BAÍA DE GUANABARA EM GRAVE SITUAÇÃO
PAINEL
W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.240 |
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ESTADO DO RIO REGISTRA QUEDA DE 82,5% NAS MORTES POR COVID-19 Desde o pico da pandemia, na primeira quinzena de maio, o Estado do Rio tem registrado redução do número de novos óbitos diários por coronavírus. Comparando as semanas epidemiológicas (SE) 19 e 20, referentes ao período de 3 a 16 de maio, com as SE mais recen-
tes, de número 29 e 30, entre os dias 12 e 25 de julho, a queda dos óbitos chega a 82,5%. Enquanto há três meses ocorreram em média 258 mortes diárias decorrentes da doença, em julho foram 45 óbitos por dia, como indica a plataforma estadual Painel Coronavírus. P.5
Marcello Almo
CIDADES Divulgação
GOVERNO FEDERAL GASTOU MENOS DA METADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO CORONAVÍRUS.P.3 Divulgação
ENTREVISTA: PRESIDENTE DA FIRJAN LESTE FLUMINENSE FALA SOBRE OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS INDÚSTRIAS
ARARUAMA
SERVIÇO DE FERRY-BOAT JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO
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CABO FRIO
CONSTRUÇÕES IRREGULARES IDENTIFICADAS EM TAMOIOS
LUIZ ANTONIO MELLO
O Ministério da Saúde divulgou um balanço das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, foram abertos em créditos extraordinários R$ 41,7 bilhões, mas até o momento foram executados R$ 17,9 bilhões (42%). PÁGINA 3
A BICHA DO APOCALIPSE P.13
SÃO PEDRO
SAÚDE MENTAL É TEMA DE CAPACITAÇÃO SAQUAREMA
UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE É INAUGURADA PÁGINAS 14 E 15
UFF PARTICIPA DE PROJETO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO PÁGINA 12
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM EDIÇÃO 16 Páginas
MISTÉRIO:
FLÁVIO RICCO
PRÓXIMA REPRISE DA GLOBO SERÁ “A FORÇA DO QUERER”, PAOLLA OLIVEIRA É UMA DAS PROTAGONISTAS PÁGINA 13
MORTE DE ANIMAIS ENVENENADOS INTRIGA MORADORES DE MARICÁ PÁGINA 4
ANVISA DEVE RECEBER PEDIDO DE REGISTRO DE SORO DO VITAL BRAZIL EM ATÉ 10 DIAS PÁGINA 4
- FECHAMENTO 00:50 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2020
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EDITORIAL É PROIBIDO EST ACIONAR ESTACIONAR Infeliz o cidadão que roda a cidade em busca de uma vaga para estacionar o seu veículo pessoal, confiante que estando legalizado, após pagar muitas taxas, impostos, seguros e perder tempo para atender as exigências burocráticas das autoridades de trânsito, se sujeita a ser tachado de infrator e mal educado, sofrendo penas de multa e de taxas de reboque pelo estado de necessidade de uma parada ou curta permanência em local onde há placas de proibição de estacionamento. O número exagerado de punições é uma exploração do Poder Público que induz o cidadão ao erro, ainda que em estado de necessidade: as vias públicas, construídas com recursos dos contribuintes, estão loteadas com empresa privada cobrando R$ 3,50 pelo estacionamento por duas horas, cobrança feita, em alguns casos, em dois lados da estreita via, gerando dificuldades dos veículos em locomoção. Não bastasse esta restrição, existem outras como as reservas inadequadas para estabelecimentos de grande movimentação e não possuidores de espaços para servir à clientela ou promover as operações de carga e de descarga. Além disto, existe a destinação de vagas para deficientes físicos em locais onde elas não são necessárias. Já as vagas para idosos não são proporcionais às necessidades da população da Terceira Idade. As “exclusividades” para estacionamento são chocantes, com reservas para carros-fortes, órgãos públicos e algumas empresas. A Justiça possui o domínio das vagas na Praça da República ou no entorno da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Não são vagas transitórias para a chegada e saída de material ou de funcionários que precisam de mobilidade. Até o Ministério Público, que possui um edifício com vagas internas de estacionamento, tem placas privativas junto à sua sede. A injustiça da destinação de cancelas com agentes de vigilância é marcante junto ao Forte do Gragoatá ou no campus da UFF, na Praia Vermelha. Se alguns credenciados têm direito quando se dirigem a estes setores por que pessoas carentes de estacionamento não têm direito quando a eles se dirigem? O bem público é direito, por equidade, de todos, e não de privilegiados. Não é admissível este quadro de benefícios para uma “casta” social, transformando o resto da população em infratores, como se fossem retalhos da sociedade.
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Bolsonaro inaugura escola cívico-militar O presidente Jair Bolsonaro participou sexta-feira (14) da inauguração da Escola Municipal CívicoMilitar General Abreu, em Rocha, bairro da Zona Norte da capital carioca. É a primeira escola desse modelo no município, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa, que coloca uma equipe de militares da reserva para participar da gestão educacional, em apoio ao corpo docente. Bolsonaro lembrou as dificuldades do Brasil na educação e que o país ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o presidente, “o que libera um homem e uma mulher é o conhecimento, e devemos investir nisso”. “Isso não se muda de uma hora para outra, mas onde é quem tem que começar a mudar? Na escola, já que temos bons professores, precisamos dar-lhes meios e autoridade para exercer seu trabalho. É quase como quartel, se não tiver hierarquia e disciplina, ele [estudante] não cumpre a sua missão”, disse o presidente. Bolsonaro citou ainda exemplos de escolas cívico-militares públicas que já foram implantadas em outros estados, como Goiás e Amazonas, e como, segundo ele, isso melhorou o desempenho dos estudantes, principalmente das camadas mais pobres. “É uma maneira de nós mostrarmos que queremos realmente resgatar o pobre, que não é apenas através de
É A PRIMEIRA escola desse modelo no município
projeto social, que em grande parte não resgata, é dando-lhes o devido conhecimento”, ressaltou. O nome da escola inaugurada nesta sexta-feira homenageia general José Abreu, da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, que morreu em junho deste ano. Cerca de 560 alunos do sexto ao nono ano serão atendidos na unidade construída pela prefeitura, que também contará com atividades de robótica, iniciação científica, artes e projetos esportivos. Durante o evento, a prefeitura do Rio de Janeiro e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado também firmaram convênio para a criação de uma escola da rede pública sob gestão compartilhada da PRF. A unidade de ensino integral ocupará um prédio da União em Irajá.
O programa das escolas cívicomilitares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado no ano passado com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica. A meta é implementar o modelo em 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária. O projeto piloto será implementado em 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal, com investimentos federais de R$ 1 milhão por instituição de ensino.
CÉLIO JUNGER VIDAURRE
NÃO HÁ JUSTIÇA SEM ADVOGADO Neste mês de agosto em que se comemora, no dia 11, o Dia do Advogado, será uma boa oportunidade para relembrar dos profissionais do Direito que marcaram presença, não só no Judiciário, como também na vida política–administrativa do país. Já no Império houve grande destaque de Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco que, depois de se formarem pela Faculdade de Olinda, os dois, além de talentosos juristas, chegaram a ser senadores na Monarquia e, posteriormente, foram ministros no início da Velha República. Ruy e Nabuco e depois Afrânio Mello Franco e Epitácio Pessoa marcaram suas presenças do início ao fim desse tempo, e terminou com a ascensão de outro advogado ao chegar ao poder em 1930: Getúlio Vargas. Nessa República Velha, o Brasil teve de 1889 até 1930, nada menos que 14 Presidentes, sendo os três militares Deodoro da Fonseca, Afrânio Peixoto e Hermes da Fonseca (sobrinho de Deodoro) os únicos que não eram advogados, to-
dos os outros 11, de Prudente de Moraes a Getúlio, eram profissionais de Direito daquele tempo. Um detalhe da época, Prudente, Campos Sales, Wenceslau Braz e seu primo Delfim Moreira, eram pessoas ligadas ao escritório de Ruy. A maioria desses Presidentes era Promotores Públicos e Epitácio chegou a ser Presidente do Supremo Tribunal Federal. Após 1930, Getúlio Vargas, malandramente usou até 1945 expoentes da advocacia no início de seu governo, Afrânio de Mello Franco era o Ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha passou por vários Ministérios e Maurício Lacerda (pai de Carlos Lacerda) era o chefe de Polícia da Capital Federal, o Rio de Janeiro. Quando surgia uma crise na administração, Getúlio reunia esses talentosos juristas e tudo caminhava como o gaúcho desejava. Por isso, conseguiu ficar 15 anos (1930 a 1945) e depois mais 4 (1950 a 1954) no poder. Seu vice, Café Filho (homem de Ademar de Barros), também advogado, quando saiu, foi substituído em mandatos tam-
pões por presidentes da Câmara Federal: Ranieri Mazilli, Nereu Ramos e Carlos Luz, todos advogados. A partir daí houve pausa na Presidência, pois o médico Juscelino Kubstschek foi eleito e assumiu em 1956. O seu principal Ministro era o brilhante advogado e articulador político José Maria Alkmin, tão esperto que acabou sendo vice presidente do Marechal Castelo Branco em 1964. A seguir, o advogado e professor Jânio Quadros ficou apenas 7 meses no cargo e o seu vice assumiu, o advogado João Goulart, mas foi deposto em face do movimento armado pelos militares. Nessa fase, além de Castelo, foram mandatários maiores em Brasília, Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, só terminando em 1985 (21 anos) com a eleição indireta do advogado e ex-promotor Tancredo Neves, cuja morte foi antes da posse. Seu vice, o advogado José Sarney ficou 6 anos para resolver todos os problemas de seus filhos e familiares no Maranhão, além de dei-
xar o país com aquela loucura de inflação. Quando se pensava que com a abertura e afastamento dos militares a coisa tomaria um rumo satisfatório, eis que, com Sarney, viu-se um desastre. Pior, com a chegada do “Caçador de Marajás” de Alagoas, o advogado Fernando Collor, o Brasil quase chegou ao caos. O impeachment do protetor de PC Farias ocorreu em 1992 e o engenheiro mineiro e vice, Itamar Franco completou o mandato e, assim, surgiram Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes que almejavam a presidência. FHC conseguiu ficar 8 anos, mas Ciro já tentou 3 vezes e vai para a quarta disputa. Lula por 8 anos com o mensalão e Dilma com 5 anos com o petrolão e mais as prisões de dezenas e mais dezenas de corruptos, houve o impeachment da Presidenta, e o advogado Michel Temer ficou 3 anos articulando com seus assessores e acabaram presos. Concluindo, dos 38 presidentes brasileiros, 9 eram militares, ou seja, 3 na República
Velha e 6 na Nova República, mas vários outros militares tentaram chegar ao poder central: Brigadeiro Eduardo Gomes, General Juarez Távora e o Marechal Teixeira Lott. Então, excluindo o médico Juscelino, o engenheiro Itamar, os 9 militares e apenas mais 3 que não eram da área do Direito, vê-se que, o Brasil foi administrado de 1989 até os dias de hoje por 21 advogados e, como vice presidente também vários de nossos juristas foram guindados ao cargo e alguns assumiram por morte do titular. Em tempo, bom não esquecer das vitórias nos tribunais dos criminalistas Nelson Hungria, Heleno Fragoso e Modesto da Silveira e, recentemente, o que fez o advogado e ex-juiz Sergio Moro e os promotores da Lava-Jato, quando revolucionaram o meio jurídico e atormentaram os corruptos de colarinho branco, ou seja, conseguiram fortalecer a democracia e os direitos individuais do povo brasileiro. Fizeram história e continuam incomodando.
SOBRAL PINTO: “A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO PPARA ARA OS COV ARDES.” COVARDES.”
Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários
PATRÍCIA TAVARES
PRECIOSIDADES DA ALMA Há uma leveza diferente em quem possui uma forma de olhar os outros com brandura, sem julgamentos, como um observador que exercita a compreensão sobre todos os aspectos. Existe uma suavidade verdadeira em pessoas que dão valor ao próximo. Existe uma beleza exuberante em quem incentiva ao
invés de criticar. Existe uma paz verdadeira em quem promove a paz ao seu redor ao invés de promover a guerra, os conflitos. Há um bem querer em quem só quer o bem e distribui afeto e carinho, ao invés de distribuir desafeto. Existe algo de especial em quem sabe valorizar os outros ao invés de só desvalorizar.
Existe um brilho diferente no olhar de quem consegue enxergar mais a alma do que o corpo. Há mais amor em quem sabe oferecer aos outros todo o seu amor ao invés da dor. Existe mais alegria em quem participa da felicidade alheia ao invés de invejar. Há um bem muito grande no coração de quem coopera com
instagram: patricia.tavaresm
os outros ao invés de competir. Existe muito mais luz no coração de quem promove a luz em torno de si e fornece sua luz para todos ao invés de promover escuridão e sombra. É bem aventurado quem tem o coração cheio de preciosidades da alma, vibrações e sentimentos maravilhosos para distribuir para todos, ao invés de reclamar e só encontrar defei-
tos nas pessoas. O melhor é conseguir distribuir para todos os bons sentimentos, para quem está sedento deles. Bom mesmo é ser a pessoa que ajuda a todos, sem distinção, ao invés de apontar os erros das pessoas. É muito bem-vindo quem distribui o melhor que possui, ao invés de distribuir fel e amargura.
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BAIA DE GUANABARA EM GRAVE SITUAÇÃO
ELEIÇÃO: GUERRA DE ACUSAÇÕES OU CONCURSO DE BONS PROJETOS
O Inea revelou que a poluição da Baia de Guanabara não teve a esperada redução prevista para a época das Olimpíadas e a situação vem se agravando. São depositados nas suas águas 18 mil litros de esgoto em cada segundo, com a situação mais grave no lado carioca da Região Metropolitana. No lado oposto a situação é ruim porque seis municípios do lado de cá não tratam nem 30% do esgoto gerado. São eles: Cachoeiras de Macacu, Magé, Itaboraí, Tanguá e São Gonçalo. Igual situação ocorre em Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João do Meriti. Niterói está fora da lista negativa pois é o único município fluminense que está chegando aos 100% do esgoto local tratado. A ex-capital fluminense é a única cidade onde o serviço não é operado pela Cedae, mas por uma concessionária privada, a Águas de Niterói.
A campanha eleitoral não é um momento de exaltação de valores, de demonstração de capacidade ou de busca de soluções. Tornou-se um palanque - agora virtual - de deméritos, de busca de pulgas no chifre do touro. É um jogo nos estádios para torcidas organizadas ou para meros espectadores que buscam assistir a uma boa competição no gramado. Não é uma oportunidade para levar ao debate boas propostas à grande maioria dos que não estão nos estádios, mas nas ruas, nas suas casas, em locais de trabalho ou de estudo. Aqueles que vivem graves problemas, almejando soluções com boas ideias ou ações dos que buscam representá-los por supostamente, serem melhores dotados de conhecimento da realidade social e das oportunidades para aplicações de soluções, com capacidade de gestão e honestidade de comportamento, bem aplicando os recursos proporcionados pelos contribuintes. Quem está no poder que se prepare para as críticas justas ou irresponsáveis. Os que estão fora que se preparem para a rejeição natural aos políticos, à indiferença dos novos ou à cobrança de credenciais para estarem no páreo.
SAÚDE ANDOU MAL EM ITABORAÍ
Os que estão na oposição precisam estar mais preparados para a formulação de propostas, exibi-
E EM NITERÓI? Talvez o único município com prefeito sem direito a disputar o pleito, a situação é curiosa. Quem a oposição vai procurar desmerecer é a indagação básica: o atual prefeito ou aquele por ele escolhido para ser seu substituto? Ou as acusações se voltarão contra a administração e não contra as pessoas? Mas a oposição terá de demonstrar estar preparada para o debate e para exercer o Poder Executivo numa cidade rica, mas cheia de desigualdades. O debate está aberto. É mais amplo que estas indagações préeleitorais. Uma coisa é certa: a cidade tem de ser bem administrada após 2021. A cidade e não apenas a Prefeitura.
GUERRA BACTERIOLÓGICA
Itaboraí é 12º município mais populoso do Estado e o 39º em extensão territorial, o que permite uma melhor desconcentração populacional. Na estatística dos danos do coronavírus, é o nono no número de óbitos (180) e o décimo em casos de infecções (3,6 mil). São João do Meriti, por exemplo, com o dobro da população – maior aglomeração - registrou menos óbitos e menos casos. A Prefeitura não agiu bem, na área da saúde, apesar da boa relação do
Ainda antes do regime militar os soldadinhos da época eram informados sobre a guerra não convencional: a inaceitável guerra bacteriológica, algo parecido com a “gripe suína” que extinguiu os rebanhos brasileiros, supostamente numa batalha comercial. Já no regime militar a equipe de segurança de um governador revolucionário estava em Campos e tinha a missão de inspecionar as aeronaves e as instalações do campo de pouso onde chegaria o governante. Mas não pode vistoriar uma aeronave, nem com o poder do Estado. Argumentou-se que sua carga
prefeito Sadinoel de Souza com o governador do Estado. Com isso, só agora, por pressão do Ministério Público e faltando quatro meses e meio para o final do mandato de quatro anos, o prefeito inaugurou 50% da fase de recuperação do Hospital São Judas Tadeu, que era particular e ficou abandonado. Sadinoel poderia ter contado com a ajuda dos deputados federais e estaduais da terra e mais daqueles eleitos e ligados ao presidente Bolsonaro, premiados com muitos votos dos itaboraienses.
COVID: MENOS DA METADE DOS RECURSOS UTILIZADOS Até o momento, foram gastos R$ 17,9 bilhões
ção de ficha limpa e saber dialogar sem o poder econômico ou de bem remunerados cabos eleitorais.
nada tinha a ver com a luta política. Era uma carga valiosa que, segundo se comentou, destinava-se a espalhar um determinado produto químico sobre determinada situação de produção. Nada se apurou. Nenhum presidente usa água da cidade ou do país onde está em visita. Agora os chineses respondem a acusação de serem os pais da Covid-19, levantando suspeitas de que um frango congelado brasileiro estaria levando o vírus para o país amarelo. Não seria o “vírus vermelho” denunciado por Trump e Bolsonaro?
VALOR NO CAIXA Disputando um bom partido com uma morena uniformizada, no local de trabalho, a boa cliente, cheirosa e ostentando bela vestimenta, na altura do seu orgulho, esperava o bonitão tão disputado. “Oi”, disse para a dondoca. Deu mais um passo e beijou o rosto da caixista. Indignada, ela usou seu poder competitivo: “O que ela tem de melhor?” E ele respondeu: “O corpo e o espírito. Você tem uma boa ‘grife’ que tem valor nos salões e nas ruas, mas não perfuma a cama e nem ilumina cérebros”.
BNDES ESTIMA QUE LEILÃO DA CEDAE SAIA AINDA ESTE ANO
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BANCO é responsável pela modelagem da licitação
DE ACORDO com o órgão, foram abertos em créditos extraordinários R$ 41,7 bilhões
Em entrevista coletiva na sexta-feira (14), representantes do Ministério da Saúde fizeram um balanço das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, foram abertos em créditos extraordinários R$ 41,7 bilhões, mas até o momento foram executados R$ 17,9 bilhões (42%). O secretário executivo do Ministério, Élcio Franco, apresentou justificativas para o fato dos recursos não terem sido gastos. “Há emendas parlamentares em análise, pregões de medicamentos e aquisição de testes em andamento, pagamentos em processamento de pessoas no Brasil Conta Comigo, além de aguardarmos adesão do município para centros comunitários de referência”, citou. Buscando mostrar que também há dificuldades na execução de orçamentos de estados e municípios, Franco afirmou que há ainda saldos em conta dos fundos estaduais e municipais de R$ 22,58 bilhões, sendo R$ 14,4 bilhões nos municípios e R$ 8,1 bilhões nos estados.
EQUIPAMENTOS Os representantes da pasta informaram que foram distribuídos até o momento 9.920 ventiladores pulmonares. Os estados que mais receberam: São Paulo (1.096) e Rio de Janeiro (1.022). Foram habilitados 11.827 leitos de UTI. As Unidades da Federação mais contempladas até o momento foram São Paulo (2.654), Minas Gerais (1.100) e Rio de Janeiro (809). A habilitação consiste no custeio de leitos abertos pelas secretarias estaduais e municipais pelo governo federal. Os demais entes federativos entram com os profissionais e estrutura para montagem do leito. Ainda conforme o balanço do Ministério da Saúde, o órgão repassou 241,3 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). No total, foram encaminhadas 164,6 milhões de máscaras cirúrgicas, 26,9 milhões de luvas, 17,2 milhões de toucas e sapatilhas, 16,4 milhões de máscaras N95. VACINAS Os gestores do ministério falaram
sobre as ações diante das pesquisas em andamento para vacinas contra a covid19. O Brasil firmou entendimento com os pesquisadores da chamada “vacina de Oxford”, em desenvolvimento no Reino Unido. Nesta semana ganhou visibilidade a vacina anunciada pelo governo da Rússia. O país celebrou memorando de entendimento com o governo do Paraná para iniciar tratativas. Élcio Franco afirmou que qualquer vacina acessível em quantidade em um prazo com capacidade de oferecer imunidade será buscada, independentemente da origem da solução de imunização. “Tem toda uma série de procedimentos que precisam ser observados. A solução que chegar primeiro com qualidade nossa equipe técnica está atenta para adquirir solução e trazer para os cidadãos”, acrescentou o secretário de Ciência, Tecnologia, e Insumos Estratégicos da pasta, Hélio Angotti Neto. O secretário informou que o governo se reuniu com entidades atuando nas pesquisas de vacinas de outros países, como a russa e a chinesa, para obter mais informações sobre o nível de evolução dos estudos.
O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) vai continuar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apesar de questionamentos judiciais feitos pela prefeitura do Rio contra a realização do certame. A previsão é que o leilão ocorra até o fim deste ano, afirmou o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. “(A judicialização) Não atrapalha. São momentos normais em processos como este. Lembrando especificamente que, no caso da Cedae, existe toda uma governança baseada na região metropolitana. Essa governança, que inclui os votos da Câmara Metropolitana, já foi vencido. É um processo bastante robusto. Ele, naturalmente, evoca discussões. No caso, ratificando, já passamos por essa etapa e esperamos que o leilão ocorra até o fim do ano”, informou Abrahão durante apresentação do balanço com os resultados do primeiro semestre de 2020. O BNDES é responsável pela
modelagem da licitação em contrato que foi fechado com o governo fluminense em 2017. Quem vencer o leilão terá direito de oferecer os serviços prestados pela companhia que incluem a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto. A intenção é atingir a universalização da água e do esgotamento sanitário em 64 municípios e, principalmente, a redução do lançamento de esgoto na Baía de Guanabara e na bacia do Rio Guandu. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entrou com ação na Justiça em junho questionando a falta de pagamento de royalties da Cedae ao governo municipal, uma vez que 77% da receita da companhia provêm da tarifa paga por domicílios localizados na cidade, conforme indicaram, segundo a prefeitura, as demonstrações financeiras publicadas pela empresa em 2017. A Prefeitura do Rio pede na ação que 7,5% da receita mensal bruta da Cedae referente à capital sejam direcionados à administração municipal, semelhante ao modelo adotado no estado de São Paulo, onde a Sabesp repassa o mesmo percentual para um fundo municipal.
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Morte de animais envenenados intriga moradores em Maricá Casos foram tema de debate na Câmara e serão investigados pela polícia RAQUEL MORAIS
A morte de animais envenenados em Maricá continua assustando os moradores de alguns bairros. Desde mês passado, maricaenses estão registrando mortes de cães e gatos por envenenamento, ou pelo menos, com as mesmas características desse tipo de morte. Durante sessão ordinária na Câmara dos Vereadores, o assunto chegou a ser discutido em plenário. Nas redes sociais a maricaense Andréa Gomes fez um desabafo após perder seu cachorrinho ‘Zeus’ no dia 28 de julho. “Tiraram a vida do meu bebê. Um cão saudável, amado, tranquilo, que entrou na minha vida há quatro anos. Meu orgulho, minha razão de sorrir. Quando chegava em casa ele era o primeiro que eu via. Agora sair de casa é como passar pelo vazio. Entrar já não tem a mesma alegria”, dizia o post. “Então meu desabafo é um alerta desesperado para que todos cuidem dos seus cães. Esse assassino não escolhe raça, é pelo prazer de
matar. Não pude salvar meu filho, mas quero que ‘vocês’ não sofram como eu. Observe suas câmeras e se verem alguém suspeito, denunciem. Me ajude a descobrir quem é esse maldito”, completou. “Não vou deixar esse assunto morrer e eu quero que a polícia e a prefeitura se manifestem sobre esse caso. Eu perdi meu cachorro dentro da minha casa. Ele estava no canil e ele tinha uma vida toda pela frente. Ele era amado, um doce e muito bem amado. Esse assunto não vai ser esquecido”, afirmou a comerciante, que tem mais 14 cachorros na sua casa, na Praia de Itaipuaçu. O ambientalista e defensor da causa animal, Gerard Sard, disse que está inconformado com essa questão e está deixando seu cachorro de estimação trancado dentro de casa com medo de o seu amigo de quatro patas seja a próxima vítima. “Vou montar um ofício e mandar para a Prefeitura pedindo para que se faça um monitoramento, através da secretaria de proteção de animal em parceria com a
guarda municipal ambiental. Deve ser dado subsídios através desse monitoramento para as investigações da Polícia Civil”, contou. A movimentação também está sendo feita por quem não perdeu nenhum animal, como é o caso do contador Marcelo Cerqueira de Almeida, que fez um registro na delegacia 82ª DP sobre os casos de envenenamento. Os tratadores de animais procuraram o articulador e está representando essas pessoas. “Queria que a Prefeitura de Maricá se envolvesse na questão através Coordenadoria Especial de Proteção Animal, e ela tem que se manifestar sobre isso. Enquanto nada acontece os cachorros estão morrendo”, frisou. A Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento na 82ª DP (Maricá). Os agentes aguardam o depoimento de moradores da região que ajudem a identificar a autoria do crime. Já a Prefeitura de Maricá foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.
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A COMERCIANTE perdeu um cachorro e agora atua na defesa dos animais
AUGUSTO AGUIAR
O Detran prorrogou o calendário de licenciamento anual de veículos devido os efeitos da pandemia. Com a ampliação do prazo, os motoristas do Estado do Rio ganharam mais tempo para retirar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020, seja ele físico, impresso nas unidades do departamento, ou digital, pelo aplicativo. Para evitar aglomerações nas unidades do órgão, o departamento orienta que, mesmo com a opção da emissão física do CRLV, os proprietários de veículos busquem a versão digital do documento, que pode ser feita integralmente online pelo aplicativo “Carteira Nacional de Trânsito” do Denatran,
disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O documento digital baixado no aplicativo é válido em todo o território nacional e substituiu completamente o documento obtido nos postos do Detran. O passo a passo está disponível no site www.detran.rj.gov.br e no link: https://youtu.be/ qXAS5N1KtQg . Caso o proprietário queira o documento em papel, poderá imprimir a versão digital em sua própria casa. “Mesmo com a disponibilidade e praticidade do documento digital pelo aplicativo, muitas pessoas ainda buscam pelos serviços nas unidades do Detran. Orientamos a emissão online para evitar aglomerações. A ampliação do calendário é mais uma medida para evitar a busca imediata pelo
documento. Entendemos o costume da população na realização do procedimento pessoalmente, mas hoje o CRLV físico não é mais uma obrigação no estado do Rio”, explicou o presidente do Detran-RJ, Marcello Braga Maia. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a emissão do CRLV 2020 é a garantia de que o veículo está regular junto ao departamento de trânsito estadual. Para ter acesso ao documento no Rio de Janeiro, basta estar em dia com o pagamento da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), que pode ser emitido no site do Bradesco, e do seguro obrigatório (DPVAT), disponível no site da seguradora Líder. Se o acesso no aplicativo for feito corretamente e o do-
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PRORROGADO PRAZO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS PARA EVITAR aglomerações nas unidades do órgão, o departamento orienta que os proprietários de veículos busquem a versão digital do documento
cumento 2020 não for encontrado, procure o Detran.RJ pelo teleatendimento (21 3460-4040 e 3460-4041) para verificar a situação. Algumas falhas de comunicação entre os sistemas do Detran e do Denatran ou de compensação de pagamentos podem ocorrer, as questões serão analisadas e, se possível, prontamente resolvidas. Mas antes de recorrer ao teleatendimento, verifique se o número de segurança incluído no aplicativo foi do CRV (Certi-
CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO Finais de placa de 0 a 2 ................. até 30 de setembro de 2020 Finais de placa de 3 a 6 .................... até 31 de outubro de 2020 Finais de placa de 7 a 9 ................ até 30 de novembro de 2020 ficado de Registro do Veículo), localizado na parte superior direita do documento, e não do CRLV dos anos anteriores. Os documentos são parecidos e muitas pessoas podem confundir. Em alguns casos também é preciso acrescentar um zero antes do número de segurança
que consta no CRV para completar 12 dígitos exigidos no aplicativo do governo federal. Quem, mesmo assim, quiser emitir o CRLV em uma das unidades do Detran, é preciso realizar agendamento prévio pelo site ou pela central de atendimento.
EM 10 DIAS ANVISA DEVE RECEBER PEDIDO D0 REGISTRO DE SOROS DE CAVALOS
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Nos próximos cinco a dez dias, será encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido do grupo de pesquisadores de várias instituições científicas para continuidade do projeto que desenvolve um produto à base de soros de cavalos para o tratamento da covid-19. A informação foi dada na sexta-feira pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao longo da próxima semana, os pesquisadores vão pedir à Anvisa uma reunião oficial sobre o projeto que envolve também o Instituto Vital Brazil (IVB), o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/
UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Jerson Lima Silva disse que a Anvisa está correta ao destacar que sem o pedido de condução de estudo ou de registro de produto feito a partir do soro de equinos para tratamento da covid-19 não é possível para a Agência fazer qualquer avaliação ou pronunciamento em relação à qualidade, segurança e eficácia desse produto. De acordo com a Anvisa, não é possível também fazer qualquer afirmação sobre expectativa de aprovação e de tempo antes que haja uma solicitação formal sobre o produto em questão. TESTES CLÍNICOS Silva afirmou que o encaminhamento do pedido e sua
aprovação são condições essenciais para que sejam iniciados os testes clínicos com pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. Esses estudos clínicos serão efetuados em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). Os trabalhos dos pesquisadores foram iniciados em maio deste ano com cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB) e confirmaram que soros produzidos por equinos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença.
PESQUISADORES do Vital Brazil estudam o produto para tratamento da Covid-19
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Queda de óbitos por Covid-19 chega a 82,5% no Estado do Rio Na contramão da maioria dos demais estados, o ritmo de evolução da pandemia no Rio é reduzido Desde o pico da pandemia, na primeira quinzena de maio, o Estado do Rio tem registrado redução do número de novos óbitos diários por coronavírus. Comparando as semanas epidemiológicas (SE) 19 e 20, referentes ao período de 3 a 16 de maio, com as SE mais recentes, de número 29 e 30, entre os dias 12 e 25 de julho, a queda dos óbitos chega a 82,5%. Enquanto há três meses ocorreram em média 258 mortes por dia decorrentes da Covid, em julho foram 45 óbitos por dia, como indica a plataforma estadual Painel Coronavírus. Para efeito estatístico, as semanas mais recentes não são levadas em conta porque ainda podem ocorrer notificações de novos casos e óbitos, além de revisão de dados. Mas mesmo nos últimos 15 dias é possível afirmar que a redução do número de óbitos continua. Na contramão da maioria dos demais estados, o ritmo de evolução da pandemia no Rio de Janeiro é reduzido, com gradativas baixas de notificações. Para o governador Wilson Witzel, os números atuais são reflexo da adoção de medidas de isolamento social adotadas pelo Governo do Estado ainda na primeira quinzena de março. “Fomos pioneiros no país em apoiar o isolamento social, decretando medidas restritivas antes mesmo de termos o primeiro óbito registrado. Nossa atuação preventiva foi determinante para termos queda dos
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ALÉM DOS ÓBITOS, os casos confirmados também registraram queda de 48,6%
óbitos de forma antecipada em relação aos outros estados, e para pouparmos mais de 125 mil vidas. Reforço ainda minha solidariedade às famílias que tiveram entes vitimados pela doença”, pontuou Witzel. O secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet, frisa que os da-
dos sobre óbitos devem ser analisados pela data de notificação e não de divulgação nos boletins oficiais. Segundo ele, outro fator de destaque no cenário epidemiológico no Rio de Janeiro foi a estrutura da rede estadual de saúde para tratamento de pacientes, que hoje conta com 900
leitos de retaguarda. “O atual momento da pandemia, com baixa demanda por leitos e reduzida taxa de ocupação, direciona para a desmobilização de unidades referenciadas. Dessa forma, podemos retomar os demais atendimentos e reforçar a assistência a outras
Fiocruz aponta melhora na disponibilidade de leitos de UTI Divulgação
ALGUNS estados continuam em situação de alerta máximo
O novo Boletim Observatório Covid-19, divulgado na sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), registrou melhoria na disponibilidade de leitos de UTI para tratamento de pacientes com a covid-19 no país como um todo. Apesar disso, alguns estados ainda se encontram em situação de alerta máximo. É o caso de Tocantins, de Santa Catarina, de Goiás e do Distrito Federal. Mato Grosso e Rio Grande do Sul também mostram níveis considerados preocupantes em relação às
suas taxas de ocupação. Divulgado quinzenalmente pela Fiocruz, o boletim traça um panorama das duas últimas semanas epidemiológicas. O estudo divulgado nesta sexta-feira se refere às semanas compreendidas entre os dias 26 de julho e 1º de agosto e entre 2 e 8 de agosto. O coordenador do Programa de Computação Científica da Fiocruz e um dos responsáveis pela elaboração do boletim, Daniel Villela, disse que foi observada estabilidade em vários Divulgação
estados, mas essa estabilidade está em um nível alto que preocupa ainda, tanto em casos da covid-19, como dos casos mais graves de transmissão respiratória, que exigem hospitalização. Na questão de leitos, Villela disse que alguns estados mostram uma taxa de ocupação bastante alta. “Você não teria uma folga em número de leitos livres em hospitais se o número de casos aumentar, para você poder absorver a situação”, disse o pesquisador. Em relação ao número
de casos e de óbitos, o estudo aponta que a maior parte dos estados brasileiros manteve a pandemia em níveis ainda críticos nas duas últimas semanas epidemiológicas. Foi identificada leve tendência de queda no número de casos e óbitos por covid-19 em Rondônia, em Sergipe e no Rio de Janeiro. “É estabilidade, mas ainda está em um patamar alto”, disse Villela. Nas regiões Sul, especificamente no Paraná e em Santa Catarina, e CentroOeste (Mato Grosso do Sul), a tendência foi de aumento de casos e de mortes em relação às duas semanas anteriores. “É o que (o boletim) está apontando”. Outro dado que preocupa, de acordo com o pesquisador, é a elevada taxa de letalidade registrada no Rio de Janeiro e em Pernambuco, o que pode sinalizar uma deficiência na realização de testagens, bem como gravidade dos casos da doença gerada pelo novo coronavírus. Villela explicou que a letalidade é uma conta que cobre o número de óbitos em relação ao número de casos. Para isso, ele sublinhou ser importante “de fato” aumentar a testagem para a confirmação dos casos, porque, se tiver uma baixa testagem, o denominador vai apontar um número subestimado que, por sua vez, pode subestimar a letalidade.
especialidades. A estratégia adotada pela Secretaria de Saúde é apoiar os municípios, pactuando a oferta de leitos locais e dando suporte operacional com equipamentos, profissionais e insumos”, afirmou Bousquet. Além dos óbitos, os casos confirmados também registraram queda de 48,6% no Rio de Janeiro na comparação entre a primeira quinzena de maio e o período de 12 a 25 de julho. A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid, Flávia Barbosa, destaca que os casos já diminuíram muito e atualmente estão estabilizados. Ela lembra que recentemente o Ministério da Saúde alterou as definições de casos de Covid. “A redução dos casos é menor do que a dos óbitos porque houve o reforço da testagem da população e a ampliação dos critérios para notificar casos de Covid. Outra análise interessante a ser feita é sobre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, que contabilizam quadros graves, e como a prevalência do coronavírus tem diminuído em relação outros tipos virais”, apontou Flávia. Até sexta-feira (14), o Rio de Janeiro registrou 14.507 óbitos e 189.891 casos de Covid-19. Entre os infectados, 169.693 já se recuperaram da doença. Atualmente, de acordo com a Secretaria Extraordinária da Covid-19, o Estado do Rio está classificado na Bandeira Amarela, indicativo de risco baixo para a doença.
SÃO GONÇALO ULTRAPASSA 11 MIL CASOS DE COVID O município de São Gonçalo atingiu a marca de 11.156 casos registrados de Covid-19. A ciadade só fica atrás da capital nos números da doença. O município gonçalense também é o segundo com mais mortes no estado: 620. O estado do Rio de Janeiro registrou 95 mortes pela doença nas últimas horas. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que, até sexta-feira (14), foram 189,891 mil casos confirmados da doença e 14.507 óbitos pelo novo coronavírus no estado. Há ainda 1.102 óbitos em investigação e 336 foram descartados. Entre os casos confirmados, 169,7 mil pacientes se recuperaram da doença. Do total de 14.507 mortes por covid-19 no Estado, os municípios com maior número de óbitos são: Rio de Janeiro (8.799) São Gonçalo (620) Duque de Caxias (604)
Nova Iguaçu (470) São João de Meriti (348) Niterói (329) Campos dos Goytacazes (260) Belford Roxo (232) Itaboraí (180) Magé (174) Volta Redonda (160) Petrópolis (156) Mesquita (144) Nilópolis (136) Angra dos Reis (131) Macaé (123). Dos casos confirmados, a cidade do Rio de Janeiro tem o maior número de casos com 79.865. Em seguida vêm: São Gonçalo (11.156) Niterói (9.509) Duque de Caxias (6.695) Macaé (6.349) Nova Iguaçu (4.611) Volta Redonda ( 4.470) Angra dos Reis (4.199) Belford Roxo (3.686) Itaboraí ( 3.600) Campos dos Goytacazes (3.529) Teresópolis (3.080).
BRASIL CHEGA A 106,5 MIL MORTES POR COVID O Brasil chegou a 106.523 mortes pela Covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada ontem. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.060 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. Na quinta (13), o sistema da pasta marcava 105.463 falecimentos em decorrência da pandemia.
A soma de casos acumulados foi de 3.275.520. Entre anteontem e ontem, foram notificadas 50.644 novas infecções. Na quinta-feira, o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 3.224.876 pessoas com a covid-19. Pela atualização diária da pasta, a letalidade (mortes entre o total de infectados) da
doença foi de 3,3%. Já a mortalidade (falecimentos em relação à população) ficou em 50,7 e a incidência (casos de covid-19 em proporção à população) atingiu 1558,7. Os dados indicam também que 784.695 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 2.384.302 já se recuperaram.
Na distribuição geográfica do número de mortes, o ranking de regiões é liderado pelo Sudeste (47.912), seguido por Nordeste (31.896), Norte (12.933), Centro-0este (7.097) e Sul (6.985). Já os estados com mais óbitos incluem São Paulo (26.613), Rio de Janeiro (14.507), Ceará (8.123) Pernambuco (7.111) e Pará (5.924).
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PRF JÁ APREENDEU 11,5 TONELADAS DE MACONHA ESTE ANO Grandes carregamentos de armas e munições também foram interceptados
AUGUSTO AGUIAR
No último dia 6, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma grande remessa de armas e drogas que seria entregue para traficantes no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, e de lá seria fornecida para bandidos de outras comunidades ligadas a mesma facção criminosa. O material apreendido foi avaliado em cerca de R$ 3 milhões. A PRF evitou que bandidos recebessem 22 fuzis e 21 pistolas, além de 300 quilos de maconha. O saldo da operação está incluído no balanço da corporação e a Polícia Federal passou a investigar sigilosamente quem estaria por trás da aquisição das armas e drogas que estão sendo remetidas para comunidades do Rio.
Três dias antes, no dia 3 de agosto, um carregamento com mais de 100 quilos de pasta base de cocaína foi apreendido durante uma outra ação integrada da PRF e Polícia Civil na Baixada Fluminense. Um dos maiores fornecedores de armas e drogas de facções criminosas do Rio e de São Paulo foi preso junto com um comparsa. Dentro de um fundo falso de uma caminhonete, foram encontrados 110 tabletes de pasta base de cocaína, com cerca de um quilo cada. O motorista, de 50 anos, era um ex-policial civil paulista. O carregamento de pasta base apreendido, avaliado em mais de R$ 5 milhões, seria levado também para o Complexo da Maré. A dupla é suspeita de atuar na rota do tráfico de drogas e armas entre países vizinhos e o Brasil.
Parte do carregamento de armas e drogas apreendido pela PRF no último dia 6 QUASE 100 ARMAS APREENDIDAS De acordo com o mais recente levantamento, entre os meses de janeiro e início de agosto desse ano, a PRF apreendeu 99 armas na Rodovia BR-101, além 1.359 munições. Ao longo de todo ano passado, o número de armas apreendidas foi 225 e o de munições, 15.222 unidades. Em 2019, segundo números informados pelo porta-voz da PRF, José Hélio, a corporação apreendeu 21,4 toneladas de maconha, 1 tonelada de cocaína, 71 comprimidos de ecstasy, além de 12 quilos haxixe, e 62 quilos de skunk (maconha mais potente). De janeiro até chegada de agosto desse ano, o volume de apreensões foi de 11,5 toneladas de maconha, 866, 3 quilos de cocaína, 60 gramas de crack, além de 5 comprimidos de ecstasy, 2,7 quilos de haxixe e 5 quilos de skunk. No mesmo balanço a PRF informou que na Rodovia BR-101, até o limite com cidade de Campos, no Norte Fluminense, de janeiro a junho desse ano foram registradas 87 ocorrências de roubos de coletivos, enquanto em todo ano passado foram 244 registros. Ainda na mesma via foram 35 registros de roubos de carga em 2020 contra 151 em todo ano de 2019. Quando o assunto é roubo de veículos, a BR-101 registrou até o junho 139 ocorrências, na comparação com 844 em todo ano de 2019.
Civil prende quadrilha que fraudava cartões RioCard
PM PRENDE SUSPEITO DE TRÁFICO NO HOLOFOTE Divulgação
KAROLINE MARTINS
Chegou ao fim a ação de um grupo de estelionatários que atuava no Terminal Rodoviário Presidente João Goulart, no Centro de Niterói. Policiais da 76ª DP (Centro) prenderam na última quinta-feira uma quadrilha que fraudava cartões RioCard. As seis pessoas que faziam parte do esquema usavam cartões clonados e vendiam a passagem abaixo das tabelas de preço. Os prejuízos, que atingiam o Governo do Estado e as empresas de transporte, ainda estão sendo contabilizados pela polícia. Foram apreendidos com o grupo 11 cartões clonados, aproximadamente R$ 1 mil em dinheiro e extratos do sistema. Foram presos Júlia Laysa Guimarães Porto, de 21 anos; Phelipe Pereira Marçal, de 32; Grace Cristina Pereira do Nascimento, de 21 anos; Jorge Igor do Nascimento Iracema, de 22 anos; Joyce Fernanda Trubá dos Santos, de 24 anos; e Victor Antônio José de Medeiros, de 35 anos. A ação dos policiais da 76ª DP aconteceu graças a uma denúncia e os agentes investigam se existem outros integrantes da quadrilha que ainda estão soltos. Quem tiver alguma informação que possa auxiliar o trabalho da Polícia Civil pode ligar para o telefone da delegacia, o 021 98596-7176 ou entrar em contato com o Disque-Denúncia através dos números 021 2253- 1177 e 021 968021- 650. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
As seis pessoas que faziam parte do esquema usavam cartões clonados e vendiam a passagem abaixo das tabelas de preço
STJ MANTÉM ADÉLIO BISPO EM PRESÍDIO FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. Na decisão, tomada quinta-feira (13) e divulgada na sexta-feira (14), os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido e entenderam que Adélio deve continuar no presídio devido a sua periculosidade e diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico. Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada, ocorrida durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG). A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental. ENTENDA O CASO O caso foi parar no STJ
após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso. Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da cidade mineira, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local. Durante o processo, a defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro
Com o jovem foram encontrados 298 pinos de cocaína e um rádio transmissor KAROLINE MARTINS
A Comunidade do Holofote, no bairro do Santana, em Niterói, recebeu mais uma ação da Polícia Militar na última quinta-feira (13). Agentes do 12º BPM (Niterói) foram até o local depois de receberem a informação sobre moradores da área estarem sendo ameaçados por criminosos armados além de motoristas sendo abordados pelo grupo ao adentrarem na comunidade. O Grupamento de Ações Táticas (Gat) do batalhão de Niterói se deparou com três suspeitos e conseguiu deter Matheus Alves Miranda, de 18 anos. Com o jovem foram encontrados 298 pinos de cocaína e um rádio transmissor, de
acordo com a Polícia Militar. No dia anterior (12), o 12º BPM (Niterói) foi até a Travessa Holofote por volta das 10h para verificar uma denúncia de tortura. A informação não foi confirmada, porém os policiais encontraram sob uma casa abandonada suspeitos e foi realizado um cerco em que foram presos Gabriel Pereira da Silva, de 19 anos, e Alcir Bento Vieira Júnior de 23 anos, devido a serem encontrados com os jovens 260 papelotes de maconha, 155 Pinos de cocaína e dois rádios transmissores. Segundo a polícia militar a dupla teria vindo da Comunidade Nova Holanda, no Rio. Ambas as ocorrências foram registradas na 76ª DP (Centro).
GRUPO DE TRAFICANTES É PRESO EM ITABORAÍ A Polícia Militar prendeu na noite de quinta-feira (13) quatro homens no bairro de Vila Gabriela, em Itaboraí. O grupo estava em uma residência da Rua 30 onde foram encontradas 414 cápsulas de cocaína, 365 trouxinhas de maconha, uma pistola 9 milímetros e um carregador para armas de mesmo calibre junto de 18 munições intactas.
Uma denúncia anônima informou que os homens haviam invadido a casa de um policial, o que não foi confirmado. Os policiais do 35º BPM (Itaboraí) realizaram um cerco ao imóvel e ao notarem a presença dos agentes os acusados tentaram fugir sem êxito. Apenas um quinto elemento conseguiu escapar. O caso foi registrado na 71ª DP (Itaboraí).
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município de Rio Bonito; DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado os termos do Art. 1º, §3º do Decreto n.º 363 de 06 de Agosto de 2020 até o dia 31 de Agosto de 2020. Art. 2º - As medidas deste Decreto poderão ser avaliadas a qualquer momento. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor em 17 de Agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
PORTARIA Nº 1876/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de agosto de 2020. - WANDO FREITAS - LUANA DE AGUIAR DA CONCEIÇÃO ESTARNEK Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA Nº 1883/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o Cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de agosto de 2020. - AÉCIO CASTRO GOULART, - MARIANA CLASS MORAES, - ANGELA DA COSTA SANTOS. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA Nº 1884/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ROSANE GONÇALVES MONTEIRO VIÉGAS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de Julho de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos dos Editais 01/2017, 03/2017 e 01/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
PORTARIA Nº 1885/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. CLEUMA MARIA BALBI MONTES OCA Y GONZALES para a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo CAI-1, a contar de 01 de Agosto de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA Nº 1887/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a Sra. LAURA TATIANA CORRÊA PINTO CASTRO SOUSA, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de Agosto de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos dos Editais 01/2019, 02/2019 e 02/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:
DECRETO Nº 365, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 363/2020 que trata sobre as regras de enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou Pandemia de Coronavírus COVID-19, em 11 de março de 2020; CONSIDERANDO o DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 – de 20 de março de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública nacional em razão da Pandemia Coronavírus Covid-19; CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 327 DE 09 DE ABRIL DE 2020, que Decreta Calamidade Pública em decorrência da Pandemia; CONSIDERANDO o DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 16 DE ABRIL DE 2020, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que reconhece o Estado de Calamidade Pública no município de Rio Bonito; CONSIDERANDO o significativo aumento do número de casos e de mortes por infecção pelo Coronavírus; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO os artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro; CONSIDERANDO a iminente possibilidade de periclitação da vida e da saúde da população; CONSIDERANDO a taxa de ocupação dos Leitos COVID-19 disponíveis no
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir o Ato Nº.001/2020 de Licença Eleitoral por 03 meses a partir de 14.08.2020.
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centos e cinquenta reais). Processo n° 934/2019. Contrato SECSA nº 073/2020. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses dias. Data da assinatura: 11/08/2020.
PORTARIA/SECSA Nº 041/2020
Rio Bonito, 14 de Agosto de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 072/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Aquisição de Sensor Freestyle Libre, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. R$ 12.596,40 (Doze mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Processo n° 984/2020. Contrato SECSA nº 072/2020. O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 11/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 073/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E NATIVITTA PLANEJAMENTO E PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE EIRELI. Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos para incineração (Resíduos Grupo B), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 23.450,00 (Vinte e três mil e quatro-
Rescinde o contrato administrativo de trabalho da Supervisora da Assistência Social do NASF A PEDIDO da contratada por motivo de afastamento para disputa de pleito eleitoral A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/ 2020, de 01 de junho de 2020, RESOLVE Art. 1º - Rescindir o contrato administrativo de trabalho da Supervisora da Assistência Social do NASF A PEDIDO da contratada, Sra. Mônica Machado de Oliveira, matrícula nº 7871/02, por motivo de afastamento para disputa de pleito eleitoral nas eleições municipais de 2020, na forma prevista acerca do prazo de desincompatibilização. Parágrafo único. Com a presente rescisão de contrato administrativo de trabalho, revoga-se também a designação para exercício de função pública havida. Art.2º - Fica revogada a PORTARIA/SMS nº 009/2019, de 01 de abril de 2019. Art. 3º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1
PORTARIA/SECSA Nº 042/2020 Rescinde o contrato administrativo de trabalho do Coordenador do SAMU192 A PEDIDO do contratado por motivo de afastamento para disputa de pleito eleitoral A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Ja-
neiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/ 2020, de 01 de junho de 2020, RESOLVE Art. 1º - Rescindir o contrato administrativo de trabalho do Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU-192 A PEDIDO do contratado, Sr. Claudionor Pinto de Souza Junior, matrícula nº 135090/02, por motivo de afastamento para disputa de pleito eleitoral nas eleições municipais de 2020, na forma prevista acerca do prazo de desincompatibilização. Parágrafo único. Com a presente rescisão de contrato administrativo de trabalho, revoga-se também a designação para exercício de função pública havida. Art.2º - Fica revogada a PORTARIA/SMS nº 008/2017, de 19 de janeiro de 2017. Art. 3º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 14 de agosto de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1
CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instruída pela Portaria 1644/20, considerando o andamento do Processo CPAD nº 004/19, 001/19 e 002/16, para apuração de possível irregularidade, FICAM CITADOS, os servidores abaixo relacionados, conforme art. 244 da Lei 1.822/2013, para que no prazo legal, se apresentem junto a Comissão de Processo Disciplinar, na Sala da Procuradoria Geral do Município, a fim de que se cumpra o disposto no art. 242, Parágrafo Primeiro da referida Lei. MIGUEL AILTOM BORGES MACEDO LUCIA CRISTINA LEAL FERNANDES CARLA PRISCILA MARQUES Cátia Silveira Faria Lemos Presidente da CPAD
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VASSAL Niterói, 15 de Agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos todos (as) os (as) Senhores (as) Condôminos (as) a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de agosto (Quinta-feira), na sala 1.112, às 18:00 hs em primeira convocação, com o número regulamentar de presentes ou às 18:30 hs em segunda e última convocação, com qualquer número, da forma da nossa Convenção e da Lei, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior. 2) Prestação, votação e aprovação de contas no período do ano de 2019. 3) Votação e aprovação do orçamento para conserto e modernização nos elevadores e (taxa extra). 4) Votação e aprovação do orçamento da auto vistoria. 5) Assuntos Gerais de interesse comunheiro. Lembramos que as decisões tomadas em Assembléia são obrigatórias a todos, mesmo os ausentes e divergentes. Informamos também que, poderá, o Condômino fazer-se representar por procurador devidamente habilitado com procuração específica para deliberar sobre a Ordem do Dia acima elencada e com o devido reconhecimento de firma (art. 654 § 2º do Código Civil). Não serão aceitas procurações via fax ou cópia. Somente os Condôminos que estiverem quites com o condomínio poderão “votar nas deliberações da assembléia e delas participar”, nos termos do inciso III do artigo 1.335 do Código Civil, devendo o mesmo ser apresentado no dia para registro. Solicita-se ainda aos Srs. Condôminos que fizerem o pagamento de sua (s) cota (s) de condomínio no dia da Assembléia Geral, que, por favor, compareçam à reunião com o (s) respectivo (s) comprovante (s). Atenciosamente, Paulo Bomfim Síndico
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CULTURA Gilmar Mendes suspende ordem
de prisão contra Queiroz e esposa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na noite de sexta-feira suspender a ordem de prisão contra Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, ambos investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Atendendo ao pedido da defesa, o ministro concedeu habeas corpus para derrubar a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que revogou na quinta-feira (13) o benefício, concedido ao casal em julho, durante o plantão judicial do STJ.
Divulgação
“Diante do exposto, defiro a medida liminar para suspender a ordem de prisão decretada em desfavor dos pacientes, se por outro motivo não estiverem presos”, decidiu. Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Ele ocupou o cargo quando Flávio era deputado estadual. Em junho, a prisão do casal foi determinada pela Justiça do Rio. Queiroz ficou preso de 18 de junho a 9 de julho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Após a decisão que concedeu prisão domiciliar, Márcia se entregou para cumprir o benefício.
COM A decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar
Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% O consórcio Luz de Franco foi o vencedor do leilão da Parceria Público-Privada da iluminação pública da cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, com a proposta de contraprestação de R$ 249.249,98, com deságio de 38,75%. Também foi fechada a PPP com o Consórcio Conecta Feira, de Feira de Santana (Bahia), com valor de contraprestação de R$ 785.800 e deságio de 56,20%; e com o Consórcio Conecta Aracaju para iluminação pública na capital sergipana, com deságio de 58,70% ao chegar na contraprestação de R$ 744.555. O leilão foi realizado sexta-feira (14) pelo governo federal, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Os vencedores serão responsáveis por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo período de 13 anos. Publicados por meio do FEP Caixa, os editais fazem parte de um conjunto de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por meio da Financial International Corporation e da Global Infrastructure Facility. Os projetos abrangem a modernização de pontos de iluminação pública com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população. Em Feira de Santana, o edital envolve a modernização de 61 mil pontos de luz e investimentos da
ordem de R$ 275 milhões. Segundo o prefeito Feira de Santana, Colbert Martins, este foi o primeiro passo e a cidade já está pronta para outras PPPs de investimento que possam trazer benefícios e desenvolvimento para a região. “Confiamos nesse tipo de ação. Espero que ações como essa estimulem os prefeitos que estão nos acompanhando porque estamos dando o passo adequado.” Em Aracaju, são 58 mil pontos de luz a serem modernizados e investimentos estimados em R$ 257 milhões. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, elogiou a união de esforços de todos os envolvidos para encontrar uma solução capaz de resolver o que chamou de problema histórico para as prefeitura, que é a iluminação pública. “Estou no meu terceiro mandato e venho tentando encontrar uma saída para a iluminação pública há algum tempo. Nós conseguimos encontrar por essa parceria, com uma fórmula que vai permitir um investimento possível e que levará serviço de qualidade para a população.” Em Franco da Rocha, serão investidos R$ 58 milhões e a modernização de 10 mil pontos de luz no município. “Franco da Rocha é uma cidade na qual ninguém acreditava ser possível viabilizar um projeto desse porte porque é um município com IDH muito pequeno, dificuldade de buscar investimento e construir essa modelagem. Por isso essa parceria foi fundamental”, afirmou o prefeito de Franco da
PROJETOS incluem uso de lâmpadas que reduzem consumo de energia
Rocha, Kiko Celeguim. O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou que há mais de cinco mil municípios que precisam de investimentos e iniciar esse processo de PPPs. “Que este seja só o início de um projeto que tome conta do Brasil. Que estes prefeitos sejam a referência de boas práticas administrativas, que vão contar com o apoio das instituições presentes, especialmente do governo federal.”
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, destacou que a PPP traz o efeito de agregar ao poder público um parceiro privado para prestar um serviço mais barato e eficiente para a população. Segundo ela, a economia de energia ultrapassa 50% nesses projetos e conta com a gestão de instrumentos modernos para garantir a qualidade do serviço prestado, além de contribuir com a
segurança pública. “Temos estudos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que mostram que investir em iluminação pública é investir em segurança pública e que cidades mais iluminadas são cidades mais seguras com destaque para as áreas turísticas nesses projetos, já que estão previstos pontos especiais de iluminação onde prédios históricos e áreas culturais importantes ganharão um reforço na iluminação”, disse.
ANP prorroga contratos de campos maduros terrestres de petróleo e gás A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás. São eles Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Com mais esses quatro contratos, chegam a 34 os campos maduros com contratos prorrogados, sendo
21 marítimos e 13 terrestres, que deverão gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, segundo a ANP. Outros 44 pedidos de prorrogação estão em análise pela Agência, dos quais três são marítimos e 41 terrestres. A ANP esclareceu na sexta-feira (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que a prorrogação de contratos é importante para
Associação dos Fiscais Fazendários do Município de Niterói Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481 salas 801 e 802 Centro - Niterói – RJ – 24030-128 Telefax: (21) 2621-3815 E-mail: associacaofiscaisfazendario@gmail.com BLOG WWW.affnniteroi.blogspot.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AFFN- Associação dos Fiscais Fazendário do Município de Niterói convoca os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da entidade na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481 salas 801/802 - Centro Niterói, no dia 15/09/2020 às 15: 00hs em primeira convocação com 1/3 dos sócios efetivos presente ou em segunda convocação as 15:30 com números de sócios presentes tudo de acordo com os dispostos nos artigos e parágrafos do seu Estatuto e do Regimento Interno, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Convocação de nova eleição para Presidente e Vice-presidente, em virtude das renuncias dos respectivos cargos. 2) Escolha da comissão eleitoral que ficará responsável por todo processo eleitoral em conformidade com o Regimento Interno. Niterói, 11 Agosto de 2020. ADJAIR MANSUR FERNANDES Presidente do Conselho Deliberativo da AFFN
atrair novos investidores para esses campos, principalmente aqueles que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, que teria seus contratos encerrados em 2025. Ainda de acordo com a ANP, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvol-
vimento dos campos, com o objetivo de aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação, e estão em consonância com diretrizes de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As revisões dos quatro planos de desenvolvimento cujos contratos foram prorrogados contemplaram também a redução de alíquota de royalties sobre a produção in-
Associação dos Fiscais Municipais de Niterói - AFIMNIT Fundada em 3 de Dezembro de 1991 - Considerada de Utilidade Pública, Lei 1335 de 19 de Outubro de 1994. Rua José Clemente nº 86 2ºandar – Sede Própria – Centro - Niterói – RJ – CEP. 24.020-101 CNPJ:27.777.374/0001-74 Tel: 2722-0615 Fax: 2613-5165 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Associação dos Fiscais Municipais de Niterói (AFIMNIT), com sede na Rua Jose Clemente nº86 salas 201 a 203 – Centro – Niterói, através do seu Presidente, convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 20 de Agosto de 2020, às 15 horas, de forma virtual em virtude das medidas de isolamento social, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º Adiamento das eleições; 2º Prorrogação do mandato da atual Diretoria e Conselho Fiscal da AFIMNIT. Niterói 13 de agosto de 2020. Luiz Brás de Almeida Wanderley Presidente
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cremental, que é a produção que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Dessa forma, continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato sobre a produção já prevista e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI HOSPITAL SANTA CRUZ
CONSELHO DELIBERATIVO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente do Conselho Deliberativo, de acordo com o artigo 33*, da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, convoca os Senhores Conselheiros para Reunião que se realizará, em 18 de Agosto de 2020, ás 18:00h em primeira convocação e as 18:30h em segunda, em sua sede social na rua DR Celestino, 32 – Centro, Niterói/RJ, com a seguinte Ordem do dia: a) Eleger e empossar a mesa do Conselho Deliberativo Biênio 2020/2021; b) Assuntos Gerais não passíveis de votação. *extraordinariamente em Agosto devido ao adiamento das eleições da D.E. CF e Conselheiros pela Pandemia de COVID-19. Niterói, 14 de Agosto de 2020. Abílio de Faria Pereira Presidente do Conselho Deliberativo
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ENTREVISTA
LUIZ CÉSIO CAETANO – Presidente da Representação Leste Fluminense da Firjan
‘A Firjan trabalha intensamente nesse período, nesses últimos quatro, cinco meses, para minimizar o impacto na indústria e a sua retomada’ Divulgação
RAQUEL MORAIS
O presidente da Representação Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano, em entrevista exclusiva para A TRIBUNA fala sobre os impactos da pandemia nas indústrias. Ele fez projeções de retomada de alguns setores e opinou sobre a reforma tributária com mudanças no PIS e Confins. O empresário Luiz Césio Caetano é também presidente do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social da Firjan e presidente do Sindicato das Indústrias de Refinação e Moagem de Sal do Estado do Rio de Janeiro. A TRIBUNA - Quais os efeitos da pandemia nas indústrias? Luiz Césio Caetano - Não poderia ser exceção e o impacto foi muito negativo. Inicialmente no mês de março e abril não foi tão sentido, pois a indústria faz parte da cadeia, recebe suprimentos, processa e vende. Então, dentro dessa cadeia no início ela não sofreu tanto pois havia demandas. Mas com o passar do tempo ela foi impactada negativamente por dificuldade de suprimentos e depois por falta de mercado. O mercado foi se retraindo e não havia mercado, poderiam estar produzindo, mas reduziram drasticamente suas atividades, principalmente por falta de um mercado que absorvesse seus produtos. O impacto foi negativo, na maior parte das vezes, não por incapacidade da empresa de produzir por algum óbice, mas principalmente por falta do mercado consumir. Se retraiu muito de um modo geral. A TRIBUNA - Qual segmento sofreu maior impacto negativo? Luiz Césio Caetano - As indústrias de transformação, de um modo geral, foram muito impactadas. A construção civil praticamente paralisou, o metal mecânico praticamente paralisou. As indústrias mais voltadas para o consumo de alimentos não tiveram impacto forte. Mas os demais segmentos foram todos muito impactados. E somente a salvação foi o mercado de alimentos, de um modo geral, nos seus diversos segmentos alimentos em conserva, alimentos pere-
A TRIBUNA - A Pandemia impactou muito o Leste Fluminense? Luiz Césio Caetano - Impactou. Acho que Niterói especificamente conseguiu fazer alguns programas de apoio aos empresários e empresas. Apoio à fatia da população mais necessitada e acho fundamental para que a cidade sofresse menos o impacto. Mas nas demais cidades que não tiveram condições de fazer esse suporte às empresas o impacto é maior. Particularmente acho que ainda vamos passar por uma situação mais delicada, quando nós falamos de municípios para o final do ano. O impacto já chegou e os efeitos vão começar a se efetivar nos municípios agora nesse segundo semestre.
cíveis. Mas todos eles tiveram impacto, muita redução pela própria necessidade do consumidor. A TRIBUNA - Qual a perspectiva para o futuro? Luiz Césio Caetano - A Firjan trabalha intensamente nesse período, nesses últimos quatro, cinco meses, para minimizar o impacto na indústria e a sua retomada. Nesse sentido duas ações bem caracterizadas. Uma resiliência produtiva onde durante a pandemia a Firjan encaminhou pleitos, seja a nível municipal, estadual, ou federal no sentido de minimizar impactos e solucionar alguns problemas como na área trabalhista e tributária. Tivemos em torno de 80 pleitos encaminhados e cerca de 80% desses pleitos foram atendidos. Temos algumas ações que ainda estão em andamento dentro dos pleitos atendidos. Por outro lado a Firjan fez um trabalho muito intenso de avaliar como a retomada pode acontecer com mínimo impacto para o Estado. Quais os setores e segmentos que precisariam ser avaliados e incentivados para essa retomada. Nesse sentido houve um entendimento com Alerj, que recepcionou muito bem nossa proposta e foi encaminhada para a Alerj uma proposta de retomada econômica do Rio de Janeiro com os principais eixos. Alguns especificamente no sentido de dar competitividade nesses segmentos, a exemplo do metal mecânico, que foi um pleito atendido pela Alerj para dar competitividade ao setor me-
Lagos e na região de Silva Jardim e Casimiro de Abreu temos a agroindústria e um potencial de desenvolver bastante significativo.
tal mecânico no Estado do Rio. Tenho muita confiança de que isso venha ocorrer. O grande desafio é o mínimo de impacto fiscal no Estado. Também isso está sendo considerado para minimizar o impacto fiscal. Estamos trabalhando nessa direção e a retomada vai acontecer lentamente, até porque o mercado vai retomar lentamente, mas há um apoio bastante efetivo nesse sentido. A TRIBUNA - A dragagem do Canal de São Lourenço representará uma grande recuperação? Luiz Césio Caetano - Sem dúvida. Isso é um pleito antiquíssimo e existe há décadas no setor industrial e de serviços de Niterói. Essa dragagem está intimamente ligada à condição básica para que o projeto PoloMar avance. O projeto PoloMar Niterói é a revitalização da frente marítima de Niterói. Tem também alguns eixos de atuação como o porto, o setor de reparos navais, a área de pesca e o próprio
Mercado Municipal, que está inserido nessa frente marítima. Serviços que virão acoplados a toda uma cadeia. É fundamental que esse projeto avance. A Prefeitura já está preparando o edital e a previsão do prefeito e da Secretaria (de Desenvolvimento Econômico) no sentido que esse edital possa estar finalizado até novembro. Tenho muita convicção que isso vai acontecer pois a Prefeitura está sendo uma parceira muito importante junto com a Firjan e o empresariado. A TRIBUNA - A Região Leste Fluminense tem em sua maioria que tipos de negócios? Ela foi muito afetada? Luiz Césio Caetano - A vocação da região é petróleo e gás. Niterói, Maricá e Rio das Ostras, têm uma identidade muito forte. Nós temos na região de Niterói a construção civil que se estende até a Região dos Lagos. Temos o turismo da Região dos
A TRIBUNA - Na Região dos Lagos tem algum setor que ganha destaque? Luiz Césio Caetano - Sem dúvida, pois é o único lugar do Leste fluminense do Rio de Janeiro que pode produzir sal. É uma indústria que perdeu ao longo dos anos seu protagonismo e é uma indústria importante na região. Tem empresa grande que tem a marca que é líder de mercado. Mas participação do PIB no Leste Fluminense e dentro do Estado não é muito significativa. Mas é uma indústria extremamente tradicional com suas salinas e moinhos que ainda existem. É uma atividade que emprega mais de mil pessoas. A TRIBUNA - O que o senhor acha da reforma tributária que será apresentada no Congresso? Como enxerga a unificação do Pis/Confins? Luiz Césio Caetano - Nós temos três propostas no Congresso que estão sendo discu-
tidas ainda. Tem a PEC 45, a PEC 110 e a CBS. A tendência é que a reforma seja mais ampla do que somente o PIS e Confins como o Governo encaminhou agora recententemente. Na reunião dos secretários de Fazenda de todo o Brasil, no Fórum dos Secretários de Fazenda, eles fizeram algumas propostas bastante interessantes no sentido de ampliar essa reforma. Incluir, sim, o ICMS também. Então acho que está em discussão e é difícil tomar uma posição e dizer qual é a melhor, mas acho que a melhor reforma saíra exatamente dessa discussão. Tem duas discussões bastante adiantadas, as duas PECs, e agora com a abertura que a pandemia está permitindo fazer, com a inclusão desses atores, como os secretários de estado. A Frente também vai participar dessa discussão pois tem o ISS que deverá ser definido. Dessa discussão que sairá a melhor proposta. Acho extremamente necessário e sem essa reforma tributária eu vejo pouca chance do país sair do buraco. A TRIBUNA - O que a Firjan acha da proposta do Guedes de taxar o papel imune para livros, jornais em 12%? Luiz Césio Caetano Essa é uma proposta recente, colocada agora e que ainda está em avaliação para saber a extensão que isso causa. Mas na segunda passada (10) tivemos uma reunião da Firjan com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o setor gráfico do Rio de Janeiro levou esse pleito ao presidente no sentido de que o setor seja incluído nessa discussão. Acho extremamente importante o Rodrigo Maia ter acolhido esse pleito do setor gráfico e oportunamente essas discussões se desenvolverão. O setor gráfico e a Câmara vão chegar a um denominador que seja adequado e próprio para o governo e também para a indústria gráfica.
UFF participa de projeto nacional de promoção do saneamento básico para a população Segundo as diretrizes nacionais instituídas e regulamentadas pela Lei 11.445/07 e pelo Decreto 7.217/10, saneamento básico é um conceito relacionado ao controle e à distribuição de recursos fundamentais como abastecimento, tratamento e distribuição de água, esgoto sanitário, coleta e destino adequado do lixo e limpeza pública. As medidas visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente, a fim de prevenir doenças, promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. A legislação estabelece que os serviços públicos de saneamento básico devem garantir a universalização do acesso, com integralidade, qualidade, regularidade e segurança, além de assegurar que sejam articulados a outras políticas públicas e à gestão eficiente dos recursos hídricos. Visando garantir melhorias na infraestrutura desse setor no Brasil, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) firmaram em 2015 dois termos de cooperação técnica para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em municípios com menos de 50 mil habitantes, nos estados do Maranhão e Espírito Santo, que foram escolhidos pela equipe por questões técnicas e legais. O professor Estefan Monteiro da Fonseca, do Instituto de Geociências da UFF, um dos coordenadores da equipe técnica multidisciplinar do pro-
DOCENTES DA UNIVERSIDADE participam a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) jeto, ressalta que até o momento foram desenvolvidos 141 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS). “O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão desenvolvido em sete etapas, que traça caminhos para a melhoria das condições de saúde e o desenvolvimento local, se compro-
metendo com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo”, explica. Os Planos, de acordo com o docente, abrangem todos os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais e limpeza urbana, e gestão de resíduos sólidos, buscando garantir
o controle social previsto em lei. “Isso acontece através da participação popular em reuniões e audiências públicas, seja nas etapas de elaboração, aprovação, execução, avaliação ou revisão do plano, que deve acontecer a cada quatro anos. O Comitê Executivo do projeto ficou responsável por promover esse controle social para demonstrar aos cidadãos a realidade sanitária de cada município e os prognósticos possíveis”, enfatiza. Para o doutorando da UFF em Dinâmica dos Oceanos e da Terra (PPGDOT), Jefferson Fernandes, participante do projeto, a qualidade de vida dos cidadãos será diretamente afetada positivamente. “Serão cerca de um milhão de capixabas e dois milhões de maranhenses beneficiados. O site Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) apresenta as informações resumidas e consolidadas de todas as etapas e produtos desenvolvidos, para que possa ser compreendido e internalizado pelos municípios como a real política pública de saneamento básico nos próximos 20 anos”, destaca. Segundo Estefan, compete à UFF capacitar e orientar tecnicamente atividades de mobilização social, disponibilizar um sistema de informações em plataformas interativas, elaborar diagnósticos e prognósticos das ações do PMSB, bem como preparar a minuta das leis municipais, baseada
nas etapas da implementação do projeto, além do apoio à organização das audiências públicas. Já à FUNASA cabe o papel de assessorar tecnicamente na elaboração do Plano, bem como dispor de recursos para promover as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços. Neste sentido, é também sua função monitorar o desenvolvimento dos trabalhos, analisar e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês de Coordenação dos municípios. Na opinião do professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Eduardo Camilo - que foi coordenador da área de tecnologia do projeto até 2017 -, sua grande inovação está na criação do template préaprovado pela equipe da FUNASA. O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, reitera que cooperações técnicas como estas representam uma forma muito valiosa de integração da Universidade com a sociedade, ao emprestar sua competência de planejamento e execução de políticas públicas em benefício direto da população. “A construção dos PMSB atende a um elemento fundamental da cidadania e, portanto, fortalece o papel da UFF como patrimônio da população brasileira à serviço da dignidade e da qualidade de vida dos brasileiros”, conclui.
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LUIZ ANTONIO MELLO
A BICHA DO APOCALIPSE As últimas 14 horas começaram calmas, nubladas, sem que eu ouvisse o rastilho de pólvora aceso. É que não havia rastilho algum apesar de minhas parcas, anêmicas e eventualmente crepusculares intuições. Em algum covil do passado (redação de jornal) um desafeto, colega que se tornou amigo, escreveu, em um jornalão, em minha homenagem, uma porradaria chupando o primeiro verso de uma canção dos Beatles que diz “há um nevoeiro sobre L.A.”. Na época, eu era conhecido, também, como L.A. e estar envolto em nevoeiro era uma maneira de me chamar de imbecil. Veja você, Alexandre Nunes, leitor número 1 desta coluna aqui em A Tribuna. Eu escrevia em um tabloide local combativo, metido, ousado, a palavra certa é folgado, e dei uns cacetes num recém-lançado disco do Caetano Veloso, cometendo algumas baixarias juvenis em meu suposto ponto de vista. O tabloide semanal se chamava LIG e nasceu depois do Jornal de Icaraí, criado pelo nosso Jourdan Amóra (comandante aqui de A Tribuna), o primeiro jornal de bairro de Niterói. O LIG, do saudoso Fernando Marcondes Ferraz, fazia mais a linha de jornal vitrine, mas ainda assim eu sentava a vara. O desafeto, que se tornou desafeto quando terminou o tal artigo, disse que eu estava envolto em uma neblina de ignorância e imbecilidade porque o disco do Caetano era genial, banalizando ainda esse conceito que
Fingi que havia ignorado o esbofeteamento público, fingi estar civilizado, adestrado, fingi para mim mesmo que me comportaria como um lorde britânico fumando um morrão de skunk em Trenchtown, atracado com uma das locais sinuosas e mornas, como 90% das locais de lá. Aaaahhh, Jamaica. Aaaaahhh, Jamaica, quanta saudade. Pena que não te conheço. A falta de sorte Jaguar/Reprodução O Pasquim do missivista travestido de jornalista é que eu estava começando a trabalhar no Pasquim, o jornal mais valente, louco, absurdo, engraçado, lúcido e implacável do país. Dias depois, esperava o ônibus. De novo. Roteiro tradicional: ônibus – barca – ônibus - Rua Saint Roman, Copacabana. O Pasquim ficava lá, uma casa enorme, linda, no morro do Pavãozinho. Dois andares. No andar de cima estava Jaguar e seu indefectível mau humor, num salão cheio de pranchetas, papéis no chão, coisas penduradas em luminárias anda tão chulo aqui nos trópicos montanhas de livros espalhados, de baixo. Peraí, achava e acho copos de café derramados. Caetano um gênio. Ele desenhava o primeiro carEu estava num ponto de ônitum do personagem “A bicha do bus quando um fofoqueiro (Motapocalipse” que, temporariamentinha, o Lady Koo) passou de bicite, iria suceder o “Gastão, o vocleta e gritou “LAM, viu que te mitador” que a polícia política hameteram a porrada no.......(nome via degolado. do jornal) hoje?” Não tinha a menor intimidade Claro, fui até a banca, comcom Jaguar, Ziraldo, Ivan Lessa. prei e li a porradaria de cima a Paulo Francis, na época, era um baixo. O cara não assinou, pôs só ovni para mim e para eles eu não as iniciais, e, querem saber? Eu passava de um cabeludo magro já estava meio arrependido de ter cuja existência não tinha a meescrito o que escrevi sobre o disnor importância. co porque estava naquelas fases Havia um outro cara cuja funde incoerência aguda que, diz a ção, achava, era levar esporro. Foi lenda, acomete muita gente. Contato desta coluna:
com ele que comentei que “eu adoraria ser o Jaguar e desenhar uma “bicha do apocalipse” para um sujeito que me sacaneou em Niterói”. E contei a história. Levamos um susto quando ele, Jaguar, sem tirar os olhos da prancheta ordenou “me dá o nome do filho da puta porque eu preciso aquecer.” Eu disse, sem entender nada e fui escrever o que tinha que escrever. A saudosa Dona Nelma Quadros, secretária, mãe de santo, amiga, ombro amigo, boa pra cacete, me chamou depois do almoço e disse “Jaguar deixou para você. Ele foi para casa dormir e volta a noite”. Era um cartum: “Eu, Maria da Grória, segurar no seu bilú? Nunca! Eu gosto de jogar peteca, neném. Afinal eu sou ... (nome do cara que escreveu que havia um nevoeiro sobre L.A.), a bicha do apocalipse.” Os traços rudes e primitivos do Jaguar fizeram daquela mensagem um tiro de AK 47. Mortal. Dona Nelma, “olha, ele não assinou o desenho e disse para você não dizer que é dele para não se complicar. Você não se complicar e não ele, entendeu?”. Entendi. Na noite/madrugada de fechamento do tabloide, o editor
luizantoniomello@protonmail.com
Flávio Ricco
Colaboração: José Carlos Nery Marlon Brambilla
QUEBRA-CABEÇA: GLOBO TENTA ORGANIZAR FILA DAS SUAS NOVELAS
ADIANTA ?
DOBRADINHA
BATE REBATE
As gravações de “Game of Clones”, o novo programa de Sabrina Sato, terão início nesta semana. Com produção e direção da Endemol Shine, o reality show de namoro será exibido na Record e na Amazon, a partir de outubro, noites de sábado.
A partir desta segunda-feira, a TV Aparecida terá novidades em sua programação vespertina. Com direção, apresentação, identidade visual e conteúdos novos, o “Santa Receita”, às 15h30, é o principal destaque da atualização da grade, agora sob o comando de Abiane Souza (foto). Outra novidade é a repórter Letícia Andrade, com passagem pela Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo no Vale do Paraíba, e também a chef Dora Chagas.
TODOS TRABALHANDO
· Além de plateia virtual, por causa do atual momento, a banda do programa “Lady Night” terá apenas três integrantes... · ... As gravações da nova temporada começam nesta semana. · Mônica Martelli vai gravar piloto de um novo programa para o GNT... ·... Se tudo correr como se espera será ainda em setembro, mais tardar outubro. · O biólogo Richard Rasmussen é o convidado do programa “A Culpa é do Cabral”, do Comedy Central, nesta terça-feira, às 23h. · Sobre o Emmy Internacional, existem outras categorias, além de “Telenovelas”, que continuarão contando com a organização de Globo e HBO por aqui... · ... Além dos dois capítulos para exibição ainda este ano, já tem confirmada a nova temporada para 2021.
VAI COMEÇAR
ESTRÉIA
A Record exibe na terçafeira o último capítulo de “A Escrava Isaura”, que chega ao fim coberta de glórias. Audiência boa, vice-liderança absoluta no horário e liderança em várias praças.E já a partir desta terça,começa a reprise de “Escrava Mãe”.
Tanto “Amor de Mãe” quanto “Salve-se Quem Puder” estão contando em suas gravações com todos os atores solicitados em roteiro. Sem restrições. “Todos que foram escalados estão gravando. Há, naturalmente, um cuidado especial com relação aos mais velhos e crianças... Tudo seguindo o protocolo de segurança”, informa a Globo.
PASSAR BATIDO
Marlon Brambilla
Em um momento tão complicado como o de agora, a dramaturgia da Globo tem trabalhado com diferentes situações para organizar a ordem das suas novelas. As dificuldades para estabelecer prazos ainda são muito grandes. Por exemplo: na faixa das 21h, a reprise de “Fina Estampa”, produzida originariamente com 185 capítulos, deve seguir até o final de setembro ou começo de outubro. A sua substituta “A Força do Querer”, mesmo suprimindo boa parte dos seus 172 capítulos, não sairá do ar antes de fevereiro ou março do ano que vem, quando aí, sim, na sua saída, serão exibidos os 23 restantes e em gravação de “Amor de Mãe”. Isto, claro, considerando o melhor dos cenários e o que também possibilitará o efetivo início dos trabalhos de “Um Lugar ao Sol”, de Lícia Manzo, no final de outubro ou início de novembro, para estrear ainda no primeiro trimestre. É uma situação das mais complicadas, porque todas as contas acabam sendo por alto, sem qualquer possibilidade de cravar qualquer coisa. A Band está transmitindo o campeonato russo, pagando por ele, e acaba de anunciar a Série C do campeonato brasileiro. O que isso representa de resultados, audiência ou faturamento? Não fazendo ganha mais.
saiu para beber e não voltou. Discutiu com uma mulher na Leiteria Brasil e acabou se embebedando no Snoopy, onde quase caiu no mar. O dono do jornal ligou, passava da meia-noite, e Lady Tesão (uma dama que cuidava da área comercial) disse alô e em seguida “ele está sim”. - Pra você. “Magrão, você vai fechar o jornal hoje, tá? Fulano passou mal. Capricha e qualquer coisa me liga.” Caprichei. Pus a bicha do apocalipse na capa e deixei a carta de demissão em cima da mesa do Fernando. O que eu não previa: 1 – o jornal foi o maior sucesso. 2 – o editor se demitiu porque foi morar em São Tomé das Letras com a mulher do bate boca na Leiteria Brasil. 3 - o dono do jornal me convidou e aceitei ser o editor. 4 – o homenageado, o cara do nevoeiro em L.A., tentou fingir que não viu mas pregaram a capa do tabloide no mural da redação do jornal onde trabalhava. E assim cavalga a humanidade, ao som de Boomerang Blues.
Ele de novo: Marco Pigossi e Paolla Oliveira estão na reprise de “A Força do Querer”/ crédito João Miguel Jr.
UMA COLEÇÃO
TRABALHO EXTRA
Ao longo desses últimos anos, a Band se especializou em acumular fracassos. “Superpoderosas”, “Show do Esporte” e “Aqui na Band” foram apenas alguns e é impossível calcular o quanto foi gasto com eles. Está na hora de trabalhar direito.
Ainda em se tratando das próximas novelas da Globo, em seus diversos horários, deverão existir mudanças nas escalações de elenco feitas antes da pandemia.Trabalha-se com a certeza de ser praticamente impossível prevalecer o que antes estava determinado.
C’EST FINI
Dados do Kantar Ibope referentes ao período Janeiro a Julho, Grande São Paulo, nas 24 horas, têm o seguinte ranking - Globo: 13,2 pontos; SBT: 5,2; Record: 4,7, e Band: 1,8. Em outro cenário, das 7h à meia-noite – Globo: 16; Record, 6,1; SBT: 6,0, e Band: 2,3. Então é isso. Mas terça-feira tem mais. Tchau!
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CIDADES
CIDADES@atribunarj.com.br
CABO FRIO IDENTIFICA CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO DISTRITO DE TAMOIOS
A ação visa cumprir recomendação do MPE e foi realizada em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Obras A Comissão Especial de Fiscalização e Demolição da Prefeitura realizou diligência na quinta-feira (13), nas áreas verdes e institucionais, dentro do loteamento Coqueiral, em Unamar. As áreas foram ocupadas irregularmente. A ação visa cumprir recomendação do Ministério Público Estadual e foi realizada em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Obras Particulares e da Coordenadoria de Assuntos Fundiários. A comissão foi instituída para combater parcelamento irregular do solo, construções irregulares e promover demolições dessas obras ilegais no município. Na ação, foram identificados oito imóveis construídos irregularmente e os proprietários foram intimados a apresentar a titularidade da área e as autorizações para construção no local. Essa documentação será analisada e enviada ao Ministério Público para realização de procedimentos para a identificação dos responsáveis pela comercialização dessas áreas. Os agentes fundiários deram
continuidade à operação em Tamoios, atuando também no loteamento Santa Cândida, onde identificaram a abertura de uma rua dentro da área verde, que havia parcelamento irregular do solo para a comercialização de lotes. No local, também foi identificado um estábulo. O proprietário foi intimado a desfazer a construção e remover todo o cercamento. A rua será desfeita em ação posterior. Foram constatadas ainda construções irregulares na área do Parque Natural do Mico-Leão-Dourado e na APA da Bacia do Rio São João. As construções foram embargadas e foi concedido prazo para a remoção das edificações. Também foi constatado aterramento para parcelamento do solo no Rio Gargoá. “Todas as demandas flagradas na ação foram autuadas pela Comissão Especial e já foram instruídos processos administrativos para identificação e responsabilização dos autores das infrações. As operações vão continuar com a mesma frequência e rigor, para que se mi-
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EM SANTA CÂNDIDA, os fiscais identificaram a abertura de uma rua dentro da área verde nimize ao máximo esse problema entais em Cabo Frio”, afirmou o Covasões a áreas públicas ou ambidos parcelamentos irregulares de ordenador de Assuntos Fundiários, entais e construções em parcelasolo, das construções irregulares e Ricardo Sampaio. mento irregulares de solo pelo einvasões de áreas públicas e ambiA população pode denunciar inmail cogeafcabofrio@gmail.com. Divulgação
MARICÁ GANHA NOVA BASE DO SAMU Itaipuaçu ganhou na quinta-feira (13) uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com uma integração entre Bombeiros e Polícia Militar, a unidade terá uma ambulância com enfermeiro, condutor socorrista e técnico de enfermagem para atender moradores da região. A base, localizada próxima à Praça do Barroco e no distrito de maior crescimento populacional de Maricá, auxiliará a diminuir o tempo de assistência aos casos de urgência e direcionar os atendimentos de acordo com sua complexidade. Durante a solenidade de inauguração o prefeito Fabiano Horta considerou uma conquista para os moradores da localidade, além de ser uma importante ferramenta estratégica à saúde municipal. “Cada profissional da saúde tem
uma grande importância neste momento e esta inauguração é mais uma ação de enfrentamento à Covid-19 e também a outras comorbidades. A estrutura foi construída com muita luta, com toda capacidade técnica e profissional”, afirmou. “Agora fechamos um cerco, aglutinando o SAMU que é a referência absoluta do pronto atendimento de urgência. Exitoso nas suas funções, seus profissionais demonstram afeto pela vida, afeto pelo outro, afeto para transformar o lugar em que eles vivem em um lugar melhor”, ressaltou. Segundo a secretária municipal de Saúde, Simone Costa, a demanda por um serviço desse tipo é antiga na região. “A gente já tinha solicitado, previamente, uma ambulância para Itaipuaçu, por conta da distância. São 23 km do Centro até aqui, era uma solici-
A BASE ajudará a diminuir o tempo de assistência aos casos de urgência
tação antiga nossa pensando no socorro urgente e emergente”, explica. “No caso do chamado em Itaipuaçu, essa ambulância regulada pode
prosseguir para qualquer hospital que melhor atenda a necessidade do paciente, não apenas os do município. Quanto mais rápido esse paciente sair
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SAQUAREMA INAUGURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na quinta-feira, dia 13, mais uma unidade de saúde no município. Desta vez, a população beneficiada é a da região de Bacaxá, que ganhou a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Ferreira de Souza. A unidade possui amplas salas, novos equipamentos para atendimento ao paciente, mais conforto e novas especialidades médicas, além de coletas para exames laboratoriais, vacinas e acompanhamentos para diabéticos, hi-
pertensos, gestantes (pré-natal) e recém-nascidos. A UBS também contará com equipes de Agentes Comunitários de Saúde, que trabalharão preventivamente com visitas e atendimentos domiciliares às famílias cadastradas dos bairros de atuação, e Médicos de Saúde da Família, que visitarão os pacientes que não podem ir à unidade de saúde. Equipes do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) também trabalharão na nova unidade, aumentando a resolutividade e a qualidade da Atenção Básica, ampliando o re-
pertório de ações da Atenção Básica, a capacidade de cuidado de cada profissional e o acesso da população a ofertas mais abrangentes e próximas das suas necessidades. Com a inauguração da unidade, os moradores de Bacaxá, Asfalto Velho, Raia, Condado e adjacências terão maior acesso à saúde de qualidade, podendo realizar consultas e procedimentos próximos de suas residências. A nova UBS Geraldo Ferreira de Souza está localizada na Rua Alfredo Menezes, 981, Bacaxá. Divulgação
A UBS também contará com equipes de Agentes Comunitários de Saúde
de um acidente, um mal súbito na sua residência, melhor será seu atendimento e sua recuperação”, acrescentou Simone.
DE ACORDO com a Assessora Adjunta da SASDH, Monique Pinheiro, foi um momento de muito aprendizado
SAÚDE MENTAL É TEMA DE CAPACITAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atuam em São Pedro da Aldeia, receberam capacitação na última semana, sobre “Saúde Mental em Tempo de Pandemia”. O encontro, organizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e realizado de forma virtual, foi conduzido pelo psicólogo, especialista em Saúde Mental e técnico do Centro Regional em Saúde do Trabalhador da Baixa Litorânea, Pedro Rogério Ferreira da Silva. De acordo com a Assessora Adjunta da SASDH, Monique Pinheiro, foi um momento de muito aprendizado para todos que atuam no atendimento ao público, na linha de frente e estão vulneráveis.
“Durante a capacitação, foram informadas diversas estratégias para manutenção da saúde mental. No encontro também foram compartilhados exercícios diários, que podem nos ajudar a nos manter saudáveis e, assim, realizar nossas atividades no trabalho com um pouco mais de tranquilidade”, informou Monique. Segundo o psicólogo Pedro Rogério, demência, episódios depressivos, e transtorno de personalidade são alguns comportamentos que podem estar relacionados à rotina de trabalho. Dormir pelo ao menos 9 horas, realizar exercícios físicos, ter uma boa alimentação e fazer atividades que gerem prazer, foram alguns dos itens citados para ter uma boa saúde mental.
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pelo estado TEPOR
PAGAMENTO EM CABO FRIO
Búzios Notícias
Foi divulgado esta semana pela Prefeitura de Cabo Frio o calendário de pagamento dos salários de julho. Há um ano, o governo municipal paga os servidores de forma escalonada sob a alegação de queda nas receitas e este ano por causa da pandemia do novo coronavírus. Os garis da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf), que chegaram a paralisar as atividades e protestaram na porta da Prefeitura nesta semana, foram os primeiros a receber seus salários.
AS DEMISSÕES... Na quarta-feira (12) a Prefeitura exonerou 1240 funcionários comissionados, com a justificativa de “contenção de despesas para que os serviços essenciais sejam mantidos”. E a nota oficial ainda diz: “O município vive a pior crise financeira da história, provocada pela queda acentuada no repasse dos royalties do petróleo e de outros impostos, como o ICMS”.
Está mantida a previsão do início das obras do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR), para o início de 2021, mesmo com a pandemia do coronavírus. A Licença Prévia Ambiental ao Terminal Portuário de Macaé foi entregue em Janeiro deste ano pelo governador Wilson Witzel e garantiu a instalação do Porto que tem a expectativa de gerar 7 mil vagas de empregos em três anos e a primeira fase da construção vai gerar dois mil postos de trabalho para as áreas de construção civil e industrial, entre elas, ajudante, pedreiro, encarregado de obras, carpinteiro, montador de andaime, técnico de edificações, técnico de segurança de trabalho, inspetor de solda, soldador, eletricista, técnico de automação e outras.
OS MOTIVOS ...
MULTA EDUCACIONAL O Procon de Rio das Ostras, multou a Faculdade Cenecista (CNEC- Rio das Ostras), por não estar concedendo desconto nas mensalidades devido a pandemia, como diz a lei 8864/2020 que determina o desconto de 15 %, para as mensalidades acima de R$ 700. A faculdade foi multada em cerca de 17 mil reais. Policiais federais treinarão os guardas municipais de Arraial do Cabo, no uso de armas letais e não letais.
FERRY-BOAT Em Araruama, a prefeitura inaugurou nesta sexta (14), uma linha aquaviária entre o Centro da cidade e Praia Seca. A idéia sensacional, além de facilitar o transporte das pessoas em 23 kms, agregará valores ao turismo e integração de praia seca ao município. Para quem desejar ir de Araruama a Arraial do Cabo, poderá ter mais esta opção, ao chegar em Praia Seca e seguir pela linda estrada que tem de um lado a Lagoa e do outro o Oceano e muitas dunas de areia, além da APA de Massanbaba que abrange os municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo.
ESPERADO TAMBÉM EM CABO FRIO É esperado também em Cabo Frio, como em outros municípios que as dificuldades aumentem em todas as áreas devido a queda da receita turística e de royalties do petróleo devido a pandemia do coronavírus. Niterói, foi o único município que fez uma poupança com os recursos recebidos e está com as contas em dia.
A pandemia do coronavírus não acabou e Bom Jesus do Itabapoana está no quarto dia sem leitos de UTI disponíveis na rede pública de Saúde. Nesta sextafeira (14) mais um caso de coronavírus foi confirmado e o município passou a contabilizar 747 pessoas infectadas. Deste total, 610 são casos considerados curados e 16 mortes. A Prefeitura monitora, ainda, 121 casos suspeitos. Desde a última terça-feira (11) que Bom Jesus não tem leitos de UTI disponíveis. Na última segunda-feira (10), o município contava apenas com um leito disponível. Já em relação aos leitos de enfermaria, 30 estão disponíveis do total de 40.
COOPERAÇÃO
TARTARUGA
Há oito anos a cidade recebia R$ 33 milhões no repasse trimestral do Fundo de Participação dos Municípios, no último repasse, feito nesta quartafeira (12), entraram nos cofres do município R$ 155.171,24. Comparando com o repasse anterior, ocorrido em maio, a queda é de 69,8%, quando Cabo Frio recebeu R$ 514.718,00. Com relação aos repasses extras dos royalties, o município recebeu nesta quarta-feira R$ 848.276,69. Isso representa apenas 7,46% do que foi recebido em agosto de 2019, quando o repasse extra foi de R$ 11.370.078,00".
NÃO ACABOU
Depois de uma baleia e dois tubarões encontrados em Búzios, agora foi a vez foi de uma tartaruga ser resgatada na manhã de sexta-feira (14) por agentes da Guarda Ambiental Marítima de Arraial do Cabo, na Marina dos Pescadores, na Praia dos Anjos. O animal estava etiquetado, com identificação, o que significa que já é monitorado por algum órgão ambiental. A tartaruga, que aparentava estar bastante debilitada, foi encaminhada para o CTA (Centro de Tratamento Animal), onde receberá todos os cuidados necessários.
INSEGURANÇA
Na tarde de quinta-feira (13), uma família deixou o veículo nas proximidades da Praia da Foca, em Búzios, e ao retornar para o veículo, se deparou com o vidro da porta quebrado, vários pertences foram roubados e o registro foi feito na 127ª DP.
CONLESTE APRESENTA PROJETOS E SOLICITA APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO LESTE Conselho tem realizado diversas reuniões e articulações em busca da retomada Divulgação
Mesmo durante a pandemia, o Conselho Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) tem realizado diversas reuniões virtuais e articulações para a melhor estruturação das três principais vocações regionais: Gás Natural, Agricultura e Turismo. Dessa forma, o diretor-geral do Conleste, João Pedro Motta Leal acompanhado da Luciara Amil, Gerente de Convênios e Captação de Recursos do consórcio, estiveram em Brasília durante esta semana. Na última quarta-feira (12) foi realizada uma reunião entre os representantes do Conleste; o secretário de Turismo de Maricá, José Alexandre; e os representantes da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Decerto, o turismo será um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. Isso porque, o setor turístico foi um dos primeiros a congelar as atividades e, certamente, será um dos últimos a retomá-las. Com o propósito de amenizar os impactos e garantir uma
melhor estruturação e integração para o turismo regional, o Conleste apresentou o projeto Conlestur durante a reunião com a Embratur. “O projeto faz parte de um plano regional, estruturado pelo grupo de trabalho dos 16 secretários de Turismo que compõem o consórcio. Nesse sentido, o projeto propõe a implementação de ações integradas, visando fortalecer a imagem da região como rota turística, através do financiamento da Embratur”, disse Leal. Embora a Agricultura regional tem um enorme potencial, a produtividade e o escoamento são diretamente impactados pela falta de recursos. Nesse ínterim, os Secretários de Agricultura do Conleste apontam como principais problemas não apenas o maquinário insuficiente, como também, as más condições das estradas vicinais, a falta de apoio técnico e de conectividade. Diante deste cenário, o Conleste realizou uma reunião no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) com o objetivo de captar recursos para
mitigar as questões explanadas anteriormente. Nesta reunião o consórcio contou com a presença do deputado federal Paulo Ganime, que também é vice-presidente da Comissão de Bioeconomia. Durante o encontro, os representantes explanaram sobre as necessidades de investimento no setor agro da região. Por conseguinte, foram apresentados alguns programas dos quais o consórcio tem o intuito de participar. Só para exemplificar, o Conleste visa a inscrição em programas como o Fortalece Sociobio, no qual o MAPA seleciona projetos de consórcios públicos.
UM DOS ENCONTROS aconteceu na Embratur, já que o turismo é uma das áreas afetadas
SERVIÇO DE FERRY-BOAT É INAUGURADO EM ARARUAMA Ararauama inaugurou na sexta-feira, dia 14, uma obra que promete ser um marco na história do município. O serviço de transporte aquaviário de Ferry-Boat, há muitos anos esperado pela população araruamense. O transporte por Ferry-Boat, que liga o Centro à Praia Seca, marca uma nova era no turismo de Araruama, além de trazer um enorme benefício aos moradores e comerciantes de Praia Seca. A viagem só era feita para o distrito pela rodovia RJ-102, numa distância aproximada de 21km e o transporte público é executado pela empresa Montes Branco, com tempo de viagem aproxima-
do de 45 minutos. A travessia por barco, entre o Centro de Araruama a Praia Seca, percorrerá a distância aproximada de 3 km, com o tempo de 15 a 20 minutos de viagem. Deverão ser transportados de 350 a 400 passageiros por dia. Para atender a travessia, foram construídos dois piers e adquiridas duas embarcações. A tarifa anunciada é de R$ 6. Uma multidão recepcionou a prefeita Lívia de Chiquinho, na chegada da embarcação, no pier de Praia Seca, onde foi construído, também, o calçadão cultural. O sistema conta com dois píers, cada um com 60 metros, sendo um localizado
no Centro de Araruama e outro no distrito de Praia Seca. Além disso, foram adquiridas duas embarcações que vão fazer a travessia. A estrutura abrange ainda deck para embarcação, bilheteria, sanitários feminino e masculino, sanitário para pessoas com necessidades especiais e pátio de espera. Tanto as embarcações quanto os píeres contam com iluminação para garantir boa visibilidade no período noturno. As embarcações possuem luzes subaquáticas. A obra, construída com recusos próprios do município, vai alavancar e potencializar o turismo na cidade.
Outras tratativas O Conleste também esteve no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para protocolar ofícios em prol da região. Tais documentos visam a entrega de bens móveis (veículos e computadores) para os Conselhos Tutelares de oito cidades do Conleste: Araruama, Cachoeiras, Guapimirim, Magé, Maricá, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis.
Divulgação
A TRAVESSIA entre o Centro e Praia Seca leva de 15 a 20 minutos de viagem
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2020