A TRIBUNA, 19 de Março de 2020 by a tribuna

PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP INSS ADOTA NOVAS RESTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS PAINEL

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Quase 4% dos casos confirmados de coronavírus estão no Planalto

Dados divulgados ontem mostram 428 testes positivos para a Covid-19 em todo o Brasil, dos quais 17 são de membros da comitiva presidencial que esteve nos EUA, incluindo dois ministros. P.8

SECRETARIA DE SAÚDE ABRE VAGAS PARA VOLUNTÁRIOS PÁGINA 2

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NITERÓI

RIO BONITO

Praias da cidade estarão fechadas a partir de hoje à população

PREFEITO ELABORA DECRETO PARA CONTER AVANÇO DA COVID-19

Decreto do prefeito Rodrigo Neves, publicado nesta edição, determina o bloqueio dos acesso às praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara. A medida estabelece ainda o fechamento ao público de todos os bares, restaurantes, shoppings, centros comerciais, clubes, praças e quiosques de alimentação até o dia 6 de abril. P.8

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CÂMARA FEDERAL APROVA DECRETO DE CALAMIDADE DO GOVERNO FEDERAL PÁGINA 3

TUMULTO

RESPONSÁVEIS POR AGRESSÃO A JOVEM EM CIEP DO ESTADO SERÃO OUVIDOS PELA POLÍCIA CIVIL Marcello Almo

ÁLCOOL EM GEL VIRA CASO DE POLÍCIA

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 CAIS DO PORTO PETROBRAS E ÓRGÃOS FEDERAIS ADOT AM MEDIDAS ADOTAM PARA EVIT AR EVITAR COVID-19 P.5

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EDIÇÃO 8 PÁGINAS

- FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

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A HISTÓRIA VIVIDA DIA A DIA (XXXII)

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Vagas para profissionais de saúde para atuar no combate ao coronavírus

EDITORIAL Badger conquistava muitos apoios para se manter no governo, inclusive do Arcebispo de Niterói e do comandante da 1ª Divisão de Infantaria, general Manoel Carlos Lisboa e de oficiais superiores da Marinha, além do deputado e comandante de Marinha, Heleno Nunes, irmão de dois poderosos generais integrantes do grupo revolucionário. Mas ele ousou em não aceitar a recomendação do general para indicar como secretário de Segurança, o major Paulo Biar, cargo muito disputado e para o qual foi confirmado, o coronel Hugo de Sá Campelo Filho. No vai e vem da defesa do seu mandato, Badger Silveira fez questão de comparecer à posse de Castelo Branco no Palácio do Planalto e sofreu com vários membros de sua equipe sendo presos. Mas também o prefeito, o médico Silvio de Lemos Picanço (PSD), irmão do udenista Macário Picanço, sentia o cheiro da ameaça ao seu mandato. Órgãos de segurança foram instalados na Prefeitura e ele foi obrigado a demitir dois líderes de funcionários municipais: Arthur Martins e Hugo Schor. Mas não havia como apontar o prefeito como subversivo ou simpatizante do comunismo, ou da prática de qualquer ato de corrupção. A “eterna vigilância” da UDN não era suficiente para projetar os seus filiados ainda que eles entendessem estarem no poder, ocupando os espaços dos que compunham o governo trabalhista. Se o vice-governador João Batista da Costa foi afastado da política, o extremado udenista, deputado e armador naval, Simão Mansur, chegou até a ocupar a sua cadeira, mas também foi cassado. Estava clara a postura dos militares, o que se confirmou quando foram extintos todos os partidos e implantado o pluripartidarismo com a ARENA e o MDB. E na nova realidade, trabalhistas como João Kiffer Netto, o “preferido de Roberto Silveira”, se filiou à Arena, mas foi cassado por razões não explicadas. Ele tinha sido moderado presidente da União Fluminense dos Estudantes, e foi um dos artífices da construção do prédio que abrigaria a entidade e abriga o DCE. (Continua).

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Em ação conjunta do Gabinete de Crise de Enfrentamento do Coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) abre vagas para candidatura de profissionais de saúde como voluntários na assistência de pacientes com o Novo Coronavírus. Médicos, profissionais e estudantes da área da saúde já podem se inscrever em site da SES desenvolvido em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Proderj). Os voluntários reforçarão as equipes das unidades de atendimento em todo o Estado. “Para o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, o apoio dos voluntários será fundamental no momento delicado que a saúde pública do Rio de Janeiro enfrenta. “Estamos passando por um momento de exceção. Nenhum sistema de saúde no mundo está preparado para o aumento expressivo da demanda por atendimento de emergência como estamos vendo. Por isso estamos convidando os profissionais de saúde que não integram nosso qua-

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MÉDICOS, rofissionais e estudantes da área da saúde já podem se inscrever

dro de funcionários para que possam se juntar a nós para combatermos a nova doença. A solidariedade fará a diferença para salvarmos vidas”, declarou o secretário Edmar. Para se inscrever, os voluntários

devem preencher seus dados no site www.voluntarioscoronavirus.rj.gov.br. É importante o cadastro correto do telefone e e-mail, pois serão os canais pelos quais a SES entrará em contato com os candidatos.

Cartas NÃO SE PODE ESQUECER DO AEDES AEGYPTI Estamos em uma crise enorme de saúde pública com o coronavírus, isso é fato, mas não podemos esquecer das doenças que todo ano atingem a população, a dengue, chikungunya e zika. O combate ao cornavírus não anula o combate ao aedes aegypti, esse mosquito transmissor. Temos que ter várias frentes de combate. E nada de água parada. Davi Pinheiro

OTACILIO BARROS

AS CINZAS PROLONGADAS Muita gente pode estranhar o título acima, mas, na realidade, a vida só voltou ao normal para a maioria das pessoas nesta semana. Aliás, muitas pessoas só voltaram ao batente na na última segunda-feira. Então, esse é o “busilis” do título escolhido para este artigo. Gostaria eu, meus leitores, de iniciar esta conversa com notícias alvissareiras, com leves plumas e paetês recém abandonados pelos foliões remanescentes da folia momesca. Gostaria eu de estar falando dos blocos que saíram em Niterói e no Rio de Janeiro com o peculiar bom humor dos cariocas e fluminenses, como o “Se melhorar afunda”; o “É mole mais é meu”; o “Rola Cansada”, o “Suvaco do Cristo”, “O Pinto

Caido” e por aí vai. Mas, infelizmente, a realidade é mais dura e ao voltarmos a ela nos deparamos, novamente, com o cotidiano cruel, assombroso e deprimente a que nos relegaram os homens e mulheres que dirigem nossos destinos. Cada vez mais fico estarrecido com o que vejo, observo e escuto. Olho pro lado e me deparo com novas confusões, como essa agora no Ceará. Onde já se viu tamanha crise de autoridade, quando PMs saem de suas funções e extrapolam toda e qualquer fronteira do bom senso, da Lei e da Ordem, destruindo patrimônio público e o que é pior, deixando a população à mercê da bandidagem. Vejo, tanto nacionalmente quanto regionalmente, que nossos políticos têm a capacidade de se *é jornalista

autodevorarem em um processo autofágico que parece nunca ter fim. Matérias publicadas cotidianamente na imprensa - infelizmente, hoje muito tendenciosa, mas de qualquer forma sempre vamos lutar por uma imprensa livre, sem ameaças de censura - mostram que os vendilhões da pátria continuam se superando no assalto ao Estado brasileiro. Essa mesma inprensa vem publicando extensas matérias sobre o assunto e eu me reporto aqui somente para mostrar que, principalmente, alguns parlamentares se especializaram em corrupção e desunião entre seus pares. Isso só vem comprovar que esses integrantes do parlamento brasileiro são como ervas daninhas, são como cupins destruindo e corrompendo mentes e co|

rações. Aqui em Niterói muitos já se apresentaram para assumirem a administração da cidade e querem ser prefeitos a qualquer custo, realizando muitos conchavos e acham que têm tudo nas mãos para saírem candidatos nas próximas eleições municipais. Mas, como é da essência do escorpião, ainda vai haver muita traição por aí, quem viver verá. Aliás, dizem as más línguas, que esse é um tema que em política se entende muito bem. Muitos, que já jogaram seus nomes para substituir Rodrigo Neves, vão trocar de lado e resolver apoiar outros candidatos. Aí muitos que não querem perder suas boquinhas e que se dizem democratas, mas só são democratas até não verem contrariados os seus interesses, vão espernear, a

confusão vai se estabelecer e a decisão final de quem vai ser candidato à prefeitura em muitos partidos pode até sair na Justiça. Até o momento em que escrevo esse artigo nada ficou resolvido. Enquanto seus principais adversários se entredevoram, o prefeito Rodrigo Neves nada em mar de almirante, podendo se dar ao luxo de escolher entre muita gente boa que hoje participa de sua gestão vitoriosa. Há quem diga que, apesar de já ter escolhido Axel e Bagueira em um primeiro momento, Rodrigo mais à frente vai botar outros nomes na balança e escolher os que se apresentarem melhor nas pesquisas. É a geléia geral brasileira, ou, quem sabe, o nosso eterno carnaval cármico.

Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

PANDEMIA E HECA TOMBE HECATOMBE Estamos em meio a pandemia. Quer dizer, no Brasil ela só está começando, porque neste momento são “apenas” uns 4 mortos. A nossa vida está sendo modificada de forma brusca. Medidas emergenciais são resolvidas a cada minuto, pelos governos Federal, Estadual e Municipal. O que está em jogo são duas coisas importantíssimas para a nossa vida: saúde e emprego. O que significa também, comi-

da, lar e família. O comércio na cidade de Niterói está praticamente parado. Ninguém sabe bem o que fazer. Restaurantes, lojas, e shoppings começam a ter a certeza que vão agonizar, infelizmente. Os bancos, verdadeiros algozes dos consumidores em momentos de crise, já começam a pensar diferente. Afinal, eles podem abater um aqui e outro ali. Mas, ficar sem clientes no futuro próximo já é demais. *é advogado

A frieza dos números ainda não emociona os dirigentes dos bancos. Planos de Saúde já avisaram que terão que aumentar o valor das mensalidades por conta do coronavírus. Um verdadeiro tiro no pé neste momento. A OAB nacional ainda está imóvel com relação aos seus advogados inscritos, pois muitos não sabem como pagar suas contas e a própria caríssima anuidade da OAB, ou mesmo, não sabem

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

como sobreviver 60 dias sem clientes e com os fóruns fechados. O mesmo acontece com outros profissionais autônomos como dentistas. Muito ainda precisa ser feito. Mas o tempo urge e o aumento dos infectados aumenta exponencialmente. Governantes, dirigentes e presidentes de conselhos e de grandes conglomerados precisam tomar medidas muito além do que simplesmente lavar as mãos para

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evitar uma hecatombe nacional. As medidas parecem loucas no primeiro momento. Mas servem para salvar a vida, pois não temos como tratar a todos ao mesmo tempo. Fiquem em casa e se unam aos amigos pela internet. São eles que poderão estender a mão no momento mais angustiante, o que espero que não lhes aconteça. Desejo coragem e saúde a todos. A todos nós.

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

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INSS ADOTA NOVAS RESTRIÇÕES PARA O ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS Em mais uma medida para conter o avanço da Covid-19 — coronavírus — e preservar a saúde dos segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, a Portaria 375, que suspende o atendimento nas agências pelo período de 15 dias. Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.““Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. Vale destacar que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento. Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis.““O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.

ESTACIONAMENTO PARA AUTISTAS Os estabelecimentos públicos e privados com estacionamento deverão incluir, nas placas de sinalização de vagas reservadas, o símbolo do Transtorno de Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 8756/ 2020, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PSL), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quarta-feira (18/03). De acordo com a nova regra, os estabelecimentos terão até 18 meses para se adaptarem à norma. Em caso de descumprimento poderão ser aplicadas sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De pouco a pouco as pessoas estão entendendo a necessidade de mudarem seus hábitos, e desta forma se protegerem contra o coronavírus. O exemplo disso foi a visível redução de pessoas nas ruas ontem e a forma como alguns estão se cumprimentado; sem abraços, beijos ou apertos de mão. As autoridades tem orientado a população na mudança de comportamento, mas em alguns lugares, como por exemplo, nas

ICMS NAS CONTAS

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as secretarias estaduais de saúde iniciaram um trabalho de cooperação para viabilizar a doação, por par-

te do setor sucroenergético, de álcool para a fabricação de gel e solução de álcool 70 para assepsia de estabelecimentos públicos de saúde. Os detalhes operacionais estão sendo delineados. Entre eles, a permissão da produção de álcool com essas especificações pelas usinas, atualmente proibida.

SEGUINDO O PROTOCOLO

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) vai se reunir hoje (19), às 19h, no estacionamento do Restaurante Jambeiro com diversos profissionais da saúde e com os vereadores para definir a estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus. Por enquanto, a cidade tem seis casos confirmados e 173 suspeitos, sendo uma morte suspeita que está sendo investigada. Segundo especialistas, o crescimento deve ser grande nos próximos 30 dias.

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parlamentares vão ficar vigilantes às ações do Executivo. Nos termos atuais, o estado de calamidade pública é inédito em nível federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê essa condição temporária, que suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas. Segundo o Governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de

HOJE NA HISTÓRIA - 19/3 1534 - Nasce, em Tenerife, José de Anchieta, que veio a falecer em Reritiba, Espírito Santo. 1816 - Morre, aos 81 anos, D. Maria I, a Louca. 1870 - Estréia, no Teatro Scala, de Milão, “O Guarani”, ópera de Antonio Carlos Gomes. 1908 - Decreto denomina Instituto Oswaldo Cruz, o Instituto de Manguinhos. 1964 - Marcha da Família com Deus pela Liberdade reúne 500 mil pessoas nas ruas de São Paulo, contra Jango. 1981 - Cinco canais da TV-Tupi vão para o grupo Bloch e quatro para Silvio Santos.

A Câmara dos Vereadores de Niterói realiza, amanhã (20), às 19h, uma audiência pública virtual para debater os impactos econômicos e sociais do isolamento imposto pela pandemia do Covid-19 nos diferentes setores de Niterói. A proposta foi feita pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB) na sessão plenária de ontem e acolhida em regime de urgência pelos demais parlamentares. O foco da audiência são os trabalhadores autônomos, como ambulantes, artistas e taxistas.

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

AÇÕES O Governo Federal anunciou ontem uma série de medidas de enfrentamento à crise, como linhas de crédito, desoneração de produtos médicos, socorro às companhias aéreas e fechamento de fronteiras. O líder do PDT, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), reivindicou a expansão dos gastos com saúde e com o Bolsa Família. Por sua vez, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) pediu atenção às empresas, para evitar o encolhimento da economia. Já o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSBRJ), destacou o voto favorável dos partidos contrários ao governo e destacou que os gastos serão exclusivos para combater o coronavírus. Ele acrescentou que os

Exame feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu positivo para o novo coronavírus. A amostra foi colhida na terça-feira (17) e o resultado saiu ontem (18). Esse é o segundo exame a que o presidente do Congresso se submeteu. O primeiro, realizado semana passado, havia dado negativo. Alcolumbre não apresenta sintomas severos, está bem, salvo alguma indisposição e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, disse a assessoria, em nota.

agências bancárias, a grande quantidade de correntistas que tem tentado adiantar suas obrigações financeiras, tem provocado cenários de aglomeração. O recomendado é que a distância entre as pessoas nas filas, por exemplo, deve ser de, pelo menos, um metro e se possível, evitar ir ao banco nos horários de pico, cenário bem diferente do que pode ser visto em uma agência bancária, ontem no município de Rio Bonito.

DOAÇÃO DE ALCOOL

A Alerj aprovou em discussão única, ontem (18), o projeto de lei que pede isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz e telefone de moradores afetados pelas chuvas e o coronavírus. Agora, o PL 1898/2020, de autoria do deputado Renato Cozzolino (PRP), segue para sanção ou veto do governador Wilson Witzel.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo Governo Federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/ 20, que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas há garantia de reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas ao Covid-19. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que não se trata de um “cheque em branco”, mas de crédito ilimitado para o governo agir. Ele disse ainda que a comissão mista vai garantir a transparência nos gastos. “Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o descumprimento das metas fiscais, e o governo vai ter condições de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é o principal instrumento de combate ao coronavírus. Também vai garantir medidas econômicas, como renda para a população, e ações para impedir a expansão do vírus”, comentou.

ACOLUMBRE COM CORONAVÍRUS

NOVOS HÁBITOS

queda de arrecadação”. Conforme previsto na LRF, o Governo deve atualizar na próxima semana os parâmetros econômicos que norteiam as contas públicas. Interlocutores da equipe econômica, como o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), previam o anúncio neste mês de um contingenciamento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. Neste ano, conforme o Orçamento sancionado sem vetos pelo presidente Bolsonaro, a meta fiscal para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é um deficit primário de R$ 124,1 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.

DÓLAR R$ 5,196/+3,79%

Governo anuncia mais medidas para reduzir impacto da Covid-19 O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), realizou coletiva de imprensa com a presença de ministros de Estado sobre o coronavírus. A entrevista ocorreu no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Bolsonaro iniciou a entrevista anunciando que o ministro de Minas e Energia, Bento Alburqueque, testou positivo para o exame de detecção do novo coronavírus. É o segundo ministro diagnosticado com Covid-19. Mais cedo, foi confirmada a infecção do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Por que estamos usando máscaras agora? Além do general Heleno, também tivemos positivo o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento. Então, obviamente, o cuidado tem que ser redobrado”, disse o presidente Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que para proteger os trabalhadores informais, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus. O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e

começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Bolsonaro se irritou várias vezes com os repórteres que fizeram perguntas da participação dele em manifestações. “Não estava infectado e nem coloquei em risco a vida de qualquer pessoa, eu dou o exemplo. Estou na linha de frente e não se surpreendam se me verem no metrô de São Paulo ou na barcaça da travessia Rio – Niterói”, declarou.

Mais sobre coronavírus na página 8 Divulgação

O MINISTRO da economia, Paulo Guedes, durante coletiva sobre o coronavírus

Dez projetos são aprovados na Alerj A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem (18), dez projetos relacionados à pandemia do coronavírus e seus impactos no estado do Rio. As propostas,

votadas em regime de urgência, serão enviadas para sanção ou veto do governador Wilson Witzel. A votação foi realizada com 25 dos 70 parlamentares participando de forma remota, uma

das medidas instituídas pela Mesa Diretora para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes e garantir o funcionamento do Legislativo. Os textos aprovados tratam

de temas como a proibição do aumento de preços de produtos sem justificativa, a vedação do corte de serviços de água, luz e gás enquanto durar a emergência sanitária, e a proibição de

cobrança de taxas na remarcação e cancelamento de passagens, pacotes turísticos e reservas de casas de festas. Também foram aprovadas propostas que autorizam o Governo do Es-

tado a descontar o ICMS cobrado nas contas de serviços públicos e a conceder auxílio a famílias de estudantes de escolas públicas e empreendedores da economia solidária, entre outras.

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

CIDADES

Mandiocão decreta novas medidas para conter o avanço do coronavirus Decreto estabelece critérios para o funcionamento da administração pública por 15 dias O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes, o Mandiocão, (Progressistas) anunciou novas medidas para intensificar o enfrentamento à pandemia de novo coronavírus. Além de suspender as aulas nas redes de ensino municipal, estadual e particular por 15 dias, acompanhando a determinação do governo Estadual de adiantar o recesso escolar de julho, por prevenção, ele assinou novo decreto nessa terça-feira (17), que prevê uma série de medidas para reduzir a circulação de pessoas no município, entre elas a liberação do trabalho em “home office” para os servidores e a mudança no funcionamento da prefeitura que, até o dia 30 de março, vai executar apenas expedientes internos, sem atendimento ao público, exceto para atendimento do Programa Concilia que ocorre na sede da Procuradoria Geral do Município, no Setor de Dívida Ativa, e que tem validade até o dia 26 de março. No decreto anterior, assinado na sexta-feira, 13, o prefeito já tinha estabelecido, entre outras coisas, a antecipação do recesso escolar por 15 dias, a criação do Gabinete de prevenção e a realização de busca ativa de todos os idosos e portadores de doenças crônicas a fim de proteger e orientar essa parcela da sociedade. Até o mo-

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mento a cidade apresenta oito casos suspeitos, que estão sendo monitorados pela secretaria de Saúde e aguardam o resultado dos exames encaminhados ao Laboratório de Referência – Lacen (Noel Nutels). TRABALHO EM HOME OFFICE Uma das medidas que já estão em vigor em Rio Bonito, suspende os pedidos de férias e afastamentos de todos os servidores das secretarias municipais de Saúde, Segurança e Ordem Pública e de Fazenda. A recomendação é que todos retornem às suas funções de origem, para reforçar o combate ao coronavírus. Outra medida importante foi a liberação do trabalho remoto em “home office”, modalidade de prestação de jornada laboral em que o agente público realiza suas atividades específicas fora das dependências físicas da prefeitura, para servidores ativos e funcionários a partir de 60 anos de idade. Também ficam suspensas as atividades presenciais de capacitação, treinamento e demais eventos realizados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal que impliquem na aglomeração de pessoas. MUDANÇA NO ATENDIMENTO Também estão suspensos todos os procedimentos cirúr-

NO DECRETO anterior, assinado na sexta-feira, 13, o prefeito já tinha estabelecido o recesso escolar

gicos eletivos do Sistema Único de Saúde (SUS) contratualizados no Hospital Regional Darcy Vargas e na Rede ambulatorial Credenciada ao SUS, com exceção das cirurgias oncológicas, por tempo indeterminado. As Unidades de Atendimento especializado (Centro de Saúde do Coração, Ambulató-

rio Manoel Loyola da Silva Junior, Ambulatório Municipal de Boa Esperança, Centro de Reabilitação Maria Tais dos Santos Tavares, Centro Pediátrico Municipal Dr. Almir Branco, Clinica da Família Dr. José Maio do Nascimento Lage e serviços oftalmológicos contatados) funcionarão com agendamento

Prevenção à Covid-19 sem fake news em Cabo Frio Divulgação

PREFEITO pediu apoio à população para combater notícias falsas

A disseminação de fake news sobre coronavírus preocupa o prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno

(Rede). Para isso, ele fez um pedido ontem à população dizendo que a situação é grave e delicada.

“Países, estados e municípios têm adotado medidas para conter a pandemia. E você? Cabe a cada um de nós fazer a sua parte: acatar as diretrizes nacionais e internacionais, ter extremo cuidado com a higiene, evitar aglomeração e, tão importante quanto as iniciativas citadas, não compartilhar fake news”, ressaltou o prefeito. A Prefeitura deu início ao combate a disseminação de notícias falsas pelo endereço www.cabofrio.rj.gov.br para evitar mentiras que circulam na internet sobre o novo coronavírus. “Cheque a informação em órgãos oficiais antes de passá-la adiante”, afima a prefeitura no texto. “Entre textos, imagens e vídeos, chama a atenção a quantidade de recomendações erradas para prevenir a doença, de uísque a vitamina D. A velocidade da dispersão de informações equivocadas e sem comprovação científi-

ca sobre o vírus preocupa”, disse o infectologista Edimilson Migowski "Há uma quantidade enorme de fake news, de notícias falsas, e a maior parte delas relacionadas a formas de prevenção. Uso de vitamina para melhorar o sistema imunológico, fazer gargarejo com água quente, coisas que não têm nenhum tipo de evidência científica", diz o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabbo, que avalia o fenômeno com preocupação. No início de fevereiro, a SBI divulgou uma nota de repúdio a respeito de um vídeo distribuído via Whatsapp que citava a injeção de vitamina D em doses altas como estratégia preventiva ao novo coronavírus. Chebabbo alerta que altas dosagens dessa vitamina podem ser prejudiciais à saúde e que outros métodos falsos podem prejudicar a real prevenção da doença.

reduzido para as consultas eletivas, para evitar aglomerações. Também estão suspensas, temporariamente, novas marcações de consultas eletivas especializadas para o mês de abril. ESCALA DE FUNCIONÁRIOS Para os moradores do Centro da cidade e que não são ca-

dastrados nas Unidades de Saúde da Família, a partir de agora a responsabilidade pelo fluxo de marcação dos exames e procedimentos será da equipe do Ambulatório Manoel Loyola da Silva Junior, não devendo haver circulação dos pacientes para marcação de consultas no Posto Central (em frente a Caixa Econômica). Além disso, todas as secretarias municipais irão promover ações para evitar aglomerações e circulação excessiva de pessoas nas repartições públicas municipais, inclusive definindo estratégias de escala/revezamento de turnos e/ou trabalhos remotos para os agentes públicos. Segundo o prefeito José Luiz Mandiocão, o município vem seguindo todas as orientações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, referente as medidas de combate e prevenção ao coronavirus. “A orientação para a população é procurar as unidades de saúde de seus bairros, caso venha surgir alguns dos sintomas de gripe. Ressaltamos que não há até o momento, nenhum caso confirmado de coronavirus no município, e também que todos os profissionais de saúde estão trabalhando em função da prevenção da doença em nossa cidade. Portanto, não há motivos para pânico”, afirma o prefeito.

Educação de Búzios elabora atividades para casa Em razão da suspensão das aulas nas escolas, como medida preventiva contra a propagação do novo coronavírus na cidade, a Secretaria de Educação do município de Búzios, elaborou um quadro de horários com sugestões de atividades para os alunos que se encontram em suas casas. Segundo a Prefeitura, as equipes e profissionais da Educação estão trabalhando com o objetivo de proporcio-

nar aos estudantes aulas “on line”, a partir da próxima semana, além de disponibilizar professores para revisão de conteúdos e esclarecimento de dúvidas sobre matérias dadas. “É importante ressaltar aos pais, familiares e responsáveis que atividades educacionais podem e devem ser realizadas nas respectivas residências, tornando produtivo o período de suspensão das aulas nas escolas”, informou no texto. Divulgação

ALUNOS poderão ocupar o tempo durante o recesso escolar

Alerj destina R$ 100 milhões aos municípios para enfrentamento do coronavírus A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 100 milhões à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento do coronavírus nos 92 municípios fluminenses. O anúncio foi feito pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), ontem (18) durante sessão no plenário em que os parlamentares votaram

várias propostas relacionadas ao combate, no estado, contra essa pandemia. De acordo com Ceciliano, os recursos serão repassados em 48 horas à Secretaria de Saúde que irá destinar cerca de R$ 1 milhão a cada um dos municípios do estado. O objetivo é ajudar na ampliação das equipes do programa médico de família, treinamento de equi-

pes de saúde na Fiocruz e para criar unidades de referência e de triagem para evitar lotação em hospitais e postos de saúde nas cidades do estado. “Os municípios não têm estrutura de saúde e por isso a Alerj decidiu apoiar o Estado e as cidades neste momento em que vivemos uma pandemia da doença. São recursos do orçamento próprio da Casa que

ajudarão os municípios a estruturarem, principalmente, centros de triagem para atendimento das pessoas com sintomas da doença”, disse o presidente da Assembleia, que aprovou a medida na última terça-feira (17/03) em reunião da Mesa Diretora. Desde a semana passada, a Alerj vem adotando medidas de prevenção ao coronavírus,

entre elas a suspensão das audiências públicas, reuniões de comissões e visitas guiadas ao Palácio Tiradentes, além do acesso restrito aos deputados, servidores e imprensa. Nesta quarta-feira, muitos deputados que não puderam comparecer à sessão plenária votaram remotamente pelo grupo de WhatsApp dos parlamentares. A partir da semana que

vem, só haverá sessão uma vez por semana, nas quartas-feiras. Os funcionários maiores de 60 anos, bem como os que têm problemas cardíacos, respiratórios e doenças crônicas seguem afastados para evitar aglomeração e circulação em transporte público. Os departamentos foram autorizados a estabelecer rodízio e também escala de servidores em trabalho remoto.

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

CAIS DO PORTO P 71 SEM TRIPULAÇÃO

O casco do FPSO P-71 chegou na segunda-feira, 16, ao Espírito Santo vindo da China, para ser integrado aos demais módulos no Estaleiro Jurong Aracruz. O casco foi rebocado sem tripulação a bordo para evitar o contágio do coronavírus. Os navios rebocadores que participaram da operação não tiveram troca da tripulação, que foi monitorada. “A operação observou todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde”, afirmou a Petrobras em nota. A viagem teve início no dia 12 de dezembro de 2019, quando o casco saiu do estaleiro CIMC Raffles, na China, rumo ao Brasil.

UFA, NO BRASIL! O projeto do Navio de Apoio Antártico que se encontra na fase de RFI (Request for Information) será construído no Brasil, segundo o Diretor Geral de Material da Marinha, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes. Ele terá por base um projeto de Navio de Propriedade Intelectual da Proponente (NAPIP), com as customizações necessárias para o atendimento dos requisitos especificados no documento de solicitação de proposta. Esse é um projeto de grande importância como foi destacado pelo Comandante da Marinha durante a inauguração da Estação Antártica.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

A Petrobras suspendeu todas as viagens para o exterior, inclusive os treinamentos programados como medida de prevenção ao coronavírus. No território nacional, estão mantidas apenas as viagens prioritárias, para compromissos que não possam ser atendidos por chamada de vídeo ou telefone. Segundo a empresa, a temperatura dos funcionários está sendo medida no embarque de onde saem voos para as unidades offshore. Empregados que retornaram do exterior, a trabalho ou de férias, devem exercer suas atividades de casa por sete dias, podendo se estender por mais sete, caso a viagem tenha sido para países com alto risco de contágio. A estatal também colocou em teletrabalho as pessoas do grupo de risco, como os maiores de 65 anos, quem tenham doença pulmonar obstrutiva crônica, baixa imunidade, insuficiência renal crônica ou tenham feito transplante de órgãos. Nas cidades que tiveram aulas suspensas, os pais e mães de crianças em idade escolar também poderão fazer home office, em acordo com as chefias. Além disso, a Petrobras suspendeu temporariamente os eventos e reuniões presenciais com mais de 20 pessoas, incluindo cursos de treinamento, e dará preferência a reuniões online. Outros órgãos do governo federal agiram na

mesma direção. Os Poderes Executivo e Judiciário anunciaram regras para restringir a circulação do público e da imprensa, e, ao mesmo tempo, tentar manter o trabalho. No governo federal, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e os ministérios da Saúde e da Economia já informaram que, a partir de agora, as entrevistas coletivas serão transmitidas pela internet. Os jornalistas terão que enviar as perguntas à distância. Servidores federais idosos ou que possuam algum problema no sistema imunológico foram dispensados ou vão trabalhar de casa. Quem apresentar sintomas de covid-19, como febre, falta de ar e tosse, também será dispensado. O Supremo Tribunal Federal determinou isolamento doméstico para todos que apresentem febre ou sintomas respiratórios, por se-

rem considerados casos suspeitos, dos estagiários aos ministros da Corte. Os atestados serão homologados administrativamente e as perícias médicas podem ser dispensadas. Quem tem mais de 60 anos ou doenças crônicas podem optar por trabalhar de casa. Reuniões e audiências no Supremo devem ser feitas por videoconferência. Está proibido o acesso do público externo ao restaurante, à biblioteca da Corte e às sessões de julgamento. Tanto nas Turmas quanto no Plenário do Supremo, só poderão entrar os ministros, os auxiliares deles e os advogados das partes. A Corte vai ampliar os julgamentos no Plenário Virtual. No Superior Tribunal de Justiça, os atendimentos presenciais estão suspensos e o público externo não pode entrar no STJ, pelo menos até o dia 17 de abril. O atendimento ao público geral será pelo telefone (61) 3319-8000. Já para os advogados, o STJ disponibilizou o número (61) 3319-8410. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a exigência de impressão digital no registro do ponto eletrônico. E obrigou a trabalhar de casa os servidores do STJ maiores de 60 anos, que tenham filhos menores de um ano, gestantes e pessoas com doenças respiratórias crônicas. O trabalho remoto também está autorizado para os demais funcionários.

Sulnorte investe R$ 321 milhões em dez rebocadores

Com o objetivo de renovar e expandir a frota, a Sulnorte, tradicional empresa de rebocadores controlada pelo Grupo H. Dantas e a segunda mais antiga do Brasil, anuncia a aprovação de seu projeto para a construção de dez novos rebocadores portuários RAmparts 2500 por parte do Conselho do Fundo de Marinha Mercante. Com investimento de R$ 321 milhões, as embarcações deverão ser construídas no Estaleiro Rio Maguari, no Pará, e terão 75 toneladas de tração estática (TTE). Os novos rebocadores terão 25 metros de comprimento e 12 metros de boca, com projeto elaborado pelo engenheiro naval canadense Robert Allan, parceiro da Sulnorte há mais de 20 anos. A expectativa é que o primeiro rebocador seja entregue até abril de 2021 e o projeto seja totalmente finalizado em quatro anos. “Temos observado com muito interesse a realização de obras importantes que destravam desafios logísticos, como, por exemplo, a conclusão da BR-163. Acreditamos que a mudança ge-

ográfica na produção e escoamento do nosso agronegócio, como o Arco do Norte do Brasil, começa a gerar grandes desafios associados ao crescente fluxo de exportações. Nesse sentido, acreditamos que a região Norte representa uma solução logística competitiva para essa nova fronteira e, portanto, é uma importante área potencial de expansão para as operações da Sulnorte”, comenta Luiz Felipe Antunes de Gouvêa, CEO da Sulnorte. “A aliança com a Sulnorte é fundamental para a nossa estratégia de diversificação que está em curso. Nossos objetivos são diminuir a concentração do mercado

de construção naval exclusivamente fluvial, que forma nossa carteira de encomendas, e a entrada no seleto grupo de estaleiros com capacidade para a construção de rebocadores portuários de última geração, inclusive para o mercado externo”, afirma Fabio Vasconcellos, diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari. “A encomenda dos dez rebocadores coloca definitivamente a Região Norte e, especificamente, o estado do Pará em destaque no mapa da construção naval brasileira. Além disso, mostra nossa capacidade em atender as demandas interna e externa para esse tipo de embarcação em uma região já tradicionalmente conhecida pela qualidade e pontualidade nas entregas de embarcações fluviais”, complementa. A frota atual da Sulnorte, que presta serviços de atracação e desatracação de navios e reboques oceânicos, é composta por 20 rebocadores próprios, e, em sua maioria, construída em estaleiro próprio, localizado em Barra dos Coqueiros, em Sergipe.

Coronavírus vira caso de polícia em uma loja de material hospitalar em Icaraí Uma enorme fila chegou a se formar na frente de uma loja especializada no bairro Marcello Almo

WELLINGTON SERRANO

Uma ação da Delegacia de Icaraí (77ª DP), na Zona Sul de Niterói, coordenada pela delegada titular Raissa Celles, apura denúncias de aumento injustificado no preço de itens utilizados para evitar o contágio do coronavírus, como álcool em gel, máscaras, luvas e desinfetantes, em Niterói. Na tarde de ontem, uma tentativa de furar fila para comprar os produtos em uma loja especializada na Rua Pereira da Silva, no mesmo bairro, terminou em pancadaria generalizada e levou os policiais a fecharem o estabelecimento. Segundo a Polícia Civil, foram vistoriados mais 20 estabelecimentos comerciais da região. Segundo os policiais, a delegacia regional está definindo estratégias no intuito de verificar se os estabelecimentos de Icaraí e Santa Rosa elevaram o valor dos itens com o intuito de se aproveitar da situação de pandemia. A delegada Raissa Celles deu início às investigações após várias pessoas procurarem a polícia para reclamar da situação. “Elas disseram que os preços subiram demais nos últimos dias. Vamos apurar por quanto era vendido nos últimos meses e quanto está agora. Também veremos quando o comércio paga ao fornecedor e por quan-

UM MARINHEIRO NA ANP

PETROBRÁS E ÓRGÃOS FEDERAIS ADOTAM MEDIDAS PARA EVITAR COVID-19

AGENTES da 77ª DP precisaram conter a confusão que se formou

to ele repassa para o consumidor final”, afirmou um policial. Ainda segundo ele, a polícia vai continuar a visitar alguns estabelecimentos. Os cálculos integrarão uma pesquisa, que constatará se houve ou não lucro injustificado e, consequentemente, crime contra a economia popular. Novos supermercados e farmácias serão avaliados nos próximos dias. Ainda não há uma previsão de quando o resultado será divulgado.

INQUÉRITO A Delegacia do Consumidor (Decon) instaurou inquérito para apurar a cobrança de preços abusivos na venda de produtos voltados à prevenção e combate ao novo coronavírus. Os agentes investigam estabelecimentos comerciais que aumentaram o preço do álcool em gel e máscaras descartáveis. De acordo com o delegado titular da especializada, Mario Jorge Andrade, é inaceitável

que os fornecedores, se aproveitando da situação, elevem os preços destes produtos. Ainda segundo o delegado, a conduta, além de ser considerada abusiva, é crime contra a economia popular. O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, divulgou que fez um levantamento de preços desses produtos mais procurados. Segundo nota, a diferença de preços foi significativa em diversas regiões. A pesquisa demonstra que vários dos produtos pesquisados não foram encontrados na maioria dos estabelecimentos, confirmando que máscaras, álcool gel e luvas estão em falta em diversos locais. As denúncias que chegam pelos telefones do Procon Municipal levaram a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor a vistoriar na tarde de ontem farmácias no Centro da cidade para verificar se está faltando algum tipo de medicação ou mesmo se os estabelecimentos comerciais estão majorando preços. Não foi constatado nesses locais nenhum aumento abusivo nos preços de produtos, mas os agentes da secretaria constataram a falta de produtos como álcool gel e máscaras. (Colaborou Raquel Morais)

O presidente Bolsonaro indicou o oficial da reserva da Marinha, Rodolfo Henrique de Saboia, para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) substituindo Décio Oddone, exonerado da função na terça-feira. Saboia será submetido à sabatina no Senado antes de ser efetivado. Ele era o superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha, desde 2013. O militar indicado tem formação em Ciências Navais pela Escola Naval, mestrado em Comando e Estado-Maior e doutorado em Política e Estratégias Marítimas pela Escola de Guerra Naval.

PSR QUER ADIAR Visando contribuir com as medidas de combate ao COVID19, Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da PSR, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), considera “prudente” o adiamento dos leilões de energia previstos para abril (A-4 e A-5). Medida evitaria que a falta de clareza sobre a extensão da crise provoque distorções nos leilões. “Ninguém sabe para onde a coisa vai. Seria prudente deixar que a maior informação possível desses impactos fosse incorporada às projeções das distribuidoras”, afirmou. Um workshop agendado para 1 de abril foi adiado.

Adolescente agredido em Ciep: pais e agressores são intimados pela Civil RAQUEL MORAIS

A Polícia Civil começou a intimar os responsáveis pela agressão do adolescente de 15 anos dentro do CIEP 453 Doutor Milton Rodrigues Rocha, em Manilha. Os pais dos agressores também serão ouvidos pelo setor de investigação da 71ªDP (Itaboraí). O registro foi feito no último dia 2, quando o rapaz teve o braço e punho quebrados após apanhar dentro da sala de aula. O menino ainda se recupera dos machucados em casa e apresentou melhoras no quadro clínico. De acordo com informações da distrital, as investigações estão em andamento. Testemunhas que presenciaram o fato estão sendo intimadas, assim como os pais dos agressores. Imagens de câmeras de segurança estão sendo requisitadas. O pai da vítima, o autônomo Luis Fernando Menezes, de 46 anos, disse que levou o filho no médico, no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê em São Gonçalo, no último dia 16. “O meu filho está se recuperando bem, vai fazer outra avaliação no próximo dia 30, porém o médico está bem otimista que não será necessária a cirurgia. Ele está me tranquilizando bastante. O braço dele

vai ficar bom. Graças a Deus eu não vejo mais ele sofrendo tanto de dor”, desabafou o morador de Itaboraí. Na ocasião da agressão, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) lamentou o ocorrido e informou que três alunos foram transferidos e a professora recebeu uma advertência. Também foi dito que a pasta está dando suporte para a vítima, assim como a Prefeitura de Itaboraí, que apesar do caso ter sido em uma esfera estadual, se sensibilizou com a história. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se comprometeu em entrar em contato com o aluno para prestar assistência. A Seeduc e a administração pública foram questionadas sobre como estão ajudando o adolescente, mas até o fechamento dessa edição não se manifestaram. Divulgação

ESTUDANTE passa bem

Mais uma banca de jornal é arrombada e furtada no Centro de Niterói RAQUEL MORAIS

Mais uma banca de jornal foi arrombada e furtada no Centro de Niterói, na madrugada de ontem, em frente ao Banco Itaú, na Avenida Amaral Peixoto. E esse não foi o único estabelecimento comercial furtado ontem, nas primeiras horas da manhã,

um homem foi preso após furtar fraldas descartáveis em uma farmácia na Rua Santa Rosa, no bairro Santa Rosa. O caso da banca de jornal, na altura do Prédio da Caixa, não pegou os donos de surpresa. O local tem câmera de segurança, e apesar de ter sido a primeira vez que foi arrombado e

furtado, os responsáveis já estavam prevendo o crime. “Semana passada, várias bancas foram destruídas. Isso está se tornando comum. Infelizmente. Ainda vou decidir, junto com o dono, se vamos registrar essa ocorrência”, contou um funcionário Um computador e produtos

como biscoitos e cigarros foram levados pelos criminosos, mas ainda não foi feito um balanço do prejuízo. O presidente da Associação dos Proprietários de Bancas e Jornais e Revistas de Niterói e São Gonçalo (Aproban), Antônio Giglio, também foi vítima dos furtos na semana passada e recomenda

os associados para registrarem a ocorrência na delegacia. Em Santa Rosa, o crime foi mais audacioso e aconteceu por volta das 6h na Farmácia Cristal. De acordo com informações dos militares o gerente do estabelecimento comercial acionou os agentes do Niterói Presente para informar o furto de fraldas des-

cartáveis, baseado em informações baseadas nas imagens do circuito de segurança) da loja. Os militares conseguiram identificar e capturar o homem, identificado como Cleber de Matos Gomes, de 30 anos, que já tinha passagem pela políca por furto em 2014. O caso foi registrado na 76ª DP (Centro).

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito EXTRATO DE CONTRATO IPREVIRB 001/2020 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito e H1 Telecomunicações Ltda. Contratação de empresa especializada de serviços de provedor de Internet, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Valor R$ 1.068,00 (Um mil e sessenta e oito reais). Processo 008/2020. Contrato nº 001/2020. O Presente contrato terá duração de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 002-2020 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Bonito – IPREVIRB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Controle de bens Patrimoniais Móveis e Imóveis, com vigência a contar de 01/03/2020. PRESIDENTE: YURI MORAIS DOS SANTOS SECRETÁRIO: LÍVIA PEIXOTO MARTINEZ MEMBROS: MARCIA CRISTINA F. DE SOUZA Art 2º - Compete à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis: I – Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Bonito – IPREVIRB; II – Promover a avaliação e controle de bens integrantes do Patrimônio do Instituto, através de seu cadastro central e de relatórios de situação sobre a alteração enviada pelo Controle Interno e pelo Setor Contábil

competente; III – Realizar levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial; V - Realizar o inventário anual dos bens patrimoniais; V - Manter o registro dos responsáveis por bens integrantes do patrimônio; VI - Avaliar o estado dos bens e propor o seu reparo e/ou reposição e VII - Realizar outras atividades correlatas. Registre-se e publique-se Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Bonito, em 13/03/2020. BRUNO DA SILVA MENDONÇA DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA ADM/IPREVIRB nº 003/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais: Considerando o estabelecimento de estado de calamidade pública pela OMS - Organização Mundial da Saúde pela Pandemia do novo coronavírus (covid-19) Considerando a expectativa da Secretaria de Estado de Saúde do aumento significativo do número de casos de infecção pelo novo coronavirus (covid-19). Considerando que o atendimento ao público realizado pelo Iprevirb se trata, em sua maioria, por aposentados e pensionistas, que por sua vez possuem maior vulnerabilidade aos sintomas decorrentes do coronavírus (covid-19). Considerando a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre medidas de saúde pública para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Considerando os Decretos do Estado do Rio de Janeiro nº 46.970 de 13 de março de 2020 e nº 46.973 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre

medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19). Considerando os Decretos Municipais nº 311 de 14 de março de 2020 e 317 de 17 de março de 2020, que determina medidas de prevenção e cuidados aos efeitos do coronavírus no município, Resolve: Art. 1º Fica considerado ponto facultativo os dias 19 e 20 de março de 2020. Art. 2º Ficam suspensos até 30 de março de /2020 todos os atendimentos ao público, ficando o Iprevirb realizando apenas expedientes internos necessários para a não paralização total das atividades do Instituto. Art. 3º O servidor do Iprevirb que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento de asas nasais), passa a ser considerado um caso suspeito, e deverá entrar em contato com a Administração Pública do local onde reside através dos serviços de emergência para informar a existência dos sintomas a partir do primeiro dia da percepção dos mesmos, inclusive as pessoas que tiveram contato com pacientes contaminados com a covid-19, mas que ainda não apresentaram sintomas. Art. 4º Para evitar a aglomeração e a circulação excessiva de pessoas nas repartições do Instituto, fica autorizado, de acordo com cada chefia dos setores do Instituto, a adoção de ações para estratégias de escala/ revezamento de turnos e/ou trabalhos remotos para os servidores do Iprevirb. Art. 5ª As regulamentações para o trabalho remoto, chamado de homeoffice, serão as mesmas descritas nos artigos 9, 10, 11, 12, 13 e 14 do Decreto nº 317 de 17 de março de 2020. Art. 6º As medidas previstas na presente portaria poderão ser reavaliadas a qualquer momento. Registre-se e publique-se. Rio Bonito, 18 de março de 2020. BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente IPREVIRB

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA –AGO A FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ DORNAS, inscrita no CNPJ nº 04.501.048/0001-34, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria, devidamente, representada pelo Sr. VICENTE PAULO MACIEL FILHO, com os poderes que dispõe o artigo 18 do Estatuto da Fundação de caráter Assistencial, Cultural e Científico – Maria José Dornas, CONVOCA, através do presente edital, todos seus membros para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada Rua das Papoulas, nº 189, Itacoatiara, Niterói – Rio de Janeiro, no dia 23 de Março de 2020, às 17h00min, em primeira convocação, com a presença que represente a maioria de seus membros, todos os conselheiros e diretores e demais pessoas interessadas para a eleição, e em segunda convocação, às 17h30min, com qualquer número de presentes, conforme preceitua o artigo 19 c/c o artigo 21 do Estatuto da Fundação, com a seguinte Ordem do Dia: 2. Eleição da nova Diretoria e Conselhos da FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ DORNAS, devendo os interessados serem moradores da cidade de Niterói/RJ e não possuírem vínculo de parentesco com o fundador da FMJD – Sr. Vicente de Paula Maciel (falecido); 3. Assuntos Gerais.

ABANDONO DE EMPREGO AJE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, EMPRESA COM SEDE NA CIDADE DE ITABORAÍ – RJ, AVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO SN LT 6, QUADRA 86 BAIRRO RETIRO SÃO JOAQUIM, CEP: 24813-000, INSCRITA NO CNPJ: 01.435.248/0001-48, CONVOCA O SR MARCOS DO CARMO LIMA CTPS 18648 SÉRIE 153 RJ, A COMPARECER EM SUA SEDE NO PRAZO MÁXIMO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS) SOB PENA DE CONFIGURAR ABANDONO DE EMPREGO, SUJEITO ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 482 DA CLT.

VIA MARICA POSTO DE GASOLINA LTDA CNPJ 07.747.478/0001-29 AVISO DE RENOVAÇÃO: A Via Marica Posto de Gasolina Ltda, torna público o aviso de renovação na Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo – SEMA, através do processo nº 32654/2014, a Licença de Operação nº 021/2016, com validade até 04 de maio de 2020 para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizada na Avenida Eugênio Borges nº 1229, Arsenal, São Gonçalo/RJ.

Niterói, 11 de Março de 2020 FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ DORNAS Vicente Paulo Maciel Filho Presidente

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2719-1886

QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020

Niterói determina fechamento de praias, shoppings, restaurantes e centros comerciais Medidas para conter avanço do coronavírusno município constam do decreto publicado hoje pela Prefeitura Divulgação

PONTOS TURÍSTICOS VAZIOS Desde ontem grandes pontos da cidade de Niterói que viviam com movimento e barulho, ganharam um novo ambiente. O Campo de São Bento, em Icaraí, por exemplo vivia com risadas de criança e barulho, agora, com ele trancado, apenas o barulho de pássaros. Além do parque, a Prefeitura determinou o fechamento temporário dos equipamentos públicos municipais por trinta dias, a visitação pública, de forma a se evitarem aglomerações, nos equipamentos públicos municipais.

PEDRO CONFORTE

A partir desta quinta-feira (19) as praias de Niterói estarão bloqueadas. Esta foi a medida anunciada ontem pelo governo municipal após os casos de coronavírus dispararem de apenas um para seis na cidade. Além disso, o prefeito Rodrigo Neves determinou o fechamento de shoppings, centros comerciais, restaurantes e clubes, pelos próximos 15 dias. De acordo com o decreto, “o fechamento ao público de todos os bares, restaurantes, shoppings centers, centros comerciais, clubes e quiosques de alimentação do município de Niterói” vai até o dia 6 de abril. Em todo o Estado, saltaram para 63 casos confirmados, frente aos 33 registrados na terça-feira. Duas mortes são investigadas no território fluminense, uma em Niterói e outra em Miguel Pereira. Até ontem, haviam mais 800 casos suspeitos da doença, entre os 92 municípios, mas principalmente na Região Metropolitana. “A prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas. Estamos enfrentando a maior crise sanitária de saúde do mundo, nos últimos 100 anos. Nós sabemos que de 2% a 5% dos infectados [por coronavírus] vão precisar de CTI. Até o final desta semana vamos liberar mais 14 leitos, para semana que vem

PRAIA DE ITACOATIARA, uma das mais concorridas da cidade, não poderá ser frequentada por pelo menos 15 dias por conta da Covid-19

serão mais 30. Se for necessário temos condição de abrir mais 100”, esclareceu Neves, durante um pronunciamento pelas redes sócias. Em relação aos bloqueios, o prefeito pediu a compreensão da população que apesar dos seis casos confirmados sejam de pessoas que viajaram ao exterior, é questão de tempo que a transmissão comece a ser feita dentro do território da cidade. “Precisamos ficar em casa nessas próximas semanas, temos que evitar uma situação

mais grave”, pediu. Na noite de terça, o Governo Municipal já havia confirmado o aumento dos casos, que foi corroborado pela Secretaria de Estado de Saúde. Segundo a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, todos os pacientes realizaram viagem ao exterior, estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela FMS. Em relação a morte, a direção do Hospital Icaraí divulgou que o paciente de 69 anos teve contato com uma pessoa contaminada pelo coronavírus. O

outro óbito suspeito aconteceu em Miguel Pereira, no Sul do Estado. De acordo com a secretaria municipal de saúde a paciente era uma empregada doméstica que teve contato com sua patroa que viajou para a Itália e testou positivo para coronavírus. SHOPPINGS BAIXAM AS PORTAS Ontem, antes do anúncio do bloqueio total dos shoppings, em Niterói, lojas já começavam a baixar as portas. Para conter as aglomerações shop-

Brasil registra 428 casos confirmados e mortes suspeitas são investigadas Divulgação

BOLSONARO ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta WELLINGTON SERRANO

O ministério da Saúde divulgou ontem que subiu para 428 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. Além disso, indicou que o número de qua-

dros suspeitos chega a 11.278. Até o momento, as autoridades de saúde descartaram 1.841 casos da Covid-19. Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que Bento Albuquerque, da pas-

ta de Minas e Energia, foi infectado. Ele se tornou o segundo ministro do governo a testar positivo para o vírus. Durante a manhã, o ministrochefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general da reserva Augusto Heleno, anunciouque também foi diagnosticado. Com isso, subiu para 17 o número de pessoas que integraram ou tiveram contato com a comitiva do presidente em visita recente aos Estados Unidos a receber resultado positivo para o vírus, isto é, 3,9% dos casos do Brasil estão no Planalto. O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada ontem. Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado. Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital

Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades. Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação. No Estado do Rio, seis municípios decretaram estado de emergência devido ao coronavírus: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Guapimirim, Nova Iguaçu e Mesquita. A Secretaria Estadual de Saúde informou, através de boletim, que subiu para 63 o número de casos confirmados até ontem, 30 a mais que na terça-feira. De acordo com a pasta, os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro (55), Niterói (6), Barra Mansa (1) e Guapimirim (1).

Sarampo: baixa imunização ainda é um problema para o Estado PEDRO CONFORTE

Em janeiro o Estado registrou a primeira morte por sarampo, após 20 anos, o que acendeu um alerta para o retorno da doença. Em três meses, foram 318 casos da doença, o que corresponde a mais de 65% registrado nos 12 meses de 2019, quando foram contabilizados 472 doentes. Neste período, Niterói registrou 27 casos. O secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, ressalta que a vacinação será decisiva para conter os números de casos no Rio de Janeiro e que não é momento para negligên-

cia. “Com o coronavírus em evidência, as pessoas acabam prestando menos atenção ao sarampo, mas precisamos ser realistas. O sarampo é um perigo muito mais próximo, altamente contagioso, que fez a primeira vítima depois de vinte anos no RJ e observamos os casos crescendo”, alerta o secretário Edmar. Desde que foi lançada a campanha de vacinação, pouco mais de um milhão de pessoas foram vacinadas nas 92 cidades do Rio de Janeiro, este número pode até parece grande, mas representa apenas um terço da meta de 3 milhões do Governo. Atualmente, o município do

Rio registra a grande maioria de casos, com 127 (mais do que o total do ano passado, que teve 115). Duque de Caxias e Nova Iguaçu vem logo em seguida com 53 e 31 casos respectivamente. Niterói é a quarta cidade com mais confirmações, com 27 doentes. Além disso, no Leste Fluminense, Rio Bonito foi a cidade que registrou casos, foram quatro segundo o Governo do Estado. SOBRE A DOENÇA O sarampo é transmitido por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem

no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente nos postos de saúde municipais durante todo o ano, conforme prevê o calendário nacional de imunização. Pessoas com suspeita de sarampo, imunocomprometidas, gestantes e crianças com menos de seis meses não devem receber a vacina. Alérgicos a proteínas do leite de vaca devem informar a condição ao profissional de saúde no posto de vacinação para que recebam a dose feita sem esse componente.

pings de Niterói e São Gonçalo já tinha decidido fechar as lojas e manter apenas um funcionamento “mínimo”. Na última segunda, o governador Wilson Witzel recomendou por decreto - este isolamento para evitar a propagação do coronavírus. Cinemas já estavam fechados desde o decreto do governo do Estado. Antes, os centros de lojas da cidade abririam em horário especial, mas com a determinação do governo municipal, a partir de hoje o fechamento será total.

PREVISÃO No Estado do Rio os casos podem chegar a 450 dentro de dez dias (variando de 278 a 596). O alerta foi feito pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), formado por cientistas da PUC-RJ, Fiocruz e Instituto D'Or que divulgou pela primeira vez a nota técnica com a previsão. O grupo foi montado para monitorar a curva de crescimento dos casos para oferecer dados técnicos para as autoridades de saúde. Em uma análise nacional, no melhor cenário serão 2.314 casos no dia 26 de março. Na pior hipótese, a previsão pontua que os casos podem chegar a 5 mil. Os cientistas partiram do cenário em 15 de março, quando o Brasil tinha 200 casos confirmados.

Onibus interestaduais estão mantidos, mas com horários reduzidos PEDRO CONFORTE

Ontem, um dia depois do bloqueio feito pelo Governo do Estado, o movimento na Rodoviária Roberto Silveira em Niterói era praticamente nulo. Poucos ônibus eram vistos chegando e deixando o local. Apesar disso, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) disse que quem tem competência para suspender a operação de transportes rodoviário de passageiros (ônibus) interestadual e internacional é exclusivamente da agência. Na nota, foi informado porém que a agência flexibilizou a redução da frequência de horários. De acordo com as informações divulgadas pela ANTT, o transporte interestadual de passageiros continua em operação, mas pela contingência que o país está atravessando. “A ANTT suspendeu apenas o transporte internacional de passageiros e também determinou que as empresas de transporte de passageiros

façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos”, informou a nota. Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada. Entre as medidas, estão higienizar ou esterilizar após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há o constante contato das mãos dos passageiros, do motorista e do cobrador. Também deve ser disponibilizado álcool-gel 70% para os motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras. Na terça-feira o Governo do Estado suspendeu por 15 dias a entrada de linhas interestaduais de ônibus com origem em estados que já tenham casos confirmados de coronavírus ou que tenham decretado situação de emergência. Sobre a nota da ANTT, o Governo do Estado não se posicionou. Apesar dessa queda de braço, diversas viações já declararam suspender diversas linhas. Pedro Conforte

RODOVIÁRIA de Niterói estava praticamente deserta ontem