COVID-19: ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS CHEGA A 66,6% EM ABRIL, DIZ CNC
PAINEL
WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.154 |
R$ 1,50 |
CORONAVÍRUS:
Estado do Rio concentra quase 15% das mortes no Brasil Número de óbitos chega a 224 entre os fluminenses e 1.532 no país.P.5 Divulgação
COVID-19
GOVERNADOR WILSON WITZEL TESTA POSITIVO PARA COVID-19. PÁGINA 3
SAÚDE
CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AUMENTAM NA QUARENTENA
Empresário comemora cura e aconselha : “Fiquem em casa“
PÁGINA 8
HOSPITAL ANTONIO PEDRO OFERECE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
PÁGINA 8
PÁGINA 8
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA
MACAÉ
Uso de máscaras será obrigatório na cidade
PÁGINA 3
ELEIÇÕES 2020
RIO BONITO
Apoiadores de Bolsonaro organizam carreata em Niterói
Professores intensificam atividades em casa para alunos PÁGINA 4
Divulgação
DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS
LEMBRANÇAS DA ALMA PÁGINA 2
SAÚDE
Hospital de campanha em SG só deve ficar pronto no início de maio PÁGINA 5
EDIÇÃO 8 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
PÁGINA 3
2
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
www.atribunarj.com.br
ADJORI-RJ
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice
Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$
99,00
Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00
Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642
Bancários da Caixa pedem à população: “não vá às agências”
EDITORIAL
Divulgação
A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA A DIA (XI) Enquanto Geremias Fontes se preparava para assumir, o governador Paulo Torres se via às voltas com um Ato Complementar de Castelo Branco que determinava anulação de nomeações, decorrente da posição do regime de não permitir favores em função do processo de
VALORES serão creditados em poupanças e contas digitais
escolha dos futuros Chefes de Executivos. A primeira notícia dava conta de que o AC haveria de atingir 15 mil funcionários do Estado do Rio, mas ante a reação de Torres, foi publicado um novo texto do Ato, estabelecendo que seriam anuladas nomeações feitas após 27 de outubro de 1965, o que tirou da “degola” 14 mil nomes, como AT publicou na edição do dia 27 de julho. Uma semana antes o chefe da Casa Civil, Adilar Teixeira disse para AT que Paulo Torres não renunciaria ao governo, oque só faria na véspera do prazo (15 de agosto) de desincompatibilização. Paulo Torres estava decidido a concorrer a uma vaga de senador, deixando no seu lugar o vice-governador, Theotônio Ferreira de Araujo, que antes era deputado eleito pelo município de Campos, de onde também saiu o vice-governador de Geremias Fontes, o usineiro Heli Ribeiro Gomes. Antes de deixar o Governo, Paulo Torres criou a Junta Comercial do Estado do Rio, nomeando como secretário-geral o petropolitano Thomás Nunes da Fonseca, que defendia a iniciativa através da coluna “Panorama Econômico”, de AT, seguindo proposta do então presidente da Associação Comercial, Moacyr Moreira Leite, encampada pelos deputados Dayl de Almeira (estadual) e Geremias Fontes (federal), ambos do ex-PDC Naquela época Castelo Branco enfrentava problemas com a oposição de Carlos Lacerda, a ponto do governo acusar o ex-governador da Guanabara e ex-líder civil da Revolução, como subversivo. (Continua) Republicado
DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói
LEMBRANÇAS DA ALMA Nesse tempo em que as aglomerações são proibidas, meu coração traz muitas lembranças. Das lembranças mais queridas da Semana Santa da minha infância, na minha terra, uma se destaca pelo caráter afetivo. Era a procissão do Encontro, que naquela época acontecia na Quarta-feira santa, à noite. Saíam os andores de duas igrejas. O andor do Senhor dos Passos vinha da igreja de Nossa Senhora Aparecida, para onde havia sido levado em outra procissão, no dia anterior. Quem o carregava era um contingente imenso de homens, que subiam a colina da igreja da Aparecida, e lá O iam buscar. Da igreja matriz, saía o andor de Nossa Senhora das Dores, levado por outro contingente enorme de mulheres, de todas as idades, escolaridades e classes sociais. Nessa hora, operava-se o milagre da união perfeita de esforços em torno de um mesmo ideal. De forma cronometrada, dada a distância desigual das igrejas, os andores saíam e se encontravam numa praça ampla, própria ao encontro do Filho e sua Mãe: ambos sofridos, ambos mortificados pela dor. A hora do encontro era presidida pelo Sermão do Encontro, tão esperado quanto o Sermão do Descendimento da Cruz. Nessas duas ocasiões, célebres, marcantes, não se falava ao intelecto; falava-se ao coração. Era o coração quem falava, era o coração quem escutava e atendia. Então, no domingo, às 5 horas da manhã, em outra praça, acontecia um diferente encontro do Filho com sua Mãe. Ele trazia, não mais a cruz, mas a bandeira da vitória. Ela trazia, não mais o coração transpassado de espadas, mas uma coroa de flores à cabeça. Os dois já não eram dolorosos, mas vitoriosos. Assim como eu, tantas outras pessoas devem conter essas lembranças vívidas na alma. Em tempos de incerteza, elas nos alimentam, nos renovam, e nos dizem que, o que quer que aconteça, temos uma fé guardada, onde nada e ninguém nos pode roubar. Essa também é a grande vitória do Ressuscitado.
O governo começou a a pagar ontem a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 831 mil pessoas que estavam inscritas no Cadastro Único até 20 de março e não recebem Bolsa Família. Desse total, 557,8 mil trabalhadores receberão por meio da Poupança Digital Caixa. Os outros 273,2 mil terão o valor depositado em conta do Banco do Brasil. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagos até sextafeira (17) cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários. A recomendação é que as pessoas beneficiadas não procurem as agências do banco por conta da pandemia do coronavírus. Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores. “É fundamental que o governo e a direção da Caixa façam campanhas de esclarecimento à população. Para ter acesso ao auxílio, não é necessário ir até uma agência da Caixa ou casas lotéricas. Os pagamentos são feitos digitalmente, com crédito em conta. Nós estamos preocupados com as longas filas nas unidades do banco por todo o país. Precisamos preservar a saúde e a vida da população e dos trabalhadores bancários”,
alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira. As dúvidas sobre como receber o auxílio emergencial têm levado dezenas de pessoas a formarem filas nas portas das agências da Caixa. Entidades representativas dos empregados da Caixa vem cobrando do banco público uma ação urgente para orientar melhor a população. “As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, algumas ações foram colocadas em prática. Os empregados ainda em atividade estão, com razão, com medo de contrair o vírus. As entidades sindicais continuam a cobrar dos bancos e do governo ações urgentes para ampliar a segurança de todos os trabalhadores e da população que não podem ficar em isolamento”, defende o vice-presidente da Fenae e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/ CUT), Sergio Takemoto. CONTAS DIGITAIS As pessoas que não têm uma con-
ta bancária terão o auxílio emergencial depositado em contas digitais criadas pela Caixa. De acordo com o banco público, a medida é para evitar a corrida às agências e casas lotéricas. Foram criadas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente. Por meio da conta é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones. Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27 de abril (conforme calendário abaixo). CALENDÁRIO DE PAGAMENTO O pagamento do auxílio seguirá três calendários diferentes: um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família; um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família; e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa.
Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 240/2020 que prorroga o prazo foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação com-
probatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 30 de abril, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. O dia 30 de junho também é a data limite para a realização de trans-
Cartas DISCUTIR POLÍTICA OU SALVAR VIDAS? Neste período de quarentena vemos muitas pessoas usando as redes sociais para expor suas opiniões. Talvez pelo tanto tempo dentro de casa os ânimos estejam a flor da pele, mas será que é o momento para entrar neste embate político? Discutir se político A ou B está certo e que ele quer aparecer? Acho que este é o momento de todos nos unirmos e cobrarmos medidas para salvar tudo, as vidas e a economia, uma coisa não anula a outra. Larissa de Paula
ferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao primeiro semestre deste ano. O Fies é o programa de financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Hoje, ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juro zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.
3
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PAINEL
painel@atribunarj.com.br
O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada ontem (14) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O patamar é recorde no levantamento iniciado em janeiro de 2010. Em março deste ano, a taxa havia ficado em 66,2% e em abril de 2019, em 62,7%. Essa foi a primeira Peic realizada no país após o início da pandemia do coronavírus. A coleta da dados ocorreu entre 20 de março e 5 de abril deste ano. A maior parte das dívidas continua sendo com cartão de crédito (77,6%). Em seguida, aparecem as dívidas com carnês (17,5%) e com financiamento de veículos (10,2%). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o aumento do endividamento é baseado na ampliação do crédito, a fim de manter o poder de compra das famílias durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “A queda expressiva dos juros e da inflação reduz, respectivamente, o custo do crédito e a pressão sobre a renda, incentivando o endividamento.” O nível de inadimplência, que mostra as famílias com contas ou dívidas em atraso (não pagas no prazo devido), manteve-se em 25,3%, assim como em março. Na comparação com abril do ano passado, houve alta, já que naquele período a taxa de inadimplência era de 23,9%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas caiu de 10,2% em março para 9,9% em abril. Ainda assim, o percentual é superior a abril de 2019 (9,5%).
REVISÃO GERAL
O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou ontem (14) e publicou no Diário Oficial do Executivo um lei que autoriza o Governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais, que não têm reajuste há cinco anos. A medida foi incluída em pauta no Parlamento Fluminense como parte de um acordo feito durante a votação de vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, ocorrida no dia 10 de março.
CONFIRA ABAIXO TODOS OS PROJETOS APROVADOS: PL 2042/20: determina que profissionais de serviços essenciais recebam equipamentos de proteção individual como máscaras, luvas e álcool gel 70%. A medida inclui, além de profissionais de saúde e segurança, os trabalhadores de comércio e serviços que mantiveram o funcionamento, como pet shops, postos de conveniência e supermercados, entre outros.
ATENDIMENTOS DIGITAIS
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Sebrae Rio suspendeu seu atendimento presencial, mas continua auxiliando a micro e a pequena empresa do Estado, de forma 100% digital. O resultado disso é que, entre os dias 19/3 e 12/ 4, a instituição registrou um aumento de 326% no número de atendimentos prestados, ou seja, 75.670 empresários entraram em contato para receber orientações sobre como mitigar os impactos da crise. Esse número reforça pesquisa do Sebrae Nacional que indica que 91% dos pequenos negócios do Rio de Janeiro já enfrentam queda no faturamento.
PERDEU O COMANDO
PL 2014/20: determina que hotéis, restaurantes, bares e
VOTAÇÃO foi realizada por videoconferência entre os parlamentares instituições bancárias deverão fornecer aos clientes álcool etílico hidratado 70º sempre que não houver gel sanitizante nos estabelecimentos. A medida valerá até o fim do prazo de calamidade pública por conta da pandemia de Coronavírus.
PL 2.096/20: autoriza a implementação de barreiras sanitárias permanentes nos acessos ao estado do Rio. Os locais serão usados para verificação compulsória durante o plano de contingência para combate à COVID-19.
PL 2149/20: prioriza, nos serviços de entrega em domicílio, o atendimento aos idosos. Estabelecimentos que descumprirem medida poderão ser multados.
PL 2.098/20: autoriza o Governo do Estado a utilizar câmeras termais para detectar pessoas com febre em locais de grande circulação, como forma de prevenção a doenças infectocontagiosas. A medida valerá para os terminais de transporte público, como metrô, barcas, e de ônibus, além de mercados e estabelecimentos que mantiverem suas atividades inalteradas. PL 2.153/20: autoriza o governo a utilizar prédios públicos e privados para a criação de novos centros de acolhimento e abrigos destinados à população em situação de rua, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de coronavírus. De acordo com o projeto, esses centros deverão ser criados para facilitar o deslocamento para unidades de saúde mais próximas dos acolhidos que apresentarem sintomas graves da Covid-19. PL 2.198/20: autoriza o Go-
COFINANCIAMENTO
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), diante da pandemia do Covid-19, pleiteia que a Secretaria de Estado da Saúde libere, em caráter de urgência, o recurso para cobrir o déficit entre os custos das sessões de hemodiálise e o valor repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que em média é de R$ 45,27 por sessão.
EM DEFESA DA VIDA
O Comitê Municipal do PCdoB de Niterói, diante das mentiras e fake news, segundo a junta, patrocinadas pelo deputado Carlos Jordy (Sem partido) e disseminadas por suas milícias virtuais, se pronunciou ontem sobre o assunto. em artigo disse que “Jordy e seu exército de robôs usados para espalhar notícias falsas na internet atacam uma medida correta, humanitária e emergencial da Prefeitura de Niterói: o arrendamento e a abertura, em tempo recorde, do Hospital Oceânico, para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19 em nosso município”, disse no texto. Procurado, Jordy disse que o prefeito e sua turma estão desesperados.
O deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) perdeu o comando do diretório do seu partido em Niterói. Nos registros da Justiça Eleitoral, a legenda na cidade é presidida pelo delegado federal Deuler da Rocha Gonçalves Junior desde o último dia 10. Todos os outros cargos também têm novos ocupantes: os aliados do deputado agora constam como inativos. A nominata para a Câmara de Vereadores não será afetada pela alteração no diretório.
Divulgação
PL 1.987/20: autoriza a isenção do ICMS nas operaç¿es internas com álcool gel e máscaras cirúrgicas. Com a medida, empresas localizadas no estado não pagariam o valor do tributo incidido sobre os produtos.
Diante do estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus, a Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei que suspende, por 120 dias, o desconto mensal de empréstimo consignado de servidores públicos. A proposta, do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), abrange o funcionalismo dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e das três esferas: federal, estadual e municipal. Os valores não seriam descontados por quatro meses e renegociados em 12x sem juros.
A ex-deputada e pré-candidata a prefeita de Porto Alegre, Manuela d’Ávila, compartilhou em suas redes sociais ontem um vídeo em que ela destaca a necessidade de realizar uma reforma tributária que garanta a taxação dos mais ricos para proteger os mais vulneráveis. “Quem mais tem dinheiro é quem menos paga impostos no Brasil. Há muito falamos sobre necessidade urgente de reforma tributária porque no Brasil os impostos contribuem para o aumento da desigualdade e porque o Estado precisa de dinheiro para investir em educação, saúde e segurança, para garantir o desenvolvimento”, declarou na postagem.
Medidas criam novas regras e autorizam ações por parte do Governo do Estado
PL 2.029/20: autoriza o Governo do Estado a negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outras instituições financeiras a oferta de linha de crédito com juros igual ou inferior a 3,75% para as micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e profissionais autônomos. A norma valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao Coronavírus e o Poder Executivo deverá regulamentar a medida através de decretos.
O Ministério da Saúde distribuiu ontem 54 mil testes que identificam o coronavírus. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, possivelmente há uma subnotificação de casos da Covid19 no país, pois, até agora, não havia testes que atendessem à demanda da população.
SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS
Alerj aprova mais 12 projetos de lei sobre pandemia de coronavírus A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos socioeconômicos. Entre os projetos, votados em sessão virtual por meio de videoconferência, estão medidas como a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores de serviços essenciais e a prioridade para idosos em serviços de entrega em domicílio. Todos os projetos serão enviados ao governador Wilson Witzel, que terá um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar os textos. Entre as propostas aprovadas estão ainda projetos que autorizam o Executivo a adotar ações como a criação de barreiras sanitárias para evitar a disseminação do vírus, e a autorização para que remédios de uso continuado sejam disponibilizados para os pacientes em quantidades superiores ao suficiente para uso por 30 dias. Também foi aprovada a permissão para que o Governo do Estado requisite propriedades privadas para a instalação de hospitais de campanha, e o uso de prédios públicos como centros de acolhimento, entre outras propostas.
TESTAGEM
EFEITO ROBIM HOOD
COVID-19: ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS CHEGA A 66,6% EM ABRIL, DIZ CNC
verno do Estado a requisitar propriedades privadas que não sirvam de habitação para instalação de hospitais de campanha enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus. As unidades provisórias serão usadas para a realização de triagem e tratamento de baixa e média complexidade dos casos de COVID-19, preferencialmente em favelas e demais comunidades caracterizadas por habitações irregulares e ausência de saneamento básico adequado. PL 2.178/20: autoriza o Governo do Estado a conveniar farmácias privadas para aplicação de vacinação contra a gripe em idosos e outros grupos de risco definidos em ato próprio da Secretaria de Saúde do Estado. O projeto ressalta que a aplicação será gratuita e deverá ser feita por por enfermeiros, técnicos de enfermagem ou por farmacêutico devidamente habilitados e inscritos em seus conselhos profissionais. PL 2.059/20: autoriza o Governo do Estado a fornecer, de forma gratuita ou por meio de pagamento, os medicamentos que pacientes utilizam em uso contínuo para períodos superiores a 30 dias. A medida valerá para toda a rede de saúde pública e privada durante situações perigo iminente, de calamidade pública ou de epidemias e pandemias. PL 2.159/20: autoriza o Governo do Estado a elaborar e divulgar campanhas e materiais informativos sobre a infecção pelo coronavírus e as formas de prevenção para a população em situação de rua. De acordo com o texto, o material poderá ser entregue por equipes de abordagem pré-definidas de acordo com as áreas de maior distribuição da população que está nas ruas.
HOJE NA HISTÓRIA - 15/4 1874- Realiza-se a primeira exposição do Impressionismo. 1929Fundado o Colégio Plinio Leite, originalmente Colégio Carvalho, em Petrópolis. 1940, Juscelino Kubitscheck é nomeado prefeito de Belo Horizonte. 1949 - O Papa Pio XII declara-se favorável à internacionalização de Jerusalém e lugares santos. 1955 - Inaugurada a primeira loja McDonalds. 1980- Morre o escritor e filósofo Jean Paul Sartre.
DÓLAR R$ 5,189/+0,16%
Presidente do TJRJ mantém proibição de corte de energia O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido de reconsideração da Light e manteve a decisão de proibir a concessionária de interromper o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento pelo prazo de 90 dias. No dia 9 de abril o presidente do TJRJ já havia decidido pela proibição do corte de energia. “Embora a interrupção do serviço de energia constitua, em princípio, exercício regular de direito, o corte do fornecimento de serviços essenciais deve ser evitado durante o prazo de 90 dias, assinalado tanto na Resolução da Aneel quanto na Lei Estadual nº 8.769 de 2020, em homenagem aos princípios constitucionais da intangibilidade da dignidade da pessoa humana e da garantia à saúde e à vida, sem prejuízo da adoção, pela concessionária, das demais medidas previstas em lei para a cobrança de eventuais débitos”, destacou o presidente do TJRJ na decisão. O desembargador Claudio de Mello Tavares ressaltou, contudo, que a decisão não deve ser interpretada como um incentivo à inadimplência. “Não se pretende, aqui, estimular a inadimplência dos usuários, até porque sabemos a necessidade de a concessionária arrecadar recursos
para prestar à comunidade um serviço adequado, seguro e eficiente. Contudo, cuida-se de uma situação excepcionalíssima que, dada a sua própria natureza, precisa ser tratada de forma distinta”. No pedido de reconsideração, a Light alegou que o art. 2º, III, da Resolução Aneel 878/20, dispõe que é vedado o corte de fornecimento para TODOS os consumidores residenciais do país e os prestadores de serviços essenciais. A concessionária também argumentou que se ninguém pagasse a conta, seria impossível operar o sistema de distribuição de energia, pois não haveria dinheiro nem mesmo para custear funcionários e equipamentos, fazendo com que o fornecimento parasse para todos. Na decisão, o presidente do TJRJ refutou a alegação da Light: “Ademais, ao contrário do alegado no pedido de reconsideração formulado pela concessionária, o art. 2º, III, da Resolução 878/20, não veda o corte de fornecimento para todos os consumidores residenciais do país. O aludido diploma legal é de improvável implementação, máxime no tocante aos mais humildes, diante da dificuldade de identificar e comprovar, na atual conjuntura, quem atende aos requisitos elencados em seu art. 2º”. Divulgação
CLÁUDIO de Mello Tavares ressaltou, contudo, que a decisão não deve ser interpretada como um incentivo à inadimplência
4
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
CIDADES
Dever de casa literalmente em Rio Bonito
Após 1º morte, população de Magé ganha novo posto de emergência Divulgação
Professores mantêm rotina das aulas realizando atividades online para os alunos Divulgação
nes, todos sairão mais fortalecidos quando a pandemia terminar. “É uma sensação estranha, diferente e desafiadora para um professor trabalhar à distância, longe de seus alunos e colegas. Sem ter o contato humano que nós brasileiros nos acostumamos. Deus queira que isso passe logo e possamos retomar a nossa rotina que tanto amamos: estar com nossos queridos alunos”, garante o professor.
PARA VENCER esse desafio, professores estão se reinventando, aprendendo novas linguagens e estratégias
A pandemia do coronavírus mudou a vida e a rotina de muita gente, principalmente dos pais e dos alunos da rede municipal de Rio Bonito, que estão sem aulas há mais de um mês. Como muitos estudantes estão em casa, os familiares tentam conciliar as tarefas domésticas com as atividades escolares que diariamente são enviadas pelos professores. Manter o aprendizado das crianças e adolescentes nesse período de isolamento, sem dúvida, é o grande desafio que os professores vêm enfrentando durante a quarentena. Muitos deles falam da dificuldade em produzir ou mesmo propor atividades pela internet, que mantenha o interesse dos alunos pelos estudos e evite a perda do desenvolvimento pedagógico. Para vencer esse desafio, muitos professores estão se reinventando, aprendendo novas linguagens e estratégias para diminuir o distanciamento com os alunos. “Mesmo nesse período de quarentena, a educação não para. Fomos desafiados para minimizar os efeitos da distância física e aproximar nossos alunos de novas formas de interação com
a aprendizagem. Os professores estão se reinventado, aprendendo novas linguagens, como a edição de vídeo, por exemplo, para sairmos das salas de aulas e ultrapassamos obstáculos e fronteiras para levar esse ambiente virtual de troca de informações e experiência para dentro das casas dos nossos alunos”, explicou a professora do Rômulo Tude, Liliane Alves Nogueira Barbosa. Mesmo com as escolas fechadas, a produção de conteúdos e atividades para os alunos da rede municipal não pararam nesse período de quarentena. Os diretores, coordenadores pedagógicos e professores seguem trabalhando e têm disponibilizado conteúdos por meio da plataforma digital e das redes sociais, para que o estudante não deixe de aprender. “Estamos vivendo um momento um tanto quanto diferente em nossas rotinas diárias. Em tempo de Pandemia da Covid 19, temos que repensar e refazer todas as nossas rotinas como educadores e pais. Não é fácil! Penso que com o fim dessa pandemia, todos nós sairemos mais fortes”, afirmou a professora da escola
municipal Maria Ferreira Carvalho, Vânia Almeida. Como muitos estudantes estão em casa, os familiares tentam conciliar as tarefas domésticas com as atividades escolares. A rotina deve respeitar os horários que normalmente a criança segue no dia a dia. Caso estude de manhã, então deve reservar o horário matutino um espaço para as atividades escolares. Em relação as tarefas, o ideal é praticar aquelas que podem ser feitas em conjunto. O conteúdo deve seguir a mesma linha do que a criança está aprendendo na escola. A dinâmica dos vídeo-aulas preparadas pelos professores inclui as orientações das atividades que serão realizadas, além de sugestões de livros e filmes para completar o aprendizado. “Seguimos uma rotina de estudos realizando as atividades no horário habitual das aulas, inclusive utilizando o uniforme da escola, explicou Angélica Cardozo Duarte Drumond, mãe da aluna do Barãozinho, Julia Drumont, que acessa o conteúdo enviado pela professora na parte da manhã. Para o professor Elcio Nu-
DISTRIBUIÇÃO DE KITS A Secretaria de Educação de Rio Bonito vai distribuir kits de merenda para alunos. A estratégia a ser usada para essa distribuição foi discutida em uma reunião que aconteceu na sede da pasta ontem. Foi acordado que itens como arroz, feijão, óleo, fubá, leite, achocolatado e biscoito serão entregues nas casas dos alunos. A triagem para essa distribuição foi feita pelos próprios diretores das escolas municipais, com a ajuda de profissionais da Secretaria de Promoção Social. Além da Secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes, a reunião teve a participação de vereadores da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, Dilon Ferreira e Marlene Pereira; da presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Vera Rodrigues; do Secretário de Promoção Social, Vinícius Carvalho; de representantes do setor de merenda da Prefeitura Regina Demier; da responsável técnica da merenda escolar, a nutricionista Daniele Azevedo; e das representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Gilsara Terena e Marta Silva. A secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes, explicou que só agora essa distribuição poderá ser feita porque somente no dia 7 deste mês, o governo federal, através de uma lei, deu aval para que a merenda adquirida com o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pudesse ser dada aos alunos fora do ambiente escolar. “Diante de tantas incertezas, temos que agir de forma correta e legal. Tivemos que esperar a lei ser sancionada, para buscar a melhor forma de atender os alunos. Espero que esse kit possa ajuda-los”, disse Wanderlúbia.
Uso de máscara será obrigatório em Macaé Macaé iniciará, na próxima semana, uma nova dinâmica dentro da estratégia de combate à contaminação pelo coronavírus. O prefeito Dr. Aluízio (PSDB) determinou, através de um decreto, que a partir da próxima segunda-feira (20), todos que estiverem exercendo atividades laborais no município deverão usar máscara de proteção individual não hospitalar ou cirúrgica. O material, de uso obrigatório, deve ser produzido em conformidade com o que estabelece a Nota Informativa 3/ 2020 do Ministério da Saúde. De acordo com a nota do Ministério da Saúde, pesquisas apontam que o uso de máscaras caseiras impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca, garantindo uma barreira física. O governo federal orienta ainda que, além do uso de materiais adequados e da correta higienização, as máscaras precisam ter dimensões corretas, sendo capazes de cobrir
Divulgação
município alertam para o risco do contágio em caso de se manter uma pessoa doente dentro do espaço de trabalho, alegando ser importante e imprescindível que as empresas, comércios e todos os outros setores de atividades façam uso do bom senso e coloquem a preservação da saúde em primeiro lugar”, disse em nota o setor.
O MATERIAL, de uso obrigatório, deve ser produzido em
conformidade com o que estabelece o Ministério da Saúde totalmente a boca e nariz, sem deixar espaços nas laterais. O setor de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de Macaé, vai atuar na ação e reforçar a importância de que, além do uso de máscaras e da manutenção dos cuidados preventivos de higiene, os profissionais e empregadores estejam cons-
cientes da contribuição de cada um no controle do Covid-19. “Por esta razão, a orientação é para que os trabalhadores com sintomas de gripe como febre, coriza, tosse e outros, sejam dispensados de suas funções até o pleno restabelecimento da saúde. As autoridades de saúde do
DECRETO O decreto 50/2020, assinado na última sexta-feira (9) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, manteve suspensas até o dia 20 de abril todas as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado. A regulamentação também ampliou o período da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior. O prazo do retorno foi prorrogado por mais 15 dias, a contar do dia 13 de abril.
UNIDADE foi inaugurada ontem no 2º distrito
Com um óbito e 20 casos confirmados pelo coronavírus, o município de Magé passou a contar com mais uma arma contra a Covid-19. É a nova unidade 24h de Santo Aleixo, que foi inaugurada ontem no 2º distrito de Magé e começou a funcionar, após passar por processos de limpeza e desinfecção. O posto é uma unidade de emergência, com uma estrutura de salas para a direção administrativa, núcleo interno de regulação de vagas, farmácia, sala de curativo, sala de sutura, farmácia, consultório médico, acolhimento e classificação de risco para triagem de pacientes, dois leitos de sala vermelha, três leitos de sala amarela, sala de nebulização, sala de medicação, posto de enfermagem, sala de serviço social, laboratório, raio-X e atendimento com pediatra toda sexta-feira das 8h às 17h. “Neste momento, nossa prioridade é preservar vidas e continuar cuidando do nosso maior patrimônio que são os mageenses. Nossa unidade está pronta e de portas abertas para a população. Preparamos tudo com muito carinho mas desejamos que a população esteja saudável e não precise utilizar. Estamos vivendo um período crítico com a pandemia então alertamos que a unidade está aqui pronta para os atendimentos, mas é preciso que só se venha à unidade em casos de extrema necessidade e se preserve o isolamento social. Agora que concluímos a mudança, vamos
intensificar as obras de adequação para entregar o mais rápido possível o Centro de Covid”, alertou o prefeito Rafael Tubarão (Cidadania), que acompanhou a obra de perto. “Com a urgência de se montar o Centro de Tratamento à Covid-19, tivemos a facilidade de contar com esse prédio para implantar uma nova estrutura de emergência e não deixar a população de Santo Aleixo desassistida, instalando o 24h de Santo Aleixo em tempo recorde no antigo Centro Administrativo. O local abriga os consultórios, farmácia, sala vermelha e amarela, sala de curativos, exames, entre outros serviços, com toda a estrutura de atendimento para os pacientes do distrito”, detalhou a secretária Carine Tavares. Para deixar a nova estrutura pronta para realizar o atendimento hospitalar, equipes de limpeza deram o toque final da obra: “Na véspera da abertura, a unidade passou por limpeza e higienização das caixas d' água e cisternas, dedetização, desratização e sanitização de toda a estrutura. A próxima unidade que vai passar pela série de tratamentos será o Centro de Covid-19, deixando o local pronto e adequado para atendimento da população”, explicou Carlos Rafael Nery, coordenador técnico da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. O novo 24h de Santo Aleixo está funcionando na Rua Othon Linch Bezerra de Mello, 329, nas antigas instalações do Centro Administrativo do 2° distrito e ao lado da Escola Municipal Professora Ruth Taldo.
Trajano intensifica fiscalização com barreiras sanitárias Após nova publicação de decreto assinado pelo prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana (DEM), ficou mais difícil entrar na cidade. O documento tem várias exigências e uma delas é a intensificação da barreira sanitária para controlar quem entra e quem sai do município. O prefeito Rodrigo Viana reeditou com a equipe da Procuradora do município as ações do documento. Elas passam a ter validade até o dia 30 de abril. A iniciativa se deu por conta do fluxo de veículos que trafegam pela cidade. “Estou preocupado com a população e resolvi fazer ações de prevenção do coronavírus mais intensas durante esse período. As barreiras sanitárias, foram criadas há pouco mais três semanas nas estradas de acesso à cidade e distritos”, disse o prefeito. Durante a abordagem, os condutores e passageiros dos veículos recebem informações e tem a temperatura corporal aferida, com um termômetro digital, aquele usado afastado do corpo. A medida foi tomada para tentar conter o avanço do novo coronavírus na região. O acesso à cidade não está proi-
bido, mas com muitas restrições. Essa ação começou no sábado, dia 21 de março. A iniciativa foi do prefeito Rodrigo Viana, que optou por assegurar a saúde pública do município. Trajano de Moraes não possui até o momento nenhum caso suspeito de Covid-19, e nenhum caso testado para tal. O motorista e passageiros são questionados sobre local de origem, qual o destino e a condição de saúde. Assim, os casos considerados suspeitos caso apareçam são repassados para acompanhamento do setor de Saúde. Além disso, todos recebem orientações e material informativo sobre a pandemia. De acordo com o chefe do executivo, a primeira barreira sanitária começou a funcionar na rodovia RJ174, acesso ao município de Conceição de Macabu e Santa Maria Madalena (RJ-182). Tem Barreira Sanitária também na RJ-174, estrada de acesso a cidades de Macuco, Cantagalo, São Sebastião do Alto entre outras. A RJ-146 faz divisa com o município de Bom Jardim, também foi montada uma barreira na localidade de Doutor Elias – também chamada de Monte Café.
5
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
Mortes por coronavírus no Rio já representam 15% dos óbitos no país São 224 mortes das 1.532 registradas no Brasil O Estado do Rio de Janeiro segue sendo afetado pelo novo coronavírus, concentrando quase 15% das mortes e mais de 13% dos casos confirmados da doença no País. São 3.440 diagnósticos e 224 mortes dos 25.262 casos e 1.532 óbitos do Brasil. Os dados atualizados da pandemia foram divulgados ontem, pelo do Ministério da Saúde. Há ainda 121 óbitos em investigação no Rio e juntas, quatro cidades da Região Metropolitana já registram 22 óbitos pelo coronavírus. Em Niterói, são 167 casos confirmados e dez óbitos; em São Gonçalo, 99 casos e cinco óbitos; e em Itaboraí, apesar do número baixo de casos confirmados pela Prefeitura (29), há quatro óbitos e Maricá com 24 casos confirmado, possui três óbitos. Em Niterói, durante a live de atualização dos números sobre o coronavírus, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) falou sobre os dez óbitos na cidade. Ele atualizou os números que ainda não foram repassados para o estado e são 167 casos de Covid-19 em Niterói, 63 em isolamento domiciliar, 33 hospitalizados dos quais 12 em UTIs, 10 óbitos e 71 recuperados. Sobre o perfil territorial dos 167 casos confirmados o prefeito disse que são 68 no bairro de Icaraí, 13 no bairro Santa Rosa, 11 no Fonseca, 10 no Barreto, 10 na Engenhoca, sete no Centro, cinco em São Francisco, cinco em Camboinhas. Já sobre o perfil territorial dos óbitos ele disse que são
NITERÓI CONFIRMOU ontem a décima morte por Covid-19 e o bairro de Icaraí é o que concentra mais casos da doença
seis moradores do bairro Icaraí, dois do bairro Fonseca, um do bairro Camboinhas e um morador de São Lourenço. “A situação só não está mais grave e dramática graças ao isolamento social. Praticamente nós temos um caso confirmados em todos os bairros de Niterói e o pior é que o respirador, que era muito fácil de se conseguir a uns três meses atrás, hoje é muito mais difícil conseguir e 10% do total de infectados vai precisar deste equipamento na hora da internação hospitalar que é em média de 14 dias de UTI”, afirmou. VACINAÇÃO Segundo o secretário de
Saúde, Rodrigo Oliveira, a campanha contra a Gripe em Niterói atingiu 95% dos idosos vacinados. “De acordo com os dados da FMS, foram aplicadas mais de 90 mil doses de vacina em idosos, o que corresponde a 95,% deste público alvo. Também já foram imunizados 14.961 profissionais de saúde – 77,49% do total. A Prefeitura disponibiliza a imunização em mais de 50 salas de vacina do município, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h”, disse o secretário. Segundo o secretário, a Prefeitura abriu ontem mais 40 leitos de enfermaria no Hospital Carlos Tortelly, refe-
Governador é diagnosticado com o novo coronavírus
Divulgação
WITZEL AFIRMOU que está cumprindo o isolamento no Palácio Laranjeiras
O governador Wilson Witzel comunicou, na tarde de ontem, que está com o novo coronavírus. No vídeo postado nas redes sociais pessoais, Witzel afirmou que realizou o teste após apresentar alguns sintomas típicos da Covid-19, como fe-
Arquivo
bre, dor de garganta e perda de olfato. O resultado positivo saiu ontem. Wilson Witzel ressaltou que está se sentindo bem e seguindo as restrições de isolamento social na residência oficial do Governo do Estado, no Palácio Laranjeiras.
“Tenho certeza de que vou superar mais esta dificuldade. Mas todo o povo fluminense pode contar comigo, e vou continuar trabalhando. Eu peço, mais uma vez, que a população fique em casa. O contágio é rápido”, afirmou o governador.
rência na rede municipal para internação de pacientes com o novo coronavírus. Rodrigo Oliveira disse que a abertura de leitos vem sendo feita gradualmente e será ampliada nos próximos dias com o funcionamento do hospital oceânico. PROGRAMAS ECONÔMICOS Segundo a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, a Prefeitura já entregou 2.265 cartões para o pagamento do auxílio de R$ 500, por três meses, aos microempreendedores individuais em situação regular e que se cadastraram para requerer o benefício. “A retirada continuará sendo feita até sábado. Os cartões
serão entregues por ordem alfabética e ao longo da semana, para evitar a aglomeração de pessoas no local da retirada”, pontuou a secretária. Sobre o Programa Empresa Cidadã, a secretária disse que ainda está aberto o cadastramento para as empresas interessadas. “As empresas devem acessar um link no site da Secretaria Municipal de Fazenda e preencher todas as informações necessárias para habilitar a inscrição até o dia 24 de abril. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. Essas empresas não poderão
reduzir o número de postos de trabalhos até outubro”, realçou Giovanna. Segundo o secretário de Planejamento, Axel Grael, que está coordenando as entregas do auxílio de R$ 500 por três meses a cerca de 35 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Niterói, a entrega dos cartões vai ter início na próxima segunda (20). “Vamos começar a distribuição para as 35 mil famílias em nove pontos diferentes. Daremos as informações, a partir desta quarta-feira, no site da Prefeitura com os locais de retirada. Para evitar aglomerações, as primeiras letras do nome vão estipular os horários que irão receber o benefício”m disse Axel, ao informar ainda que o programa Busca Ativa, que vai levar benefícios para ambulantes, artesãos, profissionais da economia solidária e catadores, também estará no site para informou onde e como esses profissionais vão receber os benefícios. “Esse auxílio foi aprovado pelo Legislativo e vai beneficiar 35 mil famílias que a partir de segunda-feira vai poder utilizar em mercados, supermercados, padarias e farmácias e se o governo federal prestar o seu auxílio de R$ 600,00 vai acumular com o nosso e as famílias vão poder contar com R$ 1.300,00 para passar por essa travessia, que nos próximos meses será ainda mais dramática”, disse Rodrigo Neves.
Hospital de Campanha em São Gonçalo deve inaugurar no início de maio Divulgação
WELLINGTON SERRANO
As obras para conclusão do Hospital de Campanha de São Gonçalo, para atender pacientes que contraíram a Covid 19, estão previstas de acabar apenas no início do mês de maio. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. Os recursos para construção da unidade são provenientes das administrações municipais de Niterói e Maricá. O trabalho dos operários começou na semana passada numa área onde anteriormente ficava o campo de futebol do Clube Mauá, no bairro Estrela do Norte. O Hospital de Campanha terá capacidade estimada para 200 leitos, sendo 40 para Unidade de terapia Intensiva (UTIs).
PREVISÃO de de obras serem concluídas no início de maio
O atendimento aos paciente ainda está sendo realizado num Centro de Triagem, no bairro Zé Garoto, no Hospital Luiz Palmier, no Centro do município, e numa clí-
nica, no bairro Vista Alegre. A unidade Luiz Palmier também está sendo preparada para ser referência no tratamento da doença em São Gonçalo.
Ações de cobrança da dívida ativa suspensas durante isolamento social Divulgação
A Prefeitura de Niterói informou que não serão realizadas ações de cobrança administrativa durante o período de isolamento social decorrente das medidas de prevenção ao novo coronavírus. O decreto nº 13.517/2020 determinou a suspensão da cobrança da dívida ativa enquanto as medidas contra a Covid-19 estiverem em vigor. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os acordos que completarem três parcelas, contínuas ou intercaladas, sem pagamento, não serão rescindidos, assim como aqueles que completem 180 dias sem pagamento de qualquer parcela. Os parcelamentos que já se encontravam em situação
de rompimento antes de 20 de março de 2020 deverão regularizar sua situação assim que as medidas de contenção da epidemia terminarem, para que não tenham seu parcelamento rompido. A regularização pode ser requerida através do e-mail atendimentoppf @pgm.niteroi.rj. gov.br. Durante o período de isolamento social, as cartas de notificação de débitos não serão enviadas. Aqueles que já receberam suas cartas podem procurar a Procuradoria Fiscal através do e-mail. Também não será apresentado a protesto nenhum tipo de certidão da dívida ativa durante esse período. Segundo a PGM, o município continua-
ACORDOS não serão rescindidos,
rá realizando a inscrição dos débitos em dívida ativa, porém não serão tomadas as medidas administrativas de cobrança prévia. Os ajuizamentos de débitos com prazo de prescri-
ção se esgotando continuarão normalmente. E os processos administrativos referentes à dívida ativa estão com seus prazos suspensos durante o isolamento social.
As certidões negativas e as certidões positivas com efeito de negativa de débitos municipais geradas pela Procuradoria em conjunto com a Secretaria Municipal de
Fazenda estão prorrogadas por 90 dias desde a publicação da Resolução Conjunta PGM/SMF nº 01, de 25 de março de 2020. O contribuinte que quiser retirar guia para pagamento à vista ou realizar novo parcelamento de débito, durante o isolamento social decorrente da epidemia de Covid-19, pode utilizar o site pgm. niteroi.rj.gov.br e seguir as orientações que estão na página principal. O atendimento aos contribuintes será realizado sempre por e-mail, tendo em vista que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro restringiu o acesso ao público durante o período de contenção da epide-
6
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de abril de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 1648/2020, PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.146, PÁG. 06. ONDE SE LÊ: Presidente: Soraide dos Santos Borges Torres Motta Secretário: Janimar Freires de Azevedo Membros: Mônica Aparecida Magrini Vera Nívea Bezz Quintanilha Júlia Magalhães Lagarto Claudiana Maria Balbi Cordeiro LEIA-SE: Presidente: Soraide dos Santos Borges Torres Motta Secretário: Vera Nívea Bezz Quintanilha Membros: Mônica Aparecida Magrini Janimar Freires de Azevedo Júlia Magalhães Lagarto Claudiana Maria Balbi Cordeiro
PORTARIA Nº 1664/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MAIARA DAMACENO BRUST, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de abril de 2020.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 7910/2019 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ 2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal, em favor da empresa: GENTE SEGURADORA S/A, vencedora do certame, perfazendo o total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Rio Bonito, 02 de abril de 2020. MÁRCIO AURÉLIO DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública Matrícula nº. 100.033
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 8026/2019 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2020, cujo objeto é a aquisição de pneus para veículos da frota municipal, pelo sistema de registro de preços, em favor da empresa: O BORRACHÃO COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, vencedora do certame, perfazendo o total de R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). Rio Bonito, 02 de abril de 2020. MÁRCIO AURÉLIO DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública Matrícula nº. 100.033
Para o devido andamento do Processo Administrativo nº 1045/2020, solicito que o responsável da empresa TEXTURA RIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, ou seu representante legal, devidamente habilitado, compareça à Secretaria de Fazenda de Rio Bonito, Departamento de Fiscalização Tributária, Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, nº 23, Centro, Rio Bonito, RJ, das 09 às 17 hs. Após o prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, o respectivo contribuinte será considerado comunicado, para todos os efeitos legais. Para maiores informações, (21) 2734-0997, Ramal 245. Rio Bonito, 14 de abril de 2020. Renato Teixeira Poubel Lima Fiscal de Tributos Mat. 3288
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 021/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos para atender o Hemonúcleo e o Laboratório (Posto de Coleta) com e sem comodato de equipamentos, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 47.995,50 (Quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Processo n° 5495/2018. Contrato SECSA nº 021/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 02/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 022/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E WENTEL COMERCIAL LTDA EPP. Aquisição Emergencial de Álcool em Gel para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais). Processo n° 1822/2020. Contrato SECSA nº 022/2020. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 09/04/2020.
7
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. 2719-1886 PALAVRAS CRUZADAS
HORÓSCOPO ÁRIES
I
21/3 a 20/4
LIBRA
l
Hoje a Lua muda para sua fase minguante. É época de refletir e analisar seus objetivos e metas profissionais, assunto urgente neste mês.
TOURO
I
21/4 a 20/5
I
21/5 a 20/6
l
21/09 a 20/10 l
Dia de desafios com a Lua minguante em Capricórnio. É trabalho, família e relacionamento: tudo ao mesmo tempo. Porém, escolha um assunto por vez para resolver. Nada de pressa, ok?
ESCORPIÃO
l
Questões de fé, orientação espiritual e vocação estão entre os temas em pauta a partir de hoje com a Lua minguante. Perceba como a vida atual está desafiando suas crenças.
GÊMEOS
I
I
21/10 a 20/11 l
Que tal mudar a rotina e priorizar a saúde? A Lua Minguante em Capricórnio traz chances de melhorar seu estado emocional e também o físico. Reveja tarefas de trabalho.
SAGITÁRIO
I
21/11 a 20/12
l
Aquele clima geral mais animado e extrovertido vai dando lugar, a partir de hoje, a muita calmaria e reflexão. É a Lua minguante, que pede para que você repense algo.
Hoje, a Lua Minguante em Capricórnio será especial para você. Boa para rever compromissos e responsabilidades, além de renovar valores. Negocie com calma e sangue frio.
CÂNCER
CAPRICORNIO
I
21/6 a 20/7
l
I 21/12 a 20/01 l
Relações que não têm estabilidade ou fidelidade? Reveja-as! A Lua minguante em Capricórnio de hoje traz questionamentos importantes a respeito de parcerias, com clientes ou amores.
Hoje a Lua Minguante é no seu signo! Saúde, disposição e verdades ocultas virão à tona. Que tal rever sua postura e a imagem que passa aos outros? Há muita sensibilidade em jogo.
LEÃO
AQUÁRIO
I
21/7 a 20/8
l
Hoje é dia de mudança lunar e, com isso, será importante rever cotidiano e hábitos. Saúde também é um assunto em alta. Vá com calma com as obrigações, ok?
VIRGEM
I
21/8 a 20/9
l
Um amor que não vai para frente? Hoje é dia de revisar todo desgaste emocional. Se você não pode ir além, nada como ser verdadeiro neste momento. Corte o que não serve mais.
I
21/1 a 20/2
l
Repensando planejamentos de vida, revendo planos pessoais e amorosos. É assim que você está com a Lua minguante. Inclua um pouco de arte na sua agenda. Além da reflexão mental, atividades manuais e físicas serão importantes.
PEIXES
I
21/2 a 20/3
l
Um pouco de cor e solidez aos seus sonhos. Aos seus planos, modificações e ajustes serão necessários. Alguns prazos são urgentes e pedem que você reveja prioridades.
8
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
O conselho de quem venceu o coronavírus: “Fiquem em casa!” Niteroiense Eduardo Marins, de 48 anos, passou 14 dias internado e chegou a ficar entubado Fotos: Arquivo Pessoal
internado na UTI do hospital. “Fui entubado e somente no dia 8 de abril teve alta para o quarto, no dia seguinte tendo alta total, porém, com vírus ativo ainda no organismo”, pontuou. Os dias que antecederam a alta foram de muita emoção para o empresário e aos poucos ele foi entendendo a gravidade da doença que contraiu e a situação mundial. “Muita emoção de agradecer o carinho da equipe que cuidou de mim e de ver minha família. Eu não tinha muita noção do que estava acontecendo. Eu queria saber de tudo e minha esposa foi me contando aos poucos. Fui perguntando o que eu lembrava e sabendo o que estava acontecendo. Recebi muitas ligações de apoio e uma corrente de oração foi montada para pedir por mim”, contou. A bancária Rosemere Gonçalves de Mendonça, 44 anos, também lembrou dos momentos de angústia que passou longe do marido, sem comunicação com ele e sozinha em casa. “Foram momentos difíceis, mas de muita fé. Não perdi a fé nenhum minuto. Meu deu muito medo e eu pa-
RAQUEL MORAIS
Amanhã completa uma semana que o empresário niteroiense Eduardo Marins de Mendonça, 48 anos, recebeu alta clínica do Hospital Icaraí, no Centro, após 14 dias internado com o novo coronavírus. Morador de Camboinhas, na Região Oceânica, ele contou os momentos de apreensão que passou antes do diagnóstico da doença e também como está sua rotina durante o isolamento social que está fazendo. Eduardo foi contaminado sem estar em nenhum grupo de risco e orienta para as pessoas ficarem em casa. Eduardo contou os dias que antecederam a internação perdeu o apetite, desenvolveu uma tosse e ficou muito cansado. “Fiquei uns três dias assim. Passou na cabeça de ir para o hospital, mas também fiquei com medo de me contaminar. Eu fiz um cruzeiro pela Amazônia no período entre os dias 9 e 13 de março e logo quando voltei de lá tive sintomas de gripe”, frisou. Ele resolveu ir ao hospital no dia 27 de março e após uma tomografia o pulmão apresentou comprometimento e já foi
O EMPRESÁRIO em dois momentos no hospital: com a equipe médica da unidade onde ficou internado e a emoção durante a alta no último dia 8
Na contramão das autoridades, apoiadores de Bolsonaro organizam carreata em Niterói Divulgação
RAQUEL MORAIS
No próximo domingo, dia 19, o Movimento Endireitando Niterói, marcou uma carreata no Centro da cidade. O encontro está marcado para às 10h na Praça Arariboia e já tem cerca de 300 pessoas confirmadas. Os motoristas vão dirigindo até a Câmara Municipal de Niterói e o objetivo é cobrar medidas efetivas dos vereadores em relação às medidas de enfrentamento adotadas pela Prefeitura de Niterói no combate ao coronavírus. O coordenador do movimento, Douglas Gomes, explicou que o município deveria adotar o sistema do isolamento vertical, onde os grupos de risco fazem o isolamento e o restante segue trabalhando. “Nós somos contra as
DOUGLAS GOMES, coordenador do Endireitando Niterói, diz que 300 pessoas confirmaram presença
medidas dos decretos. Sou contra o isolamento horizontal e a favor do vertical, ou seja, somente quem não é grupo de risco sai de casa. Acho que tinha que ter um bom senso das pessoas. O poder público faz esse isolamento vertical mas o problema que é feito em algumas categorias. Isso está acontecendo em todo o comércio de Niterói”, frisou, O organizador do evento ainda reforçou que já estão acontecendo muitas demissões e comerciantes estão falindo na cidade. “Tudo isso é para tentar dar uma retomada na economia. Eu moro sozinho, eu poderia estar trabalhando. Quero chamar atenção dos efeitos negativos que o isolamento está trazendo para a cidade e reafirmar o apoio ao presidente Bolsonaro”, completou Douglas.
Cresce número de casos de violência contra a mulher durante o isolamento social AUGUSTO AGUIAR
De acordo com dados do Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Rio, no mês de março, em meio ao cumprimento das medidas de isolamento social de prevenção ao avanço do coronavírus no Estado, o número de atendimentos no órgão, saltou para 223 casos. O levantamento representa mais do que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, que foi 109. A preocupante escalada da estatística também ocorre à nível nacional, através de dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O órgão informou que no caso do Rio, ocorreu um aumento no número de registros de ocorrência, feitos de forma digital, em torno de 50% du-
rante a quarentena, nomes de março, lembrando que nem todos os estados contam com esse sistema, portanto havendo diversos casos sequer notificados. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher orienta que a denúncia é o melhor caminho e pode salvar vidas, evitando a incidência de crimes de feminicídio. Com relação aos números da Defensoria Pública, entre os dias 23 de março e 2 de abril, foram atendidos 255 casos relacionados a violência doméstica e à mulher. “No banco de dados do Disque Denúncia, no período de um mês (entre os dias 13/ 03 a 13/04), sendo o dia 13/ 03 a data do primeiro registro de denúncia sobre o coronavírus nesta base de dados, foram cadastradas 40 denúncias
relacionadas ao assunto Violência à Mulher. Dessas informações, 2 foram cadastradas sobre o município de São Gonçalo e 1 sobre o município de Niterói. Em comparação, no período de um mês anterior ao período de quarentena (entre 13/02 e 13/03) esse quantitativo se mostrou igual, ou seja, São Gonçalo foi alvo de 2 denúncias e Niterói recebeu 1 denúncia”, informou o Disque Denúncia, na manhã de ontem. POLÍCIA MILITAR Em contato com Assessoria da Polícia Militar, a corporação informou que “a Polícia Militar esclarece que o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida não sofreu alterações estratégicas no cumprimento de sua finalidade de enfrentar a vio-
lência contra mulher em todo o território estadual. Os números de atendimentos registrados nos três primeiros meses deste ano, mesmo diante do novo cenário com a adoção do isolamento social imposto para reduzir os níveis de contaminação do novo coronavírus, demonstram que o desempenho dos policiais militares que atuam no programa permanece no mesmo patamar. De janeiro a março de 2020, foram realizadas 6.124 fiscalizações de medidas protetivas de urgência; 922 atendimentos a mulheres vítimas de violência (ainda sem medida protetiva); 135 notificações de descumprimentos de medidas protetivas de urgência por parte dos agressores; e 62 prisões por descumprimento de medida protetiva, a maior parte em flagrante”.
rei de ver televisão no dia que ele foi internado”, lembrou. Eduardo ainda faz fisioterapia para conseguir andar melhor, já que ficou muitos dias deitado, e ainda sente algumas sequelas da Covid-19. “A minha voz está mais fraca e tenho um pouco de cansaço se falar muito. A complexidade da situação é grande. Isolamento sem dúvida é importante. Eu acho que demorei muito para ir no hospital e não desejo isso para ninguém. Só recomendo para as pessoas ficarem em casa”, orientou. Em nota, o Hospital Icaraí informou que foram realizados exames de laboratório e imagem no paciente, sendo evidenciadas - pela tomografia computadorizada de tórax - imagens sugestivas de pneumonia por Covid-19, hipótese confirmada pela detecção do vírus através do método de Reação em Cadeia da Polimerase (PCR).Foi instituída assistência ventilatória ao paciente, onde houve necessidade do uso de respirador artificial por sete dias, assim como tratamento farmacológico recomendado pelo protocolo clínico da instituição.
Tratamento psicológico para profissionais de saúde e familiares RAQUEL MORAIS
O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), no Centro, desenvolveu um projeto batizado como ‘psiCOVIDa’, que oferece tratamento psicológico, gratuito, para profissionais de saúde e seus familiares. A ideia é acolher os trabalhadores que estão na linha de frente no tratamento do coronavírus e que sejam funcionários da unidade. O atendimento poderá ser presencial ou online e está sendo coordenado pelo setor de psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com nota do Huap durante o surto de coronavírus, seis psicólogas do Huap estão voltadas a esse atendimento, já que as consultas de ambulatório foram suspensas para evitar aglomeração no ambiente hospitalar. Seguindo as orientações do Conselho Federal de Psicologia, o objetivo do trabalho é levar aos acolhidos a mensagem de que eles não estão sozinhos neste momento. “O conceito que perpassa nossa ação contra a Covid-19 é de articulação e de colaboração de nossas competências e habilidades. Portanto, há ações em diversas frentes, como o nosso programa, que foi lançado há poucos meses, de apoio à saúde mental dos alunos, que ampliou-se com o apoio específico aos servidores, coordenado pela Progepe e, agora, com esse grupo de psicólogos do Huap. Com isso, forma-se uma rede integral de apoio psicológico e emocional, atuando em todos os segmentos, num momento em que a saúde é entendida não somente como a ausência de
doenças, mas o bem-estar físico, psíquico e social”, frisou o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega. Um enfermeiro que preferiu não se identificar explicou que essa iniciativa é muito importante para o profissional de saúde que está na linha de frente desses atendimentos. “A gente nunca sabe como o sistema público pode ser opressor psicologicamente até trabalharmos dentro de uma unidade dessa. Não tenho um chefe que me apoia e luta por mim e tenho medo de falar com ele e sofrer uma represália. Estamos exaustos de uma maneira que é muito difícil de repor as energias, é um cansaço mental. Tenho medo de me contaminar. A ajuda psicológica é fundamental”, desabafou. Medo de contaminação, preocupação com o trabalho, estresse e angústias foram alguns dos sentimentos expostos por quem está trabalhando diretamente nos hospitais durante a pandemia. “O efeito de um não acompanhamento pode levar a um agravamento desse quadro, gerando afastamento do profissional. Perderíamos força de trabalho, que é crucial para enfrentar a pandemia. É a maneira que encontramos de ajudar os profissionais a atravessarem essas possíveis dificuldades, além de diminuir o peso da carga de trabalho, para que ele consiga se sentir seguro nesse ambiente. Assim, ele pode realizar todos os procedimentos da melhor maneira. Se a gente não cuidar disso nesse momento, teremos muitos efeitos futuros”, pontuou a psicóloga do Huap Júlia Reis. Divulgação
SEGUNDO O HOSPITAL, durante o surto de coronavírus, seis psicólogas do Huap estão voltadas a esse atendimento