A TRIBUNA, 14 de Fevereiro de 2020

PEDÁGIO DA VIA DUTRA VAI FICAR 20% MAIS BARATO COM NOVA CONCESSÃO

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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.114 |

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DEPUTADOS PRESOS PELA LAVA JATO GANHAM LIMINAR PARA VOLTAR À ALERJ

CONFIRMADO

Banda do Ingá vai desfilar domingo no Caminho Niemeyer

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TRÊS PESSOAS SÃO ATINGIDAS POR BALAS PERDIDAS NO JARDIM CATARINA

Os organizadores conseguiram toda documentação exigida para a realização do evento, como as autorizações dos Bombeiros e da Polícia Militar.

O itinerário do desfile foi alterado e a banda vai sair do Ingá em direção ao Centro de Niterói, onde o trio elétrico com cinco atrações vai ficar circulando no interior do Caminho Niemeyer.

A Concentração será às 10h, na Praça César Tinoco. P.5

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QUATRO PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS NO MORRO DO ESTADO PÁGINA 6

Ex-moradora do ‘Prédio da Caixa’ é encontrada morta no Centro Corpo de Sueli dos Santos, de 52 anos, foi encontrado na manhã de ontem na Avenida Amaral Peixoto, onde, segundo amigos, ela vivia desde que teve que deixar o edifício. Causa provável da morte foi pneumonia. P.6 Arquivo / Pedro Conforte

ILHA DA BOA VIAGEM

Edital para início da restauração será publicado em março Depois de ganhar obras de contenção de encostas e melhoria nos acessos, agora será a vez da recuperação dos prédios históricos da ilha, como capela de Nossa Senhora da Boa Viagem e o fortim, ambos do século XVIII. A licitação para a escolha da empresa que responsável pelo projeto será divulgado dia 17 do próximo mês e os trabalhos devem durar um ano. P.5

PRÉ-INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO TERMINA HOJE RIO BONITO

INICIADA REFORMA NA BIQUINHA DA BELA VISTA PÁGINA 4

TPedro Conforte

MACAÉ

CHUVAS

CRATERAS ABERTAS PREOCUPAM EM TRÊS BAIRROS DE NITERÓI Moradores do Cubango, Maria Paula e Viradouro estão apreensivos por conta das chuvas que não estão dando trégua nos últimos dias. Em comum, as três localidades apresentam pontos onde o asfalto cedeu, o que aumenta o medo de que uma tragédia possa acontecer. P.5

EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

A HISTÓRIA VIVIDA DIA-A DIA ( XXVI) O relato dos fatos ocorridos após 31 de março de 1964 precisa ser do conhecimento dos nascituros daquela época, adultos neste ano de 2020, para conhecimento real do significado de um regime não democrático.

Quem, sabedor da realidade proporcionada pela brutal mudança do regime, não se indignar com as injustiças e os desmandos, não compreende a importância da Democracia e está abrindo mão da sua liberdade individual e do direito de responsável expressão do pensamento.

A investida contra as organizações sindicais, em fase de crescimento e de aperfeiçoamento, foi um golpe contra os que almejavam crescer na escala social, com a garantia de direitos sociais.

Os sindicalistas daquela época, “pós-peleguismo”, buscavam a defesa dos interesses de suas categorias, mantendo respeitosas relações com os empregadores, nem sempre bem servidos por suas entidades patronais. Não almejavam a destituição dos governos, mas o equilíbrio de relações com o desejo de conquistas sociais compatíveis com a evolução dos tempos.

Os “caçadores” de vítimas eram oportunistas ou simplesmente retrógrados, insensíveis aos clamores por justiça, menos desigualdades sociais e evolução compartilhada da sociedade.

Este repórter conviveu com os líderes sindicais da época, como o operário naval, Irineu José de Souza, que cumpriu mandato parlamentar e, ao final, respeitado por todos os componentes do Legislativo, pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um ofício devolvendo à empresa da qual estava licenciado, pois havia cumprido a sua missão como representante da sua categoria e das camadas populares. Pela grandeza de sua conduta democrática, quase todos seus colegas defenderam ele que fosse nomeado para um cargo público, no Executivo, o que não aceitou.

Ele e outros líderes sindicais do seu porte, também tiveram mandatos cassados ou suspensos seus direitos políticos, além de sujeitos a prisões e perda de seus empregos privados. (Continua)

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EDITORIAL

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Estado leva educação sanitária às escolas rurais

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APÓS a capacitação, os professores vão passar a inserir os temas para os alunos nas disciplinas ministradas

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

PRECISAMOS REFLETIR ACERCA DOS CONTEÚDOS DAS MENSAGENS Mais do que nunca, percebemos que o gigantismo no qual nossa Civilização se apresenta tem gerado no homem contemporâneo muita insegurança sobre sua realidade presente e sobre o futuro que nos aguarda e aos nossos descendentes.

A cada dia reafirma em todos nós a angústia frente a tantos desafios que, raros os cidadãos que conseguem ordenar os mesmos e sobre eles proceder uma reflexão mais detida - como desejável!

Grande verdade que estamos numa verdadeira "roda-viva" para darmos conta das coisas hodiernas que nos cercam a lida diária, quiçá quando imaginamos "ousarmos" a ações e pensamentos "transcendentais"…

Uma sociedade propicia o "sinal vermelho" se destacar quando percebemos que seus cidadãos não conseguem "conjugar um mesmo verbo" mas sim, se encontram conjugando "diferentes verbos" e assim, corremos o risco de, numa frase final a sentença não ter regra, não ter sentido e, naturalmente, acabamos entrando no "vazio" da consistência das coisas...e talvez aqui esteja um sério problema contemporâneo,. qual seja, a maioria das pessoas se sente completamente ou em grande parte "vazias" sem o sentimento real de pertencimento a um grupo a um todo e isso leva a situações na vida diária de distanciamento e o estabelecimento de muitos grupos que, por vezes, em nada se assemelham entre si nas suas idéias, propostas, aç&oti lde;es m as abrem perigoso espaço para que, neste "vazio" surjam os detestáveis préconceitos posto os legítimos e necessários conceitos estarem à margem do pensar e do refletir cotidianos…

A História, em seus registros, nos demonstra os altíssimos preços que pagamos todas as vezes que a divisão e a intolerância reinaram ao invés da pertinência e da boa vontade....precisamos sempre recorrer a este "Livro de Lembranças Humanas" ( e algumas absolutamente inaceitáveis) e nos culturalizarmos com todas as circunstâncias ocorridas e não permitirmos que injustiças degradem a Vida e, nos apropriarmos dos elementos mais positivos e os otimizarmos em favor de tudo que pudemos atuar favorecendo um mundo mais justo para todos, uma sociedade com menos mazelas e com , muito mais, virtudes!

Precisamos de uma "Revolução do Bem", ou seja, de um conjunto de pensamentos, atos e ações que façam as pessoas se perceberem unidas sobre uma mesma comunidade; aonde os valores pessoais sejam cultivados para otimizar as potencialidades comuns da convivência e, assim, começarmos a estabelecer um "Cultura da Paz" aonde nos reconheçamos uns aos outros nas positivas convergências dos sentimentos que elevam os valores maiores da Vida!

Neste aspecto, a Educação possui uma posição privilegiada mas, não pode a ela ser imputada toda a responsabilidade desta "Revolução do Bem" mas, sim que, em parceira com a Família e com as instâncias que somem de forma edificante possa este verdadeiro movimento social de permanente construção de uma identidade que una na boa vontade e na compreensão mútuas todas as habilidades e todos os dons humanos que são capazes de edificar e somar, nunca de destruir ou separar.

Nos encontramos em pleno Século XXI (Terceiro Milênio) de nossa cultura humana e, precisamos cada vez mais entender que existem fatores inegociáveis quando falamos de vida, de respeito, de dignidade de Vida e, estes valores devem ser o norte através do qual seja qual for a cultura humana em sua riquíssima diversidade como hoje a conhecemos a construção comum deva acontecer: por uma única e unida Humanidade mas respeitando sua riquíssima gama de diferentes manifestações que demonstram toda a nossa genialidade e potencialidade de criarmos, sobretudo quando usarmos toda esta "energia criadora" para a criação do Bem! Não pode, sobretudo numa sociedade que se apresenta altamente seletiva e competitiva, deixarmos de perceber que a "queda" de cada ser humano representa um perigoso sinal de alerta para todos nós e, cada "elevação" de um ser humano representa a rica possibilidade de almejarmos um futuro mais ´promissor e feliz para a comunidade humana como um todo, qual seja: todos somos responsáveis por todos e, somente dentro desta perspectiva que poderemos, verdadeiramente elevar nossas expectativas para um patamar de verdadeira esperança no futuro, pois, o somar de esforços idéias e dons nos capacitará legarmos ao futuro uma sociedade mais igualitária, equilibrada em oportunidades e capaz de fazer o ser humano sentir sua vocação universalmente h umanista que pode, na sua potencialização apontar para uma Era de grande felicidade e de grande crescimento espiritual e de conhecimentos.

Assim, somente com o compromisso de todos é que poderemos assegurar que os desafios e as vicissitudes que hoje presenciamos em nossa contemporaneidade serão superados, mas superados com a certeza, com a garantia de que, da melhor e mais pertinente forma, preservando , sobretudo, os valores maiores da Vida e assim, a dignidade de todos as formas viventes no planeta Terra e, naturalmente, do Ser Humano que ao se arvorar como espécie superior pelas suas imensas capacidades deve, de fato, demonstrar que este superior representará sempre a aliança efetiva e indissolúvel entre os saberes e a ética com a qual os mesmos devem ser aplicados para que um dia possamos exclamar com orgulho: "Somos de fato Humanos na acepção plena do termo!" * É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

Com o fim das férias escolares, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Superintendência de Defesa Agropecuária vão capacitar professores do ensino fundamental de áreas rurais para que possam implantar o projeto Educação Sanitária nas Escolas Rurais. Após a capacitação, os professores passam a inserir os temas para os alunos nas disciplinas ministradas como: ciências, português e arte. Todo material didático é disponibilizado pela secretaria. No final do ano letivo, alunos e professores recebem um certificado e os melhores trabalhos são premiados.

De acordo com o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz, um dos objetivos do projeto nas escolas rurais é possibilitar mais conhecimento sobre sanidade agropecuária aos alunos do ensino fundamental.

“Além de criar multiplicadores dos temas abordados, queremos que o aluno leve o que aprendeu em sala de aula aos seus familiares, difundindo noções de saúde coletiva através do estímulo à leitura. Além de despertar o interesse dos jovens pela permanência no campo, entre outros”, explicou o secretário.

As escolas interessadas em participar da capacitação de professores podem fazer as inscrições. As unidades de educação interessadas podem procurar o Núcleo de Defesa Agropecuária, em seus respectivos municípios ou a Coordenadoria de Educação Sanitária, na sede da Secretaria de Agricultura, em Niterói. As inscrições estão abertas até o dia 15 do mês de março. A sede da Coordenadoria de Educação Sanitária fica na Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói – RJ.

O projeto é feito por intermédio dos 27 Núcleos de Defesa Agropecuária distribuídos no Estado, através da aplicação de material educativo sobre os temas: febre aftosa, raiva, brucelose, tuberculose, alimentos seguros, teníase, agrotóxicos e destino das embalagens. O material distribuído esclarece os principais aspectos socioeconômicos das doenças, seus sinais clínicos, transmissão, riscos, manejo na vacinação dos animais, prejuízos e prevenção; além da importância do uso correto dos agrotóxicos e destino das embalagens em prol do meio ambiente e da saúde coletiva.

No ano de 2019, 11 municípios aderiram ao projeto, 30 escolas participaram, 52 professores foram capacitados e 628 alunos do ensino fundamental já se formaram e receberam os kits com livros específicos sobre os temas abordados.

Araruama realizará Curso de Empreendedorismo Rural A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca irá realizar, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, o Curso de Empreendedorismo Rural, com a parceria entre EMATER-RIO, SENAR Rio de Janeiro e Sindicato Rural de Araruama.

Com a função de estimular o empreendedorismo de homens e mulheres do campo, o programa fomenta o debate e a formação de lideranças. Desenvolve competências empreendedoras para atuação em atividades econômicas, políticas e sociais sustentáveis.

Conceitos de autoestima, cidadania, liderança, competências pessoais e grupais, habilidades sociais, formas de comercialização, custos de produção, planejamento estratégico, noções de legislação trabalhista, ambiental, sucessão familiar, fluxos de

caixa entre outros são aplicados durante a capacitação. Todos esses temas, trabalhados juntos, permitem que o produtor possa desenvolver ati-

vidades inovadoras nas suas propriedades, conhecendo os riscos a que estão sujeitos e quais as melhores formas para se obter sucesso.

ATENÇÃO AO CRONOGRAMA DO CURSO: - 18/02/2020 - O Agronegócio e suas Dimensões (a importância do produtor se sentir inserido nesse cenário) - 19/02/2020 - A Administração na Propriedade Rural (Funções Administrativas) - 20/02/2020 - Ferramentas Práticas de Administração - 03/03/2020 - Planejamento na Propriedade - 04/03/2020 - Identificação de Oportunidades – Conhecendo Melhor a Região – Busca de Informações - 05/03/2020 - Formas de Organização Social (Associativismo, Cooperativismo, Grupos Informais) Instrutora: Gleiciane Pimentel Horário: das 14h às 16h.

As inscrições podem ser feitas no Parque de Exposições de Araruama: Rua Dr. Batista, s/nº - Fazendinha, Araruama/RJ ou no Galpão Agroindustrial: Estrada do Carijojó, s/n°, São Vicente de Paulo – Araruama.

Cartas NÓ NO TRÂNSITO Desde quarta, para ir trabalhar tem que sair com mais de uma hora de antecedência em Niterói. Sei que a obra da Marquês do Paraná é para melhorar o trânsito, mas está bem complicado no momento. Mesmo com a reversível e com os agentes da Nittrans, nós motoristas temos que ter paciência.

Letícia Vivas

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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LULA E O PAPA

PEDÁGIO DA VIA DUTRA VAI FICAR 20% MAIS BARATO COM A NOVA CONCESSÃO O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ontem (13) que o modelo para a nova concessão da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, vai permitir uma redução de pelo menos 20% da tarifa de pedágio. Atualmente, o valor total para ir de uma capital a outra está em cerca de R$ 60 e deve ficar, segundo a estimativa, abaixo de R$ 50. “Vai pagar menos tarifa do que paga hoje, tendo muito mais investimentos”, ressaltou o ministro ao fazer uma apresentação do projeto na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o ministro, a disputa pela administração da via será feita a partir de uma combinação entre a oferta de menor tarifa e o pagamento de outorga pela concessão.

A ideia é que as empresas não reduzam demais o preço do pedágio e depois fiquem sem caixa para a administração da estrada. “No leilão, vamos estabelecer um patamar de desconto. Na competição, a tarifa vai baixar ainda mais [do que 20%]. E a partir do momento em que atingimos um teto, mudamos para outorga, porque é uma maneira de preservar o caixa e garantir que, de fato, o investimento vai ser feito”, explicou. Freitas acredita que o leilão possa ser realizado ainda este ano.

Estão previstos R$ 32 bilhões de investimentos para manutenção e melhorias na rodovia. A concessão deve englobar ainda a rodovia Rio-Santos. Segundo Freitas, a intenção é viabilizar obras na rodovia que, se fosse concedida sozinha, não teria sustentabilidade econômica. “A maneira que encontramos de fazer investimentos na Rio-Santos foi através da Dutra”, justificou o ministro.

O Papa Francisco recebeu no Vaticano, ontem (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um encontro privado e particularmente significativo após Lula ter passado mais de um ano e meio na prisão. Lula chegou ao Vaticano por volta de 15h30min., no horário local a bordo de um automóvel com vidro fumê. A reunião durou cerca de uma hora. A Santa Sé não vai divulgar um comunicado oficial devido a seu caráter privado. Vale lembrar que foi o recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández, após encontro no Vaticano com o Papa no início do ano, que aproveitou a oportunidade para encaminhar ao pontífice um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que queria vê-lo.

VITÓRIA DO BOM SENSO

O Projeto de Lei do vereador gonçalense, Cláudio Rocha (PSDB), que defende os cadeirantes que possuem dificuldade para utilizar os caixas nos bancos devido à altura, apesar de ser aprovado na Câmara de São Gonçalo, quase não andou porque a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), inicialmente chegou a sugerir ao parlamentar que retirasse o projeto.

No entanto, após um parecer técnico monstrando que agências bancárias de São Gonçalo devem disponibilizar pelo menos um caixa eletrônico de autoatendimento com tela e teclado na altura de um metro e trinta centímetros, compatível com os critérios básicos de acessibilidade, a Febraban, entendeu que o PL até deve ser aprovado, mas propôs a realização de emendas no texto do projeto, que se encontra na Procuradoria do município.

ALTINEU E AUTÓDROMO

DIA DA FEIRA EM RB Toda quinta-feira é o dia de feira, em Rio Bonito. Os moradores podem comprar legumes, verduras e frutas diretamente do produtor rural. A Feira da Agricultura Familiar do município, inaugurada no dia 23 de janeiro, é promovida pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Eco-

nômico e Trabalho, em parceria com a Emater e funciona de 6h às 14h, na Praça da Bandeira, em frente ao Mercado Municipal. Segundo a secretaria de Agricultura, Daniele Rodrigues, a iniciativa tem como objetivo incentivar o produtor rural e promover a integração entre a população e a agricultura local.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes, junto com a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vai analisar o relatório preliminar do licenciamento ambiental para a construção do Novo Autódromo do Rio. O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para que as obras do novo autódromo, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, possam ter início ainda este ano.

PODEROSA Pela 1ª vez, o Papa Francisco nomeou uma mulher para Secretaria de Estado do Vaticano. A advogada italiana Francesca Di Giovanni, de 66 anos, será a nova subsecretária da seção de relações multilaterais da Secretaria de Estado. Ela é vai ocupar um cargo de gerência nesta Secretaria, que governa o Vaticano e coordena as relações com outros países.

Chiquinho da Mangueira e Marcos Abraão podem retornar à Assembleia Decisão da Justiça beneficia parlamentares que foram presos pela Lava Jato Fotos: Divulgação

CHIQUINHO da Mangueira obteve 22 mil votos nas eleições de 2018, enquanto Marcos Abraão foi reeleito com 24 mil Os deputados Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abraão (Avante) vão reassumir os mandatos. Afastados da Alerj após terem sido presos em uma das fases da operação Lava Jato, eles obtiveram liminar no Tribunal de Justiça do Rio para voltarem à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão é do desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Vigésima Segunda Câmara Cível.

Chiquinho foi eleito com 22 mil votos e Marcos Abraaão, com 24 mil. Sobre terem sido soltos por decisão da Alerj, baseada em deliberação da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, os cinco deputados presos - Andre

Correa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Vinícius Neskau (PTB) - não retomaram o mandato por conta decisão da Mesa Diretora, com base em liminar da Justiça Estadual, que anulara a posse dos parlamentares ocorrida no interior do presídio e não nas dependências da Alerj, como estabelece o Regimento Interno. Com a mudança, devem voltar à suplência os deputados Sérgio Louback (PSC) e Capitão Nélson (Avante).

Para o desembargador Rogério de Oliveira Souza, a Alerj ao não permitir que os deputados assumissem os mandatos, após a revogação da prisão,

avançou além do que fora fixado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que não só reconheceu a plena imunidade dos parlamentares estaduais, como delegou à Casa a deliberação sobre a revogação da ato.

Na sua opinião, não é procedente a argumentação de que os parlamentares não poderiam assumir o mandato por conta de decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública que deferiu a liminar na Ação Civil Pública, sustando os efeitos do ato de posse pelo fato de os livros terem sido levados ao presídio.

Segundo Rogério Souza, ao proceder desta forma, a Alerj , na prática, estaria cassando o mandato dos parlamentares, sem o devido processo legal.““

“O fato apresenta vício de inconstitucionalidade, porquanto, efetivamente, teve o condão de cassar os mandatos eletivos, sem o devido processo legal. Ao deliberar sobre a ‘proibição do exercício dos respectivos mandatos’, a Alerj ingressou em seara aparentemente inconstitucional. Desta forma, se o impedimento ao exercício do mandato tem como fundamento exclusivo a dita Resolução da Assembleia, os Impetrantes têm direito a desincumbirem-se livremente de seus afazeres parlamentares. O Parlamento não pode, manu militari, ‘proibir’ o exercício do mandato de qualquer parlamentar sem o devido processo legal”, concluiu o desembargador.

ATRITO À VISTA Após o, irmão do deputado Filippe Poubel (PSL), Glauber Poubel, ser transferido do 35 BPM para a UPP do Jacaré, o deputado Poubel foi para o plenário e fez um discurso acalorado. Ele disse que a transferência é retaliação de Witzel à oposição que tem feito ao governo e ameaçou ao dizer que “se acontecer algo com seu irmão, Witzel será responsabilizado”. Na ocasião, Poubel chamou o governador de “fanfarrão” porque até hoje não cumpriu a promessa de campanha de efetivar escala 24 x 72h nos batalhões da PM.

RECADASTRAMENTO Os servidores públicos ativos municipais da administração direta (efetivos e comissionados) de São Gonçalo têm até hoje (14) para realizar o recadastramento de forma presencial, conforme divulgado no Diário Oficial do Município em 29 de janeiro. Os interessados devem comparecer à Subsecretaria de Departamento Pessoal e preencher o formulário disponível no próprio setor. O atendimento ao público acontece na sede da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30.

HOJE NA HISTÓRIA - 14/2 1822- Nasce, em Nápoles, a princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon. 1831- Ocorre o conflito entre brasileiros e portugueses, na rua da Quitanda, conhecido como”Noite das Garrafadas”.

1847- Nasce em Muritiba, Bahia, Antonio Castro Alves. 1881- Nasce, no Rio, Henrique Laje. 1933Morre, no Rio, Mariano Procópio Ferreira Laje. 1975- Criado o Estado do Rio de Janeiro, resultante da fusão do antigo Estado do Rio com o Estado da Guanabara (ex-Distrito Federal).

DÓLAR R$ 4,334/-0,38%

Comissão pede que MP investigue suspeita de grampo na Alerj A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, ontem, encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual (MP) solicitando investigações sobre possível existência de grampos ambientais e telefônicos ilegais contra autoridades públicas, como deputados estaduais e desembargadores.

A denúncia foi registrada no Requerimento de Informações 113/2020, que solicita uma resposta do governo sobre a suposta ação ilegal. O colegiado decidiu ainda realizar uma audiência conjunta com a Comissão de Segurança da Casa e a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.

As medidas foram aprovadas pelos membros da comissão, com exceção do deputado Alexandre Knoploch (PSL). A reunião foi convocada após pedido do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), na sessão ordinária da última terça-feira (11/02). Na ocasião, Ceciliano disse ter presenciado - com o governador Wilson Witzel e o líder do Governo na Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC) - o secretário Lucas Tristão afirmar a existência de dossiês contra todos os deputados estaduais. Além do requerimento anexado ao ofício, a comissão também irá encaminhar ao MP as notas taquigráficas da sessão.

Presidente da Comissão de Tributação, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse que o requerimento de informações de Ceciliano expõe “hipóteses horrorosas de arapongagem nesta Casa”. Segundo ele, não há falha de competências da Comissão de Tributação em exigir explicações de Tristão. “Ele é secretário de Desenvolvimento Econômico, área afeta diretamente à fiscalização desta comissão”, frisou.

Luiz Paulo considerou gravíssimo os acontecimentos registrados no requerimento de informações e na fala do presi-

dente Ceciliano. “É um assunto gravíssimo. Tão grave quanto qualquer ação de prender um parlamentar, porque é uma suspeição inaceitável ao Poder Executivo. E são citados diversos elementos de arapongagem, escutas, infiltração em reuniões, tudo o que a Constituição repele”, acrescentou. Para ele, Tristão deveria ter sido exonerado pelo governador Wilson Witzel, diante da sua fala, “ainda que intempestiva”.

Membro efetivo tanto da Comissão de Tributação quanto da de Segurança, a deputada Martha Rocha (PDT) disse que o governo poderia ter encaminhado uma resposta imediata ao requerimento de informações de Ceciliano, que foi publicado no Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira (07/02). “Este gesto não foi feito. E este tema foi trazido para o plenário não pelo presidente da Alerj, mas por um deputado da base do Governo. O que a comissão está fazendo é muito simples: é pegar o requerimento de informações e o conteúdo do debate que foi feito na Casa, porque no debate surgiram duas testemunhas que teriam presenciado quando esta pessoa, que tem um cargo relevante no Governo, assentiu que estava preparando dossiês sobre deputados. O que estamos fazendo é pedir ao Ministério Público Estadual que conheça estas informações e tome as providências que considerar necessárias”, ponderou.

Líder do Governo na Casa, o deputado Márcio Pacheco (PSC) chegou a dizer que a decisão da comissão é intempestiva, uma vez que o Executivo ainda não respondeu ao requerimento protocolado.

“Existe um instrumento regimental em curso, e o governo ainda não respondeu oficialmente.

Garanto que nem o governador, nem qualquer secretário oficiaram para a execução de qualquer tipo escuta ou dossiê, o governo disse que não há nenhuma investigação sobre nenhum deputado”, afiançou.

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

CIDADES

Estado volta a ocupar o Noroeste Sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento é transferida temporariamente para Italva Divulgação

WELLINGTON SERRANO

Depois que o Norte e Noroeste perdeu sua Superintendência, que funcionava em Itaperuna, município considerado polo da região, o governador Wilson Witzel (PSC), após sobrevoar os municípios atingidos por catástrofes e situações emergenciais resolveu fazer a transferência temporária da sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para Italva, por um período de 10 dias, para acompanhar a reestruturação rural das regiões.

“Desde o início das chuvas nesses municípios, a secretaria trabalha incansavelmente para devolver a normalidade às áreas rurais dos municípios atingidos. As estradas vicinais destruídas são fundamentais para a população rural e para a produção agrícola do Estado.

Recuperar essas áreas é nossa prioridade”, disse o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz.

A sede temporária ficará no Centro de Treinamento da Emater-Rio (CENTERJ), em Italva e visa, acompanhar e ala-

MUNICÍPIOS têm sido constantemente atingidos pelas fortes chuvas nos últimos anos, o que afetou diretamente a economia local

Macaé: Pré-inscrição para estágio remunerado termina hoje Divulgação

CANDIDATOS interessados têm até às 23h59 para concluir o procedimento pela internet

A pré-inscrição para o Processo Seletivo do Programa de Estágio Remunerado, da Prefeitura de Macaé, termina hoje (14). Como o processo é on-line, feito“através do site da prefeitura (www. macae.rj.gov.br), os candidatos interessados têm até às

23h59 para concluir o procedimento. Até agora já há 1.890 pré-inscritos.

Para confirmar a inscrição é preciso se apresentar entre os dias três a cinco de março, das 9h às 16h, no auditório da administração municipal, com o comprovante de“pré-inscri-

ção impresso. Será obrigatória a entrega de cópia do documento oficial de identificação com foto e cópia do CPF. São oferecidas 118 vagas para acadêmicos de Medicina, Engenharia (Civil, Mecânica, Elétrica, Produção ou Computação), Direito, Psico-

logia, Nutrição, Administração, “Enfermagem, Farmácia, Serviço Social e Sistema de Informação, de acordo com o edital 001/2020.

O candidato precisa estar matriculado e frequentando, regularmente, no mínimo, o primeiro semestre do penúltimo ano do respectivo curso.

A bolsa varia entre um salário“mínimo e meio (R$ 1.567,50) e dois salários mínimos (R$ 2.090,00). Para acadêmicos com deficiência serão destinadas 10% das vagas previstas no edital.

Os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva (Língua Portuguesa e Matemática e suas Tecnologias), em caráter eliminatório e classificatório, devendo obter,“no mínimo, 50% de acertos para aprovação.

A prova será aplicada no dia 15 de março, com início às 9h e término às 12h, em local a ser divulgado no site da prefeitura. A publicação do resultado final acontecerá“no dia 25 de março.

A Prefeitura de Macaé fica situada à Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro.

Prefeitura de Itaboraí oferece vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (Sectur) está com inscrições abertas para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em todas as 18 unidades escolares municipais de ensino que possui este segmento.

“Atualmente a rede municipal de ensino conta com 2,5 mil alunos matriculados na EJA, divididos em 18 escolas, sendo 16 com aulas a noite e 2 no diurno.

A EJA é destinada aos jovens, adultos e idosos que precisam dar continuidade aos

estudos ou que não tiveram acesso na idade regular. Vale destacar que a modalidade é para estudantes a partir dos 15 anos de idade.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Cultura e Turismo (Sectur), Osório de Souza, a EJA permite que o aluno retome seus estudos e os conclua em um período menor de tempo. "Conhecimento é algo que ninguém nos tira. Então temos que lutar pelo o que almejamos, não importa a idade que temos.

Com a EJA, os alunos tem a possibilidade de se qualificar e conseguir melhores oportu-

nidades no mercado de trabalho", frisou o secretário.

“Segundo a assessora pedagógica da EJA, Adriana Barbosa, a Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino que visa restaurar o direito à Educação Básica, através da valorização dos saberes adquiridos pelos sujeitos jovens e adultos ao longo das suas vidas. "A sua função é assegurar oportunidades educacionais apropriadas, garantindo assim a permanência e o sucesso escolar do seu público alvo, que é composto pela classe trabalhadora", comentou Adriana.

A inscrição pode ser rea-

lizada de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, na escola que o aluno quer estudar. Os documentos originais e cópias são: certidão de nascimento; comprovante de residência atualizado; cartão de vacinação; cartão Bolsa Família, caso tenha; cartão do SUS; tipo sanguíneo e fator RH; RG e CPF do responsável e aluno; duas fotos 3x4 e protocolo de transferência. Caso o aluno não tenha o comprovante de escolaridade, a escola fará a regularização da vida escolar do aluno. Vale ressaltar que menor de idade deve ir acompanhado do responsável.

vancar as ações que já vem sendo realizadas nas regiões atingidas. O gabinete temporário contará com apoio das equipes da Emater-Rio, Ceasa e Pesagro-Rio. Dados enviados pelas prefeituras mostram que cerca de 4.500 km de estradas vicinais foram destruídas. Tratores, caminhões, retroescavadeiras e outros equipamentos estão sendo usados para liberar as vias nas cidades de Italva, Itaperuna, Natividade, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Varre-Sai, Porciúncula, São José de Ubá e São Fidélis.

Foram deslocadas máquinas de outros municípios e, em virtude dos estragos identificados, contratadas mais 132 equipamentos, com o objetivo de agilizar a reabertura e desobstrução das vias e reduzir os prejuízos das populações e produtores rurais destas áreas.

As Regiões Norte e Noroeste produzem cerca de 45% do leite de todo o Estado, por ano. E, somente a Região Noroeste é responsável por 85% do café produzido, por ano.

Rio Bonito começa a reformar a Biquinha da Bela Vista Privilegiados por terem uma fonte de água mineral geladinha e cristalina, pertinho do Centro da cidade, os moradores de Rio Bonito, aprovaram a reforma feita pela Prefeitura para manter a Biquinha da Bela Vista do mesmo jeito de sempre: fornecendo à população. O local, situado na Rua Casemiro de Abreu, nº 76, dentro da Praça Pietro Violante, no bairro Bela Vista, está com obras em todo seu entorno.

“Cercada por um jardim, a Biquinha da Bela Vista é cenário procurado pelos turistas para fotos”, afirma a Prefeitura de Rio Bonito, que está realizando várias melhorias na estrutura do local, que inclui a limpeza, poda das árvores, pintura e manu-

tenção da rede elétrica e hidráulica, entre outras.

A mina de água é anterior à criação do bairro; há registro dela nos arquivos da cidade desde 1917. Essa fonte de água natural é uma riqueza inestimável da cidade. Ao longo de todo o dia os moradores da cidade e turistas vão até a Biquinha da Bela Vista para abastecerem seus lares, enchendo os vasilhames com a água muito preciosa para os moradores, que acreditam que o liquido é precioso para à saúde.

Para a moradora Afrânia Tavares de Oliveira, de 89 anos, diz que a fonte e rejuvenecedora. “Antes, minha pressão era 22 por 16, após começar a beber a água todos os dias ela passou para 12, 13 por 8”, contou a moradora.

Divulgação

MINA de água é anterior à criação do bairro Bela Vista

Vigilância Sanitária de Macaé alerta sobre golpe em salões de beleza A Coordenadoria Especial da Vigilância Sanitária de Macaé informou que não é necessário nenhum estabelecimento ser vinculado a sindicatos para obter Licenças Sanitárias ou até mesmo Boletim de Ocupação e Funcionamento (BOF). A Vigilância Sanitária de Macaé é referência no Estado, sendo a única apta a realizar inspeções e licenciamentos em todos os tipos de estabele-

cimentos de baixa, média e alta complexidade.

Essa semana, o órgão recebeu denúncia informando que um grupo de pessoas está se passando por representantes de sindicatos no município e, com isso, aplicando golpes em salões de beleza.

Segundo o coordenador Ângelo Luz Martins, a Vigilância Sanitária verifica se o estabelecimento possui licença sanitária atualizada.

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Chuvas aumentam o medo de deslizamentos em bairros de Niterói Viradouro, Cubango e Maria Paula tiveram crateras abertas e estão entre os locais mais castigados Pedro Conforte

RAQUEL MORAIS

A chuva parece ter dado uma trégua na Região Metropolitana mas seus estragos ainda estão bem visíveis, principalmente para os niteroienses.

Pelo menos três importantes trechos da cidade foram bem castigados pelo temporal desde o último domingo e enormes crateras chamam atenção da população em três localidades: Estrada da Garganta, em Santa Rosa; Travessa Nossa Senhora de Lourdes, no Cubango; e a RJ-104, na altura do trevo de Maria Paula.

Na noite da última quartafeira, na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, na altura do lote 78, no Cubango, parte da calçada e da rua desmoronou deviso às fortes chuvas que ocorreram desde o domingo.

A tragédia parece ter sido anunciada, já que o trecho que caiu estava cedendo há anos.

A situação é crítica e o asfalto está completamente sem sustentação, podendo cair a qualquer momento. O espaço foi isolado com uma fita e as duas casas que ficam ao lado do local que cedeu não foi encontrado nenhum morador para comentar o caso.

Mas a atendente Mayara

Regaldino, 21 anos, mora na travessa e diz ter ficado abismada com o risco que o deslizamento está provocando.

“A calçada está perdida e a rua toda eu acredito que vai ficar comprometida. Isso pode gerar um acidente muito grave e ainda bem que o tempo melhorou e parou de chover”, resumiu.

No mesmo dia, só que à tarde, parte do asfalto cedeu na Estrada da Garganta, no bairro de Santa Rosa. Por conta do incidente a via ficou parcialmente interditada e funcionando apenas em esquema siga e pare. Mas ontem de manhã a lei do bom senso dos motoristas é que estava valendo e nenhum agente de trânsito estava no local para ajudar o tráfego.

Uma manta foi colocada emergencialmente para cobrir a cratera para evitar novos deslizamentos de sedimentos. Equipes da Defesa Civil estiveram no local e interditaram uma casa que fica embaixo da parte que veio abaixo.

Morador da região há cinco anos, Celso Bartolomeu, de 58 anos, disse que levou um susto quando viu parte da estrada quebrada.

“Eu fiquei muito preocupado e ainda acho que vai cair

O ENORME buraco na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, no Cubango, causa preocupação

mais alguma parte. A sorte é que ninguém ficou ferido e esse barranco não caiu em cima de nenhuma casa”, comentou o despachante.

Para evitar mais estragos os coletivos e caminhões es-

tão proibidos de passarem pela via e devem seguir pela Estrada da Cachoeira.

“A Prefeitura informou, através de nota, que nas próximas semanas será dada a ordem de início para as obras de

Ilha da Boa Viagem: licitação para restauro de edificações sai em março Arquivo / Pedro Conforte

RAQUEL MORAIS

A licitação para contratação da empresa que fará as obras de restauração do castelo, da capela Nossa Senhora da Boa Viagem e do fortim da Ilha da Boa Viagem, acontecerá no dia 17 de março. O prazo para conclusão da obra é um ano a partir da ordem de início. Desde dezembro, a Ilha já recebe obras de contenção de encosta e melhoria dos acessos. Atualmente, o trabalho consiste na fase de sondagem, topografia, limpeza e preparo do terreno.

Serão construídas estruturas estabilizadoras, além de pavimentação e acabamentos na Avenida General Milton Tavares de Souza. A previsão de término destas intervenções é junho. O orçamento estimado de R$ 6.230.817,74.

Segundo o edital do projeto, a capela necessita de um restauro de caráter conservativo, pois apresenta problemas decorrentes da ausência de manutenção periódica. Algumas fachadas têm infestação de liquens sob a camada atual de pintura a cal com existência de fungos. A fachada principal, a lateral esquerda e a torre sineira necessitam de um profundo trabalho de restauro, entre outras intervenções.

Já no fortim a intervenção proposta é de conservar a volumetria, sob certo aspecto arquitetônico, mantendo o caráter de ruína, no sentido de não agregar informações ou interpretações atemporais, porém estancando o processo de erosão e assoreamento da região,

O CASTELO será uma das construções que serão restauradas

provocados pela exposição às intempéries e por conta da sobreposição de placas tectônicas que formam a ilha.

Ainda de acordo com a publicação o castelo, onde funcionava a sede dos Escoteiros do Mar, necessita de uma intervenção radical envolvendo estrutura, telhado, e todas instalações, além das fachadas e esquadrias. A intervenção proposta, primeiramente visa a restauração da arquitetura das fachadas e cobertura. Porém, lajes e revestimentos internos serão totalmente substituídos, adequados a reutilização com espaço expositivo e serviços.

Em janeiro foram inciadas as obras de contenção de encostas e melhorias dos acessos da Ilha, com investimento de R$ 1,4 milhão e previsão de término para junho desse ano.

Segundo nota da Prefeitura de Niterói a obra está na fase de

sondagem, topografia, limpeza e preparo do terreno. Serão construídas estruturas estabilizadoras, além de pavimentação e acabamentos na Avenida General Milton Tavares de Souza.

A Prefeitura de Niterói apresentou, em 2019, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto executivo para a restauração, que foi aprovado pelo órgão. O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael, explica que o projeto executivo foi elaborado com base nas normativas do Iphan e que esta é uma restauração de caráter conservativo.

“A restauração do conjunto de monumentos históricos da Ilha será realizada sem descaracterizar o patrimônio que se encontra ali. Nossa ideia é agregar a ilha à cidade trazendo de volta as visitações ao

espaço, que tem uma vista privilegiada e muita história para ser compartilhada com moradores e visitantes da cidade”, afirma Grael.

A Ilha da Boa Viagem abriga dois monumentos históricos: a capela de Nossa Senhora da Boa Viagem e o fortim, ambos do século XVIII. Durante a Segunda Guerra Mundial e os anos 1940, também foram construídas mais duas muralhas, sendo uma delas semelhante a um pequeno castelo.

Em 2016, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concedeu a anuência ao Município, permitindo que a Prefeitura realize as intervenções no local. Na proposta inicial está prevista a reforma da capela mantendo sua estrutura original e criando uma melhor acessibilidade ao local, além de um banheiro. Para o fortim, também será mantida a estrutura original sendo feita a restauração necessária.

HISTÓRIA A Ilha de Boa Viagem é tombada como patrimônio natural e histórico em 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem 127 degraus que dão acesso à parte superior da ilha. Abriga dois monumentos históricos: a capela de Nossa Senhora da Boa Viagem e o fortim, ambos do século XVIII. Durante a Segunda Guerra Mundial e os anos 1940, também foram construídas mais duas muralhas, sendo uma delas semelhante a um pequeno castelo.

Obras no Mercado Municipal entram na fase final de restauração RAQUEL MORAIS

As obras no Mercado Municipal Feliciano Sodré, no Centro de Niterói, estão em fase final da restauração. A informação foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ainda frisou que

as intervenções estão ocorrendo normalmente.

Na parte externa do Mercado muitos andaimes foram montados para os operários trabalharem. Na semana passada os funcionários também estavam consertando o telhado do grande galpão. De acor-

do com a Prefeitura de Niterói, paralelamente às obras, o consórcio que administrará o Mercado e a Secretaria já estão trabalhando para que num curto espaço de tempo as instalações do local possam ser apresentadas para segmentos empresariais que queiram se

estabelecer no Mercado.

As mudanças já podem ser vistas, como por exemplo, o antigo galpão do Ceasa que foi demolido. A área tem cerca de 9,7 mil metros quadrados, dos quais mais de 3,6 mil pertencem ao prédio do Mercado , que foi construído entre 1927 e 1930.

urbanização das comunidades do Viradouro e União. Neste projeto, estão incluídos oito pontos de contenção de encostas, contemplando esta área da Estrada da Garganta, além de reflorestamento, sa-

neamento, drenagem, requalificação dos acessos, equipamento cultural, parque de inclusão social e esportiva e uma Plataforma Digital. O investimento do Município será de R$ 40 milhões.

Em relação à Travessa Nossa Senhora de Lourdes, a Secretaria Municipal de Defesa Civil disse que realizou vistorias no local. De acordo com a Emusa, um projeto de contenção para esta área encontrase em processo de licitação.

O mesmo problema também acontece com uma enorme cratera que está há anos desmoronando na estrada RJ104, na altura de Maria Paula, na pista sentido Niterói. Pedestres que acabam passando pelo local devem redobrar a atenção, assim como motoristas que ao realizarem a curva após o trevo, e se deparam com o grande buraco. O mato está tomando conta do córrego que passa rente da cratera e por vezes dificulta a visualização do buraco.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que é responsável pela obra na estrada, informou que o levantamento topográfico da área está sendo realizado por equipes do departamento para o projeto de canalização neste local.

Banda do Ingá obtém autorizações e desfila neste domingo WELLINGTON SERRANO

A Banda do Ingá está com seu desfile confirmado, domingo, no Caminho Niemeyer. Segundo o presidente Luiz Carlos Gallo, após muitas reuniões e documentos revistos, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Prefeitura de Niterói emitiram as autorizações necessárias, garantindo assim a folia pelo 46º ano seguido.

“Agora eu quero fazer um resgate da Banda do Ingá, desde a época em que minha mãe e mais seis meninas costuravam as fantasias de crepe. Vale ressaltar que esse bloco desfila há 46 anos sempre no mesmo dia e a hora. Deu tudo certo, felizmente. Os fãs vão ficar felizes. Fiquem tranquilos”, garantiu Gallo.

De acordo com ele, todas as certidões foram enviadas para a promotora Renata Scarpa, e os órgãos responsáveis da Prefeitura como a NitTrans e a Guarda Municipal, que vai disponibilizar cerca de 150 agentes com objetivo de garantir a ordem e segurança.

“Foram dez exigências, mas conseguimos cumprir todas. Então com isso estou zerando os problemas e não tem nada que desabone a conduta da banda”, afirmou.

A Banda do Ingá terá as seguintes atrações: Bicho Solto, Axerê, Levada Carioca, Balacobaco e Jamaica da Bahia. O trio elétrico não desfilará mais pela praia de Icaraí. A concentração no Ingá será às 10h na Praça Cesar Tinoco. Ao meio dia o trio segue pelas ruas Paulo Alves e são Sebastião, com destino à Avenida Rio Branco rumo ao Caminho Niemeyer, onde ficará circulando. A previsão de encerramento é às 20h, para respeitar o direito de ir e vir das pessoas, segundo a organização.

“No domingo quem chegar e não tiver o abadá terá que levar 1 kg de alimentos”, disse Gallo, que orienta a retirada.

“Os pontos de troca estão disponíveis na esquina das Ruas Pereira e Presidente Pedreira”, concluiu.

REUNIÃO O prefeito Rodrigo Neves recebeu ontem em seu gabinete integrantes das 32 escolas de samba da cidade para consolidar os últimos detalhes para o tradicional desfile da Rua Conceição, no Centro, que será realizado entre os dias 23 e 25. A expectativa é que o evento tenha mais de 20 mil participantes, entre moradores da cidade, de municípios vizinhos e turistas.

Além das agremiações da cidade, o evento também contará com a presença das três grandes agremiações: Viradouro, Cubango, Sossego, que farão um desfile especial. O Carnaval de Niterói é o segundo maior do Estado do Rio. “Fizemos hoje uma reunião de trabalho com os presidentes das escolas da cidade. Houve um planejamento integrado do governo, com a Neltur, Secretaria das Culturas, Secretaria Executiva, Comissão de carnaval e Secretaria de Planejamento, e as agremiações”, informa o prefeito.

“Niterói tem forte tradição com suas escolas de samba e por isso apoiamos manifestações culturais que contribuem para autoestima e desenvolvimento local. Nossa gestão sempre acreditou no potencial das escolas e tenho certeza de que teremos o melhor desfile dos últimos 10 anos na cidade.”

Niterói é considerada o berço do samba popular e autêntico por ser a terra de Ismael Silva, que imortalizou o carnaval, e, de acordo com a Neltur, deve atrair nos quatro dias de folia, cerca de 850 mil pessoas. A programação inclui o desfile oficial da Rua da Conceição, 34 carnavais de bairro e cerca de 80 blocos que desfilarão até o dia 8 de março.

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Mais três pessoas são vítimas de bala perdida em bairro de São Gonçalo Casos mais recentes são de dois homens e uma jovem atingidos no Jardim Catarina após confronto Arquivo

Três pessoas, sendo uma jovem de 17 anos e dois homens, de 40 e 24 anos, são as mais recentes vítimas de balas perdidas em São Gonçalo.

Elas foram atingidas na noite de quarta-feira durante um confronto entre policiais militares e criminosos. Os policiais entraram no bairro Jardim Catarina para realizar uma ação contra o tráfico de drogas e quadrilhas de roubo de cargas. A localidade é a mesma onde há alguns dias outras duas pessoas já haviam sido baleadas nas mesmas circunstâncias. Registros como esses passaram a ser frequentes e resultaram na morte de pelo menos quatro pessoas em pouco mais de um mês entre o fim do ano passado e o início deste ano.

De acordo com a Polícia Militar, policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) foram verificar uma denúncia, na Rua Marcos da Costa. Chegando ao local, criminosos efetuaram disparos contra os PMs e houve confronto. Após cessarem os disparos, os agentes localizaram uma mulher e dois homens feridos. Eles foram socorridos ao Hospital

Estadual Alberto Torres. Na ação, policiais apreenderam uma bolsa contendo munições, um carregador, um rádio transmissor, 66 pinos de cocaína e 82 pedras de crack.

Ocorrência encaminhada para a 74ª DP (Alcântara).

Segundo o Heat, as vítimas, que foram identificadas como Wallace de Almeida Machado, de 24 anos, atingido no tórax; Jean Lopes da Silveira, 40 anos e Nalandha Cruz Coutinho, de 17, ambos baleados no braço. Os três foram operados e seguem internados em estado estável no Centro de Trauma da unidade.

Jailson Castro Coutinho, pai da adolescente baleada, compareceu no Heat e fez críticas à ação policial, afirmando que depois de efetuarem diversos tiros é que foram ver se os feridos eram moradores ou não. Segundo ele, um dos feridos estaria num bar das proximidades. No momento do socorro, de acordo com Jailson, uma moradora, que segundo ele trabalha na área de saúde, acompanhou os pacientes e disse para que eles não fossem levados para a UPA de Santa Luzia.

AS TRÊS pessoas baleadas foram socorridas para o Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê

“Nossa indignação é que todo dia no Rio tem casos como esses. A polícia precisa ter maior planejamento.

Nossas cidades estão situadas”, desabafou Jailson.

Entre os vários relatos e casos registrados de vítimas de balas perdidas, sobretudo no Jardim Catarina, estão os de mais duas pessoas, ocorrido no último dia 6, onde uma

idosa e o proprietário de um mercado foram atingidos. A Delegacia de Alcântara ainda investiga informações de que moradores e comerciantes estariam sendo ameaçados e até extorquidos por bandidos. As vítimas deram entrada em dois hospitais de São Gonçalo.

OUTROS CASOS No dia 5 de dezembro do

Ex-moradora do ‘Prédio da Caixa’ que vivia na rua é encontra morta Marcello Almo

O EDIFÍCIO foi desocupado e lacrado em junho do ano passado WELLINGTON SERRANO

A Polícia Civil investiga a morte de Sueli dos Santos, 52 anos, aparentemente devido a pneumonia e pelo frio e chuva.

Ela era uma das moradoras do Edifício Amaral Peixoto, conhecido como “Prédio da Caixa”. A

informação foi confirmada pela síndica do condomínio, Lorena Gaia.

“Ela estava sem o aluguel social, em situação de rua e vivia toda molhada. Morreu em depressão com seus bens dentro do prédio”, lamentou Gaia.

Segundo informações da 76ª

DP (Niterói), o corpo de Sueli foi encontrado na Avenida Amaral Peixoto e encaminhado para exame de necrópsia no IML de Niterói, para determinar a causa da morte. Sueli morreu sem resolver o imbróglio de sua situação. Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que cumpriu uma decisão judicial e que “o benefício de Sueli Santos encontrava-se em análise em virtude de divergência de informações e documentação insuficiente. Sueli, recorrentemente, se recusava a aceitar acolhimento nos abrigos, se mantendo em situação de rua. De acordo com a legislação brasileira, a ida e permanência nas casas de acolhimento não é compulsória”, diz o texto O promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do MP, Luciano Mattos, lamentou profundamente o fato e informou que para as pessoas que tiveram o aluguel social indeferido e que tenham direito, que busquem assistência

jurídica, na Defensoria Pública ou na Câmara Municipal.

“O Ministério Público conseguiu na Justiça que fosse deferido o aluguel social para todos que efetivamente moravam lá e que cumpriam os requisitos da lei municipal”, ressaltou.

Nesta semana Mattos enviou um ofício para dar início ao planejamento de limpeza, vistoria e para a entrega dos bens de pessoas que ainda não os pegaram no prédio.

“Estou aguardando decisão judicial para junto com o Corpo de Bombeiros, PM, Enel, Inea, Águas de Niterói, um oficial de justiça convidado e a Clin, para tomar as primeiras providências, que terão de ser feitas com auxílio policial. Submeti o documento a juíza para ver se ela vai autorizar a reabertura, de acordo com o nosso planejamento. Agora é só aguardar”, declarou Mattos, ressaltando que o imóvel foi interditado judicialmente porque havia sério risco de incêndio.

Tráficantes ordenam que comércio baixe as portas em Almerinda Divulgação

PEDRO CONFORTE

O comércio do bairro Almerinda, e parte do Coelho, ambos em São Gonçalo, amanheceram com as portas fechadas por ordem do tráfico de drogas. De acordo com testemunhas o comércio ficou fechado após a morte do criminoso conhecido como Shurek, na noite de quarta-feira. Apesar disso, a Polícia Militar afirmou que não foi acionada.

“De acordo com testemunhas, a morte teria acontecido após um confronto entre criminosos de facções rivais pelo controle do tráfico de drogas no bairro. Muitos moradores usaram as redes soci-

DIVERSOS estabelecimentos do bairro não abriram ontem

ais para relatar os momentos de pânico e o grande volume de tiros na guerra entre os criminosos.

“Além do comércio fechado, motoristas que passavam pelos bairros, com medo, ligavam o pisca-alerta e baixa-

vam os vidros, outra ordem imposta pelo tráfico de drogas. Além disso, uma creche na região não abriu ontem por conta da insegurança.

Apesar de a PM informar que não foi acionada para o caso da morte do traficante, na noite de quarta, militares do 7ºBPM (São Gonçalo) realizaram uma operação na localidade. De acordo com o comando do batalhão, a ação foi para combater o tráfico e o roubo de cargas na região. Durante a ação, criminosos atiraram contra os policiais. Houve um intenso confronto e um suspeito foi baleado e socorrido para o Hospital Alberto Torres.

Com ele a polícia encontrou uma pistola 9mm.

ano passado, após a morte de uma moradora identificada como Sandra Maria, 63 anos, atingida por bala perdida, moradores do Jardim Catarina protestaram contra a ação da PM, que estava removendo barricadas quando ocorreu um tiroteio. Sandra foi baleada quando estava indo buscar o neto numa escola do bairro, e passava pela Rua Marcos Cos-

ta, a mesma onde aconteceu o caso de quarta-feira.

Dez dias depois, Maria dos Remédios Vilarinho, de 65 anos, foi atingida por um tiro e morreu quando passava com o filho pela Avenida Albino Imparato, quando foi baleada em meio a um confronto entre PMs e traficantes numa perseguição.

Já no dia 5 do mês passado, outra idosa, Lisete Pereira, de 78 anos, morreu após ser atingida por tiro no quintal de casa, no bairro Arsenal.

Indignada, a família questionou a política de segurança pública do Rio e chamou a atenção para o fato da idosa ter sido baleada em casa. Ela deixou três filhos, três netos e oito bisnetos.

Também em janeiro, no dia 7, Adenir Nunes da Conceição, de 60 anos, morreu atingido por bala perdida no bairro Porto do Rosa. De acordo com relatos, ele foi baleado quando estava indo a uma padaria, num dos acessos ao Complexo do Salgueiro.

Adenir ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital Estadual Alberto Torres.

Polícia e MP realizam operação em Búzios

Divulgação

AÇÃO teve a participação de policiais da 127ª DP

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/ MPRJ), e da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio, por meio da 127ª Delegacia de Polícia, com o apoio da DHNSG, deflagraram pntem a segunda fase da Operação Plastográfos, em Armação dos Búzios, para cumprimento de cinco mandados de prisão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Armação dos Búzios contra despachantes acusados de falsificarem alvarás no município.

A primeira fase da operação ocorreu em 3 de outubro de 2019, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos despachantes. Foram imputados aos denunciados Henrique Ferreira Pereira (vulgo ‘Japonês’), Thiago Silva Soares, Jonatas Brasil Rodrigues da Silva (‘John

John’), Maurício Rodrigues de Carvalho do Nascimento e Weliton Quintanilha de Souza (‘Ginho’) a prática dos crimes de organização criminosa, estelionato, fraude processual e ameaça.

De acordo com a investigação, empresários que buscavam a legalização de seus estabelecimentos junto à Prefeitura de Búzios eram indicados por funcionários da própria administração municipal a procurar despachantes que, supostamente, agilizariam o processo para liberação do alvará. Em seguida, as vítimas entravam em contato com os referidos despachantes e ora denunciados, que cobravam valores em torno de R$ 5 mil pela emissão de alvarás definitivos, os quais, posteriormente, foram confirmados como sendo documentos falsos. No decorrer da investigação, os denunciados ainda ameaçaram vítimas e destruíram provas, retirando alvarás de estabelecimentos lesados sem qualquer autorização.

Quatro presos por tráfico de drogas no Morro do Estado WELLINGTON SERRANO

Policiais militares do 12º BPM (Niterói) prenderam, quatro suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no Morro do Estado, no Centro de Niterói, durante uma operação. Com eles, os policiais apreenderam uma pistola 840 Taurus, rádio transmissor e farto material entorpecente que estavam sendo contabilizados. A operação foi deflagrada em conjunto com policiais militares do GAT, do Serviço de Inteligência do 12º BPM, e de agentes da 76ª DP (Cen-

tro). Moradores afirmam que constantemente acontecem guerras de facções rivais pelo comando do local.

Em agosto no ano passado, a polícia prendeu na mesma comunidade Andrei Soares Maciel, apontado como o líder do tráfico de drogas do local. Ele é mais conhecido como “Coronel” e foi preso em uma ação de policiais do Niterói Presente. Os militares chegaram até Andrei e um outro comparsa após câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) terem flagrado os dois realizando assaltos no Ingá.

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

CULTURA

MARCOS SACRAMENTO LANÇA NOVO ÁLBUM O

lançamento do novo CD do cantor e compositor Marcos Sacramento, integralmente composto de músicas inéditas e autorais, solo ou com parceiros, chega ao palco da Sala Nelson Pereira dos Santos, hoje, às 20h.

Niteroiense criado no bairro do Fonseca, Sacramento divide o palco com sua banda formada por Luiz Flavio Alcofra ao violão e direção musical; Netinho Albuquerque na percussão; Glauber Seixas nas guitarras; e Leandro Vasques, no baixo e vocais. Lançando seu 16º álbum, Sacramento é um cantor consagrado que, vez por outra, grava discos autorais e sempre acerta na mosca.

Da sua discografia, "Drago", é o quarto só com composições próprias, junto com "Caracane", de 1998; "Fossa Nova", de 2007, e "Autorretrato", de 2014.

Em "Drago", Marcos revela uma visão aguçada para o mundo que o cerca, desde a ressaca da quarta-feira de cinzas de um carnaval onde o coração termina incinerado, em "Bolero de cinzas", parceria com Marcelo Caldi; até o olhar apaixonado que contempla a beleza misteriosa do corpo moreno de um bartender franco-marroquino deitado nas areias do Mediterrâneo, em "Drago", balada que dá nome ao CD, composta com seu mais antigo parceiro, Paulo Baiano.

"Foi tudo quase”, fala Sacramento sobre a canção. "Procurei fazer um jogo de pala-

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vras com Presqu’île, que significa quase ilha. Drago e eu ficamos só na base da contemplação da beleza", conta o artista.

O trabalho também traz uma singela homenagem à mãe do artista, que acabou de completar 92 anos. O samba “Mãe”, composto em parceria com Luiz Flávio Alcofra, é uma ode comovente a dona Nilza: “Como ela ralou / lavando roupa / quanta roupa ela lavou / quando cozinhava o / refogado / como refogou / quanto ela cozeu / como ela rezou”. Quando faço discos autorais, falo das minhas experiências pessoais. Caminho muito pela cidade, observando tudo. Sou um andarilho contemplativo e confessional. É preciso ter alguma coragem para me expor assim.

Zé Paulo Becker, Nina Wirtti, Luis Barcelos, Rafael Mallmith, Glauber Seixas e Itamar Assiere são outros parceiros que assinam parcerias no CD. A presença explosiva e sedutora de Sacramento em cena, convida o público a uma viagem, ao mesmo tempo, reflexiva, divertida, perturbadora e contemplativa, sensações provocadas pela voz quente e poderosa desse que já é considerado um dos maiores intérpretes da Música Popular Brasileira contemporânea.

Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e a Sala Nelson Pereira dos Santos fica na Av. Visconde do Rio Branco, 880 em São Domingos. Mais informações pelo telefone (21) 97140-0379.

BANDA RADIAL 80 SE APRESENTA EM NITERÓI Amanhã, a partir das 22h às 3h, o Jurujuba Iate Clube vai receber o Carna Rock com participação da Banda Radial 80, criada em 2014, com repertório de rock nacional e internacional. Também terá participação do grupo de samba retro "Qual é a boa".

Na gastronomia o buffet montenegro vai servir cerveja, gin,vodka, cachaça, caipvodka e caipirinhas de frutas, pina colada e outros drinques além de água e refrigerante. Comida de boteco, caldinhos, petiscos e salgadinhos também fazem parte dos quitutes.

A Banda Radial 80 promete deixar arrepiado os amantes do rock e já está na estrada por muitos anos com mais de 300 shows no currículo e não vai deixar a galera parada. A produtora e realizadora do evento do show é Jane Souza e a colaboração é do Felli-

pão Policarpo.

Os ingressos all inclusive custam R$ 15, a classificação etária é 18 anos e o Jurujuba Iate Clube fica na Rua Lauro Sodré, s/n, em Jurujuba. Mais informações pelo telefone (21) 98678-9437 ou (21) 96423-6985.

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BORARIR ANTES DO CARNAVAL EM ITABORAÍ

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O Rio de Janeiro continua lindo e já ferve em cada canto no clima do carnaval. Para quem quer curtir a pré-folia longe das fantasias e dos blocos, mas perto da diversão, o Borarir traz uma programação repleta de atrações hilárias e imperdíveis. O projeto, idealizado pelo humorista Paulinho Serra, leva aos palcos uma nova geração de comediantes. Para hoje, às 21h, no palco do Cinesystem (Itaboraí) nomes como: Jansen Serra, Felipe Ruggeri, Aarhon Pinheiro, Cezar Maracujá, Felipe Absalão entre outros nomes da comédia, prometem arrancar gargalhadas do público.

Além de garimpar verdadeiros talentos e trazêlos para a cena fluminense, o projeto tem como intuito atrair um público específico para os períodos de menor movimento nos bares, restaurantes e shoppings do estado.

O Borarir é baseado principalmente no gênero stand-up e as apresentações são itinerantes com rotatividade de elenco. Segundo Serra, é praticamente um show diferente por dia. O circuito fixo engloba várias regiões do Rio como Baixada, Niterói, Barra e Zona Oeste, além de possuir um casting de 70 humoristas que engloba Sudeste, Sul e Nordeste do país.

Os ingressos custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meiaentrada) e o Cinesystem fica na Rod. BR 101, s/n no KM 295, no Itaboraí Praza.

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ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Filipe Luís diz que não houve cansaço da equipe contra o Flu: ‘foi mental’ Lateral esquerdo marcou no clássico seu primeiro gol com a camisa rubro-negra

Depois de uma atuação arrasadora, aos moldes das apresentadas em 2019, o Flamengo abriu 3 a 0 sobre o Fluminense aos 4 minutos do segundo tempo da semifinal da Taça Guanabara, disputada nesta quarta-feira, no Maracanã.

Quando tudo parecia definido dentro de campo, o Flu cresceu e diminuiu a vantagem aos 15 e aos 25 minutos. Embalado, o Tricolor pressionou até o fim pelo empate que lhe daria a classificação para a final, mas o Rubro-Negro conseguiu segurar o placar.

Para quem assistiu ao jogo, ficou a impressão de que faltaram pernas à equipe de Jorge Jesus. O lateral Filipe Luís, entretanto, negou o cansaço da equipe e culpou a atitude mental dos jogadores em campo, em entrevista na zona mista do estádio.

“Não é nada físico, é mental. A partir do terceiro gol tiramos um pouco o pé do acelerador. E quando você faz isso diante de um time que tem o poder do Fluminense, com grandes jogadores, com um grande técnico, é claro que eles aproveitaram a chance deles,” afirmou.

“Eles fizeram na bola parada, e tomamos o primeiro gol.

A partir daí até mesmo tivemos a chance de fazer o quar-

Divulgação

“Muito feliz pelo passe pro Fili (Filipe Luís) no primeiro gol dele pelo Flamengo, então a gente comemorou bastante. Fico feliz e espero que ele possa fazer mais,” disse o artilheiro rubro-negro.

FELIPE LUÍS comemora o gol que marcou após bela jogada de Gabigol na vitória sobre o Fluminense no Maracanã

to, mas eles estiveram bem no final do jogo e nós passamos a defender o resultado. Aí deixamos de ser o Flamengo.

Essa é a realidade do que acon-

teceu, mas o time está bem e sabemos que temos uma final importante e a gente chega num bom momento,” finalizou Filipe Luís, se referindo

à partida diante do AthleticoPR, no próximo domingo em Brasília, que vale a Supercopa do Brasil.

O ex-jogador do Atlético

Após eliminação na Taça Guanabara, Flu vai trabalhar poder de concentração Divulgação/Lucas Merçon

O Fluminense foi eliminado nas semifinais da Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca, na noite de quarta-feira após derrota de 3 a 2 para o Flamengo. O Tricolor, porém, deixou o Maracanã com a sensação que merecia melhor sorte, pois, após sair perdendo por 3 a 0, buscou dois gols e ainda teve dois tentos anulados. O fato de ter sofrido dois gols logo nos primeiros minutos pesou na visão dos jogadores das Laranjeiras.

Os tricolores, de olho no futuro, sabem que precisam melhorar o poder de concentração.

“Demoramos muito a entrar no jogo contra o Flamengo e o custo disso foi a eliminação. Poderíamos estar na final pois fizemos um volume de jogo muito bom no segundo tempo, marcamos quatro gols, dois foram anulados, mas podemos crescer. O importante é mantermos o nível de concentração. Infelizmente, em jogos desta maneira, não podemos errar como erramos e pagamos por isso”,

O LATERAL Egídio teve atuação abaixo do esperado

disse o volante Henrique.

O lateral-direito Gilberto concorda.

“Nós sabemos que preci-

samos estar atentos ao longo dos noventa minutos para evitarmos o que aconteceu contra o Flamengo. Infelizmente

não podemos mudar o que aconteceu, mas temos que olhar para frente e usar isso como lição”, avisou Gilberto.

Com a eliminação da final do primeiro turno do Campeonato Carioca, o Fluminense passa a focar na Copa SulAmericana e na Copa do Brasil antes de estrear na Taça Rio, segundo turno do Estadual, prevista para começar em 29 de fevereiro.

Na próxima terça-feira, o Tricolor vai encarar o Union La Calera, no Chile, na partida de volta da primeira fase da competição continental. O jogo de ida foi 1 a 1 no Maracanã e os brasileiros precisam do triunfo, já que a igualdade sem gols serve aos chilenos.

No torneio continental os gols como visitante valem para critério de desempate.

No dia 26 de fevereiro, a equipe viaja ao Maranhão para enfrentar o Moto Club, pela Copa do Brasil. O elenco, que ganhou folga nesta quinta-feira, volta a trabalhar nesta sexta-feira, quando começa a preparação para o duelo contra os chilenos.

de Madrid foi o autor do terceiro gol do Flamengo no jogo, seu primeiro com a camisa do Flamengo, após passe de letra de Gabigol.

SUPERCOPA O Flamengo divulgou ontem a lista dos relacionados para a Supercopa do Brasil, diante do Athletico Paranaense, neste domingo. Recém-contratado, Léo Pereira está fora do jogo contra seu ex-clube, em contrapartida, Rodrigo Caio pode voltar ao time.

Léo Pereira saiu de campo na vitória diante do Fluminense reclamando de dores na parte posterior da coxa esquerda. Nesta quinta-feira, o defensor fez exames e foi diagnosticada uma lesão que o vai tirar da primeira partida contra o Furacão, clube que atleta de 24 anos pertencia até o fim de janeiro.

Jorge Jesus, porém, contará com a volta do também zagueiro Rodrigo Caio. O camisa 3 teve um corte no joelho direito e ainda não jogou em 2020. A tendência é o atleta já seja titular.

O duelo de rubro-negros está marcado para às 11h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Depois da classificação, Vasco foca em melhorar a pontaria O Vasco sofreu para conseguir eliminar o Altos, no Piauí, pela primeira fase da Copa do Brasil. O empate por 1 a 1 deixou evidente várias deficiências do time carioca.

Porém, nenhuma delas têm tirado tanto o sono da comissão técnica do que a falta de pontaria da equipe. Se antes o Cruzmaltino não vinha criando, a criatividade no meio de campo foi resolvida, mas as oportunidades não estão sendo bem aproveitadas. Por isso, a ordem é concluir bem as chances de gol.

Tendo o seu trabalho muito questionado, o técnico Abel Braga sabe que precisa trabalhar a falta de pontaria.

“Nós estávamos encontrando problemas na criação e isso foi resolvido, como vimos contra o Oriente Petrolero (triunfo por 1 a 0 pela estreia na Copa Sul-Americana) e diante da Portuguesa (vitória de 3 a 2 na despedida da Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca)”, afirmou.

“Finalizamos 26 vezes contra o Altos, um número muito significativo. Teve um momento em que chegamos com três jogadores na área e não conseguimos finalizar.

Isso realmente aborrece em alguns momentos. Que preocupa, preocupa. Não só a mim, mas também aos atletas”, completou Abel.

Germán Cano concordou com o treinador.

“Vamos trabalhar para corrigir todos os erros, inclusive os de finalização”, disse o atacante argentino.

O elenco do Vasco terá uma semana para trabalhar visando a partida de volta da SulAmericana, contra o Oriente Petrolero, na Bolívia, na próxima quarta-feira. Como venceu o duelo em São Januário, os cruzmaltinos vão entrar em campo com a vantagem do empate. O dia de ontem foi de folga para o plantel, que volta a treinar hoje, quando começa a preparação para o choque com os bolivianos.

Divulgação/Rafael Ribeiro/Vasco

GERMÁN CANO comemora seu gol contra o Altos, do Piauí

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PUBLICIDADE LEGAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO, FIRMADO EM 21/06/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A EMPRESA EDITORA GLOBO S/A, OBJETO DO PROCESSO Nº 6832/2018.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato aditado, conforme justificativas apresentadas pela Chefia de Gabinete no Processo Administrativo nº 6832/2018, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica o valor do Contrato aditado em R$51.200,00 (Cinquenta e um mil e duzentos reais) referente a contratação de empresa jornalística, para publicação de atos oficiais do Município, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 22/12/2019.

CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora

aditado.

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 8047/ 19, Objeto: empenho a favor da DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para pagamento de multa, do automóvel Sandero/ Renault/Ano 2011-2012/Placa KOM 8792,conforme informações constantes as folhas de nº. 02 e 03 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fundamento Art. 25, caput e Art. 26 da Lei 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação.

Valor: R$.293,47 ( duzentos e noventa e três reais).

Em, 13/02/2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Tendo em vista a realização dos eventos “Desfile Bloco Carnavalesco Só-Lá”, a ser realizado, no dia 14 de fevereiro do corrente ano; “ Ensaio Gremio Recreativo Bloco Carnavalesco Raposa”, a ser realizado, no dia 15 de fevereiro do corrente ano; “ Serviços de Sistema Elétrico – Enel”, a ser realizado, no dia 16 de fevereiro do corrente ano comunico que o DEGETRAN interditará o tráfego de veículos conforme descrição abaixo:

Geandro Souza Canto DIRETOR DEP. DE TRÂNSITO MAT.3465-2

Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI Resultados dos julgamentos referentes aos processos abaixo relacionados:

José Cordeiro Luz dos Santos.

Presidente - JARI

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, pessoa jurídica de direito público, com sede à BR 101, Km 265, inscrita no CNPJ sob n° 28.741.072/0001-09, representada nesse ato pela Secretária Municipal de Educação, Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública nº1 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, durante o período de marçoà dezembro de 2020, totalizando o valor de R$ 277.050,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS) do processo administrativo 8625/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de17 de fevereiro à 09 de março de 2020, de 09 horas até 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à BR 101, Km 265, Praça Cruzeiro (Sede nova da Prefeitura). Nesta data será recebida a documentação exigida no edital. O edital completo poderá ser obtido na própria Secretaria de Educação, e a listagem completa dos gêneros alimentícios a serem fornecidos será disponibilizada no site http://www.riobonito.rj.gov.br.

1.

FONTE DE RECURSO Recursos provenientes: P.T. – 12.361.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0023 / Ficha nº 132 – R$ 114.588,00 P.T. – 12.365.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0024 / Ficha nº 136 – R$ 67.345,80 P.T. – 12.365.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0030 / Ficha nº 137 – R$ 37.341,00 P.T. – 12.366.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0035 / Ficha nº 139 – R$ 10.824,96 P.T. – 12.367.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0054 / Ficha nº 141 – R$ 4.897,20 P.T. – 12.361.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0055 / Ficha nº 133 – R$ 31.500,00 P.T. – 12.361.00222.010 / N.D. – 3.3.90.30.00.00.00.00.0000 / Ficha nº 131 – R$ 10.553,04 2.

HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013.

2.1. ENVELOPE Nº 001 - HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante; IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

2.2. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

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II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes; IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

2.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente; V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/ associados.

VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; 3.

ENVELOPE Nº 02 - PROJETO DE VENDA 3.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme modelo da Resolução FNDE n.º 26/2013.

3.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata 10 após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado 10 dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de aproximadamente 30 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado( s) para assinatura do(s) contrato(s).

3.3 - O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da Resolução.

3.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.

3.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 03 dias, conforme análise da Comissão Julgadora.

4.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 4.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.

4.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.

II - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País.

III - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.

4.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes; II - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003; III - os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física); Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.

4.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica.

4.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

5.

LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita semanalmente no Setor de Nutrição Escolar localizado na Rodovia BR101- KM 265- Praça CruzeiroRio Bonito- Rio de Janeiro.

6.

PAGAMENTO O pagamento será realizado em até60 dias após a última entrega do mês, através de TED ou DOC, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

7.

DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: site da prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal e Agricultura.

7.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

7.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá as seguintes regras: I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/E.Ex. II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$ 20.000,00.

7.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

Rio Bonito/RJ,13 de Fevereiro de 2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 5065/2019 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 066/ 2019,cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, incluindo mecânica em geral, sistema elétrico/ eletrônico, retifica, lanternagem, pintura em geral, troca de óleo e filtros, instalações de acessórios e outros serviços necessários, abrangendo todas as especialidade/áreas automotivas por demanda, pelo Sistema de Registro de Preços da Secretaria Municipalde Educação, em favor da empresa: FABIO LOPES CHRISTO 07836576760,vencedora do certame,perfazendo o valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

RIO BONITO, 31 DE JANEIRO DE 2020.

WANDERLÚBIA Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 5064/2019 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 0065/ 2019, cujo objeto é contratação de serviços de borracheiro para veículos automotores, incluindo conserto, instalação e reparo de pneus e câmara de ar, remendos, alinhamento, balanceamento e camber, da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: O BORRACHÃO COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME,vencedora do certame, CLASSIFICADA PARA OS ITENS: 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 28.202,00 (vinte oito mil duzentos e dois reais).

RIO BONITO, 29 DE JANEIRO DE 2020.

WANDERLÚBIA Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

Extrato do 4º Termo Aditivo Município de Rio Bonito e J OLIVEIRA PRATES – ME CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SME 007/2018, aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº 1952/ 2017, nos moldes do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SME nº 007/2018, aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº 1952/2017, termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 10/02/2020 RIO BONITO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

Rio Bonito, 13 de Fevereiro de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570 Nos termos dos Editais 01/2017, 03/2017 e 04/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Extrato de Contrato SME nº 001/2020 Município de Rio Bonito e ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI Contratação de empresa especializada para conclusão da E.M. Raulbino Pereira de Mesquita, no endereço Rua Ceci, nº 100 – Parque Indiano – Rio Bonito/RJ, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planta, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 5674/2018,de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.998.739,64 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Processo: 5674/2018. Contrato SME n° 001/2020.

Prazo: 17 (dezessete) meses. Data da assinatura: 12/02/2020.

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuintePILLAR CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, CPF N.º 05.216.420/0001-23- inscrição municipal nº56358, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 4732/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/Cart. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Rio Bonito, 12 de Fevereiro de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinteAÇAI BRASIL BAR E LANCHONETE DE RIO BONITO LTDA ME, CPF N.º 04.243.303/0001-96- inscrição municipal nº46346, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 5648/2019,, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/Cart. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinteECLIPSE 2003 LOGISTICA LTDA ME, CPF N.º 19.413.507/0001-03- inscrição municipal nº90465, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 2388/2018,, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/Cart. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinteBOTECO DO MIRANDA BAR E RESTAURANTE LTDA, CPF N.º 04.866.512/0001-96- inscrição municipal nº48785, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 4732/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/Cart. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinteA L B LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CPF N.º 09.445.758/0001-08 inscrição municipal nº87288, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 0493/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

CANCELAMENTO DE ATO DE FÉRIAS Cancelamento do Ato de Férias 073/2020 da servidora Rosalia Heringer de Azevedo, matrícula 1104, referente ao período 2018/2019, processo Nº 9343/2019.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO 2020, Nº 35.112, PÁG. 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020: A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber da seguinte correção na publicação relativa ao gozo das Férias:

Rio Bonito, 13 de Fevereiro de 2019.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

PORTARIA SEMAD N.º 024/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 801/2020 de 07/ 02/2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal JAQUELINE DAMASCO MARTINS, matrícula nº. 977, no cargo de PROFESSOR II, 4.620 (quatro mil, seiscentos e vinte) dias, o equivalente a 12 (doze) anos, 08 (oito) meses de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal.

Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 11 de Fevereiro de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 023/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 4546/2019 de 04/ 06/2019, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço do Servidor Municipal CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº. 833, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, 1.276 (mil, duzentos e setenta e seis) dias, o equivalente a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 01 (um) dia de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal.

Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 11 de Fevereiro de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

COMUNICADO 003 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 001/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, homologa a classificação publicada através do COMUNICADO 001, datado de 12/02/2020 como resultado final, tendo em vista não ter havido recursos.

Rio Bonito, 13 de fevereiro de 2020.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde

SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL LABOR Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 300 – Centro Niterói- RJ CEP: 24020-076 CNPJ 27.787.639/0001-15 Tel: 2620-7266

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os condôminos do Edifício Del Labor, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 300 – Centro – Niterói – RJ., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no terraço do Edifício ou, em caso de mau tempo na sala dos funcionários, no dia 21 de fevereiro de 2020 (sexta-feira) em 1ª convocação as 18:00h, com metade mais um de condôminos presentes ou representados, em 2ª e última convocação as 18:30h, com qualquer número de condôminos, para deliberar sobre as seguintes ORDEM DO DIA: 1º Discussão e votação do relatório e contas do síndico do período de 01 de março de 2019 até 28 de fevereiro de 2020; 2º Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o período de 01/03/2020 a 28/ 02/2021; 3º Eleição do Sindico, fixando-lhe a remuneração; 4º Eleição do Subsíndico e membros efetivos e suplentes dos Conselhos Fiscais e Consultivos; Obs 1- poderá o condômino fazer-se representar por procurador devidamente habilitado com procuração para representa-lo em Assembleia com o devido reconhecimento de firma (art. 654, §2º do Código Civil Brasileiro); Obs2- C.C art. 1.335- São direitos do condômino: III – votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quites.

Niterói 12 de fevereiro de 2020.

Rosejane S. S. Pereira Síndica.

COOPERATIVA RÁDIO TÁXI NITERÓI LTDA CNPJ 31.865.844/0001- 70 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente da Cooperativa Rádio Táxi Niterói Ltda, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os seus 70 associados, na forma art. 44 da Lei 5.764/71, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 21 de março de 2020, a realizar-se no sindicato dos taxistas, situado à Rua Dr. Celestino 48 Centro Niterói Rj cep: 24020-091, com a 1ª convocação às 07:00h, com a presença de 2/3 dos associados, com 2ª convocação às 08:00h, com a presença de metade mais um de associados e em 3ª e última convocação às 09:00h, com a presença mínima de 10 (dez) associados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço; c) Demonstrativo das sobras apuradas, ou das perdas decorrentes da insuficiência das atribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; 2 – Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrente da insuficiência das atribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; 3 – Eleição para membros do Conselho de Administração (triênio 2020 a 2023); 4 – Eleição dos membros para o Conselho Fiscal (mandato por 1 (um) ano); 5 – Eleição para o membro do FRV; 5 – Eleição dos membros do Conselho de Ética e Disciplina; A AGO será realizada fora da sede por não comportar seus 70 (setenta) associados.

Niterói, 14 de fevereiro de 2020.

Paulo Brito Da Costa Diretor Presidente

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