parlamentar não prestou contas de sua campanha. Porém, o pré-candidato a vereador Evandro (PSC), marido da parlamentar, declarou que ela não desistirá da campanha. “Já esperávamos por esse resultado. Cabe recurso e vamos recorrer. Ela é ficha limpa. Nunca roubou ou
esteve envolvida em nada ilícito. Temos certeza que conseguiremos reverter a situação e a Gladys será, sim candidata”, declarou. O PSC de Búzios fará sua convenção na próxima quarta-feira, dia 2, de forma presencial, das 9h às 18h. Serão confirmadas as candidaturas a vereadores e prefeito. “Na convenção, o PSC vai ratificar a candidatura da Gladys a prefeita de Búzios. Estamos muito tranquilos em relação a isso”, afirmou Evandro. Internamente, o partido já cogita partir para um Plano B. Caso a candidatura de Gladys seja indeferida de forma definitiva, é consenso no PSC que um nome seja escolhido pela própria vereadora.
quer mexer. Se for preciso me colocarei à frente das máquinas para que não toquem na rua”, declarou. A preocupação dos comerciantes é que a obra descaracterize a mais famosa rua de Búzios. “Sabemos que uma obra como o prefeito quer fazer nunca fica com o mesmo desenho. Ele quer retirar as pedras, nivelar a rua com a calçada e recolocá-las. Sem falar que, desse jeito, não haverá escoamento. Quando chove forte alaga tudo”, disse uma comerciante que não quis se identificar por medo de represália do prefeito André Granado. A comerciante questionou também o momento em que o prefeito decidiu realizar uma intervenção na via. “Nós, comerciantes, estamos economicamente com a corda no pescoço. Muitos fecharam de vez, outros como eu tiveram que demitir funcionários. Por que não fez a obra, após audiência pública, quando a cidade estava fechada?”, indagou. A dona do estabelecimento afirmou que a obra prejudicará também as ruas paralelas e o entorno da Rua das Pedras. “Muita gente será prejudicada com essa obra. Temos outros bairros que precisam muito mais de obras que aqui. Mas esse prefeito quer encerrar seu governo com um legado. Só que essa obra não vai terminar no prazo”, declarou. A Prefeitura de Búziso foi procurada, mas não retornou os contatos até o fechamento desta edição.
O OBJETIVO de Gladys é anular o julgamento de sua prestação de contas, referente à campanha para deputada estadual, em 2018
SÃO PEDRO REABRE ESPAÇO DE MUSCULAÇÃO GRATUITO Em apenas uma semana matriculada na Academia Popular do Centro, já foi 1,5kg eliminado pela cabeleireira Simone Martins. Mesmo com a série de regras impostas pela pandemia de coronavírus, ela comemora o retorno das atividades no espaço de musculação gratuito da Prefeitura. “Está fazendo total diferença na minha vida, estou muito feliz com os resultados que já tive. Aqui, todo mundo respeita as regras, só entra com máscara e álcool em gel toda hora”, contou. Apesar das restrições, necessárias para a segurança e a saúde dos alunos, o retorno das atividades ao ar livre traz também um incentivo em adotar uma rotina de vida mais saudável. Equipes de servidores da Prefeitura higienizam, com frequência, os equipamentos de atividades físicas instalados no Centro e em diversos bairros da cidade. Com pouco mais de um mês de reabertura, a realidade das Academias Populares do Centro e do bairro São João hoje é outra. Uma das regras é que idosos e pessoas do grupo de risco ainda não podem frequentar. “Estamos seguindo todas as orientações do Conselho Regional de Educação Física e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir ao máximo os riscos de contágio pelo corona-
vírus e temos percebido um bom comportamento dos alunos, que entendem a importância das medidas de segurança pelo próprio bem deles”, disse a professora de Educação Física, Fabiana Cedro Dias, que supervisiona os alunos do Centro às terças e quartas, pela manhã, e às quartas e quintas, no período da noite, no São João. Nas academias populares do Centro e São João, o funcionamento acontece das 6h às 10h e das 16h às 20h, com limitação de seis alunos por vez e distanciamento. Aos alunos, é recomendado que levem sua própria garrafa de água, luva ou toalha, pois o compartilhamento de objetos pessoais é proibido. Cada grupo pode permanecer de 30 a 40 minutos no espaço. “É um tempo suficiente para fazer um treino completo e eficiente”, afirmou Fabiana. Entre os aparelhos disponíveis para uso dos alunos estão supinos, halteres, barras, anilhas, máquina de peito, cadeira extensora e mesa flexora – ideais para o treinamento de força e resistência muscular. Os equipamentos são confeccionados em aço inoxidável, resistente às chuvas, sol e maresia. “Ter toda essa estrutura à disposição da população é excelente e foi o que me tirou do sedentarismo nessa
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O RETORNO das atividades ao ar livre traz também um incentivo em adotar uma rotina de vida mais saudável pandemia. Hoje me sinto muito melhor e mais bem-disposta. Eu e meu marido não abrimos mão dessa rotina. Isso é investimento em saúde e qualidade de vida”, afirmou Simone, de 47 anos. O agente comunitário de saúde, Rafael Moreira, é frequentador assíduo da academia popular do bairro São João. “É a primeira vez que faço musculação e ter a oportunidade de fazer aqui
no bairro totalmente de graça tem sido muito gratificante. Estou gostando bastante do treino e de tudo o que a gente tem aprendido aqui na academia. E, claro, mantendo sempre a higiene dos equipamentos para que todo mundo possa usar com segurança”, disse. Os interessados em participar das atividades nas academias ainda podem se inscrever gratuitamente na
sede da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, que fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade, ao lado da Casa da Cultura. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Para efetuar a inscrição, basta apresentar fotocópias dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência e atestado médico. Além das academias populares, outras opções gratuitas para a prática de exercícios físicos são as estações de ginástica e alongamento; três estão dispostas ao longo da orla da Praia do Centro e uma na entrada do bairro São João. Nas estações, é possível executar flexões, agachamentos, abdominais, barra fixa, paralela e uma série de exercícios conjugados. Qualquer pessoa pode utilizar o equipamento, que fica disponível para uso 24h por dia, todos os dias da semana. Morador do bairro Fluminense, Leonardo Felipe Correa é educador físico e, semanalmente, se exercita na faixa de areia da praia. Segundo o profissional, que também dá aulas de circuito funcional na orla, a retomada das atividades esportivas é um estímulo para os moradores.
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pelo estado MENOS COVID A Prefeitura de Maricá vai desativar dois dos três pólos de atendimento destinado a Covid-19, a única que permanecerá, será a do Centro que foi aberta em 13 de Abril, sendo também a primeira do município.
Divulgação Inea
BATE BOCA
Esta semana um eleitor buziano, interpelou Joãozinho Carrilho, pré candidato a prefeito de Búzios com filmagem que foi parar nas redes sociais. No vídeo Joãozinho é questionado sobre suas realizações no bairro do capão, sendo secretário de desenvolvimento social da cidade. O cidadão afirmou que o ex secretário, agora licenciado, nunca pisou no bairro que tem muita desigualdade social e questionou Carrilho, que agora é advogado, qual causa por ele foi ganha e pediu que fosse convencido por realizações para que pudesse votar nele. Seguranças de Joãozinho intimidaram o eleitor que ainda questionou se o prefeito iria perseguí-lo a partir de agora.
PL COM CAIO “O PL tem compromisso com a (pré-) candidatura de Caio Vianna (PDT) a prefeito de Campos. Nós estamos numa parceria e vamos indicar o vice da chapa, assim que realizarmos nossa convenção no município (entre 31 deste mês e 16 de setembro). Vamos estar com Caio na eleição”. Foi o que afirmou da cidade do Rio de Janeiro, o presidente estadual do PL Altineu Cortes. O vice indicado pelo PL na chapa de Caio podem ser o desembargador aposentado José Motta Filho ou o médico sanitarista César Ronald, com longa história de militância política, tendo sido, inclusive, exilado no período da ditadura militar no Brasil (1964/1985).
A atuante vereadora de oposição ao prefeito André Granado de Búzios, estava précandidata a prefeita do Balneário. Após muitas discussões jurídicas, o TSE, bateu o martelo e Gladys está fora da disputa por não ter prestado contas ao TRE sobre sua candidatura a deputada estadual nas eleições passadas. O caminho a seguir, será pensado por Gladys e seu grupo político. As opções são: Um nome de dentro de seu grupo, especula-se o seu marido Evandro, que é policial civil e já foi candidato a prefeito da cidade, ou apoiar algum pré candidato que se identifique com suas propostas. Como Gladys, já fez várias críticas a todos os outros pré candidatos, sobrou Leandro Alex (PDT), mas conhecido como Leandro do BOPE, e este pode ser o caminho.
AUMENTOS
Cerca de 12 toneladas de resíduos foram recolhidos no mutirão de limpeza do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na quarta-feira (26/8) na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual de Maricá. O material foi recolhido com auxílio de caminhões e uma retroescavadeira. A ação, contou com o apoio da Prefeitura de Maricá e para a realização do mutirão, foram adotadas medidas de segurança para preservar a saúde dos participantes, como o uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, além do distanciamento físico entre os voluntários. No mutirão realizado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, foram recolhidas, aproximadamente, oito toneladas de resíduos para descarte ambiental adequado. Com 970 hectares de área, a APA Estadual de Maricá abrange o sistema lagunar do município de Maricá, parte da Restinga de Maricá e a Ilha do Cardoso.
ESTRADA LIBERADA EM ANGRA
Novos valores dos pedágios da Via Lagos e da RJ-116 que tem quatro praças de pedágio, localizadas nos Kms 1,9, em Itaboraí; 48,8, em Cachoeiras de Macacu; 90,4, em Nova Friburgo e 122,3, em Cordeiro, entraram em vigor esta semana. Os novos valores equivalem ao reajuste anual das tarifas de pedágio das concessionárias, previstos nos contratos. Na Via lagos o pedágio passou para R$12,70 (por eixo, das 12h de segunda às 12h de sexta) e nos fins de semana e feriados nacionais para R$21,10. Na RJ-116, o valor da tarifa básica será de R$ 6,30 para carros de passeio já para caminhões e ônibus de até dois eixos a tarifa passa para R$ 12,60.
SEM EXCURSÕES
NA SERRA... No mesmo dia em que as contas de 2018 da Prefeitura foram rejeitadas no plenário da Câmara Municipal, o Palácio Barão de Nova Friburgo sofreu outro importante revés. Ao analisar o conteúdo de uma ação popular impetrada pelo vereador Professor Pierre no dia 4 de agosto deste ano, a qual apontou inúmeras situações possivelmente irregulares, a juíza Fernanda Telles, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, concedeu liminar suspendendo o polêmico contrato nº 163/2019, de valor próximo a R$ 47 milhões, para serviços de iluminação pública com vigência para os próximos quatro anos, podendo chegar a cinco. Seriam cerca de 1 Milhão por mês para substituição das lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED.
QUAL O CAMINHO ?
INEA RECOLHE 12 TONELADAS DE RESÍDUOS NA APA ESTADUAL DE MARICÁ
A prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Secretaria Executiva de Obras, iniciou nesta semana a construção de contenção, drenagem pluvial e pavimentação da Estrada Santa Rita, que começa na Rodovia Rio-Santos e vai até o Quilombo Santa Rita do Bracuí. A expectativa é de que os serviços sejam concluídos em três meses. A obra prevê 1,5 quilômetros de pavimentação (cerca de 9.000 m²), 587 metros de drenagem e 130 metros do muro de enrocamento do Rio Bracuí.
Cabo Frio reafirmou, que seguirá a recomendação do MP-RJ e não terá mais flexibilizações nas atividades econômicas.A liberação de ônibus de excursão pretendida e visando o feriado de 7 de setembro não ocorerrá.O setor hoteleiro se sentiu surpreendido, já que havia a previsão de liberação e as solicitações recebidas a Prefeitura foram enviadas pela própria para o MP-RJ e MPF.“O presidente da Associação de Hotéis da cidade, Carlos Cunha, disse que a liberação dos ônibus para setembro é ‘direito adquirido’, uma vez que as excursões foram vendidas com base no decreto de 30 de julho, que permitia a entrada de ônibus de turismo, e antes do decreto que proibia o acesso, de 19 de agosto.
MORADORES DE BÚZIOS DENUNCIAM INVASÃO DE TERRENOS NA REGIÃO
Invasores tentam lotear áreas na localidade conhecida como Morro do Marisco AUGUSTO AGUIAR
Moradores de Geribá, em Armação de Búzios, estão denunciando que intrusos estão invadindo e tentando lotear terrenos na localidade conhecida como Morro do Marisco, que fica entre as praias de Geribá e Tucuns. Na área invadida foi feito um loteamento irregular e oferecido na iternet lotes de 370 metros por R $ 160.000,00. “A área em questão mede em torno de 7 mil metros quadrados e a invasão seria em razão da valorização da região, com vista para a Praia de Tucuns”, afirmou um dos proprietários, que prefere não se identificar. Segundo o mesmo proprietário, essas invasões teriam começado na primeira quinzena de junho de 2019. “Na ocasião, fomos informados por um vizinho que estava havendo uma invasão na nossa propriedade. Um dos vizinhos informou que os invasores também teriam entrado nas dependências do terreno ao lado e em outros lotes próximos. Como o vizinho residia há muito tempo na região, conseguiu fazer com que eles recuassem”, afirmou. O proprietário do terreno acrescentou que como já tinha uma construção em andamento no seu terreno, os invasores aproveitaram e, de forma premeditada, de um dia para o outro terminaram de embolsar a construção e mobiliaram, no intuito de caracterizar que seriam supostamente os proprietários, e que estariam há muito tempo estabelecidos no local. “Na ocasião, houve registro de ocorrência na Delegacia de Búzios (127ª DP), e contratamos um advogado para entrar com uma medida para reintegração de posse, o que foi feito”, diz o denunciante. Ele acrescentou que a Justiça oficializou a reintegração de posse e, acompanhado da polícia, o proprietário foi reintegrado em 15 de outubro de 2019. “Fui obrigado a derrubar a construção que estava sendo feita anteriormen-
te, que era um sonho de casa própria, para que não houvesse novas tentativas de invasão. Também foi contratada uma empresa de segurança patrimonial para monitorar a propriedade. Porém, na esfera judicial, os invasores também contrataram um advogado. O proprietário enfrenta atualmente uma batalha judicial para retomar o seu imóvel que é legalmente adquirido.
Como houve recursos sobre essa decisão, a Justiça então determinou que uma audiência será realizada no próximo dia 9 de setembro, para ouvir as partes e testemunhas convocadas”, afirmou o dono do lote que havia sido invadido, que ainda disse ter sido ameaçado de morte por telefone e teme pela sua integridade se sentindo preocupado por conta de invasores serem pessoas de cará-
ter duvidoso. Ele acrescentou que frequenta Búzios desde a década de 80 e em 1984 oficializou a compra do terreno no Cartório do 3º Distrito de Cabo Frio, e que o mesmo foi regularizado através de um processo de Usucapião, em 1997. De acordo com o proprietário, esse processo tramitou e foi julgado entre 2007 e 2008. O proprietário do lote disse ainda
que possui todas as documentações pertinentes, que garante sua condição de dono, além de pagar todas as taxas inerentes a propriedade, desde 2010, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), A terra já não é mais posse, é propriedade, pago IPTU, assim como existe mandado de registros de imóvel determinado pela JuIz da comarca original do processo”, justificou.
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LUIZ ANTONIO MELLO
COMO SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DOS R$ 3 MILHÕES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA A CULTURA EM NITERÓI Como se sabe, o Governo Federal vai liberar R$ 3 bilhões para o setor cultural. Terão direito artistas, produtores, toda a engrenagem do setor que quebrou com a pandemia da Covid 19. O Governo Federal vai repassar os R$ 3 bilhões para estados e municípios distribuírem. Niterói receberá R$ 3,12 milhões. Quem tem direito? Quando vai receber? O que fazer? Para tirar as dúvidas entrevistei por e-mail o Secretário das Culturas da Cidade, Victor de Wolf. Secretário, quando a Prefeitura vai começar a pagar os R$ 3.120.870,53 do Governo Federal? - O repasse das verbas do Governo Federal deverá ocorrer em setembro para Estados e Prefeituras. A partir do repasse feito, os municípios têm até 60 dias para distribuir as verbas aos beneficiários. Isto não quer dizer que usaremos todo esse tempo permitido. A intenção da Secretaria Municipal das Culturas/ Fundação de Arte de Niterói é efetuar os pagamentos assim que possível. Já Organizamos, inclusive, as aplicações a fim de beneficiar mais amplamente o setor artístico prejudicado. O Governo Federal só repassou a verba ou sugere regras e procedimentos para o pagamento? - O Governo Federal ainda não repassou a verba. Há três linhas de atuação previstas na Lei Aldir Blanc e uma série de regras previstas na Lei e na Regulamentação: Linha 1 – auxilio emergencial: três parcelas mensais de R$ 600. Essa linha é destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais. (ESSA SERÁ EXECUTADA PELO GOVERNO DO ESTADO) Linha 2 – subsídio a espaços artísticos e culturais entre R$ 3 mil e 10 mil, regulamentado pelos estados, municípios e pelo DF. Linha 3 – Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos se-
jam usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras atividades. Além de artistas e coletivos, empresas de Produção Artística vão receber o auxílio emergencial. Qual o valor a ser pago a cada categoria e quais são as exigências? - A Cultura Niterói vai disponibilizar o valor de R$ 2.200.000,00 para a linha II. Serão dois tipos de financiamento: para Coletivos Culturais (uma ajuda de R$ 3.000,00 por coletivo) e para Instituições Culturais (uma ajuda de 5.000,00 por instituição). Para ter direito é necessário possuir 12 meses de formação a contar de 01/06/2019, além de comprovar as atividades realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando que teve a atividade interrompida por conta da pandemia. Mas como a verba é finita, serão priorizadas as Zonas Especiais de Interesses Sociais (ZEIs) – áreas demarcadas no território de uma cidade, para assentamentos habitacionais de população de baixa renda –; que não tenha outro tipo de financiamento; quem possui atividade artístico-cultural como sua atividade prioritária; maior número de agentes que componha o coletivo; maior número de beneficiados pelo coletivo; e quem não tenha recebido outro benefício. Seguindo as instruções da linha III, que, de acordo com a Lei Aldir
Blanc, prevê editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais, a SMC / FAN, levando em conta que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos devem ser usados em ações como custeio de editais, cursos, prêmios, entre outras atividades, vai aplicar o valor de R$ 920.870,53. Para isso, será feito um edital, para pessoas físicas, no valor total, no modelo de Prêmio, com valores de R$ 3.000,00 (bolsa individual) e R$ 5.000,00 (bolsa coletiva). Assim, pessoas físicas, trabalhadores da cultura e residentes de Niterói poderão se inscrever. O objetivo do edital é financiar o desenvolvimento e a criação dos fazeres. Com isso, pretendemos preparar o setor para o pós pandemia, promovendo o desenvolvimento criativo do setor nesse período e o desenvolvimento de ideias. Diferente dos outros que já fizemos, neste não iremos financiar a execução final do projeto, mas sim o desenvolvimento
Contato desta coluna:
dos projetos para que, depois desta pandemia, possamos ter projetos. - Procede a informação de que as empresas de Produção Artística tem que estar cadastradas na SMC/ FAN desde antes de abril de 2020? E as empresas da cidade que não se cadastraram não irão receber? - Não. Isso não procede. Ainda será aberto o cadastramento, que será feito de forma online através do site www.culturaniteroi.com.br ainda no mês de setembro. Qual a definição formal de coletivos culturais e que documentos terão que apresentar? - Coletivo Cultural é a comunidade, grupo, companhia, núcleo social comunitário, rede e movimento sociocultural com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em seus territórios e que comprovadamente seja de Niterói. Para ter direito a ajuda, é necessário possuir 12 meses de formação a contar de 01/06/2019, além de
luizantoniomello@protonmail.com
Flávio Ricco
Colaboração: José Carlos Nery Fábio Rocha
TOM CAVALCANTE GRAVA NOVO PROGRAMA PARA O MULTISHOW Tom Cavalcante começou a gravar um novo programa para o Multishow, canal pago do Grupo Globo. Neste projeto ele terá a companhia de Tirullipa e de outros 10 humoristas cearenses, já definidos. Caras novas, que terão agora oportunidade para mostrar o seu talento na televisão. O processo de seleção para o elenco contou com a participação de profissionais do Multishow e da produtora Formata. Tem como título “Faz Teu Nome” e a estreia deverá acontecer entre outubro e novembro. Depois de Fortaleza, a equipe se prepara para gravações em São Paulo. Tom Cavalcante integra a programação do Multishow desde 2014, em atrações como, “Trair e Coçar...”, “Partiu Shopping”, “Multi Tom”, “Dra. Darci”, entre outros. Atualmente, com bons índices de audiência, a Record reprisa o “Show do Tom” nas noites de sábado, exibido originalmente entre 2004 e 2011.
DISPOSIÇÃO
FIM DE PAPO
Afastado das transmissões esportivas por pertencer ao grupo de risco da Covid-19, Galvão Bueno não esconde que sente saudade da antiga rotina. E tem até agradecido muito, quando é convidado a participar de outros programas do SporTV, além do “Bem, Amigos!”.
Chegaram ao fim as gravações desta temporada do “MasterChef”, na Band, com apresentação de Ana Paula Padrão. O formato, por causa da pandemia, foi um pouco diferente. Uma necessidade. Porém, em 2021, voltará o esquema tradicional com o vencedor sendo definido apenas no último programa.
UNIÃO DE FATORES
O sucesso da reprise de “Totalmente Demais”, na Globo, se deve a uma série de fatores.
Autores Rosane Svartman e Paulo Halm, em primeiro, passando por direção e escolha de elenco. Deu no que deu.
ENQUANTO ISSO
Marina Ruy Barbosa, estrela de “Totalmente”, continua muito na dela, em férias intermináveis depois de vários trabalhos seguidos. De oficial, para ela, não tem nada ainda acertado na Globo.
SE...
Na Globo, há quem diga que, caso “Verdades Secretas 2” faça um enorme sucesso na Globoplay, haverá a possibilidade de outras continuações. “Verdades 3, 4...”, como se fosse um produto de temporada.
C´EST FINI - O SBT não esconde a preocupação com sua performance ao sábado, principalmente na faixa da tarde. O “Programa da Maisa”, por exemplo, já não causa mais como no início. Então é isso. Mas terça-feira tem mais. Tchau!
ESTREIA CONFIRMADA A Rede TV! Espírito Santo estreia em 13 de setembro a série “Não Sabe Brincar, Não Desce to Play”. Com seis episódios e protagonizada por Carlos Verahnnay, Cláudio Handrey, Fernanda Viana, Julya Segato, Nicoly Lima, entre outros, aborda temas como pais ausentes, bullying, depressão, vício em internet e sexualidade.
BATE REBATE
LUTA
RITMO INTENSO
ESFORÇOS A Record está se movimentando para que esta nova edição de “A Fazenda”, de número 12, seja a melhor de todas as temporadas. Quanto ao elenco, exceção aos quatro reservas anunciados aqui, há um grande mistério. Porém, amigos do ex-”Pânico”, Lucas Selfie, garantem que ele vai brigar pelo prêmio de R$1,5 milhão.
Os diretores de dramaturgia no SBT continuam aguardando uma comunicação sobre volta das gravações... ...Mas ninguém fala nada e já bate até um pessimismo. Tudo indica que vai ficar para 2021. A reprise de “Flor do Caribe”, novela de Walther Negrão, é a estreia da Globo nesta segunda, faixa das 18h. Malvino Salvador confirma presença na próxima “Malhação”. Se realmente acontecer a ida de Alexandre Pato para o exterior, o SBT terá que montar um esquema especial de gravações para Rebeca Abravanel... ...Que é uma das grandes apostas para outros programas da emissora. No SBT, nenhuma informação ainda sobre os especiais de fim de ano do Neymar... ...A emissora aguarda uma manifestação do diretor Vildomar Batista, responsável pelas gravações. ...Por sua vez, a Editora Martin Claret anuncia para o primeiro trimestre de 2021 o lançamento de “De Repente Esclerosei”, da autora Marina Mafra.
Evandro, personagem de Julio Andrade, vai contrair a Covid19 e precisará ser entubado, nos dois episódios especiais da série “Sob Pressão”, que a Globo exibirá dias 6 e 13 de outubro. Inclusive, viverá uma experiência mística durante o coma, que provocará nele uma reflexão sobre a fé. Impressionante a agilidade da parceria Record-Casablanca nessa retomada de “Amor Sem Igual” e com todos os protocolos de saúde envolvidos. As gravações dos 42 capítulos restantes já estão caminhando para o encerramento.
comprovar as atividades realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando que teve a atividade interrompida por conta da pandemia. E os artistas autônomos? - Os artistas autônomos estão enquadrados no auxílio da Linha I, que será dado o benefício pelo Governo do Estado. Ao município cabe o auxilio da Linha II (coletivos e instituições culturais) Os beneficiários podem solicitar o auxílio pela internet ou terão que solicitar pessoalmente? Qual o prazo? - Tudo será feito pela internet, através do nosso site www.culturaniteroi.com.br Quantas empresas de Produção Artística existem na cidade? - Cerca de 4.610 empresas. Quantos coletivos? - Vamos fechar esses dados de forma concreta ainda, baseado nos cadastros pré-existentes na SMC e na FAN. Mas, como abriremos o cadastro novamente, esse número ainda vai variar. A Lei Aldir Blanc deverá beneficiar quantas pessoas em Niterói? - Através dos recursos direcionados ao município diretamente, teremos mais de 600 coletivos e instituições culturais beneficiadas (o que gera um número hoje incalculável) e mais de 230 trabalhadores beneficiados com o Prêmio. Porém, esse número vai aumentar de duas formas: o adendo de 1milhão para novos editais que o município vai acrescentar ao valor repassado pelo governo federal. Além das ações do Governo do Estado que beneficiará também pessoas (LINHA I) e projetos de Niterói (Editais territorializados). E mais de 230 propostas trabalhadores beneficiados com o Prêmio (que significa cerca de 400 trabalhadores beneficiados).
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PUBLICIDADE LEGAL Matrícula 962-1
NOTIFICAÇÃO
PORTARIA/SECSA Nº 046/2020 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES nº 1058, de 07 de novembro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo: Empresa: DROGARIA VERO DE RIO BONITO LTDA Endereço: Rua XV de Novembro, nº 154, Centro, Rio Bonito (RJ) CNPJ: 06.109.075/0001-91 Processo n°: 3806/2020 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente. Art. 2º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 27 de agosto de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde
ASSUNTO: Processo Administrativo 3669/2019 O Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Educação, vem NOTIFICAR V.Sa. IURI COELHO SERAFINI ME a fim de dar ciência referente à abertura do Processo Administrativo nº. 4397/2020 que tem por finalidade aplicação das sanções legais e contratuais previstas no contrato SME nº. 057/2019, cujo objeto é aquisição de equipamentos de climatização para atender escolas da Rede Municipal de Ensino, do Programa Pro Infância, haja vista o não cumprimento por V.Sa. das cláusulas contratuais pactuadas com esta Municipalidade. Assim, fica V. Sa notificada a manifestar-se, garantindo-lhe o direito de defesas conforme pressuposto legal, no prazo de 05(cinco) dias úteis. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951
ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 3158/2018 Tendo em vista o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município de Rio Bonito, às folhas 443, 447 a 450, e com base no Artigo 49 da Lei nº 8666/ 93, REVOGO o pregão presencial nº 002/2019. Registre e publique-se Rio Bonito, 27 de agosto de 2020. Márcio Aurélio de Souza Soares Secretário de Segurança e Ordem Pública Mat. 100.033
PORTARIA Nº 1898/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 28 de agosto de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 28 de agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 024/2020, Processo 3504/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 11/09/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 28 de agosto de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro
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Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região Niterói, São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito, Magé, Silva Jardim, Itaboraí, Guapimirim e Tanguá. Carta de Reconhecimento Nº 308785/1971 Av. Roberto Silveira, 123 - Cobertura–Icaraí–Niterói–RJ CEP 24230-150 Telefax : (021) 2714-2628 / 2611-8790 E-mail: sindmed@veloxmail.com.br CNPJ: 28.518.793/0001-54 Código 012.03087120-8 FILIADO A CNPL.
BALANÇO PATRIMONIAL ESPECIAL
D R E - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
AMBOS DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE JULHO DE 2020 Niterói, 31 de julho de 2020. Clóvis Abrahim Cavalcanti PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA -PSDB DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, nos termos do art. 8 e demais disposições da Lei 9.504/97e de acordo com os arts. 32, 95 e demais disposições do estatuto partidário, convoca os membros do I- membros do Diretório Municipal; II- dos Vereadores, com domicilio eleitoral no município; III -dos membros do Diretório Estadual com domicilio eleitoral no municipio; e IV- dos Delegados do Municipio à Convenção Estadual, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 11 de setembro de 2020, de 12h às 18h, na Câmara Municipal de Niterói, localizado à Av. Amaral Peixoto, 625 Centro, Niterói-RJ, observada a seguinte Ordem do Dia 1. Deliberação sobre propostas de coligação para eleição majoritária; 2. Escolha dos candidatos aos cargos de: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; 3. Sorteio dos números com que concorrerão os candidatos. O credenciamento dos Convencionais Titulares e Suplentes será iniciado às 12h do dia 11/09/2020. Niterói, 30 de agosto de 2020. Sérgio Artur do Nascimento Presidente
José Luiz Franco dos Santos TESOUREIRO
Candido Silveira da Rocha Netto - Contador CRC/RJ 092999/O-6 - CPF 010.322.137-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ARY DE CARVALHO VASCONCELOS Missa de Sétimo Dia A AFFN ( Associação dos Fiscais Fazerndários de Niterói), comunica que a missa de 7º dia pelo falecimento do associado ARY DE CARVALHO VASCONCELOS será realizada na Igreja de São Francisco, dia 01/09/2020 às 19:00 hs. Desde já agradecemos a todos que comparecerem a este ato de fé e homenagens
O presidente do Diretório Municipal do Democratas de Niterói, nos termos do art. 8° e demais disposições da Lei 9.504/97 e de acordo com o art. 24 do seu estatuto, e no uso de suas atribuições. CONVOCA Seus convencionais para a Convenção Municipal que se fará realizar no dia 11 de setembro de 2020 na Câmara Municipal de Niterói, localizada à Av. Amaral Peixoto, 625, Centro -Niterói - RJ, no horário de 12:00 h às 18:00 h para as seguintes deliberações para o Município de Niterói: 1) Escolha dos candidatos à prefeitura e à vice prefeitura; 2) Escolha dos candidatos à Camara Municipal; 3) Sorteio dos respectivos números; 4) Coligaçöes partidárias; 5) Assuntos gerais. Niterói, 30 de agosto de 2020. Silvio Soares Lessa Presidente DEM-Niterói
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. TELEFONE: 2719-1886
Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados por este Edital, os Membros da Comissão Provisória Municipal do Partido Liberal – PL, no municipio de Niterói, Membros da Executiva Regional, Filiados, Deputados, Vereadores e Prefeitos, para a realização da Convenção Municipal de Escolha dos Candidatos ao cargo eletivo de Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito nas Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020, que será realizada no dia 4 de setembro do corrente ano, com início às 16 horas e previsão de termino as 18 horas, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, numero 450, sala 1103, bairro Centro, municipio Niterói - RJ, com a seguinte Ordem do Dia: 1234-
Escolha dos candidatos ao cargo de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito; Apreciação ou Escolha de proposta para formação de Coligação com outros Partidos; Apresentação dos valores maximos de gastos para a campanha; Assuntos Gerais. Niterói, 28 de agosto de 2020. Fábio Dalmasso Coutinho Presidente Municipal do PL em Niterói
UBÁ ENERGIA S.A. CNPJ: 30.013.003/0001-20 CONCESSÃO DE LICENÇA UBÁ ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO no IN051477, com validade até 10 de agosto de 2026, que autoriza a implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH), denominada CGH Ubá, com potência instalada de 1,8 MW, no Rio Ubá, na ESTRADA ARLINDO JOSÉ LISBOA, no 300 - AVELAR, município de PATY DO ALFERES. Processo n° E 07/002.2223/2018.